DIOGRANDE
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Date: 2014.08.05 18:19:11 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVII n. 4.077 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
PARTE I
P O D E R
24 páginas
E X E C U T I V O
DECRETOS
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.072, DE 30 DE JULHO DE 2014.
DECRETO n. 12.414, DE 29 DE JULHO DE 2014.
REGULAMENTA O ART. 126, INCISO III E 129, DA LEI COMPLEMENTAR n.
190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS CATEGORIAS QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município e Parágrafo único do art. 129, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a indenização de transporte, prevista o art. 126, inciso III,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, aos servidores ocupantes
do cargo de Engenheiro, Arquiteto, Tecnólogos e Laboratoristas, na área da Engenharia
Civil, Topógrafos e ocupantes de cargo em comissão, com qualificação profissional nas
áreas citadas neste artigo.
§ 1º A indenização de transporte de que trata este artigo destina-se a compensar
despesas realizadas para atender deslocamentos para executar ações de fiscalização,
vistoria e acompanhamento de obras e serviços públicos de engenharia, utilizando
veículos próprio de locomoção, tendo como finalidade ressarcir gastos com:
I - depreciação acelerada do bem, pelo desgaste e avarias mecânicas;
II - abastecimento, lubrificação e pneus;
III - serviços de manutenção preventiva e corretiva;
IV - aquisição e reposição de peças;
V - seguros.
§ 2º A indenização de transporte será devida ao servidor ocupante de um dos
cargos mencionados no caput deste artigo, em exercício na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Habitação, mediante requerimento do servidor à Chefia
Imediata.
§ 3º A realização dos serviços externos é condicionada a prévia autorização da
chefia imediata.
Art. 2º O pagamento da indenização de transporte será autorizado pelo
Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, ao servidor que
comprovadamente utilizou veículo próprio na execução de trabalhos de fiscalização,
vistoria e acompanhamento de obras ou serviços públicos de engenharia.
Art. 3º A indenização de transporte terá por base:
I - o valor fixo mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) para ressarcir gastos com
manutenção do veículo;
PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte
Vice-Prefeito.............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel
Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira
Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
.............................................................................................João Alberto Borges dos Santos
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres .................................................................
................................................................Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira
Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento
Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro
II - o valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais) por vistoria, fiscalização e
acompanhamento executados, limitado a 4 (quatro) visitas diárias.
§ 1º O pagamento da indenização de transporte será efetuado no mês subseqüente
que forem desempenhadas as atividades externas, após apuradas e comprovadas as
condições estabelecidas neste Decreto.
Art. 4º A concessão da indenização de transporte far-se-á mediante preenchimento
de formulário em anexo, com os seguintes requisitos:
I - opção do servidor em utilizar o meio próprio de locomoção e o interesse da
administração atestado pela Superintendência de Fiscalização de Obras e Serviços de
Engenharia da SEINTRHA;
II - descrição detalhada do veículo a ser utilizado contendo: marca, modelo,
placa e RENAVAM, bem como o n. da CNH, categoria e data de validade.
Parágrafo único. A descrição das atividades desenvolvidas, por visita realizada,
serão registradas em relatórios/planilhas específicas aplicadas às respectivas áreas
de atuação, aprovadas pela Superintendência de Fiscalização de Obras e Serviços de
Engenharia da SEINTRHA.
Art. 5º A indenização de transporte não será devida quando:
oficial;
I - a Administração Municipal colocar a disposição do servidor meio de locomoção
II - a tarefa desempenhada não guardar correlação com as atividades previstas
para o cargo ou função;
III - as atividades forem executadas à revelia da Chefia Imediata;
IV - o servidor estiver ausente ou afastado de suas atividades por quaisquer
motivos, inclusive para tratamento de saúde e gozo de férias regulamentares.
Art. 6º A indenização de transporte, por se tratar de verba de natureza
indenizatória, não será incorporada ao vencimento dos servidores de que trata este
Decreto, e não será computado para cálculo de férias adicionais, gratificações e outras
vantagens pessoais do servidor.
Art. 7º A indenização de transporte não será paga, cumulativamente, com auxiliotransporte ou qualquer outra vantagem sob o mesmo titulo ou idêntico fundamento.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE JULHO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
SEMY ALVES FERRAZ
Secretário Municipal de Infraestrutura,
Transporte e Habitação
Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... .....
.........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
.............................................................................................................Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean Saliba
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo Silva
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
...............................................................................................................Cícero Avila de Lima
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
................................................................................................Alessandro Menezes de Souza
PÁGINA 2 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DECRETO n. 12.422, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
ANEXO AO DECRETO n. 12.414, DE 29 DE JULHO DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação
DIOGRANDE n. 4.077
REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO
DE TRANSPORTE
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação:
Nome:
Matrícula/Vínculo:
Endereço:
Fone:
Cargo:
Referência/Classe/Nível:
Quadro Permanente:
Regime Jurídico:
FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM
MOTOCICLETA MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo
art. 8º, inciso X, alíneas “a” e “c” e art. 67, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Município
de Campo Grande, de 4 de abril de 1990,
D E C R E T A:
Unidade de Lotação:
Art. 1º. Fica fixada a tarifa para o serviço de transporte de passageiros em
motocicletas mototáxi, no Município de Campo Grande-MS, nos seguintes valores
monetários:
Órgão/Entidade:
OPÇÃO DO SERVIDOR
Nos termos do Decreto n. 12.414, de 29 de julho de 2014, opto por utilizar meio próprio de locomoção, marca
____________, modelo ______________, placa _____________, RENAVAM _________________, CNH n.
__________________, Categoria ______, Validade ___/___/______, para execução de serviços externos inerentes
às atribuições próprias do cargo/função para o qual estou designado.
Campo Grande, ____ de _______________ de ______.
_______________________
Assinatura do Servidor
PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
I - R$ 1,00 (oitenta e seis centavos) por km rodado na Bandeira I;
II - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) por km rodado na Bandeira II;
III - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) a Bandeirada de Mototáxi;
IV - R$ 16,00 (dezesseis reais) por hora parada.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
Senhor Secretário:
Atesto a necessidade e o interesse da Administração de o servidor utilizar o seu próprio meio de locomoção
parar execução de serviços externos, para desempenhar atividades de fiscalização e o acompanhamento da
execução das obras públicas e dos serviços de engenharia contratados por órgãos e entidades municipais
executados direta ou indiretamente pela Prefeitura Municipal de Campo Grande.
Em, ___/___/______
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHOS
Superintendente de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
PARECER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Autorizo a utilização de transporte próprio pelo servidor requerente, para fim de execução de serviços externos,
previstos no art. 2º do Decreto n. 11.566, de 11 de julho de 2011, atendendo ao interesse da Administração
Municipal.
Em, ___/___/______
Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação
DECRETO n. 12.421, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO n. 12.114, DE 11 DE MARÇO
DE 2013.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, VI, da
Lei Orgânica do Município de Campo Grande-MS, de 4/4/90,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado integralmente em todos os seus termos o Decreto n.
12.114, de 11 de março de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 01/08/2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa
de licitação consubstanciada pelo Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e
legislação Complementar a despesa do Processo nº 52.551/2014-82 – PPS nº 324/2014
– AGETRAN, em favor do BANCO DO BRASIL S/A.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 05/08/2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada pelo Inciso X do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
Complementar a despesa do Processo nº 49.631/2014-41 – PPS nº 1585/2014 – SESAU,
em favor do HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDA.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 31/07/2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada pelo Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
Complementar a despesa do Processo nº 62.723/2014-62 – PPS nº 1728/2014 – SESAU,
em favor do RESPIRARE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS LTDA -ME.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
SUMÁRIO
DECRETOS................................................................................................ 01
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 18/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 56.102/2014-31 – PPS nº 467 e
468/2014 - FUNDAC, em favor de RAWAN ALI MOHAMAD ISSA.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 17/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 53.053/2014-11 – PPS nº 404 e
405/2014 - FUNDAC, em favor de AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHOS ............................................................................................. 02
SECRETARIAS ........................................................................................... 04
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 09
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 03/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 49.096/2014-10 – PPS nº 359 e
360/2014 - FUNDAC, em favor de MAYCON CÉSAR MOREIRA BALBINO.
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 19
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 21
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 23
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 24
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
PÁGINA 3 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 30/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, “caput” da Lei Federal nº
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 52.542/2014-91 – PPS
nº 305/2014 - AGETRAN, em favor de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO DO SUL.
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 09/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e
legislação complementar, a despesa do processo nº 54.707/2014-51 – PPS nº 423 /2014
- FUNDAC, em favor de PAULO ENDRIGO DA COSTA CAVALARI.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 30/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, “caput” da Lei Federal nº
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 52.537/2014-51 – PPS
nº 298/2014 - AGETRAN, em favor de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRÔNOMIA DE MS.
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 58.645/2014-47 – PPS nº 503 e
504/2014 - FUNDAC, em favor de GIDEÃO CORRÊA DIAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 01/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 51.220/2014-80 – PPS nº 364 e
365/2014 - FUNDAC, em favor de CAIO FORTUNATO DE HARO.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 21/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.456/2014-18 – PPS nº 508 e
509/2014 - FUNDAC, em favor de NADSON SOARES DE OLIVEIRA.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 30/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e
legislação complementar, a despesa do processo nº 61.254/2014-28– PPS nº 552/2014
- FUNDAC, em favor de C S FONSECA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.089/2014-81 – PPS nº 506 e
507/2014 - FUNDAC, em favor de ALDEZIR MOTO SOARES.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 24/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e
legislação complementar, a despesa do processo nº 61.229/2014-81 – PPS nº 527/2014
- FUNDAC, em favor de LUCIANA DE LIMA THOMAZ.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 30/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 61.224/2014-67 – PPS nº 521 e
522/2014 - FUNDAC, em favor de MARILSON GABRIEL.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 53.038/2014-27 – PPS nº 384 e
385/2014 - FUNDAC, em favor de ALFREDO FRANCISCO LEAL.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 29/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 61.225/2014-20 – PPS nº 523 e
524/2014 - FUNDAC, em favor de LUIS CARLOS COLMAN.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 54.703/2014-08 – PPS nº 418 e
419/2014 - FUNDAC, em favor de MARILETT DE SOUZA MARTINS MACIEL.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 21/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.457/2014-72 – PPS nº 510 e
511/2014 - FUNDAC, em favor de JORGE ROBERTO DIAS AMARAL.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.458/2014-35 – PPS nº 512 e
513/2014 - FUNDAC, em favor de AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.459/2014-06 – PPS nº 514 e
515/2014 - FUNDAC, em favor de URSULINO DOS SANTOS MARTINS.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.460/2014-87 – PPS nº 516 e
517/2014 - FUNDAC, em favor de URSULINO DOS SANTOS MARTINS.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 04/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 53.054/2014-83 – PPS nº 406 e
407/2014 - FUNDAC, em favor de FÁBIO ANDRÉ CATANANTE.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
PÁGINA 4 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 24/2014
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 10/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 53.044/2014-20 – PPS nº 390 e
391/2014 - FUNDAC, em favor de JOSÉ TADEU DA SILVA.
I - Endereço:
Secretaria Municipal de Administração
DIAC - Setor de Concursos
Avenida Afonso Pena, 3.297 Paço Municipal.
II - Cronograma:
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG /2011
Edital de Homologação n. 01/32/2011
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 24/2014
CONCURSO PÚBLICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos Públicos da PMCG, para
comparecerem no prazo de 5dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, conforme
especificado no anexo único, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE
NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se:
1. Os dispositivos legais pertinentes;
2. No dia especificado para orientação será marcada a data e o horário para os candidatos
apresentarem e/ou entregarem os originais e as respectivas fotocópias, dos seguintes
documentos:
a) Documento oficial de identidade (RG);
b) CPF;
Cargo
Classificação
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
14º
Cronograma
Data
Horário
7/8/2014
8h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS FUNDAC/2011
Edital de Homologação n. 01/11/2012
Cargo
Classificação
PROFISSIONAL DE MÚSICA - VIOLINO
1º
Cronograma
Data
Horário
7/8/2014
10h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2012
Edital de Homologação n. 02/15/2012
Cargo
Classificação
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
AJUDANTE DE OPERAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
207º ao 213º
13º e 14º
92º ao 100º
335º
Cronograma
Data
Horário
7/8/2014
8h
7/8/2014
8h
7/8/2014
9h
7/8/2014
10h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE - AGESAU/2012
Edital de Homologação n. 03/24/2012
c) Cadastramento do PIS/PASEP;
Cargo
d) Titulo de eleitor
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –
8º
ÁREA 64
Classificação
Cronograma
Data
Horário
7/8/2014
10h
e) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição;
f) Comprovante de residência (luz ou telefone convencional);
g) Comprovante de escolaridade específica na habilitação parao cargo;
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013
Edital de Homologação n. 01/18/2013
h) Carteira do órgão de classe, quando o cargo exigir;
Cargo
Classificação
Cronograma
Data
Horário
i) Uma fotografia 3x4;
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
175º e 177º
44º
7/8/2014
7/8/2014
j) Declaração de bens;
k) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
10h
10h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013
Edital de Homologação n. 01/20/2013
l) Certidão de casamento ou nascimento;
Cargo
Classificação
Cronograma
Data
Horário
m) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (folha que consta a foto, qualificação
civil e primeiro contrato de trabalho);
ASSISTENTE SOCIAL
FARMACÊUTICO
2º
48º ao 50º
7/8/2014
7/8/2014
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Boletim de inspeção médica – BIM.
p) CNH (para o cargo de motorista);
q) Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Justiça Estadual;
r) Certidão de Distribuição e Ações e Execuções Cíveis, Fiscais e Criminais, expedida pela
Justiça Federal.
