ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 100
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de maio de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 18
Ministério da Fazenda....................................................................... 43
Ministério da Integração Nacional ................................................... 54
Ministério da Justiça ......................................................................... 54
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 57
Ministério da Previdência Social...................................................... 58
Ministério da Saúde .......................................................................... 61
Ministério das Cidades...................................................................... 64
Ministério das Comunicações........................................................... 64
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 65
Ministério de Minas e Energia......................................................... 66
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 66
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 67
Ministério do Esporte........................................................................ 68
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 68
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 69
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 72
Ministério do Turismo ...................................................................... 73
Ministério dos Transportes ............................................................... 73
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 76
Ministério Público da União ............................................................ 76
Poder Legislativo............................................................................... 80
Poder Judiciário................................................................................. 81
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 86
Editais e Avisos................................................................................. 86
V- Murilo Vieira Komniski - Chefe da Assessoria Inter-
Nº 392 - EXONERAR
ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA do cargo de Diretor de Comunicação e Pesquisa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código DAS 101.5.
Nº 393 - NOMEAR
PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, para exercer o cargo de
Diretor de Comunicação e Pesquisa da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP, código DAS 101.5.
Nº 394 - NOMEAR
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia
da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 395 - NOMEAR
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LEONARDO BORGES CASTRO, para exercer o cargo de Diretor de
Programa do Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia
da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
MÔNICA DE OLIVEIRA CASARTELLI do cargo de Consultora
Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5.
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 2, DE 24 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
O
I
C
VII - Carlos Alexandre Fernandes Considera - Assistente
Técnico na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monitoramento do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades
Finalísticas da Secretaria-Executiva
NA
VIII - Aurinete Timbó de Araújo Barros Lima - Assistente
do Gabinete da Secretaria-Executiva
A
S
N
IX - Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves - CoordenadoraGeral de Acompanhamento e Monitoramento do Departamento de
Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da SecretariaExecutiva
X - Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes - Assessora
Especial do Gabinete do Ministro de Estado
XI - Fabio Kobol Fornazari - Coordenador no Departamento
de Assuntos Institucionais da Secretaria-Executiva
XII - Aline Gonçalves de Souza - Assessora da SecretariaExecutiva
XIII - Bruno Vanhoni - Gerente de Projeto da Secretaria
Nacional de Juventude
XIV - Kathyana Dantas Machado Buonafina - Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria Nacional
de Juventude
XV - Carla de Paiva Bezerra - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria Nacional de Juventude
Nº 396 - EXONERAR
Presidência da República
CASA CIVIL
VI - Taís Maldonado Niffinegger - Assessora Técnica da
Assessoria Internacional
E
R
P
GLEISI HOFFMANN
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L
A
N
nacional
XVI - André Luiz Marini Chagas - Assessor Técnico da
Secretaria de Controle Interno
XVII - Herbert Borges Paes de Barros - Assessor Especial da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
XVIII- Olavo José Perondi - Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Precursora da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BRA/12/018 "Desenvolvimento de Metodologias de Articulação e Gestão de Políticas
Públicas para Promoção da Democracia Participativa", no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 5 o do Decreto 5.151, de 22 de
julho de 2004, e com o art. 21 o- da Portaria MRE nº 717, de 09 de
dezembro de 2006, resolve:
XIX - Juliana Gomes Miranda - Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social
Art. 1o Instituir Comissão Permanente de Avaliação de candidatos a consultores a serem contratados no âmbito do Projeto
BRA/12/018.
XXII - Willian Silva Bonfim - Assessor Especial da Secretaria Nacional de Articulação Social
Art. 2o A Comissão será constituída pelos seguintes servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, os quais
representarão suas respectivas unidades administrativas de origem:
I - José Lopez Feijóo - Assessor Especial do Gabinete do
Ministro
II - Márcia Moraes Blanck -Assessora do Gabinete do Ministro
III - Sérgio de Carvalho Alli - Assessor Especial do Gabinete
do Ministro
IV - Frances Mary Coelho da Silva - Assessora do Gabinete
do Ministro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700001
XX - Márcia Kumer- Servidora cedida da Caixa Econômica
Federal
XXI - Daniela Gomes Metello - Assessora do Departamento
de Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social
XXIII - Ricardo Augusto Poppi Martins - Coordenador-Geral
de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação da Secretaria
Nacional de Articulação Social
XXIV - Adriana Segabinazzi de Freitas do Amaral Carvalho
- Diretora do Departamento de Assuntos Institucionais da SecretariaExecutiva
XXV - Thiago Almeida Garcia - Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria
Nacional de Articulação Social
XXVI - Lígia Maria Alves Pereira - Coordenadora-Geral de
Participação Social da Gestão Pública do Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
XXVIII - Verônica Lucena da Silva - Assistente do Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social
XXIX - Francisco das Chagas Santos do Nascimento - Assistente da Coordenação-Geral de Movimentos Urbanos do Departamento de Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Articulação
Social
XXX - Marcel Franco Araújo Farah - Coordenador-Geral de
Processos Formativos do Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria Nacional de Articulação Social
Parágrafo Único. Representante do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) poderá participar dos processos de seleção, em qualquer das suas fases, independente de prévia
nomeação pela instituição executora do Projeto BRA/12/018.
CO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de maio de 2013
Processo no 00033.000114/2013-03. Afastamento do País do servidor
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE no
3368237, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidenta da
República, cargo de natureza especial, com ônus limitado, no período
de 26 de maio a 2 de junho de 2013, inclusive trânsito, para participar
de Reunião do Conselho de Administração da Caixa Seguros Holding
S.A., e do Fórum "2013 International Economic Forum Latin America and the Caribbean", organizado pelo Ministério da Economia e
Finanças da França, em Paris, França. Autorizo.
Processo no 00033.000115/2013-40. Afastamento do País do servidor
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, matrícula SIAPE no
0459831, Assessor Especial da Assessoria Especial da Presidenta da
República, código DAS 102.5, com ônus, no período de 09 a 12 de
junho de 2013, inclusive trânsito, para participar da segunda "Tiergarten Conference - Foreign policy in times of global power shifts.
Impulses for a progressive foreign policy", organizado pela Fundação
Friedrich Ebert-Stiftung - FES, em Berlim, Alemanha. Autorizo.
Art. 3o Caberá à Comissão Permanente de Avaliação realizar
a análise dos Currículos apresentados pelos candidatos a consultor, de
acordo com as exigências de qualificação técnico-profissionais previstas nos editais de seleção publicados no âmbito do Projeto
BRA/12/018.
ME
RC
IA
Art. 4o As entrevistas de candidatos a consultores do Projeto
BRA/12/018 deverão ser realizadas por bancas de examinadores compostas por 3 (três) integrantes da Comissão Permanente de Avaliação,
mencionados no parágrafo 2º.
LIZ
DIOGO DE SANT'ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00490.001264/2013-39, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE 6105056, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III,
código da vaga 43576 do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da
União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e
proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo
efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do
Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da Gratificação
Específica de Atividade Auxiliares do PGPE, Lei nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
ÃO
PR
OI
BID
A
MAURÍCIO MURIACK DE FERNANDES E PEIXOTO, Advogado
da União, matrícula Siape nº 1216599, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Criciúma/SC, código DAS
101.3, a contar de 15 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.001292/2013-84, resolve
N o- 354 - DESIGNAR
DIOGO CAVALLI, Advogado da União, matrícula Siape nº 1778608,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional
da União em Criciúma/SC, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00406.000603/2013-71, resolve
N o- 355 - NOMEAR
AÇ
Art. 5o Os nomes dos integrantes das bancas de examinadores de cada processo seletivo do Projeto BRA/12/018 serão informados aos candidatos selecionados para as entrevistas, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, e publicados no sítio eletrônico da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA VICTORIA HERNANDEZ
N o- 353 - DISPENSAR, a pedido,
SECRETARIA EXECUTIVA
XXVII - Ronald Emerson Scherolt da Costa - Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Novas Mídias e Outras Linguagens de
Participação do Departamento de Participação Social da Secretaria
Nacional de Articulação Social
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1565327, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, do Gabinete do Procurador-Geral
da União.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.001270/2013-98, resolve
N o- 356 - EXONERAR, a pedido,
RAFAEL GOMES DE SANTANA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1554291, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 12 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002144/2013-51, resolve
PO
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.001472/2013-30, resolve
N o- 351 - DISPENSAR
VÍNICIUS CAMATA CANDELLO, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1480151, da função de Chefe de Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Seccional
Federal em Campinas/SP.
N o- 357 - NOMEAR
RT
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IRO
S
GUSTAVO D'ASSUNÇÃO COSTA, Procurador Federal, matrícula
Siape n° 1611033, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Cobrança e
Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002144/2013-51, resolve
N o- 358 - DISPENSAR
GUSTAVO D'ASSUNÇÃO COSTA, Procurador Federal, matrícula
Siape n° 1611033, da função de Chefe de Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, do Escritório de Representação da Procuradoria Federal, na cidade de Patos de Minas/MG.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.001472/2013-30, resolve
N o- 352 - DESIGNAR
FÁBIO MUNHOZ, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1437748,
para exercer a função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação
de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Seccional Federal em
Campinas/SP.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.001292/2013-84, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700002
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1464244, em exercício na Controladoria-Geral da União no Estado do
Rio de Janeiro, pelo período de 22/06 a 15/09/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, em decorrência da licença para capacitação
que ora lhe concedo para cursar inglês intensivo na International
Language Academy of Canadá- ILAC, na cidade de Toronto, Canadá
(Processo nº 00218.000784/2013-53).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Em 23 de maio de 2013
Processo nº 00218.000422/2010-10
No exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no Parecer nº 09/2013 ASJUR/CGU-PR, e resolvo, quanto aos servidores
abaixo, o seguinte:
a) CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO, deixar de
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do
dever estabelecido no artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando que a pena está prescrita e diante da
impossibilidade de subsistir qualquer efeito da decisão. Em razão
disso, determino o arquivamento dos autos;
b) BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE, EDUARDO MACH
QUEIROZ, FERNANDO ANTÔNIO SAMPAIO DE AMORIM, HÉLIO DE MATTOS ALVES, JOÃO EDUARDO DO NASCIMENTO
FONSECA, MANUEL COSTA DE AZEVEDO, MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS, PABLO CÉSAR BENETTI, SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS, REGINA CÉLIA ALVES
SOARES LOUREIRO, WALTER ISSAMU decido ABSOLVÊ-LOS,
por entender que, em razão da inexigibilidade de conduta diversa, não
houve culpabilidade e, consequentemente, infração administrativa;
c) JOÃO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECA e
FERNANDO ANTÔNIO SAMPAIO DE AMORIM, com relação à
imputação de valer-se do cargo para influenciar na contratação de pessoas que prestavam serviço à UFRJ, decido ABSOLVÊ-LOS, em razão
de não existir prova suficiente materialidade para a condenação;
d) MILTON REINALDO FLORES DE FREITAS e SYLVIA
DA SILVEIRA MELLO VARGAS, decido ABSOLVÊ-LOS, por não
constituírem os fatos apurados infração administrativa em razão da
ausência de ilicitude da conduta;
e) Declarar extinta a punibilidade dos servidores ALOÍSIO TEIXEIRA e BELKIS VALDMAN, em razão do falecimento dos mesmos.
Em 24 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JORGE MARQUES DA
SILVA, matrícula SIAPE 1460040, Analista de Finanças e Controle,
em exercício na Controladoria-Regional da União no Estado do Rio
de Janeiro/RJ, pelo período de 22/06 a 15/09/2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, em decorrência da licença para capacitação que
ora lhe concedo para cursar língua inglesa na International Language
Academy of Canadá-ILAC, localizada em Toronto, Canadá. (Processo
nº. 00218.000674/2013-91).
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683,
de 30 de junho de 2005; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de
1990, resolve:
Nº 979 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.988, de 14 de
setembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17
de setembro de 2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 585, de 25 de março de 2013, publicada no D.O.U. nº
58, Seção 2, p. 2/3, de 26 de março de 2013, referente aos Processos
nº 00190.023937/2012-50 e 02070.002288/2012-09, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 018/CPAD/Port.585/2013 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de 6 de maio de 2013.
Nº 980 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.989, de 14 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17 de setembro
de 2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 586, de 25 de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 58,
Seção 2, p. 3, de 26 de março de 2013, referente aos Processos nº
00190.023938/2012-50 e 02019.001206/2008-49, ante as razões apresentadas no Memorando nº 016/CPAD/Port.586/2013 da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de 6 de maio de 2013.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
IM
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 4º, incisos VIII, alíneas "a", "b" e "c", do Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos I e IV, do
Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006, na forma do disposto no
item 02-7 do documento Relações de Emprego - VALEC e empregados - Novembro/88, e na Portaria CGU nº 335, de 30 de maio
de 2006, resolve:
Nº 981 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância
Trabalhista, designada pela Portaria nº 1.227 , de 22 de junho de 2011,
publicada no D.O.U. nº 120, Seção 2, p. 4, de 24 de junho de 2011,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 590,
de 26 de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 59, Seção 2, p. 3, de
27 de março de 2013, referente aos Processos nº 00190.008782/201104 e 00190.017039/2011-37, ante as razões apresentadas no Memorando nº 23/2013/Comissão de Sindicância/CRG/CGU-PR da Comissão de Sindicância, de 23 de maio de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo
15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de
2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683,
de 30 de junho de 2005; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de
1990, resolve:
Nº 978 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.990 , de 14 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17 de setembro
de 2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 584, de 25 de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 58,
Seção 2, p. 2, de 26 de março de 2013, referente aos Processos nº
00190.023936/2012-61 e 02070.002396/2011-92, ante as razões apresentadas no Memorando nº 012/CPAD/Port.584/2013, de 6 de maio
de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 982 - Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.415, de 19 de julho de 2010,
publicada no D.O.U. nº 137, Seção 2, p. 3, de 20 de julho de 2010,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 597,
de 27 de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 2,
de 28 de março de 2013, referente ao Processo nº
00190.020572/2010-03, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 003/2013/CRG/CGU-PR, de 23 de maio de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA ECONÔMICA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 16, Anexo I do
Decreto nº 5.683, de 30 de junho de 2005; o artigo 82, inciso II, da
Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de
2005, resolve:
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pelo código 00022013052700003
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de maio de 2013
L
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N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
alterar o despacho de afastamento do País de ANDRÉ RICHETTI e de
JULIÃO LEMOS DA SILVA, publicado no Diário Oficial da União n.
54, de 20 de março de 2013, Seção 2, página 3, para incluir a cidade
de Miramar - Flórida, nos E.U.A., como destino da missão, mantidas
as demais condições. Processo n. 00066.008044/2013-46.
O
I
C
A
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1585172, ocupante
de cargo comissionado técnico código CCT III, Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar Auditoria de Acompanhamento de Programa de Treinamento na sociedade empresária Rio Linhas Aéreas
Ltda., na Pan Am International Flight Academy, em Miami - Flórida
- E.U.A., no período de 2 a 8 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n. 00065.067008/2013-24.
E
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País , do servidor MARCELO PONTES VIANNA,
Analista de Finanças e Controle, e ocupante do cargo de Corregedor
Setorial do Ministério de Minas e Energia/CRG, matrícula SIAPE nº
1379044, para participação no "International Anti-Corruption Summer Academy 2013", evento realizado anualmente sobre temas afetos
ao combate à corrupção, promovido pela Academia Internacional de
Combate à Corrupção (IACA), no período de 02 a 15 de julho de
2013, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Laxenburg, Áustria (Processo nº 00190.007660/2013-54).
Nº 983 - Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância
Patrimonial, designada pela Portaria nº 601, de 27 de março de 2013,
publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 801,
de 25 de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 3, de
26 de abril de 2013, referente ao Processo nº 00190.030320/2011-65,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 05/2013/CSP/CGU-PR,
de 22 de maio de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683,
de 30 de junho de 2005; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de
1990, resolve:
3
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CARLOS ALFREDO
BARRETO DE SÁ, matrícula SIAPE n. 2333540, e de REJANE DE
SOUZA FONTES, matrícula SIAPE n. 1452667, ambos ocupantes de
cargo comissionado técnico código CCT III e Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem do evento de capacitação internacional "Improving Training Provision - Pilot Training, Evaluation and
Qualification, in the New Era of Competency-Based Training" promovido pela IATA e Royal Aeronautical Society, em Londres - Inglaterra, no período de 3 a 8 de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n. 00065.048345/2013-12.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 101 - Art. 1º Exonerar JOAQUIM MAIA NETO, matrícula SIAPE
nº 1364911, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, a partir
de 21 de maio de 2013.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 102 - Art. 1º Exonerar HAROLDO RODRIGUES DE BRITTO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6759006, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Nº 103 - Art. 1º Nomear JULIO CESAR MELO BORGES, matrícula
SIAPE nº 1480361, para exercer o Cargo de Coordenador de Licitações e Contratos Portuários da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, código CCT IV.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 104 - Art. 1º Designar ROBERTA LIMA VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1453112, para substituir o Titular do Departamento de
Consultoria e Assessoramento da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
CO
MARIO POVIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
ME
RC
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
IA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo inciso VII, do artigo 17 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7142, de 29 de março de 2010, com fulcro no artigo 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Edital IPEA nº 17, de
30 de abril de 2009, e a Decisão Judicial proferida pelo juízo da 21ª
vara da Seção Judiciária do Distrito Federal no processo nº
2009.34.00.014771-9, resolve:
LIZ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 335 - Dispensar DIEGO ANTONIO COLMAN, matrícula SIAPE
nº 1457177, do encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 336 - Designar AURELIANO DA COSTA MATOS, matrícula
SIAPE nº 1110792, para exercer o encargo de substituto do Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente exerce.
Nº 337 - Dispensar RICARDO PIRES THOMÉ, matrícula SIAPE nº
1273010, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção, código DAS 101.4, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
AÇ
Nº 143 - Nomear o candidato Milko Matijascic para exercer o cargo
de Técnico de Planejamento e Pesquisa (TPP - NS - AI) - Perfil 14 Proteção Social, Direitos e Oportunidades, vaga reservada em decisão judicial nos autos do processo nº 2009.34.00.014771-9.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAAPLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições contidas
no art. 17 do Anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010,e
tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, resolve:
Nº 144 - Art. 1º Alterar a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da
Portaria nº 137, de 15 de maio de 2012.
Art. 2º Os §§ 1º e 2º do artigo 6º da Portaria nº 137, de 2012,
passam a ter a seguinte redação:
§ 1º Compete à comissão de que trata o caput deste artigo:
I - Analisar o perfil das informações produzidas ou armazenadas no âmbito do Ipea de modo a propor diretrizes para
a sua classificação, nos termos da Lei nº 12.527/2011;
II - Servir como órgão consultivo do Presidente e das unidades do Ipea quando houver dúvidas sobre critérios e procedimentos de classificação das informações produzidas ou armazenadas no âmbito do Ipea;
§ 2º A composição da comissão será formada pelos seguintes
servidores:
I - ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE
nº. 1703357, que atuará como presidente;
II - ANNA CAROLINA MENDONÇA LEMOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1645125;
III - JOSÉ VALENTE CHAVES, Matrícula SIAPE nº
143819.
IV - LUCIA REGINA PONTES LEMOS, matrícula SIAPE nº
146374;
V - LUIS FERNANDO TIRONI, Matrícula SIAPE nº. 777140; e
VI - MARCO AURÉLIO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 765234
(NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MARCELO CORTES NERI
GABINETE DO MINISTRO
ÃO
Nº 338 - Designar LUCIANO MARCOS DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1674587, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção, código DAS 101.4, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
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BID
ANTÔNIO ANDRADE
RETIFICAÇÃO
A
Na Portaria Ministerial nº 327, de 22 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 subsequente, Seção 2,
página 4, onde se lê: ..., do Departamento de Sanidade Vegetal, ...,
leia-se: ..., do Departamento de Sanidade Vegetal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ...,
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAZONAS
5.Agência de Desenv. Sustentável do Amazonas - ADS
Titular: Fernando Guimarães
Suplente: Marcos Petillo
6.Inst. Federal do Amazonas Campus Zona Leste - IFAM
Titular: Alido da Silva Gama
Suplente: Francisco Pereira de Brito Júnior
7.Sec.de Estado da Produção Rural no Amazonas - SEPROR
Titular: Etelvino Rocha Araújo
Suplente: José Barbosa de Carvalho
8.Inst. de Desenv. Agrop. do Estado do Amazonas - IDAM
Titular: Mário Francisco Caldas Ono
Suplente: Vanessa Souza da Silva
9.Universidade Federal do Amazonas - NUSEC/UFAM
Titular: Kirk Renato Moraes Soares
Suplente: Nailson Celso da Silva Nina
II. DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
1.Associação dos Prod. Orgânicos do Amazonas - APOAM
Titular: Raimundo Moura de Carvalho
Suplente: Genildo de Jesus Zuazo
2.A|ssociação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
Titular: Moacir Tadeu Biondo
Suplente: Katell Uguen
3.Instituto de desenvolvimento do Amazonas- IDESAM
Titular: Eduardo Rizzo
Suplente: Silvio Ricardo Rocha
4.Fund. de Pesquisa, Análise e Prop. Intelectual - FUCAPI
Titular: Pedro Luis Sosa Gonzáles
Suplente: Hellen Christina Medeiros de Souza
5.Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ
Titular: Mariana Gama Semeghini
Suplente: : Leonardo Pereira Kurihara
6.Serviço Bras. de Apoio às Micro e Peq. Emp.- SEBRAEam
Titular: Célio Picanço Matos
Suplente: Arnoldo Cunha
7.Instituto Nymuendaju
Titular: Elizeth Campos Figueira
Suplente: Gerardo Lima Bezerra
8.Museu da Amazônia - Musa
Titular: Eric Marotta Brosler
Suplente: Rodrigo Mauro Freire
9.Fundação Vitória Amazônica - FVA
Titular: Fabiano Lopez da Silva
Suplente: Ignácio Oliete Josa
Art. 2º - Compete à CPOrg-AM:
I- emitir parecer sobre regulamentos que tratem da produção
orgânica;
II- propor à CNPOrg regulamentos que tenham por finalidade o aperfeiçoamento da rede de produção orgânica no âmbito
nacional e internacional;
III- assessorar o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica;
IV- contribuir para elaboração dos bancos de especialistas
capacitados a atuar no processo de acreditação;
V- articular e fomentar a criação de fóruns setoriais e territoriais que aprimorem a representação do movimento social envolvido com a produção orgânica;
VI- discutir e propor os posicionamentos a serem levados
pelos representantes brasileiros em fóruns nacionais e internacionais
que tratem da produção orgânica;
VII- emitir parecer sobre pedidos de credenciamento de organismos de avaliação da conformidade orgânica;
VIII- subsidiar a CNAPO e a CIAPO na formulação e gestão
da PNAPO e do PLANAPO; e
IX- apoiar o desenvolvimento da produção orgânica no AM.
Art. 3º - A Coordenação da CPOrg-AM será exercida pelo
representante titular da SFA/AM e, em seus impedimentos, pelo respectivo suplente, nomeados no Art. 1º desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
PORTARIA N o- 34, DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso XXII, artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09.06.2010, publicada
no Diário Oficial da União de 14.06.2010 e, conforme o disposto no
artigo 11 da Instrução Normativa n.º 54, de 22 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 23 de outubro de 2008, no artigo 35 do decreto
nº 6323 de 27 de dezembro de 2007 e considerando o que consta no
Processo SFA-AM nº 21010.000228/2013-83, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO AMAZONAS - CPOrg/AM, composta pelas seguintes
entidades oficiais do Poder Público e Organizações Não Governamentais, que passa a ter para um mandato de dois anos os seguintes
integrantes:
I - DO PODER PÚBLICO:
1.Superintendência Fed. de Agric. no Amazonas - SFA/AM
Titular: Klerysson da Costa Santana
Suplente: Francisco Hilário de Moraes Prado
2.Embrapa Amazônia Ocidental - CPAA
Titular: Elisa Vieira Wandelli
Suplente: Cristiani Kano
3. Instituto Nac. de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Titular: Acácia Lima Neves
Suplente: Ludmila Verona Carvalho Gonçalves
4.Sec Municipal de Produção e Abast. - SEMPAB/PMM
Titular: Marcilio Paschoalino
Suplente: José Henrique Frota
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pelo código 00022013052700004
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
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JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 175, publicada no DOU de 22/05/2013, Seção
2, página 4, de MARCOS ANTONIO CAVALCANTE DE BARROS,
onde se lê: Portaria n o- 175 de 20 de março de 2013, leia-se: Portaria
n o- 175, de 20 de maio de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 11, inciso IV e § 3º do Estatuto da Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro
de 1996, alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº
2.471, de 26 de janeiro de 1998, nº 3.987, de 29 de outubro de 2001,
e 7.322, de 30 de setembro de 2010, resolve:
Nº 463 - Art. 1º Designar ANDRÉ MINELLA para exercer a função
de membro titular do Conselho de Administração da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda, para o mandato de 2 anos, em substituição a
Júlio Alexandre Menezes da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 466 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos
abaixo indicados da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia,
para ter exercício no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria
nº 872, de 27 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2012.
Cargo: Pesquisador - Classe Adjunto - Padrão I
Área: Experimental em magnetismo ou sistemas fortemente correlacionados, ou em informação quântica por ressonância magnética
nuclear (RMN), ou em nanociência e nanofabricação
Vaga Liberada
0422091
0422083
Motivo
Aposentadoria
Aposentadoria
DOU
28.09.2012
31.03.2010
Vaga Liberada
0422041
Motivo
Aposentadoria
Vaga Liberada
0422077
Motivo
Aposentadoria
Nº 467 - Exonerar, a partir de 13 de maio de 2013, FLÁVIA GOMES
LACERDA, CPF 870.018.611-20, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Documentação e Arquivo, código DAS 101.2, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 468 - Nomear MARLOS DA MATTA AGOSTINNI, CPF
046.851.616-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, código DAS 101.2, do Gabinete
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 469 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo
abaixo indicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para
ter exercício no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste
Ministério, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso
público, conforme resultado final homologado pela Portaria nº 872,
de 27 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
29 de novembro de 2012.
Cargo: Técnico - Classe Técnico 1 - Padrão I
Área: Apoio a projetos tecnológicos na área de Eletrônica aplicados à
Física, Automação de experimentos, montagem de circuitos e equipamentos, concepção de projetos com auxílio de computador, medidas e manutenção.
Nome
Humberto Vieira do Amaral
Vaga Liberada
0422069
Motivo
Aposentadoria
DOU
16.05.2008
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 470 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos
abaixo indicados da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia,
para ter exercício no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria
nº 872, de 27 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2012.
Cargo: Pesquisador - Classe Adjunto - Padrão I
Área: Física Experimental de Altas Energias com atuação em experimentos baseados em aceleradores e reatores
DOU
31.08.2010
Cargo: Pesquisador - Classe Adjunto - Padrão I
Área: Física teórica em: teoria de campos ou fenomenologia de partículas, ou física de matéria condensada, ou física matemática, ou
informação quântica, ou sistemas dinâmicos quânticos.
Nome
Fernando da Rocha Vaz Bandeira de Melo
Tobias Micklitz
Vaga Liberada
0422074
0422081
Motivo
DOU
Aposentadoria 31.07.2012
Aposentadoria 01.04.2009
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001869/2013-19, resolve:
Nº 471 - Art. 1º Declarar, a partir de 8 de maio de 2013, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado por CLEBER FONSECA
MATIAS, Matrícula SIAPE nº 2000181, lotado na Assessoria de
Assuntos Internacionais, deste Ministério, por ter tomado posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - Ana Lucia Santos de Matos Araujo - Analista em C&T,
matrícula no 1491262;
III - Gustavo dos Santos Henschel - Analista em C&T, matrícula no 1702191.
IV - Rosane Maria Cantero, Assistente em C&T, matrícula no
2018206; e
V - Rachel Pereira da Rocha Miranda, Assistente em C&T,
matrícula nº 2000166.
Art. 3º Ficam delegadas ao Coordenador do CONCEA as
atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 6.899, de 2009, incumbindo-lhe, ainda:
I - determinar a prestação de informações e franquear acesso
a documentos solicitados pelos órgãos de registro e fiscalização;
II - presidir as audiências públicas; e
III - prestar esclarecimentos à sociedade sobre as decisões e
demais atos do CONCEA, quando solicitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
L
A
N
Nº 478 - Art. 1º Designar ANA LÚCIA DELGADO ASSAD, CPF nº
185.188.181-68 para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Secretário Executivo deste Ministério.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 705 de 1º de novembro de
2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
Nº 472 - Art. 1º Designar o General de Brigada Engenheiro Militar
HILDO VIEIRA PRADO FILHO, para exercer a função de membro
titular do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira (AEB),
na qualidade de representante do Comando do Exército do Ministério
da Defesa, em substituição ao General de Divisão Emílio Carlos
Acocella.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALCIDES SILVEIRA COSTA, Especialista em Tecnologia
Eletrônica Avançada do CEITEC, participar do 50th Design Automation Conference - DAC para avaliar se as ferramentas e metodologias empregadas no centro de design da CEITEC S.A. são
competitivas comparadas com o mercado mundial de semicondutores;
Prospectar fornecedores de software de EDA e de IPs, mantendo a
CEITEC S.A. a par das inovações do mercado; Participar de palestras
e treinamentos específicos com o objetivo de aumentar a eficiência da
utilização da infraestrutura computacional e dos métodos empregados
nos projetos da CEITEC S.A., em Austin/EUA, no período de 31.05
a 08.06.2013, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
ANGELO FERNANDO PADILHA, Presidente da CNEN, integrar a delegação brasileira à reunião da Junta de Governadores da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e participar da reunião do Foro Ibero-Americano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares, em Viena/Áustria e Madrid/Espanha, no período
de 01.06 a 08.06.2013, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA
PRADO, Tecnologista Sênior III do INPE, participar com apresentação de trabalho "Aplicações de Algoritmos Genéticos em Manobras
entre Órbitas Coplanares e Circulares" na 4ª Conferência Internacional de Modelos Matemáticos para Engenharia e Ciências, em Brasov/Romênia, no período de 27.05 a 05.06.2013, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
CARLOS ALBERTO FELGUEIRAS, Tecnologista Sênior
III do INPE, apresentar trabalho científico "Uncertainty modeling for
data from remote sensing images using copula based indicator approaches", durante a conferência Spatial Statistics 2013, em Columbus, Ohio/EUA, no período de 02.06 a 09.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CARLOS ROBERTO DA SILVA, Analista de Ciência e Tecnologia do MCTI, participar do Encontro Regional dos Estados Partes
da Convenção para a Proibição de Armas Químicas (CPAQ) da América Latina e do Caribe, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Quito/Equador, no período de 24.06 a
29.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DANIEL ALEJANDRO VILA, Contrato CDT do INPE, participar de discussões sobre o andamento do projeto "Impacto da
Convecção Úmida Profunda na Precipitação, Desenvolvimento de
Técnicas de Calibração e Validação de Estimativas de Precipitação",
em Buenos Aires/Argentina, no período de 28.05 a 04.06.2013, com
ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
DIETER SCHWANKE, Superintendente de Produtos e Negócios do CEITEC, acompanhar um DOE - desenho de experimentos
- para o chip CEITEC modelo CTC13001, bem como realizar um
levantamento de possíveis processos e equipamentos para enfitamento
de circuitos integrados, em Roding/Alemanha, no período de 26.05 a
02.06.2013, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
EDUARDO SARMENTO VALENTE, Tecnologista Sênior
III da CNEN, participar no treinamento em técnicas de manutenção
de equipamentos de produção de radiofármacos no Saint Thomas
Hospital, em Londres/Inglaterra, no período de 01.06 a 04.07.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FERNANDO CHAVEZ PORRAS, Superintendente de Design do CEITEC, participar do 50th Design Automation Conference DAC 2013, realizar reuniões com dois fornecedores da CEITEC S.A.
(Synopsys e Muneda) assim como reunir-se com o Prof. Edgar Sanchez-Sinencio e o Dr. Alfredo Olmos, este último consultor da CEITEC S.A., em Austin/EUA, no período de 31.05 a 08.06.2013, com
ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V
E
R
P
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999 e
considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº
01200.004350/2008-17, resolve:
Nº 475 - Reintegrar RICARDO DRUMMOND MARSICANO RIBEIRO no cargo de Pesquisador, Classe Titular, Padrão III, CPF
236.861.466-49, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, em virtude de Acórdão prolatado pelo Superior
Tribunal de Justiça nos Autos do Mandado de Segurança nº
13.891/DF.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
Considerando que a Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008,
criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CONCEA no âmbito da estrutura básica do MCTI (art. 4o), estabelecendo, em seu art. 5o, as competências do Colegiado; atribuindo-lhe, no seu art. 6º, inciso III, uma Secretaria-Executiva; além
de estabelecer, no seu art. 7º, que o CONCEA será presidido pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia Inovação e que os recursos
orçamentários necessários ao seu funcionamento, nos termos do seu
art. 24, serão previstos nas dotações do MCTI;
Considerando que o Decreto nº 6.899, de 15 de julho de
2009, prevê, no seu art. 10, que, em caso de impedimento do Ministro
de Estado e do Secretário-Executivo do MCTI, a presidência do
CONCEA poderá ser exercida pelo Coordenador do CONCEA, atribuindo, em seu art. 7º, as respectivas competências; que a nomeação
do Secretário-Executivo do CONCEA constitui prerrogativa do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do
parágrafo único do seu art. 19, definindo seu art. 20, as atribuições
daquela Secretaria e, no seu art. 41, institui o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, implementado pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e administrado pela
Secretaria-Executiva do CONCEA;
Considerando, por fim, que a Lei no 12.545, de 14 de dezembro de 2011, no art. 8º, modifica os arts. 25, 27 e 29 da Lei no
10.683, de 28 de maio de 2003, consignando que o CONCEA integra
a estrutura básica do MCTI, resolve:
Nº 477 - Art. 1º Fica designada Sharon Lisauskas Ferraz de Campos,
Analista em C&T, matrícula no 1714141, como Secretária-Executiva
do CONCEA.
Art. 2º. A Secretaria-Executiva do CONCEA será composta
pelos servidores elencados abaixo e por outros que vierem a trabalhar
diretamente nas atividades do Conselho:
I - Ana Claudia Moura Torres - Assistente em C&T, matrícula no 6626653;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700005
NA
MARCO ANTONIO RAUPP
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
5º do Decreto nº 4.718, de 4 de junho de 2003, resolve:
A
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DOU
31.01.2011
Cargo: Pesquisador - Classe Adjunto - Padrão I
Área: Relatividade Geral
Nome
Marc Casals I Casanellas
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
Nome
Fernando Loureiro Stavale Júnior
Eduardo Matzenbacher Bittar
Nome
Carsten Hensel
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
N o- 419 - Nomear DANIELLE ALVES DE SOUZA, CPF nº
038.823.721.09, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivo Fiscais, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura. (Proc. nº 01400.011692/2013-02).
ISSN 1677-7050
FERNANDO ELY, Tecnologista Pleno III do CTI, participar
do "Brasil-United States Workshop Nanotechnology and Renewable
and Sustainable Energy Materials", em Golden/EUA, no período de
20.05 a 25.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HOMERO ANCHIETA FURQUIM DE SOUZA, Tecnologista Sênior do INPE, participar da reunião anual do Grupo de Trabalho na área de Simulação Experimental em Ensaios MecânicoDinâmicos aplicados em Sistemas Espaciais (AIAA WGDSS 2013),
em Cannes/França, no período de 27.05 a 02.06.2013, com ônus para
o INPE. Art. 1º, inciso V.
IRACEMA FONSECA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Pesquisadora do INPE, participar, com apresentação de trabalho
científico, durante a "7ª Conferência Europeia de Tempestades Severas", em Helsinki/Finlândia, no período de 01.06 a 09.06.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ, Pesquisador Titular II do
ON, participar, com apresentação de trabalho, durante o Congresso
COSMUSUR II, bem como realizar visita de calibração com grupo de
Cosmologia da Universidade de Valparaiso, em Valparaiso/Chile, no período de 28.05 a 04.06.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
JULIANA BATISTA DA SILVA, Pesquisadora da CNEN,
participar de estágio na área de radioisótopos e radiação, no Hospital
Addenbrooke's, da Universidade de Cambridge, em Cambridge/Inglaterra, no período de 01.06 a 04.07.2013, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
JULIO TAKEHIRO MARUMO, Tecnologista da CNEN,
participar da reunião sobre tecnologias de deposição de rejeitos (treinamento e demonstração), no Grupo Internacional de Deposição de
Rejeitos de Baixo Nível (Disponet), em Budapeste/Hungria, no período de 25.05 a 01.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRÃO, Pesquisadora
Associada da CNEN, realizar visita técnica para calibração dos padrões dosimétricos nacionais, no Laboratório Primário Alemão, Physikalisch Technische Bundesanstalt - PTB, em Braunschweig/Alemanha, no período de 30.05 a 16.06.2013, com ônus para a FINEP e
CNEN. Art. 1º, inciso V.
LUCIA GORENSTIN APPEL, Tecnologista Pleno do INT,
apresentar dois trabalhos técnicos no 23º Congresso Norte Americano
de Catálise nas áreas de geração de combustíveis e produtos químicos
a partir de fontes renováveis, em Louisville/EUA, no período de
01.06 a 08.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ CARLOS GADELHA DE SOUZA, Tecnologista Sênior do INPE, participar do "Annual Meeting of Advanced Aspects of
Spacecraft Control and Mission Design" e de reuniões de trabalho na
Universidade de Strathclyde. Também apresentar trabalho na "International Conference on Structutal Engineering Dynamics", em
Glasgow/Escócia e Lisboa/Portugal, no período de 02.06 a
21.06.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA MENDONÇA, Tecnologista
Júnior I da CNEN, participar em treinamento "Indução a Segurança
Nuclear" promovido pela "European Nuclear Safety Training and
Tutoring Institute (ENSTTI)", em Garching, Alemanha, no período de
01.06 a 30.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCELO JOSÉ REBOUÇAS, Pesquisador Titular do
CBPF, participar do evento "II CosmoSul - Cosmologia e Gravitação
no Cone Sul", em Valparaiso/Chile, no período de 25.05 a
01.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCO AURÉLIO DE SOUSA LACERDA, Pesquisador
Associado da CNEN, participar e apresentar trabalho científico no Simpósio de Dosimetria de Nêutrons e Íons, patrocinado pelo INCT - Metrologia das Radiações na Medicina, em Aix-em-Provence/França, no
período de 31.05 a 08.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCOS GONÇALVES DA SILVA, Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada do CEITEC, realizar procedimentos de
aceitação e treinamento em manutenção de equipamentos de teste de
"wafers" adquiridos do fornecedor EG Systems através do Pregão
presencial, em Hayward/EUA, no período de 01.06 a 08.06.2013,
com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
MARIA CRISTINA LOURENÇO, Tecnologista Sênior III
da CNEN, integrar a delegação brasileira à Reunião da Junta de
Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Viena/Áustria, no período de 01.06 a 09.06.2013, com ônus para
a CNEN. Art. 1º, inciso V.
MARIA HELENA DA HORA MARECHAL, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar da reunião do Comitê Técnico Executivo do Foro Ibero-Americano de Organismos Reguladores, em
Madri/Espanha, no período de 31.05 a 08.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA ISABEL SOBRAL ESCADA, Tecnologista Sênior
III do INPE, participar, com apresentação de trabalho, durante o curso
de verão do Vespucci Institute 2013 - "Land Use and LandCover
Ontology", em Fiesole e Florença/Itália, no período de 01.06 a
09.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MICHAEL PETERSON OLANO MORGANTI PEDROSO,
Analista de C&T Júnior I do CNPq, participar, pelo CNPq, como
gestor, da Chamada MCTI/CNPq/Índia, Brasil e África do Sul
(IBAS), da IX Reunião do Grupo de Trabalho em Ciência e Tecnologia, que tratará das ações conjuntas para continuidade à implementação de cooperação trilateral que subsidiará a reunião da IV
Cúpula dos Chefes de Estados e de Governo do IBAS, em Nova
Delhi/Índia, no período de 27.05 a 01.06.2013, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS CBPF, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 1º, inciso XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de
30/06/2006, seção 2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, resolve:
Nº 33 - Art. 1º - Dispensar o servidor NAMI FUX SVAITER, CPF nº
764.119.587-34, matrícula SIAPE nº 0672826, dos encargos de substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos regulares do Coordenador de Cosmologia, Relatividade e Astrofísica - ICRA, código
DAS 101.3, deste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS - CBPF, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 1º, inciso XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de
30/06/2006, seção 2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, resolve:
Nº 34 - Art. 1º - Dispensar o servidor RONALD CINTRA SHELLARD, CPF nº 521.531.858-15, matrícula SIAPE nº 1094420, dos
encargos de substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos
regulares do Diretor deste Centro Brasileiro de Pesquisas FísicasCBPF, código DAS 101.5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, inciso
XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção
2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
resolve:
AÇ
ÃO
Nº 35 - Art. 1º Designar o servidor IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
JÚNIOR, CPF nº 644.485.257-91, matrícula SIAPE nº 1202941, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares o Diretor deste
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF, código DAS 101.5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PR
OI
BID
N o- 420 - Nomear SYLVIA REGINA BAHIENSE NAVES, CPF nº
190.097.638-20, no cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, no Gabinete, da Secretaria do Audiovisual. (Proc.
01400.006341/2003-08).
JEANINE PIRES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI do
artigo 13, do anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro de 2002,
bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 155- NOMEAR: CARLOS EDUARDO BONINI, CPF nº
294.595.808-23, para exercer o cargo comissionado de Chefe do
Escritório Regional de São Paulo, código CCT V, com exercício no
Escritório Regional de São Paulo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 156- DESIGNAR: Art. 1º LAYO FERNANDO BARROS DE
CARVALHO, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matricula Siape nº 1378323, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Escritório Regional de São Paulo,
código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 291, de 30 de outubro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União, de 03 de novembro de 2009.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
FERNANDO LÁZARO FREIRE JR
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
A
RETIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U.
de 08 de abril de 2004, em conformidade com Portaria nº. 073, de
12/03/2013, publicada no DOU de 14/03/2013, que regulamentou o
Edital de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes, resolve:
PO
No Ato nº 1, de 16 de maio de 2013, publicado no DOU n o94, de 17-5-2013, Seção 2, página 5, onde se lê: para exercer o cargo
em comissão, leia-se: para exercer a função em comissão, e onde se
lê: sendo este exonerado do cargo que atualmente ocupa, leia-se:
sendo este exonerado da função que atualmente ocupa.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA N o- 2.253, DE 16 DE MAIO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e Memorando DGP-00131/2013, de 13/05/2013, concede:
Aposentadoria a CESAR ARANTES, matrícula SIAPE nº
1150069, ocupante do cargo de Técnico 3 III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 6º e Incisos da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal de 1988 (redação atual)
(01340.000479/2013-19).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 204- I - Instituir a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes
membros: GILBERTO BENTO DO NASCIMENTO, ADEMIR GOMES DE ASSUNÇÃO, REYNALDO ROCHA BESSA e JUDAS
TADEU DE SOUZA como representante da Funarte.
II - A comissão será presidida pelo representante da Funarte.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U.
de 08 de abril de 2004, em conformidade com Portaria nº. 074, de
12/03/2013, publicada no DOU de 14/03/2013, que regulamentou o
Edital de Ocupação do Galpão 1 da Sala Funarte MG 2013, resolve:
N o- 205-I - Instituir a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes
membros: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA, WELBERTE RAMOS DE OLIVEIRA, MARIANA MARTINS SILVEIRA e
DANIELA ALVARENGA DE MEIRA como representante da Funarte.
II - A comissão será presidida pelo representante da Funarte.
LEONEL FERNANDO PERONDI
ANTÔNIO GRASSI
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700006
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº
179 de 02 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
N o- 164 - Art. 1º- Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n° 104 de 01 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 2/04/2013,
Seção 2, página 7 e 8, por não tomarem posse no prazo previsto na
legislação:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Cargo: Analista I - Área: Análise de Sistemas - Classe A - Padrão I
NOME
CPF
LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES 01253371679
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
35º
906127
Cargo: Analista I - Área: Análise de Sistemas - Classe A - Padrão I
CPF
Exoneração a pedido
FERNANDA LAIS DE MATOS
01045785482
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
10º
906250
NOME
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
DANIEL LINS RODRIGUEZ
03531808400
36º
906127
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
RAFAEL LEITE NUNES
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais - Área: Ciências Humanas e Sociais - Classe A - Padrão I
NOME
7
ISSN 1677-7050
MARCELO GONCZAROWSKA JORGE
Exoneração a pedido
RAFAEL LEITE NUNES
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais - Área: Ciências Humanas e Sociais - Classe A - Padrão I
NOME
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
Exoneração a pedido
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
CPF
RAIHANA TÔRRES FALLEIROS
01801750173
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
11º
906250
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
Exoneração a pedido
MARCELO GONCZAROWSKA JORGE
Cargo: Assistente Técnico I - Classe A - Padrão I
Cargo: Assistente Técnico I - Classe A - Padrão I
NOME
NOME
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA
SILVA
00076025101
36º
906459
Vacância por pos- MARIANA DE SOUZA
se em cargo ina- LIMA VELASCO
cumulável
MIRIAM DE PAULA BARROS ARAUJO
07327094660
37º
906460
Vacância por pos- TIAGO DE CARVALHO
se em cargo ina- PEREIRA
cumulável
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais - Área: Museologia - Classe A - Padrão I
NOME
CPF
PRISCILA MARIA DE JESUS
01256527556
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
25º
906266
ORIGEM DA VAGA
Exoneração a pedido
EX-OCUPANTE DA
VAGA
CPF
LEANDRO DA SILVA VIEIRA
03134187132
ROSANGELA KARINE
PINTO ESTEVES
ANDRÉA SIODARIO DE
GARIN
83106391715
19º
906173
CIDADE
LOTAÇÃO
ORIGEM DA
VAGA
Rio de Ja- Museu da Repú- Exoneração a
neiro
blica
pedido
EX-OCUPANTE DA VAGA
RICARDO DEL
VALLE GOMIDE
906459
L
A
N
Vacância por pos- MARIANA DE SOUZA
se em cargo ina- LIMA VELASCO
cumulável
NA
A
S
N
E
R
P
NOME
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLASSI- CÓDIGO
FICA- DA VAGA
ÇÃO
38º
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
O
I
C
Cargo: Analista I - Área: Administração - Classe A - Padrão I
CPF
CÓDIGO
DA VAGA
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no
Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no
Diário Oficial da União em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação
em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial
da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 635, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União em 31/12/2012, a seguir mencionado:
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais - Área: Museologia - Classe A - Padrão I
JOSEANE MACEDO DA SILVA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CPF
00544697596
IM
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
26º
906266
ORIGEM DA VAGA
Exoneração a pedido
EX-OCUPANTE DA
VAGA
ROSANGELA KARINE
PINTO ESTEVES
Art. 3º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no
Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no
Diário Oficial da União em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas
respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 635, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2012, a seguir mencionada:
Cargo: Analista I - Área: Administração - Classe A - Padrão I
Cargo: Analista I - Relações Públicas - Classe A - Padrão I
NOME
NOME
CPF
ALINE CARUSO DE OLIVEIRA
05192830664
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
7º
906156
Exoneração a pedido
ISABELA DISCACCIATI
DA FONSECA
Cargo: Assistente Técnico I - PNE - Classe A - Padrão I
NOME
CPF
NILSON EDUARDO DA SILVA CHAGAS
00783321171
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
4º
906471
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
Vacância por pos- ALESANDRO RODRIse em cargo ina- GUES COSTA
cumulável
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais - Área: Museologia - Classe A - Padrão I
NOME
WAGNER MIQUÉIAS FELIX DAMASCENO
CPF
10164132708
CLASSI- CÓDIGO
FICA- DA VAGA
ÇÃO
2º
906310
CIDADE
CPF
CLASSI- CÓDIGO
FICA- DA VAGA
ÇÃO
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
LOTAÇÃO
ORIGEM DA
VAGA
Alcântara Museu Histórico Exoneração a
de Alcântara
pedido
EX-OCUPANTE DA VAGA
HELDER LUIZ
BELLO DE
MELLO
ELAINE MARIA DA CUNHA PERES
06875336782
N o- 165 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e
publicação no Diário Oficial da União em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 514, de 24 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2012, a seguir mencionados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700007
906173
LOTAÇÃO
ORIGEM DA
VAGA
Rio de Ja- Museu da Repú- Exoneração a
neiro
blica
pedido
EX-OCUPANTE DA VAGA
RICARDO DEL
VALLE GOMIDE
Art. 4º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e
publicação no Diário Oficial da União em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 79, de 18 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2013, a seguir mencionados:
Cargo: Analista I - Relações Públicas - Classe A - Padrão I
NOME
JOAO VITOR PINHEIRO BEZERRA
CPF
00586401180
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
8º
906156
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
Exoneração a pedido
ISABELA DISCACCIATI
DA FONSECA
Cargo: Assistente Técnico I - Classe A - Padrão I
NOME
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em
conformidade com a Portaria Nº 179 de 02 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o art.
20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
20º
CIDADE
MARIA MARTINI MARANGON
CPF
30060903813
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
39º
906460
Vacância por pos- TIAGO DE CARVALHO
se em cargo ina- PEREIRA
cumulável
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA VAGA
ORIGEM DA VA- EX-OCUPANTE DA VAGA
GA
5º
906471
Cargo: Assistente Técnico I - PNE - Classe A - Padrão I
NOME
MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA
CPF
82736766172
Vacância por pos- ALESANDRO RODRIse em cargo ina- GUES COSTA
cumulável
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
Art. 5º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no
Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no
Diário Oficial da União em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas
respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 79, de 18 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2013, a seguir mencionada:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 03 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 032, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
o-
N 169-1. Nomear a Comitê Especial para avaliar e selecionar as
inscrições propostas no âmbito do Edital nº 01 de 26 de abril de 2013,
Intercâmbio Acadêmico Brasil-França, que tem a finalidade de oferecer três (3) bolsas de intercâmbio para formação no Seminário
Internacional de Verão de Museologia (SIEM) da Escola do Louvre e
estágio em museus franceses.
2. Designar os seguintes profissionais para compor o Comitê
Especial:
- Cyntia Bicalho Uchôa;
- Diogo Henrique Franklin de Carvalho;
- Silmara Küster de Paula Carvalho;
2.1. Designar a servidora Cyntia Bicalho Uchôa como Presidente do Comitê Especial.
2.2. Designar o servidor Diogo Henrique Franklin de Carvalho como Secretário do Comitê de Seleção.
3. Estabelecer o prazo de um dia para realização dos trabalhos do Comitê.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
NOME
CPF
SILVIA REGINA SANTANA 96819472587
DA SILVA
ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GABINETE-MD, DE 24 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO AMAPÁ - IPHAN-AP, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelas portarias de n.º 673, de 16 de
outubro de 2009, e n.º 445, de 10 de outubro de 2012.resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Charles Sena Santos, matrícula SIAPE nº 1826404, Djalma Guimarães Santiago SIAPE nº
1813822 e Patrícia Helena Turola Takamatsu, matricula SIAPE nº
1818778, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, desta Superintendência do Iphan no
Amapá, ficando o servidor Djalma Guimarães Santiago, como substituto do Presidente em seus impedimentos legais e eventuais. Fica
designado, como suplente, o servidor, Francisco Phelipe Cunha Paz,
matrícula SIAPE nº 2027087.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MORILHAS SILVANI
ÃO
PR
Nº 1.653 - NOMEAR IVANISE DE MELO MACIEL, matrícula
SIAPE nº 0.460.040, para o cargo de Coordenador-Geral do Instituto
Pandiá Calógeras deste Ministério, código DAS 101.4.
OI
BID
Nº 1.654 - NOMEAR PAULO HENRIQUE ZARAT TAVARES, para
o cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação Social
deste Ministério, código DAS 102.3.
A
Nº 1.655 - EXONERAR NEY OLIVEIRA MÜLLER, matrícula SIAPE nº 2.323.271, do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 102.3, a contar de 16 de maio
de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS T/GC3, DE 24 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM RONDÔNIA IPHAN/RO, no uso das competências que lhe são atribuídas pelo
artigo 13 do Anexo I, do Decreto nº 5.040, de 07 abril de 2004,
Portaria nº 673, de 20 de outubro de 2009, e, tendo em vista o
disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, na
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555m, de 08
de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro
de 2000, resolve:
I - Designar o servidor CÍCERO RAMOS DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 224268, para exercer a função de Pregoeiro desta
Superintendência, tendo como equipe de apoio os servidores: EVERTON LOPES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1629110 e LUCIMARA GONÇALVES DE REZENDE, matrícula SIAPE nº
1813626.
II - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia - IPHAN/RO.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e
considerando o que consta do Processo nº 67050.006306/2013-88,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
o-
PORTARIA N 2, DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN EM TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº.
136, de 18 de março de 2013, e nº. 673, de 16 de outubro de 2009,
e ainda, o disposto no artigo 51 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e alterações posteriores, resolve:
Nº 946-Art. 1º Delegar competência ao Tenente Brigadeiro do Ar
MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES (CPF nº 449.425.75834), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica para assinar, em nome do
Comando da Aeronáutica, Termo de Cooperação para Instrução e
Manutenção Operacional de Pilotos da Marinha do Brasil, utilizando
aeronaves A-29, da Força Aérea Brasileira.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e
considerando o que consta do Processo nº 67050.006306/2013-88,
resolve:
Nº 947-Art. 1º Delegar competência ao Tenente Brigadeiro do Ar
MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES (CPF nº 449.425.75834), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica para assinar, em nome do
Comando da Aeronáutica, Termo de Cooperação com o Ministério da
Saúde visando a prestação de apoio aéreo em operações a serem
realizadas em áreas de difícil acesso.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700008
3º
906310
CIDADE
Alcântara
LOTAÇÃO
ORIGEM DA
VAGA
Museu Histórico Exoneração a
de Alcântara
pedido
EX-OCUPANTE DA VAGA
HELDER LUIZ
BELLO DE
MELLO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS COMGEP/DPM, DE 409 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.002549/2013-45, resolve:
Nº 409 -DESIGNAR o CEL QOAV R1 CESAR AUGUSTO LABOISSIERE (Nr Ord 1213652) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, na função de Chefe da Seção de
Acompanhamento de Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir da
data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Nº 410 -DESIGNAR o CEL QOAV R1 LUIZ CARLOS MENEZES
MONTEIRO (Nr Ord 1352229) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, na função de Chefe da Divisão de
Administração, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.007160/2013-65, resolve:
Nº 411 -Designar o SO QSS BMT R1 BERNARDO DE CLARAVAL
LIMA NERI, (Ord. 0351075) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, na função de Encarregado da Seção de Instrução
e Atualização Técnica, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação, devendo ser vinculada ao CINDACTA III para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PO
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
ALBERTO BERTAGNA
CLASSI- CÓDIGO
FICA- DA VAGA
ÇÃO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.002722/2013-13, resolve:
AÇ
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2013
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais - Área: Museologia - Classe A - Padrão I
I - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito desta Superintendência, integrada pelos seguintes servidores:
- Marco José Silva Rêgo - Matricula SIAPE 0223365 Presidente
- Lincon Rodrigo Henke - Matricula SIAPE 1683777 - Membro; e,
- Aline Souza Silveira, Matrícula SIAPE 2026640 - Membro.
II - Designar o servidor Lincon Rodrigo Henke, como substituto do Presidente em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.003179/2013-32, resolve:
Nº 412 -Designar o SO QSS BCO R1 VALTAIR FIGUEIREDO DOS
SANTOS (Ord. 0758850) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, na função de Auxiliar da Subdivisão de Telecomunicações Aeronáuticas, pelo prazo de 24 meses, a partir da
data de sua publicação, devendo ser vinculada ao CINDACTA III
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/1PC, DE 22 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.012049/2013-09, do CINDACTA II, resolve:
Nº 2.858 -Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor BRUNO HENRIQUE
MIRANDA GALHARDO (Nr Ord 4954246), SIAPE nº 1739596, do
cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
código DACTA 1301, classe "A", padrão II, NS, a contar de 30 de
abril de 2013, código de vaga nº 0817038, lotado no Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.010941/2013-20, do GIA-SJ, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Nº 2.859 -Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JULIO CESAR DOS
SANTOS (Nr Ord 4956974), SIAPE nº 1800947, do cargo de Tecnologista, código 406002, Classe Junior, padrão III, NS, do Plano de
Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, a contar de 07 de maio
de 2013, código de vaga nº 616642, lotado no Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.005574/2013-01, do I COMAR, resolve:
Nº 2.885 -Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA SOUZA (Nr Ord 4648668), SIAPE nº 1203988, do cargo
de Professor do Ensino Básico Federal, código 710001 , classe D I,
nível 1, a contar de 22 de abril de 2013, código de vaga nº 606423,
lotada na Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo
Barros" - Primeiro Comando Aéreo Regional.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP /3PC1, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.004870/2011-82, da EEAR, resolve:
Nº 2.869-Conceder aposentadoria a DÁRCIO RAULINO LIRA
CAMPOS (Nr Ord 4554558), SIAPE nº 0206269, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 481054, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 87304.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67280.025770/2012-89, do VI COMAR, resolve:
Nº 2.871-Conceder aposentadoria a FRANCISCA BELARMINA
COSTA DE ALMEIDA (Nr Ord 4662172), SIAPE nº 0197281, no
cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 84894.
Nº 2.874 -Conceder pensão vitalícia a LUCY DE SOUZA MATA,
viúva de ATAIDE LUIZ DA MATA (Nr Ord 4659341), SIAPE nº
0201777, falecido em 22 de dezembro de 2012, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED
482079, equivalente à proporcionalidade de trinta e dois, trinta e
cinco avos, da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.001085/2013-86, da PIPAR, resolve:
Nº 2.875 -Conceder pensão vitalícia a LUIZA MARIA SANTOS
FERREIRA, viúva de MARIANO FERREIRA (Nr Ord 4684400),
SIAPE nº 0194364, falecido em 29 de novembro de 2012, aposentado
no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018,
equivalente a cem por cento da classe "S", padrão III, NI, com os
proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI e
a classe "C", padrão III, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.024136/2012-01, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.876- Conceder pensão vitalícia a MARIA PEREZ DE PAULA,
viúva de GERALDO COSTA DE PAULA (Nr Ord 4792971), SIAPE
nº 0190705, falecido em 24 de outubro de 2012, aposentado no cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente à
proporcionalidade de vinte e um, trinta e cinco avos da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação - GQ
(Especialização) de acordo com o artigo 56, da Lei n° 11.907, de 02
de fevereiro de 2009, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea ''a'', da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67437.006008/2012-72, do HARF, resolve:
Nº 2.884-Conceder aposentadoria a ISABEL FIRMINO RODRIGUES RIBEIRO (Nr Ord 4533127), SIAPE nº 0198335, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 85731.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.007306/2012-33, da COMARA, resolve:
Nº 2.890-Conceder aposentadoria a FRANCIMAR LEÃO DIAS (Nr
Ord 4627849), SIAPE nº 0190058, no cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, código 610001, classe "S", padrão III, NS, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Retribuição por Titulação
- RT (Aperfeiçoamento/Especialização). Código de vaga nº 82100.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP/4PC, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.009098/2010-51, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.872 -Conceder pensão vitalícia a CACILDA DA SILVA TELLES, viúva de JOSÉ RAYMUNDO ABREU TELLES (Nr Ord
4941403), SIAPE n° 1028097, falecido em atividade em 16 de março
de 1973, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
código ART 701, equivalente a cem por cento da classe "B", referência NI-16, considerando o disposto no artigo 5º, inciso I, alínea
"a", da Lei n.º 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os
arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67422.000416/2013-61, da PIPAR, resolve:
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Nº 2.877- Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA SOARES DO
NASCIMENTO, viúva de PAULO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
(Nr Ord 4697669), SIAPE nº 0211507, falecido em 04 de setembro
de 2012, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código
444020, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão I, NI, com
os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão I, NI,
e a classe "C", padrão I, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
JÚLIA SILVA FERNANDES DE MOURA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67280.000539/2013-63, do VI COMAR, resolve:
Nº 2.878 -Conceder pensão vitalícia a LENITA DOS SANTOS LIMA, viúva de RAIMUNDO BARBOSA DE LIMA (Nr Ord
4625030), SIAPE nº 0211894, falecido em 25 de novembro de 2012,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, equivalente a cem por cento da classe
"ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.000099/2013-82, da PIPAR, resolve:
Nº 2.879 -Conceder pensão vitalícia a PAULO ELBERT, viúvo de
ALZIRA MARQUES ELBERT (Nr Ord 4609859), SIAPE n°
0201768, falecida em 12 de dezembro de 2012, aposentada no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, código AUXENFM 481110, equivalente
a cem por cento da "C", padrão VI, NI, com proventos da classe "S"
padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28
de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67613.031603/2012-68, do CINDACTA II, resolve:
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.013523/2012-78, da PIPAR, resolve:
BENEFICIÁRIOS
ELIANE SILVA FERNANDES DE MOURA
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ISSN 1677-7050
Nº 2.880- Conceder pensão vitalícia a LEONIRA VAZ, viúva de
OLEVY JOSÉ VAZ (Nr Ord 4604644), SIAPE nº 0208688, falecido
em 21 de setembro de 2012, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a cem por cento
da classe ''S'', padrão II, NI, com acréscimo de vinte por cento por
força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea ''a'', da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.025077/2012-82, do III COMAR, resolve:
Nº 2.881 -Conceder Pensão às beneficiárias do instituidor JOÃO
FERNANDES DE MOURA (Nr Ord 4739000), SIAPE nº 0193907,
Código de Vaga 0083736, falecido em atividade em 25 de novembro
de 2012, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, código 702001, equivalente a cem por cento da classe "DIV", nível S, no regime de Dedicação Exclusiva com Aperfeiçoamento, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
COTA-PARTE
1/2
NATUREZA
VITALÍCIA
1/2
TEMPORÁRIA
Artigos 215
2º, inciso II
Artigos 215
2º, inciso II
FUNDAMENTO
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.
da Lei nº 10.887/04.
e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.
da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.012760/2010-50, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.882- Conceder pensão temporária a ELIANA APARECIDA RODRIGUES, filha da instituidora, OTTILIA FERREIRA RODRIGUES (Nr
Ord 4935403), SIAPE nº 0218775, falecida em 15 de março de 1990, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código NM 1006, equivalente a cem por cento da classe "A", referência NA-04, com os proventos da classe "B", referência NA-08, por força
do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto no artigo 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n.º
3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 1º de janeiro de
1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.011729/2011-82, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.883- Conceder pensão às beneficiárias do servidor DOMINGOS JOÃO RODRIGUES (Nr Ord 4894898), SIAPE n° 0218796, falecido em
atividade em 21 de outubro de 1966, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM 1006, equivalente a cem por cento
da classe "A", referência NA-04, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado
abaixo:
BENEFICIÁRIAS
MARIA DO CARMO DE ASSIS RODRIGUES
ELISETE DOMINGOS RODRIGUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700009
COTA- PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
01/01/91
17/12/93
1/2
--1/2
1/1
NATUREZA
VITALÍCIA
TEMPORÁRIA
FUNDAMENTO
Art. 5º, inciso I, alínea "a" e art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58.
Art. 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 501/CPESFN, DE 20 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso
II do art. 9º da Portaria nº 90, de 06ABR2005, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima
de seus nomes, os militares abaixo relacionados, nos termos do inciso
IV do art. 81 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO
02ABR2013
CMG (FN) 80.9065.83 JOAQUIM ELISIÁRIO DIAS NETO
CF (FN) 86.1725.81 ANTONIO RICARDO ZANY
BATALHÃO NAVAL
12ABR2013
CT (AFN) 85.0103.24 UBIRATAN DOS SANTOS REIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
15ABR2013
CMG (FN) 77.0177.14 JOSÉ JORGE DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
LIZ
PORTARIA Nº 503/CPESFN, DE 21DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV,V
e VI do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG
(FN) 77.0177.14 JOSÉ JORGE DA SILVA.
Art. 2º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG
(FN) 80.9065.83 JOAQUIM ELISIÁRIO DIAS NETO.
Art. 3º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CT (AFN)
85.0103.24 UBIRATAN DOS SANTOS REIS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
PORTARIAS /DPCVM, DE 16 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 612-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DAS GRAÇAS AMARAL DE MORAIS, 13.0735.91, CPF
398.090.132-72, viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-CIII, 20.6098.92 CAETANO SERRÃO DE MORAIS, matrícula SIAPE
0956962, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 24 de fevereiro de 2013, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 04068/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 613-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CLARISSE FERNANDES DE PAIVA, 13.0846.23, CPF
019.151.747-08, viúva do Professor do Ensino Básico Federal, Classe
D III, Nível 2, 17.7633.98 GERALDO JOSÉ DE PAIVA, matrícula
SIAPE 0963942, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 10 de março de 2013, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 05375/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 507/CPESFN, DE 22 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO
GERAL
SO-FN-AV-VN 85.0105.88 MARCO ANTONIO DE SOUZA
Art. 2º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-CN 85.0100.57 GILSON ALCÂNTARA DE MENDONÇA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE
JANEIRO
2ºSG-FN-IF 85.7771.53 WILTON SILVA DA CUNHA
Art. 3º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar abaixo
relacionado:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-ES 83.0323.63 JOAQUIM RODRIGUES NETO
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
ÃO
PR
OI
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
BID
Nº 614-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
HILDA PEREIRA MELLO, 13.0846.66, CPF 968.460.977-91, viúva
do Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe D, Nível 4,
16.9757.07 RAYMUNDO DA SILVA MELLO JUNIOR, matrícula
SIAPE 0962799, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 13 de março de 2013, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 05319/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ua publicação.
