GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 225
10 DE DEZEMBRO DE 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM BEZERRA
TEN QOAPM JUCILEIDE
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QCOPM JESIANE
TEN CEL QOSPM GLÁUCIA
MAJ QOSPM ADOLFO
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMRA
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ CFO/PM/2012.
DE
CONCURSADOS
DO
EDITAL N.º 091/DP-4/2013 – CFO/PMPA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES, CEL QOPM, torna
público a CONVOCAÇÃO dos candidato(s) aprovado e classificado dentro do numero de
vagas ofertadas, na condição Sub-Judice, e aprovados e não classificados, conforme Edital nº
001/PMPA de 26 de junho de 2012, dentro do limite de vagas que não foram preenchidas
durante a habilitação prevista no EDITAL Nº 081/DP-4/2013–CFSD/PMPA, de 30 de
setembro de 2013, para a entrega dos documentos referentes à habilitação para a Admissão
ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará CFO/PM/2012, no dia
e horário abaixo estabelecido:
DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - ÀS 09:30 HORAS
INSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃO – MASCULINO:
50344, FERNANDO EMÍLIO SANTOS DO VALLE, 54; (Sub-Judice); 48081, RENAN
KLAUBER DE MIRANDA LINS, 110; 73836, LUCAS NASCIMENTO DE SIQUEIRA, 111;
16888, EZEQUIEL DA SILVA CORRÊA, 112; 57777, AURELIANO DA CONCEIÇÃO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
NASCIMENTO, 113; 23811, JONATHAN WESLEY CASTRO DE SOUSA, 114; 64974,
CARLOS ALBERTO CUNHA DE MELO JÚNIOR, 115; 19170, ALAN DOS REIS HONORATO,
116; 45545, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO JÚNIOR, 117; 35275, RUAN CARLOS
RODRIGUES PORTO, 118; 77591, MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, 119; 52926, ABIAS
COSTA DE SANTANA, 120; 32145, MATHEUS MIRANDA DE ARAÚJO, 121;
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A
HABILITAÇÃO:
1.1. Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos necessários à
habilitação, na Diretoria de Pessoal, localizada na Av. Almirante Barroso nº 2531, entrada
pela Av. Dr. Freitas, Complexo Administrativo e Operacional do Comando Geral da PMPA,
Bairro do Marco, nesta cidade de Belém, Estado do Pará;
1.2. O candidato que não apresentar os documentos previstos no subitem 2.1 deste
Edital, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação e, em consequência,
perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato subsequente, conforme a ordem
rigorosa de classificação e de acordo com os subitens 3.4, 9.1 (alíneas “a” e “b”), 9.2 e 15.3,
do Edital nº 001/PMPA de 26 de junho de 2012, referente ao Concurso Público nº
001/PMPA/2012.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 Os candidatos acima convocados deverão comparecer no dia, hora e local acima
designados, para apresentar e entregar os documentos a seguir relacionados, conforme
estabelecido no subitem 15.2, do Edital nº 001/PMPA de 26 de junho 2012, referente ao
Concurso Público nº 002/PMPA/2012:
a) certidão de nascimento ou casamento;
b) documento de identidade;
c) título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;
d) comprovante de regularidade de situação militar; certificado de alistamento militar,
certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;
e) certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio com o respectivo
Histórico Escolar;
f) atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de
domicílio do candidato nos últimos cinco anos;
g) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do
(s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;
h) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s)
local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;
i) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s)
local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;
j) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s)
local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
k) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
l) Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e outros);
m) Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);
n) três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
o) comprovante de residência;
p) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou
entidade das esferas de governo;
q) firmar declaração de não ter vínculo funcional em nenhum órgão público e/ou
entidade das esferas de governo.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’
que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03
(três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico,
devendo o candidato portar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de
autenticação pela Corporação.
2.3. O candidato que não apresentar os documentos acima previstos, no dia, hora e
local estabelecidos, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação no
CFO/2012 e, consequentemente, perderá o direito à vaga, devendo a Administração Policial
Militar convocar o candidato subsequente, conforme a ordem rigorosa de classificação e de
acordo com os subitens 3.4; 9.1 (letras a e b); 9.2 e 15.3, do Edital nº 001/PMPA, de
26.06.2012, referente ao Concurso Público nº 001/PMPA/2012.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
• HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/
CADO/PM/2012:
• EDITAL Nº 092/DP-4/2013 – CADO/PMPA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, torna
público o resultado final e homologação referente a habilitação dos candidatos, aprovados e
classificados dentro do limite de vagas ofertadas pelo concurso publico nº 002/PMPA/2012,
para matricula no Curso de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Pará
(CADO/PMPA/2012).
Médico Clinico Geral / Belém:
CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS, RAMON ATAÍDE DOS SANTOS DE
BRITO, RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA, GERALDO FRANCO DE CAMPOS
JÚNIOR, GABRIELA LOUREIRO DA CRUZ, EULER ANDRÉ MAGALHÃES DA CUNHA.
Médico Clinico Geral / Itaituba:
JARLISSON REBELO GONÇALVES.
PMPA/AJG
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Médico Clinico Geral / Marabá:
JOSÉ WALTER LIMA PRADO.
Médico Clinico Geral / Redenção:
IVAN CÉSAR DE CASTRO JÚNIOR.
Médico Clinico Geral / Tucuruí:
VICTOR PAES RODRIGUES.
Médico Dermatologista / Belém:
EMANUELLA ROSYANE DUARTE MOURE.
Médico Traumatologista / Belém:
HERMES DA SILVA FEITOSA JÚNIOR.
Médico Pediatra / Belém:
LEONARDO CUNHA ALVES DA CUNHA, ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES.
Cirurgião-Dentista – Clínico / Abaetetuba:
BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA.
Cirurgião-Dentista – Clínico / Altamira:
ANNE CAROLINE PEDROSA DA SILVA.
Cirurgião-Dentista – Clínico / Belém:
ALDA SANTOS DA SILVA, GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA, CAMILA TAVARES ALVES ANAISSI.
Cirurgião-Dentista – Clínico / Itaituba:
JEAN CARLO AGOSTINI.
Cirurgião-Dentista – Clínico / Marabá:
MURILLO MELO FERREIRA.
Cirurgião-Dentista – Clínico / Redenção:
CARLOS ALBERTO AMÉRICO ROSA.
Cirurgião-Dentista – Clínico / Santarém:
EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN.
Cirurgião-Dentista – Clínico / Tucuruí:
VÂNIA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA COSTA.
Cirurgião-Dentista – Odontopediatria / Belém:
CAMILLA PONTES AZEVEDO.
Cirurgião-Dentista – Buco-Maxilo / Belém:
WALDNER RICARDO SOUZA DE CARVALHO.
PMPA/AJG
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Cirurgião-Dentista – Endodontia / Belém:
MARCELA PAOLA CASTRO ARIAS.
Fonoaudiólogo / Belém:
MARCELLE LOBATO MELO.
Médico Veterinário / Belém:
CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO.
Médico Veterinário / Marabá:
YURI TEIICHI DA SILVA KOBAYASHI.
Enfermeiro / Marabá:
AYNIERE SOUSA SOARES.
Enfermeiro / Santarém:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTELA.
Fisioterapeuta / Marabá:
ÁTILA SANTOS HANEMANN
Fisioterapeuta / Santarém:
MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA.
Farmacêutico / Belém:
DANILO REYMÃO MOREIRA, GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA.
Farmacêutico / Marabá:
GABRIELA MUNIZ FÉLIX ARAÚJO.
Farmacêutico / Santarém:
FERNANDO VIANA DA SILVA.
Psicólogo / Belém:
MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES, NÁIRY BARBOSA DE SOUZA, ANA CAROLINA
BEZERRA LEOPOLDINO, RENATA CARDOSO FOLHA, LUANA MARIA LIMA ALVES.
Assistente Social / Belém:
SAMARA MORAIS RODRIGUES.
Terapeuta Ocupacional / Belém:
PATRÍCIA BRANDÃO RIBEIRO.
1 – Os candidatos APTOS na habilitação deverão se apresentar no dia 06 de janeiro
de 2014, às 7:30 horas no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, sito a Rodovia
BR 316, KM 13, município de Marituba, para orientações com relação ao início do curso. A
não apresentação implicará em desistência do candidato.
PMPA/AJG
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2- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
• CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADO DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012
EDITAL Nº 093/DP-4/2013 – CADO/PMPA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por
seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES, CEL QOPM, torna público a
CONVOCAÇÃO da candidata aprovada e classificada dentro do limite de vagas ofertadas, na
condição Sub-Judice conforme Edital nº 001/PMPA de 26 de junho de 2012, para a entrega
dos documentos referentes à habilitação no Concurso Público de Admissão ao Curso de
Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará CADO/PM/2012, no dia e horário
abaixo estabelecido:
DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - ÀS 08:30 HORAS
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - Assistente Social / Belém
INSCRIÇÃO, NOME, SITUAÇÃO
30648, JACINETE NASCIMENTO TRINDADE, INDICADO.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A
HABILITAÇÃO:
1.1. A candidata convocada deverá apresentar os documentos necessários à
habilitação, na Diretoria de Pessoal, localizada na Av. Almirante Barroso nº 2531, entrada
pela Av. Dr. Freitas, Complexo Administrativo e Operacional do Comando Geral da PMPA,
Bairro do Marco, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, a não apresentação dos
documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital, a inabilitará para fins de matrícula e
incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato
subsequente, conforme a ordem rigorosa de classificação e de acordo com os subitens 3.5,
9.1, 10.1 (letras ‘a’ e ‘b’), 10.2 e 16.3, do Edital nº 001/PMPA de 26 de junho de 2012,
referente ao Concurso Público nº 002/PMPA/2012.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 A candidata acima convocada devera comparecer no dia, hora e local acima
designados, para apresentar e entregar os documentos a seguir relacionados, conforme
estabelecido no subitem 16.2, do Edital nº 001/PMPA de 26 de junho 2012, referente ao
Concurso Público nº 002/PMPA/2012:
a. Certidão de Nascimento ou Casamento;
b. Documento de Identidade;
c. Título de Eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
d. Comprovante de regularidade de situação militar (apenas para os candidatos do
sexo masculino): Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação
ou documento equivalente;
e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Superior na área específica
para qual se inscreveu, com o respectivo Histórico Escolar e registro na entidade de classe;
f. Para os médicos e cirurgiões dentistas especialistas diploma ou certificado de
residência, ou título de especialista concluídos até a data da matrícula, além dos documentos
referidos na alínea anterior;
g. Atestado de Antecedentes Policiais, expedidos pela Polícia Civil do(s) local(is) de
domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
h. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual
do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
i. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do(s)
local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
j. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do(s)
local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
k. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do(s)
local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
l. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
m. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);
n. Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);
o. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
p. Comprovante de residência;
q. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou
entidade das esferas de governo;
r. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público
e/ou entidade das esferas de governo.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘k’, ‘o’, ‘q’ e ‘r’,
que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03
(três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico,
devendo o candidato portar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de
autenticação pela Corporação.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
PMPA/AJG
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• HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFO/PM/2012
EDITAL N.º 090/DP-4/2013 – CFO/PMPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, torna
público o resultado final e homologação referente a habilitação dos candidatos, aprovados e
classificados dentro do limite de vagas ofertadas pelo concurso publico nº 001/PMPA/2012,
para matricula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará
(CFO/PMPA/2012).
