DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 204/2015
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
SUMÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Procurador-Geral da República
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100
http://www.pgr.mpf.mp.br
Página
Secretaria de Administração .............................................................. 1
Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................... 1
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ....................................... 2
Procuradoria Regional da República da 1ª Região ............................. 7
Procuradoria Regional da República da 2ª Região ............................. 8
Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 15
Procuradoria Regional da República da 4ª Região ........................... 15
Procuradoria Regional da República da 5ª Região ........................... 17
Procuradoria da República no Estado do Acre ................................. 18
Procuradoria da República no Estado do Amazonas ........................ 18
Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 20
Procuradoria da República no Estado do Ceará ............................... 22
Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................... 23
Procuradoria da República no Estado do Maranhão ........................ 23
Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 24
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 24
Procuradoria da República no Estado do Pará ................................. 25
Procuradoria da República no Estado do Paraná.............................. 26
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.................. 27
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 28
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 32
Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 33
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 33
Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 34
Procuradoria da República no Estado de Sergipe............................. 36
Expediente ....................................................................................... 37
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
##ÚNICO: | ADMIN-SA - 279118|
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em 29 de outubro de 2015
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que
trata o processo nº 1.00.000.015692/2015-20, relativa a aquisição de traje de gala sem contrato ou prévio empenho para o pagamento da empresa LIMA
DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, no valor de R$ 2.935,00 (Dois mil novecentos e trinta e cinco reais, nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c
o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.
LÚCIO MARIO MENDONÇA DE GÓIS
Secretário de Administração
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 279490|
PORTARIA Nº 452, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria SG/MPF nº 497, de 8 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar LEONARDO PIRES MOURA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 24640, para substituir, no período de 8 de outubro a 12 de novembro de 2015, o Chefe do Setor Administrativo da Junta Médica Oficial, FC1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular.
2. Designar GABRIELLA APARECIDA SILVA TAUBE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 24588, para substituir, no período de 13 de novembro a 18 de dezembro de 2015, o Chefe do Setor
Administrativo da Junta Médica Oficial, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de licença para
tratamento de saúde do titular.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
Documento eletrônico assinado digitalmente.
Signatário(a): GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS:24714
Certificado: 4987ada27ade6304
Data/Hora: 29/10/2015 19:25:53
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
2
GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 279088|
DESPACHO Nº 2.849, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.016004/2015-49. ASSUNTO: Afastamento para Participação em Curso de
Formação. INTERESSADO: WELDER PINHEIRO LUZ, matrícula nº 25.778-8. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no art. 1º, II, i, da Portaria
SG/MPF Nº 497, de 03/06/2015, e, nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 14 da Lei nº 9.624/1998, DEFIRO o afastamento para participação
em curso de formação para ingresso em cargo da Administração Pública Federal, no período de 03/11/2015 a 26/11/2015, mantendo-se a remuneração
do cargo efe-tivo. Suspenda-se o estágio probatório. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CI-ÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 279096|
DESPACHO Nº 2.850, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.016006/2015-38. ASSUNTO: Afastamento para Participação em Curso de
Formação. INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 21.357-8. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no
art. 1º, II, i, da Portaria SG/MPF Nº 497, de 03/06/2015, e, nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 14 da Lei nº 9.624/1998, DEFIRO o
afastamento para participação em curso de formação para ingresso em cargo da Administração Pública Federal, no período de 03/11/2015 a 18/11/2015,
mantendo-se a remuneração do cargo efetivo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CI-ÊNCIA.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
JUNTA MÉDICA OFICIAL
##ÚNICO: | ADMIN-SSIS - 278288|
RETIFICAÇÃO Nº 139, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Excluir licença médica de BEETHOVEN BATISTA FILHO, matrícula 5706, referente ao período de 02/10/2015 a 02/10/2015,
publicada no DMPF-e nº 190, de 08/10/2015
ATESTADO MÉDICO
SEQ.
1
MAT.
21837
2
14095
3
6492
4
11255
5
19067
6
9983
7
22952
8
7098
9
9702
10
4610
11
11966
12
14108
13
23018
NOME
ADRIANA CORREIA
PEDRO
ADRIANA
CRISTINA
DENIPOTI
ALBERTO JOAQUIM
DOS SANTOS
ALECIA FREITAS
QUEIROS PERES
ALESSANDRA DA
SILVA MELO
ANA CAROLINA
GASPAR
LOURENCO
ANA GRACA REGO
ARAUJO
ANA LEONOR
DOMINGUES
LUIZARI
ANA PAULA
OLIVEIRA COELHO
DE QUEIROZ
ANNA CATHARINA
WENSE DIAS
ANNA LUIZA DE
SOUZA FERRARI
ANTONIO DE
CERQUEIRA LIMA
ROCHA
ANTONIO LUIZ
SILVA DE ARAUJO
LOTAÇÃO
SEASBE/PRSP
SP/PRM-SP
DISAS/STIC
SEASBE/PRRJ
COOR/PRM-SP
GABPRM3-FBF
SR-TRF2ªR/PRR2ª
CARGO / FUNÇÃO
ANALISTA DO
MPU/SAÚDE/ODONTOLOGIA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ARTIGO
202/203
DIAS
2
202/203
2
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV. DE SIST.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
3
DIAPO/SSIS
PERÍODO
27/09/201528/09/2015
23/09/201524/09/2015
22/10/201522/10/2015
27/10/201527/10/2015
28/09/201528/09/2015
28/09/201528/09/2015
06/10/201506/10/2015
06/10/201508/10/2015
GABPR2-
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
05/10/201505/10/2015
NUACPRO/PRR1ª
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
202/203
1
202/203
5
25/09/201525/09/2015
28/09/201528/09/2015
26/10/201530/10/2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
SJUR/PRM-SP
DITRAN/SA
SJUR/PRM-RJ
08/10/201508/10/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
14
23018
15
23678
16
20056
17
14862
18
6819
19
13491
20
20516
21
4367
22
26665
23
4716
24
2963
25
17107
26
2848
27
21353
28
11990
29
9995
30
26001
31
26546
32
3525
33
15865
34
12628
35
2964
36
27437
37
14150
38
6181
39
22082
40
13860
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
ANTONIO LUIZ
SILVA DE ARAUJO
ARIADNE NOBRE
DE OLIVEIRA
SILVA
BARBARA
APARECIDA
FERREIRA
BIANCA DE MATOS
AUMULLER
BARROSO
BIANCA FEHR
SARDINHA
CALLINA
GOULART
PENTAGNA
CARLOS ALBERTO
FARIA DE
ALMEIDA
CARLOS EDUARDO
PEREIRA
CARLOS WAGNER
SANTOS
CASSIO AMERICO
DA SILVA
CASSIO DA SILVA
SJUR/PRM-RJ
CATIA ELIANA DE
OLIVEIRA SERAFIM
CIRILO DE
ARRUDA JUNIOR
CLAUDIA NERY
SANTIAGO SILVA
CLAUDIO POUBEL
LOPES
DANIELE
MONTEIRO
PESSANHA DE
BARROS
DANIELLA RIBEIRO
DO VALLE SARTI
DANILO CARNEIRO
CATUNDA
ESMERALDO
DEBORAH STUCCHI
COOR/PRM-SP
DEISE SANTOS
LINS
DINALDO
RODRIGUES
TRINDADE JUNIOR
DONEISA MARIA
TRUGILLO
MARTINS FONTES
EDUARDO BATISTA
DOS REIS
EDUARDO
GRASSER
ELENARA MARISA
RONNAU
EURICO
WANDERSON
COELHO DA SILVA
FLAVIA
CATALANO
GABPR013OAAM
COINF/PRDF
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
202/203
1
ASSREV/3A.CAM
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
9
06/10/201514/10/2015
GABPR49-MCPA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
26/10/201526/10/2015
GABPRR5-CRF
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
202/203
1
08/10/201509/10/2015
21/10/201521/10/2015
NUDMS/PRR2ª
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV. DE SIST.
