RESOLUÇÃO/CONSUNI Nº 24/2013
Aprovar a oferta do curso de Pós-graduação “Lato Sensu” em
Saúde Mental e Atenção Psicossocial
O Presidente do Conselho Universitário do
Centro Universitário para o Desenvolvimento
do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art.
28 do Estatuto do Centro Universitário e, de
acordo com o Parecer/CAPPEX nº 09/2013,
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar a oferta do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Saúde
Mental e Atenção Psicossocial, para oferta na sede da UNIDAVI, nos
campus ou fora de sede.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as
disposições em contrário.
Rio do Sul, 01 de agosto de 2013.
Prof. CÉLIO SIMÃO MARTIGNAGO
Presidente do CONSUNI
Fls. 2
1 NOME DO CURSO
Pós-Graduação “Lato Sensu” em Saúde Mental e Atenção
Psicossocial
2 PÚBLICO ALVO - ESPECIFICAÇÃO DA CLIENTELA
Profissionais das áreas da saúde, educação e ciências sociais.
3 NÚMERO DE VAGAS
Mínimo 23 (vinte e três) alunos.
4 SISTEMÁTICA DE SELEÇÃO E MATRÍCULA
4.1 SELEÇÃO
Pelo Histórico Escolar do curso de graduação.
4.2 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA:
Histórico Escolar do curso de graduação (fotocópia autenticada);
Diploma do curso de graduação (fotocópia autenticada);
Carteira de Identidade e CPF (fotocópia autenticada).
5 COORDENAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
Esta especialização “lato sensu” está sob a coordenação administrativa
e pedagógica da Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de PósGraduação Pesquisa e Extensão.
6 PERÍODO E PERIODICIDADE
O curso tem a duração de 24 meses.
6 .1 HORÁRIO DAS AULAS:
Turnos:
a) 6as feiras: noturno, das 19h às 22h30min
b) sábados: matutino, das 8h às 12h e no período vespertino, das 13h 30min às
17h30min, totalizando 12 créditos por fim de semana.
7 ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências da Saúde
8 JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DA OFERTA DO CURSO
Historicamente, a atenção em saúde mental destinava-se à assistência
de caráter asilar, segregador e institucionalizante, culminando na adoção de um
modelo excludente que ainda hoje permeia o imaginário da sociedade. O
resultado desse longo processo que visava a assistir as pessoas com sofrimento
Fls. 3
psíquico foi, por um lado, a institucionalização do cuidado e, por outro, a
criminalização da população pobre, gerando um quadro que, no limite, é um
quadro de desassistência, abandono e exclusão. Talvez muitos daqueles que hoje
conhecemos como "doentes crônicos", "egressos de longa permanência em
hospitais psiquiátricos" e que buscamos tratar seguindo o novo modelo de
atenção psicossocial sejam vítimas deste modelo de assistência que abrangia
crianças, adolescentes e adultos.
No final da década de 70, os movimentos pela redemocratização do
país, em especial a Reforma Sanitária e a Reforma Psiquiátrica produzem
visibilidade ao clamor social pelo resgate da cidadania e dos direitos do portador
de sofrimento psíquico. A partir da promulgação da Constituição Federal,
desencadeia-se no país uma série de eventos (as Conferências Nacionais de
Saúde Mental de 1992 e 2001), leis e propostas que visam à inversão do modelo
hospitalocêntrico por um modelo de base comunitária, extra-hospitalar e mais
humanizado às pessoas com transtornos psíquicos e a consequente consolidação
de uma política de saúde mental para o Brasil, hoje uma realidade vivenciada
através dos Centros de Atenção Psicossocial, Programas de Saúde Mental,
Residências Terapêuticas e outros dispositivos de atenção à saúde mental na
comunidade.
Com o objetivo de dinamizar ainda mais a rede de cuidados a esses
usuários, cresce a necessidade de sensibilizar e incorporar a rede de atenção
primária nos atendimentos, enfocando o diagnóstico precoce, os aspectos de
promoção e prevenção e a motivação dos usuários para o tratamento
fortalecendo a rede de cuidados com base no território.
Em razão das singularidades das pessoas em sofrimento psíquico e da
multiplicidade de novas tecnologias e modelos de tratamento surgidos nos últimos
anos novos paradigmas para a organização de serviços de atendimento tem sido
introduzidos na rede de cuidados no Brasil, em especial no âmbito das políticas
públicas. No âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a publicação da Portaria
GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 que institui a Rede de Atenção
Psicossocial, inclui os Centros de Atenção Psicossocial em suas diferentes
modalidades, como um importante componente especializado da Rede de
Cuidados em Saúde Mental, diferenciando-os dos serviços hospitalares em
sentido estrito. Mas tão importante quanto a implantação e a organização de
dispositivos de cuidados com pessoas em sofrimento psíquico e em uso de álcool
e outras drogas que atenda às crescentes e diversificadas demandas da
sociedade, é a introdução de tecnologias inovadoras e que direcionem o olhar
também para a formação permanente de recursos humanos, teórica e
tecnicamente qualificados para o pleno exercício das atividades a serem
desenvolvidas, independe de qual seja o dispositivo de cuidado.
A saúde mental constituiu-se na sua essência, como uma área
interdisciplinar e multiprofissional. As intervenções estão necessariamente sob a
responsabilidade de equipes multidisciplinares e não de um profissional
isoladamente. Mais ainda, admite-se hoje que o campo da saúde mental extrapola
as próprias fronteiras da saúde para se constituir como campo de intervenção
interdisciplinar e intersetorial.