MASCULINO: ADAM RAFAEL MAGALHÃES CARVALHO; ADERALDO PEREIRA
DE FREITAS NETO; ADLER PINHEIRO BRAGA; ADRIAN AMADOR SOARES; ADRIANO
SANTOS DE FRANÇA; ALAN PATRICK ARAÚJO DA COSTA; ANTÔNIO HAILTON RIBEIRO
GOMES; ANTÔNIO CARLOS BAHIA DA SILVA JÚNIOR; AUGUSTO GARCIA VIANA;
CLÁUDIO ROBERTO BATALHA RODRIGUES JÚNIOR; CLEBERSON NASCIMENTO
SOUZA; DÃ MACHADO DE PAIVA; DELSON TEIXEIRA FERREIRA; DIEGO MARIANO
ESQUERDO ANDRADE; DIEGO WILSON CORRÊA FERREIRA (MANDADO DE
SEGURANÇA); DIOGO COSTA DOS SANTOS; DIOGO GODINHO DE SOUZA; DIOGO
JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA; EDUARDO SILVA DISCACCIATI; ELIAQUIM SIQUEIRA
DA MOTA; FABIANO FERREIRA VÁZ; FÁBIO CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO;
FABRÍCIO PEREIRA CORRÊA; FELIPE DIEGO LOPES DA SILVA; FELIPE PINHEIRO
MODESTO; FILIPE RICARDO CASTRO DA SILVA; FREDERICO SILVA DAS MERCES;
GILKEDSON TEIXEIRA AMARAL; HEITOR FAGUNDES RAMOS; HENRIQUE BRUNO
ARAÚJO DE OLIVEIRA; IGOR ALESSANDRO LEAL FARAH; IGOR MÁRCIO BATISTA
SERAFIM; IGOR PRADO BORGES DE OLIVEIRA; ISAQUE RIBEIRO DE SOUZA; ISMAEL
ALVES DE ALCÂNTARA; IZAQUIEL MARTINS MOURÃO; JADSON JORGE DA SILVA DA
COSTA; JASON NELSON BROCHADO SANTANA; JHERITH DIAS GOMES; JOÃO
HAILTON ARAÚJO DE BRITO; JOSÉ DIEGO DE OLIVEIRA REIS; KELVIN RUAN OLIVEIRA
DE ARAÚJO; KEVIN WELDER SILVA RABELO; LEONARDO LIMA D'OLIVEIRA; LEONEL
VICTOR JARDIM DA CUNHA; LEYMIR DA SILVA REIS; LUAN WANDERSON DE CASTRO
LIMA; LUCAS ROCHA GARCIA; LUÍS PAULO FARIAS FERREIRA; LUIZ FELIPE NONATO
DOS SANTOS; MÁRCIO DA CUNHA CARDOSO; MARCO TÚLIO DAMASCENO DA
ROCHA; MARCOS SILVA OLIVEIRA; MARCOS VERÍSSIMO COSTA; MARCOS VINÍCIUS
DE SOUZA BRASIL; MARCUS VINÍCIUS COSTA DA SILVEIRA; MÁRIO JORGE
NASCIMENTO MARQUES; MAURO ATHAYDE RIBEIRO; MICHEL CARVALHO RAYOL;
MICHEL SOUZA FARAH; NEILSON VALENTE PINHEIRO; NILTON TIAGO DA COSTA
PIEDADE; OCIR ADAM LIMA DA SILVA; PATRICK CORRÊA DA CÂMARA; PATRICK DOS
SANTOS SOUSA CAMPOS; PEDRO PAULO GONÇALVES RODRIGUES; RAFAEL DE
CAMPOS OLIVEIRA; RAFAEL DOS ANJOS GUIMARÃES; RAFAEL SODRÉ DO VALE;
RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA NETO; RAONI DE PAULA MELLO; RENAN FARIAS
VICENTE; RENAN LEONARDO DUARTE CORRÊA; RENATO CÉSAR MELO LEMOS;
ROBERTO SCALABRIN LIRA; ROBSON RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS; RODRIGO DE
PMPA/AJG
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CÁSSIO MONTEIRO DOS SANTOS; RÔMULO NEVES DE AZEVEDO; STALONE PEREIRA
MOURA; SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO; TARCISO DINIZ DE LIMA; TAYSON
JOSÉ SANTIAGO NUNES; THIAGO SANTOS CRUZ; UANDERSON GONÇALVES ALVES;
VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS; WAGNER MARQUES DE QUEIROZ NETO;
WAGNER MIRANDA VASCONCELOS; WANDERSON ALVES DE ALENCAR; WANDERSON
LIMA DE QUEIROZ; WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS; WESLEY ANDRÉ PIEDADE
PADILHA; WESLEY LASMAR CARDOSO CALDERARO; WILLAMES CÉZAR BRAGA
MUNIZ; WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT; FEMININO: AMANDA PRISCILA
NOGUEIRA MELO; ANA PAULA MONTILO DE OLIVEIRA; ELIZABETE LIMA SOARES;
ÉRIKA CRISTIANE DE ANDRADE WARISS; LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDA; JÉSSICA
GONÇALVES CRUZ; JÉSSICA JORDAN SILVA FERREIRA; PATRÍCIA ELLEN MARQUES
DE QUEIROZ; RENATA DE JESUS CANUTO PIMENTEL; SUZANE PATRÍCIA GOME DA
SILVA; WIRLLENE BARRETO MACHADO.
1- Deixam de ser habilitados os Candidatos abaixo relacionados pelos
seguintes motivos:
a) Por terem ultrapassado o limite de idade na data da inscrição:
MASCULINO: ÁRLISON SOUSA GALVÃO; FABRÍCIO CÉSAR ALBUQUERQUE
MUNIZ; GLANDERSON FRANK SOUZA LIMA; ISRAEL BARROS SANTOS; JAISON
VASCONCELOS DOS SANTOS; JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA; JOSÉ ANTÔNIO
FERREIRA CARDOSO; MÁRCIO KILBE DA SILVA SANTOS; REGINALDO NERY
FERREIRA; RICARDO PEREIRA VALUAR; RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO.
b) Por terem faltado a habilitação:
MASCULINO: CÉSAR AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, RAONY KAMBARÁ
ROCHA OSÓRIO.
2 – Os candidatos APTOS na habilitação deverão se apresentar no dia 06 de janeiro
de 2014, às 7:30 horas no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, sito a rodovia br
316 km 13, município de Marituba, para orientações com relação ao início do curso. A não
apresentação implicará em desistência do candidato.
3- Os candidatos não habilitados deverão comparecer na Diretoria de Pessoal da
PMPA, localizada na Av. Almirante Barroso nº 2531, complexo do Comando Geral da PMPA,
entrada pela Av. Dr. Freitas no setor de recrutamento e seleção (DP-4) no prazo de 30 dias a
contar da publicação deste edital no horário de 7:30 às 13:30 horas para retirada dos
documentos entregues na habilitação.
4- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM ARTHUR RODSRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
•
ATAS DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO:
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 7º BPM:
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, concluíram com
aproveitamento a Capacitação Operacional Padrão (COP) 2013, no 7º BPM, no período de 18
a 22 de fevereiro de 2013, os policiais militares abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
GRAD.
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
RG
13164
22719
27084
17438
23863
27074
19247
19152
22535
33175
NOMES
SEBASTIÃO AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA
EDIVALDO RODRIGUES VALADARES
IRAN COSTA DA SILVA
RAIMUNDO LUZ BRITO
GILSON MARTINS MENDES
CLENILDO PEREIRA DA SILVA
ADEMAR DIAS SOARES
JAISON GOMES DA SILVA
CASIMIRO MARTINS NETO
WELITON DA SILVA LIRA
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA - MAJ QOPM RG 24980
COORDENADOR DA COP / 7º BPM
(Nota nº 124/2013 - DEI).
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 7º BPM
Aos dez dias do mês de maio de dois mil e treze, concluíram com aproveitamento a
Capacitação Operacional Padrão (COP) 2013, no 7º BPM, no período de 06 a 10 de maio de
2013, os policiais militares abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
GRAD.
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
RG
22176
15331
19115
16069
27072
36196
36237
35383
36199
35533
NOMES
MARISA COELHO RIBEIRO
JOÃO BATISTA BIZERRA
RUSTEON VIANA
EURIVALDO SOBREIRA REZENDE
MARCOS OLIVEIRA ARAÚJO
ERICON FERNANDES DE MORAIS
FABIO DORNAS XAVIER
BENADILSON NUNES DE MEDEIROS
JHONATHAN PEREIRA DE CARVALHO
MARCOS CARDOSO GONÇALVES
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA - MAJ QOPM RG 24980
COORDENADOR DA COP / 7º BPM
(Nota nº 124/2013 - DEI).
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 7º BPM
Aos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, concluíram com aproveitamento a
Capacitação Operacional Padrão (COP) 2013, no 7º BPM, no período de 03 a 07 de junho de
2013, os policiais militares abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
GRAD.
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
RG
19163
19204
17590
27147
27130
15285
37586
36232
36127
37295
NOMES
PEDRO ENIVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO
JOÃO PEDRO VIEIRA SANTOS
ORLEANS ALVES DE JESUS
GERIVALDO FREITAS
LUIZ CARLOS ALVES DE FRANÇA
ANTONIO ROSÁRIO ARAÚJO FERREIRA
ALEX RODRIGO SANTOS DA SILVA
SANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA
DIEGO MURILO BARBOZA
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA - MAJ QOPM RG 24980
COORDENADOR DA COP / 7º BPM
(Nota nº 124/2013 - DEI).
➢
ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 17º BPM
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, concluíram com
aproveitamento a Capacitação Operacional Padrão (COP) 2013, no 17º BPM, realizada no
período de 11 a 15 de março de 2013, os policiais militares abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
GRAD.
1º SGT PM
1º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
RG
11613
12118
19245
15518
27765
14568
14561
33136
36159
35326
NOMES
DIVINO DE LIMA ROCHA
ITAJACI SANDES DE OLIVEIRA
SILVIO COSTA LIMA
HAROLDO ANDRADE MELO
ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA
JOSÉ DE RIBAMAR ARAUJO DA SILVA
DARLAN MACHADO DE SOUZA
REGINALDO CARVALHO COELHO JÚNIOR
ELILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
MANASSES GOMES PINHEIRO
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Quartel em Xinguara–PA, 26 de março de 2013.
JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 16272
COORDENADOR DA COP / 17º BPM
(Nota nº 124/2013 - DEI).
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 17º BPM
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, concluíram com
aproveitamento a Capacitação Operacional Padrão (COP) 2013, no 17º BPM, realizada no
período de 18 a 22 de março de 2013, os policiais militares abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
GRAD.
1º SGT PM
1º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
RG
10510
15310
15327
17474
13063
27064
24326
33207
35251
36158
NOMES
RAIMUNDO NONATO PEREIRA REIS
JOSÉ NETTO GOMES CIRQUEIRA
CARNÉLIO VELOSO NETO
ZENIVALDO MENDES DA SILVA
MANOEL DOS SANTOS FERREIRA
WAGNER DE ALMEIDA REIS
IVANDO PEREIRA MELO
JAIMESON REIS PIMENTEL
PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ
WAGNEI MARÇAL DE ALMEIDA
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Quartel em Xinguara–PA, 26 de março de 2013.
JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 16272
COORDENADOR DA COP / 17º BPM
(Nota nº 124/2013 – DEI).
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 17º BPM
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e treze, concluíram com
aproveitamento a Capacitação Operacional Padrão (COP) 2013, no 17º BPM, realizada no
período de 22 a 26 de abril de 2013, os policiais militares abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
GRAD.
