Data: 31/01/2014 18:27:49. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 102/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro
Data de Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
Proc. 0006575-51.2013.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WLADIMIR SOUZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a).
DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr(a). RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO (OAB/RJ-128623) Através deste fica a Defesa
intimada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.
Proc. 0010011-04.2013.8.19.0075 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RAPHAEL MIGUEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CASSIANO JOSE
PEREIRA (OAB/RJ-107583) Através deste fica a Defesa intimada para Audiência designada para o dia 18/02/14 às 12:50h.
Proc. 0027115-23.2013.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRO X SELSO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR
DA SILVA (OAB/RJ-021744), Dr(a). WAGNER MOREIRA PEREIRA (OAB/RJ-143834), Dr(a). CLAUDIA CHRISTINA SILVA PEREIRA
(OAB/RJ-143155), Dr(a). RENATO DO NASCIMENTO GOMES (OAB/RJ-140798), Dr(a). BENEDITO PEDRO AQUINO ERNESTO
(OAB/RJ-043330) Assistente de Acusação: ALINE SOUZA COSTA, Dr(a). DAVI ROBERTO DE ARAUJO (OAB/RJ-105694) Através
deste fica a Defesa e Assistente de acusação intimados para Audiência designada no dia 13/02/14 às 12:55h.
Proc. 0029086-36.2013.8.19.0008 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALESSANDRO BERNARDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a).
PAULO ROBERTO BEIRUTH (OAB/RJ-075831), Dr(a). CASSIANO JOSE PEREIRA (OAB/RJ-107583), Dr(a). SELMA ALVES DE SOUZA
THOMPSON (OAB/RJ-161826) Através deste fica a Defesa intimada para Audiência designada para o dia 06/02/14 às 12:20h.
Proc. 0068329-91.2013.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCOS PAULO PIMENTEL ALVES FLOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a).
VERA VIANNA MACHADO DOS PRAZERES SANTOS (OAB/RJ-039046) Através deste fica a Defesa intimada quanto Audiência
designada para o dia 06/02/14 às 12:55h.
Proc. 0072505-21.2010.8.19.0038 - MINISTÉRIO PUBLICO, Assistente de Acusação: SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). ANA
PAOLA VIANA DE SOUZA (OAB/RJ-136668) X EDSON VENTAPANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MOREN NASCIMENTO
(OAB/RJ-121559), Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ-122972) Através deste fica a Defesa intimada quanto a
manifestação do acusado em recorrer da sentença prolatada em 05/09/13.
Proc. 0089910-65.2013.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RICHARDSON CEZAR MACEDO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a).
MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA (OAB/RJ-001625A), Dr(a). FELIPE CHALFUN FLORENTINO (OAB/RJ-128266), Dr(a). JOSELI
VICENTE DA COSTA (OAB/RJ-054147), Dr(a). JOCIMAR VICENTE DA COSTA (OAB/RJ-166810) Através deste fica a Defesa intimada
quanto ao r.despacho de fls. 207, como segue:"Fls.180/18. À defesa sobre aditamento."
Proc. 0090282-14.2013.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO BENSIN DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HAMILTON
ARCENIO DA CONCEICAO (OAB/RJ-074896) Através deste fica a Defesa intimada para Audiência designada para o dia 18/02/14 às
12:20h.
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)
Proc. 0003443-83.2013.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FELIPE ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARILENE
BARREIROS VENUTO (OAB/RJ-144089) Através deste fica a Defesa intimada quanto ao r.despacho de fls. 137, como segue:"FLS.
134: À DEFESA TÉCNICA."
Proc. 0082667-70.2013.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SIDNEY DA SILVA FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEBERT
BORGES CEZAR (OAB/RJ-169006)
Através deste fica a Defesa intimada quanto ao r.despacho de fls. 186, como
segue:"CONSIDERANDO-SE O TEOR DE FLS. 183, REDESIGNO O ATO DE FLS. 180 PARA O DIA 13/03/2014, ÀS 12:45H.
EXPEÇAM-SE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP E A DEFESA."
2ª Vara Criminal
id: 1784416
Juiz em Exercício: Andre Luiz Duarte Coelho
Juiz em Exercício: Cristiana de Faria Cordeiro
Subst. do Escrivão: José Luis dos Santos Veiga
Expediente do dia: 31/01/2014
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Proc. 0111990-57.2012.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NATHAN GUEDES BORGES (Adv(s). Dr(a). REGINA RODRIGUES
GUEDES (OAB/RJ-081641), Dr(a). CLAUDIO DA SILVA (OAB/RJ-190085E) FICAM OS ADVOGADOS DO ACUSADO INTIMADOS PARA
APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)
Proc. 0049413-09.2013.8.19.0038 - MP X WAGNER CARLOS DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). OLDAIR PAULO BORGES
(OAB/RJ-156977) FICA O ADVOGADO DO ACUSADO INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.