DIOGRANDE
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Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
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Date: 2013.04.18 10:47:09 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
21 páginas
ANO XVI n. 3.748 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
PARTE I
P O D E R
E X E C U T I V O
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 10.04.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada pelo Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e
Legislação Complementar, a despesa do Processo n. 22537/2013-91 – PAM. 625/2013 –
SESAU em favor da empresa F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda .
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 09.04.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada pelo Inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e
legislação complementar a despesa do Processo n. 27137/2013-91 – PPS. 58/2013 –
PLANURB em favor da EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A - ENERSUL.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “Caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 29135/2013-36 – PPS n.
80/2013 – SEDESC, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS
DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPROTEC.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 10.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 21715/2013-11 – PPS n.
69 e 70/2013 - FUNDAC em favor do Sr. João de Albuquerque Dias.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 10.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 21720/2013-42 – PPS n.
71 e 72/2013 - FUNDAC em favor do Sr. Ilton Gregório de Jesus.
Ratifico em 11.04.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada pelo Inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e
legislação complementar a despesa do Processo n. 27275/2013-24 – PPS. 40/2013 –
IMTI em favor da EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A - ENERSUL.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 15.03.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 21693/2013-71 – PPS n.
52 e 53/2013 - FUNDAC em favor do Sr. Victor Hugo Britez.
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 09.04.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa
de licitação consubstanciada pelo Inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e
legislação complementar a despesa do Processo n. 27134/2013-01 – PPS. 61/2013 –
PLANURB em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 09.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa dos processos n. 27136/2013-28 – PPS
n. 59/2013 – PLANURB, em favor da empresa AGUAS GUARIROBA S.A.
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 09.04.2013, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa
de licitação consubstanciada pelo Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/93
e Legislação Complementar, a despesa do Processo n. 19587/2013-91 – PAM. 551 e
811/2013 – SESAU/CCZ em favor das empresas Vedafiltros Comércio e Serviços Ltda
para o item 01 e Lubrimaster Distribuidora de Lubrificantes Ltda para os itens 02, 03,
04 e 05.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 12.04.2013 foi Ratificada por
PREFEITO.................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito......................................................................................Gilmar Antunes Olarte
Chefe do Gabinete do Prefeito ...............................................................................................
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais .........................Gustavo Freire
Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Munic. da Receita........................................................................ Gustavo Freire
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................
..................................................................................................Wanderley Ben Hur da Silva
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
..........................................................................................Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretário Munic. de Educação..........................................................................José Chadid
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio..............................................................................................................................
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
................................................................................................................Odimar Luis Marcon
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Ivandro Corrêa Fonseca
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 08.03.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 25021/2013-35 – PPS n.
80 e 81/2013 - FUNDAC em favor do Sra. Ana Paula Miranda da Rocha.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Procurador-Geral do Município ...........................................................Luiz Carlos Santini
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ..................................
..................................................................................................Amilton Candido de Oliveira
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............. Valter Cortez
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
...........................................................................................................Ivandro Corrêa Fonseca
Diretora-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................................
.................................................................................................. Katia Maria Moraes Castilho
Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande.......................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..... Julio Cesar Pereira Cabral
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ..........Leila Cardoso Machado
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
..........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
.........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação.........................
..........................................................................................Luiz Alberto de Oliveira Azevedo
PÁGINA 2 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 09.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 27135/2013-65 – PPS n.
60/2013 - PLANURB, em favor da ASSOC. DAS EMPR. TRANSP. COLETIVO URBANO DE
CAMPO GRANDE - MS – ASSETUR.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DIOGRANDE n. 3.748
n. 24581/2013-54 – PPS n. 705/2013 – SESAU, em favor da empresa Alexandre Carlos
Gonçalves.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 15.03.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 21691/2013-46 – PPS n.
50 e 51/2013 - FUNDAC em favor do Sr. Antônio Rodrigues de Queiroz.
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa dos processos n. 27283/2013-52– PPS n.
38/2013 – IMTI, em favor da empresa AGUAS GUARIROBA S.A.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 09.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 26707/2013-61 – PPS n.
736/2013 - SESAU, em favor da ASSOC. DAS EMPR. TRANSP. COLETIVO URBANO DE
CAMPO GRANDE - MS – ASSETUR.
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 27288/2013-76 –
PPS n. 42/2013 - IMTI, em favor da SOCIEDADE DOS USUÁRIOS DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES DE MS- SUCESU.
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
SECRETARIAS
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS E
CONTROLE
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 05.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso I do Art. 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 13212/2013-36 – PAM n.
153/2013 – SEINTRHA, em favor da empresa DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará
a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais;
NOTIFICAÇÃO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 09.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 24306/2013-40 – PPS n.
125/2013 - FUNSAT, em favor da ASSOC. DAS EMPR. TRANSP. COLETIVO URBANO DE
CAMPO GRANDE - MS – ASSETUR.
Nº. 29/2013
Data: 16/04/2013
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
Nº
Origem
Natureza
MCIDADES
Restauração
de margens,
galerias pluviais,
recuperação de
ares úmidas,
reservatórios de
Cont.
Repasse
amortecimento
SEINTRHA 349.133,33
351.032-95/11
de cheias,
urbanização
de caráter
complementar e
pavimentação –
PAC2
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
1
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 27279/2013-85 – PPS
n.39/2013 - IMTI, em favor da ASSOC. DAS EMPR. TRANSP. COLETIVO URBANO DE
CAMPO GRANDE - MS – ASSETUR.
Objeto
Executor
TOTAL
Valor R$
349.133,33
Wanderley Ben Hur da Silva
Secretário Mun. De Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 05.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso II do Artigo 25 c/c o art. 13,
Inciso VI da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 03/24/2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE-MS
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,73
SUMÁRIO
DESPACHOS ............................................................................................. 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 02
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 06
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 07
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Campo Grande, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização constante do
Decreto n. 11.771, de 27 de fevereiro de 2012, torna público, para conhecimento dos
interessados, o Resultado Final do Concurso Público de Provas para provimento de
cargos do Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde de
Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. O Resultado Final encontra-se no Anexo Único deste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Homologo.
Em 17/04/2013
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 19
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 20
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 21
ANEXO ÚNICO EDITAL n. 03/24/2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS DA
PÁGINA 3 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE
DE CAMPO GRANDE-MS
Resultado Final
CARGO: 100 - Agente de Combate às Endemias
N.insc.
115789
108960
121797
122777
120197
116971
110876
113492
114600
106550
109142
519812
101427
108057
116718
517615
102873
119970
122858
101842
504009
107905
110965
106607
101966
104540
120227
102784
120383
103756
116076
110108
120979
523020
117420
119040
109479
116793
109460
102237
120170
120928
510718
117072
100439
521019
108170
115126
111759
102245
514829
513148
120758
108413
104582
111597
104981
106976
122319
522961
105627
113387
522643
120642
106240
122335
101087
122688
104035
101826
107972
108553
101249
117510
521701
510742
116890
102300
104094
515108
524166
121363
105686
106151
100978
102091
117889
117501
100528
102415
104191
119431
120502
522287
115282
Nome do Candidato
RENATA ALMEIDA PEREZ
LUCAS FERREIRA DE VASCONCELLOS
EULES CARDOSO
TIAGO MENEZES VARMASSERA
CARLOS EDUARDO ROMERO NOBRE LEAL
KLEYTHON ROMEU DE OLIVEIRA
SIMONE DE MOURA RODRIGUES
PATRICIO LEONARDO BOTH
ALINE WERLANG SOARES
IGOR GOMES OLIVEIRA RAMIRES
MAYARA DUARTE DA SILVA
GUSTAVO MEDEIROS DA SILVA
JOHN HEBERTH VICENTE DE SOUZA
WELLINGTON CARDOSO BENITES
LUZINETH SANDES ESPINDOLA
ABNER MARCACINI DE ARAUJO
ROBERTO SAUCEDO MAGALHAES
REINALDO QUEIROZ ALVES
JEAN CARLOS HIDEO PEDREIRA CHIYO
LETICIA JACQUES DE LIMA
SEBASTIAO JUVENCIO DA SILVA MARQUES
ADMIR JOSE SOARES DE ALMEIDA
JULIANA BEZERRA MESSIAS
GILBERTO PANCRACIO DE SOUSA
KATIA REGINA DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
FRANCKLIN ASSIS BARBOSA
CARLOS WILSON MEJIA SAUCEDO
ELTON VELASQUEZ DE OLIVEIRA
KAROL NUNES DE OLIVEIRA
CLAUDINEIA CORREIA DE MELO
GUSTAVO DA SILVA FIGUEIREDO RODRIGUES
ANGELO CACERES DA SILVA
BRUNO GENARO DOS REIS ALMADA
RICARDO MATTOS DA SILVA
LARISSA LOUREIRO
NATHALY OLENDZKI DA SILVA
TALITA DA SILVA SOUZA
BRUNA DOMINGOS FERREIRA
JOZYANE GONCALVES DE AQUINO
CLAUDEMIR DA SILVA FERREIRA
ALDAIR JONAS CAMARGO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO
LUIZ HENRIQUE GONCALVES BRITO
GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS
PAMELLA CARLA LIMA CAVALCANTE
DANILO VENANCIO DA SILVA
JESSICA MEIRE ROSA PINHEIRO
MAVERICK CAMPOS PINTO DE ARRUDA
MARIO SERGIO DE MEDEIROS JUNIOR
ELLEN CRISTINA VITURINO DE ALMEIDA
LAURA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA CHAVES
MARIA BETANIA DE SOUZA BARBOSA
NILDO DA COSTA VIANA JUNIOR
ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
ANTONIO JACINTO RAMIRO JUNIOR
ELIETE RIBEIRO FELIZARDO DE SOUZA
LUCIENE RODRIGUES NUNES
KELI CRISTINA FLORES DE SOUZA
EMILIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA PINTO
JOEL JAQUES JULIO
WENDERSEN CARVALHO DUARTE
SILVIO SANTANNA CRUZ
MARCIA FERREIRA LEMOS
ADRIANA MARIA DE LIMA
FERNANDA ELISA BARBOZA FRANCISCO
SOLEMAR SANTOS CORREA DE MORAES
JALYSSON MELO SEVERINO PEREIRA
LETICIA MENDES ESPINDOLA DA SILVA
FERNANDA REIS DE PAULA
ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA
ELDENIR DE SOUZA SANTANA
VALDECI SILVA PEREIRA
EDNALDO DE LIMA DOS SANTOS
ADRIANO DA SILVA SCHULTZ
ADOLFO GRAJEDA ROJAS
BRUNA CARVALHO LACERDA
EDISON MONTENEGRO ALONSO
ALTAIR FERREIRA DIAS
DEBORA ESPINDOLA BARROS
SILVIA YASSUMOTO
CLAUDIA FERREIRA LEMOS
ELAINE ESCOBAR
HELLEN SOUZA DA SILVA
RUBENS JOSE JOAQUIM
ELAINE DA SILVA PEREIRA
ZELINA ABREU DE CAMPOS DONAT
ALFREDO LUIZ ALUZ ADRIANO
MARCOS MARQUES MORAIS
SUELI CONCEICAO CAZEIRO
EDINEY DA SILVA FERREIRA
NIVALDO RAMIRES PIRES
SANDRO MORINIGO
NATALIA BRUNA BATISTA DE OLIVEIRA
VASCONCELOS FERREIRA DA SILVA FILHO
NF
88,00
85,50
84,50
84,00
82,50
81,00
80,00
79,50
79,00
79,00
78,00
77,00
76,50
76,50
75,50
75,00
73,50
73,50
73,00
73,00
73,00
72,50
72,50
72,50
72,00
71,50
71,00
71,00
71,00
70,00
69,50
69,50
69,50
69,00
68,00
68,00
68,00
68,00
68,00
67,50
67,50
67,50
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
66,50
66,50
66,00
66,00
66,00
65,50
65,50
65,50
65,50
65,50
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
64,50
64,50
64,50
64,50
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
63,00
63,00
63,00
63,00
63,00
63,00
63,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
61,50
61,50
61,50
61,50
61,50
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
107379
107140
121487
107450
101320
100048
119849
118338
114561
113611
119423
121231
120081
113204
521310
504033
117862
119920
109452
121711
105503
110744
107069
111767
118591
524956
527017
504220
118664
513377
115576
120901
106135
107573
121843
507130
118818
105392
116823
119210
515990
117730
101311
506818
121398
522350
112682
121606
115843
119032
520535
117587
107441
123110
117242
105201
106640
120669
108871
JOELBERSON TORRES DA GUARDA
SUELLEN VIEIRA MORENO
CARLOS MARTINS DA SILVA
CRISTIANE RIBEIRO DA ROCHA
KATIA TEREZINHA FERREIRA
VANDERLEI ROBERTO SOUZA ROSSATI
ELIANE DA SILVA FERNANDES
MARISTELA PINTO FERREIRA
REGINALDO GONCALVES LEITE
SONIA PEREIRA RODRIGUES
ROMARIO RAMIRES PIRES
FABIO ROBERTO DA CONCEICAO
ROBSON SANCHES
ALLAN QUEIROZ ARISTIMUNHA
ADRIAN VIEIRA LOPES
JOSE CLAUDIO LOPES LOUREIRO
EDUARDO ELIAS DOS SANTOS
GLEICE KELEN SANTOS SILVA FIGUEIREDO
LUAN MICHEL DA SILVA
KAREN RAYANI DA SILVA DUARTE
JUCIELY OLIVEIRA DE SOUZA
LUCINEIA SILVA DOS SANTOS
ROBSON ACOSTA ALVES
ADRIANA PUERTA DA SILVA
DOUGLAS OLIVEIRA
KARLIANY RENATA FERREIRA SANTANDER
TATIANA DA SILVA MARTINS
ELAINNE TOLEDO DE SOUZA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ERNANES PAULO COELHO JUNIOR
LEANDRO DA CUNHA RODRIGUES AKAYAMA
THIAGO DE MATOS LOPES
LUCAS NICOLA ACUNHA ANDREA
THAYS MARTINS RODRIGUES DA SILVA
MARIA LUCIA GONCALVES
MARLENE DA SILVA CARVALHO RIBEIRO
SONILTON DA VERA CRUZ SILVA
MARINALVA FRANCA DE MORAES
RONEY LESCANO VASQUES
EVELLYN LAICY PEREIRA DA LUZ
ROSEMEIRE FERREIRA DA SILVA
DEIBSON DELFINO DE SOUZA
MARLON PINHO COSTA
ROSELY RAMOS DE LIMA
EVALDO DOS SANTOS SILVA
NARA OISYS COSTA DE ALMEIDA
APARECIDA BARBOSA DAGHER
SUELY GOMES DE FREITAS
WILLIAN CLAUDIO SARAIVA DOS SANTOS
WENDEL PEREIRA MACHADO
REGIANE RODRIGUES GONCALVES
MARCO ANTONIO CANDIA ALAGAS
FABIO JUNIOR CARVALHO DOS SANTOS
EDSON GONCALVES ITO
AMELIA MARIA DA SILVA CARVAHLO
LUIS GUSTAVO DA COSTA VASQUES
ARIANE MARA PEREIRA SOARES
JEFERSON LOPES PEREIRA
NEUZA SANTOS DA SILVA ARRUDA
61,00
61,00
61,00
60,50
60,50
60,50
60,00
60,00
59,50
59,50
59,50
59,00
59,00
59,00
59,00
59,00
58,50
58,50
58,50
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
57,50
57,50
57,50
57,50
57,50
57,50
57,00
57,00
57,00
57,00
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
55,50
55,50
55,50
55,00
55,00
55,00
55,00
54,50
54,50
54,00
54,00
53,50
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
CARGO: 101 - Agente Comunitário de Saúde - Área 3 - UBSF Estrela do Sul
N.insc.