2º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
RG
23156
19219
27094
15493
15886
19216
35390
36160
36156
35280
NOMES
JALDETE SILVA DE MATOS
EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA
ERIVELTON GUIMARÃES LIMA
ROBERVAL ALMEIDA VASCONCELOS
NAZARENO JUNIOR BENTES DE LIMA
LÁZARO FERREIRA DE SOUZA
WALLACY SILVA DUARTE
JAIR PEREIRA DAS NEVES
WANDERSON GOMES MACÊDO
ALEX CRISTIAN OEIRAS BARATA
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Quartel em Xinguara–PA, 26 de março de 2013.
JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 16272
COORDENADOR DA COP / 17º BPM
(Nota nº 124/2013 – DEI).
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 17º BPM
Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e treze, concluíram com
aproveitamento a Capacitação Operacional Padrão (COP) 2013, no 17º BPM, realizada no
período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2013, os policiais militares abaixo
relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
GRAD.
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
RG
18224
22323
22169
17431
15288
33202
30831
37278
37320
36221
NOMES
JOSÉ DE RIBAMAR FILHO
MARIA VILMA VALADARES DE ASSIS
VALDENÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS
BOAVENTURA FERREIRA FILHO
ANTONIO BARBOSA DAS DORES MAGALHÃES
GENÉSIO LOPES DA COSTA
DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE
MICHEL AMARAL GADELHA
KILSE RIANY DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO GOMES DO PRADO
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Quartel em Xinguara–PA, 07 de novembro de 2013.
JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 16272
COORDENADOR DA COP / 17º BPM
(Nota nº 124/2013 – DEI).
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 –
22º BPM – 1ª TURMA
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, concluíram com
aproveitamento a 1ª turma da Capacitação Operacional Padrão COP/2013, realizada no
período de 18 a 23 de fevereiro de 2013, no 22º BPM (Conceição do Araguaia) os policiais
militares abaixo relacionados, com carga-horária de 30 horas-aulas:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
GRAD.
SUBTEN
2º SGT PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
RG
19011
10635
12303
19192
33163
33168
33170
33161
NOMES
WALDNER CALUMBY DA SILVEIRA
RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO
DOMINGOS CATARINO VIANA BEZERRA
PAULOERY BARROS CAVALCANTE
ARLAN CAMPOS LOPES DA SILVA
ELISVANEI DOS REIS BATISTA
JEFERSON RODRIGO PEREIRA
WEUDSON MARCELO DA SILVA
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Quartel em Conceição do Araguaia-PA, 23 de fevereiro de 2013.
ALAN DARLES VASCONCELOS MAGALHÃES - CAP QOPM RG 29211
Chefe do P/1
(Nota nº 124/2013 – DEI).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 –
8ª CIPM – 1ª TURMA
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, concluíram com
aproveitamento a Capacitação Operacional Padrão (COP) 2013, no período de 18 a 22 de
março de 2013, os policiais militares abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
GRAD.
1º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
RG
11618
19118
19144
20153
27090
27068
NOMES
GESI PAREIRA AMORIM
MOACIR ARRUDA VILA NOVA
JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS
EDMILSON DO NASCIMENTO LIMA
GENIVAL LOPES DA SILVA
EDNALDO FERREIRA LEMES
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO - TEN CEL QOPM RG 12366
COMANDANTE DO CPR-V
(Nota nº 124/2013 – DEI).
➢ ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 8ª CIPM:
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, nesta cidade de São Félix
do Xingu, no Estado do Pará, na sede da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar,
concluíram com aproveitamento a Capacitação Operacional Padrão (COP/2013), com cargahorária de 30 horas-aulas, realizada no período de 03 a 07 de junho de 2013, com instruções
no horário das 07:30min às 12h40min, as praças abaixo relacionadas:
Nº
01
02
03
04
GRAD.
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
RG
11632
28809
23428
22158
NOMES
DANIEL JOSÉ DE SOUSA
WALMIR LUZ RODRIGUES NAVARRO JÚNIOR
ROQUE MAXIMIANO COSTA LUZ
LOURENÇO LOPES DA SILVA
MENÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
Informo que o 2º SGT QPMP-0 13174 VALMIR SOUZA MARANHÃO SILVA, não
participou da Capacitação por estar em tratamento de saúde na JRS, também informo que o
CB QPMP-0 RICARDO AUGUSTO GONÇALVES DO CARMO, está matriculado no CAC PM
2013, que esta sendo realizado no CFAP, por estar na função de Estafeta dessa CIPM.
Como nada havia a ser tratado, dou por encerrada a presente Ata, a qual depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelo Sr. MAJ QOPM RG 21190 JUNISO HONORATO E
SILVA, Coordenador do COP / 8ª CIPM / 2013, e por mim, 2º TEN QOPM RG 35471 BRUNO
GAMA PEREIRA, Chefe da 3ª Seção da 8ª CIPM.
Quartel em São Félix do Xingu-PA, 07 de junho de 2013.
JUNISO HONORATO E SILVA - MAJ QOPM RG 21190
COMANDANTE DA 8ª CIPM
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
BRUNO GAMA PEREIRA - 2º TEN QOPM RG 35471
CHEFE DO P/3 DA 8ª CIPM
Quartel em Belém-PA, 04 de dezembro de 2013.
WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302
CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI
(Nota nº 124/2013 – DEI).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e
Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
foi concedido aos Oficiais abaixo relacionados, o gozo de férias regulamentar, referente ao
ano de 2012, integrantes daquela Diretoria:
- TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, a contar 09 DEZ 2013;
- MAJ QOPM RG 13283 SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM, a contar 16 DEZ 2013;
- CAP QOPM RG 29199 RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU, a contar 02
DEZ 2013 (Mem. n° 847/2013 – DEI/Expediente) (Nota nº 132/2013 – DP/1).
O TEN CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, Comandante do 2°
BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao
CAP QOAPM RG 11879 ROBERTO DE JESUS DAMASCENO, do 8° BPM (Soure), adido ao
2º BPM, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2012, a contar de 04 NOV 2013
(Mem. n° 360/2013 – 2º BPM) (Nota nº 133/2013 – DP/1).
O MAJ QOPM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIROZ, Comandante
da CIPOE, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi
concedido a 1° TEN QOPM RG 35511 RAFAELLY DOS NASCIMENTO GENTIL, daquela
OPM, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2012, a contar de 21 NOV 2013 (Mem.
n° 124/2013 – CIPOE) (Nota nº 133/2013 – DP/1).
O CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Comandante do
CPRM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que:
a) foi concedido ao 1° TEN QOPM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA
FONSECA, do 21° BPM (Marituba), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2012, a
contar de 16 NOV 2013 (Mem. N° 331/2013 – CPRM) (Nota nº 133/2013 – DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
b) Foi concedido ao 2° TEN QOAPM RG 23154 RONALDO SILVEIRA
GONÇALVES, do 6° BPM (Ananindeua), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano
2012, a contar de 12 NOV 2013 (Mem. N° 346/2013 – CPRM) (Nota nº 135/2013 – DP/1).
O MAJ QOPM RG 14690 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS, Comandante
da 1ª CIPM (Salinópolis), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal,
que foi concedido ao 1° TEN QOPM RG 33477 ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA,
daquela OPM, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2012, a contar de 16 OUT
2013 (Mem. n° 350/2013 – 1ª CIPM) (Nota nº 137/2013 – DP/1).
O CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de
Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu:
a) Ao MAJ QOPM RG 20124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES, da DP/1, o gozo de
30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no período
de 09 DEZ 2013 a 07 JAN 2014, período em que, responderá pela Seção de Cadastro e
Avaliação de Oficiais – DP/1, a MAJ QOPM RG 24949 MARGARETH CRISTINA VIEIRA
CORDOVIL SOUZA, acumulativamente com a função que já exerce (Nota nº 139/2013 – DP/1).
b) Ao 1º TEN QOAPM RG 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, da
DP/5, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício
2013, no período de 10 DEZ 2013 a 08 JAN 2014, período em que, responderá pela Seção de
Expediente e Protocolo – DP/5, o MAJ QOPM RG 10529 MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO
DOS SANTOS acumulativamente com a função que já exerce (Nota nº 139/2013 – DP/1).
●
FÉRIAS / CONCLUSÃO
O TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, Comandante do 10°
BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que a 1º TEN
QOPM RG 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO, daquela OPM, se
apresentou naquele Comando no dia 06 NOV 2013, por conclusão do gozo de férias
regulamentar (Mem. n° 669/2013 – 10º BPM) (Nota nº 136/2013 – DP/1).
●
EXCLUSÃO DE DEPENDENTE
Fica excluído como dependente do 1° TEN QOPM RG 33485 PAULO ADÔNIS
CONCEIÇÃO MENDES, do BPOP, a Srª KEILE TRINDADE DA SILVA (ex-companheira),
conforme o Processo n° 00013912220138140049, dos Autos de Ação de Reconhecimento e
Dissolução de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. n° 468/2013 –
BPOP) (Nota nº 129/2013 - DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
●
INCLUSÃO DE DEPENDENTE
Fica incluído como dependente do 1° TEN QOPM RG 33485 PAULO ADÔNIS
CONCEIÇÃO MENDES, do BPOP, a Srª ERLLEN DAYANE DE AQUINO MENDES (esposa),
nascida em 22 de outubro de 1991, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada
na Diretoria de Pessoal (Mem. n° 468/2013 – BPOP) (Nota nº 129/2013 – DP/1).
Fica incluída como dependente do MAJ QOPM RG 21164 ALUIZIO MARÇAL
MORAES DE SOUZA FILHO, da CorCPR II (Marabá), a Srª ALESSANDRA WANESSA DA
SILVA COSTA (companheira), nascida em 13 de setembro de 1983, conforme cópia da
Declaração de Convivência emitida pelo Fundo de Saúde da PMPA s/nº, apresentada na
Diretoria de Pessoal (Requerimento) (Nota nº 134/2013 – DP/1).
●
REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de CASADO para DIVORCIADO do CAP QOPM RG
23142 ANTÔNIO PINHEIRO CABRAL, do 5° BPM (Castanhal), conforme cópia da Certidão
de Casamento com averbação de divórcio, expedida pelo Cartório do Ofício de Notas e
Registros do município de Paragominas-PA (Mem. N° 954/2013 – 5º BPM) (Nota nº 131/2013 – DP/1).
●
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de
Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais autorizou:
a) O deslocamento do CAP QOPM RG 18045 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS
BAÍA, do CPR IX (Abaetetuba), para o Estado de São Paulo, no período 28 NOV a 05 DEZ
2013, em gozo de dispensa total do serviço, concedida como recompensa pelo CEL QOPM
RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, Comandante do CPR IX (Abaetetuba),
sem ônus para o Estado (Mem. n° 051/2013 – CPR IX) (Nota nº 133/2013 – DP/1).
b) O deslocamento do 1° TEN QOSPM RG 36730 FÁBIO HENRIQUE WENCHENCK
BOTELHO, do 3° BPM (Santarém), para a cidade de Belo Horizonte-MG, a contar 13 DEZ
2013, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Mem. n° 245/2013 – CPR I)
(Nota nº 135/2013 – DP/1).
c) O deslocamento do CAP QOPM RG 36730 ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA
SILVA, do BPCHQ, para a cidade de Fortaleza-CE, no período de 06 a 16 DEZ 2013, em
gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Mem. n° 161/2013 - BPCHQ) (Nota nº 135/2013 – DP/1).
d) O deslocamento do CAP QOPM RG 31126 EDUARDO ÂNGELO MORAES DE
CARVALHO, do EME, para a cidade de São Luiz-MA, no período 14 a 20 DEZ 2013, em gozo
de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Mem. n° 069/2013-EME) (Nota nº 137/2013 – DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
e) O deslocamento do CAP QOAPM RG 13402 EDENILSON MOURA SANTOS, do
3° BPM (Santarém), para a cidade de Joca Marques-PI, no período de 25 NOV a 20 DEZ
2013, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Mem. N° 377/2013 – CPR I)
(Nota nº 137/2013 – DP/1).
f) O deslocamento da 2° TEN QOPM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES, do
GAB. CMDº, para as cidades de Santa Catarina-SC e Rio de Janeiro-RJ, no período de 12
DEZ 2013 a 09 JAN 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Mem. n°
334/2013 – ASSIST. CMDº) (Nota nº 137/2013 – DP/1).
