ANEXO I - PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES DOS ESCRITÓRIOS IAGRO
Regional:
Município:
PROGRAMAS
Mês/ Ano: ____________/________
QUALIFICAÇÃO
QUANTIFICAÇÃO
ATIVIDADES
Nº VIGILÂNCIAS REALIZADAS/MÊS
Planejadas (Mínimo a executar)
Barreira volante municipal
educativa / fiscal
ORIENTAÇÕES
Executadas
Fiscalização móvel do trânsito - barreira volante municipal educativa:
todos os 78 municípios deverão realizar, no mínimo 01 fiscalização
1
móvel por mês. TOTAL: 01 volante/mês/ UVL.
Fiscalização móvel do trânsito - barreira volante cruzada: As
Inspetorias Regionais, após autorização da coordenação de trânsito,
deverão realizar as fiscalizações de trânsito volante cruzadas. São 11
Barreira volante cruzada
regionais com 78 municípios, e todos deverão fazer no mínimo 01
1
vigilância, o que totaliza 78 diligências. OBS: PARA ESTA ATIVIDADE,
É NECESSÁRIA UMA AUTORIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE
TRÂNSITO PARA SOLICITAR DIÁRIAS. TOTAL: 01 volante/mês/
UVL.
Embarque acompanhado - para essa atividade cada um dos 78 municípios
Embarque acompanhado
deverão fazer no mínimo 04 vigilâncias, totalizando 312 embarque/mês
4
no Estado. TOTAL: 04 embarques/mês/ UVL.
TRÂNSITO
Atendimento a 100% quando ocorrer. Todo o transporte de gado a pé
deverá sofrer vigilância específica por parte da equipe técnica do
Fiscalização de gado a pé
Preencher conforme a
IAGRO, com vistorias periódicas realizadas por médicos veterinários e
ocorrência no município ou caso
elaboração pelos mesmos de relatório de Vigilância. ** DEVE SER
ELABORADO CROQUI JUNTO DA EMISSÃO DA GTA E
haja solicitação da coordenação.
TRANSMITIDO VIA FAX AOS ESCRITÓRIOS QUE FARÃO PARTE
DA ROTA DE TRANSPORTE (IS GDSA Nº 005/2002).
Visita a postos fixos (levar lacres, planilhas, legislação atualizada): cada
uma das UVL com postos fixos deverá realizar, no mínimo, 01 visita/
semana em cada posto para verificar os procedimentos de fiscalização;
Visita a postos fixos (levar
lacres, planilhas, legislação
conferir nomes dos plantonistas, incluindo os policiais militares; fazer
4
registro da visita no livro de ocorrências (livro preto); fazer relatório
atualizada)
referente a problemas encontrados nos postos. Ao final do mês, as
vigilâncias deverão totalizar 60 visitas. TOTAL: 01 visita/ semana
/posto fixo.
TOTAL GERAL:
0
As inspeções a propriedades rurais representam o momento de colheita
e registro de informações referentes aos rebanhos de animais
susceptíveis à febre aftosa. Cada UVL terá como meta, inspecionar no
mínimo 05 (cinco) propriedades rurais a cada mês, com intuito de
Vigilância sanitária em
propriedades (visitas)
melhorar a interação com produtores e trabalhadores rurais, colher
1
informações técnicas, realizar exames clínicos, realizar necropsias e
colher amostras para exame laboratorial, inclusive de soro sanguíneo.
Observar as taxas de lotação de cada propriedade rural com bovídeos,
realizando investigações naquelas em que os valores indicarem
distorções expressivas em relação aos padrões esperados para a região.
TOTAL: 01 vigilância / mês / UVL.
As UVL devem promover a vigilância nas propriedades com maior risco
Vigilância em propriedade
monitorada / sentinelas
Preencher conforme a
ocorrência no município ou caso
haja solicitação da coordenação.
de vulnerabilidade definidas como monitoradas/ sentinelas e realizar
nessas propriedades 01 vigilância a cada 15 dias, com vistoria geral do
rebanho e inspeção clínica de parte do rebanho susceptível, detalhando
o resultado das inspeções no relatório de vigilância. TOTAL: 02
vigilâncias / mês.
Essas propriedades são definidas mediante análise do Inspetor Local,
de acordo com informações de cadastro, da localização da propriedade,
Vigilância em propriedade de
risco
5
da movimentação de animais, do tipo de exploração pecuária e
atendendo o preconizado pelo MAPA. Cada UVL deverá realizar, no
mínimo, 01 vigilância por mês nas propriedades de risco do município.
TOTAL: 05 vigilância / mês.
