AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CONDEIXA-A-NOVA
2009 /2010
1º NÃO DÊ “BOLEIA” AOS MICRÓBIOS:
Lave bem as mãos com água e sabão
2º PREVINA A CONTAMINAÇÃO:
Quando espirra, tape o nariz e a boca
com o braço ou com lenço de papel
1. OBJECTIVO
O Plano de Contingência contra a Gripe A pretende prevenir, antecipar e gerir o impacto de
uma eventual situação de gripe pandémica na comunidade educativa do Agrupamento de
Escolas de Condeixa-a-Nova, visando:
Preparar a resposta para minimizar a propagação da Gripe A entre a população;
Definir a estrutura de coordenação e de execução do Plano de Contingência;
Intervir nas estruturas físicas, tendo em vista as condições de higiene e limpeza;
Preparar a resposta às necessidades de comunicação no seio da comunidade educativa
e para a comunidade envolvente.
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2. PRESSUPOSTOS
Na elaboração deste Plano de Contingência foram considerados os seguintes pressupostos:
Assegurar os serviços essenciais a um nível equiparado ao normal, atendendo sempre às
recomendações da Direcção Geral de Saúde;
Reduzir o risco de contaminação nos vários estabelecimentos de educação e ensino do
Agrupamento de Escolas;
Envolver a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova no Plano de Contingência;
Envolver o Centro de Saúde de Condeixa-a-Nova na resolução de questões técnicas;
Envolver outras entidades que possam garantir apoio em caso de pandemia;
Gerir os recursos humanos e materiais disponíveis;
Gerir a informação interna e externa.
3. GESTÃO DA SITUAÇÃO
3.1. Gabinete de Gestão da Gripe
A gestão da situação criada por uma eventual pandemia da Gripe A justifica a criação de um
Gabinete de Gestão da Gripe, constituído por:
Subdirector do Agrupamento (Miguel Tremoço de Carvalho);
Representante da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova;
Coordenadora da Escola Básica com JI nº 1 de Condeixa-a-Nova;
Coordenadora da Escola Básica com JI nº 2 de Condeixa-a-Nova;
Coordenadora do Departamento Curricular da Educação Pré--Escolar;
Responsável pela Informação e Comunicação.
Compete ao Gabinete de Gestão da Gripe, essencialmente:
Manter permanentemente informada a Directora do Agrupamento (Elvira Alves Anselmo
Vieira Marinho), a quem compete representar o Agrupamento de Escolas nos contactos com
as entidades oficiais, assinar qualquer comunicado interno ou externo e tomar qualquer
decisão de fecho de estabelecimento de educação e ensino;
Apresentar propostas de reafectação dos recursos humanos à Directora do Agrupamento;
Coordenar as actuações ao nível interno, nas diversas escolas do Agrupamento;
Obter e consolidar a informação proveniente dos diversos serviços;
Gerir o processo de comunicação interna;
Verificar a existência de materiais de limpeza e desinfecção e controlar a sua distribuição.
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3.2. Cadeia de controlo
As decisões das pessoas adultas (professores, funcionários e pais) não podem ser
espontâneas ou individualistas: em qualquer situação os seus comportamentos devem
respeitar as recomendações da Direcção Geral de Saúde. O nível de eficácia das acções de
prevenção e de combate à propagação de eventuais casos de gripe A na comunidade
educativa, depende do controlo rigoroso dos procedimentos previstos no Plano de
Contingência e do sentido de responsabilidade de todas as pessoas.
Na escola sede do Agrupamento a responsabilidade da informação e comunicação à
Direcção Executiva compete à Coordenadora do Pessoal Não Docente ou, na sua ausência,
à telefonista. Nos restantes estabelecimentos de educação e ensino a responsabilidade
dessa informação e comunicação compete ao respectivo Coordenador ou, no caso de não
existir, compete ao docente que lecciona a turma A.
De imediato, o Gabinete de Gestão da Gripe agirá de acordo com a situação, assegurando
que todos os procedimentos foram cumpridos e tomando as decisões necessárias.
4. O PLANO DE CONTINGÊNCIA
4.1. Actividades essenciais e prioritárias
O Plano de Contingência do Agrupamento visa assegurar, na medida do possível:
A realização das actividades lectivas dos planos curriculares dos alunos;
A realização das actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo;
A prestação da componente de apoio à família (CAF) no 1º ciclo e no pré-escolar, apenas
para as famílias que justifiquem a necessidade desse serviço;
A prestação do serviço de almoços, papelaria, reprografia e portaria.
No início da semana, a evolução da pandemia será acompanhada pela Direcção Executiva
e pelo Gabinete de Gestão da Gripe.
A redução dos transportes camarários terá prioridades (3º e 2º ciclos, 1º ciclo, pré-escolar);
exigirá a colaboração dos pais ou a redução dos horários de permanência na escola.