●
DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Comandante
do CPR X (Itaituba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
foi concedido ao MAJ QOPM RG 21112 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO, daquela
OPM, 15 (quinze) dias de dispensa do serviço, no período de 06 a 20 NOV 2013, conforme
atestado médico apresentado naquele Comando (Mem. Nº 1324/2013 – CPR X) (Nota nº
138/2013 – DP/1).
● INFORMAÇÃO
A TEN CEL QOPM IVONE DA SILVA MENDES, Presidente da CPCI, no uso de
suas atribuições legais, informou a este Comando, que, enquanto aluna do Curso Superior de
Polícia (CSP), participará da viagem de estudos do referido curso à Polícia da Argentina, no
período de 08 a 14 DEZ 2013, período em que a Presidência da CPCI, será exercida pelo
CAP QOPM MARCELO AMARO DA GAMA, e a Coordenadoria Estadual do PROERD, pelo
CAP QOPM PABLO RAFAEL PADILHA, respectivamente (Mem. Nº 619/2013 - CPCI).
● ESCALA DE SERVIÇO DE OFICIAL-DE-DIA AO QCG
DATA
OFICIAL
UNIDADE
01 DEZ 2013 (D0MINGO)
TEN VALOIS
CG (DP)
02 DEZ 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN LUZ
CG (DAL)
03 DEZ 2013 (TERÇA-FEIRA)
TEN ASSUNÇÃO
CG (CITEL)
04 DEZ 2013 (QUARTA-FEIRA)
TEN MARCELO
CFAP
05 DEZ 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN HELENA
CG (CSM)
06 DEZ 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN TAINÃ
CG (EME)
07 DEZ 2013 (SÁBADO)
TEN ALMEIDA
CG (CESO)
08 DEZ 2013 (D0MINGO)
TEN FRANCISCA
CG (PROERD)
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
09 DEZ 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN MARILENE
CG (DP)
10 DEZ 2013 (TERÇA-FEIRA)
TEN JACIRENE
CG (DAL)
11 DEZ 2013 (QUARTA-FEIRA)
TEN JUCILEIDE
CG (FISCAL)
12 DEZ 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN ALVES
CG (CITEL)
13 DEZ 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN KÁTIA
CG (CSM)
14 DEZ 2013 (SÁBADO)
ASP OF WANZELLER
CG (CITEL)
15 DEZ 2013 (D0MINGO)
TEN FÁTIMA
CG (CESO)
16 DEZ 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN GENILSON
CG (BANDA)
17 DEZ 2013 (TERÇA-FEIRA)
TEN ROBERTA
CG (HME)
18 DEZ 2013 (QUARTA-FEIRA)
TEN MENDONÇA
CG (DAL)
19 DEZ 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN VALOIS
CG (DP)
20 DEZ 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN ASSUNÇÃO
CG (CITEL)
21 DEZ 2013 (SÁBADO)
TEN HEYDER
CG (EME)
22 DEZ 2013 (D0MINGO)
TEN LEAL
CG (DF)
23 DEZ 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN LUZ
CG (DAL)
24 DEZ 2013 (TERÇA-FEIRA)
TEN MARILENE
CG (DP)
25 DEZ 2013 (QUARTA-FEIRA)
TEN FRANCISCA
CG (PROERD)
26 DEZ 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN MARCELO
CFAP
27 DEZ 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN FÁTIMA
CG (CESO)
28 DEZ 2013 (SÁBADO)
TEN ALVES
CG (CITEL)
29 DEZ 2013 (D0MINGO)
TEN GENILSON
CG (BANDA)
30 DEZ 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN HELENA
CG (CSM)
31 DEZ 2013 (TERÇA-FEIRA)
ASP OF WANZELLER
CG (CITEL)
OBS 1: Ficam temporariamente fora da escala: Ten Leonardo, por estar na JRS; Em gozo
de férias: Ten's Bastos (a partir de 09/12); Amélia, Messias e Tainã (a partir de 10/12); Almeida (20
dias, a partir de 13/12); Raynério, Alberto e Souza Lima (DEZ/2013); Jacirene (a partir de 16/12);
Jucileide (10 dias restantes, a partir de 24/12); Leal (a partir de 26/12); Kátia (15 dias, a partir de
20/12); Ten Soares (LQF: em gozo de 03 (três) meses de Licença Especial); OBS 2: Que os
Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013; OBS 3: Os
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de
férias referente ao mês de JAN/2014, até o dia 15/12/2013, licença e outros que impliquem
afastamento da escala; OBS 4: Os Oficiais que não informarem seu período de férias em tempo
hábil, concorrerão a mesma e, após o serviço, entrarão em gozo de férias.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS
O TEN CEL QOPM RG 16271 LUIZ AUGUSTO BARILE DE CARVALHO,
Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste
Comando, o 1º SGT PM RG 9868 VALCY ARAÚJO RIBEIRO e o CB PM RG 23821 AURO
AGOSTINHO DE ALMEIDA FRÓES, ambos daquela OPM, para tratamento de saúde própria
(Mem. N° 440/2013 – 18º BPM).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
●
ATESTADO MÉDICO / INFORMAÇÃO
O TE NCEL QOSPM PEDRO DE ARAÚJO BARBOSA, Diretor Geral do HME, no uso
de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido a Servidora
Civil AMÉLIA LAGOIA CORRÊA, da SEAD, à disposição da PMPA, 90 (noventa) dias de
LTSP, com alta médica sem previsão, a contar de 04 OUT 2013, conforme atestado médico
apresentado naquela Chefia (Mem. Nº 450/2013 – HME) (Nota nº 014/2013 - DP/4).
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 025/2013 – CPP/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e considerando os termos do art. 4º, item 4, da Lei Estadual nº 5.250, de 29 de julho
de 1985 c/c o art. 9º, do Decreto Estadual nº 4.242, de 1986, e da Decisão Administrativa nº
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
007/2013 que baseou-se nos Autos da Sindicância Disciplinar instaurada por intermédio da
PORTARIA N° 005/10/IPM – 2ª Seção do 4º Batalhão da Polícia Militar, onde ERINEUTO
PEREIRA DE ALMEIDA - Ex-CB PM RG 20506, foi excluído desta Corporação por motivo de
falecimento, tendo este ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2010, no destacamento da PM na
Vila Santa Fé.
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER “Post-Mortem”, à graduação de 3º SGT PM, nos termos do art.
64 da Lei nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará),
c/c o art. 4º, item 4, da Lei nº 5.250/1985 (Lei de Promoção de Praças), bem como, o art. 9º,
do Decreto Estadual nº 4.242/1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA),
o Ex-CB PM RG 20506 ERINEUTO PEREIRA DE ALMEIDA.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
=
PORTARIA N° 080/2013 – GAB. CMD°:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
Considerando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
•
3º SGT PM ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA.
Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da
Solenidade Comemorativa do Aniversário da Odontoclínica da PMPA.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 19 de novembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
=
PORTARIA N° 081/2013 – GAB. CMD°:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Considerando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
•
CB PM CLARICE ANTUNES DE SOUZA MESQUITA.
Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da
Solenidade Comemorativa do Aniversário do Ambulatório Médico Central da PMPA.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 19 de novembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 912/2013 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400
de 13 de agosto de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CEL PM RG 16218 JEAN
MARCEL DA COSTA SALIM, da Academia de Polícia Militar “CEL FONTOURA” (Marituba)
para a Diretoria de Pessoal da PMPA, onde permanecerá na condição de adido, em razão de
se encontrar agregado, por ter sido nomeado para exercer cargo em comissão no Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, conforme Decreto de 26 de março de 2013, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 32.365, de 27 de março de 2013;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 925/2013 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do § 1°, artigo 66 da Lei Estadual n° 5251, de julho de 1985
(Estatuto dos Policiais Militares), nos termos do ofício nº 1207/2013-GAB.SEC.SEGUP,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Art. 1º PASSAR o TEN CEL PM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE
SOUZA, da DP, à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à 03 de outubro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1449/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas em lei, considerando os termos do Memorando nº 118/2013-CONJUR/DP, de 22 de
abril de 2013;
Considerando a determinação do Exmº Sr. Marco Antônio Lobo Castelo Branco, Juiz
de Direito em exercício na 15ª Vara Cível (Processo nº 20051079132-7), que homologou, por
sentença, para que se produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação de fls. 161/163,
celebrada nos autos de Ação de Execução de Sentença, movida pelo CB PM RG 12765
IVANILDO DA SILVA SANTOS contra o ESTADO DO PARÁ, e declarando extinto o processo
com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 309/2006 - DP/5, publicada no Boletim Geral nº
255/2006-PMPA, que reintegrou na Polícia Militar do Pará o SD PM RG 12765 IVANILDO DA
SILVA SANTOS, por não ter sido publicada com efeito retroativo.
Art. 2º REINCLUIR na Polícia Militar do Pará, o EX–SD PM RG 12765 IVANILDO
DA SILVA SANTOS, que foi Licenciado à Bem da Disciplina da PMPA, conforme publicação
no Boletim Geral nº 159/1991-PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 29 de agosto de 1991 e revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 05 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA Nº 1886/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando a uma cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 067595 01
55 2013 4 00321 207 0133680 37, expedida pelo Cartório do 4º Ofício - Belém/PA, do SD PM
RG 36271 JAIRO RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, expedida em 06 de
novembro de 2013,
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 36271 JAIRO RONALDO
CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, integrante do efetivo do 20º BPM/CPC, a contar do dia
28 de outubro de 2013, em virtude de seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA Nº 1887/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 045/2013-P2/BPA, de 19 de novembro de 2013,
anexo uma cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 068114 01 55 2013 4 00006
081 0002294 40, expedida pelo Cartório Rodrigues Dal Ponte - Uruará/PA, do CB PM RG
17902 CLODOALDO SOUZA DE OLIVEIRA, expedida em 13 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o CB PM RG 17902 CLODOALDO
SOUZA DE OLIVEIRA, integrante do efetivo do BPA/CPE, a contar do dia 07 de junho de
2013, em virtude de seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 07 de junho de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA Nº 1888/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 1379/2013-P/1/6º BPM, de 12 de novembro de 2013,
anexo uma cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 067694 01 55 2013 4 00031
073 0021791 19, expedida pelo Tabelionato Freire da Silva-Castanhal-PA, do SD PM RG
34784 DIENILSON HEBER ANDRADE DOS SANTOS, expedida em 01 de novembro 2013,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 34784 DIENILSON
HEBER ANDRADE DOS SANTOS, integrante do efetivo do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM
(Marituba), a contar do dia 28 de outubro de 2013, em virtude de seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA Nº 1950/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 718/2013/P-1/22º BPM, de 13 de novembro de 2013,
anexo uma cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 067330 01 55 2013 4 00037
090 0009648 85, expedida pelo Cartório do Registro Civil-Redenção/PA, do CB PM RG 12305
FRANCISCO CARLOS DA SILVA ALENCAR, expedida em 12 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o CB PM RG 12305 FRANCISCO
CARLOS DA SILVA ALENCAR, integrante do efetivo do 22º BPM (Conceição do Araguaia) /
CPR V (Redenção), a contar do dia 09 de novembro de 2013, em virtude de seu falecimento
naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 09 de novembro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA Nº 1958/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
considerando os termos do Mem. Nº 1006/2013-CONJUR/DP, de 02 de dezembro de 2013;
Considerando os termos do Ofício nº 3700/2013-PGE-GAB-PCTA, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando a necessidade de cumprimento da liminar deferida pelo Exmº Sr.
