APRESENTAÇÃO DA SÉRIE
UNIDADES FEDERATIVAS
Composta por 18 subséries, cada uma representando uma unidade federativa da união, a
série reúne documentos produzidos no âmbito estadual e municipal do poder público estadual
sobre a atuação no campo. Destaque para o material sobre o estado do Rio de Janeiro, que
aborda questões relativas às comissões estaduais de planejamento agrícola e agrário, as
diretrizes gerais quatrienais de governo, dados e ações da Secretaria de Assuntos Fundiários e
Assentamentos Humanos e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dentre outros
assuntos. Há ainda documentação sobre as Reformas de Base, de Badger Silveira, com
propostas elaboradas entre os anos 1945 e 1955.
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: ACRE
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: ac
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.ac.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 07/1981 a 21/09/1989
ANO DE: 1981 até 1989
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos elaborados por diversas instâncias do governo do Acre, tais como o Programa de
Desenvolvimento Rural Integrado/AC, cordel sobre o assassinato de Chico Mendes publicado
pela Fundação Cultural do Estado do Acre, transcrição da palestra proferida pelo então
governador do Acre, Flaviano Melo, ao Comitê do Meio Ambiente do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (Bird), entre outros.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento alimentar
Pequeno produtor rural
Assistência técnica
Associativismo
Chico Mendes
Comercialização agrícola
Concentração fundiária
Crédito rural
Degradação ambiental
Desapropriação de terras
Desenvolvimento rural
Extensão rural
Frentes de ocupação
Pequena produção
Pequena produção extrativista
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: BAHIA
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: ba
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.ba.un
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1978 a 12/2002
ANO DE: 1978 até 2002
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Manuais produzidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahia (Ematerba)
para instrutores de treinamento de mão de obra rural e para treinamento de vaqueiros. Revista
produzida pelo Programa de Desenvolvimento Comunitário da Região do Rio Gavião, financiado
pela Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do governo estadual.
Cartilha organizada pela Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e
pelo Movimento de Organização Comunitária cujo titulo é Cooperativismo de Crédito Rural.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Bird- Banco Mundial
Desenvolvimento agrário
Ematerba - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahia
Fida- Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
MOC – Movimento de Organização Comunitária
Pecuária
Trabalhador rural
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: CEARÁ
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: ce
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.ce.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 2007
ANO DE: 2007
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [ ]
DATA PROVÁVEL [x]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O dossiê contém: fotocópias do diário oficial de Fortaleza (CE) com a lei n°6083 sobre criação
de área de proteção ambiental do rio Ceará (1986); fotocópia do diário oficial do Ceará com
decreto n°14798, declarando para fins de utilidade pública a desapropriação de faixa de terreno
no município de Caucaia (1981); relatório da reunião do grupo de trabalho interministerial sobre
proposta da Funai sobre as áreas dos índios Tapeba (1988); trechos de livros fotocopiados com
informações do município de Caucaia e do Ceará (s/d); publicação sobre o Plano de
Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) para o estado do Ceará entre os anos de 2008 a
2011.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agricultura familiar
Agroecologia
Ceará
Desapropriação de terra
Desenvolvimento rural
Índios Tapeba
PDRS – Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável
Reforma agrária
Trabalhador rural
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: DISTRITO FEDERAL
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: df
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.df.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 09/1996
ANO DE: 1996
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento único: Prove (Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola do Distrito
Federal).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agroindústria familiar
Cristovam Buarque (governador, DF)
Governo Democrático Popular (setembro/1996)
Inclusão social
Prove (Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola do Distrito Federal)
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: ESPÍRITO SANTO
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: es
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.es.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1987
ANO DE: 1987
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento com resumos e relatórios sobre caracterização ambiental do estado do Espírito
Santo.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Meio Ambiente
Espírito Santo
Questão ambiental
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: GOIÁS
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: go
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.go.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 11/1963
ANO DE: 1963
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento sobre a estrutura agrária, produzido pelo governo Mauro Borges (1962/1964)
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agropecuária
Cerrado
Combinado agro-urbano
Composição social do campesinato goiano
Desenvolvimento da agricultura
Idago - Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás
Luta por terra
Núcleo de colonização
Reforma agrária
Tocantinópolis/GO
Uso e posse da terra
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: MATO GROSSO
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: mt
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.mt.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1991 a 23/03/1998
ANO DE: 1991 até 1998
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos relativos à Zona de Processamento e de Exportação de Cáceres, administrado pela
Azpec SA, sob a jurisdição da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração de Mato
Grosso. Há ainda documentos relacionados ao Fundagro, Procera e outros programas
relacionados à reforma agrária e desenvolvimento rural para o estado do Mato Grosso.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS: ver informações técnicas/CCA/MIRAD
DESCRITORES
Agrotóxico
Azpec S.A.