202/203
1
19/10/201519/10/2015
SEE/PRSP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
15
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
1
202/203
4
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
4
202/203
1
30/09/201530/09/2015
13/10/201527/10/2015
26/10/201526/10/2015
29/09/201502/10/2015
23/09/201523/09/2015
23/10/201523/10/2015
02/10/201502/10/2015
20/10/201523/10/2015
06/10/201506/10/2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
15
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
1
202/203
1
202/203
4
GABPRM6-FJN
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
28/09/201528/09/2015
DLSG/PRR1ª
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
3
202/203
1
202/203
1
202/203
1
20/09/201522/09/2015
29/09/201529/09/2015
25/09/201525/09/2015
06/10/201506/10/2015
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
GABPRM
GABPCR/PRR2ª
SELOG/PRR2ª
CVE/SG
COOR/PRM-SP
SAC/PRRJ
GABPR007VCGPV
DICRIMEX/PRRJ
NUAU/PRR2ª
GABPR4-MPOS
DDM/SGP
ASSPER/PRSP
GABPRM5-EVDL
GABPRR43-AAG
SESOT/PRRR
GABPRM6-MVVD
3
22/10/201522/10/2015
30/09/201530/09/2015
26/08/201526/08/2015
07/10/201521/10/2015
23/09/201523/09/2015
06/10/201506/10/2015
06/10/201509/10/2015
24/09/201524/09/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
41
12861
42
11332
43
25829
44
852
45
21332
46
27187
47
3899
48
18493
49
22454
50
18726
51
18989
52
18989
53
3864
54
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
SAA/PRM-SP
4870
GERALDO NUNES
LEAO
GILSON
BERNARDO DA
SILVA
GILSON DE
NOBREGA
JAQUELINE ANA
BUFFON
JARA SOUZA
OLIVEIRA
VASCONCELLOS
JEAN VALADARES
BARROS
JOAO FILHO ALVES
DE MELO
JORGE BAUER
RODRIGUES
MACHADO
JORGE LUIZ SOUZA
DE MENEZES
JOSE COSME DA
SILVA NETO
JOSE FERNANDO
PAULINO DA SILVA
JOSE FERNANDO
PAULINO DA SILVA
JOSE LUCIANO
CERQUEIRA LIMA
RIBEIRO
JOSE LUIS NUCCI
55
9957
JOSE LUIZ GAIATO
GABPRM2-GR
56
3393
SETRAN/PRSP
57
25007
58
15031
59
26614
60
26165
61
18143
62
17320
JOSE OSVALDO
GARCIA
JULIANA MATOS
DE ALENCAR
CAMARGOS
JULIANA ROCHA
GOMES
KELORRANDIA
MACHADO DA
SILVA
LIVIA TAMARA
MARTINS RIBEIRO
LEITE
LORENICE DE
BITENCOURT
SERRA
LUANA GARCEZ
STEIN
63
20595
64
3305
65
4616
66
4581
67
4327
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
5
202/203
1
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
PROCURADOR DA REPUBLICA
202/203
8
223/I
2
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
3
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
202/203
1
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
3
202/203
1
202/203
1
202/203
2
202/203
2
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
202/203
10
202/203
1
202/203
1
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
SUBADM/PRM-SP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
30/09/201530/09/2015
SJUR/PRM-RS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
10/08/201510/08/2015
ASSMULT/PFDC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
07/10/201507/10/2015
LUCIANO ARROYO
PONCE DE LEON
NETO
MARCOS ANTONIO
DE SOUZA
DISERV/SA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
22/10/201523/10/2015
SETRAN/PRSP
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
5
24/09/201528/09/2015
MARCOS DE
MOURA JUSTINO
MARIA APARECIDA
GALVAO
MARIA APARECIDA
MARCELINO
DIAP/SEJUD
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
202/203
10
202/203
2
07/10/201509/10/2015
02/10/201511/10/2015
29/09/201530/09/2015
SESOT/PRPB
ASSPER/PRSP
PR-RS
GABPR008-EAPF
GABPR4-FPL
SUBJUR/PRM-PE
SAA/PRM-PRMSP
SETRAN/PRBA
GABPRM1-WMA
SUBJUR/PRM-SP
SUBJUR/PRM-SP
SGD/PRBA
SEART/PRRS
GABSUB72-JEMT
GABPRM2-MPP
DICRIMJ/PRSP
ASSADM/3A.CAM
DICIVJ/PRSP
4
28/09/201502/10/2015
02/10/201502/10/2015
23/09/201530/09/2015
08/10/201509/10/2015
01/10/201501/10/2015
07/10/201509/10/2015
02/10/201502/10/2015
30/09/201530/09/2015
14/10/201516/10/2015
09/10/201509/10/2015
25/09/201525/09/2015
23/09/201524/09/2015
01/10/201502/10/2015
07/10/201507/10/2015
27/08/201505/09/2015
02/10/201502/10/2015
22/10/201522/10/2015
23/09/201523/09/2015
22/09/201522/09/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
68
16520
69
24015
70
27208
71
9901
72
19874
73
3375
74
9826
75
6581
76
18985
77
15833
78
21451
79
20675
80
26828
81
16947
82
8981
83
25498
84
23881
85
2675
86
26261
87
15666
88
4574
89
10027
90
9980
91
26091
92
4342
93
5613
94
5613
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
MARIA LUCIA
DOMINGUES
MARTINS
MARIALICE DE
BARROS CASTRO
MARIANA DE
ARAUJO
MARTINHO
PINHEIRO
MARILENE
DONEGA
MARIO RODRIGUES
LAGO
MAURICIO
FERREIRA MOCO
MICHELE
SULAMITA DO
AMARAL
MILENA DE PAIVA
MILON
NADIR CORDEIRO
DE MELLO
GUIMARAES
NAGILA
FONTENELE TAHIM
NAIRA RIBEIRO DE
MEIRELLES
NATALIA
NARDELLI
EMMERICH
RIBEIRO
NELSON
WATANABE
JUNIOR
ODETTE ABRAIM
LIMA VIEIRA
ODI DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
PAUL GEORGES
ISSA
PAULO CESAR
SOARES
PAULO ROBERTO
SILVA SANTA RITA
PEDRO ITALO DA
COSTA BACELAR
POLLYANNA MELO
LINS DE
ALBUQUERQUE
RAUL LOPES
BATISTA
REGEANE SCHMITT
SAD/PRM-SP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
24/09/201525/09/2015
ASSPA/PR-BA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
07/10/201507/10/2015
06/10/201506/10/2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
202/203
2
202/203
1
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
2
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
2
202/203
1
SUBADM/PRM-SP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
24/09/201524/09/2015
NUCRIMJ/PRBA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
202/203
3
202/203
2
202/203
8
202/203
1
202/203
3
202/203
3
06/10/201507/10/2015
27/10/201529/10/2015
05/10/201506/10/2015
13/10/201520/10/2015
23/10/201523/10/2015
30/09/201502/10/2015
06/10/201508/10/2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
5
202/203
1
RENATA
LAGROTTA
FRANCO
RENATO PARRODE
DE GODOY
RICARDO ANTONIO
BUENO
ROBINSON LUIZ
MARCOS
ROBINSON LUIZ
MARCOS
GABPRM5-EVDL
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
24/09/201525/09/2015
SAA/PRM-PRMSP
NUCRIM/PRGO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
2
202/203
1
202/203
1
202/203
1
28/09/201529/09/2015
30/09/201530/09/2015
25/09/201525/09/2015
22/09/201522/09/2015
GABPRR6-CXPBB
GABPR24-FEG
SJUR/PRM-SP
SUBJUR/PRM-SP
COOR/PRM-RJ
GABPRE/PRAM
NUCIV/PRAC
SECGC/PRCE
CGP/PRBA
SERAP/PRM-RJ
COOR/PRM-RJ
DIREP/PRR3ª
GABPRR39-ST
NUART/PRRJ
SJUR/PRM-AC
GABPR008-EAPF
DISERV/SA
GABPR20-RCK
COOR/PRM-SP
COOR/PRM-SP
5
20/08/201520/08/2015
22/09/201522/09/2015
24/09/201525/09/2015
22/06/201522/06/2015
01/10/201502/10/2015
07/10/201508/10/2015
29/09/201530/09/2015
27/08/201528/08/2015
21/10/201521/10/2015
19/10/201523/10/2015
29/09/201529/09/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
95
6463
96
5722
97
16747
98
24605
99
11766
100
13863
101
27414
102
6259
103
3961
104
14853
105
5426
106
5146
107
3246
108
11474
109
9781
110
5464
111
20817
112
27550
113
18229
114
23417
115
18053
116
23274
117
19838
118
24937
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
ROBIS CIRQUEIRA
FREIRE
ROBSON
CONCEICAO
MANSOS BENTES
RODRIGO
BAPTISTA
SEPRIANO
RODRIGO LEITE
BARBOSA
ROSANE ANDRADE
REIS DE ARAUJO
LOSCHI
SABRINA ARAUJO
SILVEIRA
SALATIEL FARIAS
ARAUJO
SANDRA DIAS
COSTA
SANDRA
FLORENTINO DA
SILVA
SANDRA MARIA
DUARTE DELFINO
SHEILA MELISA
DONAT PASSOS
SHEILA TELLES
MEYER
DICIVJ/PRSP
SILVANA REGINA
DA CRUZ
EVANGELISTA
SILVIA ROBERTA
CIRIACO
SUELI APARECIDA
DE SOUZA
BERGAMINI
NINELLO
SURAIA SANTOS
DE SA
TARCIANO BRITTO
VILAS BOAS
THALITA BEZERRA
SOUTO MAIOR
VANDERLEI ALVES
SANTOS
VINICIUS DA SILVA
MACHADO
VIVIANA COSTA
VALERIANI
VIVIANE GRACIELE
LENA DE MATTOS
WAGNER
AUGUSTO SUITER
WAGNER DOS
SANTOS PINHEIRO
COINF/PRSP
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
15
202/203
1
SUBJUR/PRM-SP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
15
24/09/201508/10/2015
DISUC/SA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
22/10/201522/10/2015
01/10/201501/10/2015
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/BIOLOGIA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
10
202/203
1
202/203
2
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA
SANITÁRIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
1
202/203
2
202/203
1
202/203
1
29/09/201529/09/2015
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
23/09/201523/09/2015
28/09/201528/09/2015
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
3
202/203
60
202/203
4
202/203
1
202/203
5
202/203
1
202/203
7
202/203
2
202/203
1
COOR/PRM-PA
GABPRR14-EPTC
DIVEC/PRR3ª
SELOG/PRPA
ASSPER/PRSP
GABSUB28-CRSD
GABPRR9-JRSF
SAD/PRM-PR
ASSPA/PR-RJ
GABPRM4-RLL
COOR/PRM-SP
GABPRR36-CAS
GABPRM001-FZ
DICRIM/PRPE
SETRAN/PRSP
GABSUB31-MPA
SEASBE/PRSP
GABPRM1-ABF
NUASBE/PRR3ª
SERAP/PRM-RJ
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/SAÚDE/SERVIÇO
SOCIAL
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO
MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
6
23/09/201507/10/2015
28/09/201528/09/2015
08/10/201509/10/2015
09/10/201518/10/2015
28/09/201528/09/2015
22/10/201523/10/2015
02/10/201502/10/2015
08/09/201509/09/2015
26/10/201526/10/2015
07/10/201509/10/2015
11/08/201509/10/2015
15/10/201518/10/2015
01/09/201501/09/2015
13/10/201517/10/2015
04/09/201504/09/2015
22/09/201528/09/2015
08/10/201509/10/2015
23/10/201523/10/2015
ATA MÉDICA
Em 2 de outubro de 2015
Ata Médica nº 573 ROSINEIDE GONCALVES DE SOUSA, matrícula nº 2521, Servidor lotado na PROCURADORIA GERAL DA
REPUBLICA. A JME, após avaliação recursal, mantém o parecer da Ata de Conclusão de Aposentadoria n° 8/2015, visto que não existem dados médicos
novos que ensejem mudança do parecer. Constata que não existe nexo de causalidade entre o trabalho e os agravos à saúde apresentados pela pericianda;
portanto, trata-se de doença não-especificada em lei.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
7
Em 2 de outubro de 2015
Ata Médica nº 574 WELLINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 909, Membro lotado na PROCURADORIA
DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL. A JME, após avaliação presencial, considera que o membro encontra-se apto ao trabalho, sem restrições.