3. A posse ocorrerá no prazo de até 10(dez) dias, a contar da data da nomeação,
observando-se;
a) A escolha de vaga ocorrerá na data da posse de acordo com a ordem de classificação
dos candidatos e o cronograma apresentado ao candidato na entrega de documentos;
b) O candidato que não observar a data e o horário previsto no cronograma perderá o
direito de escolha de vaga segundo sua classificação.
4. O ato da posse será efetivado somente com a comprovação de todos os requisitos e
condições legais exigidos para provimento do cargo, inclusive a aptidão física e mental
e declaração que não incorre em acumulação ilícita de cargos conforme dispositivos
constitucionais.
5. Será considerado desistente do Concurso Público, perdendo a vaga respectiva, o
candidato aprovado que:
a) não se apresentar no prazo estabelecido na legislação vigente;
b) não comprovar os requisitos exigidos para investidura no cargo;
c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para investidura no cargo;
d) não se apresentar para tomar posse no prazo estabelecido.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
10h
10h
III – Relação de Candidatos:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG /2011
Edital de Homologação n. 01/32/2011
CARGO:AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
CANDIDATO
Classificação
CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA DE ANDRADE
14º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS FUNDAC/2011
Edital de Homologação n. 01/11/2012
CARGO:PROFISSIONAL DE MÚSICA - VIOLINO
CANDIDATO
Classificação
PETAR VASILEV KRASTANOV
1º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2012
Edital de Homologação n. 02/15/2012
CARGO:ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CANDIDATO
Classificação
CLEONICE MARCIA PETIK
207º
LEINAD VENEZES PEREIRA AGUIAR
208º
ROSELENE ALVES SOARES
209º
SILVANA FRANCISCO
210º
JESSICA DE OLIVEIRA
211º
VIVIAN AMORIM ARAUJO
212º
FRANCIELLY DA SILVA FERREIRA
213º
CARGO:ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
CANDIDATO
Classificação
ANDRE GUSTAVO CORREA CAPIBARIBE
13º
THAINAN PAOLA LIMA PORTO
14º
CARGO:AJUDANTE DE OPERAÇÃO
CANDIDATO
Classificação
ALICE CARVALHO JACOBINA
92º
PÁGINA 5 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
DJAILTON DANIEL DOS SANTOS
93º
GLAISON DA SILVA
94º
SUZANA FUZETO MARTINS DA SILVEIRA
95º
VERENICE BERTOLINO DOS SANTOS
96º
ANDRE LUIS DUTRA DOS SANTOS
97º
ALESANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA
98º
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, c/c art. 78, XII, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
Legislação Complementar e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n.
37518/2013-51.
OBJETO: Rescisão Unilateral do Convênio n. 290, de 9/7/2013, por descumprimento da
legislação vigente.
RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Convênio n. 290/2013, a contar de
23/7/2014, nos termos do parecer jurídico exarado ao processo supracitado.
ASSINATURAS: Angela Maria de Brito.
APARECIDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
99º
JUDAH RIBEIRO ESTEVES DE SOUZA
100º
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CANDIDATO
Classificação
WANN KYLLER FRANCO AREVALO
335º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013
Edital de Homologação n. 01/18/2013
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE
2014, AO CONVÊNIO n. 291, DE 9/7/2013.
PARTES: Município de Campo Grande-MS e a Associação de Reabilitação e Paradesporto
Pantanal - ARPP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, c/c art. 78, XII, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
Legislação Complementar e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n.
37519/2013-13.
OBJETO: Rescisão Unilateral do Convênio n. 291, de 9/7/2013, por descumprimento da
legislação vigente.
RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Convênio n. 291/2013, a contar de
23/7/2014, nos termos do parecer jurídico exarado ao processo supracitado.
ASSINATURAS: Angela Maria de Brito.
CARGO:ASSISTENTE ADMNISTRATIVO II
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE - AGESAU/2012
CARGO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 64 – UBSF JARDIM BATISTÃO
CANDIDATO
Classificação
EVELINE AMARAL SANTOS
8º
CANDIDATO
Classificação
ANY CAROLINE FERREIRA RIBEIRO
44º
CARGO:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CANDIDATO
Classificação
THAMIRES CARVALHO DE ALMEIDA
175º
ISABELLY MATOS DE QUEIROZ
176º
ALINE WANIA ROSA JESUS SILVA
177º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013
Edital de Homologação n. 01/20/2013
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL
CANDIDATO
Classificação
EDUARDA CAMPOS DE OLIVEIRA
2º
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 2014, AO
CONVÊNIO n. 300, DE 22/5/2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS e a Associação Pestalozzi de Campo Grande - MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452,
de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 386/2013 e Processo
Administrativo n. 33670/2014-54.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio n. 300, de 22/5/2014.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 300/2014,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Gyselle Saddi Tannous.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE JULHO DE 2014.
CARGO:FARMACÊUTICO
CANDIDATO
Classificação
KELLY REGINA ALVES PEREIRA PILLON
48º
SILVIA MARIA JACQUES NEVES
49º
THALITA VIEIRA DO NASCIMENTO
50º
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO n. 77, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Enzo Veículos Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Federal n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal n.
9.623/2006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n.
8.666, de 21/6/93, de conformidade com o que consta no Edital e anexos do Pregão
Presencial n. 021/014, procedimento licitatório adjudicado pela Pregoeira em 2/7/2014
e homologado em 10/7/2014 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo
Administrativo n. 44459/2014-89.
OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, para atender a SEGOV.
VALOR GLOBAL: R$ 171.360,00 (cento e setenta e um mil e trezentos e sessenta
reais).
DOTAÇÕES: PAM n. 194/2014; 2800 F - Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais - SEGOV; 0101 4 122 27 2140 - FR 01 RECURSOS DO TESOURO; 44905252
- VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Rodrigo Gonçalves Pimentel e Carlos Eduardo Nunes de Mama.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JULHO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE
2014, AO CONVÊNIO n. 289, DE 9/7/2013.
PARTES: Município de Campo Grande-MS e a Associação de Reabilitação e Paradesporto
Pantanal - ARPP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, c/c art. 78, XII, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
Legislação Complementar e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n.
37516/2013-25.
OBJETO: Rescisão Unilateral do Convênio n. 289, de 9/7/2013, por descumprimento da
legislação vigente.
RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Convênio n. 289/2013, a contar de
23/7/2014, nos termos do parecer jurídico exarado ao processo supracitado.
ASSINATURAS: Angela Maria de Brito.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE
2014, AO CONVÊNIO n. 290, DE 9/7/2013.
PARTES: Município de Campo Grande-MS e a Associação de Reabilitação e Paradesporto
Pantanal - ARPP.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 384, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Governo e Relações Institucionais e a Comunidade Organizada em Defesa de Moradia
nas Ocupações Irregulares, Família Sem Moradia no Mato Grosso do Sul - CRF.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, inciso II, alínea “a” do art.
1º da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo
Administrativo n. 58335/2014-50.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros à CONVENENTE para ressarcimento de
despesas realizadas ou a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO: 0101.14.422.0027.2177.33903928 - NE n. 00328 2800F - FR 01.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data da liberação dos recursos financeiros.
VALOR: R$ 4.237,00 (quatro mil, duzentos e trinta e sete reais).
ASSINATURAS: Rodrigo Gonçalves Pimentel e Valdo Pereira de Souza.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 385, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Governo e Relações Institucionais e a Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, inciso II, alínea “a” do art.
1º da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo
Administrativo n. 58355/2014-67.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros à CONVENENTE para ressarcimento de
despesas realizadas ou a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo ao
Processo n. 58355/2014-67.
DOTAÇÃO: 0101 14.422.0027.2177.33903928 - NE n. 00330 2800F - FR 01.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data da liberação dos recursos financeiros.
VALOR: R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais).
ASSINATURAS: Rodrigo Gonçalves Pimentel e Reginaldo Alves de Araújo.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 386, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS e a Associação dos Amigos da Casa de Abraão.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de
11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111 de 26/1/2011 e
Processo Administrativo n. 30138/2014-11.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros para os ressarcimentos das despesas
realizadas e a realizar, na manutenção e operacionalização da entidade, no Serviço de
Acolhimento Institucional a pessoa idosa de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 a ser liberado em 08 (oito) parcelas sendo a primeira no
valor de R$ 27.000,00 e as demais no valor de R$ 5.400,00.
DOTAÇÃO: U.O. 0229 8 244 0250 4336 Elem. de Desp. 3350 4301 UG. 1630S RF 35
PÁGINA 6 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Número do Convênio 200308 - Reprogramado 2013 NE 00247.
VIGÊNCIA: A partir da data de liberação da 1ª parcela e término em 31/12/2014.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Carlos Alberto Santos do Valle.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 387, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal para
Infância e Adolescência - FMIA e a Associação Franciscanas Angelinas - AFRANGEL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452,
de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 009/2012 e Processo
Administrativo n. 57980/2014-46.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE para despesa a realizar, em
conformidade com o Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$: 47.420,80 (quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta
centavos).
DOTAÇÃO: 0601 8 244 145 4317; Elemento de Despesa: 3350 4301 NE 00049 Fonte
de recurso 06; UG 1129S.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após o repasse da parcela única do recurso.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Madalena Aparecida da Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 388, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS e a Associação Recanto São João Bosco.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de
11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111 de 26/01/2011 e
Processo Administrativo n. 61162/2014-10.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros para os ressarcimentos das despesas
realizadas no mês de Julho-2014 e a realizar, na manutenção e operacionalização da
entidade, no Serviço de Acolhimento Institucional a pessoa idosa de acordo com o Plano
de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 88.480,00 a ser liberado em 5 (cinco) parcelas de R$ 17.696,00.
DOTAÇÃO: U.O. 0229 8 244 0250 4336 Elem. de Desp. 3350 4301 UG. 1630S Número
do Convênio 200715 - Reprogramado 2013 NE 00249 Fonte 35.
VIGÊNCIA: A partir da data de liberação da 1ª parcela e término em 31/12/2014.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Dimas Lara Barbosa.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 389, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal para
Infância e Adolescência - FMIA e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Campo Grande - MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452,
de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 411/2014 e Processo
Administrativo n. 59035/2014-51.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE para despesa a realizar, em
conformidade com o Plano de Trabalho anexo ao processo.
VALOR TOTAL: R$ 18.616,00, sendo R$ 10.567,95 para custeio e R$ 8.048,05 para
investimento, a ser pago em parcela única, da Fonte 0601.
DOTAÇÕES: 0601 08 244 0145 4317 Elemento de Despesa: 3350 4301 NE 00047 UG
1129 e fonte de recurso 06; programa de trabalho 0601 08 244 0145 4317 Elemento de
Despesa 4450 4201 NE 00048 UG 1129 e fonte de recurso 06.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após o repasse da parcela única do recurso.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Ottão Pereira de Almeida.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 390, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande, com interveniência das Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC e de
Educação - SEMED, com a Fundação 26 de Agosto - Campo Grande Pantanal Convention
e Visitors Bureau - CGPC&VB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Federal n. 3.452, de
11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, legislação complementar pertinente e processo
administrativo n. 54682/2014-21.
OBJETO: Cedência de um Ônibus Viale Double Decker, Motor Cummins com 250 CV, modelo
Tutto/M. Pólo Torino GV, ano 2003, Placa HQH 9457, Chassi n. 9B9UNDGGM41CF8039 e
repasse de recursos financeiros, destinado à manutenção e operacionalização do Projeto
City Tour Oficial de Campo Grande.
VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) mensais.
DOTAÇÃO: 0219.23.691.277.2438 - Conv. 01/10-02/12-04/13-JBS.
VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, a contar da liberação dos recursos financeiros.
ASSINATURAS: Gilmar Antunes Olarte, Edil Afonso Albuquerque, Angela Maria de Brito
e Marcelo Silva de Oliveira Boza.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 391, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Políticas e Ações Sociais e Cidadania e o Centro de Múltiplas Atividades de
Trânsito - CEMATRAN.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e legislação complementar em
DIOGRANDE n. 4.077
vigor.
OBJETO: Realização de atividades voltadas à proteção, desenvolvimento e socialização
de 65 (sessenta e cinco) crianças e adolescentes na faixa etária de 07 (sete) a 16
(dezesseis) anos e onze meses de idade, nos períodos compreendidos entre 7horas e 30
minutos às 11 horas, e das 13horas às 17 horas, tendo como princípio fundamental a
intercomplementariedade de propósitos e de ações entre família, escola e comunidade.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2014, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Leda Santiago Ramos.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO SESAU N. 188, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da competência
prevista no art. 53, III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
APLICAR a pena de MULTA, no valor de R$ 53.077,26 (cinquenta e três mil
e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), à Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ n. 26.921.908/0001-21, com fulcro no
inciso II, do art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e itens 10.1 e 10.1.1 da Ata
de Registro de Preços n. 058/2014 (Processo n. 38001/2014-41).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
EDITAL n. 78/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e, tendo em vista o disposto no §2º, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, torna públicos
os preços mantidos junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública para as compras a
serem efetivadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo Único do
presente Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 01 DE JUNHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 78/2014
Ata de Registro de Preços n. 38/2014, Pregão Presencial n. 141/2013
Produto
Unid
Empresa
Marca
300
T R Í A D E
FARMACÊUTICA
LTDA – EPP
NATHALIA 4,55
1.365,00
PCT
250
T R Í A D E
FARMACÊUTICA
LTDA – EPP
B I O
6,05
TEXTIL
1.512,50
PCT
270
T R Í A D E
FARMACÊUTICA
LTDA – EPP
H
N
35,10
DESCK
9.477,00
UND
100
T R Í A D E
FARMACÊUTICA
LTDA – EPP
CIEX
2,34
234,00
CX
45
T R Í A D E
FARMACÊUTICA
LTDA – EPP
N E O
3,90
STOCK
175,50
6.000
FÁBRICA DE
ARTEFATOS
DE
LATÉX SANRO
SÃO ROQUE
S/A
Algodao tipo floco pacote c/
PCT
100 gr
Atadura de crepom c/ 13
fios de algodão por cm 2
medindo 15 cm de alrg. X
minimo 1.8m pacote com
12 unidades
Avental
descartável
com
mangas
longas
confeccionado em falso
tecido, impermeável a
líqüidos, decote com viés
no acabamento um par
de tiras para amarrar
na cintura e outro para
amarrar
no
pescoço,
gramatura 30, acabamento
em orvelok, com 120cm de
comprimento por 140cm
de largura, pacote com
30 unidades. Embalagem
com dados de identificação,
data de fabricação, prazo
de validade e atender à
legislação sanitária vigente
e pertinente ao produto
Fita adesiva para autoclave
de
19mm
x
30m,
confeccionada em papel \
crepe à base de fibra de
celulose, tinta termoreativa,
estireno butadieno, resina
a\crílica e adesivo à base de
borracha natural e resina
Mascara descartavel em
não tecido, cirurgica, com
modelador nasal (clip nasal
embutido),
hipoalergica,
com gramatura minima
de 30, com 3 pregas
horizontais com elastico
lateral de comprimento
adequado para fixação,
atoxico, inodora, maleavel,
resistente, caixa c/ 50 un.
Luva, cirúrgica esterilizada,
nº 7,0, de 1ª qualidade,
confeccionada em látex
natural, espessura mínima
0,12mm
Preço
Preço Total
Unit
Qtde
PAR
0,78 4.680,00
PÁGINA 7 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Luva, cirúrgica esterilizada,
nº 7,5, de 1ª qualidade,
confeccionada em látex
natural, espessura mínima
0,12mm
Fio de nylon 2-0, 1
agulha, 3cm, 3/8 circulo,
triangular, 45cm, preto:
fio de sutura inabsorvivel,
estéril,
monofilamentar,
composto de poliamida,
na cor preta, diâmetro
2-0, com uma agulha de
03cm de comprimento,
3/8 círculo, triangular, com
45cm de comprimento
do fio, agulha com bom
corte, que não quebre ou
entorte com facilidade,
em envelope individual.
Embalagem apropriada ao
método de esterilização
que permita abertura e
transferência
asséptica,
mantendo a integridade do
produto e sua esterilização
até o momento do uso.
A embalagem externa
deve trazer os dados de
identificação, procedência,
número de lote, data de
validade e número do
registro do ministério da
saúde. O produto deve
seguir a norma técnica
da abnt – nbr 13904,
acondicionada em caixa de
24 unidades.
Fio de nylon 3-0, 1
agulha, 3cm, 3/8 circulo,
triangular, 45cm, preto:
fio de sutura inabsorvivel,
estéril,
monofilamentar,
composto de poliamida,
na cor preta, diâmetro
3-0, com uma agulha de
03cm de comprimento,
3/8 círculo, triangular, com
45cm de comprimento
do fio, agulha com bom
corte, que não quebre ou
entorte com facilidade,
em envelope individual.
Embalagem apropriada ao
método de esterilização
que permita abertura e
transferência
asséptica,
mantendo a integridade do
produto e sua esterilização
até o momento do uso.
A embalagem externa
deve trazer os dados de
identificação, procedência,
número de lote, data de
validade e número do
registro do ministério da
saúde. O produto deve
seguir a norma técnica
da abnt – nbr 13904,
acondicionada em caixa de
24 unidades
Fio de sutura - de catgut
simples 3-0, com agulha
3/8 circulo cilíndrica de
3,0cm. Estéril, embalagem
individual
adequada,
segura, compatível como
processo de esterilização
e que permita abertura e
transferência com técnica
asséptica,
contendo
dados de identificação,
procedência, data e tipo
da esterilização, prazo
de validade e atende à
legislação sanitária vigente
e pertinente ao produto.
Compressa cirurgica (campo
operatorio) confeccionado
com fios 100% algodao em
tecido quadruplo - tamanho
aproximado de 25x25 cm.
Com densidade (cm2)
23x25 pacote com 50
unidades.
PAR
CX
CX
CX
PCT
2.000
50
530
320
50
FÁBRICA DE
ARTEFATOS
DE
LATÉX SANRO
SÃO ROQUE
S/A
SHALON
F I O S
SHALON
CIRÚRGICOS
LTDA
SHALON
F I O S
SHALON
CIRÚRGICOS
LTDA
DIOGRANDE n. 4.077
0,78 1.560,00
19,80 990,00
19,80 10.494,00
SHALON
F I O S
SHALON
CIRÚRGICOS
LTDA
59,00 18.880,00
MB TÊXTIL M
B
LTDA
TEXTIL
24,30 1.215,00
Compressa
de
gaze
hidrófila, medindo 7,5cm
x 7,5cm quando fechada e
no minimo 410cm2 quando
aberta, constituída de 11
fios por cm2, 08 camadas,
05 dobras, 100% algodão,
alvejada, não esteril, isenta
de resíduos, alvejantes
óticos, manchas, falhas e
substâncias alérgicas ou
nocivas a saúde. As bordas
devem estar voltadas para
dentro sem fios soltos.
Pacotes com 500 unidades.
Na embalagem primária
deverá constar: nome
comercial; tamanho; n. De
fios; n. De dobras; lote e
n. Do registro no ministério
da saúde, com registro na
anvisa e certificado de boas
práticas de fabricação
Agulha
hipodermica
25x7,0mm,
descartavel,
estéril, siliconizada, haste de
aço inoxidavel, com ponta
em bisel trifacetado, canhão
plastico em cor universal,
conector, adaptavel em
seringas slip e lock, protetor
plástico,
embalagem
individual, com abertura
asséptica, deverá constar
externamente dados de
identificação, procedencia,
tipo de esterilização, data de
validade, numero do lote,
registro no ms, caixa c/ 100
unidades
Agulha
hipodermica
25x8,0mm,
descartavel,
estéril, siliconizada, haste de
aço inoxidavel, com ponta
em bisel trifacetado, canhão
plastico em cor universal,
conector, adaptavel em
seringas slip e lock, protetor
plástico,
embalagem
individual, com abertura
asséptica, deverá constar
externamente dados de
identificação, procedencia,
tipo de esterilização, data de
validade, numero do lote,
registro no ms, caixa c/ 100
unidades.
Seringa de 60 ml , com
clindro transparente, com
marcação a cada 5ml,
bico luer slip, com registro
da anvisa e certificado de
boas práticas de fabricação,
produto
apresentado
deverá estar de acordo com
a portaria inmetro nº 503
de 29 de dezembro de 2011
Seringa descartavel esteril
20 ml sem agulha bico luer
lock. Linhas de graduação
visiveis e de espessura
uniforme, distribuida ao
longo do eixo longitudinal,
embolo com acabamenyo
perfeito s/ eiscos rebarbas
ou outros defeitos.
Seringa hipodérmica de mat.
Plast.bico luer lock estéril de
uso ún.. Capac.03ml,trav.
sb pressão, c/ agulha 25
x 7,0. Confec. Em plast.
Transp.,atóxico, apirogênico,
liv. De partículas, manchas
e const. De um cilindro
comp/ de corpo c/ anel de
retenção,linhas de grad.
visíveis e de espessura
uniforme,distrib. Ao longo
do eixo longitudinal;bico/
flange central c/ formato
adeq.e um êmbolo c/
acabamento
perfeito,s/
riscos,rebarbas,ou outros
defeitos comp/ de pistão
lubrif/do de mat.inerte,
atóxico,apirogênico,isento
de partículas ou gts;haste
c/ base de apoio ao manejo
seguro,embal.
Indiv.,
adeq,segura, compatível c/
o proc.esteril.que permita
abertura e transf. C/ téc.
asséptica,apres.ext. Dados
de identif.proced.dt.e tipo
de esteril.val. Reg anvisa.
atender à leg.sanit.vigente
pert.ao prod.
150
MB TÊXTIL M
B
LTDA
TEXTIL
200
I N J E X
INDÚSTRIAS
INJEX
CIRÚRGICAS
LTDA
3,15 630,00
700
I N J E X
INDÚSTRIAS
INJEX
CIRÚRGICAS
LTDA
3,12 2.184,00
UND
130
I N J E X
INDÚSTRIAS
INJEX
CIRÚRGICAS
LTDA
2,90 377,00
UND
5.680
I N J E X
INDÚSTRIAS
INJEX
CIRÚRGICAS
LTDA
0,62 3.521,60
200.000
I N J E X
INDÚSTRIAS
INJEX
CIRÚRGICAS
LTDA
0,21 42.000,00
PCT
CX
CX
UND
10,10 1.515,00
PÁGINA 8 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Saco autoclavável (127°c
por 60 minutos), branco
opaco, com solda contínua,
hogênea, uniforme, com
PCT
perfeita vedação, com
espessura de 3,5 micra;
translúcido e capacidade 20
l. Pacote com 20 unidades.
Algodão hidrófilo, 500g,
não estéril, na cor branca,
purificado, sem grumos,
sem quaisquer impurezas,
para ser utilizado em
procedimentos cirúrgicos
e ambulatoriais. Embalado
em papel azul que separe
cada camada, e embalagem
externa de forma a manter
a integridade até o local
RL
de uso. Na embalagem
externa deverá constar os
seguintes dados: conteúdo,
peso, marca comercial,
procedência de fabricação,
lote e n.º do registro do
produto no ministério da
saúde, com registro na
anvisa e certificado de
boas práticas de fabricação
(cbpf).
Algodão ortopédico (10cm
x 1mt) - com camadas
continuas em forma de rolo
provido de papel em toda
a sua extensão cor natural
de fibra do algodão com
relativa impermeabilidade. PCT
Embalagem com dados de
identificação e procedência,
prazo de validade e atender
à legislação sanitária vigente
e pertinente ao produto.
pacote com 12 unid.
Esparadrapo impermeavel
medindo 10cmx4,5m isento
de substâncias e germes
patogênicos. Confeccionado
em tecido 100% algodão,
branco, flexível suficiente
para
acompanhar
as
dobras da pele, sem sofrer
deformações ao desenrolar.