Cáceres/MT
Emater/MT
Fundação de Promoção Social
Fundagro- Fundo de Desenvolvimento Agroambiental
Governo do Estado de Mato Grosso
Intoxicação por agrotóxico
Mato Grosso
Pontes e Lacerda
Procera- Programa Especial de crédito para a reforma agrária
Rima - Relatório de Impactos Ambientais
Saúde pública
Secretaria de Estado e Planejamento
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco
Vale do Guaporé
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: MATO GROSSO DO SUL
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: ms
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.ms.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/03/1995 até 15/12/1997
ANO DE: 1995 a 1997
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos relativos à Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de
Trabalho em Mato Grosso do Sul. Trata-se relatórios e cronogramas de visitas, documentos
sobre a problemática das situações de trabalho encontradas no Mato Grosso do Sul.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: A Comissão é formada por entidades governamentais e não-governamentais,
optou-se em deixar no conjunto Estado e Políticas Públicas em virtude do número de entidades
governamentais que fazem parte da Comissão.
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato
Grosso do Sul
Condições de trabalho
Destilaria
Empreiteira
Eucalipto
Mato Grosso do Sul
Produção de carvão
Relações de trabalho
Trabalho escravo
Trabalho infantil
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: Minas Gerais
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: mg
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.mg.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 03
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1984 a 25/05/2004
ANO DE: 1984 até 2004
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos relativos à produção agrícola, segurança alimentar e exportação da produção
mineira, elaborados por diversas instâncias do governo de Minas Gerais, tais como o Conselho
de Segurança Alimentar de MG e a Fundação João Pinheiro vinculada a Secretaria de
Planejamento e Coordenação Geral de MG. Há também documento sobre as diretrizes para um
plano de governo em Minas, 1982, Tancredo Neves; entre outros.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Destaque para documentação sobre a comunidade quilombola de Porto Corís
e o risco de perda de seu território pela construção da Usina Hidrelétrica Ed Irapé (MG).
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais
Conferência Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável em MG (I, 2001)
Agrovila florestal
Alimentação escolar
CEVAE – Centro de Vicência Agroecológica
Comercialização Agrícola
Assentamento rural
Eucalipto
Pobreza
Educação
Eletrificação rural
Espírito Santo
Exportação
Fundação Cultural Palmares (Minc)
Geração de trabalho e renda
Goiás
Lavoura comunitária
Lixo
Produção agropecuária
Áreas indígenas
Prove - Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola/MG
Segurança alimentar
Semiárido mineiro
Sistema ferroviário
Sistema hidroviário
Usina Hidrelétrica de Irapé (MG)
Vale do Jequitinhonha (MG)
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: PARÁ
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: pa
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.pa.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO: 11/1982 a 03/04/2001
ANO DE: 1982 até 2001
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos relativos às questões fundiárias, agrícolas, extrativistas e ambientais no estado do
Pará. São convênios e acordos institucionais, ações integradas entre governos e movimentos
sociais, tratando dos problemas da posse da terra, da preservação ambiental, do
desenvolvimento regional estadual, tais como: convênio celebrado entre Ministério do Meio
Ambiente, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, governo do Pará e Emater/PA,
visando Acordo firmado entre IBDF, Governo do Pará, Iterpa e Getat, na busca de soluções
efetivas para o problema fiscais, sociais, fundiários e florestais que envolvem o ‘polígono dos
castanhais’ no Sudeste do estado; compromisso estabelecido pelo governo estadual a partir da
pauta de reivindicações do III Grito da Terra; decreto que institui o Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), dentre outros.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS: Grito da Terra/Sindicalismo rural, Fetagri/PA-AP
DESCRITORES
Agropecuária
Amazônia
Áreas protegidas
Áreas públicas
Arrendatário
Assalariado
Assistência técnica
Cadastro fundiário
Pará
Cepa – Comissão Estadual de Planejamento Agrícola
Composição da força de trabalho no PA
CPI de Barragens
Educação
Emater-PA
Energia elétrica
Estrutura fundiária
Extrativismo vegetal
Fetagri/PA-AP
Migrantes (PA)
Getat - Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins
IBDF – Instituto Brasileiro de Floresta
Grito da Terra Brasil