Em 3 de outubro de 2015
Ata Médica nº 575 RHEMZO CARLOS PEIXOTO KROEFF, matrícula nº 4784, Servidor lotado na PROCURADORIA DA
REPUBLICA - ESPIRITO SANTO/SERRA. A Junta Médica oficial MPF/RJ, após avaliação presencial, recomenda prorrogação da redução de carga
horária para 5 horas diárias até 18/02/2016. Recomendamos ainda que não carregue peso superior a 3 quilos. Reavaliação marcada para 18/02/2016.
Em 3 de outubro de 2015
Ata Médica nº 576 LIDUINA MARIA BEZERRA MOURA SERRA, matrícula nº 2511, Servidor lotado na PROCURADORIA DA
REPUBLICA - RIO DE JANEIRO. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial e documental, mantém a recomendação quanto à restrição das
atividades de digitação e uso do "mouse". Recomenda, ainda, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho de 5 horas diárias até 7 de janeiro de
2016, quando será reavaliada.
Em 3 de outubro de 2015
Ata Médica nº 577 MARCELO SOARES PONTES, matrícula nº 3423, Servidor lotado na PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO. A
Junta Médica Oficial, após avaliação presencial e documental, sugere a prorrogação da redução de carga horária diária de 05 horas a partir de 27/10/2015
até 4/02/2016, quando será reavaliado.
Em 3 de outubro de 2015
Ata Médica nº 578 HELIO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 6223, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO
DE JANEIRO. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial, recomenda prorrogação de redução de carga horária diária para 4 horas diárias
até 28/01/2016, quando será reavaliado.
Em 3 de outubro de 2015
Ata Médica nº 579 RAIMUNDO OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 26891, Servidor lotado na PROCURADORIA DA
REPUBLICA NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. A JMO, após avaliação presencial e documental, é desfavorável à remoção do servidor por motivo
de saúde da mãe.
Em 4 de outubro de 2015
Ata Médica nº 581 CAROLINA POETA MANGRICH, matrícula nº 20635, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA
- SANTA CATARINA. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial e documental, considera que não há motivos médicos para manutenção da
redução da jornada de trabalho da servidora.
Em 4 de outubro de 2015
Ata Médica nº 582 LEANDRO SIQUEIRA ALBANO, matrícula nº 23793, Servidor lotado na PROCURADORIA GERAL DA
REPUBLICA. Servidor faltou pela segunda vez seguida à perícia por Junta Médica Oficial sem justificativa.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 18467|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU
nº 122/2014, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
DATA DA
AUTORIZAÇÃO
Conceder
Doutor(a) Bruno Freire
De Carvalho Calabrich
787
PRR1ª REGIÃO - PRR/1ª
REGIÃO - BRASÍLIA
17/02/2007 a
15/02/2012
14/12/2015 a
18/12/2015
28/10/2015
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
8
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 29031|
EDITAL Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS
PROVAS SUBJETIVAS E DIVULGA O RESULTADO FINAL DO 19º
PROCESSO SELETIVO CONJUNTO PARA O CADASTRO RESERVA DO
QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO, DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO, com fundamento
no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010 e alterações,
resolve:
art. 1º – Negar provimento aos recurso interpostos contra a prova discursiva referente ao 19º Processo Seletivo Conjunto da
Procuradoria Regional da República – 2ª Região da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria da República no Município
de São Gonçalo.
art. 2º – Divulgar o resultado final com as notas e nomes dos candidatos aprovados no 19º Processo Seletivo Conjunto da Procuradoria
Regional da República – 2ª Região e da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (ANEXO I); e da Procuradoria da República no Município
de São Gonçalo (ANEXO II).
NEWTON PENNA
ANEXO I – OPÇÃO PELA CAPITAL
PROVA OBJETIVA
NOME DO CANDIDATO
INSC. COTA
PROVA
DIR.
TOTAL
CONSTITUCIONAL NOTA SUBJETIVA
Acertos Nota Acertos Nota Acertos Nota Acertos
Nota
TGP
DIR. CIVIL
DIR. PENAL
1
BEATRIZ CRESPO
DINIS
268
9
18
10
20
9
18
9
18
74
18
92
2
BERNARDO MOREIRA
GUEDES
213
9
18
8
16
9
18
10
20
72
18
90
3
KATHERINE PASSOS
RIBEIRO CAMPOS
BARBOSA
162
9
18
10
20
9
18
9
18
74
16
90
4
VITOR GABRIEL DE
MOURA GONÇALVES
509
10
20
9
18
9
18
10
20
76
14
90
5
RAFAEL ALTENBURG
ODEBRECHT CURI
GISMONDI
240
10
20
10
20
10
20
9
18
78
12
90
6
BRUNO FERREIRA
MATTOS
36
10
20
9
18
9
18
9
18
74
15
89
7
LUIS RENATO
RIBEIRO PEREIRA DE
ALMEIDA
874
10
20
9
18
9
18
9
18
74
15
89
8
IGOR DE AZEVEDO
XAVIER SARAIVA
848
9
18
9
18
9
18
8
16
70
18
88
9
GRAZIELI OLIVEIRA
DANTAS
809
10
20
8
16
9
18
9
18
72
16
88
10
JOÃO PAULO
TEIXEIRA MENDES
550
9
18
9
18
10
20
9
18
74
13
87
11 DIEGO ISAAC NIGRI
34
9
18
8
16
9
18
8
16
68
18
86
MARCELO GAIA
EDAIS PEPE
606
10
20
8
16
8
16
9
18
70
16
86
12
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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RODRIGO CORRÊA
13 REBELLO DE
OLIVEIRA
138
9
18
8
16
9
18
10
20
72
13
85
14
MATHEUS RANGEL
LECHUGA
670
9
18
9
18
8
16
8
16
68
16
84
15
CLARA PINHEIRO DE
LIMA
362
10
20
8
16
9
18
7
14
68
16
84
16
HELENA MARINO
LETTIERI DE CAMPOS
455
8
16
8
16
9
18
8
16
66
17
83
LUCAS BRASILIENSE
17 ELEUTHERIO
ARAUJO
106
9
18
8
16
9
18
9
18
70
13
83
AMANDA PIERRE DE
MORAES MOREIRA
851
10
20
8
16
9
18
5
10
64
18
82
181
8
16
9
18
8
16
8
16
66
16
82
18
BERNARDO TENÓRIO
19 DE CARVALHO
ABREU
20
GABRIELA KILSON
FERREIRA
855
8
16
9
18
8
16
8
16
66
16
82
21
BEATRIZ VELLOSO
JENZ DA CUNHA
24
10
20
7
14
8
16
9
18
68
14
82
22
LUCAS ARAÚJO LAGE
DE GUSMÃO
227
10
20
8
16
8
16
8
16
68
14
82
7
14
10
20
10
20
8
16
70
12
82
23 JAQUES GHEINER
199
MIN
24
LUCIANA FÉRES
CASTELO
433
9
18
8
16
9
18
10
20
72
10
82
25
CAROLINA
MESZAROS SOUSA
588
8
16
7
14
9
18
8
16
64
17
81
26
GABRIELA GALINDO
HORST
373
9
18
7
14
8
16
9
18
66
15
81
27
ARISTON DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR
207
9
18
7
14
8
16
9
18
66
15
81
28
MARINA PINTO DE
CASTRO JATAHY
387
8
16
6
12
10
20
9
18
66
15
81
29
NATÁLIA PEREIRA
DE CARVALHO
737
10
20
8
16
9
18
8
16
70
11
81
30
ANNA TERRA
PEREIRA BASSO
850
8
16
6
12
9
18
8
16
62
18
80
31
CAROLINE
GUIMARÃES PEREIRA
228
8
16
9
18
8
16
8
16
66
14
80
32
LUÍSA SARAIVA DE
ARAÚJO
793
9
18
9
18
8
16
7
14
66
14
80
33
ROBERTA DA SILVA
DE CARVALHO
488
10
20
8
16
9
18
8
16
70
10
80
105
9
18
9
18
9
18
8
16
70
10
80
447
9
18
10
20
8
16
7
14
68
11
79
VINÍCIUS VIEIRA
36 QUARESMA DE
BRITO
844
9
18
10
20
9
18
8
16
72
7
79
JOÃO VICTOR
37 MIRANDA VIEIRA DE
ALMEIDA
267
8
16
7
14
9
18
7
14
62
16
78
ISABELA PINHEIRAL
ELIAS
504
8
16
8
16
8
16
7
14
62
16
78
34 VITOR LELIS SOARES
35
38
BEATRIZ DE
ALMEIDA RIBEIRO
PD
9
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39
FLAVIA DOS SANTOS
ARRUDA
852
8
16
8
16
8
16
8
16
64
14
78
40
REBECA DE LEÃO
BARCELLOS
806
8
16
8
16
9
18
9
18
68
10
78
41
PEDRO RICARDO
BAPTISTA SILVA
448
7
14
7
14
8
16
8
16
60
17
77
42
HELENA DE
OLIVEIRA BADR
665
6
12
8
16
8
16
8
16
60
17
77
43
HUGO GOMES
OTTATI DE MENEZES
586
7
14
8
16
7
14
10
20
64
13
77
44
ERIKA DOS SANTOS
ROPKE
511
7
14
8
16
9
18
8
16
64
13
77
RODRIGO
45 FERNANDES DA
SILVA
50
6
12
8
16
8
16
9
18
62
14
76
FERNANDA ACIOLI
46 LINS WEBSTER
CARDOSO
541
7
14
9
18
9
18
6
12
62
14
76
47
URSULA OLIVEIRA
DA CUNHA
154
6
12
9
18
8
16
9
18
64
12
76
48
ANA CAROLINA
PAIVA PERRY
290
8
16
7
14
9
18
8
16
64
12
76
49
CAMILA FERRÃO DOS
SANTOS
430
8
16
8
16
7
14
10
20
66
10
76
50
ARLY VINÍCIUS
BARROS MENEZES
140
6
12
8
16
9
18
7
14
60
15
75
JOÃO GABRIEL
51 KASAKEWITCH DE
SOUZA MATHIESEN
684
8
16
9
18
8
16
6
12
62
13
75
52
PAULA CARVALHO
FREIRE
61
9
18
6
12
9
18
7
14
62
12
74
53
MATHEUS
CARVALHO VIEIRA
429
8
16
8
16
8
16
7
14
62
12
74
VITOR
54 FRANKENFELD
MACHADO
357
10
20
7
14
8
16
6
12
62
12
74
55
PRISCILA MAIA
THEML
263
8
16
7
14
8
16
9
18
64
10
74
56
LUCAS SOARES
MELO
72
9
18
7
14
8
16
8
16
64
10
74
57
CONSUELLO ALCON
FADUL CERQUEIRA
763
7
14
9
18
8
16
8
16
64
10
74
RAFAEL LUIZ
58 TEIXEIRA DE
OLIVEIRA
538
8
16
6
12
8
16
8
16
60
13
73
59 NICOLE NIGRI
697
8
16
6
12
9
18
7
14
60
13
73
60
LUDIMILA
GUIMARÃES PENEDO
774
9
18
7
14
7
14
8
16
62
11
73
61
AMANDA LETÍCIA
MUNIZ PAES
867
7
14
6
12
6
12
8
16
54
18
72
62
BRUNA DANTAS
SAAVEDRA
249
5
10
8
16
9
18
7
14
58
14
72
63
AMANDA PINHEIRO
NASCIMENTO
554
7
14
8
16
8
16
6
12
58
14
72
10
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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64
JEFFERSON BARBOSA
ROGÉRIO
594
65
GABRIELA SILVA DE
OLIVEIRA PAULA
599
66
AMAURI
GONÇALVES.
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Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
9
18
6
12
8
16
8
16
62
10
72
5
10
8
16
7
14
7
14
54
17
71
223
6
12
7
14
8
16
7
14
56
15
71
ANTONIO AUGUSTO
67 FRANCISCO DA
SILVA
860
10
20
4
8
8
16
6
12
56
15
71
MARIANNA DE
SOUZA SILVEIRA
664
6
12
7
14
7
14
9
18
58
13
71
461
6
12
7
14
9
18
7
14
58
13
71
151
6
12
8
16
9
18
6
12
58
13
71
530
9
18
7
14
8
16
5
10
58
13
71
409
8
16
6
12
7
14
9
18
60
11
71
8
16
8
16
8
16
6
12
60
11
71
68
LARISSA NOÉ
69 GONÇALVES
MIRANDA
70
NYCOLLAS
PASCHOAL
HERCULANO DOS
71 SANTOS DE
OLIVEIRA
72
MARIANA PADOVANI
RAMOS DA SILVA
GABRIELLA
73 DESIDÉRIO DE
BRITTO
286
MIN
MIN
74
NEWTON MORAES DE
AZEVEDO
317
8
16
8
16
9
18
5
10
60
11
71
75
SANDRO DA SILVA
ROQUE
404
8
16
6
12
8
16
9
18
62
9
71
76
SABRINA MONTINHO
DA SILVA
421
6
12
8
16
8
16
9
18
62
9
71
77
VANESSA CRISTINA
GARCIA DE OLIVEIRA
370
7
14
8
16
8
16
8
16
62
9
71
78
LUIS FELIPE ALVES
DA ROSA
694
6
12
8
16
9
18
8
16
62
9
71
79
ANA SOFIA CARDOSO
MONTEIRO
845
7
14
6
12
7
14
6
12
52
18
70
789
8
16
8
16
6
12
5
10
54
16
70
568
5
10
7
14
9
18
7
14
56
14
70
619
8
16
6
12
8
16
7
14
58
12
70
PATRÍCIA FARIA DE
LIMA
559
8
16
5
10
8
16
9
18
60
10
70
SARAH RIBEIRO DO
84 NASCIMENTO
SANTOS
633
5
10
8
16
8
16
9
18
60
10
70
MATHEUS DE
OLIVEIRA SILVA
14
6
12
7
14
9
18
8
16
60
10
70
ANA LUIZA GASPAR
86 MAGINA DE
CARVALHO NETO
114
6
12
6
12
7
14
7
14
52
17
69
LUIZ FELIPE
80 BARBOZA
DOMINGUES
81
RIAN FERREIRA
FURLANI NOVO
JOÃO FELIPE
82 MARTINS E SILVA
RODRIGUES
83
85
11
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IGOR MOITINHO
87 FONSECA DO
AMARAL
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647
4
8
8
16
7
14
8
16
54
15
69
TALITA PEREIRA DE
SOUZA
604
8
16
8
16
7
14
7
14
60
9
69
VICTORIA ARAUJO
89 DE PAULA MENEZES
COIMBRA
811
7
14
9
18
7
14
6
12
58
10
68
88
90
ANA RAQUEL DE
AZEVEDO ROCHA
880
7
14
4
8
9
18
7
14
54
13
67
91
ELTON LOUREIRO
DOS SANTOS
434
7
14
6
12
8
16
6
12
54
13
67
92
RICARDO DE MELLO
OSOLINS
259
7
14
8
16
8
16
6
12
58
9
67
93
GABRIELA LAMEIRA
PEREIRA
316
6
12
8
16
7
14
7
14
56
10
66
94
THIAGO KUBRUSLY
DE FREITAS
529
8
16
8
16
7
14
6
12
58
8
66
95
JAIME DE ARAÚJO
GRANJA
303
6
12
4
8
8
16
8
16
52
13
65
96
CARLOS HENRIQUE
FERREIRA SANTANA
201
5
10
7
14
7
14
7
14
52
13
65
97
FERNANDA SALEME
ARAUJO
7
5
10
7
14
8
16
6
12
52
13
65
98
ROSANA SANTOS DE
SOUZA
108
6
12
7
14
8
16
7
14
56
9
65
FERNANDA
99 GONÇALVES
MAXNUK
287
7
14
7
14
6
12
6
12
52
12
64
CARLOS ALBERTO
100 SALUSTIANO PIRES
CORREIA FILHO
291
7
14
5
10
8
16
7
14
54
10
64
101
NATÁLIA DE
OLIVEIRA CALDAS
730
8
16
6
12
9
18
4
8
54
10
64
102
RAPHAELA DE
ALMEIDA CARLOS
877
6
12
5
10
8
16
7
14
52
10
62
103
CLAUDIO SOARES
PEREIRA
881
6
12
6
12
7
14
7
14
52
10
62
104
LARISSA PEREIRA
MONÇÃO
191
6
12
6
12
8
16
6
12
52
10
62
105
LAÍS ALEXANDRA
SOUZA MACHADO
280
6
12
7
14
8
16
5
10
52
10
62
106
CLARA MARTINS
LOPES PINTO
375
5
10
7
14
9
18
5
10
52
10
62
107
ALEXANDRE SOARES
REZENDE DA SILVA
115
8
16
7
14
7
14
5
10
54
8
62
108
MAYCON FRANCISCO
MARAFIGO
394
5
10
6
12
5
10
7
14
46
15
61
109
NAIANA PEREIRA DE
FARIAS SANTANA
854
7
14
3
6
8
16
6
12
48
13
61
110
THIAGO TEODORO
DA COSTA
336
6
12
4
8
9
18
7
14
52
9
61
111
RICARDO AUGUSTO
DA SILVA CAMPOS
872
8
16
6
12
8
16
6
12
56
5
61
785
8
16
5
10
6
12
5
10
48
12
60
112 HERON AMARO
MIN
MIN
12
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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113
