LIMPAR FORMULÁRIO
IMPRIMIR
QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS
R$
DENOMINAÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________________
CAPITAL SOCIAL
SUBSCRITO
_____________________________________ CNPJ: ______________________________________
RUA: _________________________________ Nº: _________ CIDADE: ________________________
CAPITAL SOCIAL: R$ ________________________________ DATA DA CONSTITUIÇÃO: __________
INTEGRALIZADO
AÇÕES ORDINÁRIAS OU COTAS
AÇÕES PREFERENCIAIS C/DIREITO A VOTO
SETOR DE ATIVIDADE: _______________________________________________________________
AÇÕES PREFERENCIAIS S/DIREITO A VOTO
_________________________________________________________________________________
SOMA . . . . . . . . .
0,00
0,00
DETENTORES DO CAPITAL SOCIAL
ACIONISTAS OU COTISTAS
(a)
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SUBSCRITO
ENDEREÇO DA RESIDÊNCIA OU DA SEDE
(RUA, NÚMERO, CIDADE, ESTADO, PAÍS)
(b)
SEM DIREITO A VOTO (d)
COM DIREITO A VOTO (c)
VALOR (R$)
SUBTOTAL. . . . . . . . . . .
VALOR (R$)
%
0,00
0,00
0,00
0,00
%
OUTRAS . . . . . . . . . . . . .
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . .
DECLARAMOS QUE AS INFORMAÇÕES
ACIMA CORRESPONDEM À SITUAÇÃO
DO CAPITAL SOCIAL DESTA EMPRESA,
NESTA DATA.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A.
_________________________ , _______ de ___________________ de _______
VIDE OBSERVAÇÕES NO VERSO.
1.33051.37 - 05/99 - EXPURGÁVEL EM 5 ANOS
ASSINATURAS IDENTIFICADAS
ASSINATURAS IDENTIFICADAS DA EMPRESA
OBSERVAÇÕES:
1.
O quadro de composição do capital social deverá ser firmado por representante legal da empresa. Caso seja apresentado juntamente com a PAC, deverá, ainda, ser
ratificado pelo AGENTE.
2.
Havendo, no capital subscrito, participação de pessoas jurídicas sediadas no País, apresentar, também, os quadros de composição do capital social das mesmas,
de modo a identificar as pessoas físicas que, direta ou indiretamente, participam do capital social da empresa.
3.
Para se habilitar ao enquadramento como EMPRESA DE CAPITAL NACIONAL será necessário que mais de 50% do capital com direito a voto - coluna “c” - pertença,
direta ou indiretamente, a pessoas físicas residentes e domiciliadas no País.
4.
As empresas que atenderem ao disposto do item 3 poderão se habilitar ao enquadramento como EMPRESA EFETIVAMENTE CONTROLADA POR CAPITAL
NACIONAL, devendo apresentar os seguintes documentos:
4.1 -
Sociedades anônimas:
a) estatuto social e suas alterações subseqüentes (publicação das atas no D.O.);
b) ata da assembléia que elegeu os membros dos órgãos de direção e (publicado no D.O.);
c) acordo de acionistas ou declaração expressa de sua inexistência firmada pelos acionistas;
4.2 -
sociedades por cotas de responsabilidades limitadas:
a) contrato social e suas alterações subseqüentes, devidamente arquivadas na Junta Comercial;
b) documentos relativos à eleição dos atuais gerentes, diretores ou conselheiros;
c) acordo de cotistas ou declaração expressa de sua inexistência firmada pelos quotistas;
4.3 -
Outras pessoas jurídicas:
a) atos constitutivos e suas alterações subseqüentes, devidamente arquivados no órgão competente;
b) documentos relativos à eleição dos atuais diretores, conselheiros ou dirigentes;
c) acordo de sócios ou declaração expressa de sua inexistência firmada pelos sócios;
4.4 -
Se, comprovadamente, pelo menos 80% do capital subscrito com direito a voto 80% do sem direito a voto pertencerem, direta ou indiretamente, as pessoas
físicas residentes e domiciliadas no País, as empresas estarão dispensadas da apresentação dos documentos citados neste item.
5.
Ocorrendo alteração na estrutura do capital social deverá ser apresentado novo quadro de composição. Da mesma forma, sempre que se verificar a hipótese
de alteração de qualquer dos documentos relacionadosa no item 4, devem ser os mesmos encaminhados à FINAME.
6.
A FINAME se reserva o direito se solicitar outros documentos e informações, sempre que julgar necessário.