CAPA 0 ÍNDICE RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO NO ANO DE 2009 02 a 14 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BALANÇOS PATRIMONIAIS 15 e 16 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO 17 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 18 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 19 DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO 20 BALANÇO SOCIAL (INFORMAÇÃO ADICIONAL) 21 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 22 a 51 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 52 e 53 PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 54 1 Relatório da Administração - Ano de 2009 A Diretoria da ALUNORTE – Alumina do Norte do Brasil S.A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação do Conselho de Administração o presente Relatório e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2009, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes. Desempenho Industrial A ALUNORTE produziu 5,9 milhões de toneladas de alumina calcinada em 2009, versus 5,0 milhões de toneladas em 2008. O custo de conversão manteve a referência de ser um dos mais baixos do mundo, com média de US$ 117.86/t no ano. A qualidade da alumina e a produtividade da refinaria foram pontos de destaque, garantindo a satisfação dos clientes e mantendo a ALUNORTE como uma das maiores e mais competitivas no mercado mundial. Atividades Comerciais As vendas totalizaram 6,0 milhões de toneladas de alumina calcinada em 2009, representando um crescimento de 20% em relação ao ano de 2008, quando foram comercializadas 5,0 milhões de toneladas. Desempenho Econômico/Financeiro A geração de caixa operacional, medida através do EBITDA, atingiu o valor de R$ 189,0 milhões em 2009 (R$ 745,3 milhões em 2008). Este resultado foi fortemente afetado pela redução no preço de venda do alumínio no mercado internacional - LME (London Metals Exchange). Abaixo, demonstramos a evolução do LME (3 meses), que é à base do preço do alumínio: LME 3 MESES (US$/t) 3.000,00 2.662,42 2.620,12 2.500,00 2.000,00 1.700,24 1.500,00 1.000,00 500,00 0,00 2007 2008 2009 O lucro líquido apurado no encerramento do exercício de 2009 foi de R$ 232,6 milhões, influenciado diretamente pela valorização de 25,49% do real perante o dólar americano, com o impacto favorável, principalmente, da variação cambial das obrigações com empréstimos e financiamentos. 2 Premiações A ALUNORTE recebeu as seguintes premiações em 2009: • Prêmio ABS – (Agência Brasil de Segurança) - TOP OURO em Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho; • Prêmio ABS – (Agência Brasil de Segurança) - TOP PRATA em Gestão Ambiental; • Troféu Transparência ANEFAC-FIPECAFI-SERASA 2009, demonstrações contábeis, classificada entre as cinco primeiras empresas na categoria capital fechado; • A maior Empresa do Pará – Revista Exame – Maiores e Melhores; • Prêmio TOP OF BUSINESS – 2009; • Prêmio Destaque de Barcarena – TOP de MARKETING; • Prêmio Destaque Programa Sala VIP - Empresas que se destacaram em empreendedorismo e sustentabilidade. Gestão de Recursos Humanos Em 2009 a ALUNORTE consolidou o processo de Carreira & Sucessão nos mesmos moldes da Vale para o grupo de L3 e acima. Nos meses de outubro e dezembro de 2009, todos os L3 e L4 foram avaliados nas novas competências e no conceito de potencial Vale. Com a implantação desse modelo e de um sistema global de C&S, nossos executivos passam a fazer parte do Programa de Carreira & Sucessão da Vale Mundo. As funcionalidades vão facilitar a avaliação anual dos empregados, a seleção de liderança e o processo de planejamento de desenvolvimento já existente na ALUNORTE. Em novembro foi realizado o processo de avaliação dos Engenheiros em formato de comitê. Cinquenta e sete engenheiros foram avaliados nas competências organizacionais e performance. Com base nos resultados, foram sugeridas ações de desenvolvimento para capacitar cada vez mais os engenheiros, para que possam alcançar outro patamar de resultados para a ALUNORTE, perseguindo a busca pela melhoria contínua dos processos e a garantia da excelência operacional. Neste ano, o RH da ALUNORTE teve como uma de suas prioridades o foco na preparação das equipes para trabalharem com as mudanças implementadas na estrutura da empresa. O trabalho da consultoria interna de RH foi fundamental para dar suporte às equipes. Foram realizadas 487 reuniões com as equipes, onde foram trabalhadas questões que afetam o clima, o ambiente de trabalho e alinhamento dos papéis na nova estrutura. Em 2009, com objetivo de reforçar o papel do líder na nova estrutura, foram realizadas 4.200 horas de treinamento gerencial (Coordenadores de Área), distribuídas em 20 atividades que abordam principalmente: desenvolvimento/formação de times e desenvolvimento de equipes de alta performance. Em 2009 foi criado o Programa Trainee ALUNORTE, que tem como objetivo desenvolver jovens potenciais para compor o quadro de futuros profissionais da empresa. O programa desenvolve o jovem profissional (trainee) nas competências técnicas e comportamentais da ALUNORTE de forma a potencializar seu desenvolvimento profissional e consequentemente atingir melhores resultados para a organização. Para esse primeiro ano, a empresa conta com 11 engenheiros potenciais que fazem parte do programa. Em dezembro de 2009, concluiu-se a segunda turma do Programa Trainee do Futuro, uma parceira da ALUNORTE com a Universidade Federal do Pará. Este programa visa à 3 formação de mão-de-obra especializada e capacitada para as demandas futuras da cadeia de alumínio e do mercado de trabalho local. Fizeram parte do programa 22 alunos dos cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Ambiental e Engenharia da Computação. Os alunos que apresentaram melhor desempenho durante o programa conquistaram uma vaga no Programa Trainee da ALUNORTE. No ano de 2009, como parte ao plano de economia para superação da crise e em consonância com as diretrizes Vale, foram realizadas 48.933 horas de treinamento, distribuídas em 741 atividades. Destacam-se treinamentos em segurança (21.614 horas distribuídas em 183 atividades, especificamente voltadas para as ferramentas e práticas de segurança do trabalho) e eventos de atualização técnica, que complementam as atividades específicas dos empregados. Em consonância com seus valores e observância aos requisitos legais, a ALUNORTE perseguiu a meta de ter em seu quadro efetivo 5% de Pessoas com Deficiência (PCD’s). Desta forma, em 2009, a empresa proporcionou à comunidade de Barcarena três turmas de qualificação (Básico em Administração, Mecânica e Elétrica), com 20 participantes em cada uma, com o objetivo de formar potenciais candidatos à ALUNORTE. Em dezembro de 2009 completou sua cota com 76 PCD´s. Em 2009, o RH da ALUNORTE focou no desenvolvimento de ações para suportar o momento de crise. Em decorrência da mudança do cenário do alumínio, deu suporte para as equipes envolvidas diretamente no processo de mudança de estrutura da ALUNORTE, apoio na implantação do CSC e implementou/intensificou os processos de RH nos mesmos moldes da Vale, dando foco para Treinamento & Desenvolvimento, Carreira & Sucessão, Planejamento do Efetivo e Relatórios Gerenciais. Meio Ambiente A ALUNORTE atendeu a todos os requisitos legais de meio ambiente aplicáveis às suas atividades, previstos no seu Sistema de Gestão Integrado. Com relação às licenças ambientais junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) citamos abaixo: • Relatório de Informação Ambiental Anual relativo à licença de operação para movimentação de carga no Porto de Vila de Conde (para operação do Terminal de Granéis Líquidos e Sólidos); • Renovação da autorização para captação de águas subterrâneas; • Renovação da licença de operação da fábrica para uma produção total de alumina calcinada de 6,3 milhões de toneladas/ano; • Renovação da licença de instalação da Expansão 3 para a produção total de alumina calcinada de 6,3 milhões de toneladas/ano; • Concessão da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV para a nova área do Depósito de Rejeitos Sólidos - DRS. Além do atendimento à legislação aplicável, foram realizados outros projetos e melhorias, com destaque para: • Acompanhamento do projeto para a nova área do Depósito de Rejeitos Sólidos – DRS junto à área de engenharia da ALUNORTE; • Monitoramento ambiental das emissões e qualidades: Hídricas e Atmosféricas; • Realização da Semana Socioambiental, envolvendo empregados, terceiros e comunidades; 4 • Simulados de emergência ambiental; • Participação na manutenção do SGI – Sistema de Gestão Integrado; Ressalta-se que a ALUNORTE recebeu a Premiação categoria TOP Prata em Gestão Ambiental pela Agência Brasil de Segurança – ABS. Incidente Ambiental No dia 27 de Abril de 2009, após a ocorrência de uma chuva de intensidade nunca antes registrada na região (105 milímetros em apenas uma hora e meia), houve um incidente ambiental no Depósito de Rejeitos Sólidos (DRS) da ALUNORTE. Apesar de possuir um depósito super dimensionado, a água da chuva contendo resíduos do processo produtivo transbordou em uma parte do canal de drenagem do DRS, atingindo parte da nascente nas proximidades da ALUNORTE, do Rio Murucupi, conforme descrição a seguir: Atividade: O DRS destina-se ao estoque da lama vermelha, resíduo do processo de produção de alumina, de modo contínuo e seguro, com alta concentração de sólidos (aproximadamente 65% em peso base) e baixa concentração de soda cáustica (em torno de 7 gpL), utilizando a tecnologia Dry-Stacking desenvolvida pela empresa alemã Giulini Chemie GmbH e revisada pela Alcan, quando da transferência de tecnologia para a ALUNORTE. Esta tecnologia consiste no armazenamento da lama vermelha, após a lavagem e filtragem, em depósitos selados, a fim de reduzir o teor cáustico. A fase líquida evapora e a água da chuva lixivia a lama vermelha. O líquido, contendo teor cáustico muito baixo, é coletado do depósito por meio de canais de drenagem em torno de todo o DRS e enviado para as bacias de controle, sendo depois direcionado para a Estação de Tratamento de Efluentes líquidos, antes de ser descartado no rio Pará. A primeira célula do DRS foi iniciada em 1995, em uma área de aproximadamente 15 ha. Atualmente, a área possui cerca de 130 ha. O aumento da capacidade do depósito é feito, na atualidade, por meio do aumento da altura dos diques do DRS por uma das melhores empresas brasileiras de design de barragem, a Consultoria Pimenta de Ávila, que foi contratada pela ALUNORTE para projetar, calcular e apresentar estudos para esse aumento da capacidade. Quando comparado com o tradicional sistema de tanque para armazenar a lama vermelha, a tecnologia utilizada no DRS da ALUNORTE apresenta as seguintes vantagens: • Baixo volume de efluente gerado; • Baixa concentração da soda cáustica; • O resíduo gerado tem boas características de impermeabilização do solo, eliminando a possibilidade de infiltração; • A estabilidade do resíduo seco é muito elevada quando comparado a um reservatório; • O risco de quaisquer tipos de falhas estruturais nos diques do depósito é quase zero; • Favorece o reflorestamento da área utilizada, após o esgotamento do depósito; • Baixa demanda por áreas para armazenar resíduos. Reforçando seu compromisso com a preservação ambiental, a ALUNORTE vai além do exigido pela legislação. A tecnologia utilizada no DRS é revestida com uma membrana impermeável de polietileno de alta densidade (HDPE), garantindo o completo isolamento do RMDA, evitando qualquer tipo de vazamento líquido para a água subterrânea. Este sistema de tratamento de rejeitos é reconhecido internacionalmente como um dos mais eficientes em termos de riscos ou impacto ambiental. 