Cláudio Hernandes Silva Lima, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
de Belém (Processo nº 0047405-84.2013.8.14.0301) para que suspenda os efeitos da
Portaria nº 0940/2013-DP/2,
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 0940/2013-DP/2, publicada no Boletim
Geral nº 122 de 04 JUL 2013, transcrita do Diário Oficial nº 32.431 de 04/07/2013, que
agregou o CB PM RG 25590 RAMOS LOPES, que se encontra à disposição do Tribunal de
Contas do Estado do Pará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 05 de dezembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
●
ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 960/2013 – DP/1:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de OUTUBRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013,
o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2012, do 2º TEN QOPM RG 13875
LEONARDO SANTIAGO GIBSON ALVES, da DF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1639/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais e considerando os termos do Mem. nº 682/2013–21° BPM/CPRM, de 12 SET 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 27361 ALTEVIR
ESCÓRCIO BARBOSA JÚNIOR, do 6° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o 21°
BPM / CPRM (Marituba).
Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 24551 PAULO
REGINALDO CORRÊA BATISTA, do 1° BPM / CPC para o 21° BPM / CPRM (Marituba).
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 23969 ELIZEU
MONTEIRO MARQUES, do 1° BPM / CPC para o 21° BPM / CPRM (Marituba).
Art. 4º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 27515 ANDRÉ LUIZ
SOUZA CAPUTI, do 1° BPM / CPC para o 21° BPM / CPRM (Marituba).
Art. 5º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 21789 ELSO JOSÉ
OLIVEIRA NASCIMENTO, do 21° BPM / CPRM (Marituba) para o 23° BPM (Parauapebas) /
CPR II (Marabá).
Art. 6º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 32603 JAMILTON
FERREIRA CARRERA, do 21° BPM / CPRM (Marituba) para o 10° BPM / CPC.
Art. 7º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 32765 MARCELO
MORAES SALDANHA, do 21° BPM / CPRM (Marituba) para o 12° BPM (Stª Izabel do Pará)
/ CPR III (Castanhal).
Art. 8º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 35183 FERNANDO
MICHAEL MENDES TAVARES, do 21° BPM / CPRM (Marituba) para o 1° BPM / CPC.
Art. 9° TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 36724 BRUNO
FIGUEIREDO PONTES, do 21° BPM / CPRM (Marituba) para o BPOP / CPE.
Art. 10 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 36999 OTÁVIO
MIRANDA ROMEIRO, do 21° BPM / CPRM (Marituba) para o BPOP / CPE.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1723/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais e considerando os termos do Mem. nº 296/2013–1ª Seção/CPR IX, de 30 SET 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da 3ª CIPM / CPR IX
(Abaetetuba) para o CPR IX (Abaetetuba), os policiais militares a seguir:
I – CB PM RG 16411 AILTON SILVA DIAS;
II – CB PM RG 25583 SOCORRO DE JESUS DOS SANTOS VIEIRA;
III – SD PM RG 37168 JOAQUIM DAMASCENO DO NASCIMENTO;
IV – SD PM RG 38205 SÍLVIO DA SILVA GATINHO;
V – SD PM RG 38482 HUGO DOS SANTOS DE SENA;
VI – SD PM RG 38479 BENEDITO JÚLIO MORAES GONÇALVES;
VII – SD PM RG 38471 ANTÔNIO MARIA DOS SANTOS FARIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1831/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o 3º SGT PM RG 25003 PAULO
FERNANDO SILVEIRA LEAL, da 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC para o 6º BPM
(Ananindeua) / CPRM (Marituba).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1891/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Ofício nº 642/2013–DP/2, de 31 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 32778 ELÍSIO
HILÁRIO ALVES, da CIOE/CME para o BPGDA/CPE, exercendo suas atividades
profissionais na Casa Militar da Governadoria do Estado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1893/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 749/2013 – Chefe de Gabinete, de 07 de
outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I – 3º SGT PM RG 25193 RAIMUNDO SÉRGIO DO NASCIMENTO SOUSA, da
CIPTUR / CPE para o BPGDA / CPE, exercendo suas atividades profissionais na Casa Militar
da Governadoria do Estado.
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
II – 3º SGT PM RG 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA, do BPGDA / CPE
para a CIPTUR / CPE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1894/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 1481/2013–Gab. Cmdo/CPC, de 23 de
outubro de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA
LUZ e o SD PM RG 34891 JOSÉ HAMILTON NUNES RIBEIRO, de 16 de outubro de 2013,
tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I – CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA LUZ, da CIEPAS/CPE para o 1° BPM/CPC;
II – SD PM RG 34891 JOSÉ HAMILTON NUNES RIBEIRO, da CCS/QCG para a
CIEPAS/CPE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1895/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Mem. nº 494/2013–CPE, de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 5° BPM / CPR III (Castanhal)
para o BPOP/CPE ,os policiais militares a seguir:
I – CB PM RG 20093 NIVALDO SÍLVIO COSTA FERREIRA;
II – CB PM RG 25397 OSVALDO TEIXEIRA CARRERA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
PORTARIA Nº 1896/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 1467/2013 – S.LOG/CPC, de 22 de outubro
de 2013, anexo o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 25003 PAULO FERNANDO
SILVEIRA LEAL e a CB PM RG 23383 DENISE DA SILVA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, de 16
de setembro de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I – 3º SGT PM RG 25003 PAULO FERNANDO SILVEIRA LEAL, da 2ª CIPM
(Mosqueiro) / CPC para o 20° BPM / CPC;
II – CB PM RG 23383 DENISE DA SILVA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, do 20° BPM /
CPC para a 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1897/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 449/2013 – P1/BPCHOQ, de 23 de outubro
de 2013, anexo o requerimento firmado pelos CB PM RG 22265 WLADIMIR DE OLIVEIRA
LEITE e RG 22033 OCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, de 07 de outubro
de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I – CB PM RG 22265 WLADIMIR DE OLIVEIRA LEITE, do BPCHOQ / CME para o
BPOT / CME;
II – CB RG 22033 OCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, do BPOT /
CME para o BPCHOQ / CME.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1898/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 264/2012 – C.LOG/CPR VII, de 09 de
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
outubro de 2013, anexo o requerimento firmado pelos CB PM RG 25385 SEBASTIÃO
EDILSON DE SOUZA e RG 22477 MARCO ANTÔNIO MARTINS DIAS, de 16 de setembro
de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 25385 SEBASTIÃO EDILSON DE SOUZA, da 5ª CIPM (Bragança) /
CPR VII (Capanema) para a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema);
II – CB RG 22477 MARCO ANTÔNIO MARTINS DIAS, da 1ª CIPM (Salinópolis) /
CPR VII (Capanema) para a 5ª CIPM (Bragança) / CPR VII (Capanema).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1899/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando n° 1320/2013-S.LOG/CPC, de 24 de setembro
de 2013, anexo o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 15624 ROBERTO CARLOS
DAS MERCÊS SOUSA, de 26 de agosto de 2013, tendo o parecer favorável do comandante
do policial militar,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o SUB TEN PM RG 15624 ROBERTO
CARLOS DAS MERCÊS SOUSA, do 10° BPM / CPC para o 12° BPM (Stª Izabel do Pará) /
CPR III (Castanhal).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1912/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando n° 277/2013-CIEPAS, de 20 de setembro de
2013, anexo o requerimento firmado pelo SD PM RG 33548 FRANCISCO CÉSAR
GONÇALVES DE SOUZA, de 20 de setembro de 2013, tendo o parecer favorável do
comandante do policial militar,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o SD PM RG 33548 FRANCISCO
CÉSAR GONÇALVES DE SOUZA, da CIEPAS / CPE para o Gabinete do Comandante
Geral da PMPA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de dezembro de 2013.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 926/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030 de 10 FEV 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR o Artigo 2º da Portaria nº 383/2012-DP/1, publicada no Boletim
Geral nº 128 de 11 de julho de 2012, referente averbação de 06 (seis) meses de Licença
Especial ao 2º decênio, que corresponde ao período de 25 de janeiro de 1998 a 25 de janeiro
de 2008 (acrescido de 01 (um) ano de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, do TEN
CEL QOPM RG 13874 AUGUSTO REIS PINHEIRO JÚNIOR, do CPR VI (Paragominas), por
ter saído com incorreção.
Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 13874 AUGUSTO
REIS PINHEIRO JÚNIOR, do CPR VI (Paragominas), para fins de inatividade, o tempo de 06
(seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio de 25 de janeiro de 1998 a 25 de
janeiro de 2008, de de acordo com o inciso IV e § 2º do Art. 133 da Lei Estadual nº 5.251, de
31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 10 de dezembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 948/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n°
159 de 29 AGO 2011, atendendo ao pleito do Mem. nº 424/2013-DAL/1, protocolado na
Diretoria de Pessoal, o qual solicita concessão de Licença Especial,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE
CARVALHO, da Diretoria de Apoio Logístico, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao segundo decênio, correspondente ao período de 01 de agosto de 2003 a 01 de agosto de
2013, de acordo com o artigo 70, §1º, alínea “a” e com o artigo 71 da Lei Estadual nº 5.251,
de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 10 de dezembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 093/2013 – DAL/2:
O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no
artigo 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a 2º TEN QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA
LUZ, fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2010 -DAL/PMPA, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço de publicação em DOE atender a Polícia Militar do
Pará junto à empresa IMPRENSA OFÍCIAL DO ESTADO DO PARÁ, em substituição a 1º
TEN QOAPM RG 16526 JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMADA, o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 084/2012 – DAL, publicada no DOE nº 32162 de
22/05/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 05 de dezembro de 2013.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA Nº 096/2013 – DAL/2:
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013, o Diretor de Apoio
Logístico da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 30, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º SGT PM RG 24379 RÔMULO SÉRVOLI SOUZA LEÃO, fiscal
do Contrato Administrativo nº 011/2009 – DAL/PMPA, cujo objeto é a prestação de serviço de
PMPA/AJG
Pág. 33
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
transporte de tropa para PMPA, junto à empresa SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA, em
substituição ao Subdiretor de Apoio Logístico da PMPA, o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 031/2012 – DAL, publicada no DOE nº 32084 de 25/01/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de dezembro de 2013.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA Nº 097/2013 – DAL/2:
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013, o Diretor de Apoio
Logístico da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 30, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º SGT PM RG 24379 RÔMULO SÉRVOLI SOUZA LEÃO, fiscal
do Contrato Administrativo nº 067/2011 – DAL/PMPA, cujo objeto é a prestação de serviço de
emissão de passagens aéreas, terrestres e fluviais para PMPA, junto à empresa NORTE
TURISMO LTDA-EPP, em substituição ao Subdiretor de Apoio Logístico da PMPA, o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 005/2012 – DAL, publicada no DOE nº 32084 de
25/01/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de dezembro de 2013.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA Nº 098/2013 – DAL/2:
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013, o Diretor de Apoio
Logístico da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 30, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º SGT PM RG 24379 RÔMULO SÉRVOLI SOUZA LEÃO, fiscal
do Contrato Administrativo nº 004/2012 – DAL/PMPA, cujo objeto é a contratação de serviços
de produção de material acadêmico e administrativo e encadernação, necessários para
PMPA, junto à empresa C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, em
PMPA/AJG
Pág. 34
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
substituição ao Subdiretor de Apoio Logístico da PMPA, o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 044/2012 – DAL, publicada no DOE nº 32104 de 27/02/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de dezembro de 2013.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 023/2013-CPL/FAS PM:
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, no uso
de suas atribuições legais;
Considerando os termos do Relatório conclusivo emitido pela Comissão Permanente
de Licitação responsável pela condução do Processo Licitatório nº 041/13 (Credenciamento nº
001/13) instaurado visando o CREDENCIAMENTO de empresas distribuidoras e
representantes laboratoriais locais, regionais e nacionais interessados em se cadastrarem
para fornecimento de medicamentos e material correlatos, para atender demandas diárias de
vendas da FARMACESO:
RESOLVE:
1 – HOMOLOGAR os termos do Relatório emitido pela Comissão Permanente de
Licitação do FAS PM, que julgou e aprovou a documentação apresentada pelas empresas:
SB COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.429.478/0004-35, BRASFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 00.799.666/0001-51 e K. M. SAMPAIO E CIA LTDA, CNPJ
04.166.932/0001-60, estando todas em condição de serem habilitadas a se credenciarem
junto ao FAS PM com o fim de atender o fornecimento dos itens constantes em suas
propostas;
2 – Fixar o prazo de 11 de fevereiro de 2014, para o encerramento do presente
Credenciamento, o que possibilitará a regularização da documentação das demais empresas
que apresentaram documentação, porém, incompletas ou, até mesmo, com pendências que
inviabilizavam suas habilitações;
3 – Determinar a CPL que dê publicidade desta decisão em Diário Oficial, a fim de
que seja oportunizado a outros interessados do ramo da comercialização de medicamentos a
apresentarem suas propostas de preços e documentação habilitatória previstas no edital de
convocação, que está disponível no FAS PM, localizado na Trav. 09 de janeiro, 2600, esquina
com a Fernando Guilhon, Cremação, na sala da CPL, contato: fone: 3259 6562 ou 3249 2300;
e-mail: [email protected].
