PNAGE/RN Congresso CEARÁ de Gestão Pública Área Temática: Gestão Pública Painel: PNAGE - Experiências e Andamento Painelista: Anna Cláudia Nobre (PNAGE/RN) Outubro/2008 PNAGE/RN Roteiro Histórico Produtos do PNAGE/RN O que já foi feito Valores investidos Dificuldades O que aprendemos PNAGE/RN Histórico O QUE É ? • Nacional: envolvendo Unidades da Federação • Direção: Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão • Recursos do BID e Contrapartida Local • Empréstimo Governo Federal com BID x Convênio do Governo Federal com Estados • Foco na Modernização e Eficiência PNAGE/RN METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Marcos: Referência Operacional Estratégico Diagnóstico Marco Lógico Marco Execução PNAGE/RN Histórico Alterações Recentes (2007-2008) • Nova Direção Nacional: • Reuniões trimestrais do CTC; • Divisão de analistas por área geográfica. • Perdas Cambiais e Ajustes nos Projetos Estaduais PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componentes: 1. Fortalecimento da capacidade de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas; 2. Política e Gestão de Recursos Humanos; 3. Modernização estruturas organizacionais e de processos Administrativos; 4.Fortalecimento de mecanismos de transparência administrativa e comunicação; 5. Modernização da Gestão da Informação e integração de TI; 6. Desenvolvimento de cultura de mudança institucional. PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 1 (Fortalecimento da capacidade de Planejamento e Gestão): • Metodologia de integração entre planejamento, orçamento e execução financeira; • Sistema de apoio ao planejamento; • Metodologia de planejamento estratégico para SEPLAN e SEARH; • Birô de projetos PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 2 (Política e Gestão de Recursos Humanos): • Política de RH; • Programa de Capacitação PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 3 (Modernização estruturas organizacionais e de processos Administrativos): ● Modelo de gestão de processos (compras, suprimentos, patrimônio mobiliário e imobiliário, frota, custos, gestão de contratos e convênios). ● Modelo organizacional da SEPLAN e SEARH ● Reforma física PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 4 (Fortalecimento de mecanismos de transparência administrativa e comunicação): ● Ambiente de atendimento ao servidor ampliado e reformado; ● Código de Ética criado e implantado; ● Ouvidoria Geral do Estado PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 5 (Modernização da Gestão da Informação e integração de TI): ● Órgão de TI estruturado e equipado; ● Política de TI e PDTI para o biênio 2009-2010; ● Política de Segurança da Informação; ● Portal do governo; ● Sistema de Informações Estratégicas PNAGE/RN Produtos do PNAGE/RN Componente 6 (Desenvolvimento de cultura de mudança institucional): • Programa de Sensibilização para a mudança. PNAGE/RN O que já foi feito • Reforma física; • Aquisição de mobiliário e equipamentos de TI; • Portal do Governo; • Ações de sensibilização e capacitação (seminários, visitas técnicas, implantação da coleta seletiva do lixo, distribuição mensal de informativo); • Elaboração de termos de referência de consultorias. PNAGE/RN O que já foi feito (Destaque) Reforma Física e Aquisição de Mobiliários da SEARH ANTES DEPOIS PNAGE/RN O que já foi feito (Destaque) Implantação da Coleta Seletiva do lixo na SEARH PNAGE/RN Valores Investidos FONTE DE RECURSO BID Contrapartida Local Total VALOR (em R$) 783.553,29 1.006.517,08 1.790.070,37 Observação: Mais de 90% dos valores acima já obteve aprovação do Ministério na Prestação de Contas PNAGE/RN Dificuldades ● Falta de clareza nas necessidades das áreas; ● Falhas na execução do cronograma de repasse; ● Deficiência de orientação única entre atores (CAIXA, MP, BID, Estados); ● Problemas na divulgação de ações dos Estados; ● Falta de ferramentas de gestão (SGP, SISMA etc.); ● Retrabalho (planilhas enviadas com erros); ● Tramitação lenta dos processos. PNAGE/RN O que aprendemos ● Rede de troca de produtos e informações entre Estados (GT-AC); ● Importância do envolvimento e monitoramento das áreas; ● ● ● ● Importância de manter a documentação sempre organizada (facilidade de análise das auditorias); Importância da articulação com atores internos (componentes, SEPLAN, CONTROL etc.) e externos (DNP, BID, CAIXA etc.); Importância da divulgação de ações; Importância de participação nos fóruns e capacitações oferecidos pela DNP. PNAGE/RN Obrigada Anna Cláudia dos Santos Nobre Coordenadora Geral UCE-PNAGE/RN Contatos: (84) 3232.2391 / [email protected] www.pnage.rn.gov.br UCE/RN Coordenadora Técnica e de Monitoramento: Lucia Maia Coordenador Administrativo Financeiro: Marcos Campos