Carnaval do DAP arrasador
em seu 3º ano consecutivo
Com a abertura da Sede
as 9 horas, logo
começaram a chegar os
primeiros convidados e a
confraternização só se
encerrou após as 18
horas. Com os dois
salões repletos de
associados, amigos e
familiares, foram mais de
oito horas de uma alegria
contagiante. Música ao
vivo, um grande buffet e
destaques do carnaval
completavam a magia da
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1
ocasião. Não faltaram
pedidos de continuidade
para os próximos dias,
mas a nossa estrutura
ainda não está preparada
para tanto, na verdade
ficamos muito surpresos
com a grandiosidade do
evento. Poderemos até
pensar nisso para os
próximos anos, mas com
certeza o número de
pessoas envolvidos na
organização e execução
terá de ser muito maior.
Nova opção na justiça
Enquanto a direção do
IBGE ameaça descontar os
valores da GDACT, supostamente pagos a maior, constantes em nossos contra
cheques de 2006 a 2009,
sob a rubrica “DECISÃO NÃO
TRAN EM JULG”, a Juizado
Especial do Rio de Janeiro,
abrangendo também o Estado do Espírito Santo, abre
a perspectiva de abreviarmos
o tempo para recebermos a
diferença dos valores nos
pagos a menor relativo à
GDIBGE do mesmo período.
Após o enunciado 68 das
Turmas Recursais, que
abrange os estados do Rio
de Janeiro e Espírito Santo,
a PARIDADE, está garantida
na justiça, para todos os
servidores do IBGE residentes nestes estados, até a regulamentação
da Gratificação, em nosso caso, em
2009. Esta é uma solução que cada
um deve tomar por si só. Desta forma estamos encaminhando essa informação, para possibilitar a cada
um que resolva o melhor caminho a
tomar:
1) Aguardar o Processo subir para Brasília, independente do prazo de
sua conclusão.
2) Entrar no Juizado Especial na
tentativa de antecipar o recebimento.
Diante do fato de que não há litispendência entre ação coletiva e individual, o associado que porventura
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dividuais da Região metropolitana do estado do Rio de Janeiro a ANACONT disponibilizará atendimento na sede do
DAP, as terças e quintas-feiras
das 13 às 17 horas e, cobrará
de cada associado relativo
aos custos iniciais de honorários: R$ 50,00 e, mais 15%
(quinze por cento) sobre os
atrasados recebidos no final.
Os interessados que venham
a ajuizar tais demandas individuais, deverão para tal trazer
cópias não autenticadas de
IDENTIDADE, CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E FICHAS FINANCEIRAS DE 2006
A 2009 e PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA NO DOU.
perder a ação individual, ainda assim
poderá se beneficiar da decisão favorável no término da ação coletiva,
por ocasião da entrega de nossa lista
para execução.
Na opção pelos Juizados Especiais, se por acaso, após os cálculos,
o valor apurado for superior ao teto
dos Juizados Federais (60 salários
mínimos), o associado receberá na
forma de Precatório e não de RPV. O
processo tramitará normalmente,
com a mesma celeridade, só que ao
final, o seu recebimento obedecerá
à sistemática dos Precatórios Alimentares Federais.
Para ajuizamento das ações in-
Para os demais municípios do estado, o procedimento poderá ser feito pelos correios,
anexando além dos documentos
acima, o CONTRATO devidamente
assinado da ANACONT, disponível no
blog: www.dapibge.blogspot.com e,
o comprovante de DEPÓSITO identificado na conta indicada: CEF,Ag. 4117
C/C 7528-0 Operação 013 (Poupança).
A possibilidade de atendimento
para associados de outros estados
inclusive do Espírito Santo depende ainda da contratação de um
advogado representante em cada
local e, da verificação se existe
enunciado de teor semelhante,
exceto ES. Veja mais adiante o andamento dessa ação.
Assuntos de nosso
interesse
tramitando no
Legislativo
2
Histórico de luta
pela Gratificação
de Desempenho
3
O IBGE continua
uma enigma
3
Carnaval do DAP
arrasador
em seu 3º ano
consecutivo
4
Mar/2011
2
Ação contra a
devolução da GDACT
Até o momento a direção do IBGE,
embora tenha sido muito veemente em
suas intenções, não iniciou qualquer
procedimento oficial para efetuar o desconto dos valores supostamente pagos
a mais em relação à GDACT no período
de 2006 e 2009. Portanto, continuamos
aguardando para entrar com o mandado
de segurança contra essa medida.
