CONFERÊNCIA
“O IRC E O INVESTIMENTO”
www.upt.pt
DATA 26 MAI 2014
LOCAL UNIVERSIDADE PORTUCALENSE
INSCRIÇÃO www.upt.pt
PROGRAMA
Horário
Receção 9:00
Sessão de abertura 9:45
I. PERÍODO DA MANHÃ: 10:00
Moderador - Dr. Telmo Tavares
Jurista e Diretor de Finanças do Porto
DISSERTAÇÃO LIVRE SOBRE O TEMA
DA CONFERÊNCIA
Dr. António Domingues Azevedo
Bastonário da OTOC
O SISTEMA LEGAL TRIBUTÁRIO COMO OBSTÁCULO
AO INVESTIMENTO
Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha
Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho - Diretor do
Departamento de Ciências Jurídicas Públicas - Diretor do Mestrado
em Direito Tributário e Fiscal
Intervalo para café 11:15 - 11:30
Moderador - Dra. Elisabete Grangeia
Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
O REGIME DA TRANSPARÊNCIA FISCAL NA REFORMA DO IRC;
O CASO ESPECÍFICO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS
Dr. Pedro Marinho Falcão
Advogado especialista em Direito Fiscal – Docente do Departamento
de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
O REGIME DOS CRÉDITOS INCOBRÁVEIS EM IRC
Dr.ª Suzana Fernandes da Costa
Advogada Especialista em Direito Fiscal e docente da Escola Superior de Gestão do IPCA
Almoço 12:45
II. PERÍODO DA TARDE: 14:30
Moderador - Prof. Doutor Carlos Rodrigues
Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
Infante D. Henrique
LAS NUEVAS TENDENCIAS INTERNACIONALES EN MATERIA
DE PREVENCIÓN Y LUCHA CONTRA EL FRAUDE TRIBUTARIO.
EL ACTION PLAN DE LA OCDE SOBRE BASE EROSION AND PROFIT
SHIFTING Y SU POSIBLE IMPACTO EN LA EMPRESA
Professora Doutora Ana María Pita Grandal
Catedrática de Derecho Financiero y Tributario e Decana da Facultad
de Ciencias Jurídicas y del Trabajo - Universidad de Vigo - Espanha.
INICIATIVA
COLABORAÇÃO
IRC E O INVESTIMENTO EN ESPAÑA: O REXIME
DE AMORTIZACIÓNS EN PERÍODO DE CRISE
Professor Doutor Antonio López Díaz
Catedrático de Dereito Financeiro e Tributario - Facultade de Dereito
- Universidade de Santiago de Compostela - Espanha
O IRC NUM CONTEXTO DE REDUZIDO INVESTIMENTO
Prof.ª Doutora Antonieta Lima
Docente do Departamento de Economia, Gestão e Informática
da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Intervalo para café 16:15 - 16:30
Moderador - Dr. Pedro Vergueiro
Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo do Norte
REFORMA DO IRC; REPORTE DE PREJUÍZOS E INVESTIMENTO
Doutor Tomás Cantista Tavares
Doutor em Direito Fiscal. Professor Universitário e advogado
AS TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DO IRC
Dr.ª Helena Pequito Farinha
Economista e Inspetora Tributária da Autoridade Tributária e Aduaneira
O IRC, A COMPETITIVIDADE E O INVESTIMENTO:
PRAGMATISMO E UTOPIA
Dr. António Lobo Xavier
Advogado Especialista em Direito Fiscal e Presidente da ex-Comissão
para a Reforma do IRC
Encerramento da Conferência 18:30
Prof.ª Doutora Manuela Magalhães
Docente e Diretora do Departamento de Direito da Universidade
Portucalense Infante D. Henrique
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Carlos Rodrigues
Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
Infante D. Henrique