510912
516864
500216
522481
503479
526169
508292
519693
523739
519677
519740
517607
523585
Nome do Candidato
ALINE DE MORAIS SILVA
ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO
LUANNA COELHO PEREIRA
REGIANE MOURA SANTOS
MICHELE CRISTINA DA SILVA CAMPOS
CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA
ANDREIA TEIXEIRA MAIDANA
ROSELAINE RAMOS FERREIRA DE ARAUJO
ANA PAULA ALVES DA COSTA
SELINEI PEREIRA LACERDA
JOSIELLE LEITE DA SILVA
RONALDO PATRICIO APONTES
LIDIA CUSTODIO GAMARRA
NF
74,00
70,00
60,00
58,00
54,00
54,00
52,00
52,00
50,00
50,00
46,00
42,00
40,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
CARGO: 102 - Agente Comunitário de Saúde - Área 5 - UBSF Jardim Seminário
N.insc.
518379
524930
518174
513105
514047
Nome do Candidato
IRENE DE SOUSA CORREIA
JOSIELI DELGADO SILVA DA CONCEICAO
WANDERLEIA DOS SANTOS LEMES
CLEOVÂNIA SANABRIA DOS SANTOS
BENEDITA ROSA
NF
64,00
58,00
56,00
56,00
46,00
Cl.
1
2
3
4
5
CARGO: 103 - Agente Comunitário de Saúde - Área 6 - UBSF São Benedito
N.insc.
505269
Nome do Candidato
PAULO CESAR SILVA
NF
42,00
Cl.
1
CARGO: 104 - Agente Comunitário de Saúde - Área 9 - UBSF José Abrão
N.insc.
519596
504246
523399
510289
522384
516236
512362
525774
Nome do Candidato
ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO
JESSYCA LOPES WOUNNSOSCKY
QUENIA PINHEIRO TOSTA
HILTON CARVALHO FERNANDES
ANDERSON FRANCA RAMIRES
MAURICIO PEREIRA SILVA
LUCIENE FOSTER
ONELINA FERREIRA DOS SANTOS MARQUES
NF
82,00
68,00
64,00
64,00
54,00
54,00
52,00
32,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
PÁGINA 4 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
CARGO: 105 - Agente Comunitário de Saúde - Área 13 - UBSF Jardim Marabá
CARGO: 116 - Agente Comunitário de Saúde - Área 41 - UBS Coophavilla II
N.insc.
515205
518760
502863
N.insc.
526878
525502
524603
525367
518182
500402
513059
523852
524620
517070
527254
522139
521140
523623
500968
507253
524115
521671
500739
520586
525138
507342
506508
522562
506001
517380
519910
519260
524905
502880
514004
523747
Nome do Candidato
JHENI KAMILA AMORIM PRIMO
KATIA VANEZA VALADARES DE SOUZA MELLO
DEISE REGINA IVO DOS SANTOS
NF
54,00
50,00
40,00
Cl.
1
2
3
CARGO: 106 - Agente Comunitário de Saúde - Área 14 - UBSF Jardim Noroeste
N.insc.
521850
507610
500879
521116
521302
506796
515388
522830
508713
505773
518522
516589
Nome do Candidato
MAX NEY DA SILVA CANETTE
JULIANE ABREGOS FERREIRA
KEILA DIAS LIMONGES
WANCLER RODRIGUES FILIPOWICTH
EVELYN VIEIRA DE FREITAS
WILSON LUIS CAVALCANTE
GILLIANE APARECIDA GOMES DA COSTA
SANDRA FRANCISCA DO PRADO
SUELI ALVES DA SILVA
ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
DAIANA KRUKI COSTA
MARIA CRISTIANE DA SILVA
NF
64,00
62,00
60,00
60,00
58,00
58,00
54,00
52,00
50,00
48,00
44,00
42,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CARGO: 107 - Agente Comunitário de Saúde - Área 15 - UBSF Rochedinho
N.insc.
511285
Nome do Candidato
THIAGO PORTO ALVES
NF
58,00
Cl.
1
CARGO: 108 - Agente Comunitário de Saúde - Área 19 - UBSF Parque do Sol
N.insc.
507261
501409
520497
506338
502910
521329
Nome do Candidato
SUZANA MARIA STEFANES ANDARA
FERNANDA DANIELI DE ALMEIDA BARBOSA
MARCIANA SILVESTRE DA SILVA
MARCIA DA SILVA
ALEXANDRA LUCAS FALCAO DIOGO
LUZINETE DA SILVA BENITEZ VIANA
NF
64,00
60,00
60,00
52,00
48,00
36,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
CARGO: 109 - Agente Comunitário de Saúde - Área 21 - UBSF Alves Pereira
N.insc.
505021
520519
502898
505358
515710
Nome do Candidato
ANA PAULA CINTRA ESPINDOLA
RAPHAEL BARBUENO BARROS
NEIDE DE ARAUJO ROSA
WELLINGTON MARLON LOPES PEREIRA
MARGARIDA BARBUENO
NF
58,00
54,00
52,00
52,00
50,00
Cl.
1
2
3
4
5
CARGO: 110 - Agente Comunitário de Saúde - Área 22 - UBSF Cohab
N.insc.
523410
526606
525758
504874
504149
524590
516678
515566
503746
520993
Nome do Candidato
CATIANE ALMEIDA COSTA
VANESSA SILVA DA ROCHA
DAYANE DE SOUZA SANTOS
ANTONIA DALVA CANDIDO DE SOUZA
ROSECLEIA APARECIDA DOS SANTOS CABRAL
RONEI DOS SANTOS CABRAL
SAMUEL DAS GRACAS CASTRO CAVALCANTI
VANESSA CORREIA DOS SANTOS
EMILIA MARIA CANDIDO DA SILVA
CRISTIANE BAEZ
NF
66,00
62,00
60,00
56,00
56,00
54,00
54,00
48,00
48,00
46,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
CARGO: 111 - Agente Comunitário de Saúde - Área 27 - UBS Aero Rancho
N.insc.
520411
506087
511030
503568
503037
524549
512397
Nome do Candidato
EDNA FIGUEIREDO DA SILVA
EDILENE RODRIGUES DE SOUZA
FRANKSINEY FERREIRA DA HORA
JANDERSON MILAN DA SILVA
FLAVIA CORREA RODRIGUES
MIRIELLY RODRIGUES
SIMONE CALOGI ANUNCIACAO
NF
60,00
58,00
58,00
56,00
54,00
54,00
44,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
CARGO: 112 - Agente Comunitário de Saúde - Área 29 - UBS 26 de Agosto
N.insc.
505420
514772
512427
526479
520144
Nome do Candidato
THAMIRES ROMBI AZUAGA
ERICK DOUGLAS DO PRADO ALMEIDA
GERALDO FERREIRA BARBOSA
CAMILA FRANCA TAVARES
VALDEVINA SARDEIRO DA CAMARA
NF
68,00
64,00
54,00
46,00
38,00
Cl.
1
2
3
4
5
CARGO: 113 - Agente Comunitário de Saúde - Área 30 - UBSF Vila Corumbá
N.insc.
500348
517488
516872
Nome do Candidato
EVERTON DA SILVA LIMA
FERNANDA CONCEICAO
ROBERTO SOARES CHAQUIME
NF
58,00
58,00
48,00
Cl.
1
2
3
CARGO: 114 - Agente Comunitário de Saúde - Área 33 - UBS Moreninha III
N.insc.
501638
508896
519243
515515
520721
500089
510335
514187
519553
516708
Nome do Candidato
WESLLEY LUIZ DE OLIVEIRA
CRISTINA DA ROCHA ALVES
SOLANGE CORREIA DE ARAUJO
WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE
JAILDA CARDOSO DA CRUZ CARVALHO
ROSANE KESLLEY SILVA LIRIO
CRISTINA APARECIDA C. DE OLIVEIRA DE SOUZA
LILIAN PATRICIA RODRIGUES DE MELO
ELOISA VITORIA FRANCA RECALDE NOLASCO
MARINALVA GODOI
NF
66,00
62,00
56,00
56,00
54,00
50,00
50,00
48,00
46,00
42,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
CARGO: 115 - Agente Comunitário de Saúde - Área 39 - UBSF Três Barras
N.insc.
521744
Nome do Candidato
ROSILENE VITORINO DE OLIVEIRA
NF
44,00
Cl.
1
Nome do Candidato
PAULO GIOVANI CANAL DE FARIAS
ANA PAULA PAZETO DA SILVA
KARINY OTTO BRASIL DE OLIVEIRA
LEO DE FREITAS GONZAGA JUNIOR
JURANDIR GONCALEZ LOURENCO JUNIOR
NATHALY GONCALVES LEITE LIMA
DANIELE SIMILE DE CASTRO
FLORINES CARDOZO DA ROSA
EDSON MACIEL DOS SANTOS
ALEXANDRE SILVA DE CARVALHO
GLEICIELA VARGAS DE SOUZA
VANESSA ALVES DE QUEIROZ
WELLINGTON LEONARDO MORENO DE JESUS
JEAN SILVA DOS SANTOS
SUZEMAR RODRIGUES CAETANO
BRUNA LOPES DA SILVA
GLEICE KELLY ELIAS RODRIGUES
ELTON PEREIRA DA SILVA
KESLEY MARTINS DOS SANTOS
SONIA DOMINGOS MACHADO JARA
MARIA AUGUSTA DA SILVA BENITES
KELLY KRISTINA MORAIS DE OLIVEIRA
MARCIA ADRIANY BISPO DE OLIVEIRA
JHESSYKA FERNANDA DE SOUZA DOS SANTOS
HUMBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
ANDRESSA YURI ALEM MIDOGUTI CHIYO
KARLA MUNIZ TAKAGI
GISLAINE GONCALVES COUTO
ROSINEI RODRIGUES CARDOSO
JENIFER AQUINO DA SILVA
CLAUDIA CLEMENTE DE SOUZA
ANA PAULA PINTON
NF
84,00
70,00
66,00
66,00
66,00
64,00
62,00
60,00
60,00
58,00
58,00
56,00
56,00
56,00
56,00
54,00
54,00
54,00
54,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
50,00
50,00
48,00
48,00
48,00
48,00
42,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
CARGO: 117 - Agente Comunitário de Saúde - Área 48 - UBS Indubrasil
N.insc.
507555
515175
524581
514535
505196
Nome do Candidato
LENICE PACHECO DE LIMA
LUCIMEIRE CASTANHO LOPES
JIEDRE DE OLIVEIRA
CLEMENTINA ALVES PEREIRA
CLAUDIO DE BRITO ALBUQUERQUE
NF
64,00
62,00
52,00
52,00
48,00
Cl.
1
2
3
4
5
CARGO: 118 - Agente Comunitário de Saúde - Área 53 - UBSF Zé Pereira
N.insc.
516112
523771
503460
Nome do Candidato
THAIS MARA GONCALVES DE OLIVEIRA
IGOR MATHEUS DE OLIVEIRA DE ANDRADE
JACKELINE RODRIGUES FERREIRA
NF
72,00
58,00
50,00
Cl.
1
2
3
CARGO: 119 - Agente Comunitário de Saúde - Área 57 - UBSF Fernando Arruda
Torres
N.insc.
515485
522589
Nome do Candidato
HELLEN EVELINE MARQUES DE ALMEIDA
JOSE LUIS TRAVASSOS FERREIRA
NF
64,00
46,00
Cl.
1
2
CARGO: 120 - Agente Comunitário de Saúde - Área 56 - UBSF Vida Nova
N.insc.
524662
507202
507636
508420
510734
510599
517739
513083
517941
521060
526509
Nome do Candidato
CIBELLE SILVA PENTEADO CORDOBA
TATIANE LIMA
SHIRLEY BATISTELLA NAKANISHI
HUANNA PASSOS DOS SANTOS
LUCIANO ROCHA MALDONADO
NEIVA MARIA RIBEIRO ROCHA
ELIZANGELA LEME BRAGA
ALESSANDRA DE CAMPOS PEREIRA
LIDIA ANTUNEZ PEDROZO
ALEXANDRINA FELIX DE MELO
GRAZIELE GOMES DE LIMA
NF
80,00
64,00
60,00
60,00
58,00
56,00
52,00
50,00
50,00
48,00
44,00
Cl.
1
2
3
4 Sub-júdice
5
6
7
8
9
10
11
CARGO: 121 - Agente Comunitário de Saúde - Área 58 - UBSF Vila Carvalho
N.insc.
