PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BIÊNIO 2014/2015
COMISSÃO
MEMBROS
COMISSÃO DE ASSUNTOS
Des. EROS PICELI – Presidente
ADMINISTRATIVOS
Des. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
Des. ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA
Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR
Des. FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Des. DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI
Dr. JOSÉ MAURICIO CONTI
Dr. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE HONRARIA E MÉRITO
Des. JOSÉ RENATO NALINI – Presidente
Des. JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO
Des. JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN
Des. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Des. MOACIR ANDRADE PERES
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Des. JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN – Decano
em exercício - Presidente
Des. RICARDO HENRY MARQUES DIP – Supervisor da
Biblioteca
Des. ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO
Des. ITAMAR GAINO
Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA
Des. ERICSON MARANHO
Des. RONALDO SERGIO MOREIRA DA SILVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO,
Des. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - Presidente
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Des. JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHÄLER JÚNIOR
Des. ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO
Des. JOSÉ RENATO NALINI
JUDICIÁRIA
Des. EROS PICELI
Des. JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO
Des. JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN
Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO
Des. GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Des. RICARDO MAIR ANAFE
Membros Efetivos:
SEMA
1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Des. FRANCISCO ANTONIO CASCONI
Des. RUY COPPOLA
Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO
Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS
Membros Suplentes:
Des. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Des. MARIO ANTONIO SILVEIRA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
Des. RICARDO HENRY MARQUES DIP - Presidente
Des. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Desa. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO DO
Des. JOSÉ ORESTES DE SOUZA NERY
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Des. ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO
SÃO PAULO
Des. JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE
Des.
ADOÇÃO INTERNACIONAL – CEJAI
Presidente
JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO –
Des . RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA
Des. ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMENE
Des. JOSÉ GERALDO DE JACOBINA RABELLO - aposentado
Des. JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI – aposentado
Des. SEBASTIÃO OSCAR FELTRIN - aposentado
Dr. KALID HUSSEIN HASSAN - secretário
COMISSÃO GESTORA DE ARQUIVO,
Des. EUTÁLIO JOSÉ PORTO OLIVEIRA - Presidente
MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
Des. JOSÉ LUIZ GERMANO
Dr. FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI
Dr. MARIO SÉRGIO LEITE
Dr. SAMUEL KARASIN
COMISSÃO SALARIAL
Des. RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA – Presidente
Des. ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO
Des. REINALDO MILUZZI
Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Desa. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI
COORDENADORIA CRIMINAL E DE
Des. OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO – Coordenador
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Des. WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR –
Vice-Coordenador
Dr. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR
Dr. JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR
SEMA
2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dr. DAVI MARCIO PRADO SILVA
Dr. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS
Dra. MILENA DIAS
Dra. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA
–
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E
Des.
JUVENTUDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenador
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Des. REINALDO CINTRA TORRES DE CARVALHO – Vice
EDUARDO
CORTEZ
DE
FREITAS
GOUVÊA
Coordenador
Des. ANTONIO CARLOS MALHEIROS – Membro Consultor
Membros:
Dr. EDUARDO REZENDE MELO
Dra. DORA APARECIDA MARTINS
Dr. RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA
Dr. EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO
Dr. LUIZ CARLOS DITOMMASO
Dr. DANIEL ISSLER
Colaboradores:
Dra. GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI
Dr. IASIN ISSA AHMED
Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR
Dr. JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR
Dr. PAULO CÉSAR GENTILE
Dr. JEFFERSON BARBIN TORELLI
Dr. RICHARD PAULRO PAE KIM
Dr. CLAUDIO DO PRADO AMARAL
Dra. SORAIA LORENZI BUSO
Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR
Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA
Dr. EVANDRO RENATO PEREIRA
Dra. MARIA LUCINDA DA COSTA
Dr. GUSTAVO SCAF DE MOLON
Dr. IBERÊ DE CASTRO DIAS
Dr. SAMUEL KARASIN
Dra. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS
Dra. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA
SEMA
3
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dr. KALID HUSSEIN HASSAN
Dr. MARCO AURÉLIO BORTOLIN
Dra. RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA
Dr. GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
Dr. MARCO MATTOS SESTINI
Dra. MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
Dra. CARLA MONTESSO EBERLEIN
Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA
Dr. JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO
Dra. CLÁUDIA VILIBOR BREDA
Dra. LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO
Dr. MARCELO NALESSO SALMASO
Dr. ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS
Dra. TATIANE MOREIRA LIMA
Dr. RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ
Dra. ANA PAULA COLABONO ARIAS
Dra. ELIANE CRISTINA CINTO
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO
CONFLITOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA E
Desa. MARIA CRISTINA ZUCCHI
CIDADANIA
Des. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Des. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA
Des. CARLOS ALBERTO DE SALLES