Deve conter substâncias
adesiva
uniformemente
distribuida capaz de produzir
fixação adequada e permitir
fácil remoção sem deixar
resíduos ou manchas na
superfície da pele. As bordas
RL
deverão ser moldadas e
acabadas a fim de evitar
soltura de fios, podendo ser
picotado ou não. Deverá
ser enrolado em carretel
rígido e protegido com capa
protetora rigida, ambos em
plástico ou pvc. Na capa
protetora deve constar:
medidas, marca comercial,
fabricante, lote, data de
validade e informações
sobre o número de registro/
declaração de isenção de
registro no ministério da
saúde
Luva de procedimento
descartavel
em
vinil
transparente sem amido
CX
antialergico, ambidestra não possui latex, caixa com
100 unidades tam: g
Luva de procedimento
descartavel
em
vinil
transparente sem amido
CX
antialergico, ambidestra não possui latex, caixa com
100 unidades tam: m.
DIOGRANDE n. 4.077
Luva
de
procedimento
descartavel
100
CIRUMED
COMÉRCIO ARAKEN
LTDA
em
vinil
transparente sem amido
48,00 4.800,00
antialergico, ambidestra -
CX
350
NACIONAL
COMERCIAL
EMBRAMAC
HOSPITALAR
LTDA
9,73 3.405,50
270
NACIONAL
COMERCIAL
EMBRAMAC
HOSPITALAR
LTDA
11,50 3.105,00
180
NACIONAL
COMERCIAL
EMBRAMAC
HOSPITALAR
LTDA
11,50 2.070,00
350
NACIONAL
COMERCIAL
EMBRAMAC
HOSPITALAR
LTDA
11,50 4.025,00
3
NACIONAL
COMERCIAL A D
HOSPITALAR PACK
LTDA
não possui latex, caixa com
100 unidades tam: p
Luva para procedimento
- não estéril tamanho g confeccionada
em
látex
natural, textura uniforme,
ambidestra,
com
alta
tátil,
boa
sensibilidade
10
NACIONAL
COMERCIAL M E D I
HOSPITALAR HOUSE
LTDA
elasticidade
e
a
Comprimento
tração.
mínimo
de
lubrificada
com
atóxico.
6,92 69,20
resistente
em
25cm,
material CX
Acondicionada
embalagem
contendo
dados
coletiva
externamente
de
identificação,
procedência,
prazo
de
validade
atender
à
e
legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto caixa
com 100 unidades.
Luva para procedimento
não estéril tamanho: m
confeccionada
em
látex
natural, textura uniforme,
ambidestra,
com
alta
sensibilidade
tátil,
boa
elasticidade
6
NACIONAL
COMERCIAL
POLARFIX
HOSPITALAR
LTDA
a
3,03 18,18
e
tração.
resistente
Comprimento
mínimo
de
lubrificada
com
atóxico.
em
25cm,
material CX
Acondicionada
embalagem
contendo
dados
coletiva
externamente
de
identificação,
procedência,
prazo
de
validade
atender
à
e
legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto, caixa
100 unidades
Luva para procedimento,
não estéril tamanho p,
confeccionada
em
látex
natural, textura uniforme,
50
NACIONAL
COMERCIAL
MISSNER
HOSPITALAR
LTDA
4,50 225,00
ambidestra,
com
alta
sensibilidade
tátil,
boa
elasticidade
e
a
Comprimento
tração.
resistente
mínimo
de
lubrificada
com
atóxico.
em
25cm,
material CX
Acondicionada
embalagem
contendo
dados
coletiva
externamente
de
identificação,
procedência,
prazo
de
validade
atender
à
e
legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto caixa
com 100 unidades.
Papel grau cirurgico para
autoclave
a
vapor
e
eto, sem pin-holes e de
porosidade controlada, com
indicadores quimicos para
vapor e eto que mudam
de cor diferenciando os
670
NACIONAL
COMERCIAL
EMBRAMAC
HOSPITALAR
LTDA
produtos ja processados.
9,73 6.519,10
Outra
face
com
filme
termoplastico bilaminado de
polietileno e polipropileno,
colorido para facilitar a
1.170
NACIONAL
COMERCIAL
EMBRAMAC
HOSPITALAR
LTDA
visualizacao da selagem.
9,73 11.384,10
Acondicionamento em rolo
medindo 30 cm de largura e
100 m de comprimento
RL
D
137,57
412,71
PÁGINA 9 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Seringa
descartável
1
ml para insulina, sem
agulha, bico luer slip
central, residual de insulina
zero, com dispositivo de
segurança, hipodérmica de
material plastico estéril de
uso único, confeccionada
em plastico transparente
atóxico, aspirogênio, livre
de partículas, manchas
e matéria estranha, com
anel de retenção, linhas
de graduação visíveis com
marcação a cada 0,01ml
ou unidade, de espessura
uniforme, êmbolo com
acabamento perfeito, em
riscos, rebarbas ou outros
defeitos, compressão de
pistão lubrificado e de
material inerte, haste com
base de apoio ao manejo
seguro, caixas com 100
unidades.
O
produto
deverá atender a nr 32,
portaria 1748 do ministerio
do trabalho e emprego,
registrado na anvisa e
certificado de boas práticas
de fabricação e portaria
inmetro nº 503, de 29 de
dezembro de 2011.
Seringa descartável, bico
luer lock, esterilizada s/
agulha, de 03ml. Linhas
de graduação visíveis e
de espessura uniforme,
distribuída ao longo do eixo
longitudinal, embolo com
acabamenyo perfeito s/
eiscos rebarbas ou outros
defeitos.
Seringa
descartável,
esterilizada, sem agulha,
de 05ml, bico luer lock
linhas de graduação visíveis
e de espessura uniforme,
distribuída ao longo do eixo
longitudinal, embolo com
acabamento perfeito s/
eiscos rebarbas ou outros
defeitos.
Seringa
descartável,
esterilizada, sem agulha,
de 10ml, bico luer lock.
Linhas de graduação visíveis
e de espessura uniforme,
distribuída ao longo do eixo
longitudinal, embolo com
acabamenyo perfeito s/
eiscos rebarbas ou outros
defeitos.
DIOGRANDE n. 4.077
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei
Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título,
notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de
saúde e as entidades empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 61/2014
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
UND
40.000
NACIONAL
COMERCIAL
HOSPITALAR
LTDA
B
D
CONSUMO
SAFETY
LOK
0,38 15.200,00
N.
ORIGEM
NATUREZA
OBJETO
EXECUTOR
VALOR R$
1
MS/FNS
Pagto Rede Viver
sem Limites
Comp. 6/14
SESAU/FMS
6.050,00
2
MS/FNS
30.250,00
MS/FNS
SESAU/FMS
494.410,25
Pagto Centro de
Especialidades
Odontológicas
Comp. 6/14
Pagto Serviços de
Atendimento Móvel
às Urgências
Comp. 6/14
SESAU/FMS
3
SUSSistema
Único de
Saúde
SUSSistema
Único de
Saúde
SUSSistema
Único de
Saúde
TOTAL
530.710,25
Ivone Aparecida Guimarães
Diretora Departamento
Financeiro
UND
UND
Data: 01/08/2014
Jamal Mohamed Salem
Secretário Municipal de Saúde
Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO
5.000
NACIONAL
B
D
COMERCIAL
EMERALD
HOSPITALAR
SAFT
LTDA
0,17 850,00
5.000
NACIONAL
B
D
COMERCIAL
EMERALD
HOSPITALAR
SAFT
LTDA
0,22 1.100,00
EXTRATO DA OES N. 32/2014, FORMALIZADA EM 01/07/2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS e a Empresa BELTER.
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite n° 012/2014 e artigo 62 da Lei Federal n. 8.666/93 Processo Administrativo n. 21937/14-15;
OBJETO: OBRAS VISANDO A REFORMA DE PONTE DE MADEIRA RAMAL CG 342, PROX.
FAZENDA FAED – RIO ANHAMDUÍ, EM CAMPO GRANDE/MS;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.26.782.0058.2156.44905182 FR: 01;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento da ordem de início dos
mesmos;
VALOR: R$ 144.281,15 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais
e quinze centavos);
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Elvio Ramires.
ATOS DE PESSOAL
UND
10.000
NACIONAL
B
D
COMERCIAL
EMERALD
HOSPITALAR
SAFT
LTDA
ATOS DO PREFEITO
0,30 3.000,00
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4.060, DE 15 DE JULHO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 2.573, DE 14 DE JULHO DE 2014.
Touca cirúrgica sanfonada
descartavel, pacote c/100 PCT
unidades.
127
Lamina de bisturi n:24,
descartável, esteril, caixa c/ CX
100 unidades
100
Descartex 7 litros.
UND
1.000
Fita
métrica
comum,
flexível, graduada em cm
e/ou mm, produzida em
material flexivel, possuir
indicação a cada 10 cm,
UND
e com cores diferentes a
cada graduação, ter no
mínimo 150 cm, ausência
de imperfeições, certificada
pelo inmetro
1.560
DIMACI PR
M AT E R I A L
DESCARPACK
CIRÚRGICO
LTDA
DIMACI PR
M AT E R I A L
MAXICOR
CIRÚRGICO
LTDA
COMERCIAL
I S OTOTA L RAVA
LTDA - ME
COMERCIAL
I S OTOTA L CORRENTE
LTDA - ME
4,34 551,18
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
14,65 1.465,00
CONCEDER licença-capacitação à servidora CAROLINA DA SILVA BARROS,
matrícula n. 389732/01, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “B”,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 140, inciso I, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificação abaixo
(Processo n. 42440/2014-95):
1,80 1.800,00
2,30 3.588,00
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
NOTIFICAÇÃO
N.
ORIGEM
NATUREZA
OBJETO
EXECUTOR
1
MS/FNS
SUSSistema
Único de
Saúde
Pagto Piso Fixo de
Vigilância – Parte
Anvisa
Comp. 05 e 06/14
SESAU/FMS
ANO
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2015
Data: 31/07/2014
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
VALOR R$
13.687,78
DECRETO “PE” n. 2.774, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TOTAL
Ivone Aparecida Guimarães
Diretora Departamento
Financeiro
DIAS
26 a 30
23 a 27
7 a 11
1º a 6
3a8
19 a 24
2a7
4a9
6 a 11
14 a 19
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2014.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei
Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título,
notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de
saúde e as entidades empresariais.
Nº. 60/2014
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
MÊS
Maio
Junho
Julho
Setembro
Novembro
Janeiro
Março
Maio
Julho
Setembro
13.687,78
Jamal Mohamed Salem
Secretário Municipal de Saúde
Pública
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO RIOS, matrícula n. 384854/01,
para desempenhar a função de Chefe do Cartório Expediente na Procuradoria-Geral do
Município, no período de 1º a 30 de agosto de 2014, em substituição à titular IRENE ROQUE
DOMINGOS BIANCO, matrícula n. 106186/02, durante suas férias regulamentares, com
fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Ofício n.
PÁGINA 10 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
2.943/GAD/PGM/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DIOGRANDE n. 4.077
em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de
6 de janeiro de 2009, a contar de 1º de agosto de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.775, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR o Decreto “PE” n. 625, de 20 de março de 2014, publicado no
DIOGRANDE n. 3.980, de 21 de março de 2014, na parte referente a nomeação de SILVIA
AZEVEDO DE MATOS LEITE, matrícula n. 297372, para exercer o cargo em comissão
na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, de forma que passe a
constar: “Função: Assessor I, Símbolo: DCA-7”, a contar de 1º de agosto de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.776, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR o Decreto “PE” n. 1.030, de 28 de março de 2014, publicado no
DIOGRANDE n. 3.987, de 31 de março de 2014, na parte referente a nomeação de
ADELIA SOUZA DE AMORIM MORI, matrícula n. 398943, para exercer o cargo em
comissão na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, de forma que
passe a constar: “Função: Assessor-Técnico I, Símbolo: DCA-4”, a contar de 1º de agosto
de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.195, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora
CHEILA MARA CARVALHO JACOBINA, matrícula n. 399658/01, ocupante do cargo de
Merendeira, Referência 02, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, a contar de 25 de julho de 2014 (Processo n. 62447/2014-97).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.196, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ELIESER SANT´ANA BISPO, matrícula n.
381660/01, ocupante do cargo de Instrumentista Musical III, Referência 12, Classe “C”,
lotado na Fundação Municipal de Cultura, a contar de 28 de julho de 2014 (Processo n.