Aqueles que enviaram a documentação
para o advogado já estão garantidos e os
demais ganham um tempo extra até a
manifestação oficial do IBGE. Segue
também a possibilidade do Tribunal em
Brasília dar a sentença definitiva, revertendo o quadro ao nosso favor, passando
de supostamente devedores, a credores.
Extinta em 2006, com a criação do
Plano de Carreiras do IBGE, quando teve
início o pagamento da GDIBGE, esta Gratificação continuou a ser paga pelo IBGE,
sem a Paridade definida pela Sentença,
a título de “Decisão não tran em julg”,
até novembro de 2010. Pretendendo agora a devolução dos valores pagos de setembro de 2006 a novembro de 2010. O
que não concordamos por dois motivos:
1) Por se tratar de verba alimentícia
recebida de boa fé.
2) Por que os valores da diferença a
receber de 1999 a 2006, em razão da
Paridade conquistada na Sentença, não
pagos pelo IBGE é muito superior ao valor
pretendido para devolução.
Assim é que estamos contratando,
conforme informado em nosso Boletim
de Janeiro de 2011, com o Escritório Camargo & Ouricuri, o ajuizamento de um
Mandado de Segurança para impedir
esses descontos.
Associação Nacional
dos Aposentados e
Pensionistas do IBGE
Av. Rio Branco, 257 Salas 605 a 609
CEP 20 040-009 - Centro - RJ
Telefones:
2210.1877 • 3681.2550
2215.2970 fax
E-mail:
[email protected]
Blog:
www.dapibge.blogspot.com
Presidente
Benedito Sérgio
Vice-Presidente
Manoel Antônio
Geraldo Magela
Administração
Milton dos Santos
Assistência
Francisco Ferreira
Diagramação e Arte Final:
Veronica Motta
8352.9000
Distribuição gratuita para
os servidores do IBGE
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2
Assuntos de nosso interesse tramitando no Legislativo
Projeto de Lei e Outras Proposições
Proposição: ................................................... PEC-270/2008 Avulso
Autor: ......................................................... Andreia Zito - PSDB /RJ
Data de Apresentação: .................................................... 25/06/2008
Apreciação: ................ Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais: ............................... Especial
Situação: ................................................. PLEN: Pronta para Pauta.
Ementa: Acrescenta o parágrafo 9º
ao art. 40 da Constituição Federal de
1988.
Explicação da Ementa: Garante ao
servidor que aposentar-se por invalidez
permanente o direito dos proventos
integrais com paridade. Altera a
Constituição Federal de 1988.
Indexação: Alteração, Constituição
Federal, Administração Pública,
Previdência Social, concessão, aposentadoria por invalidez permanente,
acidente do trabalho, doença profissional,
doença grave, doença transmissível,
doença incurável, garantia, proventos
integrais, revisão, paridade, aumento,
proventos, remuneração, servidor público,
serviço ativo.
Despacho
2/7/2008 - À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição
Sujeita à Apreciação do Plenário Regime
de Tramitação: Especial.
1/6/2010 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de
Inclusão na Ordem do Dia n. 7001/2010,
pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ),
que: “Requer a inclusão na Ordem do Dia
da PEC 270/2008”.
Projeto de Lei para inclusão do IBGE
em atividades exclusivas de Estado
Proposição: .......................................... PL-6127/2009 Avulso Avulso
Autor: ....................... Senado Federal - Cristovam Buarque - PDT /DF
Data de Apresentação: ..................................................... 29/09/2009
Apreciação: ............ Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: ...................................................... Prioridade
Proposição Originária: PLS - 392/
2008
Situação: CCJC: Pronta para Pauta.
Ementa: Inclui, entre os servidores
que desenvolvem atividades exclusivas de
Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Explicação da Ementa: Altera a Lei
nº 11.355, de 2006.
