PSICOPATOLOGIA FORENSE
e
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
Norma Bonaccorso, M.Sc.
PERSONALIDADE NORMAL
• A personalidade pode ser entendida como a
síntese de todos os elementos que concorrem
para a conformação mental de uma pessoa, de
modo a lhe comunicar fisionomia própria
• Elementos concorrentes em sua formação:
– Tipologia morfológica (conformação física)
– Tipo temperamental (disposição emocional básica)
– Caráter (conjunto das experiências vividas)
• Portanto, existe interferência de fatores:
– Heredo-constitucionais e
– Socio-ambientais
TIPOS NORMAIS
•
Não existe um tipo normal de personalidade, mas
inúmeros tipos
I - Critério biopsicológico: biotipologia
(3 escolas)
1.
•
KRETSCHMER (1ª escola)
Tipos somáticos:
–
–
–
•
Leptossômico: alto, magro, rosto afilado
Pícnico: baixo, gordo, sem pescoço, calvo
Atlético: ombros largos e musculoso
Psicotipos:
–
–
–
Esquizotímico: introvertido (+ comum nos leptossômicos)
Ciclotímico: mas varia de humor (comum nos pícnicos
extrovertidos)
Epileptóide: explosivo, agressivo (+ comum nos atléticos)
TIPOS NORMAIS
2. JUNG (2ª escola)
–
2 tipos básicos
•
•
Introvertido: mais voltado aos interesses do mundo interno
Extrovertido: mais voltado aos interesses do mundo
externo
3. SHELDON (3ª. escola)
–
Tipos somáticos com base na embriologia:
•
•
•
–
Endomorfo
Mesomorfo
Ectomorfo
Psicotipos:
•
•
•
Viscerotônicos
Somatotônicos
Cerebrotônicos
TIPOS NORMAIS
II - Critério filosófico: valor prevalente
•
Tipos:
–
–
–
–
–
–
Econômico
Teórico
Estético
Social
Político
Religioso
III - Critério sociológico: atitudes e valores sociais
•
Tipos:
–
–
–
–
–
Santo
Sábio
Herói
Artista
Guia espiritual
IV - Critério jurídico: definido pelo Códigos
–
–
Penal: entender o caráter ilícito do fato ou se determinar de
acordo com este entendimento (art. 26)
Civil: presume capacidade geral e faz restrições parciais ou
absolutas
PERSONALIDADES PATOLÓGICAS
São determinadas por PERTURBAÇÕES:
A. do desenvolvimento e da continuidade,
representados pelos atrasos ou
infranormalidades: são as
OLIGOFRENIAS:
– debilidade mental (QI entre 40 e 65)
– Imbecilidade (QI entre 20 e 40)
– Idiotia (QI abaixo de 20)
Normalmente são considerados
inimputáveis ou semi imputáveis
PERSONALIDADES PATOLÓGICAS
São determinadas por PERTURBAÇÕES:
B. da senso-percepção, da ideação e do
juízo crítico. São representados pelas:
1. ALIENAÇÕES (psicoses): determinam a
inimputabilidade se o indivíduo estiver
em surto ou a semi-imputabilidade, se
estiver lúcido
–
–
–
–
paralisia geral progressiva (oriunda da sífilis)
esquizofrenia (hereditária)
psicose maníaco-depressiva (hereditária)
epilepsia (várias causas, mas existe a possibilidade de
hereditariedade)
PERSONALIDADES PATOLÓGICAS
2. DEMÊNCIAS (deteriorações mentais):
normalmente determinam a
inimputabilidade
•
•
•
arteriosclerose cerebral
demência senil
formas pré-senis (mal de Alzheimer e de Pick)
(oligofrenias, alienações e demências são
estados deficitários e quase sempre levam à
inimputabilidade)
PERSONALIDADES PATOLÓGICAS
C. NEUROSES: perturbações afetivas sem base
anatômica conhecida. Determinam sempre a
imputabilidade
D. PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS:
perturbações determinadas por fatores
heredo-constitucionais. Determinam a semiimputabilidade, pois o portador entende o
caráter criminoso do ato mas não consegue se
determinar de acordo com esse entendimento
E. PERSONALIDADES DELINQÜENTES: são
determinadas por defeito do caráter.