A questão do ajustamento (ou a ausência) dos recursos humanos às
necessidades dos sistemas de saúde tem sido um tema recorrente nos últimos
anos no âmbito das instituições de ensino, no cotidiano dos dispositivos de
cuidados e nas esferas governamentais, responsáveis pela formulação das
diretrizes para a formação de trabalhadores no campo da saúde mental.
Fls. 4
Identifica-se, no mais das vezes, uma importante diversidade entre o produto
ofertado pelo sistema de formação em saúde e a demanda exigida pelos
dispositivos de atenção à saúde.
As intervenções em saúde mental às pessoas em sofrimento psíquico
exigem uma articulação intersetorial, dada a complexidade das situações
vivenciadas pelos usuários, seus familiares e a comunidade. Para reafirmar esta
necessidade, salientamos algumas situações corriqueiras no ambiente escolar
que exigem e justificam a qualificação de educadores para lidar adequadamente
com essas vulnerabilidades e sofrimento na população escolar, como, uso de
drogas, bullying, conflitos geracionais, sexualidade entre outras. Além disso,
podemos verificar as situações de sofrimento relacionada às demandas sociais,
que igualmente exigem qualificação dos trabalhadores para abordagem ampla e
resolutiva dessas situações. Demanda, também, uma intensa e permanente
articulação intra e intersetorial, na medida em que as questões dos direitos
humanos, da reabilitação psicossocial e do resgate da cidadania são
historicamente afetadas.
As ações devem observar atentamente todos os aspectos individuais e
coletivos envolvidos nas problemáticas de saúde mental, sob pena de fracassar
em seus resultados mais amplos. Ao contrário de outros setores da saúde, que
utilizam tecnologias, aparelhos e exames sofisticados para seu funcionamento, na
saúde mental a tecnologia é fundamentalmente humana. Portanto, a educação
permanente de trabalhadores em saúde, educação e ciências sociais das mais
variadas categorias profissionais adquire relevância singular, devendo ser
planejada em função da orientação das diretrizes da Política Nacional de Saúde
Mental que orienta para o novo modelo de cuidados, onde estão inseridas as
diretrizes para a assistência às pessoas em sofrimento psíquico e em uso de
álcool e outras drogas.
Nesse sentido, é primordial uma formação que possibilite uma
construção crítico-reflexiva e que conduza esses profissionais a uma prática
diferenciada, pautada nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e no
Paradigma Psicossocial.
8 OBJETIVOS DO CURSO
8.1 OBJETIVO GERAL
 Proporcionar aos profissionais o desenvolvimento de habilidades e
competências nas ações no âmbito da saúde mental e atenção psicossocial, a
partir da concepção da clínica ampliada.
8.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Viabilizar a construção crítico-reflexiva da saúde mental no atual momento
ético-político-cultural-social.
 Instrumentalizar os profissionais afins para que possam identificar as
necessidades dos atores envolvidos no contexto da saúde mental e elaborar
estratégias ampliadas de cuidado.
 Fomentar a interdisciplinaridade e intersetorialidade entre os participantes.
9 BREVE HISTÓRICO DA UNIDAVI
Fls. 5
A trajetória da UNIDAVI tem sua origem há 47 anos, na iniciativa de
um grupo de voluntários liderado pelo bioquímico Guilherme Gemballa. Durante
vários meses foram discutidas alternativas para o desenvolvimento da região do
Alto Vale do Itajaí, em um contexto onde o fim do ciclo da madeira - principal fonte
da economia regional, trazia novos e desafiantes cenários.
Em 7 de julho de 1966, foi sancionada a Lei Municipal Nº 613, que
criou a Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí (FEDAVI), uma instituição
comunitária, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada pelo
anseio da comunidade e voltada ao desenvolvimento regional. Passou de
faculdade à universidade, e mais atualmente, responde como Centro
Universitário. Trata-se de uma instituição reconhecida como de utilidade pública
pela Lei Municipal nº 625, de 13 de setembro de 1966, pela Lei Estadual Nº 3978,
de 31 de maio de 1967 e pelo Decreto Federal Nº 88.274, de 03 de maio de 1983.
Ao trilhar dos seus 47 anos de fundação, a UNIDAVI expandiu as
áreas de atuação, com a criação de novos cursos de Graduação, Pós-Graduação
e Escola de Educação Básica. As dependências iniciais da Instituição, nos anos
1960, localizavam-se no Colégio Dom Bosco de Rio do Sul, sendo depois
transferidas para a sede própria em um espaço conhecido como “Beira”, às
margens do Rio Itajaí Açu, no bairro Jardim América.
Ao acompanhar o desenvolvimento nas áreas de atuação, a estrutura
física da UNIDAVI também evoluiu ao longo desse período, e hoje, possui
campus em Ituporanga, Taió e Presidente Getúlio. Contando apenas a cidade de
Rio do Sul, já são oito blocos que abrigam salas de aula, Biblioteca, estruturas
laboratoriais e administrativas. Há também o Complexo B, que abriga o Núcleo de
Práticas de Gestão e Jurídica, o Núcleo das Engenharias e a Academia de
Ginástica. Ao lado do Complexo B e do campus está a Clínica de Psicologia.
Também em Rio do Sul no chamado “Encontro dos Rios”, a
UNIDAVI conta com o Parque Universitário Norberto Frahm que abriga o Centro
Tecnológico e de Eventos; com auditório, sala de videoconferências e espaço
para incubação de empresas. No mesmo espaço há também o Museu da Madeira
e o Horto Florestal Universitário.
