CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE MENTAL:
ENTRE PESQUISA E CIDADANIA
Aline Ramos dos Santos
PIBIC/CNPq
Luís Felipe Ferro/Aline da Cruz Wudarski; Marina Rodrigues Lima;Thais
Amanda Bolson Moretto
Introdução/Objetivos
O controle social - direito de construção,
acompanhamento e fiscalização das ações
públicas - tem apresentado grande fragilidade no
tocante a seu exercício em saúde mental. O
estudo objetivou descrever os fatores favoráveis e
desfavoráveis ao exercício do controle social em
saúde mental e apresentar estratégias para
potencializar o controle das ações públicas.
Método
A pesquisa-ação composta por 25 participantes,
dentre usuários dos serviços de saúde mental,
familiares, profissionais de saúde e pesquisadores,
viabilizou-se por meio do acompanhamento dos
sujeitos nas reuniões da Comissão Municipal de
Saúde Mental de Curitiba e da realização de grupos
focais, por meio dos quais criaram-se estratégias de
enfrentamento às dificuldades vivenciadas e
maximização das potencialidades da participação
social. Os dados da pesquisa, coletados no período
de julho de 2012 a março de 2013, consistiram nos
diários de campo das reuniões da Comissão e
transcrições das gravações dos grupos focais.
Referências
THIOLLENT, M. Estratégia de conhecimento. In:
______. Metodologia da Pesquisa-ação. 15. ed.
São Paulo: Cortez, 2007. p.16-19.
Resultados/ Discussão
Identificaram-se como barreiras para o exercício do controle
social em saúde mental: a desinformação dos usuários,
familiares e profissionais sobre direitos em saúde; Omissão de
irregularidades assistenciais por parte dos usuários e
profissionais por temor a represálias; Tecnicidade linguística dos
gestores e profissionais nos espaços de controle social e;
Fragilidade da mobilização e organização popular. Enquanto
potencialidades e estratégias estruturadas pelo grupo, citam-se:
A possibilidade legislativa do acompanhamento das ações
públicas no município; a realização de denúncias através de
ofícios e processos administrativos junto ao Ministério Público
Estadual, Prefeitura e Ouvidoria Municipal; a ampliação e
fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no município; a
divulgação de direitos em saúde mental por abordagem direta
aos usuários nos Centros de Atenção Psicossocial; a criação de
website para recebimento de denúncias e oferecimento de
orientação à população sobre como conduzi-las; o
fortalecimento de associações de usuários e familiares; e o
planejamento de evento de capacitação de profissionais de
saúde para a qualificação da assistência.
Conclusões
O controle social em saúde mental é uma construção permeada
por dificuldades, cujas possibilidades de transposição são
variáveis e complexas, exigindo constante diálogo entre os
pontos da rede de proteção aos direitos humanos. A pesquisa
potencializou a visibilidade das demandas do segmento de
usuários vinculados à saúde mental e possibilitou maior
organização estratégica para o controle das ações públicas.