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Luta por terra
Mineração
Ocupação de terras
Pará
Política agrária
Política agrícola
Posseiro
Preservação ambiental
Projeto Carajás
Regularização fundiária
Reservas indígenas
Saúde
Saúde da mulher
Setor agrícola
Sudam- Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA)
Posse da terra
Violência no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: PARANÁ
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: pr
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.pr.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 05/1985 a 2003
ANO DE: 1985 até 2003
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos relativos a experiências de regularização fundiária, assentamentos rurais de
reforma agrária, organização camponesa e produção agrícola no estado do Paraná. Com projeto
de assentamentos rural da Usina Morretes; Tratam dos padrões de organização espacial
estabelecidos aos beneficiários da reforma agrária, do dimensionamento do módulo rural
familiar, das ocupações e acampamentos promovidos pelo MST no estado etc.. Faz parte ainda
deste dossiê um trabalho sobre a questão da Eletrificação Rural Comunitária feito pela
Secretaria do Interior. Publicação do ano de 2003 do Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Econômico e Social (Ipardes), que faz um diagnóstico da realidade social e econômica do
estado.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: A publicação Paraná: diagnóstico social e econômico: sumário executivo
possui um CD-ROM no fim do documento, que foi armazenado junto aos outros CDS do NMSPP.
Seu código de localização é “CD020”.
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agricultura familiar
Assistência técnica
Acarpa - Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná
Departamento Operacional de Agricultura e Abastecimento (DAGRI) da SEAB
Eletrificação Rural Comunitária
Emater - Paranaguá
Extensão rural
Fazenda Anoni – Marmeleiro/PR
Governo do Estado do Paraná
Ipardes - Instituto Paranaense de Desenvolvimento econômico e Social
Legislação
Marmeleiro - PR
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Ocupação de terra
Acampamento rural
Camponês
Paraná
Paranaguá (PR)
Pequena produção
Produção comercial
Produção de subsistência
Reforma agrária
Seab - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná
Sudoeste
Sudoeste do Paraná
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: PERNAMBUCO
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: pe
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.pe.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1991 a 03/1998
ANO DE: 1991 até 1998
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O dossiê contém documento sobre a agroindústria canavieira em Pernambuco; documento
sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (Promata) e um conjunto de
documentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco com análises
técnicas de casos de homicídios e declarações sobre atuação da polícia na cidade de Olinda
(PE).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agroindústria
Olinda (PE)
Pernambuco
Secretaria de Segurança Pública (PE)
Serralharia Perruci Merchandising (Olinda/PE)
Setor canavieiro
Fundação Instituto Pernambuco
Promata - Programa de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: PIAUÍ
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: pi
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.pi
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 01/1987 a 11/1987
ANO DE: 1987
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento único: Relatório de término de Projeto de Desenvolvimento Rural do Vale do
Parnaíba, elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento do Piauí, em novembro de 1987.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Ação fundiária
Assistência técnica
Comercialização agrícola
Crédito rural
Desenvolvimento agrícola
Educação
Extensão rural
Governo do Estado do Piauí
Infraestrutura rural
Irrigação
Pesca
Projeto Nordeste
Regularização fundiária
Secretaria de Estado de Planejamento do Piauí
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Cachoeira Grande
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: cepa
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.cg
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 04
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 2001
ANO DE: 1985 até 2001
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Contém documentos de dois órgãos do governo do estado do Rio de Janeiro, sobre o
assentamento Cachoeira Grande: Iterj e Seaf, bem como da Assembleia Legislativa,
Procuradoria Geral do Estado e Prefeitura de Magé. Relação dos assentados dos anos de 1999,
1994 e outros, tanto do Iterj como da Seaf. Jornal Comunitário da Associação de Pequenos
Produtores de Cachoeira Grande.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS: Ver dossiê Iterj, Seaf e Emater-RJ.
