O desafio do planejamento da força de trabalho no governo federal Brasília, março 2013 O desafio do planejamento da força de trabalho no governo federal 1. Contexto 2. As mudanças no mundo do trabalho e no setor público 3. Desafios e tendências Contexto Os grandes números da Administração Pública Brasileira 191 milhões de brasileiros, pelo Censo 2010 46,3 milhões de pessoas ocupadas com emprego formal (RAIS 2011) 9 milhões de servidores públicos, considerando União, Estados e Municípios, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (RAIS 2010). 5.570 Municípios Gasto anual aproximado de R$ 400 bilhões com folha de pagamento (estimativa com base em dados da RAIS 2011). Contexto Os grandes números da Força de Trabalho Civil na Administração Pública do Executivo Federal 199 órgãos, considerando Administração Direta, Autárquica e Fundacional 153 Carreiras e Planos 2.973 cargos com servidores ativos 1.217.515 vínculos civis: • 585.910 de servidores ativos • 379.930 aposentados • 251.675 instituidores de pensão Despesa anual de 112,3 bilhões Contexto Thousands Evolução da força de trabalho no setor público brasileiro 6,000 5,000 4,944 4,000 3,000 2,000 2,499 3,289 2,904 3,506 Estadual Federal 2,157 1,000 579 496 580 590 0 1995 Municipal 2002 Número de vínculos diretos da ocupação do setor público, segundo esfera administrativa Fonte: RAIS/ MTE (retirado de Comunicados do Ipea nº 110) e Boletim de Pessoal 2010 Contexto Evolução do número de Municípios no Brasil 6,000 5,507 5,561 5,564 5,670 5,565 5,000 3,952 4,000 3,000 4,491 3,974 2,766 2,000 1,574 1,889 1,000 0 1940 1950 1960 1970 1980 1990 1997 2001 2006 2008 2012 Evolução do Número de Municípios no Brasil no período de 1980 a 2008 Fonte: Ipea, Comunicado da Presidência nº 19 Contexto 800 750 700 650 600 550 571 565 500 514 539 485 486 509 450 Servidores Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal Emprego Formal 50,000 45,000 40,000 35,000 30,000 25,000 20,000 15,000 10,000 5,000 Thousands Thousands Servidores Poder Executivo Federal versus Emprego Formal no Brasil Contexto Ingressos e aposentadorias no Poder Executivo Federal Servidores civis federais: aposentados e admitidos por concurso. Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal (retirado de Comunicados do Ipea nº 110) Contexto Despesas com servidores públicos em relação ao PIB 14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0% 2006 2007 2008 Governo Central % do PIB Despesas com pessoal como percentual do PIB Fonte: Tesouro Nacional (retirado de Comunicados do Ipea nº 110) 2009 2010 Governo Geral % do PIB Contexto O Estado brasileiro no contexto internacional Emprego no Governo Geral como percentual da força de trabalho Contexto O Estado brasileiro no contexto internacional Países com estrutura federativa Servidores Públicos adm. Central¹ População (2000)/ 1000 hab. Alemanha 501.700 82.160 6,1 Áustria 169.003 8.110 20,84 Canadá 336.603 30.689 10,97 2.770.000 282.194 9,82 México 835.007 98.658 Brasil (2000) 643.332 172.540 8,46 3,73 EUA Servidores / 1000 hab. Servidores públicos por habitante em países selecionados (adaptado) Fonte: OCDE; IBGE; Boletim Estatístico de Pessoal (retirado de “O mito do inchaço da força de trabalho do Executivo Federal” Mudanças no mundo do trabalho Revolução tecnológica Segundo uma pesquisa da Arthur Andersen, o desenvolvimento do conhecimento humano está crescendo em uma velocidade inacreditável: dobra a cada três anos e, com perspectivas de a partir de 2020 dobrar a cada 73 dias! • Velocidade da transformação tecnológica que vem ocorrendo em nossas vidas: Para atingir 50 milhões de usuários: as telefônicas precisaram de 74 anos; as emissoras de rádio precisaram de 38 anos; a indústria de computadores pessoais precisou de 16 anos; as emissoras de televisão precisaram de 13 anos; e os provedores de acesso à Internet somente de 4 anos! • Muitos especialistas acreditam que as mudanças que virão nos próximos cinco anos poderão ser equivalentes às ocorridas nos últimos 50 anos. Mudanças no mundo do trabalho Um novo tipo de trabalhador na era do conhecimento Deve atuar a partir de uma sólida base de conhecimentos científicotecnológicos e sócio-históricos, e ao mesmo tempo acompanhar a dinamicidade dos processos e resistir ao "stress". Deve ter capacidade de comunicar-se adequadamente, autonomia intelectual, autonomia moral, comprometimento com o trabalho e comportamentos flexíveis, de modo a adaptar-se com rapidez e eficiência a situações novas, bem como criar respostas para situações imprevistas. O trabalhador do futuro oferece sua competência e não está preocupado com a perenidade. Em tese, é uma legião de prestadores de serviços, pois cada um é craque no que faz e põe essa especialidade a disposição de um projeto, de uma organização. Mudanças no mundo do trabalho Mudanças na configuração educacional e de qualificação e na divisão do trabalho. • Avanço da escolaridade em todos os níveis • Novo conceito de qualificação – passa da aquisição de modos de fazer típicos do posto de trabalho para o resultante das relações sociais vividas e suas articulações. • Inexistência de trabalhadores do conhecimento em número suficiente, no setor privado, público e social. Profissionais especializados, com alto nível de qualificação, serão cada vez mais escassos. • Redefinição do trabalho a ser realizado por especialistas do quadro, transferindo parte de suas tarefas a gente menos qualificada dentro ou fora da organização e terceirizando atividades que requerem habilidades escassas, mas não são estrategicamente importantes. Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público Qual o perfil da força de trabalho necessária ao Estado para os próximos 15 anos? 1. Quantos servidores e em que áreas e órgãos? 2. Como selecionar os perfis corretos? 3. Como manter os servidores estimulados e produtivos ao longo da vida funcional? 4. Como mover a força de trabalho para a busca permanente do alcance dos resultados que interessam ao cidadão? Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público Ingressos no executivo federal, por área, no período de 2003 a 2011 24,082, 15% Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 14.513; 9% Previdência, Saúde e Trabalho 8.128; 5% 3.827; 3% 14.080; 9% 3.542; 2% Regulação, Fiscalização e Controle Segurança Gestão 97.309; 62% 6.711; 4% Advocacia Pública Atividades de Suporte e Administração Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público Thousands Mudanças de perfil dos servidores públicos: Atuação em serviços administrativos 2,000 1,800 1,600 1,400 1,200 2002 1,000 2010 800 600 400 200 0 Federal Estadual Municipal Trabalhadores de serviços administrativos por esfera administrativa Fonte: RAIS/ MTE (retirado de Comunicados do Ipea nº 110) Total Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público Mudanças de perfil dos servidores públicos Servidores com nível de escolaridade maior que ensino médio 60% 51% 50% 40% 49% 46% 39% 30% 30% 41% 40% 34% 31% 27% 22% 16% 20% 10% 0% Federal Estadual Fonte: RAIS/ MTE (retirado de Comunicados do Ipea nº 110) Municipal Total 1995 2002 2010 Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público 1. Quantos servidores e em que áreas e órgãos? O executivo federal tem contratado em média 21 mil servidores por ano, mas a percepção de todos os órgãos é que falta gente. Investimento na simplificação, automação e agregação de inteligência tecnológica aos processos de trabalho; segmentação do trabalho , de forma a alocar os profissionais altamente especializados em atividades que somente eles podem fazer. Investimento em profissionais altamente qualificados para desempenho de atividades estratégicas para o Estado. As áreas administrativas necessitam cada vez mais de perfis altamente qualificados e menos de suporte e operacionais. Investimento em profissionais de gestão . Desenho de novas políticas de provimento de pessoas para atividades que estão em transformação. Ampliação da contratação de serviços para atividades que não necessitam ser executadas por servidores públicos. Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público 2. Como selecionar os perfis corretos? 3. Como manter os servidores estimulados e produtivos? O concurso público privilegia o conhecimento teórico em detrimento do conjunto “conhecimento, experiência, habilidades e atitudes” necessário ao perfil do cargo. Órgãos mais envolvidos no processo seletivo de seus servidores: melhor definição dos perfis e maior proximidade com a instituição contratada na elaboração do processo seletivo. Etapas que propiciem aferição de habilidades e atitudes e aproveitamento da experiência profissional dos candidatos. As estruturas das carreiras não proporcionam perspectiva de crescimento coerente com o período de vida funcional dos servidores. Alongamento do tempo de encarreiramento e consequente aumento da amplitude remuneratória Redefinição de critérios de promoção, com clareza de atribuições por classe e estruturação de pirâmide para encarreiramento; Valorização de funções técnicas específicas para posições de trabalho diferenciadas, vinculadas ao efetivo exercício da atividade. Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público Alguns exemplos de tempo de encarreiramento no executivo federal Cargo/ Carreira Carreiras Jurídicas Auditor-Fiscal RFB Analista Bacen EPPGG Delegado PF Agente PF Especialista Agência Reguladora* Analista C&T Carreira Especialista Meio Ambiente Analista de Infraestrutura Cargos NS Plano Cultura Cargos NS do PGPE Analista Técnico Políticas Sociais Tempo mínimo de encarreiramento Em anos 10 13 13 13 13 13 13 15 13 19,5 20 20 19,5 * Excepcionalmente, pode haver redução do tempo em até 50% por desempenho extraordinário. Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público Variação da amplitude remuneratória 25,000.00 20,000.00 30% 43% 43% 43% 47% 74% 15,000.00 10,000.00 58% 53% 106% 98% Vencimento final 80% 88% 5,000.00 - Fonte: Boletim de Pessoal (dados referentes a dez/12, cargos de nível superior) 88% Vencimento inicial Desafios e Tendências no Planejamento Estratégico da Força de Trabalho no Setor Público 4. Como mover a força de trabalho para a busca permanente do alcance dos resultados que interessam ao cidadão? O desempenho do servidor é avaliado de forma protocolar, desatrelado dos reais resultados alcançados pela equipe e pela instituição. Modelo de Gestão de Desempenho capaz de reconhecer e valorizar o real desempenho do indivíduo e das equipes e instituições Gestão do desempenho individual com vistas à progressão e promoção na carreira e vinculada à gestão das competências. Políticas de reconhecimento e valorização atreladas ao desempenho institucional (prêmios por cumprimento de metas, bônus, etc...) . Política de desenvolvimento de pessoas que dê conta de preparar o servidor para as mudanças no mundo do trabalho.