Desa. ANA CATARINA STRAUCH
Des. JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA - aposentado
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
Membros Titulares
EXECUÇÃO CONTRATUAL
Dr. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES
Dr. RODOLFO CÉSAR MILANO
Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR
Dr. HELIO NARVAEZ
Dr. PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
Membros Suplentes
Dr. ALEXANDRE DAVID MALFATTI
Dr. RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
Dr. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Os membros Efetivos e Suplentes da Comissão já nomeada para
a Comarca da Capital – Portaria nº 8.902/2014
SEMA
4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
Dr. ADEILSON FERREIRA NEGRI
Dr. MARCIO EID SAMMARCO – Suplente
Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO – Suplente
3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. ENIO MÓZ GODOY
Dr. JOÃO AUGUSTO GARCIA
Dr. JAYTER CORTEZ JUNIOR
Dr. CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA – Suplente
Dra. ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO – Suplente
4ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. ROBERTO CHIMINAZZO JÚNIOR
Dr. RICARDO HOFFMANN
Dr. RENATO SIQUERA DE PRETTO
Dr. GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI - Suplente
Dr. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO – Suplente
5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. ATIS DE ARAÚJO OLIVEIRA
Dr. CARLOS EDUARDO LOMBARDI CASTILHO
Dr. MICHEL FERES
Dr. ERNANI DESCO FILHO - Suplente
Dr. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA - Suplente
6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Dr. FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO
Dr. LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA – Suplente
Dr. HEBER MENDES BATISTA – Suplente
7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. DARIO GAYOSO JÚNIOR
Dr. JOEL BIRELLO MANDELLI
Dr. WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO
Dr. PAULO SÉRGIO MANGERONA – Suplente
Dr. EVANDRO RENATO PEREIRA – Suplente
8ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. OSNI ASSIS PEREIRA
Dr. LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ
Dra. LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO
SEMA
5
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA
Dr. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA
Dr. GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
Dra. MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO – Suplente
Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA - Suplente
10ª
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
JUDICIÁRIA
Dr. CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA
Dra. ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA
Dr. EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS - Suplente
Dra. GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI - Suplente
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE Membros Titulares
LICITAÇÕES
Dr. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO
Dr. JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR
Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO
Dr. JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO
Dr. MARCELO SERGIO
Membros Suplentes
Dra. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE
Dr. RICARDO PEREIRA JUNIOR
Dr. OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Os membros Efetivos e Suplentes da Comissão já nomeada para
1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
a Comarca da Capital – Portaria nº 8.901/2014
Dr. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR
2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
Dr. ADEILSON FERREIRA NEGRI
Dr. MARCIO EID SAMMARCO – Suplente
Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO – Suplente
Dr. BENEDITO ANTONIO OKUNO
3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA
Dr. UBIRAJARA MAINTINGUER
Dr. ANDRÉ LUÍS BICALHO BUCHIGNANI – Suplente
Dr. GILMAR FERRAZ GARMES – Suplente
Dr. CARLOS ORTIZ GOMES
4ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. VENILTON CAVALCANTE MARRERA
Dr. HERIVELTO ARAUJO GODOY
SEMA
6
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dr. ELÓI ESTEVÃO TROLY – Suplente
Dr. ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Suplente
Dr. PAULO GIMENES ALONSO
5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES
Dr. EMERSON UEOCKA
Dr. JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA - Suplente
Dr. LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Suplente
Dr. LÚCIO ALBERTO ENÉAS DA SILVA FERREIRA
6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. HEBER MENDES BATISTA
Dr. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
Dr. BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA – Suplente
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO – Suplente
Dr. PAULO SÉRGIO MANGERONA
7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. EVANDRO RENATO PEREIRA
Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS
Dr. DARIO GAYOSO JÚNIOR – Suplente
Dr. JOEL BIRELLO MANDELLI – Suplente
Dr. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO
8ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES
Dr. FLÁVIO DASSI VIANNA
Dra. GISLAINE DE BRITO FALEIRO VENDRAMINI - suplente
Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA
9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Dr. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA
Dr. GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
Dra. MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO – Suplente
Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA - Suplente
Dr. HUGO LEANDRO MARANZANO
10ª
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
Dr. PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO
Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS
JUDICIÁRIA
Dr. CARLOS ALBERTO MALUF - Suplente
Dra. ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA - Suplente
COMISSÃO
DE
APARELHAMENTO
PODER JUDICIÁRIO
CONSTRUÇÃO
DE
PRÉDIOS
E
DO
Des. DANILO PANIZZA FILHO
Des. OSWALDO LUIZ PALU
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA
Des. FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO
SEMA
7
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO
DE
DO
Des.
ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO - Presidente
ATENDIMENTO
Des.
EVERALDO DE MELO COLOMBI
PSICOSSOCIAL AOS MAGISTRADOS E
Des.
