I SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL
POLÍTICAS PÚBLICAS – POLÍTICAS SOCIAIS
Paulo Figueiredo
IBRAD
Políticas Públicas – Políticas Sociais
Cidades na Revolução Industrial – Século XIX
“Estamos convencidos de que a
absoluta liberdade deixada a
interesses individuais parcialmente
rivais e de poder desigual não
garante o bem da coletividade e
que, muito pelo contrário, as
reivindicações
dos
interesse
coletivos e da humanidade devem
afirmar a sua legitimidade, mesmo
na vida econômica, e que a
intervenção
do
Estado
para
proteger os interesses legítimos de
todos os participantes deve ser
também suscitada no momento
oportuno”.
Manifesto de Eisenach - 1872
Políticas Públicas – Políticas Sociais
Política Pública - Conjunto de decisões ou de não decisões,
interrelacionadas, concernentes à seleção de metas e aos meios para
alcançá-las, visando o atendimento de demandas públicas e de
interesse coletivo, de acordo com uma situação especifica.
Política Social - Conjunto de medidas tomadas visando melhorar ou
mudar as condições de vida material e cultural da sociedade ou
parcela da sociedade, buscando uma progressiva tomada de
consciência dos direitos sociais e tendo em conta as possibilidades
econômicas e políticas num dado momento.
DEMANDAS
DOUTRINA
CENÁRIO
PP
PS
AÇÕES
A EVOLUÇAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
As Poor Law (de 1601 a 1834)
Os seguros obrigatórios (Bismarck)
Estado do Bem Estar (Welfare State)
O Modelo Neo-Liberal
A Terceira Via
O Estado Paternalista (Getúlio Vargas)
As Reformas de Base (João Goulart)
O Estado Centralizador (Militares)
O Modelo Neo-Liberal
O Estado Social
A EVOLUÇAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
GETÚLIO VARGAS – PAI DOS POBRES
JANGO – REFORMAS SOCIAIS DE BASE
MILITARES – ESTADO CENTRALIZADO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
FHC – MODELO NEOLIBERAL
LULA – VISÃO SOCIAL
BRASIL – RECONSTRUÇÃO DO PACTO FEDERATIVO E
DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (1988)
Constituição da República Federativa do Brasil:
Art 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma dessa Constituição.
BRASIL – RECONSTRUÇÃO DO PACTO FEDERATIVO E
DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (1988)
Constituição do Estado do Mato Grosso:
Art 3º São princípios fundamentais e constituem objetivos prioritários do Estado:
II – a promoção da pessoa humana, com a criação de mecanismos que
concretizem suas potencialidades com perspectiva de transformação, sem
paternalismos ou privilégios;
III - propiciar educação, habitação, saúde e assistência pública à maternidade, à
infância, à adolescência, ao idoso e às pessoas portadoras de qualquer tipo de
deficiência;
VI - a efetivação da participação popular na elaboração das diretrizes
governamentais e no funcionamento dos Poderes;
VII – contribuir para a construção de uma sociedade livre, solidária e
desenvolvida;
VIII - a defesa intransigente dos direitos humanos, da igualdade e o combate a
qualquer forma de discriminação ou preconceito.
Art 4º O Estado prestigia e garante, nos termos da lei, a participação da
coletividade na formulação e execução das políticas públicas em seu território,
bem como na elaboração de programas, projetos e planos estaduais, mediante
assento em órgãos colegiados.
PIRÂMIDE DAS NECESSIDADES HUMANAS – MASLOW (1975)
Direitos Civis – igualdade de
oportunidades e liberdades
individuais;
Direitos Políticos – liberdade
de expressão, eleger e ser
eleito;
Direitos Sociais – provisão
de bens e serviços essenciais
à vida, justiça social.
Marshall
No Brasil, como uma nação em construção social, as prioridades de atuação do
Estado devem seguir, em linhas gerais, a formulação da Pirâmide de Maslow.
Bolsa Família
O Governo Federal deu
prioridade absoluta às
políticas de combate à
fome e à pobreza. Para
isso, valoriza os direitos
básicos da população,
como
o
acesso
à
alimentação, educação,
saúde,
habitação
e
cultura. Está levando,
também, o debate sobre
o desafio da inclusão
social e do combate à
fome aos organismos
internacionais.
