ISSN 1677-7050
Ano LVI N o- 9
Brasília - DF, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Sumário
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 8
Ministério da Fazenda....................................................................... 32
Ministério da Integração Nacional ................................................... 37
Ministério da Justiça ......................................................................... 37
Ministério da Previdência Social...................................................... 38
Ministério da Saúde .......................................................................... 40
Ministério das Cidades...................................................................... 42
Ministério das Comunicações........................................................... 42
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 43
Ministério de Minas e Energia......................................................... 43
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 43
Ministério do Esporte........................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 45
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 45
Ministério do Turismo ...................................................................... 46
Ministério dos Transportes ............................................................... 46
Ministério Público da União ............................................................ 46
Poder Legislativo............................................................................... 50
Poder Judiciário................................................................................. 50
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 54
Editais e Avisos................................................................................. 54
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SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2015
DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 13 de janeiro de 2015;
127o da República.
194o
da Independência e
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
IM
DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, nos autos da Ação Ordinária nº 080086841.2013.4.05.8300, e tendo em vista o que consta do processo nº
25000.139699/2014-31,
REINTEGRA
JULITA ÁUREA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587615,
no cargo de Enfermeira do Quadro de Pessoal da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária.
Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Juízo da 32ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária
nº 0027499.72.2009.4.02.5101, e tendo em vista o que consta do
processo nº 25001.013830/2014-21,
REINTEGRA
NOMEAR
SUELI FERREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0640604, no
cargo de Técnico de Radiologia, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194o da Independência e
127o da República.
Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194º da Independência e
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Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194o da Independência e
127o da República.
A
S
N
DILMA ROUSSEFF
Ricardo Berzoini
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194o da Independência e
127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Ricardo Berzoini
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
RICARDO SCHAEFER do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194o da Independência e
127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Armando Monteiro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
GILSON ALCEU BITTENCOURT, para exercer, interinamente, o
cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, no período de 14 a 16 de janeiro de 2015, sem prejuízo
das atribuições do que atualmente ocupa.
DILMA ROUSSEFF
Marivaldo de Castro Pereira
NA
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações.
E
R
P
DILMA ROUSSEFF
Gilberto Vargas
A
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EX
CASA CIVIL
O
I
C
EXONERAR
NOMEAR
Atos do Poder Executivo
L
A
N
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194o da Independência e
127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Armando Monteiro
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2
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Presidência da República
.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Nº 8 - EXONERAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA do cargo de Coordenador-Geral
de Participação Social na Gestão Pública, do Departamento de Participação Social, da Secretaria Nacional de Articulação Social, desta
Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
Nº 9 - EXONERAR
CASA CIVIL
Nº 65 - EXONERAR
Férias do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, no período de 13 a 16 de janeiro de 2015. Autorizo. Em
13 de janeiro de 2015.
OSVALDO GARCIA do cargo de Secretário Nacional de Saneamento
Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.6.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS, General-de-Divisão R1, do
cargo de Assessor na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código DAS 102.4.
Nº 66 - NOMEAR
Nº 10 - DISPENSAR, a pedido,
PAULO FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de
Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.6.
MARIA GORETI DOS SANTOS da função de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 5 de janeiro
de 2015, por motivo de aposentadoria.
SECRETARIA-GERAL
Exposição de Motivos
N o- 1, de 9 de janeiro de 2015. Afastamento do País do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, com
ônus, no período de 13 a 16 de janeiro de 2015, inclusive trânsito,
com destino a Maputo, Moçambique, para representar a Presidenta da
República Federativa do Brasil na cerimônia de posse do Presidente
eleito de Moçambique. Autorizo. Em 13 de janeiro de 2015.
CO
ME
CASA CIVIL
RC
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
IA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 64 - NOMEAR
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 11 - DISPENSAR
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no
590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 1 - DESIGNAR
DANIELLE SANCHOTENE BRESSAN, Maj Ex, para exercer a
função de Chefe da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da
Presidenta da República, enquadrando-a no grupo "A" da tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
AÇ
ÃO
Nº 2 - DESIGNAR
OSVALDO GARCIA, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, código
DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
JENNIFER GONÇALVES DA COSTA, CT (T), para exercer a função de Assessor Técnico Militar na Ajudância-de-Ordens do Gabinete
Pessoal da Presidenta da República, enquadrando-a no grupo "C" da
tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
PR
Nº 3 - DESIGNAR
OI
BID
ANA CAROLINA VAZ DE OLIVEIRA, CT (T), para exercer a função de Assessor Técnico Militar na Ajudância-de-Ordens do Gabinete
Pessoal da Presidenta da República, enquadrando-a no grupo "C" da
tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
Nº 4 - DESIGNAR
A
Nº 12- DISPENSAR
SEVERINO RAMOS DA SILVA da função de Especialista, código
GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, a partir de 1° de janeiro de 2015.
Nº 13 - DISPENSAR
DIEGO BARBOSA DE SOUSA. Cb Mar, da função de Especialista,
código GR-II, da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, a partir de 21 de dezembro de 2014.
Nº 14 - DISPENSAR
ANA PAULA MARIN, 1º Sgt PMRS, da função de Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Segurança das Informações em
Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de
31 de dezembro de 2014.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PO
CARLA ALEXANDRE BORGES GARCIA, Cap Av, para exercer a
função de Assessor Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, enquadrando-a no grupo "C"
da tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
Nº 5 - DESIGNAR
CHRISTIANE XAVIER DA LUZ, Cap Int, para exercer a função de
Assessor Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, enquadrando-a no grupo "C" da
tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da
Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No 16 - DISPENSAR
o Ten Cel Aer MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do grupo "B" da tabela anexa à
Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 13 de
janeiro de 2015.
No 17 - DISPENSAR, a pedido,
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 6 - EXONERAR, a pedido,
ANA CAROLINA ARAÚJO NARDES do cargo de Coordenador de
Licitação da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva desta Secretaria-Geral, código DAS 101.3, a partir de 2 de
janeiro de 2015.
Nº 7 - EXONERAR
FERNANDA COSTA GOMES MARANGONI do cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400002
MÁRCIA CRISTINA ALVES DE FREITAS da função de Assessor
Técnico Militar da Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, excluindo-a do grupo "C" da tabela anexa à Portaria
no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 5 de janeiro
de 2015.
o Cap PMDF DIOGO GERBIS DE AGUIAR de exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do
Grupo "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro
de 1998, a partir de 10 de janeiro de 2015.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Servidor: MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Matrícula Siape: 1311313
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Ministério da Previdência Social (MPS)
Função/cargo: Secretário-Executivo, código NES
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.000027/2015-84
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal
e, tendo em conta o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, do
Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República,
na Portaria CGU nº 1988, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 103 - Art. 1º Reconduzir, por mais três anos, a partir de 8 de
janeiro de 2015, os mandatos dos servidores ANTÔNIO CARLOS
VASCONCELLOS NÓBREGA como Membro Titular da CE/CGU e
JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS como Membro
Suplente, em conformidade com o art. 3º do Regimento Interno da
Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 54 - EXONERAR
EDUARDO HENRIQUE TELES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1539647, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência, em Brasília/DF.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 55 - NOMEAR
Nº 104 - NOMEAR
Nº 56 - NOMEAR
EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, para exercer
o cargo de Assessor do Ministro de Estado Chefe da ControladoriaGeral da União, código DAS 102.4.
LEANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1738257,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na
Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de
Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência.
TIAGO GEBRIM, matrícula SIAPE nº 1649453, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Auditoria Interna desta
Agência, em Brasília/DF.
L
A
N
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria-SEGEP/MP
nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, e com base no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto
nos Ofícios-Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: LEONARDO NUNES NAVES
Matrícula Siape: 1358271
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Subsecretário de Administração Geral, Nível CNE-02
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo:00407.000003/2015-65
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias n° 3.010 e 3.011, de 30 de dezembro de 2014,
publicadas na edição do DOU n° 253, de 31-12-2014, seção 2, página
3, onde se lê: "conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990", leia-se: "subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, de 11 de junho de 2003".
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
IM
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
SUZANA DIECKMANN JEOLÁS E JEOLÁS para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 14
de janeiro a 12 de fevereiro de 2015.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
o Cel Ex RICARDO LUIZ LOUREIRO SIGNORINI para exercer a
função de Assessor Especial Militar no Gabinete do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, enquadrando-o na letra "A", da tabela anexa à portaria
nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
MARCELO CORTES NERI
FELIPE MATEUS SAMPAIO DA SILVA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir a Corregedora Setorial da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da
Área Econômica da Corregedoria-Geral da União da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Nº 80 - DISPENSAR
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
EDUARDO ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto da Corregedora Setorial
da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Econômica da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União.
O DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro
de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Conceder pensão vitalícia a WILMA WAMBIER GUSSO,
viúva do ex-servidor inativo Divonzir Arthur Gusso, TP-NS-S-IV,
matrícula SIAPE nº 51254, com fundamento nos artigos 216 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c
o artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, calculada na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 20 de dezembro de
2014, data do óbito. (processo nº 03012.000442/2014-19).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400003
VIRGÍLIO DE MATOS SANTOS CASTELO BRANCO, matrícula
SIAPE nº 1763792, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Serviços Aeronáuticos,
código CGE IV, da Gerência de Operações Aeronáuticas e Aeroportuárias da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, no período de 5 a 28 de janeiro de 2015, em virtude de
férias regulamentares do titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos praticados pelo servidor, a contar de 5 de
janeiro de 2015.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Nº 7 - DESIGNAR
Nº 78 - DESIGNAR
Nº 82 - Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados pela
servidora ELIANE BARCARO, Analista de Finanças e Controle, no
período de 5 a 9 de janeiro de 2015, em que atuou como Coordenadora-Geral de Monitoramento de Processos Disciplinares, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral da União da ControladoriaGeral da União, no afastamento do Titular e de Substituto Legal.
A
S
N
Nº 6 - DESIGNAR
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
NA
CINTIA DE OLIVEIRA BIZARRIA, matrícula SIAPE nº 1762794,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade
Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
E
R
P
Na Portaria nº 60, de 12 de janeiro de 2015, publicada no
D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 2, de 13 de janeiro de 2015, em seu Art. 1º,
onde se lê: "(trinta)", leia-se: "(sessenta)".
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
O
I
C
Nº 57 - NOMEAR
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso II, do art. 12, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996,
alterado pelo Decreto no 8.060, de 29 de julho de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2013, Seção 1,
página 1, e considerando o que consta do Processo MDIC nº
00095.004290/2014-62, resolve:
Nº 2 - NOMEAR
MARCUS DE SALES LOUREIRO FILHO para exercer a função de
Vogal Titular e KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO para
exercer a função de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado de
Alagoas - JUCEAL, na qualidade de representantes da União, para o
mandato que compreende o quadriênio de janeiro de 2015 a janeiro
de 2019.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
Nº 3 - EXONERAR, a pedido,
LUIZEVANE SOARES DA SILVA do cargo de Secretário-Geral da Junta Comercial do Distrito Federal desta Secretaria, código DAS 101.3.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
N o- 3 - Nomear MARCELLE VERSIANI CASTRO para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Gabinete do Ministro.
N o- 4 - Nomear IARA CECI MALAQUIAS SILVA, matrícula SIAPE
no 1268657, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Controle Documental, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
CO
ME
N o- 5 - Nomear CLEOCI PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE no
1782008, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
RC
IA
KÁTIA ABREU
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 13 de janeiro de 2015
Artigo 1º - Designar como Pregoeiros Oficiais deste Órgão
os servidores Edigar Teixeira da Silva, Matrícula SIAPE nº 23660,
Jorge Carlos Pinto Farrapeira, Matrícula SIAPE nº 001079, Alberto
Carvalho Cunha, Matrícula SIAPE nº 001351,
Artigo 2º - A equipe de Apoio será constituída pelos servidores: Antenor Pereira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1619, Erlon
Souto Marquez Matrícula SIAPE nº 161909, José Ribamar da Rocha
Matrícula SIAPE nº 1373, Alan Pantoja Braga, Matrícula SIAPE nº
1533257 e Jorge Emilio Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 6002247.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANTÔNIO DIVINO MOURA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
JOSÉ GERARDO FONTELLES
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA N o- 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Inciso VI artigo 44, do Regimento Interno do INMET, aprovado pela
Portaria nº 19 de 12/01/2006, com a retificação publicada no DOU de
19/01/2006, resolve:
PORTARIA N o- 97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CANCELAR benefício pensional de CLEUSA DE
MELO OLIVEIRA, concedida por meio da portaria nº 11 de 23 de
abril de 2014, publicada na Seção 2, do Diário Oficial do dia 05 de
maio 2014, tendo em vista o disposto no Ofício Circular nº
45/2013/GAB/CGU-Regional/PB/CGU-PR, Parecer nº 338/2014
/NJ-CJU-PB/AGU-PAF- e no Despacho nº 573/2014/DINOR/COLEP/CGAP/SPOA/SE
(Processo
21032.
000706/2013-05).
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições, que lhe
confere o inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA's,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve:
N o- 2 - Artigo nº 01 - Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2015, o
servidor, ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 15735311, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária/UVAGROPorto de Tabatinga/DDA/SFA/AM, símbolo FG-1.
N o- 3 - Artigo nº 02 - Designar o servidor, GUILHERME ZAHA
TAKEDA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 2170622, pertencente ao quadro de Pessoal deste
Ministério , para a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Vigilância
Agropecuária/UVAGROPorto
de
Tabatinga/DDA/SFA/AM, símbolo FG- 1.
Artigo 3º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental PEDRO
VIANA BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de coordenar missão de promoção comercial à Russia, de
iniciativa deste ministério, a fim de participar na Feira PRODEXPO
2015, em Moscou, Federação da Rússia, no período de 4 a 14.2.2015,
com ônus para o(a) SRI/PI:MISSÕES13. (Processo n°
21000.000096/2015-71)
Autoriza o(a) Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, do Quadro do
Ministério do Planejamento - em execrcicio descentralizado no MAPA, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de coordenar missão de promoção comercial à Rússia, de iniciativa deste ministério, a fim de participar na
Feira PRODEXPO 2015, em Moscou, Federação da Rússia, no período de 4 a 14.2.2015, com ônus para o(a) SRI/PI:MISSÕES 13.
(Processo n° 21000.000095/2015-26)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS
PASSOS LIMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões dos Grupos Técnicos de Trabalho da OECD Sementes, em Paris, República Francesa, no período de 25 a
31.1.2015, com ônus para o(a) SDA/PI:FISCALSEM. (Processo n°
21000.000059/2015-62)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ LUIZ
BISPO OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 24ª Sessão do Comitê do Codex de Óleos e Gorduras CC
FO para elaborar Normas Codex para produtos de origem vegetal,
como representante da SDA/MAPA, em Malacca, Federação da Malásia, no período de 4 a 13.2.2015, com ônus para o(a) PI:PADCLASSI 13. (Processo n° 21000.000110/2015-36)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de curso de formação em Análise de Perigos e Pontos Críticos
de Controle e Técnicas de Auditoria, em Roma, República Italiana,
no período de 30.1 a 8.2.2015, com ônus limitado. (Processo n°
21000.009026/2014-05).
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
ÃO
PR
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
OI
BID
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N o- 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
295, de 03 de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de
2014, resolve:
Designar o servidor RICARDO ALEXANDRE FRANCO
SIMON, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula
SIAPE nº 2170230, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Técnica Regional
de Agricultura em Francisco Beltrão - UTRA FRANCISCO BELTRÃO, Símbolo FG-1, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de
março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de 2010.
GIL BUENO DE MAGALHAES
PORTARIA N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente no Cargo
de Superintendente - Ceará, aprovado pelo Decreto nº 7.127, de
05/03/2010
e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
proc.21014.000045/2015-90, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, JOÃO FERREIRA DANTAS, siape nº 03479, ocorrido em 19.12.2014.
I - Pensão Vitalícia à RAIMUNDA MAMEDE DANTAS, na
qualidade de Cônjuge, com fundamento no art.217, I, alínea "a", da
Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,I, da CF/1988, com a nova redação dada
pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória 167, de
19/02/2004, regulamento pelo art.2º,I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei a partir do
óbito.
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 96, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia a ADELIA NOBREGA DE ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
aposentado deste Ministério, ANYONIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, falecido em 02 de dezembro de 2014 , cota parte
100%, com fundamento no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, a partir da data do óbito. ( Processo
21032.00206700/2014-95).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400004
PORTARIA N 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
295, de 03 de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de
2014, resolve:
Designar a servidora KELLIN CRISTINA KROPZAK SCHMOELLER, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 1576921, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer o encargo em comissão de Chefe substituto do Serviço
de Vigilância Agropecuária de Paranaguá da SFA/PR, código DAS
101.1, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010,
publicado no DOU de 05 de março de 2010.
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MARIA LUISA SILVA RUFINO
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
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GIL BUENO DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
SUBSTITUTO EM RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo item XXII, do Artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 111, de 14/06/2010, e Portaria Ministerial nº 452, de
28/06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de
01//07/2013, resolve:
Designar a servidora Thais Ebendinger Martins Trintade,
Matrícula SIAPE 1573375, para exercer no período de 14 à
22/01/2015, o encargo de substituto do chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários - Cód. DAS 101.1, desta
SFA/RO, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
GILBERTO CARVALHO DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de janeiro de 2015
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
LILIA MARIA JUAÇABA BELÉM, Pesquisador Titular III
da CNEN, Participar da "Reunião Preparatória para o Seminário sobre
Lições Aprendidas na Área de Segurança Física Nuclear em Grandes
Eventos Públicos", em Viena/Áustria, no período de 10.01 a
18.01.2015, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOÃO MÁRCIO LIMA DO NASCIMENTO, Tecnologista
Sênior II da CNEN, Participar do Curso sobre Critérios Legais na
Regulação de Instalações Nucleares e Radioativas, em Paris/França,
no período de 17.01 a 25.01.2015, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Pesquisador Titular
III do MCTI, Participar do Climate Risk Workshop, evento organizado pela Universidade de Tsinghua, em Pequim/China, no período
de 17.01 a 22.01.2015, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador
Titular III da CNEN, Participar do "Encontro de Consultoria para preparar para o Encontro em Plenário dos Pontos de Contato para o Banco
de Dados de Incidentes e Tráfico Ilícito" (Consultancy Meeting to Prepare for the Plenary Meeting of Points of Contacts (POC) for the Incident
and Trafficking Database (ITDB)). Encontro de Consultoria visa realizar
a discussão de tópicos considerados importantes a serem levados a plenário, em julho de 2015, para a melhor organização e maior eficiência do
Banco de Dados de Incidentes e Tráfico Ilícito, em Viena/Áustria, no
período de 19.01 a 24.01.2015, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, Secretário de Política de Informática do MCTI, Participar do World
Economic Forum Annual Meeting 2015, em Davos/Suíça, no período
de 19.01 a 26.01.2015, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
STÉPHANE GÉRARD MARTIAL DROUET, Pesquisador
do ON, Reunião de trabalho do projeto Cashima (Grenoble France) e
a formação OpenQuake Engine Hazard Training do projeto GEMSARA Topic 6, em Grenoble/França e Pavia/Itália, no período de
20.01 a 31.01.2015, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia-INPA, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria nº
407, de 29 de junho de 2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia,
publicada no DOU n.º 124, de 30.06.2006, resolve:
N o- 6 - Dispensar, a pedido, DORALICE TORRES DE LIMA, CPF
n.º 046.799.982-34, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Coordenação de Gestão de Pessoas, código
FG 2, deste Instituto.
N o- 8 - Designar FERNANDO PAULO TELES, CPF n.º 535.574.68704, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG
2, deste Instituto.
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA N o- 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento) a partir de 28 de Dezembro de 2014, a ELIANE CALIXTO
MOREIRA, RG nº M-137.705, CPF nº 009.713.676-04, nascida em
12/10/1942, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor
aposentado JOSÉ MOREIRA DE BARROS, matrícula SIAPE nº
0667618, com o cargo de ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2, nível Intermediário , classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição
Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 215, 216, parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/CDTN nº
01344.000001/2015-11).
WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO
L
A
N
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O
I
C
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
NA
N o- 6 - Dispensar ANNA ELIZA FINGER, CPF n°. 024.609.529-61,
do encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto (Processo nº. 01450.006379/2010-14).
A
S
N
RE
o-
PORTARIA N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
P
M
A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
Portaria MCTI nº 627 de 28 de junho de 2013, e pelo Regimento
Interno do MAST, aprovado pela Portaria MCT nº 640, de
27/09/2007, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ LEONARDO PADILHA, matrícula SIAPE nº 1938094, CPF nº 039.821.379-85, dos
encargos de substituto da Chefe do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenação de Administração, deste MAST.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, item III, da
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União, de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANILSON ARAUJO
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 6160396, ocupante do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III,
deste Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40,
da CF 1988 (redação atual), acrescido das vantagens do art. 62-A da
Lei nº 8.112/1990.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N o- 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
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ALDO REBELO
Considerando os dispositivos do Decreto nº. 6.712, de 24 de
dezembro de 2008, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo da
GSISTE;
Considerando, também, a Portaria MinC nº. 33, de 05 de
junho de 2009, publicada no D.O.U. de 08 de junho de 2009 que
dispõe sobre a distribuição da GSISTE no âmbito do Ministério da
Cultura e Entidades Vinculadas, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, no âmbito do Sistema de Administração Geral - SISG, a
servidora do Quadro de Pessoal da Funarte conforme especificado
abaixo:
I.No Nível Auxiliar:
a)VIVIAN ROSA REIS, matrícula SIAPE nº. 222579, ocupante do cargo de Profissional Artes Cênicas, Classe S, Padrão III,
que obteve 293 pontos.
Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento
faça os registros necessários no SIAPE para a concretização dessa
concessão e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da
data de publicação, conforme Art. 3º da Portaria MinC nº. 33, publicada no D.O.U de 08 de junho de 2009.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
Portaria MCTI nº 627 de 28 de junho de 2013, e pelo Regimento
Interno do MAST, aprovado pela Portaria MCT nº 640, de
27/09/2007, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO FERREIRA
BEZERRA, matrícula SIAPE 1817179, CPF nº 126.226.687-40, dos
encargos de substituto da Chefe do Serviço de Recursos Humanos da
Coordenação de Administração, deste MAST.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
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ISSN 1677-7050
I
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve:
Designar MUSA ASSUNÇÃO SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Programação
Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 9 de 9 de janeiro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União, nº 7, de 12 de janeiro de 2015, Seção 2, pág. 5,
onde se lê: "em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo", leia-se: "no período de 14 a 26
de janeiro de 2015".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N o- 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014;
Considerando os dispositivos do Decreto nº. 1.094, de 23 de
março de 1994, que dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais SISG;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400005
N 7 Designar ÉRICA CRISTINA CASTILHO DIOGO, CPF n°.
154.606.698-55, para o encargo de substituta do Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.011725/2011-59).
N o- 8 Art 1º Designar CLAIR DA CUNHA MOURA JUNIOR, CPF
n° 074.121.057-60, para o encargo de Substituto do CoordenadorGeral de Salvaguarda, código DAS 101.4, do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições
(Processo nº. 01450.012458/2014-80).
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, a contar
de 22 de dezembro de 2014.
N o- 9 Designar CLÁUDIA MARINA DE MACEDO VASQUES, CPF
n° 096.539.531-68, para Função Gratificada, código FG-01, da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal (Processo nº.
01450.000073/2014-70).
N o- 10 Declarar vago, a contar de 12 de dezembro de 2014, o cargo de
Técnico I, Classe "A", Padrão I, código da vaga 94367, ocupado pela
servidora MARIA LUISA GAMBÔA CARCERERI, CPF n°
013.600.846-14, com amparo legal no Inciso VIII do Artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº.
01450.009534/2013-99).
JUREMA MACHADO
Presidenta
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições, que lhe
são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, combinados com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria
IPHAN n° 673/2009 e Portaria nº 307 de 01 de julho de 2014;
resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial de Licitação no
âmbito da Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro, composta
pelos servidores abaixo, para o fim de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Programa PAC Cidades Históricas:
- AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, matrícula
SIAPE n° 2125791, como Presidente da Comissão;
- RENATO PINHEIRO DE MARIA, matrícula SIAPE n°
1683412, como Membro;
- MARCIO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE n° 1096564,
como Membro;
- EDUARDO ALBERTO MANJARRÉS TRELLES, matrícula SIAPE n° 2121980, como Membro; e
- ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE n° 2122025, como Membro.
Art. 2º - No caso de impedimento do Presidente da Comissão, a presidência será assumida pelo servidor RENATO PINHEIRO DE MARIA, matrícula SIAPE n° 1683412.
Art. 3º - Esta portaria revoga a Portaria n° 017/2014, de
21/07/2014, e entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MÔNICA DA COSTA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 44/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 51/CONJUR-MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea
"a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e Portaria nº 3.255/MD,
de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do
dia 19 seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º
de abril de 2013, resolve:
NOMEAR NÍDIA QUINDERÉ CHAVES BUZIN, Matrícula
Siape nº 1312596, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Atos Normativos da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, que atualmente ocupa.
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LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES
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COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
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PORTARIA N o- 40/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
IA
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14
de março de 1997, e o que consta do Processo no
67400.007800/2014-23, resolve:
Designar o Brigadeiro do Ar R/1 ROVERSON WILLIAM
MILKER FIGUEIREDO (NO 0453200) para prestação de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária,
no Comando-Geral do Pessoal, na Assessoria de Gestão, pelo prazo
de vinte e quatro meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria no
2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, devendo ficar vinculado ao
GAP-BR, para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de Tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
o-
PORTARIA N 45/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n o- 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67240.025135/2014-30, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante
a Oficial QOCON PSC GISELLE CRISTINA FRANCISCO BASTOS (NO 6646573) para servir no Terceiro Serviço Regional de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento
à decisão judicial, prolatada nos autos do Processo nº 001079880.2002.4.02.5101, em curso na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, e o que consta dos Processos nº
67400.003710/2014-63 e nº 67005.002369/2014-91, resolve:
Sustar os efeitos da reforma da Primeiro-Tenente Médica
DIONETE MENEZES DE BRITO FERREIRA, a contar de 6 de
setembro de 2013, data em que foi julgada "apta" em inspeção de
saúde realizada, em grau de recurso, pela Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica e, em consequência, reincluí-la no serviço
ativo da Aeronáutica, a contar daquela data, por ter demonstrado
interesse em retornar ao serviço ativo, conforme declaração firmada
em 26 de agosto de 2014, em consonância com a faculdade que lhe
outorgou a referida decisão judicial.
LIZ
PORTARIA N 42/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os arts.
86 e 87 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o art. 1o, inciso
VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Reverter o Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI
PARENTE CAMELO ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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ÃO
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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PORTARIA N 47/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no 67240.025135/2014-30, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Aspirante
a Oficial QOCON REP PEDRO PINTO NETO (NO 6646689) para
servir no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 48/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo no 67510.022112/2014-46, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar
de 22 de outubro de 2014, o Primeiro-Tenente Aviador RAFAEL
MIRANDA MAIA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não
Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, e 117 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.297, de 25 de
julho de 1996, por ter passado a exercer cargo público civil permanente.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Nomear Segundo-Tenente e incluir no Quadro de Oficiais
Especialistas da Aeronáutica (CTA), do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a contar de 11 de dezembro de 2013, o Suboficial
WANDERSON LUIZ (NO 2636832), de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art.
13 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.996, de 23 de março
de 1999, devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente QOEA ANV PAULO SERGIO GOMES GUEDES (NO
1541919).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha os oficiais
abaixo mencionados, "ex officio", por terem passado a exercer cargos
públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
I - a partir de 2 de setembro de 2014
Capitão-Tenente (QC-IM)
MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE DE MATOS
II - a partir de 2 de outubro de 2014
Primeiro-Tenente (EN)
RICARDO PEREIRA DE ARAUJO
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, os citados oficiais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 10/MB, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f do inciso VI do art. 26 do Anexo I do
Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Engenheiro de
Tecnologia Militar ROBERTO LUIZ NICODEMOS CAMPINHO,
Matrícula SIAPE nº 00974285, lotado na DEN, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar de visita técnica ao LDP SIROCCO.
Local - Toulon (França).
Período - de 19 a 20 de janeiro de 2015, podendo se ausentar
do País a partir do dia 16 de janeiro de 2015 e retornar ao País até o
dia 22 de janeiro de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400006
o-
PORTARIA N 9/MB, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) LUIZ CARLOS DELGADO
(Coordenador);
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS
TAULOIS;
Capitão-de-Fragata (Md) MARCOS CARVALHO DE
ARAUJO MOREIRA;
Capitão-de-Fragata LEONARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA;
Capitão-de-Fragata (EN) CARLOS VINICIUS MALHEIROS DOS SANTOS; e
Capitão-de-Corveta RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI.
Missão - Participar de visita técnica ao LDP SIROCCO.
Local - Toulon (França).
Período - de 19 a 20 de janeiro de 2015, podendo se ausentar
do País a partir do dia 16 de janeiro de 2015 e retornar ao País até o
dia 22 de janeiro de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do
art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
PORTARIA N 43/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos da Ação Ordinária no 54422-49.2013.4.01.3800, em curso na 18ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado Minas Gerais-MG, e o que consta no
Processo no 67500.006678/2014-40, resolve:
PORTARIA N 8/MB, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
JULIO SOARES DE MOURA NETO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67110.010226/2014-56, resolve:
Colocar a Segundo-Sargento QSS BET FLÁVIA CARVALHO CALDAS (NO 4230299) à disposição da Justiça Militar da
União, a fim de exercer cargo de natureza militar na Diretoria do
Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada na cidade do Rio
de Janeiro, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de
sua apresentação naquele órgão.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
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PORTARIA N 46/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Parecer da Consultoria-Adjunta do Comando da Aeronáutica e o que
consta do Processo nº 67005.002369/2014-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.635/GC1, de 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29
de setembro de 2014, Seção 2, referente a Primeiro-Tenente Médica
DIONETE MENEZES DE BRITO FERREIRA.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o
Comando da Marinha, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º do art. 1º do Decreto nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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PORTARIA N o- 41/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA N o- 8/DPCVM, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Professor do Magistério Superior, MAG-401, Classe C, Adjunto, Nível 4, 80.5123.56 GABRIEL DE OLIVEIRA VALENTE, matrícula SIAPE 0968854, Código de Vaga 0556944 (Processo nº 14825/2014, da DPCvM/CIAW).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
PORTARIA N o- 9/DPCVM, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA N o- 29/DPMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 78.7113.98 NORMA SUELY BERNARDO VIANNA, matrícula SIAPE 0976715, Código de Vaga 0562573 (Processo n° 14713/2014 da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 3oSG-CP 85.3299.24 JORGE CASTRO DE OLIVEIRA, a
partir de 10 de janeiro de 2015, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA N o- 10/DPCVM, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, 83.5530.88 SEBASTIÃO LORENA MARTINS, matrícula SIAPE
0955127, Código de Vaga 0553821 (Processo nº 14368/2014, da
DPCvM/BAeNSPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vice.Alte VICTOR CARDOSO GOMES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 5-GAB CMT EX/A1.1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO
EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 4º, § 1º,
inciso II e o art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 1008,
de 29 de agosto de 2014 e considerando o disposto art. 3º, § 1º, alínea
b), inciso III, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a
redação data pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997,
resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, por indicação do Ministério da Defesa (MD), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
o Coronel R/1 (Idt 011155372-3) PAULO CESAR LUCIANO para
exercer a tarefa de Assessoramento Técnico ao Vice-Chefe de Logística, da Chefia de Logística, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas (EMCFA), no Ministério da Defesa (MD), na cidade de
Brasília - DF, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2015.
PORTARIA N o- 14/DPCVM, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
de vaga 0559312, anteriormente ocupado pelo servidor 86.1350.66
ALCEBIADES TORRES FILHO, Matrícula SIAPE 0973105, lotado
no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 06DEZ2014, de acordo com a
Certidão de Óbito, Matrícula 088708 01 55 2014 4 00180 012
0066727 98, do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato
da Capital-RJ, conforme Mensagem R-172231Z/DEZ/2014, do CIAGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 3oSG-CA 85.3294.87 ZADIR VIANA GODINHO, a partir de
5 de janeiro de 2015, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice.Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA N o- 27/DPMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julhode 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 3oSG-EL 84.3081.33 PAULO ROBERTO BEZERRA, a partir
de 10 de janeiro de 2015, por atingir a idade limite de permanência
no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice.Alte VICTOR CARDOSO GOMES
E
T
N
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 082, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exercito nº 18, de 2 de maio de
2014, resolve:
CANCELAR, do Soldado Reformado (Idt 080844770-0)
ALFREDO ALVES PEREIRA, a contar de 5 de junho de 2014, o
benefício previsto na Lei nº 7.713/88, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992, nº
9.250/95, de 26 de dezembro de 1995, nº 11.052/04, de 29 de dezembro de 2004; e de acordo com a ata de inspeção de saúde
1356/2014, de 5 de junho de 2014, do MPGuI-Belém-PA(HGeBe) e
com a ata de inspeção de saúde nº 127/2014, de 3 de setembro de 14,
da JISR/8ª RM - 8ª DE (HGeBe).
A
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A
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P
M
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EX
PORTARIA N o- 26/DPMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
IM
PORTARIA N o- 75-SSIP8.REFM, 3 DE DEZEMBRO DE 2014
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
DA
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
PORTARIA N o- 83-SSIP/8.REFM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 082, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exercito nº 18, de 2 de maio de
2014, resolve:
CONCEDER, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
100457680-5) RAIMUNDO ALFREDO SILVA, a contar de 20 de
julho de 2014, o benefício previsto na Lei nº 7.713/88, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250/95, de 26 de dezembro de 1995, nº
11.052/04, de 29 de dezembro de 2004; e de acordo com a homologação do Parecer Técnico nº 59/2014, de 25 de novembro de
2014, do Chefe da SSR/8ª RM.
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
PORTARIA N o- 84-SSIP/8.REFM, 2 DE JANEIRO DE 2015
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 082, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exercito nº 18, de 2 de maio de
2014, resolve:
CONSIDERAR, que o Primeiro-Sargento Reformado (Idt
014171530-9) ANTONIO JACINTO DE SOUZA, falecido em 12 de
março de 2011, quando em vida, fez jus ao benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400007
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
no período compreendido entre 13 de agosto de 2010 a 12 de março
de 2011, por ter sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente", conforme a sessão nº 82/2010, de 13 de
agosto de 2010, do MPGuIII/Belém (HGeBe).
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
PORTARIA N o- 86-SSIP/8.REFM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 082, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exercito nº 18, de 2 de maio de
2014, resolve:
CONCEDER, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
080481900-1 EB/MD) ANTONIO SALUSTIANO FILHO, a contar
de 17 de dezembro de 2008, o benefício previsto na Lei nº 7.713/88,
de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541/92, de 23 de
dezembro de 1992, nº 9.250/95, de 26 de dezembro de 1995, nº
11.052/04, de 29 de dezembro de 2004; e de acordo com a homologação do Parecer Técnico nº 67/2014, de 22 de dezembro de
2014, do Chefe da SSR/8ª RM.
L
A
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Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
O
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PORTARIA N o- 87-SSIP/8.REFM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
NA
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 082, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exercito nº 18, de 2 de maio de
2014, resolve:
CONCEDER, ao Soldado Reformado (Idt 082484811-3
EB/MD) MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 03 de
outubro de 2013, o benefício previsto na Lei nº 7.713/88, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250/95, de 26 de dezembro de 1995, nº
11.052/04, de 29 de dezembro de 2004; e de acordo com a homologação do Parecer Técnico nº 66/2014, de 22 de dezembro de
2014, do Chefe da SSR/8ª RM.
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N
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Gen Div MAURO CESAR LOURENA CID
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
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ISSN 1677-7050
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
PORTARIA N o- 88-SSIP/8.REFM, DE 2 DE JANEIRO DE 2015
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 082, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exercito nº 18, de 2 de maio de
2014, resolve:
CONSIDERAR, que o Primeiro-Sargento Reformado (Idt
014171530-9) ANTONIO JACINTO DE SOUZA, falecido em 12 de
março de 2011, quando em vida, fez jus ao benefício previsto na Lei
nº 7.713/88, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541/92, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250/95, de 26 de dezembro de 1995, nº 11.052/04, de 29 de dezembro de 2004; e de
acordo com a homologação do Parecer Técnico nº 53/2014, de 26 de
setembro de 2014, do Chefe da SSR/8ª RM.
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 13 - DCIPAS/31.1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 (*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.495, de 11 de
dezembro de 2014, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a Cel
Cav (Idt 093917962-8) LIDISON GIGLIO GUEDES, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO - TEN CEL
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 8, de 13 de janeiro de 2015,
Seção 2, Pág 4, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 14-DCIPAS/31.3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.495, de 11 de
dezembro de 2014, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pelas Portarias no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
da União do dia 4 subsequente e no 3.255/MD, de 18 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente,
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de
2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário
de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE, de 13 a
16/01/2015, trânsito incluso, para participar da Solenidade de Posse
do Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Educação a Ciência e a Cultura - OEI, em Madri - Espanha,
com ônus SASE (passagem aérea e diárias) processo nº
23123.000041/2015-08.
ISSN 1677-7050
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G
(Idt 033636753-7)
Cap QAO Adm G
(Idt 031055913-3)
Cap QAO Mat Bel
(Idt 038585472-4)
Cap QAO Adm G
(Idt 047767233-1)
2º Ten QAO Adm G
(Idt 019305283-4)
GARIJONEI RIBAS
DOS SANTOS;
HUBERTO BLANK
SELL;
JOSÉ ANTONIO
CARVALHO DOS
SANTOS;
ROMILDO GONZALEZ; e
SEBASTIÃO COSTA
NETO.
CO
Ten Cel ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO
Rsp p/ Expt da Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
ME
PORTARIA N o- 52/EMCFA, 13 DE JANEIRO DE 2015
RC
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea "d" do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-de-Mar-eGuerra PAULO HENRIQUE STUMPF LESSA, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar da IV Reunião do Conselho Consultivo do Centro de Análise Estratégica da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2015, na
cidade de Maputo - Moçambique, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3º e no Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nºs 3.643, de 26 de outubro de 2000;
6.576, de 25 de setembro de 2008 e 6.907, de 21 de julho de
2009.
IA
LIZ
SECRETARIA-GERAL
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N o- 56 - DISPENSAR o CEL AV LUIZ FRANCISCO TOLOSA de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 9 de janeiro de
2015.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA N o- 53/SEPROD/SG/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pelas Portarias no 372/MD,
de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
4 subsequente e no 3.255/MD, de 18 de dezembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, considerando o
disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
EXONERAR o Maj QEM JORGE ALBERTO VALLE DA
SILVA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 8 de
janeiro de 2015.
ÃO
PR
OI
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 13 de janeiro de 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "d" do inciso
IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD, de 28 de março de
2014, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Despacho, de 11 de dezembro de
2014, publicado no Diário Oficial da União nº 241, de 12 de dezembro de 2014, seção 2, página 12, que autoriza o afastamento do
país, do servidor OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR.
ARI MATOS CARDOSO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 42/CENSIPAM/SG-MD, de 9 de janeiro de
2015, de que trata da DISPENSAR do 2º TEN COM EDSON ROBERTO IZIDRO CAMPOS, publicada no Diário Oficial da União no
8, de 13 de janeiro de 2015, seção 2, pág. 6 onde se lê: "Portaria no
42/CENSIPAM/SG-MD, de 9 de janeiro de 2015,", leia-se: "Portaria
no 40/CENSIPAM/SG-MD, de 9 de janeiro de 2015, ".
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8o da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N o- 54 - DISPENSAR o CMG FABIO MARTINS RAYMUNDO DA
SILVA de ficar à disposição da administração central do Ministério da
Defesa, a contar de 6 de janeiro de 2015.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
N o- 55 - DESIGNAR o Sd WANDERLAN SOUSA LIMA para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
AÇ
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
CID GOMES FERREIRA
BID
A
MURILO MARQUES BARBOZA
.
Ministério da Educação
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 30 de janeiro de 2016, a seguinte
cessão:
Nome: ROBERTO GREGÓRIO DA SILVA JÚNIOR
Matrícula SIAPE no: 0342579
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba
Função/cargo: Diretor Presidente da URBS - Urbanização de
Curitiba S/A
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23075.048655/2014-02
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto no 3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o disposto no inciso II do art.