Atualmente, o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto
Vale do Itajaí e a Escola de Educação Básica UNIDAVI, mantidos pela Fundação
UNIDAVI, atendem, juntos cerca de 4mil alunos, desde a Pré-Escola até a PósGraduação, incluindo-se cursos de Extensão. Em consonância com o propósito
comunitário da UNIDAVI e com a sua constituição jurídica de instituição sem fins
lucrativos, a receita oriunda das mensalidades dos alunos também é voltada para
a manutenção e desenvolvimento de estruturas físicas e pedagógicas, além do
benefício direto de bolsas e descontos aos que possuem menor renda, ou
dependentes de funcionários e professores da instituição.
10 ELEMENTOS CURRICULARES FUNDAMENTAIS
Módulo
Módulo I
Histórico,
Político-social
Disciplinas
Processo Histórico da Loucura
Psicopatologia e Sofrimento
Psíquico
Reforma Sanitária e Reforma
Psiquiátrica e suas legislações
Paradigma Psicossocial
Clínica Ampliada na Atenção
Psicossocial
H/A
12
H/M
12
12
24
24
120
Fls. 6
Módulo II
Técnico Assistencial
Módulo III
Processo Metodológico
Módulo IV
Rede de Cuidado –
Planejamento e
Gestão
Loucura, Diversidade e Cultura
Saúde, Cidadania e Direitos
Humanos
Ética e Bioética na Saúde Mental
Oficinas e Grupos como Dispositivos
Terapêuticos
Clínica de Atenção Psicossocial I –
criança e adolescente
Clínica da Atenção Psicossocial II –
adulto
Clínica de Atenção Psicossocial III –
idoso
Fenômeno das Drogas e suas
Diferentes Formas de Intervenção
Atenção a Situações de Crise em
Saúde Mental
Abordagem Social de Rua
Cuidado à Família da Pessoa em
Sofrimento Psíquico
Saúde Mental do Trabalhador
Didática do Ensino Superior
12
12
12
12
24
24
24
156
24
12
12
12
12
24
36
Seminário de Orientação para
Elaboração de Artigo Científico
Dispositivos de Atenção
Psicossocial
Gestão e organização dos
Processos de Trabalho
Financiamento na Atenção
Psicossocial
Total
12
24
12
48
12
360
360
11 EMENTAS DAS DISCIPLINAS:
MÓDULO I - Histórico, Político-social
Disciplina: Processo Histórico da Loucura – 12 h/a
Ementa
A loucura enquanto fenômeno social que acompanha a trajetória da humanidade.
A loucura e suas diferentes concepções. O tratamento dispensado à loucura em
diferentes períodos históricos.
Referência Básica:
AMARANTE, Paulo. O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a
psiquiatria. 3° reimpressão. Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica. 8. ed. São Paulo:
Perspectiva, 2009.
__________, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da Prisão. Tradução Raquel
Ramalhete. 28. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2004.
Disciplina: Psicopatologia e Sofrimento Psíquico – 12 h/a
Ementa
Fls. 7
Processo saúde doença. Conceitos de normal e patológico. Conceitos ampliados
de saúde e sofrimento psíquico. O processo de medicalização da vida.
Referência Básica:
BRANT, Luiz Carlos; MINAYO-GOMEZ, Carlos. A transformação do sofrimento
em adoecimento: do nascimento da clínica à psicodinâmica do trabalho. Ciência
e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, 2004. Disponível: em
<http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232004000100021.>
CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2002.
SILVEIRA, Daniela P. da. Sofrimento psíquico e serviços de saúde: uma
cartografia da produção do cuidado de saúde mental na atenção básica de saúde.
{Dissertação} Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro: s.n., 2003.
Disponível em: <http://teses.icict.fiocruz.br/pdf/silveiradpm.pdf>
Disciplina: Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica - 12 h/a
Ementa
A saúde mental nos diferentes momentos históricos na realidade brasileira. A
trajetória da Reforma Sanitária e Psiquiátrica no Brasil. O SUS e a consolidação
da saúde mental como política pública; A legislação em Saúde Mental no Brasil
(Lei 8.080, Decreto Federal 7508, Lei 10.216, Portarias 648, 336, 224, 3088).
Referência Básica:
AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro:
Editora Fiocruz, 2007.
LANCETTI, Antonio; AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Saúde Mental e
Saúde Coletiva. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al. (Orgs). Tratado de
Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006, p. 615-635.
TUNDIS, Silvério Almeida; COSTA, Nilson do Rosário. (Orgs.). Cidadania e
Loucura: políticas de saúde mental no Brasil. 5.ed. Petrópolis:Vozes, 1997.
Disciplina:– Paradigma Psicossocial - 24 h/a
Ementa
Noção de paradigma. A contradição como diferentes percepções do fenômeno.
Análise política das instituições, da constituição subjetiva e do conhecimento dos
principais movimentos mundiais no campo da saúde mental e suas
consequências no contexto nacional. Modelos jurídico-ideológicos e teóricotécnicos de ação sobre a demanda: o modelo asilar e o modo psicossocial. Objeto
e meios de atuação: o processo saúde-doença-cura na organização dos
dispositivos institucionais. Dinâmicas de funcionamento interno das instituições
que determinam novas formas de relacionamento com os usuários e a população;
efeitos das práticas psicossociais considerando os termos: jurídico, ético, teóricotécnicos e ideológicos.
Referências
COSTA-ROSA, Abílio. O Modo Psicossocial: um paradigma das práticas. In:
AMARANTE, Paulo. (Org.). Ensaios: Subjetividade, saúde mental, sociedade. 3ª
reimpressão. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012, p. 141-168.
