ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
C N P J Nº 33.000.670/0001-67
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Nº 031/2011
O Sr. Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, no cumprimento ao dispositivo
legal da Lei Complementar nº 101/2000 e demais dispositivos Constitucionais, dando publicação dos atos
oficiais e dando conhecimento a todos, torna-se público os Atos abaixo discriminados, expedidos pelo
Poder Executivo no período de 1º a 31 de Julho 2011.
Extrato de Portaria n.º 076/GP/2011. Em 01/julho/2011. Resolve revogar do Quadro de Pessoal
comissionado a servidora Srª. Cíntia dos Arbués Nery da Silva, cargo de Consultora Jurídica, a partir de
01/junho/ 2011 conforme Portaria de nomeação nº. 067/2011, de 02/06/2011
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 077/GP/2011. Em 01/julho/2011. Resolve conceder Férias a partir do dia
01/julho/2011 para os Servidores: Valdivino de Sousa Pinto, Célia Beatriz Rodrigues de Souza, Maria
Cristina Ribeiro e Oliveira, Emerson Borges Favero, Neuracy Rosa Neto, Maria José Batista Alves,
Pedro Rodrigues de Oliveira Neto, Edilamar Fagundes Carrijo Ramos, Maria do Carmo Sousa Costa,
Maria Aparecida de Sousa Costa, Francisco da Silva Miranda, Maria Divina Alves de Lima Fonseca,
Marcelo Matias Valadão, Leonardo Oliveira de Aquino, Maria Aparecida Dias F. Duarte, Wélida
Clemente de Oliveira, Elza Gomes dos Santos, por 30 (trinta) dias e Concede Licença-Prêmio, nos
meses de julho, agosto e setembro/2011, para os Servidores: Maria Cassimira dos Santos Araújo,
Hermina Martins da Silva, a partir de 01/07/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 078/GP/2011. Em 01/julho/2011. Resolve conceder Licença para Tratar de
Ineterrese Particular à servidora ORLANDINETE NOGUEIRA DA SILVA, por 24 (vinte e quatro) meses
consecutivos, a partir de 01/julho/2011.
a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 079/GP/2011. Em 01/julho/2011. Resolve declarar a vacância de cargo público do
servidor Adriano Costa, por motivo de exoneração a pedido, a partir de 01/julhol/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 080/GP/2011. Em 07/julho/2011. Resolve Instituir a Comissão de Patrimônio e
Avaliação, composta pelos servidores: Elizene Maracaipes de Oliveira Moura, Maylla Ferreira
Vasconcelos e Nilva Turatti,, que, sob a presidência do primeiro, procederá o levantamento, etiquetagem
e avaliação dos bens deste município, no exercício de 2011. Suplente Sr. Carlos Silva de Sousa.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 081/GP/2011. Em 08/julho/2011. Resolve conceder Prorrogação de Licença
Gestante à servidora Elenides Rodrigues dos Santos, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir
de 26/06/2011 a 25/08/2011, conforme parecer juridico.
a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 082/GP/2011. Em 08/julho/2011. Resolve conceder 30 (trinta) dias de férias ao
servidor Carlos Silva de Sousa, a partir de 01/07/2011, referente a férias pagas e não usufruidas no
período de 01/09/2010 à 30/09/2010.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 083/GP/2011. Em 13/julho/2011. Resolve declarar a vacância de cargo público da
servidora Keli Cristina dos Santos, por motivo de exoneração a pedido, a partir de 13/julhol/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 084/GP/2011. Em 13/julho/2011. Resolve conceder Licença Gestante à servidora
ROSIMEIRE PEREIRA DE ARAÚJO SILVA, por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a partir de
12/07/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 085/GP/2011. Em 20/julho/2011. Resolve Instituir a Comissão de avaliação de área
desapropriada no Município de Pontal do Araguaia, composta pelos servidores: Getônio Dias Guirra,
Av. Universitária n.º 173 - Setor João Rocha – CEP: 78.698-000 - Fone: (66) 3401-7450 / 3401-8541
Site: www.pmpontaldoaraguaia.com.br / E-mails: [email protected] / [email protected]
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Agostinho França Barbosa e Raimundo Batista dos Reis, que, sob a presidência do primeiro, constituirá a
Comissão para os assuntos afins de Avaliação de Área Desapropriada. Suplente Sr. Carlos Silva de Sousa.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 086/GP/2011. Em 20/julho/2011. Resolve rescindir a pedido, do Quadro de
Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, a servidora contratada Srª. Elisama Goetz, cargo de
Enfermeira, conforme Contrato nº. 064/2011, de 01/02/2011.
Extrato de Portaria n.º 087/GP/2011. Em 22/julho/2011. Resolve contratar no Quadro de Pessoal
Temporário Srª. Érika de Lima Corte, cargo de Enfermeira, conforme Contrato nº. 123/2011,a partir
de 22/julho / 2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria nº. 088/GP/2011. Em 25/julho/2011. Resolve nomear, a Srª. MARCIA REGINA DOS
SANTOS CAROLO, para exercer a função de Leiloeira Administrativo, desta Prefeitura Municipal.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 089/GP/2011. Em 25/julho/2011. Resolve a Resolução CMS-PA Nº. 024 de
22/07/2011, que aprova o projeto do programa Academia de Saúde Mobilidade Intermediaria; que aprova o
projeto do programa Academia da Saúde Mobilidade Ampliada; que aprova a aquisição da piscina, cobertura
e aquecedor para o projeto da UDR com as DANT’s com recursos da portaria 184 de 24/06/2010; que aprova
a realização da Audiência Pública para Prestação de contas da Secretaria de Saúde; que aprova a portaria
nº. 648 de 28/03/2006 da Política Nacional de Atenção Básica, que será publicado uma resolução
determinando o funcionamento das unidades de saúde, estabelecendo o intervalo para o almoço.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 090/GP/2011. Em 29/julho/2011. Resolve rescindir a pedido, do Quadro de
Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, a servidora contratada Srª. Eliana Duarte de Lima,
cargo de Faturista, conforme Contrato nº. 065/2011, de 13/10/2010 e Termo Aditivo 028/2010, de
31/12/2010.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Certifico que o presente Edital e os Atos dos Extratos nele publicados, encontram-se à disposição na
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT no horário de expediente, por um período de 30 (trinta) dias,
a partir da data de assinatura deste, e no site www.pmpontaldoaraguaia.com.br.
Pontal do Araguaia-MT, 01 de Agosto de 2011.
GERSON ROSA DE MORAES
PREFEITO MUNICIPAL
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o Edital
de Publicação nº 031/2011, de 01 de agosto
de 2011, foi publicado por afixação em
mural em 01/08/2011, conforme previsão
legal.
Av. Universitária n.º 173 - Setor João Rocha – CEP: 78.698-000 - Fone: (66) 3401-7450 / 3401-8541
Site: www.pmpontaldoaraguaia.com.br / E-mails: [email protected] / [email protected]