Obstáculos enfrentados pelo Controle Interno
e avaliação de alternativas para a efetividade
das recomendações nos relatórios de
auditorias
RONALD DA SILVA BALBE
Diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle
Secretário Federal de Controle Interno (SFC/CGU)
O desafio do
Controle é do
tamanho do
Brasil
Brasil sem miséria
Concessões
Bolsa Família
Presídios federais
Educação Básica
Minha Casa Minha Vida
Desmatamento
Universidades
Agricultura Familiar
Manutenção de Rodovias
Estação Antártica
Pacto pela Saúde
Pronatec
Previdência social
Riscos e incertezas do mundo real
Desconhecimento
Corrupção
Desperdício
Burocracia
Obstáculos
1. Baixa qualidade das
recomendações
(inexequíveis, não
monitoráveis, sem
objetividade, sem atacar
a causa)
2. Existência de gestores com
baixa capacidade de
governabilidade sobre seus
processos
3. Dificuldade de
acesso as
informações
suficientes e
tempestivas
4. Existência de vários agentes
controlando e poucos
contribuindo com o processo de
implementação
5. Descrença de que a
recomendação pode
ser um instrumento de
melhoria da gestão
Que alternativas
dispomos?
1. Diálogo com o gestor
Reuniões de busca conjunta de soluções
2. Capacitação e sensibilização
dos agentes envolvidos
3. Implementação de um Plano
de providências Permanente
• Consolida as recomendações
• Acompanha as providências
• Dimensiona as tarefas
4. Adotar a “Accountability” no
monitoramento
5. Acompanhamento
e mensuração dos
de benefícios
Que armas
dispomos nessa
batalha?
Pelo menos cinco
Transparência
Planejamento
Articulação
Indicadores
Método
Missão: Prevenir e combater a corrupção
e aprimorar a gestão pública, fortalecendo
os controles internos e incrementando a
transparência, a ética e o controle social.
Visão: Ser reconhecida nacional e internacionalmente como
instituição de referência (excelência) na prevenção e combate à
corrupção e no aprimoramento da gestão pública, com quadro
técnico altamente qualificado e motivado.
Resultados
Fortalecer os controles internos e a capacidade de gerir riscos das
instituições públicas.
Incrementar os mecanismos de transparência e de controle social.
Objetivos Estratégicos
Intensificar as Ações de Auditoria Investigativa
Fomentar a melhoria contínua da gestão e da prestação de serviços
públicos.
Aprimorar os mecanismos de responsabilização administrativa.
Intensificar a participação e o protagonismo do Brasil, representado
pela CGU, em fóruns internacionais, nas suas áreas de atuação.
Aprimorar o marco legal pertinente às suas competências
institucionais.
Processos Internos
Aprimorar os processos de trabalho e consolidar a gestão integrada
das ações de controle interno, correição, prevenção e combate à
corrupção e ouvidoria.
Desenvolver política de comunicação intra-organizacional.
Aprimorar a governança de TI, mediante o alinhamento das ações
aos objetivos estratégicos do órgão.
Estabelecer mecanismos para implementar a Lei de Acesso a
Informação.
Pessoas
Implantar mecanismos de difusão e gestão de conhecimentos..
.
Desenvolver competências técnicas e gerenciais.
Valorizar e motivar.
Infraestrutura
Adequar a infraestrutura física e tecnológica aos requisitos de
qualidade dos trabalhos realizados.
Missão:
Prevenir e combater a corrupção e
aprimorar a gestão pública,
fortalecendo os controles internos e
incrementando a transparência, a
ética e o controle social.
Fomentar a melhoria contínua da gestão
e da prestação de serviços públicos.
Um breve filme...