524891
518450
512265
506265
520128
Nome do Candidato
SYMONE SANTOS VALERIO
SHIRLEY APARECIDA SILVA S. DE OLIVEIRA
LUCIA HELENA SEIDENFUSS
MARCIA VIEIRA INOCENCIO
VERA LUCIA LEMOS
NF
72,00
56,00
52,00
50,00
48,00
Cl.
1
2
3
4
5
CARGO: 123 - Agente Comunitário de Saúde - Área 60 - Zona Rural - Chácara
das Mansões
N.insc.
505188
Nome do Candidato
FRANCISCO PEREIRA MENDEZ JUNIOR
NF
52,00
Cl.
1
CARGO: 127 - Agente Comunitário de Saúde - Área 64 - UBSF Jardim Batistão
N.insc.
511323
519340
505102
501280
501336
506664
503860
513687
Nome do Candidato
STEPHANY APARECIDA BORGES DE SOUZA
IDALINA CAVALHEIRO
JANIS CLEVIA DE MENEZES MOTA PRADO
BRUNA DE MORAES CASAGRANDE PORTILHO
CLAUDIA KATIUCHA FERNANDES
ALESSANDRA DE ALMEIDA IBRAHIM
LEIDIANA APARECIDA MOSQUEIRA
EVELINE AMARAL SANTOS
NF
62,00
60,00
54,00
54,00
54,00
52,00
50,00
50,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
CARGO: 128 - Agente Comunitário de Saúde - Área 65 - UBSF Jardim Antárctica
N.insc.
502570
524727
Nome do Candidato
DIEVERSON ROSA LEITE
WESLEY DA SILVA CESPEDE
NF
70,00
66,00
Cl.
1
2
PÁGINA 5 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
523984
515809
526541
500933
520373
524492
526568
522007
521493
515671
SOLANGE REGIA PINHEIRO
ALDENIR CAVALCANTE DANTAS DA MOTA
LUCAS ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
MAXLENE REZENDE FERREIRA
TASSIELLE GOMES DE MORAES
KELSON CAMARGO DE AGUIAR
VANILDE DA SILVA RODRIGUES
RENATO ORTEGA DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS FRANCO CORDOVA
FELICIA PRIETO JARA
DIOGRANDE n. 3.748
62,00
56,00
50,00
50,00
50,00
48,00
48,00
48,00
44,00
38,00
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CARGO: 129 - Agente Comunitário de Saúde - Área 66 - UBSF Jardim Oliveira
N.insc.
519782
517984
517275
511234
507881
519200
Nome do Candidato
SUELY OLIVEIRA DE SOUZA
LETICIA APARECIDA MORAES PAZ DINIZ
JUSSIMARA TEIXEIRA RODRIGUES
ANAIR JOSE DE OLIVEIRA
JEFFERSON HEBERT OJEDA BISPO
ROSEMARA APARECIDA JARA MELO
NF
68,00
62,00
60,00
54,00
54,00
46,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
CARGO: 130 - Agente Comunitário de Saúde - Área 67 - UBSF Aero Rancho IV
N.insc.
523291
523119
522775
525456
522929
507601
523763
512966
522104
Nome do Candidato
ADRIANO DA SILVA ALMEIDA
NEIVA PEREIRA MARTINS
VANESSA MOREIRA GOMES
FERNANDO DANIEL DIAS SALDIVAR
SUELI SANTANA DE ANDRADE
JOSIANE RODRIGUES MEDEIROS
CAROLINE DE SOUZA MORAES
HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA DE JESUS LIMA DO CARMO
NF
72,00
70,00
66,00
62,00
62,00
58,00
58,00
58,00
50,00
Cl.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
CARGO: 131 - Agente Comunitário de Saúde - Área 68 - UBSF Jardim Botafogo
N.insc.
522759
500674
524786
512567
501328
520365
502855
513350
506370
504530
526380
510530
519847
Nome do Candidato
SANDRA LOPES DE SOUZA
ANTONIA APARECIDA RIBEIRO
ELAINE CRISTINA SANTOS DA COSTA
IANA CRIS LEITE DA CUNHA
GREIGA CRISTINA DA SILVA DA COSTA
SUELLEN ALMADA DE ALMEIDA
ADRIANA AMARILLA CRISTALDO
ALDINEI FRANCISCO DOS SANTOS
ALDO EMANUEL DOS SANTOS
CELIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA DA SILVA
FRANCIELLE FLORES ALEGRE
RONEI LOPES RODRIGUES
MARLI VALERIO DE ASSUNCAO
NF
78,00
70,00
58,00
56,00
54,00
54,00
54,00
52,00
50,00
50,00
44,00
40,00
38,00
Cl.
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8
9
10
11
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13
CARGO: 132 - Agente Comunitário de Saúde - Área 69 - UBSF Jardim das Perdizes
N.insc.
501581
510980
509930
513369
525618
518395
503339
512630
516066
523275
Nome do Candidato
NATHANY THAIANY SILVERIO BITENCOURT
KELLY AMARILIO DO NASCIMENTO
JENNIFER MOREIRA MUNIZ
JESSICA CRISTINA BARBOSA LEQUE
HELITON NASCIMENTO GARCIA
ROSIVANI AGUIRRE DE ARRUDA
OZENIR DE ALENCAR ASTOFE
LARISSA FERREIRA MENEZES
JOSEFA PEREIRA DE JESUS CHAUSTTZ
HELAYNE CRISTINA LIMA DE SOUZA GIMENEZ
NF
74,00
68,00
60,00
60,00
60,00
60,00
58,00
56,00
50,00
46,00
Cl.
1
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10
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2013, AO
CONTRATO n. 170, DE 31/5/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa JW Serviços e
Construções Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei Federal n. 8.666, de
21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, no Cronograma
Físico-financeiro e na Planilha de Aditivo, anexos ao Processo n. 27516/2010-56.
OBJETO: Alteração do valor do Contrato n. 170, de 31/5/2010.
ACRÉSCIMO: De R$ 744.995,15, passando de R$ 2.979.980,60 para R$ 3.724.975,75,
em decorrência do acréscimo de quantitativos.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 170/2010 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Acir Magalhães.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE FEVEREIRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013, AO
CONTRATO n. 87, DE 26/4/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Selco Engenharia Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei Federal n. 8.666, de
21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, na Planilha de
Aditivo e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n. 9959/2010-65.
OBJETO: Alteração do valor do Contrato n. 87, de 26/4/2010.
ACRÉSCIMO: De R$ 585.240,00, passando de R$ 2.340.960,00 para R$ 2.926.200,00,
em decorrência do acréscimo de quantitativos.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 87/2010 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Uilson Domingos Simioli.
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3747, de 17/4/2013.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013,
AO CONTRATO n. 116, DE 26/4/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa JW Serviços e
Construções Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada
pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, no Cronograma Físico-financeiro
e na Planilha de Aditivo, anexos ao Processo n. 19754/2012-41.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 116, de 26/4/2012.
PRAZO: 300 (trezentos) dias, contados de 21/2/2013 a 17/12/2013.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 116/2012,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Acir Magalhães.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2013, AO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO n. 95, DE 8/2/2012.
PARTES: Município de Campo Grande-MS com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - SEJUSP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei
Municipal 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Lei Federal n. 11.788, de
25/12/2008, Lei Federal n. 8.080, de 19/9/90.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização de Uso n. 95, de
8/2/2012.
PRAZO: Fica prorrogado até 31/3/2014.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Autorização de
Uso n. 95/2012, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Wantuir Francisco Brasil Jacini.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenadoria de Técnica Legislativa
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 4 DE JANEIRO DE 2013, AO
CONTRATO n. 161, DE 29/4/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Flávio Boabaid Bertazzo
EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa e no Cronograma Físicofinanceiro, anexos ao Processo n. 34551/2011-58.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor do Contrato n. 161, de
29/4/2011.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 13/1/2013 a 11/7/2013.
ACRÉSCIMO: De R$ 150.336,74, passando de R$ 880.332,26 para R$ 1.030.669,00, em
decorrência do acréscimo de quantitativos.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 161/2011 e
de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Flávio Boabaid Bertazzo.
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JANEIRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO UNILATERAL, CELEBRADO EM 20 DE MARÇO DE
2013, AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 210, DE 17/5/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Nutrir Alimentos Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal e na Justificativa
anexada ao Processo Administrativo n. 29077/2011-70.
OBJETO: Revogação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 210/2011, celebrado em 3
de dezembro de 2012.
REVOGAÇÃO: Fica revogado unilateralmente o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.
210, de 17/5//2011, celebrado em 3 de dezembro de 2012.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 210/2011
e de seu Primeiro Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURA: Thais Helena Vieira Rosa Gomes.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE MARÇO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO DE 2013, AO
CONTRATO n. 210, DE 17/5/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Nutrir Alimentos Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, nas
demais disposições legais e regulamentadas aplicáveis à espécie e, na Justificativa anexa
ao Processo Administrativo n. 29077/2011-70.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 210, de 17/5/2011.
PRAZO: 6 (seis) meses, contados de 21/3/2013 a 21/9/2013.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 210/2011 e
de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Thais Helena Vieira Rosa Gomes e Júlio César Garcia Viana.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE MARÇO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 29, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO DE 2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS e o Cotolengo Sul-Matogrossense.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar em
vigor, bem como na justificativa apensa no Processo n. 16192/2013-37.
PÁGINA 6 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
OBJETO: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de atendimento de fonoaudiologia,
psicologia, nutrição, terapia ocupacional e fisioterapia com característica educacional
a ser desenvolvido para os alunos que apresentem deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, totalizando aproximadamente 500
(quinhentas) sessões mensais, pertencentes às Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino.
PAGAMENTO: R$ 42.750,00, da seguinte forma: R$ 9,50 por atendimento realizado até
o limite de R$ 4.750,00 referente à aproximadamente 500 sessões mensais.
DOTAÇÃO: 0105 12 361 43 2012 Elemento de despesa 33903950 FR 01.
VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, a contar da data da sua assinatura.
ASSINATURAS: José Chadid e Pe. Braz Ricardo.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE MARÇO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3740, de 8/4/2013.
EXTRATO DO CONTRATO n. 01-H, CELEBRADO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Tuca Transportes LtdaME.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar,
de conformidade com o Edital de Concorrência n. 131/2012, procedimento licitatório
homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 19/12/2012,
anexo ao Processo n. 83723/2012-99.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte de alunos, através de veículo tipo micro-ônibus,
em bom estado de conservação, e com motorista, para atender a Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, em Campo Grande-MS.
VALOR TOTAL: R$ 33.940,00 (trinta e três mil, novecentos e quarenta reais).
PRAZO: 4 (quatro) meses para o Lote 10, a contar da data de assinatura do Contrato.
DOTAÇÃO: 0105 12 361 43 2012 33903974 FR 01 - RECURSOS DO TESOURO.
ASSINATURAS: José Chadid e Artur Fernandes Filho.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE FEVEREIRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO SESAU N. 143, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS
REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES CONTRATUALIZADAS AO SUS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos
Repasses de Recursos Financeiros a Entidades Contratualizadas ao SUS, diretamente
subordinada ao Secretário Municipal de Saúde Pública.
§ 1° Caberá a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, acompanhar as atividades
desenvolvidas objeto da contratualização, administrativos, técnico e financeiro, propondo
as medidas de ajuste e melhoria.
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será composta por 3 (três)
membros, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública.
Art. 3º A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização terá, entre outras, as seguintes
atribuições:
I – consolidar e disponibilizar as informações ao Secretário Municipal de Saúde,
subsidiando a tomada de decisões;
II – verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pelas entidades
contratualizadas;
III - acompanhar e fiscalizar a adequada utilização dos recursos e bens públicos
destinados a entidades contratualizadas;
IV – encaminhar ao Secretário Municipal de Saúde parecer conclusivo sobre a prestação
de contas, aprovando-a ou reprovando-a, neste caso, indicando as não conformidades
identificadas;
V – informar ao Secretário Municipal de Saúde sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correção tempestiva, inclusive sugerir abertura de processo
para apurar possíveis irregularidades;
VI – executar os demais atos necessários ao desempenho de suas atribuições.
Art. 4º A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização poderá solicitar aos órgãos da
Secretaria Municipal de Saúde ou às Entidades contratualizadas os esclarecimentos que
se fizerem necessários à realização de suas atividades.
Art. 5º A Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
terão livre acesso aos documentos relativos à gestão administrativa, contábil e financeira
das entidades contratualizadas.
Art. 6º A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, ao tomarem conhecimento
de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem
pública por entidades contratualizadas, dela darão ciência ao Ministério Público,
Conselho Municipal de Saúde e ao Tribunal de Contas, para as providencias relativas aos
respectivos âmbitos de atuação.
Art. 7º Os dirigentes das entidades contratualizadas responderão, individual e
solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou
omissão.
Art. 8º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
DIOGRANDE n. 3.748
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
EXTRATO DO CONVÊNIO N. 001/2013, CELEBRADO EM 02 DE JANEIRO DE 2013.
PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB E INSTITUTO
MIRIM DE CAMPO GRANDE.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N. 8666/93, SUAS ALTERAÇÕES, LEGISLAÇÃO
COMPLEMENTAR, PARECER N. 2.153/COCAJ/PGM/2012 E PROCESSO ADMINISTRATIVO
PLANURB N. 27.143/2013-93.
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CEDÊNCIA DE MIRINS PELO
INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PLANURB
RELATIVOS À RECEBIMENTO, ENTREGA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS,
PAPÉIS E VOLUMES LEVES, ARQUIVAMENTO, ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS E
LISTAGEM, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EMPACOTAMENTO E OUTROS
CORRELATOS, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS MESMOS AO MERCADO DE TRABALHO,
PROPORCIONANDO-LHES APRENDIZADO E OCUPAÇÃO PROFISSIONAL E NOÇÕES
BÁSICAS DE CONDUTA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS
MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PPS n. 62/2013 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
1000.15.122.0022.4018.33903999 - FR: 01, DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
PRAZO: O PRESENTE CONVÊNIO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE
2013 E TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, PODENDO SER PRORROGADO
POR IGUAL PERÍODO.
ASSINATURAS: VALTER CORTEZ E DENISE MANDARANO DE CASTRO.
