Índice:
Descrição do Programa .................................................................................................................... 3
Objectivos Gerais............................................................................................................................. 3
Estrutura do Programa ..................................................................................................................... 4
I - FORMALIZAÇÃO DA CANDIDATURA .............................................................................................. 5
II - PREENCHIMENTO DA FICHA TÉCNICA DO BENEFICIÁRIO ............................................................. 8
Página n.º 1 – Identificação do Promotor........................................................................................... 9
Página n.º 2 – Caracterização do Promotor .......................................................................................10
Página n.º 3 – Locais onde os Formandos vão exercer a actividade.....................................................11
Página n.º 4 - Indicadores ...............................................................................................................12
Página n.º 5 – Recursos Humanos....................................................................................................13
Página n.º 6 – Responsável pelo Plano de Formação .........................................................................14
Página n.º 7 – Consultores responsáveis pelo Plano de Formação .......................................................15
Página n.º 8 - Balanço ....................................................................................................................16
Página n.º 9 – Demonstração de Resultados .....................................................................................17
Página n.º 10 – Condições de Acesso ...............................................................................................18
Página n.º 11 – Parceiros de Consórcio.............................................................................................19
Página n.º 12 – Fundamentação do Projecto .....................................................................................20
Página n.º 13 – Objectivos e Fundamentos .......................................................................................21
III - PREENCHIMENTO DA FICHA TÉCNICA DO CURSO......................................................................22
Página n.º 1 – Área Temática e Objectivos Específicos do Curso .........................................................23
Página n.º 2 – Sequência dos Módulos .............................................................................................24
Página n.º 3 – Locais de Realização do Curso....................................................................................25
Página n.º 4 - Organização Física Anual da Formação ........................................................................26
Página n.º 5 - Formadores...............................................................................................................27
Página n.º 6 – Caracterização das Entidades Formadoras ...................................................................29
Página n.º 7 – Previsão de Custos ....................................................................................................30
Página n.º 8 – Justificação para a Frequência em Formação no Estrangeiro .........................................31
IV - PREENCHIMENTO DA FICHA TÉCNICA DO PLANO.......................................................................32
Página n.º 1 – Diagnóstico de Necessidades de Formação..................................................................33
Página n.º 2 – Organização Física da Formação.................................................................................34
Página n.º 3 – Custos do Plano de Formação ....................................................................................35
Página n.º 4 - Descrição do(s) Coeficientes de Imputação de Despesas Elegíveis .................................37
Página n.º 5 - Custos e Receitas ......................................................................................................38
Página n.º 6 – Estruturas de Custos da Formação..............................................................................39
Página n.º 7 – Identificação dos Suportes Didáticos...........................................................................40
Página n.º 8 - Outras Entidades Intervenientes do Plano de Formação ................................................41
Página n.º 9 - Observações ............................................................................................................42
Página n.º 10 – Quadro de Financiamento ........................................................................................43
VI - NOTA FINAL ............................................................................................................................44
PROGRAMA INOV-JOVEM
GUIA DE CANDIDATURA À MEDIDA 2 – Formação e Estágios em PME
Descrição do Programa
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2005, de 29 de Abril, criou o Programa INOV-JOVEM Jovens Quadros para a Inovação nas PME,
com o objectivo de promover a interligação entre os
processos de inserção de jovens nas empresas com as dinâmicas de inovação e desenvolvimento
organizacional dessas mesmas empresas.
Este Programa apoiará a inserção, através de concessão de apoios técnicos e financeiros, em PME, de
1000 jovens na sua primeira edição, com idade até aos 35 anos habilitados com qualificações de nível
superior nas áreas da gestão, engenharia, ciência e tecnologia e outras áreas críticas para a inovação e
desenvolvimento empresarial.
Objectivos Gerais
O Programa INOV - JOVEM, visa promover a inserção de jovens qualificados nas PME através de estágios
profissionais, formação e apoios à contratação, dinamizando estratégias de inovação e o reforço da
competitividade dessas empresas.
Este Programa visa os seguintes objectivos:
a) Estimular o processo de inovação e desenvolvimento nas PME;
b) Facilitar a inserção de jovens quadros em áreas potenciadoras de processos de mudança e
desenvolvimento organizacional nas PME;
c) Aumentar a intensidade tecnológica nos processos produtivos das PME;
d) Possibilitar aos jovens com qualificação de nível superior, o acesso a estágios profissionais em
contexto real de trabalho, que facilitem e promovam as suas competências sócio-profissionais e a
inserção na vida activa;
e) Possibilitar uma maior articulação entre o sistema económico e o sistema de educação-formação,
dinamizando o reconhecimento por parte das PME de novas formações e de novas competências
profissionais, potenciando novas áreas de criação de emprego.
Estrutura do Programa
MEDIDAS
ENTIDADE GESTORA
Medida 1
Estágios profissionais em PME
IEFP
Medida 2
Formação e Estágios em PME
GGPRIME
Medida 3
Medida 4
Apoio à integração
PME – com menos de 50 trabalhadores
Apoio a projectos de contratação
PME –com menos de 250 trabalhadores
IEFP
IAPMEI
ITP (sector do Turismo)
I - FORMALIZAÇÃO DA CANDIDATURA
Formulário de Candidatura
Nota: O formulário referido neste Guia destina-se exclusivamente à elaboração de
candidaturas à Medida 2 – Formação e Estágios em PME. Caso queira candidatar-se às
Medidas 1, 3 ou 4 utilize o formulário adequado.
Os formulários estão disponíveis no site Internet do Programa no endereço www.inovjovem.gov.pt.
No formulário de candidatura deverão constar os dados solicitados, de acordo com a respectiva estrutura
e com as orientações indicadas.
