Vemma Europe Limited
The Harbour,
Kilcock, Co. Kildare,
Ireland
Termos e Condições da Loja Online Vemma Europe (www.vemma.eu)
1. Informação sobre a Empresa
A Loja Online Vemma Europe, a qual funciona no endereço de Internet: www.vemma.eu (de
ora em diante referida como a “Loja Online”), é operada por e pertence à empresa Vemma
Europe Limited (de ora em diante referida como “Vemma Europe”), com sede registada na
Irelnda, The Harbour, Kilcock, Co. Kildare, com registo no Irish Company Registration Office
(CRO) sob o número: 423877, com o número de IVA (VAT) Irlandês: IE 9568766K,
telefone: 00 353 1 685 2455,
fax: 00 353 1 651 9596,
e-mail: [email protected]
A Vemma Europe é o único distribuidor, licenciado na Europa, dos produtos e ideias de
marketing Vemma que ostentam a marca registada “Vemma”. A actividade comercial da
Vemma Europe baseia-se numa licença exclusiva concedida pela Vemma Nutrition
Company, Arizona, EUA.
A Vemma Europe é a única Loja Online autorizada que oferece materiais de marketing com
as marcas registadas “Vemma”.
As marcas registadas da “Vemma” incluem: Vemma, Vemma Europe, Vemma Premium,
Vemma Verve, Vemma Shop, Vemma Nutrition Program, Mangosteen Plus, Kiwi Strawberry
Essential Minerals, e V2-Fridge Brick, Vemma Bod-e.
2. Partes numa Transacção de Compra-Venda
1. As Partes numa transacção de compra-venda são:
a) Comprador:
- Consumidor – um indivíduo maior de idade, residente na União Europeia ou no Espaço
Económico Europeu (EEE), que adquire produtos a partir da Loja Online para efeitos não
relacionados com o seu comércio, negócio ou actividade profissional (de ora em diante
referido como o “Consumidor” ou o “Cliente”), ou
- Empresário – um Vemma Europe Brand Partner; um indivíduo que gere um negócio
registado, ou uma organização que não é uma entidade legal, ou uma entidade legal que
adquire produtos a partir da Loja Online para efeitos directamente relacionados com o seu
comércio, negócio ou actividade profissional (de ora em diante referido como o “Empresário”
ou o “Brand Partner”).
b) Vemma – a Vemma Europe vendendo produtos exibidos no website da Loja Online a
Consumidores e a Empresários (de ora em diante referida como “Vemma”).
2. De acordo com o tipo de Comprador, as Partes na transacção ficam vinculadas pelas
disposições destas Condições.
3. Objecto da Transacção
1. O objecto da transacção significa os produtos exibidos no website da Loja Online que no
momento em que é efectuada a encomenda são exibidos no website www.vemma.eu
2. A Vemma usa todos os esforços comercialmente razoáveis para se assegurar que a oferta
exibida no website está sempre actualizada. Se um produto não estiver disponível num
momento determinado, a Vemma disponibiliza informação apropriada junto do produto e
torna a aquisição do produto impossível.
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3. A disponibilidade de produtos na Loja Online depende do tipo produto e da quantidade da
encomenda.
4. A informação/preço publicado no website constitui uma oferta de venda e não constitui
uma oferta vinculativa nos termos da Lei de Venda de Bens e Prestação de Serviços
Irlandesa (“Irish Sale of Goods and Supply of Services Act”) de 1980 ou de quaisquer outros
regulamentos Irlandeses ou da U.E. aplicáveis, nem reflecte quaisquer stocks.
5. Todos os preços de produtos são exibidos como montantes ilíquidos denominados em
EURO e incluindo o IVA (VAT). O Comprador paga pelos produtos em EURO.
6. A Vemma reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos exibidos no website da
Loja Online sem qualquer pré-aviso. Qualquer alteração de preço não é aplicável a
encomendas já aceites.
7. A Vemma reserva-se o direito de retirar produtos individuais da Loja Online sem qualquer
pré-aviso.
8. A Vemma oferece a possibilidade de uma opção de Auto-Entrega, descrita na Secção 7
abaixo.