4o e no § 5o do art. 15 da Portaria no 335, de 2006, da ControladoriaGeral da União, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio
de 2006, considerando os elementos constantes dos Processos nos
23000.004078/2012-41 e 23123.006852/2014-10, bem como a solicitação contida no Memorando no 01/2015-CSI/MEC, resolve:
Art. 1o Fica prorrogado por trinta dias o prazo estabelecido
para a Comissão de Sindicância Investigativa constituída por meio da
Portaria MEC no 1.046, de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2014, contado do término do prazo
fixado na Portaria de constituição da comissão, para conclusão da
apuração de eventuais irregularidades administrativas de que tratam
os processos mencionados no caput.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CID FERREIRA GOMES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de janeiro de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400008
PORTARIA No 8, DE 12 DE JANEIRODE 2015
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
RT
ER
CE
IRO
S
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.000158/2015-70, resolve:
Conceder a partir de 07/11/2014, pensão vitalícia a MARIA
DA GLÓRIA SANTOS DE ALMEIDA, esposa do ex-servidor WALTER MAIA DE ALMEIDA, matrícula nº 0042392, Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.003702/2014-37, resolve:
Nº 14 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/01/2015, o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor
ANTONYONNE SOARES BESSA, matrícula SIAPE nº 2177823,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000004/2015-47, resolve:
Nº 16 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/01/2015, o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor
VINICIUS BAETA CAIADO CHAVES, matrícula SIAPE nº
1109961, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n° 23063.000752/2014-45, resolve:
Nº 28 -Art. 1º - Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a
nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos do Edital nº. 017/2014, homologado pela Portaria nº. 707 de
16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de
cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº.
0009 de 07/01/2015, publicada no DOU de 12/01/2015, seção 2,
página 8.
Campus Nova Friburgo
Área de Conhecimento/Nome
Língua Estrangeira
Maxuel de Souza Rodrigues
Código de Vaga
Regime
943207
40 h DE
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.000754/2014-34resolve:
PORTARIA N° 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.000711/2014-59resolve:
Art. 1º. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9°, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso
Público de Provas e Títulos do Edital nº. 019/2014, homologado pela
Portaria nº. 718 de 24/06/2014, publicada no DOU de 30/06/2014,
para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme
abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas:
Campus Angra dos Reis
Área de Conhecimento/Nome
Engenharia Metalúrgica (Perfil 2)
Luiz Alberto dos Santos
Filipe Correa Pinto
Luciano Braga Alkmin
Engenharia Metalúrgica (Perfil 3)
Everton Pedroza dos Santos
Yemcy Calcina Flores
Regime
943238
943236
943237
40 h DE
40 h DE
40 h DE
943239
943240
40 h DE
40 h DE
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N° 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71resolve:
Art. 1º. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9°, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso
Público de Provas e Títulos do Edital nº. 009/2013, homologado pela
Portaria nº. 860 de 08/11/2013, publicada no DOU de 13/11/2013,
para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme
abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas:
Campus Valença
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 30 -Art. 1º. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°,
inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso
Público de Provas e Títulos do Edital nº. 014/2014, homologado pela
Portaria nº. 704 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014,
para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme
relacionado no anexo com as seguintes correspondências de vagas:
Art. 2º. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de
30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1°
do art. 13 da Lei nº. 8.112/90.
Anexo da Portaria n°. 0030 de 12 de janeiro de 2015
Campus Itaguaí
Área de Conhecimento/Nome
Biologia
Nathalia Oliveira dos Santos
Educação Artística
Luciana Santos Silva Oliveira
Educação Física
Thulyo Lutz
Engenharia de Produção - Perfil
1: Estatística/Pesquisa Operacional
Musbah Koleilat Câmara
Engenharia de Produção - Perfil
2: Engenharia de Operações e
Processos da Produção e Logística
Fabrício Lopes de Souza Carvalho
Engenharia de Produção - Perfil
3: Engenharia de Projetos
Fabricio Maione Tenório
Física
Leonardo Pereira Vieira
Fabio Soares Pinheiro
Geografia
Renato Domingues Fialho Martins
História
Raimundo Helio Lopes
Língua Estrangeira - Inglês
Renata de Souza Gomes
Língua Portuguesa
Jucilene Braga Alves Maurício
Nogueira
Matemática
Eduardo de Souza Brito
Mecânica (Perfil 2)
Jordana Luiza Barbosa da Costa
Veiga
Química
Aline Viana Coelho de Souza
Código de Vaga
Regime
943221
40 h DE
943222
40 h DE
943223
40 h DE
943224
40 h DE
943225
40 h DE
943226
40 h DE
943228
943227
40 h DE
40 h DE
943229
40 h DE
943230
40 h DE
943231
40 h DE
943232
40 h DE
943233
40 h DE
943234
20 h
943235
40 h DE
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
943241
Regime
40 h DE
40 h DE
943258
40 h DE
943259
40 h DE
943260
40 h DE
943261
40 h DE
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011, D.O.U
de 14 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
CAIO JULIO MOTTA DE LIMA, matrícula SIAPE
0391719, da Função de Coordenador dos laboratórios de Mecânica,
FG-03.
II - Designar:
ANDRE GUIMARAES FERREIRA, matrícula SIAPE
1611055, para a Função de Coordenador dos laboratórios de Mecânica, FG-03.
III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.012863/2014-12 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a FRANCISCO ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR, matrícula
392149, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
40 h DE
40 h DE
943244
40 h DE
943245
943246
40 h DE
40 h DE
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
943247
40 h DE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N° 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.000743/2014-54resolve:
Art. 1º. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9°, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso
Público de Provas e Títulos do Edital nº. 013/2014, homologado pela
Portaria nº. 703 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014,
para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme
abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas:
Art. 2º. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de
30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1°
do art. 13 da Lei nº. 8.112/90.
Anexo da Portaria n°. 0035 de 12 de janeiro de 2015
Campus Valença
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400009
40 h DE
943257
943242
943243
Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art.
13 da Lei 8.112/90.
Área de Conhecimento/Nome
Administração (Perfil 2)
Magali da Rocha Martins
Marcellus Henrique Rodrigues
Bastos
Administração (Perfil 3)
Mauricio Maynard do Lago
Biologia
Anita Bueno de Camargo Nunes
Guilherme Orsolon de Souza
Contabilidade
Juliano Pessanha Gonçalves
Direito
Luiz Fernando Gomes Esteves
Economia
Dyego de Oliveira Arruda
943256
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RE
P
M
I
Código de Vaga
Educação Física
Jeimis Nogueira de Castro
Lingua Estrangeira/Inglês
Alvaro Monteiro Carvalho
Filosofia
Bárbara Romeika Rodrigues
Marques
Geografia
Patrício Pereira Alves de Sousa
Lingua Portuguesa e Literatura
Brasileira
Isabelita Maria Crosariol
Sociologia
Letícia Bezerra de Lima
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Código de Vaga
Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art.
13 da Lei 8.112/90.
Área de Conhecimento/Nome
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Diana Clara Nunes de Lima
Física
Wagner Franklin Balthazar
Kelly de Carvalho Teixeira
Matemática (Perfil 2)
Lícia Giesta Ferreira de Medeiros
Química (Perfil 1)
Wagner Souto Sobral
Guilherme Fiurin Rosa
Química (Perfil 2)
Derisvaldo Rosa Paiva
9
ISSN 1677-7050
Código de Vaga
Regime
943248
943249
40 h DE
40 h DE
943250
40 h DE
943251
943252
40 h DE
40 h DE
943253
40 h DE
943254
40 h DE
943255
40 h DE
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, CONSIDERANDO a
Portaria FUNDAJ Nº 011, 13 de janeiro de 2015, que institui a
Comissão Editorial de Educação Integral em Tempo Integral da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e dá outras providências, e CONSIDERANDO as indicações apresentadas pela Fundação Joaquim Nabuco e pela Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria
de Educação Básica do Ministério da Educação (DICEI/SEB/MEC),
resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Editorial de Educação Integral em Tempo Integral, que coordenará ações referentes à
linha editorial de Educação Integral em Tempo Integral, da Editora
Massangana da Fundação Joaquim Nabuco, os que se seguem: I - Um
(1) representante da Editora Massangana/Fundaj: Paulo Gustavo de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 0435664; II - Um (1) representante da
Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj: Cibele Maria Lima Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1366708; III - Um (1) representante da
Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI/SEB/MEC): Gesuína de Fátima Elias Leclerc - Doutora em Educação e Analista
Técnica de Políticas Sociais/DICEI; IV - Sete (7) representantes de
Universidades: Jaqueline Moll - Doutora em Educação e Professora
Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Presidente da Comissão Editorial de Educação Integral em Tempo
Integral, Alexandre Ferreira da Costa - Doutor em Linguística Aplicada e Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG),
Ana Emilia Gonçalves de Castro - Especialista em Design da Informação e Professora Auxiliar da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ivany Souza Ávila - Doutora em Educação e Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), Janaina Specht da Silva Menezes - Doutora em Educação
e Professora Associada da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), Lúcia Helena Alvarez Leite - Doutora em Pedagogia e professora Associada da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro - Mestre
em Educação e Professora Assistente da Universidade Federal do
Oeste do Pará (UFOPA); V - Um (1) representante de organizações
que no âmbito da sociedade civil desenvolvam ações no campo da
Educação Integral: Natacha Costa - Graduada em Psicologia e Di-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
retora da Associação Cidade Escola Aprendiz/São Paulo; Art. 2º
Integrarão a Comissão Editorial, com a função de colaborar na organização das ações desenvolvidas, dois (2) representantes do Comitê
Territorial de Educação Integral de Pernambuco: Glauce Keli Oliveira
da Cruz Gouveia - Especialista em Educação Integral, Cidadania e
Inclusão Social; Rosevanya Fortunato de Albuquerque - Especialista
em Educação Integral, Cidadania e Inclusão Social; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Bibliotecário, código de vaga n. 875381, ocupado pela
servidora Ana Izabel Batista da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/11/2014.
CO
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Conceder afastamento a(o) servidor(a) JOAO BATISTA
DOS SANTOS GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Nível 604, matrícula SIAPE 407719,
lotado no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA II desta Universidade, no período de 24.01.2015 a 30.01.2015, para participação em
missão no exterior na Texas A&M University compondo comitiva do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, no Texas/EUA.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Nº 18 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Delmo Alves de Moura, SIAPE 1760422, no período de
10 a 23/01/2015 (trânsito incluso), para visita técnica à "Lindholmen
Science Park", em Gothenburg, Suécia.
Nº 19 - Retificar o período de afastamento da Portaria nº 562, de 10
de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de
julho de 2014, página 13:
onde se lê: período de 1/8/2014
leia-se: período de 12/8/2014
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, com a alteração do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, resolve:
Nº 75 - Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA RIBEIRO
TEIXEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 26/12/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0923129.
AÇ
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 10 - Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO GRECCO DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 2130945, do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga 0332423, nos termos do Art. 33, I, e
Art. 34 da Lei nº 8112/90, a contar de 05/01/2015.
Nº 11 - Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO PEREIRA DA SILVA,
SIAPE nº 1674609, do cargo de Professor Adjunto, Código de Vaga
0805356, nos termos do Art. 33, I, e Art. 34 da Lei nº 8112/90, a
contar de 05/01/2015.
Nº 12 - Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO LEYVA MARTINEZ, SIAPE nº 1996088, do cargo de Professor Adjunto, Código
de Vaga 0853931, nos termos do Art. 33, I, e Art. 34 da Lei nº
8112/90, a contar de 01/01/2015.
Nº 13 - Designar a servidora VIRGINIA CARDIA CARDOSO, SIAPE 1679016, para exercer o encargo de substituta interina do Próreitor de Graduação, código CD-2, em 19 de janeiro de 2015.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 14 - Dispensar o servidor ALESSANDRO JACQUES RIBEIRO,
SIAPE nº 1837745, da função gratificada de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e
Matemática, código FCC, a partir de 17 de janeiro de 2015.
Nº 15 - Dispensar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE nº 1658927, da função de Vice-Coordenadora do Curso de PósGraduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e Matemática, a partir de 17 de janeiro de 2015.
Nº 16 - Designar a servidora MÁRCIA HELENA ALVIM, SIAPE
1656374, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso
de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e
Matemática, código FCC, a partir de 17 de janeiro de 2015.
Nº 17 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO ZANOTELLO,
SIAPE 1546618, para exercer a função de vice-coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e
Matemática, a partir de 17 de janeiro de 2015.
Art. 2º Designar o servidor como substituto eventual da
coordenadora do curso de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e Matemática, código FCC, nas ausências e
impedimentos regulares da titular, a partir de 17 de janeiro de
2015.
ÃO
Nº 76 - Nomear, em caráter efetivo, EVERALDO ARASHIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
26/12/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 0928293.
PR
OI
Nº 77 - Nomear, em caráter efetivo, TARCÍSIO NUNES TELES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
26/12/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 0928295.
BID
A
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, publicado no DOU nº 95, d
e 19/05/2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a
Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei nº 12.863 de
24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23.115.003080/2014-77, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
04/2014, de 13.01.2014, publicado no DOU nº 10, d e 15.01.2014,
Seção 3, páginas 44 e 45, reaberto pelo Edital PROEN nº 42/2014 de
17/02/2014, publicado no DOU nº 35 de 19.02.2014, Seção 3, página
35 e resultado homologado pelo Edital PROEN nº 152/2014, d
e22.05.2014, publicado no DOU n] 97, de 23.05.2014, Seção 3,
página 36, VANDECIA REJANE MONTEIRO FERNANDES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Fundamentos da Computação, junto ao
Departamento de Informática/CCET, sob o código de vaga
0929639.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o Decreto 5.707/2006 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.011027/2014-40,
resolve:
Conceder afastamento a(o) servidor(a) FERNANDA
AREIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Nível 501, matrícula SIAPE 1827171,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES desta Universidade,no
período d e15.03.2015 a 15.12.2015, para realização de Pós-Graduação em Informática na Educação, em nível de Doutorado Sanduíche, no(a) Concordia Universety Montreal, Canadá.
PO
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112
de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10/12/1997,
resolve:
Nº 43 - Dispensar a servidora FABIANA GOMES DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1752711, Técnica de Laboratório, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratório da Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais/FCBA, (FG-4).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II,
da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
Nº 44 - Designar o servidor EMERSON PEREIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2666396, Técnico de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratório da Faculdade
de Ciências Biológicas e Ambientais/FCBA, (FG-4).
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no processo nº
23115.019388/2014-34, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400010
NATALINO SALGADO FILHO
NATALINO SALGADO FILHO
RETIFICAÇÃO
RT
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IRO
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Na Portaria n.º 993, de PEDRO MARTINS LIMA NETO,
publicada no DOU N.º 226, de 21 de novembro de 2014, seção 2,
páginas 09 e 10: onde se lê: PORTARIA N.º 959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014; leia-se: PORTARIA N.º 993, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, em obediência à
determinação judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento
nº 0017176-79.2014.4.03.6000 e o Parecer de Força Executória nº
87/14-AGU, resolve:
Reconduzir Karina Ocampo Righi Cavallaro, por força de
ordem judicial, ao quadro de servidores da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, no cargo de Professor do Magistério
Superior, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
No Ato da Reitoria n°. 1632/14, de 19.08.2014, referente à
prorrogação de afastamento de ALGELESS MILKA PEREIRA MEIRELES DA SILVA, lotada no Campus "Ministro Reis Veloso", na
cidade de Parnaíba/PI, acrescentar a expressão: COM ÔNUS CAPES.
(considerando o Processo nº. 23111.011290/2014-79).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 86 - Conceder aposentadoria por invalidez, com base no art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, desde que atendido o art.
186, especialmente seus parágrafos 1º e 3º, da Lei 8.112/90 e o art.
6º-A, da EC 41/03, a FRANCISMARY FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº. 1458519, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D 2 07, em regime de 40 horas semanais, lotada no
Hospital Universitário/HU, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.028217/201436).
Nº88 - Designar JADER BARROZO DE CARVALHO, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada FG-4 de Secretário
Administrativo da PRAEC. (considerando o Processo n°.
23111.000422/2015-18).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º - Alterar os termos da Portaria nº 0049/2015, de
07/01/2015;
Art. 2º - Designar o servidor HUMBERTO CALLONI, matrícula SIAPE 1036724, para exercer a Função de COORDENADOR
PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL (Mestrado e Doutorado)/IE - FCC, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU, com
mandato de 2 anos.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º - Alterar os termos da Portaria nº 0050/2015, de
07/01/2015;
Art. 2º - Designar a servidora DÉBORA PEREIRA LAURINO, matrícula SIAPE 409335, para exercer a Função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA
E SAÚDE (Mestrado e Doutorado)/IE - FCC, a partir da publicação
desta no Diário Oficial da União - DOU, com mandato de 2 anos.
DESIGNAR o servidor docente JOSE RODOLFO DANTAS
DE OLIVEIRA GRANHA, SIAPE nº 1726354, para a função de
Chefe Pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais
e Ambientais - DACSA/substituto, Função comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Campus de Guajará - Mirim, no período de
05/01/2015 a 14/01/2015, em razão das férias do Chefe e do ViceChefe Pro tempore do referido departamento.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando 127/2014/DACSA/CGM, de 23/12/2014. resolve:
DESIGNAR o servidor docente MARCELIO RODRIGUES
UCHOA, SIAPE nº 1800606, para a função de Chefe Pro tempore do
Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais - DACSA/substituto, Função comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
Campus de Guajará - Mirim, no período de 15/01/2015 a 01/02/2015,
em razão das férias do Chefe e do Vice-Chefe Pro tempore do referido departamento.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003288/2014-66. resolve:
EXONERAR a servidora docente ELEONICE DE FATIMA
DAL MAGRO, SIAPE nº 2280735, do cargo de Diretora Pró-Tempore do Campus de Cacoal, Cargo de Direção - CD-02, a partir de
04/02/2015.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003288/2014-66. resolve:
NOMEAR a servidora docente ELEONICE DE FATIMA
DAL MAGRO, SIAPE nº 2280735, para o cargo de Diretora do
Campus de Cacoal, Cargo de Direção - CD-02, para o mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 05/02/2015.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando 127/2014/DACSA/CGM, de e 23/12/2014. resolve:
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Matemática e Estatística da Universidade Federal de São João delRei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122100337/201449)
Nº 11- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, GIANN BRAUNE REIS
aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo
da carreira de Magistério Superior, na área de Instalações Industriais
na Indústria de Alimentos - CPD 057/2014, Edital publicado em
21.07.2014, homologado em 16.09.2014, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de
vaga: 0926586, oriunda da redistribuição de Beatriz Camarco Barros
da Silveira Mello, publicada no Diário Oficial da União em
10.06.2014.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de São João delRei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122102271/201421)
L
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Nº 12-Art. 1º Nomear em caráter efetivo, EMMANUEL KENNEDY
DA COSTA TEIXEIRA aprovado em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área
de Mecânica dos Fluidos, Hidráulica e Hidrologia - CPD 045/2014,
Edital publicado em 05.06.2014, homologado em 08.09.2014, para o
cargo de Professor Assistente A, nível I, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga: 0923248, oriunda da Portaria MEC nº
1.181 publicada no Diário Oficial da União em 20.09.2012.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Tecnologia e Engenharia Civil, Computação e Humanidades da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101498/201450)
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P
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Ofício nº 051/2014 - CCEQ, de 08/12/2014, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ANDRÉ BERNARDO como
Coordenador do Curso de Engenharia Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016. Art. 2º Revogar a Portaria CCET nº 017, de 04 de Março de 2013, que
designou o Prof. Dr. Fábio Bentes Freire para o cargo acima.
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ISSN 1677-7050
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PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o Ofício 004/2013 - CCLFN, de 13/02/2013, RESOLVE:
Nº 92 - Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ALEX EDUARDO BERNARDINI como Coordenador do Curso de Licenciatura em Física
Noturno da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016. Art. 2º - Revogar a Portaria CCET nº
009/2013, de 14 de fevereiro de 2013, que designou o Prof. Dr.
Vivaldo Leiria Campos Junior para o cargo acima.
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
Ofício 021/2014 - PPGM, de 15/12/2014, RESOLVE:
Nº 94 - Art. 1º - Designar o Prof. Dr. CÉSAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016. Artigo 2º - Revogar a Portaria CCET
076/2013, de 11 de dezembro de 2013, que designou o Prof. Dr. José
Ruidival Soares dos Santos para a função acima.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
Nº 13-Art. 1º Nomear em caráter efetivo, CAROLINA VIANINI
AMARAL LIMA aprovada em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Língua Inglesa e Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Estrangeira - CPD 061/2014, Edital publicado em 19.09.2014, homologado
em 19.11.2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928321, oriunda da
Portaria MEC nº 1.178 publicada no Diário Oficial da União em
06.12.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Letras, Artes e Cultura da Universidade Federal de São João delRei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122103710/201413)
Nº 14- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, PAULO MAURÍCIO DE
OLIVEIRA VIEIRA aprovado em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Medicina de Família e Comunidade - CPD 065/2014, Edital publicado em 02.10.2014, homologado em 02.01.2015, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40 horas, código de vaga:
0926686, oriunda da Portaria MEC nº 437 publicada no Diário Oficial da União em 23.05.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122104031/201461)
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Nº 10- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, FABÍOLA DE OLIVEIRA
MIRANDA aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Educação Matemática - CPD 031/2014, Edital publicado em
08.05.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor
Assistente A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de
vaga: 0917130, oriunda da redistribuição de Marco Antônio Escher,
publicada no Diário Oficial da União em 11.10.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400011
Nº 15- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, BRUNO HENRIQUE DE
CASTRO AMATO aprovado em 2º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Medicina de Família e Comunidade - CPD 065/2014, Edital publicado em 02.10.2014, homologado em 02.01.2015, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40 horas, código de vaga:
0926687, oriunda da Portaria MEC nº 437 publicada no Diário Oficial da União em 23.05.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122104031/201461)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Nº 16-Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MIRIAN DIENÁ PASTORINI JURGILAS aprovada em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Cirurgia - CPD 063/2014, Edital publicado em 02.10.2014, homologado em 10.12.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, em
regime de 40 horas, código de vaga: 0926700, oriunda da Portaria
MEC nº 437 publicada no Diário Oficial da União em 23.05.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122104032/201414)
Nº 17- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, por aproveitamento, RAFAEL GONÇALVES TEIXEIRA NETO aprovado em 2º lugar no
concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério
Superior, na área de Microbiologia, Parasitologia e Patologia Geral e
Metodologia Científica - Edital 173/2013 da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, publicado no DOU
de 27.08.2013, homologado no DOU de 16.01.2014, para o cargo de
CO
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Professor Adjunto A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga: 0899153, oriunda da exoneração de Ana Paula Coimbra Israel, publicada no Diário Oficial da União em 24.10.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro
Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122106451/201482)
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciência da Computação da Universidade Federal de São João delRei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122104994/201465)
ISSN 1677-7050
Nº 21-Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARCOS ANTÔNIO DE
MATOS LAIA aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Arquitetura, Organização de Computadores e Sistemas Lógicos - CPD
068/2014, Edital publicado em 17.10.2014, homologado em
02.01.2015, para o cargo de Professor Assistente A, nível I, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0923231, oriunda da
vacância de Alan Robert Resende de Freitas, publicada no Diário
Oficial da União de 26.09.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
ME
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.014564/2014-61; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria, para
exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 025/2014, publicado
no D.O.U. de 22/08/2014, homologado através da Portaria nº 2.514, de 17/12/2014, publicada no D.O.U.
de 18/12/2014, seção 1, página 22,
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte)
dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar,
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para
comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - Os servidores serão lotados no Núcleo de Terapia Ocupacional/Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
IA
LIZ
Classificação
49º
50º
51º
52º
53º
54º
AÇ
ÃO
ANEXO
CÓDIGO DE
VAGA
0922722
0899163
BRUNA LIDIA TAÑO
MAIRA FERREIRA DO AMARAL
PORTARIA Nº 138, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112 de 11/12/90, o disposto no Decreto
nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria
Interministerial nº 111 dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, de
02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014; o que consta no Processo de nº. 23113.002964/201424; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria,
habilitados no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 008/2014,
publicado no D.O.U. de 07/03/2014, retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no
D.O.U. de 13/03/2014 e homologado através da Portaria nº 1.277, de 06/06/2014, publicada no D.O.U.
de 09/06/2014, seção 1, páginas 14 a 20.
Art. 2º - Os servidores terão um prazo de 30 dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nome
CLEBER MENEZES DE OLIVEIRA
GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE
NAJARA EVANGELISTA
COSME WELINGTON NASCIMENTO COSTA
ALEXSANDRO GUIMARAES DE ARAGAO
MARILIA GABRIELA DE JESUS GOIS
Código de Vaga
334837
697306
334521
329764
329877
703421
CLASSE "C" - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 0302- Auxiliar em Administração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação
12º
PR
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
CANDIDATO
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
CLASSE "D" - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 0202- Assistente em Administração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
PORTARIA Nº 137, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
RC
Nº 22-Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARCOS ANTÔNIO SILVA
ALVARENGA aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Avaliação Psicológica - CPD 072/2014, Edital publicado em 03.11.2014, homologado
em 02.01.2015, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928323, oriunda da Portaria
MEC nº 1.178, publicada no Diário Oficial da União de 06.12.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122105291/201454)
Nome
ALEXANDRE RODRIGUES MARTINS
Código de Vaga
335406
OI
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014; e na
Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.025577/2013-85; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria, para
exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 025/2014, publicado
no D.O.U. de 22/08/2014, homologado através da Portaria nº 2.515, de 17/12/2014, publicada no D.O.U.
de 18/12/2014, seção 1, página 22.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte)
dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar,
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para
comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - Os servidores serão lotados no Núcleo de Terapia Ocupacional/Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
CANDIDATO
LARISSA GALVÃO DA SILVA
ARISTELA DE FREITAS ZANONA
CÓDIGO DE VAGA
0926650
0926651
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 144, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
ANEXO
CLASSE "E" - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 0101 - Administrador - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação
8º
Nome
CICERO BARBOSA ALVES NETO
Código de Vaga
900023
Cargo: 0114 - Técnico em Assuntos Educacionais - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação
9º
Nome
JOSE CARLOS SILVERIO DOS SANTOS
Código de Vaga
334404
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº
23113.025866/14-65/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 02/12/2014, da Função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Odontologia - PRODONTO/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ANDRE
LUIS FARIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1776684, lotado no Departamento de Odontologia do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DOD/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo nº 23113.025866/14-65/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 02/12/2014 a
30/11/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, PAULO RICARDO SAQUETE MARTINS FILHO, matrícula
SIAPE nº 3545451, lotado no Departamento de Educação em Saúde
do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho/CAMPUSLAG,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia
- PRODONTO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da
Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo n.º 23113.021141/13-17, resolve:
Art. 1o - Retificar a portaria n.º 3.663, de 05/11/2013, publicada no Diário Oficial da União, n.º 217, seção 2, página n.º 18, de
07/11/2013, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARIA DE BETÂNIA UCHOA CAVALCANTI
BRENDLE, Professora Adjunta 02, matrícula SIAPE nº 1203911,
lotada no Núcleo de Arquitetura e Urbanismo do Campus Universitário de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado em teoria da Restauração e Projeto de Arquitetura, pelo período de 03/03/2014 a
02/03/2015, na Technische Universitat Dresden, na cidade de Dresden, Alemanha, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus
para CAPES a partir de fevereiro de 2015" e onde se lê: "pelo
período de 03/03/2014 a 02/03/2015", leia-se: "pelo período de
03/03/2014 a 05/05/2014 e de 07/07/2014 a 03/05/2015", ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
Nº 3 - Autorizar a contratação de SILEIMAR MARIA LELIS, para
exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Câmpus de
Araguaína, no curso de Biologia, conforme o Edital N° 68, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 15/12/2014, publicado
no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de Abertura N° 60, de
13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014, em substituição a
titular do cargo Jeane Alves Almeida, cujo cargo foi declarado vago
em decorrência de redistribuição, constante no Processo de Seleção
N° 23101.003414/2014-61. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
PORTARIA Nº 155, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada
pela Lei 9.527, de 10/12/1997), considerando o que consta no processo n.º 23113.001978/2014-21, resolve:
Art. 1o - Retificar a portaria n.º 1.135 de 09/05/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 89, página nº 20, de
13/05/2014, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARIA DE BETÂNIA UCHÔA CAVALCANTI
BRENDLE, ocupante do cargo de Professora Adjunto 03, matrícula
SIAPE n.º 1203911, em exercício no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, do Campus de Laranjeiras, no período de 01/06/2015 a
29/08/2015, para elaboração do trabalho final de pós-doutorado intitulado "A teoria de restauração de Cesare Brandi aplicada na arquitetura: o Neues Museum Berlin", em Dresden, Alemanha, onde se
lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para CAPES" e onde se
lê: "no período de 01/06/2015 a 29/08/2015", leia-se: "no período de
04/05/2015 a 03/08/2015", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2 - Autorizar a contratação de EMILIA ROCHA LAFETÁ, para
exercer a função de Professor Temporário, Graduado, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de
Palmas, no curso de Medicina, conforme o Edital N° 62, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 23/10/2014, publicado
no DOU de 23/10/2014, objeto do Edital de Abertura N° 54, de
24/07/2014, publicado no DOU de 25/07/2014. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
Nº 10 - Autorizar a contratação de ISMAEL CARLOS PEREIRA DE
CARVALHO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
no Câmpus de Palmas, no curso de Ciências da Computação, conforme o Edital N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de
16/10/2014, em substituição ao titular do cargo George Lauro Brito,
que se encontra afastado em razão do exercício da função de Próreitor de Assuntos Estudantis, constante no Processo de Seleção N°
23101.003414/2014-61. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Nº 4 - Autorizar a contratação de JEANE FERNANDES BARBOSA,
para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Câmpus
de Araguaína, no curso de Matemática, conforme o Edital N° 68,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/12/2014,
publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de Abertura N°
60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014, em substituição
ao titular do cargo Janderson Vieira de Souza, que se encontra afastado devido cessão para outro órgão, constante no Processo de Seleção N° 23101.003414/2014-61. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
Nº 11 - Autorizar a contratação de YANE CRISTINA VIEIRA LOPES, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Câmpus de Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o Edital
N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição a titular do cargo Maria Dilma de Lima, que se
encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.003414/2014-61. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Nº 5 - Autorizar a contratação de ANNA KARLA DOS SANTOS
PEREIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada
no Câmpus de Gurupi, no curso de Química Ambiental, conforme o
Edital N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição ao titular do cargo Paulo Victor Brandão Leal, que se
encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.003414/2014-61. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Nº 12 - Autorizar a contratação de LUCAS CARVALHO QUINTANILHA, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
no Câmpus de Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o
Edital N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição ao titular do cargo Fábio Henrique de Melo Ribeiro,
que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.003414/2014-61. O candidato terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Nº06 - Autorizar a contratação de JULIANA FERNANDES CUNHA,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Câmpus de
Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital N°
68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição ao titular do cargo Edis Evandro Teixeira de Carvalho, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.003414/2014-61. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
Nº 13 - Autorizar a contratação de ULISSES VILELA HIPÓLITO,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Câmpus de
Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/12/2014,
publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de Abertura N°
60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014, em substituição
ao titular do cargo Adriano Rodrigues Mansanera, que se encontra
afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.003414/2014-61. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Nº 7 - Autorizar a contratação de MARILDA BUZZINI CARVALHO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Câmpus de Palmas, no curso de Artes-Teatro, conforme o Edital N°
68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição a titular do cargo Roseli Bodnar, que se encontra
afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.003414/2014-61. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Nº 14 - Autorizar a contratação de ROZANGELA SOARES GRANGEIRO BORGES, para exercer a função de Professor Substituto,
Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotada no Câmpus de Porto Nacional, no curso de Ciências Biológicas, conforme o Edital N° 68, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014,
objeto do Edital de Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no
DOU de 16/10/2014, em substituição a titular do cargo Eliane Marques dos Santos, que se encontra afastada para qualificação, constante
no Processo de Seleção N° 23101.003414/2014-61. A candidata terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
Nº 8 - Autorizar a contratação de JÚLIA JENIOR LOTUFO, para
exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Câmpus de
Palmas, no curso de Artes-Teatro, conforme o Edital N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/12/2014,
publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de Abertura N°
60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014, em substituição
a titular do cargo Thaise Luciane Nardim, que se encontra afastada
para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.003414/2014-61. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Nº 15 - Autorizar a contratação de ARIEL ELIAS DO NASCIMENTO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Câmpus de Porto Nacional, no curso de História, conforme o Edital
N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição ao titular do cargo Radamés Vieira Nunes, que se
encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.003414/2014-61. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
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ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Em exercício
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ISSN 1677-7050
Nº 9 - Autorizar a contratação de WOSLEY DA COSTA ARRUDA,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Câmpus de
Palmas, no curso de Ciências da Computação, conforme o Edital N°
68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição ao titular do cargo Eduardo Ribeiro Ferreira, que se
encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.003414/2014-61. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400013
Nº 16 - Autorizar a contratação de ELIAS COIMBRA DA SILVA,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Câmpus de
Porto Nacional, no curso de Geografia, conforme o Edital N° 68,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/12/2014,
publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de Abertura N°
60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014, em substituição
a titular do cargo Berenice Feitosa Costa Aires, que se encontra
afastada em razão do exercício da função de Pró-reitora de Graduação, constante no Processo de Seleção N° 23101.003414/2014-61.
O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Nº 17 - Autorizar a contratação de PAULO HENRIQUE PEREIRA
PINTO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Câmpus de Porto Nacional, no curso de Geografia, conforme o Edital
N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição ao titular do cargo Clóvis Cruvinel da Silva Júnior,
que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.003414/2014-61. O candidato terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
Nº 18 - Autorizar a contratação de ANDRÉ DE SOUSA ALMEIDA,
para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Câmpus
de Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital N° 68,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/12/2014,
publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de Abertura N°
60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014, em substituição
a titular do cargo Neila Nunes de Souza, que se encontra afastada
para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.003414/2014-61. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
CO
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Nº 6 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
SIMONE MARIA DANTAS LONGHI, matrículas 11788-9/UFV e
2127879-5/SIAPE, no período de 28 de janeiro a 13 de fevereiro de
2015, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da IV International Conference on Second Language Pedagogies, em Waterloo, Canadá, e realizar visita técnica à Universidade
de Sherbrooke, em Sherbrooke, Canadá, com ônus UFV (três diárias)
e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo
23114.021560/2014)
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
através da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20,
inciso I, da Lei nº 12.772/2012, na vaga de código: 0939750.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 19 - Autorizar a contratação de GIZELDA MOURA RODRIGUES, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista,
em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Câmpus de Tocantinópolis, no curso de Pedagogia, conforme o Edital
N° 68, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 60, de 13/10/2014, publicado no DOU de 16/10/2014,
em substituição a titular do cargo Francisca Rodrigues Lopes, que se
encontra afastada em razão do exercício da função de Diretora do
Campus de Tocantinópolis, constante no Processo de Seleção N°
23101.003414/2014-61. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
RC
IA
LIZ
MÁRCIO SILVEIRA
Nº 13 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
LUCIANA BEATRIZ BASTOS ÁVILA, matrículas 8443-3/UFV e
1486596-6/SIAPE, no período de 16 a 27 de fevereiro de 2015,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao Centro de Linguística da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus
limitado. (Processo 23114.021651/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 02/2015/GR/IFAP, de 06/01/2015,
publicada no DOU nº 08/01/2015, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o constante no processo n° 23228.500001/2015-85,
resolve:
Art. 1º - Remover, de ofício, no interesse da Administração,
em consonância com o artigo 36, inciso I, da Lei 8112/90, ANA
AUGUSTA CARNEIRO CORRÊA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n°?1874139, do Câmpus Macapá para a Reitoria.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
Nº 1 - 1. exonerar, a pedido, o Professor ADÉLCIO DE SOUSA
CRUZ, matrículas 11177-5/UFV e 1617613-1/SIAPE, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras, FUC001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o
Professor NILSON ADAUTO GUIMARÃES DA SILVA, matrículas
8747-5/UFV e 3333963-8/SIAPE, para ocupar a função comissionada
de que trata o item anterior. (Processo 021491/2014)
Nº4 - 1. conceder à ex-companheira ONDIANA DAS MERCÊS DA
ROCHA uma cota de pensão vitalícia instituída pelo Sr. GENÉSIO
RODRIGUES DE MELO, matrículas 5346-5/UFV e 0429150-9/SIAPE, aposentado conforme Portaria no 0462/2013, de 24/04/2013, publicada no DOU de 25/04/2013, em razão de seu falecimento ocorrido
em 15 de dezembro de 2014, por força do disposto no art. 40, § 7o,
inc. I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. I, da Lei no 10.887, de
18/06/2004, e dos arts. 215, 216, § 1o, e 217, inc. I, "c", da Lei no
8.112, de 11/12/1990; 2. conceder à filha menor JENNIFER DA
ROCHA MELO uma cota de pensão temporária, em razão do falecimento do ex-servidor mencionado no item 1, por força do disposto no art. 40, § 7o, inc. I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, c/c art. 2o,
inc. I, da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 216, § 2o, e
217, inciso II, alínea "a" da Lei no 8.112/1990; 3. autorizar o pagamento das referidas pensões a contar de 15 de dezembro de 2014.
(Processo 021542/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
Nº 2 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
MARIA ISABEL DE JESUS CHRYSOSTOMO, matrículas 81337/UFV e 1368553-1/SIAPE, no período de 4 a 25 de fevereiro de
2015, incluindo o trânsito, para participar de jornada de estudos na
Universidade das Antilhas e da Guiana, bem como realizar visita
técnica ao arquivo histórico e elaboração de mapas junto ao CTIG Centro de Tratamento da Informação Georreferenciada da Universidade de La Rochelle, em Guadalupe e La Rochelle, França, com
ônus limitado. (Processo 23114.021465/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASIFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a
Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor
do Processo n.º 23042.000044/2015-33, de 08 de janeiro de 2015 de
autoria da senhora Liliana Di Maulo; CONSIDERANDO o teor do
Despacho n.º 009, da CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; resolve:
CONCEDER pensão vitalícia à senhora LILIANA DI MAULO esposa do ex-servidor REMO DI MAULO, falecido em
29.12.2014, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 0267696, Classe D-301,
com fundamento nos arts. 215, 217, Inciso I, alínea "a", e 218, § 2º,
da Lei n.º 8.112/90, e no art. 40, § 7º, Inciso II da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/2003, regulamentada pelo art. 2º, Inciso II, da Lei n.º 10.887/2004,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício, a partir da data
do óbito.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
ROSANA TOMAZI
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
ROSANA TOMAZI
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 02/2015/GR/IFAP, de 06/01/2015,
publicada no DOU nº 08/01/2015, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010,
resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EUSÉBIA DE FÁTIMA SANTA ROSA DE SOUSA, habilitada no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital
publicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para
ÃO
PR
OI
BID
A
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o
afastamento temporário do Reitor Substituto do IFAM por motivo de
viagem à Brasília-DF, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI
DARWICH - Pró-Reitora de Extensão, matrícula SIAPE n.º 1046989,
para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2015, código CD01:
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
PO
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 055-GR/IFAM, de 12.01.2015; CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 7.862/2012, publicada no D.O.U. de 10/12/2012.
CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa n.º 1 de 10/01/2013, publicada no D.O.U. de 11/01/2013. CONSIDERANDO, o teor da
Portaria MP n.º 8 de 7/01/2013, publicada no D.O.U. de 8/01/2013. CONSIDERANDO, o teor do Comunica n.º 555216 - Suspensão de
Pagamento por falta de recadastramento. resolve:
DIVULGAR A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO do servidor aposentado, por falta de atualização cadastral no mês de setembro de
2014, conforme abaixo discriminados:
Matrícula
11055374
Nome
Alexandre Antonio Etelvino Aguila de Andrade
RT
ER
CE
IRO
S
Vínculo
Aposentado
Campus
CMZL
SANDRA MAGNI DARWICH
CAMPUS LÁBREA
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, nomeada pela Portaria n.
1.651 GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:
CONSIDERANDO que a servidora SÂMIA VISVANATHA
ALMEIDA BOMFIM, matricula SIAPE Nº 2783828, Coordenadora
do Curso Técnico em Agropecuária do IFAM - Campus Lábrea,
estará participando do II Encontro Pedagógico - ENPED, em Manaus,
resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor CRISTIANO
LOPES DE LIMA - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº. 2798588, para
responder pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico em
Agropecuária do IFAM - Campus Lábrea, código FCC, no período
de: 17 a 24/11/2014.
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, nomeada pela Portaria n.