DARWIN MAURICIO
COSTA NUNES
698
4
8
5
10
8
16
8
16
50
10
60
114
PRISCILLA BARBEDO
BRUM
691
9
18
5
10
6
12
7
14
54
6
60
115
SCHUBERT WESLEY
DA SILVA
480
7
14
8
16
6
12
6
12
54
6
60
116
RAFAEL FERNANDES
DE ALMEIDA
640
6
12
8
16
8
16
5
10
54
5
59
117
ROBSON MARINHO
DE ALMEIDA
453
8
16
7
14
6
12
3
6
48
10
58
118
RICARDO GADELHA
DOS SANTOS
343
7
14
7
14
7
14
3
6
48
10
58
119
GABRIELLE MACEDO
ALVES DE MORAES
74
7
14
6
12
6
12
6
12
50
8
58
721
6
12
6
12
6
12
8
16
52
6
58
PAULA SANTOS
120 FERNANDES
MOREIRA
MIN
121
VITOR ANTONUCI
PAES
865
5
10
6
12
7
14
5
10
46
11
57
122
PÂMELA REGINA
SANCHES NUNES
241
6
12
5
10
7
14
6
12
48
9
57
123
ANA PAULA
RODRIGUES COSTA
82
7
14
8
16
6
12
4
8
50
7
57
124
NATÁLIA VIVEIROS
DA GLÓRIA
805
5
10
5
10
8
16
4
8
44
12
56
125
MIGUEL ROSA
ANDRADE SILVA
218
7
14
4
8
8
16
4
8
46
10
56
126
LUIZA CAMPOS
LEMOS
219
5
10
7
14
7
14
4
8
46
10
56
127
DAFNY GOUVEIA
DOS SANTOS
180
3
6
7
14
5
10
7
14
44
11
55
128
LEONARDO VITAL
BRASIL WIELAND
462
5
10
5
10
6
12
7
14
46
9
55
129
DALVA BEZERRA DA
COSTA DO CARMO
254
5
10
6
12
7
14
5
10
46
9
55
130
FLAVIANE NEVES
MANOEL
247
8
16
6
12
6
12
4
8
48
7
55
131
RENAN AUGUSTO
CANDIDO DE SOUZA
16
7
14
5
10
7
14
6
12
50
5
55
132
TAYNÁ GARCEZ DA
COSTA
883
3
6
6
12
7
14
7
14
46
8
54
133
MANOEL THIAGO
COSTA FURTADO
197
8
16
4
8
6
12
5
10
46
8
54
134
CLARA MARIANA
SALES NATAL
654
5
10
7
14
5
10
5
10
44
8
52
RENATA
135 VASCONCELOS DA
SILVA
11
9
18
5
10
5
10
3
6
44
8
52
NÁDIA PENHA SILVA
136 LEONCIO DOS
SANTOS
601
1
2
6
12
7
14
7
14
42
8
50
PHILIPPE HONORATO
137 RODRIGUES DA
SILVA
832
5
10
6
12
5
10
4
8
40
9
49
MIN
13
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138
JESSICA CARDOSO
DE SOUZA
660
7
14
4
8
6
12
5
10
44
5
49
139
SELMA BORGES
AMORIM
738
4
8
7
14
6
12
5
10
44
5
49
140
JESSICA REIS DA
SILVA
322
4
8
4
8
5
10
7
14
40
8
48
141
BRUNA FIGUEIREDO
DOS SANTOS
273
5
10
6
12
5
10
5
10
42
5
47
142
WAGNER DA COSTA
SILVA SANTOS
552
5
10
5
10
4
8
6
12
40
5
45
143
ALEXANDRE JOSÉ
NUENS DE MEDEIROS
757
5
10
5
10
6
12
4
8
40
5
45
MIN
14
PD Portador de Deficiência
MIN Minoria Étnico-racial
ANEXO II – OPÇÃO POR SÃO GONÇALO
PROVA OBJETIVA
NOME DO CANDIDATO
INSC. COTA
PROVA
DIR.
TOTAL
CONSTITUCIONAL NOTA SUBJETIVA
Acertos Nota Acertos Nota Acertos Nota
Acertos
Nota
TGP
DIR. CIVIL
DIR. PENAL
1
BRUNA LUISA SILVA
SANTOS
164
9
18
8
16
9
18
7
14
66
12
78
2
GISELLE ALMEIDA
DO ESPIRITO SANTO
193
5
10
8
16
9
18
8
16
60
15
75
3
RODOLFO EDUARDO
COUTINHO GIRÃO
843
9
18
6
12
8
16
9
18
64
11
75
4
RÔMULO MATHEUS
FERREIRA VIEIRA
242
6
12
10
20
9
18
7
14
64
11
75
5
ALEXANDRE PRADO
DE ALMEIDA
748
9
18
6
12
6
12
7
14
56
16
72
6
ISABEL PEREIRA DA
SILVA
669
6
12
7
14
8
16
6
12
54
15
69
7
CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA GOMES
379
9
18
6
12
7
14
7
14
58
10
68
8
ANA CAROLINA
FARIA BRITO
220
7
14
5
10
7
14
7
14
52
15
67
9
NÚBIA HELENA
MARRON CARVALHO
FERREIRA
853
6
12
8
16
8
16
5
10
54
12
66
10
DENISE GOMES DA
SILVA
359
7
14
5
10
9
18
6
12
54
11
65
LAIZA DA SILVA
11 OLIVEIRA
FERNANDES
474
7
14
9
18
5
10
5
10
52
9
61
GRAZIELLE
FERREIRA MOTA
365
7
14
4
8
7
14
6
12
48
12
60
13 SARA DANTAS LIMA
491
6
12
5
10
5
10
6
12
44
8
52
THAIDYMILLA
14 ROBERTA DE
AZEVEDO PONTES
658
4
8
7
14
8
16
4
8
46
0
46
12
MIN
MIN
MIN
MIN
Minoria Étnico-racial
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Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
15
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 23378|
PORTARIA Nº 324, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Altera o artigo 1º da Portaria PRR3 n.º 317/2015.
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 382, de 5 de maio de 2015, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto
PGR/CASMPU n.º 01/2014; c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014
e; e) a delegação contida na Portaria PGR/MPF n.º 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria PRR/3ª Região n.º 317, de 23 de outubro de 2015, que, relativamente à substituição do 50º ofício,
passa a vigorar com a seguinte redação:
OFÍCIO
SUBSTITUÍDO
50º
MEMBRO SUBSTITUÍDO
PERÍODO
Maria Luisa Rodrigues de
Lima Carvalho
24/10/2015 a
26/10/2015
MOTIVO DO
AFASTAMENTO
MEMBRO DESIGNADO
PARA SUBSTITUIÇÃO
OFÍCIO DO
SUBSTITUTO
Portaria PGR n.º 820/2015
Denise Neves Abade
53º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.
Publique-se.
SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 19845|
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição, nos
ofícios da área cível da PRR-4ª Região, no mês de novembro de 2015.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, o Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, a delegação de competência conferida na Portaria PGR nº 740/2014 e o estabelecido na Portaria PRR4
nº 201, de 20 de outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição de ofícios da área cível na PRR-4ª Região,
nos períodos abaixo indicados:
OFÍCIO SUBSTITUÍDO
MEMBRO SUBSTITUÍDO
PERÍODO
MEMBRO DESIGNADO
PARA SUBSTITUIÇÃO
MOTIVO
PRR4 04 - Ofício
Especializado Cível
Fábio Bento Alves
05/11/2015 a
24/11/2015
Flávio Augusto de Andrade
Strapason
Desoneração ProcuradorChefe
PRR4 07 - Ofício
Especializado Cível
Januário Paludo
03/11/2015 a
12/11/2015
Cláudio Dutra Fontella
Membro com lotação
provisória na PR/PR Portaria PGR 423, de 28 de
maio de 2015.
PRR4 07 - Ofício
Especializado Cível
Januário Paludo
16/11/2015 a
25/11/2015
Juarez Mercante
Membro com lotação
provisória na PR/PR Portaria PGR 423, de 28 de
maio de 2015.
PRR4 18 - Ofício
Especializado Cível
João Heliofar de Jesus Villar
03/11/2015 a
12/11/2015
Waldir Alves
Férias
PRR4 18 - Ofício
Especializado Cível
João Heliofar de Jesus Villar
19/11/2015 a
30/11/2015
Lafayete Josué Petter
Membro com designação
para auxiliar PGR.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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16
PRR4 22 - Ofício
Especializado Cível
Solange Mendes de Souza
03/11/2015 a
12/11/2015
Edurado Kurtz Lorenzoni
Afastamento para curso no
exterior.