Neste sentido, foi concebido de forma a minimizar os documentos a entregar na formalização da
candidatura, sendo presumidas como verdadeiras as informações prestadas pelo promotor.
O formulário permite o preenchimento automático de alguns campos (sombreados), bem como as
respectivas validações à medida que o mesmo é preenchido. Após a sua conclusão e se não forem
assinalados erros, está em condições de ser enviado através de INTERNET, ou ser apresentado em
formato electrónico nos Centros de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP ou nos
postos de atendimento (Gabinetes do Investidor) do Ministério da Economia e da Inovação.
É um instrumento normalizado de informação através do qual a Entidade Promotora apresenta, em
suporte informático, para obtenção de financiamento no âmbito do Programa INOV-JOVEM, o respectivo
projecto de formação profissional. Devem estar presentes os princípios e regras do quadro normativo do
FSE (Fundo Social Europeu), da Portaria que regulamenta o Programa INOV-JOVEM e ainda da Portaria
nº 1285/2003, publicada a 17 de Novembro.
O formulário electrónico de candidatura funciona como um instrumento de planeamento e gestão das
competências a desenvolver e/ou aperfeiçoar, para reforço da competitividade da Entidade Promotora.
Funciona ainda como instrumento de acompanhamento e auto-controlo de gestão física e financeira da
execução da formação.
Além de constituir um instrumento muito útil para a Entidade Promotora, o formulário electrónico de
candidatura permite fornecer informação necessária à gestão do sistema nacional do Fundo Social
Europeu.
Este formulário destina-se exclusivamente a agentes económicos da envolvente empresarial (entidades
públicas ou privadas sem fins lucrativos), que pretendam apresentar projectos no âmbito da Medida
2 do Programa INOV-JOVEM e desde que esses projectos se apresentem devidamente enquadrados na
sua estratégia e evidenciem as reais necessidades formativas.
É composto por três Fichas Técnicas, a saber:
•
Ficha Técnica do Beneficiário.
•
Ficha Técnica do Curso.
•
Ficha Técnica do Plano.
Esta ajuda tem guiões das diversas Fichas Técnicas suficientes para o preenchimento de uma
candidatura. Nestes guiões são apresentados:
•
exemplos que permitem clarificar os objectivos pretendidos com o formulário electrónico de
candidatura;
•
notas, no sentido de facilitarem o preenchimento ao utilizador relativamente a conceitos e expressões
empregues no formulário electrónico de candidatura.
Se, contudo, persistirem dúvidas, contacte o PRIME – Centro de Atendimento Telefónico, através do
telefone 808 266 266 ou o GPF/PRIME - Gabinete de Coordenação de Parcerias e Formação Profissional
do PRIME, pelo telefone 21 318 60 00.
Atenção!!
Durante o preenchimento do formulário, para não correr o risco de perder os dados, salve
frequentemente a sua candidatura utilizando o menu “Ficheiro/Guardar ou Guardar Como
…”. Pode dar qualquer nome ao ficheiro. Os ficheiros gerados pelo formulário têm sempre a
extensão .fsi (exemplo: xpto.fsi).
Ao sair do formulário aparecerá a mensagem “Atenção: todas as alterações não guardadas
serão perdidas”. Se não tinha ainda guardada a informação, prima o botão “NÃO” e salve
antes de sair.
NUNCA utilize a opção de fechar a janela do Windows (X no canto superior direito do ecrã do
formulário), pois PERDERÁ toda a informação que não estiver guardada (neste caso não
existe mensagem de aviso prévio para guardar a informação antes de sair).
O envio da candidatura pela Internet só é possível se não houver erros de preenchimento.
Para enviar, utilize a opção “Ficheiro/Exportar” do menu do formulário.
Caso não tenha acesso à Internet, EXPORTE os dados para uma disquete e entregue o
ficheiro (com extensão .fsi) num dos postos de atendimento (Gabinete do Investidor) do
Ministério da Economia ou no GPF/Prime. Não entregue um ficheiro obtido com a opção
“Ficheiro/Guardar ou Guardar Como …”. O ficheiro obtido por este processo não é válido.
Utilize sempre a opção “Exportar” do menu “Ficheiro”.
Não deixe linhas em branco nos campos de inserção das diferentes fichas técnicas, pois a
falta de informação poderá constituir um erro que impedirá a validação da candidatura.
Sempre que, por engano, inserir um registo em branco deve apagá-lo usando o botão (X)
situado na barra de menus, ou coloque o cursor nessa linha e carregue nas teclas CTRL –
(control e menos).
Após a inserção da informação nas diferentes fichas técnicas deve proceder à sua validação (pode fazê-lo
página a página ou optar pelas validações globais) através da opção “Acções” disponível na barra de
menus. Esta validação pode ser feita em qualquer altura da inserção.
Uma candidatura só estará em condições de ser enviada ao Organismo Gestor quando não existir
nenhum erro reportado no relatório de alertas. O envio pela Internet faz-se através da opção EXPORTAR
disponível na barra de menus na opção “Ficheiro”.
No fim da sessão de envio da candidatura pela Internet, obtém uma chave confirmando que os dados
foram recebidos com sucesso. Posteriormente, será enviado para morada do promotor um recibo com a
indicação da data e do número atribuído à candidatura.
Se não tiver acesso à Internet, os dados devem ser EXPORTADOS para uma disquete (ou outro suporte
electrónico), que deverá ser entregue no GPF/PRIME - Gabinete de Coordenação de Parcerias e
Formação Profissional do PRIME, ou num dos postos de atendimento do Ministério da Economia e da
Inovação, cujos endereços se encontram disponível no site do Programa. Não utilize para este efeito a
opção “Ficheiro/Guardar ou Guardar Como …” porque o ficheiro obtido por este processo não é válido.