LUIZ EURICO COSTA FERRARI
SERVIÇO
COORDENAÇÃO
DE
FUNCIONÁRIOS
DO
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA
- Serviço Psicossocial Clínico da Comarca de Bauru:
Dra. ANA CARLA CRESCIONI DOS SANTOS ALMEIDA
SALLES – Coordenadora
COMISSÃO
DE
INCENTIVO
À
MODERNIZAÇÃO (CIM)
Des. JOSÉ RENATO NALINI – Presidente
Des. EROS PICELI
Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO
Des. GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Des. RICARDO MAIR ANAFE
COMISSÃO DE SEGURANÇA PESSOAL E
Des. GUILHERME GONÇALVES STRENGER- Presidente
DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS
Des. HERMANN HERSCHANDER
MAGISTRADOS
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
Major VLADIMIR REIS DA SILVA – Polícia Militar
Del. FÁBIO AUGUSTO PINTO - Polícia Civil
COMISSÃO
DE
SUPERVISÃO
DE
Des. CLÁUDIO ANTONIO SOARES LEVADA
ESTÁGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE
Des. SÉRGIO ANTONIO RIBAS
DEFESA DO TORCEDOR
Des. MIGUEL MARQUES E SILVA
COMISSÃO DO NOVO ESTATUTO DA
Des. GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Des. GUILHERME GONÇALVES STRENGER
COMISSÃO
Desa. MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA –
JUDICIÁRIA
INTERDISCIPLINAR SOBRE TRÁFICO DE
PESSOAS
Presidente
Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
Dra. MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ FONSECA
Dr. MARCELO MATIAS PEREIRA – Secretário
Dra. MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS
Dra. ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO - Ministério
Público do Estado de São Paulo
Dep. FERNANDO CAPEZ - Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo
Dr. ALDO YASSUKI IVATA (Delegado Federal) - Polícia Federal
Dr. CÉSAR CAMARGO (Delegado de Polícia) - Polícia Civil do
Estado de São Paulo
Cap. JOSÉ CÁSSIO GONÇALVES - Polícia Militar do Estado de
São Paulo
Dra. JULIANA FELICIDADE ARMEDE - Representante do
SEMA
8
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
“Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” da
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Dra. DALILA EUGÊNIA MARANHÃO DIAS FIGUEIREDO –
Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da
Juventude – ASBRAD
Dra. TANIA TEIXEIRA LAKY DE SOUSA – OAB/SP
Dra. FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS - Procuradoria
da República no Estado de São Paulo
Sr. JOSÉ MARCELO ALVES GONDIM - Polícia Rodoviária
Federal
Dra. GISELLE DE AMARO E FRANÇA - Tribunal Regional
Federal da 3ª Região
Des. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA – Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região
Maj. FERNADO APARECIDO DE SOUZA – Polícia Militar
Cap. FÁBIO CAETANO SERBILERA – Polícia Militar
COMISSÃO JULGADORA DE MULTAS
GUILHERME FERNANDES BARROS - Presidente
(Funcionamento junto à vice-presidência)
JULIANNE BEATRIZ OCROCHE VIANA
WAGNER TADEU DO AMARAL JÚNIOR
ROBSON LUIZ DA SILVA
COMISSÃO
MISTA
DE
ASSUNTOS
Des. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN – Presidente
INSTITUCIONAIS ENTRE O TRIBUNAL DE
Des. JOÃO NEGRINI FILHO
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
Des. JAMES ALBERTO SIANO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Adv. BRAZ MARTINS NETO
– SECÇÃO SÃO PAULO
Adv. MARCOS DA COSTA
Adv. JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Adv. SÉRGIO ROSENTHAL
COMISSÃO
PARA
ASSUNTOS
DE
Des. LUIS SOARES DE MELLO NETO - Coordenador
DE
Dr. HOMERO MAION
INFORMÁTICA
COMISSÃO
PERMANENTE
INSALUBRIDADE
Sr. TARCÍSIO DOS SANTOS – Secretário da SAS
Sra. LIA MARIS CONDE PESCE RODRIGUES – Diretora SGRH-1
Sr. RICARDO BENTO TERRES – Médico Judiciário/Diretor de
Perícias – SAS-3
Sr. SILVIO RONALDO GEISHOFER – Engenheiro/Diretor da SAD-1
Sr. SYLVIO JOSPE MICELI JÚNIOR
Sr. ADOLFO BENEDETTI NETO
Sr. LUIZ TADEU MILITO
Sra. MARIA HELENA CORREA
COMISSÃO PROCESSANTE
GUILHERME FERNANDES BARROS - Presidente
PERMANENTE
JULIANNE BEATRIZ OCROCHE VIANA
SEMA
9
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(Funcionamento junto à vice-presidência)
WAGNER TADEU DO AMARAL JÚNIOR
ROBSON LUIZ DA SILVA
COMITÊ DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Sra. MARIA LUIZA DE FREITAS NALINI - Presidente
- CASC
Sra. ANA MARIA GUIMARÃES PICELI
Sra. MARIA EMYGDIA SILVEIRA AKEL
Sra. ANTONIETA GAVIÃO DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA
Sra. MARIA FERNANDA FAGUNDES CARDENUTO
Sra. MARIA CECÍLIA BARREIRA
Sra. ROSANGELA SANCHES – Secretária
COMITÊ DE RECURSOS HUMANOS
Des. LUIZ EDMUNDO MARREY UINT
Des. JOSÉ JACOB VALENTE
Des. ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS
Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU
Des. ALEXANDRE ALVES LAZZARINI
Dra. MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO
Dr. FERNANDO ANTONIO TASSO
Dra. MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
Secretários da SGRH, SPRH, SPI e SEJ
COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS
- Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Des. LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO - Coordenador
