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FICHA TÉCNICA DO CURSO
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CÓDIGO DO CURSO
862/RTCHST-01/15
1- IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
Representantes dos Trabalhadores na Comissão de HST
2 - OBJETIVOS
2.1 - OBJETIVOS GERAIS
No final da formação os formandos deverão ser capazes de compreender a abrangência da HST e, tendo em
conta as orientações da Legislação, analisar e avaliar situações de risco propondo medidas de prevenção.
2.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No final da formação os formandos deverão ser capazes de:
- Identificar os procedimentos gerais/ principais de higiene e segurança;
- Identificar e interpretar a respetiva legislação;
- Propor medidas de prevenção tendo em conta as orientações da Legislação.
3 - DESTINATÁRIOS
Colaboradores das empresas designados como representantes dos trabalhadores na Comissão de HST.
4- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
De acordo e responsabilidade da empresa (cliente).
N.º máximo de formandos: 12
5 - PRÉ-REQUISITOS
Escolaridade mínima obrigatória (preferencialmente);
6 - MODALIDADES DE FORMAÇÃO
Formação de Atualização / Aperfeiçoamento
7 - FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
Regime presencial / em sala
8 - LOCAL DA FORMAÇÃO
Nas instalações do cliente
9 - DURAÇÃO E REGIME DO CURSO
14 horas
10 - IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS
10.01 - RECURSOS HUMANOS
01 Coordenador; 01 Responsável Formação; 01 Técnico de Formação (Formador).
10.02 - RECURSOS FÍSICOS/ MATERIAIS
Sala de formação; Quadro; Tela de projeção; Projetor multimédia; Computador.
10.03 - RECURSOS PEDAGÓGICOS
Manuais de Apoio; Fotocópias; Marcadores.
11 - METODOLOGIA DE FORMAÇÃO
Em todo o processo formativo, implementa-se uma estratégia de interação onde serão utilizados diferentes
métodos (expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo), aplicando-se uma pedagogia ativa baseada em
exercícios coletivos e individuais, questionários, testes e discussões.
12 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.ª Parte I CONCEITOS E REQUISITOS GERAIS, ENQUADRAMENTO LEGAL E NORMATIVO – 8 horas
1 - Introdução à Prevenção dos Riscos Profissionais: O trabalho; A saúde; O trabalho e a saúde; Os riscos
profissionais; Consequências dos riscos - Acidentes de Trabalho; Doenças Profissionais; Outros danos para a
saúde; Outros danos, repercussões económicas e de funcionamento.
2 - Quadro Normativo Básico em Matéria de Prevenção de Riscos Profissionais: Direitos e deveres básicos; As
diretivas comunitárias; A legislação básica aplicável.
3 - Riscos Associados às Condições de Segurança: O local e a sua superfície de trabalho; As ferramentas; As
máquinas; A eletricidade; Os incêndios; O armazenamento, a movimentação e o transporte; A sinalização; A
manutenção.
Data: 28/ 01/ 15
Elaborado por: Conceição Pinto
(Doc. aprovado no original)
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4. Riscos Associados ao Ambiente de Trabalho.
5 Carga de Trabalho, Fadiga e Insatisfação Laboral.
6. Sistemas Elementares de Controlo de Risco: Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho;
Proteção coletiva; Proteção individual; Classificação dos equipamentos de proteção individual.
7. Noções básicas de atuação em emergências e evacuação: Tipos de acidentes graves; Classificação das
situações de emergência; Organização de emergências; Atuação num plano de emergência interno; Informação
de apoio para a atuação em caso de emergência; Simulacros
8. Primeiros Socorros: Conselhos gerais de socorrismo; Ativação do sistema de emergência; Os elos da cadeia de
socorro; A formação em socorrismo no trabalho.
9. O Controlo da Saúde dos Trabalhadores: Vigilância da saúde dos trabalhadores no âmbito da Lei-Quadro da
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Objetivos da vigilância da saúde; Técnicas de vigilância da saúde;
Integração dos programas de vigilância da saúde no programa de prevenção de riscos profissionais.
2.ª Parte I ELEMENTOS BÁSICOS DA GESTÃO DA PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS – 3 horas
10. Organização da Prevenção na Empresa: O sistema de gestão da prevenção de riscos profissionais - Avaliação
dos riscos; A relação custo – eficácia na prevenção; Planeamento das atividades de Prevenção;
Responsabilidades; Formação; Documentação; Auditorias.
11. Modalidades de Recursos Humanos e Materiais para as Atividades de Prevenção: A importância da
participação na implementação da prevenção na empresa; Os níveis de participação - Níveis de participação fora
da empresa; Níveis de participação dentro da empresa; Comissões de HST; Representantes dos trabalhadores;
Representantes dos empregadores; Assunção pessoal pelo empregador da atividade preventiva; Trabalhador
designado; Os serviços de HST; Serviço de Prevenção interno; Serviço de Prevenção externo.
12. Organismos Públicos relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho.
3.ª Parte I RISCOS ESPECÍFICOS E A SUA PREVENÇÃO (trabalho prático) – 3Horas
O formando deverá desenvolver um trabalho de pesquisa com o seguinte tema: “Riscos específicos, e sua
prevenção, no setor de atividade da minha área profissional.”
Deverão ser abordados os seguintes pontos:
1. Caracterização do setor de atividade
2. Estatísticas de sinistralidade
3. Legislação aplicável ao setor
4. Riscos profissionais específicos do setor
5. Prevenção de riscos
13 - M ATERIAL DIDÁTICO
Manual do formando.
Data: 28/ 01/ 15
Elaborado por: Conceição Pinto
(Doc. aprovado no original)
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14 – AVALIAÇÃO / CERTIFICAÇÃO
Avaliação:
Os procedimentos utilizados para os momentos de avaliação serão aplicados segundo o modelo de avaliação
preconizados por Donald KirKPatricK, dos quais destacamos o seguinte:
Primeira fase: No início de cada ação distribuição pelos formandos do questionário de avaliação diagnóstica
(Avaliação Inicial) para levantamento do grau de conhecimento dos participantes em relação ao tema a
desenvolver.
Segunda fase: No final de cada uma da ação, os formandos devem responder à segunda parte da avaliação,
onde será pedido que respondam ao teste de Avaliação Final. A escala utilizada será pontuada de 0 a 20 valores.
A aprovação final só é obtida mediante sucesso na avaliação teórica (considera também o trabalho prático) e na
assiduidade igual a 100% da carga horária total do curso.
Terceira fase: Para avaliar a reação à formação será distribuído em questionário de avaliação final do curso de
modo a avaliar aspetos relativos aos: Objetivos e conteúdos de formação; Metodologias e meios utilizados,
Instalações e Organização; Intervenção dos formadores; identificar aspetos positivos e aspetos a melhorar; Autoavaliação e Grau de satisfação – apreciação final.
Quarta fase: Três a seis meses após a realização da ação de formação o INFEIRA procederá ao envio de um
inquérito para ao cliente com o qual pretende validar a formação através da avaliação do impacto da formação.
Certificação:
Será atribuído pela entidade formadora um “Certificado de Formação Profissional”, segundo Portaria n.º474/2010
de 08 de Julho, a todos os formandos com aproveitamento e um “Certificado de Formação de Frequência de
Formação Profissional” aos formandos sem aproveitamento.
15 – OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
O curso será adaptado à especificidade do público alvo e respetiva atividade.
16 – FONTES / BIBLIOGRAFIA
Legislação em vigor
Data: 28/ 01/ 15
Elaborado por: Conceição Pinto
(Doc. aprovado no original)