FGV DIREITO RIO
GRADUAÇÃO
Coordenação de Ensino
DISCIPLINA: TÓPICOS EM PROCESSO CIVIL PÚBLICO E PRIVADO
PROFESSOR: CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES
CARGA HORÁRIA: 60h
DISCIPLINA ELETIVA
EMENTA
Bloco I – Fundamentos dos Procedimentos do CPC
Bloco II – Análise do cabimento das Espécies de Procedimentos Processuais Civis
Bloco III – Aplicação dos Procedimentos Civis no Direito Público
Bloco IV – Aplicação dos Procedimentos Civis no Direito Privado
OBJETIVOS GERAIS
Oferecer aos participantes um estudo prático do Processo Civil aplicado aos vários
ramos do Direito;
Objetivar o desenvolvimento do profissional frente às atividades forenses;
Incentivar o debate capaz de resgatar o aprendizado dos institutos processuais dos
primeiros períodos;
Inovar o pensamento dos participantes sobre os institutos de natureza processual civil
e suas ramificações vinculadas ao Direito Substantivo;
Incrementar o raciocínio dos participantes frente à recente modernização do Processo
Civil.
OBJETIVOSESPECÍFICOS
Revisar e fixar os elementos básicos e fundamentais do Direito Processual Civil;
Simular a elaboração das peças práticas profissionais exigidas pelas diversas aéreas do
Direito;
Preparar o aluno para a elaboração de peças processuais objetivas e claras, e com
linguagem técnica.
METODOLOGIA
Cada aula terá como ponto de partida um caso concreto cuja discussão suscita
diferentes possibilidades de aplicação do direito. Essa metodologia cria um ambiente
de interatividade entre aluno e professor, aprimorando a capacidade de raciocínio
lógico-jurídico do aluno de graduação da FGV Direito Rio para discutir os temas do
Direito Processual Civil. Privilegiar–se-ão as atividades relacionadas ao saber jurídico:
leitura de textos; identificação de casos concretos; uso e organização lógica adequados
à expressão e argumentação.
PROGRAMA
AULA 1 Apresentação do curso e explicação da metodologia de aula.
Demonstração do material a ser utilizado. Estabelecer o conteúdo
programático e a forma de avaliação. Explicação das “dinâmicas” das aulas,
assinatura do termo de compromisso entre a Prof. Regente e os alunos
com o benefício de que os melhores em grupo ou individuais serão
premiados com livros ou revistas por suas vitórias.
AULA 2 Indicação dos artigos, informativos, jurisprudências e textos para leitura,
análise e estudo.
Entrega do documento contendo as regras do jogo. Explicação das regras.
Escolha do aluno responsável pelo Cronômetro. Escolha dos membros do
grupo por sorteio. Escolha de dois Banderinhas pelo CR do aluno na
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Tel.: (55 21) 3799-4608 | Fax: (55 21) 3799-5335 | www.fgv.br/direitorio
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GRADUAÇÃO
Coordenação de Ensino
AULA 3
AULA 4
AULA 5
AULA 6
AULA 7
AULA 8
AULA 9
AULA 10
AULA 11
AULA 12
disciplina de Processo Civil - Teoria e Procedimentos que auxiliarão a juíza
(Prof. Regente) nos recursos do grupo participante recorrente na partida
intelectual.
Explicação de pontos principais do tema: Processos Especiais.
Dinâmica: Verdadeiro ou Falso? – Processo Ordinário (Grupo da Jurisdição
Contenciosa X Jurisdição Voluntária)
Premiação do grupo de alunos campeão (dois livros para serem sorteados
entre os membros do grupo).
Indicação dos artigos, informativos, jurisprudências e textos para leitura,
análise e estudo.
Entrega do documento contendo as alterações das regras do jogo.
Explicação das regras. Escolha do aluno responsável pelo Cronômetro.