5 Descrição da ocorrência: Na região da floresta tropical, o tempo chuvoso é predominante no período que vai de janeiro a junho. O problema teve início em 24 de abril de 2009, com um índice de precipitação de aproximadamente 32 milímetros, seguido por índices de 16 milímetros, 30 milímetros e culminando com um espantoso índice de precipitação de 105 milímetros no dia 27 abril de 2009, seguido por outros 75 milímetros no dia 28 abril de 2009, totalizando, em cinco dias, 257 milímetros. Em função da chuva histórica, o líquido contido no DRS transbordou na direção do canal de drenagem, que por sua vez não suportou fluxo de água e transbordou, enviando uma parte do material para o meio ambiente. A barragem de rejeitos da ALUNORTE é super dimensionada. Foi construída em nível quatro vezes superior ao que regulamenta a legislação para casos de depósitos como este. A ALUNORTE fez um estudo balizado por empresas de renome internacional no dimensionamento do depósito pra região pluviométrica de Vila do Conde. A legislação recomenda que seja construído um depósito que suporte chuvas recorrentes em 25 anos. O depósito da ALUNORTE é construído para suportar chuvas recorrentes de 100 anos, quatro vezes superior ao que recomenda a norma. O que ocorreu, no entanto, foi uma chuva de 1000 anos. Ações de curto, médio e longo prazos foram tomadas para evitar a recorrência do problema, visando à garantia da integridade do sistema de forma a suportar precipitações torrenciais. Ações de curto prazo: • • • • • • Alteamento temporário do talude do dique, do lado Leste, em 1,0 m; Alteamento temporário do talude do canal de drenagem, do lado Norte, em 1,0 m; Designação de um gerente específico para a Gestão da Operação, Manutenção e Expansão do DRS e operação do transporte de lama, objetivando implantar um plano de melhorias para garantir expansão e operação sem riscos ambientais; 22 de Junho de 2009: Foi dado início ao planejamento do lançamento de lama no DRS de forma a ocupar os volumes vazios e otimizar os espaços perdidos em função de lançamentos anteriores. No mesmo dia, iniciou-se o planejamento de platôs e rampas de lançamentos conforme curvas de níveis topográficas; 03 de Julho de 2009: Foi entregue ao Escritório de Advocacia GAVL o documento relativo ao Projeto Cerâmica, conforme solicitação do Núcleo de Meio Ambiente – NUMA, do Ministério Público Estadual. O projeto consiste na elaboração de uma proposta de estudos e desenvolvimentos para o aproveitamento do resíduo de lama vermelha, para avaliação e assinatura de TAC (Termos Ajustamento de Conduta); 09 de Julho de 2009: Apresentação de propostas de um plano de automação e instrumentação do DRS, objetivando desenvolver um sistema de monitoração de dados on-line das principais variáveis de controle do DRS. 6 PLANO DE AÇÃO: Segue, na tabela abaixo, o Plano de Ação para evitar qualquer tipo de novo evento no DRS e no sistema de tratamento de efluentes líquidos: 2009 AÇÕES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 6 2010 7 8 9 10 11 12 1 2 Construção Célula Leste e BC4 Limpeza da BC1 Aumento de 2,0m na Profundidade da BC1 Limpeza Canal Norte Alteamento do Canal Norte em 1,0m Instalação de Bombas Estacionárias na BC2 Dique de Contenção para Rio Murucupi Construção da BC3 Construção Rede de Drenagem da A54 para A82 Recapeamento da Estrada de Acesso ao DRS Construção de Estrada para Plataforma de Lançamento Melhorias de Performance na A82 Autorização Supressão Vegetal 1ª e 2ª Fase Construção 2ª Fase Célula Leste Iluminação do DRS Automação do DRS \ \ \ \ 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 \ \ \ \ \ \ \ \ \ STATUS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Obras concluída, em andamento concretagem dos rápidos Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra concluída 1ª Fase Concluída e 2ª Fase em Andamento Projeto Detalhado Concluído, Aguardando Liberação Supressão Vegetal para Início Obras Obras em Andamento, Conforme Cronograma Desenvolvimento Sistema Controle em Andamento Segurança e Saúde no Trabalho Em 2009, a ALUNORTE manteve sua atuação em Segurança e Saúde no Trabalho SST pautada em ações alinhadas com seu valor “Obsessão por Segurança”. Um dos 7 principais destaques do ano foi a conquista do Prêmio categoria TOP OURO em Gestão de Segurança, concedido pela Agência Brasil de Segurança – ABS Na busca de padrões de excelência, deu continuidade aos trabalhos de adequação e aprimoramento do sistema de gestão de segurança e saúde, utilizando-se o suporte de especialistas da DuPont, que aportaram metodologia e know-how de gestão e as ações em SST como: • Manutenção dos Programas de auditorias STOP e Observação Comportamental; • Realização de treinamento de multiplicadores do Programa STOP e Observação Comportamental; • Implantação do Índice de Percepção de Segurança (IPS); • Realização de Auditoria Gerencial de Segurança da Alta Liderança; • Realização de melhorias ergonômicas identificadas pelo Comitê de Ergonomia; • Implantação do SD2000 - sistema de saúde, segurança e higiene; • Realização da XIV Semana Interna de Prevenção de Acidente – SIPAT; • Realização de treinamentos em conformidade com a NR-33 – Trabalhos em Espaços Confinados, capacitando supervisores, vigias e trabalhadores autorizados da ALUNORTE e contratadas; • Realização de treinamento em gerenciamento de risco em atividades portuárias e abordagem em queda de homem ao mar - NR 29; • Realização de treinamentos de AECT (Action Employee Can Take Safety) para empregados ALUNORTE e Contratadas; • Realização de campanhas de saúde: doação de sangue, blitz da postura, DST/AIDS, H1N1, primeiros socorros, proteção auditiva e proteção respiratória; • Auditoria de requisitos legais de saúde e segurança no trabalho em 30 empresas contratadas; • Participação, como palestrante, em 15 campanhas de segurança em empresas contratadas; • Campanha contra a gripe e vacinação dos empregados; • Realização dos exames periódicos no Ambulatório Médico da ALUNORTE; • Revisão dos procedimentos de segurança do trabalho; • Realização de monitoramento dos agentes ambientais na área do Porto; • Treinamentos e Simulados em combate a incêndio. Gestão Empresarial • • • • Durante o ano de 2009 foram realizadas quatro auditorias internas corporativas, sendo uma relativa ao Sistema de Gestão Integrada - SGI (para as normas ISO 9001; ISO 14001 e OHSAS 18001), duas referentes à SA8000 e uma sobre 5s; Com relação às auditorias externas, foram realizadas três ao longo do ano, uma com o escopo do SGI e duas da SA8000, sendo confirmadas as certificações em todas as normas; A ALUNORTE envolveu seus fornecedores por meio de entrevistas com mais de 250 contratados, cerca de 30 empresas auditadas e mais de 200 planos de melhorias internos, que visaram o aperfeiçoamento constante dos processos da organização; O nível de conhecimento, com relação às práticas internas de gestão, foi consolidado por meio da realização de treinamentos específicos fornecidos pela Gerência de 8 • • • • • Área de Qualidade e Gestão, com a participação de 762 empregados, totalizando mais de 2.000 homens/hora treinados; Consolidação do Programa SIOM – Seminário Integrado de Oportunidades de Melhorias, no qual foram apresentados mais de 80 trabalhos relativos às categorias: Segurança e Meio Ambiente, Ergonomia e Processos Produtivos. Desses, 18 trabalhos chegaram às etapas eliminatórias e três foram os vencedores; A ALUNORTE contribuiu com o envio de mais de 60 trabalhos ao programa “(i) Nova Vale”; Também foi o ano de implantação do Programa de Gestão à Vista, no qual os indicadores passaram a fazer parte da rotina de todos os empregados, promovendo o compromisso coletivo em prol dos resultados descritos no Mapa Estratégico; Em resposta à crise financeira internacional de 2009, que reduziu drasticamente a receita da empresa em função da queda do preço de venda da alumina, a ALUNORTE elaborou e cumpriu um agressivo plano de redução de custos fixos. Estabeleceu como meta o alcance de 12% (R$ 37,1 milhões) para essa redução e conseguiu ainda mais, chegando a 19% (R$ 57,8 milhões). Muitas medidas adotadas representaram ganhos capturados definitivamente, o que significará melhoria na produtividade também nos anos seguintes. Dentre essas medidas, cabe destacar: renegociação de contratos; revisão do modelo de gestão da infraestrutura de apoio à empresa, envolvendo o hospital e o clube que atendem os empregados em Barcarena; racionalização de recursos de tecnologia da informação; dentre outras; Como suporte à nova estrutura implantada na operação da ALUNORTE, implementou-se capacitações que envolveram a construção de times e o fortalecimento dos novos papéis assumidos. Participaram os coordenadores de turno, os operadores líderes e os especialistas de processo. O cronograma foi concluído com um Diálogo Aberto realizado pelo Diretor Industrial com os gestores da ALUNORTE, no qual foram reafirmados os compromissos assumidos pela liderança na Cartilha do Líder, com a realização de uma retrospectiva dos principais eventos do ano e desafios para 2010. Investimentos • • • • • • O projeto da Área 41X - Resfriamento a Vácuo, foi concluído, sendo desembolsados US$ 9.9 milhões. No projeto da Área 03E - Firm up do Desaguamento de Bauxita, foram desembolsados US$ 19.9 milhões, atingindo avanço físico de 90%. No projeto da Área 54 - Novo DRS - foram desembolsados US$ 13.2 milhões, atingindo avanço físico de 95%. O projeto da área 54 - DRS Ações de Melhoria - foi concluído, sendo desembolsados US$ 2.7 milhões. Em projeto da Área Administrativa - Aquisição de Catamarã - foram desembolsados US$ 3.6 milhões. Caldeira a Carvão HPB - Desembolsados US$ 49,844 milhões (US$ 59,641 milhões com variação cambial) de um orçamento de US$ 50,203 milhões. Montagem executada 100% e em operação assistida desde julho de 2009, entrando em plena carga no final de dezembro/2009. Ainda pendente o teste de performance estimada em US$ 500 mil, mais US$ 300 mil para plataformas de acesso e US$ 50 mil para finalizar montagem do elevador de pessoas e cargas. 