DESCRITORES
Assentamento Rural
Cachoeira Grande
Iterj- Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro
Magé (RJ)
Seaf- Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Assentamentos Humanos
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Comissão Estadual de Planejamento Agrícola (Cepa)
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: cepa
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.cepa
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1978 a 30/11/1998
ANO DE: 1978 até 1998
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos produzidos no âmbito da Comissão Estadual de Planejamento Agrícola do Rio de
Janeiro que, posteriormente, tornou-se o Conselho Estadual de Política Agrária. São planos
anuais do setor agrícola, fóruns de discussão sobre os problemas agrários do estado, dentre
outros documentos.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento alimentar
Agropecuária
Cepa - Comissão Estadual de Planejamento Agrícola/ RJ
Cepa - Comissão Estadual de Política Agrária/ RJ
Desapropriação de terras
Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Paspag - Plano Anual do Setor Público Agrícola (1978)
Reforma agrária
Regulamentação fundiária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Conflitos por terras
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: ct
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.ct
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1978 a 01/02/1982
ANO DE: 1978 até 1982
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentação referente aos autos da ação demarcatória na localidade da fazenda São José da
Boa Morte, município de Cachoeira de Macacu, estado do Rio de Janeiro. São ofícios, pareceres,
certidões e um mapa da região referida.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS: Ver série Fetag/RJ no conjunto Sindicalismo Rural
DESCRITORES
Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Fetag/RJ – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro
Fazenda São José da Boa Morte (Cachoeira de Macacu,RJ)
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Diretrizes gerais de governo
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: dg
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.dg
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1980 a 1996
ANO DE: 1980 até 1996
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
São as diretrizes gerais de governo ao Plano de Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado do Rio de Janeiro, elaborados a cada mandato. O primeiro é do Governo Chagas Freitas
(1980-1983), e o segundo do Governo Leonel Brizola (1984-1987). Ação do governo Leonel
Brizola na solução de conflitos fundiários, agrários e urbanos, produzido pela Secretaria
Extraordinária de Assuntos Fundiários, Assentamentos Humanos e Projetos Especiais, cujo
secretário era Roberto Soares de Souza.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Contém também um caderno produzido pela senadora Benedita da Silva do
PT, Desafio e Perspectivas para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agropecuária
Chagas Freitas
Cooperativismo
Extensão rural
Leonel Brizola
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Iterj
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: iterj
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.iterj
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1997 a 1998
ANO DE: 1997 até 1998
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) sobre projetos de
assentamentos rurais no estado. Plano Plurianual (1997/1998) do Iterj. Relação das regiões e
comunidades sob sua administração.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS: ver Fetag/RJ, com os Planos de Desenvolvimento de Assentamento, elaborados
pela Emater/RJ em conjunto com as associações dos assentamentos e outras entidades. Ver
também Incra (RJ).
DESCRITORES
Ação Fundiária
Assentamento rural
Campos dos Goytacazes (RJ)
Conceição de Macabu (RJ)
Duque de Caxias (RJ)
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Italva (RJ)
Iterj - Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro
Japerí (RJ)
Macaé (RJ)
Magé (RJ)
Mangaratiba (RJ)
Miguel Pereira (RJ)
Nova Iguaçu (RJ)
Paracambi (RJ)
Paraty (RJ)
Queimados (RJ)
Regularização fundiária
Rio de Janeiro (RJ)
São Gonçalo (RJ)
Seropédica (RJ)
Trajano de Morais (RJ)
Valença (RJ)
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Municípios
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: m
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.m
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 03
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1962 a 2000
ANO DE: 1962 até 2000
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos relativos aos municípios do estado do Rio de Janeiro, tais como o Plano Municipal
de Desenvolvimento Rural de Paraty, Trajano de Morais, Cachoeira de Macau e Paracambi,
Plano
de
Ação
Agrária
Estudo
sobre
a
Fazenda
Engenho do Mato, em Itaipu, Niterói, de 1962, dentre outros. Boletim informativo da prefeitura de
Angra, Notícias de Angra, onde encontramos uma referência a conflitos de terra. Documento
Impacto Ambiental da Rodovia Presidente Dutra no Municipio de Resende – “Demandas de
Medidas Compensatórias e Mitigatórias à Concessionária Nova Dutra (versão de 18/01/2000).