4. Encomendas
1. As Encomendas na Loja Online apenas poderão ser efectuadas através do formulário de
encomenda que está disponível no website da Loja Online, 24 horas por dia e 7 dias por
semana. A Vemma não processará encomendas que sejam efectuadas de forma diferente
da encomenda através do formulário de encomenda disponível no website da Loja Online,
por exemplo por e-mail, fax ou telefone. Os Compradores que sejam Empresários deverão
disponibilizar os seus números de IVA (VAT) ou IVA EU (EU VAT) ou outros números de
identificação fiscal que lhes foram atribuídos pela autoridade tributária do seu país.
2. A aceitação de uma encomenda é de imediato confirmada por meio de correio electrónico.
Caso seja impossível confirmar a aceitação de uma encomenda no prazo de 7 dias, devido a
motivos relacionados com o Comprador (incluindo mas não limitado a motivos tais como a
não transferência de dinheiro para a conta bancária da Vemma, dados de contacto do
Comprador incorrectos; nenhum contacto com o Comprador), o Comprador será notificado
sobre a situação em causa por meio de correio electrónico ou por telefone, ou, caso não
exista resposta por parte do Comprador, a encomenda será cancelada.
3. Caso uma única encomenda compreender mais de 100 peças de um produto em
particular, a Vemma reserva-se o direito de adiar o período de entrega por um prazo
adicional de 20 dias, e o Comprador será notificado do mesmo por meio de correio
electrónico ou por telefone.
4. A aceitação de uma encomenda para envio é confirmada por meio de correio electrónico.
O Comprador recebe um e-mail com o número de objecto e poderá verificar o estado do
objecto através do serviço do expedidor no website da, concordantemente, empresa
expedidora descrita na cláusula 6.
5. Até que a Vemma aceite a encomenda para envio (antes do Comprador receber a
informação mencionada na Cláusula 4), o Comprador poderá alterar ou cancelar a
encomenda, ou alterar a morada de entrega do objecto. O Comprador deverá de imediato
contactar a Vemma para se assegurar que a encomenda ainda poderá ser alterada ou
cancelada. As condições acima indicadas de alteração ou cancelamento não são aplicáveis
no caso de um Comprador que pague pela encomenda mediante Débito Directo.
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6. Nos casos em que se justifique, a Vemma reserva-se o direito de cancelar a encomenda a
qualquer momento, em especial se o produto encomendado não estiver disponível a partir do
fornecedor ou por outros motivos económicos, logísticos ou legais importantes. Isto também
é aplicável a casos em que, devido a erro ou defeito técnico, o preço exibido ou os detalhes
do produto sejam obviamente diferentes do estado efectivo. Caso a indisponibilidade do
produto seja temporária, a Vemma contactará o Comprador para alterar ou cancelar a
encomenda.
5. Pagamento
1. A Vemma aceita as seguintes formas de pagamento:
a) Cartão de Crédito (MASTER CARD, VISA, VISA ELECTRON)
b) Transferência Electrónica – transferência para a conta bancária – a encomenda será
concluída quando a conta bancária da Vemma tiver sido creditada com o dinheiro e o
montante tiver sido depositado. Nós solicitamos que o Comprador efectue uma transferência
em dinheiro para a conta bancária indicada durante o momento em que é efectuada a
encomenda e no e-mail de confirmação da encomenda. No campo “nome de transferência”,
por favor insira informação conforme indicações constantes na Loja Online.
c) Débito Directo – a encomenda será concluída quando a conta bancária da Vemma tiver
sido creditada com o dinheiro e o montante tiver sido depositado. De modo a pagar a
encomenda através do Débito Directo o Comprador deverá completar e disponibilizar à
Vemma um formulário específico de Débito Directo com uma autorização (caso seja exigido
pelo banco da Vemma). O Débito Directo está disponível apenas em alguns países e
normalmente demora até 7 dias úteis.
2. A segurança do pagamento através de cartão de crédito é garantida pela empresa
Paylane.(www.paylane.com)\
6. Entrega
1 Os produtos adquiridos na Loja Online são entregues pela agência da empresa expedidora
“UPS"
- para países da U.E., com excepção da Irlanda – “Fast Way Courier”, Ilhas Canárias - "Juan
de La Rosa Mesa", Bulgária - "Unimasters Logistics SCS."