A informação consolidada justificará a redução das actividades para um nível equiparado à
prestação de serviços mínimos. São consideradas actividades essenciais e prioritárias:
A realização das actividades lectivas dos planos curriculares dos alunos, reduzindo-se o
número de horas de permanência nas escolas;
A prestação do serviço de refeições ligeiras nas três escolas maiores do Agrupamento
(mais população escolar e mais espaço);
A prestação da CAF às famílias sem outra alternativa para continuarem a trabalhar.
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4.2. Gestão dos Recursos Humanos
A informação consolidada sobre a evolução da pandemia e a possível redução de recursos
humanos em exercício de funções nos estabelecimentos de educação e ensino, poderá
justificar a progressiva redução das actividades para um nível equiparado à prestação de
serviços mínimos, ou seja, realização das actividades essenciais e prioritárias.
No início de cada semana, e sempre que necessário, a Direcção Executiva e o Gabinete de
Gestão da Gripe tomarão decisões facilitadoras da optimização dos recursos humanos.
Privilegiando o princípio da extensão das actividades essenciais e prioritárias ao maior
número possível de alunos/crianças e contrariando o impacto do absentismo ao trabalho,
devem equacionar-se alguns procedimentos:
Hipótese A:
Manter a escola de 2º e 3º ciclos a funcionar, alargando as actividades do plano de
ocupação dos alunos e os horários de funcionamento dos serviços educativos.
Manter a EBNº1 e EBNº2 a funcionar, privilegiando a realização das actividades da
componente curricular e cumprindo, na medida do possível, os horários das actividades de
enriquecimento curricular.
Manter cada uma das outras EB1 a funcionar com apenas dois adultos, ainda que o(a)
professor(a) esteja a faltar, até ao limite de cinco dias úteis e desde que estejam garantidas
as condições mínimas de segurança (não ultrapassar o limite de vinte alunos). Juntar os
alunos na mesma sala de aula.
Manter o JI a funcionar com apenas dois adultos, ainda que a docente esteja a faltar, até
ao limite de cinco dias úteis e desde que estejam garantidas as condições mínimas de
segurança (não ultrapassar o limite de vinte crianças).
Solicitar a colaboração dos pais /famílias no transporte dos alunos /crianças.
Hipótese B:
Reduzir o horário de funcionamento da escola de 2º e 3º ciclos, suspendendo as
actividades de enriquecimento curricular nas tardes de 4ª e de 6ª feira e reduzindo os
horários de funcionamento de alguns serviços educativos.
Reduzir o horário de abertura de cada JI ou EB1 para permitir realizar as actividades
essenciais e prioritárias:
-- das 8h30 até às 15h00, se for possível servir almoços;
-- das 8h30 até às 12h30, se não for possível servir almoços.
Hipótese C:
Deslocar os recursos humanos disponíveis e as crianças ou os alunos para o JI ou EB1
mais próximo, solicitando a compreensão e a colaboração das famílias.
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4.3. Redução do impacto do absentismo
Da Direcção Executiva:
O trabalho presencial da Direcção Executiva será limitado e assegurado por um único
elemento, em regime de rotatividade. Os restantes elementos recorrem ao teletrabalho.
Dos Professores:
O Portal do Agrupamento, gerido pela Direcção Executiva e pelo professor José Carecho,
funcionará como uma “central de informação” para toda a comunidade educativa.
Na primeira semana de Setembro, a Direcção Executiva, o Conselho Pedagógico e os
Departamentos Curriculares devem actualizar as respectivas disciplinas na plataforma
moodle do Agrupamento, encarando esta ferramenta como um bom recurso no teletrabalho.
Todos os novos professores devem fazer a sua inscrição no moodle.
A professora Ana Amorim assume a responsabilidade da coordenação destas tarefas
facilitadoras do teletrabalho e apresentará propostas ao Gabinete de Gestão da Gripe.
A utilização do correio electrónico será outro recurso fundamental no trabalho à distância.
Outras boas práticas, já experimentadas pelos professores (blogs, páginas pessoais ou de
turmas), devem ser divulgadas e generalizadas, com o apoio da professora Teresa Ferreira.
Dos Alunos:
Na primeira semana de aulas, todos os alunos, do 1º ao 9º ano de escolaridade, devem ser
inscritos na plataforma moodle do Agrupamento e nas respectivas disciplinas, com a ajuda
dos Directores de Turma e Professores Titulares de Turma, e com o apoio à distância da
professora Ana Amorim. É importante cumprir as regras de identificação dos utentes
registando: o número, a turma, o primeiro e o último nome (ex: 18-1ºA-RuiSilva).
Todos os professores devem incentivar os alunos a utilizar esta e outras ferramentas TIC.
