ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
C N P J Nº 33.000.670/0001-67
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Nº 039/2011
O Sr. Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, no cumprimento ao dispositivo
legal da Lei Complementar nº 101/2000 e demais dispositivos Constitucionais, dando publicação dos atos
oficiais e dando conhecimento a todos, torna-se público os Atos abaixo discriminados, expedidos pelo
Poder Executivo no período de 1º a 30 de Setembro de 2011.
Extrato de Portaria n.º 107/GP/2011. Em 01/setembro/2011. Resolve conceder Férias a partir do dia
01/setembro/2011 para os Servidores: Abadia de Oliveira Gonçalves, Atanael Ribeiro dos Santos,
Alexandre Cesário Alves, Maria dos Anjos Procópio Cavalcante, Nelson Alves Basílio, Odete da
Silva Lima, Wilkerson Batista da Silva, por 30 (trinta) dias.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 108/GP/2011. Em 01/setembro/2011. Resolve rescindir a pedido, do Quadro
de Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, a servidora contratada Srª. APARECIDA MARIA DE
OLIVEIRA, cargo de Enfermeira, conforme Contrato nº. 076/2011, a partir de 01/setembro/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 109/GP/2011. Em 02/setembro/2011. Resolve rescindir a pedido, do Quadro
de Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, a servidora contratada Srª. JACILENE RODRIGUES
FERREIRA SOUZA, cargo de Auxiliar de Farmácia, conforme Contrato nº. 069/2011, a partir de
02/setembro/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 110/GP/2011. Em 16/setembro/2011. Resolve declarar a vacância, à partir de
16/setembro/2011, decorrente de exoneração do cargo de Agente Administrativo, a servidora
LEIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 111/GP/2011. Em 16/setembro/2011. Resolve homologar a Resolução CMSPA Nº. 026 de 12/09/2011, que aprova as alterações realizadas no PPI do Município; que aprova a
prestação de contas planilha orçamentária, do primeiro repasse da construção da Unidade de Saúde
Geraldo Pimenta de Pontal do Araguaia; que aprova a substituição da instituição Igreja Católica pela
Associação de Moradores do Assentamento Brilhante conforme solicitação da instituição através do Of.
34 de 06/09/11; que aprova o baixo assinado Campanha: Pactuação com Goiás.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 112/GP/2011. Em 16/setembro/2011. Resolve contratar no Quadro de Pessoal
Temporário Sr. Rennad Breno Montemezzo, cargo de Nutricionista, conforme Contrato nº. 130/2011, a
partir de 16/setembro/ 2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 113/GP/2011. Em 21/setembro/2011. Resolve nomear a Sra. Márcia Regina
dos Santos Carolo, para exercer a função de Pregoeira Municipal, bem como a sua equipe de apoio,
Maylla Ferreira Vasconcelos, Thiago Assis da Silva e Wilkerson Batista da Silva,a partir de
21/setembro/ 2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 114/GP/2011. Em 21/setembro/2011. Resolve criar a Comissão da Unidade
de Controle Interno será composta pelos seguintes servidores: Adolfo Delfino de Sousa – Auditor
Público Interno; João Delfino de Sousa – Consultor Contábil ; Márcia Regina dos Santos Carolo Membro Titular; Whedno Pereira de Souza - Membro Titular; Wilkerson Batista da Silva - Suplente, a
partir de 21/setembro/ 2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 115/GP/2011. Em 21/setembro/2011. Resolve contratar no Quadro de Pessoal
Temporário Sr. Jacilene F. R. Souza, cargo de Enfermeira, conforme Contrato nº. 131/2011,a partir de
20/setembro/ 2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 116/GP/2011. Em 21/setembro/2011. Resolve homologar a Resolução Nº
015/CFT/PA/2011, de 03/06/2011, que aprova a garantia de aquisição dos medicamentos Clortalidona
(Higroton25mg), Metoprolol (Selozok100mg), Candesartana (Atacand32mg), Clopidogrel75mg,
Alisquireno (Rasilez300/10mg), prescrito pelo Dr. Péricles Boechat (cardiologista), e do medicamento
Nutrical D (Osteonutri) prescrito pela Drª Ingrid Thoma (Endocrinologista); a Resolução Nº
Av. Universitária n.º 173 - Setor João Rocha – CEP: 78.698-000 - Fone: (66) 3401-7450 / 3401-8541
Site: www.pmpontaldoaraguaia.com.br / E-mails: [email protected] / [email protected]
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Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
C N P J Nº 33.000.670/0001-67
017/CFT/PA/2011, de 05/09/2011, que aprova a garantia de aquisição do medicamento Gonadotrofina
Coriônica (1500 UI) Injetável; Resolução Nº 019/CFT/PA/2011, de 05/09/2011, que aprova a garantia
de aquisição dos medicamentos Sustrate 10mg (Propatilnitrato), Lopigrel 75mg (Clopidogrel) e Vivacor
10mg (Rosuvastatina); Resolução Nº 020/CFT/PA/2011, de 05/09/2011, que aprova a garantia de
aquisição dos medicamentos Cymbalta 60mg (Doloxatina) e Lyrica 150mg (Pregabalina); Resolução
Nº 021/CFT/PA/2011, de 05/09/2011, que aprova a garantia de aquisição do medicamento Venlaxicina
75mg; e Resolução Nº 022/CFT/PA/2011, de 05/09/2011, que aprova a garantia de aquisição do
medicamento Fisioton 400mg e Fenitabs.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 117/GP/2011. Em 26/setembro/2011. Resolve instituir a Comissão
Organizadora de Distribuição de Lotes do Loteamento “Luzia Maria de Moraes”, composta dos
servidores: Agostinho França Barbosa, Maria Divina Alves de Lima Fonseca e Raimundo Batista
dos Reis,a partir de 26/setembro/ 2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Certifico que o presente Edital e os Atos dos Extratos nele publicados, encontram-se à disposição na
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT no horário de expediente, por um período de 30 (trinta) dias,
a partir da data de assinatura deste, e no site www.pmpontaldoaraguaia.com.br.
Pontal do Araguaia-MT, 03 de Outubro de 2011.
GERSON ROSA DE MORAES
DECLARAÇÃO
Prefeito Municipal
Declaro para os devidos fins, que o Edital
de Publicação nº 039/2011, de 03 de
outubro de 2011, foi publicado por afixação
em mural em 03/10/2011, conforme previsão
legal.
Av. Universitária n.º 173 - Setor João Rocha – CEP: 78.698-000 - Fone: (66) 3401-7450 / 3401-8541
Site: www.pmpontaldoaraguaia.com.br / E-mails: [email protected] / [email protected]