COSTA-ROSA, Abílio; LUZIO, Amélia Cristina; YASUY, Sílvio. Atenção
psicossocial: rumo a um novo paradigma na Saúde Mental Coletiva. In:
Fls. 8
AMARANTE, Paulo. (Org.). Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial
2. Rio de Janeiro: NAU, 2005b, p. 13-44.
LUSSI, Isabela Aparecida de O.; PEREIRA, Maria Alice O.; PEREIRA JR, Alfredo.
A proposta de reabilitação psicossocial de Saraceno: um modelo de autoorganização? Revista Latino-Americana de Enfermagem, 2006, maio-junho,
vol. 14, n. 3, 448-456. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n3/v14n3a2.
Disciplina:– Clínica Ampliada na Atenção Psicossocial - 24 h/a
Ementa
Rede territorial de serviços: Política Nacional de Saúde Mental e Reforma
Psiquiátrica – descentralizando e territorializando o atendimento em saúde.
Território, Rede e Intersetorialidade. Saúde mental e ESF, NASF, CRAS e
CREAS e Educação. Saúde mental no hospital geral. Os CAPS e os novos
pontos de cuidado da Rede de Atenção Psicossocial. A Clínica Ampliada em
Saúde Mental (Apoio matricial, Acolhimento, Equipe de Referência, Projeto
Terapêutico Singular).
Referência
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa; AMARAL, Márcia Aparecida do. A clínica
ampliada e compartilhada, a gestão democrática e redes de atenção como
referenciais teórico-operacionais para a reforma do hospital. Ciência e Saúde
Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 4, Agosto, 2007. Disponível em:
<http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000400007 >
CAMPOS, Rosana T. Onocko; CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Coconstrução de autonomia: o sujeito em questão. In: LANCETTI, Antônio;
AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Saúde Mental e Saúde Coletiva. In:
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al (Orgs). Tratado de Saúde Coletiva.
São Paulo: Hucitec, 2006. p. 615-635.
OLIVEIRA, Gustavo Nunes de. O projeto terapêutico como contribuição para a
mudança das práticas de saúde. {Dissertação} Pós-Graduação da Faculdade
de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP:
[s.n.], 2007. Disponível em: <http://www.aadom.org.br/myFiles/1362946534.pdf>
Disciplina: Loucura, Diversidade e Cultura - 12 h/a
Ementa
A relação entre loucura, diversidade e cultura. A cultura brasileira e suas
diferentes culturas. O ser humano/louco como ser diferente. A diversidade
humana e as desigualdades sociais no processo de analise da loucura. A cultura
como universo simbólico que caracteriza os diferentes grupos humanos em seus
processos históricos.
Referências
ARAIA, Roque. Cultura, um conceito antropológico. Rio de Janeiro, Zahar, 15.
ed. 2002.
COSTA JUNIOR, Francisco da; MEDEIROS, Marcelo. Alguns conceitos de
loucura entre a psiquiatria e a saúde mental: diálogos entre os opostos.
Psicologia USP [online]. vol. 18, n. 1, p. 57-82, 2007. Disponível em:
<http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65642007000100004>
FOUCAULT, Michel. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
Fls. 9
Disciplina: Saúde, Cidadania e Direitos Humanos- 12 h/a
Ementa
Processo de saúde/doença da população. Constituição inter-relacional entre a
educação, saúde e cidadania, através do trabalho multiprofissional e
inter/transdisciplinar. Os desafios dos direitos humanos no processo de
desinstitucionalização da loucura.
Referência Básica:
GUERRA, Andréa Máris Campos et al. Os direitos humanos e a loucura entre a
cidade e seus estigmas: uma visita ao processo de desospitalização psiquiátrica
no município de Belo Horizonte. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 9, n.
13,
p.
147-152,
jun.
2003.
Disponível
em:
<http://www.pucminas.br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI200412
14095621.pdf>
BARROS,
Denise
D.
Cidadania
versus
periculosidade
social:
a
desinstitucionalização de um saber. In: AMARANTE, P. (Org.). Psiquiatria Social
e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1994, p. 171-195.
HIRDES, Alice. Autonomia e cidadania na reabilitação psicossocial: uma
reflexão. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 14, n. 1, 165-171, 2009. Disponível em:
<http://www.scielosp.org/pdf/csc/v14n1/a22v14n1>
Disciplina: Ética e Bioética na Saúde Mental - 12 h/a
Ementa
Ética e Bioética como ciência. Reflexões ético-morais e filosóficas no campo da
saúde. Ética e Bioética na abordagem atual: os problemas, os desafios e as
perspectivas. Interfaces da Ética e Bioética no cuidado em saúde e na atenção
psicossocial. Ética e Bioética em pesquisas. As situações de vulnerabilidade e a
tutela da pessoa humana. As condutas humanas em frente aos valores morais no
atual contexto de grande desenvolvimento tecnológico e científico.
Referências
Básicas:
ANJOS, Márcio Fabri dos; SIQUEIRA, José Eduardo de. Bioética no Brasil:
tendências e perspectivas. São Paulo: Idéias & Letras: 2007. 235 p.
DURAND, Guy. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos.
2. ed. São Paulo: Loyola, 2007, 431 p.
FORTES, Paulo Antônio de Carvalho; ZOBOLI, Elma L. C. P. Bioética e saúde
pública. São Paulo: Loyola, 2003. 167 p.