Territórios da Cidadania
Um MIlhao de Cisternas
ProJovem - Pronasci
Educação em Desenvolvimento
PAC Funasa
Povos Indígenas
Pessoas com deficiências
Mais Cultura
Mulheres, Criancas e Adolescentes
Mais Saúde
Conselhos e Conferencias Nacionais
Os rendimentos dos trabalhadores brasileiros estão quase 7% menos desiguais na comparação do
quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, aponta levantamento inédito do Ipea divulgado em
23/06. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, informou que o levantamento mostra a queda do
índice de Gini, que é o parâmetro internacional para medir a desigualdade. "O índice de Gini vai de
zero a 1, quanto maior ele é, mais próximo está da desigualdade extrema", disse. Pochmann
afirmou que "até o final do mandato do presidente Lula o índice de Gini deve chegar a 0,49, o
menor desde 1960". O levantamento mostra, conforme tabela abaixo, que o Índice de Gini caiu de
0,540 em 2002 para 0,509 em 2007.
Está tudo muito bom, mas....
E as crianças nas ruas?
E os jovens sem escola e trabalho?
E a violência generalizada?
E a dramática situação dos hospitais?
E a dengue e a febre amarela?
E os trabalhadores rurais?
E...e....e....?
Aí....isso é da competência
dos Estados e Municípios...
As perversidades do nosso
Pacto Federativo
Estados
Municípios
Empresas
Terceiro Setor...
A VISAO DE MATO GROSSO – MT2026
No ano 2026 Mato Grosso será um Estado com alta qualidade de vida,
acesso amplo de todos aos bens e serviços públicos, com uma
população educada e qualificada, respeitando e valorizando a sua
diversidade cultural, com os melhores indicadores sociais do Brasil, um
dos mais altos IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do país.
Mato Grosso terá uma economia dinâmica e de elevada renda, mas numa
relação harmoniosa com o meio ambiente, conservando os ecossistemas,
recuperando e conservando os recursos florestais e os rios e bacias
hidrográficas, aproveitados de forma sustentada. A economia de Mato
Grosso será diversificada e de alto valor agregado com integração
competitiva à economia mundial e nacional e um dinâmico e florescente
mercado interno.
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população
META:
Redução dos índices de
criminalidade, passando de
21,6 homicídios dolosos por
100 mil habitantes em 2006
para
7,0
por
100
habitantes em 2026
mil
23
21
19
17
15
13
11
9
7
5
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população.
%
META:
70,0
Aumento do percentual de
domicílios
com
esgoto 60,0
sanitário dos atuais 21,4%,
para 70,0% em 2026, devendo
50,0
alcançar cerca de 35% em 40,0
2015.
30,0
20,0
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 02:
Aumento do nível geral de saúde da população
META:
Redução da mortalidade
infantil para menos da
metade dos atuais 22,2
óbitos em mil crianças
nascidas vivas, ou seja, 9,0
óbitos,
em
2026,
representando um declínio
continuado,
devendo
alcançar nível próximo de
13,0 óbitos, em 2015
22,0
19,0
16,0
13,0
10,0
7,0
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 02:
Aumento do nível geral de saúde da população
META:
95%
Expansão da cobertura da
atenção básica da saúde
(equipes
de
saúde
da
família) dos atuais 53%
para 90% das famílias em
2026.
90%
85%
80%
75%
70%
65%
60%
55%
50%
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 03:
Ampliação da educação, com universalização do ensino básico
META:
Aumento do nível médio de
Anos
13,0
escolaridade de 12,5 anos
12,0
para 6,7 anos, entre 2005 e
11,0
2026, devendo passar pela
marca
de
10,0
estudo, em 2015
anos
de
10,0
9,0
8,0
7,0
6,0
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 05:
Redução da pobreza e da concentração de renda
META:
Redução da concentração
0,530
de renda - expressa pelo
0,520
índice de Gini - de 0,525
para 0,474, entre 2005 e
0,510
0,500
2026, passando em 2015
0,490
pela marca de 0,499.
0,480
0,470
0,460
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 07:
Ampliação do emprego e da renda da população
%
META:
Elevação do percentual de
70
empregados com carteira
65
assinada dos atuais 25,0%
60
para 65,0% do total de
55
ocupados em 2026.