Dr. FERNÃO BORBA FRANCO
- Pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
Dra. REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI
Sra. ANDRÉA DIAS GOMES DE KERBIE
- Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Des. SÉRGIO JOSÉ BUENO MACHADO
Des. CARLOS ROBERTO HUSEK
Dr. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
Sra. MARIA DE LOURDES MENDES FAURE
- Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
Des. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Des. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Dr. JORGE LUIS COSTA
Sra. CLAUDETE LUIZ HINZ
- Pelo Instituto dos Advogados de São Paulo:
Dr. MARCO ANTONIO INNOCENTI
SEMA
10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo:
Dr. MARCELO GATTI REIS LOBO
Dr. JOÃO PAULO GUIMARÃES DA SILVA
- Pela Procuradoria Geral do Estado:
Dr. WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Dra. FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
- Pelo Ministério Público do Trabalho:
Dr. ERICH VINICIUS SCHRAMM
- Pelo Ministério Público Federal:
Dr. ANDRÉ LIBONATI
- Pela Procuradoria Geral da Justiça:
Dr. AMAURI CHAVES ARFELLI
- Pela Advocacia Geral da União:
Dra. ELAINE GUADANUCCI LLAGANO
Dr. RODRIGO BERNARDES DIAS
- Pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Dra. LUCIANA SANT’ANA NARDI
COMITÊ
ESPECIAIS
GESTOR
DAS
CONTAS
- Tribunal de Justiça de São Paulo:
Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO - Coordenador
Dr. FERNÃO BORBA FRANCO – Coordenador Adjunto
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
Dra. REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI
Sra. ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE
- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Desembargador SERGIO JOSÉ BUENO MACHADO
Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK
- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargador FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO
GIORDANI
Juiz JORGE LUIZ COSTA
- Instituto dos Advogados de São Paulo:
SEMA
11
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Doutor MARCO ANTONIO INNOCENTI
- Advogados:
Doutor MARCELO GATTI REIS LOBO
Doutor JOÃO PAULO GUIMARÃES DA SILVA
COMITÊ
GESTOR
PERMANENTE
DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PENITENCIÁRIAS
– Representantes do Tribunal de Justiça:
Des.
OTAVIO
AUGUSTO
DE
ALMEIDA
TOLEDO
–
PRESIDENTE
Des. WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR
Dr. JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR
Dr. LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI
Dr. DAVI MARCIO PRADO SILVA
– Representantes do Ministério Público do Estado de São
Paulo:
Dr. LUIZ CARLOS GONÇALVES
Dr. PAULO JOSÉ DE PALMA
Dr. MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
– Representantes da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo:
Dr. BRUNO GIRADE PARISE
Dr. PATRICK LEMOS CACICEDO
– Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil:
Dra. ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLI
Dr. ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO
Dr. UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO
–
Representantes
da
Secretaria
da
Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo:
Sr. LUIZ CARLOS CATIRSE
Sr. HUGO BERNI NETO
Sr. LUIZ HENRIQUE RIGHETTI
– Representantes da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo:
Sr. RODRIGO DEL NERO
Sr. CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA
Sr. CAIO SILVEIRA RAMOS
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA
Des. JOSÉ RENATO NALINI - Presidente
SEMA
12
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE JUIZADOS ESPECIAIS
Des. LUIZ ANTONIO DE GODOY - Coordenador
Des. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Des. JOSÉ JACOB VALENTE
Dr. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO
Dr. OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
Dr. FLÁVIO FENOGLIO GUIMARÃES
Dr. CLÁUDIA THOMÉ TONI
Dra. MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES
COORDENADORIA DA SECRETARIA DA
Des. EDUARDO ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA -
ÁREA DA SAÚDE - SAS
Coordenador
COORDENADORIA
DO
CENTRO
DE
Des. GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO
APOIO AO DIREITO PÚBLICO – CADIP
COORDENADORIA
DIRETORIA
DE
DO
DEPRE
EXECUÇÃO
DOS
Des. LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO – Coordenador
Dr. FERNÃO BORBA FRANCO – Coordenador Adjunto
PRECATÓRIOS
COORDENADORIA
DO
MUSEU
DO
Des. ALEXANDRE MOREIRA GERMANO – aposentado
DA
Desa.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA
ESTADUAL
ANGÉLICA DE MARIA MELLO DE ALMEIDA –
MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Coordenadora
DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER
Desa. MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA – Vice-
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Coordenadora
– COMESP
Dra.
ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE
Dra.
TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA RODRIGUES
DOS SANTOS
Dra. MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS
Colaboradores: Juízes das Varas Regionais de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher
Dr. HUGO LEANDRO MARANZANO
Dra. MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO
Dra. CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES – Norte
Dr. LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO
Dra. LIZA LIVINGSTON
Dr. CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES - Leste 2
Dra. ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES - Sul 2
Dra. CLAUDIA FELIX DE LIMA - Leste 1
Dr. ALEXANDRE MUÑOZ - Sul 1
Dra. TATIANE MOREIRA LIMA - Oeste
DIRETORES
E
MEMBROS
DO Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA – Diretor
SEMA
13
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO
CONSULTIVO
E
DE Des. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS – Vice-Diretor
PROGRAMAS DA ESCOLA PAULISTA DA Des. ANTONIO CARLOS VILLEN
MAGISTRATURA
Des. LUIZ AUGUSTO DE SIQUEIRA
Desa. MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA
Des. ITAMAR GAINO
Des. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Des. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
Des. CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
GABINETE
DE
PLANEJAMENTO
E
Dr. KLEBER LEYSER DE AQUINO – Coordenador
GERENCIAMENTO DE RISCOS E CRISES
Dr. CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA
(GPGRC)
Dr. REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO
GABINETES DOS DESEMBARGADORES
Gabinete dos Desembargadores - Rua Conde de Sarzedas, 38
– Prédio 23 de Maio – Seção de Direito Privado
Des. CARLOS NUNES NETO – Coordenador
Des. DIMAS RUBENS DA FONSECA
Gabinete dos Desembargadores - Rua Conde de Sarzedas,
62/100 – Prédio 9 de Julho – Seção de Direito Privado
Desa. CHRISTINE SANTINI – Coordenadora
Dra. LUCILA TOLEDO DE BARROS – Coordenadora-Adjunta
Gabinete dos Desembargadores – Rua Conselheiro Furtado,
669 - Seção de Direito Criminal
Des. FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO - Coordenador
Gabinete dos Desembargadores – Avenida Ipiranga, 165 –
Prédio MMDC – (Hilton) Seção de Direito Público
Des.
EDUARDO
CORTEZ
DE
FREITAS
GOUVÊA
–
Coordenador
Des. OSCILD DE LIMA JÚNIOR – Coordenador Adjunto
NÚCLEO DE COOPERAÇÃO
- Magistrado de Cooperação em 2º Grau:
Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
- Magistrados de Cooperação em 1º Grau:
ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY (Cível)
HOMERO MAION (Família e Sucessões)
MARCELO SERGIO (Fazenda Pública)
MARCELO MATIAS PEREIRA (Criminal)
FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY (Infância e Juventude)
SEMA
14
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Representante do Núcleo de Cooperação (especificamente
para participar das comissões de planejamento estratégico
do TJSP):
Dr. REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO
NÚCLEO
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
Des. EROS PICELLI
Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR
Dr. EURIPEDES GOMES FAIM FILHO
Dr. FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE
Dr. ARY CASAGRANDE FILHO
Dr. AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE
Dr. ANTONIO MANSSUR FILHO
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
Des. JOSÉ RENATO NALINI
CONSENSUAIS
Des. EROS PICELI
DE
SOLUÇÃO
DE
CONFLITOS
Des. JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO
Des. JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM – Coordenador
Desa. LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI
Des. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Des. ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS
Des. SÉRGIO RUI DA FONSECA
Des.
CARLOS
ALBERTO
MOUSINHO
DOS
SANTOS
MONTEIRO VIOLANTE
Desa. MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES
Des. LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - aposentado
Des. LUIZ ANTONIO RIZZATTO NUNES - aposentado
Dr. RICARDO PEREIRA JUNIOR
Dra. CLÁUDIA THOMÉ TONI
Dr. ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO
Dra. FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS
Sra. MARIA CRISTINA COLUNA FRAGUAS LEAL
Sra. ROSEMARY ANDRADE UNGARETTI DE GODOY
Sra. VANESSA CRISTINA MARTINIANO VICENTINI
ORGANIZAÇÃO E REGRAMENTO DO
Des. MARCO ANTONIO DE LORENZI
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E SEUS ANEXOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA
DE
INCREMENTO
DE
Des. LUIZ ROBERTO SABBATO - aposentado
PARCERIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEMA
15
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA
DE
PARTICIPATIVO
DO
ORÇAMENTO
TRIBUNAL
Des. JOSÉ BENEDITO FRANCO DE GODOI
DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA
DE
INTERNACIONAIS
DO
PARCERIAS
TRIBUNAL
Des. PAULO ALCIDES AMARAL SALLES
DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO
ADMINISTRATIVA
TEMPORÁRIA
VOLTADA
FORMALIZAÇÃO
DE
À
PROPOSTA
DE
Dr. EMÍLIO MIGLIANO NETO - Presidente
Dra. ANDREZA MARIA ARNONI
Dr. MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA
REGULAMENTAÇÃO DE PARÂMETROS
Dr. NILO SPINOLA SALGADO FILHO – representante do
A ORIENTAR O ARBITRAMENTO DE
Ministério Público do Estado de SP
HONORÁRIOS
Dr.