PMPA/AJG
Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
3 – Que sejam convocadas as empresas habilitadas, para, no prazo de 10 (dez)
dias, a assinarem o instrumento contratual pelo período de 01 (um) ano; Providencie o Diretor
Administrativo-financeiro;
Dê ciência aos interessados, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 04 de dezembro de 2013.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – TEN CEL QOPM
Diretor do FAS PM
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
•
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 036/2013
Prazo para Aplicação (em dias): 15
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO
3º SGT PM
Matrícula
56886981
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
08302133163380000
0151000000
339030
150,00
08302133163380000
0151000000
339039
150,00
Observação: Despesa para ser utilizada em caráter eventual e de pequeno vulto.
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
PORTARIA: 037/2013
Prazo para Aplicação (em dias): 15
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matrícula
OSMERO RIBEIRO DOS SANTOS
3º SGT PM
5060850
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
08302133163380000
0151000000
339036
500,00
Observação: Despesa para ser utilizada em caráter eventual e de pequeno vulto.
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 03/12/2013
Valor: 297.196,80
PMPA/AJG
Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo ao CONTRATO nº 014/2011-FUNSAU, tem
como Objeto, o reajuste dos valores mensal R$ 24.766,40 e global de R$ 297.196,80 e a
vigência tendo seu inicio 06/12/2013 e término em 05/12/2014, em cumprir as disposições do
CONTRATO supra mencionado e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
complementações e regulamentações posteriores.
Contrato: 14-11
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10303133147280000
339039
0101000000
Estadual
10303133147280000
339039
0150000000
Estadual
Contratado: NORDESTINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Endereço: TRAVESSA CÉSAR PINHEIRO, bairro: CENTRO, 40
CEP. 68700-000 - CAPANEMA/PA
Telefone: 9132622277
Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
●
CONTRATOS
CONTRATO: 54-013
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transportes de
cargas e mudanças da PMPA.
Valor Total: 348.799,80
Data Assinatura: 28/11/2013
Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014
Pregão Eletrônico: 15/13
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134264720000
339033
0101000000
Estadual
Contratado: LOGIN TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA
Endereço: R Pasteur, 463
CEP. 80250-080 – Curitiba/PR - Complemento: SALA 302
Telefone: 4132424200
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
PMPA/AJG
Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
CONTRATO: 44-013
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de medicamentos para os semoventes pertencentes à carga da PMPA.
Valor Total: 114.089,26
Data Assinatura: 25/11/2013
Vigência: 25/11/2013 a 25/05/2014
Pregão Eletrônico: 13/13
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134225460000
339030
0101000000
Estadual
Contratado: VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA
Endereço: R. Fr. Gregório Dalmonte, 500
CEP. 88930-000 – Turvo/SC - Complemento: km 38
E-mail: [email protected]
Telefone: 4899222666 Fax: 4835251398
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
CONTRATO: 51-013
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar novos para atender a frota de veículos
pertencentes a PMPA.
Valor Total: 167.294,82
Data Assinatura: 03/12/2013
Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014
Pregão Eletrônico: 7/13
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134264720000
339030
0101000000
Estadual
Contratado: PNEUS VIA NOBRE LTDA
Endereço: Rod BR-230, S/Nº
CEP. 68507-765 – Marabá/PA - Complemento: KM 06, LOTE 03, FOLHA INDUSTRIAL
Telefone: 9433226476 Fax: 9433226176
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
PMPA/AJG
Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
● TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 3
Data de Assinatura: 14/11/2013
Valor: 20.478,36
Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor em conformidade com
índice acumulado nos últimos 12 (doze) meses, do IGP-M(FGV), com acréscimo de 5,2726%.
Contrato: 50-010
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06124134364860000
339036
0101000000
Estadual
Contratado: AGOSTINHO COLETA DO COUTO
Endereço: Av. Rosa Passos, Bairro: Santíssimo, 1486
CEP. 68010-250 - Santarém/PA
Telefone: 9335232939
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
TERMO ADITIVO: 2
Data de Assinatura: 27/07/2013
Valor: 14.444,64
Vigência: 29/09/2013 a 28/09/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor em conformidade
com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IST - Índice de Serviços de
Telecomunicações(ANATEL), com reajuste de 0,31%.
Contrato: 60-011
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134264720000
339039
0101000000
Estadual
Contratado: CLARO S.A
Endereço: RUA FLÓRIDA, Bairro: CIDADE MONÇÕES, 1.970
CEP. 04665-001 - SÃO PAULO/SP
E-mail: www.claro.com.br
Telefone: 9184110842
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial nº 32.539 de 10/12/2013).
PMPA/AJG
Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
●
EXPEDIENTE NA PMPA
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que em razão
da grande demanda de movimentações de reforço, bem como da intensificação na jornada de
serviço e no contingente de policiais militares para o serviço ordinário e extraordinário para a
“OPERAÇÃO BOAS FESTAS 2013“, a princípio, não haverá expediente administrativo
nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, no âmbito da Polícia Militar do Pará, conforme
DIRETRIZ PARA OPERAÇÃO POLICIAL Nº 002/2013 – EME, publicada no BG N° 224 de 09
DEZ 2013, página 12.
Quartel em Belém-PA, 10 de dezembro de 2013.
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
(Nota nº 019/2013 - AJG).
●
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
portarias de diárias, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 32.539 de 10/12/2013).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 2777 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 – JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado para o dia 11 de dezembro
de 2013, às 09h30, a audiência de julgamento do acusado TEN CEL PM RG 16271 LUIZ
AUGUSTO BARILE DE CARVALHO, do 18º BPM, nos autos do Processo nº 000007142.2008.814.0200.
Solicitou a apresentação do acusado no dia 11 de dezembro de 2013, às 08h00,
bem como, o comparecimento às 09h30 dos Oficiais do Conselho Especial de Justiça: CEL
PMJ RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, do CME, CEL PM RG 8065
ROBERTO LUIZ FREITAS CAMPOS, do CPC, CEL PM RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA
BENTES, do CMS, e CEL PM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, do CPR VII,
trajando túnica para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
PMPA/AJG
Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
●
MINISTÉRIO PÚBLICO
OFÍCIO N° 635 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – MP
O Exmº. Sr. Dr. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Promotoria, o TEN CEL QOSPM RG
14838 PEDRO DE ARAÚJO BARBOSA, do HME, no dia 11 de dezembro de 2013, às 09h00,
a fim de prestar esclarecimento sobre supostas irregularidades no Corpo da Guarda do
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado no Procedimento Investigatório
Criminal nº 004/13-2ª PJM.
DESPACHO: Em atenção a requisição do MP/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao MP/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO N° 1060 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito do Juizado
Especial Criminal de Icoaraci, solicitou este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o 3º SGT PM RG 22930 GILSON NEI DE BARROS AQUINO, do CIOP, no prazo de 05
(cinco) dias, a contar do recebimento desse Ofício, para as providências cabíveis do
Processo nº 0001883-54.2013.814.0941, em que figura como réu JEOVAR NUNES SOARES
e ELIJUNHO DO AMARAL SOARES.
OFÍCIO N° 1061 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito do Juizado
Especial Criminal de Icoaraci, solicitou este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o CB PM RG 17787 MAURO PRAZERES REIMÃO, do 10º BPM, no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar do recebimento desse Ofício, para as providências cabíveis do Processo nº
0001413-57.2012.814.0941, em que figura como réu ELIELSON MENDES RODRIGUES e
AMILSON DE SOUZA NEGRÃO.
OFÍCIO N° 1062 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito do Juizado
Especial Criminal de Icoaraci, solicitou este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o 3º SGT PM RG 17289 PEDRO FERREIRA DE LIMA FILHO, do 10º BPM, no prazo de 05
(cinco) dias, a contar do recebimento desse Ofício, para as providências cabíveis do
Processo nº 0000597-37.2011.814.0941, em que figura como réu WILIAMS SILVA DE
ARAÚJO.
PMPA/AJG
Pág. 41
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
OFÍCIO N° 1939 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 23061 FRANCISCO REGINALDO DE SOUZA CARDOSO, SD PM RG 36802 JEAN
VASCONSELOS DOS SANTOS e SD PM RG 35082 ALEX COELHO GONÇALVES
BARROS, todos do 6º BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, ás 09h00, a fim de participar
como testemunha da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça
Pública move contra ANTÔNIO RODOLFO FERREIRA DE GUSMÃO.
OFÍCIO N° 813 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza de
Direito da 1ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, os CB PM RG 17713 JOSÉ EDILSON MOREIRA DA COSTA, CB PM RG 27639
GILBERTO MARTINS GOMES DA SILVA e SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA
SILVA RIBEIRO, ambos do 21º BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 10h10, a fim serem
ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo nº 000150506.2010.814.0097
OFÍCIO N° 074 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SERGIO CARDOSO BASTOS, Juiz de Direito respondendo pela 4ª
Vara da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o CB PM RG 27573 JOSÉ DAVENI TELES DO VALE, SD PM RG 33230 ANTÔNIO
CARLOS VALE DO NASCIMENTO e SD PM RG 34788 DIONEY JAQUES CASTRO, todos
do 5º BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 09h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo nº 0006999-06.2013.814.0015,
movida contra EDNALDO SILVINO PEREIRA e EDILSON ALVES DOS SANTOS.