61537/2014-42).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 2.777, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SANDRA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ,
matrícula n. 133205/03, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
Referência 10, Classe “F” e “C”, respectivamente, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, no período 4 de julho a 10 de outubro de 2014, para concorrer a mandato
eletivo, em conformidade com o art. 167 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, combinado com a Lei Federal n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Processo
n. 61898/2014-71).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.197, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ARY FERREIRA MOTTI, matrícula n. 386293/02,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 9 de junho de 2014 (Processo n.
59951/2014-19).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.198, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
DECRETO “PE” n. 2.778, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR ELIENE RODRIGUES DE SOUZA TIAGO, matrícula n. 125814/03, do
cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Promoção ao Trabalho para Pessoa
com Deficiência, símbolo DCA-4, da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, a
contar de 1º de agosto de 2014.
EXONERAR, a pedido, o servidor ROBERTO ROMAN DOS SANTOS, matrícula n.
391723/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 21 de julho de 2014 (Processo
n. 60023/2014-70).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.199, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.779, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RENAN CESAR DAMASCENA NOGUEIRA matrícula
n. 387616/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03,
Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a contar
de 29 de julho de 2014 (Processo n. 62454/2014-52).
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
NOMEAR ARIANE GARCIA DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Técnico I, símbolo DCA-4, na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande,
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 11 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.200, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.206, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora
GILDA DA SILVA DOMINGOS, matrícula n. 385200/01, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Referência 10, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 61091/2014-65).
EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL ABDALLA VELASCO, matrícula n.
399680/01, ocupante do cargo de Técnico de Prótese Dentária, Referência 13, Classe
“A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 21 de julho de 2014
(Processo n. 61605/2014-09).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA MAYANA CARVALHO DE FREITAS
MESQUITA, matrícula n. 380136/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de
2 de junho de 2014 (Processo n. 59907/2014-27).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.202, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora
DANIELE CYLES DA SILVA, matrícula n. 371844/02, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal da Receita,
com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, a contar de 3 de julho de 2014 (Processo n. 57925/2014-38).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.207, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o servidor PAULO
RICARDO GONÇALVES RODA, matrícula n. 387522/01, ocupante do cargo de Guarda
Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal
de Governo e Relações Institucionais, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 2 de julho de 2014
(Processo n. 58254/2014-50).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.208, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula n.
385990/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03,
Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a contar
de 28 de julho de 2014 (Processo n. 62143/2014-01).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.203, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.209, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ANA JULIA KOLLING PEREIRA, matrícula
n. 378235/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 13, Classe
“C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 3 de junho de 2014
(Processo n. 59939/2014-13).
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora
MARIA EUGENIA DE CASTRO BARBOSA FRANCO BELCHIOR, matrícula n. 377539/02,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “C”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 26 de junho de 2014
(Processo n. 59897/2014-75).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.204, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ CESAR LOPES RODOVALHO, matrícula n.
393230/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe
“A”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, a contar de 3 de julho de 2014
(Processo n. 57606/2014-50).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.205, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor WELLINGTON LIMA FERREIRA DA COSTA,
matrícula n. 387332/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe,
Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, a contar de 15 de julho de 2014 (Processo n. 57818/2014-50).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora PAULA CAROLINA LEITE WALKER, matrícula n.
397219/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “A”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, a contar de 22 de julho de 2014 (Processo n. 60016/2014-12).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.211, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ARLENE FARINA DENIZ, matrícula n.
381045/07, ocupante do cargo de Educador Infantil, Referência 13, Classe “C”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n.
58608/2014-11).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 12 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.212, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.218, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA GIMENES DA SILVA
GONÇALVES, matrícula n. 359408/14, ocupante do cargo de Agente Comunitário de
Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde, a contar de 7 de julho de 2014 (Processo n. 58340/2014-90).
CONCEDER promoção vertical à servidora CICERA MARIA VIANA DA CONCEIÇÃO,
matrícula n. 392393/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II,
combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da
Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo
n. 60044/2014-40).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.213, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora TAYNARA BRAZ DE PAULA, matrícula n.
393886/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, Referência 01, Classe “A”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo
n. 57964/2014-90).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.214, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora TANIA VALERIA AJALA MORENO, matrícula n.
215902/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, Referência 06, Classe “E”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20 de maio de 2014 (Processo
n. 62450/2014-00).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.215, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARLEIZE DA SILVA FERREIRA, matrícula n.
393824/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe
“A”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 23 de julho de 2014
(Processo n. 61156/2014-17).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.219, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora RUBIA QUINTILIANO MATOSO,
matrícula n. 378804/04, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “B”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II,
combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da
Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo
n. 56251/2014-91).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.220, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora JACQUELINE CRISTINE COSTA GOMES
CAMARGO, matrícula n. 398230/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe
“A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41,
inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e §
1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de julho de 2014
(Processo n. 56305/2014-18).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.221, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora JOCILEIDE ROCHA, matrícula n.
391674/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os
arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 59995/2014-94).
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.216, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DE SANTANA, matrícula
n. 368989/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 10, Classe
“C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 26 de maio de 2014
(Processo n. 59835/2014-18).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.217, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA PEIXOTO DE CARVALHO, matrícula n.
390498/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 23 de
julho de 2014 (Processo n. 60995/2014-91).
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.222, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora NUBIA DA SILVA NARÇAY, matrícula n.
341924/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “B”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os
arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 56268/2014-93).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.223, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
CONCEDER promoção vertical à servidora ALINE EMANUELLE ACOSTA SORRENTI,
matrícula n. 391017/06, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada
PÁGINA 13 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II,
combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da
Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo
n. 56274/2014-96).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula
383823/02
162442/03
361542/01
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
193747/04
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.224, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
259675/02
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
293539/01
CONCEDER promoção vertical ao servidor PAULO CESAR LIMA, matrícula n.
215490/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “E”, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os
arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 56295/2014-66).
214132/04
214132/05
253065/03
350346/06
290564/01
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
189898/04
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
213020/04
292974/01
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.225, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical ao servidor ALCEU WANDERLEY LANCINE,
matrícula n. 108294/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “F”, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II,
combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos
da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo
n. 56323/2014-08).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
361291/01
165468/03
168726/03
261203/02
361240/04
389284/01
106810/02
190063/04
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
293229/01
190152/04
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.226, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria
Municipal de Saúde Pública, para a Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e
Cidadania, a contar de 3 de julho de 2014, com fulcro no art. 6º, parágrafo único, do
Decreto n. 7.743, de 30 de novembro de 1998 (Ofício n. 4.052/SEAP/SESAU/2014).
Matrícula
Servidor
400110/01
400139/01
Marli de Souza e Silva Oshiro
Sandra Xavier Farias
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com
o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 916/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
189308/04
170313/05
339431/07
383743/01
383712/01
361305/01
190080/04
293377/01
053872/04
353736/03
Adrianne Maria Atalla
de Souza Assis
Alice Rachid
Aline Armoa Teixeira
Campoçano
Andrea de Oliveira
Pereira Fernandes
Vanessa Jacqueline
de Souza
Aretusa Martins
Catia Santos Souza
Dionisio
Lourenço
Neto
Durval
Ouriveis
Junior
Eder Nazareno Silva
Shibukawa
Cargo/Referência
De
Para Validade
Odontólogo/15
E
F
23/6/2014
Enfermeiro/14
E
A s s i s t e n t e
C
Administrativo II/09
Técnico
de
B
Enfermagem/13
F
23/6/2014
D
18/6/2014
C
30/6/2014
Odontólogo/15
B
C
22/6/2014
Enfermeiro/14
Médico/15
C
E
D
F
25/6/2014
13/05/2014
Motorista/05
D
E
30/6/2014
Odontólogo/15
G
H
22/05/2014
C
D
16/6/2014
Técnico
Enfermagem/13
Neli Maria Kunzler
Newton
Renato
Ouriques Couto
Nilva Gonçalves da
Silva
Priscila Arinos Catoci
Anunciação
Regina Celia Miranda
Sandra
Enedina
Martins de Lima
Tania Mara Marques
Alencar
Tania Maria Araújo
Chaves
Vitor Hugo Ferreira
Diniz
Zico Pelho da Mata
De
Para Validade
Médico/15
B
C
25/6/2014
E
F
22/6/2014
C
D
12/07/2014
F
25/6/2014
E
18/6/2014
Técnico
Enfermagem/13
de
Farmacêutico/14
Auxiliar de Serviços
E
Diversos/01
Técnico
de
D
Enfermagem/13
Odontólogo/15
D
E
28/6/2014
Médico/15
D
E
4/6/2014
Médico/15
Médico/15
E
D
F
E
5/8/2014
16/6/2014
Médico/15
C
D
24/6/2014
D
E
18/6/2014
Odontólogo/15
E
F
23/6/2014
Médico/15
D
E
26/5/2014
Médico/15
D
E
17/6/2014
Enfermeiro/14
C
D
25/6/2014
D
E
23/6/2014
E
F
24/6/2014
D
E
14/6/2014
D
1º/7/2014
B
4/9/2013
G
23/6/2014
Técnico
Enfermagem/13
Médico/15
Auxiliar em
Bucal/10
de
Saúde
Médico/15
Agente de Saúde
C
Pública/10
Auxiliar em Saúde
A
Bucal/10
Odontólogo/15
F
Odontólogo/15
E
F
23/6/2014
Assistente Social/14
D
E
27/6/2014
Odontólogo/15
E
F
23/6/2014
Motorista/05
D
E
29/6/2014
Motorista/05
D
E
29/6/2014
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Nome
293423/01
Eduardo
Henrique
Sopper
Eliandra
Maria
Rodrigues Soares
Eloise Maria Garcia
Barbosa Neto
Graciete
Pimentel
Marques
Helenice Ribeiro dos
Santos
Ivonoel Nantes da
Silva
José Luis Lause Villas
Boas
Maercio Capp Hamed
Maercio Capp Hamed
Marcos Caldas de
Araújo
Maria
Aparecida
Ozuna Barros
Maria
Cecilia
Daneluzzi de Oliveira
Maria Cristina Pita
Sassioto
Maria de Lourdes
Quevedo
Maria Estela da Silva
Couto
Mario Carlos Martins
Cargo/Referência
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.228, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
Matrícula
293288/01
Nome
de
AVERBAR, para fim de revisão de aposentadoria, nos assentamentos funcionais
da servidora LUCIENE MACHADO NOVAIS, matrícula n. 381151/02, ocupante do cargo
de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde, 2.004 dias de tempo de serviço/contribuição, com
fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal
n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999,
conforme especificação abaixo (Processo n. 49959/2014-02):
a) 61 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º/5/1997 a 30/6/1997;
b) 550 dias, prestados a Potencial Assessoria de Cobranças Extra Judicial Ltda.,
como Auxiliar de Cobrança, no período de 1º/7/2000 a 2/1/2002;
c) 774 dias, prestados à Administração Master de Cobranças e Serviços Ltda. ME, como Auxiliar de Cobrança, no período de 2/5/2002 a 15/6/2004;
d) 61 dias, prestados à Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda., como
Servente de Limpeza, no período de 3/11/2004 a 2/1/2005;
e) 164 dias, prestados a RH Soluções Ltda. – ME, como Auxiliar de Costura, nos
seguintes períodos:
1) 89 dias, no período de 4/7/2005 a 1º/10/2005;
2) 75 dias, no período de 3/10/2005 a 16/12/2005;
f) 211 dias, prestados a Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda.,
como Auxiliar de Costura, no período de 9/1/2006 a 8/8/2006;
g) 183 dias, prestados a TDB Textil S.A, como Costureira, no período de 4/9/2006
a 6/3/2007.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 14 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.232, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de revisão de aposentadoria e disponibilidade, nos
assentamentos funcionais da servidora LUCIENE MACHADO NOVAIS, matrícula n.
381151/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 418 dias de tempo
de serviço/contribuição, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde
- AG, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 14/3/2007 a 4/5/2008, com
fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 49959/2014-02).
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor JOSÉ ANTONIO
DE OLIVEIRA, matrícula n. 385146/02, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte e
Trânsito, Referência 10, Classe “A”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito,
para a Classe “B”, a contar de 13 de março de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n.
961/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.233, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.230, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos
funcionais do servidor TSUTOMU FUKUCHI, matrícula n. 351709/04, ocupante do
cargo de Médico, Referência 15, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, 1.294 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da
Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 56077/2014-95):
a) 995 dias, prestados à Secretaria de Estado de Saúde, como Médico, no período de
11/4/1988 a 31/12/1990;
b) 299 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Médico, nos seguintes
períodos:
1) 178 dias, no período de 6/6/2001 a 30/11/2001;
2) 121 dias, no período de 1º/12/2001 a 31/3/2002.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.231, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor
TSUTOMU FUKUCHI, matrícula n. 351709/04, ocupante do cargo de Médico, Referência
15, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 7.659 dias de tempo
de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,
regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n.