As equipes da IAGRO realizarão a vacinação oficial das propriedades
Vigilância para vacina agulha
oficial
Preencher conforme a
consideradas de maior risco sanitário localizadas nas zonas de
ocorrência no município ou caso
fronteira, nas propriedades localizadas em assentamentos, aldeias
haja solicitação da coordenação.
indígenas e periferias das cidades, além de propriedades selecionadas
conforme análise do Inspetor Local ou da coordenação do programa.
PNEFA
Vigilância para vacina fiscalizada
Preencher conforme a
A vacinação fiscalizada é realizada com o acompanhamento parcial dos
ocorrência no município ou caso
servidores da IAGRO durante a vacinação. Conforme os critérios de
haja solicitação da coordenação.
risco ou conforme análise do Inspetor Local.
PNEFA
Vigilância para vacina
acompanhada
Preencher conforme a
Na vacinação acompanhada o produtor vacina os animais na presença de
ocorrência no município ou caso
servidores da IAGRO em 100% do rebanho. Conforme os critérios de
haja solicitação da coordenação.
risco ou conforme análise do Inspetor Local.
Atendimento a 100% quando ocorrer. Vigilância em propriedades onde
Preencher conforme a
Ausentes das etapas
o proprietário ou produtor deixarem de vacinar seus rebanhos dentro
ocorrência no município ou caso
dos períodos oficiais estabelecidos pela legislação vigente. Estas
haja solicitação da coordenação.
propriedades serão denominadas de “Ausentes por falta de vacinação”.
Atendimento a 100% quando ocorrer. Vigilância em propriedades onde
CT-13 pendentes de declaração
Preencher conforme a
o proprietário ou produtor tiverem vacinado seus animais dentro dos
ocorrência no município ou caso
períodos estabelecidos, mas deixarem de declarar a vacinação dentro
haja solicitação da coordenação.
dos prazos oficiais pra declaração da vacinação. Estas propriedades
serão denominadas de “Ausentes por falta de declaração”.
Atendimento a 100% quando ocorrer. Quando a UVL recebe uma
notificação, o Fiscal deve realizar uma vigilância na propriedade o
quanto antes. É necessário ter atenção na coleta dos dados. No caso da
identificação de manifestações clínicas e antecedentes epidemiológicos
o serviço de defesa sanitária animal faz a abertura de Form-in e toma
Visita aos casos de notificações
das enfermidades compulsórias
as providências necessárias, de acordo com a enfermidade
Preencher conforme a
ocorrência no município ou caso
diagnosticada no exame clínico. Se o Fiscal, após examinar
haja solicitação da coordenação.
detalhadamente o(s) animal (is) descartar a possibilidade de doença
infectocontagiosa na propriedade, o Form-in deve ser aberto e fechado
com a justificativa da suspeita e do descarte. Um dos principais
indicadores de eficiência do sistema de vigilância veterinária é o
número de atendimentos a suspeitas de doenças vesiculares realizado
pelo serviço veterinário oficial.
TOTAL GERAL:
0
Atendimento a 100% quando ocorrer. Os eventos agropecuários que
Preencher conforme a
Rodeios
envolvem a aglomeração de animais susceptíveis à febre aftosa devem
ocorrência no município ou caso
ser inspecionados pelo serviço veterinário oficial, conforme determinam
haja solicitação da coordenação.
as normas legais federais e estaduais.
Atendimento a 100% quando ocorrer. Os eventos agropecuários que
Preencher conforme a
Leilões comerciais
envolvem a aglomeração de animais susceptíveis à febre aftosa devem
ocorrência no município ou caso
ser inspecionados pelo serviço veterinário oficial, conforme determinam
haja solicitação da coordenação.
as normas legais federais e estaduais.
Atendimento a 100% quando ocorrer. Os eventos agropecuários que
Preencher conforme a
Leilões de elite
envolvem a aglomeração de animais susceptíveis à febre aftosa devem
ocorrência no município ou caso
ser inspecionados pelo serviço veterinário oficial, conforme determinam
haja solicitação da coordenação.
as normas legais federais e estaduais.
EVENTOS
Atendimento a 100% quando ocorrer. Os eventos agropecuários que
Preencher conforme a
Cavalgada
envolvem a aglomeração de animais susceptíveis à febre aftosa devem
ocorrência no município ou caso
ser inspecionados pelo serviço veterinário oficial, conforme determinam
haja solicitação da coordenação.
as normas legais federais e estaduais.
Atendimento a 100% quando ocorrer. Os eventos agropecuários que
Preencher conforme a
Clube de laço
envolvem a aglomeração de animais susceptíveis à febre aftosa devem
ocorrência no município ou caso
ser inspecionados pelo serviço veterinário oficial, conforme determinam
haja solicitação da coordenação.
as normas legais federais e estaduais.
Atendimento a 100% quando ocorrer. Os eventos agropecuários que
Preencher conforme a
Exposições
envolvem a aglomeração de animais susceptíveis à febre aftosa devem
ocorrência no município ou caso
ser inspecionados pelo serviço veterinário oficial, conforme determinam
haja solicitação da coordenação.
