Programa Indústria Marítima
Relatório de Acompanhamento de Execução da Agenda de Ação
Atualização: Maio/2008 – Março/2010
Gestor: Carlos Eduardo Macedo
Coordenador-Geral das Indústrias de Transporte Aéreo e Aero espacial
(MDIC)
Situação atual (2009):
- Demanda internacional por embarcações em queda, em razão da crise econômica
financeira, resultando em redução dos preços de frete;
- Brasil já tem a quinta maior carteira mundial de encomendas de petroleiros;
- Frota brasileira representa apenas 0,6% da marinha mercante mundial e país
detém somente 0,1% da produção naval, empregando 45 mil pessoas (Sinaval);
- Com as novas encomendas da Petrobrás o Brasil será responsável por 14% do
mercado de embarcações de apoio offshore.
Metas (2009):
- Aumentar o uso de navipeças nacionais, elevando a nacionalização de 65% para até
85%;
- Ampliar a participação da bandeira brasileira na marinha mercante mundial para
1%;
- Gerar mais 25.000 empregos na cadeia produtiva.
Foram definidas três novas ações e 20 novas medidas. O programa passou a
contar com seis ações e 26 medidas
Ação: apoio à expansão e modernização industrial.
Medida: construir navios no Brasil em estaleiros competitivos em nível
internacional.
- PROMEF primeira etapa: 23 navios (US$ 2,48 bilhões);
- PROMEF segunda etapa: 23 navios (razão da decisão da ampliação da meta é
a elevação do índice acional e a Transpetro em 5%, de 65% para 70% dentro
da metodologia do PROMINP).
Status:
- PROMEF primeira etapa:
•
23 navios contratados pela Transpetro (dez Suezmax/Atlântico Sul, cinco
Aframax/Atlântico Sul, quatro Panamax/EISA e quatro Panamax/MAUÁ);
Realizada cerimônia de batimento de quilha do primeiro petroleiro
Suezmax no EAS, no dia 11 de Setembro/09, que possui capacidade para
transportar um milhão de barris de óleo e será entregue à Transpetro em
Abril de 2010.
- PROMEF segunda etapa:
• Lançada licitação, em Dezembro/08, de 15 navios pela Transpetro;
• Anúncio, em 11 de Setembro/09, de que o Estaleiro Atlântico Sul (EAS),
de Pernambuco, irá construir sete navios aliviadores (quatro embarcações
do tipo Suezmax e três Aframax) e a Superpesa, do Rio de Janeiro, ficará
com três navios de bunker (de transporte de combustível para
embarcações). O valor global dos quatro navios Suezmax é de US$
746,51 milhões e os três Aframax custarão US$ 477,6 milhões. O preço
dos três navios de bunker é de US$ 46,5 milhões;
• Enviada, em Agosto/09, carta convite a 19 empresas para construção de
oito gaseiros (empresas deverão enviar propostas até final de
Outubro/09).
•
Medida: construir embarcações de apoio offshore.
- Meta 2014: construir 146 embarcações, em diversas etapas, com índice de
nacionalização de até 75%.
Resultado:
- Contratadas 13 embarcações de apoio marítimo à produção de petróleo em
alto-mar a serem construídas em estaleiros brasileiros do lote de 146 previstas
para o pré-sal.
Medida nova: buscar novas formas de financiamentos a estaleiros brasileiros
Status:
- Há a procura de empresas internacionais por parcerias para abertura de
novos estaleiros, trazendo financiamentos externos.
Medida nova: fomentar o investimento dos estaleiros em tecnologia e
processos para o aumento da produtividade.
Status:
- Proposta de criação de rede de P&D para a competitividade da indústria naval
e offshore, liderada pela Sobena.
Ação: desoneração tributária do investimento.
Medida: desonerar os estaleiros brasileiros de tributos sobre peças e materiais
destinados à construção de novas embarcações .
Status:
- Medida implantada.
Regulamentação:
- Instrumentos publicados:
- Decreto nº 6.704/2008;
- Decreto nº 6.887/2009.
Obs.: Art. 2º - Auto-aplicável (suspensão PIS/Cofins e PIS/Cofins - Importação
incidente sobre combustível para embarcação);
- Art. 3º, que altera o art. 8º da Lei nº 10.865/04 - Regulamentado pelo
Decreto nº 6.887/2009 (PIS/Cofins na importação e na venda);
- Art. 15, que altera a Lei nº 9.493/1997 - Regulamentado pelo Decreto nº
6.704/2008 (suspensão do IPI).
- Art. 11º, Lei 11.774, regulamentada pelo Decreto 6.701, de 18/12/2008
Medida nova: desonerar os investimentos em ativos fixos de produção
destinados aos estaleiros.