3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 56077/201495):
a) 1.417 dias, prestados à Intermédica – Sistema de Saúde Limitada, como
Médico, no período de 14/12/1981 a 30/10/1985;
b) 188 dias, prestados ao Hospital Jaraguá Sociedade Civil Ltda., como Médico,
no período de 1º/11/1985 a 7/5/1986;
c) 1.794 dias, prestados ao Hospital e Maternidade Alvorada S.A, como Médico,
nos seguintes períodos:
1) 704 dias, no período de 8/5/1986 a 10/4/1988;
2) 1.090 dias, no período de 4/11/1991 a 28/10/1994;
d) 418 dias, prestados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
como Médico, no período de 25/11/1996 a 16/1/1998;
e) 1.192 dias, prestados ao Serviço Social do Comércio SESC, como Médico, no
período de 2/3/1998 a 6/6/2001;
f) 249 dias, prestados ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Campo
Grande, como Médico, no período de 1º/4/2002 a 5/12/2002;
g) 2.401 dias, como Contribuinte Individual, nos seguintes períodos:
1) 700 dias, no período de 1º/4/1978 a 29/2/1980;
2) 396 dias, no período de 1º/3/1980 a 31/3/1981;
3) 257 dias, no período de 1º/4/1981 a 13/12/1981;
4) 307 dias, no período de 1º/1/1991 a 3/11/1991;
5) 725 dias, no período de 1º/12/1994 a 24/11/1996;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, às servidoras abaixo
relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com
o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 957/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
Matrícula
Nome
374251/11
Silvana Alves de Sá
Professor/PH-3
Monica da Silva Passos
Professor/PH-3
Amaral
327034/18
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
De
Para Validade
A
B
18/4/2014
C
D
11/5/2014
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.234, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora REGINA
CELIA BAPTISTA SOBRINHO ANGOLERI, matrícula n. 346454/03, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 18 de março de 2013,
com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19,
de 15 de julho de 1998 (CI n. 953/ DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.235, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora REGINA CELIA BAPTISTA
SOBRINHO ANGOLERI, matrícula n. 346454/03, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 91, da Lei
Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 19 de março de 2011 (CI n.
953/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.236, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 4.102/SEAP/SESAU/2014):
6) 16 dias, no período de 17/1/1998 a 1º/2/1998.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
Cargo/Nível
N
.
plantões
Período
semanais
(6h)
17/8/2014
Fernanda Franca Rodrigues 2
11/2/2015
Lotação
(código)
Matrícula Nome
393558
a
0102500100
PÁGINA 15 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Matrícula Nome
N
.
plantões
Período
semanais
(6h)
394753
2
Igor Alessandro Polizer
DIOGRANDE n. 4.077
Lotação
(código)
26/8/2014
20/2/2015
a
0102400200
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 4.102/SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
398316
Bruno Petinari Umbelino
20
398201
Fernando Valderis Carpejani
20
389979
Rodolfo Pelissari Zambolin
20
Lotação
(código)
17/8/2014
11/2/2015
17/8/2014
11/2/2015
18/8/2014
12/2/2015
a
a
a
0103300409
0103300409
RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
Secretário Municipal de Governo
e Relações Institucionais
ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto
Municipal de Tecnologia da
Informação
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Promoção Funcional Vertical.
Servidor
Eliete de Souza Melo
Cargo
Professor
CONVOCAR a candidata selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública,
para exercer cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 19/2014
conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 4.094/DRH/SESAU/ 2014):
Lotação
(código)
a
0102600200
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.239, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência da servidora CLEUNICE DE ALMEIDA, matrícula n.
39225/03, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, Referência 13, Classe
“H”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Secretaria Municipal de
Administração, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de
maio de 2012, a contar de 1º de julho de 2014, ficando lotada no código n. 0050101206
(Ofício n. 4.073/SEAP/SESAU/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor TSUTOMU FUKUCHI,
matrícula n. 351709/04, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “B”, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 16 de julho de 2014
(CI n. 962/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
DECISÃO: Indefiro o pedido, por não atender as exigências da Lei Complementar n. 19,
de 15 de julho de 1998.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 2.011, de 21 de julho de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.065, de 22 de julho de 2014, na parte que declarou estável no serviço público
municipal a servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Luiz Pereira Zuleger”
PASSE A CONSTAR: “Luiza Pereira Zuleger”
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.412, de 30 de maio de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.033, de 3 de junho de 2014, que declarou estável no serviço público municipal a
servidora MARIA AUXILIADORA MATEUS PEREIRA, matrícula n. 241059/05, foi feita a
seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Data da Estabilidade: 13/7/2006”
PASSE A CONSTAR: “Data da Estabilidade: 7/3/2012”
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 04/2014
Convocamos DIMITRI ANDRADE CASTRO, para comparecer na Assessoria Jurídica da
Secretaria Municipal de Administração, sita na Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tratar de assunto de
seu interesse, sendo que o não-comparecimento no prazo acima estabelecido implicará
na aplicação de medidas administrativas cabíveis.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Extrato n. 78/2014
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Lotação
SEMED
PROCESSO: 88408/2013-20
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
EDIL AFONSO ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, de
Ciência e Tecnologia e
do Agronegócio
Matrícula
199176/03
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.238, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
Heloisa Fujinaka
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de
Administração
REQUERENTE:
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Nome
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
0103300409
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
N
.
plantões
Período
semanais
(6h)
25/7/2014
2
19/1/2015
No Despacho dos Secretários Municipal de Administração, de Governo e Relações
Institucionais, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio
e do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, publicado no
DIOGRANDE n. 4.073, de 31 de julho de 2014, na parte em que foi decidida a Sindicância
Administrativa, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “PROCESSO n. 42225/2014-41”
PASSE A CONSTAR: “PROCESSO n. 43518/2014-16”
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.237, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
C a r g a
h o r á r i a Período
semanal
APOSTILA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA E DO AGRONEGÓCIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO
PÁGINA 16 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
PROCESSO n.: 84052/2013-91
assentamentos funcionais, com base no laudo da perícia médica do município.
MOTIVO: Rescisão.
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBM
Coord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
MATRÍCULA
398268/01
398103/01
398112/01
397667/01
398115/01
397704/01
398110/01
398348/01
398274/01
398372/01
CONTRATADO
Andrea Ferreira de Andrade
Aurivan Dutra de Lima
Emanuelly Soares Figueiredo
Fabricia Paniago Ajala Nery Pereira
Juliane Romeiro de Lima
Larissa Rodrigues Pimentel
Luiziene Prado da Silva
Marco Vinicius Parzianello Schiavo
Nayra Rosalva Villanova da Silva
Vania Maria de Queiroz
A CONTAR:
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
1º/8/2014
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
ASSUNTO: Registro de Acidente de Trabalho
REQUERENTE:
MATRÍCULA
386066/01
SERVIDOR
Antonio Carlos
Calegari
de
CARGO
Oliveira Guarda
Classe
LOTAÇÃO
Municipal
SEGOV
PROCESSO: 46324/2014-36
DECISÃO: Autorizo o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho nos
assentamentos funcionais, com base no laudo da perícia médica do município.
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBM
Coord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
Extrato n. 79/2014
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO
ASSUNTO: Registro de Acidente de Trabalho
REQUERENTE:
PROCESSO n.: 84052/2013-91
MATRÍCULA
MOTIVO: A pedido.
386033/01
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MATRÍCULA
394933/02
398113/01
398344/01
398104/01
398100/01
3ª
CONTRATADO
Carla Cristine Camargo Campaia
Gilbran Santos Lino Keila Cristina Lima Uchoas
Rodrigo dos Santos Lima
Virginia de Freitas Alves
A CONTAR:
25/6/2014
2/6/2014
21/7/2014
15/7/2014
16/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR
Isaías de Oliveira Lemes
CARGO
Guarda
Classe
LOTAÇÃO
Municipal
3ª
SEGOV
PROCESSO: 24732/2014-19
DECISÃO: Autorizo o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho nos
assentamentos funcionais, com base no laudo da perícia médica do município.
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBM
Coord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
ASSUNTO: Registro de Acidente de Trabalho
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
REQUERENTE:
MATRÍCULA
387369/01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SERVIDOR
CARGO
Guarda
Classe
Lauro José de Alencar
LOTAÇÃO
Municipal
3ª
SEGOV
PROCESSO: 45911/2014-26
RESOLUÇÃO “PE” SEGOV n. 32, DE 25 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de
24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 29/05/2014, o
servidor JONNATHAN PEREIRA CASSOL, cadastro n. 387650/01, ocupante do cargo de
Guarda Municipal 3ª Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado no Comando da Guarda
Municipal, em conformidade com os artigos 26 e 27, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011 (Processo n. 54875/2014-55).
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
DECISÃO: Autorizo o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho nos
assentamentos funcionais, com base no laudo da perícia médica do município.
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBM
Coord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOVIMENTO URBANO
RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR N. 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho
de 2010, resolve:
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
Na Portaria “PE” CGSP n. 113, DE 12 DE MARÇO DE 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 3.981, de 24 de março de 2014, na parte que autoriza o registro de afastamento do
servidor Marcos dos Santos Cândido, foi feita a seguinte apostila:
REMANEJAR a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, conforme especificação constante no quadro abaixo,
a partir do dia 01 de agosto de 2014:
ONDE CONSTOU: “PERÍODO: 14/02/13 a 15/03/14”
PASSE A CONSTAR: “PERÍODO: 14/02/14 a 15/03/14”
ASSUNTO: Registro de Acidente de Trabalho
Fellipe Einecke Cardoso
Cargo
A s s i s t e n t e
Administrativo II
Lotação
0400100602
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 663, DE 30 DE JULHO DE 2014.
REQUERENTE:
392928/01
Franco
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
CARGO
Guarda
Classe
Valdes
JOÃO ALBERTO BORGES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBM
Coord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
SERVIDOR
Nome
Tatiane
Oliveira
CAMPO GRANDE-MS, 01 DE AGOSTO DE 2014
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
MATRÍCULA
Matrícula
382673/01
LOTAÇÃO
Municipal
3ª
SEGOV
PROCESSO: 39875/2013-07
DECISÃO: Autorizo o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho nos
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no artigo 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de
2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, para regularização funcional, a Resolução “PE” SEMED n. 252, de
26 de março de 2014, publicada no Diogrande n. 3.991, de 4 de abril de 2014, pela qual
foram designados servidores para desempenharem função de apoio à implementação de
PÁGINA 17 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DIOGRANDE n. 4.077
projetos, cursos e ações, a partir de 4 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1477, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 664, DE 30 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no artigo 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de
2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, para regularização funcional, a Resolução “PE” SEMED n. 253,
de 27 de março de 2014, publicada no Diogrande n. 3.988, de 1º de abril de 2014, pela
qual foram designados professores para desempenharem função de apoio aos projetos
de implementação educacional na Secretaria Municipal de Educação.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JULHO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.066, DE 23 DE JULHO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1390, DE 22 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora EDINAR SOLETTI, matrícula n. 313157/01, para
desempenhar a função de Gerente Técnica de Programas, no Centro Especializado
Municipal “Dr. Jânio Quadros” CEM, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de
maio de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JULHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.069, DE 25 DE JULHO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1435, DE 24 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LORENA BOGARIM MENDES, matrícula n. 388589/02,
para desempenhar a função de Assistente Técnica, no Serviço de Saúde Mental, na
Coordenadoria de Atenção Especializada, da Diretoria de Assistência à Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto
n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 21 de abril de 2014, ficando revogada a
Resolução “PE” SESAU n. 1741, de 27 de novembro de 2013 (CI CIRC. n. 1185/2014/
CAE/SESAU).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE JULHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.069, DE 25 DE JULHO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1433, DE 24 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LAURA MARIA SOUZA DE LINHARES, matrícula n.
393746/01, para desempenhar a função de Gerente Técnica de Programas, na
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, da Diretoria de Vigilância em Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 2 de junho de 2014 (CI n. 3575/2014 – CVE).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE JULHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
DESIGNAR a servidora AUCILEIA FERREIRA COSTA DELMONDES ALVES, matrícula
n. 388705/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas
funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Guinter Hans” – Nova Bahia, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930,
de 23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014, ficando revogada a Resolução
“PE” SESAU n. 582, de 27 de maio de 2011, na parte referente à servidora (Sol. Publ.
n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1478, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIANA MAURICIO DE OLIVEIRA TIODISIO, matrícula
n. 396526/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas
funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha
III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do
Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de julho de 2014 (Sol. Publ. n.