CAMPO GRANDE-MS, 02 DE JANEIRO DE 2013.
VALTER CORTEZ
Diretor-Presidente do PLANURB
FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
EDITAL n. 02/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Plano Setorial e Territorial de Qualificação – PLANSEQ/PLANTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, no
uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital n. 01/2013, publicado no
DIOGRANDE n. 3.735, de 1º de abril de 2013 e DIOGRANDE n. 3.737, de 03 de abril
de 2013, torna público, no Anexo deste Edital, a relação dos candidatos inscritos do
referido Processo Seletivo Simplificado, que cumpriram os dispostos nos Itens 2 e 3
e seus subitens, estando aptos a dar continuidade a Processo Seletivo Simplificado
expressos nos Itens 4, 5, 6 e 7 e seus subitens, todos do Edital n. 01/2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
ALDO EURIPEDES DONIZETE
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho
ANEXO AO EDITAL n. 02/2013
FUNÇÃO: INTÉRPRETE / INSTRUTORES
EZEQUIEL ARCE DE OLIVEIRA
RAYSSA ARAÚJO NAVES DIAS
FUNÇÃO: INSTALADOR ELETRICISTA PREDIAL / INSTRUTORES
ARLEI DA SILVA PIRES
JOSÉ ROBERTO BOATTINI
FUNÇÃO: COSTURA (MODA) / INSTRUTORES
EDUARDO INÁCIO ALVES
FÁBIO MAURÍCIO DA SILVA
JULIANA DA CRUZ CARVALHO GÓIS
MARIA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO ALVES
PRISCILLA CABRAL SILVA
REGILAINE ALMEIDA COSTA
FUNÇÃO: NUTRICIONISTA (INSTRUTORES)
ADAYANA MARQUES DE MATOS ARAÚJO
ANA CAROLINA FREITAS RIBEIRO
CARLA JOSÉ JOAQUIM FENELON
KEITY STHEFANY ROMEO LINS
MELINA RIBEIRO FERNANDES
MICHELLA FIORENTINO
PAULA CAVALCANTI FREIRE GASPARINI
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO / RH (INSTRUTORES)
ELIEZER ADORNO DA SILVA
FABIANA BARBOSA CABRAL
IVANILZA SILVA DE JESUS
SIRLENE CRISTINA DIAS
WANDER GOMES TEIXEIRA
FUNÇÃO: AUXILIAR FINANCEIRO / ADMINISTRATIVO (INSTRUTORES)
DAYANE LOPES DE OLIVEIRA
ENILSON DIDIMO MÔNACO
FABRÍZIO COLMAN DE ALMEIDA
PÁGINA 7 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
JUCELINO ACOSTA
LUZIA DE BARROS ROJAS
MANOEL DOMINGUES MOREIRA
SANDRA PIRES DA SILVA
FUNÇÃO: CHEFE DE COZINHA (INSTRUTORES)
CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
JAIR LORENÇONE
LÁZARA ANTÔNIA CASAL LEITE
LETÍCIA MENDES NOGUEIRA
NÁDIA MARIA ARCE DE ARAÚJO
FUNÇÃO: PEDAGÓGICO (INSTRUTORES)
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
ANA LÚCIA GALEANO DOS SANTOS
ANA PAULA FENELON MORAES
ANA PAULA ZAIKIEVICZ AZEVEDO
CLAUDE MARA AFONSO BENITES
CLAUDIA CRISTINA PONTES
CLAUDILENE FREIRE DIAZ
CLEONICE VICENTE DA SILVA
DÁLIA CRISTINA MATEUS DE SOUZA
ELIANA APARECIDA FELIPIN
GEVERSON CAVALCANTE
GIZELI ZUCHINALI DAL PONTE
JUCILENE ALVES DA SILVA CORREIA
KELI VIEIRA DOS SANTOS
KEYLA ANDREA SANTIAGO OLIVEIRA
LILIAN LIMA ROSS SANTOS
MARIA JOSÉ DE ANDRADE
MARIANE SILVEIRA VELOSO DE AZEVEDO
MARILUCE PINOTTI RUIZ LIMA
ROSIMEIRE LAZARIN DE GOEHR
SUELY DE OLIVEIRA NUNES RAMOS
VANESSA BEZERRA DA CUNHA
VILSON JEZUINO DE BARROS
WANDA LUCIA DE ANDRADE SILVA JASOVICH
FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO
AFRÂNIO ALVES
ANA PAULA RIBEIRO DE SOUSA
CAMILA FERREIRA LEITE
CLAUDIA ANDRADE TEIXEIRA
CLAYTON BERNARDINO GORDO DE OLIVEIRA
CRISTINA VEIGA BRUM
DAIANE STEFANE LIMA ANTUNES
DANIELA SOUZA BRITO
ESTER ASSIS DE OLIVEIRA
GREICY KELLY DE MEDEIROS
JOSÉ EDUARDO FRANCO
KARLA KAROLYNE AGUILEIRA
KELLEN CRISTIANE GOMES VEIGA BERTOLUCCI
LUCINEIA VIEIRA DE NARDO
MARIA APARECIDA DA SILVA TELES MORAES
MARIA MENDONÇA DE SOUZA FARIAS
MARILYN GOMES PAEL
NELSON HAGIKI
PATRÍCIA HENRIQUE VIEIRA CARDOSO
SANDRA GALEANO GÓES
SILVÂNIA RODRIGUES PARDO
SOLANGE MARIA DUQUE MOTTA
TAMARA LUÍZA MENDONÇA MUNHOZ
THAYS VICTÓRIA PEDRO PEREIRA
VANICE RODRIGUES BENTOS DO NASCIMENTO
VERONICA APARECIDA PEREIRA MAGALHÃES
ZENAIDE ALVES DE MOURA
DIOGRANDE n. 3.748
SHIRLEY MARA FREITAS JORGE
SILVIA APARECIDA IBANEZ MARTINS
STELA VICTÓRIO FAUSTINO
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” N. 659, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no art. 237, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Aplicar a Pena de Demissão à servidora RENATA BATISTA DE JESUS, matrícula n.
286818/02, ocupante do cargo de Merendeira, Referência 02, Classe “A”, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, por abandono de cargo, com fulcro no art. 225, inciso
V, combinado com o art. 233, inciso II, todos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011 (Processo n. 335/2011-81).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 660, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR a candidata LAURA MARCIA ROSA DOS SANTOS, para exercer cargo
efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, em
vaga prevista na Lei n. 3.836, de 28 de dezembro de 2000, em virtude de aprovação
no Concurso Público de Provas e Títulos para cargos da Prefeitura Municipal de Campo
Grande, de acordo com o Edital n. 04/17/2009, de 17 de maio de 2010, publicado no
DIOGRANDE n. 3.036, de 19 de maio de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 661, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “PE” n. 650, de 15 de abril de 2013, publicado
no DIOGRANDE n. 3.746, de 16 de abril de 2013, que concedeu ao servidor MARCOS
CÉSAR MALAQUIAS TABOSA, matrícula n. 290866/01, licença para o desempenho de
mandato classista para o Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo
Grande – SISEM.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
FUNÇÃO: COORDENADOR GERAL
ALEXANDRA LOPES DA COSTA
ALEX WALBER
ANA ROSA PEREIRA DOS SANTOS
ANTÔNIO ELVIRO DE REZENDE
ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO
CAROLINA DA CONCEIÇÃO SOARES BUZINARO
DANILO CAMPELLO CURADO GALVÃO
DIONISIO FELTRIN
ELAINE REGINA CANDIDO DA COSTA
ELIANE APARECIDA BITTENCOURT
ELIANE TEIXEIRA BARBOSA
ELISA BENÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
FRANCISCA FLAVIA LOUREIRO COSTA
GILBERTO MARTINS LEITE
JACQUELINE ALVES CORDEIRO
JULIANA CARVALHO FUNES
LIDIANE KASIOROWSKI BORGES
REGINALDO DONIZETE ALVES
SÂMELA MARIA FEITOSA DA ROCHA
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “PE” n. 651, de 15 de abril de 2013, publicado
no DIOGRANDE n. 3.746, de 16 de abril de 2013, que concedeu à servidora ANDRÉIA
GARCIA DE SOUZA, matrícula n. 286311/01, licença para o desempenho de mandato
classista no Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande –
SISEM.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 663, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR PEDRO ALOÍSIO VENDRAMINI DURAN, matrícula n. 395149/01,
PÁGINA 8 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Orçamento de
Projetos, símbolo DCA-4, na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, a contar de 4 de
março de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
DIOGRANDE n. 3.748
RELOTAR, a servidora EDITE ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula n. 372174/01,
ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, Referência 13, Classe “C”, lotada na
Secretaria Municipal da Receita, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças
e Controle, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29
de maio de 2012, a contar de 12 de março de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 664, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR PEDRO ALOÍSIO VENDRAMINI DURAN, matrícula n. 395149, para
exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Administração e Finanças,
símbolo DCA-3, da Agência Municipal de Habitação, em conformidade com a Lei n. 4.722,
de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 4
de março de 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.340, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora DORCAS HELENA LELLIS
DA SILVA, matrícula n. 377912/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14, Classe
“B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de 5%, com fulcro no art.
91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 3 de novembro de 2010
(CI n. 454/DICONF/CARH/SEMAD/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.341, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 665, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “PE” n. 82, de 9 de janeiro de 2013, publicado no
DIOGRANDE n. 3.680, de 10 de janeiro de 2013, que designou WILTON EDGAR SÁ E
SILVA ACOSTA, matrícula n. 394166, para desempenhar a função de Diretor da Diretoria
de Administração e Finanças da Agência Municipal de Habitação, a contar de 15 de abril
de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 666, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR IEDA CLEIDE PEIXOTO DA FONSECA, matrícula n. 383632, para exercer
o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Atendimento ao Cliente, símbolo DCA3, da Agência Municipal de Habitação, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de
janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 18 de março
de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora DORCAS HELENA LELLIS
DA SILVA, matrícula n. 377912/02, ocupante do cargo de Agente Fiscal Sanitário, Referência
14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de 5%, com
fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 29 de
maio de 2012 (CI n. 454/DICONF/CARH/SEMAD/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.342, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 91, da
Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996 (CI n. 454/DICONF/CARH/SEMAD/2013).
Matrícula
302791/03
351806/03
Cargo/Referência/
Classe
Agente
Comunitário
Kércia Silva de Carvalho
Saúde/04/C
João Gláucio Miranda da Agente
Comunitário
Silva
Saúde/04/C
A
de:
Servidor
de
de
partir
15/4/2011
2/7/2011
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.343, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.744, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art.
78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 454/DICONF/CARH/
SEMAD/2013).
Cargo/Referência/
Classe
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.319, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula
Servidor
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
365700/03
Jaqueline
Freitas
360961/03
Isac Furtuoso da Silva
351016/03
AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora CARLA REGINA
SAAB NOGUEIRA, matrícula n. 393928/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, por mais
60 (sessenta) dias, a contar de 18 de junho de 2013, em conformidade com o artigo 155,
da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 19610/2013-10).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.339, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
de
A
de:
Lima Agente
Comunitário
Saúde/04/C
de
Agente
Comunitário
Saúde/04/C
de
Vera Lúcia Nascimento Agente
Comunitário
Ferreira
Saúde/04/C
de
partir
6/2/2013
13/6/2012
9/1/2013
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.344, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
PÁGINA 9 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor FÁBIO NOGUEIRA DA
SILVA, matrícula n. 373622/01, ocupante do cargo de Economista, Referência 14, Classe “C”,
lotado no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, no percentual de mais 5%, com fulcro
no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 17 de
fevereiro de 2013 (CI n. 454/DICONF/CARH/SEMAD/2013).
DIOGRANDE n. 3.748
1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de abril de 2013
(Processo n. 23192/2013-57).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.350, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.345, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ANTÔNIO JORGE SILVA DE
ABREU, matrícula n. 368172/02, ocupante do cargo de Programador de Sistemas, Referência
13, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no percentual de mais 5%,
com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de
12 de abril de 2013 (CI n. 454/DICONF/CARH/SEMAD/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor LAÉRCIO FERREIRA COSTA,
matrícula n. 270563/02, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03,
Classe “D”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, no percentual
de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
a contar de 20 de setembro de 2012 (CI n. 439/DICONF/CARH/SEMAD/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora ELIZABETH
TAVEIRA DE SOUZA, matrícula n. 124931/02, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência
14, Classe “C”, com fundamento nos artigos 173 e 187 da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011, conforme especificações constantes no quadro abaixo e com
efeitos financeiros a contar de 26 de dezembro de 2011 (Processo n. 87522/2012-89).
Classe
Validade
D
23 de fevereiro de 1998
E
22 de fevereiro de 2004
F
20 de fevereiro de 2010
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.351, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ TELBIS, matrícula n. 39683/04,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “H”, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 5º, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de
2011, a contar de março de 2013 (Processo n. 21247/2013-76).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.347, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional de tempo de serviço à servidora ELIZABETH TAVEIRA DE
SOUZA, matrícula n. 124931/02, ocupante do cargo de Psicóloga, Referência 14, Classe “C”,
com fundamento nos artigos 173 e 187 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, conforme especificações constantes no quadro abaixo e com efeitos financeiros
a contar de 26 de dezembro de 2011 (Processo n. 87522/2012-89).
Validade
24 de fevereiro
22 de fevereiro
21 de fevereiro
20 de fevereiro
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.346, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Percentual
20%
25%
30%
35%
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
de
de
de
de
1996
2001
2006
2011
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.352, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL COGO, matrícula n. 387776/01, ocupante
do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 8 de abril de 2013 (Processo n. 27751/2013-99).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.348, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS­TRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 2.164, de 24 de novembro
de 2005, publicada no DIOGRANDE n. 1.942, de 25 de novembro de 2005, na parte que
concedeu adicional por tempo de serviço à servidora ELIZABETH TAVEIRA DE SOUZA,
matrícula n. 124931/02 (Processo n. 87522/2012-89).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.349, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora APARECIDA FRANCISCA ARAÚJO DOS
SANTOS, matrícula n. 98876/06, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe
“G”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41,
inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e §
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.353, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ELBERT JUNIO PEREIRA, matrícula n. 378221/03,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotado na Agência
Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 27 de março de 2013 (Processo n.