MÓDULO II - Técnico Assistencial
Disciplina: - Oficinas e Grupos como Dispositivos Terapêuticos - 12 h/a
Ementa
Empoderamento, socialização e reinserção social do sujeito. As diferentes
constituições das estratégias grupais e seus movimentos teóricos
Referências Básicas:
CEDRAZ, Ariadne; DIMENSTEIN, Magda. Oficinas terapêuticas no cenário da
Reforma Psiquiátrica: modalidades desinstitucionalizantes ou não? Revista Mal
Fls. 10
Estar e Subjetividade, Fortaleza, vol. 5, n. 2, set. 2005. Disponível
em:<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S151861482005000200006&script=sci_arttext&tlng=en>
GALLETI, Maria Cecília. Oficina em Saúde Mental: instrumento terapêutico ou
intercessor clínico? Goiânia: Editora UCG, 2004.
RAUTER, Cristina. Oficinas para quê? Uma proposta ético-estético-política para
oficinas terapêuticas. In: Amarante, P. Ensaios: subjetividade, saúde mental,
sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz. cap.12, 2012, p. 267, 277.
Disciplina: - Clínica da Atenção Psicossocial I (criança e adolescente) - 24 h/a
Ementa
O acolhimento da criança e do adolescente em sofrimento na rede: uma
perspectiva intersetorial no Território. A construção de rede intersetorial de
assistência à criança e ao adolescente. Instrumentos para estruturação de uma
rede de cuidados. Aspectos éticos, políticos e legais no cuidado à criança e ao
adolescente. Violência Infanto-juvenil: aspectos éticos, legais e assistenciais.
Atenção à criança e ao adolescente nas diferentes formas de sofrimento. Rede
social e de cuidados à criança e ao adolescente. Medidas de acolhimento
institucional e as ações em saúde mental; Ambiente escolar, Conselho
Tutelar, Justiça e a saúde mental; a Institucionalização da criança e do
adolescente e Saúde Mental.
Referências
DELFINI, Patricia Santos de Souza. Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil e Estratégias de Saúde da Família: articulação das ações voltadas á
saúde mental de crianças e adolescentes. 2010. 149f. Dissertação (Metrado) –
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
KIELING, Christian Costa. Saúde mental de crianças e adolescentes: uma
perspectiva global. (Tese) Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Medicina. Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas. 2012.
Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/48970>
PACHECO, Rodrigo Pinto. Itinerários terapêuticos de usuários de Centros de
Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes (CAPS-i) do município de São
Paulo. 2009. 178f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São
Paulo, 2009.
Disciplina: - Clínica da Atenção Psicossocial II (adulto) – 24 h/a
Ementa
O acolhimento do usuário adulto na rede: uma perspectiva intersetorial no
território. A construção de rede intersetorial de assistência ao usuário.
Instrumentos para estruturação de uma rede de cuidados. Aspectos éticos,
políticos e legais no cuidado à pessoa em sofrimento psíquico. Atenção ao adulto
em sofrimento psíquico nas suas diferentes formas de intervenção.
Referencias Básicas:
PITIA, Ana Celeste de Araújo; SANTOS, Manoel Antônio dos. O
acompanhamento terapêutico como estratégia de continência do sofrimento
psíquico. SMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas. (Ed.
Fls. 11
port.),
Ribeirão Preto,
vol. 2,
n. 2, ago.
2006. Disponível em:
<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S180669762006000200008&script=sci_arttext&tlng=en>
SILVEIRA, Daniele Pinto da. Sofrimento Psíquico e Serviços de Saúde:
cartografia da produção do cuidado em saúde mental na atenção básica de
saúde. 2003. 184f. Dissertação (Metrado) – Escola Nacional de saúde Pública,
Rio
de
Janeiro,
2003.
Disponível
em:
<http://teses.icict.fiocruz.br/pdf/silveiradpm.pdf>
VECCHIA,
Marcelo
Dalla;
MARTINS,
Sueli
Terezinha
Ferreira.
Desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na
atenção básica: aportes para a implementação de ações. Interface Comunicação, Saúde, Educação, vol. 13, n. 28, p. 151-64, jan./mar. 2009.
Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/icse/v13n28/v13n28a13.pdf>
Disciplina: Clinica da Atenção Psicossocial III (idoso) – 24 h/a
Ementa
A saúde mental do idoso e sua relação com a família. O cuidador e a comunidade
na contemporaneidade. Rede de relações do idoso. Terceira idade e qualidade de
vida: promoção do envelhecimento ativo e saudável. Serviços de atenção
domiciliar. Acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitado o critério
de risco. Fortalecimento da participação social e redes de proteção. Atenção ao
idoso em sofrimento psíquico nas suas diferentes formas de intervenção.
Referências Básicas:
BALLARIN, Maria Luisa G.; CARVALHO, Fábio Bruno de; FERIGATO, Sabrina H.
Os diferentes sentidos do cuidado: considerações sobre a atenção em saúde
mental. O Mundo da Saúde, São Paulo: 2010; vol. 34, n. 4, p. 444-450.
Disponível em: <http://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/79/444a450.pdf>
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006.
Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília. 2006.
Disponível
em:
<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/2528%20aprova%20a%20politica%
20nacional%20de%20saude%20da%20pessoa%20idosa.pdf>
GARCIA, Maria Alice A.; RODRIGUES, Maíra Giannini; BOREGA, Renato dos
Santos. O envelhecimento e a saúde. Revista de Ciências Médicas, Campinas,
vol. 11, n. 3, p. 221-231, set/dez., 2001. Disponível em: <periodicos.puccampinas.edu.br>
Disciplina: Fenômeno das Drogas e suas Diferentes Formas de Intervenção –
24 h/a.
Ementa
O processo do fenômeno das drogas nos diferentes momentos históricos e sua
problematização na sociedade atual. O controle social do uso de drogas.