A
Nº 618-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NADIR SILVEIRA DA SILVA, 13.0846.31, CPF 154.839.767-97,
viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, 12.6001.13 JOÃO BAPTISTA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE 0961230, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando o parágrafo único, art.
6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, com vigência a partir de 1º de março de 2013, data
do falecimento do instituidor (Processo Nº 05190/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 619-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
OSMANY CHAVES LOPES, NIP 13.0766.47, CPF 129.334.657-87,
viúvo da Bibliotecária, NS-S-I, NIP 12.4982.20, MAGDA SCHIECK
CHAVES LOPES, matrícula SIAPE 0397301, de acordo com o art.
215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 6 de fevereiro de 2013,
data do falecimento da instituidora, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 04418/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 620-Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
JORGE GONZAGA RAMOS, 73.1101.32, CPF 441.274.647-04, filho inválido do Assistente em Ciência e Tecnologia, Assistente II-II,
21.6237.32 MARIANO RAMOS, matrícula SIAPE 0967296, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 24 de junho de 2004, com vigência a partir
de 13 de julho de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
05375/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 616-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
RUTH BARCELLOS VIANNA, 13.0845.93, CPF 627.777.427-15,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-B-III, 18.0979.44
AMAURY FELIPE VIANNA, matrícula SIAPE 0964298, de acordo
com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observando o parágrafo único, art. 6º-A, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2013, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 05190/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 617-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
AGUINÉRIA BARBOSA LINO, 00.8910.53, CPF 572.244.047-72,
companheira do Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-C-III, 18.8363.13
FRANCISCO BATISTA DO VALLE, matrícula SIAPE 0964769, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observada o parágrafo único, art. 6º- A, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art.1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, com vigência a partir de 12 de dezembro de 2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº 02059/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 621-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
IVANIS DA SILVA ALMEIDA, 13.0846.40, CPF 506.581.157-15,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NA-S-I, 87.3123.87
ESMERALDO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE 1046403, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando o parágrafo único, art.
6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, com vigência a partir de 12 de fevereiro de 2013,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 05181/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 624-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
VILZA DA SILVA RAMOS, 13.0879.59, CPF 620.109.307.97, companheira do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-C-III,
21.6000.23 NILSON MENDES DE CAVALLEIRO LAGO, matrícula
SIAPE 0966586, de acordo com o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 10 de agosto de 2011, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 18438/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 627-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NADIR MARQUES DE AQUINO, 13.0846.07, CPF 733.424.164-91,
viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, 21.6050.25 RODOLFO
TOMAZ DE AQUINO, matrícula SIAPE 0966810, de acordo com o
art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 15 de fevereiro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 05302/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 634-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA FRANCISCA DE CARVALHO, 13.0856.89, CPF
153.039.003-63, Companheira do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-C-II, 22.1683.54, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, matrícula SIAPE 0957280, de acordo com o art. 215, c/c a alínea
c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 10 de junho de 2004,
com vigência a partir de 10 de maio de 2011, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 05625/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO
DA CUNHA
PORTARIAS/DPCVM, DE 17 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 623-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
RODINÉA
LOURENÇO
NOGUEIRA,
13.0879.41,
CPF
797.121.937-72, viúva do Artífice de Mecânica, NI-S-I, 19.3679.88
IRINEU CORDEIRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0965532, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 10
de março de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
05875/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 651-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Motorista Oficial, NI-SIII, 85.3494.29 FERNANDO NERIS DA CRUZ, matrícula SIAPE 0972821, Código de Vaga
0559043 (Processo nº 63028.000500/2013-86, da BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 640-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DAGMAR DE AZEVEDO FERREIRA, 13.0879.67, CPF
018.693.047-05, viúva do Agente Administrativo, NIS-I, 12.6084.32
DARCI DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 0961402, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 28 de
março de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
05874/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 652-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
85.2497.26 MARCOS ANTÔNIO MACHADO LEMOS, matrícula
SIAPE 0977794, Código de Vaga 0563589 (Processo nº
63014.001488/2013-86, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P
M
I
Nº 630-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NAIR VIANA PEREIRA, 13.0879.32, CPF 906.573.737-53, viúva do
Artífice de Mecânica, NI-S-II, 77.7088.57 ANTONIO PEREIRA
NETTO, matrícula SIAPE 0972182, de acordo com o art. 215, c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 14 de março de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 05874/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 646-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.5227.10 CARLOS ADÃO ROCKERT FELICIANO, matrícula
SIAPE 0979581, Código de Vaga 0565332 (Processo nº
63014.001535/2013-91, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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P
M
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 647-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Motorista Oficial, NI-SIII, 86.1437.51 ABIMEL
BRITO SANTOS, matrícula SIAPE 0972528, Código de Vaga
0558764 (Processo nº 63028.000453/2013-71, da BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 648-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Técnico, NI-M-III, 78.5322.30 ARNALDO RODRIGUES DA FONSECA, matrícula SIAPE 0973151, Código de
Vaga 0559355 (Processo nº 63128.002864/2013-72, do IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 632-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CLARICE
CARDIA DE JESUS, 13.0846.58, CPF 137.690.267-21, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, 17.1268.43 ANTONIO SOUZA DE JESUS, matrícula
SIAPE 0963191, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, com vigência a partir de 23 de março de 2013, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 05319/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 649-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 78.1035.25 CARLOS AUGUSTO SEABRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0976606,
Código de Vaga 0562476 (Processo nº 63014.001492/2013-44, do
AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 631-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ASSIS, 13.0879.24, CPF
910.768.117-87, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-I, 86.1070.97 CARLOS LACANCE DE ASSIS, matrícula SIAPE 0978920, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o
parágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 5 de
abril de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº
05875/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 650-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
77.7182.08 ANTONIO CONDADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0976537, Código de Vaga 0562413 (Processo nº 63014.001490/201355, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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ISSN 1677-7050
Nº 653-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.3258.99 GISELDA CARVALHO PADILHA, matrícula SIAPE 0958070, Código
de Vaga 0555931 (Processo nº 61165.000423/2013-64, da SECIRM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 654-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3628.01
MAGNÓLIA SOUZA BEZERRA DE SÁ, matrícula SIAPE
0969957, Código de Vaga 0557707 (Processo nº 63071.000242/201311, do LFM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 655-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 76.7075.12 JOSÉ
MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE 0975934, Código de Vaga
0561884 (Processo nº 63014.001485/2013-42, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 656-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3558.04 LIGIA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE 0955530, Código de
Vaga 0554112 (Processo nº 63054.001897/2013-14, da CPSP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 657-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 79.7111.20 RICARDO JOSÉ SILVA CABRAL, matrícula SIAPE 0974274, Código
de Vaga 0560397 (Processo nº 63007.001499/2013-55, da DEN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº
87/2010, ambas da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº 5.417/2005 e 7.809/2012; nas
Portarias nº 456 e 462/2013, da DPCvM; e nas Mensagens R251815Z/ABR/2013, do CADIM, R-181850Z/ABR/2013, do CeIMMa, R-181130Z/ABR/2013, da CPCE, R-061233Z/MAI/2013, da
CPAL e R-271816Z/ABR/2013, da DPMM, com relação a servidores
do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, resolve:
Nº 658-Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada, conforme especificado:
I - No Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia (CADIM):
- a partir de 5 de março de 2013, o Agente Administrativo
78.1048.58 GABRIEL FRANCISCO GUEDES, Matrícula SIAPE
0970845, CPF 583.542.987-87, da Função Gratificada, código FGR2.
II - Na Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL):
- a partir de 1º de maio de 2013, o Agente Administrativo
78.5194.20 FRANCISCO TENÓRIO, Matrícula SIAPE 0956528,
CPF 068.024.434-49, da Função Gratificada, código FGR-3.
III - Na Capitania dos Portos da Bahia (CPBA):
- a partir de 17 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria, a Agente Administrativo 85.1817.81 NAGGILA LOPES
BARROSO, Matrícula SIAPE 0956182, CPF 182.821.135-49, da
Função Gratificada, código FGR-2.
IV - Na Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul
(CPRS):
- a partir de 17 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria, a Datilógrafa 82.1004.03 RAQUEL PONTES DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0957462, CPF 310.968.240-00, da Função Gratificada, código FGR-2.
V - Na Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM):
- a partir de 17 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria, o Operador de Computação 75.5134.39 JOSIAS RODRIGUES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 0973798, CPF 439.456.35772, da Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
I - No Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia (CADIM):
- a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 95.0526.91
IVONE HONÓRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1116575, CPF
033.795.497-62, para a Função Gratificada, código FGR-2.
II - No Centro de Intendência da Marinha em Manaus
(CeIMMa):
- o Agente Administrativo 83.1143.19 HERMINIO BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0956873, CPF 214.547.01234, para a Função Gratificada, código FGR-2, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3; e
- a Agente Administrativo 86.0268.61 SHEILA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0975364, CPF 285.318.252-53,
para a Função Gratificada, código FGR-3, ficando em consequência
dispensada da Função Gratificada, código FGR-2.
III - Na Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL):
- o Agente Administrativo 79.1022.04 ENOCK MARTINS
DE QUEIROZ FILHO, Matrícula SIAPE 0956529, CPF 098.716.08420, para a Função Gratificada, código FGR-3.
IV - Na Capitania dos Portos do Ceará (CPCE):
- o Agente de Atividades Marítimas e Fluviais 10.3474.88
RAIMUNDO JUVENIL CARDOSO GURJÃO, Matrícula SIAPE
0956532, CPF 086.549.722-20, para a Função Gratificada, código
FGR-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Nº 663-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Técnica em Ciência e Tecnologia, NI-M-III,
80.5115.97 CELINA SAIDY DO AMARAL DE LIMA, matrícula
SIAPE 0968785, Código de Vaga 0556910 (Processo nº
63128.002800/2013-71, do IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO
DA CUNHA
PORTARIA Nº 680/DPCVM, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código de
vaga 0565407, anteriormente ocupado pelo servidor 86.5699.45 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 0979656, lotado
no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 22ABR2013, de acordo com a Certidão de
Óbito, Matrícula 092759 01 55 2013 4 00252 220 0100853 31, do
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de São
Gonçalo-RJ, conforme Mensagem R-101712Z/MAI/2013, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS/DPMM, DE 24 DE MAIO DE 2013
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 660-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 81.0016.81 MARY SANDRA GOUVÊA DA SILVA, matrícula SIAPE 0957729,
Código de Vaga 0555692 (Processo nº 63052.000211/2013-80, da
BFLa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 661-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Técnica em Ciência e Tecnologia, NI-M-III,
86.1113.02 CELMA NOGUEIRA DE SOUZA SOARES, matrícula
SIAPE 0972492, Código de Vaga 0558731 (Processo nº
63128.002802/2013-61, do IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
ÃO
PR
Nº 1.263- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, às Oficiais a seguir mencionadas:
Capitão-de-Corveta (T) 81.9092.41
JOSIANE SOUZA DE CARVALHO BRITO
Capitão-de-Corveta (T) 81.9235.46
KÁTIA PINHEIRO DANIEL DE OLIVEIRA
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data
OI
BID
A
Nº 1.267-Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MR 83.1352.35 REINALDO JOSÉ DA SILVA;
SO-EL 84.1233.38 JURANDIR FERNANDES;
SO-CN 85.0448.31 ARNALDO MARQUES PEREIRA JUNIOR;
SO-CN 85.2070.47 FRANCISCO LUCIELDO SILVA DOS
SANTOS;
1oSG-CN 82.7451.02 SÉRGIO LUIZ SANTOS SOARES;
1oSG-MT 85.9780.60 SEVERINO NASCIMENTO DE LIMA;
3oSG-CO 85.0186.19 FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO; e
3oSG-MT 85.2243.91 JOÃO MARIA DA SILVA BEZERRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 1.268-Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-MA 83.1330.03 JURACI OLIVEIRA DA ROCHA;
SO-EL 83.3683.37 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SANTOS;
SO-MO 84.2381.94 JAILTON FEITOSA NASCIMENTO;
SO-ME 84.5499.71 MIGUEL TEIXEIRA RAMOS;
SO-MC 86.3935.88 RENATO NUNES FORTES; e
2oSG-MA 82.3133.34 HELDER SOARES DE SOUZA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
PO
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.264- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30; 33; 36 e 37 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
86.4085.18 SERGIO SCHECHTER.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data
Nº 1.269- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-EL 80.1767.39 MAGNO VICENTE DA SILVA;
SO-CA 80.3171.38 JOSEMAR MOTILIA DOS PASSOS;
SO-CN 81.2066.74 JOÃO BATISTA CEZAR FERREIRA;
SO-AR 81.3046.41 JESSÉ FERREIRA PEIXOTO;
SO-PL 81.3529.30 LUIZ SOARES MILÉO; e
SO-MT 83.9203.07 ITAMAR DE AGUIAR MOTA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 1.266- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MO 82.3487.31 ADILSON CARLOS DE ALBUQUERQUE, em 24 de maio de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 1.270- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MO 83.1142.38 LUIZ FRANCISCO CLEMENTINO DANTAS;
SO-AM 83.3205.39 LUIS NARCÉLIO TELES UCHOA;
SO-CN 85.3082.69 JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO;
2oSG-CP 83.5418.02 RUITER MARTINS DE OLIVEIRA;
3oSG-CA 83.2092.98 JOSÉ FERNANDO DA SILVA;
3oSG-MA 83.3479.33 EDMILSON DA SILVA ALVES; e
3oSG-EF 83.9586.90 VANDERLEI LEITE DE CARVALHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
13
ISSN 1677-7050
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIAS /SIPM, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 164-Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
NIP Nº
41.0095.33
1
43.5698.38
2
86.6049.02
3
Posto/Grad.
NOME
1°Ten (Ref°-TL)
(falecido)
2°Ten(Ref°-MA)
(falecido)
JOÃO JOSÉ MARTINS
CB-Refº-MO
(falecido)
JESIEL SOARES DIAS
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
No período de 13/01/2010 a 27/02/2010. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.3831, de 29/10/2012, da JRS1/CPMM, homologado
em 30/10/2012, pela JSD/CPMM. Falecido em 27/02/2010.
No periodo de 08/08/2011 a 27/02/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.2084, de 08/10/2012, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Falecido em 27/02/2012.
No período de 10/02/2010 a 04/09/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1300634, de 14/06/2012, da JRS/HNSa, homologado em 14/11/2012, pela JSD/2°DN. Falecido em
04/09/2010.
DIRCEU GOUVÊA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
L
A
N
Nº 165-Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº
1
NIP
Posto/Grad.
SO-Refº-AT
68.2064.37
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 15/12/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1300640, de 15/08/2012, da JRS/HNSa, homologado em 14/11/2012, pela
JSD/2ºDN.
O
I
C
JOSELITO LORDELO
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
2
58.2041.48
2°SG-Refº-AR
HELICIO DOS SANTOS
NA
A partir de 15/12/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1300638, de 23/10/2012, da JRS/HNSa, homologado em 14/11/2012, pela
JSD/2ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
3
61.1118.30
CB-Refº-MC
EDILSON MARQUES COUTO
A
S
N
A partir de 26/08/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1300639, de 09/10/2012, da JRS/HNSa, homologado em 14/11/2012, pela
JSD/2ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
E
R
P
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
IM
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 167-Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº
1
NIP
Posto/Grad.
SO-Refº-ES
53.3818.40
NOME
CARLOS PEREIRA DE LIMA
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
2
72.1582.71
3ºSG-Refº-AR
JOÃO LUIZ FERREIRA
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
3
68.1244.49
CB-Refº-AR
GABRIEL ALVES DA SILVA
4
56.0853.46
CB-Refº-AR
LUIZ GONZAGA CAVALCANTE
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 16/10/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1300787, de 29/11/2012, da JRS-1/HNNa, homologado em 16/01/2013 pela
JSD/3ºDN.
A partir de 05/06/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.010, de 19/12/2012, da JRS/CPMM, homologado na mesma data,
pela JSD/CPMM.
A partir de 04/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.00025548, de 19/12/2012, da JRS1/CPMM, homologado pela
JSD/CPMM.
A partir de 23/05/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.25115, de 21/11/2012, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
1
53.3818.40
NIP
Posto/Grad.
SO-Refº-ES
2
72.1582.71
3ºSG-Refº-AR
3
68.1244.49
CB-Refº-AR
4
56.0853.46
CB-Refº-AR
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida
NOME
CARLOS PEREIRA DE LIMA
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir 16/10/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 01300787, de 29/11/2012, da JRS-1/HNNa, homologado em 16/01/2013,
pela JSD/3°DN.
JOÃO LUIZ FERREIRA
A partir de 05/06/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.010, de 19/12/2012, da JRS/CPMM, homologado na mesma data
pela JSD/CPMM.
GABRIEL ALVES DA SILVA
A partir de 04/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.25548, de 19/12/2012 da JRS1/CPMM, homologado pela
JSD/CPMM.
LUIZ GONZAGA CAVALCANTE
A partir de 23/05/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.25115, de 21/11/2012 da JSD/CPMM.
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 168-Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
1
Nº
59.0017.39
NIP
Posto/Grad.
SO-Refº-EL
ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS
NOME
2
56.1008.41
SO-Refº-QP
FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA DA SILVA
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
3
54.5097.34
1°SG-Refº-DT
ANTONIO CARLOS BARROZO
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 17/05/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1300700, de 16/01/2013, da JSD/3°DN.
A partir de 07/11/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1300792, de 16/01/2013, da JSD/3°DN.
A partir de 28/05/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.25330, de 26/11/2012, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
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ISSN 1677-7050
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 169-Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 23 de dezembro de 2011, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2°SG-RM1-MR 81.3577.37 CIRO DA COSTA SANTOS (falecido), com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.3833, datado de 2 de agosto de 2012, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-invalidez, no período de 23 de fevereiro de 2012 a 15 de maio de 2012, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida
Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 23 de dezembro de 2011, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7713/1988, alterada pelas Leis nº 8541/1992,
9250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 170-Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
CO
Nº
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 02/01/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.1248, de 21/01/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2
61.0049.36
FRANCISCO FARIAS DE MEDEIROS
A partir de 03/02/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1300788, de 06/12/2012, da JRS1/HNNa, homologado em 16/01/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
3
46.5540.41
3°SG-RefºPAULO BISPO
A partir de 15/10/1996.
CO
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.2865, de 31/01/2013, da JRS1/CPMM, homologado em 31/03/2013, pela JSD/CPMM.
(falecido)
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
1
NIP
ME
Posto/Grad.
SO-Refº-ES
(falecido)
SO-Refº-SC
45.1176.32
RC
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
NIP
IA
LIZ
NOME
THIAGO BISPO DOS SANTOS
AÇ
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
No período de 08/03/2012 a 12/04/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.1248, de 21/01/2013, da JRS1/CPMM, homologado
na mesma data, pela JSD/CPMM. Falecido em 12/04/2012.
2
61.0049.36
FRANCISCO FARIAS DE MEDEIROS
A partir de 13/11/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 1300788, de 06/12/2012, da JRS1/HNNa, homologado em 16/01/2013, pela
JSD/3°DN.
3
46.5540.41
3°SG-Refº-CO
PAULO BISPO
No período de 31/03/2008 a 21/05/2008. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.2865, de 31/01/2013, da JRS1/CPMM, homologado
(falecido)
em 31/03/2013, pela JSD/CPMM. Falecido em 21/05/2008.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
1
45.1176.32
Posto/Grad.
SO-Refº-ES
(falecido)
SO-Refº-SC
NOME
THIAGO BISPO DOS SANTOS
ÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PR
OI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
nheira do ex-servidor JORGE GUIMARÃES DA SILVA, matrícula
n° 0073276, falecido em 15 de agosto de 2007, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência
da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor e efeitos financeiros a contar de 1º de junho de 2013. Os atrasados do mês de
dezembro de 2012 serão pagos judicialmente, conforme decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, nos autos
do processo nº 000 4195.17.2009.4.02.5110. Em consequência REDUZIR de 100% (cem porcento) para 50% (cinqüenta porcento) a
pensão temporária anteriormente concedida a JULIO GONÇALVES
DA SILVA, filho do instituidor, cuja concessão inicial se deu a contar
da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
N o- 391-DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o S Ten Com JAILTON CÉSAR PADILHA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a ENILDA DOS SANTOS PEREIRA, filha
maior inválida do ex-servidor OSMAR LOPES PEREIRA, matrícula
n° 0068017, falecido em 23 de fevereiro de 2003, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor e
efeitos financeiros a contar de 31 de agosto de 2005, data da exclusão
do pagamento do benefício pago a sua genitora. Os atrasados serão
pagos judicialmente após o trânsito em julgado, conforme os termos
da decisão proferida pelo Juízo da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ no processo nº 0025312.91.2009.4.02.5101. (1ª RM - SIP/1Rio).
PORTARIA N 44 SIP/1-RIO, DE 22 DE MAIO DE 2013
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
o-
PORTARIA N 46 SIP/1-RIO, DE 23 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700014
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a EDNALDA SANTOS CHAVES, viúva do
ex-servidor HILSON DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula n°
0069726, falecido em 15 de maio de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1Rio).
PO
PORTARIA N o- 45 SIP/1-RIO, DE 22 DE MAIO DE 2013
o-
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"c)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
50% (cinquenta porcento) a CONCEIÇÃO GONÇALVES, compa-
A
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
o-
N 390- DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Superintendência Estadual Brasília-DF), o S Ten Mus MARÇAL ALVES ANTONIO.
BID
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
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Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N° 47, DE 24 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a LUZIA ALVES GONÇALVES, viúva do
ex-servidor LACY PEREIRA GONÇALVES, matrícula n° 0080898,
falecido em 16 de abril de 2013, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Auxiliar de Laboratório, com vigência da pensão a
contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 23 DE MAIO DE 2013(*)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 411 - PRORROGAR, por proposta do Comandante de Operações
Terrestres, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
015526681-0) RICARDO ALMEIDA PINTO, Prec-CP: 96 1496140,
no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento na Coordenação do Projeto Soldado Cidadão, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 412 - EXONERAR, a pedido, o 2º Tenente Reformado (Idt
076989501-2) SEVERINO RAMO DA SILVA, Prec-CP: 96 1417724,
do Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a contar de 1º de maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N o- 852-CONSIDERAR que o Segundo-Sargento Reformado (Idt
023508441-5) LUIZ DO CARMO RODRIGUES, falecido em 4 de
abril de 2013, fez jus ao benefício previsto no § 1° e alínea "b" do §
2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
1° de outubro de 2008, o benefício previsto, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
(*) Republicado por ter saído no DOU Nº 99, de 24 de maio de 2013,
Seção 2, Pág 11.com incorreção no original.
PORTARIA Nº 47-DAPROM/DGP, DE 23 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "f" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1º da Lei
nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, ao posto de 2° Tenente, a contar
de 9 de fevereiro de 2013, o S Ten Com (019504633-9) MAX NEI
RODRIGUES DA SILVA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 848-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 023616900-9)
ROGERIO VIDAL DOS SANTOS, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar
de 17 de setembro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 96, de 17 de setembro, e a sessão nº 114, de 26 de outubro, ambas
de 2012, do MPGu I/Caçapava (Cmdo 12ª Bda Inf L).
N o- 858-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
016559650-3) JOSE CARLOS DA SILVA, a contar de 9 de novembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art 6º da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 859- 1-CANCELAR o Auxílio-Invalidez concedido ao Soldado
Reformado (CPF 009.250.297-00) SERGIO ROBERTO LINS DA
SILVA, através da Portaria n° 789-DCIP.22, de 27 de junho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União n° 125, de 2 de julho de 2008,
a contar de 2 de outubro de 2012.
2-CONCEDER ao militar supracitado, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 2 de outubro de 2012 até 1° de outubro de 2017, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão n° 160, de 2 de outubro de 2012, do MPGu
XV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
N o- 849-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 102837201-7)
JOSÉ LINDENDOUFF LIMA AGUIAR, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, a contar de 3 de abril de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 32,
de 3 de abril, e a sessão nº 76, de 8 de novembro, ambas de 2012, do
MPGu III/Fortaleza (HGeF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
N o- 850-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 032419010-7) FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, a contar de 9 de julho de 2012, o
benefício previsto no § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V, do art. 6° da Portaria nº 71 do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 851-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 032419010-7) FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, o benefício previsto no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 56 da Medida Provisória n° 568, de 11 de maio de 2012, a
contar de 27 de julho de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº
123, de 27 de julho de 2012, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P
Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 8, de 25 de janeiro de 2012, e a sessão nº 8, de 24 de
janeiro de 2013, ambas do MPGu I/Bagé (HGuB).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 869- 1-CANCELAR o Auxílio-Invalidez concedido ao Cabo Reformado (Idt 031101783-4) JORGE ALBERTO SOUZA DA SILVA,
através da Portaria n° 81-S1-DIP, de 24 de abril de 1986, publicada
no Diário Oficial n° 78, de 28 de abril de 1986, a contar de 7 de
janeiro de 2013.
2-CONCEDER ao militar supracitado, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 7 de janeiro de 2013 até 6 de janeiro de 2018, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão n° 3, de 7 de janeiro de 2013, do MPGu I/Porto
Alegre (H Mil A P Alegre).
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 870- 1-CANCELAR o Auxílio-Invalidez concedido ao Subtenente
Reformado (Idt 039713441-2) HELVIO GONÇALEZ LANGENDOLF, através da Portaria n° 1.604-DIP/REFM, de 12 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial da União n° 245, de 17 de
dezembro de 2003, a contar de 12 de dezembro de 2012.
2-CONCEDER ao militar supracitado, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 12 de dezembro de 2012 até 11 de dezembro de
2017, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem", conforme a sessão n° 209, de 12 de dezembro de
2012, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
N o- 860-REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 032008882-6) HELVIO LUIZ DINIZ FUZER, a contar de 28 de
maio de 2010, com o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
N o- 871-CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado (Idt
035257010-5) FIRMINO LOPES CARDOSO, a contar de 1° de fevereiro de 2013, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
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ISSN 1677-7050
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PORTARIAS DCIPAS.22 DE 22 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 866-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 015547700-3)
JOÃO VIEIRA DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 10 de
setembro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente", conforme a sessão nº 144, de 10 de setembro, e a sessão nº 205, de 11 de dezembro, ambas de 2012, do
MPGu XV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 867-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
032475580-0) DARCY NOGUEIRA FIGUEIRA, a contar de 25 de
janeiro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria nº 71 do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 868-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
032475580-0) DARCY NOGUEIRA FIGUEIRA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no art. 2º da lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, a contar de 25 de janeiro de 2012, por ter sido julgado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700015
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
N o- 872-CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 115225881-8) JOÃO
ROSA, a contar de 13 de março de 2013, o benefício previsto no § 1°
e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 874-CANCELAR a contar de 19 de fevereiro de 2013, o AuxílioInvalidez concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 0715266318) ANTONIO SILVA LAURENTINO, através da Portaria nº 1.149DIP/REfM, de 22 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial
da União nº 186, de 25 de setembro de 2003, por não fazer jus ao
benefício, conforme a sessão nº 17, de 19 de fevereiro de 2013, do
MPGu I/Recife (HMAR), e a sessão nº 11, de 25 de março de 2013,
da JISR/7ª RM (HMAR).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 875-CANCELAR a contar de 19 de dezembro de 2012, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 034705941-2) DARCI ANTONIO DOS SANTOS CAUDURO, através da Portaria nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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16
2
ISSN 1677-7050
419-DIP-S/3, de 15 de agosto de 1972, publicada no Diário Oficial de
28 de agosto de 1972, por não fazer jus ao benefício, conforme a
sessão nº 214, de 19 de dezembro de 2012, do MPGu I/Porto Alegre
(H Mil A P Alegre), e a sessão nº 14, de 14 de março de 2013, da
JISR/3ª RM (H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
o-
N o- 877-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 033379670-4)
QUIRINO ANTONIO DOS SANTOS, a contar de 9 de janeiro de
2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
CO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 22 DE MAIO DE 2013
ME
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
o-
RC
IA
LIZ
N 873- 1 - REFORMAR o Soldado (CPF 058.415.439-97) WESLEY
COGO SILVA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2- CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 058.415.43997) WESLEY COGO SILVA, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art.
78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º
de julho de 2013 até 30 de junho de 2018, por ter sido julgado
"Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 18, de 27 de janeiro, do
MPGu I/Curitiba (H Ge C), e a sessão nº 39, de 19 de setembro, da
JISR/5ª RM (H Ge C), ambas de 2012. "Incapaz C. É inválido".
N o- 876- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt: 114313453-2) SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108
e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 880- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 112426903-4) FRANCISCO JANDUI DA SILVA, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 307- DCIPAS.11 DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com a letra a), inciso II, art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e letra a), inciso II, art. 13 da Portaria nº 413, de 6 de julho de
1992, resolve:
DISPENSAR, "ex-officio" do serviço ativo, a partir de 3 de
julho de 2013, o Cel R/1 (Idt 023144351-6) ANGELO AZEVEDO
COSTA, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
N o- 892- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Primeiro-Tenente
da reserva não remunerada (CPF 898.417.350-91) RÔMULO WEILER JAGNOW, no mesmo posto, com os proventos integrais de
Primeiro-Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104 e III do art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 8 de
setembro de 2008, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 263-DCIPAS/SPC, DE 24 DE MAIO DE 2013
N 879- 1 - REFORMAR o Soldado (CPF 036.529.001-70) FERNANDO JOSÉ SOARES DA GUARDA, com a remuneração a que
faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2- CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 036.529.00170) FERNANDO JOSÉ SOARES DA GUARDA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 1º de julho de 2013 até 30 de junho de 2018, por
ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 223, de
8 de dezembro de 2011, do MPGu IV/Brasília (HMAB), e a sessão nº
162, de 22 de agosto de 2012, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, em cumprimento da
decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança no
0037364-11.2009.4.01.3400/16a Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, resolve
TORNAR SEM EFEITO a exoneração do Servidor FERNANDO DE CASTRO VELLOSO, Professor do Ensino Básico Federal, matrícula SIAPE 1475231, classe D III, nível 3, ocorrida por
meio da Portaria no 453-DCIP/SPC, de 11 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 25 subsequente.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 0000796-34.2011.4.05.8308, junto ao Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco,
resolve
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 5.288/13-DCIPAS
Nº 124-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 016559650-3)
JOSE CARLOS DA SILVA.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no
art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
N o- 882- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
075.880.634-59) DEIVID LEANDRO GOMES FERREIRA DE LIMA, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado-Recruta,
de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 5
de outubro de 2007, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
Em 22 de maio de 2013
AÇ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
ÃO
PR
OI
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
BID
A
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 21 de maio de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 5.504/13-DCIPAS
Nº 125-DCIPAS.22 - Segundo-Tenente Reformado (Idt 036705331-1)
JOSÉ OLYMPIO DE FREITAS GAUTÉRIO.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 5.502/13-DCIPAS
Nº 126-DCIPAS.22 - Subtenente Reformado (Idt 032969440-0) VANDERLEI JOSÉ SIQUEIRA.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
PO
N o- 887- REFORMAR o Major (Idt 011455943-8) GERSON OSMAR
BRUNO MAGALHÃES SENNA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e o art. 56 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
Cumprimento de Julgado nos autos do Processo n° 501178421.2012.404.7112, junto ao Juízo da Vara Federal e Juizado Especial
Federal Cível e Criminal de Canoas/RS, resolve
N o- 888- REFORMAR o Reservista (CPF 969.150.130-91) MARCELO LONGARAY ZEMBRUSKI, na graduação de Soldado, com
os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
19 de agosto de 2002, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 002532288.2003.4.05.8100, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal do Ceará, resolve
N o- 891- REFORMAR o Isento (CPF 001.624.863-59) FRANCISCO
THIAGO PINHEIRO SILVA, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 7 de outubro de 2003, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 5012742-18.2013.404.7000, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Curitiba/PR, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700016
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
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S
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 47-DCEM, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil, na Índia, o Cel Inf (0201361235)
CLÁUCIO ROGÉRIO BESSA GARCIA, a contar de 20 de maio de
2013;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão das
Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH):
1) o Ten Cel Cav (0232400838) AMARO SOARES DE
OLIVEIRA NETO, a contar de 16 de maio de 2013;
2) o Ten Cel Eng (1222347336) JOSÉ RAMALHO VAZ DE
BRITTO NETO, a contar de 16 de maio de 2013;
3) o Ten Cel Com (0203504949) LUIS FILIPE AMERICANO ALMADA, a contar de 16 de maio de 2013;
4) o Ten Cel Eng (1182588937) LUIS HENRIQUE SANTOS FRANCO, a contar de 16 de maio de 2013;
5) o Ten Cel Inf (0202882148) MARCIO COSSICH TRINDADE, a contar de 16 de maio de 2013;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Assistência à Remoção de Minas na América do Sul (MARMINAS),
no Peru e Equador, o Cap Eng (0130912249) ROMULO FABIANO
PACHECO RAVAZIO, a contar de 17 de maio de 2013;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Infantaria (V13/068), nos
Estados Unidos da América, o Cap Inf (0419836044) ODONIAS
PERICLES ALVES, a contar de 21 de maio de 2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
e. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 47/2013, do
MPGu III/Porto Alegre (H Mil A P ALEGRE), conforme cópia de
Ata de Inspeção de Saúde nº 1242/2013, o Cap Inf (0131485344)
FELIPPE AUGUSTO DE FELITO LOPES, a contar de 4 de abril de
2013;
f. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº 096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006, complementado pelo Parecer
nº 108/CONJUR-MD/2007, de 10 de julho de 2007, por ter sido
convocada para realizar fase complementar de concurso público Curso de Formação Profissional, a 1º Ten QEM (0116437955)
AMANDA GOMES PARENTONI, a contar de 3 de maio de 2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria:
1) o 1º Sgt Mec Vtr Auto (0420158842) MARCELO ARCHANJO MOREIRA ROTELLI, a contar de 14 de janeiro de
2013;
2) o 2º Sgt Sau (0130700842) JOÃO BÔSCO GUERRA
DOS SANTOS, a contar de 30 de janeiro de 2013;
3) o 3º Sgt Com (0400321451) RENATO BERTOLINO RODRIGUES, a contar de 19 de março de 2013;
b. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Seção nº 8/2013, do MPGu III/Curitiba (HGeC), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 1620/2013, o 2º Sgt Inf
(1028900742) FLÁVIO BUENO DOS SANTOS, a contar de 4 de
março de 2013;
2) em Seção nº 147/2012, do MPGu I/São Vicente (2º BIL),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 272/2012, o 2º Sgt
Mus (0201602745) LUIZ ELIAS DE JESUS FERREIRA, a contar de
14 de dezembro de 2012; e
c. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº 096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006, complementado pelo Parecer
nº 108/CONJUR-MD/2007, de 10 de julho de 2007, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público Curso de Formação Profissional, o 2º Sgt Inf (0400126355) MARCOS DE JESUS SOARES, a contar de 8 de abril de 2013.
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e pelo
decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.656 - DESIGNAR o 2ºSG-FR GEOVANI FRANCISCO DE
LIMA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Integração e Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.657 - DESIGNAR o 3ºSG-CN MARCELO MONTEIRO DE
ARAÚJO SANTOS para a função de Supervisor, código Nível V, da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
PORTARIA Nº 48-DCEM, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
REVERTER
1. por término da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980:
a) o Cel Eng (0231346537) MARCOS JOSÉ BATISTA, a
contar de 17 de maio de 2013;
b) o Cel Cav (0397047028) ROGÉRIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, a contar de 17 de maio de 2013;
c) o Ten Cel QMB (0187819933) ANDRE RICARDO DE
AMORIM LEITE, a contar de 17 de maio de 2013;
d) o Ten Cel Eng (0203503941) FÁBIO LINCOLN LEMOS
LOBO, a contar de 17 de maio de 2013;
e) o Ten Cel Inf (0202909149) FERNANDO CESAR COSTA DE ALMEIDA, a contar de 17 de maio de 2013;
2. por ter sido afastada temporariamente da IMBEL para
frequentar fase complementar de concurso público e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, a 1º Ten QEM (0116437955) AMANDA
GOMES PARENTONI, a contar de 3 de maio de 2013; e
3. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (1028564548)
FRANCISCO LINDEBERGUE MOURA DE SENA, a contar de 15
de maio de 2013.
P
M
E
T
N
DA
I
Nº 1.658 - DESIGNAR o 3º Sgt QE GILSON LUXEMBURGO
EVANGELISTA DE CARVALHO para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
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M
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EX
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.659 - NOMEAR o Cel Art FERNANDO GOMES FERREIRA
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
o
2 , da portaria n° 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.652 - AUTORIZAR o afastamento do pais do Capitão-de-Fragata EDUARDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR para participar da
23ª Reunião dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar (CNUDM), a ser realizada na cidade de Nova
Iorque, Estados Unidos da América, no período de 8 a 16 de junho de
2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
Nº 1.660 -DISPENSAR o SO-ET SEBASTIÃO ALVES DA SILVA
da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando
e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 16 de maio de
2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art
2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA, DE 24 DE MAIO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700017
Nº 1.661 - AUTORIZAR o afastamento do País o Capitão-de-Mar-eGuerra (FN) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO, da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da atividade do Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS, a ser realizada
na cidade de Santiago do Chile, no período de 09 a 13 de junho de
2013, incluíndo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000; Decreto nº 3.790, de 18 de abril de 2001.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.662 - AUTORIZAR os militares abaixo relacionados para participar da viagem de Ativação do 18º Contingente Brasileiro no Haiti,
em Porto Príncipe, no período de 6 a 8 de junho de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
Gen Div PAULO SÉRGIO MELO DE CARVALHO
C Alte (FN) JOSÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA
Brig Ar RICARDO PUCCI MAGALHÃES
Cel Art LUIS ROGERIO CID DUARTE
1º SG-AR LUIZ CLAUDIO PINTO BATISTA
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
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O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
17
ISSN 1677-7050
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.663 - AUTORIZAR o afastamento do pais do Capitão-de-Fragata EDUARDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR para participar da
19ª Sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA),
a realizar-se em Kingston, Jamaica, no período de 20 a 28 de julho de
2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelas alíneas "a" e "c", inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 1.664 - NOMEAR ANTONIO MARCOS MOREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1.787.361, para o cargo de Chefe da Assessoria
de Doutrina e Legislação deste Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo de Assessor, código DAS 102.4, que atualmente ocupa.
Nº 1.665 - NOMEAR LÚCIO CARNEIRO DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1.580.407, para o cargo de Assessor do Gabinete deste
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 102.4, ficando exonerado do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
que atualmente ocupa.
Nº 1.666 - DISPENSAR INÁ MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.660.703, da função de Especialista da
Coordenação da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de
Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código GR-II, a contar de 8 de maio de 2013.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 1.633/EMCFA/MD, de 22 de maio de 2013,
publicada no DOU Nº 99, de 24 de maio de 2013, Seção 2, página
12,
onde se lê: "Portaria Nº 1.633/EMCFA/MD, de 23 de maio
de 2013";
leia-se: "Portaria Nº 1.633/EMCFA/MD, de 22 de maio de
2013."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 446-Art. 1o Fica autorizada a requisição do servidor pertencente ao
quadro de pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na forma abaixo indicada:
Nome: LUIZ ESTEVÃO DE FREITAS
Cargo: Técnico de Nível Médio Classe C Padrão IV
Matricula SIAPE: 0130123
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Amparo Legal: art. 93, inciso II da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e art. 4o da Lei no 9.020, de 30 de março de 1995.
Responsabilidade: Cedente
Processo: 23123.001052/2013-35
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Função/cargo: Função Comissionada, código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23123.001758/95-18
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
o-
1.656 /SG-MD, DE 24 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
1.232/MD, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
NOMEAR LUCIANA ARIEL ARAÚJO DE SOUSA, para o cargo
de Chefe de Serviço desta Secretaria-Geral, código DAS 101.1.
ARI MATOS CARDOSO
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 1.669/SEPESD/SG/MD,
DE 24 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o
da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
NOMEAR o CF (FN) ANDERSON AZEVEDO URBANCG
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar da
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto deste Ministério.
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JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
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Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 448-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: FRANCISCO HEBER DA SILVA
Mat. SIAPE: 2552750
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Prefeitura Municipal de Quixelô
Função/cargo: Secretário da Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23255.000883/2013-94
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do art.
o
1 , da Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 443-Art. 1o Fica nomeado o Advogado da União ALESSANDRO
RODRIGUES GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1301865,
para exercer o cargo de Assessor, Código DAS-102.4, na Consultoria
Jurídica.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
o
1 da Portaria no 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de Junho de 2003,
resolve:
N o- 444-Art. 1o Fica exonerada MARIANGELA ABRAO, CPF no
476.818-706-44, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4,
da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais, da
Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, a
contar do dia 15 de maio de 2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2o,
do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o
inciso VIII, do art. 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo no 23000.007776/2013-89,
resolve:
N o- 445-Art. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 8 de maio de
2013, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo
NS-480/245, Classe "C", Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado por DUSCELINO PEREIRA BORGES, Matrícula SIAPE no 1248478.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 3, inciso I, do Decreto no
4050, de 12 dezembro de 2001 e tendo em vista o disposto no art. 93,
inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no item 2,
inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no 10, de 30 de novembro
de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 451-Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
N o- 452Servidor(a): VANESSA DOS SANTOS TAVARES
Mat. SIAPE: 1680663
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Paraná
Processo: 23059.006613/2012-22
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 449-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: TANARA LAUSCHNER
Mat. SIAPE: 1356567
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Governo do Estado do Amazonas
Função/cargo: Secretária Executiva, da Secretaria de Produção Rural
- SEPROR
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23105.007144/2012-66
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 450-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: DIVINA ELVIRA LIZARDO DIAS
Mat. SIAPE: 1089110
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700018
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): KÁTIA CRISTINA RODRIGUES TEMPONE
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Mat. SIAPE: 1808624
Cargo: Técnico em Enfermagem
Origem: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23005.000355/2013-87
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CE
IRO
S
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CINTIA INÊS BOLL
Mat. SIAPE: 2424711
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Ministério da Educação
Processo: 23000.004843/2013-11
N o- 455-Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PAULA ROGERIA LIMA COUTO
Mat. SIAPE: 2336499
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23068.003346/2013-11
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 456-Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARIA DE LOURDES GIACOMINI
Mat. SIAPE: 1287590
Cargo: Médico-Área
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Comando do Exército - Hospital Militar de Área de
Porto Alegre
Processo: 23081.000180/2013-03
N o- 457-Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 460, DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: VERÔNICA DE LIMA GUEDES
Mat. SIAPE: 1151872
Cargo: Médico-Área
Origem: Universidade Federal de Alagoas
Para: Governo do Estado de Alagoas
Função/cargo: Diretora, Nível GTR-5, da Diretoria da Hemorrede de Alagoas
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23065.001201/2013-06
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90
e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa
do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do processo nº 23000.017453/2012-12, resolve:
N o- 107-Conceder a partir de 14/11/2012, pensão temporária a BERNADETE ALMEIDA DOS SANTOS, filha do ex-servidor BENEDITO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0049345, Engenheiro
Agrônomo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
SIMONE NUNES CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 467, DE 22 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23063.001054/2013-86, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria a FATIMA REGINA DE
CASTRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, matrícula/SIAPE n.º 6.139.698, com proventos
integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescidos de 17% (dezessete por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8112/90 e do Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
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D
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A
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I
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A
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ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do processo nº 23000.007680/2013-11, resolve:
N o- 105-Conceder, a partir de 03/03/2013, pensão vitalícia a SONIA
FERREIRA LEITE, companheira do ex-servidor, GENUINO FELIX
DA CUNHA, matrícula nº 0054199, Assistente Jurídico, categoria
especial, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do processo nº 23000.008089/2013-81, resolve:
N o- 106-Conceder a partir de 07/04/2013, pensão vitalícia a IDA
TEITELROIT BOCCHINO, esposa do ex-servidor ALCEU ARIOSTO BOCCHINO, matrícula nº 042302, Técnico em Assuntos Culturais, classe C, padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
19
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
V, do art. 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto no
7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pelo Ofício nº 736/DEST/MP de 9/8/2012,
do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º - Nomear JULIANO FRANCO FRAZÃO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Auditoria, junto a Auditoria
Interna da EBSERH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de maio
de 2013.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o teor do Mem. PESSO/COPLAD nº 019/2013, de 22 de maio de 2013, resolve:
L
A
N
O
I
C
o-
N 118- Dispensar, a contar de 21 de maio de 2013, MÁRIO ROSENDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435484, da Função Gratificada, código FG-3, de Supervisão da Equipe de Guias do Museu
do Homem do Nordeste.
NA
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Memorando CG Museus/MECA nº 045/2013, de 2 de abril de 2013,
resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 856 de 23 de maio de 2013, publicada no
D.O.U. 24 de maio de 2013, Seção 2, página 13; que concedeu
aposentadoria a ROSE MARY DE LIMA CAVALIERE; onde se lê:
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 265839; leia-se: no cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV,
Nível 4, matrícula SIAPE nº 265836.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
N o- 119-1. Dispensar ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0435134, da Função Gratificada, código FG-1, de
Administração do Engenho Massangana; 2.Nomear ALEXANDRE
DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0435134, para o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço do
Engenho Massangana, da Coordenação-Geral de Museu e Restauro,
da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 038/2013 - DIPES/FUNDAJ, de 21 de maio de 2013,
resolve:
N o- 120-Designar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA,
matrícula SIAPE nº 1666127, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de PósGraduação, da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional
desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
V, do art. 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto no
7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pelo Ofício nº 736/DEST/MP de 9/8/2012,
do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
PORTARIA Nº 1.822, DE 21 DE MAIO DE 2013
N o- 30-Art. 1º - Nomear WILDEMAR SANTOS DE MOURA, matrícula SIAPE 1541109, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de
Relações de Trabalho, junto a Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da EBSERH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
assinatura.
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
V, do art. 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto no
7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pelo Ofício nº 735/DEST/MP de 9/8/2012,
do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
N o- 31-Art. 1º - Nomear ANA PAULA RODRIGUES FREIRE, para
exercer o cargo de Auditora, junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de maio
de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700019
JOSÉ RUBENS REBELATTO
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora TEREZINHA MARIA OLIVEIRA DE MELO,
matrícula SIAPE Nº 0401380, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 15 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 12% (doze por
cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA Nº 1.841, DE 22 DE MAIO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) VERIDIANA VIZONI SCUDELLER, lotada no Departamento
de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Estágio
Pós-Doutoral, na Universidade de Barcelona, Espanha, no período de
01.07.2013 a 30.06.2014, conforme regulamenta a Resolução nº
027/2008-CONSUNI.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7050
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
o-
N 1.882 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em Concurso Público, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012,
retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:
Nome
VANESSA BEZERRA DE LIMA
Cargo
Assistente Social
Lotação
PROCOMUN
ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA
Assistente Social
PROCOMUN
ANGELA EMI YANAI
Bibliotecário/ Documentalista
BIBLIOTECA CENTRAL
MARELLY LARANHAGA GUIMARAES
Contador
DEFIN
THAYANNE LOUZADA FERREIRA
Médico-Área Clinica Geral
PROCOMUN
ALINE BRASIL ARANHA
Médico-Área Clinica Geral
PROCOMUN
CLAUDIA CATHERINE MAFRA BEZERRA
Nutricionista
PROCOMUN
CLEZIA DOS SANTOS PEREIRA
Pedagogo/Área
CENTRO DE ARTES
CO
Código de Vaga
0310708, oriundo da aposentadoria Terezinha De Jesus Goia Pinheiro Portaria GR
nº 2.270, de 09/11/2012, publicada no DOU de 13/11/2012.
0310486, oriundo da aposentadoria Guaracema Siqueira Tupinambá Portaria GR nº
446, de 04/02/2013, publicada no DOU de 05/02/2013.
0900853, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
0310801, oriundo da aposentadoria Lacy Serejo Correa Portaria nº 482, de
06/02/2013, publicada no DOU de 07/02/2013.
0219917, oriundo da Portaria do MEC nº 933, de 11/7/2012, publicada no DOU de
12/7/2012
0311037, oriundo da aposentadoria Aldo Salles Cha Portaria GR nº 660, de
21/03/2011, publicada no DOU de 29/03/2011.
0982661, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
0983109, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
ME
N 1.883 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em Concurso Público, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012,
retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:
RC
Nome
ANTONIO PEDRO DIAS FLORENTINO
IA
EMERSON PINHEIRO FERREIRA
MARCIO CAMPOS DO NASCIMENTO
LIZ
SAYMON CASTRO SOMBRA DA SILVA
ALFREDO CARLOS DOS SANTOS LUNA
MIECIO DE OLIVEIRA MELQUIADES
Cargo
Técnico de Enfermagem
Lotação
PROCOMUN
AÇ
Técnico de Laboratório/ Área Mecânica
Técnico de Laboratório/ Área Eletrotécnica
ARLLEM DE OLIVEIRA FARIAS
ÃO
FT
FT
PR
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 1.848, DE 22 DE MAIO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de junho de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 15.6.2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora GUILHERMINA DE MELO TERRA, lotada no
Departamento de Biblioteconomia do Instituto de Ciências Humanas
e Letras, para defesa da tese de Doutorado junto à Universidade do
Porto, em Portugal, no período de 19/06/2013 a 03/07/2013, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 59694/2013, resolve:
N o- 523 - Exonerar o servidor Bergmann Morais Ribeiro, Professor de
Magistério Superior, do cargo de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-04).
Código de Vaga
0310888, oriundo da aposentadoria Raimunda Barbosa de Freitas Portaria GR nº
3.117, de 12/12/2012, publicada no DOU de 14/12/2012.
0310848, oriundo da aposentadoria Raquel Flores do Nascimento Portaria GR nº
474, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013.
0774429, oriundo da exoneração Giglaherberte Miranda Alves Portaria GR nº
1.197, de 04/04/2013, publicada no DOU de 04/04/2013.
0903857, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
0903854, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
0903855, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
0903856, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
OI
HEDINALDO NARCISO LIMA
BID
A
N o- 1.795 - Dispensar a servidora Tatiana Barcelos Pontes, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador de Graduação e Bacharelado em Terapia Ocupacional, da
Faculdade da Ceilândia (FCC) .
PO
N o- 1.796 - Designar a servidora Andrea Donatti Gallassi, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Graduação e Bacharelado em Terapia Ocupacional,
da Faculdade da Ceilândia (FCC) .
N o- 1.797 - Dispensar o servidor Edvaldo Dias Carvalho, ocupante do
cargo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, do Hospital Universitário de Brasília (FG-01) a partir de
02/05/2013.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
o-
N 524 - Nomear o servidor Bergmann Morais Ribeiro, Professor de
Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Apoio à PósGraduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-03).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 62481/2013, resolve:
N o- 525 - Exonerar o servidor José Luiz Gasparini do cargo de Diretor
Adjunto Executivo do Hospital Universitário de Brasília (CD-04).
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 314 - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22
de maio de 2013, o contrato de trabalho de Maraisa Gonçalves,
SIAPE nº 1944801, Professora Visitante, objeto da Portaria nº 186, de
25 de abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012, seção
2, página 14.
N o- 315 - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24
de maio de 2013, o contrato de trabalho de Flávia Camargo Alves
Figueiredo, SIAPE nº 1945004, Professora Visitante, objeto da Portaria nº 187, de 25 de abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril
de 2012, seção 2, página 14.
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pelo código 00022013052700020
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
PORTARIA Nº 1.157, DE 17 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.004318/2013-08,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO BARBOSA DE MORAES, Professora
do Magistério Superior, Identificação Única n.º 12877166, Classe 6,
Nível 601, Matrícula SIAPE n.º 3287716, lotada no Centro de Educação, Letras e Artes, com fundamento no art. 2º, incisos I, II e III,
no § 1º, inciso II, e no § 4º da Emenda Constitucional n.° 41/2003,
combinados com o art. 40, inciso III, alínea "a", e com o § 5º da
CRFB/88, a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
RT
ER
CE
IRO
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MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.202, DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.003114/201341,resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o(a) candidato(a) ADRIANA MARIA DE SOUZA SILVA, constante à Portaria
nº 1.673/2012, de 05 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. nº
204, de 22 de outubro de 2012, aprovada no concurso público Edital
NUPS 01/2012, para exercer o cargo de Secretário(a) Executivo(a),
Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de 40 horas, do Quadro
Permanente de Pessoal do Campus da Ufac em Rio Branco, em
decorrência da decisão no Mandado de Segurança n.º 1247524.2012.4.01.3000/2.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Acre.
MINORU MARTINS KINPARA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
Aires/Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.007223/13-5).
DESPACHOS DA REITORA
Em 23 de maio de 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País dos seguintes servidores:
ANDRÉA OXLEY DA ROCHA, Professora Adjunta, no
período de 19 a 27/07/2013, trânsito incluído, para participar do
"Plastination Workshop: silicone and sheet plastination-P40-E12" e
realizar visita ao laboratório de anatomia e acompanhamento de procedimentos de preparo de corpos para o ensino, na Universidade de
Toledo, em Toledo, Estados Unidos da América, com ônus UFCSPA
(diárias - Processo n° 23103.002152/2013-17)
CARLOS ROBERTO DE MELLO RIEDER, Professor Adjunto, no período de 14 a 22/06/2013, trânsito incluído, para participar do 17th International Congress of Parkinson's Disease and
Movement, em Sidney, Austrália, com ônus limitado (Processo n°
23103.0022223/2013-81)
ÉDER DA SILVEIRA, Professor Adjunto, no período de 18
a 25/06/2013, trânsito incluído, para participar do Rome Conference
2013. Empires and Nations from the 18th to the 20th Century, em
Roma, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23103.002243/201352)
ALINE WINTER SUDBRACK, Professora Adjunta, no período de 22 a 31/08/2013, trânsito incluído, para participar do AMEE
2013: Colouring Outside the Lines, em Praga, República Tcheca, com
ônus limitado (Processo n° 23103.002246/2013-96)
ALESSANDRO COMARÚ PASQUALOTTO, Professor Adjunto, no período de 17 a 21/07/2013, trânsito incluído, para participar do IDEAL Educational Program, em Buenos Aires, Argentina
e Caracas, Venezuela, com ônus limitado (Processo n°
23103.002324/2013-52)
AIRTON TETELBOM STEIN, Professor Titular, no período
de 16 a 23/08/2013, trânsito incluído, para participar da 10th Guideline International Conference, em San Francisco, Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo n° 23103.002325/201305)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 24 de maio de 2013
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, de CAROLINA PEREIRA KECHINSKI, publicado no DOU de 28/03/2013, Seção 2,
página 21, onde consta: "... no período de 03 a 09/05/2013 ..." deve
constar: "... no período de 18 a 25/07/2013 ...,"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 707 - Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 589, de 07/05/2013,
publicada no D.O.U. nº 91 de 14/05/2013, seção 2, página 15, referente ao afastamento do país da servidora docente SUZE SILVA
OLIVEIRA, no período de 09 a 29/05/2013, por motivo de atendimento a outra atividade acadêmica institucional. (Processo nº.
23108.024275/13-0).
N o- 708 - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA
GARCIA SALINAS, SIAPE n. 1726670, do cargo de Auxiliar em
Administração, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta UFMT, Classe C, Padrão de Vencimento 01, lotado na Secretaria da Reitoria, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 24 de maio de 2013.
(Processo nº. 23108.023315/13-8).
N o- 709 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente PEDRO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1152548, no período de 03 a 07/07/2013, para apresentação de trabalho científico na
Conferência Internacional "Interfaces da Lusofonia", na Universidade
do Minho em Braga/ Portugal, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.016410/13-5).
N o- 710 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente ANA
PAULA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2441953, no período de 15
a 20/07/2013, para apresentação de trabalho científico no XVIII Congresso Internacional de Hispanistas, a realizar-se na cidade de Buenos
Retificar a Portaria Reitoria nº 384, datada de 09 de maio de
2013, que trata da nomeação da Profª. Tânia Márcia do Sacramento
Melo, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Química
Industrial onde se lê: "a partir de 14 de março de 2013", leia-se "a
partir de 14 de maio de 2013".
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N o- 510, DE 23 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 397, DE 17 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23447.000581/2013-69,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Eulálio Arantes
Corrêa da Costa, matrícula Siape nº 02182157, lotado na Diretoria
Clínica do Núcleo de Hospital Universitário, para participar do "2013
ASCO Annual Meeting", na cidade de Chicago, Estados Unidos, no
período de 29 de maio a 5 de junho de 2013, trânsito incluso, com
ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012,considerando OF.DIR.EM.RT 008/2013, de 15 de
maio de 2013, resolve
Prorrogar, no período de 19 de maio a 18 de junho de 2013,
o mandato do servidor Prof. Romero César Gomes, matrícula SIAPE
nº 0.417.950, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro
permanente desta Universidade, cumulativamente, a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de
Ouro Preto, sem prejuízos às atribuições estabelecidas pela Portaria nº
494, de 09 de outubro de 2012.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
L
A
N
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 511 - Exonerar Marcelino Chehoud Ibrahim, matrícula Siape nº
4182189, do cargo de direção (CD-3) de Diretor do Núcleo de Hospital Universitário, a contar de 27 de maio de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.001457/2013-00, resolve:
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O
I
C
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro
2013, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17
setembro de 2012,considerando OF.DIR.EM.RT 007/2013, de 15
maio de 2013, resolve
A
S
N
NA
de
de
de
de
de
N o- 399-Prorrogar, no período de 07 de maio a 03 de julho de 2013,
o mandato do Prof. Paulo Marcos de Barros Monteiro, matrícula
SIAPE nº 0.417.910, ocupante do cargo de Professor Associado do
quadro permanente desta Universidade, como Coordenador do Curso
de Engenharia de Controle e Automação, nomeado pela Portaria nº
453 de 09 de Outubro de 2012, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, a gratificação correspondente a uma FCC.
E
R
P
N o- 518 - Exonerar, a pedido, o servidor Alessandro Moura Zagatto,
matrícula Siape nº 1449512, ocupante do cargo de Professor do Magistério Federal, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 24 de maio de 2013.
A
D
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T
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A
L
P
M
E
EX
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País de MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA, Professora
Associada e Reitora, no período de 11 a 19/06/2013, trânsito incluído,
para participar do "13th International Pituitary Congress e Endocrine
Society's 95th Annual Meeting & Expo, ENDO 2013", em San Francisco, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23103.002406/2013-05)
21
ISSN 1677-7050
IM
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 90/2013 - GAB/PROINFRA, resolve:
o-
N 519 - Designar Rosenilda Ferreira de Oliveira, matrícula Siape nº
1145291, para exercer a função gratificada de Secretaria de PróReitor (FG-4) da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar da publicação dessa portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 520 - Nomear Claudio Wanderley Luz Saab, matrícula Siape nº
2170902, para exercer o cargo de direção (CD-3) de Diretor do
Núcleo de Hospital Universitário, a contar de 27 de maio de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 7/2013 - Instituto de
Física, resolve:
N o- 514 - Dispensar Dorotéia de Fátima Bozano, matrícula Siape nº
1145002, da Função Comissionada de Coordenadora (FCC) dos Cursos de Física - Licenciatura e Bacharelado do Instituto de Física, a
contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 7/2013 - Instituto de
Física, resolve
o-
N 515 - Designar Isabela Porto Cavalcante, matrícula Siape nº
1344551, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora
(FCC) do Curso de Física-Bacharelado do Instituto de Física, para
complementação de mandato, a contar da data da publicação desta
Portaria.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo nº 23109.001514/2013-01, resolve
N o- 400-Exonerar, a partir de 09 de junho de 2013, o servidor Prof.
Antônio Claret Soares Sabioni, matrícula SIAPE nº. 0.418.118, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta
Universidade, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e
Biológicas, nomeado pela Portaria Reitoria nº 295, de 09 de junho de
2009, publicada no Boletim Administrativo nº 22/2009.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo nº 23109.001514/2013-01, resolve
N o- 401-Exonerar, a partir de 09 de junho de 2013, a servidora Profª
Maria Célia da Silva Lanna, matrícula SIAPE nº. 0.418.100, ocupante
do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Exatas
e Biológicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 296, de 09 de junho
de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 22/2009.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo nº 23109.001514/2013-01, resolve
N o- 402-Nomear, a partir de 10 de junho de 2013, por um período de
4 (quatro) anos, a servidora Profª Raquel do Pilar Machado, matrícula
SIAPE nº. 0.418.897, ocupante do cargo de Professor Associado do
quadro permanente desta Universidade, para exercer a função de
Diretora do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
CD-03.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo nº 23109.001514/2013-01, resolve
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA N o- 396, DE 16 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro
2013,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17
setembro de 2012,
considerando OF.DIR.ICEB. nº 149/2013, de 07 de maio
2013, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700021
de
de
de
de
N o- 403-Nomear, a partir de 10 de junho de 2013, por um período de
4 (quatro) anos, o servidor Prof. Fernando Luiz Pereira de Oliveira,
matrícula SIAPE nº. 1.531.156, ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-01.
de
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 412-Autorizar o afastamento do país do Prof. Marco Flávio de
Alvarenga, matrícula SIAPE nº 2.247.020, lotado no Departamento de
Artes/IFAC, para participar do "Festival Ecostundent Forum III" organizado pela National and Kapodistrain University of Athens, na
cidade de Atenas/Grécia, no período de 01 a 10 de julho de 2013,
com ônus pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando as conclusões constantes no Relatório Final da
Comissão de Avaliação em Estágio Probatório designada pela pa
Portaria Reitoria nº 108, de 23 de março de 2011, Considerando a
Resolução CUNI nº 1.474, de 18 de abril de 2013,Considerando,
enfim, o inteiro teor do Processo Administrativo nº
23109.001063/2011-31, resolve
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando OFÍCIO Nº019/COORDENADORIA DE SAÚDE/UFOP/2013, datado de 10 de maio de 2013, resolve
N o- 406-Exonerar, a partir desta data, o servidor José Vicente Gabriel,
matrícula SIAPE nº. 0.418.507, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro
Preto, da função de Coordenador de Saúde, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 017, de 06 de janeiro de 2009, publicada no Boletim
Administrativo nº 01/2009.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando OFÍCIO Nº019/COORDENADORIA DE SAÚDE/UFOP/2013, datado de 10 de maio de 2013, resolve
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro
2013, considerando OF.DIR.ICEB. nº 160/2013, datado de 20
maio de 2013, resolve
de
de
de
de
N o- 413-Nomear, a partir de 09 de junho de 2013, por um período de
2 (dois) anos, o servidor Prof. Leandro Márcio Moreira, matrícula
SIAPE nº. 1.681.639, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei 8.168/91, a função Chefe do Departamento de Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício desta função, a gratificação correspondente a FG-01.
o-
N 407-Nomear, a partir de 22 de maio de 2013, a servidora Marina
Knaip Delôgo, matrícula SIAPE nº. 1.619.438, ocupante do cargo de
Psicólogo do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro
Preto, para exercer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função de
Coordenadora de Saúde, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a FG-02.
CO
ME
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
RC
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
IA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando Processo UFOP nº 23109.002222/2013-87, resolve
LIZ
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;considerando o Processo UFOP nº. 23109.003149/2013-61,
resolve
N o- 414-Autorizar o afastamento do país da Profª. Tácia Costa Veloso,
matrícula SIAPE nº 2.010.702, lotada no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional "Hydroprocess
2013", na cidade de Santiago/Chile, no período de 09 a 13 de julho de
2013, com ônus pela UFOP.
AÇ
N 408-Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 315, de 15 de abril de
2013, que autorizou o afastamento do país do Prof. William Augusto
Menezes, matrícula SIAPE nº 6.318.457, lotado no Departamento de
Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do "Congreso Internacional La Lengua Portuguesa", na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 27 a 31 de maio de 2013, com ônus pela
UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;considerando o Processo UFOP nº. 23109.003150/2013-95,
resolve,
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando Processo UFOP nº 23109.002223/2013-21, resolve
N o- 415-Autorizar o afastamento do país do Prof. Versiane Albis Leão,
matrícula SIAPE nº 1.001.470, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional "Hydroprocess
2013", na cidade de Santiago/Chile, no período de 09 a 13 de julho de
2013, com ônus limitado pela UFOP.
o-
N o- 409-Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 316, de 15 de abril de
2013, que autorizou o afastamento do país do Prof. Paulo Henrique
Aguiar Mendes, matrícula SIAPE nº 2.219.100, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do "Congreso Internacional La Lengua Portuguesa", na cidade
de Salamanca/Espanha, no período de 27 a 31 de maio de 2013, com
ônus pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009; considerando o Processo UFOP nº.23109.003208/2013-09,
resolve
N o- 410-Autorizar o afastamento do país da Profª. Cláudia Martins
Carneiro, matrícula SIAPE nº 1.274.235, lotada no Departamento de
Análises Clínicas/EF, para participar, com apresentação de trabalho,
no "12th FELASA SECAL Congress - Animal Research: Better Science from Fewer Animals", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 09 a 19 de junho de 2013, com ônus pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;considerando o Processo UFOP nº.23109.003057/2013-81,
resolve
N o- 411-Autorizar o afastamento do país da Profª. Melissa Fabíola
Siqueira Savedra, matrícula SIAPE nº 1.807.310, lotada no Departamento de Física/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, no "9th International Conference on Organic Eletronics (ICOE)
2013", na cidade de Grenoble/França, no período de 17 a 21 de junho
de 2013, com ônus pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;
considerando o Processo UFOP nº. 23109.003280/2013-28,
resolve
ÃO
PR
OI
BID
A
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;considerando o Processo UFOP nº. 23109.003221/2013-50,
resolve,
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 416, DE 24 DE MAIO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
Considerando o Processo UFOP nº 3044/2013-10, resolve
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2013, a
vacância de um cargo de Auxiliar de Biblioteca, ocupado pelo servidor Breno Kimio de Freitas Hassegawa, matrícula SIAPE no
2.010.456, lotado no Sistema de Bibliotecas e Informação (SISBIN).
