CONFERÊNCIA
www.upt.pt
“ O PROCESSO EXECUTIVO
Análise após a reforma
processual”
DATA 16 MAIO 2014
LOCAL UNIVERSIDADE PORTUCALENSE
INSCRIÇÃO WWW.UPT.PT
PROGRAMA
Receção 9:00
Sessão de abertura 9:45
II. PERÍODO DA TARDE 14:30
I. PERÍODO DA MANHÃ 10:00
Moderador – Prof. Doutor Carlos Rodrigues
Docente do Departamento de Direito da Universidade
Portucalense Infante D. Henrique
Moderador - Dra. Elisabete Grangeia
Presidente do Conselho Distrital do Porto
da Ordem dos Advogados
LINHAS DA AÇÃO EXECUTIVA E DOS ENXERTOS DECLARATIVOS
NO CPC DE 2013
Dr. Paulo Pimenta
Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
Infante D. Henrique
FORMAS DO PROCESSO, TÍTULOS EXECUTIVOS E SUAS IMPLICAÇÕES
NO REGIME JURÍDICO DA NOVA AÇÃO EXECUTIVA
Profª Doutora Maria de Lurdes Mesquita
Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
Infante D. Henrique e Docente do Departamento de Direito da ESG
do IPCA;
Intervalo para café 11:15
Moderador – Dr. Joaquim Baleiras
Presidente do Conselho Regional do Norte da Câmara
dos Solicitadores
OS INCIDENTES DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE MANDATÁRIOS
E AGENTES DE EXECUÇÃO
Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira
Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura
A FASE INTRODUTÓRIA DA AÇÃO EXECUTIVA
Dr. Virgínio da Costa Ribeiro
Juiz de Direito nos Juízos de Execução do Porto
Intervalo para café 16:15
Moderador – Prof.ª Doutora Manuela Magalhães
Docente e Diretora do Departamento de Direito
da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
PROCESSO EXECUTIVO – QUESTÕES CONTROVERSAS
NA JURISPRUDÊNCIA
Doutor Luís Lameiras
Juiz Desembargador
O PAPEL DO AGENTE DE EXECUÇÃO NA AÇÃO EXECUTIVA
Encerramento da conferência
Dr. Armando A. Oliveira
Presidente do Conselho de Especialidade Colégio de Especialidade de Agente de Execução; Prof.ª Doutora Manuela Magalhães
Docente e Diretora do Departamento de Direito
da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
TÍTULOS EXECUTIVOS E DEFESA DO EXECUTADO:
DIAGNOSTICANDO ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES
Coordenação científica:
Prof.ª Doutora Elizabeth Fernandez
Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade
do Minho e Docente colaboradora da UPT;
Almoço 12:45
INICIATIVA
COLABORAÇÃO
Prof. Doutor Carlos Rodrigues
Dr. Rui Darlindo
Docentes do Departamento de Direito
da Universidade Portucalense Infante D. Henrique