Definições (Uso/ abuso/dependência; tolerância e síndrome de abstinência;
fissura). A importância da prevenção pela sociedade. Diferentes tipos de drogas e
seus efeitos químicos e psíquicos no ser humano. Problematização das diferentes
formas de intervenção ao usuário de drogas. Política nacional de drogas e sua
principal estratégia - Redução de danos na prática do trabalho.
Fls. 12
Referências básicas
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de
DST/Aids. A Política para atenção integral a usuários de álcool e outras
drogas. Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. Brasília,
2003.
Schneider, Daniela Ribeiro. Horizonte de racionalidade acerca da dependência de
drogas nos serviços de saúde: implicações para o tratamento. Ciência e Saúde
Coletiva,
vol.
15,
n.
3,
2010,
687-698.
Disponivel
em:
http://www.scielosp.org/pdf/csc/v15n3/v15n3a11.pdf
SCHNEIDER Daniela Ribeiro; LIMA, Dáberti S. de. Implicações dos modelos de
atenção à dependência de álcool e outras drogas na rede básica em saúde.
Psico, Porto Alegre, PUC/RS, vol. 42, n. 2, pp. 168-178, abr./jun. 2011.
Disponível
em:
<http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/viewFile/7153/
6518>
Disciplina:– Atenção a Situações de Crise em Saúde Mental – 12 h/a.
Ementa
Histórico, conceitos, fundamentos teóricos, tipos e características das crises. A
ética e o papel do trabalhador nas situações de crise. Situações críticas e fatores
de risco e de proteção na intervenção em crise. Estratégias de intervenção,
identificação precoce, continência e acompanhamento.
Referências Básicas
ALMEIDA, Alexsandro Barreto. Atenção pré–hospitalar ao sujeito em crise
psíquica. {Dissertação} Universidade Federal de Santa Catarina. Departamento
de Enfermagem do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Florianópolis,
2011. Disponível em: <http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/96013>
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política
Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e
classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília.
2004.
DELL’ACQUA, Giuseppe; MEZZINA, Roberto. (1991) Resposta à crise: estratégia
e intencionalidade da intervenção no serviço psiquiátrico territorial. In: DELGADO,
P. (Org.) Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial II, Rio de Janeiro:
Nau, 2005, p. 161-194.
Disciplina: Abordagem Social de Rua - 12 h/a
Ementa: Representações sociais e o processo de transdisciplinariedade; O
sujeito como produto e produtor da realidade social; A rua como espaço de
subjetividade; A casa e a rua como território único; O morar na rua e o itinerário
de vida; A clínica da rua em suas diferentes interfaces.
Referências Básicas
ARAÚJO, Carlos Henrique. Migrações e vida nas ruas. In: BURSZTYN, Marcel
(Org.). No meio da rua: nômades, excluídos, viradores. Rio de Janeiro:
Garamond, 2000.
GOMES, Rita de Cássia. Gente – Caracol: a cidade contemporânea e o habitar
as ruas. Porto Alegre: UFRGS, 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social
Fls. 13
Institucional), Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
2006. Disponível em: <repositorioceme.ufrgs.br>
MAFFESOLI, Michel. Sobre o nomadismo: vagabundagens pós-modernas.
Tradução Marcos de Castro. Rio de Janeiro: Record, 2001.
Disciplina: Cuidado à Família da Pessoa em Sofrimento Psíquico – 12 h/a.
Ementa
Relação da família na dinâmica do sofrimento psíquico; O papel da família no
tratamento; A família como a primeira rede social; O lugar das famílias no projeto
terapêutico evidenciando o seu papel na reabilitação psicossocial. O cuidado à
família como portadora de sofrimento.
Referências Básicas:
CAMPOS, Pedro Humberto Faria; SOARES, Carlene Borges. Representação da
sobrecarga familiar e adesão aos serviços alternativos em saúde mental (Social
representations of “familyburden” and adhesion to mental health alternative
services). Psicologia em Revista, Belo Horizonte, vol. 11, n. 18, p. 219-237, dez.
2005. Disponível na WorldWide Web: <http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.>
COLVERO, Luciana de Almeida; IDE, Cilene Aparecida Costardi; ROLIM, Marli
Alves. Família e doença mental: a difícil convivência com a diferença. Revista da
Escola de Enfermagem, USP; vol. 38, n. 2, p. 197-205. 2004. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v38n2/11.pdf>
MORENO, Vânia; ALENCASTRE, Márcia B. A trajetória da família do portador
de sofrimento psíquico. Revista da Escola de Enfermagem, São Paulo, USP
2003; 37 (2). Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v37n2/06>
Disciplina: Saúde Mental do Trabalhador – 12 h/a.
Ementa
Relações entre trabalho e saúde. Implicações das atividades na atenção
psicossocial para a saúde mental do trabalhador. Sofrimento do trabalhador frente
às adversidades no campo da saúde mental. Instrumentos e estratégias de
promoção da saúde mental no cotidiano dos trabalhadores.
Referências Básicas:
DEJOURS, Christophe. Psicodinâmica do trabalho. São Paulo: Atlas, 1994.
GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães; GRUBITS, Sonia. Série saúde
mental e trabalho. Universidade Católica Dom Bosco. 1ª ed. São Paulo: Casa do
Psicólogo. Vol. II, 2004.
MARTINEZ, Maria C.; PARAGUAYA, Ana Isabel B. B.; LATORRE, Maria do
Rosário D. de O. Relação entre satisfação com aspectos psicossociais e saúde
dos trabalhadores. Revista Saúde Pública 2004; vol. 38, n. 1, 55-61. Disponível
em: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v38n1/18452.pdf>
MÓDULO III
DISCIPLINA: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – 24 H/A.