9 • Ampliação do Porto - Desembolsados US$ 34.5 milhões de US$ 20.5 milhões, atingindo avanço físico de 86% em dezembro de 2009. Serão ressarcidos R$ 21 milhões em abatimento de tarifas pela CDP - Companhia Docas do Pará, referentes às obras civis. Observações: Foram listados projetos de 2009 com realização econômica acima de US$ 2 milhões e que não incluem valores e percentuais referentes a projetos da Expansão. Valores do projeto Desaguamento representam 63,1% da realização, face participação da VALE no projeto. Apoio Comunitário e Desenvolvimento Social Em 2009, dentro do Programa “ALUNORTE de Braços Abertos”, foram intensificadas as ações de Relações com as Comunidades, conforme abaixo: Programa Plasticultura Em 2009, foi dada continuidade ao fornecimento de tubos reciclados de trocadores de calor para a construção de estufas, que custam até 90% menos do que o valor de mercado. O Programa Plasticultura capacita agricultores em técnicas de plantio, plano de negócios, vendas e educação ambiental escolar. Cooperativa de Costura e Moda de Barcarena (Coopermodas) A Cooperativa criada pela ALUNORTE gera renda às famílias de 25 costureiras da região, que são capacitadas em programas de qualificação profissional e realizam, ainda, trabalhos artesanais. Em 2009 foram realizadas as seguintes ações: • Desenvolvida e implantada a fabricação de protetores de flanges para diversas áreas da ALUNORTE com custo na ordem de 300% menor do que o adquirido no mercado; • Início da produção de capuzes para ALBRAS e ALUNORTE; • Contínua produção de ecobags (sacolas usadas para substituir sacos plásticos), distribuídas aos empregados na Semana Socioambiental, nas reuniões com as comunidades e nas visitas à ALUNORTE; Programa Educar para Preservar • O Programa Educar Para Preservar, em convênio com a Escola CODESEI e Secretaria de Educação de Barcarena, ministrou oficinas sobre: educação socioambiental, agenda 21 Escolar e elaboração de projetos ambientais para 35 coordenadores pedagógicos, diretores das escolas e professores com o objetivo de capacitá-los como monitores dos alunos inscritos no Projeto Bola pra Frente, Educação pra Gente, como executores das atividades de pesquisa e implantação das ações nas escolas e comunidades. 10 Programa Bola pra Frente, Educação pra Gente Parceria entre a ALUNORTE e a Secretaria Municipal de Educação que alia o esporte à educação e conta com a participação de 2500 estudantes de 23 escolas da região em ações educacionais e esportivas. Em 2009, o programa contou com as seguintes ações: • Realização da Copa ALUNORTE de Futebol, pela qual foram selecionados os 18 alunos e as 18 alunas que formaram os times ALUNORTE Rain Forest (masculino e feminino); • Em razão da crise mundial, os 36 atletas selecionados para os times ALUNORTE Rain Forest (ARF) Masculino e Feminino não participaram da Norway Cup 2009. Os atletas masculinos competirão em 2010. Já o time feminino seguirá com preparação técnica. • O programa Bola pra Frente promove ainda o “Prêmio Educacional”, disputa que elege os melhores estudantes da região. Os cinco vencedores acompanham o ARF na Noruega, com a responsabilidade de desenvolver um estudo traçando um paralelo sobre a realidade do país e do Brasil. Em razão da crise, em 2009 os vencedores não viajaram a Oslo. Porém, três dos cinco estudantes do prêmio viajarão em 2010 e os outros dois, em 2011. • Socialização das atividades pedagógicas e ambientais desenvolvidas pelas escolas/alunos inscritos, numa ação de incentivo para a melhoria do rendimento escolar; • Realização de Gincana ambiental pelos alunos participantes do programa através de projeto pedagógico de cada escola nas atividades de conservação e melhorias do Patrimônio Escolar e mostra dos projetos ambientais em desenvolvimento por cada escola em praça pública no Dia Mundial do Meio Ambiente, com oficinas de reciclagem e apresentações culturais; • Palestras pedagógicas inerentes à realidade do adolescente envolvendo os alunos/as das escolas públicas de Barcarena; • Excursões das equipes selecionadas para conhecimento histórico das comunidades de Barcarena, incluindo a Ilha de Trambioca, para troca de experiências e avaliação de realidade do Município; • Realização do TORNEIO BARCARENA CUP – Integração das Comunidades: ARF conquistou o 1º lugar nas Categorias masculina e feminina. • ARF conquista o título no Torneio de Futsal feminino de Itupanema. Torneio das Indústrias (SESI) • Patrocínio e apoio material à participação dos empregados da ALUNORTE no Torneio das Indústrias, promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI), objetivando a integração e socialização. Projeto de Voluntariado Corporativo A ALUNORTE desenvolve o maior Programa de Voluntariado de Barcarena – ALUNORTE CIDADANIA - em parceria com o SESI e apoio de seus parceiros. Em 2009, foram realizados 7.100 atendimentos à Comunidade em serviços de confecção de documentos, atividades físicas, lazer, saúde, cortes de cabelo e odontologia, entre outros. A ALUNORTE contou com a participação de 300 voluntários; 11 • Realização da 4ª Campanha da Olimpíada Solidária, com arrecadação de mais de 20 mil itens, entre gêneros alimentícios, roupas, livros, materiais de higiene e limpeza para a Pastoral do Menor de Barcarena. Relacionamento com Stakeholders: • A ALUNORTE recebeu cerca de 1.500 visitantes ao longo do ano de 2009. Estiveram na fábrica públicos de diversos segmentos, como representantes de comunidades locais, estudantes, acionistas e familiares de empregados. As visitas são realizadas dentro do programa ALUNORTE de Braços Abertos, que visa a reforçar o relacionamento e a transparência entre a empresa e seus stakeholders. Outras ações de Responsabilidade Social: • • • • • • • • • • • • Apoio aos empregados voluntários no desenvolvimento de atividades da capacitação e sustentabilidade da comunidade de Barcarena; Programa permanente de doação dos recursos obtidos com a venda dos cartuchos vazios utilizados pelas impressoras da ALUNORTE para a Associação Voluntária de Apoio a Oncologia – AVAO; Participação na Associação das Empresas de Mineração de Barcarena (ASSEMB); Instalação de EIC, Escola de Informática e Cidadania, na Pastoral do Menor de Barcarena; Convênio com o CDI, (Comitê para Democratização da Informática) para acompanhamento das Escolas de Informática e Cidadania, já instaladas nas vilas de Itupanema, Vila do Conde, Laranjal e São Francisco; Apoio a diversos centros comunitários por meio de: doações de materiais e serviços, apresentações culturais em eventos da fábrica e patrocínios; Apoio a ONGs, iniciativas e projetos sociais da região; Confecção de estufas para escolas e Universidade da Amazônia; Participação nas reuniões do Conselho Tutelar; Visitas periódicas aos Líderes Comunitários da região; Visitas periódicas às Secretarias de Agricultura e Educação de Barcarena; Participação no Projeto de Desenvolvimento de Abaetetuba, com o PNUD, ligado à ONU. Outras observações: • • A ALUNORTE é a única empresa do seu segmento que possui uma estação própria para tratar toda a água que entra em contato com a planta industrial - inclusive água da chuva - liberando para o Rio Pará; A revista ANEFAC, n° 137, de outubro de 2009, publicou que a ALUNORTE iniciou, em caráter experimental, a pavimentação de ruas da fábrica com blocos cerâmicos produzidos a partir da lama vermelha, principal resíduo do processo produtivo da alumina. 12 Metas para o ano de 2010 Atuando em total sintonia com seus valores e alinhado à Visão de “Estar entre as Três Melhores Refinarias de Alumina do Mundo nos Direcionadores de Sustentabilidade do Negócio” e à Missão de “Produzir e fornecer alumina por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando consistentemente valor às partes interessadas”, as principais metas da ALUNORTE para 2010 são: • Consolidar a implantação do Sistema de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, baseado na metodologia Dupont, a fim de reduzir ainda mais os acidentes com empregados próprios; • Reduzir o número de acidentes com empregados de empresas contratadas, através de metodologia de empresa especializada em gerenciamento de terceiros; • Aprimorar a sistemática de qualificação de segurança de fornecedores e prestadores de serviço; • Dar continuidade ao programa de Ergonomia; • Dar continuidade ao programa de redução de ruído dos equipamentos e atividades; • Garantir a manutenção dos índices do Sistema de Gestão Ambiental; • Intensificar o reaproveitamento de resíduos; • Garantir a produção e os índices técnicos previstos no orçamento 2010; • Garantir a conformidade e a manutenção do Sistema de Gestão Integrado (SGI), através do aprimoramento do Programa de formação de facilitadores e auditores internos, e da capacitação de lideranças e staff; • Consolidar o Sistema de Gestão alinhado às estratégias, visando à maximização da geração de valor às partes interessadas; • Aprimorar os programas de melhoria contínua e solução de problemas, como o Seminário Interno de Oportunidades de Melhoria, Workshop de Engenharia e Tecnologia e Six Sigma, objetivando redução de custo, aumento de produtividade e melhorias operacionais; • Implantar as ações mapeadas no Planejamento Estratégico, no que diz respeito às ações para atrair e reter pessoas, promover um clima organizacional favorável, aprimorar competências, habilidades e atitudes da base operacional e desenvolver os líderes para uma organização de alta performance; • Revisar o Planejamento Estratégico, aperfeiçoando os planos de ação e desdobrando as metas até a base operacional; • Consolidar a reestruturação da organização do turno, continuando com a implantação das Equipes de Alta Performance; • Reforçar e ampliar as ações de Comunicação Interna através da ampla divulgação dos programas existentes e implementação de outros; • Consolidar estratégias de Comunicação Empresarial através do relacionamento com todos os stakeholders por meio do programa "ALUNORTE de Braços Abertos", do relacionamento com a imprensa e também através da utilização intensa das mídias internas existentes: TV corporativa, DIA, Alunews e Revista ALUNORTE; • Intensificar os projetos de responsabilidade sociais já existentes, com ênfase em ações de educação, capacitação e suporte para geração autossustentável de renda. 13 Barcarena, 09 de fevereiro de 2010. Diretoria Ricardo Rodrigues de Carvalho Diretor Presidente Daryush Albuquerque Khoshneviss Diretor Industrial Conselho de Administração Tito Botelho Martins Junior Presidente Tor Ove Horstad Conselheiro João Carlos Ronchel Soares Conselheiro Yoshiaki Kurihara Conselheiro Seiichi Sato Conselheiro Kenichi Kibe Conselheiro 14 Balanços Patrimoniais Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Ativo Notas Circulante Caixa e equivalentes de caixa Provisão para hedge Clientes Partes relacionadas Outros Depósitos em garantia Estoques Impostos e contribuições a recuperar Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos Adiantamentos a fornecedores Despesas antecipadas Outros ativos Não circulante Realizável a longo prazo Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos Impostos e contribuições a recuperar Depósitos judiciais Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível Diferido 3 4 7 5 6 8 9 9 8 14 10 11 12 Total do ativo 2009 2008 33.213 188.885 34.783 225.455 361 13.848 315.578 48.507 994 1.402 2.533 3.939 274.077 645.830 1.126.193 187 352.584 13.921 682 476 243.815 12.256 405 367.374 256.952 107 5.209.894 5.598 64.913 98 5.300.280 4.515 76.085 5.647.886 5.637.930 6.293.716 6.764.123 14.581 491.571 113.903 1.361 557 1.089 5.386 __________________________________________________________________________ As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. 