ControladoriaControladoria-Geral da União
Prevenção e Combate à
Corrupção no Brasil
Fiscalização
de obras públicas
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da CGU
Fevereiro de 2011
1
ControladoriaControladoria-Geral da União
ÁREAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DA CGU
A CGU desenvolve ações de:
Orientação
1) Controle Interno
Auditoria
Fiscalização
2) Correição
3) Prevenção da Corrupção
3
ControladoriaControladoria-Geral da União
Organograma Simplificado – CGU
Ministro de Estado Chefe da CGU
Conselho de
Transparência
Pública
Secretaria
Federal de
Controle
Interno
Secretaria-Executiva
Secretaria de
Prevenção da
Corrupção e
Informações
Estratégicas
CorregedoriaGeral da União
Ouvidoria-Geral
da União
26 Controladorias Regionais nos Estados
4
ControladoriaControladoria-Geral da União
Abrangência Geográfica do órgão
11
19
32
48
68
37
33
19
13
19
63
28
37
39
58
29
32
58
92
31
36
79
DF: 1.330
46
111
43
47
Total:
2.458
6
ControladoriaControladoria-Geral da União
Principais Parcerias Buscadas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Policia Federal
Ministério Público Federal
Ministérios Públicos Estaduais
COAF/MF
Ministério da Justiça
Advocacia-Geral da União
Comissão de Ética Pública
Banco Central
Receita Federal do Brasil
Tribunal de Contas da União
Ministério do Planejamento
Bancos Oficiais: BB, CEF
Confea
Conselho Nacional de Justiça
Órgãos de controle estaduais
8
ControladoriaControladoria-Geral da União
Atuação da CGU na área de
infraestrutura
ControladoriaControladoria-Geral da União
Fiscalização de Grandes Obras
- Integração do São Francisco – R$ 5,4 bilhões
Ações realizadas : fiscalização do lote 1 (Eixo Norte)
Programação de fiscalização do eixo leste (março/abril)
ControladoriaControladoria-Geral da União
Fiscalização de Grandes Obras
- Duplicação da BR 101-NE – R$ 1,8 bilhão
Ação realizada : fiscalização do lote 7
ControladoriaControladoria-Geral da União
Fiscalização de Grandes Obras
• Ferrovias:
- Ferrovia norte-sul : lotes 5, 6 e 8;
-Ferrovia Transnordestina: trecho Missão Velha- Salgueiro (
Lotes 1,2 e 3);
• Refinarias:
- Comperj (R$ 13 bilhões)
ControladoriaControladoria-Geral da União
Fiscalização de Grandes Obras
• Adutoras:
- Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário
de Coqueiro Seco/AL;
- Adutora Sal Limoeiro/PE - Ampliação;
- Sistema de abastecimento do Norte de Minas Gerais;
- Adutora Pajeú/PE;
- Canal do Sertão Alagoanao/AL;
- Sistema de abastecimento de Agrestina/PE;
- Sistema de abastecimento de Riacho da Serra/CE.
ControladoriaControladoria-Geral da União
Fiscalização de Grandes Obras
• Linhas de Transmissão:
- LT Ibicoara/ Brumado
(R$ 23.048.933,00)
- LT Biguaçu/ Palhoça (R$ 1.129.488.300,00)
- Outras 13 fiscalizações estão programadas totalizando
(R$ 506.865.055,91)
ControladoriaControladoria-Geral da União
Fiscalização de obras em Grandes Municípios e
Capitais
• Habitação:
- Favela de Heliópolis – São Paulo/SP (R$ 201 milhões);
- Complexo do Alemão – Rio de Janeiro/RJ (R$ 721 milhões);
- Favela da Rocinha – Rio de Janeiro/RJ (2ª etapa)
(R$ 151 milhões);
• Saneamento:
- Esgotamento sanitário e abastecimento de água em Cuiabá
(R$ 233 milhões);
ControladoriaControladoria-Geral da União
Fiscalização de obras em Grandes Municípios e
Capitais
• Saneamento:
- Abastecimento de água – Porto Velho/RO (R$ 175 milhões);
- Barragem do Rio Poxim-Açu – São Cristóvão/SE
(R$ 85 milhões);
ControladoriaControladoria-Geral da União
Fiscalização de obras em Grandes Municípios e Capitais
Operação Caixa de Pandora ( GDF):
• BR 020; BR 060;
• Metrô DF;
• Plano de revitalização de bacias hidrográficas;
ControladoriaControladoria-Geral da União
Acompanhamento de obras
Copa 2014 e Olimpíadas 2016
ControladoriaControladoria-Geral da União
Copa do Mundo - oportunidades
Este megaevento esportivo pode, seguramente,
assegurar a promoção do crescimento
econômico, estimulando a renovação urbana,
melhorias infraestruturais, ampliação do turismo
e melhoria da imagem externa.
Valor total previsto para as obras R$ 17,28 bilhões
ControladoriaControladoria-Geral da União
Investimentos - dimensões
ControladoriaControladoria-Geral da União
Experiência inovadora
Articulação entre a CGU, o MP
Federal e Estadual, o TCU e a
AGU
ControladoriaControladoria-Geral da União
DESAFIOS AO CONTROLE INTERNO
TRANSPARÊNCIA
CONTROLE DAS
DESPESAS
PRAZOS
ControladoriaControladoria-Geral da União
GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA DA
DESPESA PÚBLICA
Obs: a alimentação dos dados do Portal depende do
fornecimento de informações por Órgãos Federais, Governos
Estaduais e Municipais, sob a coordenação do Ministério do
Esporte
ControladoriaControladoria-Geral da União
GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA DA
DESPESA PÚBLICA
Características do Portal:
- Disponibilização em um único local, de toda a
Legislação (Medidas Provisórias, Leis, Decretos e
Portarias) afetas à realização do evento;
- Quadro-Resumo dos recursos envolvidos
discriminando os recursos previstos (Matriz de
Responsabilidade), os financiamentos contratados e os
recursos executados por esfera;
- Investimentos em arenas e mobilidade urbana, com
seus respectivos status, por cidade-sede;
- Relatórios de acompanhamento das obras;
- Espaço para denúncias.