Utilize sempre a opção “Exportar” do menu “Ficheiro”.
II - PREENCHIMENTO DA FICHA TÉCNICA DO BENEFICIÁRIO
Este Guião organiza-se por página da Ficha Técnica do Beneficiário (FTB).
Em cada <página> referem-se os <quadros>, nos quais existem <campos> cujo preenchimento possa
apresentar dúvidas de interpretação.
Os [campos] apresentados entre parênteses rectos correspondem aos do Formulário, fazendo-se menção
de quando se tratem de campos de preenchimento automático.
Sempre que um projecto é realizado em regime de consórcio externo, a informação solicitada na FTB
diz respeito apenas ao promotor líder do consórcio.
Página n.º 1 – Identificação do Promotor
[ Ano ]: ano em curso de apresentação da candidatura ao Programa INOV-JOVEM. O ano de candidatura
não poderá ser anterior a 2005.
[ Tipo de Entidade ]: este campo é de preenchimento automático, visto que a medida em análise apenas
se destina a entidades sem fins lucrativos.
Página n.º 2 – Caracterização do Promotor
[ Caracterização Jurídica ]: a caracterização jurídica deverá corresponder à da entidade promotora líder à
data da candidatura.
[ Capital/Património Associativo ]: mencionar o valor do Património Associativo (para associações – e
outras infraestruturas que não associativas) actual do promotor líder constante no contrato de
sociedade/pacto social ou na sua última alteração. É solicitada ainda a % de capital Nacional Privado e
Nacional Público, com vista a caracterizar a estrutura de capital.
[ Actividade Económica ]: No campo CAE pretende-se o Código da Actividade Económica, a cinco dígitos,
de acordo com a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (constantes do Anexo do DecretoLei nº 182/93, de 14 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2003 de 27 de
Agosto) e a sua Designação.
A indicação da % deverá ser relativa ao Volume de Negócios (soma das vendas de produtos e
mercadorias e das prestações de serviços) do ano fiscal anterior ao da candidatura e deverá ser feita por
ordem decrescente do peso dessa actividade sobre o total.
Página n.º 3 – Locais onde os Formandos vão exercer a actividade
[ Localização ]: identificação dos locais onde os formandos vão exercer a sua actividade profissional com
as novas competências adquiridas após terem frequentado as acções de formação no âmbito deste
projecto.
[ LVT ]: campo de preenchimento automático que assinala se a região seleccionada pertence a Lisboa e
Vale do Tejo (LVT).
Nota: Deverão ser preenchidas tantas linhas quantos os locais onde os formandos vão
exercer a sua actividade profissional.
Página n.º 4 - Indicadores
[ Origem das receitas ]: indicação do montante recebido pela entidade beneficiária líder nos últimos 2
anos referentes a quotizações, subsídios, donativos e outras receitas.
[ Outros indicadores ]: indicação do número de associados, beneficiários, utilizadores e outros
indicadores da entidade beneficiária líder nos últimos 2 anos.
Página n.º 5 – Recursos Humanos
[ Recursos Humanos ]: indicar na estrutura de níveis de escolaridade e formação, o número de
trabalhadores, homens e mulheres que, de acordo com a informação reportada ao último mês do ano
anterior ao da candidatura, se encontravam em cada uma das situações indicadas.
[ Horário de trabalho semanal ]: referir o horário normal semanal de trabalho (média) praticado ou a
praticar no desenvolvimento da sua Actividade Económica.
[ Nº Postos Trabalho a criar ]: indicar o número de Postos de Trabalho a criar na sequência da realização
do projecto de formação.
Página n.º 6 – Responsável pelo Plano de Formação
[ Responsável pelo Plano de Formação ]: referir o coordenador do projecto formativo.
[ Pessoa a Contactar ]: indicar nome e contacto do interlocutor privilegiado da entidade promotora líder
para responder sobre todas as questões do projecto formativo.
Página n.º 7 – Consultores responsáveis pelo Plano de Formação
[ Consultores responsáveis pelo plano de formação ]: identificação dos consultores individuais ou
empresas de consultoria envolvidas na gestão da formação no âmbito deste projecto, designadamente
através de intervenções no diagnóstico de necessidades formativas, organização contabilística e
administrativa/pedagógica do projecto, avaliação da formação, ou outros. Esta página poderá não ser
preenchida no caso da entidade recorrer internamente para este efeito.
Página n.º 8 - Balanço
[ Balanço ]: Balanço do promotor líder relativo ao ano anterior à data da candidatura.
Página n.º 9 – Demonstração de Resultados
[ Demonstração de Resultados ]: Demonstração de Resultados do promotor líder relativo ao ano anterior
à data da candidatura.
Página n.º 10 – Condições de Acesso
[ Condições de acesso ]: pretende-se que o promotor líder declare se cumpre à data de apresentação da
candidatura ou se irá cumprir até à assinatura do Termo de Aceitação as condições de acesso
assinaladas.
Página n.º 11 – Parceiros de Consórcio
[ Condições de acesso das restantes entidades do consórcio ]: quando um projecto de formação é
desenvolvido em regime de consórcio (não sendo possível existir regime de consórcio entre entidade
privadas sem fins lucrativos e entidades públicas) deve indicar-se se TODAS as entidades cumprem as
mesmas condições de acesso do promotor líder. Caso tal não de verifique devem apresentar-se os
respectivos esclarecimentos no campo [Observações].
[ Parceiros do Consórcio ]: deve indicar-se apenas o NIPC/NIF e o Nome/Designação de cada um dos
parceiros, remetendo-se para o campo [Observações] todos os comentários adicionais que se pretendam
fazer.