Indexação: Alteração, lei federal, inclusão, servidor público, ocupante, cargo
efetivo, Plano de Carreira, (IBGE), atividade exclusiva de Estado, cargo de
carreira.
Despacho
8/10/2009 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público
e Constituição e Justiça e de Cidadania
(Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
23/3/2010 - Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público
(CTASP).
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito
(PSDB-RJ), pela aprovação. (íntegra).
23/3/2010 - Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público
(CTASP).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/3/2011 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Prazo para Emendas ao Projeto (5
sessões ordinárias a partir de 11/3/2011).
Mar/2011
3
Histórico da luta por uma
Gratificação de Desempenho justa
1999 a 2006 - GDACT
Esta ação foi ajuizada em
1999, data de criação da Gratificação de Desempenho do
Plano de Carreira de Ciência
& Tecnologia, quando foram
os aposentados e pensionistas foram excluídos de sua
primeira redação, na época,
ainda fazíamos parte do
sindicato. Nesta ação tivemos Liminar e Sentença favoráveis a INCLUSÃO E PARIDADE, mas o governo tem
conseguido atrasar sua
execução desde 2000.
1999 a 2006 – GDIBGE
Essa ação foi ajuizada,
em 2006, através da ANACONT e encontra-se no gabinete do Vice Presidente do
TRF2, desde agosto de 2010,
aguardando a apreciação de
admissibilidade para seguir
para o STJ, em Brasília, sem
qualquer previsão de prazo.
Diante disso, veja o que
nos propõe a ANACONT, através de email encaminhado
no início de fevereiro.
Movimentação dos Processos na Justiça
Processo: ............. Nº 2000.34.00.026690-8
Nova Num.: ........... 0026577-35.2000.4.01.3400
Grupo: .................. ApReeNec - Apel./reexame necessáro
Assunto: ............... Aposentadoria - Servidor Público Civil Administrativo
Autuado em: ......... 6/5/2005
Órgão Julgador: ..... Segunda Turma
Juiz Relator: .......... Des. Federal Monica Sifuentes
Proc. Originário: .... 2000.34.00.026690-8/DF
Hist. de Distrib.: .... 19/3/2010
Redistrib. p/suc.: ... Des. Federal Monica Sifuentes 6/5/2005
Distrib. automática: Des. Federal Carlos Moreira Alves
Movimentação
18/10/2010 09:04:00 – 240200 – Proc. requis. do Gab. Monica
Sifuentes p/juntada de petição
09/12/2010 16:25:00 – 220350 – Proc. remetido para 2a. Turma
09/12/2010 18:59:00 – 221100 – Proc. recebido no(a) 2a. Turma
p/juntada de petição
15/12/2010 13:33:57 – 180200 – Pet. junt.nr. 2504189 Petição
01/02/2011 14:47:00 – 220350 – Proc. remetido p/Gab. da
Desembargadora Federal Monica Sifuentes
18/02/2011 18:42:00 – 221100 – Proc.recebido no(a)Gab. da
Desembargadora Federal Monica Sifuentes
Processo: ........... Nº 2009.51.01.002254-6IV - Apelaçao Cível
( AC /461777 ) - Autuado em 08.10.2009
Proc. Originário: .. Nº 200651010165642 – Justiça Federal Rio
de Janeiro Vara: 29CI
Apte ................... Assoc. Nac. dos Apos. e Pensionistas
Adv: .................... Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri e Outros
Apdo ................... Fund. Inst. Bras. de Geog. e estat. - IBGE
Adv: .................... Leonardo Camanho Camargo e Outros
Relator: ............... Des.Fed.Vice- Presidente - Vice-Presidência
Resp: .................. Fund. Inst. Bras. de Geog. e estat. - IBGE
Localização: Assessoria de Recursos [100-C] - 21º andar
Processo: ............. Nº 2006.51.01.016564-2
XII - Apelação em mandado de segurança (AMS / 70358 ) Autuado em 12.09.2007
Proc. Originário: .... Nº 200651010165642 – Justiça Federal
Rio de Janeiro Vara: 29CI
Apte ..................... Assoc. Nac. dos Aposent. e Pensionistas
Adv: ...................... José Roberto Soares de Oliveira e Outros
Apdo ..................... Fund. Inst. Bras. de Geog. e estat. - IBGE
Adv: ...................... Rita Cristina Zampa da Silva
Relator: ................. Des.Fed.Vice- Presid. - Vice-Presidência
Resp: .................... Assoc. Nac. dos Apos. e Pens. do IBGE
– Em 02/09/2010 - 11:29 Atribuição
Sucessão
por
Competência Exclusiva ao vice-presidente
IV - Apelação Civel
Do(a) Subsecretaria da 7a.Turma Especializada - GR 10/
0118631
– Em 27/08/2010 - 16:16 Remessa Interna a(o) Assessoria de
Recursos
Pela(o) Subsecretaria da 7a.Turma Especializada
Remetido em: 27/08/2010 – Recebido em: 02/09/2010
– Em 02/09/2010 - 11:28 Recebimento
2009 – GDIBGE (NOVA)
Esta é uma ação que temos tido decisões favoráveis
em todas as instâncias. Como a sua implantação é posterior a regulamentação e,
portanto não cabe mais
PARIDADE, estamos reivindicando receber os mesmos
valores que são aplicados
aos servidores do IBGE em
fase de estágio probatório –
90 pontos, contra os 50 pontos que vimos recebendo
desde sua implantação em
2009.