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD nº 393, de 21/05/2013, publicada no
D.O.U. nº 97, de 22 de maio de 2013, Seção 2, página 17 que trata
da nomeação de Paula Melo de Abreu Vieira, onde se lê: "...(DEBIO)..." leia-se "...(DECBI) ...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e,resolve:
N o- 841 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, nos termos
do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MAURÍCIO PEREIRA DO REGO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº. 0422564, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto, nível 4, com Especialização, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí.
(considerando o Processo nº. 23111.009725/2013-34).
PO
N o- 416-Autorizar o afastamento do país do Prof. Daniel Clark Orey,
matrícula SIAPE nº 1.847.404, lotado no Centro de Educação Aberta
e à Distância/CEAD, para participar, com apresentação de trabalho,
do "Micro-Summit and TEDX-Sacramento", na cidade de Sacramento/EUA, no período de 18 de junho a 01 de julho de 2013, com ônus
pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;considerando o Processo UFOP nº. 23109.003137/2013-36,
resolve,
N o- 417-Autorizar o afastamento do país da Profª. Marger da Conceição Ventura Viana, matrícula SIAPE nº 7.418.052, lotada no Centro de Educação Aberta e à Distância/CEAD, para participar da "27ª
Reunión Latinoamericana de Matemática Educativa", na cidade de
Buenos Aires/Argentina, no período de 14 a 20 de julho de 2013,
com ônus pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;considerando o Processo UFOP nº. 23109.003058/2013-25,
resolve,
N o- 418-Autorizar o afastamento do país do Prof. Tiago Garcia de
Senna Carneiro, matrícula SIAPE nº 1.292.393, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para participar, na Vespucci Institute
on "Ontologies and Models for Integrated Assessments of Multiplescale Processes", na cidade de Florença/Itália, no período de 01 a 09
de junho de 2013, com ônus limitado pela UFOP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700022
N o- 419-Exonerar o servidor Ricardo Marcílio Cabral Dias, matrícula
SIAPE nº 1.766.488, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Ouro Preto, em cumprimento
ao disposto no §2º do art. 20 da Lei nº 8.112/1990.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 842 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, nos termos
do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MÁRCIO PORTELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0422528, lotado na Secretaria
Administrativa/CCS, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D 4 16 - TI, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.008721/2013-39).
N o- 843 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE, para o cargo de Professor Classe
Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 3° (terceiro) lugar, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, na área de Direito, com lotação no Departamento de
Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras, Código
de Vaga nº. 0330947. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/2012, Artigo 8°, publicado no
D.O.U. de 31.12.2012; o Edital n°. 10/2012 - UFPI, de 11.07.2012,
publicado no D.O.U. de 24.07.2012; a Homologação publicada no
D.O.U. de 25.10.2012; o Processo nº. 23111.008102/2013-44).
N o- 844 - Designar RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-6, de Chefe
do Serviço de Registro de Diplomas e Certificados, da Diretoria de
Administração Acadêmica/PREG. (considerando o Processo n°.
23111.013374/2013-66).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e,resolve:
N o- 902 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, nos termos
do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/05, a CARLOS GOMES CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº. 0422565, lotado no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Departamento de Recursos Hídricos e Geologia Aplicada/CT, ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto nível 4, com Especialização, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí.
(considerando o Processo nº. 23111.009738/2013-11).
N o- 903 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, nos termos
do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/05, a JARBAS BARBOSA DE SIQUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº. 0422735, lotado
no Departamento de Parasitologia e Microbiologia/CCS, ocupante do
cargo de Professor Classe Adjunto nível 3, com Especialização, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o
Processo nº. 23111.011737/2013-29).
N o- 414 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUZANA LEITE BRASILEIRO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (vinte) horas semanais, na área de Materiais de Construção
Civil e Segurança do Trabalho, com lotação no Departamento de
Construção Civil e Arquitetura/Centro de Tecnologia. (considerando o
Edital nº. 02/2012/CT, de 21.12.2013, publicado no DOU em
24.12.2012, o Processo Nº 23111.013900/13-98; a Homologação publicada no DOU de 17.01.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
N o- 904 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, nos termos
do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/05, a MARICEL
PIRES RIBEIRO GONCALVES, matrícula SIAPE nº. 0422927, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS, ocupante
do cargo de Professor Classe Adjunto nível 4, com Mestrado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o
Processo nº. 23111.011078/2013-21).
N o- 909 - Designar VERA LÚCIA SOUSA SIPAÚBA, Pedagoga,
lotada no Departamento de Matemática, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Secretária Administrativa do Centro de Ciências da
Natureza. (considerando o Processo n°. 23111.013831/2013-12).
N o- 910 - Designar ELVINA MARIA DE SOUSA BARBOSA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2,
de Assistente do Diretor, do Centro de Ciências da Natureza. (considerando o Processo n°. 23111.013831/2013-12).
N o- 912 - Designar MANOEL NASCIMENTO, Professor Classe Assistente - TI, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do
Departamento de Geografia e História, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
12.05.2013. (considerando o Processo n°. 23111.007764/2013-05).
o-
N 915 - Designar ANTÔNIO DA SILVA NUNES, Tecnólogo Formação, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Manutenção e Telefonia, da Coordenação de Serviços
Gerais/PREUNI4. (considerando o Memorando Eletrônico n°.
13/2013 - DMANUT; a Resolução n°. 023/2013 - CAD).
N o- 916 - Designar ANTÔNIO FRANCISCO SILVA, Eletricista, para
exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário, da Coordenação de Serviços Gerais/PREUNI. (considerando o Memorando Eletrônico n°. 23/2013 DMPI; a Resolução n°. 023/2013 - CAD).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
N o- 917 - Designar FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe
da Divisão de Transportes, da Coordenação de Serviços Gerais/PREUNI. (considerando o Memorando Eletrônico 108/2013 DIVTRANS; a resolução n°. 023/2013 - CAD).
N o- 919 - Designar ROBERT DE SOUSA VERAS, Tecnólogo - Formação, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão
de Protocolo e Documentação/PRAD. (considerando o Processo n°.
23111.013916/2013-09).
N o- 920 - Designar JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2,
de Chefe da Divisão de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de
Protocolo/PRAD. (considerando o Processo n°. 23111.013916/201309).
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 412 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Parcial - TP-20 (vinte) horas semanais, na área de Solos e
Geotecnia, com lotação no Departamento de Recursos Hídricos e
Geologia Aplicada/Centro de Tecnologia. (considerando o Edital nº.
01/2013/CT, de 16.04.2013, publicado no DOU em 17.04.2013, o
Processo Nº 23111.00717513-19; a Homologação publicada no DOU
de 02.09.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 413 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOSÉ
MACHADO LEITE FILHO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (vinte) horas semanais, na área de Topografia, com lotação no
Departamento de Transportes/Centro de Tecnologia. (considerando o
Edital nº. 02/2012/CT, publicado no DOU em 24.12.2012, o Processo
Nº 23111.008443/13-10; a Homologação publicada no DOU de
17.01.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Em 24 de maio de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora QUÉZIA BEZERRA CASS, ocupante do cargo de Professor Associado,
lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de
14/06/2013 a 23/06/2013, para participar do 39th International Symposium on High-Performance Liquid - HPLC, em Amsterdã, Holanda, com ônus limitado (processo nº 23112.002017/2013-62).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo nº 23116.003138/2013-91 resolve:
Declarar vago, a partir de 27/05/2013, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 65.795, da Universidade
Federal de Santa Maria, publicada no DOU de 14/05/2013, seção 2,
página 31, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela
servidora SARADIA STURZA DELLA FLORA, matrícula SIAPE
1970241, com exercício no Instituto de Matemática, Estatística e
Física.
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 22/05/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor CLEITON AUGUSTO LIBARDI, publicado no DOU de 23/05/2013, Seção 2, p. 16, onde se lê: "...lotado
no Departamento de Educação Física..." , leia-se: "...lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana...".
L
A
N
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I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 27/05/2013, conforme o contido no processo nº
23116.002455/2013-91, a JOSÉ AFONSO FEIJÓ DE SOUZA, matrícula no SIAPE Nº 408233, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Classe D - Associado - 01 - 40h - DE, código
de vaga 318127, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento
no Artigo 3º da E.C. 47/05, com a vantagem referente ao Processo de
Sentença Judicial 19890001218921-X.
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
A
S
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CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de maio de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Marcelo Dutra da Silva, Professor de 3º Grau, afastamento
para IV Jornadas y Congreso Argentino de Ecologia de Paisajes
(CAEP 2013), no período de 28/05/2013 a 29/05/2013, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado, processo nº 23116.002558/201351.
Luciano Dalla Rosa, Professora Adjunta, afastamento Southern Ocean Research Partnership Conference, no período de
28/05/2013 a\ 05/06/2013, em Jeju Island/República da Coréia, com
ônus limitado, processo nº 23116.003409/2013-17.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DO REITOR
Em 23 de maio de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CARLA MARIA RAMOS GERMANO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Medicina/CCBS
desta IFES, no período de 13/06/2013 a 20/06/2013, para participar
do Congresso ENDO 2013 - The Endocrine Society, em San Francisco, EUA, com ônus limitado (processo nº 23112.002030/201311).
HAYDÉE TORRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de 01/06/2013 a 16/06/2013, para
participar do 12th Invitation Seminar Enviromental Education Research, em Upsala, Suécia; e do VII WEEC World Enviromental
Education Congress, em Marrakesh, Marrocos, com ônus FAPESP
(processo nº 23112.001749/2013-35).
MARIA DO SOCORRO SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 12/06/2013 a 15/06/2013, para
participar do III CEISAL - Conselho Europeu de Investigações Sociais da América Latina, em Porto, Portugal, com ônus CNPq (processo nº 23112.002018/2013-15).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700023
NA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 1.394, DE 24 DE MAIO DE 2013
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
NORMA FELICIDADE LOPES DA SILVA VALENCIO,
ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento
de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 21/06/2013 a
28/06/2013, para realizar visita técnica na Newcastle University, em
Newcastle upon Type, Inglaterra, com ônus FAPESP (processo nº
23112.002019/2013-51).
PORTARIA Nº 1.393, DE 23 DE MAIO DE 2013
A
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ISSN 1677-7050
N o- 549 Art. 1º Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MONICA SOARES DA FONSECA BEATO, aprovada em 17º lugar no concurso
público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 01/2011, homologado em 3 de abril de 2012, para o
cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0962982, em vaga oriunda da
Portaria MEC nº 327, de 17 de abril de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João delRei, MG. (Processo n° 23122000722/2011-47)
N o- 550 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARCELO LOPES FILHO, aprovado em 18º lugar no concurso público para a carreira de
Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 01/2011, homologado em 3 de abril de 2012, para o cargo de Assistente em
Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código
de vaga 0962983, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 327, de 17 de
abril de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João delRei, MG.(Processo no 23122000722/2011-47)
N o- 551 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, RENATO CESARIO
BARROS, aprovado em 4º lugar no concurso público para a carreira
de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 01/2011,
homologado em 3 de abril de 2012, para o cargo de Assistente em
Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código
de vaga 0962984, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 327, de 17 de
abril de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João delRei, MG.(23122000722/2011-47)
N o- 552 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ALESSANDRO ANDRADE DOS SANTOS, aprovado em 5º lugar no concurso público
para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação,
Edital 01/2011, homologado em 3 de abril de 2012, para o cargo de
Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0962985, em vaga oriunda da Portaria MEC
nº 327, de 17 de abril de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João delRei, MG.(23122000722/2011-47)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 558 Art. 1o Nomear em caráter efetivo, WELER WALACE DOS
SANTOS aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento
da carreira do Magistério Superior, na área de Matemática, subárea:
Matemática Aplicada, Álgebra e Análise - CPD 023/2013, Edital
publicado em 19.02.2013, homologado em 10.05.2013, para o cargo
de Assistente A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de
vaga: 0919390, em vaga oriunda da redistribuição do professor Stanislau Bogusz Junior, conforme Portaria/MEC nº 121, publicada no
Diário Oficial da União em 05.02.2013.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122000391/2013-19)
N o- 559 Art. 1o Nomear em caráter efetivo, ARMANDO ALVES
NETO aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento da
carreira do Magistério Superior, na área de Engenharias - subárea:
Controle e Automação - CPD 001/2013, Edital publicado em
07.01.2013, homologado em 03.05.2013, para o cargo de Adjunto A,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0923214,
em vaga oriunda da Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 20.09.2012.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento das
Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica da Universidade
Federal de São João del-Rei. (Processo nº 23122003593/2012-29)
CO
o-
ME
RC
N 560 Art. 1o Nomear em caráter efetivo, ALMIR SILVA NETO
aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Engenharia Mecânica - subárea: Mecânica dos Sólidos - CPD 029/2011, Edital publicado em
25.05.2011, homologado em 14.11.2011, para o cargo de Assistente
A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga:
0923210, em vaga oriunda da Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em
20.09.2012.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento das
Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica da Universidade
Federal de São João del-Rei. (Processo nº 23122001633/2011-10)
IA
LIZ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e na Nota
Técnica Conjunta nº 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de
25/01/2013; o que consta no Processo nº. 23113.000924/2013-67/Núcleo de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras; resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.891-Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RENATO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 006/2013, publicado no D.O.U. de 08/02/2013, seção 3, homologado através da Portaria nº 1.563, de 02/05/2013, publicada no
D.O.U. de 07/05/2013, seção 1, página 12, código de vaga nº
0922751.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Arquitetura e
Urbanismo/Campus de Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: que o candidato
aprovado apresentou termo de desistência da sua nomeação; o que
consta no Processo nº. 23113.019260/12-21/ Departamento de Computação/CCET; resolve:
AÇ
N o- 561 Art. 1o Nomear em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE DE
LIMA SIQUEIRA aprovado em 1º lugar no concurso público para
provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Administração, subárea: Estudos Organizacionais, Empreendedorismo e
Metodologia - CPD 004/2013, Edital publicado em 07.01.2013, homologado em 14.05.2013, para o cargo de Professor Adjunto A, nível
I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0923161, em
vaga oriunda da Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no
Diário Oficial da União em 20.09.2012.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de São
João del-Rei. (Processo nº 23122004182/2012-56)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 476, de 06.05.2013, publicada no DOU em
08.05.2013, Seção 2, página 18, no artigo 1º onde se lê: "...código de
vaga: 0923172, em vaga oriunda da Portaria/MEC nº 1.181...", leiase: "... código de vaga: 0899378, em vaga oriunda da redistribuição
de Alan Petrônio Pinheiro, Portaria/MEC 1642, de 28.12.2012, DOU
de 03.01.2013...".
Na Portaria no 196, de 18.02.2013, publicada no DOU em
19.02.2013, Seção 2, página 16, no artigo 1º, onde se lê: "... Classe
Auxiliar, Nível I, com especialização ...", leia-se: "... Classe Assistente, Nível I ...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
ÃO
o-
N 1.892-Art.1º - Revogar a nomeação de MARCELO OIKAWA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Efetivo da UFS, nomeado através da Portaria nº 1.467, de
23/04/2013, publicada no D.O.U. de 25/04/2013, seção 2, página
24.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PR
OI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e na Nota
Técnica Conjunta nº 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de
25/01/2013; o que consta no Processo nº. 23113.019260/2012-21/Departamento de Computação/Centro de Ciências Exatas e Tecnologia;
resolve:
BID
A
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 967, DE 23 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU n° 136, de 17
de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° - Demitir o servidor JOÃO PAULO RESPLANDES LIMA,
matrícula nº 1629799, Técnico de Laboratório, lotado no Câmpus Universitário
de Araguaína, com fundamento nos artigos 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, em
razão do teor contido no Processo Administrativo nº 23101.000980/2012-50.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700024
MÁRCIO SILVEIRA
N o- 977 - Art. 1º - Dispensar a servidora FLÁVIA DOS PASSOS
RODRIGUES HAWAT, matrícula nº 1901106, Pedagoga, da função
de Coordenadora de Convênios da Vice-Reitoria (FG-2).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 978 - Art. 1º - Designar o servidor FRANK RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1318259, Assistente em Administração, para a
função de Coordenador de Convênios da Vice-Reitoria (FG-2).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 420-DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF 810.668.645-00, Professor da Carreira de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1720121, para exercer a
função de Chefe da Divisão do Núcleo de Estudos Étnicos e Afrobrasileiros Abdias Nascimento-Ruth de Souza - PROEX-NEAFRAR,
código FG-04.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000566/2012-56, resolve:
N o- 421-AUTORIZAR a contratação, por até 31.07.2013, de MARCIO
ZAMBONI HARARI, para exercer a função de Professor Temporário, na área de CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Ciências da Natureza/Campus São Raimundo Nonato. (considerando o Edital nº.
29/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 37/2012, publicado no
DOU Nº. 131, de 09 de julho de 2012).
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PO
N o- 1.893-Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KALIL ARAUJO
BISPO, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
033/2012, publicado no D.O.U. de 03/12/2012, seção 3, homologado
através da Portaria nº 1.140, de 05/04/2013, publicada no D.O.U. de
10/04/2013, seção 1, página 19, código de vaga nº 0922709.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Computação/Centro de Ciências e Exatas e Tecnologia e terá o prazo de
30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1.890, DE 22 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990,o que consta do Processo nº.
23113.009313/13-84/UFS;resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 07/05/2013, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06, até então ocupado
pelo Servidor ANDRE ALEXANDRE BARROS PAIXAO, matrícula
SIAPE n.º 1461143, lotado no Departamento de Física - DFI/CCET,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
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O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº.
7485/2011, Portaria nº. 1.181, publicada no DOU de 20 de setembro
de 2012 e Portaria Interministerial MP nº. 405, publicada no DOU de
31 de agosto de 2012, resolve:
N o- 423 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, HENRIQUE BARCELOS FERREIRA, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 24,
de 07 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de
2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Basquetebol e Organização de Eventos, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Educação Física, código de vaga 916037, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
N o- 424 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, DIEGO LUZ MOURA, aprovado em primeiro lugar no
concurso público homologado através do Edital de nº. 24, de 07 de
maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Educação Física
Escolar, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Educação
Física, código de vaga 916023, redistribuído pela Portaria/MEC nº.
1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20
de setembro de 2012.
N o- 425 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, WAYNER TRISTÃO GONÇALVES, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 24, de
07 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de
2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Vídeo e Computação Gráfica, com lotação no Colegiado Acadêmico
do curso de Artes Visuais, código de vaga 916024, redistribuído pela
Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
N o- 426 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, FABIANE PIANOWSKI, aprovada em primeiro lugar no
concurso público homologado através do Edital nº. 24, de 07 de maio
de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Ensino de Artes
Visuais em Contextos Específicos, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Artes Visuais , código de vaga 916025, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
o-
N 427 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, MARCOS FÁBIO OLIVEIRA MARQUES, aprovado em
primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº.
24, de 07 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio
de 2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Biologia de Fungos e Bioética, com lotação no Colegiado
Acadêmico do curso de Ciências Biológicas, código de vaga 916026,
redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
N o- 428 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, BEINOT JEAN BERNARD JAHNY, aprovado em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 24, de 07
de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Fundamentos de Sistemática e Zoologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Biológicas, código de vaga 916027,
redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
N o- 429 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, PAULA DA LUZ GALRÃO, aprovada em primeiro lugar
no concurso público homologado através do Edital nº. 24, de 07 de
maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Teoria Sociológica, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências
Sociais, código de vaga 916028, redistribuído pela Portaria/MEC nº.
1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20
de setembro de 2012.
N o- 433 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, RODRIGO FELICIANO DO CARMO, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 24,
de 07 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de
2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Imunologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Farmacêuticas, código de vaga 916032, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU
nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
N o- 434 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, JAILTON DE SOUZA FERRARI, aprovado em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 24, de 07
de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Ensino de Ciências e Química Orgânica, com lotação no Colegiado Acadêmico do
curso de Ciências da Natureza - Campus Senhor do Bonfim, código
de vaga 916033, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de
2012.
o-
N 435 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, CLOVIS MANOEL CARVALHO RAMOS, aprovado em
primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº.
24, de 07 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio
de 2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Hidrologia e Drenagem, com lotação no Colegiado Acadêmico do
curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, código de vaga 916035,
redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 431 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, LARISSA ARAÚJO ROLIM, aprovada em primeiro lugar
no concurso público homologado através do Edital nº. 24, de 07 de
maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Controle de Qualidade e Tecnologia dos Cosméticos, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Farmacêuticas, código de vaga 916030,
redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
N o- 432 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, ANA CÁCIA FREIRE DOS SANTOS, aprovada em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 24,
de 07 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de
2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Hematologia Clínica, Bioquímica Clínica e Práticas Farmacêuticas,
com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Farmacêuticas, código de vaga 916031, redistribuído pela Portaria/MEC
nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de
20 de setembro de 2012.
N o- 710 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
WAGNER CAMPOS OTONI, matrículas 7612-0/UFV e 11645957/SIAPE, no período de 31 de maio a 12 de junho de 2013, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do VIII
International Symposium on In Vitro Culture and Horticultural Breeding e realizar visita técnica à Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus FAPEMIG (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.006972/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
L
A
N
N o- 169 - Dispensar ANDRÉA SCHONE AMBROGI do encargo de
substituta eventual do Auditor-Chefe, Código DAS 101.4, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 20 de maio de 2013.
O
I
C
N o- 170 - Designar CASSIA AUGUSTA AMARAL BUANI, para
exercer o encargo de substituta eventual de LHAIS NAYANNA
ARAUJO DE ANDRADE, Coordenadora, Código DAS 101.3, da
Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
A
S
N
NA
RE
o-
N o- 436 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, JANAINA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO DE
PAULA, aprovada em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 24, de 07 de maio de 2013, publicado no
DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar com Especialização,
do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na área de conhecimento Semiologia e Semiotécnica de
Enfermagem, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de
Enfermagem, código de vaga 814441, decorrente da redistribuição de
Thadeu Borges Souza Santos.
E
T
N
DA
P
M
I
NA
N o- 437 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, DANIEL DOS SANTOS, aprovado em primeiro lugar no
concurso público homologado através do Edital nº. 24, de 07 de maio
de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Energia e Eletrificação Rural, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de
Engenharia Agronômica, código de vaga 916036, redistribuído pela
Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
I
S
S
N o- 430 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, EMANUEL FREITAS DA SILVA, aprovado em segundo
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 24, de 07
de maio de 2013, publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Teoria
Sociológica, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Sociais, código de vaga 916029, redistribuído pela Portaria/MEC
nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de
20 de setembro de 2012.
25
ISSN 1677-7050
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 008022/2013, resolve
N o- 706 - 1. exonerar, a pedido, o Professor DALMO LOPES DE
SIQUEIRA, matrículas 7134-X/SIAPE e 0431379-1/SIAPE, da função gratificada de Assistente Técnico, FG-1, do Centro de Ciências
Agrárias; 2. designar o servidor MAURÍCIO BERNARDES COELHO, matrículas 6660-5/UFV e 0139980-5/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 709 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES, matrículas 84239/UFV e 2336001-4/SIAPE, no período de 9 a 13 de junho 2013,
incluindo o trânsito, para participar da Plenary Assembly of the Global Soil Partnership, em Roma, Itália, com ônus limitado. (Processo
23114.007918/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700025
N 171 - Dispensar PATRÍCIA MARIA CAMPOS DE MIRANDA,
do encargo de substituta eventual de VALMO XAVIER DA SILVA,
Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de maio de 2013.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE
FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto nº. 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, publicada no DOU de
06/02/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23041.102787/2012-12, de 04/12/2012, resolve:
Nº 1.168 - Nomear, em caráter efetivo, para a Reitoria, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato KIVSON MARCELL
NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011,
publicado no DOU de 16/06/2011, Editais de Retificação de
16/06/2011 e de 28/06/2011, publicados no DOU de 20/06/2011 e
29/06/2011 e Edital de Homologação Nº 10, de 10/10/2011, publicado
no DOU de 11/10/2011, código de vaga 826923, decorrente da exoneração de Thiago de Vasconcelos Passos.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto nº. 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, publicada no DOU de
06/02/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23041.004872/2013-99, de 02/04/2013, resolve:
Nº 1.169 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Maceió, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RODRIGO
FONTAN ARRUDA CEDRIM, para o cargo de Técnico em Edificações, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no
DOU de 16/06/2011, Editais de Retificação de 16/06/2011 e de
28/06/2011, publicados no DOU de 20/06/2011 e 29/06/2011 e Edital
de Homologação Nº 01, de 30/01/2012, publicado no DOU de
31/01/2012, código de vaga 970429.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
LEONARDO MOREIRA SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0935898.
Nº 807-Nomear, a partir de 28.05.2013, a servidora ELLEN LUCI
BRUNELLI PESSOA, matrícula SIAPE 1812591, CPF nº
002.902.787-08, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretora da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
ISSN 1677-7050
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 21/2013/DG/IFAL - Campus Maragogi, de
15/05/2013, resolve:
Nº 1.173 - Dispensar a servidora ISLANE GOMES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE Nº 1812242, da
função de Coordenadora da Coordenação de Contabilidade e Finanças, código FG-02, vinculada ao Departamento de Administração do
Campus Maragogi, a partir de 03 de maio de 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 21/2013/DG/IFAL - Campus Maragogi, de
15/05/2013, resolve:
CO
ME
Nº 1.174 - Designar o servidor MARCELO DINIZ DE LOURENÇO
FILHO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE Nº
2019162, para a função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade e Finanças, código FG-02, vinculada ao Departamento de
Administração do Campus Maragogi.
RC
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 94/2013/CGP - Campus Marechal Deodoro,
de 20/05/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 752, de 22/05/2013, publicado no DOU de
23/05/2013, seção 2, p.17,
onde se lê: "Nomear a servidora",
leia-se: "Nomear o servidor".
Na portaria nº 762, de 23/05/2013, publicado no DOU de
24/05/2013, seção 2, p.16,
onde se lê: "Substituto",
leia-se: "Substituto, pelo período de 24/05 a 29/05/2013,".
uto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.740, DE 17 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
n° 23348.000904/2013-32,resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 27/05/2013, o cargo de
Auxiliar em Administração, código de vaga nº 314223, ocupado por
NÁGELA DE CARVALHO ALVES, matrícula nº 1959009, Classe
CI, Nível 1, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, de acordo com a Lei nº
8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AÇ
Nº 1.175 - Dispensar a servidora PATRICIA EMANUELLA SILVA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2615763, da função de
Coordenadora de Laboratório de Meio Ambiente, código FG-04, vinculada à Coordenação Acadêmica de Saúde e Meio Ambiente do
Campus Marechal Deodoro.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 95/2013/CGP - Campus Marechal Deodoro,
de 20/05/2013, resolve:
Nº 1.176 - Designar o servidor JANDERSON DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula
SIAPE Nº 1915165, para a função de Coordenador de Laboratório de
Meio Ambiente, código FG-04, vinculada à Coordenação Acadêmica
de Saúde e Meio Ambiente do Campus Marechal Deodoro.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 810, DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos
campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
LEROY UMASI RAMOS, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento de ENGENHARIA ELÉTRICA: ELETRÔNICA DIGITAL E SISTEMAS MICROPROCESSADOS, em vaga identificada
pelo código nº. 0206322.
CAMPUS JACOBINA
ANDSON BARRETO ROCHA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de ENGENHARIAS: HIGIENE E SEGURANÇA DO
TRABALHO, em vaga identificada pelo código nº. 0935896.
CAMPUS SEABRA
HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de GEOGRAFIA: GEOGRAFIA FÍSICA, em vaga
identificada pelo código nº. 0935883.
ÃO
PR
OI
BID
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 808-I - Nomear, em caráter efetivo, WAGNER PEREIRA ROCHA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396,
de 13.04.2013, publicada no D.O.U. de 17.04.2013, código de vaga nº
0847792.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011, o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 809-I - Nomear, em caráter efetivo, HAISSA TEIXEIRA CRUZ,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologado pela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de 08.12.2011,
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C I, Nível 01, Padrão de
Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.335, de
13.11.2012, publicada no DOU em 14.11.2012, código de vaga nº
0204689.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no DOU de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23158.000380/2013-17, resolve:
Nº 803-Dispensar, a partir de 16.05.2013, ANETE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1653003, CPF nº 098.692.167-06,
da Função Gratificada código FG-1, de Subgerente de Gestão Educacional, da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1.073, de 21.09.2009,
publicada no D.O.U. de 22.09.2009.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23158.000405/2013-82, resolve:
Nº 804-Designar MARIA DA PENHA TRESENA SILVA, matrícula
SIAPE 1105077, CPF nº 621.393.207-00, para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica,
da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23155.000481/2013-18, resolve:
Nº 806-Exonerar, a partir de 28.05.2013, ANA PAULA BRASIL,
matrícula SIAPE 2657809, CPF nº 028.884.666-43, do Cargo de
Direção, código CD-04, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ifes, para o qual foi nomeada
pela Portaria nº 1.925, de 07.11.2012, publicada no D.O.U. em
13.11.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23155.000482/2013-62, resolve:
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pelo código 00022013052700026
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, SANTO nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no
D.O.U. de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, e a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011, resolve:
Nº 810-I - Nomear, em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE FABRI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 02/2011, publicado no D.O.U. de 25.08.2011, homologado
pela Portaria nº 1.290, de 18.11.2011, publicada no D.O.U. de
21.11.2011, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396,
publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº 0847793.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.450, de 10.08.2012, publicada no DOU nº
159, de 16.08.2012, seção 2, página 17, de nomeação de DANIELLE
CASTOR DALESSI, onde se lê "em regime de 30 (trinta) horas
semanais...", leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas semanais, conforme sentença judicial nº MLI.0007.000129-3/2012, Processo nº
0008331-88.2012.4.02.5001".
Na Portaria nº 1.451, de 10.08.2012, publicada no DOU nº
159, de 16.08.2012, seção 2, página 17, de nomeação de SANDRA
GONÇALO PEREIRA, onde se lê "em regime de 30 (trinta) horas
semanais...", leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas semanais, conforme sentença judicial nº MLI.0007.000129-3/2012, Processo nº
0008331-88.2012.4.02.5001".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Na Portaria nº 1.670, de 21.09.2012, publicada no DOU nº
185, de 24.09.2012, seção 2, página 18, de nomeação de DAIANE
APARECIDA RIBEIRO QUEIROZ, onde se lê "em regime de 30
(trinta) horas semanais...", leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas
semanais, conforme sentença judicial nº MLI.0007.000129-3/2012,
Processo nº 0008331-88.2012.4.02.5001".
Na Portaria nº 124, de 05.02.2013, publicada no DOU nº 26,
de 06.02.2013, seção 2, página 16, republicada no DOU nº 28, de
08.02.2013, seção 2, página 21, de nomeação de JOELVA ELER
PASSOS, onde se lê "em regime de 30 (trinta) horas semanais...",
leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas semanais, conforme sentença
judicial nº MLI.0007.000129-3/2012, Processo nº 000833188.2012.4.02.5001".
Na Portaria nº 523, de 04.04.2013, publicada no DOU nº 65,
de 05.04.2013, seção 2, página 20, de nomeação de ANA LÚCIA
ZANCANELLA DEBONA, onde se lê "em regime de 30 (trinta)
horas semanais...", leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas semanais,
conforme sentença judicial nº MLI.0007.000129-3/2012, Processo nº
0008331-88.2012.4.02.5001".
Na Portaria nº 524, de 04.04.2013, publicada no DOU nº 65,
de 05.04.2013, seção 2, página 20, de nomeação de MONYA CARLA
DA COSTA SURDINE, onde se lê "em regime de 30 (trinta) horas
semanais...", leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas semanais, conforme sentença judicial nº MLI.0007.000129-3/2012, Processo nº
0008331-88.2012.4.02.5001".
Na Portaria nº 553, de 09.04.2013, publicada no DOU nº 68,
de 10.04.2013, seção 2, página 23, de nomeação de JULIANA FIORESI MOREIRA, onde se lê "em regime de 30 (trinta) horas semanais...", leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas semanais, conforme sentença judicial nº MLI.0007.000129-3/2012, Processo nº
0008331-88.2012.4.02.5001".
Na Portaria nº 554, de 09.04.2013, publicada no DOU nº 68,
de 10.04.2013, seção 2, página 24, de nomeação de RONALDO
GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, onde se lê "em regime de 30
(trinta) horas semanais...", leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas
semanais, conforme sentença judicial nº MLI.0007.000129-3/2012,
Processo nº 0008331-88.2012.4.02.5001".
Nome
ANTONIO CANDIDO SILVA DA SILVA
(Presidente)
JOAO CARLOS DE CARVALHO E SILVA RIBEIRO
JORGE RENATO ALVES DA SILVA
Lotação/Exercício
Câmpus São Borja - IF
Farroupilha
Câmpus São Borja - IF
Farroupilha
Universidade Federal de
Santa Maria - UFSM
Na Portaria nº 724, de 10.05.2013, publicada no Diário Oficial nº 91, de 14.05.2013, seção 2, página 19, de nomeação de
TEREZA CRISTINA DE SOUZA AYRES, onde se lê: "código de
vaga nº 0847784...", leia-se: "código de vaga nº 0847794".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 916- EXONERAR a servidora ROSANE RODRIGUES PAGNO,
Matrícula SIAPE n° 1653788, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituta do Instituto Federal
Farroupilha, Código da Função: CD - 0002.
Nº 917- NOMEAR a servidora DIONARA DENIZE CAVINATTO,
Matrícula SIAPE n° 1609666, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de PróReitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função
CD - 0002, no período de 25/05/2013 a 02/06/2013, em virtude do
afastamento do titular e do substituto legal.
NOMEAR a servidora RAFAELLE RIBEIRO GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1847946, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função CD - 0002, no período de 03/06/2013 a 08/06/2013, em virtude
do afastamento do titular e do substituto legal.
Nº 918- I - INDICAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão responsável pela
elaboração da minuta do Regimento Interno da Comissão Permanente
de Sindicâncias e Processos Administrativos - COPSIA, nos termos
do Art. 50 a 53 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha:
I - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE OLIVIERA
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 2556128 do Quadro Permanente deste Instituto,
para ocupar a Função de Coordenadora de Pesquisa Institucional
código FG-01.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
II - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 370, DE 22 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 061 de 21/05/2013 da Pró-Reitoria.
A Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal
Fluminense.resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 290 de 30/04/2013, publicada no D.O.U. de
10/05/2013;
O Memorando nº 087 de 26/04/2013 da Chefia de Gabinete
da Reitoria;resolve:
Nº 372-I - RETIFICAR a Portaria 290 de 30/04/2013, publicada no
D.O.U. de 10/05/2013, seção 2, página 23, que trata da designação do
servidor ANDRÉ GOMES TARDIN, lotado no campus Bom Jesus do
Itabapoana:
onde se lê: (...) para ocupar a função de Coordenador de Pesquisa
Institucional da Reitoria, código FG-1.
leia-se: (...) para ocupar a função de Coordenador de Planejamento
Estratégico e Avaliação Institucional, código FG-1.
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A
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O
I
C
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 356 de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013;resolve:
A
S
N
Nº 373-I - RETIFICAR a Portaria 356 de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, seção 2, página 19, que trata da nomeação de
FLÁVIO OLIVEIRA DE SOUSA,
Onde se lê: (...)
Nome
E
R
P
IM
campus
Código da Vaga
Informática
848250
Nome
campus
Código da Vaga
Flávio Oliveira de Sousa
Itaperuna
848250
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Na Portaria nº 568, de 10.04.2013, publicada no DOU nº 69,
de 11.04.2013, seção 2, página 19, de nomeação de ROSIANE NASCIMENTO DO SANTÍSSIMO, onde se lê "em regime de 30 (trinta)
horas semanais...", leia-se: "em regime de 30 (trinta) horas semanais,
conforme sentença judicial nº MLI.0007.000129-3/2012, Processo nº
0008331-88.2012.4.02.5001".
27
ISSN 1677-7050
Flávio Oliveira de Sousa
Leia-se: (...)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento do servidor Adriano de Almeida Ferraiuoli
disposto no Processo nº 23317.000619/2013-89 de Afastamento do
servidor e deferimento do Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação;resolve:
Nº 374-I - AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
ADRIANO DE ALMEIDA FERRAIUOLI, matrícula 1971282, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto, lotado no campus Campos-Guarus, para participação na Internacional Conference on Education and New Developments, em Lisboa - Portugal/PT, no período de 25/05/2013 a
04/06/2013, incluindo trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 892, DE 23 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando:
a Portaria IFMT nº 639, de 19.04.2013, publicada no D.O.U.
de 22.04.2013, que nomeou Patrick Wesley Dudeck, para o cargo de
Auxiliar em Administração, para o Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva deste IFMT;
o fato do mencionado candidato não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 6° do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;resolve:
I - Tornar sem efeito a partir de 22.05.2013 a nomeação do
candidato PATRICK WESLEY DUDECK, nomeado para o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para o Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva deste IFMT, conforme a Portaria IFMT nº
639, de 19.04.2013, publicada no D.O.U. de 22.04.2013.
ADEMIR JOSÉ CONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 109, DE 23 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS
SÃO LUÍS MARACANÃ - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso das
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria n° Portaria nº
4.914, de 09 de outubro de 2012.
Art.1º - Designar o servidor Sebastião Santos Oliveira¸ Chefe
do Departamento de Gestão de Pessoas, SIAPE: 1010566, para responder cumulativamente pela Direção Geral do Campus São Luis Maracanã, Código CD-02, durante os dias 25 e 26 de maio de 2013,
em razão do afastamento do titular.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.010703/2013-79, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700027
JOSÉ ZENÓBIO DE SOUZA
Nº 630 -Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27 de maio de 2013,
o cargo de Técnico em Audiovisual ocupado pelo servidor EDSON
MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1513989, com lotação na
Reitoria deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.009720/2013-63, resolve:
Nº 631- Art. 1º DISPENSAR o servidor WALDER LOBO MARQUES, matrícula SIAPE 1821016, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Departamento de
Informação e Seleção do Campus Belém deste Instituto, código FG01.
Art. 2º DESIGNAR o supracitado servidor para exercer a
função de Assessor de Comunicação Social do Campus Belém deste
Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.010326/2013-78, resolve:
CO
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Nº 640- Art. 1º DESIGNAR a servidora WALKELLY TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1751415, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para exercer a função de Coordenador do Setor
Médico do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-05.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
ISSN 1677-7050
Nº 632 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSEMERI SCALABRIN,
matrícula SIAPE 2692869, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Diretoria Geral
do Campus Rural de Marabá nos impedimentos legais e eventuais do
seu titular, código CD-02.
Art. 2º Revogar o disposto na portaria n.º 360/2012/GAB.,
de 16/04/2012.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ME
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O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.010961/2013-55, resolve:
LIZ
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.010421/2013-71, resolve:
Nº 641- Art. 1º DESIGNAR o servidor ALCIDES PONTES GALVÃO, matrícula SIAPE 7709711, ocupante do cargo de Contador,
para responder pela Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto no período de 15/05/2013 a 17/05/2013, por
motivo de participação do titular no CODIR, em Belém-PA, código
CD-02.
Nº 642- Art. 1º DESIGNAR o servidor RUBENS CHAVES RODRIGUES, matrícula SIAPE 7709711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto no
período de 20/05/2013 a 03/06/2013, por motivo de férias do titular,
código CD-02.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
Nº 634 Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA CRISTIANI DA
SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1330383, ocupante do cargo de
Professor de 1º e 2º Graus, para exercer a função de Coordenador
Geral de Ensino do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 635 Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA CRISTIANI DA
SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1330383, ocupante do cargo de
Professor de 1º e 2º Graus, para responder pela Diretoria de Ensino,
Pesquisa, Extensão, Pós-graduação e Inovação do Campus Abaetetuba deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do seu
titular, código CD-04.
Art. 2º Revogar o disposto na Portaria 246/2013/GAB., de
20 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.008890/2013-21, resolve:
Nº 637- Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO SOUSA DA
CRUZ, matrícula SIAPE 1744108, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Eixo Tecnológico do Campus Santarém deste Instituto, código FG01.
Art. 2º DESIGNAR o supracitado servidor para exercer a
função de Coordenador do Ensino Médio e Técnico do Campus
Santarém deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 638 -Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SÁTIRO DOS
SANTOS RAMOS, matrícula SIAPE 1741899, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Chefe da Coordenação de Pesquisa do Campus Santarém
deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União, em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23326.004469.2013-73, resolve:
Nº 1.267 - I - dispensar, "a pedido", o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE
ASSIS, CPF nº 089.229.504-04, Carpinteiro, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Manutenção
e Conservação, Campus João Pessoa, Código FG-02.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União, em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23326.004343.2013-07, resolve:
Nº 1.268 - I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DE ASSIS, matrícula
0273998, no cargo de Carpinteiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de
serviço, no percentual de 06% (seis por cento) e demais vantagens e
gratificações adquiridas;
II - declarar vago o referido cargo.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010,
de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 25/2013-MEC/MP, publicada no DOU de 06-02-13,
resolve:
AÇ
Nº 633 -rt. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO CHAVES BAIA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1872993, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
Geral de Ensino do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
Nº 1.271 -I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público de Provas para a Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do Edital
nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012, prorrogado através do Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 24-01-13:
CAMPUS PATOS
ÃO
NOME DO CANDIDATO
JULIANA CATARINE BARBOSA DA SILVA
PR
CARGO
PSICÓLOGO/ÁREA EDUCACIONAL
OI
NÍVEL
E
PAD. VENC.
1
CÓDIGO DE VAGA
0984573
II - A posse da candidata ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
BID
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
A
Na Portaria de Nomeação nº 1.262/2013-Reitoria, de 22/05/13, publicada no DOU nº 98, de 23/05/13, seção 2, páginas 18 e 19,
onde se Lê:
CAMPUS JOÃO PESSOA
NOME DO CANDIDATO
Esmeraldo Pereira De Almeida
PO
CARGO
Técnico em Eletrônica
leia-se:
CAMPUS JOÃO PESSOA
NOME DO CANDIDATO
Alison Lins de Lima
CARGO
Técnico em Eletrônica
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, Seção 2, página 9,
resolve:
Nº 639 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MÁRIO DIAS BENTES, matrícula SIAPE 1449648, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 739 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARLUCE
LIMA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1959673, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do VOX MUSEI |
Simpósio Internacional "Arte, Patrimônio e Museus", com a apresentação de trabalho intitulado As representações da morte e do carpir
[Alto Longá, Piauí, Brasil 1981-2011]" e de atividades acadêmicocientíficas, na condição de representante brasileira do Comitê Organizador do VOX MUSEI, na cidade de Lisboa, em Portugal, pelo
período de 18 a 28 de junho de 2013, incluindo trânsito, com ônus
limitado.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.010302/2013-19, resolve:
O REITOR "PRO TEMPORE" EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, Seção 2, página 9,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700028
NÍVEL
D
PAD. VENC.
CÓDIGO DE VAGA
1
0707639
NÍVEL
D
PAD. VENC.
CÓDIGO DE VAGA
1
0707639
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 740 - Autorizar o afastamento do país da servidora TERESA
CRISTINA ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1970621, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar de curso
do curso Tailoring Specialist Summer Courses na instituição de ensino Arts University College at Bournemonth, na Inglaterra, pelo
período de 06 a 28 de julho de 2013, incluindo trânsito, com ônus
limitado.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 611, DE 17 DE MAIO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009,
Seção 2, página 9; CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso
III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23424.011986.2013-91,
de 3 de maio de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização
Ministerial nº 2013.0417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANDRÉ
GUSTAVO DUARTE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n°. 1577655,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Câmpus Parnamirim, durante o período de 25 de junho a 2 de julho
de 2013, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar
trabalhos no "XXV International Conference on Software Engineering
and Knowledge Engineering", em Boston/Estados Unidos.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 808, DE 24 DE MAIO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RENAN DA SILVA POLETTO, para o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, constante na portaria n° 585, de 17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2013, seção 2,
página 22, em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 794 de 21/05/2013, portarias nº 795 e 796 de
22/05/2013, referentes à nomeação, respectivamente, de MELINA
DA SILVEIRA LEITE, CARINE SIMAS DA SILVA e CÁTIA SIMONE PINTO SANDRI publicadas no D.O.U. de 23/05/2013, seção
2, páginas 19 e 20, para o cargo de JORNALISTA,
onde se lê: "regime de trabalho de 40 horas semanais
leia-se: "regime de trabalho de 25 horas semanais."
CAMPUS FELIZ
neiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FG.1, subordinada
à Diretoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Nº 749 - 1. Dispensar o servidor HIRAM DA COSTA ARAUJO
FILHO, Matrícula SIAPE nº. 276463, CPF nº. 794.033.957-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Rio de
Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 750 - 1. Designar o servidor DANIEL PAIS PIRES VIEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 1668075, CPF nº. 087.853.277-35, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Rio de
Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 751 - 1. Dispensar a servidora JULIENE ANTONIO RAMOS,
Matrícula SIAPE nº. 1371768, CPF nº. 071.661.297-60, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia,
código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 752 - 1. Designar o servidor RODRIGO DA CUNHA BISAGGIO,
Matrícula SIAPE nº. 1168033, CPF nº. 014.570.447-57, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL do Câmpus Feliz, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 - resolve:
DESIGNAR a servidora THAIS HELENA DA SILVEIRA,
Técnica Administrativa, matrícula 1982923, para exercer a função de
GESTORA FINANCEIRA do IFRS - Câmpus Feliz.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
123/2013/GAB/DGCRJ, resolve:
Nº 745 - 1. Dispensar o servidor LUIZ DIONE BARBOSA DE
MELO, Matrícula SIAPE nº. 1565452, CPF nº. 073.525.617-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Rio
de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 746 - 1. Designar a servidora ANA PAULA SALERNO, Matrícula
SIAPE nº. 2467137, CPF nº. 024.730.697-51, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 747 - 1. Dispensar o servidor PAULO ROBERTO DE ASSIS
PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 276552, CPF nº. 484.075.007-63, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FG.1, subordinada à Diretoria
de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 748 - 1. Designar a servidora SIMONE LORENA QUITERIO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1565500, CPF nº. 017.890.877-08,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
IM
Nº 754 - 1. Designar o servidor SERGIO MACIEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2076848, CPF nº. 001.990.027-97, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Laboratório Farmacêutico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 755 - 1. Dispensar o servidor JORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI, Matrícula SIAPE nº. 1060143, CPF nº. 732.908.747-53,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Ciências da
Natureza e Matemática, código FG.4, subordinada à Diretoria de
Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 756 - 1. Designar o servidor FLAVIO NAPOLE RODRIGUES,
Matrícula SIAPE nº. 2558583, CPF nº. 078.720.327-08, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação de Ciências da Natureza e
Matemática, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 757 - 1. Dispensar a servidora TANIA GOLDBACH, Matrícula
SIAPE nº. 276578, CPF nº. 792.592.277-04, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Ensino de Ciências, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 758 - 1. Designar a servidora ROSEANTONY RODRIGUES
BOUHID, Matrícula SIAPE nº. 1164276, CPF nº. 002.586.787-39,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Ensino de
Ciências, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
Nº 776 - Dispensar a servidora DEISI MARIA DOS SANTOS KLAGENBERG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Chapecó, CPF nº 016966099-09, Matrícula SIAPE nº
1646105, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Chapecó do IFSC, Código FG1, para a qual fora designada pela
portaria nº 825 de 02/07/2012, publicada no DOU em 03/07/2012, a
partir de 27/05/2013.
Nº 777 - Exonerar a servidora SOLANGE JANETE FINGER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 89329910904, Matrícula SIAPE nº 1789684, do cargo de Chefe do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Ensino do IFSC, Código
CD4, para o qual fora nomeada pela portaria nº 257 de 28/02/2013,
publicada no DOU em 01/03/2013, a partir de 27/05/2013.
L
A
N
Nº 778 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 04, deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Chapecó, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável
da servidora DEISI MARIA DOS SANTOS KLAGENBERG, Matrícula SIAPE nº 1646105, CPF nº 016966099-99, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/05/2013.
O
I
C
NA
Nº 779 - I - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, deste Instituto Federal, com lotação na PróReitoria de Ensino, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável da servidora SOLANGE JANETE FINGER, Matrícula
SIAPE nº 1789684, CPF nº 893299109-04, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/05/2013.
II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
A
S
N
E
R
P
Nº 753 - 1. Dispensar a servidora VIVIAN DE ALMEIDA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1300344, CPF nº. 084.772.257-02, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Laboratório
Farmacêutico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE ABRIL DE 2013
29
ISSN 1677-7050
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
Nº 780 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 03, deste Instituto Federal, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável da servidora JULIANA DE SOUZA AUGUSTIN PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1733554, CPF nº 042588909-28, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
27/05/2013.
Nº 781 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 03, deste Instituto Federal, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável da servidora SUELI FARIAS, Matrícula SIAPE nº
1733697, CPF nº 002975271-00, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/05/2013.
Nº 782 - I - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus Jaraguá
do Sul - Geraldo Werninghaus, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável da servidora JULIANA ORO, Matrícula SIAPE
nº 1864230, CPF nº 001951630-44, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/05/2013.
II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
108/2013 - GAB/RET, de 17/04/2013, resolve:
Nº 1.567 - EXONERAR o servidor FABIO JOSE JUSTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo
de Diretor Geral do Campus Araraquara (CD-2).
Nº 1.568 - NOMEAR a servidora ANGELA SAYURI MORIKAWA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo da Diretoria Geral do
Campus Araraquara (CD-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de 27/05/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
070/2013 - PRE/RET, de 23/05/2013, resolve:
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
Nº 2.495 - EXONERAR, a pedido, a servidora TATHIANE CECILIA
ENEAS DE ARRUDA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretora de
Projetos Especiais (CD-3) da Reitoria.
Nº 2.496 - NOMEAR a servidora PATRICIA RODRIGUES SANCHES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora de Projetos Especiais (CD-3) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
034/2013 - DRG/CTD, de 07/05/2013, resolve:
CO
Nº 2.497 -DESIGNAR o servidor CRISTIANO DONIZETI FERRARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Área - Mecânica (FG-2) do
Campus Catanduva, a partir da publicação desta.
ME
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
001/2013 - PRD/RET, de 02/05/2013, resolve:
IA
LIZ
Nº 2.498 - DISPENSAR o servidor WILLIAN MARTINS COSTA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Membro do Núcleo de Apoio da Comissão de Concurso Público 2011
(FG-2) da Reitoria.
Nº 242 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 30, de 22/06/2012, publicado no D.O.U. de
26/06/2012, Seção 3, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "1", em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, conforme especificação a seguir:
Candidato
JARDEL MENESES ROCHA
Campus de Lotação
Ouricuri
Área
Química com ênfase em Química Industrial
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria nº 1510 de 16/04/2013,
publicada no DOU em 06/05/2013, resolve:
Nº 2.500-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2015, de 03/05/2013,
publicada no DOU em 06/05/2013, referente à exoneração do Cargo
de Direção (CD-3) do servidor GABRIEL MARCELINO ALVES,
por motivo de duplicidade de informação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria nº 2017 de 03/05/2013,
publicada no DOU em 06/05/2013, RESOLVE:
Nº 2.501-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1571, de 18/04/2013,
publicada no DOU em 06/05/2013, referente à exoneração do Cargo
de Direção (CD-2) do servidor VITOR JOSE BRUM, por motivo de
duplicidade de informação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria nº 2018 de 03/05/2013,
publicada no DOU em 06/05/2013, resolve:
Nº 2.502-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1572, de 18/04/2013,
publicada no DOU em 06/05/2013, referente à nomeação do Cargo de
Direção (CD-2) para o servidor SERGIO VICENTE DE AZEVEDO,
por motivo de duplicidade de informação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.503-RETIFICAR a Portaria nº 1663, de 23/04/2013, publicada
no DOU em 25/04/2013, referente à designação de Função Gratificada (FG-1):
onde se lê:
"'GISELE ASSUNCAO DE ANDRADE DE OLIVEIRA"
leia-se:
"'GISELE ASSUNÇÃO DE ANDRADE"
EDUARDO ANTONIO MODENA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 15 de abril de 2013, publicadas no DOU de
17-4-2013, Seção 2, página 25, na que se refere a Exonerar, o servidor
Clayton Eduardo dos Santos, onde se lê: Nº 1.485, leia-se: Nº 1.490.
Código da vaga
0842586
Nº 243 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 16, de 26/03/2012, publicado no D.O.U. de 27/03/2012, para o cargo que
especifica, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I" e Padrão de Vencimento "01", em regime de 20 (vinte) horas semanais,
conforme especificação a seguir:
Candidato
EDFLAVIO GOMES DOS SANTOS
Campus de Lotação
Salgueiro
Cargo
Médico
Código da Vaga
0828873
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 528, DE 20 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
NOMEAR o servidor FERNANDO PAULO CANESCHI,
Matrícula SIAPE 1814311, para exercer o cargo de Substituto do
Diretor-Geral do IF Sudeste MG - câmpus Santos Dumont, código
CD-03, a partir de 17.05.2013.
AÇ
Nº 2.499 - DESIGNAR o servidor WILLIAN MARTINS COSTA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Membro do Núcleo de Apoio da Comissão de Concurso Público
(FG-2) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
(p/Coejo)
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, considerando
os Decretos nº 7.311 e nº 7.312, de 22/09/2010, resolve:
ÃO
PR
OI
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
BID
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
A
Nº 547 -Art. 1º- EXONERAR o servidor FREDERICO SOUZA LIMA CALDONCELLI FRANCO, Matrícula Siape 1161846, do cargo
de Coordenador-Geral de Assistência ao Educando do IF Sudeste MG
- câmpus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 16.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 548 -Art. 1º- NOMEAR o servidor WILSON GOMES DE PAULA PEREIRA, Matrícula Siape 1116373, para o cargo de Coordenador-Geral de Assistência ao Educando do IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 17.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 549 -Art. 1º- EXONERAR o servidor WILSON GOMES DE
PAULA PEREIRA, Matrícula Siape 1116373, do cargo de Substituto
do Coordenador-Geral de Assistência ao Educando do IF Sudeste MG
- câmpus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 16.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
PO
Nº 541 -Art. 1º- DESIGNAR o servidor CHARLES OKAMA DE
SOUZA, Matrícula Siape 1575389, para exercer o encargo de responsável pela conformidade de Gestão deste Instituto Federal, a partir
de 18.05.2013.
Art. 2°- REVOGA-SE disposição em contrário.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG,
de 20.05.2013,
Nº 542 -Art. 1º- DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, Matrícula Siape 1804082, para exercer o encargo
de substituto do responsável pela conformidade de Gestão deste Instituto Federal, a partir de 17.05.2013.
Art. 2°- REVOGA-SE disposição em contrário.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG,
de 20.05.2013,
Nº 543 -Art. 1º- EXONERAR a servidora IMACULADA CONCEIÇÃO COUTINHO LOPES, Matrícula Siape 6054092, do cargo de
Coordenadora-Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, código CD-04, a partir de
16.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 544 -Art. 1º- NOMEAR a servidora MÁRCIA CRUZ CORRÊA
NETTO SOARES, Matrícula Siape 2531561, para o cargo Coordenadora-Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do IF Sudeste
MG - câmpus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 17.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 545 -Art. 1º- EXONERAR a servidora IMACULADA CONCEIÇÃO COUTINHO LOPES, Matrícula Siape 6054092, do cargo de
Substituta do Diretor de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste
MG - câmpus Rio Pomba, código CD-03, a partir de 16.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700030
Nº 546 -Art. 1º- NOMEAR a servidora MÁRCIA CRUZ CORRÊA
NETTO SOARES, Matrícula Siape 2531561, para o cargo de Substituta do Diretor de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste MG
- câmpus Rio Pomba, código CD-03, a partir de 17.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 550 - Art. 1º- NOMEAR o servidor LEANDRO LAMAS CALDONCELLI, Matrícula Siape 1673448, para o cargo de Substituto do
Coordenador-Geral de Assistência ao Educando do IF Sudeste MG câmpus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 17.05.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 551 -Art. 1º- EXONERAR o servidor NÉLIO GERMANO DE
PAULA, Matrícula Siape 1639560, do cargo de Substituto da Diretora
de Administração do IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, código
CD-03, a partir de 17.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 552 -Art. 1º- EXONERAR a servidora MÔNICA BOMTEMPO
REIS SOARES, Matrícula Siape 1534108, do cargo de Substituta da
Coordenadora-Geral de Ensino Técnico do IF Sudeste MG - câmpus
Rio Pomba, código CD-04, a partir de 20.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 553 -Art. 1º- NOMEAR a servidora IZOLINA CRISTINA LAMAS GROSSI, Matrícula Siape 2443713, para o cargo de Substituta
da Coordenadora-Geral do Ensino Técnico do IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 21.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 554 -Art. 1º- NOMEAR a servidora VÍVIAM DE PAIVA CARVALHO, Matrícula Siape 1847378, para o cargo de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, código
CD-04, a partir de 20.05.2013.
Considerando o Ofício 089/2013/IF Sudeste MG - RP/DG, de
20.05.2013,
Nº 555 -Art. 1º- NOMEAR a servidora ROSÂNGELA REIS DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape 0051929, para o cargo de Substituta da
Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - câmpus Rio
Pomba, código CD-04, a partir de 20.05.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
CAMPUS RIO POMBA
Nº 556 - Art. 1º- EXONERAR o servidor JORGE LUIZ BAUMGRATZ, Matrícula SIAPE 0052913, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - câmpus Barbacena,
código CD-04, a partir de 16.05.2013.
PORTARIA Nº 252, DE 20 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17 de maio de
2013 e competência Delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU de
07/04/2010, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 225/2013, publicada no DOU de
24.05.2013, Seção 2, página 20:
onde se lê: "..."Nº 225"."
leia-se: "... "Nº 236"."
Nº 557 - Art. 1º- NOMEAR o servidor HERLON AYRES CAMARGO, Matrícula SIAPE 1218308, para o cargo de Diretor de
Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - câmpus Barbacena, código CD-04, a partir de 17.05.2013.
Nº 558 - Art. 1º- EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS GOMES
JÚNIOR, Matrícula SIAPE 1194343, do cargo de Diretor de Ensino
do IF Sudeste MG - câmpus Barbacena, código CD-03, a partir de
16.05.2013.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
Nº 559 -Art. 1º- NOMEAR a servidora ROSELI AUXILIADORA
BARROSO, Matrícula SIAPE 0054810, para o cargo de Diretor de
Ensino do IF Sudeste MG - câmpus Barbacena, código CD-03, a
partir de 17.05.2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
Nº 560 - Art. 1º- DESIGNAR o servidor RENATO DO VALLE
RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1672376, para exercer o encargo de
Gestor Financeiro desta Reitoria, a partir de 16.05.2013.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.415 - Designar a servidora ARETUSA OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, campus Pelotas Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 561 - Art. 1º- DESIGNAR a servidora ALICE ALEIXO DA
FONSECA, Matrícula SIAPE 1907373, para exercer o encargo de
Substituta do Gestor Financeiro desta Reitoria, a partir de
16.05.2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CAMPUS BARBACENA
Nº 1.417 - Designar a servidora GEORGINA LEAL DINIZ, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de
maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. nº
65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 269 - Dispensar, a partir de 16 de maio de 2013, a servidora
LÍGIA MARIA LIMA, matrícula SIAPE nº 1597897, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "04", da função de
Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas, Código FG-3, deste
Instituto - Câmpus Barbacena.
Nº 270 - Dispensar, a partir de 16 de maio de 2013, o servidor
CARLOS MÁRIO DELBEN DA CRUZ MACHADO, matrícula
SIAPE nº 1607831, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento
"04", da função de Pesquisador Institucional, Código FG-1, deste
Instituto - Câmpus Barbacena.
Nº 271 - Dispensar, a partir de 16 de maio de 2013, o servidor
SÉRGIO HENRIQUE CUNINNGHAM CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 1213894, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas,
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "3", Padrão de
Vencimento "10", da função de Chefe da Seção de Mecânica Agrícola, Código FG-5, deste Instituto - Câmpus Barbacena.
Nº 272 - Designar, a partir de 17 de maio de 2013, a servidora LÍGIA
MARIA LIMA, matrícula SIAPE nº 1597897, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "4", Padrão de Vencimento "04", para a função de Chefe
de Gabinete, Código FG-1, deste Instituto - Câmpus Barbacena.
Nº 273 - Designar, a partir de 17 de maio de 2013, a servidora
BIANCA MONTEIRO MARQUES ALVES, matrícula SIAPE nº
1816250, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "02", para a função de Pesquisador Institucional, Código FG1, deste Instituto - Câmpus Barbacena.
Nº 274 - Designar, a partir de 17 de maio de 2013, o servidor LUIZ
EDVALDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1587350, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação "3", Padrão de Vencimento "04", para a
função de Chefe da Seção de Máquinas Agrícolas, Código FG-5,
deste Instituto - Câmpus Barbacena.
JOSÉ ALEXANDRINO FILHO
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 573, DE 22 DE MAIO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 554 de 16/05/2013,
publicada no DOU de 17/05/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008 e tendo em vista o que consta no
parecer de Força Executória relativa ao Mandado de Segurança Individual 2820-13.2013.4.01.3802, resolve:
I - Suspender os efeitos da Portaria IFTM-Reitoria nº 418 de
30/04/2013, publicada no DOU de 02/05/2013, seção 2, página 34.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
L
A
N
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
O
I
C
RETIFICAÇÕES
NA
Na Portaria IFTM-Reitoria nº 443 de 02/05/2013, publicada
no DOU nº 84 de 03/05/2013, Seção 2, Página 28 e republicada no
DOU nº 85 de 06/05/2013, Seção 2, onde se lê: "em regime de 40
(quarenta) horas semanais", leia-se: "em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva".
A
S
N
Na Portaria IFTM-Reitoria nº 490 de 08/05/2013, publicada
no DOU nº 88 de 09/05/2013, Seção 2, Página 27, onde se lê: "em
regime de 40 (quarenta) horas semanais", leia-se: "em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva".
IM
Nº 1.416 - Dispensar a servidora DARLING GERUZA RIO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Charqueadas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Na Portaria IFTM-Reitoria nº 549 de 16/05/2013, publicada
no DOU nº 94 de 17/05/2013, Seção 2, Página 27, onde se lê:
"Campus Paracatu", leia-se: "Campus Patrocínio".
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
a autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31/12/2009, do
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto n° 7.311, de 22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
E
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Nº 1.432 - Dispensar a servidora JOSELINE TATIANA BOTH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria do Curso Técnico na Modalidade EJA (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
E
R
P
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência, resolve:
Nº 268 - Dispensar, a partir de 16 de maio de 2013, a servidora
MARIA JOSÉ MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1101204, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "11", da função
de Chefe de Gabinete, Código FG-1, deste Instituto - Câmpus Barbacena.
31
ISSN 1677-7050
Nº 1.429-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS CONSTENLA BRIAO, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/07/2010, para exercer o cargo de Assistente de
Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a
portadores de deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para o Campus Pelotas-Visconde da Graça, em
vaga redistribuída pela Portaria 360, de 25 de abril de 2013, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 26 de abril
de 2013 - código da vaga n° 0960209.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.431 - Designar a servidora LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em
Controle Ambiental (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, campus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.433 - Designar o servidor MATHEUS ZORZOLI KROLOW,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico na Modalidade EJA
(FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência, resolve:
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art.
16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista que,
pelo Edital/INEP nº 03, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no
DOU de 26 de fevereiro de 2013, foi homologado o resultado final do
concurso público de que trata o Edital/INEP nº 1, de 09 de outubro de
2012, publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo
Edital/INEP nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24
de outubro de 2012, e com fundamento no disposto no § 6º do art. 13
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 265 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para o cargo efetivo
de Técnico em Informações Educacionais, de Carreira de Suporte
Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento
Básico I da Classe A, dos candidatos relacionados no Anexo I, aprovados em concurso público e nomeados pela Portaria nº 153, de 15 de
abril de 2013, publicada no DOU de 16 de abril de 2013, em virtude
de não comparecimento para a posse no prazo previsto.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações para o cargo efetivo
de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Informações
e Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da
Classe A, dos candidatos relacionados no Anexo II, respectivamente,
aprovados em concurso público e nomeados pela Portaria nº 154, de
15 de abril de 2013, publicada no DOU de 16 de abril de 2013, em
virtude de não comparecimento para a posse no prazo previsto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Classificação
26
30
Nº 1.430 - Dispensar o servidor JOSUÉ MICHELS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Controle Ambiental (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Camaquã,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700031
31
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Nome do Candidato
Código de Origem da Data da libeVaga
Vaga
ração da Vaga
MARINA RODRIGUES
015167
13
25/10/2010
BRASIL
NATHALIA PEREIRA DE
015837
12
11/11/1988
OLIVEIRA
REJANE MARIA RODRI475780
13
15/04/2009
GUES NEVES
Legenda: Origem da Vaga 01: Criação de Cargos- Lei/Medida Provisória.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
ANEXO II
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais I - PNE
Classificação
Nome do Candidato
Código de Origem da Data da libeVaga
Vaga
ração da Vaga
1
LIGIA MARA LOBO RICH823439
01
19/10/2006
TER
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais III
Classificação
Nome do Candidato
Código de Origem da Data da liVaga
Vaga
beração da
Vaga
6
DANIEL DE FIGUEIREDO
823472
01
19/10/2006
BANDARRINHA
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IV
Classificação
Nome do Candidato
Código de Origem da Data da libeVaga
Vaga
ração da Vaga
3
LUIZ FELIPE DE ASSIS SI823477
01
19/10/2006
NELSON
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições
constantes dos incisos V e VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20
de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.861,
de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de
dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010; na Lei
nº 11.507, de 20 de julho de 2007; e nos termos do art. 9º, incisos VI,
VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve:
N o- 1.115-Tornar sem efeito a Port. nº 792/GR, de 15.04.13, publicada
no D.O.U. de 17.04.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou LUIZ GUSTAVO SILVA SOUZA para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de DE, com lotação no
CEDU, cód. da vaga nº 0715038, por término do prazo previsto no §
1º do art. 13 da Lei n. 8.112/90. (Proc. nº 23065.010700/13-86).