Escolha dos membros do grupo por sorteio. Escolha de dois Banderinhas
pelo CR do aluno na disciplina de Processo Civil – Tutela Coletiva de
Direitos que auxiliarão a juíza (Prof. Regente) nos recursos do grupo
participante recorrente na partida intelectual.
Explicação de pontos principais do tema: Tutela Antecipada e Medidas
Liminares.
Dinâmica: Verdadeiro ou Falso? – Tutela Antecipada e Medidas Liminares
(Grupo dos Suplicantes e Suplicados)
Premiação do grupo de alunos campeão (dois livros para serem sorteados
entre os membros do grupo).
Indicação dos artigos, informativos, jurisprudências e textos para leitura,
análise e estudo.
Entrega do documento consolidado das regras do jogo. Explicação das
regras. Escolha do aluno responsável pelo Cronômetro. Escolha dos
membros do grupo por sorteio. Escolha de dois Banderinhas pelo CR do
aluno na disciplina de Processo Civil - Recursos e Processo de Execução que
auxiliarão a juíza (Prof. Regente) nos recursos do grupo participante
recorrente na partida intelectual.
Explicação de pontos principais do tema: Recursos.
Não haverá aula – P1
Não haverá aula – P1
P1 da disciplina
Vista da P1
Dinâmica: Verdadeiro ou Falso? – Recursos (Grupo dos Apelantes X
Agravantes)
Premiação do grupo de alunos campeão (dois livros para serem sorteados
entre os membros do grupo).
Indicação dos DICÁRIOS das disciplinas de constitucional, tributário e
administrativo para leitura, análise e estudo.
Entrega do documento contendo as alterações das regras do jogo.
Explicação das regras. No dia do jogo, divisão das equipes, por sorteio, para
competirem entre si para completarem no prazo de 40 minutos qual são as
peças adequadas em uma lista de 15 (vinte) cases de provas de concursos
públicos sem qualquer consulta, salvo as discussões do grupo.
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AULA 13
AULA 14
AULA 15
AULA 16
AULA 17
AULA 18
AULA 19
AULA 20
AULA 21
AULA 22
Explicação das peças dos DICÁRIOS.
Dinâmica: Qual é a Peça? – primeiro round – direito público
Correção e explicação das respostas escolhidas.
Abertura do prazo para os recursos e julgamento pela Prof. Regente.
Não caberá pedido de reconsideração.
Computo da pontuação de cada grupo.
Premiação dos campeões.
Dinâmica: Qual é a Peça? – segundo round – segunda chance – direito
público
Correção e explicação das respostas escolhidas.
Abertura do prazo para os recursos e julgamento pela Prof. Regente.
Não caberá pedido de reconsideração.
Computo da pontuação de cada grupo.
Premiação dos campeões.
Indicação dos DICÁRIOS das disciplinas de civil, trabalho, empresarial para
leitura, análise e estudo.
Entrega do documento contendo as alterações das regras do jogo.
Explicação das regras. No dia do jogo, divisão das equipes, por sorteio, para
competirem entre si para completarem no prazo de 40 minutos qual são as
peças adequadas em uma lista de 15 (vinte) cases de provas de concursos
públicos sem qualquer consulta, salvo as discussões do grupo.
Explicação das peças dos DICÁRIOS.
Dinâmica: Qual é a Peça? – primeiro round – direito privado
Correção e explicação das respostas escolhidas.
Abertura do prazo para os recursos e julgamento pela Prof. Regente.
Não caberá pedido de reconsideração.
Computo da pontuação de cada grupo.
Premiação dos campeões.
Dinâmica: Qual é a Peça? – segundo round – segunda chance – direito
privado
Correção e explicação das respostas escolhidas.
Abertura do prazo para os recursos e julgamento pela Prof. Regente.
Não caberá pedido de reconsideração.
Computo da pontuação de cada grupo.
Premiação dos campeões.