1.651 GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:
CONSIDERANDO que o servidor PAULO VILELA CRUZ,
matricula SIAPE Nº 1798567, Coordenador de Pesquisa e Inovação CPI do IFAM - Campus Lábrea, estará participando do II Encontro
Pedagógico - ENPED, em Manaus, resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora técnico-administrativa em Educação DÉBORAH PEREIRA LINHARES DA SILVA - ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE Nº. 1854421, para responder pelo expediente da Coordenação
de Pesquisa e Inovação - CPI do IFAM - Campus Lábrea, código FG02, no período de: 17 a 24/11/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400014
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
PORTARIA Nº 125, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, nomeada pela Portaria n.
1.651 GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:
CONSIDERANDO que o servidor RICARDO APARECIDO
BENTO, matricula SIAPE Nº 1942867, Coordenador do Curso Técnico em Florestas do IFAM - Campus Lábrea, estará participando do
II Encontro Pedagógico - ENPED, em Manaus, resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOÃO SOARES
DE ARAUJO - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº. 2009925, para responder pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico em Florestas
do IFAM - Campus Lábrea, código FCC, no período de: 17 a
24/11/2014.
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014
DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, nomeada pela Portaria n.
1.651 GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 128- DISPENSAR a partir desta data, o servidor JOÃO SOARES
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 2009925, ocupante do cargo de
professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função gratificada de Coordenador de Administração - CADM, do IFAM Campus Lábrea, código da função FG-02, Portaria Nº 130 GDG/IFAM de 31 de dezembro de 2013;
Nº 129 -DISPENSAR o servidor MARCELO RODRIGUES TOMAZ, matrícula SIAPE Nº 2106167, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, da Função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio - CMP, do IFAM - Campus Lábrea, código da
função FG-04, Portaria Nº 098 - GDG/IFAM de 09 de setembro de
2014;
Nº 130 -DESIGNAR o servidor MARCELO RODRIGUES TOMAZ,
matrícula SIAPE Nº 2106167, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para responder cumulativamente pela Coordenação de
Materiais e Patrimônio - CMP e Coordenação de Administração CADM, do IFAM - Campus Lábrea, código da função FG-02, a partir
de 1º de dezembro de 2014;
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
EDITAL N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
REATIVAÇAO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, Portaria GM/MPOG n° 08/2013 e pela Orientação Normativa
SEGEP n° 01/2013, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento do(s) aposentado(s) e/ou pensionista(s) abaixo citado(s), que cumpriram os termos do
artigo 12 da Orientação Normativa SEGEP n° 01/2013:
Matrícula
03089860
Benefício
Pensão
IM
ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 29 - Nomear a servidora GLAUCEA CABRAL DOS SANTOS
GUIMARAES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1978986, para substituir o titular do cargo de Diretor Administrativo,
Código CD-04, no período de 12 a 21/01/2015, por motivo de impedimento do substituto eventual, Campus Uruçuca.
Nº 30 - Nomear a servidora ALDA RESENDE PEREIRA BORGES
DE JESUS, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1219351, para substituir
o titular do cargo de Coordenador-Geral Contábil, Código CD-04, no
período de 12 a 16/01/2015, por motivo de impedimento do substituto
eventual, Reitoria.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ CARNEIRO
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1279341, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Instituto Federal do Ceará, para ocupar o cargo de Assessor Especial
para Políticas de Inovação, do NEPI, do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIANO LUIS COPETTI
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KATTIUCY SOUSA COSTA TRAJANO, matrícula SIAPE nº 1565243, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para
exercer o encargo de Substituta da Ouvidoria, da Reitoria, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pela servidora
CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2511647,
no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIANO LUIS COPETTI
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE HENRIQUE DE
MELO, matrícula SIAPE nº 1969470, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para exercer o encargo de Substituto da Chefia de Gabinete da Reitoria, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pela servidora,
DANIELLA SANTIAGO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1808956,
no período de 06/01/2015 a 16/01/2015, por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIANO LUIS COPETTI
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400015
GIANO LUIS COPETTI
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO FAUSTINO TELES, matrícula SIAPE nº 1798630, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, para exercer o encargo de Substituto da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Samambaia, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor
RENZO GONÇALVES CHAVES, matrícula SIAPE nº 1741673, no
período de 13/11/2014 a 11/01/2015, por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde do titular.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
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N
A
S
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GIANO LUIS COPETTI
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
E
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II - Fica o pagamento reativado a partir da folha de pagamento de janeiro de 2015, com efeitos retroativos a dezembro de 2014.
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T
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A
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I
S
S
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Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍVIA COELHO NETTO,
matrícula SIAPE nº 1870312, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no Campus Samambaia, para exercer o encargo de
Substituta da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD -04, cargo
ocupado pelo servidor RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1759462, no período de 05/01/2015 a
16/01/2015, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nome
ELISA NASCIMENTO RAMOS
15
ISSN 1677-7050
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RUDIMAR MACHADO
SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1759462, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Samambaia, para exercer o encargo de Substituto da Direção Geral, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02,
cargo ocupado pelo servidor LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1331015, no período de 19/01/2015 a
31/01/2015, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIANO LUIS COPETTI
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADLEY CAMARGO ZIVIANI, matrícula SIAPE nº 1627600, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para exercer o encargo de Substituto da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pelo servidor MARCELO DE FARIA SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1646326, no
período de 10/01/2015 a 31/01/2015, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIANO LUIS COPETTI
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO FAUSTINO TELES, matrícula SIAPE nº 1798630, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, para exercer o encargo de Substituto da Direção
Geral, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1331015, no período de
05/01/2015 a 16/01/2015, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIANO LUIS COPETTI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO PEREIRA
RAMOS, matrícula SIAPE nº 1812185, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Aluno, lotado no Campus Planaltina, para exercer o
encargo de Substituto da Diretoria de Administração e Planejamento,
do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD 04, cargo ocupado pelo servidor ALAN KARDEC ELIAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1748888, no período de 05/01/2015 a
03/02/2015, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 27, em 16/06/2014, e considerando o que consta no processo nº 23476.017906/2014-86,resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MARCONDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Campus São Francisco do Sul, matrícula nº
2958791, no período de 30/01/2015 a 02/03/2015, com ônus limitado
para o IFC, com a finalidade de aperfeiçoamento de línguas, que
acontecerá em San Antonio, Texas, no Alamo Colleges - Estados
Unidos da América (EUA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIANO LUIS COPETTI
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve AUTORIZAR
a CESSÃO da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, na
forma abaixo indicada:
Nome: ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES
Matrícula SIAPE nº 1798314
Cargo: Assistente em Administração
Para: Ministério da Educação - Subsecretaria de Assuntos
Administrativos
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Compras e
Contratos, código DAS-101.2.
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, inciso I do art. 3º do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art. 6º da Portaria MEC nº 404,
de 23 de abril de 2009.
Responsabilidade do ônus: Órgão Origem
Processo IFB nº 23098.002095/2014-73
CO
ME
RC
IA
LIZ
GIANO LUIS COPETTI
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA - IFB, designado pela Portaria nº 17, de 08 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do servidor ERYC DE
OLIVEIRA LEÃO, matrícula SIAPE nº 1892886, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Taguatinga, para aperfeiçoamento ligado às atividades de
Doutorado, nos termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da
Lei nº 12.772/2012, na Universidade de Coimbra/Portugal, no período
de 28/01/2015 a 28/02/2015, com ônus limitado (Processo IFB nº
23162.000438/2014-44).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GIANO LUIS COPETTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 19, de 12 de janeiro de 2015, publicada no
DOU nº 8, de 13 de janeiro 2015, Seção 2, pág. 11,
onde se lê: "... o encargo de Substituta da Coordenação Geral
de Execução Orçamentária e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo
ocupado pela servidora ELISANGELA MARCIA CRUZ DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 1487582, no período de 07/01/2015 a
16/01/2015...",
leia-se: "... atos de substituta da gestão orçamentária e financeira na Pró-Reitoria de Administração, como Gestora Financeira
Substituta, função exercida servidora ELISANGELA MARCIA
CRUZ DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1487582, no período de
07/01/2015 a 16/01/2015...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 27, em 16/06/2014,resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, as Portarias n° 21 e 22 de
09 de janeiro de 2015, publicada no DOU do dia 12/01/2015, seção
2, página 16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATO
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria nº 817/GR, de 09 de
outubro de 2012, Publicada no DOU em 11 de outubro de 2012, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 303/GR, de
08 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º. - Dispensar, a partir do dia 12 de janeiro de 2015, o
servidor GIANFRANCESCO CASSIMIRO PEREIRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1749376, da função de Coordenador de Desenvolvimento Humano, código FG 02, deste campus,
para a qual fora designado pela Portaria 208/2010, DOU
23/12/2010.
JOAQUIM RUFINO NETO
NERI JORGE GOLYNSKI
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
RETIFICAÇÃO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 27, em 16/06/2014, e considerando o que consta no processo nº 23476.017907/2014-21,resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MARCONDES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) no
Campus São Francisco do Sul, matrícula nº 3958791, no período de
30/01/2015 a 02/03/2015, com ônus limitado para o IFC, com a
finalidade de aperfeiçoamento de línguas, que acontecerá em San
Antonio, Texas, no Alamo Colleges - Estados Unidos da América
(EUA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria Nº 57/GDG de 16 de Outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 201 de 17 de outubro de 2014,
Seção 2, página 18, onde se lê: "SIAPE nº 2064704", leia-se: "SIAPE
nº 2164704".
AÇ
PORTARIA Nº 50, DE 13 JANEIRO DE 2015
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
ÃO
PR
OI
NERI JORGE GOLYNSKI
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
BID
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 27, em 16/06/2014, e considerando o que consta no processo nº 23348.001538/2014-10,resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MAURICIO LEHMANN, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria,
matrícula nº 1160184, no período de 20/02/2015 a 01/03/2015, com
ônus para o IFC, com a finalidade de concluir o Módulo III - do
curso IGLU Brasil 2014 (estágio IGLU Canadá 2015) para dirigentes
Universitários, que acontecerá em Montreal, Quebec, Canadá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 01, de 06 de janeiro de
2015, que designa o servidor Everton Eduardo l. Dias Juffo Coordenador do Curso em Agropecuária.
onde se lê:
"[...] Art. 2º - Determinar retroatividade desta portaria a
19/12/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...]"
leia-se:
"[...] Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. [...]"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400016
ORLANDO CRISTOFOLINI
Substituto
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o art.7º do Decreto nº 4.050, de 12.12.2001, a Nota
Técnica Consolidada nº 02/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, e tendo em vista o contido no Processo nº 23147.002646/2014-76, resolve:
Reconhecer o lapso temporal em que o servidor JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ABREU, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1811799, permaneceu no órgão
cessionário sem ato autorizativo para a prorrogação da cessão:
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de São Mateus.
Função/cargo: Secretário Municipal de Educação, código CC-01.
Data de publicação do ato de cessão: 03.07.2013.
Data da publicação do ato de nova cessão: 07.10.2014.
Lapso temporal em que o servidor permaneceu no órgão cessionário
prestando serviços e aguardando publicação da portaria de nova cessão: de 03.07.2014 a 06.10.2014.
O servidor teve gozo de férias no período de 14.07.2014 a
12.08.2014.
PO
NERI JORGE GOLYNSKI
NERI JORGE GOLYNSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
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DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CAMPUS CAMPOS CENTRO
PORTARIA N o- 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- O memorando nº 003/2015 de 09/01/2015 da Direção Geral
do campus Itaperuna, resolve:
I - DESIGNAR o servidor MARCELO BRAVO VIEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 2168971, do quadro permanente deste Instituto, para a função de
Coordenador de Patrimônio do campus Itaperuna, código FG-4.
II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA N o- 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria nº 88, de 17.02.2012, publicada no DOU de 22.02.2012 e considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Dispensar, a partir de 13.01.2014, MARIANA PIRKEL
TSUKAHARA, Administradora, Matrícula 1816598, da função de
Coordenadora de Capacitação, Código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CLAUDECIR GONÇALES
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA N o- 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
- CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012. Resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Iporá, a candidata aprovada em Concurso Público, KARINE SILVA
PEREIRA, para o cargo de Engenheira Civil, classe E-101, código de
vaga 0981519, em regime de 40 horas, conforme Edital nº 02/2013,
homologado pelo Edital nº 04, de 04.06.2013, DOU de 05.06.2013,
nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas
alterações, e Decreto 7.311/10.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RETIFICAÇÕES
Retificar a Portaria nº 2391, de 12 de dezembro de 2014,
publicada no DOU de 16.12.2014, Seção 2, página 19, no que se
refere à nomeação do candidato Admilson Eustáquio Prates, no Código de Vaga onde se lê: "0941827", leia-se: "0941802".
Retificar na Portaria n° 2460, de 26.12.2014, publicada no
DOU de 29.12.2014, Seção 2, página 14, no que se refere à designação do servidor Juarez Rodrigues dos Santos, no código, Onde
se lê: "CD-03", leia-se "CD-04".
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS SÃO LUÍS/ MONTE CASTELO , nos termos do art.9º, inciso I
da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WALCONILSON
SILVA SODRÉ , habilitad o em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão , conforme
Edital de Homologação nº 18, de 30 de junho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de TRADUTOR
E INTERPRETE DE LIBRAS , Nível de Classificação D , Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 ( quarenta
) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0973675 , Processo nº. 23249. 040028/2014-86 .
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA N o- 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 009, de 02 de janeiro de 2015, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria nº 1.476 de 20 de dezembro de 2012, DOU de 21 de dezembro de 2012 e na Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio
de 2014, DOU de 22 de maio de 2014, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS SÃO LUÍS/MARACANÃ, nos termos do art.9º, inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ OSMAN SILVINO
SANTOS, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de
Homologação nº 18, de 30 de junho de 2014, publicado no DOU de
03 de julho de 2014, para exercer o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, no código de vaga nº 0835087, Processo nº.
23249.004515.2014-85.
PORTARIA N o- 133, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2015; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.003475/2015-35, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.817 de 13.11.2014, publicada no
DOU de 26.11.2014, Seção 02, página 19, que trata da nomeação de
Luiza Caroline Silva da Costa, Assistente em Administração, onde se
lê: no código de vaga nº 0202579, leia-se: no código de vaga nº
0963302.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA N o- 4.659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 4.650 de 19 de dezembro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.039850/201411, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Administrador do Campus
São Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo servidor Lúcio Pádua
Reis, Matricula SIAPE nº 1682108, a partir de 23.12..2014, por posse
em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N o- 136, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 009, de 02 de janeiro de 2015 , no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e
Portaria nº 111, de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014, resolve:
IM
PORTARIA N o- 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 009, de 02 de janeiro de 2015, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria nº 1.476 de 20 de dezembro de 2012, DOU de 21 de dezembro de 2012 e na Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio
de 2014, DOU de 22 de maio de 2014, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS SÃO LUÍS/MONTE CASTELO, nos termos do art.9º, inciso I
da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL FERREIRA
SANTOS, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de
Homologação nº 18, de 30 de junho de 2014, publicado no DOU de
03 de julho de 2014, para exercer o cargo de REGENTE, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0303001, Processo nº. 23249.041277/2014-99.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 2.119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014,
resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 940, de 19 de maio de
2014.
Art. 2° Desligar ANGELO CESAR DE LOURENCO, SIAPE 1809075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Procuradoria Educacional Institucional da Pró-Reitoria de Ensino e Pós-Graduação (PROEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FG-2.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400017
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.791, de 21 de
outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
outubro de 2014, resolve:
N o- 37 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 785, de 17 de abril de
2014.
Art. 2º Desligar MARCEL GONCALVES DE ALMEIDA,
SIAPE 2857164, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de
Coordenador de Planejamento e Orçamento do Câmpus Aquidauana
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 38 - Art. 1º Designar LIBERALINA VIEIRA LEMOS, SIAPE
2093419, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para a função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento do
Câmpus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
L
A
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Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
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C
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N o- 39 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 601, de 21 de março de
2014.
Art. 2º Exonerar KELLE CRISTINA OLARTES, SIAPE
1836850, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
da função de Diretora de Administração do Câmpus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
17
ISSN 1677-7050
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
N o- 40 - Art. 1º Nomear MARCEL GONCALVES DE ALMEIDA,
SIAPE 2857164, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Diretor de Administração do Câmpus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 41 - Art. 1º Designar IVAN JOSE ALVES JUNIOR, SIAPE
2103086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para a função de Secretário da Ouvidoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JORGE GUIMARÃES GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
tendo em vista o que consta do Processo n.º 23414.000040/2015-80,
resolve:
N o- 26 - I - Dispensar FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA MOTA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, código FCC, do Campus Pirapora.
N o- 27 - I - Designar ALESSANDRO CARNEIRO RIBEIRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação e
Comunicação, código FCC, do Campus Pirapora.
N o- 28 - I - Dispensar, a partir do dia 07/01/2015, MABEL DE
MELLO CUSTÓDIO, Assistente em Administração, da função de
Coordenadora da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-1, do Campus Arinos, tendo em vista a sua redistribuição para o Instituto Federal de Brasília.
N o- 29 - I - Dispensar, a partir do dia 07/01/2015, GENILSON DIAS
CUSTÓDIO, Administrador, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, Código FG-1, do Campus Arinos, tendo
em vista a sua redistribuição para o Instituto Federal de Brasília.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
N o- 30 - I - Exonerar, a pedido, EDNA RIBEIRO DE FREITAS,
Administradora, do encargo de substituta do Diretor-Geral, código
CD-2, do Campus Montes Claros.
N o- 31 - I - Nomear RENATO AFONSO COTA SILVA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Diretor-Geral, código CD-2, do Campus Montes Claros, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMÍLSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESOLUÇÃO N o- 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº
23051.019616/2014-68, resolve:
Art.1º AUTORIZAR, o afastamento internacional com ônus
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação do Pará IFPA, da servidora Maria José Buchalle Silva, matrícula SIAPE n°
1850848, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Campus
Santarém, para participar de atividades de imersão em Portugal, como
requisito para conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, por meio do convênio firmado entre a Universidade de
Brasília-UNB e a Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaSETEC/MEC, no período de 21 de fevereiro a 07 de março de 2015,
em Lisboa/Portugal.
Art.2° Tornar sem efeito a resolução n° 363/2014-CONSUP,
publicada no DOU no dia 19/12/2014, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
CO
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
N o- 50 - Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELI DE LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 1696069, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador Geral de Extensão do Câmpus
Abaetetuba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador de Extensão do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 51 - Art. 1º DISPENSAR a servidora NISREENE MATAR, matrícula SIAPE 2094974, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador de Ensino Médio e Técnico do Câmpus
Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Coordenador de Ensino do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 52 Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEIDSON PAIVA GOMES,
matrícula SIAPE 1671707, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino
Superior do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
o-
N 53 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDINALDO FONSECA
CORREA, matrícula SIAPE 2172683, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
de Assistência ao Educando do Câmpus Abaetetuba deste Instituto,
código FG-02.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
AÇ
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Substituto
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 2053/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 17.12.2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.020059/2014-28, resolve:
N o- 46 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria 1888/2014/GAB.,
publicada no D.O.U. de 14/11/2014, seção 2, página 22, que nomeia
SALMUS LIMA BALIEIRO, CPF 850.467.282-49, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D I", nível "1" para ocupar a
vaga no Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto, com o código
de vaga nº 0964284.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 2053/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 17.12.2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.022438/2014-52, resolve:
N o- 47 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA DOS SANTOS
AZEVEDO, matrícula SIAPE 1609857, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Educação Física do Câmpus Belém deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 2053/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 17.12.2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.000474/2015-46, resolve:
N o- 48 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA RENATA DO ROSÁRIO DE LIMA PANTOJA, matrícula SIAPE 2424077, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador Geral de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-01.
N o- 49 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO CHAVES BAIA
JÚNIOR, matrícula SIAPE 1872993, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador Geral de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
ÃO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.000574/2015-72, resolve:
PR
OI
o-
N 58 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO BRITO
PEREIRA, matrícula SIAPE 1375960, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Reitoria deste Instituto no período de 13/01/2015 a 16/01/2015, por
motivo de viagem do titular, código CD-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor como Ordenador de Despesas
Substituto deste Instituto no referido período.
BID
A
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N o- 192 - I. Designar, FRANCIELI MARIA DE LIMA, SIAPE
1918975, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Direito, FCC, dos
Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-Graduação, do
Câmpus Palmas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o
disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
N o- 193 - Dispensar, IVAN FURMANN, SIAPE 2045096, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso de Direito, FCC, dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de
Graduação e Pós-Graduação, do Câmpus Palmas, a partir da publicação no DOU.
N o- 194 - I. Dispensar, FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA,
SIAPE 1895338, Assistente em Administração, da função de Chefe
da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Câmpus Umuarama. II.
Designá-la para exercer a função de Coordenadora Administrativa,
FG-01, do Câmpus Umuarama. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de
acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400018
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Artigo 2º, do Decreto nº. 3.711, de 22/092010 - D.O.U.
de 23/09/2010 e o Edital de Abertura nº. 64, de 22/10/2010 - D.O.U.
de 25/10/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, WILLIBALDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR, no cargo AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Opção
202), Classe/Padrão C-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, aprovado em concurso público e homologado através do
Edital nº. 7, de 07/02/2011 - D.O.U. de 09/02/2011, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de JONATHAN SOARES DE MELO - código da vaga nº. 0206897, com lotação para o
Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N o- 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU
de 07/05/2009, Seção 2, página 9, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GISELDA
DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1185333, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 4, Nível 4, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do Programa de Capacitação na Finlândia (Programa Professores para o
Futuro II) em universidades de ciências aplicadas, de acordo com a
chamada CNPQ/SETEC-MEC Nº41/2014 no período de 27 de janeiro
a 30 de junho de 2015, incluindo trânsito, com ônus limitado para o
Instituto Federal do Piauí e com ônus para o CNPq.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA N o- 71, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
N o- 29 - Dispensar, o servidor PAULO ROBERTO ALMEIDA DE
MEDEIROS, CPF nº 672.231.243-91, Matrícula SIAPE nº 1902198,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
Lotação Campus de Oeiras, da Função de Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado, Código FG-1, para o qual foi designado através da
Portaria nº 1.412, de 20/11/2012, publicada no DOU de 22/11/2012.
RT
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N o- 30 - Dispensar, a servidora ODETE NONATO DA COSTA, CPF
nº 106.732.022-91, Matrícula SIAPE nº 0276276, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, Com Lotação Campus de
Teresina-Central, da Função de Auxiliar da Procuradoria Federal,
Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 818, de
12/05/2014, publicada no DOU de 14/05/2014.
N o- 31 - Dispensar, o servidor FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA, CPF nº 026.964.073-80, Matrícula SIAPE nº 1802326,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, Com
Lotação Campus de Campo Maior, da Função de Coordenador de
Compras e Licitação, Código FG-2, para o qual foi designado através
da Portaria nº 884, de 05/06/2013, publicada no DOU de
07/06/2013.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA N o- 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
006/2015/GAB/IFPI, de 12/01/2015, resolve:
Nomear PAULO BORGES DA CUNHA, Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, para responder, não cumulativamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no período
de 13/01/2015 a 30/01/2015, em virtude do afastamento de seu titular,
Paulo Henrique Gomes de Lima, por motivo de viagem a serviço e
posterior gozo de férias.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
19
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23057.000415.2015-18, de 8 de janeiro de 2015, resolve:
N o- 29 - I - EXONERAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1077/2013-Reitoria/IFRN, de 12 de agosto de 2013, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1101103
SERVIDOR
NOME
Alexandre Lúcio Dantas
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico de Recursos Naturais
CÓDIGO
CD.3
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23057.000415.2015-18, de 8 de janeiro de 2015; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria nº 029/2015-Reitoria/IFRN, de 13 de janeiro de 2015, resolve:
N o- 30 - I - NOMEAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
MATRÍCULA SIAPE
706995
SERVIDOR
NOME
Leci Martins Menezes Reis
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico de Recursos Naturais
CÓDIGO
CD.3
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
L
A
N
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23057.000753.2015-50, de 12 de janeiro de 2015, reolve:
O
I
C
N o- 31 - I - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus NatalCentral, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 650/2012-Reitoria/IFRN, de 13 de março de 2012, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1282527
SERVIDOR
NOME
Cláudio César de Medeiros Braga
NA
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico de Ciências
CÓDIGO
CD.3
A
S
N
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23057.000954.2015-57, de 12 de janeiro de 2015, resolve:
N o- 32 - I - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 195/2014-Reitoria/IFRN, de 3 de fevereiro de 2014, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1036351
SERVIDOR
NOME
José Flávio de Freitas
CÓDIGO
CD.3
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico de Ciências
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23057.000954.2015-57, de 12 de janeiro de 2015; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº. 031/2015-Reitoria/IFRN, de 13 de janeiro de 2015, resolve:
N o- 33 - I - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus NatalCentral.
MATRÍCULA
SIAPE
1036351
SERVIDOR
NOME
CÓDIGO
José Flávio de Freitas
CD.3
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico de Ciências
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N o- 361, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.046112.201409, de 12 de dezembro de 2014, reolve:
I - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a respectiva Função Comissionada, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
MATRÍCULA
SIAPE
1765786
SERVIDOR
NOME
CÓDIGO
Denise Cristina Momo
FUC-001
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
VINCULAÇÃO
Coordenadora do Curso de Administração
Diretoria Acadêmica
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA N o- 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.001012.2015-96, de
13 de janeiro de 2015, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2015, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº 256/2013-DG/CNAT/IFRN, de 13 de março de 2013.
MATRÍCULA
SIAPE
1036351
SERVIDOR
NOME
CÓDIGO
José Flávio de Freitas
FG.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Educação Básica
VINCULAÇÃO
Diretoria Acadêmica de Ciências/CNAT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 17 de 08/01/2015, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de MICHELE ROOS
MARCHESAN para o cargo efetivo de PEDAGOGO, Classe E, Nível
I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 01,
de 05 de Janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09
de Janeiro de 2015, seção 2, página 19, em razão da manifestação
formal da candidata pela DESISTÊNCIA DA VAGA..
VIVIANE SILVA RAMOS
PORTARIA N o- 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 17 de 08/01/2015, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata RUBIA EMMEL,
aprovada em 3º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e
Edital de Homologação nº 23 de 01/07/2014 publicado no D.O.U. em
03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PEDAGOGO, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Feliz,
código de vaga: 0983843.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
VIVIANE SILVA RAMOS
o-
PORTARIA N 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
N o- 12 - 1. Nomear a servidora DANIELLE SILVA DE ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº. 1691832, CPF nº. 106.171.797-60, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Chefe da
Auditoria Interna, código CD.4, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1643 de 17/12/14, publicada na página 13,
seção 2, do D.O.U. de 13/1/15, ONDE SE LÊ: 1. Dispensar, a partir
de 18 de julho de 2014, LEIA-SE: Dispensar, a partir de 13 de janeiro
de 2015
Na Portaria nº 1646 de 17/12/14, publicada na página 13,
seção 2, do D.O.U. de 13/1/15, ONDE SE LÊ: Dispensar, a partir de
18 de julho de 2014, LEIA-SE: Dispensar, a partir de 13 de janeiro de
2015
Na Portaria nº 1659 de 19/12/14, publicada na página 13,
seção 2, do D.O.U. de 13/1/15, ONDE SE LÊ: Dispensar, a partir de
20 de maio de 2014, LEIA-SE: Dispensar, a partir de 13 de janeiro de
2015
Na Portaria nº 1663 de 19/12/14, publicada na página 13,
seção 2, do D.O.U. de 13/1/15, ONDE SE LÊ: Dispensar, a partir de
18 de julho de 2014, LEIA-SE: Dispensar, a partir de 13 de janeiro de
2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
AÇ
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 17 de 08/01/2015, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato DORIVAL JOSÉ
LEHNEN, aprovado em 2º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em
03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de 01/07/2014 publicado
no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de TECNÓLOGO/ÁREA: Processos Gerenciais,
Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Osório, código de vaga:
0986721.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
VIVIANE SILVA RAMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Ofício nº. 34.263/2014/GM/CGU-PR, resolve:
N o- 9 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0454/DGP/REITORIA de 02
de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 04 de abril de 2014, que
trata da exoneração de CARLOS ALBERTO KWASINSKI DE
SAEARP, Matrícula SIAPE nº. 1579944, CPF nº. 846.243.617-68,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Chefe
da Auditoria Interna, código CD.4, subordinada à Reitoria; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 10 - 1. Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO KWASINSKI
DE SAEARP, Matrícula SIAPE nº. 1579944, CPF nº. 846.243.61768, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Chefe da Auditoria Interna, código CD.4, subordinada à Reitoria; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 11 - 1. Exonerar o servidor JOSE CARLOS BEKER, Matrícula
SIAPE nº. 1630414, CPF nº: 566.253.327-04, ocupante do cargo de
Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Chefe Interino da Auditoria Interna, código
CD.4, subordinada à Reitoria; 3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
N o- 36 - TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 1275, de
21/11/2014, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2014,
Seção 2, página 19, que nomeou o candidato WESLEY KOZAK
AZEVEDO, habilitado em Concurso Público, para ocupar o Cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Cacoal do
IFRO, sob o código da vaga nº 0966250, em conformidade com § 6º
do artigo 13 da Lei 8.112/90.
ÃO
PR
OI
o-
N 37 - TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 1297, de
26/11/2014, publicada no Diário Oficial da União de 01/12/2014,
Seção 2, páginas 23 e 24, que nomeou a candidata SARAH DE
ALENCAR MIRANDA ALMEIDA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013,
publicado no DOU de 29/5/2013, prorrogado por meio da Portaria nº
524, de 26/05/2014, publicado no DOU de 28/05/2014, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Vilhena, em vaga
decorrente da exoneração a pedido de ELISANDRO DE MOURA
MARTINS, sob o código da vaga nº 0298429, em conformidade com
§ 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
BID
A
PORTARIA N o- 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Processo nº 23229.000843.2014-41, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FREDSON BARAÚNA BENTO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, CPF nº
225.774.592-20, Matrícula SIAPE 1652714, do cargo de Diretor de
Administração de Planejamento - DAPLAN, código CD-03, a contar
de 30/12/2014.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 40 - Designar o servidor EDUARD CONTI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF nº 037.380.219-28, Matrícula
SIAPE nº 1823729, para a função de Coordenador de Apoio ao
Ensino do Câmpus Gaspar do IFSC, Código FG2.
N o- 41 - Designar o servidor GUILHERME JUBETT QUADROS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
803.700.120-20, Matrícula SIAPE nº 1824233, para a função de Coordenador de Infraestrutura e Patrimônio do Câmpus Gaspar do IFSC,
Código FG2.
N o- 42 - Designar a servidora CLÁUDIA KAUTZMANN, ocupante
do cargo de Bibliotecária-Documentalista, CPF nº 042.690.569-59,
Matrícula SIAPE nº 1824189, para a função de Coordenador de
Biblioteca do Câmpus Gaspar do IFSC, Código FG2.
N o- 43 - Retificar a Portaria 3.023 de 18/12/2014 de nomeação da
servidora MÁRCIA COGHETTO PIVA.
Onde se lê: "Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
Leia-se: "Assistente em Administração"
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 112, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PO
o-
N 38 - TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 1296, de
26/11/2014, publicada no Diário Oficial da União de 01/12/2014,
Seção 2, página 23, que nomeou o candidato FÁBIO CHRISTIAN
DE FREITAS CARVALHO, para ocupar o cargo de TÉCNICO EM
SECRETARIADO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Câmpus Ji-Paraná do IFRO, sob o código da vaga nº
0971362, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA N o- 71, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como
substitutos eventuais do Ordenador de Despesa, deste Instituto Federal de Roraima, conforme especificado a seguir, em complementação à PORTARIA Nº 1179/GR, de 29 de julho de 2014, publicada
no D.O.U de 30/07/2014, seção 2, página 20:
Substitutos Eventuais do Diretor-Geral do Câmpus Amajari Ordenador de Despesa
- ALMIRA BIAZON FRANÇA
- LUCAS EDUARDO COMASSETTO
- PIERLÂNGELA NASCIMENTO DA CUNHA
Art. 2º Na impossibilidade desses servidores substituírem os
respectivos ordenadores, a portaria que designar um novo substituto
deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400020
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 6.666, de 19
de dezembro de 2.014, resolve:
Art.1º. - NOMEAR a servidora ANDREIA APARECIDA
VIEIRA BELO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Gerente Administrava (CD-4) do Campus Avançado de
Jundiaí a partir de 14/01/15.
Art.2º. - CONVALIDAR todos dos atos praticados pela servidora enquanto Gerente Administrava (CD-4) do Campus Avançado
de Jundiaí a partir de 12/01/15.
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SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
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PORTARIA N 115, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23
de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas
do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo
n.º 23307.000353/2014-74 de 03/12/2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor CARLOS HENRIQUES BARROQUEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
I, no período de 14/01/2015 a 23/01/2015 para participar do Congresso Internacional (X Congresso Mundial de Administração) na
Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, com ônus.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA N o- 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Portaria 3575/2014, de 02/12/2014; Considerando,
o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
PORTARIA N o- 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Processo n.º 23163.000004/2015-15; Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/01/2015, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, código de vaga n.º 0834540,
regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta
IFE, ocupado por JERÔNIMO DA CUNHA RAMOS, por motivo de
posse em outro cargo no serviço público federal.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
Autorizar o afastamento do País da servidora GIANI MARIZA BARWALD BOHM, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
câmpus Pelotas, para participar do VET Program - Teachers for the
future, junto à HAMK University of Applied Sciences, na cidade de
Hamelina - Finlândia, no período de 27/01/2015 a 28/06/2015, inclusive trânsito, com ônus CNPq, sem prejuízo de seus vencimentos.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA N o- 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n°
797/2014/IFTO/CAMPUS PALMAS, 29 DE DEZEMBRO DE 2014,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Poliana Alves Brito, Matrícula SIAPE n.º 2684938, da função de Coordenadora do Centro de
Línguas, Código FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2° - Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de
2015
VLADIMIR LISBOA DE CARVALHO
Em exercício
o-
PORTARIA N 78, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Processo n.º 23163.000010/2015-72; Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
Declarar vago, a contar de 09/01/2015, o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º
937098, regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
IFE, ocupado por JEAN DA ROLT JOAQUIM, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA N o- 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 1084/2014/REITORIA/IFTO, de 30 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro
de 2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da
Lei 8.112/90 e considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no DOU de 23/9/2010, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a candidata Tânia Silva
Gomes Ferreira para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "D
101", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, habilitada em concurso público regido pelo
Edital nº 01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
31/1/2014, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº 32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
27/5/2014, Seção 3, código de vaga nº 0963569, oriundo da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Michael Pereira de Sousa
Cruz, Portaria nº 1.049/2014/REITORIA/IFTO, de 17/12/2014, publicada no DOU de 19/12/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
PORTARIA N o- 98, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional Nº 302/2014; Considerando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR HUGO
BORBA MANZKE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus
Pelotas - Visconde da Graça, para participar de Programa de Cooperação Técnica CAVG-IFSUL/ULe, junto à Universidade de León,
na cidade de León - Espanha, no período de 18/01/2015 a
28/03/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
PORTARIA N o- 101, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Formulário de Designação/Dispensa s/n, de
17/12/2014; Considerando, ainda, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei
n.º 8.112/90, resolve:
Designar o servidor JOSE JULIO GUIMARAES FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e
Automação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
o-
PORTARIA N 102, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional Nº 329/2014; Considerando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,
resolve:
21
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA N o- 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO do Ministério da Saúde e
a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SUBSTITUTA do
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que
instituiu a Residência em Área Profissional da Saúde;
Considerando a Portaria Interministerial nº 1.077/MEC/MS,
de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde
e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde;
Considerando os termos do Decreto Presidencial de 20 de
junho de 2007;
Considerando a Portaria Interministerial nº 1.001/MEC/MS,
de 22 de outubro de 2009;
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando os termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro
de 2013, e
Considerando o disposto no item 9.1.1 dos Editais nº 31 e
32, ambos de 24 de julho de 2014, resolvem:
Art. 1º Designar os representantes para a Comissão de Seleção de que tratam os itens 6.2 do Edital nº 31, de 24 de julho de
2014 e 6.1 do Edital nº 32, de 24 de julho de 2014, com atribuição de
analisar as propostas cadastradas para o financiamento de bolsas por
meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência) e do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área
Profissional da Saúde, segundo os critérios e as regras editalícias,
com a seguinte composição:
I - Como representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde (SGTES/MS):
a)FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de
Saúde, Matrícula SIAPE: 1607306-8 (Presidente); e
b)JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, Gerente de Projeto - Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de
Profissionais de Saúde, Matrícula SIAPE: 2019125;
II - Como representantes da Secretaria de Educação Superior
(SeSu/MEC):
a)SÔNIA REGINA PEREIRA, Coordenadora Geral de Residência em Saúde - Departamento de Desenvolvimento da Educação
em Saúde, Matrícula SIAPE: 11375830; e
b)FRANCISCO ARSEGO, Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica - Departamento de Desenvolvimento da Educação em Saúde;
§ 1º. O Presidente da Comissão designará um dos membros
para atuar como secretário, reunindo-se sempre que presente a maioria dos membros.
§ 2º. Todas as reuniões e deliberações da Comissão devem
ser registradas em ata, devidamente assinada por todos os presentes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JOEL FERREIRA LOPES
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
ADRIANA RIGON WESKA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.751 de 30/12/2014,
publicada no DOU de 31/12/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
N o- 38 - I - Nomear, no período de 16/01/2015 a 30/01/2015, o
servidor DENIS HENRIQUE CAIXETA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1834185, para exercer o cargo de Substituto do Diretor Geral, Código CD-02, do IFTM - Campus Patrocínio.
N o- 39 - I - Exonerar a servidora ANE CAROLINE APARECIDA
CHAGAS VIEIRA - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1749446, do cargo de Substituta do Coordenador Geral de Infraestrutura e Aquisições, Código CD-04, do IFTM - Campus Uberaba/Reitoria.
N o- 40 - I - Nomear o servidor WALTER MOREIRA BARCELOS Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1814268, para
exercer o cargo de Substituto do Coordenador Geral de Infraestrutura
e Aquisições, Código CD-04, do IFTM - Campus Uberaba/Reitoria.
N o- 48 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO
PRADO OLIVEIRA - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1757336,
lotado no Campus Uberlândia Centro, do quadro permanente do
IFTM, para participar do Programa Professores para o Futuro, na
Finlândia, no período de 02/02/2015 a 30/06/2015, com ônus para
CNPQ, nos termos do Processo nº 23468.000216/2014-97.
Estas portarias entram em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400021
MARCO ANTÔNIO MACIEL PEREIRA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 1.797-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, VAGNER GOMES BIJAGÓ
habilitado (a) em concurso público de provas, homologado em
25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus do Sertão/Unidade de Ensino Delmiro Gouveia,
cód. da vaga n.º 0916141. (Proc. nº 23065.039403/14-01).
N o- 1.798-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, MARIA CRISTINA TENORIO
CABRAL CAVALCANTE habilitado (a) em concurso público de
provas, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/Unidade de
Ensino Penedo, cód. da vaga n.º 0631268. (Proc. nº
23065.039404/14-48).
N o- 1.799-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, NÍDIA MARIA DA SILVA,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11,
para o cargo de Assistente em Administração, classe D, Nível I,
Padrão 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação
no Campus Arapiraca, cód. da vaga n.º 713716. (Proc. nº
23065.039750/14-26).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
N o- 1.800-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, MARIANA MELO DE ALMEIDA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
04.07.14, para o cargo de Administrador, classe E, Nível I, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus
Sertão, cód. da vaga n.º 0259186. (Proc. nº 23065.039747/14-11).
N o- 1.801-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, DAVI PRATES OLIVEIRA
BARBOSA, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
Nível I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A. C. Simões, cód. da vaga n.º 0630647. (Proc. nº
23065.039745/14-13).
N o- 1.802-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, HELINEIDE QUEIROZ
ARAUJO, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
Nível I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A. C. Simões, cód. da vaga n.º 0629891. (Proc. nº
23065.039741/14-35).
CO
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
N o- 29 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, VINICIUS DONIZETE DE REZENDE, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 03/02/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de História do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em
vaga de código nº 0916320.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 36 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MAIRA KUBIK TAVEIRA MANO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 24/12/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência Política do(a)
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em
vaga de código nº0927221.
ISSN 1677-7050
N o- 30 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARIZE SOUZA CARVALHO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 15/12/2014 para o
cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Educação I do(a)
Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga de código nº
0927215.
N o- 1.803-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, FÁBIO JOSÉ JUVINO, habilitado em concurso público de provas, homologado em 03.07.14,
para o cargo de Auxiliar em Administração, classe C, Nível I, Padrão
01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A. C. Simões, cód. da vaga n.º 0713607. (Proc. nº
23065.039731/14-08).