ISSN 1677-7050
ME
Legenda: Origem da Vaga 01: Criação de Cargos- Lei/Medida Provisória.
RC
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso de suas atribuições conferidas pelos incisos VI e VIII do art. 16
do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e
tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
IA
LIZ
Nº 267 - Art. 1º Prorrogar até 31 de dezembro de 2013 o prazo de
encerramento das atividades das Comissões, conforme Art. 3º, Parágrafo Único, das respectivas portarias: Portarias nº 111, de 24/05/11,
publicada no DOU de 25/05/2011, seção 2, págs. 18 e 19; Portaria nº
155, de 21/06/11, publicada no DOU de 22/05/2011, seção 2, pág. 23
e Portaria nº 200, de 18/07/11, publicada no DOU de 18/07/2011,
seção 2, págs. 18 e 19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 153, de 15 de abril de 2013, publicada no
DOU nº 72, de 16 de abril de 2013, Seção 2, pág. 19, onde se lê:
"Código de vaga 823601, 823605 e 823606", leia-se: "Código de
vaga 015167, 015837 e 475780".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 1.100-Excluir da Port. nº 355/GR, de 18.02.13, publicada no
D.O.U. de 22.02.13, secção 2, pág. 24, que dispensou LEILA DE
PAULA REZENDE, mat./SIAPE n° 1161764, da coordenação do
curso de Agronomia, do CECA/UFAL, a seguinte expressão: "a partir
de 30.01.13". (Proc. nº 23065.09621/13-22).
Inscrição
Nome
0299864-5
VALERIA MARIA
32
BORGES
LILIAN DOS SANTOS 33
LOPES
THAYANA CRISTHINA 34
CAVALCANTE
N o- 1.109-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor VENCESLAU SANTINO MACHADO, mat./SIAPE nº
1120894, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B,
Nível I, Padrão 16, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento
no art. 3º, Incisos I, II e III e parágrafo único, da EC nº 47/05, c/c o
art. 40, § 18, da CRFB/88. (Proc. nº 23065.014024/13-10).
0308467-1
0291092-6
Código de Origem da Data da
Vaga
Vaga
Liberação
da Vaga
015167
13
25/10/2010
015837
12
11/11/1998
475780
13
15/04/2009
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais I - PNE
Inscrição
0304385-1
Nome
ELYSIO SOARES
SANTOS JUNIOR
Classificação
02
Código de Origem da Data da
Vaga
Vaga
Liberação
da Vaga
823439
01
19/10/2006
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informaçõe e Avaliações Educacionais III
Inscrição
Nome
Classificação
0288459-3
ANDERSON SOA09
RES FURTADO OLIVEIRA
Código de Origem da Data da
Vaga
Vaga
Liberação
da Vaga
823472
01
19/10/2006
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais IV
Inscrição
Nome
Classificação
0294243-7
NATHALIA BUENO
POVOA
15
N o- 1.120-Tornar sem efeito a Port. nº 791/GR, de 15.04.13, publicada
no D.O.U. de 17.04.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou DAVID
GONÇALVES SOARES para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de DE, com lotação no
ICS, cód. da vaga nº 0714506, por término do prazo previsto no § 1º
do art. 13 da Lei n. 8.112/90. (Proc. nº 23065.010793/13-49).
N o- 1.121-Tornar sem efeito a Port. nº 770/GR, de 12.04.13, publicada
no D.O.U. de 17.04.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou PETER
KONSTANTINOV PETROV para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de DE, com lotação no
IM, cód. da vaga nº 0714024, por término do prazo previsto no § 1º
do art. 13 da Lei nº 8.112/90. (Proc. nº 23065.010756/13-31).
N o- 1.122-Tornar sem efeito a Port. nº 756/GR, de 12.04.13, publicada
no D.O.U. de 17.04.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou NATHALIA
MACHADO LAPONEZ MAIA para o cargo de Bibliotecário-documentalista, Classe "E, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga nº
0288504, por término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n.
8.112/90. (Proc. nº 23065.010871/13-13).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
AÇ
Nº 266 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, os candidatos relacionados abaixo, que foram
aprovados e classificados no Concurso Público Inep 01/2012, conforme edital do concurso, Edital Nº 01 - Inep, de 09 de outubro de
2012, cuja homologação foi feita pelo Edital Nº 3 - Inep, de 25 de
fevereiro de 2013, para o cargo de Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A e, cuja
homologação foi feita pelo Edital Inep Nº 4, de 11 de abril de 2013,
para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Carreira de Pesquisas e Desenvolvimento de
Informações e Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento
Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei nº 11.357, de 19 de
outubro de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RELAÇÃO GERAL:
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Classificação
N o- 1.117-Designar PATRÍCIA BRANDÃO BARBOSA DA SILVA,
Professora do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 2002319, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis do
Campus Sertão/Unidade Santana do Ipanema, cód. FCC-01. (Proc. nº
23065.012553/13-89).
Código de Origem da Data da
Vaga
Vaga
Liberação
da Vaga
823477
01
19/10/2006
ÃO
PR
N o- 1.103-Excluir da Port. nº 366/GR, de 19.02.13, publicada no
D.O.U. de 07.03.13, secção 2, pág. 23, que dispensou FABIO LUIZ
FREGADOLLI, mat./SIAPE n° 1481985, da coordenação do curso de
Zootecnia, do CECA/UFAL, a seguinte expressão: "a partir de
30.01.13". (Proc. nº 23065.09621/13-22).
OI
BID
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 475-Autorizar a contratação de MARIA NATÁLIA MATIAS RODRIGUES, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) no ICHCA, com vigência de 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.014824/13-31).
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 476-Autorizar a contratação de BRUNO HENRIQUE UCHÔA
DA SILVA GOMES, para prestar serviços a esta Universidade, como
Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Campus do Sertão/Delmiro
Gouveia, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e
art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.014805/1312).
RT
ER
CE
IRO
S
SÍLVIA REGINA CARDEAL
N o- 1.110-Revogar a Port. nº 1.075/GR, de 16.05.13, publicada no
D.O.U. de 17.05.13, Seção 02, Pág. 28, que nomeou EMANOEL
QUINTELA CARVALHO para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe "E", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga nº
0900250. (Proc. nº 23065.014486/13-37).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 1.112-Tornar sem efeito a Port. nº 763/GR, de 12.04.13, publicada
no D.O.U. de 17.04.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou MOZALI
MIRANDA DE BRITO para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga nº 0713966,
por término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n. 8.112/90.
(Proc. nº 23065.010887/13-18).
N o- 483-Autorizar a contratação de HELCIO BESERRA DO NASCIMENTO JUNIOR, para prestar serviços a esta Universidade, como
Prof. Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado(a) no Campus Arapiraca/Arapiraca, com
vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato
nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.014942/13-49).
N o- 1.113-Tornar sem efeito a Port. nº 764/GR, de 12.04.13, publicada
no D.O.U. de 17.04.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou ROBERTO
MEDEIROS DA FONSECA CAVALCANTE para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus A.C. Simões, cód.
da vaga nº 0868804, por término do prazo previsto no § 1º do art. 13
da Lei n. 8.112/90. (Proc. nº 23065.010879/13-71).
N o- 484-Autorizar a contratação de SUZAN DINIZ SANTOS, para
prestar serviços a esta Universidade, como Prof. Substituto, Auxiliar,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Campus Arapiraca/Penedo, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos arts. 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.014944/13-38).
N o- 1.114-Tornar sem efeito a Port. nº 765/GR, de 12.04.13, publicada
no D.O.U. de 17.04.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou THIAGO
CORNÉLIO DE ARAÚJO para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus A.C Simões, cód. da vaga nº
0868805, por término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n.
8.112/90. (Proc. nº 23065.010870/13-61).
N o- 485-Autorizar a contratação de NILIANE CUNHA DE AGUIAR,
para prestar serviços a esta Universidade, como Prof. Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado(a) no ICHCA, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da
data de assinatura do contrato nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º,
§ 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.014945/13-82).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700032
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 486-Autorizar a contratação de ISRAEL SILVA DE MACEDO,
para prestar serviços a esta Universidade, como Prof. Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado(a) no Campus Arapiraca/Arapiraca, com vigência de 06
(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos
arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.014932/13-11).
SÍLVIA REGINA CARDEAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista os resultados da eleição,
realizada em 13-05-2013, resolve:
N o- 1.149 - Reconduzir a servidora Magali Benjamim de Araújo,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 0394445, CPF nº 258.157.506-97, para exercer a função de
Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas-CD-3, designada
pela Portaria nº 634/2011, pelo período de 31-05-2013 a 30-05-2015
(Processo nº 23087.003462/2013-02).
N o- 1.150 - Reconduzir a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 1286487, CPF nº 677.800.246-87, como Vice-Diretora da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas, designada pela Portaria nº
635/2011, pelo período de 31-05-2013 a 30-05-2015 (Processo nº
23087.003462/2013-02).
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.003398/2013-51, resolve:
N o- 1.151-Declarar vago, a partir de 29-05-2013, com fundamento no
inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Universidade de
São Paulo - USP, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por Fábio Herbst Florenzano, matrícula Siape nº 1715813.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.772 - Designar pró-tempore, ANTONIO GILBERTO RAMOS
NOGUEIRA, CPF nº 045.336.888-37, matrícula SIAPE nº 3375240,
SIAPECAD nº 1429833, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de
06 de maio a 31 de julho de 2013, ficando em consequência dispensado da função de Coordenador, código: FUC-1, da mesma unidade (Ofício nº 329/2013/HA00).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.773 - Dispensar, por término de mandato, CELSO SHINITI
NAGANO, CPF nº 818.507.861-00, matrícula SIAPE nº 1666988,
SIAPECAD nº 1432824, da função comissionada de Coordenador,
código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em engenharia de
Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade (Processo
nº 9129/13-39).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.774 - Designar, SILVANA SAKER SAMPAIO, CPF nº
220.918.313-87, matrícula SIAPE nº 6290228, SIAPECAD nº
378920, para exercer a função comissionada de Coordenador, código:
FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pesca do
Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, até que haja nova
eleição (Processo nº 9129/13-39).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.775 - Dispensar, a pedido, EDUARDO VIVIAN DA CUNHA,
CPF nº 956.363.660-00, matrícula SIAPE nº 1735361, SIAPECAD nº
1507104, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Curso de Administração Pública do Campus da UFC no Cariri
desta Universidade (Ofício nº 146/13).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.776 - Designar, GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, CPF nº
366.688.003-78, matrícula SIAPE nº 1793129, SIAPECAD nº
1569273, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Administração Pública do Campus da UFC
no Cariri desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos
(Ofício nº 146/13).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 534, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.026651/13-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a GEOVANE BONINA COSTA, matrícula SIAPE n.º 0282515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", Nível IV, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
IM
N o- 1.778 - Retificar a Portaria de nº 1459, de 07 de maio de 2013,
que trata de designar, ALCI MARY RUBENS DE SOUZA, CPF nº
229.597.423-20, matrícula SIAPE nº 0293531, SIAPECAD nº
376201, para exercer a função de Chefe, código: FG-5. Onde se lê: da
Seção de Análise e Prestação de Contas do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, leia-se: da
Seção de Prestação e Análise de Contas do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 1.789 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES, de
28/05/2013 a 10/06/2013, a fim de realizar Missão de Trabalho, bem
como apresentar um Seminário Técnico, em Grenoble, França, com
ônus FUNCAP (Processo nº 23067-P9737/13-34).
N o- 1.790 - Autorizar o Afastamento da Professora Titular DIANA
CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, de 18/05/2013 a 24/05/2013, a
fim de assistir e apresentar trabalhos científicos na 11ª Conferência
Internacional sobre Fundamentos da Adsorção, em Baltimore, Estados
Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7077/13-66).
o-
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.770 - Dispensar, por término de mandato, ANA DE FÁTIMA
FONTENELE URANO CARVALHO, CPF nº 118.042.703-34, matrícula SIAPE nº 0294278, SIAPECAD nº 376885, da função de
Diretor, código: FG-3, do Biotério Central do Centro de Ciências
desta Universidade (Processo nº 9353/13-11).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.771 - Designar, ANA DE FÁTIMA FONTENELE URANO
CARVALHO, CPF nº 118.042.703-34, matrícula SIAPE nº 0294278,
SIAPECAD nº 376885, para exercer a função de Diretor, código: FG3, do Biotério Central do Centro de Ciências desta Universidade, até
que haja nova eleição (Processo nº 9353/13-11).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 1.791 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada EVELINE BARBOSA SILVA CARVALHO, de 25/05/2013 a 03/06/2013,
a fim de participar do Congresso Internacional da Associação LatinoAmericana de Estudantes, na Universidade de Pittsburg, em Washington, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo nº 23067P9624/13-48).
N o- 1.792 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto IRAN
EDUARDO LIMA NETO, de 20/05/2013 a 24/05/2013, a fim de
participar do Congresso Mundial do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, bem como receber Prêmio, em Ohio, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo nº 23067-P8869/13-30).
N o- 1.794 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto RONALDO STEFANUTTI, de 20/05/2013 a 25/05/2013, a fim de apresentar
trabalho no V Congresso Internacional de Resíduos Sólidos, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067-P8879/13-93).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700033
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.304 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 15/05/2013,
a CAUE FRANCO FREIRE, cota-parte de 01/01, na qualidade de
filho do ex-servidor LEONARDO FREIRE LEOPOLDINO, com
Fundamento Legal: Artigos: 216, § 2°; 217, inciso II, alínea "a"; 218;
3º; 219 da Lei 8112/1990; Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal/1988; Artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/2004. Processo nº
23068.008792/2013-12.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto
7232/10-PR, publicado no DOU 20/07/2010, RESOLVE:
N o- 1.305 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 92/2011,
publicado no DOU de 10/10/2011, REUSSON GONÇALVES DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Tânia Mattos Firmino, conforme Portaria 937/2013, publicada no DOU de 22/04/2013, código de vaga 0228146. (Processo
nº 23068.009936/2013-40).
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N o- 1.306 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 92/2011,
publicado no DOU de 10/10/2011, MARIENE KOHLER, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância de Nabila Pinto Correa,
conforme Portaria 978/2013, publicada no DOU de 29/04/2013, código de vaga 0226512. (Processo nº 23068.009938/2013-39).
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N o- 1.777 - Retificar a Portaria de nº 1516, de 13 de maio de 2013,
que trata de dispensar, a pedido, JEAN MICHEL DE CARVALHO,
CPF nº 713.395.233-53, matrícula SIAPE nº 1474608, SIAPECAD nº
1233025, da função de Chefe, código: FG-5. Onde se lê: da Seção de
Análise e Prestação de Contas do Departamento de Contabilidade e
Finanças da Pró-Reitoria de Administração, leia-se: da Seção de Prestação e Análise de Contas do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, com efeitos a partir de 08
de maio de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 1.153-Designar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, matrícula Siape nº 1315182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, CPF nº 971.386.306-20, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas-FG.1, desta Universidade.
33
ISSN 1677-7050
JESUALDO PEREIRA FARIAS
N o- 1.307 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 92/2011,
publicado no DOU de 10/10/2011, LUCIANA CRISÓSTOMO NASCIMENTO GIURIZZATO LYRIO, para exercer o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Helena de Mattos, conforme Portaria 837/2013, publicada no DOU de 12/04/2013, código de vaga
0227859. (Processo nº 23068.009939/2013-83).
N o- 1.308 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 67/2011,
publicado no DOU de 10/10/2011, RAFAEL LIMA DE CARVALHO,
para exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Izabel Eugênia Nascimento, conforme Portaria 430/2013, publicada no DOU
de 25/02/2013, código de vaga 0228285. (Processo nº
23068.009651/2013-17).
N o- 1.309 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 45/2012,
publicado no DOU de 27/09/2012, DANIELY CAPRICHONI, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Centro Universitário
Norte do Espírito Santo, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/05 do Conselho
Universitário (CLAUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída do MEC,
conforme Portaria 1623/2011, publicada no DOU de 22/11/2011, código de vaga 0902500. (Processo nº 23068.009632/2013-82).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.008172/2013-75, resolve:
N o- 1.317 - Conceder aposentadoria a QUELI CONCEICAO BOA
MORTE DA SILVA, SIAPE 297065, Auxiliar de Enfermagem, C-IV,
padrão 16, na forma do artigo 3º da EC nº 47/2005, acrescidos de
15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo
nº 23068.008172/2013-75).
N o- 1.318 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 16/05/2013,
a ZILA MOTA FERREIRA, cota-parte de 01/01, na qualidade de
viúva do ex-servidor RUY FERREIRA DA CONCEIÇÃO, com Fundamento Legal: Artigos: 216, § 1°; 217, inciso I, alínea "a"; 218; 219
da Lei 8112/1990; Artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988; Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº
23068.009897/2013-81).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
N o- 1.319 - MARTHA TRISTÃO FERREIRA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/06/2013 a
14/06/2013, com ônus/CAPES, para participar, com apresentação de
trabalho, do 7º Congresso Mundial de Educação - Marrakech, Marrocos. Processo nº 23068.004587/2013-70.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
REINALDO CENTODUCATTE
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e Considerando o
constante do Processo nº 23069. 055204/12-31, resolve:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 266 - Designar CLOVIS EDUARDO NUNES HEGEDUS, SIAPE
1651941, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia Industrial Madeireira/CCA, FCC. (Processo nº 23068.008365/2013-26).
N o- 267 - Dispensar PERLA RODRIGUES LOBO, SIAPE 1478500,
da função de Chefe da Seção de Processamento Técnico da Biblioteca
Central, FG-05. Processo nº 23068.008968/2013-28.
CO
N o- 268 - Designar SONIA REGINA COSTA, SIAPE 1172789, para
exercer a função de Chefe da Seção de Processamento Técnico da
Biblioteca Central, FG-05. Processo nº 23068.008969/2013-7.
ME
N o- 269 - Designar ROBERTA PARESQUE, SIAPE 3342367, para
exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde/CEUNES, FG-01. Processo nº
23068.007140/2013-52.
RC
IA
LIZ
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
N o- 49.519-Tornar sem efeito a Portaria 47.862, de 11 de outubro de
2012, que dispensou LAURA MARTINI BEDRAN, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6991305, do Quadro Permanente da Universidade, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social. FCC.
N o- 49.483-Exonerar, a pedido, a servidora MICHELE CABRAL
BENCARDINI MOREAU, do cargo de Terapeuta Ocupacional, matrícula SIAPE nº 1771583, código de vaga 866121, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 20.03.2013, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.021452/2013-69, resolve:
N o- 49.521-Tornar sem efeito a Portaria 47.864, de 11 de outubro de
2012, que designou LAURA MARTINI BEDRAN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6991305, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Comunicação Social - Publicidade, do Instituto de Arte e Comunicação Social. - FCC.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e Considerando o
constante do Processo nº 23069.055204/2012-31, Resolve:
N o- 49.522-Tornar sem efeito a Portaria 47.865, de 11 de outubro de
2012, que designou ADILSON VAZ CABRAL FILHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1488810, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo, do Instituto de Arte e Comunicação Social. - FCC.
ÃO
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.002788/2013-22 resolve:
N o- 49.507-Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA OLIVEIRA
AMADOR, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor Manoel Amador, matrícula SIAPE nº 302537, aposentado no
cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 17/02/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.002108/2013-71 resolve:
N o- 49.508-Conceder pensão vitalícia a LEANDRA SOARES ROSA
CAMILHER, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor José Carlos Louzada Camilher, matrícula SIAPE nº 307279,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 3, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 12/02/2013 com Fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.057116/2012-73 resolve:
N o- 49.509- Conceder pensão vitalícia a MARIA JACINTHA
SAUERBRONN DE MELLO, no percentual de 100%, na qualidade
de companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor
Antonio Theodoro de Magalhães Barros, matrícula SIAPE nº 306020,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 1, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 16/10/2012 com fundamento no artigo 217,
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante do processo nº 23069.005720/2013-03, resolve:
PR
N o- 49.523-Exonerar, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2013,
CARLOS JOSÉ GUIMARÃES COVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3126575, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Administração
e Ciências Contábeis, nomeado pela Portaria nº 45.223, de
20/07/2011.
OI
BID
A
HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA
Em exercício
o-
N 49.484-Exonerar, a pedido, o servidor RAPHAEL PEÇANHA
NEY FERREIRA, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1838893, código de vaga 866254, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 13.05.2013, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
JAIME GIOLO
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e Considerando o
constante do Processo nº 23069.055204/2012-31, Resolve:
AÇ
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.077542/2013-12, resolve:
N o- 547-Art. 1º DESGINAR, a servidora CRISTIANE TUSSET, Assistente em Administração, SIAPE nº 1950564, para a função de
Assistente da Coordenação Acadêmica do Campus de Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 49.526, DE 24 DE MAIO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de maio de 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
CLAITON MARCIO DA SILVA, Professor de Magistério
Superior, SIAPE nº 1450437, no período de 31/05/2013 a 07/06/2013,
para apresentação do trabalho "The IRI Research Institute (IRI) and
its role in the occupation of the Brazilian Cerrado (1946-1980)", no
evento Life Sciences, Agriculture, and Environment, no período de 02
a 04/06/2013, na Mt. Washington Conference Center, Johns Hopkins
University, em Baltimore/EUA, com ônus limitado (Processo Nº
23205.001418/2013-10).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 208 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora DIANA ARAUJO PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1619312, no período de 17 a 22 de junho de 2013,
para participar do Congreso Mundial La Biblioteca de Occidente em
Contexto Hispánico, na cidade de Madrid, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.005533/2013-11, resolve:
Aplicar a perda da Função Pública do servidor Carlos Jose
Guimarães Cova, matrícula SIAPE nº 2126575, a partir de
17/05/2013, em cumprimento do Acórdão proferido pelo E. Tribunal
Regional Federal da 2ª Região nos autos do processo judicial nº
0003573-98.2005.4.02.5102.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 545-Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria 342/GR/UFFS/2013, de 22 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de abril de 2013, seção 2, página 31 de
ANDRE LUIZ PICOLLI DA SILVA, aprovado e classificado em 2º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, conforme Edital n° 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar I, Código
Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: PSICOLOGIA DA
EDUCAÇÃO, em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício
no Campus Laranjeiras do Sul, código de vaga nº 896192.
RT
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O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso
IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990; e Autorização do Ministério da Educação nº
20130305.1268, resolve:
N o- 209 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora GISELE RICOBOM, SIAPE 1729514, Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 14 de junho de 2013, para
proferir palestra na Semana Acadêmica do curso de Licenciatura de
Relações Internacionais, da Faculdade de Direito da Universidad de la
República - UDELAR, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº 5.992/2006;
inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; Art. 11 da Lei Nº
8.745/1993 e Autorização do Ministério da Educação nº
20130305.1268, resolve:
N o- 546-Art. 1º DISPENSAR, a servidora CLAUDIA SBEGHEN,
Assistente em Administração, SIAPE nº 1892292, das funções de
Assistente da Coordenação Acadêmica do Campus de Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta universidade, funções para as quais havia sido
designada pela portaria nº246/GR/UFFS/2013, de 21 de março de
2013, publicada no D.O.U. de 22 de março de 2013.
N o- 212 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora ANALIA CHERNAVSKY, SIAPE 1936174, Professor Visitante, no período de 22 a 30 de junho de 2013, para apresentar
trabalho intitulado "La definición de los cantares del tango y la
guarania: dos géneros, al mismo tiempo, fronterizos y nacionales", na
IASPM 17th Biennial Conference, na cidade de Gijón, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700034
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2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 214 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora ANALIA CHERNAVSKY, SIAPE 1936174, Professor Visitante, no período de 03 a 07 de junho de 2013, para realizar
pesquisa de campo relacionada ao projeto de pesquisa "Uma proposta
para o estudo do idiomatismo vocal dos gêneros musicais da fronteira: os casos da guarânia e do chamamé", na cidade de Assunção,
Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vencimento 16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
HELGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
N o- 3.224 - Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar JOSÉ
TEODORO TEOTÔNIO, inscrição UFMG nº 12315-3, matrícula
SIAPE nº 1144208, ocupante do cargo de Operador de Caldeira,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais,
por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
N o- 3.225 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
ROBERTO DA SILVA BIGONHA, inscrição UFMG nº 06423-8,
matrícula SIAPE nº 0320027, ocupante do cargo de Professor Titular,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por
ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
PORTARIA Nº 967, DE 23 DE MAIO DE 2013
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº
220/2013 - RT, de 23/05/2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 25/05/2013, o Professor PAULO CÉSAR CREPALDI, matrícula SIAPE n° 395096 , para exercer o Cargo
de Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologias da
Informação, com mandato até 24/05/2017 - Código: CD-3.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
N o- 3.342 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2774, de 01/08/1997,
publicada no DOU de 06/08/1997, Seção 2, página 5429, retificada
pela Portaria nº 3791, de 12/11/2002, publicada no DOU de
14/11/2002, que concedeu aposentadoria a servidora TALITA RIBEIRO DA LUZ, inscrição UFMG nº 03866-0, matrícula SIAPE nº
6317795, onde se lê: "(...) nos termos do artigo 40, inciso III, alínea
"b" da Constituição Federal, c/c artigo 186, inciso III, alínea "b" e
artigo 192, inciso I da Lei 8112, de 11/12/90. (...)"; leia-se: "(...) nos
termos do artigo 40, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, c/c
artigo 186, inciso III, alínea "b", combinado com o artigo 62-A da lei
n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei n° 8911/94".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
constante nos autos do Processo nº 23090.000670/2013-92, resolve:
N o- 450- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, fundamentado no art. 3º, incisos I, II
e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, ao
servidor ANTÔNIO ALVES SOARES, matrícula no Siape nº
1186480, ocupante do cargo de Professor Associado, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Agricultura, declarando a vacância do cargo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na
decisão proferida pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção nº
880-9, e tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº
23090.001169/2013-43 de 20 de maio de 2013 e nº
23090.000937/2013-41 de 17 de abril de 2013, resolve:
N o- 3.343 - Alterar, em parte, a Portaria nº 811, de 30/03/1992,
publicada no DOU de 02/04/1992, Seção II, página 2082, retificada
pela Portaria nº 1371, de 06/06/2005, publicada no DOU de
08/06/2005, Seção 2, página 23, que concedeu aposentadoria à servidora VIRGÍNIA COTTA DE VASCONCELLOS, inscrição UFMG
nº 044059, matrícula SIAPE nº 0318349, onde se lê: "(...) nos termos
do art. 40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 186,
item III, alínea "b" e 193, da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (...)"; leia-se:
"(...) nos termos do art. 40 da Constituição Federal, combinado com
o artigo 186, item III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
combinado com o artigo 62-A, da lei n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei
n° 8911/94".
N o- 451-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluindo a
vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90 - VPNI e a
vantagem denominada "Opção" prevista no art. 2º,III da Lei nº
11.526/07 ao servidor FABIANO RIBEIRO DO VALE, matrícula no
Siape nº 395707, ocupante do cargo de Professor Titular, pertencente
ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento
de Ciência do Solo, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
R
A
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DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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M
PORTARIA Nº 3.216, DE 17 DE MAIO DE 2013
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X
E
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/05/2013, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 07, que era ocupado por SILVÂNIA MARIA
VIEIRA, inscrição UFMG nº16760-6, matrícula SIAPE nº 1363682,
lotada no Hospital das Clínicas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 3.222 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
ALÍPIO SEARA DE BRITO, inscrição UFMG nº 10339-X, matrícula
SIAPE nº 0322789, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Gestão Ambiental, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de
contribuição.
N o- 3.223 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar DORA
APARECIDA DA SILVA, inscrição UFMG nº 09596-6, matrícula
SIAPE nº 0322334, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
N o- 3.344 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1456, de 05/03/2013,
publicada no DOU de 06/03/2013, Seção 2, página 30, que alterou,
em parte, a Portaria nº 0236, de 31/01/1994, publicada no DOU de
04/02/1994, Seção II, página 740 que aposentou o servidor FÁBIO
DO NASCIMENTO MOURA, inscrição UFMG nº 095621, matrícula
SIAPE nº 6315042.
A
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SI
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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T
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DA
N o- 3.345 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1848, de 19/03/2013,
publicada no DOU de 20/03/2013, Seção 2, página 25, que alterou,
em parte, a Portaria nº 1456, de 05/03/2013, publicada no DOU de
06/03/2013, Seção 2, página 30 que aposentou o servidor FÁBIO DO
NASCIMENTO MOURA, inscrição UFMG nº 095621, matrícula
SIAPE nº 6315042.
N o- 3.346 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1742, de 14/03/2013,
publicada no DOU de 18/03/2013, Seção 2, página 30, que alterou,
em parte, a Portaria nº 0712, de 24/05/1988, publicada no DOU de
08/06/1988, Seção II, página 3680, que aposentou o servidor FÁBIO
DO NASCIMENTO MOURA, inscrição UFMG nº 001961, matrícula
SIAPE nº 0315042.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 3.308 - Designar o servidor GEORGE EDUARDO SALES VALADÃO, inscrição UFMG nº 09274-6, matrícula SIAPE nº 0322137,
CPF nº 355.008.406-49, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, lotado na Escola de Engenharia, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Minas, código FG-1, com
mandato de 02 (dois) anos.
N o- 3.309 - Designar a servidora GIANE MARISE DE SOUZA,
inscrição UFMG nº 25327-8, matrícula SIAPE nº 2013107, CPF nº
090.047.876-40, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotada na Faculdade de Odontologia, para exercer a
função de Secretária, código FG-7.
N o- 3.312 - Dispensar a servidora ELA MERCEDES MEDRANO DE
TOSCANO, inscrição UFMG n° 13494-5, matrícula SIAPE nº
1187938, CPF 990.566.077-15, ocupante do cargo de Professor As-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700035
sociado, Nível 03, lotada no Instituto de Ciências Exatas, da função
de Chefe do Departamento de Estatística - FG-1, a partir de
25/04/2013, designada pela Portaria nº 3021, de 10/06/2011.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 3.348 - Dispensar o servidor MIGUEL LOURENÇO MACHADO,
inscrição UFMG n° 07706-2, matrícula SIAPE nº 0321087, CPF
686.010.506-20, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 13, lotado
na Escola de Arquitetura, da função de Chefe dos Serviços Gerais FG-6, a partir de 27/05/2013, designado pela Portaria nº 5901, de
21/09/2010.
N o- 3.349 - Designar o servidor MIGUEL LOURENÇO MACHADO,
inscrição UFMG n° 07706-2, matrícula SIAPE nº 0321087, CPF
686.010.506-20, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 13, lotado
na Escola de Arquitetura, para exercer a função de Chefe da Seção de
Infraestrutura e Manutenção, código FG-6.
L
A
N
O
I
C
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
NA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3320, de 23/05/2013, publicada no DOU de
24/05/2013, Seção 2, pág. 23, que autorizou o afastamento do país da
servidora ANDREA LUISA ZHOURI LASCHEFSKI, onde se lê: "...
com ônus, mediante concessão de auxílio pela Fapemig ..."; leia-se:
"... com ônus, mediante concessão de auxílio pela Fapemig e com
concessão de auxílio pela UFMG, conforme autorização nº
20130424.1350 do Ministério da Educação ...".
A
S
N
E
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 803, DE 23 DE MAIO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do País do servidor:
HERGOS RITOR FROES DE COUTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Educação, desta
Universidade, para proferir a palestra "A prática do esporte e a formação cidadã" no evento intitulado Copa Caribe 2013, a ser realizado
na cidade de Cancun, México, no período de 27 de maio a 4 de junho
de 2013, com ônus limitado. (Processo nº 23204.003950/2013-28).
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.003 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 0752, de
17.04.2013, publicada no DOU de 19.04.2013, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MILTON
NUNES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº. 338297, ocupante
do cargo de Professor 3º Grau, Mestrado, Classe Adjunto, Nível I,
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Finanças e Contabilidade,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, em virtude do não preenchimento dos requisitos para aposentadoria de acordo com o artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.012291/13-08).
N o- 1.004 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 335056, ocupante do cargo de Relações Publicas,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro de Comunicação Turismo e Artes, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.017893/13-80).
N o- 1.005 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA JOSÉ COSTA, matrícula SIAPE nº.
335535, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.018115/13-90).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 1.006 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 335836, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de
acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.018146/13-13).
N o- 1.007 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 336065, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.017748/1381).
N o- 1.008 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ FERREIRA DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº. 329775, ocupante do cargo de Professor 3º Grau,
Doutorado, Classe Associado, Nível IV, Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Solos e Engenharia Rural, do Centro de Ciências
Agrárias, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.017174/13-13).
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Marcelo Paiva de Souza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas, no
período de 17/06/2013 a 25/06/2013, para participar e apresentar
trabalho no "III Congresso Mundial de Tradutores de Literatura Polonesa", em Cracóvia/Polônia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.020013/2013-50).
Maria Luiza Andreazza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
10/06/2013 a 30/06/2013, para participar e apresentar trabalho no
"VII Congresso do Conselho Europeu de Investigações Sociais sobre
a America Latina", realizar atividades acadêmicas na Universidade do
Porto e participar e apresentar trabalho no VI Congresso Internacional
"A voz e a vez da mulher portuguesa na diáspora", em Porto e Ponta
Pelgada/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.017141/201316).
Mariza Riva de Almeida, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas, no
período de 18/06/2013 a 01/07/2013, para realizar visita técnica à
Universidade de Leipzig e ministrar palestra na Universidade de Jaguielônica de Cracóvia, em Leipzig/Alemanha e Cracóvia/Polônia,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.020014/2013-02).
Tais Moura Tavares, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de
Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 11/06/2013 a 18/06/2013, para participar de Missão de Trabalho em Projeto de Cooperação Internacional, em Talca/Chile, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.016371/2013-68).
Tânia Stoltz, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de
04/06/2013 a 10/06/2013, para participar e apresentar trabalho no
"43rd Annual Meeting of the Jean Piaget Society - Social Development: Current Trends and Perspectives, em Chicago/EUA, com
ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.018817/201399).
N o- 1.898 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 440, de 18 de outubro de 2011, alterada
pela Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 01.03.2013, DANIEL SUCHA HEIDEMANN,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 903228.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Graciela Inês Bolzon de Muniz, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 06/05/13, Seção II, pág. 32,
onde se lê: 10/06/2013 a 16/06/2013, leia-se: 07/06/2013 a
16/06/2013. (Processo nº 23075.013969/2013-03).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 1.009 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor SEVERINO ALVES DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº. 334207, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Gabinete do Reitor, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.016263/13-74).
IA
LIZ
AÇ
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 354, DE 16 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor EMERSON URIZZI CERVI - 200386,
CPF nº 535.157.229-04, Professor Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, correspondente ao cargo de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Setor de Ciências
Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97, autorizado pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
o-
PORTARIA N 358, DE 20 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear, de acordo com o artigo 39 do Estatuto desta Universidade, o servidor SANDRO GERMANO - 203265, Professor
Adjunto, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Análises Clínicas, FG01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Átila Francisco Mógor, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Fitotecnia e Fitossanitarismo, Setor de Ciências Agrárias, no período de 20/08/2013 a 20/11/2013, para realizar estágio Sênior, com
área de concentração em Agronomia, na "University of West Hungary", em Mason Magyarovar/Hungria, com ônus CAPES. (Processo
n° 23075.012578/2013-63).
Claudio de Sa Machado Junior, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 08/06/2013 a 17/06/2013, para participar e
apresentar trabalho no "7° CEISAL: Memoria Presente e Porvenir
(Consejo Europeo de Investigaciones Sociales de America Latina" e
realizar pesquisa histórica junto a Biblioteca Nacional de Portugal,
em
Porto/Portugal,
com
ônus
CAPES.
(Processo
nº
23075.019103/2013-06).
ÃO
PR
OI
ZAKI AKEL SOBRINHO
BID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A
N o- 1.899 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 440, de 18 de outubro de 2011, alterada
pela Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 01.03.2013, RUDINEI CELSO DE SOUZA,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 275667.
N o- 1.900 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 440, de 18 de outubro de 2011, alterada
pela Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 01.03.2013, CAMILA CESARIO LERCO,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Revisor de
Textos, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 262754.
LUIZ FERNANDO NADOLNY
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.574 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de Maio de 2013,
PAULO FABRÍCIO DE ARAÚJO TAVARES, Matrícula SIAPE nº
1791152, do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível II,
Padrão 2, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação de
Enfermagem/Ambulatórios, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 703541. II Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.023858/2013-97)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003, resolve:
N o- 1.887 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de BRUNA PARAPINSKI DOS SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato,
até 30 de junho de 2013.
N o- 2.575 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.440, de 15 de maio de
2013, publicada no D.O.U. de 16 de maio de 2013, referente à
nomeação de Reginaldo Gonçalves de Lima Neto, para o cargo de
Professor Magistério Superior, nos seguintes termos: I - Referente ao
Cargo: onde se lê: Professor Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível I; leia-se: Professor Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível I; II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n°
23076.018579/2013-10).
PO
N o- 1.895 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 440, de 18 de outubro de 2011, alterada
pela Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 01.03.2013, DANIEL BUDANT CANZIANI,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 903229.
N o- 1.896 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 440, de 18 de outubro de 2011, alterada
pela Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 01.03.2013, DOUGLAS MANCINI, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 262448.
N o- 1.897 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e, Portaria
Interministerial nº 440, de 18 de outubro de 2011, alterada pela Portaria
Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de
01.03.2013, TIAGO HOMMERDING PEDROZO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 869582.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700036
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N o- 2.576 - Nomear NELSON CORREIA DE LIMA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Técnico de Laboratório / Área: Biologia, código do cargo
701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga 294171. (Processo n.º 23076.017126/2013-68).
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
CLÁUDIO DE ARAÚJO WANDERLEY, SIAPE nº
1854862, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CCSA, no
período de 25/05/2013 a 09/06/2013, trânsito incluído, para realizar
"visita científica a Universidade de Amsterdam e participar do 9th
European Network for Research in Oganisational & Accounting
Change", em Amsterdam/Holanda, Jyvaskyla/Finlândia, ônus para
UFPE. (Processo nº 23076.0222068/2013-94)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
MARIA DE LOURDES FLORÊNCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2130916, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 21/06/2013 a 28/06/2013, trânsito incluído, para participar
do "13th World Congresso n Anaerobic Digestion", em Santiago de
Compostela/Galícia-Espanha, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.021730/2013-99)
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no
Centro de Formação de Professores, no período de 24 a 30/06/2013,
para participar do Primer Encuentro Internacional de Capoeira Social,
"Vou Girar o Mundo" 2013, em Quito - Equador, com ônus de diárias
para UFRB, (processo nº 23007.006385/2013-87).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.588, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
usando da delegação de competência através da Portaria Normativa
da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE
nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
a vacância do cargo de do cargo de Copeiro, Classe B, Nível I,
Padrão 11, ocupado por GLAUCE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1134391, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de
Educação, Código de vaga 703369, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09 de Maio de
2013. (Processo nº 23076.023730/2013-23).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
RETIFICAÇÃO
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
Retificar o texto da portaria Nº 501, publicada no DOU de
22/05/2013, Nº 97, Seção 02, pag. 32,
Onde se lê: Dispensar EVANEYDE DOS SANTOS SOUZA(...);
Leia-se: Dispensar, a partir de 21/05/2013, EVANEYDE
DOS SANTOS SOUZA(...).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.499 - Designar MIRIAN MARIA DE LIRA, Matrícula SIAPE
n° 1133121, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Música, para
exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Música - Bacharelado em Instrumento e Canto, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FG-06. (Processo n° 23076.021375/2013-58).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 2.500 - Dispensar RANILSON DE SOUZA BEZERRA, Matrícula
SIAPE n° 2356344, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica,
da função de Chefe do Departamento de Bioquímica, do Centro de
Ciências Biológicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 214/2010, de 29/01/2010.
(Processo n° 23076.020852/2013-68).
N 2.502 - Designar, por 02 (dois) anos, MARCIA VANUSA DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1526147, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica, do Centro de Ciências Biológicas, Código
FG-01. (Processo n° 23076.020852/2013-68).
S
A
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A
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P
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N o- 2.505 - Designar, por 02 (dois) anos, CATARINA DE OLIVEIRA
NEVES, Matrícula SIAPE n° 1134672, Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Patologia, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG01. (Processo n° 23076.021047/2013-51).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.529 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/05/2013, FERNANDO
ANTONIO NOBREGA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2583017,
Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática, do Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
4855/2012,
de
16/11/2012.
(Processo
n°
23076.015959/2013-94).
N o- 2.535 - Designar HELEN GOMES FRADE, Matrícula SIAPE n°
1731722, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Elaboração de Convênios e Contratos, da Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento
e
Finanças,
Código
FG-01.
(Processo
n°
23076.009569/2013-85).
No- 2.536 - Designar REIZIA LUIZA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1107091,
Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital
das Clínicas - Coordenação de Orçamento e Finanças, para exercer a função de
Coordenador de Prestação de Contas, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076.009569/2013-85).
LENITA ALMEIDA AMARAL
E
T
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N o- 1.101- Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO, matrícula no 1660044, Professor Titular do
Instituto do Cérebro, para participar de visita técnica ao "INSERMCEA COGNITIVE NEUROIMAGING UNIT", no âmbito do programa Capes SticAmSud, na cidade de Paris, na França, no período
de 30.05.2013 a 09.06.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo nº 23077.026450/2013-67.
A
N
SI
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DA
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 339, DE 22 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.025279/2013-79,
resolve:
Declarar, a partir de 20 de maio de 2013, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1871843,
ocupado por RENAN CESAR SANTOS, lotado na Secretaria de
Relações Internacionais, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.013387/13-45, resolve:
N o- 2.996-Exonerar, a partir de 31 de maio de 2013, ROSSANA
VALERIA DE SOUZA E SILVA, CPF nº 321812484 00, matrícula
SIAPE nº 0413553, do cargo de Assessora do Reitor, Código CD-4,
para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4930, de 05 de outubro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de
2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700037
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 3.008 - Nomear, em caráter efetivo, ALEJANDRO GERMAN
FRANK, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 29 de abril de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, em vaga
decorrente da Criação de Cargos, código nº 917995, ocorrida em 20
de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2012. Processo nº 23078.034756/12-15.
N o- 3.009 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO CAPRIO LEITE
DE CASTRO, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 15 de julho de 2011 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40h/semanais, junto ao Departamento de Medicina Interna
da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Aposentadoria do
Professor Mauro Luiz Pozatti, código nº 273806, ocorrida em 24 de
julho de 2012, conforme Portaria nº 3563, de 20 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2012. Processo nº 23078.029950/10-17.
L
A
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O
I
C
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N o- 1.100- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula no 2496004, Professor Adjunto do
Instituto de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do
"NEW ADVANCES IN STELLAR PHYSICS: FROM MICROSCOP
TO MACROSCOPIC PROCESSES" e visita técnica ao "INSTITUT
DE RECHERCHE EM ASTROPHYSIQUE & PLANETOLOGIE"
nas cidades de Roscoff e Toulouse, na França, no período de
25.05.2013 a 08.06.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
e UFRN, conforme processo nº 23077.024816/2013-63.
37
ISSN 1677-7050
NA
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 3.045 - Declarar que a aposentadoria concedida a RITA DE
CASSIA AMERICANO DO BRASIL, matrícula SIAPE nº 355038,
através da portaria nº 2334, de 25 de abril de 2013, e publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subseqüente, passa a ser com
proventos acrescidos da vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º, da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.019445/1109)
N o- 3.046 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, a ICLEIA MARIA BORSA CATTANI, matrícula SIAPE nº
357314, no cargo de Professor Titular da carreira do magistério superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com proventos integrais, e incorporando a
vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998,
que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho
de 1994. (Processo nº 23078.010185/13-14)
N o- 3.047 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a JOSÉ
ITAMAR VALLES LEMOS, matrícula SIAPE nº 357985, no cargo
de Marceneiro, nível de classificação B, nível de capacitação 3, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Secretaria da Faculdade de
Veterinária, com proventos integrais. (Processo nº 23078.011006/1339)
N o- 3.048 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
MOACIR DE SOUZA AVILA, matrícula SIAPE nº 356634, no cargo
de Técnico em Mecânica, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de
Infraestrutura da Gerência Administrativa da Faculdade de Odontologia, com proventos integrais. (Processo nº 23078.011830/13-80)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 3.049 - Tornar insubsistente a Portaria nº 2619, de 09 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor
MARCUS ROLF PETER RITT, lotado e com exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática. Processo
nº 23078.011768/13-16.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
N o- 3.050 - Retificar a Portaria nº 2919, de 20 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor EDUARDO KELLER SAADI, lotado e com exercício no Departamento de
Cirurgia da Faculdade de Medicina, onde se lê: no período compreendido entre 29 e 24 de junho de 2013, leia-se: no período compreendido entre 19 e 24 de junho de 2013, ficando ratificados os
demais termos. Processo nº 23078.012911/13-15.
N o- 3.051 - Retificar a Portaria nº 2618, de 09 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora INGRID
FINGER, lotada e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, onde se lê: com ônus UFRGS (PPG em
Letras - diárias), leia-se: com ônus CAPES/PROAP (diárias), ficando
ratificados os demais termos. Processo nº 23078.201604/13-99.
N o- 3.052 - Retificar a Portaria nº 2260, de 23 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora LIVIA
TERESINHA SALOMÃO PICCININI, lotada e com exercício no
Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, onde se lê:
com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº
337.
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
sil-France", em Orsay - França, no período compreendido entre 17 e
22 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo
nº 23078.202032/13-92.
N o- 3.073 - VIVIAN CRISTINE LUFT, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar do "Erasmus
Summer Programme 2013", em Rotterdam - Holanda, no período
compreendido entre 12 e 30 de agosto de 2013, incluído trânsito, com
ônus pela Financiadora de Estudos e Projetos. Solicitação nº 292.
ISSN 1677-7050
ME
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RC
IA
LIZ
N o- 3.053 - ANDRÉA MOURA BERNARDES, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião da
coordenação do projeto "Recuperação de Metais por Técnicas Eletroquímicas e Processos de Membranas para Produção de Materias
Nanoestruturados", apoiado pelo Programa CNPq/CYTED, em Lisboa
- Portugal, no período compreendido entre 23 de julho e 04 de agosto
de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq/CYTED. Solicitação nº
288.
N o- 3.062 - FERNANDA CHIARELLO STÉDILE, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Físico-Química do
Instituto de Química, com a finalidade de participar da "21st International Conference on Ion Beam Analysis" e reunião bi-anual do
Comitê Internacional da Conferência, em Seattle, WA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 22 e 30 de junho de
2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa).
Processo nº 23078.201561/13-88.
N o- 3.063 - FLÁVIO SANSON FOGLIATTO, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Engenharia de Produção
e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar
da "INFORMS Healthcare Conference 2013" e reunião do Comitê de
Atividades Internacionais do INFORMS, em Chicago, IL - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 21 e 29 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Escola de Engenharia
- diárias). Processo nº 23078.012331/13-55.
N o- 3.064 - FLORENCE CARBONI, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar das "Jornadas
Génesis y devenir de los Estados nacionales que constituyen el Mercosur. Dinámicas de transformación en el descenario productivo, político y sociocultural", na Universidad Nacional de Córdoba e da
"Jornada sobre Literatura Clásica y Contemporánea", da Universidad
Nacional de Tres de Febrero, em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 06 e 11 de junho de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 283.
N o- 3.065 - FLÁVIO RECH WAGNER, Professor Titular, lotado no
Departamento de Informática Aplicada e exercendo o cargo de Diretor do Parque Científico e Tecnológico, com a finalidade de participar do "International Embedded Systems Symposium" e do "16th
IEEE Computer Society Symposium on object/component/serviceorientd realtime distributed computing", em Paderborn - Alemanha,
no período compreendido entre 16 e 22 de junho de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.202064/13-89.
AÇ
o-
N 3.055 - ANTONIO MARINHO PILLA BARCELLOS, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
da "IEEE International Conference on Communications", em Budapeste - Hungria, no período compreendido entre 08 e 16 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Comunidade Européia).
Processo nº 23078.013550/13-24.
N o- 3.056 - CARLOS TORRES FORMOSO, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Civil da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "Sexta Reunião de Coordenação da Rede Temática 309RT0375", do CYTED e
do "Encuentro Latinoamericano de Gestión y Economía de la Construcción", em Cancun - México, no período compreendido entre 16 e
22 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq/CYTED.
Processo nº 23078.013106/13-54.
N o- 3.057 - CLARISSA SEVERINO GAMA, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da
"10th International Conference on Bipolar Disorders", em Miami
Beach, FL - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 12 e 16 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.012907/13-48.
o-
N 3.058 - CRISTIANE PIZZUTTI DOS SANTOS, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de
participar da "42nd Annual Conference of the European Markint
Academy", em Istambul - Turquia, no período compreendido entre 03
e 09 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação
nº 346.
o-
N 3.059 - DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
do "Fifth ACM SIGCHI Symposium on Engineering Interactive
Computing Systems" e realizar visita ao Deprtment of Computer
Science, University College London - Inglaterra, no período compreendido entre 22 de junho e 02 de julho de 2013, incluído trânsito,
com ônus FAURGS (Projeto 6761-X ROBOCETI). Processo nº
23078.012645/13-02.
N o- 3.060 - ELIANE KALTCHUK DOS SANTOS, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da "5th International Conference on Comparative Biology of Monocotyledons",
em Bronx, NY - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 06 e 13 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus
CAPES. Processo nº 23078.012353/13-98.
N o- 3.061 - ELISABETE ZARDO BURIGO, Professor Associado,
lotada e com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar da
"Journée d'études franco-brésilienne - L'enseignement des mathématiques à l'école primaire, XLXe-XXe siècle. Études comparatives Brè-
ÃO
N o- 3.066 - PAULO ANTONIO DE MENEZES PEREIRA DA SILVEIRA, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento
de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de participar
do "Seminar Avant-Garde and Neo-vanguard", na Universidad Jorge
Tadeo Lozano, em Bogotá - Colômbia, no período compreendido
entre 02 e 08 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias). Processo nº 23078.011677/13-54.
o-
PR
OI
BID
N 3.067 - REGINA ZILBERMAN, Professor Adjunto, lotada e com
exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do Colóquio Internacional "O Renascimento Português - Desafios e Novas Linhas de
Investigação", em Oxford - Inglaterra, no período compreendido entre
25 de junho e 01 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq
(Produtividade em Pesquisa). Processo nº 23078.201958/13-51.
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N o- 3.054-Autorizar o afastamento do País de ANAPAULA SOMMER
VINAGRE, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com
a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto
ao Institute of Marine and Environmental Technology, University of
Maryland Center for Environmental Science, em Baltimore, MD Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01 de
agosto de 2013 e 31 de julho de 2014, improrrogável, com ônus
CAPES. Processo nº 23078.011262/13-07.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N o- 3.029 - Dispensar, a partir de 01 de maio de 2013, a ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, GLORIA MARIA LEITE, CPF nº
167417140 49, matrícula SIAPE nº 1062821, da função de Diretora
da Divisão de Prestação de Contas do Departamento de Execução de
Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Código FG-4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1935,
de 13 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 15
de abril de 2009. Processo nº 23078.012666/13-73.
PO
N o- 3.068 - RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Direito Público
e filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar do "IX Edición Del Seminario Permanente de Derecho
Humanos Xavier Gorostiaga S.J.", na Universidad Andrés Bello, em
Santiago - Chile, no período compreendido entre 04 e 08 de junho de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 309.
N o- 3.069 - SANDRA CRISTINA MULLER, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar do "56th Symposium of
the International Association for Vegetation Science", em Tartu Estônia, no período compreendido entre 24 de junho e 02 de julho de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.013680/13-30.
N o- 3.070 - SÉRGIO ANDRES LULKIN, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade
de Educação, com a finalidade de participar do "8th World Congress
of the International Drama / Theatre and Education Association", em
Paris - França, no período compreendido entre 06 e 15 de julho de
2013, incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº
23078.011781/13-76.
N o- 3.071 - VERÔNICA SCHMIDT, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Medicina Veterinária
Preventiva da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar
da reunião "Perfil Profisional del Médico Veterinario en Latinoamérica - Visión 2030", da Federación Panamerican de Facultades y
Escuelas de Ciencias Veterinarias, na Universidad de Buenos Aires Argentina, no período compreendido entre 05 e 07 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 307.
N o- 3.072 - THEMIS ZELMANOVTZ, Professor Adjunto, lotada e
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "73rd Scientific Sessions
of the American Diabetes Association", em Chicago, IL - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 20 e 26 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.013388/13-16.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700038
N o- 3.074 - PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Social
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da formação do programa de doutorado de Ergonomía para América Latina,
na Facultad de Ingeniería Industrial Del Instituto Superior Politécnico
José A. Echeverría, em Havana - Cuba, no período compreendido
entre 10 e 18 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.012909/13-73.
N o- 3.030 - Designar JORGE LUIS DAS NEVES ANTUNES, CPF nº
280413050 91, matrícula SIAPE nº 0353130, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Código 701224, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Prestação de Contas do Departamento de Execução de Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Código FG4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.012666/13-73.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 3.031 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, ALBERTO VASCONCELLOS INDA JUNIOR, CPF nº
461322870 00, matrícula SIAPE nº 1299275, lotado no Departamento
de Solos da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo,
Código FUC, por ter sido reeleito, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.202017/13-07.
N o- 3.033 - Retificar a Portaria nº 2660, de 25 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2011, que
designou SANDRA CRISTINA PEREIRA COSTA FUCHS.
Onde se lê:
"... para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e até 30 de abril de 2013.",
leia-se:
"... para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.",
ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.012458/1356.
N o- 3.034 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, SANDRA CRISTINA PEREIRA COSTA FUCHS, CPF nº
2631118010 00, matrícula SIAPE nº 0359374, lotada no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares, Código FUC, por
ter sido reeleita, no período de 30 de maio de 2013 a 29 de maio de
2015. Processo nº 23078.012458/13-56.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 3.036 - Retificar a Portaria nº 2578, de 06 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2013, que
designou MARIA IZABEL SARAIVA NOLL.
Onde se lê:
"... para exercer a função de Coordenadora da Comissão de
Graduação do Curso de Políticas Públicas, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 02 anos, sem prejuízo e cumulativamente com a função de
Chefe do Departamento de Ciência Política do mesmo Instituto.",
leia-se:
"... para exercer a função de Coordenadora da Comissão de
Graduação do Curso de Políticas Públicas, Código FUC, Universidade, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União e até 24 de janeiro de 2014, a fim de completar o mandato
da Professora Luciana Leite Lima, conforme artigo 92 do Estatuto da
mesma Universidade.", ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.200771/13-95.
N o- 3.038 - Retificar a Portaria nº 6653, de 09 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2011,
que designou ROBERTA CRUZ SILVEIRA THYS.
Onde se lê:
"... lotada e com exercício no Departamento de Tecnologia
dos Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos,
para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código
FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos.",
leia-se:
"... lotada e com exercício no Departamento de Tecnologia
dos Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos,
para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código
FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União e até 05 de janeiro de 2013, a fim de completar o mandato
do Professor Julio Alberto Nitzke, conforme artigo 92 do Estatuto da
mesma Universidade.", ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.201934/13-93.
N o- 3.039 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTA CRUZ SILVEIRA THYS, CPF nº 920338220
87, matrícula SIAPE nº 2442512, lotada e com exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciência e
Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Chefe do referido
Departamento, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.201934/13-93.
o-
ticipar do Workshop "Atributos Funcionais", Universidade de Rosário
- Villa de Leyva - Colômbia - com ônus CAPES (Processo
23079.027587/2013-10).
RICARDO MERCHED, Matrícula SIAPE 1361492, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
25/05/2013 a 13/06/2013, Para Participar da "International Conference on Acoustics, Speech and Signal Processing - ICASSP 2013";
Visita Técnica à empresa "UltraWave Labs" e Participação na "International Conference on Communications - IEEE ICC 2013 - Signal
Processing for Communications Symposium - ICC 13 SPC" - Vancouver, Irvine/Califórnia e Budapeste - Canadá, EUA e Hungria com ônus FAPERJ (Processo 23079.019325/2013-19).
ENRIQUE MARIANO CASTRODEZA, Matrícula SIAPE
1783645, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 27/05/2013 a 21/06/2013, Para Docência em curso
de pós-graduação na Politécnica de Milão e Participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional "ICF13 - International Congress on Fracture 2013" - Milão e Pequim - Itália e
China - com ônus CNPq (Processo 23079.021953/2013-64).
ANTONIO FERNANDO CATELLI INFANTOSI, Matrícula
SIAPE 0367614, Professor Titular, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 28/05/2013 a 31/05/2013, Para Participação e apresentação de trabalho no congresso "TUMI II 2013 - Congreso Peruano de Ingenieria Biomedica, Bioingenieria, Biotecnologia y Física
Médica - XXIV Reunión Anual del CORAL" - Lima - Peru - com
ônus FAPERJ (Processo 23079.028288/2013-85).
MAURO SERGIO GONÇALVES PAVÃO, Matrícula SIAPE
1125190, Professor Associado, lotado no Instituto de Bioquímica Médica, nesta Universidade, de 03/06/2013 a 13/06/2013, Para Realizar
Visita Científica à laboratório localizado na Universidade de Munster
- Munster - Alemanha - com ônus CAPES (Processo
23079.019837/2013-20).
RICARDO VENTURA SANTOS, Matrícula SIAPE
1124221, Professor Associado, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 03/06/2013 a 31/10/2013, Para Realizar estágio sênior,
na área de Antropologia/História da Ciência, na Max Planck Institute
for the History of Science - Berlim - Alemanha - com ônus CAPES
(Processo 23079.019357/2013-05).
FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
0365825, Engenheiro Eletrônico, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 03/06/2013 a 14/06/2013, Para Participar do "2nd CanadaBrazil Ocean Science and Technology Workshop" e do "Sensor 2013
Expo and Conference", no Ocean Networks Canada-University of
Vistoria e no Questex Media Group - Victoria/Chicago - Canadá/EUA
- com ônus limitado (Processo 23079.027905/2013-34).
ROBERTO SCHAEFFER, Matrícula SIAPE 1154436, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade,
de 04/06/2013 a 07/06/2013, Para Participar do Workshop Internacional da "IAEA - International Atomic Energy Agency" - Viena Áustria - com ônus limitado (Processo 23079.028292/2013-52).
FABRICIO NOGUEIRA CORREA, Matrícula SIAPE
2527140, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 05/06/2013 a 15/06/2013, Para Participar do Congresso Internacional "OMAE 2013"- Nantes - França com ônus limitado (Processo 23079.027660/2013-09).
LUIZ DAVIDOVICH, Matrícula SIAPE 1125093, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de 05/06/2013 a 09/06/2013, Para Participar do Workshop
"CAPES - CAMBRIDGE: Building up a Strategic Collaboration" Cambridge - Reino Unido - com ônus CAPES (Processo
23079.028128/2013-09).
JO DWECK, Matrícula SIAPE 6370154, Professor Titular,
lotado na Escola Química, nesta Universidade, de 07/06/2013 a
17/06/2013, Para Participação e apresentação de trabalho na Conferência Mediterrânea em Análise Térmica e Calorimetria (MEDICTA 2013), na Sociedade Helênica para Análise Térmica - Atenas Grécia - com ônus limitado (Processo 23079.027241/2013-86).
SEGEN FARID ESTEFEN, Matrícula SIAPE 6373794, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
07/06/2013 a 16/06/2013, Para Participar da Conferência OMAE
2013, na Ecole Centrale de Nantes/ASME - Nantes - França - com
ônus limitado (Processo 23079.028297/2013-76).
CARLOS MAGLUTA, Matrícula SIAPE 6365603, Professor
Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2013 a
17/06/2013, Para Participação e apresentação de trabalho na " 32nd
International Conference on Ocean, Offshore and Arctic Engineering
(OMAE 2013) - Nantes - França - com ônus limitado (Processo
23079.027529/2013-14).
PAULO VERDASCA AMORIM, Matrícula SIAPE
2000507, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 09/06/2013 a 15/06/2013, Para
Participar do Congresso "Técnicas Hiperbólicas para Dinâmica de
Fases" - Oberwolfach - Alemanha - com ônus limitado (Processo
23079.026858/2013-10).
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N 3.041 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2013, o
ocupante do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIO ANASTACIO DE OLIVEIRA CAMARGO, CPF nº 980164157 68, matrícula SIAPE nº 2197946, da função de Chefe do Departamento de
Solos da Faculdade de Agronomia, Código FG-1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 5896, de 08 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011.
Processo nº 23078.202018/13-61.
N o- 3.043 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELVIO GIASSON, CPF nº 415812100 00, matrícula SIAPE nº 1071375, lotado e com exercício no Departamento de Solos da
Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do referido
Departamento, Código FG-1, no período de 01 de junho a 10 de
novembro de 2013, a fim de completar o mandato do Professor Flavio
Anastácio de Oliveira Camargo, conforme artigo 92 do Estatuto da
mesma Universidade. Processo nº 23078.202018/13-61.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.020, DE 23 DE MAIO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.012463/13-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2013, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALICE DORNELLES HETZEL, ocupante do cargo de Programador Visual, código 701066, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada na Editora da
UFRGS.
IM
RETIFICAÇÕES
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de maio de 2013
No Despacho do Reitor em 04 de abril de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor RAFAEL HADDOCK LOBO, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 05 de abril de 2013,
seção 02, página 33.
Onde se lê:
De 23/04/2013 a 24/04/2013 (Processo 23079.015976/201385).
Leia-se:
De 04/06/2013 a 07/06/2013 (Processo 23079.015976/201385).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700039
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N o- 4.114, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente HELENA LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0377242, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:
16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.006787/2013-11.
L
A
N
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
O
I
C
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
NA
N o- 5.222- Declarar aposentado voluntariamente JOSE AUGUSTO
BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 0362024 ocupante do cargo de
Marceneiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III
da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da
Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.006253/2013-77.
A
S
N
N o- 5.223 -Declarar aposentado voluntariamente LUIZ ANTONIO
GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 0371220 ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos
termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com
o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.
23079.015060/2013-34.
N o- 5.224 -Declarar aposentada voluntariamente ELIDA PINHEIRO
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0362900 ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II
, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.014043/2013-80.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
N o- 5.338- Declarar aposentada voluntariamente TECIA MARIA
ULISSES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 6360586, ocupante
do cargo de Professor Associado, nível-704 no regime de 40 horas
semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.017496/201330.
N o- 5.340- Declarar aposentada por invalidez JANETE GONÇALVES
CORREA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 1124259, ocupante do
cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 1,
Padrão: 09 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº
41/2003, combinado com o Artigo 6º-A da EC nº 41/2003 incluído
pela EC 70/2012, com proventos integrais. Processo nº
23079.013212/2013-00.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
EDUARDO ARCOVERDE DE MATTOS, Matrícula SIAPE
1297302, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biologia, nesta Universidade, de 25/05/2013 a 01/06/2013, Para Par-
No Despacho do Reitor em 24 de abril de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor CASSIA CURAN TURCI, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2013, seção
02, página 37.
Onde se lê:
Com ônus limitado (Processo 23079.015162/2013-04).
Leia-se:
Com ônus UFRJ (Processo 23079.015162/2013-04).
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CARLOS LEVI
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
39
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
N o- 5.434- Declarar aposentada voluntariamente GLORIA SUELI VERISSIMO DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 0376872, ocupante do
cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão:
16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.015599/201300.
N o- 5.435- Declarar aposentada voluntariamente MARIA ISABEL
BEZERRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 0376720, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.016481/2013-28.
N o- 5.436- Declarar aposentada voluntariamente SONIA REGINA DA
SILVA MOGRABI PINTO, matrícula SIAPE nº. 0376799, ocupante
do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.014057/2013-94.
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 5.690- Declarar aposentada voluntariamente MARIA CELIA TOBIAS DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0376962 ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos
do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o
Artigo 186, inciso III, Alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc.
23079.001880/2013-30.
N o- 5.798- Declarar aposentado voluntariamente KRISHNASWAMY
RAJAGOPAL matrícula SIAPE nº. 0370911, ocupante do cargo de
Professor Titular, nível-801 no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.021501/2013-82.
ISSN 1677-7050
N o- 5.437- Declarar aposentado voluntariamente REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0376269, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação:
1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
3º, incisos I, II e III da EC nº. 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.016188/2013-33.
ME
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ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
LIZ
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
o-
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
o-
N 5.746-Declarar aposentado voluntariamente RICARDO REGUEIRA TEODOSIO, matrícula SIAPE nº. 0362339, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 14
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.017062/201330.
N o- 5.747- Declarar aposentada voluntariamente ROSANGELA FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº. 0360142, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 2,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.017734/2013-17.
AÇ
N 5.589- Declarar aposentado voluntariamente VILTON CARDOSO
matrícula SIAPE nº. 0366504, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 13 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8.112/1990. Proc. 23079.017921/2013-64.
N o- 5.590 -Declarar aposentada voluntariamente DAYSE MARIA PINHEIRO DA SILVA matrícula SIAPE nº. 0377387, ocupante do
cargo de Assistente Social, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão:
16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.011255/2013.