28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1479, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DALVA VILELA DO PRADO, matrícula n. 394229/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no
Centro Regional de Saúde “Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia” – Coophavila II, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto
n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 11 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014
- CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1480, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL CASTRO LIMA, matrícula n. 391379/01, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional
de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril
de 2004, a contar de 14 de julho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n.
1.898, de 23 de dezembro de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1481, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA ELZA PALMEIRA DOS SANTOS, matrícula n.
381277/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas
funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Ênio Cunha” - Guanandi, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 10 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1476, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARGARETE RIQUELME PIRES, matrícula n. 398707/01,
ocupante do cargo de Enfermeiro, para desempenhar suas funções no Programa de
Agentes Comunitários de Saúde – PACS, da UBS “Dr. Celso Lacerda de Azevedo” – Vila
Pioneira, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no
inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 21 de maio
de 2014, em substituição a servidora Luciene da Silva Gonçalves Correa, matrícula n.
382607/01. (Ci n. 23/2014 - DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1482, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS FAQUE DOS SANTOS, matrícula n. 391277/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções na
Unidade de Pronto Atendimento “Aparecida Gonçalves Saraiva” - Universitário, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto
n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 10 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014
- CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
PÁGINA 18 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1483, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CINTIA PEREIRA AQUINO DOS SANTOS, matrícula n.
392818/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas
funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Ênio Cunha” - Guanandi, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
DIOGRANDE n. 4.077
396460/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas
funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Antônio Pereira” - Tiradentes, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930,
de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1490, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1484, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA MEIRA DOS SANTOS FLORES, matrícula n.
388601/02, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas
funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Guinter Hans” – Nova Bahia, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
DESIGNAR a servidora WANESSA FERRAZ PADILHA, matrícula n. 382184/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções na
Unidade de Pronto Atendimento “Walfrido Arruda” – Coronel Antonino, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 15 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1491, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1485, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIDA DOS SANTOS GUEDES, matrícula n. 395236/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro
Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1486, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARINA FIGUEIRO RIBEIRO, matrícula n. 193550/05,
para desempenhar a função de Gerente do Centro Regional de Saúde “Dr. Waldeck Fletner
de Castro Maia” – Coophavila II, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no
art. 4º, XIV, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição à titular
Jackeline Ribeiro Benites, matrícula n. 256030/03, durante suas férias regulamentares,
no período de 1º a 15 de agosto de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1487, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANE SOARES RIBEIRO, matrícula n. 377898/03,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro
Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930,
de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1488, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula n. 378019/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no
Centro Regional de Saúde “Dr. Guinter Hans” – Nova Bahia, da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril
de 2004, a contar de 9 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
DESIGNAR o servidor ELIZEU XAVIER, matrícula n. 280763/01, ocupante do
cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional
de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de
2004, a contar de 15 de julho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 582,
de 27 de maio de 2011, na parte referente ao servidor (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1492, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor WALDECYR GONÇALVES, matrícula n. 396423/01, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional
de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril
de 2004, a contar de 15 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1493, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 1414, de 13 de setembro de 2013,
publicada no DIOGRANDE n. 3.851, de 16 de setembro de 2013, referente à servidora
ERCI HARUMI HIROTA, matrícula n. 244023/02, a contar de 2 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1494, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ROSANGELA MORAES MIRANDA, matrícula n. 393366/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no
Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 22, da UBSF “Dr. Elias Nasser Neto
“Lilito” – Conjunto José Abrão, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de
2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012,
a contar de 6 de fevereiro de 2014, em substituição a servidora Renata Maciel Dias,
matrícula n. 393422/01. (Sol. Pub. n. 38/2014 – DSN).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1495, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1489, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor GARDEL ALBUQUERQUE DE MOURA, matrícula n.
DESIGNAR a servidora JOSEFA WERNER OLEGÁRIO, matrícula n. 378241/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no
Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 48, da UBSF Vila Nossa Senhora das
Graças, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no
inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que
lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 6 de fevereiro de
2014, em substituição a servidora Ivete de Souza Veras, matricula n. 296260/01. (Sol.
PÁGINA 19 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Pub. n. 38/2014 – DSN).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1496, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora WALÉRIA CHRISTINA PINHEIRO GOULART QUEIROZ,
matrícula n. 373778/03, para desempenhar a função de Gerente da UBSF Jardim Nova
Esperança, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no art. 4º, XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que
lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição a
titular Ana Craudia Garcia, matrícula n. 396551/02, durante suas férias regulamentares,
no período de 1° a 15 de agosto de 2014. (Ci. n. 24/2014 – DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1497, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARLUCE APARECIDA VENIER RECALDE, matrícula n.
321621/01, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. Olímpio Cavalheiro”
- COHAB, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no art. 4º, XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação
que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição
ao titular Felipe Eduardo Budib Victório, matrícula n. 389586/01, durante suas férias
regulamentares, no período de 17 a 31 de julho de 2014. (Ci. n. 24/2014 - DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1498, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso I, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
LOTAR o servidor JOÃO ANTÔNIO FREIRE, matrícula 346985/01, ocupante do
cargo de Médico, Referência 15, Classe “C”, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a
contar de 1° de agosto de 2013, no código 0103300900, Programa 4150, para fins de
regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1499, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR os servidores ELAINE GOIS DOS SANTOS GIANOTTO, matrícula
399033/02, PAULO DA CRUZ DUARTE, matrícula n. 399010/01, MABEL PIMENTEL
RODRIGUES DE VASCONCELOS, matrícula n. 374792/05, MARCIA MARIA FERRAIRO
JANINI DAL FABBRO, matrícula 290637/02, ANA PAULA GONÇALVES DE LIMA RESENDE,
matrícula n. 353299/01 e VIRGÍLIO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula
286575/02 para, sob a presidência da primeira, compor comissão com a finalidade de
revisar os Decretos n. 8.930/2004 e 11.506/2011, e alterações posteriores, relativos à
Produtividade-SUS.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Na Resolução “PE” SESAU n. 1.738, de 27, de novembro de 2013, publicada
no DIOGRANDE n. 3.901, de 28 de novembro de 2013, na parte referente à servidora
LUCIANA CAETANO ROCHA DA SILVA, matrícula n. 380132/01, foi feita a seguinte
apostila:
ONDE CONSTOU: ... “Lotação: 0103300306”.
PASSE A CONSTAR: ... “Lotação: 0103200101”.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA “PE” FUNDAC n. 36 DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EM EXERCICÍO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a servidora SAMIRA KALACHE, matrícula n. 148547/03, ocupante do cargo
DIOGRANDE n. 4.077
de Profissional de Promoção Cultural, Referência 14, Classe “F”, lotada na Fundação
Municipal de Cultura, a usufruir de suas férias-prêmio, concedidas através da Resolução
“PE” SEMAD n. 840, de 26 de novembro de 1997, publicada no Diário do Estado de Mato
Grosso do Sul n. 4.665, de 1º de dezembro de 1997, por 90 dias, correspondente ao período aquisitivo de 6/7/1992 a 5/7/1997, a serem usufruídas no período de 11 de agosto
a 08 de novembro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
CLARINDO CLEBER GIMENES
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EM EXERCICÍO.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE CAMPO GRANDE
PORTARIA “PE” EMHA n. 15, DE 31 de JULHO DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X,
alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde, em conformidade
com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servidores lotados na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, conforme especificação no quadro abaixo.
MATRÍCULA
378105/02
389595/01
389595/01
389595/01
SERVIDOR
CARGO
Bernadete
Juventina
da
Silva
Manoel Carlos
da Silva
Manoel Carlos
da Silva
Manoel Carlos
da Silva
A u x i l i a r
de
Serviços
Diversos
Ajudante de
Operação
Ajudante de
Operação
Ajudante de
Operação
DIAS
30
10
10
30
PERÍODO
29/07/2014 a
27/08/2014
03/07/2014 a
12/07/2014
14/07/2014 a
23/07/2014
24/07/2014 a
22/08/2014
PRORROGAÇÃO
N
N
S
S
CAMPO GRANDE-MS, 31 de JULHO DE 2014.
MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
Diretora-Presidente da Agência Municipal de
Habitação de Campo Grande
PORTARIA “PE” EMHA n. 16, DE 31 de JULHO DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO
GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família de
OSWALDO PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula n. 383507/01, ocupante do cargo de
Engenheiro, Referência 16, Classe “B”, lotado na Agência Municipal de Habitação de
Campo Grande, por 15 dias, no período de 14/07/2014 a 28/07/2014, em conformidade
com o art. 196, inciso II, combinado com o art. 197, inciso I, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, DE 31 de JULHO DE 2014.
MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
Diretora-Presidente da Agência Municipal de
Habitação de Campo Grande
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 066/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 59.662/2014-00
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, tendo por objeto
a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- SEGOV”, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VIII DO EDITAL.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS- SEGOV.
DATA: 18/08/2014.
HORÁRIO: 14:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Mario Justiano de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 67/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 61297/2014-31
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
PÁGINA 20 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL ”, tendo por objeto
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
PARA REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO SOBRE ACIDENTES E VIOLÊNCIA EM
SERVIÇOS SENTINELA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIVA INQUÉRITO 2014),
VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU.”
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
DATA: 19/08/2014
HORÁRIO: 08:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande-MS, 05 de agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Simone de Oliveira Ramires Castro
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 011/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55187/2014-58.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –
DONA NETA, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 do dia 27 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.189/2014-83.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO DR. CELSO L. AZEVEDO/PIONEIRA, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00 do dia 27 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 013/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.190/2014-62.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO ITAMARACÁ (CAMPINA VERDE), EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00 do dia 27 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 014/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.191/2014-25.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO GERMANO DE BARROS/UNIVERSITÁRIO, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
DIOGRANDE n. 4.077
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00 do dia 27 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 015/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.192/2014-98.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO COOPHAVILLA II, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 do dia 28 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 016/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.193/2014-51.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO CORONEL ANTONINO, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00 do dia 28 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 017/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.194/2014-13.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO NOVA BAHIA, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00 do dia 28 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 018/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.195/2014-86.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO PORTAL CAIOBÁ, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00 do dia 28 de Agosto
PÁGINA 21 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 019/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.196/2014-49.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO MÁRIO COVAS, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00 do dia 29 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 021/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.198/2014-74.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO ALVES PEREIRA, EM CAMPO GRANDE, MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00 do dia 29 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 022/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.202/2014-40.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO AERO RANCHO, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 do dia 1º de Setembro
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 023/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.359/2014-10.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO SANTA CARMÉLIA, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00 do dia 1º de Setembro
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ÓRGÃOS COLEGIADOS
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 020/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.197/2014-10.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO VILA NASSER, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00 do dia 29 de Agosto
de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
DIOGRANDE n. 4.077
Acórdão n.: 011/2013
Processo CORAD n.: 003/2013
Processo Administrativo n.: 86953/2012-55
Recorrente: Rosalino Rodrigues Holsbach
Assunto: Revisão de Vantagem Pessoal
Conselheira Relatora: Marluci de Almeida Leite
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. SERVIDOR DETENTOR DO CARGO
DE PROCURADOR MUNICIPAL. ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL - ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - INOBSERVÂNCIA
DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA
DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DO ATO. RECURSO CONHECIDO
E PARCIALMENTE PROVIDO.
I - O servidor Rosalino Rodrigues Holsbach, detentor do cargo de Procurador
Municipal, ingressou com recurso a este CORAD objetivando a reforma da
decisão que Tornou sem Efeito a concessão de sua vantagem pessoal denominada
Adicional de Aperfeiçoamento Profissional.
II - Para anulação de ato administrativo que concedeu, anteriormente, vantagem
a servidor municipal, deve ser garantido o exercício do direito constitucional do
contraditório e da ampla defesa, em estrita obediência ao art. 5º, inciso LV, da
Constituição Federal.
III - Imperativo constitucional que obriga a desconstituir todos os atos praticados
sem a observância dos princípios supra referidos.
IV- Recurso conhecido e parcialmente provido.
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido o processo, acordam os conselheiros do Conselho de
Recursos Administrativos dos Servidores Municipais - CORAD, em sessão extraordinária
realizada no dia 4 de junho de 2013, por unanimidade de votos, conhecer e dar parcial
provimento ao recurso.
Campo Grande-MS, 4 de junho de 2013.