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 1.804-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, LAILA MARTINS CUNHA,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11,
para o cargo de Assistente em Administração, classe D, Nível I,
Padrão 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação
no Campus A. C. Simões, cód. da vaga n.º 0267559. (Proc. nº
23065.039697/14-63).
N o- 31 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LANARA GUIMARAES DE SOUZA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 03/11/2014 para
o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Educação I do(a)
Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga de código nº
0927216.
N o- 1.805-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, ADEILDO JUNIOR DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 03.10.12, para o cargo de Químico, classe E, Nível I, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus
Arapiraca, cód. da vaga n.º 0220849. (Proc. nº 23065.039773/1431).
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 1.806-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, RAFAELLA MONTENEGRO
DO AMARAL COSTA, habilitado em concurso público de provas,
homologado em 19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A. C. Simões, cód. da
vaga n.º 0866883. (Proc. nº 23065.039734/14-33).
N o- 32 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, RONALDO FIGUEIREDO VENAS, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 15/12/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Educação I do(a)
Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga de código nº
0927217.
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N o- 1.807-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, MARIA ISABEL DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
Nível I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A. C. Simões, cód. da vaga n.º 0229673. (Proc. nº
23065.039736/14-22).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-042009, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.007958/2014-28, resolve:
Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total
à servidora Adriana Maria Imperador, matrícula Siape nº 1712865,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Instituto de Ciência e Tecnologia, desta Instituição, para a realização
de estágio de Pós-Doutorado, na Universitat de Barcelona, em Barcelona-Espanha, no período de 19-02-2015 a 18-02-2016, com ônus
limitado UNIFAL-MG.
A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao
afastamento concedido, para obter outro afastamento.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS 13 DE JANEIRO DE 2015
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 37 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, SUZETE NASCIMENTO FARIAS DA GUARDA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
04/12/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de 20 Horas semanais, com lotação no Depto. de Neurociências e Saúde Mental do(a) Faculdade de Medicina da Bahia
desta Universidade, em vaga de código nº 0927223.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 38 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
04/12/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de 20 Horas semanais, com lotação no Depto. de Patologia
e Medicina Legal do(a) Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0927222.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
PO
N o- 33 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MAISE CAROLINE ZUCCO, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 23/12/2014 para o cargo
de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência Política do(a) Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de
código nº 0927218.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 34 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARCELO MOURA MELLO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 24/12/2014 para o
cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Antropologia e Etnologia do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código nº 0927219.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 35 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, GABRIEL MOURA PETERS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 23/12/2014 para o
cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Sociologia do(a)
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em
vaga de código nº 0927220.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
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N o- 39 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, RODRIGO FRANÇA MEIRELLES, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 15/08/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Documentação e
Informação do(a) Instituto de Ciências da Informação desta Universidade, em vaga de código nº 0927224.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 40 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 15/08/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Documentação e
Informação do(a) Instituto de Ciências da Informação desta Universidade, em vaga de código nº 0927207.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 41 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
15/08/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de
Fund.Processos Informacionais do(a) Instituto de Ciências da Informação desta Universidade, em vaga de código nº 0918775.
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2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
23
ISSN 1677-7050
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 42 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, FEDERICO COSTA, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, homologado em 29/09/2014 para o cargo de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Saúde Coletiva I do(a) Instituto
de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga de código nº
0918776.
N o- 48 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, VINICIUS TAVARES PETRUCCI, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 04/12/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência da Computação do(a) Instituto de Matemática desta Universidade, em vaga
de código nº 0916317.
N o- 54 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LUCIENE DE MORAES EIRADO LIMA, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/01/2015
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência e Tecnologia
dos Materiais do(a) Escola Politécnica desta Universidade, em vaga
de código nº 0916324.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 43 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ERIKA SANTOS DE ARAGÃO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/09/2014 para o
cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Saúde Coletiva I
do(a) Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga de
código nº 0918832.
N o- 49 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, RODRIGO DE SOUZA BULHOES, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 10/12/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Estatística do(a)
Instituto de Matemática desta Universidade, em vaga de código nº
0916318.
N o- 55 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MICHAEL HEIMER, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, homologado em 31/10/2014 para o cargo de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de 20 Horas
semanais, com lotação no Depto. de Engenharia de Transportes e
Geodésia do(a) Escola Politécnica desta Universidade, em vaga de
código nº 0916325.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 44 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, YUKARI FIGUEROA MISE, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 29/09/2014 para o cargo
de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Saúde Coletiva I do(a) Instituto
de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga de código nº
0921170.
N o- 50 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, BRUNO LOPES BASTOS, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 10/12/2014 para o cargo
de Professor Adjunto A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº 0916319.
N o- 56 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, RAPHAEL BERMAL COSTA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/01/2015 para o
cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Medicina Veter Prevent e Produção Animal do(a) Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia desta Universidade, em vaga de código nº 0916326.
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A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 45 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LILIANA SANTOS, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, homologado em 29/09/2014 para o cargo de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Saúde Coletiva I do(a) Instituto
de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga de código nº
0921372.
N o- 51 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, SUZANA DANIELA ROCHA SANTOS E SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
31/10/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1,
em regime de 20 Horas semanais, com lotação no Depto. de Engenharia de Transportes e Geodésia do(a) Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga de código nº 0916321.
N o- 57 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MAURICIO COSTA ALVES DA SILVA, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/01/2015
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Medicina Veter Prevent e Produção Animal do(a) Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia desta Universidade, em vaga de código nº 0916327.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 46 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ROBERTO CESAR REIS DA COSTA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 10/12/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Letras Vernáculas
do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em vaga de código nº
0916276.
N o- 52 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JAYANN ISMAR LIRA ALMEIDA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2015
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Engenharia Mecânica do(a) Escola Politécnica desta Universidade, em vaga de código nº 0916322.
N o- 58 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, FERNANDA NASCIMENTO DE GODOI, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/01/2015
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Zootecnia do(a) Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em
vaga de código nº 0916328.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 47 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ELOA CATARINE PINTO TEIXEIRA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/09/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Letras Românicas
do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em vaga de código nº
0925243.
N o- 53 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ANGELO MARCIO OLIVEIRA SANT'ANNA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
03/11/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Engenharia Mecânica do(a) Escola Politécnica desta Universidade, em
vaga de código nº 0916323.
N o- 59 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, PATRÍCIA VALIM, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, homologado em 29/04/2013 para o cargo de
Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de História do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código
nº 0916329.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 60 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, VIRGINIA RAMOS DOS SANTOS SOUZA REIS,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 12/01/2015 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,
nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação na Escola de
Enfermagem desta Universidade, em vaga de código nº 0916331.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
CO
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Art. 1º. Designar os membros efetivos para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) os seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro:
a) Docente:
Profa. VIRGINIA BENTES PINTO - SIAPE: 1166147
b) Representante da PRADM:
Titular: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES - SIAPE: 2123991
Suplente: EDINEIDE ALEXANDRE BARROS NOGUEIRA - SIAPE: 1165917
c) Arquivista da PRADM:
Titular: CACILENE TOSCANO DE OLIVEIRA - SIAPE:
1743646
Suplente: ANTÔNIO DAMIÃO ZACARIAS - SIAPE:
1851820
d) Arquivista do Memorial:
Titular: MARCELA GONÇALVES TEIXEIRA - SIAPE:
1707151
Suplente: REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS SIAPE: 134002
e) Historiador:
Titular: RAFAEL DE FARIAS VIEIRA - SIAPE: 2131905
Suplente: ROBERTO MOREIRA CHAVES - SIAPE:
2151214
f) Museóloga:
Titular: MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (Casa José de
Alencar) - SIAPE: 1473917
Suplente: MARIA JOSIANE VIEIRA - SIAPE: 2131914
(Memorial da UFC)
g) Secretário Executivo:
Titular: HENRIQUE CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO SIAPE: 2151680
Suplente: ATTILA PINHEIRO - SIAPE: 1060712.
Art. 2º. Os membros não efetivos serão indicados pelas demais unidades acadêmicas e administrativas, a quem cabe indicar o
titular e suplente.
N o- 88 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com
paridade, a partir de 12/12/2014, nos termos do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a
LAUDEMIRO RABELO DE SOUZA E MORAES, matrícula SIAPE
0293594, SIAPECAD 0376256, CPF 005.032.745-34, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível
604, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime
de Dedicação Exclusiva, com proventos integrais, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.021259/2014-29).
ISSN 1677-7050
N o- 61 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARIA CAROLINA ORTIZ WHITAKER, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/01/2015
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação na Escola de Enfermagem desta
Universidade, em vaga de código nº 0916334.
ME
RC
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
IA
LIZ
AÇ
N o- 62 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LARISSA DAIANE VIEIRA BARROS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 20/11/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Instituto de Psicologia, em
vaga de código nº 0916332.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 63 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, GEYSE CLEA SILVA DE MIRANDA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/11/2014 para
o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Instituto de Psicologia, em
vaga de código nº 0916333.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
ÃO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
PR
OI
N o- 22 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior
PIERRE MAURICE CHRISTOPHE LAMARY, de 01/02/2015 a
15/02/2015, a fim de participar de Missão de Trabalho na Escola
Normal Superior, em Cachan, na França, com ônus CAPES-COFECUB 773/13, (Processo nº 23067- 022273/2014-40).
o-
BID
A
N 23 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior
EDUARDO SANTOS JUNQUEIRA RODRIGUES, de 19/02/2015 a
01/03/2015, a fim de apresentar trabalho na XI Conferência Internacional sobre Tecnologia, Conhecimento e Sociedade na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- 024400/2014-45).
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90 e considerando o disposto
no Processo nº 23096.057366/14-32, resolve,
o-
N 95 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1751138, lotado no Serviço de Tecnologia da
Informação, em virtude de posse em cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a
partir de 06 de janeiro de 2015.
N 96 - Exonerar, a pedido, o servidor KLEWTON MEDEIROS
FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2175742, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, com vigência a partir de 09 de janeiro de 2015.
N o- 25 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior
MARCO ANTONIO TELEDO NASCIMENTO, de 26/02/2015 a
01/03/2015, a fim de participar do Congresso Internacional da Federação de Orquestras de Jovens Eurochestries, em Jonzac, na França,
com ônus limitado, (Processo nº 23067- 021963/2014-81).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista a necessidade de
implantação da gestão da informação arquivística na instituição, de
acordo com a Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991; Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de
2002; Resolução nº 7, do CONARQ, de 20 de maio de 1997 e a
Portaria AN/MJ nº 92, de 23 de setembro de 2011 e considerando a
Resolução nº 46, de 10 de novembro de 2014, resolve:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 87 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com
paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO DO NASCIMENTO TAVARES, matrícula SIAPE 1166143, SIAPECAD 0377808,
CPF 073.386.783-91, ocupante do cargo efetivo de Economista, Nível
de Classificação "E", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o percentual
de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da
8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três
vírgula dezessete por cento), e, também, o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.024588/2014-21).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400024
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÕES
Na portaria n.° 15, publicada no Diário Oficial da União de
13.01.2015, Seção 2, p. 18, referente à exoneração de Deysilanne
Ferreira de Sousa, onde se lê:
a partir da data da publicação desta Portaria,
leia-se:
a partir de 01.12.2014
Na Portaria nº 319, de 24.01.2013, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, publicada no DOU de 28.01.2013, Seção II, página 24,
que trata da concessão de aposentadoria de CARISIA CARVALHO
GOMES, onde se lê: "acrescido de 13% (treze por cento)", leia-se:
"acrescido de 14% (catorze por cento)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
PO
N o- 24 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Superior ADELINE ANNELYSE MARIE STERVINOU, de 04/01/2015
a 30/01/2015, a fim de realizar concerto, minicurso, conferência e
participar de visita científica à Universidade de Quebec, em Montreal,
no Canadá, com ônus limitado, (Processo nº 23067- 020237/201441).
o-
N o- 89 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ELI BARBOSA, nos
termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, aliena "e" da Lei nº
8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, em
cumprimento à Decisão Judicial prolatada no processo nº 080544983.2014.4.058100, na condição de dependente de Alda Gomes Saraiva, matrícula SIAPE - 00288503, com proventos correspondentes à
totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, tendo como referência o
cargo efetivo de Cozinheiro, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, assegurando o percentual de 30 % (trinta por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações da instituidora, a partir de 10.05.2014, data do óbito da
ex-servidora (Processo nº 23067.008258/2014-27 e Processo nº
23067.019949/2014-31).
N o- 86- Nomear JOSE CARLOS FUNDAO FARIAS, SIAPE
1903217, para substituir o Diretor do Instituto de Inovação Tecnológica/PRPPG, CD-04, a partir da publicação até 16/01/2015, por
motivo de férias do titular.
II- Ficam convalidados os atos praticados a partir de
02/01/2015 até a data de sua publicação. (Processo nº
23068.023055/2014-12)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 87- Nomear ROBERTO GARCIA SIMOES, SIAPE 0294929,
para substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, no período de 20/01
a 18/02/2015, por motivo de férias do titular. (Processo nº
23068.000168/2015-21)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
N o- 91- Nomear JOSE DE OLIVEIRA MACIEL FILHO, SIAPE
1968327, para substituir o Diretor do Departamento de Apoio Acadêmico/PROGRAD, CD-04, no período de 19/01 a 01/02/2015, por
motivo de férias do titular. (Processo nº 23068.021806/2014-66)
N o- 92- Nomear BETTINA ESTEVES SOARES LOUREIRO, SIAPE
297122, para substituir o Assessor de Relações Interinstitucionais do
Gabinete do Reitor e do Vice-Reitor, CD-04, no período de 30/01 a
13/02/2015, por motivo de férias do titular. (Processo nº
23068.022305/2014-05)
N o- 93- Nomear FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, SIAPE 1735526, para substituir o Assessor de Programas Institucionais/PROEX, CD-04, no período de 20/01 a 03/02/2015, por
motivo de férias do titular. (Processo nº 23068.022181/2014-50)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão do
Parecer de Força Executória nº 001/2015, Processo Judicial nº
0005912-47.2002.4.02.5001 (2002.50.01.005912-3) e Processo Administrativo nº 23068.000140/2015-93, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
N o- 101 - Tornar sem efeito a Portaria nº 930/2011-R, publicada no
DOU de 13/06/2011, referente à aposentadoria voluntária de ALAOR
PAVESI, SIAPE 296537.
N o- 102 - DEMITIR o Servidor ALAOR PAVESI, SIAPE nº 296537,
ocupante do cargo de Médico-Área do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, na forma do Artigo 92, I, "b", do
Código Penal.
II- Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de junho de
2011.
versitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Psicologia; e considerando,
finalmente, o que mais consta do Processo nº. 23069.024302/2014-98.
resolve:
Designar PAULA LAND CURI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2083472, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto
de Psicologia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
o-
PORTARIA N 53.221, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais: considerando o
disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no
parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de
23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o
resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo
de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e
Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda; e
considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.073503/2014-19; resolve:
Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, ILTON
CURTY LEAL JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 2333152, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda.
Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código
CD-4.
N o- 35 - Designar VALQUIRIA FERREIRA DUTRA, SIAPE
1644459, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas/CCHN,
FCC.
II- Ficam convalidados os atos praticados a partir de
13/01/2015 até a data de sua publicação. (Processo nº
23068.021882/2014-71)
N o- 37 - Designar MARIELCE DE CASSIA RIBEIRO TOSTA, SIAPE 1703467, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia de Produção/CEUNES, FCC, a partir de 28/01/2015. (Processo nº
23068.022778/2014-02)
N o- 38 - Designar ALINE SANTOS FRANCISCO, SIAPE 2062273,
para exercer, a partir de 30/01/2015, a função de Diretor da Divisão
de Biblioteca Setorial do CEUNES/BC, FG-03. (Processo nº
23068.022775/2014-61)
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIA N 53.125, DE 5 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.052937/2014-85, resolve:
Art.1º - Designar RAPHAEL DE SIQUEIRA DAVID, Secretário Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº 2745078,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de
Certificados e Diplomas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA N o- 53.218, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº. 23069.024302/2014-98, resolve:
Dispensar MARILENE AFFONSO ROMUALDO VERTHEIN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
308723, do Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de
Decana, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Psicologia, do Instituto de Psicologia, designada pela Portaria nº.
52.688, de 17/11/2014, publicada no DOU em 19/11/2014. FCC.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA N o- 53.219, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
IM
DA
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia; e considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº.
23069.044229/2014-71. resolve:
Designar RITA DE CÁSSIA MARTINS MORAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2009063, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Odontologia, da Faculdade de Odontologia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA N o- 53.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.052950/2014-34, resolve:
Art. 1º - Exonerar PAULO ROBERTO TRALES, Matrícula
SIAPE nº 305903, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Pessoal Docente, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 44.065,
de 15/02/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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PORTARIA N 53.255, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.052950/2014-34, resolve:
Art. 1º - Nomear ALBERTO DI SABBATO, Professor do
Magistério Superior, Código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0306376,
para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Pessoal Docente, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº 53.223, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA N o- 53.124, DE 5 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.052937/2014-85, resolve:
Art. 1º - Dispensar a partir de 13/01/2015, SONIA MARINHO DO BRAZIL COSTA, Matrícula SIAPE 757143, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Certificados e Diplomas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi
designado(a) através da Portaria nº 48.249, de 10/12/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Designar, DANIELE MENDONÇA FERREIRA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1528803, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Nutrição Social,
da Faculdade de Nutrição.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1.
E
R
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
25
ISSN 1677-7050
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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PORTARIA N 53.225 DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.031622/2014-02, resolve:
Dispensar PAULO GOMES DE LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 307984, do Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador "pro tempore" do
Curso de Graduação em Farmácia, da Faculdade de Farmácia, designado pela Portaria nº 47.442, de 20/08/2012. FCC.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA N o- 53.240, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Nutrição
Social, da Faculdade de Nutrição; e considerando o que consta do
Processo nº 23069.044440/2014-93, resolve:
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pelo código 00022015011400025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta do Processo nº
23070.018749/2014-99, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Anneliza Soares de Sá, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 96/IFG, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Psicólogo, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 553/2014, publicada no D.O.U.
de 03/07/2014, código nº 984291.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N o- 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta do Processo nº
23070.004385/2014-60, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Victor Rezende Moreira Couto, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 176, publicado no
D.O.U. de 12/12/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924406.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 2/2015 - SPQ, de 08/01/2015, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.962, de 15/12/2014,
publicada no DOU de 06/01/2015, Seção 2, página 20.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n° 11/2015 - DOB, de 08/01/2015, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas na Diretoria de Obras:
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
Servidor(a)
Michelle Roseli da Luz
Rodrigo Ulian Antunes
Henrriety Guimarães Araujo
Vasques
Siape n°
Cargo
3611037 Gestora de Projetos
2888663 Gestor de Projetos
1672629 Assistente da Diretoria
de Obras
Código
FG-1
FG-1
FG-2
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA N o- 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
CO
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 12/2015 - PRPPG, de 09/01/2015, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a professora JULIANA FEDOCE LOPES, matrícula SIAPE nº 1344575, para exercer a função
de Coordenadora do Programa Multicêntrico de Química de Minas
Gerais. Código: FG-1.
Esta Portaria substitui a Portaria n° 221, de 19/02/2014,
publicada no BIS n° 12, de 21/03/2014, pág. 229.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 103 - Dispensar a servidora LETÍCIA JAFAR DA FONSECA,
inscrição UFMG n° 24877-0, matrícula SIAPE nº 1997941, CPF
096.595.886-82, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 02, lotada na Escola de Enfermagem, da função de Secretária do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem,
código FG-7, a partir de 01/01/2015, designada pela Portaria nº 2419,
de 11/04/2013.
N o- 104 - Dispensar a servidora VALÉRIA MACIEL DE SOUZA,
inscrição UFMG n° 10688-7, matrícula SIAPE nº 0323055, CPF
488.038.556-53, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16, lotada na Faculdade de Direito, da função de Coordenadora Administrativa dos Departamentos Acadêmicos da Faculdade de Direito, código FG-1, a partir de 02/12/2014, designada pela
Portaria nº 4859, de 25/07/2013.
N o- 105 - Designar o servidor ALEXANDRE DE SOUZA, inscrição
UFMG n° 21471-X, matrícula SIAPE nº 1734655, CPF 971.540.59672, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
04, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a função de
Chefe dos Serviços Gerais, código FG-5.
N o- 106 - Reconduzir a servidora ANA ROSA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, inscrição UFMG n° 15345-1, matrícula SIAPE nº
1301555, CPF 083.068.852-87, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotada na Faculdade de Medicina, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, código FG-1, com mandato de 02(dois) anos, a partir de
21/11/2014.
AÇ
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
PORTARIA N o- 1.388, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto
no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e
suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n°
058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.326, de 18/11/2014, que
autoriza o afastamento do país de AHMED ALI ABDALLA ESMIN,
matrícula nº 1272388, Professor Associado, para participar da "13th
International Conference on Machine Learning and Aplications", em
Detroit/Michigan/USA, no período de 1º a 8/12/2014, por motivo de
força maior.
ÃO
PR
N o- 108 - Designar a servidora KARIN ELISE BOHNS MEYER,
inscrição UFMG n° 19138-8, matrícula SIAPE nº 1521519, CPF
494.618.930-00, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 01,
lotada no Instituto de Geociências, para exercer a função de Diretora
do Centro de Pesquisa Professor Manoel Teixeira da Costa, código
FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
OI
o-
BID
N 147 - Designar a servidora RITA ROSIMEY SALOMÃO OLIVEIA, inscrição UFMG n° 21106-0, matrícula SIAPE nº 1682506,
CPF 599.819.466-72, ocupante do cargo de Assistente em, Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 04, lotada na Faculdade de Direito, para exercer a
função de Gestora Administrativa da Faculdade de Direito, código
FG-1.
A
ALCIDES MOINO JUNIOR
PORTARIA N o- 1.389, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto
no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e
suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n°
058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA DA GLÓRIA
BASTOS DE FREITAS MESQUITA, matrícula nº 140607, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Departamento de Educação, para participar do Congresso de Pedagogia
2015 - Encontro pela União dos Educadores, com apresentação de
trabalhos de pesquisa e extensão, além de visitas técnicas, em Havana/Cuba, no período de 22/1 a 4/2/2015, com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.020797/2014-17.
o-
N o- 109 - Dispensar a servidora ADRIANE VIEIRA, inscrição UFMG
n° 22492-8, matrícula SIAPE nº 1814954, CPF 581.934.309-30, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03, da função de Coordenadora do Colegiado de Graduação em Gestão de Serviços de
Saúde da Escola de Enfermagem - FCC, a partir de 01/01/2015,
designada pela Portaria nº 1520, de 08/03/2012.
N o- 118 - Dispensar o servidor SILVIO RICARDO DA SILVA, inscrição UFMG n° 19121-3, matrícula SIAPE nº 0431000, CPF
757.103.317-91, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02,
da função de Coordenador de Pós-Graduação em Lazer da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - FCC, a partir
de 01/02/2015, designado pela Portaria nº 6242, de 13/09/2013.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
o-
PORTARIA N 1.481, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA N 8.664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o constante nos autos do Processo nº
23090.023209/2014-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 5/1/2015, com fundamento no
art. 33, inc. I e 34 "caput", ambos da Lei nº 8.112/90, a servidora
CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula no Siape nº 1888012, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada na PróReitoria de Graduação, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima referido.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no artigo 55, do Estatuto da
UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de 25/06/2012, publicada no DOU de
26/06/2012, resolve:
Designar, em caráter "pro tempore", o servidor MARCELO
RESENDE DE SOUZA, inscrição UFMG nº 12866-X, matrícula
SIAPE nº 1164803, CPF nº 686.341.966-15, ocupante do cargo de
Professor Associado, Nível 01, para exercer a função de Coordenador
do Colegiado de Graduação em Medicina Veterinária da Escola de
Veterinária - FCC, a partir de 03/11/2014.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
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pelo código 00022015011400026
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do País do Professor do Magistério Superior, DANIEL MELLO, matrícula SIAPE nº 1552433,
no período 19 de janeiro a 30 de novembro de 2015, para elaboração
e Defesa de Tese Doutoral, na Universidade de Buenos Aires, na
Argentina, sem ônus.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, autoriza o afastamento do País do servidor:
KARL HEINZ ARENZ, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências da Educação, no período de 3 de
fevereiro a 9 de março de 2015, para participar das atividades de
pesquisa do projeto "Missões Jezuítas na Região Amazônica", no
Archivium Rmanum Societalis Iesu - ARSI, Roma, Itália, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90
e do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com ônus
limitado para UFOPA. (Processo nº 23204.015332/2014-10).
EVERTON LOPES DE SOUZA
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício de
acordo com a Portaria nº 1.857, de 4 de agosto de 2014, e pela
delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.243, de 27
de maio de 2014,resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 26 de
novembro de 2014, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Motorista ocupado por
ARTHUR ARRUDA PINHEIRO, código de vaga nº 300834, lotado
na Superintendência de Infraestrutura, desta Universidade, em virtude
de falecimento. (Processo nº 23204.015337/2014-34)
PO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no artigo 35 da Lei 8.112, de
11/12/1990, resolve:
ALCIDES MOINO JUNIOR
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
EVERTON LOPES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
RT
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PORTARIA Nº 74, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor do Magistério
Superior MARCELO QUINTINO GALVÃO BAPTISTA, no período
de 28 de janeiro a 12 de fevereiro de 2015, para participar de Processo Seletivo de Candidatos ao Mestrado em Segurança Pública - em
cooperação entre esta Universidade e a Universidade de Cabo Verde
(Uni-CV), na Cidade da Praia/CABO VERDE, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 119 - Designar para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FG-01, da Assessoria de Educação a Distância, MARIANNE
KOGUT ELIASQUEVICI.
Nº 126 - Alterar a Portaria nº. 4850/2014 da Reitoria desta Universidade, publicada no DOU nº 235, seção 2, de 04/12/2014, que
designou HELANE REGINA SOARES SANTOS DA SILVA para
exercer a função de Secretária Executiva, FG-1, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, para declarar que é a partir de
12 de janeiro de 2015, e não como constou na referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 113 - Nomear, em caráter efetivo, JOELMA DE ALMEIDA E
SILVA BEZERRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, em caráter efetivo
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 278 de 17/11/2014, publicado no Diário Oficial da
União em 18/11/2014, para o cargo de Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, conforme
o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012 alterado pela 12.863/2013, art. 1º §
2º, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Arte, código de vaga nº 460538.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 114 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4534/2014 de nomeação de
RENATA DA SILVA ANDRADE, habilitada em concurso público
para o cargo de Pedagogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2014, seção 02, página
30, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme
estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990..
N° 115 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4732/2014 de nomeação de
DARCICLEY DE CARVALHO LOPES, habilitado em concurso público para o cargo de Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de
Belém, publicada no Diário Oficial da União de 20.11.2014, seção 02,
página 28, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990..
N° 116 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 5039/2014 de nomeação de
JÉSSICA DE OLIVEIRA LOPES, habilitada em concurso público
para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de
11.12.2014, seção 02, página 18, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
Nº 117 - Exonerar JOÃO BATISTA MACOLA RAIOL, habilitado
em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nomeado por meio da Portaria nº 4661/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 14.11.2014, seção 02, página 28, e empossado em 12.12.2014, em virtude do não cumprimento do prazo
para o efetivo exercício, conforme estabelece o § 2º, do artigo 15, da
Lei 8.112/1990.
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 22, de 17/03/2014, publicado no
DOU em 18/03/2014 e o resultado homologado pelo Edital n°. 12, de
21/08/2014, publicado no DOU em 25/08/2014, código de vaga nº.
0257486, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU em 19/05/2011. (Processo nº. 23074.046826/2014-61).
Nº 14 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, Débora Vasconcelos Correia, para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no
Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 09,
de 13/02/2014, publicado no DOU em 14/02/2014 e o resultado
homologado pelo Edital n°. 22, de 20/11/2014, publicado no DOU em
21/11/2014, código de vaga nº. 0927615, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU em 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.068315/2014-08).
Nº 15 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, Hertha Maria Tavares de Albuquerque
Coutinho, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20
horas semanais, no Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de
Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 09, de 13/02/2014, publicado no DOU em 14/02/2014
e o resultado homologado pelo Edital n°. 22, de 20/11/2014, publicado no DOU em 21/11/2014, código de vaga nº. 0927616, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
em 19/05/2011. (Processo nº. 23074.068316/2014-44).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 130 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RAPHAEL BRITO DE PAIVA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - Área: Suporte de Redes, Classe "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 9, de 22.01.2014, publicado
no Diário Oficial da União em 23.01.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Castanhal, código de vaga nº 0251448.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer a função de Diretora da Faculdade de
Educação, FCC - Nível Único, do Instituto de Ciências da Educação,
ANA MARIA ORLANDINA TANCREDI CARVALHO.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 13 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, Filipe Ferreira Costa, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação
Física do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
I
PORTARIA Nº 1.479, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor JOSE FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA
- 203553, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
Nº 129 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DANNYSON GONÇALVES PINHEIRO, para o cargo de
Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 9, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União em 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252268.
P
M
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PORTARIA Nº 1.492, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora MONICA RIBEIRO DA SILVA 125750, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação do Setor de
Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10.048, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANGELA CORADIN FERREIRA SILVA - 204370,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função
gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Clínica
Médica, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400027
ALDEMIR JUNGLOS
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de Janeiro de 2015,
HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS, Matrícula SIAPE
nº 2681037, do Cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível III, Padrão 3, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Código da vaga 866339. II - Conseqüentemente considerar vago o
cargo supracitado. (Processo 23076.000058/2015-60)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO REITOR
Em 13 de janeiro de 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
MÔNICA FERREIRA DA COSTA, SIAPE nº 1286817, lotada no Departamento de Oceanografia/CTG, no período de
10/01/2015 a 16/01/2015, trânsito incluído, para participar do "JPI
Oceans Microplastics Workshop", em Ghent-Bélgica, ônus limitado.
(Processo nº 23076.000061/2015-83)
REMO MUTZEMBERG, SIAPE nº 4199650, lotado no Departamento de Sociologia/CFCH, no período de 01/02/2015 a
05/02/2015, trânsito incluído, para participar do "XII CONLAB", em
Lisboa-Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.051318/201484)
L
A
N
O
I
C
SA
NA
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
N
E
R
ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO
27
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 140 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2015, ANA
PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, Matrícula SIAPE n° 1385501,
Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção,
na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.061764/2014-05)
Nº 146 - Dispensar, a partir de 01/01/2015, JONAS CABRAL DE
BARROS JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1134304, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Artes e Comunicação, da função de Gerente
de Infraestrutura, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-02,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 1293/2013, de 11/03/2013. (Processo n° 23076.000100/2015-42)
Nº 147 - Designar, a partir de 01/01/2015, IGOR CASE DE CARVALHO BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 2058579, Administrador de
Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Gerente de Infraestrutura, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FG-02. (Processo n° 23076.000100/2015-42)
Nº 167 - Dispensar, a partir de 06/01/2015, THIAGO RODRIGO
MENDES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1781340, Técnico de
Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Comunicação, Informação e
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Gestão de
Processos, da Pró-Reitoria de Comunicação, Informação e Tecnologia
da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4760/2014, de 02/10/2014. (Processo
n° 23076.000072/2015-63)
ZELIA MARIA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 47/2015, publicada no
D.O.U. em 12/01/2015, referente à DISPENSA de DAVID RICARDO COLACO BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 3226091, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ:"...SIAPE Nº 1226091..." II - LEIASE:"...SIAPE Nº 3226091..." III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.060427/2014-2)
ZELIA MARIA DE ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
Nº 244 - Autorizar o afastamento no País de JEAN CARLO PECH
DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de desenvolver
estudos em nível de Pós-Doutorado junto ao Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada, no período compreendido entre 1º de
fevereiro de 2015 e 31 de janeiro de 2016, com ônus CNPq. Processo
nº 23078.203984/2014-94.
Nº 245 - Autorizar o afastamento do País de ALBERTO VASCONCELLOS INDA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Superior, lotado no Departamento de Solos e em exercício
no Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de
Pós-Doutorado junto à "Universidad de Córdoba", em Córdoba Espanha, no período compreendido entre 1º de março de 2015 e 29 de
fevereiro de 2016, incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº
23078.037974/2014-54.
CO
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Nº 276 - Autorizar o afastamento do País de HELIO HENKIN,
Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de
Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita ao Governo
das Ilhas Falkland, em Stanley - Ilhas Malvinas, no período compreendido entre 22 de janeiro e 02 de fevereiro de 2015, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 9424.
Nº 293 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 07 de
julho de 2014, a LOURENI MAGNUS REGUS, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Renato Omar Regus, inativo no cargo de Professor do Magistério
Superior no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.035642/2014-35.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
Nº 246 - Autorizar o afastamento do País de LÍGIA MORI MADEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Superior,
lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à "London School of Economics and Political Science", em Londres - Reino Unido,
no período compreendido entre 1º de fevereiro e 31 de julho de 2015,
incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.203752/201436.
LIZ
Nº 277 - Autorizar o afastamento do País de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professora do Magistério Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do 11th Annual World Symposium 2015 promovido pela Lysosomal Disease Network, em Orlando - Estados Unidos, no período compreendido entre 08 e 14 de
fevereiro de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
9432.
Nº 278 - Autorizar o afastamento do País de JANICE DORNELLES
DE CASTRO, Professora do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do
XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro junto à Universidade Nova de
Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 30 de
janeiro e 07 de fevereiro de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 9407.
Nº 279 - Autorizar o afastamento do País de JORGE DARIANO
GAVRONSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia de Minas, com a finalidade de
realizar visita ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa - Portugal, no
período compreendido entre 19 e 27 de fevereiro de 2015, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 9344.
ÃO
Nº 281 - Autorizar o afastamento do País de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e com exercício no Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, com a finalidade de realizar
pesquisa junto à Duke University, em Durham - Estados Unidos, no
período compreendido entre 31 de janeiro e 01 de março de 2015,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 9381.
PR
OI
BID
Nº 270 - Autorizar o afastamento do País de ANTONIO MARCOS
VIEIRA SANSEVERINO, Professor do Magistério Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita à Université
Paris - Sorbonne, em Paris - França, no período compreendido entre
19 de fevereiro e 20 de março de 2015, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROEX. Solicitação nº 9366.
Nº 282 - Autorizar o afastamento do País de MARCIO LEVI KRAMER DE MACEDO, Engenheiro-Area, lotado e com exercício no
Laboratório de Metalurgia Física da Escola de Engenharia, com a
finalidade de realizar visita à ARCELOR MITTAL ASTURIAS, em
Gijon - Espanha, no período compreendido entre 14 e 22 de janeiro
de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 9419.
Nº 271 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS HOFFMANN
SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a
finalidade de participar da 2nd International Materials, Industrial and
Manufacturing Engineering Conference junto à Universiti Teknologi
Malasya, em Nusa Dua - Malásia, no período compreendido entre 02
e 08 de fevereiro de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 7982.
Nº 283 - Autorizar o afastamento do País de PHILIPPE OLIVIER
ALEXANDRE NAVAUX, Professor do Magistério Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada, com a finalidade de realizar pesquisa junto à UNIVERSITÉ JOSEPH FOURIER, em Grenoble - França, no período compreendido entre 14 e 22
de janeiro de 2015, incluído trânsito, com ônus FAPERGS. Solicitação nº 9463.
Nº 272 - Autorizar o afastamento do País de CELI REGINA JARDIM PINTO, Professora do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com a finalidade de participar do XII Congresso LusoAfro-Brasileiro junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa Portugal, no período compreendido entre 30 de janeiro e 07 de fevereiro de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
9115.
Nº 284 - Autorizar o afastamento do País de STELA NAZARETH
MENEGHEL, Professora do Magistério Superior, lotada e com exercício na Comissão de Graduação em Saúde Coletiva do Departamento
de Assistência e Orientação Profissional, com a finalidade de ministrar curso junto ao Ministère de la Santé Publique et de la Population, em Porto Príncipe - Haiti, no período compreendido entre
16 de janeiro e 01 de fevereiro de 2015, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 9310.
Nº 273 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDA OSTERMANN, Professora do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de proferir palestra e participar de reuniões de trabalho junto
à Universitat de València, em Valência - Espanha, no período compreendido entre 12 e 23 de fevereiro de 2015, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 9405.
Nº 274 - Autorizar o afastamento do País de FLAVIO RECH WAGNER, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Informática Aplicada e com exercício no Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a
finalidade de participar de encontro promovido pela International
Corporation for Assigned Names and Numbers, em Cingapura - Cingapura, no período compreendido entre 05 e 13 de fevereiro de 2015,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 9441.
Nº 275 - Autorizar o afastamento do País de GERHARD ERNST
OVERBECK, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com
a finalidade de realizar trabalho de campo junto à unidade de conservação Quebrada de Los Cuervos, em Treinta y Três - Uruguai, no
período compreendido entre 24 e 30 de janeiro de 2015, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 9434.
Nº 295 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de
agosto de 2014, a LEDA MARIA CARDOSO LEAL, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
José Carlos de Mattos Leal, inativo no cargo de Assistente em Administração no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.025527/2014-52.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 310, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Nº 280 - Autorizar o afastamento do País de LIANE HENTSCHKE,
Professora do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de
participar de seminário junto à Bergen University College, em Bergen
- Noruega, no período compreendido entre 31 de janeiro e 15 de
fevereiro de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
8090.
AÇ
Nº 247 - Autorizar o afastamento do País de RUTE VERA MARIA
FAVERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e em
exercício na Coordenação Acadêmica da SEAD, com a finalidade de
realizar Doutorado Sanduíche junto à "Università degli studi Roma
Tre", em Roma - Itália, no período compreendido entre 1º de fevereiro e 31 de dezembro de 2015, incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.037790/2014-94.
Nº 294 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 06 de
outubro de 2014, a ILDA VITÓRIA CORRÊA DE OLIVEIRA, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Reinaldo Matias Martins, inativo no cargo de Assistente em
Administração no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.034146/2014-64.
A
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de
janeiro de 2013, a EVA ISABEL DE FREITAS GIARETTON, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito
de Carlos Alberto de Oliveira, inativo no cargo de Pedreiro no quadro
de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.013360/13-99.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 311, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PO
RUI VICENTE OPPERMANN
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.007746/2014-02 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de junho de 2014 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 02 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INDUSTRIAL - CLASSE D PADRÃO I
CESAR HENRIQUE ROCHA SILVEIRA 276196
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
RT
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CE
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 312, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
Nº 292 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de
julho de 2014, a MARIA DAS DORES BORBA, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Frutuoso Lopes Borba, inativo no cargo de Assistente de Laboratório
no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.031206/2014-97.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400028
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.007746/2014-50 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de junho de 2014 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
CARGO 10 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - CLASSE E PADRÃO I
THAIS DEL RIO DELLA GIUSTINA 319418
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 313, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.007742/2014-71 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de junho de 2014 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 01 - ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS - CLASSE C PADRÃO I
LUIZA DAITX JORGE871689
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº. 23078.030033/10-86 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 03 - BIÓLOGO - CLASSE E PADRÃO I
GUSTAVO LEIVAS BARBOSA217590
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITOR DE PESSOAL
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Nº 78 -Declarar aposentado voluntariamente JOSE FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0370608, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II
e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.052703/2014-19.