Indicação dos DICÁRIOS das disciplinas de constitucional, tributário, civil,
trabalho, empresarial e administrativo para leitura, análise e estudo para a
rodada final.
Não haverá aula – P2
Não haverá aula – P2
P2 da disciplina
Vista P2
Dinâmica: Qual é a Peça? – Round Final
Utilização de todas as disciplinas dos DICÁRIOS no jogo para a revisão final
(15 peças em 40 minutos).
Correção e explicação das respostas escolhidas.
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Abertura do prazo para os recursos e julgamento pela Prof. Regente.
Não caberá pedido de reconsideração.
Computo da pontuação de cada grupo.
Premiação dos campeões. Fechamento do curso.
AULA 23 Não haverá aula – prova 2ª chamada
AULA 24 Vista 2ª chamada
Não haverá aula – prova final
Vista Prova final
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Provas escritas (P1 e P2) ....................................................................... 5,0 pt cada prova
Participação nos trabalhos em grupo ................................................ 4,0 pt cada
trabalho
Participação nas aulas e nas atividades complementares ....................................... 1,0 pt
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol. 3, 17ª edição, Rio de
Janeiro, Lumen Juris, 2007 (BMHS).
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini, e DINAMARCO, Cândido
Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Editora Malheiros (BMHS).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, vol. 3, São
Paulo, Saraiva, 2007 (BMHS);
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, 9ª edição, Salvador, Podium,
2008 (BMHS)
FRIEDE, Reis.Tutela antecipada, tutela específica e tutela cautelar. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
ATIVIDADE DE APRENDIZADO EM PROCESSO CIVIL PÚBLICO E PRIVADO
OBJETIVOS DA ATIVIDADE: consolidar o aprendizado de alguns pontos do programa de Direito
Processual Civil Público e Privado de forma dinâmica.
REGRAS PARA A EXECUÇÃO DA ATIVIDADE:
1- O jogo consiste em duas fases.
2- As respostas são objetivas (Verdadeiras ou Falsas) e devem ser justificadas (explicar porque
é verdadeira ou falsa), sabendo que, se o grupo acertar se a hipótese em análise é verdadeira
ou falsa, mas errar a justificativa ou vice-versa, a questão será considerada como errada e os
pontos serão repassados para a outra equipe. A resposta justificada é obrigatória e não poderá
ter conteúdo inconsistente ou estar em desacordo com a legislação processual.
3- A primeira fase possui 24 perguntas referentes ao texto legislativo do Direito Processual
Civil referente aos pontos abordados, distribuídas igualmente para cada grupo. Nesta fase,
cada pergunta vale 1 ponto, ou seja, cada grupo responderá 12 perguntas e cada acerto
compreenderá 1 pontos para a equipe que responder corretamente. Em caso de erro, os
pontos serão convertidos para a outra equipe.
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4- Na segunda fase, serão 6 perguntas referentes aos informativos do STJ e STF ou doutrina
em Direito Processual Civil referente aos pontos abordados, do mesmo modo distribuídas.
Cada questão vale 4 pontos, ou seja, em caso de acerto somará 4 pontos para a equipe que
acertar. Em caso de erro, os 4 pontos irão para o placar da outra equipe.
5- Cada equipe terá 30 segundos para responder e escolherá um representante para anunciar
a resposta. A cada resposta poderá ser escolhido um novo representante. Após o
pronunciamento da resposta, não poderá o representante e seu grupo voltar atrás ou
apresentar resposta diferente em seguida. Caso isso aconteça, os pontos serão computados
para a outra equipe.
Exemplos de questões a serem abordadas na atividade da disciplina:
1 - Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e legatários.
Falso - Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e
testamentários.
2- A sucessão abre-se no lugar onde morreu o falecido.
Falso - A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
3- A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade.
Verdadeiro. Sim, na sucessão legítima prevalece a disposição da lei se alguém morre sem
testamento, ou se o testamento for invalidado. A sucessão por ato de última vontade é feita
através de testamento.
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