CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA PROFESSOR: OTÁVIO SOUZA QUESTÕES COMENTADAS Neste artigo comentarei algumas questões de provas sobre o tema Capital Social. 01. (CESGRANRIO – Técnico de Contabilidade - Petrobrás – 2010) Capital subscrito, na empresa, de quotas de responsabilidade limitada pode ser definido como o a) Total de recursos, colocados à disposição da sociedade por terceiros, visando a permitir a realização das operações. b) Total de recursos colocados na sociedade que representa a diferença entre o capital total e o capital integralizado. c) Valor que os sócios efetivamente entregaram à sociedade e que será responsável pelas operações da entidade. d) Valor que representa a diferença entre o total dos ativos da sociedade e o total das obrigações em relação a terceiros. e) Montante que os sócios prometeram entregar à sociedade em troca da propriedade das quotas da mesma. COMENTÁRIOS: De maneira geral o termo capital significa recursos. O conjunto de elementos (dinheiro, bens, etc) que o proprietário da empresa possui para iniciar suas atividades. A importância que os proprietários investem inicialmente na empresa é denominada, contabilmente, de capital ou capital social. Podemos ter as seguintes contas contábeis analíticas do capital social, com respectivas definições: CAPITAL SOCIAL - é a obrigação da empresa para com os sócios originária da entrega de recursos para a formação do capital da entidade. CAPITAL AUTORIZADO - Denomina-se Capital Autorizado ao limite fixado no estatuto, até o qual, o Capital Social pode ser aumentado, sem a necessidade de se proceder a alterações estatutárias que são obrigatórias a cada aumento de capital. CAPITAL SUBSCRITO - representa o compromisso dos sócios ou acionistas em adquirir cotas ou ações de uma entidade. É o compromisso de integralizar ou realizar o capital, ou seja, colocar efetivamente recursos na empresa. Profº Otávio Souza www.pontodosconcursos.com.br página 1 de 4 CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA PROFESSOR: OTÁVIO SOUZA CAPITAL REALIZADO ou INTEGRALIZADO – corresponde ao valor dos recursos entregues pelos sócios e à disposição da entidade (em caixa, nos bancos, em imóveis, etc.) CAPITAL A REALIZAR ou A INTEGRALIZAR– é a parcela do capital subscrito que ainda não foi realizada ou integralizada. É a diferença entre o capital subscrito e o realizado. Exemplo: Suponhamos que uma companhia tenha no seu estatuto previsto um Capital Autorizado de R$ 100.000,00, do qual R$ 60.000,00 foi subscrito, R$ 50.000,00 foi realizado, veja como poderá ser demonstrado: CAPITAL SOCIAL Capital Autorizado 100.000 (-) Capital a Subscrever 40.000 (=) Capital Subscrito 60.000 (-) Capital a Realizar 10.000 (=) Capital Realizado 50.000 Gabarito: E 02. (FCC – Agente Fiscal de Rendas – ICMS-SP – 2009) A empresa Capital Ltda. aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a (A) Autorizar. (B) Capitalizar. (C) Receber. (D) Integralizar. (E) Subscrever. COMENTÁRIOS: CAPITAL A REALIZAR ou A INTEGRALIZAR – é a parcela do capital subscrito que ainda não foi realizada ou integralizada. É a diferença entre o capital subscrito e o realizado. Gabarito: D Profº Otávio Souza www.pontodosconcursos.com.br página 2 de 4 CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA PROFESSOR: OTÁVIO SOUZA 03. (CESGRANRIO - Técnico de Contabilidade – Petrobrás - 2010) Admita que uma Sociedade Anônima tenha informado o seguinte: • Valor nominal da ação - R$ 2,00; • Ações subscritas - 800.000 ações ordinárias; • Valor de cada ação subscrita - R$ 2,20; • Capital a realizar - R$ 200.000,00; • Capital autorizado - R$ 2.000.000,00. Considerando as informações acima e as determinações da Lei das Sociedades Anônimas, afirma-se que o Capital Social da Companhia, em reais, é (A) 1.400.000,00 (B) 1.600.000,00 (C) 1.560.000,00 (D) 1.760.000,00 (E) 1.800.000,00 COMENTÁRIOS: CAPITAL SOCIAL Capital Autorizado (-) Capital a Subscrever ação. 2.000.000 400.000 (=) Capital Subscrito 1.600.000 (-) Capital a Realizar 200.000 (=) Capital Realizado 1.400.000 Capital Subscrito = ações subscritas x valor nominal da Capital Subscrito = 800.000 x R$ 2,00 = 1.600.000,00. Capital a Subscrever = Capital Autorizado – Capital Subscrito. Capital a Subscrever = 2.000.000,00 – 1.600.000,00 = 400.000,00. Observação: O examinador, ao perguntar, simplesmente, qual o valor da Capital Social, ele quer saber o valor do Capital Realizado ou Integralizado. Capital Realizado = Capital Subscrito – Capital a Realizar. Capital Realizado = 1.600.000 – 200.000 = 1.400.000. Gabarito: A Profº Otávio Souza www.pontodosconcursos.com.br página 3 de 4 CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA PROFESSOR: OTÁVIO SOUZA 04. (CESGRANRIO – Técnico de Contabilidade - Petrobrás – 2011) O montante do capital subscrito que já foi efetivamente aportado pelos sócios, seja em dinheiro ou em outros bens, é denominado a) Capital autorizado b) Capital subscrito c) Capital integralizado d) Reserva de capital e) Capital a integralizar COMENTÁRIOS: CAPITAL REALIZADO ou INTEGRALIZADO – corresponde ao valor dos recursos entregues pelos sócios e à disposição da entidade (em caixa, nos bancos, em imóveis, etc.). Gabarito: C 05. (FCC – Analista – Contabilidade - TRT 6ª Região–2012-adaptada) Julgue o item abaixo como verdadeiro ou falso. A conta do Capital Social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. COMENTÁRIOS: Item verdadeiro, em conformidade com o art. 182 da Lei nº 6.404/76. “Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada”. Gabarito: Verdadeiro Aproveito a oportunidade para divulgar os meus cursos que estão em andamento: http://www.pontodosconcursos.com.br/cursos/default.asp ?video=0&tipo_busca=professor¶m=professor&codigo_categoria =185 Fiquem com Deus e bons estudos!! Profº Otávio Souza. Profº Otávio Souza www.pontodosconcursos.com.br página 4 de 4