Status:
- Em fase identificação de parceiros para estruturação do Regime Tributário
para incentivo à Modernização, à Ampliação e à Instalação de Estaleiros Navais
(Renaval) – à semelhança do Reporto;
- A ONIP apresentará proposta.
Ação: promoção de investimento em P, D & I.
Medida: alocar recursos por meio de Fundos Setoriais de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
- Recursos Finep: Fundo para o Setor de Transporte Aquaviário e Construção
Naval.
Status:
- Criado GT de Navipeças no âmbito do Prominp, coordenado pelo Sinaval, com
a participação da Transpetro, BNDES, Abimaq, ABDI, MDIC e Abinee, para
identificar itens possíveis de fabricação no Brasil;
- Convênio Finep-ONIP – PLATEC II – Plataformas Tecnológicas;
- Escopo: identificar fornecedores que estejam no limiar tecnológico para a
nacionalização de navipeças;
- Convênio Petrobras/Sebrae;
- Escopo: promover a inserção de micro e pequenas empresas como
fornecedoras da cadeia produtiva do petróleo, gás e energia.
Ação nova: obter excelência em projetos navais.
Medida nova: incentivar a pesquisa de novas soluções industriais de produtos,
processos e de embarcações.
Status:
- Investigação do método MAG Duplo Arame (processo de soldagem mais
moderno) no Centro de Tecnologia do Rio: solução encontrada pela White
Martins será menos onerosa por utilizar um equipamento de soldagem mais
simples do que o tradicional (Portos e Navios – set/09);
- Siderurgia brasileira passará a utilizar o CLC em 2010, tecnologia
desenvolvida pela Nippon Steel, por resfriamento acelerado. A vantagem é que
aumenta em quase 50% a velocidade de solda sem necessitar investir em
novos equipamentos de soldagem.
Medida nova: apoiar a formação de parcerias entre empresas nacionais e
internacionais para o desenvolvimento de projetos.
Status:
- Programa de Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas
(PAIIPME).
Medida nova: apoiar a aquisição, desenvolvimento, modernização de
ferramentas de projetos navais.
Status:
- Enquadrado na Linha de Financiamento à Inovação Tecnológica, em
Março/09, pelo BNDES, o projeto do PSV-3100 apresentado pela InterOcean;
- O processo aguarda a avaliação da barca apresentada como garantia para
poder ser encaminhado à Diretoria para decisão.
Ação nova: promoção de qualificação profissional.
Medida nova: formar recursos humanos em Centros de Formação e
Treinamento, em nível técnico.
Status:
- Criado cursos de formação de mão de obra necessária aos estaleiros
instalados em Suape/PE, Rio Grande/RS e Navegantes/SC;
- Incrementados cursos de formação de mão de obra em Niterói/RJ.
Medida nova: formar recursos humanos em Universidades e Centros de
Formação e Treinamento, em nível superior.
Status:
- Abertos cursos de graduação e pós-graduação para o atendimento da cadeia
produtiva.
Medida nova: utilizar a simulação no estado da arte na formação das
tripulações.
Status:
- Implantado Centro de Simulação Aquaviária na sede do Sindmar;
- Novo Projeto de Centro de Treinamento em Petrópolis, a ser implantado pelo
Sindmar.
Medida nova: formar recursos humanos para atuarem na pesca industrial
Status:
- Foi feito contato com a Marinha;
- Verificada dificuldade de coordenação.
Medida nova: formar tripulação qualificada nos centros Ciaga/RJ e Ciaba/PA.
Status:
- A Marinha do Brasil, representada pelo Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha (Ciaga/RJ) e pelo Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar
(Ciaba/PA), assinou no dia 16 de fevereiro 2009, em Brasília, dois termos de
cooperação com a Petrobras, que têm como propósito elevar o quantitativo das
tripulações disponibilizadas para a Marinha Mercante e manter o nível de
qualidade na formação, de modo a atender o crescimento da demanda de
tripulantes esperada para os anos subsequentes, decorrente da renovação e
ampliação de nossa frota mercante e da expansão das atividades ligadas à
exploração de petróleo no mar.
Esses termos de cooperação prevêem o repasse de cerca de R$ 78 milhões,
que estão sendo aplicados nos Centros de Instrução para a modernização dos
seus recursos instrucionais, aumento da capacidade de alojamento para alunos
e ampliação do corpo docente da área do Ensino Profissional Marítimo;
Até o final de 2009 haverá um aumento de quase 100% no número de
formandos dos dois Centros de Instrução.
Ação nova: fortalecimento da cadeia produtiva.
Medida: diminuir o risco de crédito e performance das operações de
financiamento do FMM aos estaleiros;
- Criar o Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN).
