Profº: Alexandre Bastos – Direito Administrativo Questões da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Civil da União) 01) Reversão é forma de provimento de cargo público, pelo retorno à atividade de servidor aposentado. Sobre o assunto, assinale a opção incorreta. a) Na hipótese de reversão, o tempo em que o servidor estiver em exercício não será considerado para a concessão de aposentadoria. b) O retorno à atividade, no interesse da Administração, somente será possível se a aposentadoria tiver sido voluntária. c) A reversão no interesse da Administração só é aplicável a servidor que era estável , quando em atividade. d) O servidor que retornar à atividade por interesse da Administração perceberá , em substituição aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, inclusive com as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria. e) Não é possível a reversão no interesse da Administração se a aposentadoria tiver ocorrido há mais de 05(cinco) anos da data da solicitação. 02) O servidor público federal, subordinado ao Regime Jurídico Único da Lei 8.112/90, que esteja ainda em estágio probatório, não poderá a) afastar‐se para fazer curso de formação necessário a assumir outro cargo b) afastar‐se para missão oficial no exterior c) exercer cargo comissionado d) ter licença para atividade política e) ter licença para mandato classista 03) Em relação à posse do servidor público, é incorreto afirmar a) a posse dependerá de prévia inspeção médica oficial b) a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação c) no ato da posse o servidor declarará seus bens e os valores de seu patrimônio d) a posse dar‐se‐á mediante procuração específica e) haverá posse em todos os casos de provimento de cargo 04) Em relação aos servidores regidos pela Lei 8.112/90 pode‐se afirmar que: I) a ação disciplinar, em caso de abandono de cargo, prescreve em dois anos II) o termo inicial do prazo prescricional da ação disciplinar é a data do cometimento da falta funcional III) os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam‐se às infrações disciplinares capituladas também como crimes IV) a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição 1
V) durante o curso do processo disciplinar, o prazo prescricional fica suspenso, recomeçando a correr, pelo tempo restante, a partir do dia em que a comissão de inquérito apresentar o seu relatório final Estão corretas a) as afirmativas I à V b) apenas as afirmativas II, III, e V c) apenas as afirmativas III e IV d) apenas as afirmativas II, III e IV e) apenas as afirmativas II, IV e V 05) O servidor que, injustificadamente, recusar‐se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com: a) advertência b) demissão c) cassação de aposentadoria d) suspensão de até 15 dias e) suspensão de até 90 dias 06) Aplica‐se a pena de demissão nos seguintes casos, exceto: a) prática de usura, sob qualquer de suas formas b) incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição c) inassiduidade habitual d) insubordinação grave em serviço e) promoção de manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição 07) No inquérito administrativo que constitui uma fase do processo disciplinar, uma vez tipificada a infração disciplinar, o procedimento imediatamente seguinte será: a) a indicação do servidor, com a especificação dos fatos a ele atribuídos e das provas respectivas b) a elaboração do relatório, mencionado as provas em que se baseou a comissão, para sua convicção c) a remessa do processo à autoridade competente para o devido julgamento d) o interrogatório do acusado e) a tomada do depoimento das testemunhas 08) A licença a favor do servidor público para o exercício de atividade política será a) não remunerada, até o limite de três meses b) remunerada, até o limite de três meses, entre o registro da candidatura e o décimo dia seguinte ao da eleição c) remunerada, desde a escolha em convenção partidária, até o décimo dia seguinte ao da eleição d) não remunerada, entre o dia da escolha em convenção partidária até o décimo dia seguinte ao da eleição 2