N o- 5.591 -Declarar aposentado voluntariamente JACOB FRENKEL
matrícula SIAPE nº. 0370053, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível-604 no regime de 40 horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8.112/1990. Proc. 23079.010324/2013-27.
N o- 5.592- Declarar aposentado voluntariamente CARLOS DE SOUZA ALMEIDA matrícula SIAPE nº. 0377494, ocupante do cargo de
Engenheiro/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II
e III da EC 47/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.021559/2013-62.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 5.688- Declarar aposentada voluntariamente MARILIA MARTINS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº. 0372300 ocupante do cargo de Professor Associado, nível-704 no regime de 40 horas semanais
de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
Alínea a da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da
referida Lei. Proc. 23079.022717/2013-47.
N o- 5.689- Declarar aposentada voluntariamente VERA LUCIA BARBOSA MACHADO, matrícula SIAPE nº. 0363114 ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 2,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, Alínea a da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem do Artigo 62A da referida Lei. Proc. 23079.011968/2013-05.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 5.748- Declarar aposentada por invalidez ILDA REGES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1436216, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:
06 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº
41/2003, combinado com o Artigo 6º-A da EC nº 41/2003 incluído
pela EC 70/2012, com proventos proporcionais. Processo nº
23079.018747/2013-02.
ÃO
PR
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N o- 5.749- Declarar aposentada voluntariamente MARIA INES HABIB CANAAN, matrícula SIAPE nº. 0359996, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão:
16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos
I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.006567/2013-15.
BID
A
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 6.083- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de STEPHANIA
RENATA NOGUEIRA FURTADO como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 053496/12-13
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 6.084- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de RENATA
BORGES DE AZEVEDO como Professor Substituto do(a) Escola de
Educação Física e Desportos com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 058534/12-98
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 6.091- Retifica a portaria nº 2961 de 18 de março de 2013,
publicada no DOU nº 59 de 27 de março de 2013, considerando que
a carga horária correta do professor substituto DURVAL SANTOS
MARQUES é de 40 horas semanais de trabalho, conforme consta no
processo nº 23079.002796/13-60
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 6.092- Retifica a portaria nº 11011 de 05 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 18 de 25 de janeiro de 2013, considerando que
a carga horária correta da professora substituta LUCIANA DA COSTA NOGUEIRA é de 40 horas semanais de trabalho, conforme consta
no processo nº 23079.057542/12-80
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
PO
N o- 5.750 -Declarar aposentada voluntariamente IBELZA DE MELLO
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0362752, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.020534/2013-04.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 5.795 -Declarar aposentado voluntariamente CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA matrícula SIAPE nº. 6368150, ocupante do
cargo de Professor Titular, nível-801 no regime de 40 horas semanais
de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º , incisos I, II
, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da
referida Lei. Proc. 23079.019863/2013-30.
N o- 5.796- Declarar aposentado voluntariamente DIRCEU JOSE DE
SOUZA MARTINS matrícula SIAPE nº. 0376881, ocupante do cargo
de Técnico em Eletromecãnica, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º
, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.010058/201305.
N o- 5.797- Declarar aposentado voluntariamente ROBERTO DA SILVA GUERRA matrícula SIAPE nº. 0042253, ocupante do cargo de
Músico, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 25
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 6º , incisos I, II, III e IV da
EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da
Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.017071/2013-21.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700040
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 6.093- Exonerar, a pedido, a partir de 31-maio-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) CARLA CHRISTINA BELO SOARES, Matrícula
SIAPE nº1968979, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.028698/13-17.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.308, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, e considerando o que
dispõe o Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto nº
2.349, de 15/10/1997, Portaria MEC nº 403, de 23/04/2009 e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006219/2013-68, resolve:
HOMOLOGAR o afastamento do docente, RINALDO BATISTA VIANA, matrícula SIAPE nº 1368855, lotado no Instituto de
Saúde e Produção Animal - ISPA, no período de 14/05/2013 à
20/05/2013, com destino a cidade de Quito, no Equador, a fim de
participar do Congresso Latinoamericano de Buiatria, com ônus limitado.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 872, DE 23 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
DESTITUIR da FCC - Função de Coordenador do Curso de
Agronomia, da Unidade Acadêmica de Garanhuns, o(a) servidor(a)
RALINI FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2567981, a partir da data de
publicação no DOU, conforme Memo nº 108/2013-GR, de 22.5.2013,
constante da folha 01 do Processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
1622/2012-GR, de 30.10.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, que
designou o(a) servidor(a) acima mencionado(a) para a referida Função (Processo UFRPE nº 23082.009497/2013-97).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 878 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação AssistenteA, Nível 1, JEAN PAUL d'ANTONY COSTA SILVA, no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada desta Universidade, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de
40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 1181/2012-MEC, de 20.9.2012. Código da
Vaga nº 918740, com base no Capítulo II, Seção I, do Art. 8º da Lei
nº. 12.772, de 28.12.2012 e a Resolução nº 124/2013 do Conselho
Universitário, de 23.5.2013, a partir da publicação no Diário Oficial
da União (Processo UFRPE Nº 23082.009212/2013-18).
N o- 879- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação AssistenteA, Nível 1, PAULA MANUELLA SILVA DE SANTANA, no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga criada através da Portaria nº 1181/2012-MEC, de 20.9.2012.
Código da Vaga nº 918739, com base no Capítulo II, Seção I, do Art.
8º da Lei nº. 12.772, de 28.12.2012 e a Resolução nº 125/2013 do
Conselho Universitário, de 23.5.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº 23082.009213/2013-62).
MARIA JOSE DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 696, DE 24 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta
no Processo n° 23091.001660/2013-64, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Tania
Luna Laura, matrícula SIAPE nº 1989791, Professora do Campus
UFERSA Caraúbas, com ônus limitado, no período de 01 a 15 de
junho de 2013, inclusive trânsito, para participar de uma visita técnica
a entidade DLR Mobile Rocket Base em Oberpfaffenhofen - Alemanha, e do 21st ESA Symposium on European Rocket and Balloon
Programmes & Related Research, na cidade de THUN - Suíça. Este
Ato entra em vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 890 - declarar vago a partir de 16/05/2013, o cargo de Assistente
de Laboratório, ocupado pela servidora CAMILA SOARES SILVESTRE TOLÊDO, matrícula SIAPE n.º 1987192, lotada no Departamento Fitotecnia/IA, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112, de 1990. Código de vaga n.º 871822.
Processo: 23083.003882/2013-11
L
A
N
ROSELANE NECKEL
o-
N 869 - Dispensar CAROLINA PEREIRA LAURINDO THOMAS,
Assistente em Administração, MASIS nº 141296, SIAPE nº 1659822,
do exercício da função de chefe da Divisão Administrativa de Gestão
de Propriedade Intelectual do Departamento de Inovação Tecnológica
da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designada pela Portaria nº 1469/2012/GR, de 18 de setembro de 2012,
em licença por motivo de afastamento do cônjuge.(Ref. Solicitação nº
025034/2013).
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O
I
C
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
NA
N o- 893 - Anular a Portaria nº 771/2013/GR, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, Seção 2, p. 33, em 15 de maio de 2013, que
designa ARIANE LAURENTI para exercer a função de coordenadora
de Gestão Socioambiental da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.(Ref. solicitação 025054/2013).
A
S
N
E
R
P
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 890 - Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria nº 365/GR/2005, de 24 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial de 25 de abril de 2005,
que homologou o enquadramento dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina no Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na parte referente ao servidor WILSON RUDY SENFF,
com efeito financeiro a partir de 1º de março de 2005.
Onde se lê
Leia-se
E
T
N
NA
I
S
S
N 889 - declarar, a pedido, com vigência a partir de 23/05/2013, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Secretário
Administrativo ocupado pela servidora CLAUDIA MARIA LIMA
LOPES, matrícula SIAPE n.º 1466963, lotada na Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Graduação, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990. Código de vaga 298170.
Processo: 23083.003012/2013-41
N o- 882 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2013, ARMANDO DE MELO LISBOA, Professor Associado, MASIS nº
49802, SIAPE nº 1157159, para exercer a função de chefe do Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro Socioeconômico, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Correspondência MEM 91/SEC/CSE/2013).
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
o-
N o- 870 - Art. 1º Designar JOÃO CARLOS VICENTE, Assistente em
Administração, MASIS nº 185986, SIAPE nº 1968756, para exercer a
função de chefe da Divisão Administrativa de Gestão de Propriedade
Intelectual do Departamento de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria
de Pesquisa.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação nº
025034/2013).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Cargo
Químico
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
41
ISSN 1677-7050
Cargo
Químico
DA
IM
Situação em 1°/03/2005 PCCTAE
Nível de Classificação
Nível de Capacitação
E
I
Padrão de Vencimento
11
Situação em 1°/03/2005 PCCTAE
Nível de Classificação
Nível de Capacitação
E
I
Padrão de Vencimento
09
Art. 2º Retificar o Anexo I da Portaria nº 455/GR/2006, de 7 julho de 2006, que homologou o enquadramento por Nível de Capacitação
e a concessão do Incentivo à Qualificação dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina no Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na parte referente ao Padrão de Vencimento do servidor
WILSON RUDY SENFF, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2006.
Onde se lê
Cargo
Descrição
QUÍMICO
1ª fase do PCCTAE
2ª fase do PCCTAE
Nível de Clas- Nível de Capa- Padrão de Ven- Portaria Pu- Nível de Classi- Nível de CapaciPadrão de
sificação
citação
cimento
blicada em
ficação
tação
Vencimento
DOU
E
I
11
365/GR/05
E
I
11
% de incentivo
10
Leia-se
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N o- 694, DE 23 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Roberto Namor Silva Santiago, classificado em 7º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 056/2012, de
21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2012,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código nº 0920463. A posse do servidor ora nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
Ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Cargo
Descrição
QUÍMICO
1ª fase do PCCTAE
2ª fase do PCCTAE
Nível de Clas- Nível de Capa- Padrão de Ven- Portaria Pu- Nível de Classi- Nível de Capaci- Padrão de Ven- % de
sificação
citação
cimento
blicada em
ficação
tação
cimento
incentiDOU
vo
E
I
09
365/GR/05
E
I
09
10
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 894 - Dispensar TELES ESPÍNDOLA, Vigilante, MASIS n.º
107160, SIAPE n.º 1159893, do exercício da função de Gestor de
Segurança Física do Departamento de Segurança Física e Patrimonial
da Pró-Reitoria de Administração, código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 800/2012/GR, de 22 de maio de
2012.
N o- 896 - Art. 1º Designar TELES ESPÍNDOLA, Vigilante, MASIS
n.º 107160, SIAPE n.º 1159893, para exercer a função de Coordenador de Segurança Física do Departamento de Segurança Física e
Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700041
N o- 897 - Art. 1º Designar FABIANO DA SILVA SANTOS, Auxiliar
em Administração, MASIS n.º 108388, SIAPE n.º 1159978, para
exercer a função de Gestor de Segurança Física do Departamento de
Segurança Física e Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 22 de maio de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
AGUINALDO SILVEIRA E SILVA, Professor Titular do
Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período
de 14/06/2013 a 22/06/2013, para participar do PowerTech, em Grenoble, França, com ônus FINEP (Processo 23080.024829/2013-83);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
ALMIR FRANCISCO REIS, Professor Associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo desta Universidade, no período de 26/06/2013 a 30/06/2013, para participar do V Seminário
Internacional de Investigación en Urbanismo, em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFSC (passagens) e CAPES (diárias) (Processo
23080.024808/2013-68);
ANTONIO DE PADUA CAROBREZ, Professor Associado
do Departamento de Farmacologia desta Universidade, no período de
23/06/2013 a 04/07/2013, para reunião da International Behavioral
Neuroscience Society, em Dublin, Irlanda, e visita científica, em Leiden, Holanda, com ônus CAPES/PROEX e CNPq (Processo
23080.024785/2013-91);
DENIZAR CRUZ MARTINS, Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
06/07/2013 a 13/07/2013, para participar do 4th International Symposium on Power Electronics for Distributed Generation Systems, em
Rogers, EUA, com ônus CNPq (Processo 23080.024825/2013-03);
JEAN VIANEI LEITE, Professor Adjunto do Departamento
de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 28/06/2013
a 06/07/2013, para participar do Compumag, em Budapeste, Hungria,
com ônus CAPES e CNPq (Processo 23080.024815/2013-60);
KATIA CAMPOS DE ALMEIDA, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período
de 14/06/2013 a 22/06/2013, para participar do PowerTech, em Grenoble, França, com ônus FINEP (Processo 23080.024821/2013-17);
LUIS FERNANDO PERES CALIL, Professor Adjunto do
Campus de Joinville, para participar do 23rd International Ocean and
Polar Engineering Conference, em Anchorage, EUA, com ônus UFSC
(Processo 23080.025000/2013-06);
LUIZ NARCISO BARATIERI, Professor Titular do Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
12/06/2013 a 16/06/2013, para participar do 5th International Congress on Adhesive Dentistry, na Filadélfia, EUA, com ônus limitado
(Processo 23080.024621/2013-64);
PATRICIA BIASI CAVALCANTI, Professor Adjunto do Departamento de Expressão Gráfica desta Universidade, no período de
22/06/2013 a 01/07/2013, para participar do International Network
Symposium, em La Coruña, Espanha, com ônus FAPESC (Processo
23080.024993/2013-91);
PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, Professor Adjunto do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras
desta Universidade, no período de 10/06/2013 a 29/06/2013, para
missão de trabalho, em Roma, Itália, com ônus limitado (Processo
23080.024401/2013-31);
ROBERTO WU, Professor Adjunto do Departamento de Filosofia desta Universidade, no período de 02/06/2013 a 09/06/2013,
para participar da 37th Conference on International Society of Phenomenology, em Cambridge, EUA, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.024946/2013-47);
VANIA MARLI SCHUBERT BACKES, Professor Associado do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no período
de 03/06/2013 a 08/06/2013, para participar do III Congreso Internacional de Enfermería, em Arequipa, Peru, com ônus limitado
(Processo 23080.024622/2013-17).
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
soal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, resolve:
NATALY SOARES LEITE, Bibliotecário - Documentalista
do Departamento de Pedagogia e Apoio Didático do Colégio Agrícola
de Frederico Westphalen, de 8 a 26 de julho de 2013, para realizar
Mestrado em Educação, com ênfase em Aprendizagem e Novas Tecnologias em Educação, na Universidad de la Empresa, em Montevideo - Uruguai. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº
23081.017253/2012-15)
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 354-Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2013, o cargo de
Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, ocupado pelo servidor DIEGO
GOLTARA GOMES, matrícula SIAPE 1822876, código vaga
224572, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990. (Processo nº 23080.024068/2013-60).
A Diretora em exercício do Departamento de Administração
de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 356-Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2013, o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 04, ocupado pela servidora RAQUEL CRESTANI AGOSTINETO, matrícula SIAPE 1658503, código vaga 687755, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 23080.023573/2013-97).
A Diretora em exercício do Departamento de Administração
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, resolve:
N o- 357-Exonerar, a pedido, LUÍS HENRIQUE IMAI, matrícula SIAPE 1940790, código de vaga 334536, a partir de 20 de maio de 2013,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.02424/2013-20).
KARYN PACHECO NEVES
AÇ
Em 23 de maio de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de WALTER ANTONIO GONTIJO, SIAPE 1159946, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado no Centro Tecnológico desta Universidade, para participar da 36th International
Conference on Telecommunications and Signal Processing, em Roma,
Itália, no período de 30/06/2013 a 07/07/2013, com ônus FINEP
(Processo 23080.023520/2013-76).
Cancelamentos Tornar sem efeito a retificação publicada no
DOU n.º 95, de 20/05/2013, Seção 2, página 45, do Profº. LUIZ
GUILHERME
ANTONACCI
GUGLIELMO
(Processo
23080.021079/2013-98).
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do país, publicado no DOU n.º 95, de 20/05/2013, Seção 2, página 45, do Profº.
MONICA SALOMON GONZALEZ (Processo 23080.022632/201318).
Retificações No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 97, de 22/05/2013, Seção 2, página 35, do Prof.
MARIO ANTONIO RIBEIRO DANTAS, onde se lê [...] ônus limitado, leia-se [...] ônus UFSC e FAPESC, e onde se lê [...] de
24/06/2013 a 30/06/2013, leia-se [...] de 24/06/2013 a 01/07/2013
(Processo n.º 23080.023762/2013-60).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A Diretora em exercício do Departamento de Administração
de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 355-Declarar vago, a partir de 28 de maio de 2013, o cargo de
Professor, Classe Adjunto, Nível 01, ocupado pelo servidor MARCELO LEANDRO EICHLER, matrícula SIAPE 1442514, código vaga 898340, da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 23080.023213/2013-95).
A Diretora em exercício do Departamento de Administração de Pes-
FELIPE MARTINS MÜLLER.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n. 65.623, de 29/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 07/05/2013, Seção 2, Página 34, onde se lê:
"Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação"; leia-se: "Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado".
Na Portaria n. 65.760, de 07/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 09/05/2013, Seção 2, Página 34, onde se lê:
"Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação"; leia-se: "Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado".
Na Portaria n. 65.793, de 09/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 14/05/2013, Seção 2, Página 31, onde se lê:
"Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação"; leia-se: "Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado".
Na Portaria n. 65.794, de 09/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 14/05/2013, Seção 2, Página 31, onde se lê:
"Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação"; leia-se: "Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado".
Na Portaria n. 65.795, de 09/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 14/05/2013, Seção 2, Página 31, onde se lê:
"Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação"; leia-se: "Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado".
Na Portaria n. 65.796, de 09/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 14/05/2013, Seção 2, Página 31, onde se lê:
"Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação"; leia-se: "Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado".
RETIFICAÇÃO
ÃO
Na Portaria N° 059/DDAP/2009, de 17 de fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2010,
onde se lê: "nos termos do art. 40, Inciso III, alínea "C", da Constituição Federal, c/c o art. 3° da Emenda Constitucional n° 20, de 16
de dezembro de 1998, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco) avos", Leia-se: "nos
termos do art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda
Constitucional nº 20 de 15 de dezembro 1998, com proventos integrais".(Processo nº 23080.007650/2005-51)
PR
OI
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
o-
A
PORTARIA N 65.932, DE 22 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 54, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 57.348-UFSM, de 19 de abril de 2010, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 072/2013 do Curso-Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas, resolve:
RECONDUZIR a Professora MARGARETH LINDE
ATHAYDE, Matrícula SIAPE 379217, ocupante do cargo de Professor Associado II, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso-Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (FUC-0001), até 27 de maio de
2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 20 de maio de 2013, Marilene
Silveira Chaves, Matrícula SIAPE 382325, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Material e Controle
Orçamentário da Secretaria do Centro de Ciências Naturais e Exatas,
Código FG4.065, para a qual foi designada pela Portaria N. 65.248 de
09.04.2013.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
DÉBORA TEIXEIRA DE MELLO, Professor Adjunto do
Departamento de Administração Escolar do Centro de Educação, de
23 a 29 de junho de 2013, para participar, apresentando trabalho, do
XV Comparative Educacion World Congress, em Buenos Aires Argentina. Com ônus para a UFSM (Diárias). (Processo nº
23081.008254/2013-41)
VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA, Professor Titular do Departamento de Fundamentos da Educação do Centro de
Educação, de 23 a 28 de junho de 2013, para participar, apresentando
trabalho, do XV Comparative Educacion World Congress, em Buenos
Aires - Argentina. Com ônus para a UFSM (Diárias). (Processo nº
23081.007922/2013-13)
MARTA ROSA BORIN, Professor Auxiliar do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação, de 25 a 29 de
junho de 2013, para participar, apresentando trabalho, das III Jornadas
de Religión y Sociedad en la Argentina Contemporânea y Países del
Cono Sur e V Jornadas de Religión y Sociedad en la Argentina
Contemporânea - RELIGAR, da Universidade de Buenos Aires, em
Buenos Aires - Argentina. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº 23081.008343/2013-98)
MARTA ROSA BORIN, Professor Auxiliar do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação, de 18 a 23 de
junho de 2013, para participar, apresentando trabalho, do Congresso
Internacional "Arte, Património e Museus", em Lisboa - Portugal.
Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº 23081.008344/201332)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700042
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
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PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA N o- 56, DE 23 DE MAIO DE 2013
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro
de 2010 - UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009 - UFSM, resolve:
DESIGNAR Everson Dal Piva, Matrícula SIAPE 1679430,
ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a função de Coordenador do Curso de Meteorologia FCC.011 (FUC - 0001).
II - DISPENSAR Vagner Anabor, Matrícula SIAPE 2486127,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, da função acima, para a
qual foi designado pela Portaria n. 133 de 24 de outubro de 2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e tem validade de dois anos.
PAULO ROBERTO MAGNAGO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.316, DE 14 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a EDSON LUÍS DE ALMEIDA TELES, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de 27.05.2013 a 31.05.2013, para participar do XXXI Congresso Internacional da Latin American Studies Association, nos Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015194/201343).
SORAYA SOUBHI SMAILI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 1.414 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON, Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 10.06.2013 a 20.06.2013,
para participar dos seguintes eventos: "13th Internatioal Conference on
Long-Term Complications of Treatment of Children and Adolescents
for Cancer" e "95th Annual Meeting & Expo - ENDO 2013", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036204/2013-84).
N o- 1.415 - Conceder o afastamento do país a ANELISE RIEDEL
ABRAHÃO, Professor Adjunto da Diretoria da Escola Paulista de
Enfermagem, no período de 30.06.2013 a 07.07.2013, para participar
dos seguintes eventos: "34th World Star Conference" e II Congresso
Ibero-Americano/Luso-Brasileiro, em Portugal, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.036209/2013-15).
N o- 1.417 - Conceder o afastamento do país a DANTE MARCELLO
CLARAMONTE GALLIAN, Professor Associado e Diretor do Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde do Campus São
Paulo, no período de 17.06.2013 a 21.06.2013, para participar da
conferência "Narrative Future of Healthcare", na Inglaterra, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.036232/2013-00).
N o- 1.419 - Conceder o afastamento do país a LIA RITA AZEREDO
BITTENCOURT, Professor Adjunto do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 01.06.2013 a 06.06.2013,
para participar do "27th Annual Meeting of the APSS - SLEEP 2013",
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036122/2013-30).
N o- 1.420 - Conceder o afastamento do país a MARCO TÚLIO DE
MELLO, Professor Associado do Departamento de Psicobiologia do
Campus São Paulo, no período de 25.06.2013 a 29.06.2013, para
participar do "18th Annual Congress of Sport Science", na Espanha,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.036123/2013-84).
o-
N 1.421 - Conceder o afastamento do país a MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, Professor Associado do Departamento de
Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 10.06.2013 a
15.06.2013, para participar do "11th Annual Meeting of the International Society for Stem Cell Research - ISSCR", nos Estados Unidos
da
América,
com
ônus
limitado,
(Processo
nº
23089.036201/2013-41).
N o- 1.430 - Tornar sem efeito a Portaria nº 726 de 25.03.2013, publicada no D.O.U. de 05.04.2013, Seção 2, Página 34, que trata do
afastamento do país de EDILÉIA BAGATIN.
N o- 1.431 - Tornar sem efeito a Portaria nº 923 de 10.04.2013, publicada no D.O.U. de 15.04.2013, Seção 2, Página 36, que trata do
afastamento do país de DENISE DE FREITAS.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.437 - Exonerar o servidor PROF. SILVIO EDUARDO DUAILIBI, Matrícula SIAPE nº. 2438816-1, da função de Presidente da
Comissão Processante Permanente, a partir de 21/05/2013 (FG-01).
N o- 1.438 - Exonerar o servidor PROF. HENRIQUE CAIVANO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1136817-5, da função de Membro da
Comissão Processante Permanente, a partir de 21/05/2013 (FG-02).
N o- 1.439 - Exonerar a servidora RITA DE CÁSSIA FRANCO VALIENGO, Matrícula SIAPE nº. 6306630-7, da função de Membro da
Comissão Processante Permanente, a partir de 21/05/2013 (FG-02).
N o- 1.440 - Designar o servidor PROF. AFONSO CARLOS NEVES,
Matrícula SIAPE nº. 1139411-7, para exercer a função de Presidente
da Comissão Processante Permanente, a partir de 22/05/2013 (FG01).
N o- 1.423 - Conceder o afastamento do país a RICARDO MARIO
ARIDA, Professor Adjunto do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 27.05.2013 a 02.06.2013, para participar do "60th ACSM Annual Meeting and 4th World Congress on
Exercise is Medicine", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.036234/2013-91).
N o- 1.424 - Conceder o afastamento do país a RUBENS BELFORT
MATTOS JUNIOR, Professor Titular do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 05.06.2013 a 07.06.2013,
para participar do "Vision Congress", em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº 23089.036151/2013-00).
N o- 1.425 - Conceder o afastamento do país a SERGIO TUFIK,
Professor Titular do Departamento de Psicobiologia do Campus São
Paulo, no período de 01.06.2013 a 06.06.2013, para participar do
"27th Annual Meeting of the APSS - SLEEP 2013", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036121/2013-95).
N o- 1.426 - Conceder o afastamento do país a SERGIO TUFIK,
Professor Titular do Departamento de Psicobiologia do Campus São
Paulo, no período de 28.07.2013 a 01.08.2013, para participar do
"AACC Annual Meeting & Clinical Lab Expo 2013", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036214/2013-10).
o-
N 1.427 - Conceder o afastamento do país a SILVIA DAHER,
Professor Adjunto do Departamento de Obstetrícia do Campus São
Paulo, no período de 27.05.2013 a 03.06.2013, para participar do
"International Society for Immunology of Reproduction - ISRI Congress 2013", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.036045/2013-18).
N o- 1.428 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE
GOLDMAN, Médico do Departamento de Diagnóstico Por Imagem
do Campus São Paulo, no período de 04.06.2013 a 07.06.2013, para
participar do "European Society of Gastrointestinal and Abnominal
Radiology - ESGAR 2013", na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº 23089.036218/2013-06).
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
ANDRÉ LUIS TREVISAN, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 16.08.2013 a 01.09.2013 para
participar da Mathematic and Science Education, na cidade de Ultrech, Holanda, com ônus limitado (Processo n° 23064.003210/201333);
CESAR AUGUSTO TACLA, Professor do Magistério Superior, no período de 24.06.2013 a 02.07.2013 para participar, apresentando trabalho na "17ª Internacional Conference on Computer
Supported Cooperative Work in Design - CSCWD-2013", na cidade
de Whistler, Canadá, com ônus CAPES (Processo n°
23064.002596/2013-66);
JAQUELINE BOHN DONADA, Professor do Magistério
Superior, no período de 21.06.2013 a 27.06.2013 para participar,
apresentando trabalho no Congresso Internacional European Conference for Academic Disciplines, na cidade de Munique, Alemanha,
com ônus limitado (Processo n° 23064.003137/2013-08);
JOAQUIM MIGUEL MAIA, Professor do Magistério Superior, no período de 19.07.2013 a 27.07.2013 para participar, apresentando trbalho, no IEEE International Ultrasonics Symposium IUS, na cidade de Prga, República Tcheca, com ônus (Processo n°
23064.003060/2013-68);
WALTER GODOY JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, no período de 19.06.2013 a 24.06.2013 para participar, apresentando trabalho no Congresso de Computação Evolucionária - IEEE
2013, na cidade de Cancun, México, com ônus (Processo n°
23064.002929/2013-57);
WESLEY KLEWERTON GUEZ ASSUNÇÃO, Professor de
Ensino Superior, no período de 25.06.2013 a 01.07.2013 para participar, apresentando trabalho, na 25th International conference on
Software Engineering and Knowledge - SEKE2013, na cidade de
Boston, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23064.003190/2013-09).
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A
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A
S
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N o- 1.442 - Designar a servidora ELIANE LINO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº. 1981010-1, para exercer a função de Secretária
da Comissão Processante Permanente, a partir de 22/05/2013 (FG03).
SORAYA SOUBHI SMAILI
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 1.094- Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do
artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA
VIANA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 016/2013, publicado no D.O.U. em 04
de março de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A, com Mestrado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Matemática desta
Universidade. Código da vaga: 0921535.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700043
NA
E
R
P
N o- 1.441 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA FRANCO VALIENGO, Matrícula SIAPE nº. 6306630-7, para exercer a função de
Vice-Presidente da Comissão Processante Permanente, a partir de
22/05/2013 (FG-02).
A
D
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T
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A
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N o- 1.422 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ
GONÇALVES PEDREIRA, Professor Associado da Diretoria da Escola Paulista de Enfermagem, no período de 05.06.2013 a 09.06.2013,
para participar do "V Simposio Interdisciplinario de Cuidados Críticos", na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036210/2013-31).
N o- 1.095-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO MOREIRA
VARGAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 016/2013, publicado no D.O.U. em 04 de março
de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Matemática desta Universidade. Código da vaga: 0921534.
N o- 1.432 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA,
Professor Adjunto do Departamento de Psicobiologia do Campus São
Paulo, no período de 17.06.2013 a 21.06.2013, para visitar o Laboratório do Departamento de Fisiologia da Faculdade de Medicina
de Montevideo, no Uruguai, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036213/2013-75).
SORAYA SOUBHI SMAILI
43
ISSN 1677-7050
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSECLAIR DE SOUZA PINTO, matrículas SIAPEcad nº 13554 / SIAPE nº 110845,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 489202, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em
Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001),
tendo em vista o que consta do Processo nº 19821.000060/2013-10.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012 do
Sr. Ministro de Estado da Fazenda e em vista o que consta do
processo nº 10480.001687/2012-41 resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
Conceder pensão vitalícia, por habilitação tardia a VICENCIA LEONCIO DE MOURA, companheira, cota parte 1/2 relativa ao
ex- servidor NILO JOSÉ FERREIRA, Agente de Portaria, classe C,
padrão VI, SIAPE nº. 130208 a partir de 15/05/2013, data do deferimento, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, alínea "c", e
219, parágrafo único, da Lei 8.112/90, combinada com a Lei nº.
10.887 D. O. U de 21/06/2004.
JOSE EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Art. 2º Fica designado CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO, Diretor de Política Econômica, para substituir o
Diretor de Política Monetária, Aldo Luiz Mendes, no período de 2 a
8 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder aposentadoria a DORIVAL DONIZETTE DE ALMEIDA, matrícula 2.535.758-1, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301580802.
ISSN 1677-7050
Nº 351 - Conceder pensão vitalícia à MARIA HILNETH CAMPOS
MOREIRA, CPF: 259.282.957-15, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeito financeiro a partir de 12.05.2013, com fundamento legal no Art. 217, Inciso I, Alínea "A" da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e
E.C.nº 41/03, beneficária de FERNANDO ALBERTO SANTOS MOREIRA, matricula SIAPE nº 0139922, Economista, Classe Especial,
Padrão III. (Proc. nº 10768.001158/2013-10).
ME
RC
IA
LIZ
Nº 352 - Conceder pensão vitalícia à MARY BARBOSA VENTURA
REGO, CPF: 036.872.437-96, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 24.04.2013, com fundamento
legal no Art. 217, Inciso I, Alínea "A" da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.nº 41/03,
beneficária de WALDYR VENTURA REGO, matricula SIAPE nº
0130221, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão I. (Proc. nº
10768.001088/2013-91).
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Nº 76.517- Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de
Administração, para substituir o Diretor de Organização do Sistema
Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural, Sidnei Corrêa
Marques, no período de 4 a 7 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 22 de maio de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CLAUDIO MISSAGLIA ALARCON, a fim de participar da
Conferência Internacional do Banco da Coréia 2013, em Seul, Coréia
do Sul, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2013, com
ônus;
SOLANGE NUNES DE GOUVEA, a fim de participar da
"Conference on Two Decades of Inflation Targeting: Main Lessons
and Remaining Challenges", promovida pelo Sveriges Riskbank, em
Estocolmo, Suécia, no período de 1° a 5 de junho de 2013;
DANIEL DA CUNHA TOMAS e OLIVIER LETOUZÉ
MOREIRA, a fim de participarem do "Asset Allocation Training",
promovido pelo BlackRock, em Londres, Reino Unido, no período de
1º a 8 de junho de 2013, com ônus, cabendo ao promotor do evento
as despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central do
Brasil a complementação dos gastos com transporte;
DANIEL JULIANO DOEDERLEIN SOARES, a fim de participar de curso de espanhol promovido pela instituição COINED, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 1 de junho a 30 de junho de
2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
GUSTAVO BRANDÃO ESCALDA, a fim de participar do
evento "TechEd North America 2013", promovido pela Microsoft
Corporation, em Nova Orleans, EUA, no período de 1º a 8 de junho
de 2013, com ônus;
EULER PEREIRA GONÇALVES DE MELLO, a fim de
participar do curso "Portfolio Analytics", promovido pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Brunnen e Basileia, Suíça,
no período de 1º a 8 de junho de 2013, com ônus;
BRUNO WALTER COELHO SARAIVA, a fim de participar
do "The G20 High-Level Seminar on Benchmarks and Credit Rating
Agencies" e da "The G20 Finance and Central Bank Deputies' Meeting", em São Petersburgo, Rússia, no período de 2 a 8 de junho de
2013, com ônus;
JORGE LUIZ FERREIRA, RICARDO ANTONIO BRASIL
DANZIGER, GIOVANNI JOSE REZENDE e GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG a afastarem-se do País, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participarem de reuniões com o Banco de la República de Colombia,
em Bogotá, Colômbia, no período de 5 a 8 de junho de 2013 para o
servidor Jorge Luiz Ferreira, e de 3 a 7 de junho de 2013 para os
demais servidores, com ônus;
DASO MARANHÃO COIMBRA, a fim de participar, como
palestrante, do "Thirteenth Annual International Seminar on Policy
Challenges for the Financial Sector", promovido conjuntamente pelo
Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Federal Reserve System (FED), em Washington, EUA, no período de 3 a 8 de
junho de 2013, com ônus;
MÁRCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA, a fim de
participar do "Workshop on Central Bank Portfolio Management",
promovido pelo Banco Central da Itália, em Perúgia, Itália, no período de 3 a 8 de junho de 2013, com ônus, cabendo ao promotor do
evento as despesas com hospedagem e ao Banco Central a complementação da estada e as passagens aéreas.
AÇ
Nº 353 - Conceder pensão vitalícia à MARLY ROSA DA SILVA
SIQUEIRA, CPF: 818.814.957-87, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeito financeiro a partir de 02.05.2013, com fundamento legal no Art. 217, Inciso I, Alínea "A" da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e
E.C.nº 41/03, beneficária de SEBASTIÃO SIQUEIRA, matricula
SIAPE nº 0113489, Artífice de Mecânica, Classe Especial, Padrão I.
(Proc. nº 10768.001133/2013-16).
Nº 354 - Conceder pensão vitalícia à ITANEA MONTEIRO FERREIRA, CPF: 797.464.977-15, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 03.05.2013, com fundamento
legal no Art. 217, Inciso I, Alínea "A" da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.nº 41/03,
beneficária de PAULO AFFONSO CESAR FERREIRA, matricula
SIAPE nº 0911110, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.001175/2013-49).
KATIA DE CAMARGO NUNES
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de maio de 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº
93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de MARCUS ANDRÉ CORTEZ PINHEIRO, Gerente Executivo da BB Gestão de Recursos
DTVM S.A., no período de 03 a 07 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar do evento "the 2013 Franklin
Templeton Investment Fórum", na cidade de Nova Iorque, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo dos organizadores do evento.
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
ÃO
PR
OI
BID
A
BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Nº 76.515- Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de
Administração, para substituir o Diretor de Política Monetária, Aldo
Luiz Mendes, no dia 31 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 76.508, DE 24 DE MAIO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Aposentar compulsoriamente, a partir de 26 de maio de
2013, o servidor JOSE WILLIAM ASSUNCAO LOSCIO, matrícula
5.941.338-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de
1998, combinado com o art. 186, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do Processo
1301580378.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 76.518, DE 24 DE MAIO DE 2013
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea
"b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO LARA PINTO
COELHO, matrícula 8.710.220-X, para exercer a função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de
Monitoramento Macroprudencial (Desig/Gemac), ficando dispensado
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício
da nova função.
Art. 2º Fica designado o servidor AILTON DE AQUINO
SANTOS, matrícula 0.248.410-2, para exercer a função comissionada
de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Monitoramento Microprudencial (Desig/Gemic), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da
nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDSON FELTRIM
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PO
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Nº 76.507- Ficam os servidores abaixo relacionados designados para
exercerem as funções comissionadas no Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) ali indicadas, e dispensados
das funções comissionadas que atualmente exercem a partir do exercício na nova função:
Matrícula
9.105.800-7
6.748.610-X
6.808.748-9
0.739.223-0
6.814.429-6
3.258.493-8
2.550.369-3
2.697.278-6
3.527.635-5
3.879.066-1
4.421.154-6
6.796.789-2
PORTARIA Nº 76.480, DE 22 DE MAIO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
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PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
4.582.903-9
3.799.319-4
6.814.661-2
0.443.169-3
Nome
SERGIO TAVARES PEREIRA
MANUELA
RODRIGUES BOSCIA
MARCOS ENEAS SILVA
ANDRE LUIZ CACCAVO MIGUEL
MARCOS SOARES DA
SILVA
FERNANDO DE MENEZES LINARDI
DOUGLAS KIARELLY
GODOY DE ARAUJO
EDSON BASTOS E
SANTOS
FREDERICO TORRES
DE SOUZA
GUSTAVO JOSE GOMES DUTRA
IRINEU HIROSHI YOKOO
MARCO
ANTONIO
GUIMARAES VERRONE
JAIME GREGORIO
GIOVANI
ANTONIO
SILVA BRITO
MARCOS DE SOUZA
GUANAES
ALEXANDRE DE SOUZA MORAES
Função
FCA-3
DESIG
Localização
FDO-1
DESIG/COLOG
FCA-4
DESIG/COLOG
FDT-1
DESIG/GEMAC/DIRIS
FDO-1
DESIG/GEMAC/DIRIS/COPAR
FDO-1
DESIG/GEMAC/DIRIS/COATE
FCA-4
DESIG/GEMAC/DIRIS/COPAR
FCA-4
DESIG/GEMAC/DIRIS/COATE
FDT-1
DESIG/GEMAC/DIASF
FDO-1
DESIG/GEMAC/DIASF/COEST
FDO-1
DESIG/GEMAC/DIASF/COREF
FDT-1
DESIG/GEMAC/DIMEC
FDO-1
FDO-1
DESIG/GEMAC/DIMEC/COMAG
DESIG/GEMAC/DIMEC/COMEP
FDO-1
DESIG/GEMAC/DIMOT/COMAC
FDO-1
DESIG/GEMAC/DIMOT/COMOT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
8.123.620-4
0.126.213-0
2.001.809-6
4.072.354-2
0.740.040-3
3.761.222-0
4.299.800-X
3.737.029-4
3.155.283-8
8.719.560-7
9.844.891-9
2.789.004-X
2.086.836-7
8.676.168-4
6.799.285-4
4.103.558-5
8.596.006-3
5.370.920-9
5.165.842-9
6.766.466-0
7.587.149-1
4.078.590-4
3.641.530-8
6.769.907-3
6.800.220-3
2.060.892-6
0.744.328-5
1.896.854-6
PAULO JOSE DE CASTRO JATAHY
ADEMIR JULIO SCHENATTO
CESAR
RODRIGUES
VAN DER LAAN
HELMAR LUIS VASATA
ANDRE
MAURICIO
TRINDADE DA ROCHA
GILBERTO HANSSEN
ANDROVANDI
HUMBERTO
COSTA
TARCHETTI
GETULIO
RIBEIRO
FIALHO
FABIANO GABRIEL
ROGERIO
RABELO
PEIXOTO
WILLIANS
AKIRA
YOSHIOCA
ELAINE TIEMI OKUSAKO MURAOKA
CLAUDIO RUIZ
ROBERTO NYGAARD
MARCO AURELIO DOS
SANTOS ROCHA
HENRIQUE DE CASTRO LACERDA
RICARDO AUGUSTO
MATTA DE ALMEIDA
JOSE CARLOS PEREA
MONTEIRO
JORGE PAULINO JUNIOR
MARCELO DO CARMO
FERNANDES
NIZAM DE ABREU
PFEILSTICKER
HELTON MACIEL FERNANDES DE PAULA
GERALDO
FRAZAO
DE AQUINO JUNIOR
MARCELO DE MENDONÇA VIRGILIO
MARCO
FERNANDO
ROCHA MENEZES
CLARA MEDEIROS RIZEL SANTANA
ANDREI
CARDOSO
VANDERLEI
CARLOS TADEU PIMENTA
FDO-1
DESIG/GEMAC/DIMOT/COSIT
FDT-1
DESIG/GEMAC/DICAM
FDO-1
DESIG/GEMAC/DICAM/COMEC
FDO-1
DESIG/GEMAC/DICAM/CORAC
FDT-1
DESIG/GEMIC/DIRIM
FDO-1
DESIG/GEMIC/DIRIM/COLIQ
FDO-1
DESIG/GEMIC/DIRIM/CORAC
FDO-1
DESIG/GEMIC/DIRIM/CORIM
FCA-4
FDT-1
DESIG/GEMIC/DIRIM
DESIG/GEMIC/DIRIC
FDO-1
DESIG/GEMIC/DIRIC/CORAC
FDO-1
DESIG/GEMIC/DIRIC/CORIC
FDO-1
FDT-1
FDO-1
DESIG/GEMIC/DIRIC/COSIC
DESIG/GEMIC/DISEB
DESIG/GEMIC/DISEB/COMOC
FDO-1
DESIG/GEMIC/DISEB/COFIN
FDT-1
DESIG/GEINF/COTEC
FCA-4
DESIG/GEINF/COTEC
FCA-4
DESIG/GEINF/COTEC
FDT-1
DESIG/GEINF/DIACI
FDO-1
DESIG/GEINF/DIACI/COINF
FDO-1
DESIG/GEINF/DIACI/COMAC
FDO-1
DESIG/GEINF/DIACI/CORAC
FCA-4
DESIG/GEINF/DIACI
FDT-1
DESIG/GEINF/DIACO
FDO-1
DESIG/GEINF/DIACO/COMOP
FDO-1
DESIG/GEINF/DIACO/COINT
FCA-4
DESIG/GEINF/DIACO
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria 76.464, de 21 de maio de 2013, no
DOU de 22 de maio de 2013, seção 2, pág. 38,
onde se lê: "pelo prazo de 6 dias",
leia-se: "pelo prazo de 5 dias".
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
ATOS DE DE 24 DE MAIO DE 2013
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso XVI, do Regimento
Interno, com fundamento no art. 5º da Lei nº 6.024, de 13 de março
de 1974, resolve:
Nº 485-Art. 1º Fica dispensado, a partir desta data, Eduardo Felix
Bianchini, carteira de identidade 5436983 SSP/SP e CPF
096.514.621-91, das funções de interventor da empresa Banco BVA
S.A., CNPJ 32.254.138/0001-03, com sede no Rio de Janeiro (RJ),
em intervenção.
Art. 2º Fica nomeado em substituição, com plenos poderes
de gestão, Isney Manoel Rodrigues, carteira de identidade 6572 OAB/DF e CPF 100.831.971-68.
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso XVI, do Regimento
Interno, com fundamento no art. 16 da Lei nº 6.024, de 13 de março
de 1974. resolve:
Nº 486-Art. 1º Fica dispensado, a partir desta data, Sérgio Rodrigues
Prates, carteira de identidade 9004430352 SSP/RS e CPF
025.281.770-20, das funções de liquidante das empresas Banco Cruzeiro do Sul S.A. (CNPJ 62.136.254/0001-99), Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A. (CNPJ 13.225.116/0001-70), Cruzeiro do Sul
S.A. Corretora de Valores e Mercadorias (CNPJ 04.169.504/0001-90),
Cruzeiro do Sul S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(CNPJ 62.382.908/0001-64), Cruzeiro do Sul S.A. - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (CNPJ 06.227.606/0001-40), todas em liquidação extrajudicial, sendo a primeira com sede em São
Paulo (SP) e as demais com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Art. 2º Fica nomeado em substituição, com amplos poderes de administração e liquidação, Eduardo Felix Bianchini, carteira de identidade 5436983 SSP/SP e CPF 096.514.621-91.
TE
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
N
A
N
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
ordenador de TI e Especialista da Caixa Econômica Federal, no
período de 31 de maio a 08 de junho de 2013, com ônus, para
participarem do evento Innovate 2013 IBM Technical Summit, em
Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos.
Em 23 de maio de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de BEATRIZ VIANNA VON BENTZEEN RODRIGUES e DEUSDINA DOS REIS PEREIRA, respectivamente, Superintendente Nacional e Diretora Executiva da Caixa Econômica Federal, no período de 03 a 08 de junho
de 2013, com ônus, com a finalidade de participar de eventos de
lançamento da solicitação do saque do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço - FGTS a brasileiros residentes na Europa, em Madri,
Espanha e Lisboa, Portugal.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de HENRIQUE JOSÉ
SANTANA Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, no período de 03 a 11 de junho de 2013, com ônus, com a finalidade de
participar de eventos de lançamento da solicitação do saque do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS a brasileiros residentes na
Europa, em Madri, Espanha e Lisboa, Portugal.
L
A
N
O
I
C
JORGE FONTES HEREDA
A
S
N
No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2013, seção
2, página 40, que trata da autorização de afastamento do país de
FERNANDO MAGESTY SILVEIRA, da Caixa Econômica Federal,
onde se lê: "...no período de 20 a 25 de maio de 2013...",
leia-se "...no período de 20 a 24 de maio de 2013...".
IM
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº. 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de BÁRBARA TÂMISA
FLORENTINO DA SILVA, HUGO FONSECA FERNANDES, CARLOS EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA E FERNANDO PELLISÁRIO GODOY, respectivamente, Consultores Matriz e de TI, Co-
NA
RETIFICAÇÃO
E
R
P
SIDNEI CORRÊA MARQUES
I
S
S
Nº 76.512- Designar o servidor JOAO AUGUSTO RODRIGUES,
matrícula 4.742.907-0, para exercer interinamente, pelo prazo de 30
(trinta) dias, a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4,
na Divisão de Monitoramento do Mercado de Crédito (Desig/Gemic/Diseb/Comor).
DA
45
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 660, DE 23 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o que consta da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º
da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, resolve:
Designar IGOR ROSADO DO AMARAL, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571122, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quinta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 661, DE 24 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, tendo em vista a Portaria MP nº 228, de 24 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 25
de maio de 2012, a Portaria nº 116, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, o Edital/ESAF nº 23, de 6 de julho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2012 e o Edital de Homologação/ESAF nº 17, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2013 ,
resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, Código ARFB-237003, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em vagas especificadas pelos códigos SIAPE,
relacionados no Anexo Único desta Portaria, criadas pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1985.