27142/2013-21).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.354, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora SILVANI GONÇALVES DA SILVA SOUZA,
matrícula n. 385616/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09,
Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de abril de 2013
(Processo n. 25937/2013-86).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 10 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.355, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 22106/2012-07).
Matrícula
Servidor
387108/01
Rodrigo da Silva Gularte
Início de
Exercício
22/12/2009
Data da
Estabilidade
23/12/2012
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
Início de
Exercício
Matrícula
Servidor
387284/01
Diego Henrique Gomes Barbosa da
4/1/2010
Silveira
Data da
Estabilidade
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.360, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
5/1/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 3804/2012-78).
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.356, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula
Servidor
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
387322/01
Rafael Parron Prado
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 4578/2012-14).
Servidor
387360/01
Ricardo Alexandre Melhado
Data da
Estabilidade
29/12/2012
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.361, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
Matrícula
Início de
Exercício
28/12/2009
Início de
Exercício
29/12/2009
Data da
Estabilidade
30/12/2012
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 3788/2012-13).
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.357, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 4865/2012-06).
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
Matrícula
Servidor
387498/01
Timóteo William Marques
Início de
Exercício
29/12/2009
Data da
Estabilidade
30/12/2012
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 4854/2012-81).
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
387392/01
Thiago Romero da Costa
387176/01
Peterson Oliveira Basso
Início de Data da
Exercício
Estabilidade
22/12/2009 23/12/2012
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.362, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.358, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Servidor
Servidor
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 3553/2012-40).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula
Matrícula
Início de
Exercício
28/12/2009
Data da
Estabilidade
29/12/2012
Matrícula
Servidor
387511/01
Jean Pereira de Oliveira
Início de
Exercício
29/12/2009
Data da
Estabilidade
30/12/2012
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.363, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 3393/2012-75).
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.359, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 4594/2012-62).
Matrícula
Servidor
387310/01
Harley Jerônimo de Souza
Início de
Exercício
28/12/2009
Data da
Estabilidade
29/12/2012
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.364, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
PÁGINA 11 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
resolve:
Matrícula
DECLARAR estável no serviço público municipal o servidor relacionado no quadro
abaixo, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 3378/2012-81).
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
Matrícula
Servidor
387365/01
Giulliano Albuquerque Lopes
Início de
Exercício
29/12/2009
Data da
Estabilidade
30/12/2012
381881/07
320617/02
371701/03
371701/03
386182/01
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
384652/01
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
067962/03
384675/01
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.365, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com
o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 401/DICONF/CARH/
SEMAD/2013).
Matrícula
380758/01
380737/01
376653/02
Nome
Analice Lúcia da Silva
Santos
Fábio
Leite
de
Oliveira
Tatiane
Muller
Fagundes
Cargo/Referência
De
A s s i s t e n t e
B
Administrativo II/09
Para Validade
C
6/2/2013
Economista/14
B
C
4/2/2013
B
C
27/1/2013
Operador
Computador/09
de
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
CONCEDER promoção horizontal por tempo de Serviço, aos Servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com
o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 401/DICONF/CARH/
SEMAD/02013):
386452/01
381948/04
386444/01
384929/01
384787/01
377812/03
152587/02
382982/05
384096/01
372632/02
384483/01
384492/01
385167/01
382447/02
379589/02
385726/01
372643/02
384672/01
380876/08
386641/01
251283/01
299049/04
384226/01
255416/01
381866/01
383303/02
386479/01
Médico/15
A
B
13/3/2012
A
B
14/5/2012
A
B
20/9/2012
B
C
19/9/2012
A
B
25/7/2012
A
B
16/10/2011
F
G
2/3/2010
A
B
23/10/2011
A
B
14/9/2011
A
B
22/2/2012
C
D
25/3/2013
D
E
27/3/2013
A
B
14/9/2011
A
B
17/8/2011
D
E
23/3/2013
A
B
4/8/2012
A
B
14/8/2011
A
B
9/8/2012
Agente de Saúde
Pública/10
Agente de Saúde
Maria Célia Calixto
Pública/10
Agente de Saúde
Maria Célia Calixto
Pública/10
Maria Helena de Técnico
de
Oliveira
Enfermagem/13
Maria
Helena Ajudante
de
Ferreira de Souza
Operação/01
Técnico
de
Maria José da Silva
Enfermagem/13
Moisés de Arruda A s s i s t e n t e
Nascimento
Administrativo II/09
Neli Rute Sargi do
Enfermeiro/14
Nascimento
Patrícia
Arce Agente de Saúde
Colman
Pública/10
Renato
Loureiro
Odontólogo/15
Marques
Rosana Dias
Odontólogo/15
Silvana
Pereira
Enfermeiro/14
Alves Machado
Silvana
Siqueira
Psicólogo/14
Piuna Souza
Silvia
Saucedo A s s i s t e n t e
Borges
Administrativo I/06
Sirlene
Eliza Agente de Saúde
Ferreira
Pública/10
Tatyanne Ferreira
Médico/15
da Silva
Valquíria Aparecida Técnico
de
Emiliani
Enfermagem/13
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, de
acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 401/
DICONF/CARH/SEMAD/2013):
Cargo/Referência
De
Para Validade
Médico/15
A
B
14/8/2011
A
B
20/8/2012
A
B
14/8/2011
A
B
9/8/2012
318205/03
Médico/15
A
Agente de Saúde
A
Pública/10
Agente de Saúde
A
Pública/10
Farmacêutico
–
E
Bioquímico/14
Médico/15
A
B
7/1/2012
343854/03
B
23/12/2011
C
21/2/2012
F
16/12/2011
B
7/9/2011
Odontólogo/15
A
B
11/7/2011
B
C
13/5/2011
A
B
14/9/2011
B
14/9/2011
B
21/2/2012
B
29/12/2011
Técnico
Enfermagem/13
Médico/15
de
Farmacêutico/14
Agente de
Pública/10
Para Validade
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.367, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
382985/03
311073/01
De
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.366, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Nome
Alcides
Trentin
Júnior
Antônio Celso do
Prado
Atalla Mnayarji
Diego
Loureiro
Ribas
Diogo Stradiotto
Edilene Souza Lelis
Galvão
Edimar
Cândido
Pereira
Eliana
Miyuki
Aratani Kaiya
Eric Rulli Meneses
Érica Stedile Silva
Dias
Eva Inês Lopes
Burgedurf Silveira
Evelyn Vieira Rios
Sona
Geovana da Silva
de Lima de Almeida
Hudson
Quadros
Machado
Inez Quevedo do
Nascimento Nobre
da Silva
Júlia
Villegas
Campos
Karla Lopes Mandu
de Campos
Katyuscia
Garcia
Nantes Sartori
Larissa
Sandim
Ezidio
385221/01
Cargo/Referência
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
384510/01
Nome
Maira
Alexandre
de Oliveira Garrido
Machado
Marcelo
Oliveira
Nunes
Saúde
Enfermeiro/14
Técnico
de
A
Enfermagem/13
Agente de Saúde
A
Pública/10
Técnico
Enfermagem/13
de
Médico/15
Farmacêutico
–
Bioquímico/14
Técnico
de
Enfermagem/13
A s s i s t e n t e
Administrativo II/09
A s s i s t e n t e
Lavina Galdino
Administrativo II/09
Leandro Aparecido A s s i s t e n t e
da Silva
Administrativo II/09
Matrícula
380087/02
380087/02
380277/02
319082/03
380463/02
380419/02
319724/03
381788/02
378766/02
349658/03
317250/03
A
319333/03
A
B
14/1/2012
A
B
31/5/2012
A
B
19/7/2011
A
B
22/10/2011
B
C
23/10/2011
A
B
27/8/2012
317268/03
320374/03
321478/03
302040/03
Nome
Ana
Angélica
Machado Araripe
Ana
Angélica
Machado Araripe
Andrea
Fernando
da Silva
Andréia
Cristina
Batista de Souza
Cleonice Pereira de
Souza
D e d i a n a
Delmondes
Douglas
Santos
Fogaça
Edneuza
Mendes
da Silva
Francisca
Eliete
Ferreira
Hilda Pereira da
Silva Kruchlak
Ivani Nicésio de
Mello
Janeth Gonçalves
Leite
Lirian
Rojas
da
Silva
Luzineide Alves de
Araújo
Maria
Aparecida
P a n i a g u a
Nascimento
Maria Augusta de
Souza Porto
Ruth
Chaves
Nogueira
Silvana Cesário da
Fonseca
Cargo/Referência
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente de Combate
a Endemias/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente de Combate
Endemias/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente de Combate
a Endemias/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
De
Para Validade
A
B
17/9/2009
C
D
7/7/2012
C
D
7/10/2010
B
C
13/9/2012
B
C
25/10/2012
C
D
6/10/2010
B
C
11/12/2012
B
C
19/11/2012
C
D
4/10/2010
A
B
20/6/2010
B
C
13/3/2012
C
D
16/3/2013
C
D
27/9/2010
C
D
5/10/2010
Agente Comunitário
C
de Saúde/04
D
29/9/2010
D
3/10/2010
D
25/10/2010
D
7/1/2010
Agente Comunitário
C
de Saúde/04
Agente Comunitário
C
de Saúde/04
Agente Comunitário
C
de Saúde/04
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 12 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.368, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Extrato n. 13/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor LUIZ ANTÔNIO
BISPO, matrícula n. 190926/03, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “C”,
com fundamento nos artigos 173 e 187 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, conforme especificações constantes no quadro abaixo e com efeitos financeiros
a contar de 26 de dezembro de 2011 (Processo n. 98014/2012-90).
MOTIVO: A pedido
Classe
Validade
D
2 de setembro de 2004
E
1º de setembro de 2010
PROCESSO n.: 13461/2013-31
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MATRÍCULA
390342/04
CONTRATADO
Ricardo Henrique Queiroz Gueler
A CONTAR:
1º/4/2013
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Credenciamento junto ao Município de Campo Grande.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.369, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional de tempo de serviço ao servidor LUIZ ANTÔNIO BISPO,
matrícula n. 190926/03, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “C”, com
fundamento nos artigos 173 e 187 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, conforme especificações constantes no quadro abaixo e com efeitos financeiros a
contar de 26 de dezembro de 2011 (Processo n. 98014/2012-90).
Percentual
15%
20%
25%
Validade
3 de setembro de 2002
2 de setembro de 2007
31 de agosto de 2012
INTERESSADO: Instituto Sulmatogrossense de Ensino Superior - ISES
PROCESSO: 22650/2013-02.
DECISÃO: Indefiro o pedido, conforme Parecer da ASJUR/SEMAD n. 199/2013.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
REQUERENTE:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
PROCESSO: 24568/2013-96
Matrícula
255580/03
Servidor
Sônia Maria do Carmo
Cargo
Professor
Lotação
SEMED
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.370, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CONCEDER à servidora SORAYA ASSIS DE SOUZA, matrícula n. 353264/03,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada
na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, jornada de trabalho especial
de quatro horas diárias, por 1 (um) ano, em prorrogação, com fulcro no art. 196, inciso
VI, combinado com o § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a
contar de 12 de março de 2013 (Processo n. 8359/2012-14).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Abono de Permanência.
REQUERENTE:
Matrícula
082902/06
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
necessários.
Servidor
Elza de Assis Graça
Cargo
Especialista
Educação
Lotação
em
SEMED
PROCESSO: 84685/2011-56
DECISÃO: Indefiro o pedido, por não preencher os requisitos exigidos pela legislação
vigente.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.371, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER ao servidor PERITO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula n. 372282/01,
ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “B”, lotada na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, jornada de trabalho especial
de quatro horas diárias, por 1 (um) ano, em prorrogação, com fulcro no art. 196, inciso
VI, combinado com o § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a
contar de 4 de fevereiro de 2013 (Processo n. 43313/2004-31).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Abono de Permanência.
REQUERENTE:
Matrícula
126071/03
Servidor
Mariéte Félix Rosa
Cargo
Professor
Lotação
SEMED
PROCESSO: 17896/2013-45
DECISÃO: Indefiro o pedido, por não preencher os requisitos exigidos pela legislação
vigente.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.375, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
AUTORIZAR a cedência da servidora JULIANA MARTA ANTUNES RAMOS DA
FONSECA, matrícula n. 383267/05, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe
“A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Fundação Municipal de Esporte,
com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012,
com efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 227/FUNESPE/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Abono de Permanência.
REQUERENTE:
Matrícula
043443/03
Servidor
Gercino Pereira
PROCESSO: 18647/2013-86
Cargo
Fiscal Sanitário
Lotação
SESAU
PÁGINA 13 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
DECISÃO: Indefiro o pedido, por não preencher os requisitos exigidos pela legislação
vigente.
Matrícula
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
377399/34
Evaldo Vaz Cardeal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
390185/10
Saara Bolonhim
Servidor
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga
Horária
Semanal: 11h
Carga
Horária
Semanal: 30h
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
371622/13
ASSUNTO: Abono de Permanência.
372510/28
Luciana Gomes
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
389090/07
Edinéia Freire da Silva
Jorge
Carga
Horária
Semanal: 5h
383234/23
REQUERENTE:
Matrícula
Servidor
127850/02
Carlos Alberto de Santana
Cargo
Especialista
Educação
Lotação
em
SEMED
PROCESSO: 21234/2013-24
DECISÃO: Indefiro o pedido, por não preencher os requisitos exigidos pela legislação
vigente.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
Nilton Thiago Brown
Marques
Alexandre Rodrigues
de Souza
Horária
Carga
Horária
Semanal: 19h
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
REQUERENTE:
Maria Aparecida Loureiro
3h
Horária
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE ABRIL DE 2013.
Onde
Constou
Servidor
ASSUNTO: Abono de Permanência.
080438/03
3h
Horária
Horária
25h
Horária
20h
Horária
20h
Horária
20h
Na Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
DIOGRANDE n. 3.715 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2013, na parte referente
à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 624/DRH/SEMED/2013):
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor
17h
Horária
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
20h
Cargo
Assistente
Administrativo II
Lotação
358886/30
Rilda Pereira Ribeiro
381719/29
Eder Fretes Rodrigues
SESAU
PROCESSO: 16005/2013-98
Carga
Horária
Semanal: 3h, EM.