TOTAL GERAL:
as normas legais federais e estaduais.
0
Cadastramento /
Preencher conforme a
A vigilância para cadastramento e recadastramento das Granjas de
recadastramento: realizados em
ocorrência no município ou caso
Suínos será realizada anualmente no mês de julho pela sua respectiva
JULHO.
haja solicitação da coordenação.
UVL. TOTAL: 100%
Vigilância em propriedade
certificada / renovação de
certificado / colheita de
material / tuberculinização.
Vigilância em propriedade
certificada / renovação de
certificado / leitura da
tuberculinização.
Preencher conforme a
As Fiscalizações são obrigatórias para que a GRSC obtenha a sua
ocorrência no município (serão
Certificação e Recertificação. A certificação terá validade de seis
02 vigilâncias / 06 meses /
meses. Serão realizadas duas fiscalizações em cada granja com
GRSC) ou caso haja solicitação
intervalo de 06 meses entre si sob supervisão direta do Serviço Oficial.
da coordenação.
TOTAL: 02 vigilâncias / 06 meses.
Preencher conforme a
ocorrência no município (serão
A Leitura da Tuberculinização ocorrerá sob supervisão direta do
02 vigilâncias / 06 meses /
Serviço Oficial. Serão duas fiscalizações em cada granja com intervalo
GRSC) ou caso haja solicitação
de 06 meses entre si. TOTAL: 02 vigilâncias / 06 meses.
da coordenação.
Cada UVL realizará no mínimo duas vigilâncias por mês em propriedades
consideradas de maior risco para a suinocultura (caracterizadas de
acordo com a Norma Interna DSA nº 05 - manual de procedimentos
Vigilância em propriedade de
risco.
do sistema de vigilância sanitária na zona livre de peste suína clássica ).
2
A UVL deverá ter uma planilha com a lista destas propriedades e o
número de vigilâncias realizadas anualmente, conforme modelo anexo.
Esta planilha deverá ser enviada mensalmente por e-mail à Coordenação
do PNSS. TOTAL: 02 vigilâncias / mês.
Cada Granja Suinícola deverá ser fiscalizada no mínimo uma vez por ano
Preencher conforme a
Vigilância em Granja Suinícola
além daquela vigilância realizada para o Cadastramento/
ocorrência no município ou caso
Recadastramento. A UVL deverá ter uma planilha com a lista de todas
haja solicitação da coordenação.
as Granjas existentes e o número de vigilâncias realizadas.
Vigilâncias Epidemiológicas realizadas pela UVL sempre que notificada
de suspeita de doença hemorrágicas dos suínos, seja por produtores,
médicos veterinários, Laboratórios oficiais, Serviço de Inspeção, ou
Notificação de Propriedade
Preencher conforme a
Suspeita para Doenças
ocorrência no município ou caso
verificação de aumento de taxa de mortalidade em granjas acima do
Hemorrágicas dos Suínos
haja solicitação da coordenação.
considerado dentro dos padrões de normalidade (Norma Interna DSA
nº 05 - manual de procedimentos do sistema de vigilância sanitária na
zona livre de peste suína clássica ). TOTAL: 100%
Preencher conforme a
Vigilância em foco
Realizar vigilâncias em propriedades com focos de doenças de controle
ocorrência no município ou caso
oficial.
haja solicitação da coordenação.
TOTAL GERAL:
0
Atendimento a suspeita de
enfermidade nervosa
Realização de perifoco
Preencher conforme a
Consiste no atendimento de todos os herbívoros com sintomatologia
ocorrência no município ou caso
nervosa; colheita de SNC e demais órgãos para diferencial de
haja solicitação da coordenação.
síndromes nervosas. TOTAL: 100%
Preencher conforme a
Vigilância nas propriedades pertencentes ao perifoco, devendo atender
ocorrência no município ou caso
às solicitações constantes no Memorando /IAGRO/GDSA/N.º 0066/
haja solicitação da coordenação.
2013. TOTAL: 100%
Para estas propriedades serem consideradas de maior risco para Raiva,
estas tem que atender a tais critérios: próximas a abrigos conhecidos
PNCRH
com morcegos hematófagos; morte com sintomatologia nervosa;
Visita às propriedades com maior
risco para a enfermidade
sugadura em herbívoros; localiza em regiões com habitat favorável ao
1
morcego, como: serra/morro, próxima ou às margens de rios, próxima a
abrigos (taperas, poços, cavernas, etc) conforme solicitado na
Instrução de Serviço DDSA Nº. 006 /2012. TOTAL: 01 vigilância /
mês / propriedade risco.