Página n.º 12 – Fundamentação do Projecto
[ Fundamentação do Projecto ]: Pretende-se uma descrição sumária da estratégia da entidade líder em
articulação com os diferentes parceiros, sempre que exista regime de consórcio, referenciando as fases
críticas e soluções implementadas ou a implementar no curto-prazo para o alcance dos objectivos globais
definidos.
[ Áreas de Intervenção e Factores Críticos ]: Pretende-se a caracterização da estratégia a prosseguir,
identificando os factores críticos para o negócio e os Pontos Fortes e Fracos na área de actuação da
entidade (a nível do tecido empresarial a atingir).
Página n.º 13 – Objectivos e Fundamentos
[ Objectivos e Fundamentos ]: Pretende-se uma caracterização das acções de formação relevantes e
objectivos associados para minimizar ou superar cada um dos factores críticos considerados na pág. 12,
descrevendo o impacto do nível das competências a desenvolver nos recursos humanos envolvidos por
forma a colmatar os problemas assinalados.
[ Metodologia de Avaliação-Resumo ]: Pretende-se a descrição da metodologia da avaliação da formação
a implementar a nível global do Plano de Formação, referenciando os indicadores de resultados e de
impacto esperados face aos objectivos definidos. Os indicadores devem ser sempre observáveis e,
sempre que possível, quantificáveis.
Nota: Apela-se a um esforço de objectividade e síntese.
III - PREENCHIMENTO DA FICHA TÉCNICA DO CURSO
Este Guião organiza-se por página da Ficha Técnica do Curso (FTC).
Em cada <página> referem-se os <quadros>, nos quais existem <campos> cujo preenchimento possa
apresentar dúvidas de interpretação.
Os [campos] apresentados entre parênteses rectos correspondem aos do Formulário, fazendo-se menção
de quando se tratem de campos de preenchimento automático.
Apresentam-se exemplos e notas.
Ficha principal do Curso - Inserção Novo Curso:
[ N.º do Curso ]: Para inserir o primeiro curso clique em Ficha Técnica do Curso, digite
o nº 1, a designação e a seguir clique em (√). Para cancelar clique em (X).
Para inserir um novo curso utilize o botão (+) situado na barra de menus. Deverá ser atribuída
numeração sequencial, por curso, começando no n.º 1. A cada curso corresponde uma e só uma
Ficha Técnica do Curso.
Para apagar um curso (ou um registo qualquer) clique no botão (X) situado na barra de menus,
ou carregue nas teclas CTRL – (Control e menos).
No caso de o projecto se realizar em regime de consórcio externo deve seleccionar-se o
parceiro responsável pelo desenvolvimento de cada acção do curso que se está a inserir.
A lógica de preenchimento do formulário permite a acção como unidade mínima, isto é, um curso
pode ter várias acções e cada acção pode ser desenvolvida por um parceiro diferente. Para
facilitar o preenchimento do formulário e a leitura dos dados, deve adoptar-se, sempre que
possível, a unidade curso como referência mínima por parceiro, ou seja, cada curso,
independentemente do número de acções, deve ser da responsabilidade exclusiva de um
parceiro.
Note bem: O campo [ Designação do Curso ] deve indicar a designação do curso que
se manterá inalterável até à conclusão do plano de formação.
Accionar o botão “Mostrar Valores Desagregados” sempre que se queira visualizar, em qualquer
página da Ficha Técnica, os dados do curso por cada um dos parceiros do projecto (apenas no
regime de consórcio).
Accionar o botão “ Mostrar Valores Integrados” sempre que se queira visualizar, em qualquer
página da Ficha Técnica, os dados consolidados tendo como referência o curso. Esta última
função é útil na medida em que dentro de um mesmo curso podem existir acções desenvolvidas
por diferentes parceiros (sempre que exista regime de consórcio).
Página n.º 1 – Área Temática e Objectivos Específicos do Curso
[ Entidade Promotora ]: deve seleccionar-se a entidade promotora responsável pelo desenvolvimento do
curso inserido. Sempre que um curso tenha mais de uma acção sob a responsabilidade de diferentes
parceiros (sempre que exista regime de consórcio) a afectação por acção far-se-á na página 3 da Ficha
Técnica.
[ Nível de Qualificação ]: abrir a tabela constante do Formulário de Candidatura e seleccionar o aplicável,
de acordo com o definido no Anexo ao Despacho Normativo n.º 42-B/2000, de 20 de Setembro:
Nível 1 – Escolaridade obrigatória e iniciação profissional – Esta iniciação profissional é adquirida quer
num estabelecimento escolar, quer no âmbito de estruturas de formação extra-escolares, quer na
empresa. A quantidade de conhecimentos técnicos e capacidades práticas é muito limitada. Esta
formação deve permitir principalmente a execução de um trabalho relativamente simples, podendo a sua
aquisição ser bastante rápida.
Nível 2 – Escolaridade obrigatória e formação profissional (incluindo, nomeadamente, a aprendizagem) –
Este nível corresponde a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem
determinada, com a capacidade de utilizar os instrumentos e técnica com ela relacionadas. Esta
actividade respeita principalmente a um trabalho de execução que pode ser autónomo no limite das
técnicas que lhe dizem respeito.
Nível 3 – Escolaridade obrigatória e/ou formação profissional e formação técnica complementar ou
formação técnica escolar ou outra de nível secundário – Esta formação implica mais conhecimentos
técnicos que o nível 2. Esta actividade respeita principalmente a um trabalho técnico que pode ser
executado de forma autónoma e ou incluir responsabilidades de enquadramento e de coordenação.