Os alunos devem ser alertados para os riscos de utilização da Internet e os pais devem
colaborar na vigilância dos filhos, para isso devem estar bem informados.
Dos Funcionários:
Todos os funcionários devem criar rotinas de leitura do seu correio electrónico.
Na primeira semana de aulas, a Direcção Executiva criará uma disciplina na plataforma
moodle do Agrupamento, destinada ao Pessoal Não Docente, e todos os funcionários
devem ser inscritos na plataforma moodle e na respectiva disciplina.
Quando retidos em casa (“em quarentena”) os funcionários realizam trabalho à distância,
que remetem por correio electrónico, ou acedem às aplicações electrónicas relacionadas
com as suas funções administrativas. Sempre que tal se justifique será disponibilizado um
computador portátil para a realização de teletrabalho.
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4.4. Medidas de Prevenção
Nas escolas há maior risco de contágio e de rápida propagação da gripe A entre os alunos e
os profissionais que aí trabalham, pelo que TODOS os membros da comunidade educativa
devem adoptar comportamentos adequados, dando continuidade à campanha “Mãos
Lavadas /Mais Saúde”. Será disponibilizada mais informação sobre medidas de prevenção –
higiene pessoal e do ambiente escolar – que deverão ser adoptadas (portal www.dgs.pt).
Aos profissionais será dada a formação necessária quanto à correcta lavagem e das mãos e
às regras de etiqueta respiratória e quanto à forma como devem lidar com situações de
crianças /alunos que apresentem febre ou outros sinais de gripe. 1
A capacitação dos alunos para a aquisição de bons hábitos de higiene deve ser promovida,
por exemplo através da realização de desenhos ou pequenos trabalhos de grupo que lhes
permitam reflectir sobre este tema. Aconselha-se que sejam instituídas rotinas de lavagem
das mãos à entrada e saída da sala de aula.
Os pais devem ser colaboradores activos e assumir também comportamentos preventivos
adequados: ensinar aos filhos como lavar bem as mãos, como tapar a boca quando tosse
ou espirra, como identificar bem os sintomas gripais. É muito importante que o encarregado
de educação informe o(a) professor(a) do seu filho sobre todas as possibilidades de
contágio através do contacto social.
4.5. Medidas de Higiene do ambiente escolar
O estado das instalações sanitárias e dos equipamentos para lavagem e secagem das mãos
foi avaliado na última semana de Julho. Antes do início do ano lectivo, serão reparadas
eventuais deficiências e instalados os dispositivos para fornecimento de sabonete líquido e
toalhetes de papel nas casas de banho.
No gabinete médio e em alguns locais de atendimento ao público serão instalados
dispositivos para toalhetes ou solução anti-séptica de natureza alcoólica. Será facilitado o
acesso a toalhetes e lenços de papel.
De duas em duas horas as maçanetas e os vidros das portas e as superfícies dos balcões
de atendimento ao público devem ser lavadas com detergente próprio (o trabalhador deve
usar luvas). Conforme a situação, os intervalos podem ser reduzidos para uma hora.
Nos intervalos e nos períodos do almoço todas as salas de aula devem ser arejadas. Igual
procedimento deve ser tido com as restantes salas de trabalho, quer destinadas a adultos
quer destinadas a alunos.
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Plano de formação acordado nas reuniões com a Vice-Presidente da Câmara Municipal e com o
representante da Unidade de Saúde Pública.
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4.6. Redução dos riscos de contágio
Medidas de isolamento e distanciamento social
Será aconselhável que, para diminuir os riscos de contágio a terceiros, sejam identificados
os potenciais portadores do vírus H1N1, através da identificação dos sintomas gripais, e que
sejam respeitados os seguintes procedimentos:
1º Passo:
Transmitir a informação à pessoa mais próxima na cadeia de comando e só a ela. Esta
tarefa tem de ser rápida; se surgirem dificuldades de comunicação passa à etapa seguinte.
2º Passo:
Encaminhar a pessoa (aluno, professor, funcionário) para a sala destinada ao isolamento;
Colocar uma máscara na pessoa suspeita de ser portadora do vírus H1N1, pedir-lhe que
lave as mãos com solução anti-séptica alcoólica e disponibilizar-lhe lenços de papel;
Lavar bem as próprias mãos e a cara com solução anti-séptica alcoólica, colocar uma
máscara e luvas descartáveis;
Limpar bem o puxador da porta, do lado interno e externo, e todos os materiais da sala,
em que possam ter tocado;
Retirar as luvas, lavar novamente as mãos e colocar outras luvas descartáveis;
Não contactar presencialmente com terceiros.
3º Passo:
Utilizar o telefone interno da sala ou o telemóvel apenas para:
-- Restabelecer a comunicação com a pessoa mais próxima na cadeia de comando;
-- Se continuarem a existir dificuldades, telefonar ao Gabinete de Gestão da Gripe ou à
Direcção Executiva do Agrupamento.