e) remunerada até o limite de quatro meses entre a escolha em convenção partidária e a data da eleição 09) O retorno à atividade do servidor público civil da União – Lei 8.112/90 para o cargo em que tenha sido colocado em disponibilidade dar‐se‐á mediante a) aproveitamento b) readmissão c) reintegração d) reversão e) recondução 10) Se o servidor público civil federal regido pela Lei 8.112/90 receber penalidade administrativa de advertência e de suspensão, sem vir cometer nova infração disciplinar, elas terão seus registros cancelados após o decurso de: a) 3 anos, em ambos os casos b) 5 anos, em ambos os casos c) 2 e 3 anos, respectivamente d) 3 e 5 anos, respectivamente e) 5 e 10 anos, respectivamente 11) Constituem hipóteses de demissão de servidor público federal regido pela Lei 8.112/90: I . cometimento de crime de prevaricação II. enriquecimento ilícito no exercício da função III. retirar, sem prévia autorização da autoridade competente, objeto da repartição IV. ofensa verbal, em serviço particular V. aceitação de presente não autorizado pelo ordenamento jurídico, para a prática de ato inerente ao exercício da função Estão corretas: a) as afirmativas I à V b) apenas as afirmativas I,II,III e IV c) apenas as afirmativas I,II e V d) apenas as afirmativas I,II,IV e V e) apenas as afirmativas I e II 12) É vedado o retorno ao serviço federal do servidor demitido ou destituído do cargo em comissão, em decorrência de a) crime contra a administração pública e ofensa física, em serviço, a particular, exceto em legítima defesa própria b) revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo e insubordinação grave em serviço c) corrupção e incontinência pública d) dilapidação do patrimônio nacional e abandono de cargo e) aplicação irregular de dinheiro público e lesão aos cofres públicos 3
13) É hipótese de vacância no serviço público federal: a) promoção b) reversão c) aproveitamento d) reintegração e) remoção 14) Com relação às principais diferenças entre exoneração ex‐offício e demissão, respectivamente, podemos apontar que: a) não há qualquer diferença entre ambas, inclusive pelo fato de as duas serem formas de vacância b) a primeira é penalidade administrativa e a segunda é simples forma de dispensa c) a segunda sempre deverá, para ser aplicada, ser precedida de um processo administrativo disciplinar, enquanto a primeira dispensa tal procedimento d) a primeira ocorre quando a Administração dispensa o servidor e a segunda, quando é o próprio servidor que deseja por fim à relação de trabalho e) a primeira só pode ser imposta a servidor não estável, enquanto a segunda somente a servidor estável 15) Com relação aos prazos prescricionais para o exercício do direito de petição: a) são de 5 anos, 2 anos ou 180 dias b) o direito de petição é imprescritível em razão do fato de a Administração estar indefinidamente sujeita ao controle de legalidade de seus atos, por parte da coletividade c) tais prazos variam entre 5 anos ou 120 dias, conforme a natureza do assunto pleiteado d) tais prazos começam a correr da data em que ocorreu o ato lesivo aos interesses do peticionário e) esses prazos podem ser relevados pela Administração Pública 16) Com relação à acumulação ilegal de cargos públicos, indique a alternativa incorreta: a) a própria Constituição da República enumera os casos em que a essa acumulação é permitida, como por exemplo dois cargos públicos de dentista b) mesmo em se tratando da hipóteses permitidas de cargos acumuláveis, essa acumulação só será permitida se ficar comprovada a compatibilidade de horários entre ambos c) o somatório das remunerações dos cargos acumuláveis não pode ultrapassar o teto remuneratório de ganhos dos cofres públicos, previsto na CRFB/88 d) a proibição de acumular se estende a empregos públicos e) o processo administrativo disciplinar que seja instaurado para apurar a acumulação indevida deverá ser concluído no prazo de 30 dias, improrrogáveis 17) O abandono de cargo na esfera federal do servidor público, caracteriza‐se por: a) ausência intencional do servidor por mais de 60 dias consecutivos 4
b) ausência intencional ou não do servidor por mais de 30 dias consecutivos c) ausência intencional ou não do servidor por mais de 60 dias consecutivos d) ausência intencional do servidor por mais de 30 dias ainda que interpolados d) ausência intencional do servidor por mais de 30 dias consecutivos 18) Ocorrendo a invalidação da demissão do servidor por decisão administrativa ou judicial com efeitos retroativos estará caracterizada a: a) recondução b) reversão c) reintegração d) readaptação e) remoção 19) A qual máximo poder ser calculada a ajuda de custo à luz do que dispõe a Lei 8.112/90: a) uma remuneração do servidor b) duas remunerações do servidor c) três remunerações do servidor d) quatro remunerações do servidor e) cinco remunerações do servidor 20) Proceder de forma desidiosa nos termos da Lei 8.112/90 acarretará ao servidor federal que esteja no exercício de seu cargo efetivo, a penalidade de: a) advertência b) suspensão c) demissão d) destituição de função de confiança e) cargo de confiança 21) Sobre a licença para atividade política, prevista na Lei 8.112/90, indique a alternativa correta: a) é remunerada durante todo o seu período b) não é remunerada durante o período que vai entre a escolha do servidor em convenção partidária, como candidato eletivo e véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral c) não é remunerada durante o período entre o registro da candidatura do servidor perante a Justiça Eleitoral e o décimo dia seguinte ao da eleição d) equivale ao afastamento para o exercício do mandato eletivo e) essa licença em momento algum será considerada como tempo de serviço, nem mesmo para efeitos previdenciários 22) Acerca das ausências justificadas do servidor ao expediente, a nível de concessões, temos que ele pode se ausentar para alistamento eleitoral, doação de sangue e nojo, respectivamente, por...dias: a) 1/2/8 5