15 Balanços Patrimoniais Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Passivo e patrimônio líquido Notas Circulante Fornecedores e empreiteiros Partes relacionadas Outros Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Outros Salários e encargos sociais Impostos e contribuições Dividendos propostos Provisão para hedge Outros passivos 2009 2008 7 69.819 103.343 142.577 182.137 7 e 13 13 37.365 3.974 7.485 16.499 55.395 27.640 733 52.342 20.394 8.366 4.033 14.829 322.253 424.798 914.822 539.772 29 480.014 1.519.050 629 1.454.623 1.999.693 1.799.621 1.167.544 1.799.621 1.167.544 2.967.165 2.967.165 38.046 1.511.629 38.651 1.333.816 4.516.840 4.339.632 6.293.716 6.764.123 15 (e) 16 (c) Não circulante Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Outros Provisão para contingências 7 e 13 13 14 (a) Patrimônio líquido Capital social Residentes no país Residentes no exterior Reservas de capital Reservas de lucros 15 (b), (c) Total do passivo e patrimônio líquido 120 ____________________________________________________________________________________ As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis 16 Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto lucro por ações Trimestres (não auditados) Notas Exercício findo em 31 de dezembro 4T09 3T09 4T08 2009 2008 Receita bruta de vendas Venda de produtos Outras vendas de produtos e serviços 748.266 529 713.045 1.976 1.052.897 1.503 2.792.332 7.788 3.129.486 6.918 Impostos sobre vendas e outras deduções 748.795 (10.301 ) 715.021 (14.108 ) 1.054.400 (20.604 ) 2.800.120 (48.562 ) 3.136.404 (78.682 ) Receita líquida das vendas 738.494 700.913 1.033.796 2.751.558 3.057.722 (618.566 ) (659.268 ) 119.928 41.645 Custo dos produtos vendidos e serviços Resultado bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas e comerciais Gerais e administrativas Honorários dos administradores Operação de hedge accounting - líquidas Outras 17 17 17 17 17 Lucro (prejuízo)operacional antes do resultado financeiro Resultado financeiro Despesas financeiras Receitas financeiras Operação de derivativos de alumínio - líquidas Variações monetárias e cambiais - líquidas 18 18 18 18 Outras receitas e despesas (7.441 ) (16.476 ) (192 ) Lucro líquido do período/exercício Lucro líquido por ação 34.379 761.678 (2.352 ) (27.374 ) (70.139 ) (1.046 ) 2.874 (3.004 ) (33.210 ) (72.423 ) (1.070 ) (34.296 ) (17.481 ) (30.971 ) (26.461 ) (3.719 ) (98.689 ) (158.480 ) 88.957 15.184 276.004 (64.310 ) 603.198 (46.649 ) 6.989 (34.131 ) 506.449 (58.954 ) 16.749 71.955 (354.813 ) (325.063 ) (6.670 ) 736 (34.131 ) 34.226 143.716 (26.379 ) 6.562 68.442 (321.554 ) (5.839 ) 135.850 (272.929 ) 432.658 (12 ) 7 6 3.063 368.355 278.141 83.125 9 (c) 279.723 (2.296.044 ) (16.530 ) (19.555 ) (179 ) 45.745 (13.200 ) (8.806 ) 940 7 Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social Imposto de Renda e Contribuição Social Do exercício Diferido (7.071 ) (20.248 ) (190 ) 2.874 (6.336 ) (754.073 ) (2.717.179 ) 151.034 (39.580 ) 718 (51.127 ) (195 ) 11.519 1.248 (135.095 ) (657 ) (38.302 ) 1.337 (38.862 ) (51.322 ) 12.767 (135.752 ) (36.965 ) 44.263 99.712 15.830 232.603 241.176 0,02 0,04 0,01 0,10 0,10 ____________________________________________________________________________________ As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. 17 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais Reservas de capital Saldos em 31 de dezembro de 2007 Capital social realizado Ágio na emissão de ações Subvenção AFRMM Ajustes de avaliação patrimonial Incentivos fiscais Legal Expansão/ investimentos 2.967.165 28.020 11.236 53.161 153.135 72.279 1.007.401 Realização de reserva: Utilização do AFRMM na amortização de financiamento de embarcações Hedge accounting Lucro líquido do exercício Destinação dos lucros: Reservas de incentivo fiscal Reserva legal Dividendos propostos Reserva de lucros para expansão/investimento Saldos em 31 de dezembro de 2008 (605 ) 44.453 12.059 44.489 2.967.165 28.020 10.631 197.588 84.338 11.630 166.183 28.020 (125.951 ) Total 4.166.446 10.026 197.588 95.968 241.176 (53.161 ) 241.176 (44.453 ) (12.059 ) (14.829 ) (14.829 ) (44.489 ) 1.051.890 (605 ) 2.967.165 Lucros (prejuízos) acumulados 605 (53.161 ) Realização de reserva: Utilização do AFRMM na amortização de financiamento de embarcações Lucro líquido do exercício Destinação dos lucros: Reserva legal Dividendos propostos Reserva de lucros para expansão/investimento Saldos em 31 de dezembro de 2009 Reservas de lucros 1.218.073 4.339.632 605 232.603 232.603 (11.630 ) (55.395 ) (55.395 ) (166.183 ) 4.516.840 _________________________________________________________________________________________________ As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis.. 18 Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Trimestres (não auditado) Fluxo de caixa proveniente das (aplicado nas) operações: Lucro líquido do exercício Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com os recursos provenientes (aplicado nas) atividades operacionais Depreciação e amortização Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos Reversão de operação de derivativo de alumínio não realizada, líquida Operação com derivativos, líquidos Reversão para hedge realizado Provisão( reversão) para contingências Variações monetárias e cambiais líquidas dos ativos e passivos Despesas com juros de empréstimos Valor residual do ativo imobilizado baixado por alienação 4T09 3T09 4T08 2009 2008 44.263 99.712 15.830 232.603 241.176 61.725 (718 ) 61.622 195 38.798 (1.248 ) (74.390 ) 253.305 657 142.104 (1.337 ) (125.951 ) 27.640 2 (35.793 ) 4.831 101.950 Redução (aumento) nos ativos Clientes Estoques Depósitos em garantia Impostos e contribuições a recuperar Operações com hedge de alumínio Adiantamento a fornecedores Outros ativos Exercício findo em 31 de dezembro 23.103 55.053 (2.834 ) 17.065 (898 ) 867 27.640 (600 ) (147.026 ) 8.057 (34.783 ) (55 ) 388.134 24.769 12 (600) (523.784) 43.076 (34.783 ) (92 ) 437.954 65.537 13 21.960 357.067 32.897 724.621 (20.710 ) 38.460 (2.277 ) (20.361 ) 13.921 (138.681 ) (8.527 ) (63.294 ) 53.352 172.491 733 (40.593) 34.783 (845) (388) 8.306 (255.883 ) 13.932 (129.529 ) 398 2.203 (35 ) 6.363 1.470 (1.625 ) 92.356 (2.287 ) (190.253 ) 219.533 (363.329 ) (17.637 ) (22.604 ) (10.346 ) (29.519 ) (3.838 ) 32.638 (8.158 ) (5.581 ) 99.139 (2.267 ) (15.908 ) (3.516 ) (115.297) 11.585 (63.130) (34.430) 47.123 1.052 (61.264 ) (7.922 ) (80.106 ) 15.061 77.448 (201.272) (21.011 ) 114.200 34.734 244.262 51.158 340.281 (44.021 ) (2.082 ) (25.946 ) 370 (78.516 ) (150.419) (766) (484.516 ) Recursos líquidos aplicado nas atividades de investimento (46.103 ) (25.576 ) (78.516 ) (151.185) (484.516 ) Fluxo de caixa proveniente das (aplicado nas) atividades de financiamento: Empréstimos captados a curto prazo – líquido Pagamentos de empréstimos e financiamentos - LP Dividendos pagos a acionistas (55.068 ) 29.624 (17.985 ) (139.625 ) (40.816) (14.829) 443.697 (139.625 ) Recursos líquidos das atividades de financiamento (69.897 ) 11.639 (139.625 ) (55.645) 304.072 Aumento (redução) no caixa e equivalentes (1.800 ) 20.797 26.121 (155.672) 159.837 Disponibilidade no início do exercício 35.013 14.216 162.764 188.885 29.048 Disponibilidade no final do exercício 33.213 35.013 188.885 33.213 188.885 Transações que não envolvem caixa Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido Compensados com créditos fiscais (60.226 ) (15.581 ) Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar a fornecedores e empreiteiros Salários e encargos sociais a recolher Juros pagos com empréstimos Outros passivos Recursos líquidos provenientes das atividades operacionais Adições no imobilizado investimento Depósitos judiciais (14.829 ) (6.556 ) (121.487) (74.332 ) ____________________________________________________________________________________ As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. 19 Demonstrações do valor adicionado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2009 Receitas Vendas brutas de produtos e serviços Receitas relativas à construção de ativos próprios Outras despesas Insumos adquiridos Partes relacionadas Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados Materiais, energia e outros operacionais Terceiros Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados Materiais, energia, serviços de terceiros e outros operacionais (Perda)/recuperação de valores ativos Valor adicionado bruto Depreciação e amortização Valor adicionado líquido produzido pela entidade Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras e variações cambiais - líquidas IR e CSLL diferidos Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado Salário e encargos Honorários de diretoria Participação dos empregados nos resultados Plano de aposentadoria e pensão Pessoal e encargos Federais Estaduais Municipais Menos: incentivos fiscais Impostos, taxas e contribuições Juros e variações cambiais, líquidas Operações com hedge realizada, líquida Provisão (reversão) de operação de derivativo de alumínio não realizada, líquida 2008 2.800.120 165.752 (912 ) 3.136.404 564.371 (10.641 ) 2.964.960 3.690.134 (758.539 ) (36.428 ) (696.488 ) (88.313 ) (794.967 ) (784.801 ) (1.254.539 ) (788.993 ) 1.079 (809.684 ) (1.383.374 ) (4.002 ) (2.042.453 ) (2.197.060 ) (2.837.420 ) (2.981.861 ) 127.540 708.273 (253.305 ) (142.104 ) (125.765 ) 566.169 (45.188 ) (657 ) 96.059 1.337 (171.610 ) 663.565 69.103 1.046 7.344 628 64.837 1.070 7.641 395 78.121 73.943 (10.005 ) 9.736 1.402 (68.057 ) 18.283 1.489 (44.453 ) 1.133 (92.738 ) (514.724 ) 3.617 27.640 478.843 88.292 (125.951 ) Financiadores (483.467 ) 441.184 Lucros retidos 232.603 241.176 (171.610 ) 663.565 Valor adicionado distribuído ____________________________________________________________________________________ As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. 20 Balanço Social Exercícios findos em 31 de dezembro (informação adicional) Em milhares de reais 2009 Base de cálculo Receita bruta Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro Remuneração bruta Empregados Terceiros 2.800.120 (64.310 ) 2008 3.136.404 603.198 45.521 82.822 45.050 105.816 Indicadores laborais Encargos sociais compulsórios Alimentação Transporte Previdência privada Saúde Segurança e saúde no trabalho Educação Capacitação e desenvolvimento profissional Participação dos trabalhadores nos resultados Outros benefícios 18.769 8.183 4.787 628 5.364 2.497 4.045 231 7.344 1.297 16.714 7.305 3.915 395 4.549 4.385 4.587 760 8.361 2.329 Total - indicadores laborais 53.145 53.300 1.133 (92.738 ) Indicadores sociais Tributos Investimentos em cidadania Projetos e ações sociais Investimentos em meio ambiente Operacionais Outros projetos ambientais Indicadores do corpo funcional Número de empregados no final do exercício Número de admissões durante o exercício 570 1.178 17.074 511 14.526 17.585 14.526 1.493 116 1.580 155 As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis. 21 Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 Em milhares de reais, exceto quando indicado 1 Contexto operacional A ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S.A. (ou a "Companhia") foi constituída em junho de 1978, tendo por objetivo principal a industrialização de alumina, matéria-prima na produção de alumínio. A Companhia entrou em operação em 1995, com a capacidade de produção de 1.100 mil toneladas de alumina por ano.Em 1999, devido às melhorias operacionais implantadas, a capacidade nominal plena foi redefinida, passando para 1.500 mil toneladas/ano. Em abril de 2003 a Companhia concluiu o Projeto de Expansão 1 de seu Parque Industrial, elevando a sua capacidade de produção para 2.325 mil toneladas/ano e durante o ano de 2004 a produção atingiu 2.549 mil toneladas/ano. No 1º trimestre de 2006 entraram em operação as linhas 4 e 5 do Projeto de Expansão 2, tendo atingido a plena capacidade de produção, elevando para 4.4 milhões de toneladas/ano a capacidade da planta. No 4º trimestre de 2008 entraram em produção as linhas 6 e 7 do Projeto de Expansão 3, tendo atingido a plena capacidade de produção, elevando para 6,3 milhões de toneladas/ano a capacidade da planta. Em 2009 foram produzidas 5.910 mil toneladas e comercializadas 4.999 mil toneladas no mercado externo e 957 mil toneladas no mercado interno, totalizando 5.956 mil toneladas. 