Por ser uma ação ainda
recente, acreditamos que
seja somente uma questão
de aguardarmos um pouco
mais, não propondo por isso
qualquer providência extra e
sim, aguardar a sua subida
para Brasília, quando com
certeza teremos a confirmação de todas as decisões
obtidas até agora e estamos
aguardando decisão sobre
recurso interpelado pelo
Governo e encaminhamento
para Brasília.
DAPIBGE - RESUMO DO BALANÇO 2010
DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO
01/2010 a 12/2010 – Levantado em 31/12/2010
Localização: Assessoria de Recursos [546-A] - 21º andar
– Em 03/08/2010 - 12:56 Atribuição
Sucessão
por
Competência Exclusiva ao vice-presidente
XII - Apelação em mandado de seguraça
Do(a) Subsecretaria da 6a. Turma Especializada - GR 10/
0102621
– Em 29/07/2010 - 12:38 Remessa Interna a(o) Assessoria de
recursos
Pela(o) Subsecretaria da 6a. Turma Especializada
Remetido em: 29/07/2010 – Recebido em: 03/08/2010
– Em 03/08/2010 - 12:55 Recebimento
Boa tarde, Benedito
Sérgio, tudo bem?
O Enunciado nº 68 das
Turmas Recursais já pacificou entendimento acerca do
direito a receber os atrasados referentes a GDIBGE, até
o ano de 2009. O DAPIBGE
possui um Mandado de Segurança Coletivo que ainda
se encontra no TRF 2ª Região
pendente de apreciação de
admissibilidade do Recurso
Especial interposto, para que
este seja remetido ao STJ
para se discutir o seu mérito.
Destarte, pode-se afirmar
que não há previsão para o
termino definitivo do processo, enquanto que as ações
individuais sobre esta gratificação nos Juizados Especiais Federais estão se desenvolvendo em curto espaço de tempo, com um recebimento muito mais rápido
para os associados. Atenciosamente subscrevemonos
Claudio Costa / Jose Roberto Oliveira - ANACONT
DESPESAS/RECEITAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS ...................................................... (152.369,48)
RECEITAS GERAIS .......................................................................... 170.419,03
T O T A L ========================> ........................................ 18.049,55
TOTAL DESPESAS/RECEITAS .......................................................................... 18.049,55
SUPERAVIT / DEFICIT ...................................................................................... 18.049,55
B AL AN CO PAT R IM O N IAL
Exercicio: 2010 – Período de Janeiro a Dezembro
Grupo: A T I V O – Levantado em 31/12/2010
CIRCULANTE
DISPONIVEL
CAIXA ................................................................................................. 1.997,56
BANCOS C/MOVIMENTO
BRADESCO ....................................................................................... 20.811,16
ABN AMRO BANK- BANCO REAL .......................................................... 882,31
Total ................................................................................................... 21.693,47
TOTAL DO CIRCULANTE ................................................................................. 23.691,03
PERMANENTE
IMOBILIZADO
MOVEIS E UTENSILIOS ..................................................................... 43.741,06
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ................................................... 10.061,52
IMOVEIS- DAPI ................................................................................ 240.000,00
Total ................................................................................................. 293.802,58
(-) DEPRECIACAO ACUMULADA
MOVEIS E UTENSILIOS ................................................................... (16.597,23)
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA .................................................. (6.435,60)
IMOVEIS - DAPI ............................................................................... (28.063,86)
Total ................................................................................................. (51.096,69)
TOTAL DO PERMANENTE ............................................................................. 242.705,89
T OT AL
D O A T I V O ............................................................................ 266.396,92
18/03/2011, 13:54
O IBGE continua uma enigma
Para o aposentado desinformado e o Agente de Coleta do interior, a política de
descontos e atendimentos
implantados pela atual Direção do IBGE, (diga-se Diretoria Executiva), pode parecer,
plagiando certo escritor russo, que “juro que os aposentados e os pensionistas do
IBGE vivem em permanente
estado de incerteza quanto
aos descontos que serão perpetrados em seu contracheque”.