Valdete Rosa da Silva
Carga
Horária
Semanal: 30h
DECISÃO: Indefiro o pedido, por não preencher os requisitos exigidos pela legislação
vigente.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Passe a
Constar
Carga
Horária
Semanal: 8h, EM.
Plínio
Barbosa
Martins
Carga
Horária
Semanal: 38h
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
DIOGRANDE n. 3.715 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2013, na parte referente
à convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 614/DRH/SEMED/2013):
Matrícula
Servidor
385732/12
Lorene
Almeida
Tuburtino da Silva
366080/33
Carla Feitosa Fialho
391832/07
Arilda de Brito
288519/28
Sandra de
Briltes Otero
366153/28
Gilberto Martins Leite
367737/16
Souza
Celso José Santos
387956/09
Silvana
Teles
Saturnino
306860/06
Eiane Basílio de Lima
Onde
Constou
Carga
Horária
Semanal: 11h
Passe a
Constar
Carga
Horária
Semanal: 22h
Carga
Horária
Semanal: 14h
Carga
Horária
Semanal: 25h
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Período:
6/7/2013
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Horária
Semanal: 11h
Carga
Horária
Semanal: 17h
Carga
Horária
Semanal: 21h
Carga
Horária
Semanal: 27h
Período:
6/2
a
25/2/2013
Carga
Horária
Semanal: 17h
Carga
Horária
Semanal: 19h
5h
11h
20h
Horária
Horária
Horária
Horária
22 h
6/2
a
14h
16h
Horária
Horária
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE ABRIL DE 2013.
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
DIOGRANDE n. 3.715 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2013, na parte referente
à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 625/DRH/SEMED/2013):
391886/04
Servidor
Janaína Luciléia Vieira
Onde
Constou
Carga
Horária
Semanal: 5h
Matrícula
Servidor
381667/10
Simone Bastos Vieira
385265/07
394662/01
Juliana
Graciela
Monteiro Urbieta dos
Santos
Deni Carlos Medina
Araújo
379824/32
Andrigiani
Borges
Oliveira de Serpa
303828/13
Cleudimara Carolino
de Albuquerque
Onde
Constou
Carga
Horária
Semanal: 5h
Passe a
Constar
Carga
Horária
Semanal: 25h
Carga
Horária
Semanal: 28h
Carga
Horária
Semanal: 8h
Carga
Horária
Semanal: 11h
Período:
6/2
a
5/7/2013
Carga
Horária
Semanal: 13h
Carga
Horária
Semanal: 22h
Período:
6/2
a
24/2/2013
PH-2
PH-3
Carga
Horária
Semanal: 8h
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
DIOGRANDE n. 3.715 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2013, na parte referente
à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 622/DRH/SEMED/2013):
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
Na Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
DIOGRANDE n. 3.715 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2013, na parte referente
à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 623/DRH/SEMED/2013):
Passe a
Constar
Carga
Horária
Semanal: 24h
Matrícula
Servidor
381722/25
Eliane Regina Poças
284556/45
Flora
Ribeiro
Almeida
231690/19
299391/54
069515/42
248029/09
de
Rita Costa Pereira
Maria
Aparecida
Hoffomam Chita
Maria
Cristina
Leguizamon Okumoto
Hellen
Suzanna
Gonçalves da Cruz
Onde
Constou
Carga
Horária
Semanal: 11h
Carga
Horária
Semanal: 20h
Passe a
Constar
Carga
Horária
Semanal: 16h
Carga
Horária
Semanal: 25h
PH-2
PH-3
PH-2
PH-3
Carga
Horária
Semanal: 5h
Carga
Horária
Semanal: 14h
Carga
Horária
Semanal: 8h
Carga
Horária
Semanal: 19h
PÁGINA 14 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
Matrícula
Servidor
391326/04
Thiago Corrêa Martins
385275/15
Alciene Garcia Pereira
DIOGRANDE n. 3.748
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga
Horária
Semanal: 17h
Período:
6/2
a
5/7/2013
Carga
Horária
Semanal: 3h
Carga
Horária
Semanal: 20h
Período:
6/2
a
3/3/2013
Carga
Horária
Semanal: 6h
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE ABRIL DE 2013.
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
DIOGRANDE n. 3.715 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2013, na parte referente
à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 618/DRH/SEMED/2013):
338290/27
337137/55
243558/15
388111/14
Adelaide Aparecida de
Oliveira
Helena Maria da Cruz
Lima
Magda Regina dos
Santos
Ivan Barbosa da Silva
172804/33
Lourival Benedito da
Silva
386155/11
Luciana Garcia Leite
Lipparelli
392009/03
Kamila
Umbelino
385582/05
Gabriella
Menezes
Regiani
da
Silva
Onde
Constou
Passe a
Constar
PH-2
PH-3
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Período:
5/7/2013
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Período:
5/7/2013
Carga
Semanal:
8h
5h
19h
Horária
Horária
Horária
Horária
11h
6/2
14h
a
Horária
Horária
11h
6/2
11h
a
Horária
PASSE A CONSTAR: “... a contar de 22 de setembro de 2007...”
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE ABRIL DE 2013.
Carga
Horária
Semanal: 31h
Carga
Horária
Semanal: 19h
Carga
Horária
Semanal: 16h
Carga
Horária
Semanal: 25h
Período:
6/2
a
13/2/2013
Carga
Horária
Semanal: 25h
Carga
Horária
Semanal: 16h
Período:
6/2
a
26/2/2013
Carga
Horária
Semanal: 8h
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Na Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
DIOGRANDE n. 3.715 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2013, na parte referente
à convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 621/DRH/SEMED/2013):
337781/51
394665/01
333760/32
380316/04
391844/04
381244/24
376922/07
381914/29
Fabiana Holosbach de
Albuquerque
Regerson Franklin dos
Santos
Gleice Maria Barbosa
Marcelo
Fernandes
dos Santos
Isete
Maria
dos
Santos
Dejair
Antunes
Geraldo Filho
Roberto
Farias
Gimenes
Zélia Maria Cardozo
Onde
Constou
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
3h
5h
11h
5h
17h
14h
8h
8h
Horária
Horária
Horária
Horária
Horária
Horária
Horária
Horária
Passe a
Constar
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
Carga
Semanal:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL/COORDENADOR-GERAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
PROCESSO: 17856/2013-21
INDICIADOS:
Matrícula
390862/01
387620/01
387357/01
Servidor
Haitier Suan Colares Santos
Jackson de Souza Vasques
Rafael Machado Izidorio
Cargo
Guarda Municipal 3ª Classe
Guarda Municipal 3ª Classe
Guarda Municipal 3ª Classe
DECISÃO: Aplicar com fundamento no inciso II, do art. 225, da Lei Complementar
nº 190 de 22 de dezembro de 2011, a pena de SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS, por
transgressão ao inciso X, do artigo 39, da Lei 4.520 de 2007, bem como aos incisos I e
II, do art. 217, da Lei Complementar nº 190, de 22 de dezembro de 2011.
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor
Na Resolução “PE” SEMAD n. 485, de 3 de março de 2011, publicada no DIOGRANDE n.
3.230, de 4 de março de 2011, que concedeu adicional por tempo de serviço ao servidor
LAÉRCIO FERREIRA COSTA, matrícula n. 270563/02, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “... a contar de 1º de março de 2010...”
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula
PASSE A CONSTAR: “... com ônus para a origem, no período de 3 de abril a 31 de
dezembro de 2013 ...”
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor
ONDE CONSTOU: “... sem ônus para a origem, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2013...”
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
de 6 de fevereiro de 2013, que autorizou a cedência do servidor WILSON CABRAL
TAVARES, matrícula n. 65854/03, para o Governo de Estado de Mato grosso do Sul, foi
feita a seguinte apostila (Ofício n. 964/2013/DGRH/GAB/SAD):
Horária
28h
Horária
18h
Horária
20h
Horária
25h
Horária
28h
Horária
28h
Horária
22h
Horária
14h
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
JONYS CABRERA LOPES – Coronel BM/MS
Coordenador-Geral SP/ CMT GMCG
DESPACHO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL/COORDENADOR-GERAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
PROCESSO: 17856/2013-21
INDICIADO:
Matrícula
387680/01
Servidor
Emerson Abeci Morales Finamor
Cargo
Guarda Municipal 3ª Classe
DECISÃO: Aplicar com fundamento no inciso II, do art. 225, da Lei Complementar
nº 190 de 22 de dezembro de 2011, a pena de SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) DIAS, por
transgressão ao inciso X, do artigo 39, da Lei 4.520 de 2007, bem como aos incisos I e
II, do art. 217, da Lei Complementar nº 190, de 22 de dezembro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
JONYS CABRERA LOPES – Coronel BM/MS
Coordenador-Geral SP/ CMT GMCG
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 3.744, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
Na Resolução “PE” SEMAD n. 965, de 13 de março de 2013, publicada no DIOGRANDE n.
3.728, de 19 de março de 2013, que averbou tempo de serviço/contribuição da servidora
abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila:
PROCESSO: 17880/2013-13
SINDICADO:
ONDE CONSTOU: “Vivência de Paula Neves Kaspary”
PASSE A CONSTAR: “Vicência de Paula Neves Kaspary”
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
389950/01
Servidor
Álvaro Marcel Vasconcelos da Silva
DECISÃO: Aplicar com fundamento no inciso II, do art. 225, da Lei Complementar nº
190 de 22 de dezembro de 2011, a pena de SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS, por
transgressão aos incisos I e II, do artigo 217, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, bem como aos incisos I e X, do art. 39, da Lei 4520 de 2007.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE ABRIL DE 2013.
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 258, de 5 de fevereiro de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.700,
Cargo
Guarda Municipal 3ª Classe
JONYS CABRERA LOPES – Coronel BM/MS
Coordenador-Geral SP/ CMT GMCG
PÁGINA 15 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 403, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOVIMENTO URBANO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR n. 25 DE 16 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 246, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores Emerson Augusto Maeda Taira, matrícula n. 384150/01, Augusto
Carlos Correa Neres, matrícula n. 313890/01 e Vilma Cristina Mendes da Silva Pereira,
matrícula n. 245402/01 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância com a finalidade de apurar possível irregularidade constante no Processo n.
29096/2013-86, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
ODIMAR LUIS MARCON
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 214, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde, para fim de regularização
funcional, dos professores convocados, abaixo relacionados, lotados na Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011, homologada pela perícia médica do município:
378949/16
378949/17
349216/18
390193/4
385475/16
385475/17
379496/24
374882/30
392435/2
391867/3
390834/7
ADRIANA
MENDONÇA
MOURA
BADIRA ABRAO
NOTARANGELI
CORREA
BADIRA ABRAO
NOTARANGELI
CORREA
EUNICE
SOUZA RAMOS
RODRIGUES
GEDNILSON
ALMEIDA
SANTOS
JANAINA
CARDOZO DE
SOUZA
JANAINA
CARDOZO DE
SOUZA
KATIUSCIA DA
FONSECA CRUZ
LENISE SANTANA
PIAUI ROSA
LINDALVA SILVA
DE SOUZA
OLIVEIRA
MICHELA DOS
SANTOS VIANA
ALVES PEREIRA
SIRLEI BISPO DO
NASCIMENTO
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 404, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
392366/2
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
DESIGNAR a servidora GABRIELA SILVEIRA AYRES, matrícula n. 379176/01, para
desempenhar a função de Gerente do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas “Fátima M. Medeiros”, CAPS AD, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no
art. 4º, XV, “­a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 12 de abril
de 2013, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 339, de 5 de abril de 2013 (CI n.
48/2013 – SESAM).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDOR
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE ABRIL de 2013.
MATRICULA
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SESAU n. 384, de 10 de abril de 2013, publicada
no DIOGRANDE n. 3.743, de 11 de abril de 2013, referente à servidora IVANETE ROSA
FERREIRA, matrícula n. 364142/01.
PRORROGAÇÃO
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 405, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor CLAUDEMIR DA SILVA MENEZES FALAVINA, matrícula n.
364835/02, para desempenhar a função de Gerente do Centro de Especialidades
Odontológicas “Dr. Nasri Siufi” – CEO III/ CEM, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no art. 4º, XVII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com
a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em
substituição ao titular Luciano Renovato da Costa, matrícula n. 389039/01, durante suas
férias regulamentares, no período de 1º a 15 de abril de 2013.
CARGO
DIAS
PERIODO
PROFESSOR
11
11
a
21/12/2012
N
PROFESSOR
15
7
a
21/12/2012
N
PROFESSOR
15
7
a
21/12/2012
N
PROFESSOR
10
11
a
20/12/2012
N
PROFESSOR
7
7
a
13/12/2012
N
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
PROFESSOR
14
7
a
20/12/2012
N
PROFESSOR
14
7
a
20/12/2012
N
PROFESSOR
11
N
DESIGNAR o servidor FERNANDO KENZO HAYASHI, matrícula n. 392708/05, ocupante
do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família PSF, Equipe n. 3, da UBSF “Dra. Sôni Lydia Souza Wolf” – Jardim das Macaúbas, Distrito
Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, I, “b”, do
Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto
n. 11.796, de 4 de abril de 2012, no período de 19 de abril a 14 de outubro de 2013 (Sol.
Publ. n. 010/2013 - DSS).
PROFESSOR
15
N
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
PROFESSOR
15
7
a
21/12/2012
N
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PROFESSOR
6
26/11
a
1/12/2012
N
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 407, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
PROFESSOR
11
N
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
182087/24
VILMA DENIZ
PROFESSOR
5
182087/25
VILMA DENIZ
PROFESSOR
5
28/11
a
8/12/2012
6
a
20/12/2012
11
a
21/12/2012
2
a
6/12/2012
2
a
6/12/2012
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 406, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
N
N
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE ABRIL DE 2013.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
DESIGNAR o servidor FERNANDO KENZO HAYASHI, matrícula n. 392708/04, ocupante
do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família PSF, Equipe n. 63, da UBSF “Dr. Walfrido F. Azambuja” – Alves Pereira, Distrito Sanitário
Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, I, “b”, do Decreto n.
