• O documento traça a política de atuação do
órgão para o período de 2008 a 2011
• Alinhamento e o comprometimento formal
das ações de justiça e segurança pública no
estado
• Pacto para a defesa dos direitos dos
cidadãos, em busca da melhoria da
qualidade de vida da população matogrossense.
• A Sejusp estabeleceu como problemas
prioritários os seguintes crimes:
Homicídio
Roubo
Furto
Tráfico de Drogas
Crimes Ambientais
• O Governo do Estado estabeleceu como meta a redução
dos índices de criminalidade, conforme consta no Plano
MT+20, meta global 4 do macro objetivo 1, focando em
homicídios, roubos e furtos.
Meta Global 4
Macro-objetivo 1
Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6
homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2005 para 7,0
por 100 mil habitantes em 2026; e 80,7 roubos e furtos por
100 mil habitantes em 2005 para 25,5 em 2026.
Melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso
• Atualmente a criminalidade no Brasil é medida
através dos principais indicadores selecionados
como prioritários pela SENASP:
1. Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI –
homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de
morte)
2. Crimes Violentos Não Letais Intencionais (CVNLI –
lesão corporal dolosa, tentativa de homicídio,
estupro, atentado violento ao pudor)
3. Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP –
roubo, exceto de veículos)
4. Crimes Não Violentos contra o Patrimônio (CNVP –
furto, exceto de veículos)
DESAFIO: Melhorar os indicadores de Justiça e Segurança Pública de modo a
colaborar para que o Estado de Mato Grosso reduza os números da
criminalidade até o final de 2011.
SIGLA
CVLI
CVNLI
CVP
CNVP
TIPO
2007
META 2011
31,81 / 100.000
 Homicídio
 Lesão seguida hab.
de morte
Reverter a
 Latrocínio
tendência
• Lesão corporal 320,59 / 100.000 hab.
negativa da
• Estupro
criminalidade
• Atentado
e da violência em
violento ao pudor
Mato Grosso em
381,52 / 100.000 hab.
• Roubo
60% até
o final de 2011.
1.288,11/ 100.000 hab.
• Furto
• A criminalidade é o resultado de um conjunto complexo de
fatores.
Parcela de responsabilidade das Instituições de
Justiça e Segurança Pública
REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE:
• Reduzir a impunidade: IDENTIFICAR O AUTOR – identificar e
comprovar a autoria (PJC) e apreender o autor – flagrante -(PM)
• Prevenir a ocorrências de delitos: EVITAR A REINCIDÊNCIA –
custodiar com segurança e respeito e reintegrar o custodiado à
sociedade (Sistema Prisional)
COIBIR O COMETIMENTO –
ampliar a presença ostensiva e fiscalizar o cumprimento das leis
(PM)
DIRERIZES SUPERIORES
• As políticas públicas de justiça e
segurança em Mato Grosso encontramse alinhadas com a formulação
estratégica emanada das esferas
federal e estadual, contribuindo para o
atingimento dos objetivos de governo e
desafios permanentes do Brasil.
GOVERNO FEDERAL
• Visão de Longo Prazo do Governo Federal: “O Brasil será
um país democrático e coeso, no qual a iniqüidade foi
superada, todos os brasileiros têm plena capacidade de
exercer sua cidadania, paz social e a segurança pública
foram alcançadas, o desenvolvimento sustentado e
sustentável encontrou o seu curso, a diversidade, em
particular a cultural, é valorizada. Uma nação respeitada e
que se insere soberanamente no cenário internacional,
comprometida com a paz mundial e a união entre os povos.”
• Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2008-2011):
Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de
Qualidade / Objetivo estratégico nº 9 “Promover um
ambiente social pacífico e garantir a integridade dos
cidadãos”.
•
Sistema Único de Segurança Pública:
PRINCÍPIOS
I - Proteção dos direitos humanos;
II - Respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana;
III - Resolução pacífica dos conflitos;
IV - Uso proporcional da força;
V - Eficiência na prevenção e repressão das infrações penais;
VI - Eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres;
VII - Participação comunitária.
DIRETRIZES
I - Atendimento imediato ao cidadão;
II - Planejamento estratégico e sistêmico;
III - Integração dos órgãos e instituições da Segurança Pública;
IV - Unidade de comando;
V - Coordenação por cooperação e colaboração;
VI - Distribuição proporcional do efetivo policial;
VII - Deontologia policial comum;
VIII - Unidade de conteúdo dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais;
IX - Ampliação da aplicação da matriz curricular nacional em todos os cursos de formação dos
profissionais da Segurança Pública, com ênfase nas ações formativas em direitos humanos;
X - Utilização de métodos e processos científicos;
XI - Unidade de registro de ocorrência policial e procedimentos apuratórios;
XII - Uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos;
XIII - Responsabilidade territorial;
XIV - Qualificação para a gestão e administração de conflitos;
XV - Prevenção e preparação para emergências e desastres e recuperação das áreas atingidas;
XVI - Técnicas adequadas de controle de distúrbios civis.
• Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI:
AÇÕES ESTRUTURANTES
I - Valorização dos profissionais de segurança pública;
II - Ações Normativas;
III - Modernização da gestão policial e aparelha-mento das instituições de
segurança pública;
IV - Modernização, reestruturação e formação no sistema penitenciário;
V - Formação social e comunitária;
VI - Enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial;
VII - Plano de Comunicação;
VIII - Pactuação com governos estaduais e municipais.
AÇÕES SOCIAIS E EDUCATIVAS
I - Pacificação do território – entrar e permanecer;
II - Conquista dos jovens para a cidadania – formar e conviver;
III - Repactuação do contrato social para a coesão do território – consolidar e
manter.
GOVERNO ESTADUAL
Missão: “Implementar um novo modelo de gestão do Estado de Mato Grosso,
promover a inclusão social, o desenvolvimento econômico sustentável e a
superação das desigualdades sociais e regionais.”
Plano de Longo Prazo – MT+20:
•
•
Macro-objetivo 1 – Melhoria da qualidade de vida da população de Mato
Grosso
Meta Global 4 – Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6
homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2005 para 7,0 por 100 mil
habitantes em 2026; e 80,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes em 2005
para 25,5 em 2026.
Eixo 5 – Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança:
• Programas relacionados à área de Segurança I - Programa de estruturação e implementação de um sistema integrado de
redução da criminalidade;
II - Programa de cidadania e respeito aos direitos humanos;
Plano Plurianual do Governo Estadual (PPA 2008 – 2011)
• Objetivo estratégico 1 – Melhoria da Qualidade
de vida
• Estratégia 9 – Implantação de sistema de
inteligência;
• Estratégia 10 – Combate ao crime organizado;
• Estratégia 11 – Melhoria da eficiência e eficácia
operacional dos órgãos de combate à
criminalidade.
PREMISSAS ORGANIZACIONAIS DA SEJUSP
• NEGÓCIO: “Segurança pública com cidadania.”
• MISSÃO: “Promover o policiamento, a investigação,
o atendimento emergencial e a reinserção social
para a segurança pública com cidadania.”
• VISÃO: “Ser uma organização moderna e
científica, ágil e eficaz, com credibilidade e
transparência voltada para a promoção de ações
integradas e em plena harmonia com os anseios da
sociedade.”
• VALORES:
Ética: Agir com responsabilidade, honestidade, moralidade,
lealdade e respeito às normas;
Qualidade: Assegurar a execução dos serviços prestados de forma
qualitativa, buscando padrões de excelência;
Compromisso Social: Assegurar ações em consonância aos
anseios da sociedade, com respeito à dignidade humana;
Determinação: Agir com destemor, convicção e constância de
propósitos na execução das ações de segurança pública;
Inovação: Participar da evolução da sociedade com receptividade e
criatividade;
Cooperação: Ser solidário e colaborativo na execução do trabalho
em equipe.
•
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL: Enfrentar a Criminalidade e a Violência
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
•
OE1 - Melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão nas ações de justiça e segurança pública;
•
OE2 - Modernizar a gestão do Sistema de Justiça e Segurança Pública para aumentar a eficiência e
eficácia das Instituições em busca da efetividade das políticas públicas;
•
OE3 - Fortalecer as ações de proximidade e melhoria da qualidade no relacionamento entre polícia e
população;
•
OE4 - Consolidar e ampliar a capacidade de atuação das ações integradas diretamente a cargo da
SEJUSP, a coordenação com os demais órgãos do executivo, a cooperação com os órgãos e agências
de interesse da Segurança Pública e a articulação com a sociedade organizada;
•
OE5 - Aumentar a eficácia das ações de ostensividade policial para a prevenção criminal;
•
OE6 - Elevar a elucidação de crimes;
•
OE7 - Prevenir e atender a sinistros e emergências;
•
OE8 - Realizar as perícias oficiais e a identificação técnica com efetividade para o cidadão;
•
OE9 - Promover a custódia com segurança e qualidade e a reinserção social dos cidadãos em conflito
com a lei.
NÚMERO DE MEDIDAS POR OBJETIVO ESPECÍFICO
OBJETIVO ESPECÍFICO
1
2
3
4
5
RESPONSÁVEL
Melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão nas
ações de Justiça e Segurança Pública
Alexandre Bustamante dos Santos
Secretário Adjunto de Assuntos
Estratégicos
Modernizar a gestão do sistema de Justiça e Segurança
Pública para aumentar a eficiência e eficácia das
Instituições em busca da efetividade das políticas
públicas
Fortalecer as ações de proximidade e melhoria da
qualidade no relacionamento entre a polícia e a
população
Ronaldo Ibarra Papa
Secretário Executivo do Núcleo
Segurança
Consolidar e Ampliar a capacidade de atuação das
ações integradas diretamente a cargo da SEJUSP, a
coordenação com os demais órgãos do executivo, a
cooperação com os órgãos e agências de interesse da
Segurança Pública e a articulação com a sociedade
organizada
Aumentar a eficácia das ações de ostensividade policial
para a prevenção criminal
Antônio Roberto M. de Moraes
Secretário Adjunto de Segurança
Pública
Diógenes Gomes Curado Filho
Secretário de Justiça e Segurança
Pública
Antônio Benedito de Campos Filho
Comandante Geral da PMMT
6
Elevar a elucidação de crimes
7
Prevenir e atender a sinistros e emergências
8
Realizar as perícias oficiais e a identificação técnica com
efetividade para o cidadão
José Lindomar Costa
Diretor Geral da PJC
Arílton Azevedo Ferreira
Comandante Geral do CBM
Antônio Carlos de Oliveira
Superintendente da POLITEC
9
Promover a custódia com segurança e qualidade e a
reinserção social dos cidadãos em conflito com a lei
Zaqueu Barbosa
Secretário Adjunto de Justiça
NÚMERO TOTAL DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PROPOSTA NO PESP
Nº DE
MEDIDAS
39
36
46
162
25
34
46
18
55
461
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS:
I - Melhorar a eficiência e eficácia operacional
dos órgãos do sistema de justiça e
segurança pública;
II - Ampliar a cooperação social e
interinstitucional nas medidas de prevenção
à violência;
III - Ampliar as ações de inteligência e de
combate às organizações criminosas.