PRR4 22 - Ofício
Especializado Cível
Solange Mendes de Souza
16/11/2015 a
25/11/2015
Sérgio Cruz Arenhart
Afastamento para curso no
exterior.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO BENTO ALVES
Procurador Regional da República
Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 19846|
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição, nos
ofícios da área criminal da PRR-4ª Região, no mês de novembro/2015.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, o Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, a delegação de competência conferida na Portaria PGR nº 740/2014 e o estabelecido na Portaria PRR4
nº 201, de 20 de outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição de ofícios da área criminal na PRR-4ª Região,
nos períodos abaixo indicados:
OFÍCIO SUBSTITUÍDO
MEMBRO SUBSTITUÍDO
PERÍODO
MEMBRO DESIGNADO
PARA SUBSTITUIÇÃO
MOTIVO
PRR 28 – Ofício
Especializado Criminal
João Carlos de Carvalho Rocha
03/11/2015 a
13/11/2015
Maria Valesca de Mesquita
Atuação como auxiliar do
PGR - Portaria PGR
948/2013
PRR 28 – Ofício
Especializado Criminal
João Carlos de Carvalho Rocha
16/11/2015 a
27/11/2015
Ipojucan Corvello Borba
Atuação como auxiliar do
PGR - Portaria PGR
948/2013
PRR 30 – Ofício
Especializado Criminal
Carla Veríssimo de Carli
03/11/2015 a
12/11/2015
Adriano Augusto Silvestrin
Guedes
Viagem/Curso
PRR 30 – Ofício
Especializado Criminal
Carla Veríssimo de Carli
16/11/20115 a
20/11/2015
Maurício Gotardo Gerum
Viagem/Curso
PRR4 34 – Ofício
Especializado Criminal
Douglas Fischer
03/11/2015 a
13/11/2015
José Ricardo Lira Soares
Atuação como auxiliar do
PGR – Portaria PGR
948/2013
PRR4 36 – Ofício
Especializado Criminal
Maria Emília Corrêa da Costa
Dick
18/11/2015 a
24/11/2015
Carlos Augusto da Silva
Cazarré
Férias
PRR4 36 – Ofício
Especializado Criminal
Maria Emília Corrêa da Costa
Dick
25/11/2015 a
27/11/2015
Luiz Felipe Hoffmann Sanzi
Férias
PRR 38 – Ofício
Especializado Criminal
Ana Luísa Chiodelli von
Mengden
03/11/2015 a
06/11/2015
Maria Emília da Costa Corrêa
Dick
Férias
PRR 38 – Ofício
Especializado Criminal
Ana Luísa Chiodelli von
Mengden
09/11/2015 a
13/11/2015
Maria Emília da Costa Corrêa
Dick
Viagem/Serviço
PRR4 39 – Ofício
Especializado Criminal
Maurício Gotardo Gerum
23/11/2015 a
30/11/2015
Ana Luísa Chiodelli von
Mengden
Ana Luísa Chiodelli von
Mengden
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO BENTO ALVES
Procurador Regional da República
Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
17
##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 19847|
PORTARIA Nº 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição, no ofício
do Núcleo de Combate à Corrupção da PRR-4ª Região, no mês de
novembro/2015.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, o Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, a delegação de competência conferida na Portaria PGR nº 740/2014 e o estabelecido na Portaria PRR4
nº 201, de 20 de outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Procurador Regional da República para atuar em substituição de ofício do Núcleo de Combate à Corrupção da
PRR-4ª Região, no período abaixo indicado:
OFÍCIO SUBSTITUÍDO
MEMBRO SUBSTITUÍDO
PERÍODO
MEMBRO DESIGNADO
PARA SUBSTITUIÇÃO
MOTIVO
PRR 12 – Ofício
Especializado Cível
Márcia Neves Pinto
16/11/2015 a
27/11/2015
Marco André Seifert
Férias
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO BENTO ALVES
Procurador Regional da República
Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 13617|
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição em ofício
da PRR-5ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, considerando o
disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, na Resolução n.º 1/2014 e na Portaria PRR5 Nº 73/2014 e a delegação de
competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar Procurador Regional da República para atuar em substituição de ofício na PRR-5ª Região no período abaixo
indicado:
OFÍCIO
SUBSTITUÍDO
MEMBRO
SUBSTITUÍDO
MOTIVO
MEMBRO DESIGNADO
PARA SUBSTITUIÇÃO
PERÍODO
18º
Fábio George Cruz da
Nóbrega
Portaria PGR nº 55, de
30/01/2014 (Representante do
MPF junto ao CNMP com atuação
exclusiva).
Domingos Sávio Tenório de
Amorim
(lista complementar)
28/10 a 10/11
Art. 2º. Nos termos do art. 22, § 1º, da Portaria PRR5 Nº 73/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da
República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PRR-5ª Região o formulário constante do Anexo I da
Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Dê-se ciência aos membros, às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.
Publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 13638|
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em
ofícios da PRR-5ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, considerando o
disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, na Resolução n.º 1/2014 e na Portaria PRR5 Nº 73/2014 e a delegação de
competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores Regionais da República para atuar em substituição de ofícios na PRR-5ª Região nos períodos abaixo
indicados:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
OFÍCIO
SUBSTITUÍDO
MEMBRO
SUBSTITUÍDO
MOTIVO
MEMBRO DESIGNADO PARA
SUBSTITUIÇÃO
PERÍODO
15º
Wellington Cabral Saraiva
Portaria PGR n.º 767, de
08/10/2014 (Coordenador da
Assessoria Jurídica Constitucional
da Secretaria de Apoio Jurídico do
gabinete do PGR).
Joaquim José de Barros Dias
03 a 12/11
21º
Duciran Van Marsen
Farena
Licença médica
Roberto Moreira de Almeida
03 a 12/11
8º
Alex Amorim de Miranda
Licença médica
Maria do Socorro Leite de Paiva
(lista complementar)
03 a 06/11
22º
Francisco Machado
Teixeira
Licença prêmio
Sônia Maria de Assunção Macieira
(lista complementar)
03 a 07/11
1º
João Bosco Araújo Fontes
Júnior
Férias
Fernando José Araújo Ferreira
(lista complementar)
09 a 18/11
18
Art. 2º. Nos termos do art. 22, § 1º, da Portaria PRR5 Nº 73/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da
República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PRR-5ª Região o formulário constante do Anexo I da
Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Dê-se ciência aos membros indicados, às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.
Publique-se.
ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
##ÚNICO: | ADMIN-AC - 10715|
ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 16/2015
SUPRIDO: FERNANDO BORGES DE PAIVA, CPF nº 040.586.312-87, matrícula 4000, lotado na PR/AC. JUSTIFICATIVA:
Concessão para atender despesa de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação
pertinente, para utilização na aquisição de material e/ou serviço. FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº4.320/64, Decreto-Lei nº200/67, Decreto
nº93.872/86, Decreto nº5.992/06, Decreto nº5.355/05, Decreto nº6 370/08, Portaria MF nº95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº448/2002,
Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI, portaria PGR 358/1998. NATUREZA DA DESPESA: 339030-Material de Consumo. Nota de
Empenho:2015NE000457. Valor: R$500,00. Prazo de aplicação: até 28/DEZ/15. Prazo de comprovação: até 31/DEZ/15. Ordenador de Despesas: Luana
Taumaturgo de Medeiros Tosta.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-AM - 33145|
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Designa os membros, titulares e suplentes, do Subcomitê de Gestão do Patrimônio
Documental da Procuradoria da República no Amazonas, e dá outras
providências.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de implementação do “Projeto Nacional de Gestão Documental” nesta Unidade;
CONSIDERANDO que uma das etapas do Projeto prevê a revitalização da SUB-GPAD;
CONSIDERANDO as disposições do novo Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 357,
de 5 de maio de 2015, que estabelece a organização, o funcionamento e as atribuições administrativas das Unidades integrantes do MPF;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SG/MPF nº 568, de 6 de maio de 2011, que estabelece diretrizes para formação das
Subcomissões Permanentes de Gestão do Patrimônio Documental;
RESOLVE:
Art. 1º. Compor a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental da Procuradoria da República no Amazonas –
SUB-GPAD/PR/AM, que é responsável pelo processo de seleção, classificação, avaliação e destinação dos documentos de arquivo produzidos e recebidos
em seu âmbito de atuação, pelos seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) Octávio Augusto Carvalho Paixão e Marilene Teixeira de Almeida, representantes do gabinete do Procurador-Chefe;
b) Farides Lucas Camilo Suano e Maria Alba de Oliveira Alves Cativo como representantes da Coordenadoria Jurídica;
c) Milena Freitas da Silva e Mônica Mota Aryce de Castro como representantes da Coordenadoria de Administração;
d) Omar Maia dos Santos e Ediany Batista de Matos como representantes do Setor de Gestão Documental;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
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e) Christiane de Freitas Cavalcante Salum como Representante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.
§1º O representante referido na alínea "a" terá, entre suas responsabilidades, que propiciar conhecimento sobre as rotinas e
procedimentos documentais no âmbito dos gabinetes dos membros do Ministério Público Federal.
§2º O representante referido na alínea "b" terá, entre suas responsabilidades, que propiciar conhecimento sobre as rotinas e
procedimentos documentais no âmbito das áreas cível, criminal e eleitoral.
§3º O representante referido na alínea "c" terá, entre suas responsabilidades, que propiciar conhecimento sobre as rotinas e
procedimentos documentais no âmbito das atividades administrativas (área meio).