Ementa: Sociedade, conhecimento e educação superior. Educação superior:
pesquisa, extensão e ensino. Processos de ensino-aprendizagem. Planejamento
Fls. 14
de ensino. Objetivos educacionais. Estratégias de ensino. Avaliação no processo
ensino-aprendizagem.
Referências Básicas
CANDAU, Vera Maria. (Org.). Rumo a uma nova didática. 20. ed. Petrópolis:
Vozes, 2010.
MASETTO, Marcos T. Competência pedagógica do professor universitário.
São Paulo: Summus, 2003.
PIMENTA, Selma G.; ANASTASIOU, Lea. Docência no Ensino Superior. São
Paulo: Ed. Cortez, 2012.
Disciplina: Seminário de Orientação para Elaboração de Artigo Científico – 12 h/a.
Ementa: O processo de investigação científica. Planejamento da pesquisa. Coleta
de informações. Procedimentos metodológicos de pesquisa. Estrutura e
elaboração de artigos científicos.
Referências Básicas:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Citações em
documentos-Apresentação: NBR 10520. Rio de Janeiro:2012.
______. Artigo científico – elaboração: NBR 6022. Rio de Janeiro: 2012.
______. Referências – elaboração: NBR 6023. Rio de Janeiro: 2012.
FÁVERI, Helena Justen de; BLOGOSLAWSKI, Ilson Paulo Ramos; FACHINI,
Olímpio. Educar para pesquisa: normas para produção acadêmica de textos
científicos. Rio do Sul: UNIDAVI, 2010.
MÓDULO IV
Disciplina: Dispositivos de Atenção Psicossocial – 12 h/a.
Ementa
Saúde mental e ESF. Saúde mental no hospital geral. Os CAPS e os novos
pontos de cuidado da Rede de Atenção Psicossocial. Rede de trabalho: oficinas,
cooperativas e políticas de inclusão.
Referências Básicas:
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
YASUI, Silvio. A atenção psicossocial e os desafios do contemporâneo: um outro
mundo é possível. Caderno Brasileiro Saúde Mental, vol. 1, n. 1, jan-abr. 2009
(CD-ROM). Disponível em:<www.cbsm.org.br/artigos/artigos/11_SilvioYasui.pdf>
ZAMBENEDETTI, Gustavo; SILVA, Rosane Azevedo Neves da. A noção de rede
nas reformas sanitária e psiquiátrica no Brasil. Psicologia em Revista (Belo
Horizonte), Belo Horizonte, v. 14, n. 1, jun. 2008 .
Disponível em
<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S16771682008000100008&lng=pt&nrm=iso>. acesso em: 14 jun. 2013.>
Disciplina: Gestão e organização dos Processos de Trabalho – 12 h/a.
Ementa
Fls. 15
Processos de trabalho e qualidade da produção de Saúde; As relações de
trabalho em equipe; O trabalho em grupo: diversidades e subjetividades; Gestão
de conflitos internos; Tomada de decisões. Multi, inter e transdisciplinaridade. Os
desafios do trabalho da equipe multiprofissional na Saúde Mental.
Referências Básicas
MATOS, Eliane. A contribuição da prática interdisciplinar na construção de
novas formas de organização do trabalho em saúde. {Tese} Universidade
Federal de Santa Catarina. Departamento de Enfermagem do Programa de PósGraduação
em
Enfermagem.
Florianópolis,
2011.
Disponível
em:
http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/88378.
SILVEIRA, Daniele Pinto da; VIEIRA, Ana Luiza S. Reflexões sobre a ética do
cuidado em saúde: desafios para a atenção psicossocial no Brasil. Estudos e
Pesquisas em Psicologia [online]. 2005, vol. 5, n.1, p. 92-101. ISSN 1808-4281.
VASCONCELLOS, Vinicius Carvalho de. Trabalho em equipe na saúde mental: o
desafio interdisciplinar em um CAPS. SMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental
Álcool Drogas (Ed. port.) [online]. 2010, vol.6, n.1, pp. 1-16. ISSN 1806-6976.
Disciplina: Financiamento na Atenção Psicossocial – 12 h/a.
Ementa
Aspectos históricos do financiamento da macropolítica de Saúde Mental: incentivo
federal à implantação de programas e políticas de saúde. A reorientação do
financiamento em saúde mental: mudanças e transformações no financiamento
da Rede de Atenção Psicossocial. As fontes e formas de financiamento em saúde
mental. Participação e controle social na gestão dos recursos financeiros. As
atribuições de cada esfera de governo no financiamento da saúde mental.
Referências Básicas:
DELGADO, Pedro Gabriel; WEBER, Renata; VIEIRA, Fabíola S. Política de
Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009. Revista
Saúde Pública 2012; vol. 46, n. 1, p. 51-58. Disponível em:
<http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000085>
FREIRE, Flavia H. M. A. Cartografia do financiamento em saúde mental:
modelagens na Rede de Atenção Psicossocial na relação do cuidado à loucura.
Tese (doutorado), ENSP, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em:
<http://bases.bireme.br>
GARCIA, Maria Lúcia T. O financiamento federal da saúde mental após o pacto
da saúde. LIBERTAS (online) 2011, vol. 11, n. 2. Disponível em:
<http://www.editoraufjf.com.br/revista/index.php/libertas/article/view/1667>
12 SISTEMA DE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA
O aproveitamento do rendimento do aluno será avaliado por meio de
verificações, em cada disciplina, sendo a nota final expressa em conceitos, com
as seguintes equivalências:
A – Excelente
B – Bom
C – Regular
D – Insuficiente
= 9,0 a 10
= 7,0 a 8,9
= 5,0 a 6,9
= 0,1 a 4,9
com
com
com
sem
direito a crédito
direito a crédito
direito a crédito
direito a crédito
Fls. 16
I – Incompleto
= 0,0
sem direito a crédito
Para cada conceito “C”, obtido na realização de uma disciplina, o
discente deverá compensar com um conceito “A” em outra disciplina para a
manutenção da “média global” igual ou superior a “B”.