50
45
40
35
30
25
20
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 07:
Ampliação do emprego e da renda da população
META:
mil
Aumento do PIB per capita
R$ 40,0
de R$ 9,5 mil em 2005 para
cerca de R$ 34 mil em 2026
(a
preços
denotando
de
um
2004),
que
R$ 30,0
aumento
médio anual de quase 7,0%,
o
R$ 35,0
provoca
uma
R$ 25,0
R$ 20,0
duplicação do valor a cada
10 anos.
R$ 15,0
R$ 10,0
R$ 5,0
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 10:
Preservação e manutenção do meio ambiente e da
bio-diversidade
47018
META:
25000
Redução do número de
22000
focos de calor no período
19000
de proibição de queima
16000
de 21.362 em 2005 para
13000
1.869 em 2026
10000
7000
4000
1000
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 12:
Crescimento e dinamização da economia de Mato Grosso
META:
Acompanhando
o
bom
desempenho da economia nacional
que deve crescer a uma taxa
média de 5,7% aa, entre 2005 e
2025, a economia mato-grossense
deve experimentar uma expansão
vigorosa em ritmo superior à
nacional, cerca de 9,1% aa,
projetando para o final do período
um PIB da ordem de R$ 153,4
bilhões (a preços de 2004).
10,0%
9,0%
8,0%
7,0%
6,0%
5,0%
4,0%
3,0%
2005
2010
2015
2020
2026
AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Eixo 1: Uso sustentável
dos recursos naturais
Eixo 2: Conhecimento –
educação e inovação
Eixo 3: Infra-estrutura
econômica logística
Programas
Programas
Programas
Fortalecimento do sistema de
gestão ambiental
Fortalecimento da
capacidade de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico
Recuperação e ampliação do
sistema de transporte
rodoviário
Inovação e desenvolvimento
científico e tecnológico das
cadeias produtivas
Recuperação e ampliação do
sistema multimodal de
transporte
Certificação de produtos e
processos, registro de
patentes, reconhecimento e
disseminação do
conhecimento das
comunidades
Ampliação da estrutura de
logística
Formação e manutenção de
áreas de Preservação e
Conservação
Promoção do uso racional e
sustentável dos recursos
naturais
Recuperação, preservação e
manejo das bacias
hidrográficas
Reflorestamento de áreas
degradadas
educacional
Expansão do sistema de
oferta de energia elétrica
(geração, transmissão e
distribuição)
Ampliação do ensino técnico
e profissionalizante
Diversificação da matriz
energética
Reestruturação do sistema
Expansão e democratização
do ensino superior
Ampliação do sistema de
comunicações
AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Eixo 4: Diversificação
e adensamento das
cadeias produtivas
Programas
Fortalecimento e
diversificação da produção
agropecuária, extrativismo
e silvicultura.
Diversificação da estrutura
produtiva industrial
(extrativa e transformação)
Adensamento e agregação
de valor das cadeias
produtivas (grãos, carne,
couro, frutas etc)
Ampliação e
fortalecimento dos
Arranjos Produtivos
Locais – APL
Diversificação da pauta e
ampliação do valor
agregado das exportações
Eixo 5: Qualidade de
vida, cidadania,
cultura e segurança
Eixo 6: Governabilidade
e gestão pública
Eixo 7: Descentralização
territorial e estruturação
da rede urbana
Programas
Programas
Programas
Estruturação e
implementação de um
sistema integrado de
redução da criminalidade
Modernização da estrutura
e métodos da
administração pública
estadual
Desenvolvimento regional
integrado
Fomento à geração de
emprego e renda
Democratização,
descentralização e
transparência da gestão
pública
Cidadania e respeito aos
direitos humanos
Promoção da cultura,
esportes e lazer
Saneamento, saúde
pública e habitação.
Proteção, respeito e apoio
às nações indígenas.