IM
Nº 134 -Contratar os professores substitutos, a saber:
RAMON BORGES DA SILVA
NOME
UNIDADE
PROCESSO
ABRAHAM HENRIQUE MUNOZ FLOREZ
Instituto de Matemática
Instituto de Psicologia
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva
Institutod de Biologia
Instituto de Química
Instituto de Matemática
Faculdade
de
Odontologia
059822/14-01 02-mar-15
31-dez-15
059816/14-45 02-mar-15
31-dez-15
060135/14-20 02-mar-15
31-jul-15
060653/14-43 02-mar-15
31-dez-15
20
Adjunto A
059250/14-51 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
059821/14-58 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
056656/14-82 02-mar-15
31-dez-15
20
Instituto de Física
Instituto de Nutrição
EDILA FIGUEIREDO FEITOSA CAVALCAN- Faculdade
de
TI
Odontologia
FABIO JOSE GUEDES MAGRANI
Instituto de Geociências
FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA
Instituto de Nutrição
FERNANDO CHAGAS PATRÃO NETO
Instituto de Ciências Biomédicas
GABRIEL BIE ALVES
Instituto de Física
GABRIELLA PINTO BELFORT
Instituto de Nutrição
059177/14-18 02-mar-15
058771/14-91 02-mar-15
31-dez-15
31-dez-15
20
20
Auxiliar
com Especialização
Auxiliar
Auxiliar
059378/14-15 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
056045/14-34 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
058766/14-89 02-mar-15
31-jul-15
20
Assistente A
ISA FERREIRA MARTINS
059298/14-60 02-mar-15
31-jul-15
ISABELA HABIB CANAAN DA SILVA
042692/14-69 02-mar-15
31-dez-15
054050/14-11 02-mar-15
ANA LUCIA DE LIMA
BERNARDO MELO DE CARVALHO
CARLOS HENRIQUE DA LUZ BARBOSA
DANIEL KROFF FOGAÇA
DANILO DIAS SANTANA
Faculdade de Educação
Instituto de Geociências
JULIANA DE MATTOS COELHO AGUIAR Instituto de Ciências Biomédicas
JULIANA PEREIRA CASEMIRO
Instituto de Nutrição
LUCIANA ROUGERMONT SQUEFF
Faculdade
de
Odontologia
MANUELLA LANZETTI DAHER DE DEUS Institutod de Ciências Biomédicas
MARIANA MOLLICA DA COSTA RIBEIRO Instituto de PsicoARAUJO
logia
MARILIA SILVEIRA
Instituto de Psicologia
NAIARA ALVES DA SILVA
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
NATANAEL DE CARVALHO COSTA
Instituto de Física
NATANAEL PEIXOTO QUINTINO
Instituto de Matemática
L
A
N
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
O
I
C
TÉRMINO
REGIME
20
CLASSE
PEDRO DE SOUZA ASAD
RAFAEL ZILIO FERNANDES
SABRINA PEREIRA PAIVA
Assistente A
THATIANA REGINA FAVARO
20
Assistente A
WILLIAM DOS SANTOS MELO
20
Assistente A
060401/14-14 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
059178/14-62 02-mar-15
062156/14-80 02-mar-15
31-dez-15
31-dez-15
20
20
20
Assistente A
Auxiliar
com Especialização
Assistente A
20
Assistente A
31-jul-15
20
Adjunto A
058769/14-12 02-mar-15
31-jul-15
20
Adjunto A
059377/14-71 02-mar-15
31-dez-15
20
Adjunto A
060400/14-70 02-mar-15
31-jul-15
20
Adjunto A
059817/14-90 02-mar-15
31-dez-15
20
Adjunto A
059206/14-41 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
05695/14-11
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
059180/14-31 02-mar-15
059079/14-11 02-mar-15
31-dez-15
31-dez-15
20
20
Auxiliar
Auxiliar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400029
Nº 125- Exonerar, a partir de 23/04/2014, de acordo com o artigo 35º,
inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE REGINALDO PEREIRA
GOMES FILHO, Matrícula Siape nº 2358545, do Cargo de Direção
de Procurador Geral, do(a) Procuradoria Geral, CD-2, processo nº
23079.003075/14-95.
A
S
N
NA
Nº 126- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112,
de 11/12/90, JACQUELINE GIGANTE PEREIRA, Matrícula Siape
nº 0756020, para o Cargo de Direção de Procurador Geral, do(a)
Procuradoria Geral, CD-2, processo nº 23079. 003075/14-95.
E
R
P
OSCAR CAMILO SILVA EVANGELISTA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALINY PATRICIA FLAUZINO PIRES
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2011 resolve:
ALINE DE SOUZA ESPINDOLA SANTOS
Nº 81 - Declarar aposentada voluntariamente TEREZA CRISTINA
DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº. 0377161, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.058492/2014-28.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PAULA KOELER LIRA
ALICE LOPES DO AMARAL MENEZES
Nº 79 -Declarar aposentado voluntariamente IBRAHIM GEORGES
KHALIL, matrícula SIAPE nº. 0369790, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível 502 no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III
da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a
da Lei nº 8.112/1990 e vantagem do Art.62-A da referida lei. Processo nº 23079.017253/2014-18.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
INÍCIO
29
ISSN 1677-7050
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Instituto de Nutrição
Instituto de Biologia
Instituto de Matemática
Instituto de Geociências
Instituto de Química
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva
Instituto de Nutrição
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
058773/14-81 02-mar-15
31-jul-15
20
Assistente A
060650/14-18 02-mar-15
31-dez-15
20
Adjunto A
059075/14-01 02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
042550/14-00 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
059259/14-62 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
059452/14-1
31-dez-15
20
Assistente A
058770/14-47 02-mar-15
31-jul-15
20
Adjunto A
056051/14-91 02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
02-mar-15
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 141- Contratar na vaga de Professor Substituto os candidatos abaixo enumerados:
NOME
ANA CAROLINA
MENDES SOARES
BENEVENUTO MAIA
DAVID GITIRANA DA
ROCHA
GABRIELLA PINTO
BELFORT
JOAO VALDECIR BATISTIOLLE
RENATA FERREIRA
BOENTE
SANDRA REGINA
MARQUES DE OLIVEIRA
THIAGO GOMES DE
LIMA
BEATRIZ RODRIGUES BESSA MATTOS
FLAVIA MATILDE
SEIDEL OSORIO
UNIDADE
Campus Macaé
PROCESSO
061323/14-75
INÍCIO
02-mar-15
TÉRMINO
31-dez-15
Campus Macaé
061279/14-01
09-fev-15
Campus Macaé
061271/14-37
02-mar-15
Campus Macaé
061366/14-51
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas
Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas
THAUAN DOS SAN- Centro de Ciências
TOS
Jurídicas e Econômicas
ADRIANA ANDRADE Colégio de AplicaALVES
ção
CARLA SASS
Colégio de Aplicação
DANIELE SANTOS
Colégio de AplicaFLAUZINO MENDES ção
DANIELLE GRACE
Colégio de AplicaREGO DE ALMEIDA ção
IVAN GOMES DORO Colégio de AplicaFILHO
ção
REGIME
20
CLASSE
Assistente A
31-jul-15
20
Assistente A
31-jul-15
20
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
Assistente A
061309/14-71
02-mar-15
31-jul-15
20
Adjunto A
061916/14-31
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
061365/14-14
02-mar-15
31-jul-15
20
057668/14-24
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
Assistente A
057665/14-92
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
057667/14-80
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
060042/14-03
09-fev-15
31-dez-15
20
060020/14-35
09-fev-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
Assistente A
060015/14-22
09-fev-15
31-dez-15
20
Auxiliar
060031/14-15
09-fev-15
31-dez-15
40
Assistente A
060034/14-59
09-fev-15
31-dez-15
20
Auxiliar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
JULIA TAVARES DE
CARVALHO
LARYSSA AMARO
NAUMANN PEREIRA
DIAS
MARCEL AUGUSTO
ROSA DE ALMEIDA
MARCOS MONTE DE
OLIVEIRA ALVES
MARIA CRISTINA
MENEZES DE AZEREDO
MARISE NEVES DE
CASTRO
NAYARA GALENO
DO VALE
NIJARA SEGALOTE
DO NASCIMENTO
RENATO COIMBRA
FRIAS
VANESSA SILVA DE
OLIVEIRA
VICTOR AUGUSTO
CORREA AZEVEDO
FERNANDA CORREA
DA SILVA
JOANA ANGELICA
LAVALLE DE MENDONCA SILVA
MAIRA GERSTNER
2
ISSN 1677-7050
Colégio de Aplica- 060027/14-57
ção
Colégio de Aplica- 060038/14-37
ção
09-fev-15
31-jul-15
20
Assistente A
09-fev-15
31-dez-15
20
Auxiliar
Colégio de Aplica- 060040/14-14
ção
Colégio de Aplica- 060039/14-81
ção
Colégio de Aplica- 060024/14-13
ção
09-fev-15
31-jul-15
20
Assistente A
09-fev-15
31-jul-15
20
09-fev-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Aperfeiçoamento
Auxiliar
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Escola de Belas
Artes
Escola de Belas
Artes
057443/14-78
09-fev-15
31-jul-15
20
Auxiliar
060035/14-01
09-fev-15
31-dez-15
20
Assistente A
060032/14-60
09-fev-15
31-dez-15
20
Auxiliar
060033/14-12
09-fev-15
31-dez-15
20
Assistente A
060043/14-40
09-fev-15
31-dez-15
20
Auxiliar
060037/14-92
09-fev-15
31-dez-15
20
059226/14-12
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
Auxiliar
058688/14-12
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
Escola de Belas
Artes
MARIANA ESTELLI- Escola de Belas
TA LINS SILVA
Artes
RAQUEL DE MELO
Escola de Belas
VERSIEUX
Artes
LEILA SALIM LEAL Escola de Comunicação
LEIDIANE DOS SAN- Escola de EducaTOS AGUIAR MAção Infantil
CAMBIRA
LUCIANE BARROS
Escola de EducaSTASSEN SOBRINHO ção Infantil
PATRICIA DA SILVA Escola de EducaPAIVA DE MENEZES ção Infantil
MARIO ALEXANDRE Escola de Música
DANTAS BARBOSA
AMANDA PEREIRA
Escola de Química
FRANCO DOS SANTOS
ANDREA PEREIRA
Escola de Química
PARENTE
CAUE TORRES DE
Escola de Química
OLIVEIRA GUEDES
COSTA
EWERTON EMMAEscola de Química
NUEL DA SILVA CALIXTO
LIVIA FLAVIA CAR- Escola de Química
LETTI JATOBA
VERONICA MARIEscola de Química
NHO FONTES ALEXANDRE
FELIPE GOMES DE
Escola Politécnica
OLIVEIRA CABRAL
FLAVIO GOULART
Escola Politécnica
DOS REIS MARTINS
058692/14-81
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
059237/14-01
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
CO
ME
FERNANDO CESAR
NEGRINI MINTO
JULIANA MEIRELLES
GUERRA
MARCELO CAETANO
ANDREOLI
MARINA LAGE DA
GAMA LIMA
MARINA MEDEIROS
CORTES
MELISSA MARTINS
PARO
PETAR VRCIBRADIC
RAFAEL BARCELLOS
SANTOS
059602/14-79
RC
02-mar-15
31-dez-15
20
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
054145/14-26
02-fev-15
31-dez-15
40
Auxiliar
IA
054153/14-72
02-fev-15
31-dez-15
40
Auxiliar
02-fev-15
31-dez-15
40
Auxiliar
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
02-mar-15
31-jul-15
20
Assistente A
059193/14-19
02-mar-15
31-jul-15
059198/14-33
02-mar-15
31-dez-15
054158/14-03
059609-14-91
059128/14-85
LIZ
AÇ
059190/14-77
02-mar-15
31-dez-15
059183/14-75
02-mar-15
31-dez-15
ÃO
20
Assistente A
20
Assistente A
PR
20
Assistente A
20
Adjunto A
059131/14-07
02-mar-15
31-jul-15
20
Assistente A
060128/14-28
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
060520/14-77
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 93- DESIGNAR para a Função (CD-04) de Assessor(a) do(a)
Reitor(a), o(a) servidor(a) EDENILDE MARIA MACIEL POVOA,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº.
0140029, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme
despacho autorizativo constante do Processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº. 23082.028201/2014-18).
Nº 94- Conceder aposentadoria voluntária por idade proporcional ao
tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "b", da
Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº. 41/2003, a
partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da
União, conforme folha nº. 34 do processo acima mencionado. Seguem
informações do(a) servidor(a) em tela:
Horst Dieter Moller
3060616
Professor do Magistério Superior
297426
Departamento de Letras e Ciências Humanas DLCH
ANA CAROLINA BRITO BRANDAO
ANA LUIZA SARAMAGO STERN
MARCUS VINICIUS
BACELLAR ROMANO
PAULA COHEN
Auxiliar
059908/14-25
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
Servidor(a)
Nº. SIAPE
Cargo
Código de Vaga
Lotação
ROGERIO CYRILLO
GOMES
TAISSA CANEDO DE
MAGALHAES
CELIO DINIZ FERREIRA FILHO
RUI MIGUEL PEREIRA MATOS DA COSTA
THIAGO MIRANDA
MINAGE
CHARLES LARY
MARQUES FERRAZ
DAVIDSON DE OLIVEIRA DINIZ
ELIZA TELES DOS
SANTOS PEREIRA
EDUARDO DE BARROS MANHAES
FERNANDO SALES
FILHO
FLAVIA VERNIN DE
OLIVEIRA TERZI
JOAO REGIS IVAR
CARNEIRO
JULIANA FIONDA
GOES
FERNANDA BARROS
DOS SANTOS
OI
BID
Escola Politécnica
057480/14-86
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
Faculdadde de Medicina
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Direito
Faculdade de Direito
Faculdade de Direito
Faculdade de Direito
Faculdade de Direito
061284/14-14
09-fev-15
31-dez-15
20
Assistente A
059425/14-21
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
059420/14-06
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
062013/14-78
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
059430/14-33
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
059418/14-29
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
059421/14-42
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
059424/14-86
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
059427/14-10
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
059460/14-40
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
062058/14-42
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
057579/14-88
02-mar-15
31-jul-15
20
Adjunto
057584/14-91
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar
052959/14-26
02-mar-15
31-dez-15
20
057582/14-00
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
Auxiliar
Faculdade de Direito
Faculdade de Letras
Faculdade de Letras
Faculdade de Letras
Faculdade de Medicina
Faculdade de Medicina
Faculdade de Medicina
Faculdade de Medicina
Faculdade de Medicina
Núcleo de Estudos
e Políticas Públicas em Direitos
Humanos
057587/14-24
02-mar-15
31-dez-15
20
Assistente A
062324/14-37
02-mar-15
31-dez-15
20
059627/14-72
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
Auxiliar
060990/14-31
02-mar-15
31-dez-15
20
061287/14-40
09-fev-15
31-dez-15
20
A
Nº 95 -CONCEDER Pensão Vitalícia em favor de MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA FRANCISCO, viúva e única beneficiária
da pensão por morte deixada pelo servidor aposentado desta Universidade raimundo josé francisco, matrícula SIAPE nº. 0384452,
falecido em 08/12/2014, de acordo com o inciso I do § 7º do art. 40
da Constituição Federal, na redação da E.C. nº 41/03, regulamentado
pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, c/c os arts. 215, 217,
I, "a", da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e o art. 54, I, da ON nº 3/04SPS-MPS, a partir de 08/12/2014, consoante despacho constante na
folha n°. 17 do Processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº.
23082.027338/2014-55).
061601/14-94
09-fev-15
31-dez-15
20
0606538/14-79
09-fev-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
Auxiliar com Especialização
Auxiliar com Especialização
Assistente A
060542/14-37
09-fev-15
31-dez-15
20
Adjunto A
059182/14-21
09-fev-15
31-jul-15
20
059346/14-10
02-mar-15
31-dez-15
20
Auxiliar com Especialização
Assistente A
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PO
Nº 96- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) RODRIGO JOSÉ GONDIM NEVES, Matrícula
SIAPE n°. 1482094, com ônus parcial para esta Universidade e ônus
CAPES, no período de 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2015, a fim
de que o mesmo possa realizar estágio pós-doutoral na Università
degli studi di Catania - Itália, conforme Resolução CEPE nº. 25/2015,
constante do Processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº.
23082.016765/2014-16).
designada pela Portaria nº 1028/2012/GR, de 21 de junho de 2012,
tendo em vista seu pedido de aposentadoria.(Ref. Solicitação
626/2015).
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
Nº 66 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2015, CRISTIANO MOTTA ANTUNES, bibliotecário documentalista, MASIS nº
189175, SIAPE nº 2036857, para exercer a função de chefe do Serviço de Processos Técnicos da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação da Biblioteca Universitária do
Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 626/2015).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2015, RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, professor do magistério superior, MASIS nº 119835, SIAPE nº 1214944, classe D,
nível 1, para exercer a função de coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia Química do Centro Tecnológico, para um
mandato de dois anos
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 503/2015).
Nº 68 - Art. 1º Dispensar ALVAIR DUTRA DE ARMAS, economista
doméstica, MASIS nº 124502, SIAPE nº 1111207, do exercício da
função de chefe do Serviço de Contratação Temporária da Divisão de
Concursos e Admissões do Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FG-4, para o qual
foi designada pela Portaria nº 207/GR/2006, de 5 de abril de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência
5/2015/DDP/SEGESP).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
(Processo UFRPE Nº. 23082.025271/2014-14).
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 65 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2015, MARCIA
ANDRADE DE FILGUEIRAS GOMES, bibliotecária documentalista, MASIS nº 119517, SIAPE nº 1131357, do exercício da função de
chefe do Serviço de Processos Técnicos da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação da Biblioteca Universitária do Gabinete da Reitoria, código FG-4, para o qual foi
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400030
Nº 69 - Art. 1º Designar ALVAIR DUTRA DE ARMAS, economista
doméstica, MASIS nº 124502, SIAPE nº 1111207, para exercer a
função de chefe da Divisão de Contratação Temporária da Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência
5/2015/DDP/SEGESP).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Nº 70 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2014,
JULIETE SCHNEIDER, professora de ensino básico, MASIS nº
178726, SIAPE nº 2683923, do exercício da função de coordenadora
de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos Anos Iniciais do
Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código
FG-4, para o qual foi designada pela Portaria nº 1881/2014/GR, de 25
de setembro de 2014.(Ref. Solicitação 594/2015).
Nº 73 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2015,
SANDRO RAFFES DA SILVA, desenhista-projetista, MASIS nº
134036, SIAPE nº 1456761, do exercício da função de assistente da
Assistência de Orçamento para Obras do Departamento de Projetos de
Arquitetura e Engenharia da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código FG-2, para o qual foi designado pela Portaria nº
1499/2012/GR, de 24 de setembro de 2012.(Ref. Solicitação
58078/2014).
Nº 74 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2015, FREDERICO AMORIM DACOREGIO, engenheiro-área, MASIS nº
184998, SIAPE nº 1950652, para exercer a função de assistente de
Orçamento para Obras do Departamento de Projetos de Arquitetura e
Engenharia da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 58078/2014).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARLENI PORTO FERREIRA, matrícula SIAPE 05892562, cônjuge do ex-servidor AUREO
CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1155187, ocupante do cargo
de Professor 3º Grau, Classe Titular, Nível 1, falecido em 21 de
dezembro de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.000042/2015-98)
DESIGNAR Marcelo Ribeiro, Matrícula SIAPE 1545716,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC0001), Código FCC.129.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
tem validade de três meses.
JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3 - Nomear a Professora do Magistério Superior MIRACI MATOS
DO CARMO para ocupar o cargo de Diretor-Adjunto, CD-04, do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas desta Universidade, a contar
de 1º de fevereiro de 2015.
Nº 4 - Exonerar do cargo de Diretor-Adjunto, CD-04, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas desta Universidade, o Professor do Magistério Superior DJALMA SA SILVA MATOS JUNIOR, a contar de
31 de janeiro de 2015.
Nº 6 - Designar a servidora CLEIDE LOPES SALIS, Assistente em
Administração, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo, FG-03, do Sistema de Bibliotecas (SIBI) a contar da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime
de tempo integral conforme disposto no §1º; do Art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990.
A
D
E
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A
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A
L
P
M
E
EX
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
IM
Nº 10 - Designar a servidora IANA INGRID ROCHA DAMASCENO, professora do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Auto-Avaliação, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação (PROEG) a contar da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União em regime de tempo integral conforme
disposto no §1º; do Art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA N° 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
Nº 74.105-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ANDRÉ GOMES ALVES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar (do Campus de Frederico
Westphalen), para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Posse em
Cargo Inacumulável de Cleo Eleandro Krisel, publicada no DOU de
19 de dezembro de 2014, código n. 862115. (Processo n.
011802/2013-11)
Nº 74.106-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, TIAGO EVALDO FREITAG, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo de
Engenheiro/Mecânico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Falecimento de Bruno Castilho Dal'Carobo, publicada no
DOU de 08 de dezembro de 2014, código n. 293809. (Processo n.
011802/2013-11)
PAULO AFONSO BURMANN
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UFSM EM SILVEIRA MARTINS/RS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, conforme
Portaria n. 71.494, de 03 de julho de 2014, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei n° 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n°1061, de 19 de
dezembro de 2014, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2014,
do Ministro da Educação:
Art. 1.º Art.1.º Designar o servidor RODOLFO PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE: 1955381, CPF: 448.142.403-68, para
assumir as funções do cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD2, por motivo de férias da titular, ANDREA GOMES LINARD,
matrícula SIAPE: 1695865, CPF: 424.193.013-15, a partir do dia
08/01/15 a 26/01/15
ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA
Em exercício
PORTARIA N° 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei n° 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n°1061, de 19 de
dezembro de 2014, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2014,
do Ministro da Educação:
Art. 1.º Designar a servidora ADELMÁRIA IONE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1876201, CPF: 938.080.035-53, para
assumir as funções de Diretora do Campus dos Malês em São Francisco do Conde, código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulares da titular, LUDMYLLA MENDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1760970, CPF: 884.326.456-72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400031
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 1061, de 19 de dezembro de 2014, DOU de
22/12/2014, do Ministro da Educação,
Nº 39- Art.1º Designar o servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE Nº 2171658, CPF: 825.256.17304, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Identificação e
Documentação de Assistência ao Estudante, FG-01, por motivo de
férias do titular, ÍTALO MENDES DO CARMO, matrícula SIAPE nº
1997739, CPF: 996.662.943-20.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 41- Art. 1º. Dispensar o servidor CIRO DE MIRANDA PINTO,
matrícula SIAPE: 1988554, CPF: 777.770.003-06, da função de Coordenador do Curso de Agronomia, código FCC, do Instituto de
Desenvolvimento Rural, da Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de
janeiro de 2014.
L
A
N
ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA
O
I
C
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA
Em exercício
NA
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20.07.2010, a
Portaria n° 1.061, de 19.12.2014 publicada no DOU de 22.12.2014,
do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Nº 543, de 07 de outubro
de 2014, publicada no DOU de 09 de outubro de 2014, Seção 2,
página 37. onde se lê: "no período de 30/10/2014 a 30/11/2014", leiase: "no período de 30/10/2014 a 03/12/2014".
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
A
S
N
E
R
P
Nº 7 - Designar a servidora MARLENE TRABACK VIANA, Assistente em Administração, para exercer a função de Gerente de
Apoio Administrativo, FG-03, do Sistema de Bibliotecas (SIBI) a
contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União em regime de tempo integral conforme disposto no §1º; do Art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
31
ISSN 1677-7050
ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA
Em exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Parecer de Força Executória nº 125, de 10.10.2014, do Processo Judicial
nº 2006.70.00025909-7 - 5ª VF/Curitiba, expedido à luz do Ofício/DIRGEP nº 127, de 9.9.2014, integrando o processo identificado
pelo nº 00436.006059/2014-03; considerando o Acórdão 1122/2006 TCU - 1ª Câmara, resolve
Retificar de 32/35 para 30/35 a proporcionalidade da aposentadoria concedida a JOSÉ ADEMAR BACKES, matrícula SIAPE
nº 392487, pela Portaria nº 504, de 25.06.1998, publicada no DOU de
30 subsequente, Seção 2, p. 27, permanecendo inalterados os demais
termos.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 18.12.2014, resolve
I - exonerar, a pedido, a partir de 18.12.2014, DANIEL
TELEGINSKI CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1756316, lotado na
Reitoria, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "03";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Nº 22 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, YUMI
YAMAWAKI, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 72/2014, publicado no D.O.U. de 11.12.2014, para o
Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925832, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
Nº 23 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
WESLEY BERTOLI DA SILVA, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 73/2014, publicado no D.O.U. de
11.12.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925864, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
Nº 24 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANGELICA MARIA TORTOLA RIBEIRO, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 73/2014, publicado no
D.O.U. de 11.12.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925855,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CO
ME
RC
Nº 25 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCELO ANTONIASSI, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 73/2014, publicado no D.O.U. de 11.12.2014,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925901, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
IA
LIZ
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LILIANE PARENTE
VIEIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de
07 a 14 de fevereiro de 2015, com ônus, incluído trânsito, na forma
do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da 18ª Reunião do Grupo de
Avaliação por Pares do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Tributárias e da 3ª Reunião do Grupo de
Intercâmbio Automático de Informações, a serem realizadas na cidade
de Paris, França. (Processo nº 12440.000006/2015-71).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCO ANTÔNIO
BORGES DE SIQUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2015, com ônus, incluído
trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar de 3ª Reunião do
Grupo de Trabalho da Organização Mundial de Aduanas sobre o
Acordo de Facilitação de Comércio da OMC, a ser realizada na
cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo nº 12440.000013/2015-73)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no
período de 08 a 13 de fevereiro de 2015, com ônus, incluído trânsito,
na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, a fim de participar de Reunião de Subcomitê de
Finanças do CIAT, a ser realizada na cidade do Panamá, Panamá.
(Processo nº 12440.000011/2015-84)
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FELIPE
BRAGA RIBAS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 91/2014, publicado no D.O.U. de 22.12.2014, para o
Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919983, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARGARETH
NODA, Analista de Mercado de Capitais da Superintendência de
Relações com o Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 26 a 31 de janeiro de 2015, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião do Comitê Nº
2 da Organização Internacional das Comissões de Valores, que se
realizará em Nova Delhi, Índia. (Processo nº RJ2015/176)
ÃO
PR
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
ALBANESI LIMA, Superintendente de Risco da Agência Brasileira
Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, no período
de 01 de fevereiro a 06 de fevereiro de 2015, com ônus, inclusive
trânsito, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar dos Eventos:
"Encontro do Steering Group" e "7ª Reunião do Grupo de Trabalho
Internacional sobre Créditos à Exportação (IWG - International Working Group)", que serão realizados em Bruxelas, Bélgica.
A
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de janeiro de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ERICO RIAL PINTO DA ROCHA, Analista de Finanças e Controle, da CoordenaçãoGeral das Operações de Crédito - COPEC, da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN, no período de 01 a 06 de fevereiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387/1995, com o objetivo de participar da reunião
do Grupo de Trabalho Internacional sobre Créditos à Exportação
(IWG), na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo nº
17944.000056/2015-00).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FABIANA VIDIGAL DINIZ DE FIGUEIREDO, Advogada da Agência Brasileira
Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, no período
de 01 de fevereiro a 06 de fevereiro de 2015, com ônus, inclusive
trânsito, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião:
OCDE EXPORT CREDITS que será realizada em Paris, França.
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 17 do Estatuto Social da Caixa Econômica Federal CAIXA, aprovado pelo Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013,
resolve:
Nº 34- Dispensar, a pedido, ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA da função de membro e Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal - CAIXA, como representante do Ministério da Fazenda, a contar de 5 de janeiro de
2015.
Nº 35- Designar MARCELO BARBOSA SAINTIVE para a função
de membro e Presidente do Conselho de Administração da Caixa
Econômica Federal - CAIXA, como representante do Ministério da
Fazenda, para cumprir mandato até 23 de março de 2017.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400032
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29.05.2013, DOU de
31.05.2013, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Empregado: Gilberto Magalhães Occhi
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Ministério da Integração Nacional
Cargo a ser ocupado: Ministro de Estado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10167.000154/2015-47
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIRIAM MARA MIRANDA
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os termos da Portaria nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidora: Betânia Peixoto Lemos
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Marícula no SIAPE: 2104380
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Governo do Estado de Minas Gerais
Cargo a ser ocupado: Assessora de Assuntos Econômicos
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001; e inciso V, do art. 18º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 17944.000064/2015-48
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM MARA MIRANDA
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SERGIO RICARDO
SILVA SCHREINER, Inspetor da Superintendência de Relações com
o Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 19 a 23 de janeiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Resiliência Cibernética de Infraestruturas do Mercado Financeiro do Committee on Payment and Market Infrastructures e da
Organização Internacional das Comissões de Valores, que se realizará
na Basileia, Suíça. (Processo nº RJ2015/150)
MIRIAM MARA MIRANDA
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte cessão:
RT
ER
CE
IRO
S
Servidor: Rodrigo Toledo Cabral Cota
Cargo: Analista de Comércio Exterior
Matrícula no SIAPE: 2671782
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Assessor na Secretaria Executiva, código DAS
102.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990;
paragráfo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10167.000219/2015-54
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM MARA MIRANDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe foi delegada na Portaria GMF
nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM DA CUNHA NETO, matrícula
SIAPE nº 1355130, e LÉLIO TRIDA SENE, matrícula SIAPE nº
1101711, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituto eventual do Secretário-Executivo do Conselho de Controle
de Atividades Financeiras - COAF, código DAS 101.5, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MF nº 18, de 28 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 29 de janeiro de 2014, Seção
2, página 35.
TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0129177, e SIAPECAD nº 03859, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62 da Lei nº
8.112/1990. Processo nº 11046.002911/2014-75.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº. 1.671, de 16/06/2005,
do SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, publicada no DOU de
20/06/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº
10320.000001/2015-80, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
ao servidor GLAUCO MARIO VASCONCELOS OLIMPIO, ocupante do Cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, Matrícula Siapecad nº 00026319, Matrícula
Siape nº 0118671, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
Luís-MA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N° 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco - Substituto, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso XII, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1° da Portaria n° 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, do
Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta do
Processo n°10480733377/2014-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor Luiz Mesquita Filho,, matrícula SIAPE n° 120577, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, nível NS, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3° incisos I, II e III,
parágrafo único da EC 47/2005.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
PORTARIA N° 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco - Substituto, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso XII, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1° da Portaria n° 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, do
Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta do
Processo n°19615000166//2014-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora Tereza Cristina Pereira Albuquerque Maranhão,, matrícula
SIAPE n° 120510, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código 237003, nível NS, Classe S, padrão
IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento
no art. 3° incisos I, II e III, parágrafo único da EC 47/2005.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
A
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LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII
da Portaria nº. 81, de 27 de março de 2012, do Ministro do Estado da
Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a MARIA AUGUSTA
SABCHUK (cota 1/1), viúva do aposentado RICARDO SABCHUK,
matrícula SIAPE nº 340788, NS - 236002, Classe S, Padrão IV, com
fundamento no art. 3º, § único da Emenda Constitucional nº 47/05 e
arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com vigência
a partir de 25 de dezembro de 2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº 16450.000003/2015-70).
REALINO PAULO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII
da Portaria nº. 81, de 27 de março de 2012, do Ministro do Estado da
Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a MARILUZ BASTOS PINHEIRO (cota 1/1), viúva do aposentado LUIZ ROBERTO PICANÇO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 141214, NS - 489035, Classe S,
Padrão III, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 16 de dezembro de 2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº
16450.000005/2015-69).
REALINO PAULO DE ARAÚJO FILHO
I
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZILMAR SOTER TOLOSA
(viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-servidor aposentado Modesto Rodrigues Tolosa, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 24/11/2014, data do óbito,
de acordo com o artigo 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c
Art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentada pelo Art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
35239.002633/2014-57).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 11 - Conceder pensão vitalícia a VALDEMAR FERREIRA FORMIGA, CPF: 072.044.267-20, cota parte integral, na qualidade de
Viúvo, com efeitos financeiros a partir de 17.12.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiário de HILDA LYRIO FORMIGA, matricula SIAPE nº 0142171, Datilógrafo, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº
10768.002554/2014-37).
Nº 12 - Conceder pensão vitalícia a ORMINDA TERESINHA GOMES VISCONTI, CPF: 333.613.987-20, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 11.12.2014, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de FRANCISCO ANTONIO VISCONTI, matricula SIAPE nº 0108086, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.002568/201451).
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Nº 13 - Conceder pensões temporárias a PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, CPF: 165.571.347-79, cota parte 1/2 e a ANA
CLARA MARQUES DA SILVA, CPF: 165.571.687-54, cota parte
1/2, na qualidade de Filhos, com efeitos financeiros a partir de
19.10.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso II, alínea "A",
da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiários de JONAS BATISTA DA
SILVA, matricula SIAPE nº 0106469, Agente de Portaria, Classe
Especial, Padrão III. (Proc. nº 10768.002375/2014-08).
Nº 14 - Conceder pensão vitalícia a NELZA MENEZES MORAES,
CPF: 010.351.757-03, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 12.12.2014, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de SALVADOR DA CUNHA MORAES, matricula SIAPE nº 0113880, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000002/2015-75).
Nº 15 - Conceder pensão vitalícia a MARIA CELIA WILLEMAN
DE GUSMÃO, CPF: 036.465.997-15, cota parte integral, na qualidade de ex-esposa, com efeitos financeiros a partir de 10.12.2013,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "B", da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de ARNALDO BUARQUE
DE GUSMÃO, matricula SIAPE nº 0907390, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº
10768.000020/2015-57).
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KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS 13 DE JANEIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada
no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de competência atribuída pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de
2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 464, de 24 de
setembro de 2013, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
publicado no DOU em 26 de sembro de 2013, Art. 1º, inciso II,
resolve:
Nº 2 - Transferir para a Reserva Remunerada o MAJ PM CICERO
ALVES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2149440, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, por força da
Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo nº
00208773420074013400, com proventos integrais de Major PM, amparado pela EC 38/02, com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º da
CF/88, combinado com o Art. 89, inciso I, Art. 92, inciso I e Art. 93
caput., da Lei 6.652/79, a partir de 04.12.2014. Processo nº
10292.002245/2014-09.
Nº 3 - Transferir para a Reserva Remunerada o 1º SGT PM ALFREDO PAULO CARAVANTE, matrícula SIAPE nº 2062550, do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, por força da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo
nº 00208773420074013400, com proventos integrais de Primeiro Sargento PM, amparado pela EC 38/02, com fundamento no Art. 42,
parágrafo 1º da CF/88, combinado com o Art. 89, inciso I, Art. 92,
inciso I e Art. 93 caput., da Lei 6.652/79, a partir de 30.10.2014.
Processo nº 10292.002171/2014-01.
Nº 4 - Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a VANISCLEIDE
DOS SANTOS PEREIRA, THAMIRES SANTOS PEREIRA e HELOISA SANTOS PEREIRA, com fundamento no Art. 37, inciso I, da
Lei nº 10.486/2002, na qualidade de viúva e filhas do ex-servidor
PAULO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 2149896, ocupante do
cargo de 2º SARGENTO PM, pertencente ao Quadro em Extinção de
Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, por força da
Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo nº
00208773420074013400, amparado pela EC nº 38/2002, falecido em
15 de dezembro de 2014. Processo nº 10292.002212/2014-51.
Nº 5 - Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a EURIDES SANDOVAL DA SILVA e ALANNA SILVA, com fundamento no Art. 37,
inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de viúva e filha do exservidor NILO CIRILO DA SILVA, matrícula nº 2149807, ocupante
do cargo de SUBTENENTE PM, pertencente ao Quadro em Extinção
de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, por força
da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo nº
00208773420074013400, amparado pela EC nº 38/2002, falecido em
04 de março de 2014. Processo nº 10292.002214/2014-40.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima SAMF/RR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art.66, §3º inciso I da Portaria nº.81/MF de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda,publicada no
Diário Oficial da União nº.63 de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pelo art.1º, inciso I, alínea K da Portaria nº 986 de 11 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de
12 de novembro de 2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda, resolve:
Nº 35 - Conceder Pensão Vitalícia a SILVANIA SEVERA ARAUJO
RODRIGUES , na qualidade de viúva, cota parte 1/4 e Temporária a
BIATRIZ DE ARAUJO RODRIGUES, na qualidade de filha, cota
parte 1/2, com vigência a partir de 19 de janeiro de 2010, data do
óbito do ex-militar, com fundamento legal nos arts. 37 a 40, Inciso I
§ 4º do art. 36 da Lei nº 10.486/02 c/c art. 8º a 15 da Lei 7.284/84,
beneficiárias do ex - militar DONALD LEZANA RODRIGUES, matrícula Siape nº 0714422, ocupante do cargo de Cabo PM, pertencente
ao Quadro em Extinção de Policiais Militares do extinto Território
Federal de Roraima. (Proc. Nº 16419.003271/2014-59).
CO
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Na publicação de afastamento do País no DOU de 14 de
novembro de 2014, nº 221, Seção 2, página 34, de LEONARDO
SILVA DE LOYOLA REIS, Gerente Geral: onde se lê: "..., no período de 15 a 22 de novembro de 2014, ...", leia-se: "..., no período
de 16 a 22 de novembro de 2014, ..."
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
ISSN 1677-7050
ME
Nº 36 - Conceder Pensão Vitalícia a DIVINO FERREIRA PINTO, na
qualidade de companheiro, cota parte 1/4, com vigência a partir dia
13 de outubro de 2014 data do requerimento, com fundamento legal
nos arts. 37 a 40, Inciso I § 4º do art. 36 da Lei nº 10.486/02 c/c art.
8º a 15 da Lei 7.284/84, beneficiário do ex - militar DONALD
LEZANA RODRIGUES, matrícula Siape nº 0714422, ocupante do
cargo de Cabo PM, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais
Militares do extinto Território Federal de Roraima. (Proc. Nº
16419.002938/2014-04).
RC
IA
LIZ
GILMAR HORTA THOME
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 83.771, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de
novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica alterado, para 29 de dezembro de 2014 a 8 de
janeiro de 2015, o período previsto no art. 2º da Portaria nº 83.249, de
19 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 22 de dezembro de
2014, seção 2, página 28, referente à substituição do Diretor de
Política Econômica pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
PORTARIA Nº 83.772, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de
novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica alterado, para 11 e 12 de janeiro de 2015, o
período previsto no art. 1º da Portaria nº 83.254, de 19 de dezembro
de 2014, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2014, seção 2,
página 28, referente à substituição do Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação pelo
Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, item X da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000083/2014-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PEDRO
AUGUSTO ESTEVES, Matrículas SIAPE: 1032510, SIAPECAD:
00021212, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 6º,
Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais.
ÃO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, item X da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13896.000038/2014-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. MARTA
APARECIDA GARCIA VILLELA, Matrículas SIAPE: 0954400,
SIAPECAD: 00877463, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de
novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica alterado, para 19 de dezembro de 2014 a 8 de
janeiro de 2015 e 10 de janeiro de 2015, o período previsto no art. 1º
da Portaria nº 83.220, de 17 de dezembro de 2014, publicada no DOU
de 18 de dezembro de 2014, seção 2, página 34, referente à substituição do Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos
Corporativos e de Regulação pelo Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
Na publicação de afastamento do País no DOU de 12 de
setembro de 2014, nº 176, Seção 2, página 43, de GISELE CAMPANA RODRIGUES, Gerente Executiva: onde se lê: "..., em Munique e Frankfurt (Alemanha).", leia-se: "..., em Frankfurt (Alemanha)."
Na publicação de afastamento do País no DOU de 29 de
agosto de 2014, nº 166, Seção 2, página 75, de JOÃO DOMINGOS
CICARINI JÚNIOR, Gerente de Divisão: onde se lê: "..., em Nova
Iorque, Chicago, San Francisco e Los Angeles, Estados Unidos da
América.", leia-se: "..., em Nova Iorque, Atlanta, San Francisco, San
Diego e Los Angeles, Estados Unidos da América."
BID
A
ALTAMIR LOPES
PORTARIA Nº 83.780, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula 4.104.023-6, para exercer a função
comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência de
Administração da Força de Trabalho e Informações Gerenciais Depes/Geafi/Diaft), com a consequente dispensa do exercício da mesma
função, em caráter de interinidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 83.784, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar o servidor EDSON NASCIMENTO CAMPOS,
matrícula nº 2.711.966-1, a partir de 9/1/2015, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na Gerência Regional de Segurança em Fortaleza (Deseg/GSFOR).
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pelo código 00022015011400034
GILMAR RAMOS MARTINS
LUIS ANTÔNIO BALDUÍNO CARNEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso V do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
No 6 - Dispensar, GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE,
matrícula SIAPE no 1752930, da Função Gratificada, código FG-1, da
Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
No 8 - Dispensar, PAULO ROBERTO INMEDIATO, matrícula SIAPE no 0142711, da Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério.
No 9 - Dispensar, LARISSA SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE no
2119321, da Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
No 10 - Designar ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO, matrícula SIAPE no 1987497, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
PO
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
RETIFICAÇÕES
PR
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial N° 4, de 11 de janeiro de 1996,
resolve:
Art. 1° Subdelegar competência a EDUARDO SALLOUM,
matrícula SIAPE nº 1216187, e, em seus impedimentos, a GUILHERME LAUX, matrícula SIAPE nº 1568312, para ordenar despesas, movimentar recursos, conceder e aprovar suprimentos de fundos, autorizar viagens a serviço, conceder diárias e ajuda de custo aos
servidores desta Secretaria e realizar demais atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos alocados à Unidade
Gestora 170191 - Secretaria de Assuntos Internacionais.
Art. 2° Subdelegar competência a PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 6095838, e, em seus impedimentos, a
PEDRO ARAÚJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0144321, para,
como corresponsável e corresponsável substituto, assinarem em conjunto com os Ordenadores de Despesas, os documentos de que trata
esta Portaria.