Nível 4 – Formação secundária (geral ou profissional) e formação técnica pós – secundária – Esta
formação técnica de alto nível é adquirida no âmbito de instituições escolares, ou fora dele. A qualificação
resultante desta formação inclui o conhecimento e capacidades que pertencem ao nível superior. Não
exige, em geral, o domínio dos fundamentos científicos das diferentes áreas em causa. Estas capacidades
e conhecimentos permitem assumir, de forma geralmente autónoma ou de forma independente,
responsabilidades de concepção e ou direcção e ou de gestão.
Nível 5 – Formação secundária (geral ou profissional ) e formação superior completa – Esta formação
conduz geralmente à autonomia no exercício da actividade profissional (assalariada ou independente),
que implica o domínio dos fundamentos científicos da profissão. As qualificações exigidas para exercer
uma actividade profissional podem ser integradas nestes diferentes níveis.
Note bem: Por princípio o curso deve destinar-se a uma população-alvo homogénea, i.e.,
com o mesmo Nível de Qualificação. Significa então que, sempre que uma determinada
formação envolva populações–alvo distintas (considerando os níveis de saída acima
referidos), deverão, em princípio, ser criados cursos de formação especificamente dirigidos
aos diferentes grupos, salvo tratando-se de matérias de índole transversal (v.g, qualidade,
informática básica...).
[ Identificação da Área temática de Formação ]: abrir a tabela constante do Formulário de Candidatura e
seleccionar o aplicável.
[ Formadores ]: campo de preenchimento automático.
[ Objectivos específicos do curso ]: explicitar os objectivos / resultados, concretos, que com o curso se
pretendem atingir.
Página n.º 2 – Sequência dos Módulos
[ Nº Acções ]: campo de preenchimento automático.
[ Sequência dos Módulos ]: unidade de aprendizagem num conjunto e que se caracteriza pela definição
dos pré-requisitos à entrada e pela definição dos objectivos a dominar à saída. Sempre que existam
formandos que frequentem apenas parte dos módulos de um determinado curso, deverá o mesmo então
ser desdobrado em dois ou mais cursos diferentes. O conceito de curso implica que, independentemente
do número de acções / turmas que se organizem, os formandos nele participantes frequentem o mesmo
número de horas.
[ Duração em horas Teóricas ] – Formação Teórica: aquela que visa a aquisição e aplicação de saberes
relativos a conteúdos predominantemente informativos/formativos das componentes sócio-cultural,
científica e tecnológica, sendo geralmente realizada em sala e sob orientação de um formador.
[ Duração em horas PS ] – Formação Prática Simulada: quando realizada em contexto de formação,
designadamente em oficina, laboratório ou outro local que permita o ensaio ou a experiência de
processos, técnicas, equipamentos e materiais, sob orientação do formador.
[ Duração em horas Estágio ]: entendido como o desenvolvimento de competências adquiridas em
contexto de formação, segundo um plano de estágio devidamente estruturado e orientado
pedagogicamente por um tutor.
[ Duração em horas Estrangeiro ]: indicar aqui a totalidade das horas realizadas fora do território
nacional. Neste caso não deverá ser indicada a repartição por Teóricas, PS ou Estágio.
[ Total ]: campo de apuramento automático.
Note bem: Devem ser indicados os nomes / designações dos diferentes módulos.
A formação a realizar no estrangeiro não deverá ser decomposta em Teóricas e PS.
As horas são simples, i.e., o número de acções em que o curso se repete é irrelevante para o
apuramento das horas, neste quadro.
O número de formandos é irrelevante para o apuramento das horas, neste quadro.
Página n.º 3 – Locais de Realização do Curso
Note bem: antes de iniciar a inserção de cada acção deve identificar o parceiro (sempre que
exista regime de consórcio) responsável pelo seu desenvolvimento.
[ Locais de Realização do Curso ]
[ Data Início Acção ]: deverá ser indicada em cada acção, a data prevista de início da realização no
formato dia/mês/ano.
[ Data Fim Acção ]: deverá ser indicada em cada acção, a data prevista de fim da realização no formato
dia/mês/ano.
[ Total de formandos ]: deverá indicar o número de formandos afectos à acção.
[ Desempregados NDLD ]: Nº Formandos Desempregados de Curta Duração (quando inseridos em
acções de formação que visem o recrutamento e selecção de futuros trabalhadores).
[ Desempregados DLD ]: Nº Formandos Desempregados de Longa Duração (quando inseridos em acções
de formação que visem o recrutamento e selecção de futuros trabalhadores).
[ Desempregados 1º ]: Nº Formandos Jovens à procura do primeiro emprego (quando inseridos em
acções de formação que visem o recrutamento e selecção de futuros trabalhadores).
[ Sexo]: indicar o número total de formandos do sexo Masculino (M). O campo relativo ao sexo Feminino
(F) é de preenchimento automático pela diferença entre o número total de formandos e o número de
formandos do sexo masculino.
[ Local de Realização da Acção ]: indicar nome da localidade onde se realiza a acção.
[ Concelho ]: seleccionar o concelho a que pertence o local de realização da acção.
[ + 50 Km ]: indicar se o local da formação dista a mais de 50Km da entidade promotora da acção.
[ Promotor ]: campo de preenchimento automático tendo em conta a entidade (promotor líder ou
qualquer um dos parceiros quando exista regime de consórcio) seleccionada como responsável pelo
desenvolvimento da acção.
[ Fundamentação e descrição dos formandos participantes ]: campo de texto livre.
Página n.º 4 - Organização Física Anual da Formação
Note bem: antes de iniciar a inserção dos dados relativos a cada acção deve identificar o
parceiro (sempre que exista regime de consórcio) responsável pelo seu desenvolvimento.
[ Organização Física Anual da Formação ]
[ Acção N.º ]: campo de apuramento automático
[ Ano ]: Campo de apuramento automático.