Fortalecimento do sistema
estadual de regulação,
monitoramento e
fiscalização do estado
Fortalecimento da rede
urbana
Estimativa de Recursos
 Investimentos (FBCF) da ordem de R$ 550,00 bilhões
em 20 anos - média de R$ 27,5 bilhões ao ano
(crescimento econômico de 9,2% aa);
 Recursos necessários para alcançar macro-objetivos e
metas globais - R$ 150 bilhões ao longo de vinte anos –
R$ 7,5 bilhões por ano (três esferas de poder);
 Estimativa de investimento do Estado de Mato Grosso R$ 35,00 bilhões em 20 anos – R$ 1,75 bilhões ao ano
(cerca de 10,0% da arrecadação acumulada no período)
Parceiros
 PPA - Plano Plurianual de Investimento da União e o Orçamento
Geral da União;
 Financiamento internacional (Banco Mundial, BID, etc.)
negociando projetos da Carteira com as instituições
multilaterais;
 PPP - Parcerias Público - Privadas;
 FCO - Fundo Constitucional do Centro-Oeste;
 FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia;
 Outros.
SÃO TANTAS AS PRIORIDADES....MAS O QUE DEVE SER FEITO?
CONSELHOS
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
EXECUTIVO
CÂMARAS TEMÁTICAS
FÓRUNS
SOCIEDADE CIVIL
PRIORIDADES
GOV. FEDERAL
RODAS DE DIALÓGO
AÇÕES
PRIORITÁRIAS
LEGISLATIVO
TERCEIRO SETOR
PLANOS
PPA, LDO e LOA
PROGRAMAS
PROJETOS
EXECUTORES
EMPRESAS
ADM. DIRETA
ADM. INDIRETA
Políticas Sociais e o Terceiro Setor
Primeiro Setor – ações do Estado, origem e destinação dos recursos são
públicas
Segundo Setor – ações empresariais, recursos e aplicação revertem em
benefício próprio
Terceiro Setor – atuação pública não-governamental, iniciativas privadas,
voluntárias, visando o bem comum
Marco Regulatório – Lei 9790/99 (Termo de Parceria)
Origem dos recursos – governamentais e internacionais (80%)
Formato jurídico – predominantemente ONG
Nova Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 127/08
Eixo 5: Qualidade de
vida, cidadania,
cultura e segurança
Programas
Estruturação e
implementação de um
sistema integrado de
redução da criminalidade
Governos Federal,
Estadual e
Municipais
Empresas
Entidades
SIM
ONG
OSCIP, OS
SIM
Fomento à geração de
emprego e renda
SIM
SIM
Cidadania e respeito aos
direitos humanos
SIM
Promoção da cultura,
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
esportes e lazer
Saneamento, saúde
pública e habitação.
Proteção, respeito e apoio
às nações indígenas.
SIM
SIM
O ESTADO É FORMAL E BUROCRÁTICO, MAS O MUNDO REAL
DOS DESASSISTIDOS NÃO É....
MUITAS ONG NASCERAM DAS PRÓPRIAS COMUNIDADES,
COMO RESPOSTAS AS QUESTÕES NÃO ATENDIDAS PELO
GOVERNO....
CONTAR COM ESSAS ONG PARA AJUDAR NA FORMULAÇÃO,
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS SOCIAIS É
MUITO IMPORTANTE, MAS COMO SUPERAR:
A FALTA DE ESTRUTURA MATERIAL E HUMANA?
O DESCONHECIMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E
FINANCEIROS DE USO DE RECURSOS PÚBLICOS?
AS INCERTEZAS DE FLUXO DE CAIXA E AS IMPOSIÇÕES DA
LEGISLAÇÃO?
OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA E OS INTERESSES DIVERGENTES
QUE PERMEIAM OS DIVERSOS GRUPOS DE PRESSÃO?
AS INTERFERÊNCIAS DE NATUREZA POLÍTICA E A MOROSIDADE DO
SETOR PÚBLICO?
Como aumentar a participação do Terceiro Setor nas Políticas Sociais?
Criar redes e consórcios sociais temáticos
Capacitar as ONG/OSCIP para administração e execução de recursos
Envolver e preparar os Conselhos e Comissões para deliberar sobre
políticas sociais
Levantar as efetivas necessidades da sociedade
Estabelecer objetivos estratégicos plausíveis
Preparar as entidades governamentais para atuação transversal
Envolver entidades não governamentais na execução dos projetos
Efetivar o controle social de execução de projetos (indicadores)
Monitorar e avaliar a efetividade das ações e corrigir rumos
Assegurar transparência e publicidade das ações
Políticas Públicas – Políticas Sociais
PAULO FIGUEIREDO
[email protected]
81-92677893