Folder sobre o Proflore (Programa Florestal do Município de Resende).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agroindústria
Antônio Corrêia da Silva (presidente da comissão Estadual de Política Agrária, RJ)
Assentamentos rurais
Celso Peçanha ( governador do Estado do Rio de Janeiro)
Conflito por terra
Desapropriação de terras
Educação
Educação rural
Eletrificação rural
Emater RJ - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro
Empresa Imobiliária e Comercial Terrabraz Ltda
Fazenda Olaria (Trajano de Morais,RJ)
Fazenda Santo Inácio (Trajano de Morais,RJ)
Fazenda São Lourenço (Trajano de Morais,RJ)
Folia de Reis
Magé (RJ)
Mangaratiba (RJ)
Mata atlântica
Núcleo agrícola
Núcleo Colonial da Fazenda Engenho do Mato (RJ)
Paracambi (RJ)
Paraty (RJ)
Pesca
Plano de colonização
Posseiros
Preservação ambiental
Produção agropecuária
Produtor rural
Proflore – Programa Florestal do Município de Resende (RJ)
Recursos hídricos
Regularização fundiária
Resende (RJ)
Rio de Janeiro
Rio Macabu (RJ)
Saneamento
Trajano de Morais (RJ)
Transporte público
Turismo
Turismo ecológico
UCs - Unidades de conservação ambiental (RJ)
Usina Hidrelétrica de Macabu (RJ)
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Outros
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: ou
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.ou
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 09/1990 a 06/1999
ANO DE: 1990 até 1999
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Constituí este dossiê: tabela com a relação de assentados do projeto Santo Inácio; tabela com
as áreas rurais consideradas de utilidade pública (Governo Brizola); documento síntese do
Encontro de Educação Ambiental Perspectivas da Educação Ambiental no contexto da
Constituição Brasileira; documento sobre o Programa de Educação Profissional (PEP); e texto
de uma comunicação intitulada Educação ambiental formal.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Educação ambiental
Educação profissional
Governo Brizola
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Ministério Extraordinário de Política Fundiária
Projeto de Assentamento Santo Inácio (RJ)
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Reformas de Base de Badger Silveira
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: rb
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.rb
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1945 a 1962
ANO DE: 1945 até 1962
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos relativos à discussão sobre as Reformas de Base do Estado do Rio de Janeiro, no
período do Governo de Badger Silveira (1958-1962)
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Getúlio Vargas
Governo popular-nacionalista
Lavrador
Nacionalismo
Papa Paulo VI
Plano Piloto de Ação Agrária (RJ, 1959)
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
Reforma agrária
Reformas de base
Roberto Silveira (PDT)
Trabalhismo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Secretaria de Educação
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: rb
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.se
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 04/1985 a 1987
ANO DE: 1985 até 1987
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Cartilha para os professores conhecerem melhor o aluno e a vida no meio rural. Documentos
referentes a projetos de extensão da Universidade Federal Fluminense, escola de Educação,
voltados para educação rural, desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Educação. Pauta
do 1º Encontro de Professores de Escolas Rurais do Estado do Rio de Janeiro.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Educação rural
Pronasec - Programa de Ações Socio-educativas e Culturais para o Meio Rural e Populações de
Periferia Urbana.