[ N.º de Formandos ]: campo de apuramento automático.
[ Duração em horas ( Teóricas, PS, Estágio, Estrangeiro) ]: deverão ser indicadas as horas simples que
cada formando frequenta, em cada ano, relativamente a cada uma das acções previstas para esse ano,
considerando a duração do curso, tal como foi referido em Sequência dos Módulos.
Exemplo:
Numa acção com 12 formandos, se cada formando, naquela acção, naquele ano, frequentar 20
horas de formação, deverão ser inscritas, neste campo 20 horas e não 240 horas (20 horas x o
número de formandos participantes).
[ Horas Monitoria ]: número de horas total de participação dos formadores em cada acção de formação.
[ Volume de Formação ]: campo de apuramento automático.
[ Formandos Desempregados – Nº ]: campo de apuramento automático.
[ Formandos Desempregados – Horas e Dias ]: valores a indicar por formando (horas e dias simples).
[ Dias de formação no estrangeiro ] : valores a indicar por formando (dias simples).
[ Dias de formação residencial ]: valores a indicar por formando (dias simples).
Página n.º 5 - Formadores
Note bem: antes de iniciar a inserção dos dados deve identificar o parceiro (sempre que
exista regime de consórcio) ao qual a informação respeita.
[ Formadores ]: indicar o número de formadores do curso segundo a sua tipologia.
[ Internos Permanentes ]: aqueles que, tendo vínculo laboral a uma entidade titular de pedido de
financiamento (promotor líder ou qualquer um dos parceiros quando exista regime de consórcio),
desempenham as funções de formador como actividade principal;
[ Internos Eventuais ]: aqueles que, tendo vínculo laboral a uma entidade titular de pedido de
financiamento (promotor líder ou qualquer um dos parceiros quando exista regime de consórcio),
desempenham as funções de formador com carácter secundário ou ocasional;
[ Externos Nacionais ]: aqueles que, sendo residentes em Portugal, e não tendo vínculo laboral à
entidade titular do pedido de financiamento (promotor líder ou qualquer um dos parceiros quando exista
regime de consórcio), desempenham as actividades próprias do formador;
[ Externos Estrangeiros ]: aqueles que, não sendo residentes em Portugal, e não tendo vínculo laboral à
entidade titular do pedido de financiamento (promotor líder ou qualquer um dos parceiros quando exista
regime de consórcio), desempenham as actividades próprias do formador.
[Horas de Monitoria ]: valor obtido pelo somatório das horas de participação de cada um dos formadores
intervenientes no curso, podendo verificar-se, a título de exemplo, os seguintes casos:
Curso com 50 horas, 1 acção e 1 formador interveniente = 50 horas de Monitoria;
Curso com 50 horas, 2 acções e 1 formador interveniente = 100 horas de Monitoria;
Curso com 50 horas ( por exemplo, Práticas Simuladas ), 1 acção, 30 formandos e 3 formadores
intervenientes, e em que cada um dos formadores acompanha, em separado, as 50 horas de formação
de cada grupo de 10 formandos = 150 horas de Monitoria;
Curso com 50 horas ( por exemplo, Práticas Simuladas ), 2 acções, 60 formandos e 6 formadores
intervenientes, e em que cada um dos formadores acompanha, em separado, as 50 horas de formação
de cada grupo de 10 formandos = 300 horas de Monitoria.
Note bem: As horas são obrigatoriamente anualizadas.
[ Número de dias ]: valor obtido pelo somatório dos dias de intervenção de todos os formadores do
curso.
[ Número de dias com alojamento ]: (inserir apenas se existirem despesas associadas) valor obtido pelo
somatório dos dias de intervenção de todos os formadores do curso que impliquem alojamento e
alimentação. Este campo deverá ser preenchido sempre que se verifique cumulativamente o alojamento
com alimentação, dos formadores intervenientes. Sempre que a formação realizada contemple apenas
despesas com alimentação, deverá ser preenchido, em alternativa, o [ N.º de dias com alimentação ].
[ Número de dias com alimentação ]: (inserir apenas se existirem despesas associadas) valor obtido pelo
somatório dos dias de intervenção de todos os formadores do curso que impliquem apenas alimentação.
[ Número de Km´s ]: (inserir apenas se existirem despesas associadas) valor obtido pelo somatório dos
quilómetros a efectuar pelos formadores do curso que se deslocarão em viatura própria.
[ Bilhetes de avião ]: (inserir apenas se existirem despesas associadas) valor obtido pelo número de
viagens previsto em avião.
Página n.º 6 – Caracterização das Entidades Formadoras
Note bem: antes de iniciar a inserção dos dados deve identificar o parceiro (sempre que
exista regime de consórcio) ao qual a informação respeita.
[ Caracterização dos recursos a empregar no curso ]
[ a) Identificação das Entidades Formadoras e/ou dos formadores do curso ]: este quadro poderá não ser
preenchido, em sede de candidatura, se ainda não houver decisão sobre qual a entidade formadora ou o
formador do curso. No entanto tal indicação deverá ser dada até antes da data de início de cada curso.
[ Concelho ]: abrir a tabela constante do Formulário de Candidatura e seleccionar o aplicável.
[ Validade da Acreditação / Certificação ]: indicar a data de validade no formato dia/mês/ano. A
demonstração da Acreditação / Certificação deverá ser efectuada até antes da data de início de cada
curso.
Note bem: No caso de formação a decorrer no estrangeiro, coloque a letra ‘E’ no campo [ Nº
Contribuinte ] e não terão de ser preenchidos os campos de Concelho e Validade da
Acreditação / Certificação.
Página n.º 7 – Previsão de Custos
Note bem: antes de iniciar a inserção dos dados deve identificar o parceiro (sempre que
exista regime de consórcio) ao qual o orçamento respeita.