Art. 3° Fica revogada a Portaria SAIN nº 75, de 09 de
dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 7 - Dispensar, ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO, matrícula SIAPE no 1987497, da Função Gratificada, código
FG-2, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
PORTARIA Nº 83.775, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N° 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
ALTAMIR LOPES
PORTARIA N° 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
RT
ER
CE
IRO
S
No 11 - Designar LARISSA SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE no
2119321, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
No 12 - Designar NATÁLIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA,
matrícula SIAPE no 2138157, para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
No 13 - Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE,
matrícula SIAPE no 1752930, para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 82 Dispensar SAULO MOREIRA HAGE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571125, do encargo de
substituto eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil
da 2ª Região Fiscal, Código DAS 101.4.
N o- 83 Designar EDUARDO BADARÓ FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1133034, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, Código DAS 101.4.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
CORREGEDORIA
o-
PORTARIA N 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e pelo
inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de 14 de julho de
2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e alteradas pela
Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 10
de maio de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 08/01/2015, JOSE RICARDO SANTOS DE CASTRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1214321, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Acompanhamento Judicial e Controle-Sejuc da
Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.1.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO
o-
PORTARIA N 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 308 , inciso II, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203 de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar, como pregoeira da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto, a servidora Sílvia
Helena Poletti Simionato, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matr. SIAPECAD nº 57.252, para expedir edital e conduzir
todos os procedimentos relativos à licitação na modalidade de Pregão
para contratação de serviços de manutenção Predial Preventiva e
Corretiva para esta DRJ/Ribeirão Preto, no período de 19/01/2015 a
30/01/2015.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a
Delegada da Receita Federal de Julgamento de Ribeirão Preto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar a servidora Márcia Hartt Pereira da Silva, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20318,
julgador ad hoc, a funcionar na 8ª Turma na seguinte sessão de
julgamento:
22 de janeiro de 2015, às 09:30 horas.
ANDREA DUEK SIMANTOB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar MICHELE NAIRA SALOMAO BUZATTO, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 01206658, para a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federal do Brasil em Paranaíba (MS), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Campo Grande (MS), código FG-3.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA da Receita Federal
DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10480.733738/2014-69, e, de acordo com o
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora LEANE LIMA DIAS
CABRAL, matrícula SIAPEcad n° 1518952 e SIAPE nº 1745593,
Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão IV, lotada e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, a
partir de 13 de janeiro de 2015.
CLÁUDIA HELENA DA SILVA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
N o- 25 - Designar a servidora ELAINE CRISTINA MARTINHÃO,Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº 01811752, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Arrecadação e Cobrança- SORAC- da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Tabatinga, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus(AM), Código FG-2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 12 - Dispensar o servidor GRENER SILVA DA CONCEIÇÃO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 65905, do encargo de Chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-1.
N 26 - Dispensar o servidor FERNANDO DOMINGOS, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº 01824334,
da Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e Controle
Aduaneiro- SIANA- da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Tabatinga, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Manaus(AM),Código FG-2.
I
N o- 27 - Designar o servidor SÉRGIO CARNEIRO GUIMARÃES,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº
01955015, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Fiscalização e Controle Aduaneiro- SIANA- da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Tabatinga, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus(AM),Código FG-2.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 28- Dispensar o servidor SILVIO RENNAN DO NASCIMENTO
ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
Siapecad nº 01816770, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte- EAT- da Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em Tabatinga, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus(AM),Código FG-3.
N o- 29- Designar o servidor ANTÔNIO GILDÁSIO HOLANDA SILVEIRA FILHO ,Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº 01954864, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte- EAT- da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Tabatinga, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus(AM),Código
FG-3.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 30- Dispensar o servidor MARCELO SANTOPIETRO DE SOUSA,Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad
nº 01819913, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira EAD-12, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Manaus (AM), Código FG-1.
N o- 31-Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO CASTELLO
BRANCO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Matrícula
Siapecad nº 01815849, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD-12, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400035
OSMAR FELIX DE CARVALHO
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PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO 2015
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o-
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
PORTARIA N o- 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
N o- 24 - Dispensar a servidora RAQUEL BARROS ÂNGELO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº
01292575, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação
e Cobrança- SORAC- da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Tabatinga, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Manaus(AM),Código FG-2.
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ANA PAULA GERVÁSIO SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
N o- 22- Dispensar a servidora MARIA IMACULADA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº
01815814, do Encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Manaus(AM),Código DAS-101.1.
N o- 23- Designar a servidora MARIANA RIBEIRO DE ARAÚJO,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº
01491625, para exercer o Encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Manaus(AM),Código DAS-101.1.
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ISSN 1677-7050
o-
N 13 - Designar o servidor SILVANO ALVES ROLEMBERG MENDONÇA, AFRFB, MATRÍCULA SIAPECAD nº 1239724, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise
Tributária - SAORT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, Código FG-1
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA N o- 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário Geral da Receita
Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005, e considerando
a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no Dou de
02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS GUIMARÃES SOARES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00879789, de exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização9 - EFI/9, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
MARIO JOSE DEHON SAO
THIAGO SANTIAGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORONEL FABRICIANO
PORTARIA N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CORONEL FABRICIANO, no uso da(s) atribuição(ões)
que lhe confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil (AFRFB) Paulo Antônio Epifânio Soares, Siapecad
877624, lotado e em exercício na Seção de Controle e Acompanhamento Tributário (Sacat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Coronel Fabriciano, para praticar, no âmbito de sua atuação, os
seguintes procedimentos relativos ao Parcelamento Excepcional
(Paex) de que trata a Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de
2006:
I - apreciar pedido de:
a) inclusão retroativa de pessoa jurídica, desde que esta o
tenha feito conforme o disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta
PGFN/SRF nº 2, de 20 de julho de 2006;
b) inclusão, exclusão ou retificação de débitos sob sua administração na consolidação;
c) desistência.
II - excluir optantes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos, ficando convalidados os atos
praticados pela autoridade nela mencionada, relativamente aos assuntos objetos da delegação ora conferida.
ARILTON DE PAULA FARIA
PORTARIA N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CORONEL FABRICIANO, no uso da(s) atribuição(ões)
que lhe confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil (AFRFB) Paulo Antônio Epifânio Soares, Siapecad
877624, lotado e em exercício na Seção de Controle e Acompanhamento Tributário (Sacat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Coronel Fabriciano, para praticar, no âmbito de sua atuação, os
seguintes procedimentos relativos ao Parcelamento Especial (Paes) de
que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003:
I - apreciar pedido de inclusão retroativa;
II - excluir optantes do Paes;
III - apreciar pedido de desistência;
IV - apreciar pedido de inclusão, exclusão ou retificação de
débitos sob sua administração na consolidação;
V - apreciar pedido de redução de percentual de que trata o
§ 11 do art. 11 da Lei nº 10.684, de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos, ficando convalidados os atos
praticados pela autoridade nela mencionada, relativamente aos assuntos objetos da delegação ora conferida.
CO
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ARILTON DE PAULA FARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA N o- 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17/05/2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02 de outubro de 2013, publicada no do DOU de 04 de outubro de
2013, resolve:
Delegar competência ao servidor OSWALDO SOUZA DIAS
JUNIOR, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 23.588 e SIAPE nº
6.149.535, para praticar, no período de 13/01/2015 a 23/01/2015, os
atos previstos nos incisos II, IV, V e IX do Art. 20º da Portaria
ALF/STS nº 197 de 2012.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente Portaria
no Diário Oficial da União.
N o- 24 - Nomear CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
00881593 e SIAPE nº 1333816, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Tributação - DISIT - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS101.2.
N o- 25 - Exonerar CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
00881593 e SIAPE nº 1333816, do cargo em comissão de Chefe da
Equipe de Tributação - ETR - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
N o- 26 - Dispensar CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
00881593 e SIAPE nº 1333816, do encargo de Substituto Eventual da
Divisão de Tributação - DISIT- da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
JOSÉ GUILHERME ANTUNES
DE VASCONCELOS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA N o- 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Rogério Politi,
ATRFB, matrículas Siapecad 1654208 e Siape 1873613, para praticar
os atos previstos no art. 270 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e demais atribuições
delegadas ao Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/09 - Eqhsis desta
Alfândega, no período de 19/01/2015 a 23/01/2015, tendo em vista a
ausência simultânea do titular e do substituto eventual.
PORTARIA N o- 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARCIA CARLOS CESTARO, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 877.779 e SIAPE nº
954.915, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização 04 - EFI/4 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Barueri - SP, Código FG-1.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela servidora na
função acima no período de 02 de janeiro de 2014 até a data da
publicação desta portaria.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17/05/2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02 de outubro de 2013, publicada no do DOU de 04 de outubro de
2013, resolve:
Delegar competência ao servidor FRANCISCO BARROS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 12.698 e SIAPE nº 102.644, para
praticar, no período de 19/01/2015 a 23/01/2015, os atos previstos nos
incisos I a VIII do Art. 16º da Portaria ALF/STS nº 197 de 2012.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente Portaria
no Diário Oficial da União.
AÇ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de
maio de 2007, resolve:
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
ÃO
PORTARIA N o- 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, designado pela Portaria RFB n° 1882/2014, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº 4.338,
de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
DESIGNAR JOSÉ WALDINEY DOS SANTOS, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
62769, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras
e Serviços de Engenharia - Saeng, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, código FG-1.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
REINALDO CESAR MOSCATTO
PORTARIA N o- 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PR
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas
atribuições regimentais previstas no Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF n.º
203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17/05/2012,
resolve:
Artigo 1º Delegar competência ao AFRFB Akiyoshi Omizu,
matrícula Siape 97.526, no período de 15 a 23 de janeiro de 2015,
para:
I- nos casos de interesse exclusivo da RFB, como Ordenador
de Despesas, coordenar, executar, controlar e avaliar a programação e
execução orçamentária e financeira;
II- aprovar os planos de trabalho relativos à prestação de
serviços a serem contratados, ratificar os atos de dispensa e os de
reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, bem como
aprovar contratos, convênios, acordos e ajustes celebrados em sua
unidade, quando couber;
III- assinar, em conjunto com o Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol), notas orçamentárias de empenho, empenho-reforço e empenho-anulação, ordens bancárias, guias de recolhimento e demais documentações;
IV- autorizar a despesa relativa ao pagamento de diárias e
passagens dos servidores da Unidade e colaboradores eventuais;
V- conceder ajudas de custo aos servidores da Alfândega;
VI- praticar todos os demais atos de administração orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a legislação vigente; e
VII- analisar os projetos, programações e relatórios elaborados através do Sistema de
Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - Siscad pelo
representante local de RC&D, aprová-los ou rejeitá-los.
Artigo 2º Ficam convalidados os atos praticados antes da
publicação desta Portaria.
OI
BID
A
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA N o- 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 02/01/2015, o servidor EDUARDO
MARTINS SARMENTO, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 76.229
e SIAPE nº 1.304.025, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização 04 - EFI/4 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Barueri - SP, Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400036
PORTARIA N o- 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
de 2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
DESIGNAR MARCIO VAKASSUGUI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1294723, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Santa Helena - PR, jurisdição desta Delegacia, Código DAS-101.1.
PO
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
ANDRÉ ROVIRALTA DIAS BAPTISTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
RT
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CE
IRO
S
IVAIR LUIS HOFFMANN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
PORTARIA N o- 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JOINVILLE - SC, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 303 combinado com o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando o
que dispõe os arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, e suas alterações, tendo em vista a não existência de Agente
da Receita Federal do Brasil em Canoinhas - SC e o afastamento
legal de seu substituto eventual, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Luis Stolf Junior,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1493871,
para praticar os atos de que trata o artigo 310 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil em Canoinhas - SC, no
período compreendido entre 12 e 21 de janeiro de 2014.
Art. 2º Determinar que o número e a data desta Portaria
sejam mencionados em todos os atos praticados em função desta
delegação após a assinatura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
MARCONDES WITT
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 6.154, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 320, de 12 de dezembro de 2014, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marcia Gimenes Panza, matrícula Siape nº 2021258, CPF nº 643.974.167-53, da função de Chefe
de Serviço Substituto, da Secretaria-Geral - Seger, código DAS 101.1,
para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 5.502, de 27 de
agosto de 2013, publicada no DOU de 5 de setembro de 2013, seção
2, página 37.
Art. 2º Designar o servidor Jeferson Alberto de Oliveira,
matrícula Siape nº 2183299, CPF nº 084.427.817-30, para a função de
Chefe de Serviço Substituto, da Secretaria-Geral - Seger, código DAS
101.1, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO WESTENBERGER
.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
N o- 14 Dispensar Sandro Carneiro de Almeida, matrícula SIAPE nº
2170803, da Função Gratificada - FG 1, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência.
N o- 15 Designar Adriano de Souza Bezerra, matrícula SIAPE nº
2068329, para exercer a Função Gratificada - FG 1, da Diretoria de
Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do anexo ao Decreto nº
8.277, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
de 30 de junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante
no Processo no 59800.000018/2015-23, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe "A", Padrão I, código da vaga 474504, ocupado pela servidora
PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no
2066724, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 12 de janeiro de 2015, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, e
tendo em vista o disposto no art.38 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar Paula Silva Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2066724, do encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração desta Superintendência, designada pela Portaria Nº 313,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2014, a
partir de 12/01/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
N o- 12 - Exonerar, a pedido, Paula Silva Gonçalves de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 2066724, do cargo de Chefe de Serviço, Código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas da Diretoria de Administração, a
partir de 12/01/2015.
Nº 13 - Nomear, Sandro Carneiro de Almeida, matrícula SIAPE nº
2170803, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, Código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
e Prestação de Contas da Diretoria de Administração.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jorge Luiz Teixeira de Alexandria, matrícula SIAPE nº 2157788, do cargo de Coordenador,
Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas da Diretoria de Administração, a partir de 14/01/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N o- 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, e considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contida no art. 3º da Portaria nº 632, de 28 de dezembro de 2012, referente ao concurso público realizado pela Fundação
Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, através do Edital nº 01/2013/SUDECO de 10 de maio de 2013, e tendo em vista o constante
do Processo Nº 59800.000085/2013-86, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art.9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal
da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, os candidatos
habilitados em Concurso Público, cujo resultado final foi homologado através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10 de maio de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2013, abaixo relacionados:
L
A
N
CARGO
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
O
I
C
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
HELOISA TOLEDO DE ASSIS DUARTE
KATIACILENE MARQUES VIEIRA
A
S
N
58º
CÓDIGO DA
VAGA
886599
55º
474504
NA
Art. 2º. Os candidatos nomeados deveram tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Ministério da Justiça
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N o- 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
CLEBER ÁVILA
Ministério da Integração Nacional
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
37
ISSN 1677-7050
.
E
R
P
IM
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de janeiro de 2015.
N o- 3 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o servidor AMAURY MARTINS DE OLIVA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional
do Consumidor, para participar da "Terceira Reunião Ad Hoc do
Grupo de Especialistas em Proteção do Consumidor, no âmbito da
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD)", em Genebra, Suíça, no período de 20 a 24 de janeiro de
2015, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.005857/201401).
CLEBER ÁVILA
N o- 7 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
a servidora JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária Nacional do
Consumidor, para participar da "Terceira Reunião Ad Hoc do Grupo
de Especialistas em Proteção do Consumidor, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD)", em Genebra, Suíça, no período de 20 a 24 de janeiro de
2015, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.005856/201458).
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
N o- 4 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, altera o Despacho no 944, de 28 de novembro
de 2014, publicado no Diário Oficial da União no 232, de 1o de
dezembro de 2014, Seção 2, página 41, para incluir o Policial Rodoviário Federal VITOR HUGO SPÍNDOLA MOREIRA, lotado no
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), em substituição
ao Policial Rodoviário Federal IVO CAVALCANTE BEM JÚNIOR,
mantidas as demais condições. (Processo no 08650.004730/201441).
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2015,
LÍGIA TOMÁS DE MELO, CPF 034.017.301-77, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da CoordenaçãoGeral de Análise Antitruste 7, da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
N o- 5 - Processo nº 08211.001520/2014-70. Interessado: Departamento
de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do Delegado
de Polícia Federal JOÃO CARLOS GIROTTO e do Agente de Polícia Federal EVANDRO MENDES DE FIGUEIREDO, lotados nas
Delegacias da Polícia Federal em Varginha/MG e Divinópolis/MG,
respectivamente, com o objetivo de proceder à escolta policial para
transferência do brasileiro Cleydson de Brito Vieira, de Lisboa/Portugal até Belo Horizonte/MG, no período de 20 a 24 de outubro de
2014, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país
dos servidores tudo em conformidade com o contido no processo em
referência.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
N o- 6 - Processo nº 08211.000940/2014-39. Interessado: Departamento
de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do Agente
de Polícia Federal RENAN REIS MIRANDA e do Papiloscopista
Policial Federal MÁRCIO VICENTE GUIMARÃES, lotados na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, com o
objetivo de proceder à escolta policial para transferência do brasileiro
Diego Esteves dos Santos Costa, de Lisboa/Portugal até Belo Horizonte/MG, no período de 2 a 6 de novembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país dos servidores
tudo em conformidade com o contido no processo em referência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400037
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N o- 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.033997/2014-30, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, CHARLES RODRIGO REQUIÃO, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
1364494, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990
(doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no art. 6º-A, caput e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores MADELAINE DRUZIAN RIBEIRO, matrícula nº 0446647, JONAS ROSA, matrícula nº 04444118, e ROBERTO CAMARGO MARTINS,
matrícula nº 1825566.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 138/DAGES, de 22 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24
de setembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35011.001092/2013-23 e no PARECER N o- 1/2015/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS N o1/2015, resolve:
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
N o- 29 - Dispensar LUIS CARLOS GRATÃO, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe da 8ª Delegacia, código FG-02, da 3ª Superintendência Regional, localizada no município de Três Lagoas no estado do Mato
Grosso do Sul.
N o- 30 - Designar THALES DOMINGUES CARRIÇO, CPF:
859.434.521-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 8ª Delegacia,
código FG-02, da 3ª Superintendência Regional, localizada no município de Três Lagoas no estado do Mato Grosso do Sul.
CO
N o- 31 - Dispensar THALES DOMINGUES CARRIÇO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG03, da 8ª Delegacia da 3ª Superintendência Regional, localizada na
cidade de Três Lagoas, no estado do Mato Grosso do Sul.
ME
RC
PORTARIA N 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de novembro de 2014, o servidor
WENDELL CARLOS ROSA DE ARAÚJO, matrícula nº 1475086,
CPF nº 693.267.111-53, do cargo em comissão de Coordenador de
Orçamento e Finanças, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
Ministério da Previdência Social
.
ADRIANO MARCOS FURTADO
IA
THAIS DIAS GONÇALVES
o-
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
o-
LIZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2016
AÇ
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria nº 725/Casa
Civil/PR, de 09/10/2014, em conformidade com o art. 19 da Lei nº.
6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de
8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar
os estudos complementares de natureza fundiária e cartorial necessários à identificação e delimitação da TI Pipipã, nos municípios de
Floresta, Inajá, Tacaratu e Petrolândia, no estado do Pernambuco, e
em continuidade ao disposto na Portaria nº 802, de 20 de julho de
2005, e em atendimento à decisão judicial no âmbito da ACP
nº0000232-02.2013.4.05.8303, com a seguinte composição:
1. Marcelo Antonio Elihimas, Engenheiro Agrônomo, CR
Nordeste I, Mat. 0446594 e CPF 318.999.784-53, coordenador do
GT;
2. Pedro Rodrigues de Souza Filho, Engenheiro Agrônomo,
CTL Arcoverde, Mat. 0445606, CPF 507.607.774-20;
3. José Augusto da Silva, Técnico Agrícola, CR Nordeste I,
Mat. 0445623, CPF 409.019.714-72;
4. José Sergio de Souza - Técnico Agrícola, CTL Arcoverde,
Mat. 445699, CPF: 415.793.644-20, e
5. Ivison de Souza Silva - Engenheiro Cartógrafo, representante do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco - ITERPE, Mat. 121070, CPF: 026.498.904-01.
6. Claudia da Silva Caraciolo - Assistente Social, representante da Prefeitura do Município de Inajá, Estado de Pernambuco,
CPF:764.869.904-49.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos Municípios de Floresta, Inajá, Tacaratu e Petrolândia, no estado
do Pernambuco, para realizar os estudos referidos acima, concedendo
o prazo 30 (trinta) dias de campo para os membros do GT, a partir
dos respectivos deslocamentos.
Art. 3º Justificar que a presente missão é de impossível
interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 dias para entrega do respectivo relatório fundiário, a contar do retorno dos técnicos.
Art. 5º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PORTARIA N o- 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES,
de 28 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61,
de 31 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GUERINO DE RESENDE
SIVIERO, matrícula nº 0445191, e WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula nº 1916692, para atuarem como pregoeiros das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Litoral Sudeste-SP.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35204.000551/2013-94 e no PARECER N o- 5/2015/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS N o8/2015, resolve:
ÃO
o-
PR
OI
N 19 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CARLOS ALBERTO
AMORIM COELHO, matrícula SIAPE no 0889750, ocupante do cargo de Datilógrafo do Quadro de Pessoal do INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do inc. XIII do art. 132,
e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter
praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública.
BID
A
N o- 23 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MÁRIO SENA DA
SILVA, matrícula SIAPE no 0896972, Agente de Serviços Diversos
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/PA, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, por força do
art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no
8.112, de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas
atribuições. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria no 313,
de 23/07/2014, publicada no DOU de 24/07/2014, conforme consta
do Processo Administrativo Disciplinar no 35166.002382/2011-69.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.004859/2013-19 e no PARECER N o- 2/2015/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS N o2/2015, resolve:
N o- 24 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora NAIARA
TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE 0757972, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do INSS/RJ,
com fundamento no artigo 132, II, c/c art. 138, ambos da Lei no 8.112
de 1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de
cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 25 - Exonerar RENATA CRISTINA AZEREDO DE LIMA SOUSA, CPF no 727.077.981-34, do cargo em comissão de Assessor da
Secretaria-Executiva, código DAS 102.4, a partir de 13 de janeiro de
2015, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 303 do
Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
N o- 26 - Nomear GABRIEL VAZ GUIMARÃES para exercer o cargo
de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio
de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35204.001985/2010-69 e no PARECER N o- 6/2015/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS N o9/2015, resolve:
N o- 20 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CLED
VELOSO FREITAS, matrícula SIAPE no 1524265, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social do |Quadro de Pessoal do INSS/MA,
com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do inc. XIII do
art. 132, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública.
N o- 21 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ
RIBAMAR PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE no 0889436, ocupante do cargo de Agente de Vigilância do Quadro de Pessoal do
INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do
inc. XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35204.002165/2014-18 e no PARECER No 594/2014/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
1031/2014, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 12 - Designar Maria Lúcia Cassiano Araujo, Matrícula nº
1.184.079, CPF nº 715.677.396-87, para o encargo de Substituta do
Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belo Horizonte/MG, Código DAS-101.2, nos impedimentos e afastamentos legais
do titular.
N o- 13 - Designar Dante Borges Bonfim, Matrícula nº 1.903.302, CPF
nº 822.923.965-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Araçatuba/SP.
N o- 14 - Designar Dante Borges Bonfim, Matrícula nº 1.903.302, CPF
nº 822.923.965-72, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araçatuba/SP, Código DAS101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
N o- 22 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora DALVA
MARIA ESTRELA, matrícula SIAPE no 0754648, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art.
132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112,
de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400038
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PFE-INSS nº. 190, de 25.09.2014, publicada no
DOU nº 187, de 29.09.2014, Seção 2, pág. 40, onde se lê: " Dispensar
Marcus Vinícius Drumond Rezende...", leia-se: " Dispensar, a contar
de 11.08.2014, Marcus Vinícius Drumond Rezende...", onde se lê:
"Código DAS-101.1.", leia-se: "DAS-101.2."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3, 12 DE JANEIRO DE 2015
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas - Substituto, da Gerência Executiva do INSS em Goiânia/GO., no uso da
competência conferida pela PT/MPS/GM n.º 296, de 09/11/2009, Art.
171, item III alínea "b", publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e
PT/GEXGOI/INSS-47/2012, publicada no BSL-91, de 05/10/2012 e
tendo em vista o que consta do Processo nº 35069.000847/2014-44,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Carlos Roberto da Silva, matrícula SIAPE nº 751.051, ocupante do cargo
de Técnico Pessoal, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida da vantagem pessoal
nominalmente identificada do art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Tornar
vago o referido cargo.
A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35001.001614/2014-97.RESOLVE: Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 25, de dezembro de 2014, cuja cota - parte equivale
a 100% (cem) por cento, dos proventos da ex-servidor aposentado
MarlyVieira da Rocha, Matrícula 08880330, no cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe " S ", Padrão" IV ", em decorrência do óbito
ocorrido em, 25 de dezembro de 2014, com fundamentos no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinando com o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA - PARTE
Daniel da Rocha Cônjuge 01/02
PORTARIA N o- 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
JUSCELINO LUIS GOMES
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Na Portaria INSS/GEXMCO/SOGP Nº 05, de 12 de janeiro
de 2015, publicada no DOU Nº 08, Seção II, Folhas 29, de 13 de
janeiro de 2015. ONDE SE LÊ: ANA LÚCIA FERREIRA SANTOS.
LEIA-SE: ANA LÚCIA FERREIRA DOMINGOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, designado pela Portaria MPS/GM nº 634, publicada no DOU nº 215 de 09
de novembro de 2011, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de
2009 e no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, RESOLVE:
PORTARIA N o- 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MOSSORÓ/RN DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da PT nº 296
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35237.004624/201411, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/12/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora
Germana Brandão Marques, matrícula SIAPE nº 2124725, do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 269, de 03/07/2006, publicada no DOU nº
126 de 04/07/2006, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Ademaneide Cordeiro de
Moraes, matrícula 1423115, CPF: 311.099.694-49, do cargo de Supervisor Operacional de Benefício da Agência da Previdência Social
em Petrolina/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência-Executiva do
INSS em Petrolina/PE.
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 9/1/2015, o servidor NEWTON
DE JESUS PAMPOLHA DA SILVA, matrícula 2025897, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do
encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Porto de Moz (12.022.06.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência
Executiva Santarém/PA.
Art.2° Designar o servidor BRUNO FELIPE NERY PESSOA, matrícula 2117442, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Porto de Moz (12.022.06.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
IM
E
T
N
DA
N o- 4 - DISPENSAR a servidora TATIANA OLIVEIRA COSTA,
Matrícula SIAPE 1.375.902, CPF 263.353.088-51, Técnico do Seguro
Social, do encargo de SUPERVISORA TITULAR (FGR-3) na Agência da Previdência Social em São José dos Campos (21.037.040),
subordinada à Gerência Executiva em São José dos Campos/SP.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.005829/2014-63, em apenso processo
35301.0133659/93-41, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NAIR CÔRTES DOS SANTOS,
na qualidade de cônjugue, a partir de 13/12/2014 cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor ALIPIO FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.917.996, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Classe "S", II, Aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento
no artigo 217 da Lei nº 8112/90, inciso I, alínea "a", artigo 40, § 7º,
inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
L
A
N
LUIZ ANDRADE SANTOS
N o- 5 - DESIGNAR a servidora TATIANA OLIVEIRA COSTA, Matrícula SIAPE 1.375.902, CPF 263.353.088-51, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Chefe da Seção de Atendimento - 21.937
(FGR-1) , desta Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos/SP.
ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO
CENTRO
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 02, de 09/01/2015, referente a pensão do ex-servidor RUY GRATER, matrícula SIAPE 922.350,
EM FAVOR DE ALDIR DE OLIVEIRA GRAETER,
ONDE SE LÊ: "matricula SIAPE 922.509 ?...."
LEIA-SE: "MATRICULA SIAPE 922.350" ?....."
Mantendo os termos da publicação no DOU nº 07 de
12/01/2015, Seção II,
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
NORTE
PORTARIA N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2, resolve:
Dispensar a pedido, a servidora Sueli de Almeida Gomes,
mat. 0877848, da função gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS - 101.1 na Agência da Previdência Social - Rio
de Janeiro - Engenheiro Trindade - Código 17.002.020.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400039
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA
PORTARIA N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O
I
C
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Dispensar o servidor Moisés da Silva, SIAPE 1377409, da
função de Chefe da Seção de Benefícios - FG-1, na APS Ubá.
A
S
N
E
R
P
N o- 3 - DISPENSAR o servidor LUIZ FERNANDO DE CASTRO
RAMALHO, Matrícula SIAPE 1.558.079, CPF 212.796.428-40, Analista do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Atendimento
- 21.937 (FGR-1) , desta Gerência Executiva do INSS em São José
dos Campos/SP.
CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
PORTARIA N o- 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
RETIFICAÇÃO
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
39
ISSN 1677-7050
NA
WELLISON VIDIGAL SANTOS
o-
PORTARIA N 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Designar o servidor Aloisio Rodrigues de Lima, SIAPE
1763640, para função de Chefe da Seção de Benefícios - FG-1, na
APS Ubá.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES/MG, considerando as atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009.
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
nº8.112/90;
Considerando o contido no Processo nº 35121.000025/201514, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/01/2015, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora DANIELE VASCONCELOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1986264, Classe
A Padrão II, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - nomeado pela
PT Nº 384/GM/MPS, de 12/08/2014 publicada no DOU Nº 154,
pág.51 de 13/08/2014 e no uso de suas atribuições, que lhe foram
conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU
164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 800, de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1 pág. 95, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Designar a servidora DANIELE CORTES DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.782.086, CPF
044.536.609-52 para o encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social em Prudentópolis, código FCINSS 001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA N o- 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 - DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008; resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03.01.2015, a servidora Elenir
Raulino Cipriani, matrícula 2027402, técnico do seguro social, Classe
A, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto. Declarar o cargo
vago.
CO
.
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.172, de 28
de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
agosto de 2014, resolve:
N° 24- Designar FRANCO DANES ALVES DO NASCIMENTO
para substituir, no período de 23/2 a 9/3/2015, a Chefe da Divisão de
Análise Técnica, DAS-101.2, código 01.0078, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro, por motivo
de férias da titular.
N° 25- Designar TOBIAS BOLZAN para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio Operacional, DAS-101.3,
código 05.0206, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada LUANA MAGALHÃES UCHÔA.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.002106/2014-01, resolve:
Conceder pensão por morte, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, c/c o
Artigo 2º, § 1º da Lei nº. 10.887/2004 e Artigo 215 e 216, Inciso II,
alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, a VALDENICE CORREIA MONTEIRO DA SILVA, viúva do ex-servidor ativo CARLOS CÉSAR
MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 515092, ex-ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão "III", por
este Ministério, cujo óbito ocorreu em 30 de dezembro de 2014,
conforme Certidão de Óbito nº 0004533. Cabendo a requerente o
direito de receber a remuneração do servidor no cargo efetivo na data
anterior ao óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite. O valor do
benefício será dividido em cotas iguais.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
Ministério da Saúde
IA
RETIFICAÇÃO
Onde se lê Portaria nº 35 de 12 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 8 de 13 de janeiro de 2015, Seção 2,
página 30, leia-se: Portaria nº 35 de 12 de janeiro de 2015.
GABINETE DO MINISTRO
LIZ
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o artigo 117, incisos IX
e XVI, e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25100.027151/2010-98, resolve:
DESTITUIR DO CARGO EM COMISSÃO
RAZE REZEK, ocupante do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo,
Matrícula SIAPE nº 1577324, por valimento do cargo, utilizar pessoal
ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, e por ato de improbidade administrativa, ficando absorvidas
as penalidades pelo descumprimento de deveres previstos nos incisos
I, II, III, VII, IX e X do artigo 116, observando-se, em consequência,
as proibições previstas no artigo 136 e artigo 137, "caput" e parágrafo
único, todos da Lei nº 8.112 de 90.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o artigo 116, incisos I,
II, III, IV, VI e XII, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990,
conforme o artigo 129, parte final, c/c artigo 128, ambos do mesmo
diploma legal, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25100.027151/2010-98, resolve:
CONVERTER EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de
Administração da Coordenação Regional da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de São Paulo de ANTÔNIO FERREIRA DOS
SANTOS, realizada pela Portaria nº 1.200/FUNASA, de 23/10/2008,
publicada no DOU nº 207 de 24/10/2008, por descumprimento dos
deveres funcionais de exercer com zelo e dedicação as atribuições do
cargo, ser leal às instituições a que servir, observar as normas legais
e regulamentares, cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais, levar as irregularidades de que tiver ciência em
razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando
houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra
autoridade competente para apuração e representar contra ilegalidade,
omissão ou abuso de poder.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar JAUMIR MARQUES FERREIRA do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0342, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FNS/MS n. 2, de 08/01/2015, publicada no Diário Oficial da União n. 6, de 09/01/2015, Seção 2, páginas 35, onde
se lê: Ordenador de Despesas leia-se: Gestor Financeiro. Brasília-DF,
09 de janeiro de 2015.
PR
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
OI
BID
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000056/2015-08, resolve:
Conceder pensão por morte, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, c/c o
Artigo 2º, § 1º da Lei nº. 10.887/2004 e Artigo 215 e 216, Inciso I,
alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, a MARIA DE LOURDES PINTO
LOPES, viúva do ex-servidor ativo SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO,
matrícula SIAPE nº 519449, ex-ocupante do cargo de Agente de
Transporte Marítimo e Fluvial, Classe "S", Padrão "III", por este
Ministério, cujo óbito ocorreu em 29 de dezembro de 2014, conforme
Certidão de Óbito nº 0006397. Cabendo a requerente o direito de
receber a remuneração do servidor no cargo efetivo na data anterior
ao óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
RETIFICAÇÕES
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.002106/2014-01, resolve:
Conceder pensão por morte, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, c/c o
Artigo 2º, § 1º da Lei nº. 10.887/2004 e Artigo 215 e 216, Inciso II,
alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, a ALEXANDRE CORREIA MONTEIRO, representado legalmente por sua genitora, VALDENICE
CORREIA MONTEIRO DA SILVA, filho do ex-servidor ativo CARLOS CÉSAR MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 515092,
ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
"III", por este Ministério, cujo óbito ocorreu em 30 de dezembro de
2014, conforme Certidão de Óbito nº 0004533. Cabendo a requerente
o direito de receber a remuneração do servidor no cargo efetivo na
data anterior ao óbito, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescido
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. O valor
do benefício será dividido em cotas iguais.
Na Portaria da NE/AM nº 10 de 13 de janeiro de 2015,
publicada no DOU nº 9 de 14 de janeiro de 2015, onde se lê: "Artigo
215 e 216, Inciso II", leia-se: "Artigo 215 e 216, Inciso I".
A
PO
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.002106/2014-01, resolve:
Conceder pensão por morte, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, c/c o
Artigo 2º, § 1º da Lei nº. 10.887/2004 e Artigo 215 e 216, Inciso II,
alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, a KAROLAINE CORREIA MONTEIRO, representada legalmente por sua genitora, VALDENICE
CORREIA MONTEIRO DA SILVA, filha do ex-servidor ativo CARLOS CÉSAR MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 515092,
ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
"III", por este Ministério, cujo óbito ocorreu em 30 de dezembro de
2014, conforme Certidão de Óbito nº 0004533. Cabendo a requerente
o direito de receber a remuneração do servidor no cargo efetivo na
data anterior ao óbito, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescido
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. O valor
do benefício será dividido em cotas iguais.
ARTHUR CHIORO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400040
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
Na Portaria da NE/AM nº 10 de 13 de janeiro de 2015,
publicada no DOU nº 9 de 14 de janeiro de 2015, onde se lê:
"Processo nº 25009.002106/2014-01", leia-se: "Processo nº
25009.000052/2015-11".
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Na Portaria da NE/AM nº 8 de 13 de janeiro de 2015,
publicada no DOU nº 9 de 14 de janeiro de 2015, onde se lê:
"Processo nº 25009.002106/2014-01", leia-se: "Processo nº
25009.000054/2015-19".
Na Portaria da NE/AM nº 9 de 13 de janeiro de 2015,
publicada no DOU nº 9 de 14 de janeiro de 2015, onde se lê:
"Processo nº 25009.002106/2014-01", leia-se: "Processo nº
25009.000053/2015-66".
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 3 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a JAIME RODRIGO DA HORA, na condição de esposo da
ex-servidora, MARIA DE SÃO PEDRO JESUS DA HORA, matricula SIAPE 0534741, Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe S, padrão III, a partir de 11.12.2014, data do óbito da instituidora,
de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com
proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.000153/2015-14).
Nº 4 - Alterar a Portaria/RH/NE/MS/BA/Nº 445 de 30 de julho de
2014, publicada no DOU nº 149 de 06 de agosto de 2014, seção 2,
pag. 41, para incluir outro beneficiário de Pensão Temporária, sendo
uma cota de 1/3 (um terço), a LUCIANO COELHO DOS SANTOS,
na condição de filho maior inválido, do ex-servidor ANTONIO PAIXÃO DOS SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0531884,
classe C, padrão V, a partir de 11.03.2014, data do requerimento, de
acordo com o artigo 217, Inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com
proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.001206/2014-33).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Nº 6 - Conceder Pensão Temporária no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) a SILVIA ANDRADE PENA FILHA, na condição de filha
maior inválida, do ex-servidor, JOSÉ VALDOMIRO PENA, matricula SIAPE 0656939, Técnico em Comunicação Social, classe S,
padrão III, a partir de 05.05.2014, data do requerimento, de acordo
com o artigo 217, Inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo
nº 25022.002432/2014-31).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 230, de 21 de Dezembro de 2006,
publicada no DOU nº 02, de 03 de Janeiro de 2007 que concedeu
aposentadoria por invalidez com proventos integrais, fundamentada
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05.10.88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 combinado com artigo 186,§ 1º da Lei nº 8.112/1990, para fazer constar
que seus proventos passam a ser calculados com base no artigo 6º-A,
da Emenda Constitucional nº 70/2012 a ex-servidora Bernadete Ferreira Lucas Lordão, matrícula SIAPE nº 566.186, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível "I", Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº
25018.010225/2006-18).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE nº 16.122, de 26/12/2014, publicada
no DOU nº 253, de 31/12/2014, onde se lê: ADILTON COELHO
ARAGÃO, leia-se: ADILTO COELHO ARAGÃO (Processo
25019.009581/2014-81)
Declarar Vago, a partir de 16/12/2014, o cargo de Técnico
em Comunicação Social, código de vaga nº 159005, classe "A",
padrão "IV", da servidora Helen Massote Carvalho, matrícula SIAPE
nº1787835, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude
de Posse em outro Cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT/GM/MS nº 1.804/2013, publicada no D.O.U. N.º
192, de 01/10/2013, resolve:
Conceder, a partir de 01/01/2015, data de falecimento do
servidor, pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA DO CARMO
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, com proporção de 100%, na qualidade de cônjuge, do servidor LAÉRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 584001, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI, Classe
S, Padrão II, com fundamento legal no artigo 215, combinado com
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, (Processo
25019.000295/2015-31).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e tendo em vista o que consta no Processo n°
25001.050349/2014-17, resolve:
Declarar Vago, a partir de 17/10/2014, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código de vaga nº 885204, classe "A", padrão "IV", da servidora Renata Velloso da Motta, matrícula SIAPE
nº1787818, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude
de Posse em outro Cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII da Lei n° 8.112/90, DOU nº 237 de 12/12/90.
Publique-se.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e tendo em vista o que consta no Processo n°
25001.050349/2014-17, resolve:
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS,
de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar, a partir de 05/12/2014, a Portaria nº 124, de 29 de
abril de 2014, publicada no DOU nº 81, Seção 2, de 30 de abril de
2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral a servidora
SIMONE SODRÉ DE SIQUEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº
542467, no cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, a fim de alterar o que segue: onde se lê
"com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, com proventos mensais
correspondentes a referida classe e padrão, acrescidos de 14% (quatorze) por cento de anuênios, da GDM-PST referente à Lei nº
12.702/2012 e demais vantagens a que fizer jus", leia-se "com base
no art. 40, §1º, inciso "III", alínea "a" da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com os proventos
calculados conforme artigo 1º da Lei nº 10.887/04".(Processo SIPAR.
25021.005268/2014-93).
ROSIANA ARRUDA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
vencimentos e demais vantagens do cargo, para participar de visita
técnica/missão de prospecção à Etiópia, com o intuito de promover a
troca de experiência e intercâmbio técnico na temática de Saneamento
Básico, no âmbito do Programa de Cooperação entre o Brasil e o
Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), a realizar-se na
cidade de Adis Abeba, capital da República Democrática Federal da
Etiópia.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas Substituta da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n° 1.778, de 24 de outubro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2014, resolve:
Nº 12- Designar, no período de 10 a 30/01/2015, a servidora LUCIANA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2089662, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias, da Gerência-Geral
de Gestão Administrativa e Financeira, da Superintendência de Gestão Interna.