- para países não U.E. “Swiss Post” (para a Suiça).
2. A Vemma cobre os custos de transporte de produtos adquiridos na Loja Online (Entrega
Grátis). A Vemma reserva-se o direito de alterar as condições de Entrega Grátis no caso de
uma grande encomenda, de uma encomenda especial ou noutras circunstâncias.
3. O tempo de entrega é calculado em dias úteis (de Segunda a Sexta-Feira) e depende do
país de destino.
4. Os preços são exibidos como montantes ilíquidos, isto é incluindo IVA (VAT). Para
Compradores que estejam registados para IVA UE (EU VAT), o montante facturado será
deduzido concordantemente pelo valor do IVA (VAT).
5. O Comprador recebe um número de “Controle&Seguimento” (“Track&Trace”) por meio de
correio electrónico, o qual permite a constante monitorização do objecto na Internet ou
através do website da UPS: www.ups.com ou através do website da Swiss
Post: www.post.ch
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6. A recepção do pacote da empesa de expedição deverá ser comprovada com confirmação
escrita. Aquando do acto de confirmação, o título de propriedade com respeito ao produto e
todo o risco relacionado com a posse e utilização do produto, em especial o risco de perda
ou dano é transferido para o Comprador.
7. Aquando da recepção do produto, o Comprador é obrigado a verificar que o objecto não
foi danificado no decorrer do transporte. Para que qualquer reclamação seja investigada
deverá ser apresentada uma reclamação na presença do funcionário da empresa de
expedição e a Vemma deverá ser contactada de imediato para clarificar a questão. Em
especial, aquando recepção do objecto deverá ser examinado com cuidado o estado de
qualquer fita de selagem e selos e a condição geral do objecto. Com a aceitação do objecto
pelo Comprador sem reservas, todas as reclamações com respeito à perda ou dano físico
caducam. A falha na elaboração de um relatório de danos na presença do expedidor no
decorrer da recepção do objecto exclui a possibilidade de apresentar uma reclamação.
8. A Vemma reserva-se o direito de alterar os preços especificados no website sem qualquer
pré-aviso. A alteração de preço não afecta as encomendas já aceites para expedição.
9. A Vemma renuncia a qualquer responsabilidade por atrasos causados pela empresa de
expedição na entrega dos produtos adquiridos.
7. Opção de Auto-Entrega.
1. A Vemma oferece a possibilidade de uma entrega automática de produtos comprados na
Loja Online, denominada “Auto-Entrega”.
2. Caso o Comprador não pague pelas 3 (três) encomendas de Auto-Entrega subsequentes,
esta opção será bloqueada.
3. Caso o Comprador recuse a entrega das 3 (três) encomendas de Auto-Entrega
subsequentes e os produtos forem devolvidos à Loja Online (armazém), a opção de AutoEntrega será bloqueada. O Comprador é obrigado a de imediato contactar a Loja Online de
modo a resolver a situação.
4. Caso o pagamento para uma encomenda de Auto-Entrega não seja recebido, a Vemma
poderá deduzir o montante da encomenda da comissão do Brand Partner, ou de uma
encomenda subsequente paga a qual não será então entregue.
8. Política de Devolução
1. O Comprador que encontre uma situação que possa merecer uma devolução deverá
contactar de imediato o Serviço ao Consumidor.
2. Se um produto estiver intacto e não aberto o Comprador tem o direito de devolver o
produto por qualquer motivo no prazo de 14 dias de calendário, a partir da data de
recepção do produto.
3. O produto devolvido deverá ser enviado para o endereço da Vemma disponibilizado
abaixo juntamente com uma prova de compra, uma declaração de revogação do
acordo e informação sobre a conta bancária para a qual o Vendedor deverá
reembolsar o preço do produto.
4. A Vemma garante o reembolso de um montante igual ao do preço do produto no
prazo de 30 dias úteis após a recepção de um produto intacto por meio de
transferência bancária para a conta bancária indicada pelo Comprador.