PROCESSOS
PERICIAIS
DE
INSTAURADOS
NOS
DESAPROPRIAÇÃO
NO
ÂMBITO
DO
FÁBIO
TRABOLD
GASTALDO
–
representante
da
Procuradoria Geral do Estado de SP
Dr. JOSÉ LUIZ GOUVEIA RODRIGUES – representante da
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Procuradoria Geral do Município
SÃO PAULO
Sr. FLÁVIO FERNANDO DE FIGUEIREDO – representante do
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de
São Paulo - IBAPE
Sr. OCTAVIO GALVÃO NETO (suplente) – representante do
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de
São Paulo - IBAPE
COMISSÃO
DE
ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
INSTITUCIONAIS
DO
Des. LUÍS SOARES DE MELLO NETO – Presidente
Des. CARLOS NUNES NETO
Des. MARCELO MARTINS BERTHE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Des. CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
COMISSÃO
DE
ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS ENTRE O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
DE
INCREMENTO
EXTRAJUDICIAIS
DO
Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL
ESTUDO
DE
Des. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Dr. NUNCIO THEOPHILO NETO
FACULDADES DE DIREITO
COMISSÃO
Des. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN – Presidente
DO
ATRIBUIÇÕES
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Des. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Des. MARCELO MARTINS BERTHE
Dr. WALTER ROCHA BARONE
Dr. MARCELO FORTES BARBOSA FILHO
Dra. ANA LUIZA VILLA NOVA
Dr. ALVARO LUIZ VALERY MIRRA
Dr. GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
COMISSÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À
Des. WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS
ADOÇÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE PARA
Des. MARCELO MARTINS BERTHE
SEMA
16
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OS MAGISTRADOS PAULISTAS
Dr. FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI
COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS À
Des. EROS PICELI
MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
Des. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
Dr. FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI
Dr. RONNIE HERBERT BARROS SOARES
COMISSÃO
DE
ESTUDOS
SOBRE
O
TRANSPORTE INSTITUCIONAL
Des. MARCO ANTONIO DE LORENZI – Presidente
Des. PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO
Des. CARLOS NUNES NETO
Des. FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO
Desª. CHRISTINE SANTINI
COMISSÃO
DE
ESTUDOS
SOBRE
Dra. MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO
POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS E
Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL
COMBATE
Dra. ALEXANDRA FUCHS DE ARAÚJO
À
DISCRIMINAÇÃO
DE
Dr. CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN
AFRODESCENDENTES
Fr. DAVID RAIMUNDO SANTOS
Adv. ADILSON JOSÉ MOREIRA
Adv. CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA
Dr. MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA (Cons. de Part. e Des.
da Com. Negra)
COMISSÃO
DE
IMPRENSA
E
COMUNICAÇÃO
Des. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Des. SÉRGIO RUI DA FONSECA
Des. JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO
COMISSÃO
DE
PROCEDIMENTOS
OTIMIZAÇÃO
DOS
LICITATÓRIOS
DO
Des. WELLINGTON MAIA DA ROCHA
Des. PAULO PASTORE FILHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COMISSÃO
DE
VALORIZAÇÃO
DA
MAGISTRATURA
Des. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Des. LUIZ EDMUNDO MARREY UINT
Des. LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI
Des. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN
Des. WALTER DA SILVA
Desa. MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES
COMISSÃO
DO
CENSO
ADMINISTRATIVO DO JUDICIÁRIO
Des. WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS
Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
Des. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
COMISSÃO
PARA
ADAPTAÇÃO
DO
Des. EROS PICELI - Presidente
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE
Des. RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA
JUSTIÇA
Des. GILBERTO PINTO DOS SANTOS
ÀS
NOVAS
REGRAS
DO
SEMA
17
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Des. VICENTE DE ABREU AMADEI
Des. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA
COMISSÃO
PARA
ADOÇÃO
DE
Des. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
ESTRATÉGIAS PARA INTENSIFICAÇÃO
Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
DE PRODUTIVIDADE DE 2º GRAU
Des. ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI
COMISSÃO
PARA
ASSUNTOS
DA
Des. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
SAÚDE NO JUDICIÁRIO
COMISSÃO
PARA
DIRIMIR
DÚVIDAS
QUANTO À COMPETÊNCIA RECURSAL E
PROPOR
ALTERAÇÕES
NA
RESOLUÇÃO Nº 623/2013
COMISSÃO
PARA ELABORAÇÃO
DA
FUNCIONAMENTO