11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796,
de 4 de abril de 2012, no período de 19 de abril a 14 de outubro de 2013 (Sol. Publ. n.
010/2013 - DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 408, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 402, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora MAIRA TAIS OLIVEIRA, matrícula n. 386712/01, para
desempenhar a função de Assessora Técnica, no Núcleo de Apoio a Saúde da Família –
NASF Bastistão A, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do
art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 22 de março de 2013,
ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.327, de 12 de novembro de 2012, na
parte referente à servidora (CI n. 88 – SESFACS).
DESIGNAR o servidor DIEGO BRAGA FILARTIGA, matrícula n. 389746/04, ocupante
do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família
- PSF, Equipe n. 56, da UBSF Jardim Paulo Coelho Machado, Distrito Sanitário Sul, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, I, “a”, do Decreto n. 11.506,
de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4
de abril de 2012, a contar de 25 de março de 2013, ficando revogada a Resolução “PE”
SESAU n. 596, de 11 de maio de 2012 (Sol. Publ. n. 010/2013 - DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PÁGINA 16 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 409, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 415, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora VERA LOURDES DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula n. 296279/03,
para desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr. Jorge David Nasser” – Jardim Jóquei
Club, Tipologia III, do Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no art. 4º, XII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a
redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, no período
de 2 de janeiro a 31 de março de 2013 (Sol. Publ. n. 010/2013 - DSS).
DESIGNAR o servidor HERMES FABIANO PAGNAN ESCUDERO, matrícula n. 393766/01,
para desempenhar a função de Coordenador I do Órgão Central, no Departamento
Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º,
do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 22 de fevereiro de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 410, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor RONI MOTIZUKI, matrícula n. 391539/03, ocupante do cargo de
Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe
n. 52, da UBSF “Dr. Olimpio Cavalheiro” – COHAB, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, I, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de
maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de
2012, no período de 1º de janeiro a 28 de junho de 2013 (Sol. Publ. n. 009/2013 - DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 416, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor JAIRO SILVEIRA MACHADO, matrícula n. 395420/01, para
desempenhar a função de Assessor Técnico, no Gabinete da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de
2004, a contar de 1º de janeiro de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 417, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 411, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
DESIGNAR a servidora ROSENMARI WITWYTZKY, matrícula n. 395419/01, para
desempenhar a função de Assessora Técnica, no Gabinete da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de
2004, a contar de 18 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora MARLUCE APARECIDA VENIER RECALDE, matrícula n. 321621/01,
para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. Olímpio Cavalheiro” - Cohab,
Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º,
XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada
pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição ao titular Felipe
Eduardo Budib Victorio, matrícula n. 389586/01, durante suas férias regulamentares, no
período de 1º a 15 de abril de 2013 (Sol. Publ. n. 009/2013 - DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 412, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO TORRES BARBOSA, matrícula n. 380368/03, para
desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr. Judson Tadeu Ribas” – Vila Moreninha III,
Tipologia III, do Distrito Sanitário Leste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no art. 4º, XII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação
que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 22 de
março de 2013 (Sol. Publ. n. 07/2013 - DSL).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 418, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
DESIGNAR o servidor GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, para desempenhar a
função de Supervisor Geral, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de
1º de fevereiro de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 419, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
DESIGNAR o servidor ADÃO JEFFERSON LEMOS, matrícula n. 238511/05, para
desempenhar a função de Assessor Técnico, no Gabinete da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de
2004, a contar de 6 de fevereiro de 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 413, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
DESIGNAR o servidor RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR, matrícula n.
377051/01, para desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr. Germano Barros de
Souza” – Bairro Universitário, Distrito Sanitário Leste, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no art. 4º, XII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011,
com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em
substituição à titular Nilza Rodrigues de Alencar Silva, matrícula n. 287954/01, durante
suas férias regulamentares, no período de 1º a 15 de abril de 2013 ( Sol. Publ. n.
08/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 414, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora ANNY DALEFFI ROZOLEM, matrícula n. 395377/01, ocupante do
cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família PSF, Equipe n. 61, da UBSF “Dr. Walfrido F. Azambuja” – Alves Pereira, Distrito Sanitário
Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, I, “b”, do Decreto n.
11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796,
de 4 de abril de 2012, no período de 5 de março a 30 de agosto de 2013 (Sol. Publ. n.
008/2013 - DSS).
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 420, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA AMETLLA GUIMARÃES, matrícula n. 383699/03,
para desempenhar a função de Coordenador I de Órgão Central, na Coordenadoria de
Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I,
do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, no período de 25 de março a 30
de agosto de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 421, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO HERMENEGILDO SANTI, matrícula n. 395423/01, para
desempenhar a função de Diretor do Distrito Sanitário Leste, da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PÁGINA 17 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 422, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na UBS “Bento Assis Machado” – Distrito de Anhanduí, constante no Processo n.
30280/2013-32, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 423, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na Policlínica Odontológica CAIC – Jardim Aero Rancho, constante no Processo n.
30285/2013-56, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 424, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON
BARBOSA GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO,
matrícula n. 392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível
irregularidade no Centro de Doenças Infecto Parasitárias - CEDIP, constante no Processo
n. 30288/2013-44, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 425, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na UBSF “Dra. Sumie Ikeda Rodrigues” – Vila Serradinho, constante no Processo n.
30291/2013-59, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 426, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DIOGRANDE n. 3.748
na UBS “Dr. Vespasiano Barbosa Martins” – Vila Popular, constante no Processo n.
30299/2013-61, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 428, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na UBSF “Maria de Lourdes dos Santos” – Portal Caiobá, constante no Processo n.
30302/2013-73, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 429, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na Policlínica Odontológica “Dr. Mariano Chiad” – Conjunto Residencial Estrela do Sul,
constante no Processo n. 30306/2013-24, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para
apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 430, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na UBS “Dr. Willian Macksoud” – Residencial Estrela do Sul, constante no Processo n.
30310/2013-00, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 431, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON
BARBOSA GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO,
matrícula n. 392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível
irregularidade na UBSF “Dr. Mauro Rogério de Barros Vanderley” – Residencial Iracy
Coelho, constante no Processo n. 30311/2013-64, estabelecendo o prazo de 30 (trinta)
dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na UBSF “ Dr. Benjamim Asato” – Parque do Sol, constante no Processo n. 30294/201347, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo
dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 427, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 432, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na UBS “Dr. Alfredo Neder” – Caiçara, constante no Processo n. 30314/2013-52,
estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos
trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PÁGINA 18 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 433, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
377376/02
HUGO LEONARDO
FRANCO BEAL
ACS
6
360953/03
ISAURA GOMES DIAS
ACS
5
APLICAR pena de advertência ao servidor JOSÉ EDUARDO CURY, cadastro n. 350907/13,
ocupante do cargo de Médico, referência 15, classe C, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do artigo 225, combinado com o artigo 229, por
infringência ao disposto nos incisos I e II, do artigo 217, todos da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 - Estatuto do Servidor Público Municipal. (Processo n.
10707/2013-12)
360953/03
ISAURA GOMES DIAS
ACS
7
316237/03
ISMAEL DE DEUS
LIMA
ACS
30
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
230626/06
IVAIR FERNANDES
FERREIRA
ACE
30
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
371754/02
IVANETE MARTINS DA
SILVA
ACS
4
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 434, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
302325/03
IVETH AGRINFO
FERNANDES MOREIRA
DE OLIVEIRA
IVONE MENDES DO
AMARAL
ACE
30
ACS
20
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 237, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGO, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA
GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n.
392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade
na UBS “Manoel Secco Tomé” - Indubrasil, constante no Processo n. 30282/2013-68,
estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos
trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À SAÚDE
384302/01
381779/02
IVONETE ZANATA
SOTOLANI
ACS
60
386658/01
JACKELINE VALEJO
GONCALVES
ACS
30
373854/03
JANE FACHIANO
FARIAS SILVA
ACS
60
316369/03
JANETE ALVES DOS
SANTOS
ACS
7
349658/03
JANETH GONCALVES
LEITE
ACS
14
347450/03
JOANA D ARC DA
SILVA
ACS
7
384308/01
JOANA MENDES
HONORATO
ACS
5
378269/02
JOCIMARA
EVANGELISTA DA
SILVA
JOCIMARA
EVANGELISTA DA
SILVA
JORGINA MARCELINA
CAMPOS TODESCATO
ACS
21
ACS
30
ACE
20
289337/02
JOSE DIOCISIO DE
MOURA
ACE
30
309966/04
JUCIANE GARCIA
BRANDAO ANDRADE
ACS
30
388157/01
JUCILENE DE
OLIVEIRA CRISTALDO
ACS
30
380308/02
JULIA ORTEGA DA
FONSECA
ACE
5
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 43, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro de afastamento das servidoras abaixo relacionadas, lotada na
Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, por 120 dias (licença gestante),
em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
CARGO
MATRÍCULA
SERVIDOR
388284/01
ALESSANDRA FAUSTINO
DE QUEIROZ MALGARISE
EDNEUZA MENDES DA
SILVA
380419/02
INÍCIO
TÉRMINO
ACS
21/03/2013
18/07/2013
ACS
11/03/2013
08/07/2013
378269/02
377538/02
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE ABRIL DE 2013.
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 44, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, em conformidade
com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servidores
lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação
no quadro abaixo:
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
DIAS
PERÍODO
371776/02
GLAUCIA DE
OLIVEIRA
ACS
4
377257/02
GLAUCIENE DE
OLIVEIRA
ACS
5
364746/03
GLEIDSON
RODRIGUES DA SILVA
ACS
30
389458/01
GRASIELA CRISTINA
RODRIGUES MORAIS
ACS
30
389296/01
GRAUCIA MICHELLE
GRATIS MENDES
ACS
30
386187/01
HERLANIA JESUS DA
SILVA
ACS
7
322539/03
HILDA FATIMA
DE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
HUGO LEONARDO
FRANCO BEAL
ACS
10
ACS
1
01/01/2013
a
04/01/2013
07/01/2013
a
11/01/2013
16/01/2013
a
14/02/2013
02/01/2013
a
31/01/2013
13/01/2013
a
11/02/2013
02/01/2013
a
08/01/2013
21/01/2013
a
30/01/2013
16/01/2013
377376/02
PRORROGAÇÃO
N
N
N
S
S
N
N
N
28/01/2013
a
02/02/2013
03/01/2013
a
07/01/2013
08/01/2013
a
14/01/2013
07/01/2013
a
05/02/2013
19/01/2013
a
17/02/2013
15/01/2013
a
18/01/2013
04/01/2013
a
02/02/2013
18/01/2013
a
06/02/2013
28/01/2013
a
28/03/2013
09/01/2013
a
07/02/2013
24/01/2013
a
24/03/2013
04/01/2013
a
10/01/2013
03/01/2013
a
16/01/2013
18/01/2013
a
24/01/2013
21/01/2013
a
25/01/2013
22/12/2012
a
11/01/2013
12/01/2013
a
10/02/2013
14/01/2013
a
02/02/2013
14/01/2013
a
12/02/2013
28/12/2012
a
26/01/2013
14/01/2013
a
12/02/2013
07/01/2013
a
11/01/2013
N
N
N
S
S
N
S
N
S
S
S
N
N
N
N
S
S
N
S
S
N
N
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE ABRIL DE 2013.
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 45, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, em conformidade
com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servidores
lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação
no quadro abaixo:
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
DIAS
PERÍODO
377901/02
JULIANO EWERTON
GUIMARAES CAMPOS
ACE
15
JURGLEIDE MARIA
DE QUEIROZ
CAVALCANTE
JUSSARA CANDIDA
DE ALMEIDA
ACS
14
ACS
40
362018/03
JUSSARA CORREA
PEREIRA
ACS
15
362018/03
JUSSARA CORREA
PEREIRA
ACS
10
17/01/2013
a
31/01/2013
17/01/2013
a
30/01/2013
09/01/2013
a
17/02/2013
04/01/2013
a
18/01/2013
24/01/2013
a
02/02/2013
362840/03
384346/01
PRORROGAÇÃO
S
N
N
S
S
PÁGINA 19 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
385709/01
KARINA DA SILVA
CAMARGO
ACS
6
388779/01
KARINA VENANCIO
BARROS
ACS
7
391170/01
KATIUCE PEREIRA
HOLSBACH
ACS
7
384603/01
KELLY CRISTINA DA
SILVA FERREIRA
ACS
8
379135/02
LAURENTINA COSTA
BALDUINO
ACS
30
319503/03
LEIZA CRISTINA
RAMAO
ACE
30
384296/01
LEODIR SILVA DE
OLIVEIRA
ACS
10
384296/01
LEODIR SILVA DE
OLIVEIRA
ACS
5
348481/03
LIDIA LOPES
ACS
60
379914/02
LIGIA MARIA
BILLERBECK DOS
SANTOS
LIZANDRA PEREIRA
MESSIAS
ACS
15
ACE
30
381165/02
LUCIANA ALVES DE
ARAUJO
ACS
15
351598/03
LUCIANA APARECIDA
DE CARVALHO
ESQUIVEL
LUCIANE GIL RIVERA
ACS
30
ACE
30
381151/02
LUCIENE MACHADO
NOVAIS
ACS
30
319350/03
LUCIENE ROCHA DOS
SANTOS
ACS
10
380411/02
LUCIMAR REIS DA
SILVA
ACS
30
328391/03
LUCIMAR RIBAS BENI
ACS
7
392776/01
380129/02
379811/02
380730/02
LUCIMARA
RODRIGUES DA SILVA
BLANCO
LUCINEIDE PEREIRA
BENTO
ACE
30
ACS
5
374789/02
MARCIA ARAUJO
DUARTE
ACS
14
372503/03
MARCIA ELIZABETH
DE LIMA
ACS
30
367958/03
MARCIA JOSE DE SA
DA COSTA
ACS
30
377819/02
MARCIA MARIA DA
COSTA VIEIRA
ACE
10
302368/03
MARCILIO AUGUSTO
DE MELO
ACS
15
02/01/2013
a
07/01/2013
04/01/2013
a
10/01/2013
04/01/2013
a
10/01/2013
25/01/2013
a
01/02/2013
09/01/2013
a
07/02/2013
27/12/2012
a
25/01/2013
25/01/2013
a
03/02/2013
05/02/2013
a
09/02/2013
20/01/2013
a
20/03/2013
02/01/2013
a
16/01/2013
10/01/2013
a
08/02/2013
09/01/2013
a
23/01/2013
29/01/2013
a
27/02/2013
30/12/2012
a
28/01/2013
02/01/2013
a
31/01/2013
14/01/2013
a
23/01/2013
08/01/2013
a
06/02/2013
10/01/2013
a
16/01/2013
14/01/2013
a
12/02/2013
02/01/2013
a
06/01/2013
17/01/2013
a
30/01/2013
31/12/2012
a
29/01/2013
07/01/2013
a
05/02/2013
09/01/2013
a
18/01/2013
09/01/2013
a
23/01/2013
DIOGRANDE n. 3.748
N
N
N
N
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
APLICAR pena de advertência à servidora CATALINA LOPES ACOSTA, matrícula n.