Determinam sempre a imputabilidade
ESQUIZOFRENIA
•
Termo geral que designa uma conjunto de
psicoses endógenas cujos sintomas são:
•
•
•
•
•
dissociação da ação e do pensamento
delírios persecutórios
alucinações, especialmente auditivas
labilidade afetiva (instabilidade emocional com
tendência a demonstrar, alternadamente, estados
de alegria e tristeza)
perda do contato racional com o meio exterior
(inimputável na maioria dos casos)
PSICOSE MANÍACO-DEPRESSIVA
•
Também chama de doença bipolar, esta
doença mental é marcada por
– grande oscilação emocional
– fases de mania (excitação, fuga de idéias,
hiperatividade)
– fases de depressão (sentimentos de
inadequação, retardamento de idéias e
movimentos, ansiedade, tristeza,idéias
suicidas)
(inimputável ou semi-imputável)
PERSONALIDADE PSICOPÁTICA
•
Distúrbio mental grave em que o enfermo
apresenta:
–
–
–
–
–
–
–
–
comportamentos anti-sociais e amorais
sem demonstração de arrependimento ou remorso
(ausência do sentimento de culpa)
incapacidade para amar
relacionamentos sem laços afetivos profundos
egocentrismo extremo
tendência à impulsividade
agressividade e
incapacidade de aprender com a experiência
(semi-imputáveis)
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA (Delton Croce, 2006)
•
É de interesse da Medicina Legal o
estudo do diferentes elementos das
provas de convicção (produzem a livre
convicção)
•
CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS DE CONVICÇÃO
–
SUBJETIVAS
•
•
•
•
–
CONFISSÃO OU PROVA VERBAL
ACAREAÇÃO
TESTEMUNHAL
DOCUMENTAL OU ESCRITA
OBJETIVAS
•
INDÍCIOS
CONFISSÃO
•
“Declaração da verdade do fato, devendo, para julgarse idônea e valiosa, ser livre e espontânea,
coincidente com as circunstâncias e feita em juízo
competente” (Pereira de Souza)
•
•
é o testemunho do fato por aquele que confessa
Chamada de “rainha das provas” ou “probatio
probatissima”, conserva importância em matéria civil
•
Deve ser encarada com reservas e, se possível, o
confitente deve ser submetido à perícia para
verificação de sanidade somatopsíquica
CONFISSÃO
•
Mesmo a confissão judicial, para servir de base para a
condenação de alguém, deve ser corroborada por
outros elementos de convicção. Não o sendo, não
passa de dado isolado e insuficiente
•
O art. 65, III, d, do CP considera circunstância
atenuante a confissão espontânea. Porém, a simples
confissão não atenua automaticamente a pena, pois o
julgador não analisa a mera conduta objetiva, mas,
sim, o motivo que levou o indivíduo a fazê-la
CONFISSÃO
MEIOS DE OBTENÇÃO DA CONFISSÃO:
•
•
•
•
Astuciosos: obtenção da verdade, indiretamente, pelo
emprego da sagacidade, de ardis, de sutilezas e
embustes (estes meios não devem ser estimulados)
Tóxicos: administração de substâncias químicas no
acusado – éter, maconha, cloral, barbitúricos, soro da
verdade (morfina+escopolamina)
Coercitivos: são recursos violentos, bárbaros,
hediondos (= terceiro grau) visando à obtenção da
verdade: “pau-de-arara”, choque elétrico, entre outros
Científicos: (= quarto grau) – emprego de
cardiopneumopsicograma ou detector de mentiras
(polígrafo) – registro gráfico simultâneo da influência
do estado emocional na fisiologia do acusado
ACAREAÇÃO
•
É O INTERROGATÓRIO FRENTE A FRENTE, “VIS-ÀVIS”, ENTRE:
–
–
–
Testemunhas
Acusado ou testemunha e a pessoa ofendida
Pessoas ofendidas
•
É REALIZADA SEMPRE QUE HOUVER
