CONTRIBUIÇÃO DA ECONOMIA DA SAÚDE PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
SÉRGIO FRANCISCO PIOLA
MÉDICO-SANITARISTA, CONSULTOR DO IPEA E PESQUISADOR DO NÚCLEO DE SAÚDE PÚBLICA
(NESP) DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
JOÃO PESSOA, 11 DE MARÇO DE 2014
A Contribuição da Economia da Saúde para o SUS
Nesta palestra pretendo apresentar:
1. Uma visão sumária do desenvolvimento da ES;
2. Como, e em que pontos (alguns), a economia da saúde pode contribuir
com o SUS
Relação entre Saúde e Economia e o aumento do
interesse dos economistas com a saúde.
ESTUDOS RELACIONANDO SAÚDE COM CONDIÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E
AMBIENTAIS NÃO SÃO RECENTES; O Relatório de Edwin Chadwick sobre a saúde
das classes trabalhadoras da Inglaterra ainda em 1842 é um dos mais citados.
O AUMENTO DO INTERESSE DOS ECONOMISTAS PELA SAÚDE, ESPECIALMENTE
COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ENTANTO, É MAIS RECENTE;
PODE-SE DIZER QUE O INTERESSE AUMENTOU COM O CRESCIMENTO DOS
GASTOS COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE:
1. NOS ESTADOS UNIDOS, POR EXEMPLO, O GASTO NACIONAL COM SAÚDE CRESCEU
DE 5,1% DO PIB EM 1960 PARA MAIS DE 17% EM 2010. MAIS DO QUE TRIPLICOU EM
CINQUENTA ANOS.
2. NO MUNDO: DE 3% DO PIB MUNDIAL EM 1948 PARA 9,2% DO PIB EM 2010 (OPAS
2013)
3. TAMBÉM TEVE PAPEL IMPORTANTE A ENTRADA DOS PLANOS E SEGUROS
PRIVADOS DE SAÚDE NA CENA SETORIAL E O RECONHECIMENTO DAS
ESPECIFICIDADES DO MERCADO DA SAÚDE (ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO,
RELAÇÃO DE AGÊNCIA, INDUÇÃO DA DEMANDA ETC)
O que explicaria o aumento dos gastos com serviços
de saúde? (*)Income, Insurance, And Technology: Why Does Health Spending Outpace
Economic Growth? (Smith, Newhouse and Freeland, Health Affairs, 28, 2009
Estudos clássicos atribuíam ao desenvolvimento da tecnologia
médica papel principal no aumento dos gastos;
Estudos mais recentes*, contudo, atribuem o crescimento à
interação de diversos fatores como:
(i) aumento da renda (nacional e pessoal);
(ii) aumento de cobertura por sistemas públicos e pelo
asseguramento privado;
(iii) aumento de preços na saúde;
(iv) efeito demográfico;
(v) demanda induzida (pela oferta);
(vi) custos administrativos (Medicina defensiva)
O CRESCIMENTO DA ECONOMIA DA SAÚDE – NA SUA FORMA
PREDOMINANTE
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DESDE A SEGUNDA METADE DO SÉCULO PASSADO, A ECONOMIA DA SAÚDE
CRESCEU COMO DISCIPLINA. O ARTIGO INSPIRADOR DE KENNETH ARROW É
DE 1963 – “UNCERTAINY AND WELFARE ECONOMICS OF MEDICAL CARE,
AMERICAN ECONOMIC REVIEW 53; 941-73, 1963”
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FIGURA, A SEGUIR, MOSTRA AS PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERESSE DA
ECONOMIA DA SAÚDE E OS POSSÍVEIS LINKS ENTRE ELAS, COM BASE NO
DIAGRAMA DE WILLIAMS (ALAN WILLIAMS); Handbook of Health
Economics, editado por A.J. Culyer e J.P. Newhouse em 2000.
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O CAMPO DE INTERESSE DA ECONOMIA DA SAÚDE É BASTANTE AMPLO,
COMO PODERÃO OBSERVAR E HOJE JÁ SE INCLUEM NOVAS ÁREAS Edwards, 2000 Paradigms and research programmes: is it time to move from Health
Care Economics to Health Economics?