Nº 13 -Designar, no período de 08 a 21/01/2015, a servidora TERESA AMANDA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO, matrícula
SIAPE nº 1568336, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização em PAF,
da Gerência-Geral de Instalações e Serviços de Interesse Sanitário,
Meios de Transporte e Viajantes em PAF, da Superintendência de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 14 -Designar, no período de 14 a 16/01/2015, a servidora CLARICE MATOS ROLL, matrícula SIAPE nº 1102704, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Posto, código CCT IV, do Posto de
Vigilância Sanitária em PAF de Santos, da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado de São Paulo, da Superintendência de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 15-Designar, no período de 19 a 30/01/2015, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DE ASSIS, matrícula SIAPE
nº 8468633, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Posto,
código CCT IV, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Santos,
da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE
ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, incisos II e XII,
do Anexo I, do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no D.O.U.
de 20.10.2010, e do art 4º do Decreto do Ministério da Saúde nº
1.339, de 28.6.2012, resolve:
Autorizar o afastamento do país das servidoras Claudia Elisabeth Bezerra Marques, Coordenadora de Engenharia, e da servidora
Dayany Schoecher Salati, Técnica, lotadas no Departamento de Engenharia de Saúde Pública, de 17 a 26 de janeiro de 2015, inclusive
trânsito, sem ônus para a Fundação Nacional de Saúde, mantidos os
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400041
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
Nº 11-Convalidar os atos praticados por SERGIO LUIZ DE CASTRO
no período de 29/12/2014 a 2/1/2015, como substituto eventual da
Coordenação de Modernização do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0109.
L
A
N
Nº 12- Designar JEFFERSON RAFAEL SILVA para exercer no período de 8 a 15/1/2015, o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.4, código 50.0108.
O
I
C
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
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O SUBSTITUTO DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria nº 633, de 17 de
abril de 2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, com
Delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 414, de 12 de
setembro de 2014, publicada no DOU de 19 de setembro de 2014,
com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.000189/2015-71, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) à Maria de Lourdes Brito de Mattos, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor AMANCIO ROMÃO DE MATTOS, matrícula SIAPE
nº 0487614, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito financeiro a partir de 04 de janeiro de 2015,
data do óbito.
E
R
P
IM
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
41
ISSN 1677-7050
JOSÉ CARLOS SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SUBSTITUTO DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria nº 633, de 17 de
abril de 2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, com
Delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 414, de 12 de
setembro de 2014, publicada no DOU de 19 de setembro de 2014,
com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.000188/2015-26, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) à José Ailton dos Santos Alencar, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora MARIA AUXILIADORA COELHO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0476167, cargo Visitador Sanitário, classe S, padrão
III, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito financeiro a partir de 26 de dezembro de
2014, data do óbito.
JOSÉ CARLOS SOUZA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº. 827, de 24 de setembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2014, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 13, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no Diário Oficial da União, no dia 20 subseqüente e que consta no
processo nº 25140.000.122/2015-17. resolve,
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES
ARAÚJO NUNES, viúva do servidor aposentado Francisco Pereira
Nunes, Matrícula SIAPE Nº 0510410, Classe S, Padrão III, a partir da
data do óbito em 16 de novembro de 2014, com fundamento no Art.
217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no
Artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUREOLINO MEIRELES DA FONSECA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de
30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar público que a servidora aposentada e/ou pensionista abaixo identificado, aniversariante do mês de setembro de 2014, não atendeu à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual de 2014, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, terá o seu benefício suspenso.
Art. 2º. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha
de pagamento do mês de dezembro de 2014.
Nome
CPF
Matricula/Upag
Tipo/Benefício
LILIAN MARIA DE ALMEIDA DOS 494 838 707-04
0622725/3910
Aposentadoria
SANTOS
Na Portaria nº 399/SAS/MS, de 08 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
nº 238, de 09 de dezembro de 2014, Seção II, página 31.
onde se lê:
Portaria nº 399, de 08 de dezembro de 2014.
leia-se:
Portaria nº 1.399, de 08 de dezembro de 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 275, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU nº
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
33409.005976/2014-49, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Ludmila Ramos Serrano, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula Siape nº1531769, Código 422068, Classe "B", Padrão "II", do Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 22/12/2014, de acordo com o artigo 34 da lei
no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
CO
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
ME
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida
nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de
incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone (21) 3037-2158,
deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA
RC
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
IA
.
GABINETE DO MINISTRO
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 1671, de 03.12.2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 235, de 04.12.2014 e
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
na
forma
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU
nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora Lila
Clara de Oliveira, matrícula SIAPE 0626165, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei nº
11.784/2008 - (Processo nº 33367.000033/2015-44).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 6 , DE 13 DE JANEIRO DE 2015
AÇ
GABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e considerando o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
EXONERAR ANTÔNIO AUGUSTO BRENTANO, CPF nº
373.605.310-04, do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro.
ÃO
PR
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Especial de Saúde Indígena Alto Rio Purus, no Estado do Acre, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº7.336, que criou no
âmbito do MS a Secretaria Especial de Saúde Indígena ,de 19 de
outubro de 2010,publicado no DOU e de acordo com a delegação de
Competência Outorgada pela a Portaria nº 434 de 25 de março de
2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o quadro de Pregoeiro e Equipe de Apoio, que compete autoridade superior a designação, através da Portaria conforme o Art. 10
do Decreto nº 5450/2005 e o Art. 67 da Lei 8.666/1993.
Walcimar Silva de Souza- CPF 308.186.642-15- Pregoeiro/Apoio
Flávio Honório Ruzafa- CPF 139.424.252-20- Apoio
José Elson da Silva Santos- CPF 138.384.662-68- Apoio
José Carlos Pereira Lira- CPF 217.349.502-00- Apoio
Gildomar Bento de Sales- CPF 220.331.222-04- Apoio
Valdemiro Queiroz da Silva- CPF 021.786.212-87- Apoio
Neidemar Martins de Oliveira- CPF 183091432-42- Apoio
Gilson Araújo da Silva- CPF 196.777.152-91- Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
JIZA LOPES CEZAR
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015
O Diretor do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeado pela Portaria nº
2.139, de 30 de setembro de 2014, publicada no DOU do dia 1 de
outubro de 2014, no uso da competência que lhe foi atribuída através
da Portaria nº 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU do
dia 3 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria IEC nº 22, de 4 de maio de
2007, publicada no DOU nº 88, Seção 2, pág.30, de 9 de maio de
2007: onde se lê, "a partir de 1 de março de 2007", leia-se "a partir
de 16 de abril de 2007".
GILBERTO KASSAB
OI
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
BID
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e considerando o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
NOMEAR MARCUS VINICIUS SINVAL, CPF nº
188.641.298-71, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro.
GILBERTO KASSAB
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PEDRO FERNANDO DA COSTA
VASCONCELOS
Acessibilidade e Programas Urbanos, de 15 de fevereiro a 14 de
março de 2015, inclusive trânsito, com ônus, mantidos os vencimentos, com o pagamento de passagens, para participar do Curso
Internacional de Política Urbana e Gestão de Projetos Urbanos Integrados, promovido pela Agência de Cooperação Internacional do
Japão (JICA), juntamente com o Governo da Colômbia, nas cidades
de Bogotá, Medellín, Pereira e Manizales, na Colômbia.
Ministério das Cidades
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2015
LIZ
JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA
A
SECRETARIA EXECUTIVA
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
Ministério das Comunicações
PO
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso II da Portaria GM nº 792/2014, publicada no DOU de 18 de
dezembro de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de
3 de abril de 2003, resolve
EXONERAR JUSSARA BENEDITA COSTA, CPF nº
398.920.771-72, do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do
Gabinete do Ministro.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso II da Portaria GM nº 792/2014, publicada no DOU de 18 de
dezembro de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de
3 de abril de 2003, resolve
EXONERAR JUSSARA BELLAVINHA, CPF nº
278.983.936-00, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4,
do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de
Transporte e da Mobilidade Urbana, a contar de 1º de janeiro de
2015.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 545, de 8 de setembro de 2014, alterada pela Portaria/GM nº 792, de 17 de dezembro de 2014, e considerando o
disposto no Processo nº. 80160.001098/2014-22, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da servidora ANA PAULA
BRUNO, Gerente de Projetos, lotada no Departamento de Assuntos
Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400042
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 545, de 8 de setembro de 2014, alterada pela Portaria/GM nº 792, de 17 de dezembro de 2014, e considerando o
disposto no Processo nº. 80000.045762/2014-88, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da servidora LETÍCIA
MIGUEL TEIXEIRA, Arquiteta Urbanista, lotada no Departamento
de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da Secretaria
Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, de 15 de fevereiro
a 14 de março de 2015, inclusive trânsito, com ônus, mantidos os
vencimentos, com o pagamento de passagens, para participar do Curso Internacional de Política Urbana e Gestão de Projetos Urbanos
Integrados, promovido pela Agência de Cooperação Internacional do
Japão (JICA), juntamente com o Governo da Colômbia, nas cidades
de Bogotá, Medellín, Pereira e Manizales, na Colômbia.
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IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a requisição da servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: JULIANA SANTOS SALES
Cargo efetivo: Arquivista - Classe A - Padrão IV
Matrícula SIAPE: nº 1787347
Órgão cessionário: Presidência da República.
Função: Auxiliar, código GR-I
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 53900.035131/2014-3
OCTAVIO PENNA PIERANTI
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 9 de janeiro de 2015
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 4º. da
Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. 178,
de 13 de setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País do empregado:
ALBERTO DE MELLO MATTOS, Chefe do Departamento
Internacional - DEINT, no período de 03 a 08 de fevereiro de 2015,
trânsito incluído, para participar da Sessão de Trabalho do Conselho
de Gestão da Cooperativa EMS, em Berna, Suíça, com ônus, nos
termos do Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
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Ministério das Relações Exteriores
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do
Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Túnis para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75,
inciso III, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de
2010, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve:
Remover, ex officio, ANCELMO CÉSAR LINS DE GÓIS,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para a Embaixada do
Brasil em Amã, designando-o para exercer a função de MinistroConselheiro naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 16 - Nomear ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338157, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações de Difusão Cultural
(DODC), código DAS-101.4.
Nº 17 - Nomear DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1321749, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão da América Meridional I (DAM-I), código DAS-101.4.
Nº 18 - Nomear GUSTAVO SÉNÉCHAL DE GOFFREDO JUNIOR,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1338156, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia (SGAET), código DAS-101.4.
Ministério de Minas e Energia
Nº 22 - Nomear MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 2054123, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Protocolo (CGPL), código DAS-101.4.
Nº 23 - Nomear MÁRIO GUSTAVO MOTTIN, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1321798, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Desenvolvimento Sustentável (CGDES), código DAS-101.4.
Nº 24 - Nomear OLYMPIO FAISSOL PINTO JUNIOR, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1321692, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão do Caribe (DCAR), código DAS-101.4.
EDUARDO DOS SANTOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Dispensar ANGELITA ALVES DE AZEVEDO, Assistente
de Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1115579, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento de Comunicações e Documentação (DCD).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte,
resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.
CPF
456.481.826-00
072.794.691-91
019.327.305-59
390.669.167-53
Nome
LOURDES MARIANI NUNES
MARIA ZULEIDE MARTINS MOURA
TEREZINHA MARIA FREIRE SOLEDADE
WILSON TOMAZ DE OLIVEIRA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala
104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos Artigos
5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de
14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
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Nº 21 - Nomear MARCELO RAMOS ARAÚJO, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1321694, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
da América Meridional III (DAM-III), código DAS-101.4.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Nº 19 - Nomear JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321699, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão da Europa III (DE-III), código DAS-101.4.
Nº 20 - Nomear LIANA LUSTOSA LEAL MUSY, Conselheira do
Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 6460511, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Ouvidoria Consular (OUV), código DAS-101.4.
.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
JOSE EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no DOU de 27 de setembro de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo no 52006.000004/2015-26,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia à YARA LÚCIA RIBEIRO
DE ALMEIDA, companheira do ex-servidor RUY BARBOSA DE
CARVALHO, matrícula Siape no 0162244, aposentado no cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento art. 215, § 1o do art. 216,
alínea "c" do inciso I do art. 217 e art. 218 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinados com o inciso I do § 7o do art. 40 da
Constituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o inciso I do art.
2o e art. 15 da Lei no 10.887, de 2004, com vigência a partir de 6 de
janeiro de 2015, data do falecimento do instituidor.
L
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S
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I
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ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento Agrário
NA
GERALDA RAMOS DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA N o- 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições, resolve:
DISPENSAR HELMAR ALVARES, Matrícula SIAPE n.º
449200, do encargo de "Chefe de Divisão", código FCINPI-2, da
Divisão de Acompanhamento de Projetos Especiais, da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação, deste Instituto, a contar de
15/12/2014.
ADEMIR TARDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
.
Ministério do Esporte
RETIFICAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
Na Portaria/INCRA/SR-13/Nº 30, de 23 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial nº 251, Seção 2, página 56 do dia
29 de dezembro de 2014, onde se lê: " com fundamento no Art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho", leia-se: " com fundamento no Art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005".
PORTARIA N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas .pela Portaria/INCRA/PIN°. 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n° 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário- Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia a NILDA DOS SANTOS
DE SOUZA pelo falecimento do ex-servidor JOHN ALCYR GOMES
DE SOUZA, ocorrido em 28/11/2014, matricula SIAPE n°. 0721741,
ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com
fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea
"a", e 218, da Lei n°. 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2°, Inciso I
da Lei n°. 10.887/04, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/SR-071N°. 54180.00169512014-17.
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
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O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar JORGE HENRIQUE MARTINS DE CASTRO do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Implementação do Departamento de Gestão de Programas de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS
101.3, a contar de 1° de janeiro de 2015.
GEORGE HILTON
o-
PORTARIA N 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, JÂNIO DE ANDRADE BANGOIM do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral da Rede
Nacional de Treinamento e Cidade Esportiva do Departamento de
Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da Secretaria Nacional
de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 101.3,
a contar de 6 de janeiro de 2015.
GEORGE HILTON
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Comunidade Indígena:
I - titular: ANTÔNIO FERNANDES DE JESUS;
II - primeiro suplente: KLEBER LUIZ SANTOS DOS SANTOS; e
III - segundo suplente: MÁRCIO ANDRÉ KÓKOJ DOS
SANTOS.
Art. 2o Fica revogado o inciso XL do art. 1o da Portaria no
153, de 27 de março de 2003.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LEANDRO JERUSALINSKY, Coordenador de Centro de
Pesquisa e Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio, para participar do Neotropical Primate
Red-Listing Workshop, em Houston, Texas, EUA, no período de 24 a
30 de janeiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ LUIS PARO FILHO, do cargo
comissionado de Chefe de Divisão da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.2.
GEORGE HILTON
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA N o- 24, DE 13 JANEIRO DE 2015
IZABELLA TEIXEIRA
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo
Segundo da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio
Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de
2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei
municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do
Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve:
Designar ELANI MENDES DA MOTA SILVA, ocupante do
cargo de Assessor, código CA II, como responsável pela Auditoria
Interna, desta Autoridade Pública Olímpica.
CO
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MARCELO PEDROSO
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Ministério do Meio Ambiente
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GABINETE DA MINISTRA
LIZ
PORTARIA N o- 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 13 de janeiro de 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
DANIEL MEIRELES TRISTÃO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, do Serviço Florestal Brasileiro,
deste Ministério, para participar do UNFF Country-Led Initiative:
Interlaken+10, Governing forest landscapes: Lesssons learnt from ten
years of experience and the way forward post-2015, em Interlaken,
Suíça, no período de 1 a 7 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
KÁTIA TORRES RIBEIRO, Coordenadora Geral de Pesquisa, Monitoramento da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para participar do Seminário - Monitoramento da Biodiversidade, em Bogotá, Colômbia,
no período de 19 a 23 de janeiro de 2015, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
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A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora de Ambiente
Urbano, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SRHU, deste Ministério, para participar do 2ª Reunião do Pequeno
Grupo de Trabalho Intersessional sobre Clareza Jurídica, em Konstanz, Alemanha, no período de 23 a 28 de janeiro de 2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE,
matrícula SIAPE n° 2029365, para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro, anteriormente ocupado pela servidora CLAUDIA MARIA MELLO ROSA, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
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Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N o- 5 - Exonerar SÉRGIO LIMA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2106038, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na
Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 5 de dezembro de 2014.
N o- 6 - Exonerar, a pedido, WASHINGTON ANTÔNIO ROSA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1775507, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Informações Estratégicas, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 12 de
dezembro de 2014.
N o- 7 - Exonerar ALDO FERREIRA GONZAGA, matrícula SIAPE nº
4232800, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Arrecadação
e Cobrança, código DAS 101.1, da Superintendência do Patrimônio
da União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
N o- 8 - Nomear FERNANDA NEVES CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 1553642, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço
de Arrecadação e Cobrança, código DAS 101.1, da Superintendência
do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que
atualmente ocupa.
N o- 9 - Exonerar, a pedido, MARIA DA GLÓRIA DE BRITO CHAVES GARCIA MAIA, matrícula SIAPE nº 6103224, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Destinação Patrimonial, código
DAS 101.2, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio
Grande do Norte, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N° 7 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão a
IDERCIO ANTONIO LUCATELLI, filho maior inválido, benefício
INSS 169.167.012-7, correspondente à remuneração que seria devida
ao instituidor da pensão, FELISBERTO LUCATELLI, no cargo de
Assistente de Manutenção, Nível 234, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de anuênios e
retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 20.10.2013, data do óbito.
Consta procuração outorgada a VALDIR LUCATELLI. (processo nº
05586.013862/2014-96)
N o- 11 - Exonerar, a pedido, JORGE HENRIQUE CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2712408, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, do Gabinete da Ministra deste Ministério, a contar de 22
de dezembro de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N o- 4 - Conceder complementação de pensão a AURELINA DA
ENCARNAÇÃO E SILVA, benefício INSS 169.487.635-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ALCIDES SOARES DA SILVA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 14.10.2014,
data do requerimento. Consta procuração outorgada a MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA. (processo nº 05586.014815/2014-60)
N o- 5 -Conceder complementação de pensão a EDNA MARIA SILVA
MARINS, benefício INSS 080.481.349-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ ALBERTO
MARINS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 224, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 6% (seis por cento) de
anuênios, a partir de 21.6.2011, data do requerimento. (processo nº
05586.015002/2014-97)
N o- 6 - Conceder complementação de pensão a MARIA DO CARMO
MONTEIRO SALGADO, benefício INSS 157.479.204-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
DE FARIA SALGADO, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31%
(trinta e um por cento) de anuênios, e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 2.8.2014, data do óbito. Consta Procuração outorgada a
CLÁUDIA REGINA MONTEIRO SALGADO (processo nº
05586.014053/2014-00)
N o- 48 - Designar ALINE MIRILLI MAC CORD, matrícula SIAPE nº
1905201, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Gestão do Desenvolvimento de Pessoal, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Políticas de Desempenho e de Desenvolvimento de Pessoas, do Departamento de Desenvolvimento e
Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular
e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
RETIFICAÇÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO-SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP
nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 30 de novembro de 2012, nos termos do art. 2º e
inciso II, do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar
pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão do seguinte servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Na Portaria SEGEP no 4, de 9 de janeiro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2015, seção 2,
pag. 49, onde se lê: Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do
Ministro, código DAS 102.5; leia-se: Cargo a ser ocupado: Assessor
do Gabinete do Ministro, código DAS 102.4.
Nome: WALDELIO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Matrícula SIAPE: 1494417
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo/Função ocupada: Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo
DAS-2B da Secretaria de Saúde.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1º, da Lei nº
8.112/1990)
Amparo Legal: Art.93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº
4.050/2001
Processo: 03000.005651/2014-98
Art. 1o - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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N o- 10 - Nomear NEILOR AFONSO CASTIEL BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1573328, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Destinação Patrimonial, código DAS 101.2, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
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PORTARIA N o- 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSTITUTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso
I, do artigo 1º, da Portaria/SE/MTE nº 473, de 24/07/2008, publicada
no DOU de 25/07/2008, resolve:
Conceder uma pensão mensal vitalícia, com fundamento nos
artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c o
artigo 1°, parágrafo 7°, inciso I da Emenda Constitucional n° 41 de
19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2004, para José Eduardo Ferreira
Monteiro de Moura, CPF: 042.245.236-04, beneficiário da ex-servidora Maria de Lourdes Vale Monteiro de Moura, matrícula SIAPE
0253187, ocupante do cargo de Auditora Fiscal do Trabalho, do
quadro permanente deste Ministério, na classe "S", padrão 004, falecida em 21/12/2014, com percepção no valor da totalidade do referido benefício. A concessão do benefício de pensão tem vigor a
partir da data de falecimento da ex-servidora.
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JANET DE MELO COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea "e", do inciso I,
do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N o- 43 - Dispensar GUILHERME ABRANTES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2534408, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenação de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.117,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2014.
N o- 44 - Designar RÔMULO VIEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE nº
1533899, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenação de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N o- 45 - Dispensar SÔNIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1019239, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Serviço de Recursos Internos, código
DAS 101.1, da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designada
pela Portaria nº 730, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
maio de 2013.
N o- 46 - Designar JAIRO CASTILLO, matrícula SIAPE nº 1015046,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Serviço de Recursos Internos, código DAS 101.1, da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N o- 47 - Dispensar ALEXANDRA SARTÓRIO, matrícula SIAPE nº
1961067, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Gestão do Desenvolvimento de Pessoal, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Políticas de Desempenho e de Desenvolvimento de Pessoas, do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
designada pela Portaria nº 1.754, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de outubro de 2013.
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pelo código 00022015011400045
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Ministério do Trabalho e Emprego
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HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta do
Processo nº 46214.009735/2014-06, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à MARIA HELENA
DE MORAES POZZO ROSSETTI PACHECO, CPF nº 250.463.57887, viúva do ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PACHECO,
matrícula SIAPE N o- 0258346, aposentado no cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV - NS, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, § 7º da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o
inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, artigo
215, inciso I, alínea "a", do artigo 217, ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 10 de dezembro de
2014, data do falecimento do instituidor.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
PORTARIA N o- 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta do
Processo nº 46214.000023/2015-02, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à MARIA DO AMPARO GOMES FREITAS, CPF nº 217.706.463-53, viúva do exservidor ANTONIO SEREJO FREITAS, matrícula SIAPE N o0250856, aposentado no cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, § 7º da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/2003, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, artigo 215, inciso I, alínea "a", do artigo 217,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 03 de janeiro de 2015, data do falecimento do instituidor.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Ministério do Turismo
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar LINCOLN PRESLEY DA SILVA PEREIRA do
cargo de Assistente Técnico do Cerimonial do Gabinete do Ministro,
código DAS 102.1.
VINICIUS LAGES
o-
PORTARIA N 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JULIO CESAR DA SILVA VIANA, para exercer o
cargo de Assistente Técnico do Cerimonial do Gabinete do Ministro,
código DAS 102.1.
CO
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
de 24 de setembro de 2014, publicada no D.O.U de 25 de setembro
de 2014, e tendo em vista a subdelegação de competência constante
da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no D.O.U. de 16 de
julho de 2004, resolve:
SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: BAHIA, por ter desistido definitivamente da
nomeação.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LUIZ FELIPE NAZIAZENO NETO, no
cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARA, constante da Portaria SG nº 328, de 19 de novembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito a nomeação de MARCELO ADRIANO
MACHADO DE PAULA, constante da Portaria SG nº 328, de 19 de
novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
novembro de 2014 subsequente, no cargo de TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU,
na Unidade da Federação: RORAIMA, por ter desistido definitivamente da nomeação.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de THIAGO ERIVAN DA CUNHA SILVA, no
cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RONDONIA,
constante da Portaria SG nº 328, de 19 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2014
subsequente.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 20 - DESIGNAR o servidor CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO
FONSECA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT nº 3026, CPF nº 571.846.402-25, para exercer a função de
Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-01, do Serviço
de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
Substituto
Ministério Público da União
.
VINICIUS LAGES
RC
N o- 19 - DISPENSAR a servidora ANA DULCE DE ALMEIDA
MARANHÃO CARNEIRO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 5323-6, CPF nº 033.973.854-58, da
função de Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-01, do
Serviço de Administração e Finanças, da Superintendência Regional
no Estado da Paraíba desta Autarquia.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
IA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 13 de janeiro de 2015
LIZ
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor BRUNO GIOVANNI
DOS REIS, Coordenador-Geral dos Mercados Europa/Ásia/África da
Diretoria de Mercados Internacionais, DAS 101.4, para participar da
Feira Internacional de Turismo - FITUR, em Madri/Espanha, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 26 de janeiro a 03 de fevereiro
de 2015.
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, XV, "e",
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e, considerando
o disposto no art. 33, XII e XVIII, do Regimento Interno do Gabinete
do Procurador-Geral da República, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 556/2014, resolve:
Designar o Procurador Regional da República Artur de Brito
Gueiros de Souza e os Procuradores da República Sérgio Gardenghi
Suiama e Antônio do Passo Cabral para atuarem no Procedimento de
Cooperação Internacional nº 1.00.000.017981/2014-82 instaurado pela Secretaria de Cooperação Internacional para execução de pedido de
assistência em matéria penal oriundo do Estado de Israel.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de GABRIELA MASCARENHAS ESPINHEIRA, no cargo de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 329, de 19 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de
2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARCELO PAIVA FERNANDES, no cargo
de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV.
DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 329, de 19 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2014
subsequente.
AÇ
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora MARIANA DE SOUZA
LIMA VELASCO, Técnico Especializado IV da Coordenação-Geral
de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos, para participar da
Feira Internacional de Turismo - FIT 2015, em Madri/Espanha, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 26 de janeiro a 03 de fevereiro
de 2015.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
.
HUGO SOUTO KALIL
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de janeiro de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os seguintes afastamentos do País:
- Bruno de Almeida Ribeiro, Analista de Infraestrutura da
Secretaria de Política Nacional de Transportes, e Luziel Reginaldo de
Souza, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, com
destino à Espanha, Bélgica e Itália, para conhecerem os trâmites
referentes ao transporte de mercadorias por cabotagem, no período de
19 a 27 de janeiro de 2015, incluído o trânsito, com ônus limitado,
conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso II.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
constantes na Estrutura Regimental da Autarquia aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 24 de abril de 2006, publicado no D.O.U de
28/04/2006, e o previsto no artigo 126. Inciso XV, no Regimento
Interno aprovado pela Resolução C.A. n° 10, de 31 de janeiro de
2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n°1553,
ÃO
PR
OI
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
BID
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de REGINALDO LIRA DE ARAUJO, no cargo
de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E
INFR., NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 345, de 05 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2014
subsequente.
PO
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de SIDNEI BARBIERI, no cargo de TÉCNICO
DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: MATO GROSSO, constante da
Portaria SG nº 323, de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de novembro de 2014 subsequente.
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, constante da Portaria SG nº 328, de 19 de
novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
novembro de 2014 subsequente, no cargo de ANALISTA DO
MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400046
HUGO SOUTO KALIL
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE
JANEIRO, constante da Portaria SG nº 292, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente.
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de BRUCE MILER DA ROCHA GASPAR, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da
Portaria SG nº 343, de 05 de dezembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de dezembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito a nomeação de DEVETH LIMA FERREIRA,
constante da Portaria SG nº 343, de 05 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2014 subsequente, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de HUASCAR ANDRADE VERGARA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 343, de 05 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de
2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de JULIO DE FATIMO RODRIGUES DE
MELO, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 343, de 05 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
dezembro de 2014 subsequente.
5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAQUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 343, de 05 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de
2014 subsequente.
HUGO SOUTO KALIL
47
ISSN 1677-7050
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RENATO MEDEIROS DA SILVA, no cargo
de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV.
DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, constante
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
da Portaria SG nº 317, de 11 de novembro de 2014, publicada no
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2014 subsequente.
HUGO SOUTO KALIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPU nº 399, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 28, de 23 de dezembro de 2014,
onde se lê:
ANEXO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
1
10900089
NOME DO CANDIDATO
MARIA DE FATIMA FONSECA VIEIRA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
DF PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
O
I
C
leia-se:
ANEXO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
1
10900089
NOME DO CANDIDATO
MARIA DE FATIMA FONSECA VIEIRA *
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
DF PGR (BRASÍLIA)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar, a partir de 7 de janeiro de 2015, VANDEILSON
SOARES NERI, matrícula nº 26312, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2, da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
2. Nomear SILVIA REGINA BATISTA MENDONÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, matrícula nº 26610, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2, da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16877, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
2. Nomear RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16877, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização, da Consultoria
Jurídica do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa do servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, ocorrida em 15 de
dezembro de 2014, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2014.
HUGO SOUTO KALIL
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e em razão das alterações feitas pela Portaria SG/MPF nº 1434, de 10
de dezembro de 2014, resolve:
Apostilar a nomeação de MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO, Bacharel em Direito, matrícula nº 26328, do cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-6, da Assessoria Técnica, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente
pela Portaria SG nº 1072, de 29 de agosto de 2014, publicada no DOU de
1º de setembro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da referida unidade.
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vaga, a partir de 30 de dezembro de 2014, a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão Pessoas do Ministério Público Federal, ocupada pela servidora ESMERALDINA
AUGUSTO DE CARVALHO, requisitada do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, matrícula nº 9656, por motivo de aposentadoria.
I
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar LARISSA RATHGE RANGEL PEREIRA, Bacharela em Matemática, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14691, para
exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria Administrativa, da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000240/2015-43, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de janeiro de2015, o cargo de Técnico do
MPU/Saúde/Saúde Bucal, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARINA
ARCOVERDE RIBEIRO FREIRE, matrícula nº 19510, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
HUGO SOUTO KALIL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400047
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
A
S
N
RE
P
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PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
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M
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PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
NA
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidata com deficiência
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
L
A
N
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.02.000.001947/2014-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de dezembro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LELIO LIGIERO, matrícula nº 16521, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Designar MARIANA MONTEIRO MENDES DE SOUZA, Bacharela em Direito, matrícula nº 26326, para exercer o encargo
de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Designar MARIANA MONTEIRO MENDES DE SOUZA, Bacharela em Direito, matrícula nº 26326, para substituir, no
período de 12 a 18 de janeiro de 2015, o Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria de Revisão da 7ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar TATIANA VITORIA DE SANTANA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3959, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Execução Financeira, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar TATIANA VITORIA DE SANTANA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3959, para substituir, no período de 15 a 31 de
janeiro de 2015, o Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, CC-3, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal, por motivo de férias do titular e do substituto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
3.Designar SILVITO LIMA E SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 6247, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução Financeira, CC2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar ANDREA COTTA CIONI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 24573, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Gestão de Qualidade, CC-2, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
2. Designar ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14178,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Qualidade, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
3. Designar ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14178,
para substituir, no período de 07 a 17 e de 19 a 25 de janeiro de 2015,
o Chefe da Divisão de Gestão de Qualidade, CC-2, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
CO
ME
RC
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LEONARDO PEIXOTO DE MELO
LIZ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR
nº 696, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Designar a servidora DÉBORA QUEIROZ NUNES, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
18.184-6, para a função de Chefe do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PR/AP nº 54, de 26 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção II,
de 28 de junho de 2013, p. 55, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 12 de janeiro de 2015, a
servidora JORDÂNIA SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Matrícula nº 14140-2, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo Criminal (FC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República
no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor ALUISIO MENDONÇA GURJÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 25095-3, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Núcleo Criminal (FC-3) da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
AÇ
PORTARIA Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I - Dispensar o servidor RENATO DOS SANTOS BARCELLOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Edificação, matrícula 24138, da função de confiança de Chefe do Setor de
Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
ÃO
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR
nº 696, de 30 de setembro de 2013, RESOLVE:
Exonerar, por motivo de remoção, a servidora TÂNIA CRISTINA LINKIWCZ RIBEIRO SANTOLIN, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 5.624-3, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, CC-03, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear a servidora MARLI HOFSTATTER, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
6.028-3, para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, CC-03, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região,
dispensando, em consequência, da função comissionada de Chefe do
Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
Nomear NATALIA MENDES DE MELO, para a função de
Assessor - Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Designar o servidor LEONCIO VIEIRA DE MORAES,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO DIREITO, Matrícula nº 11060, para o encargo de substituto eventual
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nível I, Código
CC-1, da PR-MA.
JURACI GUIMARÃES JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar ANDRÉA MORINE BAPTISTA MARIA GARCIA SILVA, matrícula 10035-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Juríco/Direito da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PR
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
OI
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2015, a
servidora SHEILA MENDONÇA DO SACRAMENTO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, matrícula nº 21624, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da PRM-Guanambi.
BID
A
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR
nº 696, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora SANDRA GANZER, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
9.972-4, da função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República Ângelo Roberto Ilha
da Silva.
Designar o servidor ELTON ITAMAR KÖHLER, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da
República Ângelo Roberto Ilha da Silva
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PO
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Memorando nº 04/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON LUIZ DE SOUZA
BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº
23986, para a da função de confiança confiança de Coordenador de
PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Eunápolis, em vaga decorrente da dispensar do servidor
Iomar Ribeiro de Freitas Junior, pela Portaria nº 05, de 08 de janeiro
de 2015, publicada no DOU - II, de 09 de janeiro de 2015.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar, a partir de 12/01/2015, ARYADNE BEZERRA
PORCIUNCULA, matrícula nº 22705-6, da função de Assessor Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe,
da Procuradoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400048
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA SILVA LACERDA, matrícula 26855-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais,
na vaga da servidora ANDRÉA MORINE BAPTISTA MARIA GARCIA SILVA.
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ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
1. Dispensar a servidora SIMONE VALENÇA MACEDO
CARVALHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 12734, da Função de Confiança de Secretário
- Nível I, FC 01, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor MÁRCIO ROGÉRIO MACHADO
FORTUNATO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula 18072, para exercer a Função de Confiança de
Secretário - Nível I, FC 01, do Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar EDUARDO PADILHA MARTELOSSO, matrícula 10807-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de
Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Pohl Martello,
da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
2. Designar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA,
matrícula 15439-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para
exercer a função de Assessor - Nível I, FC-2, junto ao Gabinete da
Dra. Letícia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
JOAO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º 727/2011;resolve:
Art. 1º - Dispensar SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 12.676-4, do encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de assessor-chefe - nível II da Assessoria de
Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar FREDERICO FLORENCIO MACIEL,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 12.524-5, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de assessor-chefe - nível II
da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º - Designar FREDERICO FLORENCIO MACIEL,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 12.524-5, para exercer, no período de
07 a 14.01.2015, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de assessor-chefe - nível II da Assessoria de Pesquisa e
Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 106, do Regimento interno do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008 alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011), resolve:
Art. 1º. Alterar a redação do art. 1º da Portaria PR/PI nº 121,
de 12 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2014, para:
onde se lê:
Art. 1º - Dispensar o servidor Geraldo Alves de Araújo,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23628-4, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC
-02, do Gabinete do Procurador da República da Procuradoria da
República no Município de Floriano/PI.
leia-se:
Art. 1º - Dispensar, com efeitos a partir de 09 de dezembro
de 2014, o servidor Geraldo Alves de Araújo, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23628-4, da
Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC -02, do Gabinete do
Procurador da República da Procuradoria da República no Município
de Floriano/PI
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, Portaria PGR nº 372, de 14.05.2014, e conforme solicitação contida no memorando ÚNICO PR-RS 00000254/2015, de
07.01.2015, resolve:
1. Designar o servidor LUIZ GUSTAVO FROZI DE CASTRO E SOUZA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo
/Tecnologia da Informação, matrícula 11072, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo de Sustentação de Soluções, Código
FC-03, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Sul.
PATRÍCIA MARIA NÚÑEZ WEBER
3º Ofício
4º Ofício
6º Ofício
OFÍCIOS
1º Ofício
3º Ofício
DIRETORIA-GERAL
4º Ofício
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
6º Ofício
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
ART. 1º Dispensar, a contar de 20/12/2014, o servidor MIRACY MARQUES TAVARES JÚNIOR, matrícula 6001461-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Responsável pelo Setor
de Suporte e Atendimento ao Usuário de Informática, código FC 01,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
1ª TURMA 2ª TURMA 3ª TURMA
4, 5, 11,
12, 19, 25
e 26
3, 4, 9, 10,
23 e 24
2, 4, 9, 11,
23 e 25
-
PLENO
3, 5, 10,
12, 19, 24
e 26
L
A
N
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
O
I
C
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
NA
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
A
S
N
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/1/2015, o servidor LUÍS
GUSTAVO DE FREITAS FRANCISCO, matrícula 6005068-3, da
função de confiança de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região/MS.
Art. 2º Dispensar o servidor GUILHERME ORTALE, matrícula 6005364-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da função de confiança de
Responsável pelo Setor de Gestão e Fiscalização de Contratos, código
FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
Art. 3º Designar o servidor ANDRÉ HIGA AGUENA, matrícula 6005537-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Responsável pelo Setor de Gestão e Fiscalização de Contratos, código
FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TREABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando Conjunto 001/2015, de 08
de janeiro de 2015, da Secretaria do Pleno e da 1ª Turma e da
Coordenadoria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região, no qual consta a previsão das datas e dos horários das
Sessões a serem realizadas no mês de janeiro do ano em curso,
resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a
seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, abaixo relacionadas e da
seguinte forma:
Dra. VILMA LEITE MACHADO AMORIM:
2ª Turma:
- 20/01/2015 (terça-feira), às 9h;
Dr. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO:
2ª Turma:
-27/01/2015 (terça-feira), às 9h;
E
R
P
IM
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, no exercício de suas atribuições, e na forma do
que dispõem os arts. 106, III, e 247 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e art. 3º, VII, da Resolução CSMPT/nº 107/12,
resolve:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo para a apuração,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, dos
fatos descritos e relatados no Processo nº 2.00.000.043723/2014-04.
Art. 2º Designar a Comissão de Inquérito Administrativo
para a condução dos trabalhos, composta pelos seguintes Membros:
I - Dra. Virgínia Maria Veiga de Senna, Procuradora Regional do Trabalho, presidente;
II- Dr. Januário Justino Ferreira, Procurador do Trabalho,
membro;
III- Dra. Mariana Flesch Fortes, Procuradora do Trabalho,
membro;
IV- Dr. Ulisses Dias de Carvalho, Procurador do Trabalho,
Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve
Designar os Ofícios abaixo relacionados para as sessões do
pleno e das turmas do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2015.
Período: 7 a 31 de janeiro de 2015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400049
1ª TURMA 2ª TURMA 3ª TURMA PLENO
7, 8, 14,
15, 21, 22,
28 e 29
12, 13, 19,
20, 26 e 27
12, 14, 19,
21, 26 e 28
13, 15, 20 ,
22, 27 e 29
Período: 1 a 28 de fevereiro de 2015
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
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PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
OFÍCIOS
1º Ofício
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, V e XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o quanto disposto na
Portaria PGR nº 113, de 29 de dezembro de 2014, resolve:
I - Lotar o Procurador Regional do Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da
4ª Região, a partir de 13 de janeiro de 2015, ocupando o 9º Ofício
Geral de Procurador Regional do Trabalho.
II - Fixar o período para trânsito em 10 (dez) dias, a contar
de 13 de janeiro de 2015.
49
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora DENISE MARIA DA SILVA SARRAF, ocupante do Cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 1217-3, do exercício da Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC1 (70151), da
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 07
de janeiro de 2015.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor CAIO CEZAR GONÇALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 1513-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC1 (70151), da
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência
da dispensa da servidora DENISE MARIA DA SILVA SARRAF,
matrícula 1217-3, ocorrida em 07 de janeiro de 2015.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
Art. 1°. Conceder ao Procurador de Justiça Militar Dr. SAMUEL PEREIRA o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar de
14/1/2015, da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA para a
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, haja vista designação para atuar como Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de
Justiça Militar, conforme a Portaria PGJM n.º 222, de 23 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U. n.º 249, de 24 de dezembro de
2014, com fulcro no art. 287 da Lei Complementar nº 75/93 e art. 18
da Lei n.º 8.112/90.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
CO
Nº 27 - Nomear o servidor FLÁVIO CAETANO COSTA, matrícula
1993-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Procuradoria do Gabinete da 8ª
Procuradoria de Justiça Cível, código CC-02, exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II da Assessoria da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código
CC-02.
ME
RC
IA
Nº 28 - Dispensar o servidor FLÁVIO CAETANO COSTA, matrícula
1993-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituto do Secretário Executivo da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-03.
LIZ
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
cretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE
FERREIRA.
