III Congresso Ibero americano: “Instituições de Direito e Questões Sociais Contemporâneas” Universidade Portucalense (14 e 15 de setembro de 2015) 14 de Setembro de 2015 (Segunda-­‐feira) 9h Conferência de Abertura: Tema: Derechos Humanos: Del discurso textual al discurso plástico Profª Doutora Mª. Esther Martínez Quinteiro Coordinadora del Programa de Doctorado “Pasado y presente de los Derechos Humanos” de la Universidad de Salamanca y coordinadora del FIIDH (Foro Internacional Iberoamericano de los Derechos Humanos) con sede en Campo Grande, Brasil. 9h45 1ª Sessão: “Questões socias das minorias e Direitos Humanos” Moderador: Maria Manuela M. Silva Tema: "Direitos Humanos e Direitos das Minorias" Profª Doutora Soraya Nour Investigadora FCT junto ao Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa e investigadora do Instituto Jurídico Portucalense Tema: “Os direitos humanos dos pobres” Prof. José Augusto Silva Lopes Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense. Tema: "Parentalidade Positiva: para a promoção dos Direitos da Criança" Profª Olívia da Conceição Carvalho – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense Tema: O regime jurídico da parentalidade e a igualdade de género: análise das recentes alterações legislativas. Profª Doutora Sonia de Carvalho – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense Tema: A questão da paridade na composição das instituições da união europeia
Profª Dora Resende Alves – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense DEBATE 10h45 coffee break 11h00 2ª Sessão: Moderadora: Daniela Serra Castilhos Tema: Quando a expressão é um problema: a Turquia e os Direitos Humanos Prof. Doutor André Matos – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense Tema: Liberdade e segurança na perspetiva penal Profª Doutora Ana Paula Guimarães – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense Tema: A responsabilidade civil por omissão do Estado, em face dos direitos fundamentais: um olhar sob o enfoque das legislações portuguesa e brasileira Juiza de Direito Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro Tema: a comunicação de eventos e a segurança dos pacientes. Uma perspectiva jurídico-­‐criminal" Sara Moreira – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente do Instituto Superior Bissaya-­‐Barreto Tema: O direito e as questões sociais: a necessária abertura para a interdisciplinariedade e a pesquisa jurídica". Rodrigo Guerra – Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI da Universidade de Coimbra. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea na Universidade Católica de Salvador -­‐ UCSal DEBATE 12h 3ª Sessão: “Direitos Humanos e dinamicas das migração nas fronteiras” Moderador: André Matos Tema: “Direitos humanos dos indígenas guarani nas fronteiras do Brasil com o Paraguai” Prof. Doutor Antônio Hilário Aguilera Urquiza Docente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS Tema: “Os direitos humanos dos migrantes bolivianos no Brasil”. Profª Doutora Luciani Coimbra de Carvalho Docente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS Tema: El lugar de los Derechos Humanos en la inmigración europea. Prof. Doutor Pedro Garrido Rodriguez – Membro do Instituto Jurídico Portucalense DEBATE 15 de Setembro de 2015 (Terça-­‐feira) 9h-­‐11h A Organização do Estado Português (Introdução ao Direito Constitucional Português) Daniela Serra Castilhos 11h-­‐ 13h A génese e a estrutura da União Europeia Dora Resende Alves 13h30 Apresentação de comunicações Sessão de Encerramento DIRETORAS
DANIELA SERRA CASTILHOS, Coordenadora
do
Grupo
de
Investigação
Internacional "Dimensions Of Human Rights" do Instituto Jurídico Portucalense,
Portugal
LUCYLÉA GONÇALVES FRANÇA, Coordenadora do Departamento de Direito da
Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Direito Público UFPE,
Investigadora do Núcleo de Direitos Humanos do Curso de Direito da UFMA,
Maranhão, Brasil
COMISSÃO CIENTÍFICA
Mª ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO, Directora do Grupo de Creación y Difusión de
Conocimiento sobre Estudios Interdisciplinares en
Derechos Humanos del
Centro de Estudios Brasileños, España
DANIELA SERRA CASTILHOS, Coordenadora
do
Grupo
de
Investigação
Internacional "Dimensions Of Human Rights" do Instituto Jurídico Portucalense,
Portugal
JESUS LIMA TORRADO, Coordinador Del FIDH y del Instituto Complutense de
Estudios
Jurídico-Críticos.
Facultad
de
Derecho
de
la
Universidad
Complutense. Madrid, España
MARIA MANUELA MAGALHÃES SILVA, Diretora do Departamento de Direto da
Universidade Portucalense – Infante D. Henrique, Portugal
LUCYLÉA GONÇALVES FRANÇA, Coordenadora do Departamento de Direito da
Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Direito Público UFPE,
Investigadora do Núcleo de Direitos Humanos do Curso de Direito da UFMA,
Maranhão, Brasil
RAILDA
DE
MACÊDO MATOS, Membro e cofundadora do MULIERIBUS – Núcleo
de Estudos da Mulher da Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia,
Brasil
VANESSA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI, Diretora do Grupo de Criação e Difusão
de Conhecimento “Movimientos sociales, flujos migratorios, exclusión y
políticas
públicas
en
Brasil
y
la
Península
Ibérica”
(Centro
de
EstudiosBrasileños) Professora da Universidade Católica de Salvador, Bahia,
Brasil
TANIA MARISA SERRA CASTILHOS, Membro do Centro de Estudios de la Mujer da
Universidade de Salamanca, España
AIDA MONTEIRO, Coordenadora do Núcleo de Educação em Direitos Humanos,
Diversidade e Cidadania-NEPEDH, Universidade Federal de Pernambuco,
Recife, Brasil COMISSÃO ORGANIZADORA
DANIELA SERRA CASTILHOS, Universidade Portucalense Infante D. Henrique,
Portugal
DORA RESENDE ALVES, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal
ANDRÉ PEREIRA MATOS, Universidade Portucalense Infante D. Henrique,
Portugal
BÁRBARA MAGALHÃES BRAVO, Universidade Portucalense Infante D. Henrique,
Portugal
Entidades organizadoras: Grupo de Investigação Internacional "Dimensions Of Human Rights", do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), Portugal Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Universidade de Maranhão, Brasil Instituto Complutense de Estudios Jurídico-­‐Críticos (ICEJC). Madrid, Espanha. Foro Internacional de Derechos Humanos (FIDH), Brasil Grupo de Creación y Difusión del Conocimiento Sobre Estudios Interdisciplinares en Derechos Humanos del Centro de Estudios Brasileños (CEB) de la Universidad de Salamanca, Espanha Grupo Pardo Bazán del Centro de Estudios de la Mujer de la Universidad de Salamanca (CEMUSA)