ControladoriaControladoria-Geral da União
CAUSAS DOS PROBLEMAS:
A insuficiência ou inexistência dos projetos de engenharia é a
principal causa dos problemas, em torno da qual giram os
demais
ControladoriaControladoria-Geral da União
Exemplos de achados:
- Deficiência do projeto básico (ausência de
elementos fundamentais para a caracterização da
obra e risco de ensejar futuro jogo de planilhas);
- Indícios de restrição ao caráter competitivo da
licitação;
- Indício de sobrepreço;
- Incompatibilidade entre o cronograma físico e os
períodos de utilização dos equipamentos.
ControladoriaControladoria-Geral da União
O caso do monotrilho de Manaus
Viabilidade
discutível
transporte de massa;
como
- Altos custos de implantação,
operação e manutenção, o que
implica em altas tarifas ou altos
subsídios;
- Impacto urbano significativo;
- Baixa capacidade de transporte por
sentido.
ControladoriaControladoria-Geral da União
O que fazer:
1) Elaborar projetos de qualidade;
2) Reforçar as comissões de licitação;
3) Reforçar/ criar capacidade de acompanhamento
e fiscalização;
4) Aperfeiçoar o regramento jurídico.
ControladoriaControladoria-Geral da União
COOPERAÇÃO PÚBLICO – PRIVADO
CONTRA A CORRUPÇÃO
52
ControladoriaControladoria-Geral da União
Articulação com o Setor Empresarial
Cooperação Público – Privado Contra a
Corrupção
Parceria entre a CGU e o Instituto Ethos:
CGU e Ethos estabeleceram parceria buscando:
Estimular e implementar iniciativas para fortalecer
boas práticas de governança corporativa.
Promover a ética e a integridade na relação entre os
setores público e privado.
50
ControladoriaControladoria-Geral da União
Iniciativas sendo implementadas
pela parceria CGU - Ethos
-Manual de Combate à Corrupção no
Setor Privado: estimula o fortalecimento do
diálogo entre os setores público e o setor
privado, de forma a promover iniciativas de
promoção da integridade no campo privado.
-Curso a distância baseado no Manual
acima referido.
-Manual e curso a distância para PMEs
(pequenas e médias empresas), inspirado
nas experiências da “Transparencia por
Colombia - Rumbo Pymes”.
51
ControladoriaControladoria-Geral da União
Acordo de Cooperação
CGU – ETHOS – CONFEA
Celebrado em 09 de dezembro de
2010
Objeto:
Desenvolvimento de mecanismos, instrumentos
e técnicas que contribuam para a prevenção e o
combate à corrupção no âmbito das licitações,
contratações e execuções de obras públicas e a
promoção da ética e da transparência pública
junto aos agentes e profissionais do segmento.
ControladoriaControladoria-Geral da União
Acordo de Cooperação
CGU – ETHOS - CONFEA
Objetivos:
- estimular o desenvolvimento de estudos e
pesquisas sobre o fenômeno da corrupção em
obras públicas;
- propor e desenvolver ações integradas que
estimulem a postura ética do profissional das
áreas de engenharia e arquitetura, e dos
gestores públicos responsáveis por contratação
e execução de obras públicas;
ControladoriaControladoria-Geral da União
Acordo de Cooperação
CGU – ETHOS - CONFEA
Objetivos:
- realizar atividades de capacitação, mobilização
e engajamento das empresas atuantes na área
de engenharia e arquitetura com o objetivo de
auxiliar na adoção de medidas de ética e
integridade corporativas;
- fomentar a celebração de pactos de integridade
específicos entre empresas e profissionais das
áreas de engenharia e arquitetura ou a adesão a
pactos ou medidas similares de promoção da
ética, integridade e anticorrupção; entre outros.
ControladoriaControladoria-Geral da União
Instituto Ethos - Projeto
Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Participação de empresas e entidades
signatárias do Pacto pela Integridade e Combate
à Corrupção, de organizações da Rede Brasileira
de Cidades Sustentáveis, do CONFEA e da CGU
Objetivos:
- Combate à corrupção por meio de ações coletivas,
educação e treinamento;
- Busca de maior transparência e integridade nas
obras de infraestrutura da Copa de 2014 e das
Olimpíadas de 2016.
ControladoriaControladoria-Geral da União
Instituto Ethos - Projeto
Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Propõe o engajamento de empresas, organizações da
sociedade civil e órgãos do governo por meio da
promoção de 4 acordos de integridade em setores
estratégicos: construção civil, saúde, transporte e
energia
O projeto prevê o desenvolvimento de ferramentas
específicas, como uma página na internet, a
publicação “jogo limpo x jogo sujo”, o guia “Como
ler contratos”, um canal de denúncias e indicadores
de transparência
ControladoriaControladoria-Geral da União
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Setor de Autarquia Sul,
Quadra 1, Bloco A
Edifício Darcy Ribeiro
CEP: 70070-905
Tel: (61) 2020-7241
Visite o Portal da Transparência:
www.portaldatransparencia.gov.br
www.cgu.gov.br
[email protected]