Consiste no cadastramento do abrigo vistoriado através do GPS. Na
Preencher conforme a
presença de morcegos hematófagos, realizar a captura destes e aplicar
de captura de morcegos
ocorrência no município ou caso
warfarina no dorso do mesmo. Se capturar vários exemplares, enviar 1
hematófagos
haja solicitação da coordenação.
ou mais morcegos hematófagos machos para exame laboratorial de
Vistoria de abrigos e atividades
raiva. TOTAL: 01 vigilância / ano / abrigo.
TOTAL GERAL:
0
As vigilâncias a propriedades com ovinocaprinocultura promovem
Vigilância em propriedades com
caprinos e ovinos
interação com produtores e trabalhadores rurais, facilitam a colheita e
1
registro de informações referentes ao rebanho, bem como a realização
de exames clínicos no rebanho. TOTAL: 01 vigilância/ mês.
PDOA: propriedade destinada à permanência temporária de ovinos até o
Vigilância em propriedade PDOA
Preencher conforme a
transporte definitivo para o estabelecimento de abate. A IAGRO
ocorrência no município ou caso
juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA fará a vistoria prévia, podendo ou não autorizar e cadastrar a
haja solicitação da coordenação.
mesma como apta para PDOA. TOTAL: 01 vigilância / mês / PDOA.
Visitas a propriedades com
PNSCO
caprinos e ovinos para
cadastramento e
recadastramento
Preencher conforme a
A vigilância para cadastramento e recadastramento das propriedades
ocorrência no município ou caso
com ovinocaprinocultura será realizada anualmente pela sua respectiva
haja solicitação da coordenação.
UVL. TOTAL: 01 vigilância /ano.
Atendimento a 100% quando ocorrer. Quando a UVL recebe uma
notificação, o Fiscal deve realizar uma vigilância na propriedade o
quanto antes. É necessário ter atenção na coleta dos dados. No caso da
Visita em propriedades em casos
de notificações
identificação de manifestações clínicas e antecedentes epidemiológicos
Preencher conforme a
ocorrência no município ou caso
faz a abertura de Form-in e toma as providências necessárias, de
haja solicitação da coordenação.
acordo com a enfermidade diagnosticada no exame clínico. Se após
examinar detalhadamente o(s) animal(is) descartar a possibilidade de
doença infectocontagiosa na propriedade, o Form-in deve ser aberto e
fechado com a justificativa da suspeita e do descarte.
TOTAL GERAL:
0
Vigilância propriedades de risco
Preencher conforme a
(achados sugestivos em abate /
ocorrência no município ou caso
testes realizados a campo)
haja solicitação da coordenação.
Consiste nas vigilâncias de notificação ou de orientação a produtores,
em propriedades focos de brucelose, tuberculose e de leucose
enzoótica bovina em atenção ao comércio com União Aduaneira ou não,
visando atender a 100% dessas propriedades. TOTAL: 100%
Fiscalização da vacinação contra brucelose, seja pela B19 ou por VNIAA
(vacina não indutora de anticorpos aglutinantes), acompanhando a
Vacina acompanhada
vacinação, fiscalizando as fêmeas vacinadas seja na propriedade ou no
2
trânsito. Inicialmente, pelo menos duas propriedades / mês / UVL, com
fortes tendências a aumentar essa quantidade. TOTAL: 02 vigilâncias
/ mês / UVL.
Fiscalização no comércio das
vacinas contra brucelose
PNCEBT
Fiscalização visando habilitação
de médicos veterinários
Cadastro de Médicos
veterinários
São fiscalizações nos Estabelecimentos de Comércio de Produtos de
Preencher conforme a
Uso Veterinário: controle de estoque, fiscalização das receitas
ocorrência no município ou caso
emitidas comparadas as Notas Fiscais (NF) e ao estoque existente.
haja solicitação da coordenação.
Total: 02 vigilâncias/ mês / UVL.
São as fiscalizações feitas para verificação do que é exigido na IN 30,
Preencher conforme a
sobre requisitos mínimos para a realização dos testes de rotina para
ocorrência no município ou caso
diagnóstico de brucelose e de tuberculose, visando embasar a emissão
haja solicitação da coordenação.
de parecer técnico sobre esse espaço de trabalho. TOTAL: 100%
Consiste no atendimento ao médico veterinário para preenchimento do
Preencher conforme a
formulário cadastral com dados pessoais do profissional e emissão de
ocorrência no município ou caso
Guia de Recolhimento (GR) para pagamento da taxa relativa ao cadastro.
haja solicitação da coordenação.
Vigilância em propriedade
Preencher conforme a
certificadas (livres /
ocorrência no município ou caso
monitoradas)
haja solicitação da coordenação.