OFÍCIO N° 070 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SERGIO CARDOSO BASTOS, Juiz de Direito respondendo pela 4ª
Vara da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o CB PM RG 28053 ONILSON DA COSTA PESSOA e o SD PM RG 34919 AMAURI
LIMA DE SOUZA, ambos do 5º BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 08h30, a fim de
serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo nº
0007042-40.2013.814.0015, movida contra RONALDO DA SILVA REIS.
OFÍCIO N° 067 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO CARDOSO BASTOS, Juiz de Direito respondendo pela 4ª
Vara da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o CB PM RG 22406 ADAILTON DA SILVA IVO, SD PM RG 34989 JECONIAS
MONTEIRO DE ARAÚJO e SD PM RG 35118 MÁRIO LAFAYETE TEIXEIRA DA SILVA,
todos do 5º BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos como
PMPA/AJG
Pág. 42
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo nº 0006447-41.2013.814.0015,
movida contra LUCILO DA SILVA SANTOS.
OFÍCIO N° 550 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
O Exmº. Sr. Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito Substituto
da Comarca de Tomé-Açu, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o SUB TEN PM RG 2944 REGINALDO OLIVEIRA TOBELÉM, do CIP, SD PM RG
34688 GEFFERSON SILVA NORONHA, do 5º BPM, e SD PM RG 35240 HELTON ZHEUS
AZEVEDO MOTA, da 14ª CIPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 14h00, para prestarem
compromisso como testemunhas arroladas nos autos do Processo nº 000081705.2009.814.0060, que tem como denunciado MARCOS MACIEL SOUZA DA SILVA.
OFÍCIO N° 614 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº. Sr. Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito Substituto
da Comarca de Tomé-Açu, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado,
o SD PM RG 38519 JOÃO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA da 14ª CIPM, no dia 12 de
dezembro de 2013, às 14h00, para prestar compromisso como testemunha arrolada nos
autos do Processo nº 0000211-35.2013.814.0060, que tem como acusado DIONATHAN
PAIVA DA SILVA.
OFÍCIO N° 20130366631495 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº. Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM
RG 13030 ADOZINHO PINHO FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 24237 ALEXANDRE DOS
SANTOS RODRIGUES e SD PM RG 32627 ANTÔNIO RÔMULO DA CRUZ LOPES, todos do
10º BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 10h00, para prestarem depoimento como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº 000499350.2013.814.0201, que tem como denunciado RAFAEL VITOR BEZERRA PESSANHA.
OFÍCIO Nº 2257 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da
Comarca de Marituba-PA, solicitou a este Comando que apresente o 3º SGT PM RG 10646
EDILSON DA SILVA FERNANDES, CB PM RG 222640 JEAN DAVIS DOS REMÉDIOS
SILVA e SD PM RG 34875 ANDERSON DA COSTA LOPES, ambos do 21º BPM, no dia 12
de dezembro de 2013, às 08h30, para serem ouvidos como testemunhas de acusação em
audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo nº 0003994-48.2013.814.0133.
OFÍCIO Nº 422 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito respondendo
pelo 2° JEcrim de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o SD PM RG 33104 LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES, do 6° BPM, no dia
PMPA/AJG
Pág. 43
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
12 de dezembro de 2013, às 16h10, a fim de participar da audiência de instrução e
julgamento, em que consta como testemunha nos autos do Processo n° 000432311.2012.814.0945 (206/2008) e o TCO n° 9/2008.000127-2 PAAR.
OFÍCIO Nº 713 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor da 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a
este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 33483 ARMANDO
JOFRE SOUZA DE LIMA, da 5ª CIPM, e o CB PM RG 23394 ROSIDALVA FERREIRA DE
ALMEIDA, da 2ª CIPM, no dia 12 de dezembro de 2013, às 09h00, a fim de participarem
como testemunhas da audiência referente aos Auto da Ação Penal n° 000156557.2009.814.0501, em que figura como réu Dário Meirelles Gonçalves.
OFÍCIO Nº 2271 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
ASP OF PM RG 37964 HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA, do 12° BPM, no dia 13 de
dezembro de 2013, às 13h30, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério
Público, conforme Processo n° 0004889-79.2013.814.0097, que tem como réu Ronne
Conceição dos Santos Filho.
OFÍCIO S/Nº DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza da Vara de
Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o TEN CEL PM RG 18104 ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA, da
DEI, no dia 17 de dezembro de 2013, às 10h00, para ser regulamente citado no processo em
que é parte e que corre na Comarca de Imperatriz/MA – 2ª Vara Criminal.
OFÍCIO Nº 1600 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 22044
ADAUTO TAVARES, do 2° BPM, no dia 17 de dezembro de 2013, às 10h00, para
comparecer à audiência de instrução e julgamento, como testemunha do Ministério Público,
referente ao Processo n° 00199671120128140401, em que figura como denunciado Diego
Rafael de Souza Rodrigues.
OFÍCIO Nº 1007 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. GERALDO CÉSAR PEREIRA LIMA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de
Bragança, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG
9818 FRANCISCO BARBOSA MORAES, do CIP, no dia 14 de janeiro de 2014, às 09h00,
para ser inquirido como testemunha no Processo n° 0002952-37-2010.814.0009, em que são
réus Ademir Oliveira do Nascimento, Pedro Jackson da Costa Machado, Orlando Nonato
Brandão Sampaio Júnior e Marcos Wesley Maestri Bengston.
PMPA/AJG
Pág. 44
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
OFÍCIO Nº 3888 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 20094 FRANCISCO VIEIRA
PINHEIRO, do 1° BPM, e o SD PM RG 33013 JACKSON LIMA CANAVIEIRA, do BPOT, no
dia 15 de janeiro de 2014, às 10h00, visando participarem da audiência de instrução e
julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 00000240520098140401, que tem como
acusada Antônia Moura de Menezes e outro.
OFÍCIO Nº 3889 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17781 VALCIMAR MAGALHÃES
DOS SANTOS; SD PM RG 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA e o SD PM RG
37699 DAVID DE ARAÚJO PARDAL, todos do 20° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às
12h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o
Processo n° 00116875120128140401, que tem como acusada Rejani do Socorro de Almeida
Oliveira.
OFÍCIO Nº 2005 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM
RG 36752 ALEXANDRE GARCIA CARVALHO BRITO e o SD PM RG 36505 ANTÔNIO
MARIA TEIXEIRA ALEIXO, ambos do 6° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 12h30, a fim
de participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na ação penal que
a Justiça Pública move contra Adailton de Jesus Viana Vieira.
OFÍCIO Nº 1505 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
21463 ANTÔNIO JOSÉ MORAES PANTOJA e o SD PM RG 32493 FERNANDO CÉSAR
FORTE DA CÂMARA, ambos do 20° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h30, a fim de
serem inquiridos como testemunhas na audiência referente ao Processo n°
00065967720128140401, em que é denunciado Iraneide Cristina da Silva Lima.
OFÍCIO Nº 1288 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª GEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM
RG 36460 ELDO SOUZA DA COSTA, do 10° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 11h00, a
fim de participar da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério
PMPA/AJG
Pág. 45
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Público referente ao Processo n° 0023015-16.2010.814.0401, em que são acusados Edilson
Carlos Costa dos Santos e Alex Fabiano Nascimento da Silva.
OFÍCIO Nº 1133 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
O Exm° Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
24291 LENOY LUIS DA SILVA, da CCS/CIP, e o SD PM RG 32623 EVERTON DA SILVA
CALDEIRA, do 1° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 09h30, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação, nos autos do
Processo n° 0018188-32.2007.814.0401, que a justiça pública move contra Ney Mark de
Souza Queiroz.
OFÍCIO Nº 1112 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª GEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 19840 KLEBER CHAGAS DE SOUZA, do 2° BPM, e o SD PM RG 36460 ELDO
SOUZA DA COSTA, do 10° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h00, a fim de participar
da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público referente
ao Processo n° 0000097-76.2011.814.0201, em que é acusado Luan Teixeira Souza.
OFÍCIO Nº 1293 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª GEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB
TEN PM RG 10689 RUI BARROS DO VALE, do GAB. CMDº, CB PM RG 24448 JOSEILMO
JOÃO E SILVA, da CIPRV, e o CB PM RG 14705 ODIVALDO RAIMUNDO BENTES
BRANDÃO, do 10° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 11h00, a fim de participarem da
audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público referente ao
Processo n° 0001382-87.2008.814.0201, em que é acusado Rosiel Moraes de Farias.
OFÍCIO Nº 661 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
O Exm° Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o CB PM RG 23161 FRANCISCO JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA, do 20°
BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h30, para audiência preliminar no Processo crime n°
0021802-97.2013.814.0401, que tem como autor do fato Glauber Roberto Pereira do Rosário.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130351081425 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
SD PM RG 32598 HUGO MARQUES PEREIRA, SD PM RG 32455 PAULO SILVA DA SILVA
e o SD PM RG 36670 ANDREI CIRINEU FORO, todos do 6° BPM, no dia 15 de janeiro de
2014, às 11h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Processo crime n° 00144631120138140006, que a Justiça Pública move contra Welington
Junio Silva e Silva e outros.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130343128977 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013– PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 16290 RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA e o SD PM RG 35352 MARCOS
ANTÔNIO DE MORAES FERREIRA, ambos do 6° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às
10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo
crime n° 00129102620138140006, que a Justiça Pública move contra Elielson Carlos Martins
Costa Rosário.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130359684452 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 14119 EWERTON BERNARDO DA MOTA RIBEIRO, SD PM RG 32441
EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORRÊA e o SD PM RG 32863 DANIEL LINS
CAVALCANTE, todos do 6° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 12h00, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo crime n°
00149057420138140006, que a Justiça Pública move contra Rosiane Neves Soares e outra.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130313865823 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 23991 JOSÉ LUIZ DA SILVA e o SD PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA,
ambos do 6° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h00, a fim de participarem de audiência
de instrução e julgamento, referente ao Processo crime n° 0012862-77.2007.814.0006, que a
Justiça Pública move contra André da Silva Carvalho e Jofre Picanço Carvalho da Silva.
OFÍCIO Nº 848 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria, exercício da Vara
Única de Portel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT
PM RG 17822 LÚCIO CLÁUDIO PANTOJA SEABRA, do 2° BPM, no dia 15 de janeiro de
2014, às 08h30, para ser inquirido em audiência de instrução e julgamento, conforme os
autos do Processo n° 0000051-37.2008.8.14.0043, que o Ministério Público move contra
Sebastião Vieira da Silva.
OFÍCIO Nº 2202 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o 3° SGT PM RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES, do CPC; SD PM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
RG 36652 VICTOR HUGO FURTADO ALFAIA e o SD PM RG 34699 PABLO RODRIGUES
DO NASCIMENTO, ambos do 20° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h30, a fim de
serem inquiridos como testemunhas pelo Ministério Público, em audiência referente ao
Processo n° 0009591-63.2012.8.14.0401, em que figura como acusado Gleidson Antônio dos
Reis Nazaré.
OFÍCIO Nº 2201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o 3° SGT PM RG 23971 WILLAMS DE SOUZA MOTA, do BPOT, à
disposição do TJE/PA, e o SD PM RG 32517 ANTÔNIO DONATO CEREJA DE BRITO
JÚNIOR, do BPOT, no dia 15 de janeiro de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como
testemunhas pelo Ministério Público, em audiência referente ao Processo n° 001637236.2009.8.14.0401, em que figura como acusado Aderson Alvarez Sousa.