Status:
- Medida implantada.
Regulamentação:
- Convertida a MPV 462 na Lei 12.058 de 13/10/2009, que alterou a Lei 11.786
de 25/09/2008, incluindo o risco performance em seu texto.
Medida: diminuir o risco de crédito e performance das operações de
financiamento do FMM aos estaleiros;
- Regulamentar a operacionalização do FGCN.
Status:
- Medida implantada;
Medida: implantar o Catálogo de Navipeças;
Prazo: 1º semestre de 2010
Status:
- Firmado convênio entre ABDI e ONIP para elaboração de um catálogo
eletrônico de navipeças;
- Realizada no dia 09 de Setembro/09 a primeira reunião do Comitê Gestor
(MDIC, Marinha, ABDI, BNDES, Finep, Transpetro, Sebrae , ONIP, Abimaq,
Abinee, Abitan, Sinaval e Sobena);
- Definição de procedimento/critérios para seleção de fornecedores e
identificação de categorias e produtos;
- Lançamento oficial em 22/Out/2009, na Firjan, Rio de Janeiro;
- Próximas etapas:
• Realização de sete road shows (cinco em 2009 e dois em 2010) nos
estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Minas Gerais, Bahia e Pernambuco;
• Disponível para início de operação no próximo dia 03/Nov/2009;
• Primeiro road show foi realizado durante a Fenashore, em Niterói-RJ, em
10/Nov/2009.
Medida nova: promover a certificação de navipeças para viabilizar a utilização
por estaleiros.
Status:
- A ser promovida após a divulgação e implantação dos dados no Catálogo de
Navipeças.
Medida Nova: divulgar o Catálogo de Navipeças nos principais centros
fornecedores
Status: Iniciada em 18 de novembro, na FIEMG, a divulgação do catálogo.
Medida Nova: Aumentar a fabricação de chapas de aço e perfis navais.
Status:
- Questão foi levada pela missão empresarial brasileira à Coréia do Sul. A
empresa coreana Dongkuk Steel Mill assinou um memorando de entendimento
com a Vale do Rio Doce para a construção de uma siderúrgica em Pecém (CE),
abrindo a possibilidade de incluir no plano de negócios a fabricação de chapas
grossas;
- Gerdau retomou o plano de investimento, que prevê a implantação de um
novo processador de chapas grossas.
Medida nova: equalização dos impostos sobre peças, equipamentos e outros
materiais entre nacionais e importados destinados a estaleiros brasileiros.
Status: Onip apresentará proposta.
Medida nova: apoiar a navegação de cabotagem.
Regulamentação:
- Suspensão do PIS/COFINS na aquisição no mercado interno e na importação
de combustível para embarcações de grande porte que operem na navegação
de cabotagem (artigo 2º, Lei 11.774, de 17 de setembro de 2008, conversão
da MP 428/2008)
Medida nova: apoiar a exportação de navipeças.
Status:
- Trata-se de uma etapa de caráter permanente e já está sendo conduzida pela
Apex.
Medida nova: apoiar a formação de parcerias entre empresas brasileiras e
estrangeiras para fabricação de navipeças.
Status:
- Produzido o PSV "Petrel”: primeira embarcação produzida pela joint venture
firmada entre a Wilson Sons e a Magallanes Navegação (empresa do grupo
Ultra Tug), que vai operar para a Petrobras, e que foi construída no Wilson
Sons Estaleiros (Guarujá/SP), em parceria com a Dame (empresa holandesa) e
a WEG do Brasil;
- Investimento realizado: US$ 25 milhões;
- Índice de nacionalização: 60% (considerado alto para este tipo de
embarcação);
- Utiliza-se de propulsão diesel-elétrica (diferencial por ser menos poluente e
mais potente para o transporte de 3.000 toneladas de carga).
Medida nova: discutir o Regime Comum de Importação de Bens para a
Indústria Marítima.
Status:
- As discussões sobre este tema, que estavam sendo realizadas paralelamente
à CCM, em Montevidéu, foram suspensas por falta de consenso,
principalmente, por parte do Uruguai e do Paraguai.
Medida nova: apoiar a celebração de Acordos de Complementaridade entre os
países do Mercosul.
Status:
- Agosto de 2009:
• Foi enviada uma proposta de Acordo em nível governamental pelo lado
argentino. Desde então, o governo brasileiro vem trabalhando em uma
contraproposta.
- Setembro de 2009:
• Representantes do MRE, MDIC e Fazenda não entraram em consenso
sobre como deve ser a proposta brasileira.
- Outubro de 2009:
• Mudança de entendimento em como deve ser o acordo, por meio de
consenso dos governos brasileiro e argentino.