TOTAL GERAL:
TOTAL: 100%
Visa atender a demanda por certificações de propriedades livres ou
monitoradas (brucelose e tuberculose). Não tem nada a ver com os
saneamentos realizados para atender demandas mercadológicas como a
UA. TOTAL: 100%
0
Consiste na visita mensal às propriedades com animais importados para
Vigilância em propriedades com
animais importados
inspeção destes e ressaltar a importância de não fornecer produtos de
Preencher conforme a
origem animal, não comercializar os mesmos sem prévia autorização do
ocorrência no município ou caso
serviço oficial; comunicação imediata no caso de morte, perda de
haja solicitação da coordenação.
identificação individual, fuga ou roubo destes. TOTAL: 01 vigilância /
mês.
Vigilância nas propriedades que se enquadram em uma ou mais opções
abaixo listadas conforme identificação de áreas de risco para EEB
(versão 2011) em 2011. *Criação de bovinos leiteiros em sistema
intensivo ou semi-intensivo; *Criação de bovinos de corte em sistema
BSE
“creep feeding”; *Confinamento; * Escassez de forragens e com
criação de bovinos, especialmente de leite; *Criação de bovinos e de
Vigilância da alimentação de
ruminantes
aves ou suínos (esses últimos alimentados com ração balanceada ou
1
formulada) na mesma propriedade; *Região com oferta de cama de
aviário e com produção de bovinos em sistema intensivo ou semiintensivo; *Município que conta com graxarias e com propriedades de
criação de bovinos que recebem suplementação alimentar
(concentrados); *Município que conta com produção de farinha de
carne e osso e resíduos de frigoríficos e sem fábricas de ração para
animais não ruminantes. TOTAL: 01 vigilância / mês.
TOTAL GERAL:
0
Vigilâncias em propriedades onde forem constatados animais positivos
Vigilância em propriedades de
maior risco
em testes de Anemia Infecciosa Equina, PEAE (Propriedade de Espera
1
para Abate de Equídeos) e aquelas em áreas próximas a lixões, locais de
aglomerações de equídeos e periferia urbana. TOTAL: 01 vigilância /
mês.
Por ocasião dessas vigilâncias serão esclarecidas as ações sanitárias
Atendimentos a focos
notificados de AIE
Preencher conforme a
ocorrência no município ou caso
haja solicitação da coordenação.
para sanear o rebanho equídeo, sobre os procedimentos de interdição
das propriedades, marcação e eliminação dos animais positivos, de
saneamento de rebanho e sobre políticas de exportação de carne
equídea. Abrir o Form-in. TOTAL: Atendimento a 100% quando
ocorrer.
Vigilância em áreas de perifoco
AIE
PNSE
Colheita de material para
diagnóstico AIE
Preencher conforme a
Atendimento a 100% nas propriedades pertencentes ao perifoco,
ocorrência no município ou caso
quando ocorrer foco de AIE atendendo à legislação. TOTAL:
haja solicitação da coordenação.
Atendimento a 100% quando ocorrer.
Preencher conforme a
Vigilâncias em propriedades com finalidade de colheita para diagnóstico
ocorrência no município ou caso
AIE /colheita de amostra fiscal. TOTAL: Atendimento a 100% quando
haja solicitação da coordenação.
ocorrer.
PNSE
Ao receber a notificação o Fiscal deve se dirigir a propriedade para
tomar as medidas sanitárias necessárias, lembrando que o mormo é uma
zoonose. Abrir o Form-in. No caso da identificação de manifestações
Atendimento a suspeita de
Mormo
Preencher conforme a
clínicas e antecedentes epidemiológicos tomar as providências
ocorrência no município ou caso
necessárias, de acordo com a enfermidade diagnosticada no exame
haja solicitação da coordenação.
clínico. Se após examinar detalhadamente o(s) animal (is) descartar a
possibilidade de doença infectocontagiosa na propriedade, o Form-in
deve ser aberto e fechado com a justificativa da suspeita e do
descarte. Atendimento a 100% quando ocorrer.
Cadastro de PEAEs
Preencher conforme a
As PEAE (são consideradas como de maior risco ) serão cadastradas
ocorrência no município ou caso
pelo SVO onde se encontram, devendo o cadastro ser renovado a cada
haja solicitação da coordenação.
12 (doze) meses. TOTAL: 01 vigilância / ano / propriedade PEAE.