Des. CARLOS AUGUSTO LORENZETTI BUENO
Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO
Des. JUSTINO MAGNO ARAÚJO – aposentado
Sr. WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
ESTUDOS
DE
Des. ALEXANDRE MOREIRA GERMANO – aposentado
Sr. PAULO BONFIM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARA
Des. MOACIR ANDRADE PERES
Des. LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI
HISTÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO
Des. GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO - Presidente
DE
CÂMARAS
Des. ALDEMAR JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Des. ELCIO TRUJILLO
JULGADORAS NO INTERIOR
COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
Des. LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA
PROJETO “A JUSTIÇA NO TEATRO”
Dr. DORA APARECIDA MARTINS
Sr. PAULO BONFIM
COMISSÃO
PARA
REGULAR
OS
Des. MÁRCIO ORLANDO BÁRTOLI
AFASTAMENTOS DA JURISDIÇÃO DOS
Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO
COMPONENTES DAS COMISSÕES DE
Des. DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR
CONCURSOS EM GERAL E COM A
FINALIDADE
DE
DISCIPLINAR
A
QUESTÃO
COMITÊ DE ÉTICA DO TRIBUNAL DE
Des. ANTONIO CARLOS VILLEN
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Des. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Dr. ALVARO LUIZ VALERY MIRRA
CONSELHO
CONSULTIVO
INTERINSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Des. JOSÉ RENATO NALINI - Presidente
Dr. GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Ministério Público do
Estado de São Paulo
Dr. RUBENS APPROBATO MACHADO - Ordem dos Advogados
do Brasil, seção São Paulo
Dr. MARCIO KAYATT (suplente) - Ordem dos Advogados do
Brasil, seção São Paulo
Dr. FERNANDO FRANCO - Procuradoria-Geral do Estado de São
Paulo
SEMA
18
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dr. RAFAEL MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Dra. NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI - Poder Executivo
Estadual
Dr. ALEXANDRE ISSA KIMURA - Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo
Dr. CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA (suplente) Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Dr. ADOLFO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR - Polícia Civil
Coronel PM VICENTE NICOLA NOVELLINO - Polícia Militar
Dra. LAURA DE MATTOS ALMEIDA - TJSP
- Servidores públicos do TJSP:
Sr. CHANDLER MITCHEL CAMPOS
Sr. GIANFRANCESCO DOS SANTOS CHIRIELEISON
- Representantes da Sociedade Civil:
Dr. ALENCAR BURTI
Dr. AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO
Dr. BENJAMIN STEINBRUCH
Dr. CARLOS ANTONIO LUQUE
Dr. CELSO LAFER
Dr. FERNÃO LARA MESQUITA
Dr. GABRIEL JORGE FERREIRA
Dr. JOSÉ PASTORE
Dra. MARIA TEREZA SADEK
Dr. MURILO PORTUGAL FILHO
Dr. PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS
COORDENAÇÃO
DO
PROJETO
DE
RESTAURAÇÃO
DO
PALÁCIO
DA
CENTRO
DE
Desa. MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES
JUSTIÇA
COORDENADORIA
TREINAMENTO
SERVIDORES
DO
E
DO
APOIO
AOS
TRIBUNAL
Dr. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR
Dr. GILSON DELGADO MIRANDA
DE
JUSTIÇA – CETRA
GRUPO
JUDICIAIS
DE
DE
POSSE - GAORP
APOIO
ÀS
ORDENS
REINTEGRAÇÃO
DE
– Representantes do TJSP:
Dr. KLEBER LEYSER DE AQUINO – Juiz Assessor da
Presidência – Coordenador
– Representante do Governo Federal:
Dra. MÁRCIA KUMER – Coordenadora-Geral de Movimentos
Urbanos do Departamento de Diálogos Sociais – Secretaria Geral
SEMA
19
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
da Presidência da República
Dr. JORGE LUCIEN
MUCHEN MARTINS - Coordenador
responsável pelos Conflitos Fundiários Urbanos - Ministério das
Cidades
– Representantes do Governo Estadual:
Dr. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA - Secretaria da
Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo
Dr. JÚLIO CÉSAR BOTELHO - Secretaria de Segurança Pública
Cel. PM GILBERTO TARDOCHI DA SILVA- Comando Geral da
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Dr. PAULO SERGIO PILZ E CAMPOS MELLO - Delegacia Geral
de Polícia
Dr. VITOR CUSTÓDIO TAVARES GOMES - Secretaria da
Habitação
Dr. ANTONIO DE JESUS SANCHES LAJARIN - Secretaria da
Habitação – CDHU
Dr. FELIPE SARTORI SIGOLLO - Secretaria de Desenvolvimento
Social
Dra. JULIANA FELICIDADE ARMEDE - Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania
Capitão PM PAULO ROBERTO SILVA BAIONE - Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo
Dra. CAMILA KÜHL PINTARELLI - Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo
– Representantes do Governo Municipal:
Dr. CELSO SANTOS CARVALHO - Secretaria Municipal de
Governo
Dra. FLÁVIA XAVIER ANNEMBERG - Secretaria Municipal de
Negócios Jurídicos
Dra. MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ - Procuradoria
Geral do Município
Dr. RICARDO RODRIGUES - Secretaria Municipal da Habitação
Dr.