b)1/8/8 c)2/1/2 d)2/1/3 e)2/1/8 23) Não é caso de aplicação de demissão ao servidor público federal: a) retirada pelo servidor, sem prévia anuência da autoridade competente, de qualquer documento ou objeto da repartição b) inassiduidade habitual c) conduta escandalosa na repartição d) revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo e) insubordinação grave em serviço 24) Nos termos da Lei no 8.112/1990, no que diz respeito ao auxílio‐moradia, é correto afirmar: (A) O valor do auxílio‐moradia poderá superar 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração de Ministro de Estado. (B) Será possível a concessão da vantagem, ainda que a pessoa que resida com o servidor também receba auxílio‐moradia. (C) No caso de falecimento, exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel, o auxílio‐moradia continuará sendo pago por um mês. (D) Conceder‐se‐á a vantagem ao servidor desde que, dentre outros requisitos legais, o deslocamento tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo. (E) Será possível a concessão da vantagem, ainda que o cônjuge ou companheiro do servidor ocupe imóvel funcional. 25) De acordo com a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das Fundações Públicas Federais, a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos acarretará a penalidade de (A) suspensão de até 30 dias. (B) demissão. (C) advertência. 6
(D) censura. (E) repreensão. 26) No que se refere ao provimento de cargo público, a posse e o exercício do cargo público, deverão observar, respectivamente, os prazos de: (A) 15 dias contados da publicação do ato de provimento e 05 dias contados da data da posse. (B) 15 dias contados da publicação do ato de provimento e 15 dias contados da data da posse. (C) 30 dias contados da publicação do ato de provimento e 30 dias contados da data da posse. (D) 30 dias contados da publicação do ato de provimento e 15 dias contados da data da posse. (E) 60 dias contados da publicação do ato de provimento e 30 dias contados da data da posse. 27) Considere as assertivas abaixo sobre o Regime Disciplinar dos servidores públicos civis federais, nos termos da Lei no 8.112/1990. I. Ao servidor público é permitido atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, para tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de cônjuge ou companheiro. II. O servidor que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, ainda que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles. III. A penalidade administrativa de suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder sessenta dias. Está correto o que se afirma APENAS em: (A) III. 7
(B) I e III. (C) II e III. (D) I. (E) I e II. 28. A quem se aplica a Lei 8112/90 ? a) A todos os agentes públicos federais b) Aos agentes
administrativos e aos agentes políticos federais c) Aos empregados públicos e aos servidores públicos
federais d) Aos servidores públicos federais e) Aos servidores públicos brasileiros
29. Formas de provimento que somente se aplicar a servidores estáveis: a) Promoção e reintegração b)
Recondução e reintegração c) Nomeação e promoção d) Aproveitamento e nomeação e) Readaptação e
aproveitamento
30. Espécie de vantagem pecuniária paga ao servidor para fazer face a despesas de instalação: a) diárias
b) gratificação pelo exercício de função de direção c) ajuda de custo d) auxílio-moradia e) auxílio-instalação
31. A licença para tratar de interesses particulares:: a) é remunerada, caso a Administração considere
relevante o motivo b) pode se aplicar a servidor que esteja em estágio probatório c) pode ser concedida por
até 4 anos consecutivos d) uma vez concedida ao servidor, a Administração não pode interrompê-la e)
somente se aplica a servidores concursados
32. O cancelamento da penalidade de advertência: a) ocorrerá após 3 anos, se o servidor não houver
praticado nova infração b) não ocorrerá, salvo se comprovada causa justificada inocente o servidor que
tenha sido punido indevidamente c) ocorrerá após 5 anos, se o servidor não houver praticado nova infração