[ Previsão de Custos ]: indicar os custos directamente associados à realização do curso (R1 e R2), tendo
em conta os limites vigentes. (Ver Critérios de Elegibilidade de Despesas). Uma vez que o Programa
INOV-JOVEM não permite a existência de formandos internos, a rubrica «Compensações às Entidades
Patronais» não deverá ser preenchida.
Note bem: Os restantes custos são indicados, dada a sua natureza transversal, ao nível da
Ficha Técnica do Plano. As despesas deverão ser anualizadas.
Página n.º 8 – Justificação para a Frequência em Formação no Estrangeiro
[ Justificação para a frequência em formação no estrangeiro ou recurso a formadores estrangeiros ]:
explicitar as razões para esta opção, atendendo nomeadamente à inexistência de alternativa em
Portugal e/ou à relevância estratégica e efeito de demonstração e multiplicador na organização,
previsivelmente resultantes de tal formação.
Note bem: Se em [ Sequência dos Módulos ] na página n.º 2 da Ficha Técnica foi indicada a existência de
horas de formação no estrangeiro é obrigatório o preenchimento deste campo.
IV - PREENCHIMENTO DA FICHA TÉCNICA DO PLANO
Este Guião organiza-se por página da Ficha Técnica do Plano (FTP).
Em cada <página> referem-se os <quadros>, nos quais existem <campos> cujo preenchimento possa
apresentar dúvidas de interpretação.
Os [campos] apresentados entre parênteses rectos correspondem aos do Formulário, fazendo-se menção
de quando se tratem de campos de preenchimento automático.
Apresentam-se exemplos e notas.
Página n.º 1 – Diagnóstico de Necessidades de Formação
[ Existe Diagnóstico de Necessidades de Formação ]: assinalar se existir e só neste caso é que podem ser
previstos custos na subrubrica 4.1.
[ Previsão de Realização do Plano de Formação ]: campo de apuramento automático, obtido a partir da
consolidação das datas indicadas na Pág. 3 - Ficha(s) Técnica(s) do(s) Curso(s).
[ N.º de pessoas abrangidas pela formação ]: indicação do número de pessoas que frequentam a
formação tendo em atenção que uma pessoa pode ser várias vezes formando.
Exemplo:
O trabalhador Francisco Matias frequenta 3 cursos diferentes. Para efeitos de registo, o Francisco
Matias é 3 vezes formando mas para o preenchimento deste campo conta como uma e só uma pessoa.
[ Existência de receitas por entidade ]: indicar a existência de receitas (sim/não) geradas com o plano
de formação. No caso de existir regime de consórcio deve seleccionar-se previamente a entidade
responsável pela informação declarada.
[ Indicadores do Volume de Formação ]: campo de apuramento automático, obtido a partir da
consolidação das horas, formandos e acções indicadas nas várias páginas da(s) Ficha(s) Técnica(s) do(s)
Curso(s).
Página n.º 2 – Organização Física da Formação
[ Organização Física da Formação ]: quadro de apuramento automático, obtido através da consolidação
de vários quadros que constituem a(s) Ficha(s) Técnica(s) do(s) Curso(s).
[ Ano ]: campo de selecção dos anos em que se desenvolve a formação, apenas para visualização.
Página n.º 3 – Custos do Plano de Formação
Note bem: antes de iniciar a inserção dos dados deve identificar o parceiro (sempre que
exista regime de consórcio) ao qual a informação respeita.
[ Custos do plano ]: neste quadro indicam-se, por ano, os custos do plano de formação, no conjunto das
rubricas R3 a R6 e indicam-se os métodos de cálculo associados.
[ Rubrica ]: seleccionar a subrubrica, no conjunto das rubricas R3 a R6, que contenha despesa associada
no plano de formação.
[ Ano ]: todas as despesas têm de ser anualizadas. Assim, caso uma mesma subrubrica tenha despesa
em mais de um ano devem inerir-se tantos registos da subrubrica (no campo anterior) quantas as
anuidades que atravessam o plano de formação.
[ Descrição ]: indicar as actividades e recursos a utilizar na formação descrevendo com rigor as
operações, serviços e recursos associados à preparação, organização, execução e avaliação da formação.
[ Quantidades ]: indicar, de acordo com o tipo de actividade associada, os recursos a utilizar pela
formação. Estas quantidades podem ser: horas, dias, meses, pessoas, etc.
[ Custo Unitário ]: custo de cada unidade referida no campo quantidade.
[ Coeficiente de imputação ]: indicar em percentagem tendo em atenção o referido em [Descrição].
[ Total ]: Campo de apuramento automático.
Exemplo de Preenchimento:
Quantida Custo
des
Unitário
(B)
(A)
Coeficiente de Total
Rubrica Ano
Descrição
3.1
2005
Remunerações – Técnico
Contabilidade
6 (1)
1.500.,00
25,00
2.250,00
3.1
2006
Remunerações – Técnico
Contabilidade
12 (1)
1.500,00
50,00
9.000,00
3.2
2005
Honorários – consultor financeiro
150 (2)
40,00
100,00
6.000,00
3.4
2005
Deslocações – consultor financeiro
1000 (3)
0,36
100,00
360,00
4.1
2005
Diagnóstico – Recolha de Informação 20 (1)
5.000,00
100,00
36,00
4.1
2005
Diagnóstico – Elaboração de
Relatório
10 (2)
40,00
100,00
400,00
4.2
2005
Anúncios
2
1.500,00
100,00
3.000,00
4.6
2006
Electricidade
12 (1)
150,00
5,00
90,00
5.1
2006
Renda das Instalações
12 (1)
5.000,00
2,5
1.500,00
Imputação % (D)=AxBx
(C)
C
Estas notas não podem constar do Formulário Electrónico de Candidatura. Apenas são aqui referidas para
facilitar a percepção deste exemplo: (1) refere-se a meses; (2) refere-se a horas; (3) refere-se a
quilómetros.