13 CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Frequência mínima de 75% em cada disciplina cuja apuração e
registro da assiduidade, serão feitos pelo professor da referida disciplina em
instrumento específico.
14 TRABALHO DE CONCLUSÃO
Indicação do tipo de trabalho de conclusão, como requisito para a
Certificação:
a) a obtenção de, no mínimo, média global “B”, e frequência mínima de 75%
(setenta e cinco por cento) das aulas ministradas, em cada disciplina, confere o
direito à aprovação ao número de créditos cursados;
b) o trabalho de conclusão de curso de pós-graduação “lato sensu” em Saúde
Mental e Atenção Psicossocial, será em forma de artigo científico, desenvolvido
individualmente;
c) a elaboração do artigo científico é obrigatória, para a obtenção do título de
especialista;
d) o artigo científico deverá versar sobre um dos temas estudados. Neste, o aluno
vai compilar todo o aprendizado conceitual e teórico referenciando-se na
literatura e associando-o à prática;
e) o artigo científico será elaborado após o término dos créditos das disciplinas e
será orientado por professores do curso, definidos e convidados pela
coordenação do curso. Concluídas as disciplinas, os alunos terão prazo de até
6 meses para produção e entrega do artigo. Não haverá banca de defesa do
artigo, será somente a entrega deste ao coordenador da especialização.
15 ESPECIFICAÇÕES PARA LINHAS DE PESQUISAS
Ao término dos créditos, o aluno deverá ter o seu projeto individual
para a construção do ‘artigo científico’.
O ‘artigo científico’ deverá ser desenvolvido dentro de um dos
módulos ministrados na área de concentração do curso, abrangendo uma das
linhas de pesquisa desenvolvidas nas disciplinas oferecidas.
Para a elaboração dos trabalhos de pesquisa deverão ser
observadas as seguintes orientações:
a pesquisa deverá ser desenvolvida em uma das seguintes linhas:
a) Política e Epistemologia;
b) Técnico Assistencial;
c) Rede de Cuidado e Gestão.
o orientador deve fazer parte do corpo docente do curso e possuir formação na
Fls. 17
área do tema da pesquisa;
a avaliação do artigo científico é de responsabilidade do orientador;
a entrega do artigo deverá ocorrer no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)
dias após a data de conclusão oficial dos créditos do curso.
16 INFRAESTRUTURA
16 ACERVO BIBLIOGRÁFICO
16.1 ASPECTOS FÍSICOS
FIGURA 1 – Biblioteca Central – câmpus de Rio do Sul – Jul. 2011.
Fonte: Acervo UNIDAVI – Patrimônio.
16.2 ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DO
CURSO
a) Descrição da biblioteca
A Biblioteca Central e as setoriais adotam o Pergamum como
sistema gerenciador de informação. Pelo sistema gerencia-se, armazena-se,
organiza-se e dissemina-se toda e qualquer informação que diz respeito ao
acervo bibliográfico, a fim de que se atenda aos interesses e necessidades de
informação dos usuários. Por ser um sistema integrado, o Pergamum oferece
acesso a um catálogo coletivo de pesquisa tanto para nossas bibliotecas como
para as bibliotecas universitárias do país que fazem parte desta rede.
A Biblioteca Central está localizada no câmpus de Rio do Sul,
dividida em dois pisos, com uma área de 1.431,33 m2.
No primeiro piso, encontram-se a Coordenação, Secretaria e Seção
de Desenvolvimento, Seção de Atendimento ao Usuário, Coleção de
Referências, Coleção de Periódicos, Coleção de Multimeios, Coleção de
Manuscritos e Cabines de Estudo Individual. No segundo piso, encontram-se a
Coleção de Livros, três Salas de Estudo em Grupo e a Informática.
ACERVO BIBLIOGRÁFICO ESPECÍFICO
Fls. 18
Acervo Específico da Biblioteca Central – 2013
Pós-graduação em Saúde Mental
Tipo de Material
Títulos
CD-Roms
16
Dicionário
09
Dissertações
09
Folhetos
15
Gravação de Som
07
Gravação de vídeo
36
Guia
01
Literatura
03
Livros
1738
Miscelânea
02
Monografia
105
Periódicos
93
Relatório
19
Teses
Vocabulário
Total
Exemplares
32
15
10
26
15
87
01
03
5020
02
113
4023
27
01
02
02
2056
05
9381
17 ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO
O curso será apresentado sob a forma concentrada, com aulas em
fins de semana intercalados, salvo exceções previamente indicadas, às sextasfeiras à noite e aos sábados de manhã e à tarde.
No entanto, levando-se em conta a necessidade de realização de
aulas práticas e/ou demonstrativas, poderão ser utilizados outros horários, a
critério do professor.
Como instrumento didático, deverá ser utilizada a internet na
comunicação direta entre alunos e professores (ambiente Virtual UNIDAVI).
18 CERTIFICAÇÃO
É regida em conformidade com o regulamento da pós-graduação
“lato sensu” da UNIDAVI.
19 INDICADORES DE DESEMPENHO
São regidos em conformidade com o regulamento da pós-graduação
“lato sensu” da UNIDAVI.
20 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Planilha elaborada na Pró-Reitoria de Administração e aprovada pela
Proppex.