TOTAL GERAL:
0
Toda alta mortalidade em aviários deve ser notificada pela Empresa, ou
pelo seu responsável Técnico ou ainda pelos produtores. Mediante a
notificação temos que atender a solicitação o mais rápido possível ou
em até 72 horas e verificar a ocorrência de doenças infectocontagiosas
e/ou de notificação obrigatória a OIE. O atendimento a alta
mortalidade em avicultura de subsistência também deve ser atendido
com abertura de FORM-IN, com necropsia e se necessário colheita de
Atendimento a alta mortalidade
Preencher conforme a
material. Toda notificação recebida pela unidade Local, deverá ser
ocorrência no município ou caso
atendida pelo Fiscal estadual Agropecuário do município, portanto 100%
haja solicitação da coordenação.
das notificações recebidas pela UVL serão atendidas e isso irá gerar um
relatório de Vigilância e demais ações necessárias. Como não dá para
prever antecipadamente o atendimento a alta mortalidade, deve ser
preenchido o campo/coluna “Atividades Planejadas” o número de
notificação recebidas na UVL no mês, e na coluna “Atividades
Executadas” o número de notificações atendidas que foi atendido e
gerou relatório e deve coincidir com o numero de notificações do mês.
TOTAL: Atendimento a 100%.
Vigilâncias realizadas em propriedades que possuem aves, mas sem
Vigilância em propriedades de
subsistência
intenção comercial. São aves criadas para consumo da propriedade e/ou
ornamentais. Essas vigilâncias podem ser simultâneas as outras ações
5
como de vacinação e cadastramento/recadastramento. TOTAL: 05
vigilâncias/ mês.
Vigilância realizada em granjas de postura (monitoradas) e
PNSA
Vigilância em Propriedades
Certificadas
Preencher conforme a
propriedades (granjas de reprodução) que são certificadas pelo
ocorrência no município ou caso
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA como
haja solicitação da coordenação.
propriedades livres, controladas ou em certificação para Salmoneloses
e Micoplasmoses pelo Serviço Oficial. As vigilâncias são visitas
periódicas com colheitas de materiais programadas para certificações
Cadastramento /
recadastramento
Visitas realizadas para atualizar os dados cadastrais da propriedade e
Preencher conforme a
do produtor. Deve ser realizada no mínimo 1 visita/ano em cada
ocorrência no município ou caso
propriedade para observação e revalidação do registro ou apenas para
haja solicitação da coordenação.
recadastramento. TOTAL: 01 vigilância / ano.
Vigilância em estabelecimentos avícolas comerciais de Corte e Postura
Vigilância em Granjas Comerciais
de Corte/Postura
Preencher conforme a
para fiscalização de qualquer cunho, desde que não se enquadre as
ocorrência no município ou caso
demais ações como cadastro/recadastro, colheita de material para
haja solicitação da coordenação.
certificação. No mínimo uma visita por ano em cada estabelecimento.
TOTAL: 01 vigilância / ano.
Fiscalizações realizadas em Revendas para verificar se a revenda está
apta para comercializar aves vivas, recebimento ou entrega de
documentos relacionados à Licença para comércio de aves vivas,
Fiscalização em Revendas
recebimento de aves com Certificado Sanitário, GTA e Nota Fiscal,
Preencher conforme a
licenciadas para Comércio de
ocorrência no município ou caso
Aves Vivas
haja solicitação da coordenação.
acompanhamento da venda pelo preenchimento correto da Planilha de
Controle de Estoque, acompanhamento sanitário das aves, atendimentos
a altas mortalidades durante o período de alojamento na revenda,
verificação do fornecimento de água limpa e ração para as aves e
limpeza do ambiente onde ficam alojadas. Deverão ser realizadas no
mínimo 02 visitas ao mês por revendas. TOTAL: 02 visitas/ mês.
TOTAL GERAL:
0
Atendimento a notificações de
outras enfermidades Carbúnculo
Atendimento a 100% quando ocorrer. Quando a UVL recebe uma
Sintomático, Botulismo, Tétano,
notificação, o Fiscal deve realizar uma vigilância na propriedade o
Babesiose, Anaplasmose,
quanto antes. É necessário ter atenção na coleta dos dados. No caso da
Intoxicação, Leucose, Miíase,
Polioencefalomalácia, Carbúnculo
OUTRAS DOENÇAS /
Hemático, Mastite,
ATIVIDADES
Leptospirose,
Fotossensibilização,
identificação de manifestações clínicas e antecedentes epidemiológicos
Preencher conforme a
o serviço de defesa sanitária animal faz a abertura de Form-in e toma
ocorrência no município ou caso
as providências necessárias, de acordo com a enfermidade
diagnosticada no exame clínico. Se o Fiscal, após examinar
haja solicitação da coordenação.
detalhadamente o(s) animal (is) e descartar a possibilidade de doença
Equinococose/Hidatidose,
infectocontagiosa na propriedade, o Form-in deve ser aberto e fechado
Diarréia Bovina a Vírus,
com a justificativa da suspeita e do descarte. TOTAL: Atendimento a
Rinotraqueíte Infecciosa Bovina,
100%.
Ascite, Pneumonia, Hipocalcemia
ou Febre Vitular.