Art. 2º Estabelecer que os candidatos ora nomeados tenham lotação e exercício nas Unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil indicadas no Anexo Único desta Portaria.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
ANEXO ÚNICO
Área: Geral
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Nome
LETÍCIA ODORIZI TASCHETTO SASSO
VICTOR GUILHERME SILVA LIMA
HELOISA SAURA DE ARRUDA GOTO
LAÍS LURI INAGAKI
RAFAEL VERDI ALARCON
ALAN CÉZANNE RAMOS DE MORAES
DJAM ANTÔNIO FREITAS DE BITTENCOURT
VANDERLEI AKIRA OKAMA
ANDRÉA BALSEMÃO FERREIRA SOUSA
JOSÉ EDUARDO CONTE
DANIELE BECHE ESTEVES MARIOTTI
JULIANA BRANDÃO BRASIL
ROSA ACÁCIA SARMENTO CORDEIRO DACACH
PRISCILA DE FREITAS ADRIAO
RAPHAELLA FERNANDA ALMEIDA SALGADO
RAFAEL CHEIB SOARES
LUIZA RODRIGUES GUIMARAES
GABRIELA PACHECO MERHI RIBEIRO
JUAN MARCELO SCHENKEL RIVERA
CPF
03846655945
00846402351
22427529877
02266033182
33298721875
31870530845
90660897504
08446650886
82995214591
26387642809
03723655904
02210715555
83665242568
22397950855
03638826422
05224779685
77701674500
08258876660
64416372000
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Unidade de Lotação
ALF - Aeroporto Internacional de São Paulo
DRF - Feira de Santana
IRF - Santana do Livramento
Unidades Centrais
DRF - Limeira
DRF - Santo André
DRF - Feira de Santana
DRF - Rio Branco
ALF - Aeroporto Internacional de São Paulo
IRF - São Paulo
DRF - Novo Hamburgo
DRF - Feira de Santana
DRF - Feira de Santana
DEMAC - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Montes Claros
DRF - Jundiaí
DEINF - São Paulo
DRF - Novo Hamburgo
Unidade de exercício
ALF - Aeroporto Internacional de São Paulo
DRF - Feira de Santana
IRF - Santana do Livramento
Unidades Centrais
ARF - Araras
ARF - Mauá
DRF - Feira de Santana
IRF - Brasiléia
ALF - Aeroporto Internacional de São Paulo
IRF - São Paulo
DRF - Novo Hamburgo
DRF - Feira de Santana
DRF - Feira de Santana
DEMAC - São Paulo
Unidades Centrais
ARF - Pirapora
DRF - Jundiaí
DEINF - São Paulo
ARF - São Leopoldo
Código de Vaga
663783
663644
664087
663442
663728
663738
663645
663592
663784
663763
664031
663646
663647
663926
663443
663664
663745
663767
664035
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LUIZ CARLOS CARDOSO GOMES (*)
ANA CAROLINA LASNEAUX CAPELOSA
LAURO CAMPOS OLINDA
WELBER CARREIRA
DÉBORA BRITO VELOSO MARTINS
MELINA GADELHA CARVALHO
PAULO RENATO SOUTO
SAULO MEGA SOARES E SILVA
MARCELLE LAGE REIS
RENATA MENDES ARAÚJO
RAFAELA SILVA LARCHER
PAULO ANTÔNIO FERREIRA SYLVESTRE
ANA PAULA BOECHAT
SYLVIO HENRIQUE LINS DA ROCHA
MAGDA BEATRIZ OLIVEIRA FELIX E CARVALHO FARIA
LUCAS VENTURA DE SOUZA
PEDRO ROCHA BARRETO RODRIGUES
SAMANTA ELEA SOARES
GILMAR RODRIGUES DE MELO JUNIOR
TIAGO JOSÉ KICH TEMPERANI
EDUARDO SANTOS DE SOUZA (*)
CANDICE MORAIS BRITO DE SANTANA
FERNANDA GABRIELLE SILVA MARTINS
EDUARDO WILLIAN SILVA
TIAGO MAIA DE OLIVEIRA
GILMARA NUNES DE LIMA
NILSON TSUCUDA
DANIEL TARTARI GENERALI
SÍLVIA HORTA DE ANTUNES
RENATO HIROSE
RAFAEL GREGHI LOSANO
MIRYAN PEREIRA CARDOSO
GUIMÁRIA GERALDINA GOULART
MANOELA LARA CAMPOLINA
LARISSA MARIA SAMPAIO CARVALHO
LILIANE WANDERLEY DE ARAUJO
OSVALDO TAVARES BARBOSA
MARTA HEIDTMANN GONÇALVES
RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA
JOANA ALVIM COTTA CHAVES
IGOR ALAN PEZZINI DE NADAI (*)
RAFAELA CAVAZZANI TEJADA
MURILO ALVES AVELAR
CRISTIANA NELSON DE SENNA CARNEIRO
FERNANDO DE PAULA BATISTA
THIAGO COSTA PIZZOLATO
ANDERSON KLEBER TAKEHARA DE OLIVEIRA
FERNANDA TIEMI HASSUI
CHEIENE SILVA CONSTANCIO MEYER
ADRIANO CHEIDA DE ALMEIDA FREITAS
ANDREY SOARES DE OLIVEIRA
GUSTAVO POLAK
FELIPE FERREIRA
CEZAR AUGUSTO FALCÃO
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
CLAIR JUNIO PROTES FERREIRA
JAMYLLE SIQUEIRA ARAGÃO
DANIELLE FRANCISCA BRAINER AMORIM DA SILVA
ANA LUIZA NEHMY CAVALCANTI
JOSÉ ADELSON PIMENTEL JUNIOR
NEIVA ISABEL BARBIERI SILVEIRA (*)
RAFAEL ELIAS LEITE
DIOGO SHIVA VIANA DE CASTRO
ISABELLA GAGLIARDI HANEDA
TIAGO DA SILVA
MARIANA DE MATTOS BICALHO
CATARINA LINS COSTA
VINÍCIUS BARROZO MEIRELES
NATASHA DO AMARAL DELEVEDOVE
JOSÉ CARLOS SOARES SOUTO JÚNIOR
ROBSON BORTOLETO
FERNANDA MALLMANN
JULIANO HAUSEN OLIVEIRA DA COSTA
MAURELINE ALVES MENDES
MÁRCIO VENDRAMIN
FELIPE LINASSI
RODRIGO DA SILVA ASSIS COELHO
FERNANDA FRANCO VASQUEZ GUASTELLA
DANIEL EUSTAQUIO DINIZ RODRIGUES
AGATHA PINHEIRO LIEBSCHER
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (*)
THIAGO MORELLO PERES
MARCEL JOSÉ SIQUEIRA
ALEXANDRE NAKANISHI
JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES REBOLA
ANDRÉA LOUISE AIRES TAVARES
ANDREIA SATIE SHIRATORI
WALTER FERNANDO PAIXÃO DE ASSIS DANTONIO
ERIK MESEL FERREIRA PIRES
JOANNA ANGELICA TAVARES CARDOSO
VITOR MONTEIRO LEITE
HUGO EDGAR PÓVOA PULLEN PARENTE
TALLES AUGUSTO ESPINDOLA GONCALO
BRUNO DE SANTA INEZ TASCA
LAILA CHAHINE FELTRIN
ELAINE CRISTINA MARTINHÃO
OLIVER ERIC ZACHEO
CAROLINA LAILA SOUSA OLIVEIRA
DIEGO ALENCAR RODRIGUES
MATHEUS STIAGO DA SILVA SOUZA
JULIA GABRIELA ALBERTI HOFF (*)
LUCAS SOARES DAMAS
CAROLINA PINTO LOUZA
MARCOS NOGUEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MEDEIROS
MARCOS VINICIUS DIAS
JULIO CESAR CARVALHO DE ARAUJO
LUANA ALMEIDA FELIX
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
37065475387
01200032608
04336142343
31067302859
61794104372
05539648447
00366139673
01397527145
08307031605
08063569601
01540588661
06285994633
78616689672
05513377454
69215111620
89281624400
05837793445
28303297830
05895419437
32086743840
33610546808
92123406520
08365395673
05852753947
05005860630
02580617310
17014477897
00099667061
05031659645
29958063832
34042495850
97554510134
05868200608
01437524648
00293714576
01379672503
05685503822
00416654061
38033911808
98829386634
00735055955
00870993143
08757079633
01371683654
12288641797
36865046854
34454967814
22432952880
00710767943
35066488880
01257074601
04965712900
32475663847
81840500972
89729579172
05870501601
02745731300
66720184334
06172963678
07804654669
34216855091
10439156726
07483263679
30992536855
01001497902
04950679627
03140398565
00132858312
01190537052
06490067986
14329435888
01067034048
15379372864
03574042620
02806388929
95104933091
03991913640
27691270801
07030234626
01112388540
94092419520
10683584758
29359035874
27798599894
11013267788
09622052738
33528223871
19281568861
01038314445
04459365685
05172988645
02830693175
08186899430
01711359548
26098203806
13083464843
04815571996
08954161669
32595228838
05421928969
01368626084
66316855320
10238342786
33757152859
05095625407
99198967134
09995446758
01508964688
ÃO
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pelo código 00022013052700046
PR
DEMAC - São Paulo
DRF - Santo André
ALF - Aeroporto Internacional de
SRRF - 8ª Região
DRF - Brasília
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Camaçari
DRF - Volta Redonda
DRF - Volta Redonda
DRF - Volta Redonda
DRF - Feira de Santana
DRF - Brasília
DRF - Novo Hamburgo
DRF - Rio Branco
DRF - São Bernardo do Campo
DEMAC - São Paulo
DEINF - São Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Feira de Santana
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Foz do Iguaçu
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Cuiabá
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto Internacional de
DERAT - São Paulo
DRF - Limeira
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Sorocaba
DRF - Camaçari
ALF - Porto de Santos
DEINF - São Paulo
IRF - Chuí
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Cuiabá
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Volta Redonda
DRF - Guarulhos
ALF - Porto de Santos
DERAT - São Paulo
DRF - Ponta Grossa
DERAT - São Paulo
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Foz do Iguaçu
DERAT - São Paulo
DRF - Cascavel
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Imperatriz
DRF - Brasília
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Joaçaba
ALF - Porto de Santos
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Joaçaba
DERAT - São Paulo
DEFIS - São Paulo
DRF - Cascavel
IRF - Chuí
DRF - Joaçaba
DRF - Santo André
DRF - Novo Hamburgo
DRF - Cuiabá
DRF - Macaé
DRF - Cascavel
DRF - Santa Cruz do Sul
DRF - Sorocaba
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Feira de Santana
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DRF - São Bernardo do Campo
DRF - Piracicaba
ALF - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - São Paulo
ALF - Porto de Santos
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Feira de Santana
DEMAC - São Paulo
DEINF - São Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Cascavel
DERAT - São Paulo
DEINF - São Paulo
ALF - Porto de Santos
DRF - Santo Ângelo
DRF - Imperatriz
ALF - Porto de Santos
SRRF - 8ª Região
ALF - Porto de Santos
IRF - Mundo Novo
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Novo Hamburgo
OI
BID
A
Viracopos
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
PO
DEMAC - São Paulo
ARF - Mauá
ALF - Aeroporto Internacional de
SRRF - 8ª Região
DRF - Brasília
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
ARF - Alagoinhas
DRF - Volta Redonda
DRF - Volta Redonda
ARF - Barra do Piraí
DRF - Feira de Santana
DRF - Brasília
DRF - Novo Hamburgo
IRF - Brasiléia
ARF - Diadema
DEMAC - São Paulo
DEINF - São Paulo
DERAT - São Paulo
ARF - Santo Antônio de Jesus
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Foz do Iguaçu
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Cuiabá
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto Internacional de
DERAT - São Paulo
ARF - Mogi Guaçu
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ARF - Itu
ARF - Alagoinhas
ALF - Porto de Santos
DEINF - São Paulo
IRF - Chuí
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Cuiabá
ALF - Aeroporto Internacional de
ALF - Aeroporto Internacional de
ARF - Barra do Piraí
ARF - Suzano
ALF - Porto de Santos
DERAT - São Paulo
ARF - União da Vitória
DERAT - São Paulo
DRF - Foz do Iguaçu
ARF - Marechal Candido Rondon
DERAT - São Paulo
DRF - Cascavel
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Imperatriz
DRF - Brasília
ALF - Aeroporto Internacional de
DRF - Foz do Iguaçu
ARF - Concórdia
ALF - Porto de Santos
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
IRF - São Miguel D'Oeste
DERAT - São Paulo
DEFIS - São Paulo
DRF - Cascavel
IRF - Chuí
DRF - Joaçaba
ARF - Mauá
DRF - Novo Hamburgo
DRF - Cuiabá
DRF - Macaé
DRF - Cascavel
DRF - Santa Cruz do Sul
ARF - Itu
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ARF - Santo Amaro
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ARF - Diadema
ARF - Capivari
ALF - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - São Paulo
ALF - Porto de Santos
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ARF - Senhor do Bonfim
DEMAC - São Paulo
DEINF - São Paulo
DERAT - São Paulo
ARF - Pato Branco
DERAT - São Paulo
DEINF - São Paulo
ALF - Porto de Santos
IRF - Porto Xavier
DRF - Imperatriz
ALF - Porto de Santos
SRRF - 8ª Região
ALF - Porto de Santos
IRF - Mundo Novo
DRF - Foz do Iguaçu
ARF - São Leopoldo
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
Viracopos
663927
663739
663829
663670
663546
663830
663831
663832
663833
663660
663665
663666
663667
663648
663547
664032
663593
663741
663928
663768
663899
663659
663156
663339
663834
659221
663900
663444
663835
663901
663729
663445
663446
663711
663661
663842
663769
664082
663836
663837
663361
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
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KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ
FREDERICO CHAVES PARAISO
REGINA CHAN
RAINER WEBBER
LUCIANE PINATTO DE ALMEIDA
NADJER MILHOMEM PINHEIRO
ANDRE FELIPE LACERDA SANTOS
ROBERTA CAETANO RYBKA
CÍNTIA DE SOUZA LONARDONI
VAGNER ROSSANO KRUEL PADOIN
ROBERTO GONÇALVES
ISAAC LUNA MACÊDO
ADALBERTO MORAES DINIZ (*)
ÉDER FABRICIO ERNANDES
GABRIELA CORDEIRO TAVARES
DENISE SAYURI MIYAMURA
GLACILIANA NUNES DA SILVA
MARIANA SILVA ARAUJO
ANTONIO DEMÉTRIO SOUZA JÚNIOR
RICARDO AUGUSTO IORIS
ELIO JOSÉ COSTA FILHO
SIBELE FERREIRA BARBOSA
RAFAEL OLIVEIRA MADEIRA
ADRIANA DE ALMEIDA PAFIADACHE
MICHELLE HELEN CHIU DIAS
SIDIONIR GUSTAVO DEJAVIT
EVERTON GOMES BAIER
IGOR LUIZ SANTOS FERNANDES SARAIVA
ANDREA DOS SANTOS HOUAT FEDERICO
MARIANA TERRA ALBERONI
FERNANDO JOSÉ DIÓGENES DE MENEZES
ALAN SULLIVAN SILVA DE VASCONCELOS
BERGSON DE ALMEIDA BRAGA (*)
GRACIELA LESSA DA SILVA
ANNA CAROLINA MAZETO MANZAN
GUILHERME SUMINSKI MENDES
RODRIGO NETO PARAIZO MACIEIRA
SCHEILA FERNANDA ROSA DA SILVA
MAURICIO SANTOS SILVA
JULIANA LUMI UEDA
PAULA TOMI EGAWA IRIKURA
ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA
THAIS MASSUE TAKEUCHI
REGINALDO SANCHES KIS
ADRIANA CRISTINA REPELEVICZ DE ALBERNAZ
MARIA JULIANA MENDES COELHO
VITOR BRANDT CALÇAVARA
FRANCISCO TIAGO BARROS CONDE
TACIANA DOURADO DE BARROS LIMA
MARCUS VINICIUS PEQUENO COSTA
MICHELLE APARECIDA DE OLIVEIRA
KARINA SUGUIURA
NELSON D ABADIA GOMES (*)
CAROLINE LEITE MEIRELLES MONTEIRO
RODRIGO POSSIDÔNIO SASSAKI
DANIEL MAMEDE BORGES
RAFAEL SANTOS CARVALHO
BRUNO TALIBERTI ALVES PINTO
FERNANDA MIRANDA PEREIRA
DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
PRISCILA MIEKO SATO
SILVÉRIO MARTINS DA COSTA
FABIANA MIKAMI
ELOA NOGUEIRA
MARCELA MAIA PALMA
RINALDO DE OLIVEIRA SILVEIRA
MARINA ARANTES CHEHUEN
MARCOS RAMA DO VALLE
LUCIANA ETCHEGARAY MENDES
LUANA GAMARRA GUIMARÃES
ANA PAULA MARCON
LAYSA FERNANDA FARIAS COSTA
RAFAELA FERREIRA TELECIO (*)
DIEGO ARAUJO PAES
RAFAEL MELLO NOGUEIRA DE ALMEIDA
RAMONA DE SOUZA BAIOCO
FÁBIO GIUSTI ZAMPA
ARQUIMEDES MECÊRDES DE OLIVEIRA JUNIOR
ALEXANDRE RODRIGUES DE ANDRADE
ALEXANDRE SALEIMEN NADER
VALÉRIA MOURA VENTURELLA
CAMILA FERREIRA DE CERQUEIRA
DANIEL PINHEIRO SOBREIRA
RENATO BASTOS EVARISTO
RODRIGO MONGUILHOTT DALMARCO
FILIPE NEVES CALHEIROS
RICARDO PAZ DE SOUZA
ANDRESSA QUEIROZ DE SOUZA SOUTO
MICHEL RODRIGUES LOUREIRO
RICARDO DA RIN
LUÍS FELIPE LOPES MILARÉ
MARCELO TEIXEIRA TORRETTA
RODRIGO SOARES DALESSANDRO (*)
MÍRIAM VIEIRA DA CUNHA
ROBERTA VILLAS MARTINS ESTEVES
JULIA LIMA SALDANHA
FRANCYNE VASCO DOS SANTOS
ALINE LEONARDI DUTRA JUENGE
ERICA CORREA GOMES DO HORTO
ALEXANDRE PELISSON MANENTE CAMPOS
PAULO GUSTAVO HENRIQUES DE MIRANDA SANTOS
CLAUBER KEMMUEL PEREIRA FELICIANO
ADRIANE BEVILAQUA
SAULO BRASIL FELIX
JOÃO CARLOS DALZOTO JUNIOR
JONATAS DE FREITAS
MARCOS AUGUSTO ALBIERO SAKIMOTO
GUILHERME SCHUSTER MONTEIRO
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SRRF - 8ª Região
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DRF - Ji-Paraná
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DERAT - São Paulo
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DRF - Guarulhos
ALF - Porto de Santos
Unidades Centrais
ALF - Porto de Santos
DEMAC - São Paulo
DRF - Foz do Iguaçu
ARF - Montenegro
DERAT - São Paulo
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ALF - Aeroporto Internacional de São Paulo
DRF - Lages
DRF - Santa Cruz do Sul
ALF - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Rio Branco
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DEINF - São Paulo
SRRF - 8ª Região
SRRF - 8ª Região
IRF - Assis Brasil
DRF - Foz do Iguaçu
ALF - Porto de Santos
DERAT - São Paulo
DRF - Santa Cruz do Sul
DRF - Joaçaba
Unidades Centrais
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ARF - União da Vitória
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EDGAR PALHARI LIMA
GISSELLE CRISTINA FARIAS ABDON
ALLYSSON HIRODI KUDO
TATIANA DE SOUZA
GISELLE CHATER (*)
SILVIO EITI UKAWA
ÉVERTON RATIER DE QUEVEDO
LUIZA MARIA NOVAIS COUTINHO
MARIEL POLI VIDAL DE OLIVEIRA
PAULA TAVEIRA REIS
FELIPE DA SILVA FERNANDES
LUIZ GONZAGA CALDAS VÉRAS NETO
ALANDERSON DE CARVALHO SOUTO
KATIA IDALINA FERREIRA SILVA
MICHELI VERLY DE LEMOS RODRIGUES
BRUNA GUEDES BOMFIM
PIETRO PORTELA DE LIMA
WU ZHUOFAN
JACKSON MARCELO ESTEVAM
VINICIUS MORAES SILVA
FELIPE MATSUSAKI
TISSIANNA MARIA VIANA DINIZ CUSTODIO
PRISCILLA FONSECA DA SILVA
RONI LENHARDT
BRENO GRANGEON DO NASCIMENTO (*)
RAQUEL THOMAZ ANDRADE
CAROLINA CONSUELO FONSECA DE OLIVEIRA TOMÉ
FRANCIELE PIVETTA DE MELO SALDANHA
LETICIA NOGAROTO DO AMARAL
MELLINA PEREIRA DE ANDRADE LIMA
ANDRÉ LEONARDO DE LA CORTE
RAFAEL CARVALHO SANTANA
MILLENA WIESE
LEONARDO RIBEIRO LOBATO BICALHO
RAYNER VIANA AZAR
ANGELA MORA DE MARCO GAVIOLI
SANDRO DE CARVALHO SOUZA
PRISCILA KUBAGAWA
KATIA VALERIA BORSOI
YURI BALZANI DA FONSECA
VANESSA TARGAT ROLIM
REINALDO AUGUSTO ANGELINI
VALÉRIA ROCHA DE OLIVEIRA
SAMIA MARQUES RUSSO
LUCAS MORAIS AITA (*)
MARISSOL YUKA SATO
JACKSON RODRIGO LUNKES
KELLY CRISTINA ARABORI
SUE ELLEN DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES
VANESSA DE FREITAS HIRATA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA COSTA NEVES NETO
RODRIGO DUARTE FERREIRA
CAIO PAGANELLI SILVEIRA
LUCIANA DANTAS TRINDADE
TIAGO FOGLIARINI
JAQUELINE LUZIA SCHUCH RODRIGUES
FABIOLA ALBUQUERQUE BRANDT
RAFAEL PETER GONCALVES PIRES
BRUNO HENRIQUE CARVALHO MAIA
ÍTALO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR
ROSANIA ROSA CARDOSO DE OLIVEIRA
FELIPE TAVARES NIGRO
NATÁLIA CRISTINA SILVA GALINARI
GUILHERME OLIVEIRA AMES
RENATO DONDA (*)
RICARDO PEIXOTO CAVALCANTE
ELENICE APARECIDA DOS SANTOS TOBALDINI
ANDRÉ COSTA ARAUJO DE SOUZA
BRENO SCALLA OLIANI
RAQUEL NOBRE LAFETA
TATIANA DE FREITAS WERNER
FERNANDA ALBUQUERQUE CUNHA
JACQUELINE CAVALIERI
THIAGO MAGALHÃES VILLA
PEDRO SOUSA MARIENSE
DANIELA MAIA DINIZ
LUCI GONÇALVES COSTA TORRE
MARINA MOURA NEUMANN
PEDRO SAFCHER
DIOGO SURDI
ADRIANA SILVA ARAUJO
RAFAEL GOMES LIMA
HERBERT TIEDE
VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
ALESSANDRO AGUIRRES CORRÊA (*)
ANDRÉ FRIZON
DIEGO MOREIRA REBOUÇAS
RAPHAEL LEITE DE CASTRO
DOUGLAS DO NASCIMENTO QUEIROZ
JAQUELINE VIEIRA GONÇALVES
KATIA TIEMY AKIOKA
PEDRO HENRIQUE NOBRE HOTT
TALITA BARROS COZZATTI
GUILHERME SOARES DE SOUZA
JAIRO BERLEZE GUERRA
IGOR TETSUO HIGASHI
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR
FERNANDO STRANIERI
ROXANA SOARES SILVEIRA
JOSÉ AUGUSTO SOUZA DE CAMPOS JÚNIOR
PRISCILLA MAGALHÃES RODRIGUES
JORGE MACIEL DE OLIVEIRA BASSUALDO
LUÍS EDUARDO SALOMÃO LOPES
FABIANO TSUNEO GOTO
RAFAEL CENCI SCHMITZ (*)
LAURA FURLAN LUVISOTTO
TIAGO FRANÇA DOS SANTOS
ANDRE TEIXEIRA LOPES
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
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ALF - Porto de Santos
Unidades Centrais
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ALF - Aeroporto Internacional
Unidades Centrais
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DRF - Novo Hamburgo
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Unidades Centrais
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Unidades Centrais
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Unidades Centrais
DEINF - São Paulo
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SRRF - 8ª Região
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Unidades Centrais
Unidades Centrais
DEMAC - São Paulo
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SRRF - 8ª Região
SRRF - 8ª Região
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Unidades Centrais
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DRF - Cuiabá
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Unidades Centrais
SRRF - 8ª Região
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SRRF - 8ª Região
OI
BID
de São Paulo
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
A
PO
de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
ALF - Porto de Santos
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
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Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
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Unidades Centrais
DEMAC - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - São Paulo
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ALF - Porto de Santos
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DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto Internacional
SRRF - 1ª Região
ARF - Suzano
ARF - Suzano
SRRF - 8ª Região
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ARF - São Sebastião do Caí
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ALF - Aeroporto Internacional
Unidades Centrais
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Unidades Centrais
SRRF - 1ª Região
Unidades Centrais
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DERAT - São Paulo
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DEMAC - São Paulo
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Unidades Centrais
ALF - Aeroporto Internacional
ALF - Porto de Santos
ALF - Porto de Santos
Unidades Centrais
ARF - Veranópolis
ALF - São Paulo
DRF - Uruguaiana
ALF - Aeroporto Internacional
DRF - Uruguaiana
DRF - Joaçaba
ARF - Itapetininga
DEMAC - São Paulo
IRF - Mundo Novo
ARF - Euclides da Cunha
ARF - São Jerônimo
ARF - São Sebastião do Caí
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ARF - Encantado
ARF - Luziânia
Unidades Centrais
DEINF - São Paulo
ARF - Jales
IRF - Santana do Livramento
DEMAC - São Paulo
ALF - Porto de Manaus
SRRF - 8ª Região
ALF - Aeroporto Internacional
SRRF - 8ª Região
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DEMAC - São Paulo
SRRF - 8ª Região
SRRF - 8ª Região
SRRF - 8ª Região
ALF - Porto de Santos
DRF - Uruguaiana
DEMAC - São Paulo
IRF - Assis Brasil
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Guarulhos
SRRF - 8ª Região
Unidades Centrais
ARF - Frederico Westphalen
Unidades Centrais
ARF - Balsas
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto Internacional
SRRF - 8ª Região
Unidades Centrais
SRRF - 8ª Região
DEINF - São Paulo
IRF - Santana do Livramento
ARF - Diamantino
ALF - São Paulo
IRF - Ponta Porã
Unidades Centrais
IRF - Cáceres
Unidades Centrais
Unidades Centrais
SRRF - 8ª Região
ALF - São Paulo
ARF - Lagoa Vermelha
ALF - Aeroporto Internacional
ARF - Irecê
SRRF - 8ª Região
de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
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663466
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de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
49
ISSN 1677-7050
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FABIO RICARDO FORTE
DIEGO DE OLIVEIRA LEITE
TACIANA MARQUES CORNÉLIO
13707038807
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ALF - Porto de Santos
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Unidades Centrais
ALF - Porto de Santos
Unidades Centrais
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BRUNA DUARTE MENDES
GUILHERME MAGOGA DE QUADROS
MARCELO GONÇALVES TENÓRIO
MARILIA SOARES PARENTE
JANINE RIZOTO DE JESUS
JOSÉ VLADEMIR BARBOSA
JEANE APARECIDA DA SILVA
KAREN YUKARI YOKOYAMA
LAURYANNE COSTA DE ARAUJO
JAIME GLAUBER MOTA KREIS
LÍVIA SALEM MUNIZ
VICTOR JOÃO FREITAS DE ABREU ANDRADE
ESTELA ISABEL MALLMANN
PAULO VINICIUS FUZETO (*)
VITOR SEITI SUZUKI
ROGERIO ADRIANO NEVES TENORIO
ARLINDO CESAR BARROS
RAQUEL VALADARES VON GLEHN RIBEIRO
GABRIEL LUTI
RICHARD GONÇALVES MARTINS
LILIANE HARUE KISHI
PEDRO CARLOS ANTUNES DIAS
FLAVIA CAMPOS RABELO
CÁTIA ERENO VIERO
MARIZETE HORNER DE ALMEIDA CANDIDO
RODRIGO GROTTI NASCIMENTO
TIBÉRIO CÉSAR MAGALHÃES BARREIRA
MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTA
CRISTIANA ANDRADE MOREIRA DENUCCI
STÉFANO GROSSO FELICE
FÁBIO GUEDES DE ARAÚJO RÊGO
MIRIAM MIZUMORI
WANESSA DE JESUS ANDRADE
EDUARDO FRAZAO DE SOUZA (*)
JOÃO ANTÔNIO KOERICH DE LIZ
MICHELLE IESPA PORTUGAL MONTE VERDE
CAROLINA RAQUEL BARBOSA OLIVEIRA CAMPOS
MARCIANO DANTAS DO VALE
PIERRE LANGONI
EDUARDO MUNIZ
CAROLINE VALADÃO DE OLIVEIRA
EDUARDO SILVA
VILSON EDUARDO MACHADO RIGHI
FELIPPE RODRIGUES FRANCO
PRISCILA LESSA DE SIQUEIRA
GABRIEL RISSATO LEITE RIBEIRO
ROBERTO BURTET KWITKO
ANA PAULA TOMAS
ANDERSON SOUZA ANDRADE
IDINÁ DA COSTA MARTINS
ALÉRCIO RICHARD HIGINO FERREIRA
TOMAZ DE SOUZA LEAO NETO
RICARDO VIANA FRAIZ
BERNARDO AUGUSTO SOARES E CASTRO ALVES (*)
ANDRÉ LUIZ VIANNA ROSA
SIMONE KANAYMA MORATO
DOUGLAS ROBERTO WALKBRING
VINICIO ANDRADE EUZEBIO
PEDRO MICHTCHENKO HENRIQUES
GENIVAL MUNIZ DA SILVA FILHO
RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA
LEVI DE MEDEIROS SANTOS
MARCELO PEREIRA
JULIANA MARIA CERQUEIRA NEVES
ALESSANDRO SIMONI PUJIZ
JOANA VERAS DOS SANTOS
JOÃO GABRIEL TORTORELLI MARQUES
FABRÍCIO GOMES XIMENES
TÂMARA KELLY DELGADO PAES BARRETO
RODRIGO SCARPARO MINELLI
MARIANNA RAMALHOSO SOARES
LUCIANA HENMEI YUE CESENA BARBOSA
ROSEMEIRE SENNA
KELLSON HOLANDA LEAL DE FREITAS (*)
ANA CLAUDIA CAMARA VICELLI
LILYAN CARVALHO LOBO BASTOS
DILVANA APARECIDA DE SOUZA SEBASTIÃO
RICARDO MARTINS CANUTO ROCHA
MARCOS TADEU DE MIRANDA
MARIO LUIZ DE ANDRADE LIMA SILVA
LUIZA PALHARES PIRES DOS SANTOS
LARISSA CASIMIRO REGO
ERICA HITOMI IWAMOTO
RAQUEL GIOVANINA SCARPELLI REIS
MARCUS VINÍCIUS MARTINS JÚNIOR
LUCIANA SOUZA MARRARA
MARINA BELLONI GALETI
HELISON LEITE DE SOUZA
JOSÉ EVERALDO DE ARAÚJO JÚNIOR
RODRIGO LEAL VIANA
ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA
DENISE RODRIGUES DE FIGUEREDO
JOÃO JOSÉ SCHINI NORBIATO
RONISCLEI PEREIRA DE ARAÚJO (*)
EDNEA CRISTINA LOPES ARAUJO
ARTHUR WAMBERTH DOS SANTOS E SILVA
LUANA HELENA BEDIN
POLYANA OLIVEIRA FERREIRA
HELIO KASHIHABARA FONSECA DE MELLO
LUIS FERNANDO SARTORI
ANA CAROLINA SOARES NOGUEIRA
VITOR FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
RAFAEL DE ANDRADE E SILVA CAMPELO
LUDMILA VERSIANI PIMENTA
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SRRF - 8ª Região
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DRF - Joaçaba
ALF - São Paulo
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SRRF - 8ª Região
Unidades Centrais
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Unidades Centrais
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SRRF - 8ª Região
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Unidades Centrais
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SRRF - 8ª Região
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Unidades Centrais
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DEINF - São Paulo
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SRRF - 8ª Região
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SRRF - 8ª Região
SRRF - 8ª Região
Unidades Centrais
Unidades Centrais
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Unidades Centrais
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SRRF - 8ª Região
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SRRF - 8ª Região
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Unidades Centrais
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Unidades Centrais
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SRRF - 8ª Região
DRF - Uruguaiana
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DRF - Feira de Santana
DRF - Osasco
DRF - Cascavel
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Guarulhos
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DRF - Joaçaba
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IRF - São Paulo
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SRRF - 8ª Região
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Unidades Centrais
DRF - Joaçaba
SRRF - 8ª Região
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DEFIS - São Paulo
SRRF - 8ª Região
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DRF - Uruguaiana
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DRF - Joaçaba
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SRRF - 8ª Região
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SRRF - 8ª Região
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ALF - Aeroporto Internacional
Unidades Centrais
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SRRF - 8ª Região
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ARF - Vacaria
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ALF - São Paulo
IRF - Jaguarão
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IRF - Cáceres
DRF - Guarulhos
DRF - Boa Vista
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IRF - Dionísio Cerqueira
DEINF - São Paulo
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DRF - Guarulhos
IRF - Chuí
IRF - Ponta Porã
DRF - Osasco
ARF - Luziânia
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Barueri
SRRF - 8ª Região
DEINF - São Paulo
DEINF - São Paulo
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Unidades Centrais
SRRF - 8ª Região
ARF - Medianeira
SRRF - 8ª Região
SRRF - 8ª Região
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DEFIS - São Paulo
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Unidades Centrais
Unidades Centrais
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Unidades Centrais
ALF - Aeroporto Internacional
IRF - Pacaraima
SRRF - 8ª Região
DEFIS - São Paulo
DRF - Uruguaiana
ALF - Aeroporto Internacional
SRRF - 8ª Região
DRF - Uruguaiana
Unidades Centrais
ARF - Macaúbas
Unidades Centrais
ARF - Miracema do Tocantins
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SRRF - 8ª Região
DRF - Uruguaiana
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Unidades Centrais
Unidades Centrais
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ISSN 1677-7050
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
FELIPE CARDOSO DI DONATO
ANDERSON SALES QUEIROZ
GUILHERME GONZAGA BERNARDES CABRAL
GIOVANNI BRÍGIDO BEZERRA CARDOSO
CLAUDIA BRUNATTO BITTENCOURT
SAMILA FERREIRA VARGAS BASTIANI
BRUNO MASSAO TAKEDA NAKAYAMA
CARLOS SACCOL CAUDURO
CRISTIANO GRIGOLATO RAMALHO (*)
LEONARDO FERNANDO BERTUOL
SANDRA ABRAHÃO
NELSON ELIZEU DIAS
RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO PIMENTEL
MAYRA SAMARA MOURA
ELISEU DE OLIVEIRA CALDAS
SUEMI HAYASHI
ROBERTO FERNANDES STEFFEN
DIANA DOS SANTOS
JULIANO RÊGO MERVAL
RÔMULO LEONARDO DE AZEVEDO
DANIEL AUGUSTO VASATA FURTADO
LEONARDO DOS SANTOS DANTAS
CLÁUDIO GRAMIGNA DE MAGALHÃES BARBALHO
OLAVO SIMABUKURO
SUSANA FERREIRA DE ARAÚJO
GERALDO MAGELA PINTO NOGUEIRA NETO
JULIANA MAIA KETTL
HAROLDO DE SOUZA IDEHARA
JEAN CARLOS LUZ DO NASCIMENTO (*)
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
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FERNANDO KUMAI
JESSE MAZIERO PINHEIRO
CECILIA REGINA DE ALMEIDA VIANA
LECIANE FELIPE NUNES
VIVIANE MARA ENKE
MÁRIO BALDONADO MARTINS
KARINA DEMEDA
JEFERSON MOREIRA DE LEMOS FILHO
ISABEL LUISA CARNEIRO BAPTISTA
MARCELO NAMI CARLESSO
IGOR DE CARVALHO MACRIANI
LUCIANO AUGUSTO DA SILVA
BRUNA BORGHETTI
FABIANA ANGELICA MORAIS PEREIRA
NATÁLIA SILVEIRA MARCOLINO DE CARVALHO
DANIEL DE MOURA JOÃO
DANIEL FAGUNDES VITAL DA SILVA
TAFAREL COSME ALMEIDA
NAIARA ALVES PINTO
TATIANA SOUSA LIMA DA COSTA CRUZ
SUZANA FRANTZ
ANTONIO CARLOS RONCONI
LUIZ CAIRES DE SOUZA
WILLIAM CHAVES SOUZA
RENATA LEITE DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO ROSSI
LORENA BALLARINI QUEIROZ
ZHENG JINFENG
LUDMILA DE AZEVEDO REZENDE SALGADO
JUANNA GABRIELA DE BARROS CARVALHO
FABIANA POLETTO VIOLANTE
DIEGO SANTIAGO FIGUEIRÔA
TEREZINHA CRISTINA OTTONI PEREIRA
CARMEM LUCIA LAURENTINO
HELENA RODRIGUES AZAMBUJA
EMÍLIO GALO NETO
BÁRBARA MONTE FORTUNATO
GABRIELLE VILVERT DA COSTA
GEÓRGIO HENRIQUE HURBANO ALVES BASTOS
EDSON CHAVES DA SILVA
RICARDO SILVA HERNANDES
PATRICIA PINTO ALEXANDRE
GEORGE AUGUSTO PEREIRA DE MOURA
MARIO AUGUSTO SAGAZ
ROBISON FRANCISCO PIRES
LAIS GABRIELA BRITO DE OLIVEIRA
FERNANDO CARVALHO DA ROCHA
MARCIO ANTONIO BRAGA DE SOUSA
FLAVIA FARIA DE RIZZO
HELIO ZARENCZANSKY
PAULO FERNANDO MENESES THOMÉ
TÂNIA LINO DINIZ
EDUARDO CATUSSO GUIBOR
WLAMIR MARCUS SANTOS CHAVES
MONIQUE HEVILLA SAMPAIO
LAIS SHALDERS MOULIN
MARINA SARTI MURADAS
LUIZ FERNANDO CORREA PERIN
GILBERLANIA DE PAULA DELFINO
LEONARDO CALDAS NUNES PEREIRA
JULIANA FANK SPOHR
AUGUSTO MAGNO RODRIGUES GONÇALVES
TATIANA ROOS
LORENA MATTOS DE MELO
DEBORA DOS SANTOS DA CUNHA ROSARIO
DIEGO MARCIAL TORALES PALACIOS
JEANE CURY RODRIGUES
MARCELO MAZZONI VIVAS
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA
MILA BRANDÃO FIUZA
ANNA LUISA CASTANHEIRA
DAIANA SANT ANNA GOMES
LEANDRO TAKATA KURIHARA
SAMUEL PEREIRA DA SILVA
MOIRA SADZEVICIUS
DANIELA GARBOCI TURCI
JOSE WELLINGTON DE SOUSA RAMOS
GIULIANO GIUSTI ZAMPA
WELINGTON JOSÉ FERNANDES
NÁDIA CRISTINE CRIVILLATTI
WALKEI ANTONIO MOTTER CERBARO
KATIA VANESSA GOMES GOURSAND
GISELI PEREIRA DE GODOY
PRISCYLLA CARRIJO MOUTINHO
FABIO EDUARDO RIBEIRO LIMA
LÍVIA GOBBO LOPES
JUCIER GOMES
ITELVINO MOISES DA SILVA PINTO
REGINA HELENA CARRIEL
RODRIGO BONICENHA VILELA
ANA PAULA BARROS LOVIZARO DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO ASSINI
LIVIA DE MORAIS RODRIGUES
EVERTON ANDRÉ MORGADO BRITO
SANDRA HARUMI SAWAI MORIMITSU
ROSANGELA MARIA DE LIMA
ALEX WAGNER ZOLET
RAPHAEL EUGÊNIO DE SOUZA
ISABEL KARASEK ROCHA BELLAGUARDA
EDUARDO DE FREITAS ROCHA
LEONARDO SASAKI TAKAHASHI
MICHELLE DAMATO DUTRA
DALMAY MORETO WOLLMANN
TALITA BORTOLOZZO DUCI
ANDRÉ MORAES VASCONCELLOS
LOUISE PACHECO DA SILVA
JULIANA CHAVES DA SILVA
RENAN CAETANO PIVA
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ISSN 1677-7050
RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RODRIGO SOARES PIZÃO VERLY
JENNER AUGUSTO FREITAS BEZERRA
PATRÍCIA SANTOS DA CUNHA
GABRIELA MAPURUNGA REZENDE DE SALES
FREDERICO DE SOUSA E SILVA CAMPOS
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
ROBERTA COSTA DE ARAUJO
KAROLINE MATIAS DE OLIVEIRA NUNES
CAIO DE OLIVEIRA BARBOSA
AILSON ROSA SOARES E SILVA SEGUNDO
SHEILA SHARADINE REGATEIRO NONATO
LYCIA NOBRE DE OLIVEIRA
ALLAN JAMES DE FARIA
LUCIO NUNES DUTRA
ADAUTO MOREIRA MENDONÇA FILHO
SANDRO DE MORAIS PERONI
ALEXANDRE JENS KOTOLÁK
ROGÉRIO HENRIQUE SCADUTO
MAGNO CÉSAR ROSSI JUNIOR
ELCIO CRISTIANO CAMPOS DE DEUS LAURINDO
JOZSEF CSEKE JUNIOR
RAFAEL GUERRA PESSOA DE LUNA
MARILEI MARQUES SENGBUSCH
ERIKA CRISTIANE SANTANA
AMANDA SILVA ANTONELLI
JULIANA GONTIJO FONSECA
OCTAVIO LUIZ ROGANTE DE CARVALHO
DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO
MARTA HELENA FERREIRA FERNANDES
VITOR PERALVA SANTOS
RODRIGO CESAR FORTE COSTA
THAIS COELHO E SILVA
PAMELA CARDOSO
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ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Manaus
DRF - Porto Velho
DRF - Porto Velho
IRF - Bonfim
DRF - Boa Vista
IRF - Brasiléia
DRF - Porto Velho
DRF - Porto Velho
DRF - Porto Velho
DRF - Rio Branco
DRF - Boa Vista
DRF - Ji-Paraná
ARF - Ariquemes
ARF - Ariquemes
ARF - Redenção
IRF - Bonfim
DRF - Ji-Paraná
IRF - Pacaraima
IRF - Assis Brasil
ARF - Redenção
IRF - Guajará-Mirim
663616
663631
663578
663579
663580
663607
663581
663582
663562
663590
663583
663584
663585
663586
663608
663609
663637
663632
663594
663610
663611
663612
663591
663633
663622
663613
663614
663563
663638
663623
663636
663599
663564
663617
Unidade de exercício
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Código de Vaga
663970
663971
663972
663973
663974
663975
663976
663977
663978
663979
663980
663981
663982
663983
663984
663985
663986
663987
663988
663989
663990
663991
663992
663993
663994
663995
663996
663997
663998
663999
664000
664001
664002
664003
664004
664005
664006
664007
664008
664009
664010
664011
664012
664013
664014
664015
664016
664017
664018
664019
(*) Vagas destinadas a portadores de deficiência.
Área: Informática
Classi-ficação Nome
1
ANDRE HASHIMOTO
2
RENATO YOSHIO MURATA
3
PAULO ELISEU WEBER
4
EVANDRO MAGALHÃES COELHO DE OLIVEIRA
5
ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
6
PAULO EDUARDO SILVA
7
ANDRE DE ALMEIDA BOSSO
8
BERNARDO GIORI AMBRÓSIO
9
RUBENS HENRIQUE PAILO DE ALMEIDA
10
JEFFERSON LUIZ FERREIRA
11
JUO FEI CHAO
12
RENATA ESPINDOLA MARTINS DE OLIVEIRA
13
RICARDO DUAILIBE LEITÃO
14
HAENDEL ASSUNÇÃO MELO
15
JOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
16
DANILO DE ANDRADE FERNANDES
17
RODRIGO BERTHOLD PIEGAS
18
DANIELLE CARVALHO BARBOSA
19
MARCELO AUGUSTUS CUBAS PEREIRA
20
ANDERSON DA ROCHA LEMOS
21
ALEXANDRE CORDEIRO
22
MARCELO TODESCATTO VININSKI
23
GERALDO AUGUSTO DE MORAIS FIGUEIREDO
24
REGIS COSTA MACIEL
25
FABIO RILSTON SILVA PAIM
26
ARTUR RIBEIRO FILHO
27
DAVI ROMBOLI DE ALCANTARA
28
MIRO MASSAO TAKADA
29
ANTONIO BENEDITO COIMBRA SAMPAIO JUNIOR
30
RODRIGO SILVARES CARDOSO
31
SERGIO FRANCO ARRUDA FILHO
32
ALEXANDRE TAKAAKI YABUKE
33
CRISTIANO NUNES DE CARVALHO
34
MARCELLO MIRANDA DIAS
35
MARCIO DE MENDONÇA NEVES
36
ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO
37
RAFAEL RIGON BORTOLON
38
DEIVI LOPES KUHN
39
FERNANDO BRAZ DE SOUZA
40
MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO
41
CARLOS ALEXANDRE ZIMMERMANN
42
GILBERTO JOSÉ ROSSA JÚNIOR
43
MÁRCIO MARTINS DE FREITAS
44
LEANDRO LUIS VIEIRA
45
RODOLPHO JAYME PACCA
46
FABIO RICARDO GONÇALVES BERNARDO
47
TANARA MIRA DE SOUSA
48
GIOVANNI MELO CARVALHO VIGLIONI
49
ROBERTO SPOLZINO CHAVES DE LIMA
50
CLAUDINEI TAKESHI YOGUI
LIZ
AÇ
CPF
29817815889
35114092847
01022050001
06415736698
55070540025
05108804601
31025466845
10174852754
05320745990
27301625855
86122827800
03591292931
84147946372
06383687662
91764386515
04831162620
17800057844
08281295767
00543970906
43686427672
00157347656
03674840995
89741803168
04319292626
43610900504
86957554791
37399907838
14829612886
57361827268
05428508779
09268054795
29529856857
06094547659
30320911870
05763075480
95503927320
78278538034
89210085000
06808607621
24821014840
25585737805
01035552000
31262521840
31544607806
21868172848
00389159794
59807032253
67186114687
10500396884
13646715812
ÃO
PR
Unidade de Lotação
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 301 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de
21.12.2010, publicada no DOU de 23.12.2010 resolve:
Designar a Julgadora da Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife, Walderez Maria
Aguiar dos Santos, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 25593, como
"ad hoc" para a sessão da Quinta Turma de Julgamento, a ser realizada no dia 28 de maio de 2013.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
EDUARDO JOSÉ SANTOS REGUEIRA
Nº 283- Dispensar JOÃO BOSCO DE LIMA, Analist-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5371, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado da CoordernaçãoGeral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700052
Nº 284-Designar BRUNO CIRNE DE LUCENA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siapecad nº 1489769, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado da Coordernação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
em vista o que consta no Processo nº 12494.0000013/2013-86 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 171- Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO CORREA PERIN,
matrícula SIAPECAD n° 1487507 e SIAPE nº 1718538, ocupante do
cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, a
partir de 27.05.2013.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 12494.0000012/2013-31 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 172-Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor JOSÉ AUGUSTO SOUZA DE CAMPOS JUNIOR, matrícula SIAPECAD n° 1489731 e SIAPE nº
1719982, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá-MT, a partir de 27.05.2013.
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 12494.0000012/2013-31 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 173-Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora DENISE RODRIGUES DE FIGUEREDO, matrícula SIAPECAD n° 1492522 e SIAPE nº 1723001,
ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Palmas-TO, a partir de 27.05.2013.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 12494.0000012/2013-31 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicado no DOU de 17/05/2012, e outras atribuições delegadas ao
Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém, na ausência simultânea do Titular e do Substituto.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
ARMANDO FARHAT
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I / RJ,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, e com base nas Portarias RFB nº 4071 de
02/05/2007 e RFB 932 de 30/04/2010, resolve:
Nº 104 - Dispensar WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 1295343, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Programação, Avaliação e Controle da Atividade
Fiscal - Dipac da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I/RJ, Código DAS-101.2.
Nº 105 - Designar ALLYSON DE JESUS DIAS, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 708169, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal
- Dipac da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
I/RJ, Código DAS-101.2.
Nº 106 - Exonerar WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA , AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1295343, do cargo em comissão de Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI-11 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS 101.1.
Nº 175-Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor SERGIO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPECAD n° 1495079 e SIAPE nº 1725009, ocupante do
cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo GrandeMS, a partir de 27.05.2013.
JOSÉ OLESKOVICZ
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 91, DE 24 DE MAIO DE 2013
O INSPETOR - CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÃNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da
Portaria RFB nº nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de
02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar EMANUEL JOSÉ FERREIRA FERNANDES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00718219, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD -2 - desta Alfândega, Código FG-1.
MAURICIO FERNANDES MOREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso das atribuições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado
pelo pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicado no DOU de
17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de
17/09/1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência no período de 03 a
05/06/2013, ao servidor MARCUS AURELIO CALDEIRA ANTUNES, AFRFB, matrícula siapecad nº 11833, para praticar os atos
previstos nos art. 302 e 314, do Regimento Interno da Receita Federal
IM
FERNANDA FREIRE VIRGENS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Nº 111 - Dispensar CLÁUDIA AZEVEDO CAVALCANTE , Técnico
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 845533, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte
Laranjeiras da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I / RJ Código DAS-101.1.
Nº 112 - Designar MÁRCIO NUNES SIMÕES, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 19662, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte Laranjeiras da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I / RJ Código DAS101.1.
MÔNICA PAES BARRETO
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 295 e 307 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
dezembro de 2010 e, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora CECÍLIA CÍCERA
DE PALMA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPECAD n.º 00064201 e SIAPE n.º 1228932, para praticar os atos
de que tratam os artigo 211, 246 e 313 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e outras atribuições delegadas ao Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis, desta Superintendência, em virtude da ausência
simultânea do titular e do substituto eventual.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso
das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente portaria
no DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700053
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007 resolve:
Nº 33 - Designar ROBERTO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS
GALVÃO FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63702 Siape nº 1228923, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança-EAC/5
desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP),
código FG-1.
Nº 34 - Designar ROBERTO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS
GALVÃO FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63702 Siape nº 1228923, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Orientação e Análise
Tributária-Seort desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ribeirão Preto(SP), código DAS-101.1.
L
A
N
PAULO ROBERTO TORRES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
O
I
C
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE MAIO DE 2013
NA
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e sem prejuízo
das competências ali discriminadas, com base no disposto nos artigos
11 e 12 do DL 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto
nº 86.377, de 17 de setembro de 1981 e; considerando a conveniência
da desburocratização e da descentralização administrativa, resolve:
Delegar competência ao Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, JOÃO BOSCO DE PAIVA LOPES, matrícula Siapecad nº
05661, para nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2013, praticar os atos de
que trata o artigo 246 da Portaria MF nº 203 de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, que regulamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal e simultâneo do Chefe do Serviço de Fiscalização SEFIS titular e do substituto eventual, desta Delegacia.
A
S
N
E
R
P
Nº 107 - Nomear ALLYSON DE JESUS DIAS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 708169, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI-11 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS 101.1.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
53
ISSN 1677-7050
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
GYSELLE BERNARDO ABDULMASSIH
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União aos 17 de
maio de 2012, resolve,
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Marcio Crivelli,
AFRFB, SIAPE nº 149466, SIAPECAD nº 24536, para praticar os
atos do artigo 274 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no período de 24 de maio de 2013 a 31 de outubro
de 2013, tendo em vista a inexistência de titular e de substituto
eventual da Equipe de Fiscalização-1/EFI-1, Código FG-2, desta Delegacia.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
PAULO VICENTE DE JORGE
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de
2007,resolve:
Nº 413 - DISPENSAR OSCAR KOITI SHINMI, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 1292831, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira - EAD/2 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FG-2.
Nº 414 - DISPENSAR BRUNO DE FARIA MARTORELL, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 1220690, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/3 da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FG-2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
Nº 417 - DESIGNAR GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 1292382, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/2 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FG2.
Nº 418 - DESIGNAR ALEXANDRE CORREA DE OLIVEIRA,
ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1488886, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR),
Código FG-2.
Nº 420 - DESIGNAR BRUNO DE FARIA MARTORELL, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 1220690, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/4 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FG-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Nº 53 - Dispensar DAVI DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294763, do encargo de
substituto eventual do Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em
São Borja, jurisdição desta Delegacia, Código DAS-101.1.
Nº 54 - Designar CARLOS DANIEL DO NASCIMENTO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292375,
para o encargo de substituto eventual do Inspetor-Chefe da Receita
Federal do Brasil em São Borja, jurisdição desta Delegacia, Código
DAS 101.1.
LUIZ BERNARDI
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
CO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Nº 272-Dispensar ANDRÉ VINICIUS ROCHA COSTA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1295328,
da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, Código FG2.
RC
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 273- Designar RAFAEL HENRIQUE VISENTINI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1570296, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo,
Código FG-2.
Nº 285 -Nomear LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514025, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto da CoordenaçãoGeral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS
101.1.
IA
LIZ
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
AÇ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11060.721673/2013-31 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Nº 279- Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor STEFANO GROSSO FELICE, matrículas Siape nº 1812651, e Siapecad nº 1588230, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado e com
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria,
a partir de 27 de maio de 2013.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11060.721675/2013-21 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Nº 280- Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ADRIANE BEVILAQUA, matrículas Siape nº 1726892, e Siapecad nº 1492868, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada e com
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria,
a partir de 27 de maio de 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Nº 91 -Dispensar SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01569947, da Função Gratificada, de Chefe da Equipe Aduaneira EAD/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-1.
Nº 92- Designar SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01569947, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/2, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo (RS), Código FG-2.
LUIZ FERNANDO LORENZI
Nº 210 - Designar a servidora FRANCISCA QUIRINO MESQUITA,
Matrícula SIAPE nº 0728199, para exercer a Função Gratificada,
Código FGR-2, da Secretaria da Diretoria de Infraestrutura Hídrica,
desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 211 - Dispensar a servidora MARIA DAS DORES E SILVA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0734368, da condição de substituta
eventual do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Operação e Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Código DAS 101.1, desta Autarquia. (Processo nº
59400.002191/2013-15)
Nº 212 - Designar o servidor ORLANDO MOREIRA DE MELO
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1166118, para substituir o ocupante do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Operação e Manutenção
da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Código
DAS 101.1, desta Autarquia. (Processo nº 59400.002191/2013-15)
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
PORTARIA Nº 281, DE 24 DE MAIO DE 2013
JORGE LUIZ HERGESSEL
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
ME
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
ÃO
Nº 286 -Designar LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514025, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de RODRIGO GUANAES
CAVALCANTI, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Análise de Operações de Crédito de Estados, DF e Municípios IV, da
Coordenação-Geral de Operações de Créditos de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais,
Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
PR
OI
BID
A
Nº 287 -Dispensar HENRIQUE AUGUSTO SANTIAGO AMARAL,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1700301, do
encargo de Substituto Eventual de JULIO DOMINGUES ZENCKNER POSSAS, ocupante do cargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Operações de Créditos de Estados e Municípios
da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.2.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.111, DE 24 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14
de outubro de 2004, e § 2º do art 2º do anexo da Portaria nº 2.258, de
28 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ADRIANO DA SILVA para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a
Propriedade Intelectual - CNCP, como membro suplente, na qualidade
de representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em substituição a CARLOS ALBERTO ALVES DE
OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
Nomear DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o
cargo de Assistente do Departamento de Minimização de Desastres da
Secretaria Nacional de Defesa Civil, código DAS 102.2, deste Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 209 - Dispensar, a contar de 16.05.2013, a servidora MARIA
JEANNE PEREIRA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 0737954, da
Função Gratificada, Código FGR-2, da Secretaria da Diretoria de
Infraestrutura Hídrica, desta Autarquia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700054
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o que consta nos processos n°
59402.000900/2013-08 e 59402.001507/2006-02, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor RAIMUNDO MOURA
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0739285, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria
Estadual do DNOCS, no Ceará.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475450.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de maio de 2013
Nº 698 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, lotado na Secretaria Extraordinária de Segurança pra Grandes Eventos, com o objetivo de
realizar treinamento para atuar na segurança aproximada da Sua Santidade o Papa Francisco e na condução do papamóvel, por ocasião da
sua visita ao Brasil para participar da 38ª Jornada Mundial da Juventude Rio2013, na Cidade do Vaticano, no período de 25 de maio
a 3 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08131.002627/2013-44).
Nº 699 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora VIRGINIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, Chefe
da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, para participar
da reunião preparatória à "XIII Conferência dos Ministros da Justiça
dos Países de Língua Oficial Portuguesa", em Lisboa/Portugal, no
período de 26 a 31 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08001.005289/2013-88 e 08001.005292/2013-00).
Nº 700 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores RICARDO ANDRADE SAADI, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional,
e DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO, Coordenador de Prevenção e
Combate à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Arti-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
culação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para participarem da "XXXVI Reunião do Grupo de Peritos para o
Controle de Lavagem de Dinheiro", no âmbito da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos
Estados Americanos (CICAD/OEA), em Washington D. C., Estados
Unidos da América, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08015.001187/2013-34 e
08099.003310/2013-79).
N o- 590 -
Nº 701 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor MARCO AURÉLIO MARTINS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas da Diretoria de
Contencioso e Gestão do Fundo Nacional Antidrogas da Secretaria
Nacional de Políticas Sobre Drogas, para participar da "XXXVI Reunião dos Subgrupos de Trabalho do Grupo de Especialistas para o
Controle da Lavagem de Dinheiro, de Cooperação Internacional e
Confisco, e de Unidades de Inteligência Financeira e Organismos de
Investigação Criminal da Comissão Interamericana para o Controle
do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (CICAD/OEA)", em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no
período de 29 a 31 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08129.006699/2013-18 e 08129.006730/2013-11).
Responsabilidade
do ônus
Processo
Nº 702 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora TAMARA AMOROSO GONÇALVES, Coordenadora-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional
do Consumidor, para participar da "Tercera Edición del Curso de
Posgrado de la Red Consumo Seguro y Salud (RCSS): Sistemas de
Gestión de Riesgos sobre la Seguridad de los Productos de Consumo", em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período
de 1º a 9 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos
nºs 08012.001867/2013-88 e 08012.002032/2013-45).
Nº 703 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal BRUNO SCHETTINI GONÇALVES,
Coordenador de Controle Operacional da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para
participar da "Reunião do Comitê de Segurança Viária da Associação
Internacional de Chefes de Polícia (IACP)", em Niagara Falls/Ontario, Canadá, no período de 1º a 10 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08650.000254/2013-16).
Nome
:
Cargo
:
Matrícula SIAPE :
Para
:
Cargo a ser ocupa- :
do
Amparo Legal
:
FRANCISCO DE ALMEIDA COSTA
Agente Administrativo
0160532
Fundação Nacional do Índio
Não Especificado
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001 e art. 29, da Lei nº
12.269, de 21 de junho de 2010
: Órgão Cedente
: 08620.029637/2013-15
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
N o- 591 Nome
:
Cargo
:
Matrícula SIAPE :
Para
:
Cargo a ser ocupa- :
do
Amparo Legal
:
OSWALDO BENTO DA SILVA
Agente Administrativo
0160795
Fundação Nacional do Índio
Não Especificado
: 08620.029637/2013-15
Nº 705 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 595,
de 22 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 77,
de 23 subsequente, Seção 2, página 39, do servidor AMAURY MARTINS DE OLIVA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON),
para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 20 a 28 de
abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processos nºs 08012.001289/2013-80, 08012.001719/2013-63
e 08012.001941/2013-66).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 589 Designar MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.6, no período de 27 de maio a 7 de junho
de 2013.
IM
N o- 592 -
Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
: ANA BEATRIZ NATARIO DE AGUIAR
: 1903913
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885907
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
N o- 593 -
Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
: ANDERSON FELIPE MORAES MESQUITA
: 1904044
: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
: 62432
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
Código de vaga
Do
Para
Processo
N o- 594 -
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
: BRENA DE MELO FREITAS
: 1905638
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885900
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
A
S
N
L
A
N
O
I
C
NA
: CECÍLIA ALVES DO VALE
: 1902107
: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
: 481513
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
N o- 597 Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
: CLÁUDIA MARTINS MORALE HARTMANN
: 2708544
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 886407
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
N o- 598 Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
Servidor
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Servidor
Matrícula
Cargo
E
R
P
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 595 -
Processo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 704 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 383,
de 18 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 53,
de 19 subsequente, Seção 2, página 33, da servidora SUELI APARECIDA BELLATO, Assessora Especial do Ministro, e Vice-Presidente da Comissão de Anistia, para fazer constar que a viagem
ocorreu no período de 19 a 24 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, mantidas as demais condições. (Processos nºs
08802.000096/2013-13 e 08802.002573/2013-77)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
N o- 596 -
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001 e art. 29, da Lei nº
12.269, de 21 de junho de 2010
: Órgão Cedente
Responsabilidade
do ônus
Processo
55
ISSN 1677-7050
: DANIEL PUNTAR REIS MARQUES
: 1905916
: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
: 480487
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria nº 145,
de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de junho de 2011, resolve redistribuir:
N o- 599 -
: ANDREA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO
: 1905834
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885891
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
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Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
: EMMANUEL ALI NOVAES FARIA
: 1952964
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885902
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
N o- 600 Servidor
Matrícula
Cargo
: FRANCISCO JOSÉ LEITE COLOMBO DE
SOUZA
: 1227983
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885904
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
Código de vaga
Do
Para
Processo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
CO
N o- 601 Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
ME
RC
IA
: LÍVIA BATISTA DA COSTA SOUZA
: 1733157
: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
: 482860
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
LIZ
o-
N 602 -
Código de vaga
Do
Para
Processo
: MARCELO GRAMIGNA DE OLIVEIRA
: 1907553
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885889
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
o-
N 603 Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
: MARILUCY SILVA LIMA
: 1902087
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885895
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
N o- 604 Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Processo
N o- 605 Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
: PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
: 1905833
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885905
ARQUIVO NACIONAL
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
: RENATA CRISTINA RIBAS GOMES
: 1549495
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885898
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Art. 22, do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o que
consta no processo nº 08060.000217/2013-40,resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 21 de maio de 2013, a vacância
do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro
do Pessoal do Arquivo Nacional, ocupado pelo servidor PAULO
AUGUSTO RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1544137, código de
vaga nº 118166, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 12 de dezembro de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 421, DE 24 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
N o- 606 -
AÇ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
Servidor
Matrícula
Cargo
Do
Para
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Servidor
Matrícula
Cargo
ÃO
Código de vaga
Do
Para
Processo
: VANESSA MORIBE TAKABATAKE
: 1905067
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885896
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
PR
OI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo art. 1º da Portaria
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de janeiro de 2004, considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, na forma do art. 11 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Aviso nº 1289/MJ, de 15 de
junho de 2011, resolve redistribuir:
BID
A
N o- 607 Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
Processo
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III,
alínea "d", da Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LISETE MARQUES AUGUSTO, em vista do falecimento do ex-servidor do Quadro deste
Ministério da Justiça, DARCELINO GOMES DA SILVA, matrícula
Siape nº 0159045, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, classe C, padrão III, nível NI, do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo, nos termos do art. 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990,
art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/1988, e conforme o art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700056
UF
AC
AL
AM
AP
BA
BA
ES
ES
MG
MG
MT
MS
PA
PA
PE
PE
PO
: WAGNER SOARES GOMES
: 1514277
: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
: 885901
: Ministério da Justiça
: Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE/MJ
: 08007.006578/2011-82
ELIANA AMORIM SOARES
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o artigo 1º, inciso I, da Lei nº 12.763, de 27 de
dezembro de 2012, por meio do qual se criaram 789 cargos de
defensor público federal de segunda categoria;
Considerando o Ofício nº 432/2013/SEGEP/MP, de
20.5.2013, oriundo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Considerando o Despacho nº 70/2013-GABDPGF/DPGU;
Considerando o decidido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União na 63ª Sessão Extraordinária, realizada em
24.5.2013, no julgamento do processo nº 08038.016195/2013-17;
Considerando o Despacho nº 77/2013-GABDPGF/DPGU, resolve:
Art. 1º Ficam distribuídos quarenta cargos de defensor público federal de segunda categoria, criados pelo artigo 1º, inciso I, da
Lei nº 12.763, de 27 de dezembro de 2012, da seguinte forma:
PR
PR
RJ
RJ
RN
RO
RR
RS
RS
RS
RS
SP
Localidade
Rio Branco
Arapiraca
Manaus
Macapá
Feira de Santana
Vitória da Conquista
Linhares
Serra (Regional Vitória)
Governador Valadares
Uberlândia
Cáceres
Campo Grande
Belém
Santarém
Caruaru
Jaboatão dos Guararapes (Regional
Recife)
Cascavel
Foz do Iguaçu
Baixada Fluminense
Volta Redonda
Mossoró
Porto Velho
Boa Vista
Bagé
Pelotas
Rio Grande
Uruguaiana
Guarulhos
Cargos
2
2
3
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
RT
ER
CE
IRO
S
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
Art. 2º O artigo 7º da Portaria DPU nº 482, de 9 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2008,
passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos VII e VIII:
"Art. 7º (...)
VII - O Núcleo Regional de Recife/Jaboatão dos Guararapes
- PE, com atribuição para prestar assistência jurídica em especial nas
Varas Federais sediadas em Recife e em Jaboatão dos Guararapes.
VIII - O Núcleo Regional de Vitória/ES, com atribuição para
prestar assistência jurídica em especial nas Varas Federais sediadas
em Vitória e em Serra."
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 413, de 23 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013, Seção 2, página 33,
incluir, no ANEXO II - Nível Superior, o nome da candidata SOCORRO RAMOS DA SILVA LIMA, cargo 1 - Analista Técnico Administrativo, localidade Macapá/AP, para nomeação em caráter efetivo,
em cargos de nível médio e de nível superior do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo-PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 602, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do Protocolo:
08385.000368/2013-35, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO MÁRCIO SANTOS GALDINO DA SILVA,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial/SR/DPF/PR, FG-03.
DESIGNAR
CLEO MATUSIAK MAZZOTTI, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/PR, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.008, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08430.011601/2013-12, resolve:
DISPENSAR
CELSO ANDRÉ NENE SANTOS, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Passo
Fundo/RS, FG-02.
DESIGNAR
MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Passo Fundo/RS, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.031, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08220.007285/2013-50, resolve:
DISPENSAR
BENNY ALYSSON FALEIRO, Delegado de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03.
IGOR VECCHI DE OLIVEIRA PACHECO, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/AC, FG-03.
FÁBIO MORAIS DE PAULA, Delegado de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03.
DESIGNAR
FÁBIO MORAIS DE PAULA, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/AC, FG-03.
BENNY ALYSSON FALEIRO, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada/DREX/SR/DPF/AC, FG-03.
IGOR VECCHI DE OLIVEIRA PACHECO, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03.
N o- 528- Nomear a servidora ROSINEIDE VIEIRA CRUZ, matrícula
nº 0445499, CPF nº 249.730.843-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Rodelas-BA, subordinada à Coordenação Regional Baixo São
Francisco-BA.
N o- 529 -Dispensar a servidora ROSINEIDE VIEIRA CRUZ, matrícula nº 0445499, CPF nº 249.730.843-87, do encargo de substituta
do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Rodelas-BA, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
N o- 530- Exonerar, a partir de 07 de maio de 2013, o servidor ROBERTO LIMA DA COSTA, matrícula nº 0443895, CPF nº
092.936.122-91, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos
Demonstrativos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
N o- 531- Dispensar a partir de 25 de maio de 2013, o servidor JUAN
FELIPE NEGRET SCALIA, matrícula nº 1821858, CPF nº
992.515.401-44, do encargo de substituto do Coordenador Regional,
código DAS 101.3, da Coordenação Regional Alto Purus-AC.
N o- 532- Dispensar, a partir de 25 de maio de 2013, o servidor
HERNANI ANTUNES BUCIOLOTTI, matrícula nº 1479989, CPF nº
291.602.718-17, do encargo de substituto do servidor ROBERTO
LIMA DA COSTA, matrícula nº 0443895, CPF nº 092.936.122-91,
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção
ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 525- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, o servidor
RAINERICY DA SILVA QUINTINO, matrícula nº 1785512, CPF nº
472.194.082-34, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1,
da Coordenação Técnica Local em Jacareacanga I-PA, subordinada à
Coordenação Regional do Tapajós-PA.
N o- 526- Exonerar, a pedido, a partir de 23 de abril de 2013, o
servidor EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, matrícula nº
1818710, CPF nº 557.115.703-82, do cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
lotado na Coordenação Regional Maranhão-MA.
N o- 527- Dispensar, a pedido, a partir de 23 de abril de 2013, o
servidor EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, matrícula nº
1818710, CPF nº 557.115.703-82, da Função Gratificada, código FG3, da Coordenação Regional Maranhão-MA.
N o- 550 -Dispensar a servidora ANA GABRIELA GUEDES DE MORAES, matrícula nº 1617644, CPF nº 886.013.232-00, da função
gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3,
do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Tapajós-PA.
L
A
N
N o- 551- Designar o servidor GERALDO DE ALMEIDA DIAS, matrícula nº 1517077, CPF nº 508.038.752-15, para exercer a função
gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3,
do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Tapajós-PA.
O
I
C
o-
IM
N 535- Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0443044, CPF nº 221.648.801-10, para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código
DAS 101.2, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 536- Dispensar a servidora RIBEIRUDES FRANCELY GOMES
VALIM, matrícula nº 0446749, CPF nº 458.348.571-91, do encargo
de substituta da servidora NEUSA HARUE YAMANAKA, matrícula
nº 0444723, CPF nº 809.569.638-20, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
o-
N 537- Designar a servidora KARINA MIDORI ONO, matrícula nº
1823130, CPF nº 351.931.948-93, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 538- Designar o servidor RAFAEL ILLENSEER, matrícula nº
1899805, CPF nº 020.785.499-83, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Parintins-AM, subordinada à Coordenação Regional de ManausAM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 539- Dispensar, a pedido, a partir de 19 de março de 2013, o
servidor MANOEL ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, matrícula nº
1099056, CPF nº 179.642.532-04, da Função Gratificada, código FG3, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
N o- 540- Art. 1º Delegar competência ao servidor AMAURY VIEIRA,
Coordenador Regional, matrícula nº 1141151, e, em seus impedimentos, ao servidor MARCOS CANTUÁRIA DOS SANTOS, Assistente, matrícula nº 1475652, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e à servidora NEUSA HARUE YAMANAKA, Chefe de Serviço, matrícula nº 0444723, e, em seus impedimentos, à servidora KARINA MIDORI ONO, Agente em Indigenismo, matrícula nº 1823130, para responderem como gestores
financeiros, no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 917/PRES, de 16 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 18 de julho de
2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700057
NA
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
A
S
N
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.144/SE-MJ, de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 136, Seção 2, de 16 de julho de
2012, folha 49, de modo que onde se lê: "em seus afastamentos e
impedimentos eventuais", leia-se: "nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo".
E
R
P
N o- 534- Dispensar o servidor WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, matrícula nº 0446281, CPF nº 395.665.791-87, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação
Regional Litoral Sul-SC.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
N o- 541- Art. 1º Delegar competência ao servidor DOMINGOS SÁVIO BORGES BARRETO, Coordenador Regional, matrícula nº
2697662, e, em seus impedimentos, ao servidor TÚLIO CAIO BINOTI, Indigenista Especializado, matrícula nº 1928667, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e à servidora JANILDE DA SILVA ALVES, Chefe de Serviço, matrícula nº 1667936,
e, em seus impedimentos, à servidora FERNANDA NUNES DE
ARAÚJO FONSECA, Indigenista Especializada, matrícula nº
1818537, para responderem como gestores financeiros, no âmbito da
Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 259/PRES, de 18 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 533- Designar o servidor JUAN FELIPE NEGRET SCALIA,
matrícula nº 1821858, CPF nº 992.515.401-44, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Projetos Demonstrativos, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação, no período de 26 de maio a 26 de julho de 2013.
57
ISSN 1677-7050
Na Portaria nº 409/PRES, de 23 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, de 24 de abril de 2013,
folha 41, de modo que onde se lê: "Jacimara Brandão dos Santos",
leia-se: "Jacimara Brandão dos Anjos".
Na Portaria nº 360/PRES, de 09 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, de 11 de abril de 2013,
folha 38, de modo que onde se lê: "ficando exonerado do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Operacional", leiase: "ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço".
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
N o- 273-DESIGNAR LUIZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA,
CPF Nº 774.798.821-49, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1820277, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 274-DESIGNAR MARIA ISABELE DE OLIVEIRA MAIA, CPF
Nº 026.817.691-40, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Incentivo e
Apoio ao Crédito, do Departamento de Fomento, da Secretaria de
Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério,
nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
REVOGAR a Portaria nº 281, de 28 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2011,
seção 2, página 21.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 260 - Dispensar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula no 0.890.203, CPF no 353.723.541-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 261 - Designar EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA, matrícula no 0.890.207, CPF no 352.392.471-53, para exercer a Função
Comissionada de Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3,
do Instituto Nacional do Seguro Social.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica.
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.776- Designar a servidora MARIA VERACI DE SOUSA CALDAS QUEIROZ, CPF: 342.579.341-15, matrícula SIAPE nº 220496,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
períodos de 02/01/2013 a 08/04/2013 e 06 a 17/05/2013.
Nº 1.785-Designar a servidora CYNTHIA OLIVEIRA BARROS,
CPF: 021.648.531-21, matrícula SIAPE nº 1795813, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Análise e
Registro Parlamentar, código DAS 101.2, da Assessoria de Assuntos
Parlamentares deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.786-Designar a servidora MARIANA BRAGA ALMEIDA,
CPF: 009.190.851-56, matrícula SIAPE nº 1937005, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise Legislativa, código DAS 101.3, da Coordenação da Assessoria de Assuntos
Parlamentares deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 262 - Dispensar ELIAS JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula
no 2.104.101, CPF no 524.131.951-49, da Função Comissionada de
Gerente-Executivo Distrito Federal, código FCINSS-3, do Instituto
Nacional do Seguro Social.
RC
Nº 263 - Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula no 0.890.203, CPF no 353.723.541-00, para exercer a Função
Comissionada de Gerente-Executivo Distrito Federal, código
FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica.
IA
LIZ
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
Nº 1.777- Nomear o servidor NATANAEL FELIX DOS SANTOS,
CPF: 222.535.301-82, matrícula SIAPE nº 1937081, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras, código DAS
101.2, na Coordenação de Administração de Material e Patrimônio da
Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria
de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.778- Dispensar, a contar de 8 de abril de 2013, a servidora
MÁRCIA REGINA BEZERRA GUIMARÃES, CPF: 324.724.20153, matrícula SIAPE nº 7221708, da Função Comissionada Técnica
FCT 10, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Anexo II, da Portaria MPS nº 751, de 29
de dezembro de 2011, resolve:
Nº 1.775- Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para a implementação
da Ação Estratégica - Projeto de Automação do Processo de Contratações, constante da Portaria nº 623, de 26 de dezembro de 2012,
referente ao Plano de Ação Integrado - PAI 2013 do MPS.
Parágrafo único. O Coordenador da Ação Estratégica que trata o
caput será o Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O projeto de que trata art. 1o terá como Gerentes do
Projeto os gestores das unidades da Coordenação-Geral de Logística
e Serviços Gerais, Valderir Claudino de Souza, e da Assessoria de
Gestão Estratégica e Inovação Institucional, Nicir Maria Gomes Chaves, com o objetivo de:
I - aprovar proposição, planos e fases do projeto;
II - avaliar a execução do plano de projeto e deliberar sobre
as propostas nele contidas;
III - zelar pelo cumprimento do objetivo geral, das diretrizes
e resultados esperados no projeto;
IV - acompanhar o cumprimento do cronograma e das metas
de andamento do projeto e suas revisões; e
V - apresentar relatórios de acompanhamento mensais e de
conclusão do projeto.
Art. 3º O desenvolvimento do projeto que trata o art. 1º será
executado pelo Grupo de Trabalho - GT composto pelos representes
das unidades organizacionais:
I - da Secretaria-Executiva - SE:
André do Espirito Santo Pereira;
Celia Maria da Silva Torres;
Eliane de Godoi Menezes;
Karina Cabral Rodrigues Furquin;
Renata Geralda Paixão;
II - da Subsecretaria de Orçamento e Administração SOAD:
Daniel Moser Lopes;
Eli Maria Marques de Lara;
Elizabeth Martins de Freitas Ferreira;
Flávio Cals Dolabella;
Jefferson Brandão Melo;
Judith Bahiense Coelho Netto;
Rinaldo Lisboa Accioly;
Vandercleia Neves dos Santos;
Vilmar Lima Chaves.
III - da Consultoria Jurídica - CONJUR:
André Jackson de Holanda Maurício Júnior; e
Tiago Linhares Dias.
Parágrafo único. Os representantes do Grupo de Trabalho GT trabalharão sob regime de dedicação prioritária.
Art. 4º O prazo de conclusão do projeto será junho de 2014,
contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.779- Designar o servidor DAVID PINHEIRO MONTENEGRO,
CPF 191.926.903-78, matrícula SIAPE nº 2011488 para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em Comissão do Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, código DAS
101.4, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço
Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando
os efeitos da Portaria SE nº 698, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de novembro de 2011.
ÃO
PR
OI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
BID
Nº 1.780- Designar a servidora JOANA D' ARC DE FÁTIMA TOSTA, CPF 265.693.371-49, matrícula SIAPE nº 878116, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em Comissão do Coordenador de Acompanhamento Legal dos Municípios, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento
Legal do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os
efeitos da Portaria SE nº 44, publicada no Diário Oficial da União de
27 de janeiro de 2011.
A
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 1.788-Nomear ANA LIS DUARTE ASSUNÇÃO DE FREITAS
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Maranhão, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 1.789-Nomear ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado de São Paulo, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 1.790-Reconduzir RAFAELA DE OLIVEIRA CRUZ ao cargo de
Conselheira Suplente, representante das Empresas na 5ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para
o período de 24/5/2013 a 24/5/2015.
Nº 1.791-Reconduzir MARIA AMÉLIA LUIZ VALVERDE ao cargo
de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 9ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, para o período de 2/6/2013 a 2/6/2015.
PO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.781- Exonerar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2013, a
servidora TANIA MARIA NAZAROF PONCIANO, CPF:
219.518.960-68, matrícula SIAPE nº 7221719, do cargo em comissão
de Presidente da 18ª Junta de Recursos, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, no Estado
do Rio Grande do Sul.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 1.782- Nomear TATIANO DANTAS LOPES para exercer o cargo
de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Maranhão, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 1.783-Nomear FERNANDO NUNES PESTANA para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 10ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 1.784-Reconduzir ELIZABETH FÁTIMA DOS SANTOS BARROS ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na
13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
de São Paulo, para o período de 5/6/2013 a 5/6/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700058
Nº 1.787-Designar a servidora SANDRA GERALDA ELETO DA
SILVA COELHO, CPF: 385.178.411-15, matrícula SIAPE nº
6220420, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de
Divisão de Acompanhamento de Processo Legislativo, código DAS
101.2, da Assessoria de Assuntos Parlamentares deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.266 - Designar MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº
1.633.906, CPF nº 046.808.684-65, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 1.267 - Designar MALENA RABELO SODRE DE CARVALHO,
matrícula nº 1.949.769, CPF nº 945.384.095-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 1.268 - Dispensar MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº
1.633.906, CPF nº.046.808.684-65, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 1.269 - Designar FRANCISCO WOLNEY SOUZA DA COSTA,
matrícula nº 1.425.066, CPF nº 740.835.463-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva
Barreiras/BA.
Nº 1.270 - Dispensar, a pedido, REGINALDO NOGUEIRA DE
CASTRO, matrícula nº 0.885.636, CPF nº 246.740.103-06, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-Aldeota, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva
Fortaleza/CE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Nº 1.271 - Dispensar, a pedido, SINGRID LIBERATO ROCHA,
matrícula nº 1.494.867, CPF nº 090.870.857-29, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Demandas
Judiciais Vitória, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Vitória/ES.
Nº 286 - Designar a servidora ANA CELLE GOES DE MELO
LEITE, matrícula Siape nº 1637453, CPF nº 008.097.374-42 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Murici, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 1.272 - Designar SUZY AKEMI MIYOSHI, matrícula nº
1.553.581, CPF nº 113.407.867-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Demandas
Judiciais Vitória, código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva
Vitória/ES.
Nº 287 - Dispensar o servidor THIAGO LUIZ DA SILVA COSTA,
matrícula Siape nº 1637414, CPF nº 046.209.804-47 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Girau do Ponciano, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 1.273 - Designar PEDRO PAULO PINTO PINHEIRO, matrícula
nº 1.418.415, CPF nº 577.809.782-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viseu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 1.274 - Dispensar EMERSON RODRIGUES CEZAR, matrícula
nº 1.378.361, CPF nº 741.813.350-20, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 1.275 - Designar RENAN SILVA DA SILVA, matrícula nº
1.950.736, CPF nº 003.043.550-11, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do
Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 1.276 - Designar MARCELO DA SILVA MORAES, matrícula nº
1.240.656, CPF nº 891.904.830-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Passo Fundo/RS, código FCINSS-3, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 1.277 - Dispensar, a pedido, TANIA NUNES PEREIRA, matrícula
2.374.509, CPF nº 076.170.438-80, do encargo de substituta eventual
do Gerente-Executivo Osasco/SP, código FCINSS-3.
Nº 1.278 - Designar ROSANA RODRIGUES GONZALEZ COUTO,
matrícula nº 1.635.468, CPF nº 348.990.905-44, para o encargo de
substituto eventual do Gerente-Executivo Osasco/SP, código FCINSS3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 1.279 - Dispensar, a pedido, HELITON JOSE RIBEIRO, matrícula
nº 1.563.832, CPF nº 616.751.643-04, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Formosa, código FCINSS1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 288 - Designar o servidor RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1782541, CPF nº 075.841.754-30 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Girau do Ponciano, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 289 - Dispensar o servidor DANIEL MARTINEZ OURIVES,
matrícula Siape nº 1050252, CPF nº 684.166.105-25 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Seabra, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 290 - Dispensar a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula Siape nº 1950754, CPF nº 018.496.263-32 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Tutoia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 281 - Dispensar o servidor LUIZ FERREIRA AMORIM, matrícula Siape nº 0529525, CPF nº 310.195.524-68 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social São Sebastião, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Maceió/AL.
Nº 282 - Designar o servidor VINÍCIUS DE SANTA ROSA CAITANO, matrícula Siape nº 1949946, CPF nº 068.621.144-84 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 283 - Dispensar a servidora RUBENITA GILVANETE DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 0880283, CPF nº 259.886.974-53 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 284 - Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO
ARAÚJO, matrícula Siape nº 1783200, CPF nº 046.283.444-18 para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 285 - Dispensar o servidor ALAN BARROS LISBOA, matrícula
Siape nº 1637325, CPF nº 069.185.924-83 do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Maceió/AL.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE MAIO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas Inciso III do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10.11.2009, Seção 2,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.002913/2013-81,
resolve:
Conceder Pensões Vitalícia e Temporária a partir de
03.05.2013, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de
11.12.1990, combinado com Artigo 217, Incisos I e II, Alínea "a" da
Lei nº 8112, de 11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso II da Lei nº
10887, de 18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor MURILO PUSSA DE LIMA, mat. Siape nº 0.902.559, falecido em atividade, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
03.05.2013, conforme discriminação: Pensão Vitalícia: Ana Neri
Mendes da Silva (companheira) - cota-parte 01/02 e Pensão Temporária: Murilo Pussa de Lima Filho (filho) - cota-parte 01/02. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
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ADRIANA ALMEIDA CALADO
O
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C
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
NA
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE MAIO DE 2013
Nº 291 - Designar o servidor NEYLOR DOS SANTOS GALENO,
matrícula Siape nº 1959296, CPF nº 920.809.103-10 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutoia, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva São Luís/MA.