Art. 2º. A Subcomissão da Procuradoria da República no Amazonas será responsável por orientar a realização do processo de análise,
seleção, classificação, avaliação e destinação dos documentos recebidos pelas Procuradorias da República Municipais.
Art.3º. À SUB-GPAD/PR/AM compete:
I – Cooperar com a Comissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental do Ministério Público Federal – GPAD nos estudos
e coleta de dados necessários à elaboração dos instrumentos arquivísticos de gestão documental do MPF, bem como propiciar subsídios para sua revisão
e atualização, quando se fizer necessário;
II – Disseminar, em sua área de atuação, as diretrizes e normas estabelecidas pela GPAD, planejando e coordenando sua implantação,
bem como acompanhando sua efetiva aplicação;
III – Conduzir o procedimento de avaliação e destinação dos documentos arquivísticos, em seu âmbito de atuação, coordenando a
identificação e seleção da documentação destinada à eliminação ou a ser recolhida para guarda permanente;
IV – Observar e cumprir as normas estabelecidas pela GPAD para operacionalização do procedimento de eliminação dos documentos
de arquivo, em seu âmbito de atuação;
V – Realizar e apresentar, quando solicitado pela GPAD, estudos e diagnósticos sobre a situação dos acervos arquivísticos localizados
em seu âmbito de atuação;
VI – Orientar o processo de classificação e arquivamento dos documentos produzidos e recebidos pela unidade gestora;
VII – Fomentar e promover, em sua área de atuação, ações visando o treinamento e reciclagem dos usuários na utilização dos
instrumentos arquivísticos de gestão documental do MPF;
VIII – Propor alterações no Plano de Classificação e na Tabela de Temporalidade e Destinação, quando identificada a existência de
documentos produzidos em decorrência do exercício das atividades do MPF, não contemplado na elaboração destes instrumentos arquivísticos;
IX – operacionalizar na Unidade as medidas necessárias para a implantação do Projeto Nacional de Gestão Documental.
Art. 4º. Presidirá a SUB-GPAD/PR/AM a representante da Coordenadoria Jurídica Maria Alba de Oliveira Alves Cativo, e como
vice, Farides Lucas Camilo Suano.
Art.5º. A SUB-GPAD/PR/AM fica vinculada ao Procurador-Chefe desta Unidade, que validará as ações e deliberações finais da
Subcomissão.
Parágrafo único. As ações e deliberações validadas descritas no caput deste artigo serão comunicadas à GPAD, para integrarem
relatório de atividades, com vista ao alinhamento de ações em nível nacional.
Art.6º. Fica revogada a Portaria PR/AM nº 042, de 20 de maio de 2011.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
##ÚNICO: | ADMIN-AM - 33096|
PORTARIA Nº 304, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Designar Coordenador do Projeto “MPF em Movimento” no âmbito da
Procuradoria da República no Amazonas
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais.
CONSIDERANDO que o Projeto “MPF em Movimento” foi instituído por intermédio da Portaria PR/AM 125, de 16 de setembro de
2013;
CONSIDERANDO a lotação provisória em outra unidade do atual Coordenador do Projeto;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a Procuradora da República TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES, matrícula n. 1412, para
coordenar o Projeto “MPF em Movimento” no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas, a partir desta data.
II - Revogar a Portaria PR/AM nº 086, de 19 de Maio de 2014.
III – Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-AM - 33098|
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Altera, no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas, a Portaria 290, de
23 de outubro de 2015, que trata da composição do ECOTIME na unidade.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e
CONSIDERANDO a solicitação para alterar a coordenação da equipe do ECOTIME instituída por intermédio da PORTARIA N.
121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, cuja composição foi alterada pela PORTARIA N. 290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, efetivada diretamente
à chefia da unidade pelo Procurador da República Fernando Merloto Soave;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a equipe do ECOTIME no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas, passa a ter a seguinte composição:
Mariana Piacesi Batista Chaves – Coordenadora;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
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Fernando Merloto Soave – Coordenador Substituto;
Hellen Batista Colares;
José Afonso da Silva Arias;
Lilian Correia Marinho;
Maria Alba de Oliveira Alves Cativo;
Marilene Teixeira de Almeida;
Milena Freitas da Silva;
Flavia Manarte Hanna;
Florence Fleck; e,
Rosyane Lopes de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
##ÚNICO: | ADMIN-AM - 33143|
PORTARIA Nº 306, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e a
delegação conferida pela Portaria PGR nº 737, de 26/11/2003, e
CONSIDERANDO a instituição do 3º prêmio de valorização do servidor público da Procuradoria da República no Amazonas,
Procuradoria da República no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas e pela Procuradoria da República no Município de Tefé no Estado do
Amazonas, pela Portaria n. 076/2013/GABPC/PR/AM, especialmente em seu art. 22;
CONSIDERANDO que a premiação foi realizada por escolha dos próprios servidores em votação realizada no mês de outubro de
2015 e os certificados entregues para os vencedores deu-se durante as comemorações no Dia do Servidor público;
RESOLVE:
I – CONCEDER menção de ELOGIO a servidora MARILENE TEIXEIRA DE ALMEIDA, Servidora da PR/AM, indicada na
categoria de Interação com a Comunidade Interna, FARIDES LUCAS CAMILO SUANO Servidora da PR/AM, indicada na categoria Cordialidade e
Solicitude, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA Servidor da PR/AM, indicado na categoria Dedicação ao Trabalho e GISELLE OLIVEIRA BRITO,
Servidora Destaque da PRM Tabatinga/AM, JOÃO VANCAM HOLANDA DE SOUZA e RICARDO SANTOS DA COSTA, Servidores Destaques da
PRM de Tefé/AM, como forma de reconhecimento pela indicação dos servidores pelos serviços prestados à PR/AM.
II – Determinar que esta menção elogiosa seja registrada nos assentamentos funcionais dos servidores.
III – Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 49233|
PORTARIA Nº 455, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da
competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº
01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, resolve:
Art 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PR/BA nos períodos indicados:
OFÍCIO SUBSTITUIDO/TITULAR
2º Ofício Criminal Especializado
Caroline Rocha Queiroz
5º Ofício Criminal Geral
Oliveiros Guanais de Aguiar Filho
6º Ofício Criminal Geral
Nara Soares Dantas Kruschewsky
7º Ofício Criminal Geral
Juliana de Azevedo Moraes
PERÍODO A SER
SUBSTITUÍDO
OFÍCIO SUBSTITUTO/TITULAR
MOTIVO DO
AFASTAMENTO
11/11/2015 a
19/11/2015
1º Ofício Criminal Especializado
André Luiz Batista Neves
Férias
20/11/2015 a
30/11/2015
20º Ofício de Custos Legis
Cláudio Alberto Gusmão Cunha
Férias
03/11/2015 a
12/11/2015
3º Ofício Criminal Geral
Danilo José Matos Cruz
Designação suspensa pela
Portaria PGR/MPF Nº 739,
de 25 de setembro de 2014
13/11/2015 a
22/11/2015
13º Ofício de Tutela Coletiva
Leandro Bastos Nunes
Designação suspensa pela
Portaria PGR/MPF Nº 739,
de 25 de setembro de 2014
23/11/2015 a
30/11/2015
11º Ofício Combate à Corrupção
Melina Castro Montoya Flores
Designação suspensa pela
Portaria PGR/MPF Nº 739,
de 25 de setembro de 2014
03/11/2015 a
12/11/2015
14º Ofício de Tutela Coletiva
Fábio Conrado Loula
Férias
09/11/2015 a
13/11/2015
1º Ofício PRM/Alagoinhas
Eduardo da Silva Villas Boas
Licença Premio
24/11/2015 a
30/11/2015
6º Ofício Criminal Geral
Nara Soares Dantas Kruschewsky
Férias
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
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Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
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03/11/2015 a
0811/2015
2º Ofício Criminal Especializado
Caroline Rocha Queiroz
Licença
Maternidade
09/11/2015 a
22/11/2015
12º Ofício Combate à Corrupção
Ovídio Augusto Amoedo Machado
Licença
Maternidade
23/11/2015 a
30/11/2015
8º Ofício Combate à Corrupção
Flávia Galvão Arruti
Licença
Maternidade
11º Ofício Combate à Corrupção
Melina Castro Montoya Flores
03/11/2015 a
13/11/2015
9º Ofício Combate à Corrupção
Ana Paula Carneiro silva
Férias
14º Ofício de Tutela Coletiva
Fábio Conrado Loula
23/11/2015 a
30/11/2015
18º Ofício – Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural
Pablo Coutinho Barreto
Férias
03/11/2015 a
15/11/2015
19º Ofício – Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural
Domenico D'Andrea Neto
Ofício Vago
16/11/2015 a
30/11/2015
15º Ofício de Tutela Coletiva
Edson Abdon Peixoto Filho
Ofício Vago
20º Ofício de Custos Legis
Cláudio Alberto Gusmão Cunha
03/10/2015 a
09/11/2015
18º Ofício – Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural
Pablo Coutinho Barreto
Férias
1º Ofício PRM/Alagoinhas
Eduardo da Silva Villas Boas
18/11/2015 a
27/112015
17º Ofício – Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural
Bartira Araujo Goes
Afastamento Resolução nº
2 LIcença Premio
10º Ofício Combate à Corrupção
Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente
16º Ofício de Tutela Coletiva
Vago
Art. 2º. Na forma do art. 27 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e seus parágrafos, o Procurador da República designado
para atuar em substituição ficará responsável por todos os feitos e audiências relativos ao ofício com titular afastado.