Página n.º 4 - Descrição do(s) Coeficientes de Imputação de Despesas
Elegíveis
Note bem: deve indicar no campo texto o parceiro ao qual se refere a descrição dos métodos
de cálculo.
[ Descrição do(s) coeficientes de imputação de despesas elegíveis ]: descrever, rigorosamente, a chave
de imputação de custos indirectos. Este preenchimento é obrigatório.
São custos indirectos de formação os que resultam da afectação, segundo métodos de custeio, de parte
do valor dos bens e/ou serviços normalmente mobilizados na actividade da entidade beneficiária, e que
são parcialmente redireccionados para a realização das acções dos cursos do plano de formação.
A característica genérica do método de custeio empregue no plano de formação reside no facto dos
custos serem imputados segundo exigentes critérios de razoabilidade.
Para efeitos práticos, a razoabilidade de um dado custo é aferida tendo em conta os preços de mercado e
a relação custo/benefício.
Relembra-se que o coeficiente de imputação varia de acordo com a intensidade da execução da
formação, ou seja, se o volume de formação não for constante ao longo do período de execução o
coeficiente de imputação deve ser ajustado em conformidade.
Para efeitos do apuramento dos coeficientes de imputação dos custos indirectos à formação deve ter-se
em conta indicadores de execução física como: o volume de formação; o número de trabalhadores total e
número de trabalhadores a formar; volume de horas de trabalho; etc.
Página n.º 5 - Custos e Receitas
[ Custos e receitas ]: Quadro de apuramento automático dos custos obtidos através da consolidação da
página 3 da Ficha Técnica do Plano. Deve inscrever-se, sempre que foi indicada a existência de receitas
na Página 1 da Ficha Técnica do Plano de Formação, o valor
correspondente. No caso de o projecto ser realizado em regime de consórcio deve seleccionar
antecipadamente o parceiro ao qual se refere a obtenção das referidas receitas.
Página n.º 6 – Estruturas de Custos da Formação
[ Estrutura de custos da formação ]: quadro de apuramento automático obtido através da consolidação
da página 7 da(s) Ficha(s) Técnica(s) do(s) Curso(s) e das páginas 3 e 5 da Ficha Técnica do Plano de
Formação.
Página n.º 7 – Identificação dos Suportes Didáticos
Note bem: antes de iniciar a inserção dos dados deve identificar o parceiro (sempre que
exista regime de consórcio) ao qual a informação respeita.
[ Identificação dos Suportes Didácticos ]
Este quadro é de preenchimento obrigatório sempre que se apresentem custos na subrubrica 4.3:
conjunto de documentos e de meios audiovisuais, interactivos ou não, utilizados pelos formadores e
formandos como veículos da mensagem/do conteúdo do curso.
Exemplos de tipos de suportes didácticos: materiais impressos, software educativo, videograma, filme
programa áudio, diapositivos, kit didáctico, etc.
Note bem:
A mera duplicação de suportes didácticos já existentes (manuais, livros, vídeos,
software, entre outros), ou a introdução de alterações ou modificações parciais a
esses suportes não serão considerados como “produção ou desenvolvimento de
originais”, devendo, em conformidade, ser classificados na subrubrica 4.6 e não na
subrubrica 4.3.
Quando se verifique efectivamente “produção ou desenvolvimento de originais”,
deverá constar dos mesmos referência ao apoio nacional e comunitário, nos termos
da legislação aplicável, sem o que a respectiva despesa não será considerada elegível.
Deve também ser apresentada ao PRIME cópia do material produzido, em sede de
pedido de pagamento de saldo.
Página n.º 8 - Outras Entidades Intervenientes do Plano de Formação
Note bem: antes de iniciar a inserção dos dados deve identificar o parceiro (sempre que
exista regime de consórcio) ao qual a informação respeita.
[ Outras entidades intervenientes no plano ]: indicar outras eventuais entidades prestadores de serviços
que apoiam a organização do plano de formação, por exemplo, a título de organização pedagógica,
organização contabilística ou administrativa e logística.
[ NIF ]: Nº de identificação fiscal da entidade; no caso de entidade estrangeira, colocar a letra ‘E’.
[ Nome/Denominação Social ]: Nome ou denominação social da entidade interveniente no plano de
formação.
[ Funções a desempenhar ]: Indicar quais as funções que a entidade interveniente irá desempenhar no
plano de formação.
[ Acreditação (Sim/Não) ]: Indicar se a entidade está acreditada ou não.
[ Domínios de Acreditação ]: No caso de ser uma entidade acreditada, indicar quais os domínios de
acreditação.
Página n.º 9 - Observações
[ Observações ]: Espaço de utilização livre para fornecimento de informação adicional que permita ao
analista, de forma mais imediata e sem necessidade de posteriores esclarecimentos que podem atrasar a
análise do processo, aperceber-se da realidade da formação para a qual é solicitado apoio, ou sugestões
de melhorias do sistema.
Página n.º 10 – Quadro de Financiamento
[ Quadro de financiamento ]: indicar as fontes de financiamento do projecto com referência ao total do
investimento.
Note bem: sempre que um projecto é promovido em regime de consórcio, a informação aqui
relevante é a do projecto global, independentemente do orçamento de cada parceiro.
VI - NOTA FINAL
Este guia foi concebido como apoio ao preenchimento do formulário de candidatura à Medida 2. Não
dispensa a consulta da legislação aplicável.