335355/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“C”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde – Agência de Saúde, com fulcro no inciso I, do artigo 225, por infringência
ao disposto no inciso I, do artigo 217 e no inciso XVI, do artigo 218, todos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011(Processo n. 7529/2013-98).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
S
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
S
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 48, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
N
S
S
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
APLICAR pena de advertência à servidora JOANA MENDES HONORATO, matrícula n.
384308/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“B”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde – Agência de Saúde, com fulcro no inciso I, do artigo 225, por infringência
ao disposto no inciso I, do artigo 217 e no inciso XVI, do artigo 218, todos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011(Processo n. 69819/2011-45).
N
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
N
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
S
S
S
S
N
S
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 49, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
APLICAR pena de advertência à servidora FELISBINA GOMES DE ASSIS, matrícula n.
344125/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“D”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde – Agência de Saúde, com fulcro no inciso I, do artigo 225, por infringência
ao disposto no inciso I, do artigo 217 e no inciso XVI, do artigo 218, todos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011(Processo n. 5284/2011-20).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
N
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 50, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
S
N
N
S
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
APLICAR pena de advertência à servidora ALZIRA LAURIANO MUNIZ DA LUZ, matrícula
n. 364754/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“C”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde – Agência de Saúde, com fulcro no inciso I, do artigo 225, por infringência
ao disposto no inciso IV, do artigo 218, todos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011(Processo n. 14087/2013-81).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
N
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
N
S
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE ABRIL DE 2013.
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 46, 16 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença gestante de MARLENE HAIBER ORTIZ, matrícula
n. 390264/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04,
Classe ”A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, por 120 dias,
correspondente ao período de 13/03/2013 a 10/07/2013, em conformidade com o artigo
153, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE ABRIL DE 2013.
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 47, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 51, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
APLICAR pena de advertência à servidora KEILA DEGAN RIBEIRO DE MIRANDA,
matrícula n. 312630/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência
04, Classe “A”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação
de Serviços à Saúde – Agência de Saúde, com fulcro no inciso I, do artigo 225, por
infringência ao disposto no inciso I, do artigo 217 e no inciso XVI, do artigo 218, todos
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011(Processo n. 781/2013-49).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE ABRIL DE 2013.
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado resultaram vencedoras para atender ao objeto
as empresas: Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda nos itens
01 e 03, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda nos itens 02 e 08,
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda nos itens 04, 07, 09, 11 e 13, Dimaci/PR
Material Cirúrgico Ltda nos itens 05 e 06, Fresenius Kabi Brasil Ltda no item 10
e Nunesfarma Distribuidora de Medicamentos no item 12, sendo adjudicados pelo
PÁGINA 20 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.748
Pregoeiro e homologados pelo Exmo. Sr. Prefeito em 12.04.2013, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 17 de abril de 2013.
Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Municipal de Administração
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 019/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto
a empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda nos item 01, sendo
adjudicados pelo Pregoeiro e homologados pelo Exmo. Sr. Prefeito em 12.04.2013,
conforme Parecer. Registramos que os itens 02, 03, e 04, desertos, ficam sem
atendimento neste certame.
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 294/2012
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna
público que no evento supracitado resultaram vencedoras para atender ao objeto as
empresas: I. A Campagna Junior & Cia Ltda nos lotes 01, 03 e 04 e Alessandra de
Angelo Mendonça – ME no lote 02, sendo adjudicados pelo Pregoeiro e homologados
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 09.04.2013, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 17 de abril de 2013.
Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Municipal de Administração
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
Campo Grande - MS, 17 de abril de 2013.
Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Municipal de Administração
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
PARTE II
P O D E R
L E G I S L A T I V O
partir de 05 de abril de 2013.
ATOS DE PESSOAL
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de abril de 2013.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.366
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas
previstas na Resolução n. 937/95, de 27/04/95, e respectivas alterações posteriores, a
partir de 1º de abril de 2013:
NOME: CARGO: JOÃO LUIZ DE MELLO
Assistente
LUZIA C. HERRADON PAMPLONA FONSECA Assistente
MARIANA M. DI CENCIARELLI ROSENO
Assistente
TAIAMÃ SALLE MOREIRA
Assistente
WALDEMAR RODRIGUES DE ARAUJO
Assistente
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
V
VI
III
V
VI
SÍMBOLO:
APCM-110
APCM-111
APCM-108
APCM-110
APCM-111
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 15 de abril de 2013.
MARIO CESAR
Presidente
R E S O L V E:
NOMEAR GABRIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo APCM-110, em vaga prevista na Resolução n.
937/95, de 27.04.1995, e respectivas alterações posteriores, a partir de 10 de abril de
2013.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de abril de 2013.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.371
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
DECRETO N. 6.367
R E S O L V E:
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º de abril de 2.013:
Nome:
ALANA DE OLIVEIRA DIAS
MARIA FERREIRA DE SOUZA
ANTONIO MARCOS DE MATOS PEREIRA
DECRETO N. 6.370
Cargo:Símbolo:
Assistente Parlamentar VI
APCM-111
Assistente Parlamentar VI
APCM-111
Assistente Parlamentar VI
APCM-111
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 15 de abril de 2.013.
NOMEAR para cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas
previstas na Resolução n. 937/95, de 27/04/95, e respectivas alterações posteriores, a
partir de 1º de abril de 2013:
NOME: CRISTIANE PEREIRA RAMOS
JOAQUIM DE SOUZA DIAS
OSMAR DOS SANTOS NUNES
ROSYMEIRE DOS SANTOS CRESPO
WAGNER JEAN RODRIGUES DE ARRUDA
CARGO: Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
VI
VI
VI
VI
VI
SÍMBOLO:
APCM-111
APCM-111
APCM-111
APCM-111
APCM-111
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de abril de 2013.
MARIO CESAR
Presidente
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.372
DECRETO N. 6.368
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º de abril de 2.013:
NOMEAR para cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas
previstas na Resolução n. 937/95, de 27/04/95, e respectivas alterações posteriores, a
partir de 1º de abril de 2013:
NOME: ANTONIO MARCOS DE MATOS PEREIRA
MARIA FERREIRA DE SOUZA
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CARGO: Assistente Parlamentar III
Assistente Parlamentar V
SÍMBOLO:
APCM-108
APCM-110
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 15 de abril de 2013.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.369
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora FRANCISCA CÍCERA FERREIRA LIMA DA CRUZ,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, a
Nome:
EVA LOPES
FÁBIO FALCÃO
IDER SOARES CORREA
SANDRA ROSA FERREIRA M.CARLOS
Cargo:Símbolo:
Assistente Parlamentar VI
APCM-111
Assistente Parlamentar IV
APCM-109
Assistente Parlamentar VI
APCM-111
Assistente Parlamentar V
APCM-110
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de abril de 2.013.
MARIO CESAR
Presidente
PROCEDE-SE O SEGUINTE APOSTILAMENTO
No Decreto n. 6.364, publicado no DIOGRANDE n. 3.747, fl. 05, de 17 de abril de
2013, com relação ao servidor Osvaldo de Castro Brandão, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Assistente Parlamentar IV – APCM-109”
PASSE A CONSTAR: “Assistente de Gabinete – ASCM-303”.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de abril de 2013.
MARIO CESAR
Presidente
PÁGINA 21 - quinta-feira, 18 de abril de 2013
PARTE IV
DIOGRANDE n. 3.748
P U B L I C A Ç Õ E S
Comunicado De Extravio De Notas
Ramão Paes da Silva, brasileiro, agricultor, casado, cadastrado com a inscrição estadual
nº 28.710.148-7, P.A Lagoa Grande, lote 104, localizada no município de Dourados/MS,
comunica o extravio da 1ª via (branca) da Nota Fiscal de Produtor nº 7494440, de seu
talão de Notas Fiscais de produtor Série de nº 7494431 a 7494440.
CONCESSÃO
JULIO CESAR CORREA BAR ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade
Licença de Operação com validade de 6 MESES a contar de 01/10/2012, para atividade
de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Localizada à Rua:
Guariroba nº1612, Bairro: Guanandi-MS município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
JULIO CESAR CORREA BAR ME inscrito no CNPJ sob o nº 12.908.871/0001-97
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação com validade
de 6 MESES a contar de 01/10/2012, para atividade de Bares e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas. Localizada à Rua: Guariroba nº1612, Bairro: GuanandiMS município de Campo Grande –MS.
Jonas Barbosa Garcia & Cia Ltda, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade
Licença Operação - Renovação para atividade de extração e envase de água mineral,
localizada na Rua Agostinho Cação n°1210, Zona Rural, município de Campo Grande –
MS.
REQUERIMENTO
POSTO NELCI MARIA LOCATELLI E CIA LTDA torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença
Ambiental-Modalidade Licença de Operação, p/ atividade de Comércio Varejista de
Combustível e lubrificantes p/ veículos automotores, localizada a Av. Tamandaré, 1572,
Vl. Alto Sumaré, Campo Grande/MS.
REQUERIMENTO
MOURA FÉ & PEREIRA LTDA – ME, empresa inscrita no CNPJ NR. 01.599.496/0001-24,
torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. Localizada à RUA BRILHANTE NR. 3.687
município de Campo Grande – MS.
CANIL LANCHES LTDA - ME, CNPJ nº 03.240.019/0001-01, estabelecido na
Rua Bahia, 1667 – Vila Rosa - CEP 79.010-240, Campo Grande – MS, torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de: Lanchonete
e Comércio Varejista de Bebidas.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA
Hannah Engenharia e Construção Ltda torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
- Modalidade Licença de Operação - Renovação para atividade de Grupo de Lojas
Comerciais. Localizada à Rua Antonina de Castro Faria, n 501, Bairro Clube
Campestre Ypê no município de Campo Grande –MS.
A
P E D I D O
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Transportadora Santa Izabel Ltda, torna publico que requereu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação renovação, para a atividade de Transporte de cargas
perigosas. localizada a rua da conquista 420, bairro Jardim Noroeste, Município de
Campo Grande - MS
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Transportadora Santa Izabel Ltda, torna publico que requereu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação renovação, para a atividade de Transporte de cargas
perigosas. localizada a rua da conquista 420, bairro Jardim Noroeste, Município de
Campo Grande - MS
REQUERIMENTO
RODRIGUES E LOPES MERCADO LTDA ME – CNPJ 17.522.652/0001-99, torna publico
que requereu á Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental Modalidade Licença Previa para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE CARNES – AÇOUGUES , COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM
PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADO E MERCEARIA,
localizada á Rua Congonhas, n° 435 Bairro Taquarussu – CEP: 79006-160 município de
Campo Grande – MS. REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
LUIZ BATISTA FELIX torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade
de Licença de Operação – Renovação para atividade de BAR , BORRACHARIA E
LAVAJATO. Localizada à RUA LUIZ BENTO, 807 – VILA POPULAR município de
Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
ESPETO’S & CIA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia
para atividade de COMERCIO DE ESPETO E LANCHES (LANCHONETE). Localizada à RUA
MÉXICO, 138 – SANTA LUIZA município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
DDIN DEDETIZADORA MS LTDA, torna-se público que requereu a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano -SEMADUR a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada para atividade PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS, PULVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS AGRICOLAS, Localizada na
Rua Belmonte n. 68 – Vila Boa Vista – Campo Grande(MS) .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Tendo em vista a renúncia coletiva de toda a diretoria, o Presidente do E. C.
Campo Grande, Sr. Edilson Lima, convoca a todos os sócios quites com a tesouraria do
clube e com direito a voto para uma Assembleia Geral extraordinária a ser realizada
no dia 18 de abril de 2013, na Rua Gerardo Diego, 61 - Bairro Aero Rancho, nesta
cidade às 18 horas. Em primeira convocação com a presença da maioria dos sócios, e às
18h30min em segunda convocação com a presença de qualquer número de associados,
de acordo com o artigo 20 e artigo 41, parágrafo 2º do Estatuto Social para deliberarem
as seguintes ordens do dia:
ADM do Brasil Ltda torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Licença de
Operação - Renovação para atividade de Extração de 2.500 ton/dia e Refino de 385
ton/dia de óleo de soja. Localizada à Rua Principal 1, n. 100, Núcleo Industrial,
município de Campo Grande –MS.
a) Prestação de Contas;
TIM CELULAR S. A,torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano(SEMADUR)a Licença Ambiental Prévia(LP), para atividade da
CENTRAL TELEFONICA, localizada à Rua Antonio Rahe ,nº 320 - Bairro Mata do Jacinto
,Campo Grande - MS. KCPE01.
Campo Grande-MS, 17 de abril de 2013.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Santa Izabel Transporte Revendedor Retalhista Ltda, torna publico que
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação renovação, para a
Transporte Revendedor Retalhista de Combustivel – T.R.R., localizada a rua
420, bairro Jardim Noroeste, Município de Campo Grande - MS
requereu da
– SEMADES
atividade de
da conquista
b) Eleição e posse da nova Diretoria do Clube;
c) Mudança de endereço.
EDILSON LIMA
Presidente