Portaria CGU 2.379/2012
31/10/2012
Institui sistemática de
quantificação e registro dos
benefícios do controle interno e
dos prejuízos identificados
A mecânica do resultados da atuação do Controle Interno
Prejuízos
Constatações
Recomendações
Outros
Diagnósticos
Benefícios (Financeiros e Não-Financeiros)
Prejuízos evitados
ou recuperados
Melhores serviços
prestados à população
Mudanças
normativas
Melhorias nos
processos
governamentais
Adoção
das
Providências
(Efeitos)
Tipologia de Benefícios
1. Financeiros
2. Não-Financeiros
1.1. Devolução de valores pagos indevidamente
2.1. Medidas normativas de aperfeiçoamento do
controle
1.2. Suspensão de pagamento não continuado
indevido
1.3. Suspensão de pagamento continuado indevido
2.2. Medidas normativas de aperfeiçoamento da
transparência
1.4. Redução nos valores licitados/contratados
2.3. Medidas estruturantes de aperfeiçoamento
dos programas/processos
1.5. Cancelamento de Licitação/Contrato com objeto
desnecessário
Outros tipos de benefícios não-financeiros
1.6. Aplicação de Multa Legal ou Prevista em
Contrato
1.7. Elevação da Receita
1.8. Compatibilização do objeto contratado com as
especificações
1.9. Eliminação de desperdícios ou redução de
custos administrativos
1.10. Incremento da eficiência, eficácia ou
efetividade de programa de governo
Publicação de relatórios
Estão disponíveis os relatórios de...
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Fiscalização a partir do Sorteio de Municípios
Avaliação da Execução de Programas de Governo
Auditoria Anual de Contas
Prestação de contas anual da Presidenta da
República
Auditorias de Acompanhamento da Gestão
Auditorias de Recursos Externos
Auditorias especiais
Demandas externas
Relatório de Gestão Fiscal
Encaminhamento das ações de Controle
Melhorias
Gerenciais e Sanções
Administrativas Internas
Ministérios
Gestores
Senado/
Câmara
CGU
Controle
Político
Controle Externo
(Sanções
Administrativas)
TCU
Órgãos
Tributários
PF
Corregedoria
Sanções
Administrativas
Internas
MPF e
MPE
AGU
Ações
Penais
Ações
Civis
Poder
Judiciário
Resultados
recentes no
âmbito da
CGU
2012
A CGU identificou pagamento indevido de
CPMF na construção da Ferrovia Norte-Sul. A
Valec informa que vem retendo os valores
pagos após a extinção do tributo (R$ 11,2
milhões).
2012
Foi evitado superfaturamento de R$ 2,5
milhões em licitação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado (HFSE/RJ) para
terceirização de mão-de-obra. O hospital
cancelou a adjudicação e promoveu a
renegociação, gerando economia para a
União.
2012
Cessação de 94 mil benefícios (economia anual
de R$ 3,5 bilhões);
Recuperação de R$ 122 milhões pagos
indevidamente;
Desenvolvimento do novo sistema de
concessão e aperfeiçoamento dos sistemas
de gerenciamento.
2012
Suspensão de transferência de recursos
Instituição de Plano Nacional de
Implantação de UBS
Publicação de Portaria flexibilizando a
carga horária dos profissionais médicos
Segurança nas Rodovias (PPV)
DNIT apresentou, na reunião de busca
conjunta de soluções, estudo para mudança
de concepção do sistema de pesagem de
veículos e proposta de substituição do
sistema atual por sensores eletrônicos
Benefício estimado R$ 1,4
bilhão anuais.
Exemplo da República
Tcheca
Bolsa Família: exclusão de 664 mil
famílias permitiu a inclusão de quantitativo
igual sem novo aporte financeiro
Cancelamento
(Ano)
2011
2012
TOTAL
Benefício Médio
por Família
R$ 96,97
R$ 120,20
Qt. Famílias com
Benef. Cancelados
273.263
391.715
Benefício
Financeiro Mensal
R$ 26 milhões
R$ 47 milhões
664.978
R$ 73 milhões
Infraestrutura de Tecnologia da Informação
para Educação Pública (PROINFO)
Constatou-se que 66,07%
dos laboratórios estavam
entregues
e
não
instalados. A ação da
CGU propiciou a correção
dos problemas.
Mais uma coisa
Grupos de Trabalho Conaci:
1. Elaboração do Manual
Básico do Controle Interno
2. Ação Integrada sobre o
Programa Samu
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Setor de Autarquia Sul,
Quadra 1, Bloco A
Edifício Darcy Ribeiro
CEP: 70070-905
Tel: (61) 2020-7115
Visite o Portal da Transparência:
www.portaldatransparencia.gov.br
www.cgu.gov.br
[email protected]