Governo Federal
MEC - Ministério da Educação e Cultura
Escola Rural
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB)
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: seab
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.seab
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 09/1970 a 1995
ANO DE: 1970 até 1995
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Rio de Janeiro (Seab),
tratando da estimativa da demanda potencial de alimentos no estado, da política de
abastecimento e segurança alimentar, do Programa de Reintegração do Trabalhador Rural no
Campo, dentre outros assuntos.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Assentamento rural
Assistência técnica
Desenvolvimento sustentável
Êxodo rural
Extensão rural
Encontro Latinoamericano de Abastecimento e Distribuição de Alimentos no Meio Urbano (I,
1984)
Produção agrícola
Regularização fundiária
Rio de Janeiro
Segurança alimentar
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Assentamentos Humanos (SEAF)
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: seaf
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.seaf
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 08
PRODUÇÃO
PERÍODO: 04/1987 a 1994
ANO DE: 1987 até 1994
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Assentamentos Humanos do
Rio de Janeiro, relativos à estrutura fundiária do estado, aos assentamentos rurais de reforma
agrária, aos planos de colonização promovidos pelo governo estadual, às leis e regimentos
específicos para os processos de regularização fundiária, dentre outros assuntos. Diagnóstico
Fundiário do Estado do Rio de Janeiro e Relatório Preliminar sobre as ilhas e os terrenos
marginais de propriedade do Estado, do projeto levantamento e cadastramento de terras
públicas. O dossiê contém ainda seis pastas referentes à levantamentos sócio-econômicos
realizados pelo Seaf no assentamento Cachoeira Grande (Magé, RJ).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agricultura
Agroecologia
Apoio a produção rural
Assentamento Babi (Belford Roxo, RJ)
Assentamento Cachoeira Grande (Magé, RJ)
Assentamento Pau Grande (Magé, RJ)
Assentamento Pedra Lisa (Nova Iguaçu, RJ)
Assentamento rural
Atlas Fundiário do Estado do Rio de Janeiro
Bangu (RJ)
Desapropriação de terras
Desenvolvimento regional
Desenvolvimento rural
Estatuto da Terra (1964)
Fazenda da Conquista (Valença, RJ)
Fazenda experimental Vitória da União (Paracambi, RJ)
Fazenda Normandia (Nova Iguaçu, RJ)
Fazenda Rubião (Mangaratiba, RJ)
Fazenda São Lourenço (Duque de Caxias, RJ)
Fetag-RJ - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do RJ
Fórum de Secretários de Agricultura e Reforma Agrária
Geração de renda
Governo Moreira Franco (1988-1991)
Institutos de Terras
Itaguaí -RJ
Iterj – Instituto de Terras do Rio de Janeiro
Magé- RJ
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Mutirão Campo Alegre (Queimados, RJ)
Mutirão Sol da Manhã (Itaguaí, RJ)
Nova Iguaçu -RJ
Paracambi - RJ
Queimados - RJ
Regularização fundiária
SAR - Superintendência de Assentamentos Rurais
Usucapião
Valença - RJ
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO DE JANEIRO
DOSSIÊ: Secplan - Secretaria de Estado de Planejamento e Controle
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rj
COMPLEMENTO: plan
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rj.plan
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: década de 1980
ANO DE:
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento único: Zoneamento para a Produção de Álcool, elaborado junto ao Grupo de
Trabalho do Proálcool.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agroindústria da cana
Campos (RJ)
Conceição de Macabu – RJ
Estrutura fundiária – RJ
Macaé (RJ)
Proálcool - Programa Nacional do Álcool
Rio de Janeiro
São João da Barra
Zona canavieira – RJ
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RIO GRANDE DO SUL
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: rs
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.rs.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1969 a 30/11/2001
ANO DE: 1969 até 2001
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos do estado do Rio Grande do Sul relativos às leis agrárias estaduais, a
regularização fundiária e assentamentos de reforma agrária, conferências e encontros sobre
reforma agrária, dentre outros. Palestra do Engenheiro agronômo Nilo Romero sobre o sistema
André Voisin – experiências do Rio Grande do Sul. Documento com a íntegra do encontro sobre
implantação de barragens na bacia do rio Uruguai. Há também documentos do Conselho
Estadual dos Povos Indígenas (Cepi) e do antigo Conselho Estadual do Índio (CEIn) sobre o
resgate da cidadania de povos indígenas, além de um quadro-resumo das comunidades
indígenas no Rio Grande do Sul.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Destaque para o Programa Estadual de Reforma Agrária, que contém mapas e
diagnósticos sobre a concentração fundiária e também uma tabela com dados da divisão de
terra no estado do Rio Grande do Sul. (Período provável: final de 1999 e início de 2000).