2 Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas contábeis 2.1 Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 9 de fevereiro de 2010. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações. As principais práticas contábeis adotadas na elaboração destas demonstrações correspondem as normas e orientações que estão vigentes para as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2009, que serão diferentes daquelas que serão utilizadas para elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2010, conforme descrito no item 2.3 a seguir. Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações.As demonstrações financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de 22 provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. Conforme descrito na nota 2.2(b) (ii), a Companhia com o objetivo de aprimorar a apresentação de suas demonstrações financeiras, alterou em 2009 a classificação no resultado dos ganhos e perdas com valores justos referentes a instrumentos derivativos utilizados para atividades de hedge. 2.2 Descrição das principais práticas contábeis adotadas As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações financeiras estão descritas a seguir: (a) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor (Nota 3). (b) Instrumentos financeiros (i) Classificação e mensuração A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Valor justo Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria entidade. A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável (impairment). Se houver alguma evidência para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo 23 financeiro previamente reconhecida no resultado - é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado. (ii) Instrumentos derivativos e atividades de hedge Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo, com as variações do valor justo lançadas contra o resultado, exceto quando o derivativo for designado como um instrumento de hedge de fluxo de caixa. A Companhia faz uso de derivativos com o objetivo de proteção, aplicando a chamada contabilização de hedge (hedge accounting). A Companhia com o objetivo de aprimorar a apresentação de suas demonstrações financeiras, alterou em 2009 a classificação no resultado dos ganhos e perdas com valores justos referentes a instrumentos derivativos utilizados para atividades de hedge. Como resultado dessa alteração, os ganhos e perdas efetivos, quando realizados e reclassificado de reserva específica no patrimônio líquido para o resultado do exercício, passaram a ser apresentados como parte dos ganhos e perdas operacionais (vide nota 2.2 (p)). Os ganhos e perdas com valores justos determinados inefetivos, não são reconhecidos no patrimônio líquido, mas diretamente no resultado. Variações de valores justos com derivativos em atividades de hedge determinados inefetivos continuam a ser apresentados como parte de ganhos e perdas não operacionais, sem alteração de prática. O valor justo dos instrumentos derivativos está divulgado na Nota 16. (c) Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável (Nota 4). (d) Estoques Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método da média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende matériasprimas, mão de obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas (com base na capacidade operacional normal), exceto os custos dos empréstimos tomados. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de venda. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação (Nota 6). 24 (e) Imposto de renda e contribuição social diferidos O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social (Nota 9). Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias e/ou prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. (f) Depósitos judiciais Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a entidade (Nota 14(a)). (g) Conversão em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são convertidas para reais usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. Ganhos e perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração do resultado. (h) Imobilizado Imóveis e bens em operação, instalações e sistemas operacionais, equipamentos autônomos, veículos, encargos capitalizados e outros, compreendem principalmente fábricas e escritórios e são demonstrados pelo custo histórico de aquisição, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 10. Terrenos não são depreciados. Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado. Quando os ativos reavaliados são vendidos, os valores incluídos na reserva de reavaliação são transferidos para lucros acumulados. 25 Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do imobilizado são capitalizados durante o período necessário para executar e preparar o ativo para o uso pretendido. Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Companhia. As principais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado. (i) Intangíveis Programas de computador (softwares) Licenças adquiridas de programas de computador (softwares) são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na Nota 11. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. (j) Diferido O diferido, formado até 31 de dezembro de 2008, principalmente por despesas préoperacionais, é amortizado no período de até dez anos (Nota 12). (k) Redução ao valor recuperável de ativos O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos intangíveis, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente. (l) Provisões para contingências As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 26 Provisões para contingências relacionadas a processos trabalhistas, tributários e cíveis nas instâncias administrativas e judiciais, são reconhecidas com base nas opiniões dos assessores legais e melhores estimativas da Administração sobre o provável resultado dos processos pendentes na data do balanço (Nota 14). (m) Benefícios a funcionários Participação nos resultados e bônus O reconhecimento desta participação é usualmente efetuado quando do encerramento do exercício, momento em que o valor pode ser mensurado de maneira confiável pela Companhia. (n) Empréstimos Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido ("pro rata temporis"). (o) Reconhecimento de receita A receita compreende o valor presente pela venda de produtos e serviços. A receita pela venda de produtos é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade dos produtos são transferidos para o comprador. A Companhia adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador. A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base a etapa de execução dos serviços realizados até a data-base do balanço, de acordo com porcentagem do total de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços possam ser mensurados confiavelmente. A receita decorrente de incentivos fiscais de Adicional de Frete para renovação da Marinha Mercante - AFRMM, recebida na forma de ativo monetário, é reconhecida no resultado do exercício, de maneira sistemática, ao longo do período correspondente às despesas incorridas de R$ 605, objeto de compensação desse incentivo. Não há condições estabelecidas a serem cumpridas pela Companhia que pudessem afetar o reconhecimento da receita no resultado do exercício. (p) Reclassificação de informação comparativa de 2008 Em conexão com a alteração de prática contábil efetuada pela Companhia em 2009, conforme descrito na nota 2.2 (b) (ii), e de forma a proporcionar comparabilidade das demonstrações contábeis apresentadas, foram efetuadas certas reclassificações entre linhas nos saldos das demonstrações do resultado do exercício de 2008. Para melhor comparabilidade das demonstrações contábeis foram efetuadas reclassificações nos saldos da demonstração do resultado do exercício de 2008. Como a 27 Companhia faz uso de derivativos com o objetivo de proteção, aplicando a chamada contabilização de hedge (hedge accounting), as operações realizadas e efetivas com hedge de alumínio foram reclassificados do resultado financeiro em "Operações de derivativos - líquidas" para despesa operacional, com a seguinte descrição "Operações de hedge accounting - líquidas". O quadro a seguir apresenta os valores originalmente publicados e as alterações efetuadas: Valor publicado Despesas operacionais Operações de hedge accounting - líquidas 2.3 Resultado financeiro Operações de derivativos - líquidas 37.659 Derivativos - líquidas 37.659 Valor reclassificado Saldo ajustado (34.296 ) (34.296 ) 34.296 71.955 37.659 Normas e interpretações de normas que ainda não estão em vigor As normas e interpretações de normas relacionadas a seguir, foram publicadas e são obrigatórias para os exercícios sociais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2010. Além dessas, também foram publicadas outras normas e interpretações que alteram as práticas contábeis adotadas no Brasil, dentro do processo de convergência com as normas internacionais. As normas a seguir são apenas aquelas que poderão (ou deverão) impactar as demonstrações financeiras da Companhia de forma mais relevante. Nos termos dessas novas normas, as cifras do exercício de 2009, aqui apresentadas, deverão ser reapresentadas para fins de comparação, quando da apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. A Companhia não adotou antecipadamente essas normas no exercício findo em 31 de dezembro de 2009. (a) Pronunciamentos • • • • • • • • • • • • CPC 16 - Estoques CPC 20 - Custos de empréstimos CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros CPC 24 - Eventos subsequentes CPC 25 - Provisões, passivos e ativos contingentes CPC 26 - Apresentação das demonstrações financeiras CPC 27 - Ativo imobilizado CPC 30 - Receitas CPC 32 - Tributos sobre o lucro CPC 33 - Benefícios a empregados CPC 38 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração CPC 39 - Instrumentos financeiros: apresentação 28 CPC 40 - Instrumentos financeiros: evidenciação Interpretações • (b) • • • • 3 ICPC 07 - Distribuição de dividendos in natura ICPC 08 - Contabilização da proposta de pagamento de dividendos ICPC 09 - Demonstrações financeiras individuais, separadas, consolidadas e aplicação ICPC 10 - Esclarecimentos sobre os CPC 27 e CPC 28 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e bancos Aplicações financeiras vinculadas ao CDI 4 2008 17.613 15.600 27.173 161.712 33.213 188.885 2009 2008 45.925 179.891 42.893 231.184 225.816 274.077 Contas a receber de clientes Clientes no País Clientes no exterior 5 2009 Depósitos em garantias Empréstimo ING Bank Capital LLC Refere-se a garantia de pagamento do principal e juros do empréstimo junto ao ING Bank Capital LLC. O valor é retido mensalmente dos faturamentos dos clientes Vale International S.A. e Hydro Aluminium ASA, com rendimentos mensais. Os valores são resgatados nos meses de julho e janeiro de cada ano com a finalidade de pagamento de principal e juros até a data final de liquidação do empréstimo em julho de 2013. Atualmente somente os juros estão sendo liquidados. O principal será pago a partir de janeiro de 2011. Mercado de Energia Conta vinculada a movimentações financeiras, no mercado atacadista de energia. Mercado de energia - Bradesco Empréstimos - ING capital LLC 29 2009 2008 9.085 4.763 14.581 13.848 14.581 6 Estoques 2009 Produtos acabados Produtos em processo Matéria-prima Materiais auxiliares Importação em andamento Materiais em trânsito no país Provisão para ajuste ao valor de mercado Provisão para obsolescências 2008 8.361 93.591 109.391 47.060 31.980 28.118 32.750 116.049 210.205 53.206 38.500 44.863 (2.974 ) (1.028 ) (2.923 ) 315.578 7 491.571 Partes relacionadas Os saldos destas contas estão representados por valores a receber e/ou a pagar relativos a transações comerciais, que têm como base o valor de mercado das commodities correspondentes, bem como por financiamentos remunerados pelas taxas mencionadas na Nota 13, com prazos de resgate variáveis. 