Relatório de
Atividades
2013
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Iniciativa inédita no mundo, o CODIM (Comitê de Orientação para
Divulgação de Informações ao Mercado), que em 2013 completou seu nono
ano de vida, resume a seguir as suas atividades.
O Comitê surgiu em abril de 2005, formado então por oito entidades,
com o intuito de orientar as companhias abertas brasileiras no caminho de
uma maior padronização das melhores formas de divulgação de informações
e assim contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais. O Comitê
tem, desde sua criação, a coordenação de Geraldo Soares representante do
IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e Haroldo Reginaldo
Levy Neto, da APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de
Investimento do Mercado de Capitais).
Atualmente, o CODIM conta com a participação de doze entidades
representativas do mercado de capitais brasileiro, com dois membros
representando cada entidade:
•
ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de
Previdência Privada),
•
ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas),
•
AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais);
•
ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais),
2
•
ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de
Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias),
•
ANEFAC (Associação Nacional dos Executivos de Finanças,
Administração e Contabilidade),
•
BM&FBOVESPA (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro),
•
CFC (Conselho Federal de Contabilidade),
•
IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e
•
IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil),
•
Além da APIMEC e do IBRI, que atuam como entidades
coordenadoras.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participa, ainda, como
membro observador.
O Comitê elaborou neste período dezesseis POs conforme listados a
seguir com os seus respectivos relatores:
• Informação Relevante não Divulgada ao Mercado – PO n°16 – Geraldo
Soares (IBRI) e João Carlos Gonçalves da Silva (ANBIMA) –
31/out/2013;
• Código de Conduta das Companhias – PO n°15 – Carlos Alberto
Rebello (BM&FBOVESPA) e Alberto Whitaker (IBGC) – 14/nov/2012;
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• Melhores
Práticas
de
Divulgação
de
Informações
sobre
Sustentabilidade - PO n°14 – Geraldo Soares (IBRI) e Haroldo
Reginaldo Levy Neto (APIMEC) – 4/set/2012;
• Melhores Práticas para a Elaboração e Divulgação do Relatório Anual
– PO n°13 – Edina Biava (ABRASCA) e Marco Antônio Muzilli (IBRACON)
– 15/jun/2012;
• Comunicação Eletrônica – E-mail - PO n°12 – Edison Garcia (AMEC) e
Helio Garcia (IBRI) – 17/mai/2012;
• Período de Silêncio em Ofertas Públicas de Distribuição de Valores
Mobiliários – Manifestação na Mídia - PO n°11 – Carlos Alberto
Rebello (BM&FBOVESPA) e João Carlos Gonçalves Silva (ANBIMA) –
11/jan/2012;
• Comunicação Eletrônica – Website de Relação com Investidores (RI) –
PO n°10 – Hélio Garcia (IBRI) e Edison Garcia (AMEC) – 5/out/2011;
• Instruções Preparativas para o Formulário de Referência - PO n°09 –
Charles Holland (IBGC) e Haroldo Reginaldo Levy Neto (APIMEC) –
27/abr/2011;
• Melhores Práticas de Divulgação de Resultados Periódicos - PO n°08 –
Alexandre Queiroz de Oliveira (CFC) e Lígia Silva Leite Montagnani
(APIMEC) – 17/fev/2011;
• Período de Silêncio antes da Divulgação Pública das Demonstrações
Contábeis - PO n°07 – Haroldo Reginaldo Levy Neto (APIMEC) e Marco
Antônio Muzzili (IBRACON) – 22/set/2009;
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• Release - PO n°06 – Hélio Garcia (IBRI) e Alexandre Oliveira (CFC) –
05/mar/2009;
• Ato ou Fato Relevante - PO n°05 – Edison Garcia (AMEC) e Marcos
Sanches (IBRACON) – 27/Nov/2008;
• Guidance - PO n°04 – Geraldo Soares (IBRI) e Edna Holanda
(BM&FBOVESPA) – 17/abr/2008;
• Reuniões Restritas - PO n°03 – Hélio Garcia (IBRI) e Edina Biava
(ABRASCA) – 26/nov/2007;
• Apresentações Públicas Periódicas - PO n°02 – Lígia Silva Leite
Montagnani (APIMEC) e Eduardo Lobo Fonseca (ANCORD) –
13/jul/2007; e
• Teleconferências – PO n°01 – Geraldo Soares (IBRI) e Haroldo
Reginaldo Levy Neto (APIMEC) – 05/out/2005.
Para que os pronunciamentos efetivamente representem as melhores
práticas
de
divulgação
de
informações,
cada
tema
é
discutido
cuidadosamente e tem a aprovação dos membros do Comitê para a
elaboração da minuta, submetida à audiência restrita junto às entidadesmembro e, em seguida, levada à audiência pública, etapa relevante para
entender e analisar as diferentes visões de todos os públicos estratégicos.
Em cada uma dessas etapas, o CODIM revisa as sugestões para seguir para a
etapa final, quando é solicitado que as entidades-membro contribuam para a
divulgação e apoio no sentido de todos demandarem das empresas essas
práticas.
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Além de gerar orientações às companhias, os Pronunciamentos de
Orientação possibilitam aos agentes do mercado como: acionistas,
investidores, profissionais de investimentos e mídia especializada, que
solicitem às companhias abertas a adesão às práticas sugeridas.
São também, enviados comunicados a todas as outras entidades de
mercado dando conhecimento e pedindo o mesmo empenho. O CODIM, por
meio de seus coordenadores se coloca à disposição das entidades para troca
de idéias e para incentivá-las na divulgação e na demanda das melhores
práticas por seus associados.
Com o intuito de obter a mais ampla divulgação para um público
diversificado e cada vez mais exigente, fazemos a emissão dos
Pronunciamentos e os divulgamos por meio de coletivas de imprensa. Além
disso, a título de colaboração, contamos com o envio de nossos
pronunciamentos por meio da PR Newswire a mais de 15 mil usuários do
sistema e com a TheMediaGroup, que nos auxiliou na criação e colabora na
manutenção do site do CODIM, o qual possibilita o acesso aos
Pronunciamentos
de
Orientação
e
às
informações
relativas
ao
funcionamento administrativo e operacional do Comitê.
O processo de divulgação dos objetivos do Comitê é complementado com
o atendimento a jornalistas dos mais variados veículos de comunicação; com
a realização e participação em eventos; com reuniões entre entidades
membro, instituições do mercado e a Comissão de Valores Mobiliários
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(CVM). Isto tudo tem consolidado a importância do Comitê e dos seus
pronunciamentos para a melhora constante das práticas de divulgação das
companhias nacionais.
Cabe destacar que qualquer pessoa pode sugerir temas para o CODIM,
através do e-mail [email protected], que serão avaliados em reunião do
Comitê.
Os Ofícios Circulares da Superintendência de Relações com Empresas SEP da CVM tem mencionado o seguinte: “Também é recomendada a
consulta aos pronunciamentos emitidos pelo CODIM, quanto às melhores
práticas
de
divulgação
de
informações,
disponíveis
em
http://www.codim.org.br/. (Ofícios-Circulares/nº04/03/2011, nº02/03/2012
e n°01/02/2013. Este é mais um importante reforço ao reconhecimento e
aplicação de nossos pronunciamentos pelos profissionais de RI e agentes do
mercado de capitais.
Em 2013, realizamos 9 reuniões, sendo 7 telefônicas com a colaboração
da Chorus Call e duas presenciais, uma na BM&FBOVESPA e outra no Centro
Empresarial Itaú-Unibanco.
Reuniões Realizadas pelo CODIM em 2013
•
•
•
•
•
21/02 – 17hs – via audioconferência
21/03 – 16hs – via audioconferência
15/05 – 16hs – via audioconferência
26/06 – 09hs – BM&FBOVESPA
15/08 – 16hs – via audioconferência
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•
•
•
•
18/09 – 16hs – via audioconferência
17/10 – 08hs – via audioconferência
28/11 – 17hs – via audioconferência
18/12 – 16hs – Centro Empresarial Itaú-Unibanco
Pronunciamentos de Orientação:
Estamos discutindo e organizando os próximos temas, seus relatores e o
cronograma de trabalho.
Os Pronunciamentos em andamento são: “Segmentação da Comunicação
do Público dentro do Mercado de Capitais, como atender?”; “Estimativas
Contábeis”; “Período de Silêncio em Relação a Relatórios de Analistas”;
“Simultaneidade na Divulgação de Informações”; “Visitas às Companhias”;
“Importância dos Intangíveis”; “Melhores Práticas de Divulgação de Notas
Explicativas das Demonstrações Contábeis”; “Relacionamento da Companhia
com a Imprensa”; “Manual de Assembleias de Acionistas” e “Relato
Integrado”
Plano Estratégico de Divulgação do CODIM
O Plano Estratégico de Divulgação do CODIM, através do Grupo de
Trabalho (GT) deu continuidade a suas atividades. Fazem parte do GT os
seguintes membros: Lígia Silva Leite Montagnani (Sub-coordenadora pela
APIMEC), Hélio Garcia (Sub-coordenador pelo IBRI), Daniela Zolko (AMEC) e
Rodney Vergilli (Assessor de Comunicação do IBRI e da APIMEC).
O GT teve as seguintes ações em 2013:
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CODIM Mobile
O CODIM desenvolveu em 2013 o aplicativo CODIM Mobile. Este
aplicativo permite o acesso ao conteúdo postado pelo CODIM acessado via
dispositivos móveis (iPad). O aplicativo foi criado pela TheMediaGroup e será
aberto ao público em 2014.
Vídeo Institucional
Organizou a realização de um vídeo institucional do CODIM, com os
depoimentos dos seus coordenadores. O vídeo foi elaborado pela
TheMediaGroup.
Atualização do Website
Manteve atualizado o conteúdo do site do CODIM, inclusive, com notícias
sobre o Comitê, cedidas pela Digital Assessoria.
Participação dos membros do CODIM nas seguintes entrevistas/reuniões e
eventos:
ENTREVISTAS:
COLETIVAS DE IMPRENSA PARA A DIVULGAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS
DE ORIENTAÇÃO:
• Pronunciamento nº 16 – Informação Relevante não Divulgada ao
Mercado Relatores: João Carlos Gonçalves da Silva (ANBIMA) e
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Coordenador do CODIM: Geraldo Soares - 31/10/2013 – Sede da
ANBIMA;
EVENTOS
• Jantar de Confraternização do IBRI – 12/12/2013 - Representante do
CODIM: Haroldo Reginaldo Levy Neto. O Presidente Executivo do IBRI
salientou os trabalhos do CODIM e a importância para o Mercado de
Capitais.
• Almoço de Confraternização ABRASCA - 05/12/2013 - Representante
CODIM: Haroldo Reginaldo Levy Neto. O Presidente Antônio Castro
comentou a importância cada vez maior do CODIM na orientação das
melhores práticas de divulgação de informações pelas companhias
abertas.
• X SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC – NORMAS CONTÁBEIS
INTERNACIONAIS – FACPC / CPC – Apoio Institucional CODIM –
11/11/2013 - Representantes CODIM: Haroldo Reginaldo Levy Neto e
Ligia Silva Leite Montagnani. O trabalho do Grupo de Estudos – Notas
Explicativas (CODIM/CPC) foi comentado no primeiro painel do evento.
• 6º Seminário Amec - “Democracia Corporativa – Direitos e Deveres de
Acionistas e Empresas” – 29/10/2013 – Representante CODIM:
Haroldo Reginaldo Levy Neto.
• 14º Congresso Internacional de Governança Corporativa: Novas
Fronteiras da Governança IBGC – 14 e 15/10/2013 - Representante
CODIM: Haroldo Reginaldo Levy Neto.
• Encontro FIPECAFI – Melhores Práticas de Divulgação – 11/07/2013 –
Representantes CODIM: Geraldo Soares e Ligia Silva Leite Montagnani.
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• 15º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de
Capitais – ABRASCA / IBRI – 03 e 04/07/2013 - Representante CODIM:
Haroldo Reginaldo Levy Neto.
• Programa TOP – CVM – 02/07/2013 - Representante CODIM: Hélio Garcia.
• Workshop “A Experiência com IFRS no Brasil” - Revista Capital Aberto –
27/06/2013 – Debatedor do CODIM: Haroldo Reginaldo Levy Neto.
GT- Notas Explicativas
Formado em 2012 pelo CODIM e pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos
Contábeis com o seguinte objetivo:
Fazer um levantamento do que seria o ideal para as notas explicativas,
separadas entre Balanço Intermediário, Balanço Anual e Formulário de
Referência, sem se valer, no primeiro momento, se está de acordo com a
lei e/ou regulação, para depois compararmos com o que é exigido hoje e
tomarmos as devidas providências para conseguir as melhorias desejadas
com algumas ações como:
• A produção de uma minuta do Pronunciamento de Orientação do
CODIM sobre Melhores Práticas de Publicação de Notas Explicativas
das Demonstrações Contábeis a cargo de Haroldo Reginaldo Levy
Neto (APIMEC) e Marco Antônio Muzilli (IBRACON).
• A produção de sugestões para eventuais mudanças em
regulamentos e/ou leis que colaborem para a melhoria das Notas
Explicativas Demonstrações Contábeis para as empresas abertas e
de grande porte, a cargo do Prof. Eliseu Martins (ABRASCA) e do
Prof. Edison Fernandes.
• A produção de sugestões para eventuais mudanças nas Notas
Explicativas exigidas para as PMEs, a cargo de o Adeildo de Oliveira
(CFC) e Edison Arisa (IBRACON).
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Foram realizadas 3 reuniões em 2013.