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Assentamento rural
Barragens
Comissão de Agricultura e Pecuária
Conferência Estadual de Reforma Agrária (nov/2001)
CPT – Comissão Pastoral da Terra
Emater/RS - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul
Fórum da Cidadania dos Povos Indígenas (I,1996)
Fórum da Cidadania dos Povos Indígenas (II,1999)
Funterra/RS - Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul
Índios Guarani
Índios Kaigang
Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Programa Estadual de Reforma Agrária
Questão indígena
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: RONDÔNIA
DOSSIÊ: Questão indígena
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: ro
COMPLEMENTO: qi
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.ro.qi
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 02/12/2002 a 11/11/2003
ANO DE: 2002 até 2003
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos sobre situação indígena em Rondônia. Abordam os conflitos entre garimpeiros e
indígenas na reserva Roosevelt e proposta do governo do Estado em regularizar a exploração
de minérios na região (2003).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
Garimpeiros
Índios Cinta Larga
Ministério de Minas e Energia
Questão indígena
Reserva indígena
Rondônia
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: SÃO PAULO
DOSSIÊ: Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: sp
COMPLEMENTO: itesp
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.sp.itesp
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1996 a 2007
ANO DE: 1996 até 2007
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos como os Cadernos do Itesp – Retrato da Terra: perfil sócio-econômico do Estado
de São Paulo, a Revista Fatos da Terra, Folhetos explicativos do Programa Minha Terra, entre
outros.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agricultura Familiar
Agroecologia
Agronegócio
Assentamentos
Comunidades Remanescentes de Quilombos
Crédito Rural
Itesp - Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Programa Minha Terra
Reforma agrária
Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: SÃO PAULO
DOSSIÊ: São Paulo
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: sp
COMPLEMENTO: sp
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.sp.sp
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1984 a 1993
ANO DE: 1984 até 1993
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se de documentos de fontes diversas. Compõe-se de: requerimento de vereador da
Câmara Municipal de São José dos Campos sobre impasse da posse da terra dos moradores do
Bairro do Caramujo (1984); ação civil pública ambiental do Ministério Público do Estado de São
Paulo à Usina Santa Cruz Ometto Pavan S.A. (1993); trabalho de Nelson Mancini Nicolau sobre
política fundiária em São Paulo (s/d).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Aproveitamento energético
Aproveitamento hídrico
Cesp – Companhia Energética de São Paulo
Conflitos por terra
Matão - SP
Política agrária
Regularização fundiária
Revisão Agrária
São José dos Campos (SP)
Usina Santa Cruz S/A (SP)
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: SÃO PAULO
DOSSIÊ: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: sp
COMPLEMENTO: saa
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.sp.saa
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1960 a 1988
ANO DE: 1960 até 1988
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Retratam as questões agrícolas do estado. Documentos sobre revisão agrária no estado de São
Paulo – projeto de lei n°154/60 e lei n° 5944/60; caderno-modelo simplificado de contabilidade
agrícola; e cartilha sobre cereais, elaborada pelo Serviço de Orientação ao Consumidor.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Contabilidade agrícola
José Bonifácio Coutinho Nogueira (secretário da Agricultura do estado de SP)
Reforma agrária
Rio Ribeira do Iguape - SP
Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo
Secretaria do Abastecimento do Estado de São Paulo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: UNIDADES FEDERATIVAS
SUBSÉRIE: SÃO PAULO
DOSSIÊ: Secretaria de Estado do Meio Ambiente
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: UF
SUBSÉRIE: sp
COMPLEMENTO: sma
CÓDIGO: MSPP/ epp
UF.sp.sma
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1988 a 01/1997
ANO DE: 1988 até 1997
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Retratam as questões ambientais no estado. Conjunto de documentos sobre a utilização dos
recursos hídricos do Vale do Ribeira (1993/94); documento sobre o Programa Consumidor –
meio ambiente (1995), programa centrado na recomendação internacional da Agenda 21;
cartilhas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre o acesso à informação ambiental e o
compromisso de ajustamento de conduta ambiental (1996/97); publicação sobre a Proaong
(Programa Estadual de Apoio às ONGs).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agenda 21
Aproveitamento energético
Aproveitamento hídrico
Cesp – Companhia Energética de São Paulo
Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo
Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente (SP)
Meio ambiente
Proaong – Programa Estadual de Apoio às ONGs
Rio Ribeira do Iguape (SP)
Vale do Ribeira (SP)