DIVERGÊNCIA ENTRE AS DECLARAÇÕES SOBRE
FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES NA
TENTATIVA DE DESMASCARAR O MENTIROSO
•
SEU VALOR É RELATIVAMENTE PEQUENO, UMA
VEZ QUE OS ACAREADOS TENDEM A CONFIRMAR
O QUE JÁ DISSERAM
PROVA TESTEMUNHAL
É A DECLARAÇÃO, POSITIVA OU NEGATIVA, DA
VERDADE PRESTADA DIANTE DO JUIZ, POR UMA
TERCEIRA PESSOA DESINTERESSADA, SOBRE
SUAS PERCEPÇÕES SENSORIAIS A RESPEITO
DE:
–
UM FATO PASSADO
OU
–
•
SOBRE DETERMINADO ATO DO INQUÉRITO A QUE
ESTEVE PRESENTE
COM ELA OBJETIVA-SE A COMPROVAÇÃO DA
VERDADE
PROVA TESTEMUNHAL
É PROVA MUITO FALÍVEL, POIS O TESTEMUNHO
PODE SER INFLUENCIADO POR VÁRIOS
FATORES, DEFORMANDO-O:
•
•
•
•
•
•
•
•
EMOÇÃO
IDADE (testemunho de crianças (por serem imaturas) e idosos
(alguns podem ter perdido a higidez mental com o passar do
tempo) devem ser considerados com ressalvas
SEXO
FADIGA
PERTURBAÇÕES MENTAIS
DEFICIÊNCIA DE MEMORIZAÇÃO
SUGESTIBILIDADE
GRAU DE CULTURA
QUESTÕES DE CONCURSOS
• Segundo a classificação biológica de Kretschmer, o
indivíduo pícnico é:
R. Baixo, gordo e extrovertido.
• A interrupção precoce e patológica do
desenvolvimento da inteligência caracteriza a:
R. Oligofrenia.
• “Idiota” é o débil-mental com QI:
R. Entre 20 e 40.
• As perturbações psíquicas (personalidades
patológicas) do desenvolvimento e da continuidade,
representadas pelos atrasos ou infranormalidades,
denominam-se:
R. Oligofrenias.
QUESTÕES DE CONCURSOS
• A dissociação das faculdades psíquicas com a
conseqüente quebra da harmonia entre o
pensamento, sentimento e ação, e a perda do
contato racional do doente com o meio exterior é
característica:
R. Da esquizofrenia.
• A desagregação do pensamento e da concatenação
de impulsos e gestos de um tipo delituoso ou suicida
caracteriza a:
R. Esquizofrenia.
• São inimputáveis, por total incapacidade de entender
o caráter criminoso de seus respectivos atos, os:
R. Esquizofrênicos.
QUESTÕES DE CONCURSOS
• Um indivíduo dotado de personalidade
psicopática tem a capacidade de:
R. Entender preservada e a de se
determinar comprometida.
• Ausência de sentimento, tendência à
impulsividade, agressividade, ausência
de sentimento de culpa, incapacidade
de aprender pela experiência e falta de
motivação adequada, caracterizam:
R. A personalidade psicopática.
QUESTÕES DE CONCURSOS
• Criminoso portador de personalidade
patológica, caracterizada por pobreza nas
reações afetivas, conduta anti-social
inadequadamente motivada, carência de
valor, ausência de delírios, falta de remorso e
senso moral, incapacidade de controlar os
impulsos e aprender pela experiência e
punição, denomina-se (concurso DP-01/02)
• a) delinqüente essencial.
b) psicopata.
c) delinqüente psicótico.
d) neurótico.
QUESTÕES DE CONCURSOS
• São sintomas comuns que integram uma síndrome
psicopática (manifestação de personalidade
psicopática) CONCURSO DP-1/03
• a) excitação afetiva com instabilidade emocional,
fuga de idéias e atos desordenados.
b) afetividade embotada em que a ideação e a
afetividade mostram-se dissociadas e perda de
contato com a realidade.
c) manifestação de intensa angústia com um
comportamento de inadaptação à realidade,
incapacidade de desviar o interesse de si mesmo e
sensação de insuficiência afetiva e sexual.
d) egocentrismo patológico, falta de remorso ou
vergonha, pobreza geral nas relações afetivas e
incapacidade de seguir um plano de vida.