4º Passo:
Elaborar uma lista de todas as pessoas que estiveram em contacto com a pessoa
suspeita de ser portadora do vírus H1N1 nesse dia (nome, contacto, residência).
Colar a lista no lado exterior da porta, para que possam ser desenvolvidos outros
procedimentos.
Aguardar calmamente e sem contactos com o exterior.
5º Passo:
Todas as pessoas que, nesse dia e na escola, estiveram em contacto com a pessoa com
suspeita de ser portadora do vírus H1N1, devem ser isoladas noutra sala e devem tomar
precauções: limpar as mãos com solução anti-séptica alcoólica, lavar bem a cara, colocar
máscara. Aguardar calmamente e evitar a todo o custo o alarmismo e o boato.
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Medidas de saúde pública
O Gabinete de Gestão da Gripe entrará em contacto com a Linha Saúde 24 – 808 242424 e
com o Delegado de Saúde e executará as medidas de controlo do contágio pela gripe A.
A Direcção Executiva accionará o mecanismo “Contacto Urgente” para informar os pais ou
encarregados de educação. 2
A Direcção Executiva o Gabinete de Gestão da Gripe tomarão as decisões relativas à
gestão dos recursos humanos e à realização das actividades essenciais e prioritárias.
A Direcção Executiva disponibilizará a informação considerada pertinente, através do Portal
do Agrupamento e de um comunicado dirigido à comunidade educativa.
Tendo em consideração a gravidade da situação, a Direcção Executiva reunirá com os pais
e encarregados de educação do respectivo estabelecimento de educação e ensino.
4.7. Execução do Plano
A Directora do Agrupamento fez-se representar por dois elementos do Gabinete de Gestão
da Gripe na reunião promovida pela Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra e procurou
sensibilizar a equipa da Direcção Executiva e as estruturas de gestão intermédia para a
importância da boa execução deste plano de contingência.
Foram estabelecidos contactos com a Câmara Municipal, parceira na gestão das escolas do
Agrupamento, e com o Centro de Saúde de Condeixa-a-Nova, parceiro na (in)formação dos
funcionários do Agrupamento.
Foram preparados cartazes de divulgação e outro material de informação sobre as medidas
de prevenção: higiene pessoal e do ambiente escolar.
Foram preparadas as instalações e tomadas medidas para garantir o aprovisionamento dos
bens não duradouros necessários à execução do plano de contingência.
4.7. Contactos
Directora do Agrupamento (Elvira Marinho) – Telefone: 239949030 Fax: 239949039
Subdirector do Agrupamento (Miguel Carvalho) – telefone: 239949031
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova (Margarida Guedes) – Telefone: 239949120
Coordenadora da EB Nº 1 de Condeixa-a-Nova (Alcina Dias) – Telefone: 239944287;
Coordenadora da EB Nº 2 de Condeixa-a-Nova (Célia Galvão) – Telefone: 239949030;
Coordenadora da Educação Pré-Escolar (Filomena Ribeiro) – Telefone: 239949030
2
Em cada estabelecimento de educação e ensino e na escola sede haverá uma lista com Contactos
Urgentes dos pais e encarregados de educação (telemóvel e endereço electrónico)
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5. PLANO DE COMUNICAÇÃO
O Plano de Contingência é divulgado junto de toda a Comunidade Educativa na primeira
semana de Setembro.
A rede de comunicação interna e externa é coordenada pela Direcção Executiva e pelo
Gabinete de Gestão da Gripe. Pode revestir várias formas: cartazes, folhetos, ordem de
serviço, comunicado ou memorando. Consoante a sua natureza e os destinatários, pode ser
veiculada através de três meios:
Informação geral, em suporte de papel, afixada em todas as escolas;
Informação geral, divulgada no portal e na plataforma moodle do Agrupamento;
Informação individualizada, através de correio electrónico.
A rede de comunicação institucional com a tutela e os diferentes parceiros (Unidade de
Saúde Pública e Câmara Municipal) é assegurada pelos canais já utilizados e centralizada
na Direcção Executiva.
6. AVALIAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DO PLANO
A Directora do Agrupamento, em parceria com a Unidade de Saúde Pública e a Câmara
Municipal, procederá à avaliação e à actualização do Plano de Contingência na última
semana de Setembro, e sempre que a gravidade da situação o justificar, nomeadamente no
que se refere às medidas previstas no ponto 4.2 e à possibilidade de encerramento de
alguns estabelecimentos de educação e ensino.
7. RESPONSABILIDADE
O Plano de Contingência contra a Gripe A foi aprovado pela Directora do Agrupamento em
11 de Agosto de 2009.
A Directora do Agrupamento
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(Elvira Alves Anselmo Vieira Marinho)
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