INÊS VIEIRA COSTA
Presidente/CORAD
MARLUCI DE ALMEIDA LEITE
Conselheira Relatora
Tomaram parte no julgamento os conselheiros: Inês Vieira Costa, Luis Lima
Shirata, Marcia Helena Dourado Ferreira de Moraes, Maria das Graças Macedo e Marluci
de Almeida Leite e os conselheiros Eliasze Luizo Guimarães Júnior e Irany Rodrigues do
Nascimento Sandim. Os conselheiros titulares Altair Pereira de Souza e Valdecir Balbino da
Silva, não participaram do julgamento, considerando o disposto no art. 17, do Regimento
Interno do CORAD.
Homologo a decisão.
Em: 22/05/2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DELIBERAÇÃO N.º 412/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇAO DAS ATIVIDADES
E EVENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS,
EXECICIO 2014.
A COORDENADORA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheira Ione de Souza Coelho, no uso de suas
PÁGINA 22 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n. 002/2014, da
Comissão de Controle Social Comunicação Informação em Saúde
, que fará parte
integrante desta Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão
Ordinária, datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova Reprogramação das Atividades e eventos do conselho municipal
de Saúde de Campo Grande/MS, exercício 2014.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHO
Coordenadora da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde – CMS
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública de
Campo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N.º 413/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA
E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPÁL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/
MS PROCESSO 14626/13-64 – RPR CRIANÇAO GRAFICAS LTDA, PARA
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas
atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.001/2014, da
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira
do Fundo Municipal de Saúde CAOFEOF/CMS/SUS, que fará parte integrante desta
Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária,
datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova o parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da
Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde CAOFEOF/CMS/SUS,
para providências cabíveis.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHO
Coordenadora da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública de
Campo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N.º 414/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E
FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPÁL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS
PROCESSO 84477/09-14 – CLEAN LANVANDERIA LTDA, PARA PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas
atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.002/2014, da
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira
do Fundo Municipal de Saúde, que fará parte integrante desta Deliberação e, com fulcro
na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de julho de
2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova o parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da
Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, para providências
cabíveis.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHO
Coordenadora da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública de
Campo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N.º 415/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E
FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPÁL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS
PROCESSO 54203/13-96 – MARCO ANTONIO MARINI LTDA (MEGA SERV.),
PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas
atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento
DIOGRANDE n. 4.077
Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.003/2014, da
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira do
Fundo Municipal de Saúde , que fará parte integrante desta Deliberação e, com fulcro
na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de julho de
2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova o parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da
Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, para providências
cabíveis.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHO
Coordenadora da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública de
Campo Grande – MS
DELIBERAÇÃO N.º 416/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA CRIAÇAO DA COMISSAO INTERSETORIAL
DA PROMOÇAO DA EQUIDADE NO SUS E REDUÇAO DE DANOS VINCULADO AO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas
atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.003/2014, da
Comissão de Controle Social Comunicação informação em saúde, que fará parte
integrante desta Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão
Ordinária, datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova a criação da Comissão Intersetorial da Promoção da Equidade no
SUS e Redução de Danos vinculada ao Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande/
MS.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHO
Coordenadora da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública de
Campo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N.º 417/2014/CMS
DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS
DO EXERCICIO 2013 DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/HIV/AIDS, E O
REORDENAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTARIO DAS AÇOES E METAS DO
EXERCICIO 2013 PARA 2014.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas
atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.001/2014, da
Comissão Intersetorial de DST/HIV/AIDS, que fará parte integrante desta Deliberação
e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15
de julho de 2014.
DELIBERA:
ART.1º - Aprova o parecer da Comissão Intersetorial DST/HIV/AIDS.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHO
Coordenadora da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública de
Campo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N. 418/2014/CMS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM”
N.407/CMS/2014, REFERENTE ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
REFERENTE À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DAS INTITUIÇÕES PRIVADAS
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CAMPO GRANDE/MS.
A COORDENADORA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPO GRANDE - MS, Conselheira Ione de Souza Coelho, no uso de suas
atribuições que lhe confere inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do parecer 002/2014 da Comissão
de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde do Município, Próprios, Conveniados e
Contratados ao SUS, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária,
datada de 15 de Julho de 2014.
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DIOGRANDE n. 4.077
DELIBERA:
Art. 1º - Aprova deliberação “Ad referendum” n.407/CMS/2014, referente
abertura do Processo de licitação referente a participação complementar das instituições
privadas com ou sem fins lucrativos de assistência a saúde no âmbito do sistema único
de saúde em Campo Grande/MS.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 15 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª CONS.ª IONE DE SOUZA COELHO
Coordenadora da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública de
Campo Grande - MS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
DELIBERAÇÃO N. 414/CMDCA/2014.
atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 5º, da Lei Municipal n. 2.892, de 09
de junho de 1992, com fulcro no artigo 2º da Deliberação n. 345/CMDCA/2013, de
13/5/2013, e considerando a aprovação na 360ª Sessão Ordinária de 5/8/2014.
DELIBERA:
Art. 1º. Fica liberado o recurso financeiro do Fundo Municipal para a Infância e
Adolescência - FMIA, à entidade abaixo relacionada:
Entidade
Valor Captado
Valor Liberado
Associação Tagarela Para o
Desenvolvimento do Potencial do
Portador de Necessidades Especiais.
Projeto “Bandarela Kepler Weber”
R$ 78.633,87
R$ 62.907,10
Associação De Pais e Amigos Do
Autista De Campo Grande MS-AMA.
Projeto “Continuação da Construção
da Sede Própria da AMA”
R$ 29.650,00
R$ 23.720,00
Associação Juliano Varela.
Projeto “Manutenção da quadra
poliesportiva”
R$ 20.650,00
R$ 16.520,00
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
APROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA
A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CAPTADOS ATRAVÉS DO CLIQUE ESPERANÇA.
Campo Grande, 5 de agosto de 2014.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das
Dalva Cisi
Conselheira presidente em exercício/CMDCA
PARTE II
P O D E R
L E G I S L A T I V O
partir de 1º de agosto de 2014.
ATOS DE PESSOAL
DECRETO N. 6.688
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º de agosto de 2.014:
Nome:
Cargo:Símbolo:
EDIO DE SOUZA VIEGAS
Chefe do Gabinete Parlamentar
APCM-101
MARCIA REGINA LEDESMA
Assistente Parlamentar V
APCM-110
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de julho de 2.014.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.689
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MAURICIO CRISTAL LOPES para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar V, Símbolo APCM-110, em vaga prevista na Resolução n. 937/95, de
27.04.1995, e respectivas alterações posteriores, a partir de 01 de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de julho de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.690
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora ISABELA ENNIS ALBIERI, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo APCM-110, a partir de 1º de
agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1º de agosto de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.691
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o servidor LUCIO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, a
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de agosto de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.692
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora ELIANE THOMAS DA SILVA TORRES,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, a
partir de 1º de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de agosto de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.693
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para cargo em comissão as servidoras abaixo relacionadas, em vagas
previstas na Resolução n. 937/95, de 27/04/95, e respectivas alterações posteriores, a
partir de 1º de agosto de 2014:
NOME: LUCYHELEN K. PEDROSO DOS SANTOS
MARYANE KAROLINE MATOS BARÃO CARGO: Assistente Parlamentar VI
Assistente Parlamentar VI
SÍMBOLO:
APCM-111
APCM-111
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de agosto de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
PORTARIA N. 3.694
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ALINE ALMEIDA DE ALCÂNTARA ORTEGA, ocupante
do cargo de Assistente Legislativo, CM-29-V, do Quadro Permanente, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão de Expedientes e Anais, Símbolo FGCM-401, em vaga
prevista na Resolução n. 937, de 27 de abril de 1995, alterada pela Resolução n. 973, de
23 de setembro de 1999, a partir de 1º de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande - MS, 04 de agosto de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
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PARTE IV
DIOGRANDE n. 4.077
P U B L I C A Ç Õ E S
A
P E D I D O
REQUERIMENTO
Nutrimix Nutrição Animal Ltda. torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Instalação, para comércio atacadista de alimentos para animais, localizado na Rua
Jarauçu, lote 07, quadra 04, S/N, Parcelamento Jardim Columbia, Bairro Nova Lima,
CEP: 79018-140, município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS.
Localizada à Rua Julia Maksoud , 1595 - Bairro Monte Castelo - município de Campo
Grande-MS.
CONCESSÃO
JUCILENE NUNÇÃO TORALES FERNANDES – ME torna público que recebeu á
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental Simplificada N° 010.105/2011 para atividade Comércio varejista de
peças e acessórios para motocicletas e motonetas, comércio a varejo de motocicletas
e motonetas e prestação de serviço de manutenção e reparação de motocicletas e
motonetas, localizada na rua Jerônimo de Albuquerque, 1383, Bairro Nova Lima, Campo
Grande – MS.
REQUERIMENTO
MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS.
Localizada à Rua Olinda Alves, 1028 – Chácara José Antonio Pereira - município
de Campo Grande-MS.
CONCESSÃO
L&M COMÉRCIO AUTOMOTIVOS DE PEÇAS LTDA - ME torna público que recebeu á
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Simplificada N° 010.223/2010 para atividade de Comércio Varejista de peças
automotivas, óleos lubrificantes e prestação de serviços automotivos, localizada na
Avenida Presidente Vargas, 1117, Bairro Santo Amaro, Campo Grande – MS.
CONCESSÃO
ALVES & FERREIRA LTDA - ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Ambiental Simplificada com validade 60 meses a contar de 07/07/2014,
para atividade de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos
automotores, Localizada à Rua Coriolano Ferraz nº 31, Vila Orpheu Baís, município de
Campo Grande –MS.
Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
de Prévia nº 01.084/2014 do processo 64709/2013-21 com validade de 24/01/2016
a contar de 24/07/2014 para atividade de Feira de Exposição Agropecuária, localizada
na Av. Américo Carlos da Costa, 320 - Bairro Jardim América no município de Campo
Grande/MS.
Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
de Instalação para atividade de Feira de Exposição Agropecuária, localizada na Av.
Américo Carlos da Costa, 320 - Bairro Jardim América no município de Campo Grande/
MS.
REQUERIMENTO
MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS.
Localizada à Rua Itacajá, 06 - PARTE DA FAZ. RIBEIRÃO DA LAGOA - município de
Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS.
Localizada à Rua Minas Novas, 1184- Bairro Cidade Morena, município de Campo
Grande-MS.
REQUERIMENTO
MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS.
Localizada à RUA CANAÃ, 222 - Bairro Monte Castelo - município de Campo GrandeMS.
AGRO AMAZONIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA torna público que requereu a
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano / SEMADUR, a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Instalação, para a atividade de comércio varejista de maquinas
e implementos agrícolas, manutenção e reparação de trator agrícolas, localizado na
Avenida Coronel Antonino, 4217, Vila Olinda, município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTO
Adalto Lopes Santana - EPP torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação para atividade de Oficina mecânica. Localizada à Rua Naviraí,
100 – Vila Margarida, município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃO
VBC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação Nº03.148/2014 para atividade Multiresidencial composto de 384
unidades residenciais denominado Condomínio Residencial Reinaldo Busaneli I localizado
na Rua Cláudio Coutinho, Lote J4 – Bairro Los Angeles, município de Campo Grande –
MS.
CONCESSÃO
ACAIABA EMISSORAS INTEGRADAS LTDA-EPP torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental – Modalidade Licença Ambiental Simplificada com validade de 60 (Sessenta)
MESES a contar de 24/09/2009, para atividade de SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO E
EMISSORA DE RÁDIO. Localizada à Rua 26 de Agosto nº 384 – Centro, Municipio de
Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
REMA ALIMENTOS LTDA-ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia Ambiental para atividade de Restaurante, lanchonete, Fabricação de
Confeitaria e Sorveteria e produção e comercio varejista de doces e outros gêneros
alimentícios, tortas, pão de mel e chocolates,Localizada à Rua Amazonas, 1579 – Nossa
Senhora de Fatima - CEP: 79022-130, município de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL
ANTONIO MARQUES 61394130104 – CNPJ 18.567.291/0001-60 -torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR
a licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de SERRALHERIA.
Localizada à rua Terlita Garcia, 320 quadra 23 lote 09 no Bairro Santa Camélia - cep:
79115-500 município de Campo Grande - MS.
CONCESSÃO
MARIDULCE SANFELICE SIMEI, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Ambiental Simplificada com validade de 60 MESES a contar de 28/07/2014,
para atividade de GUARDA DE VEÍCULOS FINANCIADOS / APREENDIDOS PARA
LEILÃO. Localizada à ALEXANDRE HERCULADO Nº. 1884, JARDIM VERANEIO,
município de Campo Grande –MS.