5. A Vemma Europe não segue o sistema de “cobrança de retorno” em caso de
devolução de produtos pagos através de cartão de crédito, e o cancelamento de
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pagamentos através de Débito Directo, as chamadas “reversões”. A Vemma
reembolsará os pagamentos com cartão de crédito também no prazo de 14 dias
úteis após a recepção de um produto intacto.
6. A Vemma oferece ao Cliente uma garantia de 30-dias, incondicional, de devolução
do preço de 100% do produto sobre os seus produtos Vemma.
7. A Vemma devolverá dinheiro pelo produto após receber do Cliente um pedido por
escrito de que o Cliente deseja utilizar a garantia de devolução de dinheiro. O Cliente
também deverá devolver com o pedido escrito a(s) garrafa(s) vazia(s) ou
embalagem(ns) ostentando o número de lote para o endereço abaixo indicado.
8. O Cliente cobre o custo de entrega ao Vendedor da(s) garrafa(s) vazia(s) ou
embalagem(ns) acima mencionados.
No caso de uma revogação do acordo, os produtos a devolver entregues pela UPS deverão
ser enviados para o seguinte endereço:
Timmermans Logistics BV
De Buskes 14
5087 MA
Diessen, Holland
9. Reclamações sobre Produtos
1. Todos os produtos são novos e isentos de quaisquer defeitos físicos ou legais.
2. Quaisquer reclamações relacionadas com qualquer dano físico ou com a qualidade de um
produto serão reportados ao Serviço a Clientes através do Formulário de Reclamação.
10. Prova de Compra
Uma factura de IVA (VAT) segue em anexo a cada encomenda.
1. Ao efectuar uma encomenda o Comprador aceita as condições de utilização da Vemma,
os Termos de Serviço e todas as regras especificadas sob as abas e secções do website
www.vemma.eu , as quais constituem uma parte integrante das Condições.
2. O conteúdo da Loja Online (produtos e preços) não constitui uma proposta mas um
convite a contratar.
3. A aceitação das Condições representa o consentimento prestado à Vemma para
armazenar e tratar os dados pessoais incluídos na encomenda, de acordo com os
regulamentos actuais com respeito à protecção de dados pessoais.
4. Na eventualidade de o Comprador, sendo um Vemma Europe Brand Partner, não pagar
pelos produtos encomendados e entregues em devido tempo, será deduzido o preço da
comissão que o Vemma Europe Brand Partner receberá de acordo com o Plano de
Compensações da Vemma Europe.
5. A Vemma não será responsável por atrasos e falhas na execução das suas obrigações
devido a circunstâncias para além do seu controle razoável, tais como fenómenos naturais,
www.vemma.eu
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greves, dificuldades laborais, motins, guerra, incêndios, morte, restrições ou interrupção de
uma fonte de abastecimento, decretos ou ordens governamentais, ou quando a execução se
torne profissionalmente impraticável, etc.
6. Todos os produtos e nomes listados são utilizados apenas para efeitos de identificação e
podem ser marcas registadas dos proprietários correspondentes.
7. A Vemma utiliza todos os esforços comercialmente razoáveis para se assegurar que o
conteúdo do website da Loja Online reflecte a realidade e a Vemma pelo presente dá um
aviso aos Compradores com respeito à possibilidade de erros ocorrerem no decorrer da
actualização de parâmetros técnicos. O ajuste da informação causado por erros ou
actualizações atrasadas não pode constituir fundamento para apresentar reclamações contra
a Vemma.
8. As diferenças resultantes das definições individuais do computador do Comprador (cor,
proporções, etc.) não podem constituir fundamento para uma reclamação sobre o produto
adquirido.
9. O conteúdo do website www.vemma.eu está protegido por copyright / direito de autor.
10. A Vemma reserva o direito de alterar estes Termos e Condições. Antes de efectuar uma
encomenda, o Comprador deve familiarizar-se com o conteúdo de Termos e Condições
válidos.
11. Quaisquer litígios relacionados com o acordo de venda celebrado pelas Partes serão
dirimidos por um tribunal judicial com jurisdição sobre a sede registada da Vemma, sendo o
Tribunal Superior da Irlanda (High Court of Ireland).
21 06 2013
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