DIAGRAMA DE WILLIAMS (1987) - CAMPOS DE APLICAÇÃO DA ECONOMIA DA SAÚDE
F - Avaliação microeconômica de tratamentos análises de custo/efetividade; custo/benefício de
diferentes maneiras de prover serviços em todas
as fases (promoção, diagnóstico, tratamento e
B - O que influencia a saúde?
Assistência Sanitária
Genética e entorno familiar, social, amnbiental
Risco Ocupacional, padrões de consumo, níveis de
C - Demanda por Serviços de Saúde
Influência de A + B na busca por serviços de saúde
Barreiras ao acesso;
Relações de agência;
Necessidades.
G - Mecanismos de Planejamento, Orçamentação,
Regulação e Monitoramento.
Avaliação da efetividade dos mecanismos disponíveis
para otimizar o sistema; das normas e regulaçóes;
E - Análise de Mercado
Preços monetários, preço do tempo, Lista de
espera e não preços; racionamento, mecanismos
de equilíbrio e seus efeitos no mercado médico e
A - O que é saúde? Qual é o seu valor?
Atributos percebidos da saúde, índicadores do
estado de saúde, valor da vida, escalas de
utilidade da saúde
D - Oferta de Serviços de Saúde
Custos de produção, técnicas alternativas de
produção, substituição de insumos;mercado de
fatores (equipamentos, pessoal, fármacos...);
Métodos de remuneração e incentivos
H - Avaliação do Sistema como um todo - critérios
equidade e eficiência alocativa; critérios para alocação
eficiente; comparação de desempenho entre sistemas.
Principais campos de aplicação da economia da saúde - Fonte: Williams, 1989. Diagrama - editado por Culyer and Newhouse
O que os Economistas da Saúde vem fazendo?
Maynard and Kanavos, 2000 in Edwards, 2000 – Paradigms and research programmes: is it
time to move from Health Care Economics to Health Economics?
Predominam estudos relacionadas com oferta e demanda de serviços e de
avaliação microeconômica de tratamentos;
Maynard e Kanavos, 2000 – fizeram um levantamento dos artigos publicados
no Health Economics e no Journal de Health Economics (1982/99):
Oferta de serviços (box D) – 21%;
Avaliação de tratamentos (box E) – 15%
Demanda por serviços de saúde (box C) – 13%
Planejamento, Orçamento, Monitoramente (box H)– 12%
O que influencia a saúde (box A) – 11%
Avaliação de todo o sistema (box G) – 10%
O que é saúde e qual é o seu valor (box B) – 8%
Equilíbrio de mercado (box F) – 8%
O que os economistas da saúde vem fazendo
no Brasil? Uma pequena amostra.
NA VI JORNADA NACIONAL DE ECONOMIA DA SAÚDE
REALIZADA EM BRASÍLIA EM OUTUBRO DE 2012 FORAM
SUBMETIDOS 164 TRABALHOS.
1. FINANCIAMENTO E GASTO - 51 (31%)
2. GESTÃO E REGULAÇÃO - 55 (33%)
3. AVALIAÇÃO DE SISTEMAS, POLÍTICAS, SERVIÇOS E PRODUTOS
DE SAÚDE - 40 (24%)
4. SAÚDE E DESENVOLVIMENTO - 18 (11%)
Qual o futuro da Economia da Saúde? Edwards, 2000 – Paradigms
and reserarch programmes: is it time to move from Health Care Economics to
Health Economics?
O grande desafio da Economia da Saúde é se mover de uma
Economia dos Cuidados de Saúde para, efetivamente,
Economia da Saúde. (não existe uma única economia da
saúde).
Para esse novo paradigma é preciso explorar mais
profundamente, áreas como:
(i) O que influencia a saúde, outros fatores, além dos serviços de
saúde; mas no sentido da saúde coletiva, saúde da sociedade.
(ii) Avaliação de Políticas, Programas, Projetos (aval de todo o sistema)
(iii) Avaliação macroeconomica de políticas públicas, de outros setores,
que influenciam a saúde (relações entre saúde e renda, emprego,
saneamento, habitação, transporte, educaçõa, meio ambiente etc).
Futuro da Economia da Saúde
ALÉM DO ALARGAMENTO DE SUAS ÁREAS DE INTERESSE, A ECONOMIA
DA SAUDE TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE, NA DISCUSSÃO SOBRE
O DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DA SAÚDE NESSE PROCESSO, O QUE
INTERESSA A MUITOS PAÍSES.