Não podemos comungar
com o Conselho Diretor e
sua ideia de que o conhecimento é o inimigo da Fé. Sabemos que a função deste
Conselho é técnica, mas os
seus membros poderiam
alertar a Direção a respeito
das arbitrariedades que são
cometidas contra aposentados e pensionistas, pois, em
curto espaço de tempo, farão parte desse contingente
desprotegido.
A Associação dos Aposentados e Pensionistas do
IBGE-DAPIBGE encontra-se
organizada, nesta guerra de
desrespeito, em que as orientações são imprecisas ou fora do alcance daqueles que
não residem na cidade de São
Sebastião do Rio de janeiro.
Nossa intenção não é de
criticar, mas, de pleitear que
nossos direitos sejam respeitados. É de interesse do
DAP, e de seus Associados,
que todas as notícias e atos
referentes aos aposentados
e pensionistas sejam imediatamente repassados a cada
um dos atingidos, na mesma velocidade em que os
descontos são realizados no
contracheque. Privar, sem
avisar, o aposentado de parcela de seus vencimentos,
implicando diminuição da
margem consignada, é o
mesmo que anular, por completo, o direito do aposentado. Não obstante, o protagonista age como se fosse um
Vice-Rei dos tempos coloniais: não aceita diálogo. O
que leva o IBGE a pensar que
os aposentados e pensionistas deixaram de existir, privando-os das informações
que são repassadas apenas
aos ativos? Custaria incluílos na lista de destinatários
das informações contidas na
Intranet do Órgão? Com toda
a sofisticação de que dispõe
para a divulgação de seus
dados, por que privar os aposentados e os pensionistas
das informações que interessam a todos. O tratamento
desrespeitoso que o IBGE hoje lhes dispensa, leva a crer
que a contribuição que deram
à Instituição de nada valeu.
A opção por uma abordagem reflexiva, na linha de solicitação, torna-se importante, na medida em que nos leva a acreditar que o IBGE
não tem compreensão e conhecimento da falta de comunicação com seus aposentados e de possíveis resultados na diminuição dos vencimentos. Para nós aposentados, a pouca atenção mostra uma frágil política institucional. As falas reforçam,
em suas assertivas e nos
argumentos utilizados, o tamanho da importância da comunicação para um processo de participação. Ao falar
dos compromissos da comunicação, os gestores expressam, em seus discursos, de
forma muito significativa o
valor de seu Cargo, mas não
mostram o seu real papel social. Os benefícios mais
guardados pelos Gestores
são aqueles da negação ao
pedido apresentado pelo
aposentado.
São bastante conhecidas
e altamente insatisfatórias as
condições de atendimento ao
aposentado.
Numa Instituição estabilizada e forte como o IBGE, é
muito importante observar se
os descontos de quaisquer índices percentuais são suportáveis, aceitáveis ou
legais, que não venham a colidir com as necessidades
presentes do aposentado,
que empenhou a sua própria
vida em favor da Casa.
O sentimento geral, captado nas Assembléias do
DAP, a partir de manifestações de seus Associados,
revela desalento e desânimo
crescentes, sensação de
que estamos ao relento.