2009 Vale S.A. Albras - Alumínio Brasileiro S.A. Vale International S.A. Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd. - NAAC Mineração Rio Norte S.A. - MRN Valesul Alumínio S.A. Companhia Brasileira de Alumínio - CBA Norsk Hydro Aluminium Brasil Investment B.V. Votorantim GMBH Norsk Hydro N.V. Mitsui & Co. Ltd. Japan ALUNORTE Investment Co. Mitsubishi Corporation CBA Overseas Trading Co. Ltd. Hydro Aluminium ASA Norsk Hydro Produksjon A. S. Companhia de Alumina do Pará - CAP 2008 Ativo Passivo Ativo Passivo 16.228 21.733 46.675 116.351 61 592.243 1.402 38.640 12.953 29.940 90.925 186.383 373 119 358 81.575 9 7.717 2.026 9 2 19.339 306.214 1.190 291 133.265 7 17 38 225.651 1.077.795 555 5.451 16.290 10.788 113.521 10 2 274.440 414.204 215 74 89 317 49 689.762 Esses saldos com partes relacionadas estão incluídos nas seguintes contas do balanço patrimonial: 30 2009 Ativo Ativo circulante Clientes Outros Passivo circulante Empréstimos e financiamentos Fornecedores e empreiteiros Dividendos propostos Exigível a longo prazo Empréstimos e financiamentos Outros Passivo 225.455 196 2008 Ativo Passivo 274.077 363 225.651 37.365 69.819 55.395 52.342 142.577 14.829 914.822 394 480.014 1.077.795 274.440 689.762 Os resultados obtidos com as transações comerciais e financeiras com partes relacionadas são os seguintes: Trimestre (não auditado) 4T09 Venda de alumina: Albras - Aluminio Brasileiro S.A. Vale International S.A. Vale S.A Hydro Aluminium ASA Glencore International A.G. CBA - Companhia Brasileira de Alumínio CBA - Overseas Trading Co. Ltd. Mitsui and Co.Metals Ltd. Mitsui and Co. Ltd. Mitsubishi Corporation Mitsui Bussan Metals Sales Ltd. Votorantim GMBH Compra de matéria-prima e energia Vale S.A. (Mineradora Bauxita Paragominas) Mineração Rio Norte S.A. - MRN Vale do Rio Doce Energia S.A. Serviços Albras - Aluminio Brasileiro S.A. Outras Albras - Aluminio Brasileiro S.A. Vale International S.A. Hydro Aluminium ASA Mitsui and Co. Ltd. Mitsubishi Corporation Vale S.A. Financeiras e variações monetárias e cambiais: Vale S.A. Nork Hydro N.V. Hydro Aluminium ASA Vale International S.A. CBA - Overseas Trading Co. Ltd. Mitsui and Co. Ltd. Mitsubishi Corporation Votorantim GMBH 3T09 Despesa 4T08 Receita Despesaa Receita 62.547 293.704 45.315 310.686 61.690 326.812 43.410 232.787 140.650 396.608 16.810 422.813 16.839 12.619 10.435 25.245 21.564 17.613 Receita Despesa 16.668 12.539 5.545 17.171 (87.797 ) (87.219) (6.473) 258 (78.002 ) (75.658 ) (7.318 ) 85 (353) (465) (1.070 ) (365 ) (465 ) 6 3 2 10 935 6.372 4.762 9.796 22.907 579 (135.612 ) (146.734 ) (6.132 ) (320 ) 27 (3.850 ) 3 (510 ) (158) 304 161 (22.351 ) (79.393 ) (10.154 ) (909 ) 30.739 26.863 2.172 (378 ) 301 (171) 763.377 31 (182.636) 739.976 (172.871 ) 1.112.114 (395.462 ) Exercício findo em 31 de dezembro 2009 Receita Venda de alumina: Albras - Aluminio Brasileiro S.A. Vale International S.A. Vale S.A. Hydro Aluminium ASA Glencore International A.G. CBA - Companhia Brasileira de Alumínio CBA - Overseas Trading Co. Ltd. Mitsui and Co.Metals Ltd. Mitsui and Co. Ltd. Mitsubishi Corporation Votorantim GMBH Compra de matéria-prima e energia Vale S.A. (Mineradora Bauxita Paragominas) Mineração Rio Norte S.A. - MRN Vale do Rio Doce Energia S.A. Serviços Albras - Aluminio Brasileiro S.A. Outras Albras - Aluminio Brasileiro S.A. Vale International S.A. CBA - Companhia Brasileira de Alumínio Hydro Aluminium ASA Mitsui and Co. Ltd. Mitsubishi Corporation Vale S.A. Financeiras e variações monetárias e cambiais: Vale S.A. Glencore International A.G. Nork Hydro N.V. Hydro Aluminium ASA Vale International S.A. CBA - Overseas Trading Co. Ltd. Mitsui and Co. Ltd. Mitsubishi Corporation Votorantim GMBH 2008 Despesa Receita 257.699 1.259.595 143.452 963.541 Despesa 536.294 1.252.512 59.537 1.076.891 6.374 80.228 40.808 44.638 39.857 21.075 28.602 12.289 17.171 46.591 21.819 (344.833 ) (413.707 ) (36.428 ) (311.926 ) (422.121 ) (40.128 ) 406 (4.949 ) (1.559 ) (1.208 ) 27 2 5 11 13 7 (6.339 ) 3 3 1.835 (1.792 ) 21.724 (33.062 ) (167 ) 74.715 (16.457 ) (2.724 ) (736 ) (17 ) (171 ) 2.884.800 (818.424 ) (79.393 ) 41.447 40.795 3.525 (438 ) (134 ) 3.207.952 (899.126 ) Os valores referentes a estas transações estão incluídos nas seguintes contas da demonstração do resultado: Trimestre (não auditado) 4T09 Venda de produtos Custo dos produtos vendidos Resultado financeiro líquido Variações monetárias e cambiais líquidas Outras 3T09 4T08 Exercício findo em 31 de dezembro 2009 2008 747.036 (181.489 ) (1.389 ) 17.132 (549 ) 710.137 (160.978) (2.037) 20.718 (735) 1.052.897 (289.548 ) (6.468 ) (35.579 ) (4.650 ) 2.787.919 (794.968 ) (11.812 ) 88.146 (2.909 ) 3.121.054 (779.124 ) (9.901 ) (17.526 ) (5.677 ) 580.741 567.105 716.652 2.066.376 2.308.826 32 (ii) Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração inclui os diretores: Honorários de diretoria 8 2009 2008 (1.046) (1.070) (1.046) (1.070) 2009 2008 1.650 4.984 297.531 68.339 9.766 18.821 1.711 3.267 272.972 53.706 8.919 17.143 401.091 357.718 48.507 352.584 113.903 243.815 401.091 357.718 Impostos e contribuições a recuperar Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS Programa de Integração Social - PIS Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL Circulante Realizável a longo prazo Em conexão com a previsão orçamentária, estimamos que os créditos de impostos a recuperar no circulante, serão realizados no ano de 2010. Os créditos de PIS e COFINS são oriundos principalmente de compras de matériasprimas, serviços, energia elétrica e imobilizado. 9 Imposto de renda e contribuição social (a) Composição do imposto de renda e contribuição social diferidos Os saldos de ativos e passivos diferidos apresentam-se como segue: Diferido ativo Diferenças temporárias Provisão para contingências Provisão para perdas em ativos Circulante Não circulante 33 2009 2008 10 1.171 214 1.623 1.181 1.837 994 187 1.361 476 1.181 1.837 (b) Período estimado de realização Os valores dos ativos, líquidos dos passivos fiscais diferidos, apresentam as seguintes expectativas de realização: Valor líquido dos créditos Ano 2009 2008 2009 2010 em diante 1.181 1.361 476 1.181 1.837 Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro líquido da Companhia e o resultado de imposto de renda e contribuição social. Portanto, a expectativa da utilização dos créditos fiscais não deve ser tomada como único indicativo de resultados futuros da Companhia. (c) Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir: Trimestre (não auditado) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Alíquota combinada do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação Exercício findo em 31 de dezembro 4T09 3T09 4T08 2009 2008 83.125 151.034 3.063 368.355 278.141 34% 34% 34% 34% 34% (28.263 ) Ajustes que afetaram o cálculo dos tributos: Incentivo fiscal Adições - itens permanentes Operações de hedge realizado Operações de hedge não realizado Outros (51.352 ) (1.041 ) (125.241 ) (13.531 ) (1.230 ) (9.398 ) 29 30 (94.568 ) 44.453 1.705 25.293 341 (1.230 ) (9.398 ) 117 (30.019 ) 42.823 346 Imposto de renda e contribuição social no resultado do período/exercício (38.862 ) (51.322 ) 12.767 (135.752 ) (36.965 ) Do exercício (39.580 ) (51.127 ) 11.519 (135.095 ) (38.302 ) (195 ) 1.248 (657 ) Diferido 718 34 1.337 (d) Incentivos fiscais - subvenção para investimentos A Companhia obteve da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM isenção de 100% do imposto de renda para uma produção limitada a 800 mil toneladas/ano de alumina, pelo período de dez anos a partir do primeiro ano de geração de resultados tributáveis, que ocorreu em 2000 com término previsto para 2009. A Companhia obteve também da SUDAM uma redução de 75% sobre uma produção maior que 800 mil toneladas/ano limitada até 3.200 mil toneladas/ano para o período do ano de 2000 a 2009 e outra redução 75% da produção maior que 3.200 mil toneladas/ano limitada até 4.800 mil toneladas/ano para o período de 2007 a 2016. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia não usou esta subvenção. Quando aplicável as subvenções e assistências governamentais são registradas contabilmente em conta destacada da demonstração do resultado e submetidas à Assembléia dos acionistas para aprovação de sua destinação. (e) Regime tributário de transição O Regime Tributário de Transição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária. O regime é optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009, respeitando-se: (i) aplicar ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e (ii) manifestar a opção na Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Empresa optou pela adoção do RTT em 2008. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos em 2009 e 2008, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT. 35 10 Imobilizado (a) Composição do saldo Imóveis e bens em operação Instalações e sistemas operacionais Equipamentos autônomos Veículos Encargos capitalizados Outros Total em operação 1.717 339.584 41.220 2.906.162 86.919 (12.947 ) 11.645 (1 ) (7.823 ) 2.398.642 (13 ) (141.827 ) Obras em andamento Saldos em 31 de dezembro de 2007 Aquisição Transferência Alienação Depreciação 302.396 2.137.821 83.424 467.437 1.054.298 777.657 Saldos em 31 de dezembro de 2008 756.559 3.115.297 830.774 1.737 413.556 45.041 5.162.964 137.316 5.300.280 Custo total Depreciação acumulada 785.345 (28.786 ) 3.548.739 (433.442 ) 894.282 (63.508 ) 4.305 (2.568 ) 583.079 (169.523 ) 105.384 (60.343 ) 5.921.134 (758.170 ) 137.316 6.058.450 (758.170) Valor residual 756.559 3.115.297 830.774 1.737 413.556 45.041 5.162.964 137.316 5.300.280 Saldos em 31 de dezembro de 2008 Aquisição Transferência Depreciação 756.559 3.115.297 830.774 1.737 413.556 45.041 5.162.964 5.300.280 146.729 (14.577 ) 6.973 (5.604 ) 137.316 146.729 (170.804 ) Saldos em 31 de dezembro de 2009 745.004 2.903.262 1.001.627 1.371 398.979 46.410 5.096.653 113.241 5.209.894 Custo total Depreciação acumulada 789.643 (44.639 ) 3.424.934 (521.672 ) 1.177.413 (175.786 ) 4.512 (3.141 ) 583.079 (184.100 ) 112.356 (65.946 ) 6.091.937 (995.284 ) 113.241 6.205.178 (995.284) Valor residual 745.004 2.903.262 1.001.627 1.371 398.979 46.410 5.096.653 113.241 5.209.894 2.5 2.6 10 20 2.5 12.88 Taxas médias anuais de depreciação - % (13.274 ) 4.298 (15.853 ) (76.822 ) (123.805 ) (88.230 ) (30.307 ) 283.131 (112.278 ) 686 (12 ) (654 ) 207 (573 ) 170.804 (237.115 ) 1.971.587 564.371 (2.398.642 ) Imobilizado total 4.877.749 564.371 (13) (141.827) (237.115) O ativo imobilizado da Companhia está integralmente localizado no Brasil e é empregado exclusivamente nas operações relacionadas à alumina. A administração da Companhia entende que tal ativo imobilizado é plenamente recuperável através do fluxo de caixa das operações futuras.A formação do imobilizado em curso representa o custo do investimento com a expansão da ALUNORTE, conforme Nota 1. 