MIGUEL
REIS
AFONSO
-
Secretaria
Municipal
de
Coordenação das Subprefeituras
GRUPO
DE
TRABALHO
ACADÊMICO
Des. JOSÉ RENATO NALINI – Presidente
SEMA
20
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERINSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE
Prof. Dr. ANDRÉ RAMOS TAVARES (PUC/SP)
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Prof. Dr. ANDRÉ PAGANI DE SOUZA (Mackenzie)
(GTAI-TJSP)
Prof. Dr. GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (Faculdade
Autônoma de Direito de SP)
Prof. Mestre JULIANO APARECIDO RINCK (Universidade Nove
de Julho)
Prof. Dr. LUIZ RICARDO MIRANDA (Anhembi-Morumbi)
Prof. Dr. LUCIANO DE SOUZA GODOY (Escola de Direito da
FGV)
Prof. Dr. OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR (USP)
Prof. Mestre WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO (Diretor da
Secretaria da Presidência do TJSP)
GRUPO
DE
TRABALHO
FINALIDADE
DE
IMPLEMENTAR
COM
AVALIAR
AS
A
Dr. GUACY SIBILLE LEITE
E
Dr. SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO
SOLUÇÕES
Dra. RENATA GOMES DOS SANTOS - Fazenda do Estado de
POSSÍVEIS QUANTO À CONCILIAÇÃO
São Paulo
PRÉ-PROCESSUAL NOS PEDIDOS DE
Dra. PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA - Fazenda do Estado
MEDICAMENTOS
de São Paulo
NA
REGIÃO
DE
RIBEIRÃO PRETO
GRUPO
DE
Dr. STENIO MIRANDA - COSEMS/SP
TRABALHO
COM
A
Dra. FERNANDA MENNA PINTO PERES
FINALIDADE DE FORNECER O DESENHO
Dra. ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY
PRELIMINAR
Sr. WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
DAS
VARAS
ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO
Des. LUIS SOARES DE MELLO NETO
DE ESTUDAR E OFERECER PROPOSTAS
Des. OCTÁVIO AUGUSTO MACHADO DE BARROS FILHO
DE
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
OTIMIZAÇÃO
DA
ESTRATÉGIA
COMUNICACIONAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
GRUPO
DE
TRABALHO
INTERINSTITUCIONAL (a quem caberá o
desenho das Varas Especializadas e
Câmaras Reservadas para do Julgamento
de
Conflitos
Fundiários
Urbanos
e
Agrários do Tribunal de Justiça do
Des. VENICIO ANTONIO DE PAULA SALLES – Coordenador
Dra. ALEXANDRA FUCHS DE ARAÚJO
Sr. WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO – Diretor SPR
Dr. ANTÔNIO MACHADO NETO – Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
Dr. EDUARDO FERREIRA VALÉRIO – Ministério Público do
Estado de São Paulo
SEMA
21
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dr. MARCELO PEDROSO GOULART - Ministério Público do
Estado de São Paulo)
Estado de São Paulo (suplente)
Dra. YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA - Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo
Dra. MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ - Procuradoria
Geral do Município de São Paulo
Dr. AUGUSTO RIBEIRO GARCIA – Representante da OAB/SP
Sr. VITOR CUSTÓDIO TAVARES GOMES - Representante da
Secretaria de Estado da Habitação
Dr. ADRIANO NONATO ROSETTI (Procurador do Município) Representante da Secretaria da Habitação do Município de São
Paulo
Sr. FERNANDO GUILHERME BRUNO FILHO - Representante da
Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo
Sr. MARCO AURÉLIO PILLA SOUZA - Representante do Instituto
de Terras do Estado de São Paulo
Prof. Dr. NELSON SAULE JUNIOR - Representante do Instituto
Brasileiro de Direito Urbanístico
Dr. GEROGE TAKEDA - Representante da Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo
Sra. ANA PAULA FRONTINI - Representante do Colégio Notarial
do Brasil – Seção São Paulo
GRUPO
DE
TRABALHO
SOBRE
JULGAMENTO VIRTUAL
Des. CARLOS EDUARDO PACHI – Coordenador
Des. CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Des. EDISON APARECIDO BRANDÃO
GRUPO DE TRABALHO TJSP/IPEA
Dr. RICARDO FELÍCIO SCAFF
Sra. CARMEN GIADANS CORBILLON
Sr. RODRIGO TEIXEIRA
Sr. WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
INCUBADORA DE IDEIAS DO TRIBUNAL
Dr. RICARDO FELÍCIO SCAFF
DE JUSTIÇA DO
Dra. ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY
ESTADO
DE SÃO
PAULO
Sr. WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
Colaborador:
PROGRAMA “AGENDA 150 ANOS DE
Dr. DANILO PANZERI CARLOTTI – Representante FGV
Des. RICARDO HENRY MARQUES DIP – Coordenador
MEMÓRIA HISTÓRICA DO TRIBUNAL
Dr. CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBOA
BANDEIRANTE”
Dra. LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI
Sra. MARIA CRISTINA MAIA DE CASTRO
Sra. ALESSANDRA GALLETTI NUNES
Sr. REINALDO ANTONIO DE ALMEIDA
..
SEMA
22