NESSA DISCUSSÃO É IMPORTANTE REVER AMARTYA SEN, QUE DISCUTE
A DIMENSÃO HUMANA DO DESENVOLVIMENTO. PARA ELE, SAÚDE,
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA SOCIAL SÃO CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS
PARA GARANTIR A LIBERDADE DAS PESSOAS EM ESCOLHER O QUE
QUEREM SER E FAZER ( E ESSA CAPACIDADE DE ESCOLHA LIVRE SERIA
OBJETIVO ÚLTIMO DO DESENVOLVIMENTO, SEGUNDO SEN)
Antecedentes da Economia da Saúde no Brasil
NOS ANOS 50-60 A DISCUSSÃO PRINCIPAL ERA SOBRE O QUE SE PODERIA
CHAMAR DE RELAÇÕES ENTRE SAÚDE E ECONOMIA OU ASPECTOS
ECONÔMICOS DA SAÚDE.
Antecedentes da Economia da Saúde no Brasil –
alguns pioneiros de destaque
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Mário Magalhães da Silveira, médico sanitarista, nos anos de 1950 e 1960,
discutia as relações entre desenvolvimento econômico e saúde.
Carlos Gentille de Mello, na primeira metade dos anos 1960 e anos 70,
analisava os serviços médicos de Previdência Social com uma visão econômica.
José Duarte de Araújo, apresentou tese sobre Aspectos Econômicos da
Saúde, nos anos 1970, na Universidade Federal da Bahia.
Paulo Singer, Osvaldo Campos e Elizabeth Oliveira, tem um capítulo
intitulado Economia da Saúde no seu livro Prevenir e Curar: o Controle Social
através de serviços de saúde, de 1978;
Jose Carlos Braga e Sérgio Góes de Paula, no livro Saúde e Previdência
Social, Ed. Cebes/Hucitec, 1981, também se dedicam a aspectos econômicos da
saúde ;
Tem outros, não menos importantes. A lista pode não ser muita extensa, faltam
outros, mas a “cepa” é de primeira qualidade.
Algumas iniciativas da história recente
da ES no Brasil
Nas últimas duas décadas, algumas iniciativas foram sumamente
importantes para o desenvolvimento da Economia da Saúde no Brasil:
(i) a criação da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres),
em 1989;
(ii) o Projeto de Economia da Saúde, uma Cooperação Técnica
entre Brasil e Reino Unido no campo da Economia da Saúde, no
período de 2002 a 2005; e, por fim,
(iii) a criação, em 2003, do Departamento de Economia da
Saúde, no Ministério da Saúde
EVOLUÇÃO ECONOMIA DA SAÚDE NO BRASIL
OS RESULTADOS, DESDE ENTÃO, TEM SIDO MUITO SATISFATÓRIOS.
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESDE 2003 TEM UMA ÁREA DE ECONOMIA DA SAÚDE
CONSOLIDADA E BASTANTE ATUANTE (TRABALHOS EM DIVERSAS ÁREAS)
EXISTEM NÚCLEOS DE ECONOMIA DA SAÚDE EM VÁRIAS SECRETARIAS ESTADUAIS (10).
ESTAMOS PRODUZINDO CADA VEZ EM MELHOR EM ECONOMIA DA SAÚDE NO BRASIL.
NA VI JORNADA NACIONAL DE ECONOMIA DA SAÚDE REALIZADA EM BRASÍLIA EM
OUTUBRO DE 2012 FORAM SUBMETIDOS 164 TRABALHOS.
NO V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE ECONOMIA DA SAÚDE DA AMÉRICA LATINA E
CARIBE - AES_LAC, EM MONTEVIDÉO, EM NOVEMBRO DE 2012, FORAM
SUBMETIDOS MAIS DE 100 TRABALHOS DE PESQUISADORES BRASILEIROS.
GRUPOS DE PESQUISA QUE TRABALHAM COMO ECONOMIA DA SAÚDE: 51 EM
2004. EM 2013 JÁ SÃO 110 GRUPOS EM 52 INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS. VER
ESTUDO NO SITE DA ABRES.
AUMENTOU A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA DA SAÚDE.
