Ano 2011 - n° 39
Semana de 10/01 a 14/01
83º Enic será realizado no mês de
agosto em São Paulo – Agende-se!
Minha Casa, Minha Vida: pequenas e
médias construtoras são maioria no
programa
Adit Brasil tem novo presidente
O empresário Luiz Henrique Lessa é o novo
presidente executivo da Associação para o
O 83º Encontro Nacional da Indústria da
Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do
Construção (Enic) será realizado de 10 a 12 de
Balanço de 2010 do Programa Minha Casa, Minha
Brasil (Adit Brasil), cargo antes ocupado por
agosto, no World Trade Center, em São Paulo.
Vida, do governo federal, indica que as pequenas e
Felipe Cavalcante, que, agora, preside o
médias construtoras foram responsáveis pela
Para o evento, promovido pela Câmara Brasileira da Conselho Deliberativo da entidade.
maior parcela de imóveis contratados de abril de
Indústria da Construção (CBIC) e organizado pelo
2009 a dezembro de 2010.
Sinduscon-SP, com apoio do Secovi-SP e da Apeop- A mudança de estrutura se deve à crescente
representatividade nacional e internacional da
SP, são esperados 1.500 participantes,
A justificativa para a menor participação das
entidade e do aumento da abrangência de
representando construtoras e entidades da
grandes empresas é a ausência das mesmas em
sua atuação, que deixou de se restringir ao
construção de todo o país.
regiões com alto índice de déficit habitacional,
Nordeste e passou a ter como foco todo o
como a região Nordeste, e a pouca experiência em
Brasil.
A comissão organizadora do evento é coordenada
obras no segmento econômico.
pelo ex-presidente do Sinduscon-SP e membro do
A Adit Brasil passou a ter um Conselho de
Conselho Consultivo Sergio Porto.
O Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo
Administração, eleito por seus associados e
federal em março de 2009 paras as famílias com
Mais informações sobre o evento serão divulgadas composto por um representante de cada
renda de até 10 salários mínimos, conta, na
estado, que definirá as políticas e estratégias
em breve no site da CBIC.
primeira fase, com subsídios da ordem de R$ 34
da entidade.
bilhões, e contratou, até o final de 2010, 1 milhão
Fonte: CBIC
e 3 mil unidades habitacionais.
Também foi criado um Conselho Consultivo
composto por entidades dos setores
A previsão é de que as unidades contratadas na
imobiliário e turístico, dentre elas a CBIC.
primeira etapa do programa sejam finalizadas em
2012, sendo que o maior volume ficará
Fonte: CBIC
concentrado no último ano.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, do
total de unidades contratadas até dezembro de
2010, 247.257 habitações foram entregues.
A expectativa é de que esta fase seja concluída em
2012, com a entrega das unidades contatadas.
Fonte: CBIC
Prazo para empresas entregarem a
Rais tem início na segunda-feira
Dia final para entrega é 28 de
fevereiro, diz Ministério do Trabalho.
Empresas que não declararem estão
sujeitas a multa.
As empresas devem iniciar a entrega da Relação
Anual de Informações Sociais (Rais)ano-base
2010 a partir de segunda-feira (17), divulgou
nesta sexta-feira (14) o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). O prazo final é 28 de fevereiro.
A declaração deve ser feita pela internet, no site
www.mte.gov.br/www.rais.gov.br.
Os estabelecimentos ou entidades que não
tiveram vínculos laborais no ano-base poderão
declarar a opção RAIS Negativa. A entrega da
Rais é isenta de tarifas. De acordo com o MTE, as
informações exigidas para o preenchimento da
Rais encontram-se na edição 2010 do Manual de
Orientação da RAIS.
Preenchimento obrigatório
O preenchimento da Rais é obrigatório para os
seguintes estabelecimentos inscritos no CNPJ,
com ou sem empregados: todos os
empregadores, conforme definidos na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); pessoas
jurídicas de direito privado; empresas individuais,
inclusive as que não possuem empregados;
cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas;
empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos
ou profissionais libeRais); órgãos da administração
direta e indireta dos governos federal, estadual e
municipal; condomínios e sociedades civis;
empregadores rurais pessoas físicas; e filiais,
agências, sucursais, representações ou quaisquer
outras formas de entidades vinculadas à pessoa
jurídica domiciliada no exterior.
De acordo com o ministério, as declarações
deverão ser fornecidas por meio da internet,
mediante utilização do programa gerador de
arquivos da Rais, conhecido como GDRAIS2010, e
do programa transmissor de arquivos, o
RAISNET2010.
Multa
As empresas que não fizerem a declaração
até 28 de fevereiro ficarão sujeitas a multa
prevista por lei, diz o MTE. O valor cobrado
será a partir de R$ 425,64, acrescidos de
R$ 106,40 por bimestre de atraso, contados
até a data de entrega da Rais respectiva ou
da lavratura do auto de infração, se for
feito primeiro. A lavratura do auto de
infração não isenta o empregador da
obrigatoriedade de prestar as informações
referentes à Rais ao MTE.
Fonte: G1
Caso a empresa não consiga entregar a declaração
por meio eletrônico, o arquivo poderá ser entregue
nos órgãos regionais do MTE.
Para a transmissão da declaração da Rais é
facultada a utilização de certificado digital válido,
que poderá ser o certificado digital da pessoa
jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou
o certificado digital do responsável pela entrega da
declaração (que pode ser um CPF ou um CNPJ).
Caso haja inconsistências no arquivo da declaração
que impeçam o processamento das informações, o
estabelecimento deverá reencaminhar cópia do
arquivo. O recibo de entrega deverá ser impresso
cinco dias úteis após a entrega da declaração,
utilizando os endereços eletrônicos, na opção
"Impressão de Recibo".
Indicadores
ESTADO DE SERGIPE – SEMANA DE 10 DE JANEIRO A 14 DE JANEIRO
CUB Médio Brasil – OUT/2010
871,40
IGP-M (FGV) - DEZ/2010
450,31
Valor Médio do M2 de Construção - DEZ/09
R$ 822,07
IGP-DI (FGV) - DEZ/2010
443,427
INCC (FGV) -DEZ/2010
453,766
INPC (IBGE) - FEV/2010
0,70%
Mão-de-Obra (FGV) – DEZ/2010
544,741
TR (%) mensal – JAN/2011
0,0725
Materiais (INCC) – DEZ/2010
386,239
Salário Mínimo - FEV/2010
R$ 510,00
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da Reforma da Escola
Municipal Tiradentes.
Edital: Tomada de Preços nº 16/2010
Datas: 18/01/2011 ás 09:00 hs
Unid. Licitante: Prefeitura Municipal de Estância.
Objeto: Reforma do Centro de Referência da Assistência Social Carlos Hardman Côrtes, Avenida
Carlos Marques, s/nº, no Bairro Soledade – Aracaju/SE
Edital: Tomada de Preços nº19/2010
Datas: 19/01/2011 ás 09:30 hs
Unid. Licitante: Emurb.
Objeto: Remanescente de Obra de Construção de Centro de Comercialização oriundo do Contrato de
Repasse nº 022925393/2007.
Edital: Tomada de Preços nº001/2011
Datas: 21/01/2011 ás 09:00 hs
Unid. Licitante: Prefeitura Municipal de Ribeiropolis.
Objeto: Construção de 70 (setenta ) Casas Populares de 01 e 02 Quartos.
Edital: Concorrência nº 001/2011
Datas: 08/02/2011
Unid. Licitante: Prefeitura de Rosário do Catete.
[email protected]