36 (b) Outras informações A depreciação do período, alocada ao custo de produção e às despesas, monta a R$ 236.077 (2008 R$ 41.103) e R$ 1.038 (2008 R$ 724), respectivamente. 11 Intangível Softwares adquiridos Saldos em 31 de dezembro de 2007 Amortização 6.051 (1.536 ) Saldos em 31 de dezembro de 2008 4.515 Custo total Amortização acumulada 8.664 (4.149 ) Valor residual 4.515 Saldos em 31 de dezembro de 2008 Aquisição Amortização 4.515 3.689 (2.606 ) Saldos em 31 de dezembro de 2009 5.598 Custo total Amorização acumulada 12.353 (6.755 ) Valor residual 5.598 Taxa anual de amortização - % 20 37 12 Diferido Despesas pré-operacionais Saldos em 31 de dezembro de 2007 Amortização 87.257 (11.172 ) Saldo em 31 de dezembro de 2008 76.085 Custo total Amortização acumulada 289.296 (213.211 ) Valor residual 76.085 Saldos em 31 de dezembro de 2008 Amortização 76.085 (11.172 ) Saldo em 31 de dezembro de 2009 64.913 Custo total Amortização acumulada 289.296 (224.383 ) Valor residual 64.913 Taxas anuais de amortização - % 20 Conforme permitido pela Medida Provisória nº 449/08 (convertida na Lei nº 11.941/09) e pelo CPC 13, o saldo remanescente do ativo diferido em 31 de dezembro de 2008, que não pôde ser alocado ao ativo imobilizado e intangível, permanecerá no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, porém sujeito à análise periódica de sua recuperação. 38 13 Empréstimos e financiamentos 2009 2008 Curto prazo Longo prazo Curto prazo Longo prazo 34.824 1.494 17.412 46.740 1.302 70.110 36.318 17.412 48.042 70.110 No País Vale S.A. Principal - Vencível entre março de 2010 e março de 2011(equivalentes a US$ 30 milhões em 2009 e US$ 50 milhões em 2008) Encargos No exterior Japan Bank for International Corporation - JBIC Principal - U$ 340 milhões assumidos pela Vale S.A. em dezembro de 2009 (equivalentes a US$ 340 milhões em 2008) Encargos 794.580 8.336 Norsk Hydro N.V. Principal - Vencíveis entre abril de 2011 e outubro de 2020 (equivalentes a US$ 175 milhões em 2009 e US$ 173 milhões em 2008) Encargos 812 Ing Capital LLC Principal - Vencíveis entre janeiro de 2011 e julho de 2013 (equivalentes a US$ 310 milhões em 2009 e US$ 310 milhões em 2008) Encargos 3.974 Vale Internacional Principal - Vencíveis entre abril de 2011 e outubro de 2020 (equivalentes a US$ 340 milhões em 2009) Encargos 235 305.402 409.904 4.300 539.772 724.470 12.058 592.008 5.021 1.437.182 24.694 1.928.954 41.339 1.454.594 72.736 1.999.064 Os empréstimos e financiamentos estão sujeitos a variação monetária e cambial, acrescida de juros. Os vencimentos anuais classificados a longo prazo em 31 de dezembro são os seguintes: Vencimentos 2010 2011 2012 2013 2014 2015 em diante 39 2009 2008 287.075 269.663 269.663 89.740 538.453 46.740 385.308 361.938 361.938 120.448 722.692 1.454.594 1.999.064 Os empréstimos e financiamentos em aberto em 31 de dezembro de 2009 estavam sujeitos a juros anuais, entre 1,75% a 2,90%. (a) Garantias Em dezembro de 2006, a Companhia celebrou um contrato de financiamento com Japan Bank for International Corporation - JBIC e Norsk Hydro N.V. no valor total de US$ 340,000 e US$ 175,398, respectivamente, com o objetivo de financiar parte de seus investimentos para o novo projeto de expansão - Projeto de Expansão 3. O total desses empréstimos somavam US$ 515,398. Em 31 de dezembro de 2009 os saldos de empréstimos com a Norsk Hydro N.V. totalizavam de US$ 175,398. De acordo com as cláusulas contratuais dos empréstimos junto ao JBIC, os pagamentos de principal e juros ocorreriam semestralmente. A primeira parcela do principal teria vencimento em Abril de 2011 e a última em Outubro de 2020. A primeira parcela dos juros teve início em Abril de 2007 e encerraria em Outubro de 2020. Em 2009, face a reestruturação financeira da Companhia, a administração decidiu pela extinção do contrato mantido junto ao JBIC e a Vale S.A. assumiu a dívida e as garantias mantidas com essa instituição financeira. Em contrapartida, a Companhia assumiu uma dívida de pré-pagamento de exportação junto a Vale International S.A. com as mesmas características mantidas com a anterior instituição financeira, JBIC. A garantia atrelada ao contrato de empréstimo junto ao JBIC foi extindo com a assunção da dívida pela Vale S.A. Uma nova garantia foi dada a Vale S.A. pelos acionistas da ALUNORTE, de acordo com o percentual de participação acionária: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA (3,62%), Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd. - NAAC (2,59%), Mitsui & Co. Ltd. (2,19%) e Japan ALUNORTE Investment Co. - JAIC (0,54%). Os contratos de financiamento com a Vale International, Norsk Hydro e ING Capital LLC impõem certas limitações de eventos de penhora, fusão ou inadimplência. Os pagamentos de juros dos empréstimos mantidos pela companhia junto ao ING são mantidos em conta garantida (Vide Nota 5). (b) Acordo de financiamento A Companhia firmou acordo com a Vale S.A. em dezembro de 1996, no qual a Vale repassaria à Companhia o financiamento obtido da Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd. NAAC, através de fundos do Export Import Bank of Japan, a quantia em reais equivalentes a US$ 200 milhões, com prazos idênticos àqueles negociados entre Vale e NAAC. Tal acordo estipula amortização da dívida em vinte parcelas semestrais, iguais e consecutivas, vencíveis em 20 de março e 20 de setembro de cada ano, com início em 40 2001 e término em 2011. O saldo desse financiamento em 31 de dezembro de 2009 era o equivalente a US$ 30 milhões. (c) Financiamento para Projeto de Expansão 2 Em 29 de julho de 2004, foram assinados contratos com os Bancos GKA Facility, GIEK Facility e NIB Facility, no valor de US$ 200 milhões, US$ 80 milhões e US$ 30 milhões respectivamente, totalizando US$ 310 milhões, liberados até 31 de janeiro de 2007. Em 30 de junho de 2006, houve o refinanciamento desses contratos com o ING CAPITAL LLC no mesmo total. O pagamento dos juros será semestral de janeiro de 2007 até julho de 2013. A parte relativa ao principal será amortizada em 6 parcelas semestrais de janeiro de 2011 a julho de 2013. (d) Financiamento para Projeto de Expansão 3 Em 21 de dezembro de 2006 foi contratada uma nova linha de crédito junto ao Japan Bank for International Corporation - JBIC e Norsk Hydro N.V. no valor de US$ 340,0 milhões, e US$ 175.4 milhões, respectivamente, totalizando US$ 515.4 milhões, com a finalidade de financiar parte da expansão 3 da ALUNORTE, que elevará a sua capacidade para 6,3 milhões de toneladas anuais. Esse contrato terá carência de 4 anos, o principal será amortizado em 20 parcelas semestrais de abril de 2011 a outubro de 2020 e o pagamento dos juros será semestral a partir de abril de 2007 a outubro de 2020. Até 31 de dezembro de 2008, foram liberados US$ 340.0 milhões pelo Japan Bank for International Corporation - JBIC e US$ 175,4 milhões pela Norsk Hydro N.V. totalizando US$ 515.4 milhões.Em função da reestruturação que a Companhia passou em 2009, o contrato com o JBIC foi assumido pela Vale S.A. 14 Obrigações contratuais e contingências (a) Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências: Depósitos judiciais Contingências tributárias Contingências trabalhistas e previdenciárias Reclamações cíveis (b) Provisões para contingências 2009 2008 2009 2008 11.665 2.256 10.908 1.348 29 73 556 13.921 12.256 29 629 Natureza das contingências A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis, tributários e outros em 41 andamento, e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais externos. (c) Perdas possíveis, não provisionadas no balanço A Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir: Tributárias Cíveis Trabalhistas 15 Patrimônio líquido (a) Capital 2009 2008 4.307 1.000 16.418 1.285 1.696 11.963 21.725 14.944 O capital social subscrito é composto por 2.209.966 mil ações ordinárias e 115.434 mil ações preferenciais Classe “C”, sem valor nominal. A Companhia possui capital estrangeiro registrado no Banco Central do Brasil no montante de US$ 451,943 mil e ¥ 2,500,000 mil. Na AGE realizada em 7 de dezembro de 2005, foi aprovada uma subscrição de capital mediante a emissão de 693.726 mil ações ordinárias no valor total de R$ 884.473, a serem integralizadas em 6 parcelas de janeiro 2006 a setembro de 2007, sendo que as 5ª e 6ª parcelas deverão ser corrigidas pelo IPCA divulgado pelo IBGE, até a data das efetivas integralizações. No ano de 2007, o total de aporte de capital foi de R$ 294.313, já incluída a referida correção no valor de R$ 15.133 mil, que foi contabilizada na rubrica Capital Social, sem alteração do número de ações. Em AGE realizada em 24 de setembro de 2007, foi aprovado a capitalização de R$ 155.145, utilizando a Reserva de Incentivos Fiscais - ADA do exercício de 2006, sem emissão de novas ações, consoante ao artigo 545 do regulamento do Imposto de Renda (RIR), e artigo 58 da resolução nº 11 de 14 de junho de 2005 da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. 42 A movimentação da quantidade de ações (em milhares): Ordinárias Preferenciais Total Ações subscritas até 31 de dezembro de 2006 Ações a integralizar 2.209.966 (218.971 ) 115.434 2.325.400 (218.971) Ações integralizadas até 31 de dezembro de 2006 1.990.995 115.434 2.106.429 Ações integralizadas no ano de 2007 218.971 Ações integralizadas até 31 de dezembro de 2009 2.209.966 218.971 115.434 2.325.400 As ações preferenciais Classe “C” são asseguradas: (1) o direito de prioridade na distribuição de ativos residuais no caso de liquidação da Companhia; (2) prioridade na distribuição de dividendos, com direito de receber dividendos 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias; (3) dividendo mínimo anual de 1%, não cumulativo, calculado sobre a parcela do capital constituído por essa classe de ações; (4) direito a voto caso o dividendo mínimo anual de 1% não tiver sido pago durante um período de 3 anos consecutivos, iniciando-se a partir da data em que a fábrica tiver alcançado uma produção acumulada de 2.325 mil toneladas métricas de alumina ao longo do ano, a qual ocorreu em 2004. Em AGE realizada em 2 de setembro de 2009, nos termos da alínea "b", do artigo 5.3 do Acordo dos Acionistas da ALUNORTE, firmado em 19 de agosto de 1993, e artigo 118 da Lei nº 6.404/76, a participação acionária da Mitsubishi Corporation no capital social da ALUNORTE, representada por 14.974.590 ações ordinárias, foi transferida para a acionista Mitsui & Co. Ltd., que passou a deter 51.022.449 ações ordinárias. (b) Reserva legal e de retenção de lucros A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício, e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos administradores da Companhia, a ser deliberado na Assembléia Geral em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. (c) Reserva para incentivos fiscais Constituída de acordo com o estabelecido no artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações (emendado pela Lei nº 11.638, de 2007). Essa reserva recebe a parcela dos incentivos fiscais, descritos na Nota 8, reconhecidos no resultado do exercício e a ela 43 destinados a partir da conta de Lucros Acumulados. Esses incentivos não entram na base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório. (d) Destinação do resultado do exercício A administração propôs aos acionistas, com base na Lei das Sociedades por Ações e no artigo 35 do Estatuto Social da Companhia, a seguinte destinação do resultado apurado em 31 de dezembro de 2009: Origens Lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 ( - ) Reserva legal 5% (lucro líquido do exercício) ( +) Realização da reserva do Adicional de Frete para Renovação M.Mercante 232.603 (11.630 ) 605 221.578 (e) Dividendos propostos A proposta de dividendos consignada nas demonstrações financeiras da Companhia, sujeita à aprovação dos acionistas na Assembléia Geral, calculada nos termos da referida lei, em especial no que tange ao disposto nos artigos 196 e 197, é assim demonstrada: 2009 2008 Lucro líquido do exercício Constituição de reservas Legal Incentivos fiscais Prejuízo acumulado ano 2007 Realização da reserva do Adicional de Frete para Renovação M. Mercantil 232.603 241.176 605 605 Base de cálculo dos dividendos 221.578 59.318 Dividendos propostos (25%) Reserva de lucros para expansão/investimentos 55.395 166.183 14.829 44.489 221.578 59.318 100% 100% Porcentagem sobre o lucro líquido do exercício 16 Instrumentos financeiros (a) Identificação e valorização dos instrumentos financeiros (11.630 ) (12.059 ) (44.453 ) (125.951 ) A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos. Adicionalmente, a Companhia também opera com instrumentos financeiros derivativos. 