IM
Nº 293 - Designar o servidor LUIS FERNANDO ALVES DAMASCENO, matrícula Siape nº 1959312, CPF nº 042.013.873-05 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social São José do Ribamar, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 294 - Dispensar o servidor CRISTIANO DA SILVA E SILVA,
matrícula Siape nº 1944882, CPF nº 793.123.223-20 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Bacabal, código FCINSS-2, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 295 - Designar a servidora CINTHIA COSTA E SOUSA, matrícula Siape nº 1956107, CPF nº 325.008.918-44 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Bacabal, código FCINSS-2, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 296 - Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1949379, CPF nº 618.807.795-87 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 297 - Designar o servidor LEANDRO FLORIANI NETO, matrícula Siape nº 1948733, CPF nº 057.727.435-03 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Queimadas, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 298 - Dispensar, a contar de 05.12.2012, o servidor JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA FONTES FILHO, matrícula Siape nº
1635928, CPF nº 801.844.725-04 do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 299 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE UNGAR DE SÁ, matrícula Siape nº 1683071, CPF nº
022.690.995-67- para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catu,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 300 - Designar o servidor JOSÉ VIEIRA CHAVES JÚNIOR,
matrícula Siape nº 1683747, CPF nº 981.680.453-00 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
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pelo código 00022013052700059
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.002004/2004-08,resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 197 de 02 de
agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 151 de
06/08/2004, que concedeu Aposentadoria por Invalidez, a servidora
MARIENE GOMES RODRIGUES, matrícula 0886353, cargo de
Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, com fundamento
no inciso I, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal 05/10/88, com
a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004,
para constar que os proventos passam a ser integrais com base na
remuneração do cargo, em conformidade com o Art. 40, § 1º, Inciso
I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 6-A da referida Emenda,
incluído pela EC 70/2012.
A
S
N
E
R
P
Nº 292 - Dispensar o servidor JOÃO HUMBERTO SILVA RIBEIRO
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1764997, CPF nº 017.917.433-90 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social São José do Ribamar, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
A
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S
S
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Nº 1.280 - Dispensar, a pedido, SHIRLEY VASCONCELOS ALMEIDA, matrícula 1.788.403, CPF nº 782.701.202-78, do encargo de
substituta eventual do Gerente-Executivo Macapá/AP, código
FCINSS-3.
59
ISSN 1677-7050
JOÃO MARIA LOPES
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em Belém, no Estado do Pará, no
uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35171.003648/201383.resolve:
Nº 45-Art. 1º Declarar vago a partir de 29/04/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Keila Sousa de
Jesus, matrícula SIAPE 1637082, classe "A", padrão III, do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em Belém, no Estado do Pará, no
uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35166.000764/201310.resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 46-Art. 1º Declarar vago a partir de 14/05/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Denis Leite Gomes,
matrícula SIAPE 1637131, classe "A", padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009,resolve
Exonerar, por não ter entrado em exercício no prazo legal, a
servidora LAYSA NAREU SILVA, CPF nº 025.404.021-78, nomeada
através da Portaria nº 849 de 09/04/2013 (DOU nº 68 de 10/04/2013)
para o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, na
APS Costa Rica/MS e empossada em 08/05/2013.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 143 - Dispensar o servidor ALESSANDRO CHIERICI DA SILVA, matrícula 1450754, CPF 019.452.157-55, do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Belo
Horizonte - Barreiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Belo
Horizonte/MG, a contar de 20/05/2013.
ISSN 1677-7050
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO
ME
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS, NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art.171, III, alínea "b" da Portaria /MPS 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, considerando o disposto no
art.33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no processo nº
35554.004423/2013-40,resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 20/05/2013, a servidora MARIELLA FREIRE DE FREITAS MORENO, matrícula 1.976.172,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "A", padrão "I" do Quadro Permanente deste Instituto. E em consequência
declarar vago o cargo.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL EM SINOP/MT, no uso de suas legais e
regulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º - Inciso
XXIII do Decreto nº 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU nº 164,
de 25.08.2011 e Considerando o disposto na PORTARIA Nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, que versa sobre delegação de competência;resolve
1- Tornar sem efeitos a PORTARIA GEX/INSS/SIN/MT/Nº
012/2013, datada de 08/05/2013, publicada em DOU nº 88, de
09/05/2013, Seção 2, Página 45, que designou a servidora SUELEN
RUIZ ANTUNES, para exercer a Função Comissionada Técnica da
Reabilitação Profissional (FCT), vinculada a estrutura da Gerência
Executiva do INSS em Sinop/MT, haja vista, não ter previsão legal.
IA
Nº 144 - Dispensar a servidora WILMA SANTANA DA ROSA,
matrícula 0921399, CPF 327.646.267-20, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Barra do
Piraí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, a
contar de 07/07/2012.
Nº 145 - Designar o servidor JORGE LUIS DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 0922438, CPF 657.880.877-91, para o encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de
Barra do Piraí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de a
contar de 24/08/2012.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE MAIO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SINOP
RC
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
LIZ
AÇ
ODIX JUSTINO PETRONILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 2º DESIGNAR o servidor WILSON JOSÉ DA SILVA
ARAUJO, matrícula 0.941.769, CPF 043.425.968-30, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Indaiatuba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
ÃO
Nº 93-Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO SIQUEIRA,
matricula 1.527.162, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSÉ CELESTE MASSON,
matricula 1.563.542, Técnico do Seguro Social, para o encargo de
Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio
Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 94-Art. 1º DISPENSAR o servidor VICTOR HUGO XAVIER
GOFFI, matrícula 1.567.350, CPF 311.209.568-54, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Jabaquara, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, a contar de 17/05/2013.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
KELLY CRISTINA SILVA
PR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
OI
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2013
BID
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
tendo em vista o que consta do processo 35404.000154/2009-80,
resolve:
Revisar a aposentaria concedida à OSNIR CUSTODIO DA
SILVEIRA, matrícula 1107172, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, aposentado por meio da Portaria nº 40
SOGP/GEXSRP/INSS, de 27/06/2011 publicada no DOU nº 122 de
28/06/2011, para constar que a sua contagem tempo de serviço para
aposentaria passou de 38 anos e 6 meses, para, 36 anos e 18 dias,
mantendo a aposentadoria com proventos integrais com fundamento
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
A
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM VITÓRIA/ES,
no uso das atribuições conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de 09/09/2011, e a delegação
de competências conferidas no Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e considerando o disposto no inciso
I, Art. 3º da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 76 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GORETI MENEGHELLI , matrícula nº 0887631, Administrador, CPF
827.055.267-49, do encargo inerente a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios - Código FG-3, na Agência da
Previdência Social Colatina - Código 07.001.06.0.
Nº 77 - Designar, a servidora FERNANDA CAROLINA MANTOVANI GALLETTI, matrícula nº 1723218, Técnico do Seguro Social,
CPF nº 117.323.247-86, para exercer o encargo inerente a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios- Código FG-3,
na Agência da Previdência Social Colatina - Código 07.001.06.0.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO
DE JANEIRO - NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PO
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35432.001327/2003-54, resolve :
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA
HELENA TAVARES DALSIN, matrícula SIAPE 0939069, ocupante
do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão
"IV", do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
tendo em vista o que consta do processo 35439.000149/2013-56,
resolve:
Conceder, a contar de 15/05/2013, Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora MARIA FÁTIMA DOS SANTOS,
matrícula 1554710, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição
calculada com base no artigo 1º da Lei 10887/2004. Declarar vago o
referido cargo.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
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PORTARIA Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.001320/2013-61 e apenso nº 35301.041553/91.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ARACY DE ALMEIDA SILVA, na qualidade de viúva, a partir de 25/04/2013 cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor WILSON GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0.917.381 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
Aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência
do óbito ocorrido em 25/04/2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 2º da
Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700060
Nº 147 - Dispensar, a contar de 25/04/2013, o servidor MARCIO LESSA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1564534, CPF
953.159.500-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Partenon 2, código FCINSS-2,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Nº 148 - Designar o servidor CRISTIANO GOULART DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula 1563976, CPF
912.689.660-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Porto Alegre - Partenon 2, código
FCINSS-2, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE MAIO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Designar a servidora IARA MARCIA BRASIL BATTILANA, matrícula 1.376.203, Analista do Seguro Social, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 465.942.210-00,
para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre Partenon II, código 19.001.12.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2013
A Chefe da Seção OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS da Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171 do regimento interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09/11/2009, publicado no
DOU n.º 214 de 10/11/2009, e tendo em vista a determinação contida
na antecipação de tutela na Ação N.º 5019492-27.2013.404.7100/RS,
resolve:
Conceder Pensão temporária da ex-servidora MARIA NILDA CHIKÁ SCHUSTER, matrícula SIAPE 0926364, aposentada no
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, a contar de 04/11/2012, com fundamento no art.
217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90, na proporção de 100% dos
proventos da ex-servidora, observada a limitação contida no art. 2º,
inciso II, da Lei 10.887/2004, na forma abaixo especificada:
Pensão temporária: BRAULIO AMARO CHIKÁ DA CRUZ
- cota-parte 01/01.
Nº 36 - Designar a servidora SHEILA PERAÇA DE SOUZA, Analista do Seguro Social, Siape 2376138, CPF 749.443.040-72, para
ocupar a função de Supervisor de Benefícios da APS Rio Grande,
vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS. FGR-0003.
Nº 37 - Designar a servidora REGINA PINTO MIRANDA, Técnico
do Seguro Social, Siape 1069350, CPF 691.575.290-00, para ocupar a
função de Supervisor de Benefícios da APS Rio Grande, vinculada à
Gerência-Executiva Pelotas/RS. FGR-0003.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PELOTAS/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo
183 do Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria
296, publicada no DOU em 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta no processo nº 35275.000038/2012-89, resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXPEL/SADM/SRH nº 169, de
21/10/2003, publicada no DOU nº 206, Seção 2, Pág. 24, de
23/10/2003, que concedeu aposentadoria à servidora MAGDA MONTE FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 0578849, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do quadro de
pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de aposentadoria com
proventos proporcionais a 95% para aposentadoria integral com fundamento no Art. 8º, incisos I, II e III alíneas "a" e "b" da Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998 combinados com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em virtude de acréscimo de período insalubre trabalhado entre 01/06/1981 a 11/12/1990,
conforme Instrução Normativa nº 60/PRES/INSS, de 20 de agosto de
2012.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A
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P
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A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regime Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000373/2013-87, resolve:
Conceder pensão Vitalícia à ELIANE NOÉ JERÔNIMO, excompanheira do ex-servidor aposentado NILSON JOSÉ CARDOSO,
matrícula 0928421, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
falecido em 09/05/2013, detentora de pensão de alimentos conforme
processo nº 023.07.113017-1, Comarca Capital, 1ª Vara da Família,
com fundamento no Artigo 217, inciso I, alínea "b e "c", da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º,
inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do "de
cujus".
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
DA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE MAIO DE 2013
TE
O Gerente Executivo do INSS em Santa Maria/RS no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS n º 800,
de 06/09/2011, publicada no Diário oficial n º 173 de 08/09/2011.
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Damiana Moro de Mattos,
matrícula 1960444 , Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, para a Função de Chefe da Seção de Benefícios,
código FG-1, na Agência da Previdência Social em Cachoeira do Sul
- RS, 19027-020.
Art. 2º - Dispensar o servidor Enio Francisco da Silveira
Cruz, matrícula 6579849 , Técnico do Seguro Social, do Quadro
Permanente deste Instituto, da Função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Cachoeira do Sul- RS, 19027-020.
Art.3º - Portaria entra em vigora partir da data de sua publicação.
AN
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
O Gerente-Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em Pelotas/RS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Regimento Interno do INSS, art 167, inciso XXII, aprovado pela
Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, e de acordo com
a subdelegação de competência constante do inciso I do art. 3º da
Portaria PRES/INSS nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
N o- 370 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
CURY GONÇALVES BRAGA, Técnica Especializada (CTU) da Coordenação de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em
Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e
Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de realizar visitas a Hospitais Comunitários de Referência para avaliação do
estágio atual das obras e da aquisição de equipamentos médicos
hospitalares, em Porto Príncipe, Haiti, no período de 1º a 9 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.075841/2013-24).
Nº 34 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DAMACENA
ESCERDO, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1497084, CPF
948.187.970-49, da função de Supervisor Operacional de Benefícios
da APS Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
FGR-0003.
N o- 371 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
VERA TIBIRIÇÁ, Chefe do Laboratório de Investigação Cardiovascular, da Fundação Oswaldo Cruz, a fim de participar, apresentando trabalho, do 23º Encontro Europeu sobre Hipertensão e Proteção Cardiovascular, em Milão, Itália, no período de 12 a 19 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700061
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ e de passagens para a Fundação Carlos Chagas Filho de
Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (Processo
nº 25030.000498/2013-15).
N o- 372 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ FERNANDO ASSONI, Coordenador de Projetos de Cooperação Técnica
Internacional, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos
e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de
realizar visitas a Hospitais Comunitários de Referência para avaliação
do estágio atual das obras e da aquisição de equipamentos médicos
hospitalares, em Porto Príncipe, Haiti, no período de 1º a 9 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.075838/2013-19).
N o- 373 - Autorizar o afastamento do país do empregado público
JOSÉ GASPAR NAYME NOVELLI, Gerente de Planejamento da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS, com a finalidade de participar de Reunião Ordinária do Comitê Diretor do Contrato de Transferência de Tecnologia com a Empresa Baxter Bioscience para a produção de Fator VIII Recombinante,
em Miami, EUA, no período de 9 a 12 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para a HEMOBRAS (Processo nº
25800.001140/2013).
L
A
N
N o- 374 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA, Chefe do Laboratório de Virologia Molecular, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de Congresso Mundial de Biotecnologia 2013,
em Boston, EUA, no período de 1º a 8 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 25030.000566/201338).
O
I
C
NA
N o- 375 - Autorizar o afastamento do país da servidora SONIA MARIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I, em exercício na
Coordenação Nacional de Saúde no MERCOSUL, da Assessoria de
Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Reprodutiva (CISSR), preparatória da XXXIV Reunião de Ministros da
Saúde do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 22 a
25 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.075810/2013-73).
A
S
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JOÃO DIAS DA SILVA NETO
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S
S
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE MAIO DE 2013
Nº 35 - Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO EDUARDO BATALHA BRUM, Técnico do Seguro Social, SIAPE 2077715, CPF
527.263.120-04, da função de Supervisor Operacional de Benefícios
da APS Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
FGR-0003.
61
ISSN 1677-7050
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 752, DE 23 DE MAIO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
Alterar a portaria n.º 5.006 de 01/04/1991, publicada no
DOU de 03/04/1991, no interesse de JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 527572, para incluir no
fundamento legal o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, a partir de
14/12/2012 (data do laudo médico) com data prevista para o retorno
em março/2018. (Processo n.º 33000.000852/91-76 e SIPAR n.º
25000.053397/2013-96 e n.º 25000. 056269/2013-02.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
- Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art.73, inciso III
da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1,
página 90, e PT/SAA/SE/MS nº 986 de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 23 de maio de 2013,
seção 2, página 39, resolve:
Nº 763 - Art. 1º Nomear, conforme anexo I, os candidatos aprovados
no concurso público para os cargos de nível superior e intermediário
que integram as carreiras do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa
e Investigação Biomédica em Saúde Pública dos quadros de pessoal
do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, na
forma do Edital nº 68 de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União do dia 12 subsequente, e retificações posteriores, de
acordo com as disposições da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de
2009 e de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento
das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da
Portaria GM/MP nº 422, de 5 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia 6 subsequente e da Portaria GM/MP
nº 593, de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União do dia 11 subsequente.
Art. 2º Publicar, no anexo II, com base no art. 4º da referida
portaria, relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências, tornando sem
efeito a nomeação dos candidatos que não tomaram posse no prazo
estabelecido conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar o Exame
Admissional nos dias 27 e 28 de maio de 2013 no horário de 8:30 às
11:30h e das 14:30 às 17h e no dia 29 de maio de 2013 no horário de
8:30 às 11:30h, por meio do telefone nº (91) 3223-6056. Os exames
agendados serão realizados no Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde, sito à Avenida Conselheiro Furtado, nº 2520, Bairro da Cremação - Belém/PA - entre a Rua Nove de Janeiro e Av. Alcindo
Cacela - no período de 3 a 7 de junho de 2013, conforme ordem de
agendamento.
Art. 4º Os candidatos aptos nos exames admissionais, de
acordo com o item 13.2 do edital de abertura, deverão comparecer no
Cargo
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
Analista
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Gestão
Gestão
Gestão
Gestão
Gestão
Gestão
Gestão
Gestão
Gestão
Gestão
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
dia 10/06/13 ao Instituto Evandro Chagas - IEC, Rodovia BR 316,
km 7, s/nº - Bairro: Levilândia - Auditório anexo ao Restaurante,
Ananindeua - PA, conforme horários no anexo I desta portaria, observando o prazo para a posse de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Faz-se necessário o comparecimento na data marcada
conforme Art. 3º e 4º para que os procedimentos ocorram no tempo
previsto, sem prejuízo nas etapas subseqüentes.
Art. 6º Todos os candidatos deverão comparecer munidos
dos documentos (originais e cópias) constantes no respectivo link
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/DocumentosposseIEC.pdf
ISSN 1677-7050
em
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em
em
em
em
em
em
em
em
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
ME
Analista de Gestão em
Analista de Gestão em
Analista de Gestão em
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Assistente Técnico
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
Investigação
RC
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
Biomédica
IA
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
LIZ
Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
em Pesquisa e Investigação Biomédica
em Pesquisa e Investigação Biomédica
em Pesquisa e Investigação Biomédica
em Pesquisa e Investigação Biomédica
em Pesquisa e Investigação Biomédica
em Pesquisa e Investigação Biomédica
em Pesquisa e Investigação Biomédica
em Pesquisa e Investigação Biomédica
de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica
Cód./Área de Atuação Específica
6.01-Processamento técnico, disseminação da informação,
editoração e impacto da produção científica
6.04-Tradução Técnico-Científica
6.04-Tradução Técnico-Científica
6.07-Administração geral
6.07-Administração geral
6.07-Administração geral
6.07-Administração geral
6.08-Contabilidade
6.09-Técnico especializado
6.09-Técnico especializado
6.09-Técnico especializado
6.10-Engenharia civil
6.12-Médico do trabalho
6.12-Médico do trabalho
6.14-Assistente Social
6.16-Desenvolvimento de sistemas web e gerenciamento eletrônico de fontes de informação
6.17-Banco de dados
6.18-Análise de sistemas
6.22-Estatística aplicada à ciência
7.02-Criação e manejo de primatas
7.05-Esterilização
7.07-Bacteriologia médica
7.07-Bacteriologia médica
7.08-Micologia médica
7.09-Parasitologia médica
7.10-Virologia
7.13-Patologia clínica
8.01-Auxiliar Administrativo
PR
Inscrição
13320
Nome
ROSIANY AMARAL DA SILVA
Horário
9:00
3
4
9
10
11
12
2
4
5
6
2
3
4
2
3
2067
26851
2598
21730
167
32745
25734
19213
11445
30424
13128
5722
34779
23627
4227
NARJARA DE FÁTIMA GALIZA DA SILVA PASTANA
DÓRIS ANGÉLICA DE SIQUEIRA CORREA
FRANK VAN RIKARD SANTOS DA SILVA
MARCELO DINIZ DE ANDRADE
NEYLIANE GONÇALVES DA SILVA
JOSÉ ALEXANDRE NAKANO TAVARES VIANNA
CAMILA DE MOURA CARREIRA
NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS
JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHO
FABIO CESAR FERNADES ALMEIDA
MARIO NATHANAEL DE ALMEIDA FIGUEIRA
IOLVANDA AUGUSTA MIRANDA CALLADO
SERGIO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
ENEIDA DO SOCORRO BANDEIRA RIBEIRO
PAULO SANTANA ROCHA
9:00
9:00
9:00
9:00
10:00
10:00
10:00
10:00
10:00
11:00
11:00
11:00
11:00
11:00
14:00
2
3
2
33
20
14
15
2
14
15
7
106
28169
23270
35650
26798
11063
39358
29857
21941
35622
11216
35608
17470
JOSÉ ALEX AIRES DOS SANTOS
JOSE THIAGO MACHADO MOUTINHO
JONELSON MAGNO DIAS
GLAUCE LIMA E NETO
ELAINE PAMPLONA SOARES
LENI CÉLIA REIS MONTEIRO
ALBERTO MELLO E SILVA GIORDANO
ELAINE PATRÍCIA TAVARES DO ESPÍRITO SANTO
DANIEL RODRIGUES LEITE
PATRÍCIA DOS SANTOS LOBO
MONIQUE TATIANE MORAES GALVÃO
LUCAS BALMBERG MINOTTO
14:00
14:00
14:00
14:00
15:00
15:00
15:00
15:00
15:00
16:00
16:00
16:00
OI
ANEXO II
1. Nomeação para apresentação dos candidatos, portando as
documentações necessárias para as respectivas posses, na seguinte
ordem: cargo, cód./Área de Atuação Específica, classificação, número
de inscrição, nome do candidato e horário para sua apresentação.
Classif.
6
AÇ
ÃO
ANEXO I
BID
2. Relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências, na seguinte ordem: código da vaga, último ocupante, motivo e data da ocorrência.
Cód. da Vaga
0887759
Último Ocupante
RENATA DO CARMO FRANÇA SEABRA
ALEXANDER REZENDE LUZ
ANDRÉ MONTEIRO DINIZ
ADRIANA BASTOS SILVA CRUZ
MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR
THIAGO RODRIGUES REIS
PAULO CÉSAR SARMENTO GAYA
ANA PAULA MOREIRA SERRA
PEDRO MÁRCIO COELHO VILAR
NOEMI UCHOA NAWA
DANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARCIO HELDER MAIA COSTA
EMILIANO AUGUSTO BASTOS COUTINHO
MARCELO AYAN FERREIRA
JANDIRA MIRANDA DA SILVA
EZAUL SENA MOREIRA
CLAUDIO MOREIRA VINAGRE
FÁBIO DE LIMA BEZERRA
RAIMUNDO PARENTE DE OLIVEIRA
LIDIANE DE SOUZA SILVA
IRALENE MARIA WANZELER GARCIA
DOUGLAS HOWARD DE SOUZA CUNHA
FERNANDA DE OLIVEIRA ARINS
TARCÍRIO COELHO DA SILVA
IRYS HANY LIMA GONZALEZ
GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA
LAYSSA SIQUEIRA DE MELO
A
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Motivo
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
Exoneração(*)
PO
Data da Ocorrência
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
22/05/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
22/05/2013
02/05/2013
RT
ER
CE
IRO
S
(*) Nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
2.1 Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria CGESP/MS nº 376, de 18/03/2013, D.O.U. nº 53 de 19/03/2013, seção 2, p. 39 a 42 e da Portaria CGESP/MS nº 577, de 19/04/2013,
D.O.U nº 76 de 22/04/2013, seção 2, p. 45 e 46; que não tomaram posse no prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
o-
N 764 - Alterar a portaria n.º 422 de 01/09/1986, publicada no DOU
de 01/09/1986, no interesse de MÁRIO AUGUSTO PINTO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2114250, para incluir o artigo 6º, inciso
XIV da Lei nº 7.713/88 com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e
alterada pela Lei nº 11.052/04 a partir de 01/12/2012 (data do laudo
médico)
(Processo
n.º
250016303/86
e
SIPAR
n.º
25000.073292/2013-53
N o- 765 - Alterar a portaria de 05/12/1996, publicada no DOU de
06/12/1996, no interesse de ODELMO DE GREGORIO , matrícula
SIAPE nº 527364, para incluir no fundamento legal o artigo 190 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 16/11/2011 (data do laudo médico) (Processo n.º 2500.036254/96 e SIPAR n.º 25000.082345/2013-27
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700062
N o- 317- Conceder aposentadoria por invalidez a RAIMUNDO FARIAS BARROS, matrícula SIAPE 0511272, cargo Agente de Saúde
Pública, código 210021, classe "Especial", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e inciso I do artigo 40 da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em
observância a ON nº 06 de 25/07/2012, com proventos da referida
classe e padrão, acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, correspondente a 50%
do valor máximo do respectivo nível na forma da Lei 11784/2008, de
50% da GACEN - MP 431/2008 e demais vantagens do cargo efetivo
(Processo SIPAR 25016.006831/2013-70).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 318-Alterar a Portaria INAMPS/SEPES/CE nº 6.392 de 01 de
agosto de 1994, que trata da aposentadoria de MARIA NAURA
ALVES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0541463, para constar que a
contar de 24/04/2009, os proventos da servidora são acrescidos da
vantagem do artigo 62 A - Lei 8112/90, correspondente a 5/5 da
função de Chefe de Setor FG 2, mantendo-se os demais termos da
publicação do DOU nº 151 de 09/08/1994 (Processos 33052.0736/94
e SIPAR nº 25016.006548/2010-03).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 319-Alterar a Portaria INAMPS/DRH/CE nº 6.156 de 05 de maio
de 1993, que trata da aposentadoria de LUCIA ANDRADE AIRES,
matrícula SIAPE 0541470, para constar que a contar de 07/04/2009,
os proventos da servidora são acrescidos da vantagem do artigo 62 A
- Lei 8112/90, correspondente a 5/5 da função de Chefe de Setor FG
2, mantendo-se os demais termos da publicação do DOU nº 92 de
18/05/1993
(Processos
33060.06263/93
e
SIPAR
nº
25016.003722/2010-66).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 320-Alterar a Portaria SEPES/CE nº 7.077 de 31 de janeiro de
1996, que trata da aposentadoria de MARIA LUCIA FREIRE matrícula SIAPE 0541467, para constar que a contar de 16/02/2009, os
proventos da servidora são acrescidos de 5/5 da função de Chefe de
Setor FG 2, mantendo-se os demais termos da publicação do DOU nº
33 de 15/02/1996 (Processos 33052.5356/95 e SIPAR nº
25016.013783/2010-23).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 429 - I - Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos
proporcionais, à razão de 30/30 a MARILUCE FERNANDES VEIGA, matrícula SIAPE nº 560964, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo artigo
6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003 introduzido pela Emenda
Constitucional nº 70/2012.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003. 016136/2012-84)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 451 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor ROBERTO ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 556279, ocupante do cargo de Médico NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.002857/2013-98)
N o- 321-Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA AUXILIADORA BEZERRA BARROSO, matrícula SIAPE 0571039,
cargo Médico, código 309010, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão, correspondente a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais na
forma da Lei nº 9.436/97, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho de
Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, Lei
11344/2006, e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.006127/2013-17).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGEP/NE/MS/CE - 251, de 23 de abril de
2013, publicada no DOU nº. 80, de 26/04/2013, Seção II, página 43,
para constar onde se lê: "acrescidos de 22% (vinte e dois por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço", leia-se: "acrescidos de 23%
(vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço".
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
TEXA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.189, de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de
maio de 2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28
de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro
de 2010, resolve:
o-
N 428 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DO CARMO MENEZES, matrícula SIAPE nº 561173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.003362/2013-86)
N o- 157 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Alfredo Barbosa, matrícula SIAPE 0501528,
ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 23% do adicional de tempo de serviço - artigo 244
da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº
11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cento) - Lei nº 11.784/2008. Processo nº 25010.001495/2013-29.
N o- 158 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Antônio Augusto Pacheco Guerra, matrícula
SIAPE 0562045, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os
proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de
16% do adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº 8.112/90
e da GDM-PST correspondente a 50 pontos - Lei nº 12.702/2012.
Processo nº 25010.001372/2013-98.
N o- 159 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Cleide Nazaré da Silva Lédo, matrícula SIAPE
0477782, ocupante do cargo de Programador, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os
proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de
17% do adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº 8.112/90
e da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº 11.355/2006. Processo nº 25010.001557/2013-01.
L
A
N
O
I
C
N o- 160 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor José Maria Alves Rodrigues, matrícula SIAPE
0502779, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 35% do adicional de tempo de serviço - artigo 244
da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº
11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cento) - Lei nº 11.784/2008. Processo nº 25010.001328/2013-88.
A
S
N
NA
E
R
P
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
IM
N o- 452 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais à servidora NULMA SOUTO JENTZSCH, matrícula SIAPE
nº556626, ocupante do cargo de Médica NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.004438/2013-91)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 144, DE 9 DE MAIO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 1.192/2010, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2010, resolve:
Declarar a vacância a pedido, para posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 18.04.2013, do cargo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora Nayara
Santos Negrão, matrícula SIAPE 1978178, de acordo com o disposto
no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Processo nº
25010.001513/2013-72.
IRANILDA DO SOCORRO DA S. COUTINHO
N o- 161 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Raimundo Firmo Farias, matrícula SIAPE
1015035, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo
acrescidos de 11% do adicional de tempo de serviço - artigo 244 da
Lei nº 8.112/90 e da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº
11.355/2006. Processo nº 25010.001430/2013-83.
N o- 162 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Raimundo Nazaré Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE 0500302, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo, acrescidos de 30% do adicional de tempo de serviço artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos
- Lei nº 11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta
por cento) - Lei nº 11.784/2008. Processo nº 25010.001464/201378.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 203, DE 13 DE MAIO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010,
publicado no DOU Nº 187 de 29.09.2010, Resolve:
Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, Nível Intermediário, tendo em vista o falecimento em
21.03.2013, do servidor RUBEM ANTONIO DEPRÁ, matrícula SIAPE n. º 506759, lotado na 4º Coordenadoria Regional de Saúde de
Santa Maria/RS. FUNDAMENTAÇÂO: art.33, inciso IX da Lei
8.112/90. Face o contido no SIPAR nº. 25025.009538/2013-55.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 1.192/2010, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2010, resolve:
N o- 156 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Adgine Ferreira Dantas, matrícula SIAPE
0563579, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 15% do
adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da
GDM-PST correspondente a 50 pontos - Lei nº 12.702/2012. Processo nº 25010.001465/2013-12.
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63
ISSN 1677-7050
o-
PORTARIA N 218, DE 24 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no art. 3º
da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora GISSELE LICHT
SILVA, matrícula SIAPE 0434112, Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível
Superior, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de
20% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei 12.702/2012, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.007790/2013-20).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
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64
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 900 -Patricia Oliveira Pereira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518435, com a finalidade de
participar da International Conference Harmonization, em Bruxelas,
Bélgica, no período de 31/5 a 7/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
12/2013 (Processo nº. 25351.249189/2013-28).
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, resolve:
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 35 do anexo I ao Decreto 7.797, de 30 de agosto de
2012, e Considerando que a comissão constituída não mais executa a
atividade objeto desta portaria, resolve:
N o- 239-I - Excluir o nome do servidor VALDENILSON BATISTA
DE AGUIAR, ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula
Siape nº 0514475, do Artigo 2º, da Portaria nº 112, publicada na
Folha 8, da Seção 2, do Diário Oficial da União nº 45, do dia 6 de
março de 2001.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 7-Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 4/DENASUS/SGEP/MS, de
1º de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 194,
seção 2, página 22, de 7 de outubro de 2003, que Constitui comissão
permanente de arquivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 901- Neriton Ribeiro de Souza, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492975, com a finalidade
de inspecionar a empresa Celera Corporation, em Alameda, Estados
Unidos da América, no período de 31/5 a 9/6/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo
nº. 25351.230457/2013-52).
ME
RC
IA
N o- 902- Renato de Oliveira Costa, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568327, com a finalidade de
inspecionar a empresa Celera Corporation, em Alameda, Estados Unidos da América, no período de 31/5 a 9/6/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 10/2013. (Processo nº. 25351.212743/2013-72).
LIZ
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 534 - Dispensar, a pedido, MARIA VIRGINIA MOTTA BRANDÃO da Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0204, do Centro de
Criação de Animais de Laboratório, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 535 - Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR da Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0200, do Centro
de Criação de Animais de Laboratório, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 536 - Dispensar FERNANDO LAPINHA GIL da Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0201, do Centro de Criação de Animais
de Laboratório, da Fundação Oswaldo Cruz.
AÇ
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº156, DE 22 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20, subseqüente e de acordo com a competência que lhe
foram subdelegadas através da Portaria nº 54, de 19 de janeiro de
2012, publicada no DOU nº 15, de 20 subsequente, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25185.012.695/2012-24, resolve:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, na forma do inciso II do
parágrafo único do art. 36 da Lei 8.112/90, o servidor Jair Leite
Viana, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE 473.195, cedido a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, no Convênio nº 001, da
Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes para a Secretaria
Municipal de Corguinho do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar
a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO LUIZ TERUEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, resolve:
N o- 236 - I - Tornar sem efeito a Portaria nº 225, de 16 de maio de
2013, publicada na folha 61, da Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 95, do dia 20 de maio de 2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, resolve:
N o- 237 - I - Tornar sem efeito a Portaria nº 237, de 20 de maio de
2013, publicada na folha 51, da Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 96, do dia 21 de maio de 2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
ÃO
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 35 do anexo I ao Decreto 7.797, de 30 de agosto de
2012, e Considerando que o comitê instituído não mais executa as
atividades objeto desta portaria, resolve:
N o- 8-Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 8/DENASUS/SGEP/MS, de
20 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 97,
seção 2, página 24, de 21 de maio de 2004, que institui o Comitê
Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 35 do anexo I ao Decreto 7.797, de 30 de agosto de
2012, e Considerando que o comitê instituído não mais executa as
atividades objeto desta portaria, resolve:
N o- 9-Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 22/DENASUS/SGEP/MS, de
26 de novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº
243, seção 2, página 19, de 20 de dezembro de 2004, que altera a
composição do Comitê Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
ADELINA MARIA MELO FEIJÃO
Ministério das Cidades
PORTARIA N o- 132, DE 22 DE MAIO DE 2013
PR
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.005168/2012-10, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor SIDNEI JOSE DE SOUZA
matrícula 1447062, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe
"A", Padrão "I", do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 29/04/2006, de acordo
com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. Publiquese.
OI
BID
A
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo
Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, considerando o disposto no
inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, e
ainda o que consta no Processo nº. 80120.000709/2013-19, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor OSVALDO
GARCIA, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, DAS
101.6, de 29 de maio a 2 de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado (manutenção do salário, sendo, as despesas com diárias,
passagens aéreas e hospedagem, custeadas pelos organizadores do
evento), para participar da III LATINOSAN - Conferência Latinoamericana de Saneamento: novos objetivos, novas oportunidades, na
cidade do Panamá, República do Panamá.
PO
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA
DO SUS
RT
ER
CE
IRO
S
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
Ministério das Comunicações
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 35 do anexo I ao Decreto 7.797, de 30 de agosto de
2012, e Considerando que o comitê instituído não mais executa a
atividade objeto desta portaria, resolve:
.
N o- 3- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 3/DENASUS/SGEP/MS, de
24 de outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 207E, seção 2, página 9, de 26 de outubro de 2000, que institui o Comitê
Coordenador de Auditoria em Oncologia (CCA/Oncologia).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto-lei n.º 2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a
cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na forma abaixo indicada:
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 35 do anexo I ao Decreto 7.797, de 30 de agosto de
2012, e Considerando que o comitê instituído não mais executa a
atividade objeto desta portaria, resolve:
N o- 4-Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 4/DENASUS/SGEP/MS, de
08 de novembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº
219-E, seção 2, página 9, de 14 de novembro de 2000, que institui a
apresentação da defesa pelos auditados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700064
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
N o- 61Nome: FRANCISCO EGUIBERTO FERREIRA RODRIGUES
Cargo efetivo: Agente de Correios - Operador de Triagem e Transbordo
Matrícula SIAPE: nº 8.889.278-6
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE
Função: Secretário Municipal de Finanças
Amparo Legal: Decreto-lei nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.012573/2013-75
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 62-EXONERAR,CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA PASSOS,
matrícula SIAPE nº 1865420, CPF nº 278.966.548-65, do cargo de
Coordenador-Geral de Articulação e Gestão Institucional, código
DAS 101.4, do Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério, a partir de 21 de maio de
2013.
CEZAR ALVAREZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 239-EXONERAR, a pedido, ELMAR FEBRÔNIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 809916, CPF nº 666.073.371-04, do cargo de
Chefe de Divisão de Recursos e Administração de Rede, código DAS
101.2, da Coordenação de Informática, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 240-NOMEAR, SÉRGIO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1478416, CPF nº 870.371.301-68, para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Administração de Rede, código DAS 101.2, da
Coordenação de Informática, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 241-DESIGNAR,ELMAR FEBRÔNIO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 809916, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
.
para a Embaixada do Brasil em Kingston, designando-o para exercer
a função de Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, CLAUDIA VIEIRA SANTOS, Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a Embaixada do
Brasil em Moscou, designando-a para exercer a função de MinistraConselheira naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FLAVIO CELIO GOLDMAN, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a Embaixada do
Brasil em Atenas, designando-o para exercer a função de Conselheiro
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LUÍS GUILHERME NASCENTES DA
SILVA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe para o
Consulado-Geral do Brasil no México, designando-o para exercer a
função de Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, LUIZ EDUARDO CARACCIOLO
MAYA FERREIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Túnis
para o Consulado-Geral do Brasil em Nova York, designando-o para
exercer a função de Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, MARIA CRISTINA MARTINS DOS
ANJOS, Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver
para a Embaixada do Brasil em São José, designando-a para exercer
a função de Conselheira naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, SÉRGIO RICOY PENA, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Argel para a Embaixada do Brasil em Tel
Aviv, designando-a para exercer a função de Conselheiro naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, ANA ELISA DE MAGALHÃES PADILHA PUPO NETTO, Conselheira do Quadro Especial da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada
do Brasil em Saint John´s para a Embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-a para exercer a função de Conselheira naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CARLOS ROBERTO BEVILAQUA
PENNA, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil
em Buenos Aires para a Embaixada do Brasil em Lima, designandoo para exercer a função de Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CARMEN LÚCIA GILLET LOMONACO, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Wellington para a Embaixada do Brasil em Copenhague, designando-a
para exercer a função de Conselheira naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, JOSÉ FERNANDO VALIM, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver
para a Embaixada do Brasil em São Salvador, designando-o para
exercer a função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, JOSÉ WILSON MOREIRA, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à Organização dos
Estados Americanos, em Washington, para o Consulado-Geral do
Brasil em Istambul, designando-o para exercer a função de CônsulGeral Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, MOIRA PINTO COELHO, Conselheira
do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para o Consulado-Geral do Brasil em Munique, designando-a para exercer a
função de Cônsul-Geral Adjunta naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, NEITH MARIA DE ALMEIDA PRADO COSTA, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Escritório Financeiro em Nova York para o Consulado-Geral do Brasil no Porto,
designando-a para exercer a função de Cônsul-Geral Adjunta naquela
Repartição Consular.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 75, inciso IV, e 78 do Anexo I ao
Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da Lei n°
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, AUGUSTO CÉSAR BATISTA DE
CASTRO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres
para a Embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a
função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, BIANCA XAVIER DE ABREU, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a
Embaixada do Brasil em Camberra, designando-a para exercer a função de Primeira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CAMILO LICKS ROSTAND PRATES,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em
Nova York, para a Embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o
para exercer a função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, GABRIELA MARIA DE MEDEIROS
RESENDES, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para o Consulado-Geral do Brasil em Nagoya, designando-a para exercer a função de Cônsul-Adjunta naquela Repartição Consular.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Tornar insubsistente a portaria publicada no Diário Oficial da
União n° 72, de 16 de abril de 2013, que removeu, ex officio,
SERGIO MAURICIO DA COSTA PALAZZO, Ministro de Segunda
Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona
para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 75, inciso III, alínea "g", do Anexo I ao
Decreto 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Comissionar JOSÉ GILBERTO JUNGBLUT, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil em Montevidéu.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso III, e 78 do Anexo
I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil no México
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65
ISSN 1677-7050
Remover, ex officio, GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Beirute para o
Consulado-Geral do Brasil em Vancouver, designando-o para exercer
a função de Cônsul-Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, LEONARDO ANTONIO ONOFRE DE
SOUZA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi para
a Embaixada do Brasil em Bangkok, designando-o para exercer a
função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LILIAN CRISTINA BURLAMAQUI
DUARTE, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Ancara
para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, designando-a para
exercer a função de Primeira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PABLO BRAGA COSTA PEREIRA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para a Embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de
Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO AURÉLIO FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às
Nações Unidas, em Nova York, para a Embaixada do Brasil em
Montevidéu, designando-o para exercer a função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE YACUBIAN, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Dublin para a Embaixada do Brasil no Cairo, designando-o para exercer a função de
Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RENATO DE ÁVILA VIANA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Copenhague para a
Embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função
de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RICARDO PRIMO PORTUGAL, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Cantão para a
Embaixada do Brasil em Quito, designando-o para exercer a função
de Conselheiro naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso V, e 78 do Anexo I
ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à
UNESCO para a Embaixada do Brasil em Beirute, designando-o para
exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, ALEXANDRE SIQUEIRA GONÇALVES, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Amã, onde cumpre
missão transitória, para a Embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão
Diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra
para a Embaixada do Brasil em Maputo, designando-o para exercer a
função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Quito para
a Delegação Permanente do Brasil em Genebra, designando-a para
exercer a função de Segunda-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA
LOPES, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Helsinque para
a Embaixada do Brasil na Haia, designando-o para exercer a função
de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, DIOGO MENDES DE ALMEIDA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para exercer a função de
Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FELIPE SALGUEIRO LERMEN, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Praga para a Embaixada do Brasil em Amã, designando-o para exercer a função de
Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires
para a Embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a
função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LEANDRO ANTUNES MARIOSI, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Haia para a Embaixada
do Brasil em Helsinki, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LUCIANA MELCHERT SAGUAS
PRESAS, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires
para a Embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-a para exercer a função de Segunda-Secretária naquela Missão Diplomática.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Remover, ex officio, LUISIVAN VELLAR STRELOW, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para o
Consulado-Geral do Brasil em Cochabamba, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, LUIZ FELIPE ROSA DOS SANTOS,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para a Embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de
Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PATRÍCIA SOARES LEITE, SegundaSecretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Embaixada
do Brasil em Bogotá, designando-a para exercer a função de Segunda-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PAULO JOSÉ DA CUNHA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Atenas para a Embaixada do
Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RODOLFO SAHIUM RIBEIRO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Beirute para a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a
função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, VIVIANE PRADO SABBAG, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Caracas para a Missão do
Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, designando-a
para exercer a função de Segunda-Secretária naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso VI, e 78 do Anexo
I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CARLOS GUILHERME SAMPAIO
FERNANDES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Quito
para a Delegação Permanente do Brasil em Genebra, designando-o
para exercer a função de Terceiro-Secretário junto ao Representante
Especial do Brasil junto à Conferência do Desarmamento.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Ministério de Minas e Energia
.
.
N o- 299 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do servidor
TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Segundo-Secretário, matrícula
Siape nº 1578198, para cursar o programa de Mestrado em Políticas
Públicas da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, no período
de 1º de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014, sujeito a renovação.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no exercício das atribuições determinadas pela Portaria nº
159, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 de junho de 2012, resolve:
Declarar vago, a pedido, o cargo de Bibliotecário, Nível
Superior, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora TALITA DAEMON JAMES, matrícula SIAPE nº 1788793, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 24 de maio de 2013. (Processo
nº 09100.000160/2013-28).
MARCIA MARTINS ALVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2013
O Chefe da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de
Limites, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 259,
inciso I da Portaria nº 212, de 30/04/2008, resolve:
Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de
Licitação da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites o
Assessor ANDRÉ THADEU DA SILVA SELON - Matrícula SIAPE
nº 01153725, Assistente MARCOS ANTONIO COSTANZI - Matrícula SIAPE nº 01960763 e a Oficial de Chancelaria MARCIA
MARTINS MEIRA - Matrícula SIAPE nº 01279514, ficando a presidência a cargo do Assessor ANDRÉ THADEU DA SILVA SELON.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Ministério do Desenvolvimento Agrário
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 40, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no processo nº 48500.002991/2013-83, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, inciso I, da Constituição resolve:
Art. 1º. Constituir a Comissão Temporária responsável pelo
planejamento e coordenação do processo seletivo simplificado para
contratação de 150 (cento e cinquenta) profissionais, por tempo determinado, nos termos da Portaria Interministerial n° 142, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo para comporem a
referida comissão:
a) CLAUDIA REGINA BONALUME, Secretária-Executiva
Adjunta - Presidenta;
b) FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, Subsecretário
de Planejamento, Orçamento e Administração - Membro; e
c) MARCIO FONTES HIRATA, Diretor do Departamento de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação da SERFAL - Membro.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.668- Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do
disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a
nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de
1997.
NOME: Edvaldo Alves de Santana. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Angola. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
participação, como Presidente, na "V Assembleia Geral" e na "VI
Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos
Países de Língua Oficial Portuguesa - RELOP". PERÍODO:
27/05/2013 a 02/06/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso
VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no
processo nº 48500.003055/2013-90, resolve:
N o- 2.669-Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, dos
seguintes servidores:
NOME: André Pepitone da Nóbrega. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
NOME: Alex Cavalcante Alves. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo/CGE IV. PAÍS DE DESTINO: Rússia. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Participação na Mesa Redonda de Reguladores Nacionais de Energia no Grupo de Sustentabilidade Energética
do G20. PERÍODO: 31/05/2013 a 06/06/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº
8.112/90, no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 91.800/1985, no
Decreto nº 5.707/2006 e o que consta no Processo Administrativo nº
09046.0000831/2013-11, resolve:
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
ÃO
PR
OI
BID
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no processo nº 48500.002991/2013-83, resolve:
A
ROMEU DONIZETE RUFINO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de
2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
N o- 208- Declarar a vacância, a partir de 30 de abril de 2013, do
servidor ALEX GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1812304,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado no DNPM SEDE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. (Processo nº 48400000717/2013-06)
N o- 209- Declarar a vacância, a partir de 09 de maio de 2013, da
servidora FERNANDA DE MOURA CEBOLAO, matrícula SIAPE
n° 1808784, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada na
Superintendência do DNPM no Estado do Pará, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90. (Processo nº 48405-950288/2013-61)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700066
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, torna sem efeito a autorização de
afastamento do País dos servidores deste Ministério, conforme relação abaixo, objeto do Despacho de 20 de maio de 2013, publicado
no D.O.U. de 22 de maio de 2013, seção 2, página 50.
- GERSON LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE, Assessor do
Gabinete do Ministro, no período de 28 a 30 de maio de 2013;
- SILVANA POLASTRO, Assessora do Gabinete do Ministro, no período de 28 a 30 de maio de 2013; e
- VÂNIA LAIN, Assessora do Gabinete do Ministro, no
período de 28 a 30 de maio de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor FRANCESCO MARIA PIERRI, Chefe da Assessoria para
Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial, deste Ministério,
para viajar a cidade de Quito, Equador, com objetivo de participar da
Seção Nacional Equatoriana da REAF-MERCOSUL, no período de
02 a 05 de junho de 2013, incluindo trânsito, com ônus, nos termos
do citado Decreto.
PO
N o- 2.672-Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Luiz Henrique Capeli. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Angola. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participação na "V Assembleia Geral" e na "VI
Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos
Países de Língua Oficial Portuguesa - RELOP". PERÍODO:
27/05/2013 a 02/06/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO GOUVÊA PRADO
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
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INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
N o- 296-Art. 1º - Delegar competência ao servidor ADILSON SIMÕES DE CASTRO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº
1467792, CPF nº 436.154.144-20, para atuar como Ordenador de
Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do INCRA de
Salvador- SR (05)/BA, em atendimento à solicitação contida no Memorando/SR-05/BA/Nº 108, de 03 de maio de 2013.
Art.2° - Revogar o Art. 1° da Portaria INCRA/P/Nº 546
publicada no DOU de 04.09.11, Seção 2, Página 40, que delegou ao
servidor VALÉRIO DORNELES DE FREITAS, Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2506934, CPF nº 487.531.300-49 competência de Ordenar Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do INCRA de Salvador- SR (05)/BA
Art.3° - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei nº 12.593/PPA - PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei
nº 12.708 - LDO para 2013, e Lei nº 12.798, de 2013 - LOA, para
2013, assim como os preceitos fundamentais do controle da despesa
pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa
de trabalho.
Art.4 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
N o- 297-Art. 1º - Delegar competência ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE nº 0723709,
CPF nº 039.383.858-71, para atuar como Ordenador de Despesas, no
âmbito da Unidade Avançada Norte de Mato Grosso, da Superintendência Regional do INCRA no estado de Mato Grosso- SR
(13)/MT, em atendimento à solicitação contida no FAX/SR-13/MT/Nº
18, de 15 de maio de 2013.
Art.2° - Revogar a Portaria INCRA/P/Nº 234, publicada no
DOU de 05.08.2009, Seção 2, Página 39, que delegou ao servidor
CLEBER CADO SILVA, competência de Ordenar Despesas, no âmbito da Unidade Avançada Norte de Mato Grosso, da Superintendência Regional do INCRA no estado de Mato Grosso - SR
(13)/MT.
Art.3° - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei nº 12.593/PPA - PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei
nº 12.708 - LDO para 2013, e Lei nº 12.798, de 2013 - LOA, para
2013, assim como os preceitos fundamentais do controle da despesa
pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa
de trabalho.
Art.4 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias INCRA/SR(21)AP/NºS 24, 25, 26 e 27, de 20
de maio de 2013, publicado no DOU nº 97, de 22 de maio de 2013,
onde se lê "... com proventos...". Leia-se "... com proventos integrais.
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor Demontieur Soares de Matos, Mat. SIAPE nº. 0719256,
no cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, a vista das
informações
constantes
do
(Processo/INCRA/SR-27/Nº.
54102.000029/2013-03).
JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO
Substituto
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
PORTARIA Nº14, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06
de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
resolve:
I - DESIGNAR o servidor JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE nº 1527788, CPF nº 036.423.266-84, para exercer os encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Desenvolvimento da Superintendência Regional de Minas Gerais SR-06, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
DANILO DANIEL PRADO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº25, DE 23 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 de agosto de 2000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a VALMIR STUR, no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE 0725017, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de
julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17- nº: 54300.000485/2013-17.
LUIZ FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
Em 23 de maio de 2013
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2013, RODRIGO AUGUSTO BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador-Geral das Indústrias de Transporte Aéreo e Aeroespacial,
código DAS 101.4, do Departamento de Indústrias de Equipamentos
de Transporte da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste
Ministério.
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 23/05/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RODRIGO CALDAS NUNES, Gerente, a fim de participar
do treinamento "Strategic Investment Management", em Londres/Reino Unido, no período de 22 a 29/06/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 265/2013).
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FERNANDO DAMATA PIMENTEL
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SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 24 de maio de 2013
IM
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
DEMÉTRIO FLORENTINO DE TOLEDO, Analista de Comércio Exterior/SDP, para participar de Workshop Técnico "Construindo Preparação para Implementação", e do 6º Encontro da Parceria para Preparação de Mercado de Carbono, em Barcelona, Espanha, no período de 25 a 29/05/2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 813/13).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para participar da Reunião do Comitê Executivo do "Sustainable
Energy for All - SE4All", estabelecido no âmbito das Nações Unidas,
em Viena, Áustria, e no evento "Brazil Infrastructure Forum", em
Paris, França, no período de 25 a 29/05/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo nº 263/2013-BNDES).
MILENE DANTAS CAVALCANTE, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar da 29ª Sessão do Comitê
Permanente sobre o Direito de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas-SCT, em Genebra, Suíça, no período de 25/05 a
01/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 424/13).
SUSANA MARIA SERRÃO GUIMARÃES, Coordenadora
Geral DCIG/INPI, para participar da 29ª Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas-SCT, em Genebra, Suíça, no período de 25/05 a
02/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 420/13).
GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS, Assessora
Técnica/CAMEX, para participar da 57ª Reunião do Grupo do Entendimento Setorial sobre Créditos à Exportação de Aeronaves CivisASU, da 123ª Reunião dos Participantes do Consenso sobre Créditos
e Garantias à Exportação e da 132ª Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Créditos e Garantias à Exportação da OCDE, em Paris, França,
no período de 08 a 15/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
818/13).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO SUL DO PARÁ
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de maio de 2013
PORTARIA Nº21, DE 8 DE MAIO DE 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 22/05/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO
SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da competência conferida
pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, do dia 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
LIVIA MARIA FERRARI FIORENCIO, Assessora do Presidente, a fim de acompanhar o Presidente do Banco no "Brazil
Infrastructure Forum", em Paris/França, no período de 26 a
29/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 264/2013).
Fica alterado para 26 a 31/05/2013 o período de afastamento
do País de HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, publicado
no DOU de 09/05/2013, Seção 2, página nº 54 (Processo de Viagem
ao Exterior nº 239/2013), em função de sua participação no "Brazil
Infrastructure Forum", em Paris/França.
Fica alterado para 05 a 13/06/2013 o período de afastamento
do País de ROBERTO ALEXANDRE ELIAS AFONSO, publicado
no DOU de 20/05/2013, Seção 2, página nº 70 (Processo de Viagem
ao Exterior nº 245/2013), em função da realização de reuniões com
instituições bancárias, em Bogotá/Colômbia.
GABINETE DO MINISTRO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
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ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700067
NA
Em 24 de maio de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 24/05/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de Departamento, a fim de participar do treinamento "Strategic Investment
Management", em Londres/Reino Unido, no período de 22 a
29/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 266/2013).
ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de Departamento, a fim de participar de reuniões com investidores institucionais, em Londres/Reino Unido e Nova York/Estados Unidos,
no período de 04 a 08/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 267/2013).
HENRIQUE ROGÉRIO LOPES FERREIRA DA SILVA,
Chefe de Departamento, a fim de participar do "ISI Management
Training" (SENAI Innovation Institutes), em Berlim/Alemanha, no
período de 08 a 15/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 268/2013).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR n.º 259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI nº 52400.022803/2013-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora NICEA MARIA DE OLIVEIRA LOMEU, matrícula SIAPE nº 0449130, correspondentes ao cargo de Técnico em Propriedade
Industrial, classe "Especial", padrão III, do Plano de Carreiras e
Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 106 DE 24 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear JOSLEA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Produção de Material Esportivo do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS
101.4.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
CO
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2013
ME
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Exonerar ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS,
do cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria Executiva, desta
Autoridade Pública Olímpica.
RC
IA
LIZ
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministério do Meio Ambiente
.
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 6.101,
de 26 de abril de 2007, e no art. 5o da Resolução no 414, de 24 de
setembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, resolve:
1o
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 175-Art. 1o Instituir o Grupo de Acompanhamento conforme cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do
Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério do
Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e o Estado de Sergipe, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos-SEMARH e pela Administração Estadual de Meio Ambiente-ADEMA.
Art. 2o O Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivo
Plano de Trabalho.
Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Grisel Crispi, matrícula SIAPE no 1333182;
b) Suplente: José Angêlo Ramalho Leal, matrícula SIAPE no
1443312;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira, matrícula
SIAPE no 1513094;
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão, matrícula
SIAPE no 1717591;
III - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos-SEMARH:
a) Titular: Elísio Marinho dos Santos Neto, CPF no
807.898.545-20;
b) Suplente: Melaine Alves Nascimento, CPF no
016.350.875-54;
IIII - Administração Estadual de Meio Ambiente-ADEMA:
a) Titular: Valdelice Leite Barreto, CPF no 588.419.035-20;
e
b) Suplente: Aline Oliveira Moura, CPF no 009.083.09546.
Art. 4o O Grupo de Acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5o A participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o O Grupo de Acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5o A participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
GABINETE DA MINISTRA
o-
2
ISSN 1677-7050
1o,
no
N 174-Art. A alínea "b", do inciso I, do art.
da Portaria 303,
de 29 de agosto de 2012, do Ministério do Meio Ambiente passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o .................................................................................
I - .........................................................................................
b) Suplente: Letícia Reis de Carvalho;
...................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no 12.651, de 25 de maio
de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes da
federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Estado de Sergipe e respectivo
Plano de Trabalho, Processo no 02000.002286/2011-54, resolve:
ÃO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no 12.651, de 25 de maio
de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos órgãos da
administração pública e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo
de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e respectivo Plano de Trabalho, Processo no
02000.000066/2013-58, resolve:
o-
PR
OI
1o
BID
N 176-Art. Instituir o Grupo de Acompanhamento conforme cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do
Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério do
Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2o O Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivo
Plano de Trabalho.
Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Aline Brignol Menke, matrícula SIAPE no
1951915;
b) Suplente: Hélio dos Santos Pereira, matrícula SIAPE no
666588;
II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Sílvio Isopo Porto, matrícula SIAPE no
1368719;
b) Suplente: Aroldo Antônio de Oliveira Neto, matrícula
SIAPE no 1266578;
A
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
N o- 177-Art. 1o A alínea "c" do inciso XIX do art. 1o da Portaria no
203, de 9 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ........................................................................
XIX - ...........................................................................
a) .................................................................................
b) .................................................................................
c) Suplente: LAISE RABELO CABRAL, que sucede Vilma Maria
dos Santos Francisco.
..........................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 24 de maio de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ DOMINGOS GONZALES MIGUEZ, Diretor de Programas, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar da
Reunião do Conselho Executivo do MDL do Protocolo de Quioto e
Reunião dos Órgãos Subsidiários da Convenção de Mudança do Clima, em Bonn, Alemanha, no período de 25 de maio a 16 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ROBERTO ZANIN, Analista Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para participar
do curso de capacitação English as a Second Language - ESNL-071MD01 - Fundamentals as Pronunciation, em Atlantic City, EUA, no
período de 28 de maio a 1º de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 16 de maio de 2013,
referente ao afastamento do País da Servidora CAMILE LUGARINE,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2013, Seção
2, Página 57 e a respectiva retificação publicada no Diário Oficial da
União de 21 de maio de 2013, Seção 2, página 56.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 16 de maio de 2013,
referente ao afastamento do País do Servidor UGO EICHLER VERCILLO, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2013,
Seção 2, Página 57 e a respectiva retificação publicada no Diário
Oficial da União de 21 de maio de 2013, Seção 2, página 56.
IZABELLA TEIXEIRA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do Concurso Público para o cargo de Agente
Administrativo do MMA, constante no Edital n.º 5, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 27 de maio de 2009, e ainda, a autorização constante na Portaria nº 180/MP, de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente - MMA, como integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente
e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PECMA, em virtude de exonerações e vacâncias, os candidatos aprovados e classificados, relacionados em anexo, seguindo a ordem
de classificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO
Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
733
734
736
737
738
739
740
742
Nome do Candidato
LEANDRO DA SILVA BRITO
ANDRE LUIZ DE ARAUJO
RHUANNA RACKEL DA SILVA SANTOS
PRISCILA FERREIRA DE MESQUITA
EDUARDO DE CARVALHO MAZZARO
LORENNA AYRES LEAL
ALICE MARIA ANTUNES OLIVEIRA
LENI DE ARAUJO RODRIGUES
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Código da
Anterior ocupante da vaga
Vaga
632525
GUSTAVO CARLOS COUTO
423538
FRANCISCA NADIA DA SILVA NEVES
574345
LUCAS BOTELHO DE SOUZA
574665
GISELE PEREIRA MACEDO DE SOUZA
423082
ALEXANDRE LINS DUTRA
501624
NATÁLIA GRASIELE ALVES DE SOUSA
130307
THIAGO JOSÉ SEGATTO MENEZES
574263
CAUAN BEZERRA PINHEIRO SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
743
744
745
746
PATRICIA ROCHA DUTRA
RENATA DOS SANTOS VIEIRA
LEONARDO RIBEIRO AMORIM
THAMYRES GUIMARAES SOUZA
574360
574427
424018
574566
69
ISSN 1677-7050
SERGIO HENRIQUE COELHO DA SILVA
EDIMAR JOSE GOMES
CARLOS AUGUSTO BRAGA DE SOUZA
CLÁUDIO MANOEL VIANA DE REZENDE
* Os candidatos classificados nas posições 732ª, 735ª e 741ª não foram nomeados em virtude de terem solicitado a desistência definitiva no presente concurso público. Em conseqüência, os candidatos
subseqüentes na classificação estão sendo nomeados.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE MAIO DE 2013
.
GABINETE DA MINISTRA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte,
e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas em seu art. 3º, inciso II,
resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 07 de junho
de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: MARCO VINICIO NUNES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE no 0684550
Cargo: Técnico Administrativo Classe "S" Padrão "III"
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 2 - Nível FC-2
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02000.001078/96-47
PORTARIA Nº 193, DE 24 DE MAIO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
04300.002733/2013-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora NAZARÉ LOPES BRETAS, Secretária-Adjunta da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar do evento "Liderando o Caminho
no Desenvolvimento de Governo Eletrônico: Conferência para os
CIOS do Governo e Altos Funcionários", promovido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas DESA, em Helsinque - FINLÂNDIA, no período de 27 de maio a 1º
de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
HÉLIO BARBOSA DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
o-
PORTARIA N 49, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, e
considerando as exigências contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber,
examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao
certame licitatório da Concorrência n° 001/2013, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na
Floresta Nacional de Crepori na forma do edital da concorrência
acima mencionada, os seguintes servidores:
I - Luiz César Cunha Lima, matrícula SIAPE n° 1635335,
que a presidirá;
II - Sérgio Luiz do Bomfim, matrícula SIAPE n° 1366106;
III - Paulo César de Campos Amaral, matrícula SIAPE n°
1448653;
IV - Kamila Gomes da Silva, matrícula SIAPE n° 1763163
(suplente);
V - Natália Prado Massarotto, matrícula SIAPE n° 1793319
(suplente);
VI - Carolina Henriques Campos, matrícula SIAPE n°
1571907 (suplente).
Art. 2° As decisões serão sempre tomadas com a presença
de, no mínimo, dois de seus membros pertencentes aos quadros permanentes da Administração.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
O
I
C
DA
E
T
N
N o- 209 - Dispensar JORGE CARLOS MORAIS, CPF no
447.255.747-91, matrícula no 0766084, da função de substituto de
CENI MARIA DE PAULA DE SOUZA, Gerente Nível III, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação.
N o- 210 - Designar REGINA CÉLIA LARANGEIRA ROCHA, CPF
no 736.564.457-53, matrícula no 0766953, para substituir CENI MARIA DE PAULA DE SOUZA, Gerente Nível III, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
NA
N o- 214 - Exonerar ANDRÉ ARTUR POMPÉIA CAVALCANTI, CPF
no 024.862.497-02, matrícula no 2283229, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Gerência Contas Nacionais Anuais - Síntese, da
Coordenação de Contas Nacionais, da Diretoria de Pesquisas, DAS101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da
Lei no 8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97, a partir de
20/05/2013.
A
S
N
IM
N o- 208 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor
FELIPPE FERREIRA NERY, CPF no 894.143.812-87, matrícula no
1550557, na forma do disposto no art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir
de 26/04/2013.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA N o- 72, DE 23 DE MAIO DE 2013
L
A
N
N o- 213 - Exonerar PRISCILA KOELLER RODRIGUES VIEIRA,
CPF no 029.473.217-90, matrícula no 2310558, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, da Presidenta, DAS-102.3, desta Fundação, na
forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, com a
redação dada pela Lei no 9.527/97, a partir de 20/05/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013, o
contrato da senhora LUDMILA ARAÚJO DE SÁ TELES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1668548, contratada nos termos da alínea
"i", do inciso VI, do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis
no 10.667/03 e 11.784/2008.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
N o- 212 - Nomear CLAUDIO DUTRA CRESPO, CPF no
023.060.897-36, matrícula no 1362237, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação de População e Indicadores
Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.3, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei
no 9.527/97.
E
R
P
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
N o- 211 - Exonerar CLAUDIO DUTRA CRESPO, CPF no
023.060.897-36, matrícula no 1362237, do cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Gerência de Estatísticas Vitais e Estimativas
Populacionais, da Coordenação de População e Indicadores Sociais,
da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, com a redação
dada pela Lei no 9.527/97.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria P. CRH n° 4691, de 17/05/2013, publicada na
página 73, Seção 2, do D.O.U. n° 95 de 20/05/2013, que alterou os
termos da aposentadoria do ex-servidor MURILO CARDOSO DE
CASTRO, matrícula nº 764393, onde se lê: "19 de Março de 2013"
leia-se "17 de Março de 2013".
Na Portaria P. CRH n° 19, de 16/01/2013, publicada na
página 57, Seção 2, do D.O.U. n° 12 de 17/01/2013, que concedeu
pensão vitalícia a ANA MARIA BUENO FERREIRA, esposa do exservidor FRANCISCO NUNES FERREIRA, matrícula nº 767047,
onde se lê: "a partir de 08/01/2013" leia-se "a partir de
07/01/2013".
Na Portaria P. CRH n° 1144, de 28/06/2012, publicada na
página 60, Seção 2, do D.O.U. n° 125 de 29/06/2012, que concedeu
aposentadoria a ex-servidora EDILMA DE OLIVEIRA VASQUES,
matrícula nº 767000, onde se lê: "matrícula nº 767700" leia-se "matrícula nº 767000".