TOTAL GERAL:
0
Vigilância em propriedade com
apicultura
Vigilância em propriedade com
meliponicultura
Vigilância em atendimento a
notificações
Preencher conforme a
Apiário: local onde estão instaladas as colméias (zona rural e com
ocorrência no município ou caso
distanciamento mínimo de 3 km do perímetro urbano); TOTAL: 01
haja solicitação da coordenação.
vigilância / apiário.
Preencher conforme a
Meliponário: local onde se encontram instaladas as colméias de
ocorrência no município ou caso
melipônias (abelhas sem ferrão); TOTAL: 01 vigilância / meliponário.
haja solicitação da coordenação.
Preencher conforme a
Atendimento a notificações de suspeita de doenças nos apiários e
ocorrência no município ou caso
meliponários.
haja solicitação da coordenação.
PNSAp
Cadastro de apicultor: produtor que trabalha com abelhas do gênero
Cadastramento /
recadastramento de apicutor
Apis. Visitas realizadas para atualizar os dados cadastrais da
Preencher conforme a
propriedade e do produtor. Devem ser realizadas no mínimo 02 visitas
ocorrência no município ou caso
/ ano em cada propriedade para observação das colméias e
haja solicitação da coordenação.
recadastramento ou permitir a abertura de ficha (se for o caso).
TOTAL: 02 vigilâncias / ano.
Cadastro de meliponicultor: produtor que trabalha com abelhas do
Cadastramento /
Preencher conforme a
recadastramento de
ocorrência no município ou caso
meliponicultor
haja solicitação da coordenação.
gênero Meliponas. Visitas realizadas para atualizar os dados cadastrais
da propriedade e do produtor. Deve ser realizada no mínimo 02 visitas
/ ano em cada propriedade para observação das colméias e
recadastramento ou permitir a abertura de ficha (se for o caso).
TOTAL: 02 vigilâncias / ano.
TOTAL GERAL:
0
Vigilâncias nessas propriedades visam proteger e manter a condição
sanitária desses tipos de criação animal. Essas vigilâncias devem ser
Vigilância em propriedades
aquícolas
Preencher conforme a
empregadas para fortalecer o setor de produção dos animais aquáticos,
ocorrência no município ou caso
a interação do SVO com o proprietário ou produtor, fornecer dados
haja solicitação da coordenação.
referentes a licenças, situação sanitária do ambiente, condições
sanitárias dos animais e registro de informações. TOTAL: 01 vigilância
PNSAA
/ mês.
Cadastramento /
recadastramento
Visitas realizadas para atualizar os dados cadastrais da propriedade e
Preencher conforme a
do produtor. Deve ser realizada no mínimo 1 visita/ano em cada
ocorrência no município ou caso
propriedade para observação e recadastramento ou permitir a abertura
haja solicitação da coordenação.
TOTAL GERAL:
de ficha (se for o caso).
0
Vigilância em propriedades
criatórios de animais silvestres
As vigilâncias nessas propriedades rurais fornecem os dados
Preencher conforme a
referentes a licença, situação sanitária do ambiente, condições
ocorrência no município ou caso
sanitárias dos animais e registro de informações.TOTAL: 01 vigilância
haja solicitação da coordenação.
/ mês.
SILVESTRES
Cadastramento /
recadastramento
Visitas realizadas para atualizar os dados cadastrais da propriedade e
Preencher conforme a
do produtor. Deve ser realizada no mínimo 1 visita/ano em cada
ocorrência no município ou caso
propriedade criatório de silvestres para observação e
haja solicitação da coordenação.
TOTAL GERAL:
recadastramento ou permitir a abertura de ficha (se for o caso).
0
Atendimento a 100% quando ocorrer notificação. A vigilância nas
CISTICERCOSE
Vigilância em propriedades com
Preencher conforme a
achados sugestivos informados
ocorrência no município ou caso
de Cisticercose
haja solicitação da coordenação.
propriedades para informar a ocorrência de cisticercose tem grande
importância no controle e na prevenção do complexo teníasecisticercose, não somente para promover a sanidade animal e a
qualidade e total aproveitamento das carnes pela indústria, mas
principalmente para promover a educação sanitária das pessoas.
TOTAL GERAL:
RASTREABILIDADE
0
Vigilância em propriedade para
auditoria
Preencher conforme a
ocorrência no município ou caso
haja solicitação da coordenação.
TOTAL GERAL:
0
Vigilância em Estabelecimentos
Preencher conforme a
de comércio de produtos de uso
ocorrência no município ou caso
veterinário
haja solicitação da coordenação.
Trata-se das vigilâncias (fiscalizações ou não) realizadas nos
estabelecimentos de comércio de produtos de uso veterinário. Numa ida
a Revenda, pode-se atender todas as demais fiscalizações que devem
ser feitas. TOTAL: 02 vigilâncias / mês / revenda.
