ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
C N P J Nº 33.000.670/0001-67
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Nº 026/2011
O Sr. Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, no cumprimento ao dispositivo
legal da Lei Complementar nº 101/2000 e demais dispositivos Constitucionais, dando publicação dos atos
oficiais e dando conhecimento a todos, torna-se público os Atos abaixo discriminados, expedidos pelo
Poder Executivo no período de 1º a 30 de Junho de 2011.
Extrato de Portaria n.º 066/GP/2011. Em 01/junho/2011. Resolve revogar do Quadro de Pessoal
comissionado o servidor Sr. Antônio Alves de Souza Filho, cargo de Consultor Jurídico, a partir de
01/junho/ 2011 conforme Portaria nº. 011/2009.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria nº. 067/GP/2011. Em 02/junho/2011. Resolve nomear, a Srª Cíntia dos Arbués
Nery da Silva, para exercer o cargo comissionado de Consultora Jurídica, a partir do dia
02/junho/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 068/GP/2011. Em 13/junho/2011. Resolve revogar do Quadro de Pessoal
comissionado a servidora Srª. Antônia Parreira Almeida, cargo de Secretária municipal de Saúde, a
partir de 13/junho/ 2011 conforme Portaria nº. 063/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 069/GP/2011. Em 17/junho/2011. Resolve Instituir a Comissão de Avaliação de
Veículos e Máquinas para realização de Leilão, composta pelos servidores, Mariano Francisco Dourado,
Raimundo Batista dos Reis e Francisco Salles Xavier de Oliveira, que, sob a presidência do primeiro,
constituirá a Comissão para os assuntos afins de Leilão 2011, Suplente Srº Nelson Alves Basílio.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 070/GP/2011. Em 17/junho/2011. Resolve homologar a Resolução CMS-PA Nº.
022 de 09/06/2011, que aprova a criação da Comissão composta por três representantes do SINTESBRE Sindicato dos trabalhadores em estabelecimento de serviços de saúde de Barra do Garças e região , e
Conselho Municipal de Saúde, que farão acompanhamento da elaboração do PCCS dos servidores da
secretaria municipal de saúde. Homologar a Resolução CMS-PA Nº. 023 de 16/06/2011, que aprova a
indicação da UFMT Maxiliam Wilheim Brune, como titular e Angélica Martins de Souza Gonçalves, como
suplente e também a indicação sob Oficio nº. 043 SEMEC apresentando como titular a senhora Darcilene
Guerra Liborio, representando os pais de alunos da escola; que aprova as planilhas matrizes de
intervenção UBS- Benjamim Correia de Miranda, UBS- Geraldo Pimenta de Almeida e ESB- Equipe de
Saúde Bucal Benjamim Correia de Miranda e ESB Geraldo Pimenta de Almeida; que aprova as
adequações da estrutura do prédio, onde serão realizados exames de análise de água (referencia) e que
aprova a homologação do processo seletivo público 002/2011- ACS.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 071/GP/2011. Em 17/junho/2011. Resolve rescindir a pedido, do Quadro de
Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, a servidora contratada Srª. LUENE DAIANY ALVES
TEIXEIRA, cargo de Professora Nível Superior, conforme Contrato nº. 111/2011, a partir de
17/junho/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 072/GP/2011. Em 17/junho/2011. Resolve nomear para o Quadro de Pessoal
comissionado a servidora Srª. Maria Glória da Silva, cargo de Secretária municipal de Saúde, a partir
de 17/junho/ 2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º 073/GP/2011. Em 20/junho/2011. Resolve conceder Férias a partir do dia
01/junho/2011 para os Servidores: Carlos dos Santos Rodrigues, Valdivino de Sousa Pinto, Carlos
Silva de Sousa, Maria José de Souza Moura, Roberto Carlos Francisco Rosa, Neivander Morais
Souza, Geslaine Domingos Teixeira, Maria Rosely Trindade Pinto, Valdete de Souza Vieira,
Tatiana Marlla Lima Moraes, Marizeth Procópio de Souza, por 30 (trinta) dias e Concede Conversão
de 1/3 de Férias em espécie a partir do dia 01/junho/2011, para os Servidores: Welho Duques dos
Santos e Raimundo Batista dos Reis, por 20 (vinte) dias.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Av. Universitária n.º 173 - Setor João Rocha – CEP: 78.698-000 - Fone: (66) 3401-7450 / 3401-8541
Site: www.pmpontaldoaraguaia.com.br / E-mails: [email protected] / [email protected]
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C N P J Nº 33.000.670/0001-67
Extrato de Portaria n.º 074/GP/2011. Em 22/junho/2011. Resolve averbar ao FUNAPEM o Tempo
de Contribuição, compreendido num total de 4467 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete) dias, ou
seja, 12 (doze) anos, 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, concedido à servidora BELIONÍZIA DA
SILVA MOURA, para fins de aposentadoria, a partir de 22/junho/2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de Portaria n.º075/GP/2011. Em 22/junho/2011. Resolve conceder o benefício de
Aposentadoria Compulsória, a servidora Sra. Belionízia da Silva Moura, no cargo Cozinheira, Nível
“06”, Referência “A” lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o nº 06,
com proventos Proporcionais, conforme processo administrativo do FUNAPEM, n.º 2011.01.0001P, a
partir de 22/06/2011, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2011.
(a) Gerson Rosa de Moraes – Prefeito Municipal.
Certifico que o presente Edital e os Atos dos Extratos nele publicados, encontram-se à disposição na
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT no horário de expediente, por um período de 30 (trinta) dias,
a partir da data de assinatura deste, e no site www.pmpontaldoaraguaia.com.br.
Pontal do Araguaia-MT, 01 de Julho de 2011.
GERSON ROSA DE MORAES
PREFEITO MUNICIPAL
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o Edital
de Publicação nº 026/2011, de 01 de julho
de 2011, foi publicado por afixação em
mural em 01/07/2011, conforme previsão
legal.
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