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 203, DE 24 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei no 11.539,
de 08 de novembro de 2007, alterada Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do Decreto nº 7.675,
de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Art. 1º Fixar o exercício descentralizado, nos órgãos da Administração Pública, dos Analistas de Infraestrutura, conforme discriminado
no Anexo I desta Portaria.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
ANEXO I
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Nome
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
THIAGO BRUNO REIS DE AZEVEDO
VICTOR VIEIRA QUEIROZ
Area
DESENVOLVIMENTO URBANO
CIVIL
RECURSOS HÍDRICOS/SANEAMENTO
Data do Exercício
10/05/2013
21/05/2013
21/05/2013
Area
TELECOMUNICAÇÕES/ELETRÔNICA
TELECOMUNICAÇÕES/ELETRÔNICA
TELECOMUNICAÇÕES/ELETRÔNICA
TELECOMUNICAÇÕES/ELETRÔNICA
Data do Exercício
03/05/2013
15/05/2013
17/05/2013
16/05/2013
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Nome
SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO
MAIK DEIVE NOGUEIRA RABELO
ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA
GUILHERME DE PAULA CORREA
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
2
ISSN 1677-7050
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - SEPAC
Nome
DARLAN SILVA DOS SANTOS
Area
CIVIL
Data do Exercício
10/05/2013
Area
GEOLOGIA/GEOTECNIA
RECURSOS HÍDRICOS/SANEAMENTO
RECURSOS HÍDRICOS/SANEAMENTO
Data do Exercício
13/05/2013
21/05/2013
23/05/2013
Area
CIVIL
DESENVOLVIMENTO URBANO
GEOLOGIA GEOTECNIA
TRANSPORTES
Civil
Data do Exercício
21/05/2013
21/05/2013
21/05/2013
21/05/2013
20/05/2013
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Nome
EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS
TIAGO JOSÉ DE BARROS PORTELA
VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE PORTOS - SEP
Nome
THIAGO ANDRADE GODOI
MARCOS HENRIQUE VENTURA
LILIANE FERREIRA DA SILVA
GOLDWIN ZIMMERMANN DA SILVA
ISABELA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
CO
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2013
ME
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de 16 de março de
2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº 7.675, de 20 de
janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27, inciso XVII, na
alínea "j" da Lei nº 10.683 de maio de 2003, considerando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990,
art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a decisão proferida
nos autos da da Ação Ordinária nº 0023262-76.2012-.4.01.3400/DF e
PARECER Nº 0081-5.5.3/2013/AMF/CONJUR-MP/CGU/AGU,
15/03/2013 e tendo em vista os elementos presentes no Processo
Administrativo nº 00610.010627/90-66, resolve:
Art. 1º Notificar PAULO LICHT DE OLIVEIRA, ocupante
de imóvel residencial funcional de propriedade da União, para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do imóvel
funcional situado na SQS 116, bloco "C", Aptº 403 - Asa Sul/DF,
pelo valor de R$ 950.000,00, consoante laudo de avaliação elaborado
pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como firmar o respectivo
contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a contar da terceira
publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos
termos do art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.
§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 143Empregado: JUSSARA ARAUJO
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Defensoria Pública da União
Processo: 04500.012867/2011-99
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
CASSANDRA MARONI NUNES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 142Empregado: GILSON LUIZ DA SILVA
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 04500.013103/2011-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
A
N o- 146Empregado: MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROSA
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-RioGrandense
Processo: 04500.015352/2011-41
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
PO
N o- 144Empregado: ALBERTINA BRUNEL ALVES
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04500.002389/2010-28
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 145Empregado: NELI PINHEIRO
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.012870/2011-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700070
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 147Empregado: GERALDO EUSTAQUIO DE ARAUJO CAMPOS
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 04500.013064/2011-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 148Empregado: VILSON CORREA
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 04500.010102/2011-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 149Empregado: SILVIA BIANCHI
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 04500.013109/2011-98
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
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O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 152Empregado: JOSE VENIZELO MOYSES
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Processo: 04500.013732/2011-41
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N 150Empregado: ROBERTO GARCIA SOBRINHO
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.013088/2011-19
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 151Empregado: RAFAEL HENRIQUE DEMARIA
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Processo: 04500.013090/2011-80
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 154Empregado: JOAO GERALDO NERES
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 04500.013085/2011-77
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700071
N o- 155Empregado: JOAO CARLOS SILVEIRA SOUZA
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Processo: 04500.013725/2011-49
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
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N o- 156Empregado: GILSON LUIZ DA ROCHA
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 04500.013076/2011-86
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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N o- 153Empregado: MAURICIO VEIGA KORB
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.013086/2011-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 157Empregado: GABRIEL MAREK
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.013066/2011-41
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 158Empregado: SIDNEI BRAULINO PEDRO
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S. A. - ELETROSUL
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.012872/2011-00
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
CO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 368, de 13 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 50, de 14 de março de 2013,
página 54, onde se lê: "Nomear SILVANI ALVES PEREIRA, CPF nº
233.820.820, ...", leia-se: "Nomear SILVANI ALVES PEREIRA, CPF
nº 233.820.821-87, ...".
ME
RC
N o- 71-Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
APARECIDA GIOVANELLI, matrícula SIAPE nº 0876877, no cargo
de Tecnologista, Classe H, Padrão III, código da vaga nº 0503633 do
quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição Federal, com fundamento no
artigo 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º -Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 15º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003. resolve:
N o- 72-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALCINEA MEIGIKOS DOS ANJOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0876798, no cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III, código da
vaga nº 0503567 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
pelas normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição Federal, com
fundamento no artigo 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AMÉLIA DE SOUZA REIS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
LIZ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 78, DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea "b" da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.008515/2013-86, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA
ELISABETH PEDROZA DAHER, matrícula SIAPE nº 0251725,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão
004, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, em consonância com o artigo 186, inciso
III, alínea "a" da Lei 8.112/90, com proventos mensais integrais
correspondentes à citada classe e padrão.
Art. 2º - Declarar a vacância da vaga nº 197481 do referido
cargo.
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008 e em face do que consta do Processo nº 46146.000010/2013-14,
resolve:
N o- 165- Art. 1º Aposentar por invalidez o servidor ROBSON SERRA
PRADO, matrícula Siape 455715, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe S, Padrão III, nível superior, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no inciso I do § 1º do art. 40 da
Constituição Federal/88, combinado com o artigo 186, inciso I, parágrafos 1° e 3º da Lei 8112/90 e o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 70, de 2012, nos termos do Laudo Médico Pericial nº
0.035.973/2013, do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do
Servidor/SIASS - MPS/MTE, subscrito em 03 de abril de 2013, com
proventos mensais integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 358730 do referido
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008 e em face do que consta do Processo 46148.000280/201313resolve:
N o- 166-Art. 1º. Conceder pensão civil vitalícia a DJANIRA LOPES
DA SILVA, CPF nº 186.451.861-87, cônjuge do ex-servidor DAMIÃO NUNES DA SILVA, matrícula Siape nº 6221218, aposentado
no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "B", Padrão V, Nível Auxiliar, da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fulcro no inciso I do artigo 2º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de
2004, cumulado com o inciso I, alínea "a", do artigo 217 e 218,
ambos da Lei nº. 8.112, de 1990, com vigência a partir do dia 18 de
abril de 2013, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 15, inciso XI, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.663, de
02 de abril de 2003. resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.011116/2013-82, resolve:
N o- 256 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à MARIA LUCIA DE
ARAUJO E SOUZA CPF: 013.923.387-35, viúva do ex-servidor
WANDERLEY RUBIM DE SOUZA, matrícula SIAPE 0248146,
aposentado, ocupante do cargo de Assistente Sindical, Classe "C",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2012, data
do falecimento do instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.006876/2013-78, resolve:
N o- 257 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à NEUZA TOMAZ,
CPF Nº 194.967.617-04, companheira do ex-servidor HERMANO
ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0245769, aposentado,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I,
do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c o artigo 215 e
217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com
vigência a partir de 20 de dezembro de 2012, data do falecimento do
instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46871.000707/2013-91, resolve:
N o- 258 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à MARIA DAS
DORES BRETAS CASTRO, CPF: 003.835.167.65, viúva do ex-servidor JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE 0141928, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho
de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de
11 de dezembro 1990, com vigência a partir de 08 de abril de 2013,
data do falecimento do instituidor.
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.009999/2013-61, resolve:
o-
N 251 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia a SERGIO CARUZO
CARNEIRO, CPF: 034.960.667-68, viúvo da ex-servidora LINDINALVA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE 0247132,
aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a partir de 13 de abril de 2013, data do
falecimento do instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do Artigo
1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta no
processo nº 46215.009244/2013-66, resolve:
N o- 253 - Art. 1º Excluir da folha de pagamento da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego/RJ, a partir de 05/04/2013, a PENSÃO VITALÍCIA a que fazia jus LAÍS BEATRIZ FERREIRA PONTES,
Matrícula SIAPE nº 04146441, viúva do ex-servidor JOÃO COUTINHO
FERREIRA PONTES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0247652, em virtude da opção pela percepção da
pensão concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social na condição de ex-esposa com percepção de pensão
alimentícia do ex-servidor João Coutinho Pontes, Matrícula SIAPE
0247652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cuja ocorrência ampara-se no inciso V do artigo 222 combinado com o artigo
225 da Lei nº. 8.112/90.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b" do Inciso I do artigo
1º, da Portaria SE/MTE/Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008. resolve:
N o- 399 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III,
Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso
III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição
Federal a servidora CATARINA MAZZURANA MONGUILHOTT,
matrícula SIAPE nº 928576, classe "S" padrão IV, Nível Superior,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239001, da
carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente deste
Ministério, com proventos mensais integrais e paridade correspondente ao subsidio do cargo efetivo, declarando, em decorrência, a
vacância da vaga nº 200368 do cargo acima mencionado, (processo nº
47525.000045/2013-51).
N o- 400 - Conceder aposentadoria por invalidez, de acordo com o
disposto nos artigos 40º, §1°, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em
seu novo artigo 6º-A e Parágrafo único, incluídos pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012 combinado com o 186, Inciso I da
Lei nº 8.112/90 ao servidor EDEVALDO DA LAPA COSTA, matrícula SIAPE nº 455187, classe "S" padrão III, Nível Intermediário,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 422224, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do quadro permanente
deste Ministério, com proventos mensais proporcionais correspondentes a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos) declarando, em
decorrência, a vacância da vaga nº 465016 do cargo acima mencionado, (processo nº 47525.000044/2013-15).
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2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
N o- 401 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III,
Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso
III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição
Federal a servidora PHAEDRA VALGAS DAROS, matrícula SIAPE
nº 455064, classe "S" padrão III, Nível Médio, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, da carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, com proventos
mensais integrais, correspondentes ao vencimento básico do cargo
efetivo, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, na
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001 e demais
vantagens a que faz jus, declarando, em decorrência, a vacância da
vaga nº 464920 do cargo acima mencionado, (processo nº
47525.000043/2013-62).
.
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, resolve:
Nº 189- Exonerar, a partir de 16/05/2013, RAFAEL MAGALHÃES
FURTADO, Advogado da União, CPF nº 615.420.593-72, do cargo
de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Consultoria Jurídica do
Ministério dos Transportes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
Nº 190 -Nomear LEYLA ANDRADE VERAS, Advogada da União,
CPF nº 039.813.954-76, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 102, DE 3 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.009001/2013-98. Resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA SILVIA TIBIRIÇÁ, matrícula 0255433, Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198723 do referido
cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no inciso II do Art. 9º e inciso I do Art. 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 191-Exonerar, a partir de 19 de março de 2013, GUILHERME
NAVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1804605, CPF nº
023.561.621-43, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle Patrimonial, código DAS-101.1, da Divisão de Patrimônio, da
Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual fora nomeado
pela Portaria nº 358 de 29/11/2011, publicada no DOU de
30/11/2011.
CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO.
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 114 -Nomear SHARLENE LOPES OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 102.1.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 115 -Nomear ELLEN CRISTINA SILVA, para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral do Turismo Sustentável e Infância deste Ministério, código DAS 101.3.
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 2º da Portaria no
204, de 15 de maio de 2012, que institui Comitê Gestor para elaborar
Plano de Ação que norteará a consecução do objeto do Acordo de
Cooperação Técnica MTur/MDIC nº 3/2011.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, resolve
Nº 116 -Art. 1º Os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 204, de 15
de maio de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
"I)
..................................................................................................................
a) Marcela Dieckmann Jeolás; e
b) Nilvana Ribeiro Soares." (NR)
"II)
..................................................................................................................
a) Gustavo de Paula Gasbarro; e
b) Maria Helena Atrasas." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO DIAS VIEIRA
IM
Nº 198 -Designar GUSTAVO ISSAMU KAY, matrícula SIAPE nº
1805221, CPF nº 016.838.861-86, para exercer a Função Gratificada,
código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de
1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 199- Nome: JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR
Matrícula SIAPE: 0172823
Origem: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Para: Presidência da República/Secretaria de Portos
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado por se tratar de lei específica
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, c/c o art. 2° da Lei 9.007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.013458/2013-20.
A
S
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no inciso II do Art. 9º e inciso I do Art. 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o disposto
na Mensagem Eletrônica nº 1075/2013, de 21 de maio de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 200- Exonerar, a pedido, a partir de 24 de maio de 2013, ALESSANDRO RODRIGUES GOMES DA SILVA, Advogado da União,
CPF nº 896.797.094-34, do cargo de Chefe da Divisão Jurídica de
Assuntos de Pessoal, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral Jurídica de Legislação de Pessoal, da Consultoria Jurídica do Ministério
dos Transportes.
Nº 193- Nomear GLEYDSON HERBETE DEYVID DE SOUZA,
CPF nº 020.201.161-54, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Secretaria de Fomento para
Ações de Transportes deste Ministério.
INVENTARIANCA DA EXTINTA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
E
T
N
DA
Nº 197 -Dispensar, a partir de 10 de maio de 2013, MAYHUMI LAÍS
TAKAKI, matrícula SIAPE nº 1951197, CPF nº 016.803.751-30, da
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para a qual foi designada pela
Portaria nº 135, de 10 de abril de 2013.
E
R
P
Nº 192- Nomear DAIANA MILDENBERGER KNEVITZ, matrícula
SIAPE nº 1811800, CPF nº 007.721.919-80, Analista Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes,
para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Controle
Patrimonial, código DAS-101.1, da Divisão de Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Ministério do Turismo
Nº 113 -Exonerar MARLON DOS SANTOS DIAS do cargo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério, código DAS 102.1.
Nº 196 -Dispensar, a partir de 01 de maio de 2013, EURÍPEDES
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0809948, CPF nº
149.522.701-49, da Função Gratificada, código FG-02, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento para Ações
de Transportes deste Ministério para o qual foi designado pela Portaria nº 497, de 20 de dezembro de 2006.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
73
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e considerando
o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 194- Nomear DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, CPF nº
826.767.120-04, Matrícula SIAPE nº 1515685, Técnico de Suporte
em Infraestrutura do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Coordenador de Obras Portuárias Marítimas Diretas, código DAS 101.3,
da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 195- Designar, ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1823062, CPF nº 924.389.891-49, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, do Gabinete do Ministro dos
Transportes.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700073
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 3, DE 21 DE MAIO DE 2013
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Decreto n.º 6.018, de 22/01/2007, publicado no
Diário Oficial da União de 22/01/2007; e
CONSIDERANDO o requerido por meio do memorando nº
800/URSAP/20013, de 22 de abril de 2013, e Despacho nº
280/AJINV/RFFSA/CGU/AGU/2013, de 26 de abril de 2013.resolve:
Art. 1º Recompor a Subcomissão Nacional para a execução
dos trabalhos de organização do acervo relativo aos processos judiciais, objeto da Portaria n.º 38 de 21/11/2008, publicada no DOU de
24/11/2008, conforme a seguir, sob a presidência do primeiro servidor: Wanderley Rodrigues de Moraes - (URSAP), Rosana Neves de
Góes - (URSAP), Débora Nunho Giandoni - (URSAP), Heloisa Junqueira de Mesquita Peixoto - (URSAP), Jucimara Nadal de Moraes (URSAP), Cleusa Aparecida Sena Gomes - (URSAP), Edison Barbosa - (URSAP), Cássia Valéria Pacheco de Almeida - (GAJ), Mário
Luis de Oliveira Silva - (GAJ), Ninon Rose Souza Oliveira (COADM), Josias Soares das Neves - (AJINV), Neuza Maria Pyler (COADM), Angela Morgado Pereira de Paiva - (GELOG), José
Carlos Martins - (GEPES) e Luiz Carlos Barbosa - (URCAM).
Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições da Portaria
n.º 38/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 831-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IVONETE SILVA DO NASCIMENTO,
companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS SILVA SARMENTO, matrícula SIAPE nº. 0852458, originário do Quadro Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER ,
falecido na inatividade em 12 de janeiro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Telecomunicação e
Eletricidade (NI) Classe "C", Padrão IV, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.007633/2013-40) BA;
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
0855474, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em
19 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Vigilância (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.007645/2013-74) MG;
25 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA) Classe "S",
Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº.50000.009507/2013-20) BA;
ISSN 1677-7050
ME
Nº 832-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RITA MARIA MARTINS DE ARAÚJO,
viúva do ex-servidor MANOEL SABINO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº. 0860825, originário do Quadro pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 18 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NA) Classe "S",
Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº.50000.012394/2013-40) RN;
RC
IA
LIZ
Nº 838-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CÉLIA CARDOSO DOS SANTOS, viúva
do ex-servidor GITAHY DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
0790459, originário do Quadro Pessoal do extinto LLOYDE Brasileiro/ Patrimômio Nacional - LBPN, falecido na inatividade em 13
de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão
IV, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº.50000.011885/2013-73) ES;
Nº 839-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à OSVALDETE GUIMARÃES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0852706, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 28 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº.50000.012036/2013-37) BA;
Nº 840-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NADIR FERREIRA TAVARES, viúva do
ex-servidor OZEAS MAXIMIANO TAVARES, matrícula SIAPE nº.
0853963, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em
16 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.012035/2013-92) MG;
AÇ
Nº 833-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à ANA
DE SOUSA LIMA, viúva do ex-servidor OSVALDO MACHADO
LIMA, matrícula SIAPE nº. 0781117, originário do Quadro Pessoal
da extinta Estrada de Ferro São Luís-Teresina - EFSLT, falecido na
inatividade em 25 de abril de 1994, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº.50680.000025/1994-23) MA;
Nº 834-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA MASLU DOS SANTOS LINO,
viúva do ex-servidor CALADINO DE PAULA LINO, matrícula SIAPE nº. 0865734, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 30 de janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe "C", Padrão VI,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº.50000.012401/2013-11) PR;
Nº 835-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à VANDERLINA DE ALENCAR ARAÚJO,
viúva do ex-servidor ARIVALDO CERQUEIRA ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº. 0851772, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 22 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº.50000.012391/2013-14) BA;
Nº 836-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RIQUETA FISCHER, companheira do exservidor AGENOR DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº. 0857586, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade
em 09 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "A", Padrão
IV, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº.50000.000312/2013-14) RS;
Nº 837-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANA ALVES DE LIMA COSTA, viúva do
ex-servidor JOAQUIM VICENTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº.
ÃO
PR
OI
BID
Nº 841-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LUDOVICA GOMES JARDIM, viúva do
ex-servidor JOSÉ FERREIRA JARDIM, matrícula SIAPE nº.
0798263, originário do Quadro Pessoal da extinta Estrada de Ferro
Bahia-Minas - EFBM, falecido na inatividade em 03 de janeiro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº.50000.009525/2013-10) MG;
A
Nº 846-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à GRACIEMA DA SILVA LOPES, viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS
LOPES, matrícula SIAPE nº. 0845962, originário do Quadro Pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER,
falecido na inatividade em 18 de maio de 1996, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe
"C", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº.51170.004344/1996-48) RJ;
Nº 847-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SELMA BARROSO DA CRUZ BRITO,
viúva do ex-servidor LUIZ PEREIRA DA CRUZ BRITO, matrícula
SIAPE nº. 0847707, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 24 de novembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Cartintaria e Marcenaria (NI) Classe
"S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.009515/2013-76) PA;
Nº 848-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CONCEIÇÃO MARIA GOMES, viúva do
ex-servidor JOSÉ PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº. 0859561,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em 16 de
janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.011702/2013-10) GO;
PO
Nº 842-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DALVA PIMENTA FERREIRA,
viúva do ex-servidor ADALBERTO DIAS DE JESUS, matrícula
SIAPE nº. 0852866, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 28 de feveiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Mercenaria (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.012034/2013-48) MG;
Nº 843-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EULINA MARIA DA SILVA, viúva do exservidor EXPEDITO AVELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0779896, originário do Quadro Pessoal da extinta Rede Ferroviária do
Nordeste - RFN, falecido na inatividade em 18 de fevereiro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estruturas
de Obras de Metalurgia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.5000.011881/2013-95) PE;
Nº 844-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NEIDE DA SILVA NOVAIS, viúva do exservidor ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
0868430, originário do Quadro pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em
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pelo código 00022013052700074
Nº 845-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EGINA ALMIRA BORGES, viúva do exservidor MANOEL FRANCISCO BORGES, matrícula SIAPE nº.
0860393, originário do Quadro pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em
07 de novembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº.50000.009589/2013-11) BA;
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 849-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ZÉLIA DE MELO SOUZA, viúva
do ex-servidor MANOEL MESSIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº. 0780488, originário do Quadro Pessoal da extinta Viação Férrea
Federal Leste Brasileiro - VFFLB, falecido na inatividade em 24 de
janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.009690/2013-63) SE;
Nº 850-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DIRCE PEREIRA MOREIRA, viúva do exservidor GERALDO MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 0855111, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em 28 de
janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "B", Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº.50000.009702/2013-50) MG;
Nº 851-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ARITA FARIAS GOMES, viúva do exservidor CUSTÓDIO GOMES, matrícula SIAPE nº. 0784736, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Portos e Vias Navegáveis - DNPVN, falecido na inatividade em 05 de
março de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Administrativo (NI) Classe "S", Padrão II, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.011746/2013-40) SC;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Nº 852-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE LOURDES DA SILVA TRAVASSOS, viúva do ex-servidor MARCIO JORGE CALDERARO DA
SILVA TRAVASSOS, matrícula SIAPE nº. 0784545, originário do
Quadro Permanente do Ministério dos Transportes - MT, falecido na
inatividade em 14 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº.50000.011625/2013-06) DF;
Nº 859-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EVA MARIA DE JESUS, viúva do exservidor ABEL THEODORO GOMES, matrícula SIAPE nº.
0853869, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em
13 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "B", Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº.50000.011614/2013-18) MG;
Nº 853-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DAS VIRGENS DA SILVA, viúva
do ex-servidor JOSÉ AMÉRICO DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0860814, originário do Quadro Pessoal do extinto Depratamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em
15 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "C", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº.50000.012393/2013-03) RN;
Nº 860-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SANTILINA DA SILVA AMÉRICO, viúva
do ex-servidor EDGAR DE OLIVEIRA AMÉRICO, matrícula SIAPE nº. 0862588, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 03 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia
(NA) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.002944/2013-12)
SC;
Nº 854-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à GILDA SOUTO ESPOSITO, viúva do exservidor JOAQUIM DE PAULA ESPOSITO NETO, matrícula SIAPE
nº. 0854321, originário do Quadro Pessoal do Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em 01 de
Janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Técnico
em estradas (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.004423/2013-08) MG;
Nº 861-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à INÁ MACHADO CAMPOS, viúva do exservidor AYEZO CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 0861899, originário
do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem - DNER, falecido na inatividade em 03 de março de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Engenheiro (NS)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.011744/2013-51)
SC;
Nº 855-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EUNICE ALVES DA COSTA, viúva do exservidor JOÃO SEVERO DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 0780604,
originário do Quadro pessoal da extinta Estrada de Ferro Sampaio
Correia - EFSC, falecido na inatividade em 28 de janeiro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos (NA) Classe "A", Padrão V, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.009510/2013-43) RN;
Nº 862-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA RUTH FREITAS DA SILVA, viúva
do ex-servidor JOÃO BATISTA BELTRÃO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 0792619, originário do Quadro Pessoal do extinto Serviço
de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará SNAPP, falecido na inatividade em 11 de janeiro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviço de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.009513/2013-87) PA;
Nº 856-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA VALDIZA DE SENA PEREIRA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0808805, originário do Quadro Pessoal da extinta Rede de Viação Cearense - RVC , falecido na inatividade em 17
de janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.009852/2013-63) CE;
Nº 863-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à HELENA SILVA MACHADO, viúva do exservidor JOÃO RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE nº.
0857493, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em
13 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "B", Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº.50000.009827/2013-80) RS;
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Nº 857-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA FELICIANA GONÇALVES, viúva
do ex-servidor OTACÍLIO GREGÓRIO FORTUNATO, matrícula
SIAPE nº. 0803629, originário do Quadro Pessoal da extinta Estrada
de Ferro Mossoró Sousa - EFMS , falecido na inatividade em 02 de
fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "B", Padrão II, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.011622/2013-64) PB;
Nº 858-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EURIDES FERREIRA DE SOUZA, viúva
do ex-servidor RENATO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 0802596, originário do Quadro Pessoal da extinta Estrada
de Ferro Bahia Minas - EFBM, falecido na inatividade em 25 de
janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.011624/2013-53) MG;
corrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor até 16 de julho de 1998 data da exclusão por maioridade.
(Processo nº. 50720.000004/1992-87) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 866-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA OLINDINA FURTADO, viúva do ex-servidor GERALDO FURTADO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 0849687, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 27 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.011919/2013-20) CE;
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Nº 867-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JOSINA CHAGAS MENEZES, viúva do
ex-servidor CLAUDIANO SANTOS DE SA MENEZES, matrícula
SIAPE nº. 0861152, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 06 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Motorista Oficial (NS) Classe "S", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.007784/2013-06) MA;
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ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 864-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à LEOLINA NASCIMENTO DA SILVA, viúva do ex-servidor OTAVIO
CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0786075, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 16 de novembro
de 1991, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista
Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50720.000004/1992-87) PA;
Nº 865-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA, filha menor do
ex-servidor OTAVIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0786075, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 16 de novembro de 1991, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração de-
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ISSN 1677-7050
Nº 868-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA CARLOTA NUNES DO CARMO,
viúva do ex-servidor PAULO SERAFIM DO CARMO, matrícula
SIAPE nº. 0862035, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 19 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NS) Classe "C", Padrão
V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.012052/2013-20) SC;
Nº 869-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE JESUS DOS SANTOS MENDES, viúva do ex-servidor ALCINDO FERREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº. 0847869, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 26 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Técnico em Estradas (NI) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.012382/2013-15) PA;
Nº 870-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA LUCIMAR DE ALMEIDA
HENRIQUES, viúva do ex-servidor JADER LUIZ HENRIQUE DA
COSTA, matrícula SIAPE nº. 0860591, originário do Quadro Pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
na inatividade em 22 de março de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.012478/2013-83) RN;
Nº 871-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANITA PEREIRA DOMINGUES, viúva do
ex-servidor NARCISO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº. 0865613,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de março de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.012495/2013-11) SC;
Nº 872-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ODETE MARIA PEREIRA RODRIGUES,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
viúva do ex-servidor FLAVIO LUCAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 0856310, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 25 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "C", Padrão VI, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.012292/2013-24) SP;
Nº 873-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EDINA LIMA DE OLIVERA, viúva do exservidor GERALDO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
6839731, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 15 de
julho de 2011, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Administrador (NS) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.033566/2011-57) RJ.
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ROBSON DE SOUZA ANDRADE
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NEUMANN, matrícula SIAPE nº 1703955, CPF nº 725.901.301-04,
para a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do DiretorGeral desta Autarquia.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
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DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III e XVI, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público; Considerando a Portaria
CNMP-CN nº 034, publicada no DOU nº 84, pág. 62, seção 2, de 03
de maio de 2013, que instaurou a Sindicância nº
0.00.000.000910/2012-34, e designou membros para formar a comissão sindicante resolve:
Requisitar o servidor do Ministério Público Federal, Alisson
Costa e Silva, no período de 26 a 29 de maio de 2013, designandoo para secretariar os trabalhos das diligências a serem efetuadas no
Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo CNMP nº
0.00.000.000910/2012-34 (Sindicância), em tramitação no âmbito
desta Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Nº 505 - Dispensar o servidor JEFFERSON SOUZA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1547312, CPF nº 780.973.475-04, dos encargos
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração Geral,
código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a
partir de 23/05/2013, tendo em vista ter sido cedido à Presidência da
República.
Nº 506 - Designar o servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME,
matrícula SIAPE nº 1554611, CPF nº 794.436.131-15, para os encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração
Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Administração
Geral da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
IA
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
LIZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 496, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50600.007489/2013-82,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria voluntária à servidora MARIA
APARECIDA SILVA E SOUZA, matrículas DNIT n° 216 e SIAPE nº
0843399, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, nível intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Sede em Brasília, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com
proventos integrais, acrescidos das parcelas de 2/10 (dois décimos)
código FG-3 e 7/10 (sete décimos) código FG-1, transformadas em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme art. 62-A da
Lei nº 8.112 de 1990.
AÇ
Nº 361 - Exonerar JOÃO BATISTA SESCONETTO, matrícula SIAPE nº 1247723, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II,
desta Agência, a partir de 24 de maio de 2013.
Nº 362 - Nomear GILBERG DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 1485905, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência.
Nº 363 - Dispensar o servidor JOÃO BATISTA SESCONETTO,
matrícula SIAPE nº 1247723, do encargo de Coordenador de Fiscalização de Excesso de Peso, no âmbito da Gerência de Fiscalização,
da Superintendência de Fiscalização, desta Agência.
Nº 364 - Designar o servidor BASÍLIO MILITANI NETO, matrícula
SIAPE nº 1674226, para exercer o encargo de Coordenador de Fiscalização de Excesso de Peso, no âmbito da Gerência de Fiscalização,
da Superintendência de Fiscalização, desta Agência.
ÃO
PR
OI
BID
A
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2013
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 501 - Designar o servidor ROGÉRIO CALAZANS VERLY, matrícula SIAPE nº 1570187, CPF nº 045.159.696-09, para a Função
Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia.
Nº 502 - Designar a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO
LEMOS, matrícula SIAPE nº 17391334, CPF nº 035.175.724-46, para
a Função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimento, código FG-02, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Nº 503 - Designar o servidor ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE,
matrícula SIAPE nº 97397189, CPF nº 703.739.301-00, para a Função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da CoordenaçãoGeral de Portos Marítimos, código FG-02, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2013
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da 81 da Resolução
nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a
apurar irregularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério
Público,
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos da
Reclamação Disciplinar nº 821/2011-15, publicada no DOU nº 65, de
04.05.2013, pág. 96, seção 1;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Ministério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante composta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente resolve:
1-Instaurar Sindicância em desfavor da Promotora de Justiça
do Ministério Público do Estado do Piauí, Maria Marinete Gomes
Bezerra, com o fim de apurar, em tese, a prática de falta funcional
consistente na omissão ministerial diante de possíveis irregularidades
na contratação de serviços pelo município de Cajazeiras do PiauíPI;
2-Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado do Ceará, Francismauro Gomes Ribeiro e os Promotores de
Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Rosanna Conceição Gonçalves e Valdenir Cavalcante Lima, para, sob a presidência
do primeiro, integrarem a comissão sindicante, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do
procedimento;
3-Determinar que seja dada ciência da designação dos membros do Ministério Público dos Estados do Ceará e do Maranhão para
integrarem a presente comissão sindicante à chefia das respectivas
unidades ministeriais;
4-Determinar que seja dada ciência da instauração da presente Sindicância à interessada, na forma do art. 41, I, do RICNMP,
encaminhando-lhe cópia desta portaria inaugural;
5-Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo
em vista o constante do processo nº 50609.000385/2013-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
GULAK, matrícula DNIT nº 1230.0 e SIAPE nº 0865340, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, código SA 0801, Classe Especial,
Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Paraná, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
RT
ER
CE
IRO
S
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Nº 500 - Dispensar o servidor GUILHERME ALVES TILLMANN,
matrícula SIAPE nº 1555631, CPF nº 886.109.501-15, da Função
Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/05/2013, em virtude de nomeação
para exercer cargo em comissão.
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 2º, inciso I, parágrafo 2º, da Portaria
CNMP nº 94, de 14 de dezembro de 2010, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 15 de maio de 2013, o cargo de Analista
Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista Processual do
Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor
Márcio Anderson Silveira Capistrano, matrícula 21.459, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700076
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
E ALMEIDA NOBRE
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.003287/2013-05, resolve:
N o- 295-Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora-Chefe da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, no período de 1º a 7 de
junho de 2013, para assessorar o Procurador-Geral da República,
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, no "I Congreso Bienal
sobre Seguridad Jurídica y Democracia en Iberoamérica", em Girona,
Espanha, e na visita oficial ao Ministério Público da República de
Portugal, em Lisboa, Portugal.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "b", da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e, tendo em vista a
deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 4ª
Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2013 (Processo CSMPF
nº 1.00.001.000065/2013-12), resolve:
N o- 297-Autorizar o Procurador Regional da República MARLON ALBERTO WEICHERT, lotado na Procuradoria Regional da República
da 3ª Região, a compor, na qualidade de representante da sociedade
civil, o Conselho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e tendo em vista o disposto no artigo
95 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e no Decreto nº 1.387, de
7/2/1995, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006795/2013-37, resolve:
N o- 298-Autorizar o afastamento do país, no período de 8 a 16 de
junho de 2013, incluído o deslocamento, do servidor VINICIUS
MAIA PACHECO, matrícula n° 13.166, Analista de Informática Suporte Técnico, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, lotado na Procuradoria
Geral da República, para participar da 12ª edição da conferência
internacional "CloudExpo" na cidade de Nova Iorque nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado para o MPF.
N o- 733-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de maio de 2013, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor BRUNO
ISHIMOTO, matrícula nº 17993, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
205ª Sessão Ordinária, realizada em 16/5/2013, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 08190.020146/13-72, resolve:
N o- 299-Art. 1º - Promover, por merecimento, FLÁVIO ROBERTO
BORGES SANTOS, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, em vaga criada pela Lei 12.676, de 25 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 1, de 26 de
junho de 2012;
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
205ª Sessão Ordinária, realizada em 16/5/2013, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 08190.020145/13-18, resolve:
N o- 300-Art. 1º. Promover, por antiguidade, NATALIA DO CARMO
RIOS ANDERAOS, Promotora de Justiça Adjunta, ao cargo de Promotora de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga criada pela Lei 12.676, de 25 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 1, de 26 de
junho de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e tendo em vista o disposto no art.
102, inciso X da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 9.615 de
24/03/98, resolve:
N o- 734-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de maio de 2013, o cargo de Técnico de
Apoio Especializado-Transporte, classe B, padrão 6, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DENIS SOARES FRANCA, matrícula nº 19566, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006794/2013-92, resolve:
N o- 735-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de maio de 2013, o cargo de Técnico de
Informática, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor JOAO CARLOS EILERT
FILHO, matrícula nº 21647, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
N 301-AUTORIZAR o afastamento do país, no período de
27/5/2013 a 4/6/2013, incluído o período de deslocamento, do servidor AUGUSTO CESAR SADDOCK DE SA, lotado na Procuradoria da República do Estado do Paraná, para participar da Copa
Latino Americana Regatas Lima de Tênis de Mesa, ficando as despesas decorrentes do evento a cargo do servidor.
A
E
D
R
A
L
P
M
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ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
IM
N o- 736-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de maio de 2013, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor OSEAS
VOGLER, matrícula nº 17814, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
TE
AN
DA
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006933/2013-88, resolve:
N o- 737-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de maio de 2013, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO
KRUPPA MIARA, matrícula nº 21911, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.003287/2013-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do ProcuradorGeral da República, ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS,
no período de 1º a 7 de junho de 2013, para participar do "I Congreso
Bienal sobre Seguridad Jurídica y Democracia en Iberoamérica", em
Girona, Espanha, e de visita oficial ao Ministério Público da República de Portugal, em Lisboa, Portugal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.005086/2013-34, resolve:
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO
PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006793/2013-48, resolve:
N o- 732-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de maio de 2013, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor ANGELO GUILHERME ORLANDI, matrícula nº
20875, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
N o- 738-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ANTÔNIO JOÃO DA CRUZ PAIÃO, matrícula
n.º 5198-5, Analista de Economia/Perito, código AN 102.07, Classe
C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância
com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.018795/2012-07, resolve:
N o- 739-Conceder pensão civil vitalícia a MARIA BEZERRA DA
SILVA, na condição de companheira, e a DAMARIS FERREIRA DE
SOUZA, na condição de ex-esposa pensionada; e temporária a DANIELE MARIA DA SILVA SOUZA e IAGO DA SILVA SOUZA, na
condição de filhos menores de 21 anos, a contar de 24/11/2012, data
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700077
do falecimento do ex-servidor JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula n.º 2224-1, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe
C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União,
com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, na
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo a cada beneficiária da
pensão vitalícia a cota-parte equivalente a 1/4 (um quarto) e a cada
beneficiário da pensão temporária a cota-parte equivalente a 1/4 (um
quarto) da remuneração a que fazia jus o instituidor, calculada na
forma estabelecida pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos
arts. 215 e 217, inciso I, alíneas "b" e "c" e inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º - Designar, em substituição ao Procurador Regional da
República da 4ª Região Claudio Dutra Fontella, a Procuradora Regional da República da 3ª Região Maria Iraneide Olinda Santoro
Facchini para compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República em Santa Catarina e nas Procuradorias da
República nos Municípios de Blumenau, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages,
Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão, a realizar-se no
período de 17 a 28 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006940/2013-80, resolve:
N
I
S
S
o-
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006797/2013-26, resolve:
77
ISSN 1677-7050
NA
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de janeiro de
2013, resolve:
N o- 22-Art. 1º - Dispensar o servidor Daniel Costa Fortes, Técnico
Administrativo, matrícula No.15357, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício desta
Procuradoria.
Art. 2º - Designar a servidora Margarida Maria Bias dos
Santos, Técnico Administrativo, matrícula No.19843, para exercer a
Função de Confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, junto ao
Gabinete do 3º Ofício desta Procuradoria.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de janeiro de
2013, resolve:
N o- 23-Art. 1º - Dispensar a servidora Margarida Maria Bias dos
Santos, Técnico Administrativo, matrícula No.19843, da Função de
Confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, junto ao Gabinete do
5º Ofício desta Procuradoria.
Art. 2º - Designar a servidora Maria Helena de Almeida,
Técnico Administrativo, matrícula No.6379, para exercer a Função de
Confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, junto ao Gabinete do
5º Ofício desta Procuradoria.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de janeiro de
2013, resolve:
N o- 24-Art. 1º - Dispensar a servidora Maria Helena de Almeida,
Técnico Administrativo, matrícula No.6379, da Função de Confiança
de Assessor - Nível I, código FC-2, junto ao Gabinete do 10º Ofício
desta Procuradoria.
Art. 2º - Designar a servidora Daniel Costa Fortes, Técnico
Administrativo, matrícula No.15357, para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, junto ao Gabinete do 10º
Ofício desta Procuradoria.
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA
KASPARY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
ISSN 1677-7050
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO
Art.2º. Designar a servidora ANA PAULA ZUCCO, matrícula 10279, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, TC 101.01, classe A, padrão 3, para a
função de Chefe do Núcleo Jurídico V - FC-3, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
I. Disqpensar, a pedido, a servidora MARIA DALVA ANDRADE DOS SANTOS, Matrícula nº 5032-6, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete do Dr. Andrey Borges de Mendonça (GABPR5), FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Designar a servidora MARIANA VIEGAS NOBRE
MENDES AQUINO, Matrícula nº 15156-4, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 5, para
exercer a função supramencionada.
PORTARIA Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27/05/2013, a pedido, a servidora contratada Marcilene Ourives da Silva, Engenheira Civil, matrícula nº 24316, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da chefia de gabinete da Procuradoria da República em Mato Grosso;
Art. 2ºNomear Ricardo Fernando da Costa Ribeiro, Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II
- CC-2, da chefia de gabinete da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
GUSTAVO NOGAMI
CO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ME
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:, resolve:
o-
RC
IA
N 497-Dispensar, ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula
17089-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, do GABPR51, DESIGNANDO-O para a Função de
Confiança de Assessor - Nivel I, FC-2 junto ao Gabinete da Procuradora da República ANA CRISTINA BANDEIRA LINS (GABPR16), desta Procuradoria da República.
LIZ
MARCELO DA MOTA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
N o- 347-Art.1º. Designar a servidora CLEIDY GODOY CARVALHO
FRANZEN, matrícula nº 5465-8, ocupante do cargo de Analista Processual, AN 101.00, classe C, padrão 15, para a função de Assessor
- Nível I do Gabinete do Dr. Eduardo de Oliveira Rodrigues - GABPR10, Procurador da República, FC-2, da Procuradoria da República
no Estado de Santa Catarina, em vaga de primeiro provimento.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591, de
20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR Nº 727, de 22
de dezembro de 2011, resolve:
N o- 348-NOMEAR PAULO HENRIQUE WENDT, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em vaga decorrente da exoneração de Cleverson Diego Herbst.
AÇ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:, resolve:
o-
N 498-Dispensar, JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 23452-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do GABPRM5, DESIGNANDO-A para a
Função de Confiança de Assessor - Nivel I, FC-2 junto ao Gabinete
da Procuradora da República CARMEN SANTANNA (GABPRM5),
da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
N o- 499-Designar ANDRÉ BARBOSA ZAMITH, matrícula 24070-2,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assessor
- Nível I, FC-2, junto ao gabinete do Procurador da República MARCO OTÁVIO ALMEIDA MAZZONI (GABPRM06), da Procuradoria
da República no Município de São João de Meriti.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:, resolve:
N o- 500-Dispensar, ANDERSON SOBRAL DE LIMA, matrícula
21214-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, do GABPRM1, DESIGNANDO-O para a Função de
Confiança de Assessor - Nivel I, FC-2 junto ao Gabinete do Procurador da República RODRIGO DA COSTA LINES (GABPRM1),
da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 343, DE 23 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art.1º. Dispensar a servidora CLEIDY GODOY CARVALHO FRANZEN, matrícula 5465-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, AN 201.01, classe C, padrão 13, da
função de Chefe do Núcleo Jurídico V - FC-3, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
ÃO
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PR
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
OI
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
BID
N o- 618- Designar a servidora CLOTILDE MARIANO DANIELI
VAZ, Matrícula nº 6901-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para exercer o cargo em comissão de Assessor (Nível II), CC-2,
da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
A
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 404, DE 22 DE MAIO DE 2013
O VICE PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT nº
2.00.000.008576/2013-37/2013, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à Doutora
Maria Guilhermina dos Santos Vieira Camargo, matrícula nº 164-3,
com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, no cargo de Procurador Regional do
Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, com as
vantagens do art. 2º e 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe
o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 410, DE 23 DE MAIO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do
Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de junho de 2013.
No período de 01 a 15 de junho de 2013
1ª Turma - Dr. CICERO VIRGULINO DA SILVA FILHO
2ª Turma - Dr. RONALDO TOLENTINO DA SILVA
3ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
4ª Turma - Drª. MARIANE JOSVIAK
5ª Turma - Dr. GUILHERME MASTRICHI BASSO
6ª Turma - Drª. EDELAMARE BARBOSA MELO
7ª Turma - Drª. CINARA SALES GRAEFF
8ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
SEDI-I - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
SEDI-II - Drª. LUCINEA ALVES OCAMPOS
SEDC - Drª. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
No período de 16 a 30 de junho de 2013
1ª Turma - Dr. ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO
2ª Turma - Dr. VICTOR HUGO LAITANO
3ª Turma - Drª. MARIA GUIOMAR SANCHES DE MENDONÇA
4ª Turma - Dr. OTAVIO BRITO LOPES
5ª Turma - Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO
PEREIRA
6ª Turma - Drª. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
7ª Turma - Drª. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
8ª Turma - Drª. ADRIANE REIS DE ARAUJO
SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
SEDI-II - Dr. RONALDO CURADO FLEURY
SEDC - Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão responsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram durante a quinzena.
PO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 107/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRMCPQ-00004862/2012, resolve:
N o- 633-I. Dispensar, a pedido, o servidor WILSON JOSE FIGUEIREDO ALVES JUNIOR, Matrícula nº 3239-5, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da função de confiança de Subcoordenador Jurídico,
FC-2, da Procuradoria da República no Município de Campinas.
II. Designar a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para exercer a função de confiança supramencionada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Designar a servidora ELISA BRITO SILVA, matrícula nº
15.072-0, ocupante do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão
5, para responder pelo encargo de substituta eventual do Chefe de
Gabinete do Procurador-Chefe, CC-3, da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 668, DE 24 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700078
ANAMARA OSÓRIO SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 411, DE 24 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, observado o item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº
308, de 28 de maio de 1996, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União, de 30.5.1996, as disposições da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e o que consta do Processo nº
2.00.000.0004179/2013-96, resolve:
Alterar, para 3 a 21/6/2013, o período de afastamento do
País, fixado pela Portaria nº 272, de 26/4/2013, publicado na Seção 2
do DOU de 29/4/2013, referente `participação do SubprocuradorGeral do Trabalho José Alves Pereira Filho na 102ª Conferência
Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho,
em Genebra-Suíça.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
79
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PG n° 296, de 26/4/2013, anexo, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2013, Seção 1,
onde se Lê:
CC/FC
SITUAÇÃO ATUAL
Quant.
1
1
1
1
1
1
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE
Procurador Chefe
Chefe de Gabinete
ASSESSORIA JURÍDICA
Assessor Jurídico-Chefe
Assessor Jurídico
ASSSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Assessor-Chefe
ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
Chefe
S/REM
CC 03
CC 04
FC 02
FC 02
CC 01
SITUAÇÃO NOVA
Quant.
CC/FC
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE
1
Procurador Chefe
1
Chefe de Gabinete
ASSESSORIA JURÍDICA
1
Assessor Jurídico-Chefe
1
Assessor Jurídico
ASSSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1
Assessor-Chefe
ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
1
Assessor
S/REM
CC 03
CC 04
FC 02
FC 02
CC 01
leia-se:
CC/FC
SITUAÇÃO ATUAL
Quant.
1
1
1
1
1
1
SITUAÇÃO NOVA
Quant.
CC/FC
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO/PR
1
Procurador Chefe
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE
Procurador Chefe
Chefe de Gabinete
ASSESSORIA JURÍDICA
Assessor Jurídico-Chefe
Assessor Jurídico
ASSSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Assessor-Chefe
ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
Chefe
Na Portaria PG n° 297, itens I e II, de 26/4/2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2013, página 77,
onde se Lê: "código FC 02", leia-se: "código FC 01".
Na Portaria PG n° 298, item II, de 26/4/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2013, página 77,
onde se Lê: "código FC 02", leia-se: "código FC 01".
S/REM
CC 03
1
CC 04
FC 02
1
1
FC 02
1
CC 01
1
IM
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e considerando o teor do Ofício nº 092/2013-GPC/PRT-15ª, de 7/5/2013,
resolve:
N o- 138-Tornar sem efeito o item III da Portaria MPT-DG nº 108, de
2/5/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio
de 2013, Seção 2, página 59.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria nº MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 139-I - Dispensar, a contar de 30/4/2013, por motivo de aposentadoria, a servidora MARISA JOANES DO NASCIMENTO, matrícula 6004569-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança, código FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
II - Designar o servidor ELMO DE ASSIS FARIA, matrícula
6005936-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da função de confiança, código FC 02,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 140-Designar o servidor DORIVAL SILVA PEREIRA, matrícula
6000106-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para a função de confiança de Chefe
da Secretaria de Audiências, código FC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região/BA.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
N o- 157-Designar o servidor JOSÉ ANTONIO DE MACEDO DUCOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Matrícula nº 440-5, para exercer a Função de Confiança de
Assistente de Ofício Nível II, código FC-2 (68502), da Procuradoria
de Justiça Militar em Bagé/RS, dispensando-o, em consequência, da
Função de Confiança de Chefe de Controle de Setor Processual de
Código FC-3 (67821).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
N o- 158-Designar o servidor DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Matrícula nº 1342-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe de
Controle de Setor Processual, Código FC-3 (67821), da Procuradoria
de Justiça Militar em Bagé/RS, dispensando-o, em consequência, da
Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível I, código FC-1
(70175).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
N o- 159-Designar a servidora MARIÂNGELA EGAS RIBEIRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Matrícula nº 627-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor
de Apoio Administrativo, código FC-3 (62838), da Procuradoria de
Justiça Militar em Bagé/RS, dispensando-a, em consequência, da
Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, Código FC-2
(68502).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700079
A
S
N
JAIME DE CASSIO MIRANDA
NA
CC 03
CC 04
FC 02
FC 02
CC 01
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
E
R
P
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
L
A
N
O
I
C
N o- 141-I - Dispensar, a pedido, a contar de 8/5/2013, o servidor
ANDRÉ LUÍS DE SOUSA, matrícula 6004633-3, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança
de Diretor de Secretaria, código FC 02, da Procuradoria do Trabalho
no Município de Londrina/PR, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região/PR.
II - Designar o servidor MARCOS TADEU BATISTA MATTER, matrícula 6005197-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para Função de
Confiança de Diretor de Secretaria, código FC 02, da Procuradoria do
Trabalho no Município de Londrina/PR da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR.
A
D
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Na Portaria MPT/PG nº 207, de 18 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 207, seção 2, página 57, do dia
19 de maio de 2010, que trata da alteração de fundamento legal de
aposentadoria do Dr. HÉLIO DE ARAÚJO ASSUMPÇÃO, onde se lê:
a partir de janeiro/2003, leia-se: a partir de 06 de janeiro de 1998.
Chefe de Gabinete
ASSESSORIA JURÍDICA
Assessor Jurídico-Chefe
Assessor Jurídico
ASSSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Assessor-Chefe
ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
Chefe
S/REM
PORTARIA Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Procurador de Justiça Militar, e o Doutor ANTONIO CARLOS GOMES FACURI, Promotor de Justiça Militar, ambos lotados
no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ,
para, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanharem o Inquérito Policial Militar instaurado na Academia Militar
das Agulhas Negras (AMAN), localizada em Resende/RJ, para apurar
as circunstâncias da morte do Cadete ANDERSON BARBOSA DA
PAIXÃO E SILVA, que ocorreu no dia 20 de maio de 2013 durante
uma prova de corrida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 172-Nomear o servidor JORGE MARQUES DA FONSECA, Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, matrícula nº 263-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo, da Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ, Código CC-2 (65792), em vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível III, Código
FC-3 (68101).
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 173-Designar o servidor ÁLVARO HENRIQUE DE ZÚNIGA,
Técnico de Informática, Matrícula 1106-1, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ, Código FC-2 (69255), em vaga de 1º provimento, criada pela Lei 12.321/2010, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1
(70169).
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 174-Designar a servidora CLÁUDIA CARNEIRO ARAÚJO,
Analista de Engenharia Civil/Perito, Matrícula 1371-4, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível I, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, Código FC-1 (70169), em decorrência da dispensa do servidor ÁLVARO HENRIQUE DE ZÚNIGA, matrícula nº 1106-1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 175-Designar o servidor KLEBER COSTA DO COUTO, matrícula nº 1017-1, Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, da
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, Código FC-2
(69260), em vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010,
dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70151).
N o- 183-Designar o servidor LUÍS OTÁVIO SCHALCHER DE ALMEIDA, matrícula nº 1011-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico
Nível III, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ,
Código FC-3 (62837), em vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº
12.321/2010, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, Código FC-2 (69227).
Nº 2.081 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a ENER DE OLIVEIRA SILVA, na condição
de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade,
dos proventos que percebia o ex-servidor MANOEL MOREIRA DA
SILVA, matrícula 3521, a partir da data do óbito, 16/05/2013.
ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 176-Designar a servidora DENISE MARIA SARRAF DA SILVA,
Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, para exercer
a Função de Confiança de Assistente Nível I, da Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, Código FC-1 (70151), em decorrência da dispensa do servidor KLEBER COSTA DO COUTO,
matrícula nº 1017-1.
CO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 184-Designar a servidora ILDE MARIA FALCÃO CASOTTI DE
ARRUDA, matrícula nº 1303-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Assistente de Ofício Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar no
Rio de Janeiro/RJ, Código FC-2 (69227), em decorrência da dispensa
do servidor LUIS OTÁVIO SCHALCHER DE ALMEIDA, Matrícula
1011-0.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
ME
RC
N o- 177-Designar o servidor JORGE EDUARDO AZEVEDO MALDONADO, matrícula nº 468-5, Analista de Informática, para exercer
a Função de Confiança de Assistente Nível II, da Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, Código FC-2 (69261), em vaga
de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010, dispensando-o, em
consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível I, Código
FC-1 (70171).
IA
LIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 628, DE 22 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições previstas na
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 08190.183689/12-19, resolve:
Autorizar a cessão, até 30/6/2014, da servidora MICHELE
ARGOUD NECTOUX, matrícula n.º 3005-8, Analista Processual da
Carreira do Ministério Público da União, para continuar a exercer o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, nos termos do art. 93, I, § 1º
da Lei n.º 8.112, de 1990 e art. 3º, inciso I, § 1º da Portaria
PGR/MPU n.º 536, de 2008.
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 178-Designar o servidor DENNIS PAULO RIBEIRO BORSARI,
Técnico de Informática, Matrícula nº 1231-9, para exercer a Função
de Confiança de Assistente Nível I, da Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ, Código FC-1 (70171), em decorrência da dispensa do servidor JORGE EDUARDO AZEVEDO MALDONADO,
matrícula nº 468-5.
ÃO
OI
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
o-
N 179-Designar a servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA AQUINO PINHEIRO, matrícula nº 673-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível III, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
Janeiro/RJ, Código FC-3 (62834), em vaga de 1º provimento, criada
pela Lei nº 12.321/2010, dispensando-a, em consequência, da Função
de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, Código FC-2
(69226).
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 180-Designar a servidora JUNI REGINA PONTES DA SILVA,
matrícula nº 1346-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio
de Janeiro/RJ, Código FC-2 (69226), em decorrência da dispensa da
servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA AQUINO PINHEIRO, Matrícula
673-4.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
o-
N 181-Designar a servidora MARIA TEREZA FARIA, matrícula nº
695-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível III, da
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, Código FC-3
(62836), em vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010,
dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, Código FC-2 (68516).
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 182-Designar o servidor LUIZ PHILIPPE DA COSTA E SILVA,
matrícula nº 1293-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio
de Janeiro/RJ, Código FC-2 (68516), em decorrência da dispensa da
servidora MARIA TEREZA FARIA, Matrícula 695-5.
PR
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
BID
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 805, DE 23 DE MAIO DE 2013
A
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO IGNÁCIO SOARES DE
SOUSA NETO, matrícula 4163-7, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Avaliação de Ações de Capacitação do Departamento de Gestão de
Pessoas, código FC-02.
Poder Legislativo
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014726/13-0, resolve:
Nº 2.087 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARINA HENRIQUETA DE OLIVEIRA, matrícula
no 257518, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014751/13-5, resolve:
Nº 2.088 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, CLAUDIA HELENA JORGE DE LIMA, matrícula no
246168, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014196/13-1, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 2.089 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, ANTONIO SIQUEIRA E SILVA NETO, matrícula no
235353, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014192/13-6, resolve:
Nº 2.090 - exonerar MALVINA JOANA DE LIMA, matrícula no
238184, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da
Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do
Gabinete do Senador Jorge Viana.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.946, DE 15 DE MAIO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LIU DE OLIVEIRA LOPES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora-Adjunta, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria de
Transparência.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 93, de 16-5-2013, Seção 2,
página 65, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 014534/13-4, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700080
Nº 2.084 - aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, o servidor CLÉZIO BORGES RABELO, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M 36, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado
com a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art. 186, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PO
LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 008647/13-5, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014800/13-6, resolve:
Nº 2.091 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ELVIO LIMA GASPAR, matrícula no 260943, do
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão de
Assuntos Econômicos, a partir de 22/05/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014738/13-9, resolve:
Nº 2.092 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LUANA FERREIRA HERZOG para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador João Capiberibe.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Art. 3º Designar JOSÉ BATISTA DE MELO FILHO, matrícula S051890, para a função comissionada de Chefe da Seção de
Análise e Baixa, código FC-6, da Coordenadoria da Corte Especial,
da Secretaria dos Órgãos Julgadores, na vaga decorrente da dispensa
de Oliomar Rezende de Castro.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e considerando as informações apresentadas pelo Ministro Gilmar Mendes no Ofício 005/MGM,resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, por noventa dias, o prazo a que se
refere o art. 4º da Portaria nº 47, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Min. JOAQUIM BARBOSA
Nº 441-Art. 1º Revogar a designação de substituição de JOSÉ BATISTA DE MELO FILHO, matrícula S051890, objeto da Portaria
GDG n. 485 de 10 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 12 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
PORTARIA Nº 226, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Secretário
de Administração, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 204 TSE, de 9 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia
13 subsequente.
Nº 442-Art. 1º Designar LUIZ DE JESUS FERREIRA DA SILVA,
matrícula S026233, para a função comissionada de Chefe da Seção de
Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, código FC-6, da
Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Eronildes Ribeiro da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Nº 437-Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS
LAZAR, matrícula S043227, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Valéria de Almeida Praxedes.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 438-Art. 1º Designar CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula
S038770, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente de sua
dispensa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Nº 440-Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada da
Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores:
OLIOMAR REZENDE DE CASTRO, matrícula S021509,
Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6;
CONCEIÇÃO DE MARIA BARBOSA FERREIRA, matrícula S014081, Assistente IV, código FC-4.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ BATISTA DE MELO FILHO,
matrícula S051890, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores.
IM
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
A
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SI
S
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E
D
R
A
L
P
M
E
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
E
T
N
DA
Nº 329-Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DENISE FRANCO LEAL, matrícula
S052862, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ3, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Nº 330-Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 13 de maio de 2013,
a designação de substituição de WELERSON MARTINS CHAVES,
matrícula S034295, objeto da Portaria GDG n. 262 de 27 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E DAS COMUNICAÇÕES
L
A
N
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 5165/2013,
resolve:
O
I
C
NA
Nº 325-CONCEDER aposentadoria à servidora Luzia Mendes da
Rocha, matrícula S010191, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15
de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro
de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
A
S
N
E
R
P
Nº 443-Art. 1º Designar MARILENE MARINO DA CUNHA, matrícula S040635, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Douglas Simões de Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
81
ISSN 1677-7050
Nº 444-Art. 1º Designar GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA,
matrícula S055217, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga
decorrente da dispensa de Rodrigo Martins Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Nº 445-Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO MESQUITA
GUERRA, matrícula S045262, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Paulo de Tarso Sanseverino, na vaga decorrente da dispensa de
Washington Cardoso Alkmim Junior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 4960/2013,
resolve:
Nº 326-CONCEDER aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato de
Oliveira, matrícula S016173, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012,
e no art. 186, I, § 3º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Minis. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 388, DE 23 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-500.419/2013-6, resolve:
Conceder pensão temporária a RODRIGO SIBELIUS BALDANZA PINTO (filho inválido), beneficiário da ex-servidora deste
Tribunal CLÁUDIA LÚCIA BALDANZA COÊLHO, aposentada no
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cabendo ao beneficiário 50% dos proventos, a contar de 29/1/2013, data do óbito, com fundamento nos
arts. 185, inciso II, alínea "a"; 216, § 2º; 217, inciso II, alínea "a";
218 e 219 da Lei nº 8.112/90; calculado o benefício na forma estabelecida pelo art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/2004, observado o art. 15
desta lei, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2013
Nº 446-Art. 1º Designar NELTON MENDES DA SILVA, matrícula
S032314, para substituir o Coordenador de Comunicação, código CJ2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo comissionado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700081
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-501.616/2013-2, resolve:
Nº 389-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, à servidora EDMAR SANTOS, no cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº
2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação
dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº
2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-501.596/2013-3, resolve:
Nº 390-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor VALDEMIR ANTONIO DE
OLIVEIRA, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art.
3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei
nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-501.926/2013-3, resolve:
Nº 391-Conceder pensão vitalícia ao Sr. MÁRCIO DE CARVALHO
FIRMINO, viúvo da ex-servidora deste Tribunal HELIANA VASCONCELOS DE CARVALHO FIRMINO, aposentada no cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, com
efeitos a contar de 2/5/2013, data do óbito, com fundamento nos arts.
185, inciso II, alínea "a"; 216, § 1º; 217, inciso I, alínea "a"; 218 e
219 da Lei nº 8.112/90; calculado o benefício na forma estabelecida
pelo art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentado
pelo art. 2º da Lei nº 10.887/2004, observado o art. 15 desta lei, com
redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
CO
2
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
2 - Dispensar, a pedido, a servidora CÉLIA REGINA DE
MENDONÇA, código 6292, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
3 - Designar a servidora CÉLIA REGINA DE MENDONÇA, código 6292, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, em vaga decorrente da dispensa do servidor Samuel Lages Neves Lopes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
14.485/2013, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do
art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº 1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST
nº 501.880/2013-3, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 15/5/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
SAMUEL LAGES NEVES LOPES, código 43133.
KÁTIA EDWIGES DE SOUZA ALMEIDA
BERNARDES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 502.809/2012-9, resolve:
Prorrogar, até 20/11/2013, o prazo de cessão ao Tribunal
Superior Eleitoral, da servidora DAMIANA PINTO TORRES, código
46752, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício
de cargo em comissão.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 55, de
21/5/2013, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve:
Nº 314-Designar o servidor LEVI ALVES FRANCISCO, código
49440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Sergio Pereira de Normando.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 40, de
22/5/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte, e do memorando nº 43, de 23/5/2013, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, resolve:
Nº 315-1 - Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL LAGES NEVES LOPES, código 43133, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, com efeitos a contar de
15 de maio de 2013.
ATO Nº 333, DE 22 DE MAIO DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, PresidentedoTribunal Regional Eleitoral doEspírito Santo, no uso de suas
atribuições legais resolve, dispensar o servidor William Satoshi Yamakawa do exercício da função comissionada de Chefe de Seção de
Jurisprudência, FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir
de 03.06.13.
Dispensar o servidor Célio Vivas Cosme do exercício da
função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca, FC.06, com
lotação na Secretaria Judiciária, a partir de 03.06.13.
Designar o servidor Célio Vivas Cosme para o exercício da
função comissionada de Chefe de Seção de Jurisprudência, FC.06,
com lotação na Secretaria Judiciária a partir de 03.06.13.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
AÇ
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE MAIO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 23, DE 23 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE MAIO DE 2013
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Des. ROMÃO C. DE OLIVEIRA
Em exercício
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - nº 501.781/2013-1, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região, a contar de 1º/6/2013, a servidora ANA PAULA SJOMAN MEISTER, código 52052, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito.
Nº 74-Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, em
virtude do término do biênio da Juíza de Direito Fernanda Dias
Xavier, ocorrido em 13.05.2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.459, DE 22 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 321, DE 17 DE MAIO DE 2013
ÃO
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.818/2011 - TRF, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de
Ipatinga, a partir de 03/06/2013, nos termos do art. 93, I, da Lei
8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor RAIMUNDO
DUARTE CALIXTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Rondônia, para ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR, a partir da mencionada data, a cessão do
referido servidor para a Subseção Judiciária de Guanambi/BA, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 436, de 27/10/2011, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/11/2011.
PR
OI
BID
A
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
14.484/2013, resolve:
Nº 71-Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA para exercer a
função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal,
em virtude do término de biênio do Juiz de Direito José Ronaldo
Rossato, ocorrido em 13/05/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
14.407/2013, resolve:
Nº 72-Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO, para exercer a função
de Juiz Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando
dispensada a Juíza de Direito Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, em
decorrência de sua remoção para a circunscrição judiciária de Taguatinga, ocorrida em 04.04.2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
14.271/2013, resolve:
Nº 73-Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito JOSÉ
RONALDO ROSSATO, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª
Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de
Direito Adriana Maria de Freitas Tapety, em decorrência do término
de biênio ocorrido em 10/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052700082
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do
contido no expediente protocolado sob o nº 18.393, de 17.05.2013,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, alterada pelas Resoluções TRE/PA
nºs. 3.811/2006, 3.831/2006 e 4998/2011, a servidora MARIA ABADIA LEÔNCIO MORAES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 56ª
Zona Eleitoral - Itupiranga.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
RT
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CE
IRO
S
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE MAIO DE 2013
O Desembargador GASPAR MARQUES BATISTA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
das atribuições legais, em conformidade com o art. 36, inciso II, da
Lei n. 8.112/1990, regulamentada pela Resolução TSE n.
23.092/2009, resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, a
servidora LUCIANA DA FONSECA RAMOS WEBER, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a partir de 28-52013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GASPAR MARQUES BATISTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 20 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de
2006 e no art. 11 da Resolução TSE 23.092, de 3 de agosto de
2009;
considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP 91.617/2013, deste Tribunal, resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor Luiz Adolfo da Silva Gomes,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, lotado na 380ª Zona Eleitoral de Campinas, para a 136ª
Zona Eleitoral de Caxias do Sul, do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul, mediante permuta, com a servidora Luciana da
Fonseca Ramos Weber, ocupante de idêntico cargo naquele Tribunal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Art. 2º CqONCEDER ao servidor Luiz Adolfo da Silva Gomes, 30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei
8.112/1990 e 22 da Resolução TSE 23.092/2009.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,
ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA
NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro
permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, a contar de 30/04/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral
no Processo Administrativo Eletrônico nº 1981/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARCO VILLAS BOAS
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2013, a servidora ADRIANI DE SÁ do exercício da função comissionada de
Assistente II (FC-02) da Vice-Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. MARCO VILLAS BOAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 07.110/2013,
resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 8330/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 8.515/2013, resolve
Nº 674-Designar CAROLINA FELIX PEREZ, matrícula N. 315.756,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Redes de Comunicação, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado, a pedido, PAULO LIZANDRO SEBBA XIMENES, matrícula N. 311.534, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Nº 692-Art. 1º Dispensar SILVANIA D'ARC GONÇALVES, matrícula N. 256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto
do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Dispensar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE
ANDRADE, matrícula N. 312.148, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para
Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 3º Dispensar VANESSA FONTOURA FIGUEIREDO,
matrícula N. 309, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 4º Designar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE
ANDRADE, matrícula N. 312.148, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer