7° ENCONTRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO, GOVERNANÇA E
REDES DE SEGURANÇA
Cleber da Silva Lopes (UEL)
[email protected]
SUMÁRIO
• O campo dos estudos sobre policiamento
• Tipologia das formas de policiamento
• Agenda de Pesquisa
OS ESTUDOS SOBRE POLICIAMENTO (POLICING STUDIES)
Origem
Nasce nos EUA na segunda metade da década de 60
Objeto principal: polícia e suas práticas
Identificação entre polícia e policiamento
OS ESTUDOS SOBRE POLICIAMENTO (POLICING STUDIES)
Origem
Nasce nos EUA na segunda metade da década de 60
Objeto principal: polícia e suas práticas
Identificação entre polícia e policiamento
Descobertas e mudanças
Expansão do setor de segurança privada;
Incremento das iniciativas comunitárias para prevenir e deter o crime;
Rompimento com a tendência em identificar polícia e policiamento;
CONCEITOS
Controle social
forma organizada com que a
sociedade reage a pessoas e
comportamentos considerados
desviantes ou indesejados
Policiamento
tentativa de manter a segurança por
meio de vigilância e ameaça ou uso
de sanções, especialmente coerção
Fonte: Reiner (2004); Esquema adaptado por Zanetic (2012)
CONCEITOS
Controle social
forma organizada com que a
sociedade reage a pessoas e
comportamentos considerados
desviantes ou indesejados
Policiamento
tentativa de manter a segurança por
meio de vigilância e ameaça ou uso
de sanções, especialmente coerção
Polícia
Segurança
Privada
Fonte: Reiner (2004); Esquema adaptado por Zanetic (2012)
TIPOS DE POLICIAMENTO
TIPOS DE POLICIAMENTO
AGENDA DE PESQUISA
Descrições: quem são, quantos são e o que fazem os provedores e
patrocinadores de policiamento?
Causas: que fatores tem contribuído para o crescimento do policiamento
privado? Qual o peso dos vários fatores explicativos?
Impactos sociais: As atividades de policiamento privado tem resultado
na violação de direitos civis? A pluralização do
policiamento tem resultado em mais segurança?
Governança: o que o Estado tem feito para regular e controlar os novos
provedores de policiamento? Quão efetivo são os controles
existentes sobre as atividades de policiamento privado?
AGENDA: DESCRIÇÕES
Segurana Pública e da Segurança Privada Regular - 2011
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Brasil
Norte
Nordeste
Segurança Pública
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Segurança Privada
Fonte: Segurança Pública: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP - Pesquisa Perfil das
Instituições de Segurança Pública - Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESPJC; Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (ano de referência 2011). / Segurança Privada: Departamento de Polícia Federa, SISVIP;
Construído pelo autor (referência maio de 2011).
AGENDA: DESCRIÇÕES
Contratantes de segurança privada – Grande São Paulo, 2012
Escolta armada e
transporte de valores
4%
Segurança
pessoal privada
5%
Outros
4%
Cond.
residenciais
3%
Indústrias e
empresas
24%
Espaços abertos
ao publico
60%
Administração
pública
29%
Hospitais
e clínicas
1%
Fonte: o autor. Construído a partir de Lopes (2012)
Instituições
de ensino
3%
Bancos
24%
Comércio e
shoppings
3%
AGENDA DE PESQUISA
Descrições: quem são, quantos são e o que fazem os provedores e
patrocinadores de policiamento?
Causas: que fatores tem contribuído para o crescimento do policiamento
privado? Qual o peso dos vários fatores explicativos?
Impactos sociais: As atividades de policiamento privado tem resultado
na violação de direitos civis? A pluralização do
policiamento tem resultado em mais segurança?
Governança: o que o Estado tem feito para regular e controlar os novos
provedores de policiamento? Quão efetivo são os controles
existentes sobre as atividades de policiamento privado?
AGENDA: CAUSAS
Tabela 1 - Organizações de segurança privada autorizadas - RMSP (1990-2010)
Ano
Crescimento Percentual
Tipo de Organização
Especializadas
82
284
291
19902000
246,34
Orgânicas
...
598
616
...
...
3,01
0,38
Escolas para Vigilantes
15
17
15
13,33
2,78
-11,76
-0,47
1990
2000
2010
Média
Anual
13,10
20002010
2,46
Média
Anual
0,96
Fonte: O autor. Construído a partir de dados do SISVIP/DPF, DOU/SESVESP e DOU/Datasafe
AGENDA: CAUSAS
Tabela 1 - Organizações de segurança privada autorizadas - RMSP (1990-2010)
Ano
Crescimento Percentual
Tipo de Organização
Especializadas
82
284
291
19902000
246,34
Orgânicas
...
598
616
...
...
3,01
0,38
Escolas para Vigilantes
15
17
15
13,33
2,78
-11,76
-0,47
1990
2000
2010
Média
Anual
13,10
20002010
2,46
Média
Anual
0,96
Fonte: O autor. Construído a partir de dados do SISVIP/DPF, DOU/SESVESP e DOU/Datasafe
Tabela 1 - Evolução do número de vigilantes e policiais - RMSP (2007 a 2010)
Ano
2007
2008
Total de vigilantes
87.090
Vigilantes terceirizados
Crescimento Percentual
2009
2010
97.488
101.198
107.037
22,90
7,17
82.350
92.371
95.909
23,62
7,38
4.740
5.117
5.289
101.804
5.233
10,41
3,42
Total de Policiais
63.155
62.326
61.604
63.129
-0,04
0,00
Policiais Militares
47.753
46.790
45.787
47.862
0,23
0,12
Policiais Civis**
15.402
15.536
15.817
-0,88
-0,27
Taxa de vigilantes por policiais
1,38
1,56
1,64
15.267
1,70
Taxa de vigilantes por policiais militares
1,82
1,86
1,90
1,82
Taxa de vigilantes por policiais civis
5,65
5,61
5,51
5,70
Vigilantes orgânicos*
Fonte: RAIS/MTE, SISVIP/DPF e CAP/SSP-SP
2007-2010 Média Anual
AGENDA: CAUSAS
• Aumento da criminalidade e do medo do crime
• Sobrecarga e ineficiência da polícia
• Mudança nos espaços urbanos
• Racionalidades econômicas:
• Políticas governamentais:
• Profissionalização do setor;
AGENDA DE PESQUISA
Descrições: quem são, quantos são e o que fazem os provedores e
patrocinadores de policiamento?
Causas: que fatores tem contribuído para o crescimento do policiamento
privado? Qual o peso dos vários fatores explicativos?
Impactos sociais: As atividades de policiamento privado tem resultado
na violação de direitos civis? A pluralização do
policiamento tem resultado em mais segurança?
Governança: o que o Estado tem feito para regular e controlar os novos
provedores de policiamento? Quão efetivo são os controles
existentes sobre as atividades de policiamento privado?
AGENDA: IMPACTOS SOCIAIS
1000
900
800
700
600
Irregulares
500
400
300
Regulares
Semirregulares
200
100
0
Fonte: Construído a partir de dados da CAP/SSP-SP e Polícia Federal. IC para os irregulares de 95%.
Gráfico 2 - Número de ocorrências envolvendo profissionais de segurança privada
- cidade de São Paulo (01/2009 a 09/2010)
AGENDA: IMPACTOS SOCIAIS
Outros *
Crimes contra a
administração pública
Contravenções penais
Semirregulares
Crimes contra o patrimônio
Regulares
Irregulares
Crimes e contravenções
com armas de fogo
Crimes contra a pessoa
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Fonte: Construído a partir de dados da CAP/SSP-SP e Polícia Federal. IC para os irregulares de 95%.
Gráfico 3 - Natureza criminal das ocorrências envolvendo profissionais de segurança privada
- cidade de São Paulo (01/2009 a 09/2010)
AGENDA: IMPACTOS SOCIAIS
Outros (varios)
Área de recreação
Hospital/prédio de saúde
Banco
Semirregulares
Via pública
Regulares
Estabelecimento comercial
Irregulares
Terminal de trem/metrô/ônibus
Bar/restaurante/casa noturna
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Fonte: Construído a partir de dados da SSP-SP e Polícia Federal. IC para os irregulares de 95%.
Gráfico 4 - Locais dos crimes contra a pessoa cometidos por profissionais de segurança privada
- cidade de São Paulo (01/2009 a 09/2010)
AGENDA: IMPACTOS SOCIAIS
Outros abusos cometidos
por policiais
Outros crimes contra a
pessoa
Contra a liberdade
individual
Contra a honra
Contravenções
(agressão/vias de fato)
Lesões corporais
Contra a vida
181,40
0,06
8,63
2,39
44,19
1,89
0,67
18,94
5,96
7,58
0,28
150,88
Policiais
Seg. privada regular
Fonte: Construído a partir de dados da SSP-SP e Polícia Federal. IC para os irregulares de 95%.
Gráfico 6: Crimes contra a pessoa denunciados para cada grupo de 10 mil policiais e seguranças
regulares - cidade de São Paulo (01/2009 a 09/2010)
AGENDA DE PESQUISA
Descrições: quem são, quantos são e o que fazem os provedores e
patrocinadores de policiamento?
Causas: que fatores tem contribuído para o crescimento do policiamento
privado? Qual o peso dos vários fatores explicativos?
Impactos sociais: As atividades de policiamento privado tem resultado
na violação de direitos civis? A pluralização do
policiamento tem resultado em mais segurança?
Governança: o que o Estado tem feito para regular e controlar os novos
provedores de policiamento? Quão efetivo são os controles
existentes sobre as atividades de policiamento privado?
AGENDA: GOVERNANÇA
Controle do
cliente
Mercado competitivo
Controle
regulatório
Sistema de
controle
interno
Controle
da mídia
Controle
judicial
AGENDA: GOVERNANÇA
Controle do
cliente
Mercado competitivo
Controle
regulatório
Sistema de
controle
interno
Controle
da mídia
Controle
judicial
AGENDA DE PESQUISA
Descrições: quem são, quantos são e o que fazem os provedores e
patrocinadores de policiamento?
Causas: que fatores tem contribuído para o crescimento do policiamento
privado? Qual o peso dos vários fatores explicativos?
Impactos sociais: As atividades de policiamento privado tem resultado
na violação de direitos civis? A pluralização do
policiamento tem resultado em mais segurança?
Governança: o que o Estado tem feito para regular e controlar os novos
provedores de policiamento? Quão efetivo são os controles
existentes sobre as atividades de policiamento privado?
7° ENCONTRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO, GOVERNANÇA E
REDES DE SEGURANÇA
Cleber da Silva Lopes (UEL)
[email protected]