Devem ser observadas as exigências de cada programa sanitário, sendo
Controle de temperatura de
geladeira câmara fria
o PNEFA, o mais exigente. Observar as exigências em meses de
Preencher conforme a
campanha, preencher o CT 19 (controle de temperatura), e assinar na
ocorrência no município ou caso
coluna correspondente. O CT 19 é mesal e deve ser arquivado na UVL
haja solicitação da coordenação.
na pasta do respectivo estabelecimento. TOTAL: 04 vigilâncias / mês
/ revenda.
Controle de estoque produtos
biológicos
Refere-se ao estoque físico, aquele que está na geladeira, comparado ao
Preencher conforme a
controle de estoque (manual ou informatizado), não se esquecendo de
ocorrência no município ou caso
comparar receitas quando houver, e NF. TOTAL: 04 vigilâncias / mês
haja solicitação da coordenação.
/ revenda.
São as fiscalizações feitas dos produtos em geral, com verificação de
Fiscalização de produtos de uso
veterinário
licenças no MAPA, preservação das embalagens, não fracionamento,
Preencher conforme a
presença de bula para acompanhar os produtos quando assim mandar o
ocorrência no município ou caso
fabricante, sejam controlados, biológicos ou não, validade, partidas, ...
haja solicitação da coordenação.
Essa fiscalização deve ser feita pelo menos uma vez ao mês, no início,
por exemplo. TOTAL: 01 vigilância / mês / revenda.
A IN 36/2002 será substituida em janeiro de 2014 pela IN 25/2012.
Fiscalização de Produtos
Controlados - IN 36/2002
Esses produtos exigem formas diferentes de armazenamento e
Preencher conforme a
ocorrência no município ou caso
comércio, além de relatório trimestral. Deve-se ficalizar o
haja solicitação da coordenação.
armazenamento, os produtos e as receitas que viabilizam esse comércio,
pelo menos todo início de mês. TOTAL: 01 vigilância / mês / revenda.
Receber 100% das vacinas contra Febre Aftosa, Raiva e Brucelose. O
Preencher conforme a
Recebimentos de vacinas
SANIAGRO está sendo preparado para receber todas as vacinas, e
ocorrência no município ou caso
quando esse atualiza sair, todas as vacinas irão para o sistema, e
haja solicitação da coordenação.
REVENDAS
Interdição/ desinterdição de
Preencher conforme a
Estabelecimentos de comércio
ocorrência no município ou caso
de produtos de uso veterinário
haja solicitação da coordenação.
portanto serão também recebidas pela IAGRO.
Atendimento a 100%. Existe previsão legal para essa tomada de
decisão.
Devem ser apreendidos produtos vencidos, sem licença no MAPA, com
Apreensão de produtos de uso
veterinário
embalagens violadas, fracionados, ou produtos que estão armazenados
Preencher conforme a
em situação diferente da recomendada pelo fabricante. A fiscalização,
ocorrência no município ou caso
envolvendo produtos de prateleiras, geladeiras, câmaras frias e
haja solicitação da coordenação.
depósitos deve ser feita pelo menos uma vez ao mês (início de cada
mês). TOTAL: 01 vigilância / mês / revenda.
Destruição de produtos de uso
veterinário
Auditoria em Estabelecimentos
Preencher conforme a
ocorrência no município ou caso
veterinário
haja solicitação da coordenação.
documentos
Cadastramento /
recadastramento de
Estabelecimentos de comércio
de produtos de uso veterinário
A destruição de produtos de uso veterinário não deve ser realizada
pelas UVLs.
haja solicitação da coordenação.
de comércio de produtos de uso
Entrega/ recebimento de
Estão sendo realizadas juntamente com a SFA / MS, e sempre é
necessário fazer o RVSA.
Preencher conforme a
Sempre que for necessário, e sempre fazendo o RVSA informando o
ocorrência no município ou caso
que foi realizado.
haja solicitação da coordenação.
Essa atividade tem concentração de janeiro a março de cada ano;
Preencher conforme a
entretanto, podem ocorrer situações de precisar reavaliar o
ocorrência no município ou caso
Estabelecimento, como também ocorre pedido de Licenças Iniciais o ano
haja solicitação da coordenação.
todo. Nesses casos, faz-se ou atualiza o cadastro do Estabelecimento,
sempre preenchendo o RVSA.
Fiscalização para licenças anuais
Preencher conforme a
Sempre que solicitada uma licença (renovação ou inicial), é necessário a
(Licença Inicial e Renovação
ocorrência no município ou caso
fiscalização e avaliação do Estabelecimento nos itens em que preitea a
Anual)
haja solicitação da coordenação.
Licença. Sempre fazer o RVSA.
TOTAL GERAL:
TOTAL GERAL METAS:
OBSERVAÇÃO GERAL:
Preencher conforme a
ocorrência no município ou caso
0
0