44 Considerando a natureza dos instrumentos, excluindo-se os instrumentos financeiros derivativos, o valor justo é basicamente determinado pela aplicação do método do fluxo de caixa descontado. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos valores justos. (b) Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização. (c) Derivativos Em decorrência de suas atividades de comercialização de produtos cujos preços estão ligados ao preço internacional do alumínio, a Companhia contratou operações financeiras envolvendo instrumentos derivativos, com o propósito de proteger as suas operações contra os riscos associados às flutuações do preço do alumínio, com o objetivo de proteger seu fluxo de caixa e atingir margens brutas estáveis. Estes contratos não são utilizados com objetivo principal de gerar ganhos financeiros. Os contratos são liquidados através de pagamentos e/ou recebimentos sob a forma de caixa, sem entrega física de alumínio. As perdas e os ganhos com as operações de derivativos considerando-se o valor justo (mercado) desses instrumentos, são reconhecidos mensalmente na conta de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido. A provisão para perdas não realizadas é conhecida na conta "Provisão para hedge" no balanço patrimonial, e a contrapartida no resultado é na rubrica de resultado financeiro. (d) Política de gestão de riscos financeiros A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. Também são revistos periodicamente os limites de crédito e a qualidade do "hedge" das contrapartes. Nas condições da política de gerenciamento de riscos, a Companhia administra alguns dos riscos através da utilização de instrumentos derivativos, que geralmente proíbem negociações especulativas e venda a descoberto. 45 17 (Despesas) receitas operacionais Trimestre (não auditado) Gerais e Administrativas Pessoal Serviços (consultoria, infraestrura e outros) Propaganda e publicidade Despesas de viagem Alugueis e tributos Partes relacionadas Outras Depreciação e amortização Honorários dos administradores Com vendas e comerciais Partes relacionadas Carga e descarga Demurrage Outras Operações de hedge accounting Operações realizadas com hedge de Alumínio - líquidas Outras Provisão (reversão) p/contingências Parte relacionada Desembolsos com autos de infração Ajuste de inventário Despesas reembolsáveis Multas contratuais Acordo ICMS - Lei nº 6.307/00 Provisão para ajuste ao valor de mercado - Alumina Adicional de frete p/renovação da Marinha Mercante Outras 4T09 3T09 4T08 (7.272 ) (6.962 ) (180 ) (38 ) (454 ) (826 ) (1.013 ) (3.503 ) (7.505 ) (2.768 ) (146 ) (62 ) (493 ) (1.042 ) (961 ) (3.499 ) (8.633 ) (3.895 ) (449 ) (293 ) (77 ) (1.261 ) (1.604 ) (3.343 ) (31.213) (14.650) (706) (226) (1.779) (4.221) (3.480) (13.864) (29.246 ) (13.600 ) (1.040 ) (808 ) (1.614 ) (5.050 ) (7.621 ) (13.444 ) (20.248 ) (16.476 ) (19.555 ) (70.139) (72.423 ) (190 ) (192 ) (179 ) (1.046) (1.070 ) (190 ) (192 ) (179 ) (1.046) (1.070 ) (5.393 ) (6.846 ) (1.678 ) (595 ) (3.820 ) (7.952 ) (474 ) (4.284 ) 2009 2008 (7.071 ) (7.441 ) (2.984) (6.304 ) (15.706 ) (2.384 ) (8.816 ) (16.530 ) (27.374) (33.210 ) 2.874 45.745 2.874 (34.296 ) 2.874 45.745 2.874 (34.296 ) 603 599 46 Exercício findo em 31 de dezembro (302 ) (241 ) (127 ) (803 ) (720 ) (24.390) (2.988 ) 894 (28 ) 921 (12.440 ) (800) (1.137) (678 ) (3.165) (2.951 ) 2.777 (3.994 ) 941 (12.440 ) 900 (2.832 ) (2.974 ) 2.974 (2.974 ) (4.990 ) (2.104 ) 1.179 2.914 (1.479) 3.454 (362 ) (6.336 ) (2.352 ) (13.200 ) (3.004) (17.481 ) (30.971 ) (26.461 ) (3.719 ) (98.689) (158.480 ) 18 Resultado financeiro Trimestre (não auditado) Despesas financeiras Encargos sem empréstimos e financiamentos: Externos Internos IOF CPMF Multas/juros por infrações fiscais Parte relacionada Outras Receitas financeiras Aplicações financeiras Outras Operações de derivativos de Aluminio Operações realizadas não efetivas - liquídas Operações não realizadas - líquidas Variações monetárias e cambiais passivas Empréstimos e financiamentos: Externos Internos Parte relacionada Fornecedor no exterior Outras Variações monetárias e cambiais ativas Parte relacionada Depósito em garantia Materiais em transito Outras 4T08 Exercício findo em 31 de dezembro 4T09 3T09 2009 2008 (3.996 ) (19 ) (369 ) (5.921 ) (97 ) (505 ) (18.301 ) (1.544 ) (31.458 ) (380 ) (1.816 ) (866 ) (1.389 ) (31 ) (40 ) (2.037 ) (206 ) (47 ) (6.468 ) (19 ) (930 ) (11.812 ) (253 ) (34.758 ) (22 ) (6.318 ) (409 ) (7.506 ) (9.901 ) (40 ) (6.670 ) (8.806 ) (26.379 ) (46.649 ) (58.954 ) 682 54 834 106 6.453 109 6.573 416 16.443 306 736 940 6.562 6.989 16.749 (6.491 ) (27.640 ) (5.948 ) 74.390 (6.491 ) (27.640 ) (53.996 ) 125.951 (34.131 ) 68.442 (34.131 ) 71.955 12.845 1.925 18.720 935 112.775 7.605 37.168 3.069 (274.755 ) 34.425 160.617 (375.103 ) (1.588) (26) 596 819 (16.450 ) (317 ) (994 ) 860 59.697 1.251 (7.568 ) 169 (51.294 ) (1.619 ) (1.082 ) 1.818 85.028 785 (8.241 ) 1.738 (199) (16.901 ) 53.549 (52.177 ) 79.310 (95.276 ) (5.010 ) (62 ) 376.129 27.914 139.440 15.143 (319.085 ) (4.347 ) (102.554 ) (8.075 ) (62 ) 558.626 (434.123 ) Variações monetárias e cambiais líquidas 34.226 143.716 (321.554 ) 506.449 (354.813 ) Resultado financeiro, líquido (5.839) 135.850 (272.929 ) 432.658 (325.063 ) 47 19 Cobertura de seguros As coberturas de seguros em 31 de dezembro de 2009 foram contratadas pelos valores segurados que a Administração considerou suficientes para cobertura de eventuais riscos: Limite de indenização Ramos Cobertura Bens/Interesses Incêndio, raio, explosão, colisão e lucros cessantes Responsabilidade civil da operação da fábrica Responsabilidades 20 Outras informações (a) Obrigações contratuais e contingências 2009 2008 5.652.030 20.000 5.018.140 20.000 5.672.030 5.038.140 A Companhia está compromissada por um contrato de take-or-pay, a adquirir aproximadamente 30.425 mil toneladas métricas de bauxita da Mineração Rio do Norte S.A. - MRN, por preço calculado com base na cotação do alumínio na Bolsa de Metais de Londres (London Metal Exchange - LME). Baseado no preço de mercado de US$ 28,71 (R$ 49.99) por tonelada métrica, em 31 de dezembro de 2009 esse compromisso é de aproximadamente R$ 1.521.000, conforme demonstrado abaixo: Ano 2010 2011 2012 2013 2014 339.000 289.000 295.000 299.000 299.000 1.521.000 A Companhia também está compromissada por um contrato de take-or-pay, a adquirir aproximadamente 139.025 mil toneladas métricas de bauxita da VALE S.A., por preço calculado com base na cotação do alumínio na Bolsa de Metais de Londres (London Metal Exchange - LME). Baseado no preço de mercado de US$ 34,55 (R$ 60.16) por tonelada métrica, em 31 de dezembro de 2009 esse compromisso é de aproximadamente R$ 8.364.000, conforme demonstrado abaixo: 48 Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 em diante 529.000 559.000 561.000 559.000 559.000 5.597.000 8.364.000 Ainda, a Companhia mantém compromisso por um contrato de take-or-pay, a entregar aproximadamente 83.885 mil toneladas métricas de alumina a alguns de seus acionistas e à ALBRAS - Alumínio Brasileiro S.A. (empresa do grupo Vale), com preço calculado com base na cotação do alumínio na Bolsa de Metais de Londres (London Metal Exchange - LME). Baseado no preço de mercado de US$ 297,29 (R$ 517.64) por tonelada métrica, em 31 de dezembro de 2009 esse compromisso é de aproximadamente R$ 43.422.000, conforme demonstrado abaixo: Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 em diante 2.706.000 2.706.000 2.706.000 2.706.000 2.706.000 29.892.000 43.422.000 ***** 49 Informações Adicionais (não auditadas) 1 EBITDA/LAJIDA A geração operacional de caixa medida pelo EBITDA/LAJIDA (lucro antes do resultado financeiro, imposto de renda, contribuição social, depreciação e amortização) foi de R$ 188.995 em 2009 contra R$ 745.302 em 2008, representando um decréscimo de R$ 556.307. Exercício findo em 31 de dezembro Trimestre (não auditado) Lucro líquido do exercício Imposto de renda e contribuição social Resultado financeiro líquido Outras receitas e despesas Saldo equivalente ao resultado operacional antes dos efeitos financeiros Depreciação e amortização 2 4T09 3T09 4T08 2009 2008 44.263 99.712 15.830 232.603 241.176 38.862 5.839 (7) 51.322 (135.850 ) (12.767 ) 272.929 12 135.752 (432.658 ) (7 ) 36.965 325.063 (6 ) 88.957 61.725 15.184 61.622 276.004 38.798 (64.310 ) 253.305 603.198 142.104 150.682 76.806 314.802 188.995 745.302 Vendas por região As vendas realizadas pela Companhia têm as seguintes destinações: Trimestre (não auditado) Mercado externo América do Norte Europa América do Sul Ásia África Mercado interno Parte relacionada Outras Exercício findo em 31 de dezembro 4T09 3T09 4T08 2009 2008 289.018 249.096 54.083 46.977 294.119 223.336 35.292 7 35.444 317.788 343.908 122.454 16.592 69.451 1.133.669 855.359 124.316 58.011 170.776 1.102.773 897.895 251.255 16.599 184.904 639.174 588.198 870.193 2.342.131 2.453.426 109.092 124.847 182.704 450.201 676.060 748.266 713.045 1.052.897 2.792.332 3.129.486 747.035 1.231 710.138 2.907 1.052.897 2.787.921 4.411 3.121.054 8.432 748.266 713.045 1.052.897 2.792.332 3.129.486 ***** 50 Barcarena, 09 de fevereiro de 2010. Ricardo Rodrigues de Carvalho Diretor Presidente Daryush Albuquerque Khoshneviss Diretor Industrial Francisco Ricardo Abrantes Couy Baracho Gerente Geral de Controle e TI Sebastião José Rosa Gerente de Área Contabilidade e Planejamento Fiscal CRC/RJ 39332/0-S-PA CPF 444.627.357/49 51 PARECER DA AUDITORIA EXTERNA 52 53 PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 O Conselho de Administração da ALUNORTE – ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A., tendo examinado, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, aprovou, por unanimidade, a referida proposição. Face ao exposto, é de parecer que os citados documentos merecem a aprovação da Assembléia Geral de Acionistas. Barcarena, 01 de março de 2010. Tito Botelho Martins Junior Presidente Tor Ove Horstad Conselheiro João Carlos Ronchel Soares Conselheiro Yoshiaki Kurihara Conselheiro Seiichi Sato Conselheiro Kenichi Kibe Conselheiro 54