• Estratégias Setoriais:
ES1 - Atendendo ao cidadão com respeito e qualidade;
ES2 - Exercendo o monopólio da força legal com respeito aos direitos fundamentais, à
dignidade da pessoa humana e promovendo a cidadania;
ES3 - Promovendo a participação comunitária;
ES4 - Valorizando os profissionais do sistema de justiça e segurança pública;
ES5 - Incentivando e promovendo a discussão da ética em geral e da ética no serviço público
em particular;
ES6 - Combatendo os desvios de conduta;
ES7 - Humanizando o atendimento ao reeducando e ao menor em medida sócio-educativa;
ES8 - Implementando ações concretas de preparação para contingências de sinistros e
desastres;
ES9 - Estruturando e integrando os sistemas de gestão do conhecimento dos órgãos de
justiça e segurança pública, e destes com os demais órgãos do Estado e da União;
ES10 - Integrando e coordenando a atuação entre os órgãos, e destes com o conjunto do
governo;
ES11 - Modernizando a gestão pública dos órgãos de justiça e segurança pública;
ES12 - Envolvendo a comunidade, o terceiro setor e a sociedade organizada na implementação de ações
preventivas de sinistros e desastres;
ES13 - Estabelecendo parcerias com governos municipais para a implementação de unidades de justiça e
segurança pública nos municípios do interior;
ES14 - Acompanhando e avaliando a execução da política pública de justiça e segurança pública;
ES15 - Participando proativamente da política nacional para a segurança pública e da gestão compartilhada
da informação (SUSP);
ES16 - Integrando o ensino dos órgãos de justiça e segurança pública adotando a matriz curricular
nacional;
ES17 - Integrando e promovendo a pesquisa científica na área de Segurança Pública, de modo a subsidiar
políticas públicas de combate à criminalidade e violência;
ES18 - Buscando a responsabilidade e cooperação dos órgãos de imprensa na segurança pública;
ES19 - Intensificando a presença institucional na região de fronteira;
ES20 - Fomentando o controle interno e externo dos órgãos de justiça e segurança pública;
ES21 - Incrementando a receita própria e a captação de recursos externos.
MATRIZ DE CORRELAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
RESPONSÁVEL
ÓRGÃO
OE
1
Diógenes Gomes
Curado
Filho
Antonio Benedito
Campos
Filho
José Lindomar Costa
Arilton Azevedo
Ferreira
Antônio Roberto M. de
Moraes
Zaqueu Barbosa
Alexandre Bustamante
dos
Santos
Ronaldo Ibarra Papa
Antonio Carlos de
Oliveira
OE
2
SEJUSP
PM
C
C
PJC
CBM
C
C
C
C
SASP
C
R
SAJU
SAAE
Núcleo
Segurança
POLITEC
Número de Proposições
Objetivo Específico
R= responsável
OBJETIVO ESTRATÉGICO
OE
OE
OE
OE
OE
3
4
5
6
7
R
C= co-responsável
R
OE
8
OE
9
C
C
C
R
C
C
R
C
C
C
C
C
R
C
C
C
C
C
C
C
R
C
C
R
C
C
C
C
C
C
C
C
por 3
C
2
5
13
3
2
R
5
2
8
Estruturação e Implementação do Sistema Integrado de Justiça e Segurança Pública de MT:
•
CAPITAL
–
–
–
–
–
•
INTERIOR
–
–
–
–
–
–
–
•
•
•
•
•
•
Bases Comunitárias;
Compatibilização de áreas;
Prevenção de crimes e sinistros;
Repressão qualificada;
Recuperação social.
Bases Comunitárias;
Compatibilização de áreas;
Prevenção de crimes e sinistros;
Repressão qualificada;
Revitalização do GEFRON;
GGI Regionais e CIOSP;
Recuperação social;
POLÍCIA DE PROXIMIDADE
SISTEMA DE INTELIGÊNCIA
GESTÃO DO CONHECIMENTO
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
REINSERÇÃO SOCIAL
PREVENÇÃO DE SINISTROS