CONTRIBUIÇÃO DA ECONOMIA DA SAÚDE
PARA O SUS
Bons estudos são uma ferramenta muito importante;
Exemplos:
Estudos sobre os custos diretos e indiretos de
determinadas doenças, de certos agravos (acidentes
de trabalho, de trânsito etc);
Estudos de avaliação econômica e de impacto
orçamentário da inclusão de novos procedimentos,
tecnologias etc;
CONTRIBUIÇÃO DA ECONOMIA DA SAÚDE
PARA O SUS
Informações organizadas são também muito
úteis:
Exemplos – Banco de Preços, sistemas de
custos, avaliações de custo/efetividade de
processos e de produtos.
No caso específico da contribuição para o SUS: algumas
questões preliminares.
O foco da contribuição pode variar de acordo com o entendimento que
se tenha sobre o SUS:
Em primeiro lugar, há um mesmo entendimento sobre o papel do
SUS? Dito de outra forma: o SUS é para todos ou somente para os
mais pobres?
A classe média deve mesmo procurar ter planos e seguros privados de
saúde com incentivo público?
Se o SUS é a política de estado para a assistência à saúde, o que
justifica o incentivo público aos planos e seguros privados de saúde?
Como trabalhar a duplicação do sistema de saúde brasileiro?
Deixando de lado as questões mais gerais
NO FINANCIAMENTO AINDA PRECISAMOS DISCUTIR/PESQUISAR MAIS E MELHOR
A ORIGEM DOS RECURSOS QUE FINANCIAM A SAÚDE DO PONTO DE VISTA
CAPACIDADE FISCAL DAS TRÊS INSTÂNCIAS DE GOVERNO, EQUIDADE NA
EXTRAÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL NA DISTRIBUIÇÃO;
ANALISAR AS ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS AOS USUÁRIOS DE PLANOS E
SEGUROS DE SAÚDE SOB O PONTO DE VISTA DA EQUIDADE. É SOCIALMENTE JUSTO,
QUE ESSE GASTO, SEJA CUSTEADO POR TODOS OS CIDADÃOS?
A QUESTÃO DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS POR TIPO DE AÇÃO, POR PROVEDORES.
(TANTO DO PONTO DE VISTA DA EFICIENCIA COMO DA EQUIDADE).
A ALOCAÇÃO GEOGRÁFICA (REGIONAL) TAMBÉM É UMA QUESTÃO MUITO
ATUAL (LC 141/2012). COMO FINANCIAR AS REDES REGIONALIZADAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE?
Contribuição da Economia da Saúde
para o SUS
INVESTIGAR QUAIS AS FORMAS MAIS EFICIENTES E EFETIVAS PARA
PRODUZIR OU COMPRAR SERVIÇOS DE SAÚDE (INCENTIVOS, PAGAMENTO DE
PROVEDORES, CONTRATOS, ETC)
INTENSIFICAR ESTUDOS DE CUSTOS E DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA (A
INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS (ISSO SEMPRE SERÁ OBJETO DE
TENSÃO).
INVESTIGAR AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS PRESTADORES NA
PRODUÇÃO DE SERVIÇOS, AS RELAÇÕES ENTRE INDÚSTRIA DE INSUMOS E
PROVEDORES
FAZER ESTUDOS SOBRE NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO – RESPONDER À
PERGUNTA BÁSICA: MAIS RECURSOS PARA OBTER QUE RESULTADOS?
DESAFIOS
LEVAR CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA DA SAÚDE, DE FORMA MAIS EXTENSIVA,
PARA PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE (GESTÃO E EQUIPES DE ASSISTÊNCIA).
LEMBRAR QUE OS RECURSOS SERÃO SEMPRE ESCASSOS E DAÍ TEMOS QUE FAZER AS
MELHORES ESCOLHAS;
COMO FAZER OS PESQUISADORES SE INTERESSAREM MAIS POR ECONOMIA DA SAÚDE?
COMO MANTER OS CAPACITADOS EM ECONOMIA DA SAÚDE NA ÁREA DA SAÚDE?
ORGANIZAR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES PARA A PESQUISA NA ÁREA;
CONTINUAR O DE ORGANIZAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ECONOMIA DA SAÚDE NAS
ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS E NOS MUNICÍPIOS DE MAIOR PORTE.
INCREMENTAR A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM ECONOMIA DA SAÚDE;
ALARGAR O CAMPO DE INTERESSE DA PESQUISA: DE ECONOMIA DOS
SERVIÇOS PARA ECONOMIA DA SAÚDE (MUDANÇA DE PARADIGMA)
Obrigado!
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