d) ocorrerá a juízo discricionário do chefe do servidor, segundo aspectos de merecimento e) dependerá de
revisão de processo administrativo disciplinar ou de ação judicial nesse sentido
33. Deslocamento do servidor, no âmbito de mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Estamos
falando da: a) transferência b) transferência de cargos c) remoção d) redistribuição e) recondução
34. Vantagem que é paga ao servidor que tenha exercício em fronteiras: a) ajuda de custo b) retribuição
pelo exercício de função de confiança c) adicional de insalubridade d) adicional de atividade penosa e)
adicional de periculosidade
35. Com relação ao horário especial para o servidor: a) exige a compensação de horários em todos os
casos b) só se aplica a servidor estável c) se o servidor for deficiente físico, não será exigida a
compensação de horários d) não será exigida compensação de horários, no caso de servidor que tenha
filho deficiente físico e) é direito líqüido e certo do servidor, não podendo a Administração indeferir tal
pretensão
36. Recusar fé a documentos públicos, segundo a Lei 8112/90, deve ser punida com: a) advertência b)
suspensão c) demissão d) repreensão e) exoneração
37. O prazo prescricional da ação disciplinar: a) é indefinido, pois ocorre a imprescritibilidade da ação
disciplinar b) começa a correr da data em que o fato tiver sido praticado c) é de 5 anos ou 120 dias,
dependendo do tipo de infração e do tipo de penalidade a ser aplicada d) em todos os casos é o mesmo
prazo prescricional previsto no Código Penal e) começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido
38. Indique a única prerrogativa funcional, dentre as abaixo enumeradas, que pode se aplicar a servidor
não estável: a) aposentadoria b) aproveitamento c) recondução d) reintegração e) licença para tratar de
interesse particular
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39. Sobre as férias do servidor público federal, indique a alternativa correta: a) só pode ser parcelada até o
máximo de 2 períodos b) considera qualquer falta ao serviço, ocorrida no período aquisitivo c) podem ser
acumuladas até o máximo de 2 períodos d) uma vez concedidas, não podem ser interrompidas por
necessidade do serviço e) terão que ser remuneradas ao servidor até 5 dias antes do início do seu gozo
físico
40. O servidor público, em regra, não conta com a garantia da inamovibilidade, exceto, na seguinte
hipótese: a) enquanto estiver desempenhando função de confiança b) enquanto durar o mandato classista
c) enquanto estiver desempenhando cargo de confiança d) enquanto afastado para estudo ou missão no
exterior e) enquanto em licença para capacitação profissional
41. Referente ao direito de petição, indique a assertiva incorreta: a) é assegurada vista do processo ou de
documento na repartição, ao advogado constituído pelo servidor b) prescreve em 5 anos, para assuntos de
ordem patrimonial c) o pedido de reconsideração só pode ser interposto uma única vez d) a prescrição do
direito de petição pode ser relevada pela Administração e) o prazo para os recursos administrativos é de 30
dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida
42. Sendo constatada acumulação ilegal de cargos, qual será o prazo dado para que o servidor faça sua
opção por um ou por outro cargo ? q) 30 dias, prorrogáveis b) 30 dias, improrrogáveis c) 15 dias,
improrrogáveis d) 10 dias, prorrogáveis e) 10 dias, improrrogáveis
43. Conforme a Lei 8112/90, aponte a assertiva que não indica um requisito básico para a investidura: a)
gozo dos direitos políticos b) aptidão física e mental c) quitação das obrigações militares d) quitação das
obrigações fiscais e) ser brasileiro nato ou naturalizado
44. Qual o prazo legal para que o servidor, exonerado ex-ofiicio, que esteja em débito com o erário, quite o
seu débito ? a) 60 dias b) 30 dias c) 15 dias d) 10 dias e) 5 dias
45. A licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro: a) é por prazo indeterminado b) só
pode ser concedida a servidor estável c) será concedida por prazo máximo de 3 anos consecutivos d) é
remunerada e) conta como tempo de serviço, normalmente
46. Ausências que são consideradas como tempo de efetivo exercício, exceto para promoção por
merecimento: a) desempenho de mandato eletivo e missão no exterior b) desempenho de mandato eletivo
e de mandato classista c) licença-gestante e licença-paternidade d) convocação para o serviço militar e
licença para capacitação e) desempenho de mandato classista e exercício de cargo em comissão em outro
órgão ou entidade pública
47. Na Lei 8112/90, a penalidade de suspensão do servidor pode chegar até: a) 15 dias b) 30 dias c) 90
dias d) 180 dias e) 5 dias
Boa sorte a todos!!!
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