OFÍCIO Nº 2244 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o CB PM RG 24620 HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS e o CB
PM RG 26327 ANIZIO SANTIAGO SANTOS, ambos do 1° BPM, no dia 15 de janeiro de
2014, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas pelo Ministério Público, em
audiência referente ao Processo n° 0020069-96.2013.814.0401, em que figura como acusado
Erick de Sousa Ferreira e Patrick Roberto Vale de Freitas.
OFÍCIO Nº 2824 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. EMÍLIO JOSÉ DE SOUSA PORTELA, Analista Judiciário da 4ª Vara Penal de
Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
18445 DENILSON DE AZEVEDO UPTON, CB PM RG 17162 EDMILSON JORGE GARÇA
DE ATAÍDE, ambos do 5° BPM, e o CB PM RG 18974 JOSÉ LUIZ RODRIGUES DOS
SANTOS, do 12° BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arroladas pela acusação, na audiência de instrução, conforme os autos da
Ação Penal n° 0005265-20.2013.814.0015, que tem como acusado Joanildo dos Santos.
OFÍCIO Nº 354 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o SD PM RG 34734 RAFAEL FERNANDES CAXIAS, do 20°
BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h30, para comparecer à audiência preliminar, como
vítima dos autos do Processo n° 00207133920138140401, em que figura como autor Paulo
Roberto da Silva.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
OFÍCIO / MEM. Nº 20130362592706 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 20094
FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO, do 1º BPM, e o SD PM RG 33013 JACKSON LIMA
CANAVIEIRA, do BPOT, no dia 13 de janeiro de 2014, às 09h00, a fim de serem ouvidos
como testemunhas nos autos do Processo nº 00004216420098140006.
OFÍCIO Nº 1585 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
A Srª MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM
RG 14736 EDILSON PINTO CORDOVIL, do 2º BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 11h00,
a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00159639120138140401.
OFÍCIO Nº 231 DE 26 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Cível da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CEL PM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, do CG, à
disposição da CMG, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h00, a fim participar da audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00438236020108140301.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130345653402 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM
RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES e o CB PM RG 25576 WAGNER
WALMERISTON CORRÊA MARQUES, ambos do 10º BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às
10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público
nos autos do Processo nº 00013510620128140201.
OFÍCIO Nº 1211 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
24404 ÉLCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 36734 ELIVALDO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, ambos do 10º BPM, no dia 15 de janeiro de 2014, às 10h30, a fim de serem
ouvidos como testemunhas nos autos do Processo nº 00032613420138140201.
OFÍCIO Nº 789 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
SD PM RG 34516 KELLISON CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA, do 1º BPM, no dia 15 de
janeiro de 2014, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada nos autos do
Processo nº 00228970320098140401.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
OFÍCIO Nº 790 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
CB PM RG 22822 WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA, do 1º BPM, no dia 15 de
janeiro de 2014, às 09h00, a fim de ser qualificado e interrogado nos autos do Processo nº
00228970320098140401.
OFÍCIO Nº 2215 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM
RG 17043 REGINALDO MONTEIRO FAVACHO, CB PM RG 21471 EMANUEL JAILSON
FELIPE DE MATOS e o SD PM RG 33050 ANTÔNIO JONES CONCEIÇÃO SEVERINO,
todos do 21º BPM, no dia 16 de janeiro de 2014, às 09h30, a fim de participarem da audiência
de instrução e julgamentos nos autos do Processo nº 00121663120138140006.
OFÍCIO Nº 1341 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª. LOUISE DE LIMA FERREIRA DE ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª
Vara de Juizado Violência Doméstica/Fam. Mulher de Belém, solicitou a este Comando que
seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 23935 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA,
do 1º BPM, no dia 16 de janeiro de 2014, às 09h00, a fim de participar da audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00216562120108140401.
OFÍCIO Nº 4223 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 16499 EDIMILSON CEZAR LOPES e
o SD PM RG 34692 HARLISON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ambos do BPOT, no dia
16 de janeiro de 2014, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 00024655920128140401.
OFÍCIO Nº 1611 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito
da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 19018 REGINALDO SÉRGIO VIEIRA RODRIGUES, do BPCHQ, no dia
16 de janeiro de 2014, às 10h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 00112161420038140401.
OFÍCIO Nº 1284 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª. GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM
R/R RG 9772 ATAÍDE PEREIRA BRAGANÇA, do CIP, no dia 20 de janeiro de 2014, às
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
09h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00194227220118140401.
OFÍCIO Nº 2250 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o CB PM RG 25339 ROMERO GUEDES LIMA e o SD PM RG 36330
RAFAEL DOS ANJOS GUIMARAES, ambos do 1º BPM, no dia 20 de janeiro de 2014, às
11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas nos autos do Processo nº
00163042020138140401.
OFÍCIO Nº 721 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ DE AVIZ TOUTONGE, Analista Judiciário da 5ª Vara do Juizado
Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM
RG 24198 EDIMILSON SANTOS DE OLIVEIRA, do 2º BPM, no dia 20 de janeiro de 2014, às
09h45, a fim ser ouvido como testemunha nos autos do Processo nº
00092327920138140401.
OFÍCIO S/Nº DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª. FLAVIANA TRINDADE, Diretora de Secretaria da Vara de Crime Contra a
Criança e Adolescente, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 25939 ALBERTO CARLOS FERREIRA MONTEIRO, CB PM RG 15705 MANOEL
VALDOMIRO MARTINS CARDOSO e o CB PM RG 23258 JOAQUIM NASCIMENTO DA
CRUZ, todos do 1º BPM, no dia 21 de janeiro de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos
como testemunhas nos autos do Processo nº 0011425678140401.
OFÍCIO S/Nº DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª FLAVIANA TRINDADE, Diretora de Secretaria da Vara de Crimes Contra
Criança e Adolescente, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 24346 GERALDO JÚNIOR OLIVEIRA DA SILVA, do 2º BPM, no dia 21 de janeiro de
2014, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos do Processo nº
001705020058140401.
OFÍCIO Nº 1540 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG
22066 JOÃO AUGUSTO SILVA DA SILVA e o SD PM RG 32681 ERIVELTON DA COSTA
LARANJEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 21 de janeiro de 2014, às 09h, a fim de serem
inquiridos como testemunhas na audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo
nº 00206720920128140401 em que figura como denunciado JUAN FELIPE PEREIRA
MACIEL e outro.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
OFÍCIO Nº 392 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da Vara do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o CB PM RG 27744 ROSEMIRO RIBEIRO ROSA, do 2º BPM, no dia 21 de janeiro
de 2014, às 11h, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo nº
0004139-20.2013.814.0601 em que o Estado figura como vítima.
OFÍCIO Nº 1288 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular
da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 2º SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, do 10º BPM,
CB PM RG 13036 CÉLIO NEGRÃO GOMES, do BPCHOQ, e o CB PM RG 20149 ANTÔNIO
JOSÉ ARAÚJO, da CIEPAS, no dia 21 de janeiro de 2014, às 11h, a fim de participarem em
audiência de instrução e julgamento os autos do Processo nº 00042057020128140201 em
que a Justiça Pública move contra DANILO FERREIRA DA SILVA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130324298367 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o CB PM RG 12729 PAULO RIBEIRO DA SILVA, CB PM RG 23075 ADILSON DA
COSTA RODRIGUES e o SD PM RG 34514 HIGOR ANTÔNIO RAMOS CORRÊA, do 6°
BPM, no dia 21 de janeiro de 2014, às 10h30, a fim de participarem em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00011152320138140006 em que a Justiça
Pública move contra ALEXANDRE MAIA DA COSTA.
OFÍCIO Nº 1024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que
seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 14678 JOÃO DOS SANTOS ATAÍDE, do 1º
BPM, no dia 22 de janeiro de 2014, às 10h31, a fim de serem inquiridos como testemunhas
em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00152790620128140401
em que figura como denunciado ANTÔNIO MARIA DE JESUS MELO.
OFÍCIO Nº 1402 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o MAJ PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA, do CG/CONJUR, no
dia 22 de janeiro de 2014, às 11h, a fim de participar como testemunha em queixa crime em
que VIVIANE ARAÚJO DOS SANTOS move contra ANA LÚCIA SAMPAIO BRAGA.
OFÍCIO Nº 4239 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 37643 ANA CLÁUDIA BRITO
COMIBRA, da CCS/DP, no dia 22 de janeiro de 2014, às 09h, a fim de participar em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00178288620128140401, em
que figura como acusado FÁBIO GADELHA CAMPOS.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130341655547 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o CB PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES e o CB PM RG 36701
WILLAME CEZAR BRAGA MUNIZ, ambos do 6º BPM, no dia 22 de janeiro de 2014, às 10h,
a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00143774020138140006 em que a Justiça Pública move contra WILSON DA SILVA
TAVARES.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130341388215 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o CB PM RG 13541 SÍLVIO DA SILVA, SD PM RG 37022 ANDERSON THIAGO
SANTANA DA SILVA e o SD PM RG 37089 ALEXANDRE VALENTE MOURÃO, todos do 6º
BPM, no dia 22 de janeiro de 2014, às 10h30, a fim de participarem em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00121897420138140006 em que a Justiça
Pública m ove contra ANTÔNIO NAZARENO MARTINS DA ROSA MORAES.
OFÍCIO Nº 1198 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentados naquela Comarca, o SD PM RG
34502 MARCOS ANDERSON ARAÚJO FERREIRA, do 1º BPM, no dia 22 de janeiro de
2014, às 11h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0000101-17.2012.814.0401 em que figura como denunciado SUELAYNE
CARRERA SOUZA DA SILVA e outros.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130345568139 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito
respondendo pela 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 27738 SILVANDRO CUNHA DOS SANTOS,
do 6º BPM, no dia 22 de janeiro de 2014, às 11h30, a fim de ser ouvido como testemunha em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0010238-79.2012.814.0006
em que a Justiça Pública move contra FRANCISCO IRAN RAMOS PANTOJA.
OFÍCIO / MEM. Nº 201303425391-20 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara criminal
de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG
PMPA/AJG
Pág. 53
BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
22689 LUÍS CLÁUDIO NUNES PEREIRA, do 20º BPM, no dia 22 de janeiro de 2013, às 10h,
a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 01343648.2008.814.0401.
OFÍCIO Nº 4234 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO
GOMES DO AMARAL, CB PM RG 28458 MARCELO TADEU MOTEIRO DE OLIVEIRA,
ambos do BPOT, e o SD PM RG 34520 RENATO CARDOSO DE SOUSA, do 13º BPM, no 22
de janeiro de 2014, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº00177035520118140401 em que figura como acusado SILAS SANTOS
FONTENELES.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130353144130 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 3º SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES, CB PM RG 22840 ALDO
NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA e o SD PM RG 32908 ANDRÉ LUIS MONTE DA
COSTA, todos do 6º BPM, no dia 22 de janeiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00138959220138140006 em
que a Justiça Pública move contra BRENO FABRÍCIO FONSECA PANTOJA.
OFÍCIO Nº 2012 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o ASP
PM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO e o 3º SGT PM RG 15562 JOSÉ
CUPERTINO MONTEIRO DO NASCIMENTO, ambos do 6º BPM, no dia 22 de janeiro de
2014, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos da
Ação Penal em que a Justiça Pública move contra JORGE HENRIQUE VALENTE ROSA.
OFÍCIO Nº 364 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara do juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 33485 PAULO ADONIS CONCEIÇÃO
MENDES, do BPOP, no dia 22 de janeiro de 2014, às 11h, a fim de participar em audiência
de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0020007-90.2012.814.0401 em que
figura como autor do fato CARMEN LÚCIA NASCIMENTO SANTIAGO.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 225 – 10 DEZ 2013
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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