N o- 492 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, NEWTON ROSALINO LIMA DA CONCEICAO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TELMA PINHEIRO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 476 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2015, MARCOS
FÁBIO REZENDE CORREIA, ponto n.º 243250, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VALMIR ASSUNÇÃO.
N o- 477 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2015, JARDEL DA
SILVA ADERICO, ponto n.º 243407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIVALDO
CARIMBAO.
N o- 478 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANNA KIRZZE SARAIVA DRUMMOND
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO HENRIQUE
LUSTOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
o-
N 479 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO QUIRINO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON SALGADO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
o-
N 480 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BRUNO MOREIRA MEUCCI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL ANTUNES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N o- 481 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CLODOALDO FELICIO DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON SALGADO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 29 - Exonerar, a contar de 12/12/2014, o servidor HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula 2622-1, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor
Administrativo II do Escritório de Gestão por Competência, código
CC-03.
Nº 30 - Declarar vago, a contar de 12/12/2014, o cargo de Procurador
de Justiça - Código MPDF0101, Classe S, Padrão PJ00, até então
ocupado por MARIA DE LOURDES ABREU, matrícula 276-3, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no
art. 287 da Lei Complementar n.º 75/93 c/c o art. 33, inciso VIII, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 (08190.259940/14-86).
LEONARDO ROSCOE BESSA
.
2
ISSN 1677-7050
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria
n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
N o- 472 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2015, ANTONIO
CARLOS DE CARVALHO FILHO, ponto n.º 182426, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PENNA.
N o- 473 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2015, SILVANA
VARGAS FIALHO NASCIMENTO, ponto n.º 183526, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JERÔNIMO GOERGEN.
N o- 474 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2015, ROGERIO
RODRIGUES ABADE, ponto n.º 231878, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE OTAVIO
GERMANO.
N o- 475 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2015, JOANA
D'ARC SALIBA, ponto n.º 242677, do cargo em comissão de Se-
ÃO
N o- 482 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DONIZETI QUEIROZ para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL ANTUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
o-
PR
OI
N 483 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDILSON ARAUJO URBANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO ALMEIDA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
o-
BID
A
N 484 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDUARDO LEMES RUFO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL ANTUNES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 494 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAFAEL CAVENDISH AGUIAR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO HENRIQUE LUSTOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 495 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAFAEL FERNANDES MENDES DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON
SALGADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 496 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVIA REGINA FREITAS CAVALCANTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE CARLOS
ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 497 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SÔNIA MARTINS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO HENRIQUE LUSTOSA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 498 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ZENILDA PERPETUA DE OLIVEIRA
BENINCASA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL
ANTUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
EMERSON BRITO DE MELO
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIO DENILSON DE SOUSA MORAIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, do encargo de substituto do Chefe da Seção de
Desenvolvimento de Software Corporativo, nível FC-06.
Art. 2º Designar CLAUDINEI SILVESTRE NETO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, como substituto do Chefe da Seção de Desenvolvimento de
Software Corporativo, nível FC-06.
PO
N o- 485 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EUNICE ANTUNES MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO HENRIQUE LUSTOSA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 486 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIANA VIEIRA DE FREITAS SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO ALMEIDA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 487 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FRANCISCO JUNIOR CORDEIRO DE
OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
HENRIQUE LUSTOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 488 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS PEREIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL ANTUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 489 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO SARAIVA CAVALCANTE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO HENRIQUE
LUSTOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 490 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIANA GUEDES FERNANDES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 491 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MICHELLI DOS SANTOS CANDIDO
ROGRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON SALGADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400050
N o- 493 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULA ANDREA DIRENE RIBEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WADSON RIBEIRO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
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AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
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PORTARIA N 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar
I - ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da
função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura de Software,
nível FC-06;
II - CLAUDINEI SILVESTRE NETO, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da
função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de
Software Corporativo, nível FC-06.
Art. 2º Designar
I - ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para
exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento
de Software Corporativo, nível FC-06;
II - RODRIGO BARREIROS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação,
para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura
de Software, nível FC-06.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Art. 1º Dispensar
I - MÁRCIO DENILSON DE SOUSA MORAIS, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da
Seção de Desenvolvimento de Software Corporativo;
II - TOMÁS DA SILVA MARTINS DE GODOI, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Desenvolvimento de Software Administrativo.
Art. 2º Designar
I - CLAUDINEI SILVESTRE NETO, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para
exercer a função de confiança de Assistente II, nível FC-02, na Seção
de Desenvolvimento de Software Corporativo;
II - ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção
de Desenvolvimento de Software Administrativo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112/1990 e na Portaria/CNJ nº 373/2012, e considerando o
contido no Processo Administrativo Eletrônico nº CNJ-ADM2014/00698,resolve
Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO DE CARVALHO, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
em vaga decorrente da Lei nº 12.463/2011.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
o-
PORTARIA N 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e na Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomeia MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ para o
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da
Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designa DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, para substituir o Coordenador de Infraestrutura, código
CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revoga a designação de CRISTIANO SOARES
ABADIA, matrícula S040546, objeto da Portaria GDG n. 813 de 19
de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 20
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, resolve:
Art. 1º Por indicação da Desembargadora convocada Marga
Barth Tessler, designa em seu gabinete KARYNNE WATANABE,
matrícula S065336, para a função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Elinei Pereira da
Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensa, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2015,
SARA VIVIANE OLIVEIRA VIEIRA AZZI, matrícula S065360, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Desembargador convocado Newton Trisotto, em decorrência de seu
afastamento para exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de Goiás.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA
PORTARIA N o- 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensa ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA
COSTA, matrícula S059212, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Designa para função de confiança, da Coordenadoria
de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
LUIZ ENÉAS COSTA JUNIOR, matrícula S055926, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de André
Conterato Brasiliano da Costa.
DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, Chefe da Seção de Gerência de Rede, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Cristiano Soares Abadia.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designa LUIZ ENÉAS COSTA JUNIOR, matrícula
S055926, para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede,
código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revoga a designação de ANDRÉ CONTERATO
BRASILIANO DA COSTA, matrícula S059212, objeto da Portaria
GDG n. 381 de 2 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
1 - Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA TRUITE
PEREIRA LIMA, código 51663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações
Funcionais.
2 - Dispensar a servidora LUCIANE REIS PEIXOTO SERRA CASSEMIRO DOS SANTOS, código 31123, Analista Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Informações Funcionais.
3 - Dispensar a servidora ALESSANDRA FRANÇA LANA,
código 50764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
4 - Dispensar a servidora AMANDA DE SOUSA ARRUDA,
código 52849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
5 - Dispensar o servidor JOÃO CARLOS LEÃO DA SILVA,
código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
6 - Dispensar o servidor RENATO LOPES GUEDES PINTO, código 57246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
7 - Dispensar a servidora RAFAELLA MARIA HELUY
ARAUJO ROCHA, código 56955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
8 - Dispensar a servidora MARILIZE RAVAZIO LAUXEN,
código 48980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
9 - Designar a servidora FERNANDA TRUITE PEREIRA
LIMA, código 51663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Subsecretaria Administrativa-Acadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT, de que trata o ATO GDGSET.GP.N o564/2014.
10 - Designar a servidora ALESSANDRA FRANÇA LANA,
código 50764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Truite
Pereira Lima.
11 - Designar a servidora AMANDA DE SOUSA ARRUDA, código 52849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Luciane Reis
Peixoto Serra Cassemiro dos Santos.
12 - Designar o servidor RENATO LOPES GUEDES PINTO, código 57246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Alessandra
França Lana.
13 - Designar a servidora RAFAELLA MARIA HELUY
ARAUJO ROCHA, código 56955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Amanda de Sousa Arruda.
14 - Designar o servidor JOÃO CARLOS LEÃO DA SILVA,
código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Juliana Camilo
Bento da Silva.
15 - Designar a servidora LORENA SOARES ULHOA, código 56104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Renato Lopes Guedes
Pinto.
16 - Designar a servidora MARILIZE RAVAZIO LAUXEN,
código 48980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento de
Pessoal, em vaga decorrente da dispensa do servidor João Carlos
Leão da Silva.
17 - Designar a servidora CLAUDIA BELTRÃO CAIADO
DE CASTRO, código 48120, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marilize Ravazio Lauxen.
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MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensa, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2015,
LIANA MEMORIA CARDOSO, matrícula S043790, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Regina Helena Costa, em decorrência de sua cessão para outro órgão
público.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro João Otávio de Noronha,
designa em seu gabinete RACHEL SA BRITO SANTOS, matrícula
S065832, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Paula Franca de Oliveira Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO N o- 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 189, de
19/12/2014, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho-ENAMAT;
considerando o constante do memorando nº 10, de 9/1/2015,
da Coordenadoria de Informações Funcionais;
considerando o constante do memorando n° 2, de 9/1/2015,
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400051
51
ISSN 1677-7050
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
ISSN 1677-7050
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ATO N o- 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 25 de novembro de 2014, à Srª LUCINÉIA APARECIDA SANTOS, viúva do
ex-servidor Ed Torres Furtado, falecido em 25 de novembro de 2014,
nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, alínea "a" e 218, caput, da
Lei nº 8.112/90; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/04, cabendo-lhe a cota de 100% (cem por cento) do
valor do benefício pensional.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 10, de 9/1/2015,
da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA CAMILO BENTO DA
SILVA, código 51171, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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ATO N 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA N o- 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 10, de 9/1/2015,
da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
1 - Dispensar a servidora FERNANDA TRUITE PEREIRA
LIMA, código 51663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Informações Funcionais.
2 - Dispensar a servidora LUCIANE REIS PEIXOTO SERRA CASSEMIRO DOS SANTOS, código 31123, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Frequência
e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
3 - Designar a servidora ALESSANDRA FRANÇA LANA,
código 50764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5,
da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
4 - Designar a servidora AMANDA DE SOUSA ARRUDA,
código 52849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Frequência e Tempo de Contribuição, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve
Nomear ANA KAROLINA DE FARIAS FREITAS, aprovada em 152º lugar no concurso público realizado por este Tribunal e
segunda candidata classificada nas vagas reservadas às pessoas com
deficiência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na
18ª Zona Eleitoral - Assaré, na vaga originada pela Lei nº 7.645/1987,
cuja vacância decorreu da posse em outro cargo público inacumulável
de Suzana Maurício Nogueira.
CO
ME
RC
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LIZ
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Vice- Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais resolve, efetuar a
designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto:
Denise Câmara; servidor substituído: Cláudio Gomes Capetini; cargo
em comissão: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.2; motivo
da substituição: Férias do titular; período da substituição: de 21 a
30.01.15; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n.
8.112/90, com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução
TRE n. 288/00.
AÇ
ÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria deste Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa nº 1.576/2012, e tendo em vista o constante
do Processo TST nº 500.061/2015-2, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 7/1/2015, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA JOSÉ RIGOTTI
BORGES, código 21501.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO N o- 1.091, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Memorando nº 445/DIDOC-GD, de 29 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a Analista Judiciária, área
Apoio Especializado, especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KARINE ARAÚJO LEITE, matrícula 8613, da função comissionada de AUXILIAR,
código STM-FC-02, que exerce junto à Diretoria de Documentação e
Divulgação.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA MONTEIRO
DE BARROS REIS, matrícula 8977, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Karine Araújo Leite, a função comissionada de
AUXILIAR, código STM-FC-02, junto à Diretoria de Documentação
e Divulgação.
PR
OI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
BID
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
o-
PORTARIA N 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições legais,resolve
Art. 1º RETIFICAR a Portaria PRES n. 785, de 9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n. 5, Seção 2,
página 63, de 8 de janeiro de 2014 e, onde se lê: "cargo efetivo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior", leia-se: cargo
efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XXV, do
Regimento Interno deste Tribunal e, tendo em vista o disposto no § 2º
do artigo 3º, da Resolução TSE n. 23.391, de 16 de maio de 2013,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE n. 174, de 11 de
setembro de 2013 e, ainda, considerando que o servidor Cláudio
Pereira Pinto, Analista Judiciário - Área Judiciária apresenta justificativa acerca de sua impossibilidade de continuar atuando como
Presidente da Comissão de Concurso, conforme requerimento protocolizado sob o Memorando n. 06/2014, devidamente deferido pela
Presidência desta Corte; considerando a indicação do Secretário de
Gestão de Pessoas em Substituição,resolve
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora do Quadro Efetivo deste Tribunal, ROSANA HENRIQUE CARES, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, para presidir a Comissão de Concurso, incumbida de planejar e coordenar as atividades pertinentes à
realização do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATO N o- 1.092, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
RETIFICAÇÃO
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 113382/2014-DIPES/SEINA, de 17 de dezembro de
2014, resolve:
No DOU de 12/1/2015, Seção 2, pág. 57, onde se lê: Portarias nºs 1.059 e 1.060, de 17 de novembro de 2014, leia-se: Portarias nºs 1.159 e 1.160, de 26 de dezembro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400052
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 166/2015, resolve:
Art. 1º Designar OZIEL DIAS LISBOA, matrícula N.
317.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Agravo aos Tribunais Superiores/SURECO/SEJU, ficando
dispensado DANIEL DOS SANTOS COELHO, matrícula N.
315.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 207/2015, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA CHALUB BICALHO, matrícula
N. 317.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, ficando dispensada ANA PAULA AMORIM BECKER, matrícula N.
315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 209/2015, resolve:
Art. 1º Designar ULISSES FRANCK MORAGAS, matrícula
N. 311.116, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Serviço de Manutenção de Veículos/SUTRA/SEST, ficando dispensado MARCONY PEREIRA CARVALHO, matrícula N. 307.947,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Des. WALTER CARLOS LEMES
(p/Coejo)
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
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Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 210/2015, resolve:
Art. 1º Designar SANY SANTOS VILLORDO MORAES,
matrícula N. 314.958, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado, a partir de 10 de dezembro
de 2014, GUILHERME DA ESCOSSIA FERNANDES, matrícula N.
314.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 23.283/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MAYRA FATIMA LUCENA SILVA
ARAUJO, matrícula N. 318.332, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando
dispensado ROGERIO DA SILVEIRA ALVES, matrícula N. 316.132,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA N o- 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
RETIFICAÇÃO N o- 1/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, e tendo em vista o contido no PA 9165/2011, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ADRIANA SANTOS TOLENTINO, matricula 309.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo cargo em comissão
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, pelo
prazo de 1 (um) ano, até 21/9/2015, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, restando convalidado o período de 22/9/2014, até a data da publicação da presente.
No Ato nº 515, de 19 de dezembro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2014, Seção 2, Edição
247, folha 62, nos itens I e II, onde se lê: "a contar de 1º de fevereiro
de 2015", leia-se: "a partir de 2 de fevereiro de 2015".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2015
N o- 2 - DISPENSAR Wellighton Louvem, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, do Núcleo de Precatórios, da
função comissionada de Calculista - FC-04, a partir de 22/12/2014.
o-
PORTARIA N 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 19.372/2015,
resolve:
Art.1º Designar RAQUEL GUIMARAES SILVA, matrícula
N. 315.418, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais/SUAF/SEPSI, no
período de 20 de outubro de 2014 a 23 de outubro de 2014, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e
eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3 - DESIGNAR Giovanna Regina Merlo de Pianti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Calculista FC-04, do Núcleo de Precatórios.
N o- 4 - DISPENSAR Marlene Maria Santi do Nascimento, Técnico
Judiciário, Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada Assistente de Juiz - FC-05, a partir de 07/01/2015.
N 5 - DISPENSAR Luiz Cláudio Ottoni de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Calculista - FC-04, e ao mesmo tempo designá-lo para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas
da Vara do Trabalho de Aracruz.
PORTARIA N o- 57, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
N o- 6 - DESIGNAR José Wenceslau Alcantara Fernandes, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de
Aracruz.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 275/2015, resolve:
Art. 1º Designar RAMIRO LUIZ FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 315.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES
DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N.
309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO N o- 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO que, por meio do Ato nº 514/2014, o
servidor NILSON DO CARMO BARROSO fora nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto da Central de Mandados
Judiciais, CJ-2 (código Mentorh nº 800004), a contar de 7 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a data da nomeação e posse do referido servidor, e, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
I - ALTERAR, em parte, o item I do Ato nº 514/2014, para
que a exoneração do servidor NORBERTO LAVAREDA SANTOS no
cargo em comissão de Diretor Adjunto da Central de Mandados
Judiciais passe a vigorar a partir de 2 de fevereiro de 2015;
II - ALTERAR, em parte, o item II do Ato nº 514/2014, para
que a nomeação do servidor NILSON DO CARMO BARROSO no
cargo em comissão de Diretor Adjunto da Central de Mandados
Judiciais passe a vigorar a partir de 2 de fevereiro de 2015.
IM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
DA
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
E
T
N
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
A
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SI
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P
M
XE
E
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A
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DE
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
ATO N o- 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
resolve:
Nomear RAFAEL JOSÉ BARBOSA ANDRADE, matrícula
nº 308.21.1107, para o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Qualidade (CJ-03) da Assessoria de Planejamento e
Qualidade, com efeitos a contar de 19/01, de 12 de janeiro de
2015.
N o- 04 - Fazer cessar, a partir de 14/1/2015, o ATO DG.PR N o02/2015, que designou a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS
LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no período de 8 a 22/1/2015.
N o- 05 - Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA NUNES DOS
SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 5ª Região, removida de
ofício para este Tribunal, para substituir DENISE ROCHA no cargo
em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do
Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO
DE OLIVEIRA, no período de 14 a 22/1/2015, em virtude de férias
da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
N o- 06 - Tornar sem efeito o ATO DG.PR Nº 220/2014, de
12/12/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2,
página 53, de 15/12/2014, que nomeou o candidato CRISTIANO
MUTZENBERG para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em face
do seu pedido de desistência.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 14 - Dispensar o servidor ALBERTO SANTOS MORAIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da Vara do Trabalho de Estância, com efeitos a contar de 14/1/2015.
N o- 15 - Designar a servidora ANA PAULA SANTOS FIGUEIREDO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA
(FC-4) da Vara do Trabalho de Estância, com efeitos a contar de
14/1/2015.
FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400053
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
L
A
N
O
I
C
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
o-
ATO N 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
NA
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, a publicação
em duplicidade do Ato TRT GP Nº 020, de 12 de janeiro de 2015, no
Diário Oficial da União, e consequentemente a incorreção do teor do
Ato 021, de 12 de janeiro de 2015; resolve:
Revogar os Atos: 011, de 12 de janeiro de 2015, 012, de 12
de janeiro de 2015, 013, de 12 de janeiro de 2015, 019, de 12 de
janeiro de 2015, 020, de 12 de janeiro de 2015 e 021, de 12 de
janeiro de 2015.
A
S
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ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 278/2015, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS FORTALEZA DE
AQUINO, matrícula N. 317.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Serviço Predial - Paranoá/SUGER/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;;
resolve:
Exonerar MONALIZA LOPES SALES, matrícula nº
308.21.9857, do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e
Qualidade (CJ-03) da Assessoria de Planejamento e Qualidade, com
efeitos a contar de 19/01, de 12 de janeiro de 2015.
o-
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 58, DE 12 DE JANEIRO 2015
ATO N o- 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
53
ISSN 1677-7050
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
o-
ATO N 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as atribuições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; resolve:
Exonerar JOSÉ MAURÍCIO DE SOUSA FILHO, matrícula
nº 308.21.0151, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Administrativo (CJ-03) da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, com efeitos a contar de 19/01, de 12 de janeiro de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
o-
ATO N 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as atribuições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; resolve:
Exonerar BÁRBARA MICHAELLA FERREIRA LIMA,
matrícula nº 308.21.9260, do Cargo em Comissão de Assessor de
Desembargador (CJ-03) do Gabinete da Desembargadora Joseane
Dantas dos Santos, com efeitos a contar de 19/01, de 12 de janeiro de
2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
o-
ATO N 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as atribuições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; resolve:
Exonerar IVANKA FRANCI DELGADO NOBRE, matrícula
nº 308.21.9867, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da
Presidência (CJ-03) do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar
de 19/01, de 12 de janeiro de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
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ATO N 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; resolve:
Nomear JOSÉ MAURÍCIO DE SOUSA FILHO, matrícula
nº 308.21.0151, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de
Desembargador (CJ-03) do Gabinete da Desembargadora Joseane
Dantas dos Santos, com efeitos a contar de 19/01, de 12 de janeiro de
2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
ISSN 1677-7050
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
ATO N o- 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul - CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 35, inciso III, da Lei nº 12.378;resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo de Assistente Administrativo,
EDUARDO GARCIA TEIXEIRA, classificado em 23º Lugar.
Art. 2º O candidato nomeado por esta portaria deverá comparecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do
Sul - CAU/RS, sito a Dona Laura, n.º 320, 15º andar, Porto Alegre/RS, para tomar posse, no prazo máximo de 15 dias, contados da
data desta publicação, munido dos documentos indicados pelo
CAU/RS, sob pena de revogação desta portaria de nomeação, com a
decorrente perda de todos os direitos à mesma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2 - 1. tornar pública a suspensão do pagamento do benefício de
pensão da Sr.a MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, matrícula
5723051/SIAPE, instituído em função do falecimento do servidor
Vicente de Oliveira, matrícula 0430057-5/SIAPE, em virtude do não
atendimento à convocação para realizar, no mês de setembro de 2014,
o recadastramento anual obrigatório;
2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de
pagamento referente a dezembro/2014;
3. o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5o e 6o da ON SEGEP/MP no 1/2013. (Processo
021818/2014)
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; resolve:
Nomear BÁRBARA MICHAELLA FERREIRA LIMA, matrícula nº 308.21.9260, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência (CJ-03) do Gabinete da Presidência, com
efeitos a contar de 19/01, de 12 de janeiro de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
o-
ATO N 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; resolve:
Nomear IVANKA FRANCI DELGADO NOBRE, matrícula
nº 308.21.9867, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Administrativo (CJ-03) da Assessoria Jurídico-Administrativa
da Presidência, com efeitos a contar de 19/01, de 12 de janeiro de
2015.
CO
ME
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
ATO N o- 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
RC
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; resolve:
Nomear MARCOS BARBOSA VIEIRA, matrícula nº
308.21.0693, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Serviço
de Distribuição de Feitos de Mossoró (CJ-02), com efeitos a contar da
publicação do presente Ato.
IA
LIZ
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N o- 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Tornar pública a restabelecimento de pagamento da pensionista, aniversariante do mês de agosto de 2014, suspenso no mês
de novembro de 2014, através da Edital nº 01, de 12 de novembro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2014, seção 2, pág. 61, tendo em vista a atualização cadastral, na
seguinte ordem: nome, CPF, matricula e tipo /beneficio, cadastral.
AÇ
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; resolve:
Designar o servidor CARLOS ROBERTO DA FÉ, matrícula
308.21.0685, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Joseane Dantas
dos Santos, com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
6 o- OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO N o- 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES, Tabelião do 6º
Ofício de Notas do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 e seus parágrafos, da Lei nº 8.935 de
18.11.1994, resolve:
I - Autorizar o Escrevente JOAO PAULO SARAIVA MARTINS CABRAL a lavrar escrituras e procurações, assinando os respectivos traslados e certidões, bem como reconhecer firmas e autenticar documentos.
II - Designar MAGDA ALVES LIMA para exercer a função
de Escrevente Notarial, autorizando-a a lavrar escrituras e procurações, assinando os respectivos traslados e certidões, bem como
reconhecer firmas e autenticar documentos.
III - Designar VIVIANE ALVES PEREIRA MAGALHÃES
para exercer a função de Escrevente Notarial, autorizando-a
a lavrar escrituras e procurações, assinando os respectivos traslados e
certidões, bem como reconhecer firmas e autenticar documentos.
IV - Designar DIEGO ALBUQUERQUE GARZA para exercer a função de Escrevente Notarial, autorizando-o a reconhecer firmas e autenticar documentos.
JOSE EDUARDO GUIMARÃES ALVES
.
EDITAL N o- 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Considerando o disposto no art. 41 da Lei n.º 12.378/2010,
que versa sobre a contratação de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;
Considerando o resultado final do concurso público n.º
01/2014, homologado por edital, publicado no Diário Oficial da
União em 23 de abril de 2014;
ÃO
PR
Nome
CPF
Matricula Tipo/beneficio
Luciana Maria de Sousa 554239574-00 1371444 Pensionista
OI
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
BID
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
A
EDITAL N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
NOME
ANTÔNIO GOMES PEREIRA
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAIS
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto na Portaria MP no 8, de 07/01/2013, e na Orientação Normativa SEGEP/MP
no 1, publicada no DOU de 14/01/2013, resolve
Nº 1 - 1. tornar pública a suspensão do pagamento do benefício de
pensão da Sr.a JANDIRA DE ABREU QUIRINO, matrícula
5149282/SIAPE, instituído em função do falecimento do servidor
José das Graças Quirino, matrícula 0430478-3/SIAPE, em virtude do
não atendimento à convocação para realizar, no mês de setembro de
2014, o recadastramento anual obrigatório;
2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de
pagamento referente a dezembro/2014;
3. o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5o e 6o da ON SEGEP/MP no 1/2013. (Processo
021817/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400054
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade
Federal de Pernambuco, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: OUTUBRO/2014.
CPF
239385604-87
377088054-49
014355664-91
037286844-49
084486554-00
855875084-04
892841354-00
488801324-15
331445324-87
191966953-15
PO
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Decreto 7.675/12
artigo 30 inciso XI, resolve:
Restabelecer o benefício de aposentadoria abaixo listado.
CPF
204.668.206-82
Nº 3 - 1. tornar pública a suspensão do pagamento do benefício de
pensão da Sr.a ZOLAVY TEIXEIRA FERREIRA, matrícula
5780152/SIAPE, instituído em função do falecimento do servidor
Sebastião Moreira Ferreira da Silva, matrícula 0430415-5/SIAPE, em
virtude do não atendimento à convocação para realizar, no mês de
setembro de 2014, o recadastramento anual obrigatório;
2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de
pagamento referente a dezembro/2014;
3. o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5o e 6o da ON SEGEP/MP no 1/2013. (Processo
021819/2014)
Nome
GERUSA DE BARROS CAVALCANTE
LAURINETE MARIA GOMES DE SOUZA
LIBANIA MARIA MAIA RODRIGUES COUTO
MARCELO DOS SANTOS GUERRA FILHO
MARIA AUXILIADORA DE LISBOA
MARIA JOSE DOS SANTOS
MARIA ZILDA DE SA ALVES BRAGA
MARLENE ELEOTERIO DOS SANTOS
SUELY DE ARAUJO AMORIM
TONY JOSE CARVALHO CYRIACO DA SILVA
Situação
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
RT
ER
CE
IRO
S
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária,
Prédio da Reitoria, sala 112, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 01/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 2126-7577, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇAO NACIONAL DE SAUDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇAO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DO PARA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de
20/10/2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25200.018.585/2011-50, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de OUTUBRO que não atenderam a convocação e
notificação para realizar o recadastramento anual/2014, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JANEIRO
Nome
MÁRCIA INÊS GOMES QUADROS
CPF
463.712.062-49
Matrícula/Upag
693537/1971
Tipo/benefício
Beneficiária
RODRIGO DE SOUSA SILVA
012.689.062-55
5142245/1971
Beneficiário
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante o comparecimento pessoal
dos interessados
Na Unidade de Recursos Humanos, situada à Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Bairro do Reduto, Belém-Pa, portando a
documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 02/2013 SEGEP/MP, ou seja, documento oficial de identificação original com foto e
CPF.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (91) 3202-3750, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
EDITAL N o- 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional
de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1
- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento da pensão
de ORLANDINA TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº
28908724753 que não atendeu à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual 2013/2014, conforme estabelecido no
inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha
de pagamento do mês de JANEIRO/2015.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Matrícula
01701819
04601173
0803976
05264774
02489601
02693402
05667313
03595927
08083568
0598127
03397769
04430794
03528022
03636780
01420763
0787575
04050452
01696475
03293351
01693816
01200461
0787915
02060841
04984234
00221261
02766591
05467535
Nome
GERUSA ACIOLI DA SILVA
HERMINIA ESTEVAM DE CARVALHO
FLORA CAJA GOMES
MARIA DAS DORES DE LIMA SIMAS
SARAH CAMARGO DE SOUZA
ADRIANA GALDENIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
MARIA AMELIA ESTEVES
MARIA ANTONIA MATIAS DE SANTANA
ZELIO MOREIRA ZICA
CECI RIBEIRO DA SILVA
LUIZA RODRIGUES DA COSTA MESQUITA
MARCOS AURELIO MARTINS FIRMO
WANDERLEI DE ARRUDA E SILVA
MARIA ALZENOURA LACERDA DE BRITO
MARIA BARBOSA DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ANTONIO SOARES DA SILVA
IEDA DA SILVA VIEIRA
LUISA DE MARILAQUE SOUZA CASTRO
MARIA DAS DORES AVELINO
MARIA DO CARMO PINTO DAMASCENO
ADÃO DE AZEVEDO VELHO
FRANCELINA FERREIRA DA FONSECA
LUCIA HELENA DA SILVA
MARIA ROSA MONTEIRO
RUTE ELEUTERIO GOMES
NEUSA TORRES DOS SANTOS
Situação
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Documento SICAP
2015/0000.0652
2015/0000.0261
2015/0007.2400
2015/0000.0722
2014/0007.2560
50000.000521/2015-20
2015/0000.0842
2015/0000.0949
2015/0000.0948
2015/0000.0760
2015/0000.0725
UF/País
AL
DF
ES
ES
ES
GO
GO
GO
GO
MA
MA
MG
MT
PB
PB
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PR
RJ
RJ
RJ
RJ
SE
2015/0000.0635
50000.000592/2015-22
50000.000458/2015-21
50000.000558/2015-58
50000.000523/2015-19
50000.000575/2014-95
50000.000517/2015-61
50000.000595/2015-66
50000.000515/2015-72
50000.000522/2015-74
50000.000513/2015-83
2015/0000.1019
50000.000562/2015-16
2015/0000.0325
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2015.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
o-
EDITAL N 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
1
2
3
JOSÉ ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
02925471
01785591
02772477
01808630
00796867
07828021
03935752
04221788
04975758
4372472
2268094
02578573
2947129
04592735
05484103
1675273
01586637
01680668
5215889
01685155
859285
1630725
02773635
5046696
28
29
30
31
01875965
1492594
01082451
3528928
00503835
02832861
01118210
01717626
00487180
01731971
5760682
00787915
01988432
3182401
03206084
4556941
3489388
00304115
03560619
03788393
05073286
4773012
5242444
02575418
00261165
02676885
05145937
4418336
4134192
02156784
00219266
4527428
02645688
03633080
00857715
53759
4250541
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
50000.000012/2015-05
50000.000593/2015-77
Matrícula
Nome
3986748 RITA MARIA SILVA DE SOUZA
03240398 ANA MARIA PEREIRA DE JESUS
01807650 AURELINA COSTA MILTON
Situação
Pensionista
Pensionista
Pensionista
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO N o- 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
REMOÇÃO DE PROCURADORIA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter-
Documento SICAP
2015/0000.0201
2015/0000.0964
2015/0000.0119
UF/País
AM
BA
BA
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
DAMARES FERREIRA DOS SANTOS
DINORA BATISTA SANTIAGO
EUGENIA RIBEIRO BARBOSA
FIRMINA MARIA DE ARAUJO
GERALDO ALVES DA SILVA
JOSE CERQUEIRA FILHO
MARIA DE LOURDES SAMPAIO LEFUNDES
MARIA RITA BATISTA
MARINALVA DIAS DOS SANTOS SILVA
ZULMIRA DE SOUZA CASTRO COY
DJACI VIEIRA DE ARAUJO
A
S
N
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
2015/0000.0955
2015/0000.0956
2015/0000.0859
2015/0000.1054
2015/0000.0954
2015/000.0113
2015/0000.0963
2015/0000.1052
2015/0000.0962
2015/0000.0266
2015/0000.0286
2015/0000.0284
2015/0000.0287
2015/0000.0269
2015/0000.0283
2015/0000.9970
2015/0000.0788
2015/0000.0222
2014/0007.2652
2014/0007.1332
2014/0007.0620
2015/0000.0255
2015/0000.1037
2014/0007.1449
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
GO
GO
GO
GO
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionsta
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
2015/0000.0729
2015/0000.0740
2015/0000.0986
2015/0000.0734
2015/0000.0743
2015/0000.0066
2015/0000.0999
2015/0000.0197
2015/0000.0701
2015/0000.0593
2015/0000.0669
2015/0000.0890
2015/0000.0894
2015/0000.0908
2015/0000.0898
2015/0000.0900
2015/0000.0950
2015/0000.0258
2015/0000.0271
2015/0000.0979
2015/0000.0406
2015/0000.0274
2015/0000.0706
2014/0006.9195
2015/0000.0996
2015/0000.0696
2014/0007.0461
2014/0006.9364
2015/0000.0699
2015/0000.0516
2014/0007.0473
2014/0007.0395
2015/0000.0208
2015/0000.0196
2015/0000.0273
2015/0000.0486
2015/0000.0158
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
PB
PB
PE
PE
PR
PR
PR
PR
PR
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RN
RS
SC
SC
L
A
N
O
I
C
NA
FRANCISCA MARQUES DE ALMEIDA QUARESMA
FRANCISCA ZILMA DE OLIVEIRA
JOANA DARC DA SILVA
MARIA DE LOURDES GOES CARNEIRO
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA VANDERLI PEREIRA DE ANDRADE
RAIMUNDA DA ROCHA PIMENTEL
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
RIVANIA MARIA VERAS GOMES
AGENOR DE SOUZA PASSOS
ALESSANDRA MARIA CABRAL DE ARAUJO
HILDA PEREIRA DA SILVA
MARIA DE NATIVIDADE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADELINA MARIA GOMES
EDITH NEIVA BARBOSA
ELZA INEZ LEAL
IOLANDA MARTINS FERREIRA
MARIA DO CARMO OLIVEIRA PRIMAVERA
ROSA MARIA DA SILVA
VANIA MARIA DA SILVA
FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
VALDETE ALVES DA SILVA
IRANI NIOTEDIO DE LIMA
MARIA JOSEFA DO NASCIMENTO
ADAO DE AZEVEDO VELHO
CLELIA SIERPIEN
LUIZA DE FATIMA BACH
SANDRA LOURENCO
TOMIRES REGALADO FURSTENBERGER
ANGELICA COSTA DE OLIVEIRA
E
R
P
IM
ANNA LUCIA CALDAS VILLELA DE ANDRADE
CLEA MAGALHAES BRAGA
ELISABETH ARANTES DA SILVA
EURIDES ALVES SANTOS
FLORIPES LEITE GIL
IRACY FRANCISCO DOS SANTOS
LAUDICE MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO
MARIA AMELIA CUINHA MENEZES
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA
MARIA FLAVIA PONCIANO CABRAL
MARIA JURAIDES DA SILVA CORREA
MARIA LUZ DE OLIVEIRA
MARIA MAGDALENA GUIMARAES
OLGA MARCANTTI A AZEVEDO
SINAID DA SILVA LEITE
ZELITA ALVES DA SILVA
ANTONIA DE MEDEIROS MACEDO
ENY BATISTA MOREIRA
LEILA ISABEL GOMES
MARIA ANTONIA DA SILVA BRUM
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2015.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
ritórios, faz saber aos Procuradores de Justiça da carreira do MPDFT,
que estão vagas, para fins de provimento pelo critério de remoção por
antigüidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar
n.º 75, de 20 de maio de 1993, a 4ª Procuradoria de Justiça Criminal
e a 16ª Procuradoria de Justiça Cível.
Havendo mais de um candidato à remoção, ao fim do primeiro prazo previsto no "caput" do art. 212, da Lei Complementar n.º
75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade;
após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de
entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços a ser fornecida pela Corregedoria-Geral, sen-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400055
55
ISSN 1677-7050
do facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do
resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º, da Resolução n.º 052, de 13/08/2004, do
CSMPDFT).
As lotações nas Procuradorias de Justiça decorrentes do resultado do referido Aviso de Remoção serão efetivadas a partir do dia
1º de julho de 2015, conforme o disposto na Resolução n.º 052, de 13
de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro
de 2005, do CSMPDFT.
LEONARDO ROSCOE BESSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
AVISO N o- 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
REMOÇÃO DE PROMOTORIA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011 e,
CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça Adjuntos
somente poderão participar de aviso de remoção quando todos os
Promotores de Justiça estiverem titularizados, como prevê o art. 1º da
Portaria Normativa n.º 155, de 15/03/2011;
CONSIDERANDO que, no momento, há Promotores de Justiça que ainda se encontram sem titularização, resolve:
Informar aos Promotores de Justiça da carreira do MPDFT
que estão vagas, para fins de provimento pelo critério de remoção por
antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar
n.º 75, de 20 de maio de 1993, as Promotorias de Justiça abaixo
relacionadas:
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02
03
04
Coordenadorias Administrativas
brasília i
brasília i
brasília i
brasília ii
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07
08
09
10
11
12
13
14
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
IV. Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão
expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações
acerca do(a) interessado(a):
a) de obtenção do vitaliciamento;
b) de formulação de pedido de remoção junto à origem;
c) de que não responde a processo disciplinar;
d) de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder
além do prazo legal;
V. A ausência de quaisquer das informações elencadas no
item anterior acarretará o indeferimento da inscrição;
VI. Desde que liberado(a) pelo Órgão de origem, o(a) Juiz(a)
inscrito(a), após aprovado(a) no processo de remoção para o Tribunal,
entrará em exercício, concomitantemente, sendo automaticamente incluído(a) no final da lista de antiguidade de Juízes Substitutos da 21ª
Região;
VII. Havendo dois ou mais candidatos, será posicionado em
primeiro lugar aquele que for mais antigo no mapa de antiguidade;
VIII. Em caso de empate, será considerado(a) o(a) mais
antigo(a) aquele(a) que ocupar melhor posição no mapa de antiguidade do Tribunal de origem.
Desa. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Promotorias de Justiça
2ª pj de entorpecentes
4ª pj de família, órfãos e sucessões
1ª pj do tribunal do júri
2ª pj de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar
ceilândia
3ª pj defesa da mulher em situação de violência
doméstica e familiar
infância e juventude
3ª pj infracional da infância e da juventude
paranoá
1ª pj especial criminal e de defesa da mulher em
situação de violência doméstica e familiar
planaltina
1ª pj do tribunal do júri e de delitos de trânsito
planaltina
2ª pj do tribunal do júri e de delitos de trânsito
planaltina
3ª pj criminal
samambaia
6ª pj criminal e de delitos de trânsito
samambaia
1ª pj do tribunal do júri
santa maria
3ª pj regional de defesa do patrimônio público proreg
são sebastião
2ª pj cível, de família, órfãos e sucessões
CO
05
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
A 6ª Promotoria de Justiça Criminal e de Delitos de Trânsito
de Samambaia está vinculada, automaticamente, à Circunscrição Judiciária de Recanto das Emas, quando verificada a sua instalação, de
forma que esta conte com as mesmas atribuições da recém criada 5ª
Promotoria de Justiça Criminal e de Delitos de Trânsito de Samambaia. (Art. 2º da Resolução n.º 147, de 25/01/2013, do E.
CSMPDFT).
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do
primeiro prazo previsto na parte inicial do "caput" do art. 212 da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de
maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem
cronológica de entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços fornecida pela Corregedoria-Geral, sendo
facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º, da Resolução n.º 052, de 13/08/2004, do
CSMPDFT).
Os Promotores de Justiça poderão desistir do requerimento
apresentado dentro do prazo estabelecido para a inscrição no presente
aviso, sendo desconsiderado qualquer pedido de desistência efetuado
após o referido prazo, no estrito interesse e conveniência do serviço.
As lotações nas Promotorias de Justiça decorrentes do resultado do referido Aviso de Remoção serão efetivadas a partir do dia
1º de julho de 2015, conforme o disposto na Resolução n.º 052, de 13
de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro
de 2005, do CSMPDFT.
ÃO
LEONARDO ROSCOE BESSA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2015
PROCESSO DE REMOÇÃO DE MAGISTRADO
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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
I. O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução nº 21/2006, do Colendo Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, publicada em 29/06/2006;
II. O referido processo destina-se ao provimento de 03 (três)
cargos vago de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito deste Regional;
III. Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados ao
Desembargador Presidente deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação do edital no Diário Oficial da União,
considerando a data de protocolização no Tribunal e, na falta do
registro deste até a data limite, a da postagem junto aos Correios, do
SEDEX, endereçados ao Gabinete da Presidência, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal, RN, CEP. 59.063-900,
ou ainda, pelo malote digital da Presidência, a partir do malote digital
pessoal de cada Magistrado;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015011400056
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