Membros:
Haroldo Reginaldo Levy Neto – CPC/CODIM/APIMEC - Coordenador
Adeildo Osório de Oliveira – CPC/CFC
Aldo Bertolucci – CPC/CNI/PPE
Arthur Alexandre dos Santos Filho – ABRASCA
Demétrio Cokinos – IBRACON
Edison Arisa Pereira – CPC/IBRACON
Edison Carlos Fernandes – Professor/Advogado
Eliseu Martins – CPC/ABRASCA
Geraldo Soares – CODIM/IBRI
Hugo Ludwig Werninghaus – FACPC
Profª. Isabel Lourenço – Portugal
Leandro F. de A. Pellizzaro – FACPC
Marco Antonio Muzilli – CODIM/IBRACON
Marcos Sanches – IBRACON
Paulo Roberto Gonçalves Ferreira – CPC/CVM
Valdemir Nascimento – CNI
Suporte: FACPC – Fundação de Apoio ao CPC
Participantes do CODIM
Entidade
Participantes do Comitê
APIMEC (Coordenadora) 1 - Haroldo Reginaldo Levy Neto (Coordenador) (desde abr2005)
2 - Ligia Silva Leite Montagnani (Sub-coordenadora) (desde
abr-2005)
IBRI (Coordenador)
1 - Geraldo Soares (Coordenador) (desde abr-2005)
2 - Helio Garcia (Sub-coordenador) (desde abr-2005)
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ABRASCA
2 - Jurema Mellone (desde jan-2011)
1 - Edina Biava (desde abr-2007)
2 - Elizabeth Benamor (de abr-2007 até dez-2010)
2 - José Marcos Treiger (de jun-2005 até mar-2007)
1 - Valter Faria (de abr-2005 até mar-2007)
ANBIMA
2 - João Carlos Gonçalves da Silva (desde jun-2011)
1 - Erika Lacreta (desde dez-2010)
2 - Luiz Macahyba (de nov-2010 até mai-2011)
1 - Leandro Micotti (de jan-2010 até nov-2010)
2 - Isabel Cunha (de dez-2008 até ago-2009)
2 - Mara Limonge (de mai-2007 até nov-2008 e de set-2009
até out-2010)
2 - Vinicius Sá (de jun-2005 até abr-2007)
1 - Fernando Spinetti (de jun-2005 até dez-2009)
ANCORD
2- Ivo do Prado Giorgetti (desde set-2013)
1 - Ana Paula Tomé (desde mar-2013)
1 - José Roberto Cury (desde abr-2011 até set-13)
2 - Luiz Fernando Nascimento Vita (de fev-2011 até jun-2011)
1 - Carlos Alberto de Souza Barros (de nov-2008 até mar2011)
2 - Gilberto de Souza Biojone Filho (de ago-2007 até set2008)
1 - Guilherme Marconi Neto (de ago-2007 até set-2008)
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2 - Marcos Monteiro de Barros Jr (de jun-2005 até jul-2007)
1- Eduardo Lobo Fonseca (de jun-2005 até jul-2007)
AMEC
2 - Renato Vetere (desde jun-2013)
1 - Daniela Zolko (desde mai-2011)
1 - Mauro Rodrigues Cunha (desde mai-2012)
2 - Anthonny Dias (de mai-2010 até abr-2011)
2 - Walter Albertoni (de set-2007 até abr-2010)
1 - Edison Garcia (de dez-2006 até abr-2012)
BMF&BOVESPA
2 - Patrícia Pellini (desde ago-2011)
1 - Carlos Alberto Rebello Sobrinho (desde nov-2010)
2 - Dilma Eguchi (de jan-2011 até jul-2011)
2 - José Eduardo Leoni (dez-2010)
2 - Edna Holanda (de abr-2007 até nov-2010)
1 - Cristiana Pereira (de 26-mar-2009 até out-2010)
2 - Nelson Ortega (de abr-2005 até mar-2007)
1 - Wang Jiang Horn (de abr-2005 até 12-mar-2009)
CFC
2 - Rogério Vieira de Andrade (desde ago- 2013)
1 - Gardênia Maria Braga de Carvalho (desde jul-2012)
2 - Angela Zechinelli Alonso (desde jun-2011 até ago-2013)
2 - José Aparecido Maion (de jan-2008 até mai-2011)
1 - Alexandre Queiroz de Oliveira (de jan-2008 até jun-2012)
IBGC
2 - Lélio Lauretti (desde jun-2012)
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1 - Alberto E. Whitaker (desde mai-2008)
2 - Charles Holland (de abr-2005 até mai-2012)
1 - Josino Fonseca (de abr-2005 até abr-2008)
IBRACON
2 - Jairo da Rocha Soares (desde jun-2011)
1 - Marco Antônio Muzilli ( desde set-2007)
2 - Marcos Venicio Sanches (de set-2007 até mai-2011)
Membro-observador do CODIM:
CVM
Cláudia Hasler (desde mai-2008)
Elisabeth Machado (desde jan-2008 até dez-2010)
Cordialmente,
Haroldo Reginaldo Levy Neto
Coordenadores do CODIM
e
Geraldo Soares
Suporte Administrativo do IBRI:
• Hellen Silva
• L. Fernando Distadio
www.codim.org.br
13/03/2014
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