Parágrafo Único. Ocorrendo simultaneamente audiências do ofício do Procurador da República designado e do ofício perante o qual
ele atua em substituição, esta última será realizada pelo substituto ordinário, mediante compensação.
Art. 3º Será responsabilidade dos Procuradores da República designados para substituições encaminhar à Chefia de Gabinete da
PR/BA o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único
(formulário disponível na intranet PR/BA).
Art. 4º Dê-se ciência ao Secretário Estadual, às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de
Pessoas.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 49143|
PORTARIA Nº 462, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º. Elogiar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 22365, pela excelência dos serviços prestados na Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º. Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais da servidora.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 49137|
PORTARIA Nº 463, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º. Elogiar a servidora LIANA LISBOA CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25211, pela excelência dos serviços prestados na Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º. Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais da servidora.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 49139|
PORTARIA Nº 464, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º. Elogiar a servidora GISELE NASCIMENTO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 21326, pela excelência dos serviços prestados na Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º. Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais da servidora.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
22
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 49141|
PORTARIA Nº 465, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º. Elogiar a servidora CLÁUDIA NERY SANTIAGO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 21353, pela excelência dos serviços prestados na Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º. Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais da servidora.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 49145|
PORTARIA Nº 466, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º. Elogiar o servidor ANDRE CABIRTA DE AMORIM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 22176, pela excelência dos serviços prestados na Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º. Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais do servidor.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 49135|
PORTARIA Nº 467, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º. Elogiar o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Tecnologia da Informação, matrícula nº 15227, pela excelência dos serviços prestados na Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º. Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais do servidor.
OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 49229|
EDITAL Nº 52, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º. Declarar aberto o prazo para manifestação dos Membros lotados na Capital, interessados em compor a Subcomissão do 29º
Concurso de Procurador da República (03 Membros), neste Estado.
Art. 2º. Os interessados deverão se manifestar até o dia 04 de novembro de 2015, às 18h.
Art. 3º. Se houver mais de três interessados, a escolha será por sorteio, e terá prioridade o Membro que não tenha participado de
Subcomissões de concursos anteriores.
Art. 4º. A Presidência da Comissão será definida por sorteio.
Art. 5º. O resultado será divulgado no dia 5 de novembro de 2015.
OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA CEARÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-CE - 42080|
PORTARIA Nº 535, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procuradora da República para atuar no 3º Ofício da PRM de Juazeiro do
Norte.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais,
Considerando os termos da Portaria PGR/MPF nº 102, de 9 de fevereiro de 2015, publicada no D.O.U. Nº 29, seção II, pág. 59, de 11
de fevereiro de 2015, que designa a Procuradora da República Livia Maria de Sousa para oficiar na Procuradoria da República no Ceará no período de
19 de fevereiro de 2015 a 19 de fevereiro de 2017,
Considerando o afastamento do Procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal para gozo de férias,
Considerando consulta realizada entre os Membros lotados na PR/CE e PRM´s vinculadas,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Procuradora da República LIVIA MARIA DE SOUSA para, sem prejuízo de suas funções, atuar no 3º Ofício da
PRM de Juazeiro do Norte no período de 16 a 20 de novembro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMUEL MIRANDA ARRUDA
##ÚNICO: | ADMIN-CE - 42178|
PORTARIA Nº 517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
A SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 41, da Portaria MPF/SG nº 382, de 05/05/2015, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei n.º
8.666/93 e na Portaria MPF/SG nº 110, de 06/02/2015, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
23
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, como fiscais de contrato, no âmbito de sua respectiva unidade de lotação:
UNIDADE
PR/CE
CONTRATO
EMPRESA/OBJETO
FISCAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
17/2015
Total Clipping de Notícias Ltda. EPP
Prestação de serviços de clipping jornalístico online, com
monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de
conteúdo.
Fiscal
Raquel Maia de Barros
Mat.– 24378
Fiscal
Substituto
Wanderson César Santos da Costa
Mat - 17859
GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-GO - 32367|
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, com fundamento no art. 56,
XXVIII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33,
XXVIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25 de setembro de 2014, combinado com a Portaria PGR nº 787, de 29 de setembro de 2015, e
considerando o disposto na Portaria PR/GO nº 138, de 03 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1° Designar os procuradores da República do Ministério Público Federal em Goiás para atuarem em substituição, com
acumulação de ofícios, nos períodos e ofícios a seguir indicados:
OFÍCIO
MEMBRO DESIGNADO PARA
SUBSTITUIR
PERÍODO
MEMBRO TITULAR
2º da PRM Rio Verde
Lincoln Pereira da Silva Meneguim
1º da PRM Anápolis
1º da PRM Anápolis
MOTIVO DO AFASTAMENTO
DO TITULAR
16/11/2015 a
25/11/2015
Otávio Balestra Neto
Ana Paula Fonseca de Góes Araújo
03/11/2015 a
08/11/2015
Rafael Paula Parreira Costa
Férias
Ana Paula Fonseca de Góes Araújo
16/11/2015 a
25/11/2015
Rafael Paula Parreira Costa
Férias
Férias
Art. 2º Nos termos do § 1º do art. 10 da Portaria PR/GO nº 138/2014, será de responsabilidade do gabinete do procurador da República
designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/GO o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU
nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação e à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/GO.
Publique-se.
GOETHE ODILON FREITAS DE ABREU
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-MA - 19734|
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da
PR-MA no mês de novembro de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, no exercício das atribuições que lhe
conferem o Regimento Interno do Ministério Público Federal, a delegação de competência conferida na Portaria PGR nº 740/2014, do Ato Conjunto
PGR/CASMPU nº 01/2014 e da Portaria PR/MA nº 64, de 30 de setembro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o quadro de substituições do mês de novembro de 2015 da Procuradoria da República do Maranhão.
OFÍCIO
6º OCCI
MEMBRO SUBSTITUTO
Carolina da Hora Mesquita Hohn
PERÍODO
03/11 a 08/11/2015
OFÍCIO
3º OCCI
MEMBRO SUBSTITUÍDO
MOTIVO
Juraci Guimarães Júnior
Desoneração de
carga de trabalho
50%, conforme
Portaria PGR Nº
739 de
25/09/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
5º OCCI
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Flauberth Martins Alves
09/11 a 18/11/2015
3º OCCI
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Juraci Guimarães Júnior
Férias
24
10º OCCI
Thiago Ferreira de Oliveira
19/11 a 30/11/2015
3º OCCI
Juraci Guimarães Júnior
Desoneração de
carga de trabalho
50%, conforme
Portaria PGR Nº
739 de
25/09/2014
1º OCCI
Tiago de Sousa Carneiro
03/11 a 11/11/2015
2° OCCI
Galtiênio da Cruz Paulino
Férias
9º OCCI
Thayná Freire de Oliveira
23/11 a 02/12/2015
1º OCCI
Tiago de Sousa Carneiro
Férias
Art. 2º Nos períodos em que não foi possível designar substituições específicas a distribuição será geral.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2015.
JURACI GUIMARÃES JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-MT - 29926|
PORTARIA Nº 242, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT,
nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto
na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e
nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve:
Art. 1º - Designar o Procurador da República Douglas Guilherme Fernandes para substituir no 2º Ofício de Cidadania da PR/MT, no
período de 03 a 06/11/2015, em virtude em virtude do gozo de férias do Procurador da República Gustavo Nogami, com os efeitos a que se refere a Lei
nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.
Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o
formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente.
Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores
da República substituto e substituído.
Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.
GUSTAVO NOGAMI
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA
##ÚNICO: | ADMIN-MT - 29972|
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com
lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014;
CONSIDERANDO o memorando formulado pelo servidor Marco Antônio Luz de Amorim, Membro da Comissão (Portaria nº
214/2015) registrado no sistema Único sob o número PR-MT – 00029564/2015;
Resolve:
Art. 1º – Prorrogar os efeitos da Portaria nº. 214/2015, por mais 15 (quinze) dias, para conclusão dos trabalhos da comissão
encarregada de apurar, no bojo do PGEA nº1.20.000.001339/2015-70, o suposto acidente em serviço sofrido pela servidora Noêmia Botelho.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 46711|
PORTARIA Nº 508, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar JOSÉ RIBAMAR SARAIVA FILHO, matrícula 25775-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdminstrativo/ Tecnologia Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e
Telecomunicações, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
25
2 - Designar ANDREA LILIANA MARUGEIRO FORTUNATO, matrícula 26055-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio
Técnico – Adminstrativo /Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento
e Telecomunicações, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 46713|
PORTARIA Nº 510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar ANDRÉIA MARIA SIQUEIRA DA COSTA, matrícula 21464-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Adminstrativo /Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
2 - Designar VITOR LOPES RODRIGUES LIMA, matrícula 25999-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdminstrativo /Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 46714|
PORTARIA Nº 512, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015 e, considerando o que consta do Processo nº 1.22.000.003533/2014-34, RESOLVE:
1 – Designar, Titulares: HELDER MAGNO DA SILVA, matrícula 877-0, Procurador da República; ALEXSANDRO KELLER
SILVA ALMEIDA, matrícula 16070-9, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES PINTO, matrícula 10365-9,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração; Suplentes: TARCÍSIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO, matrícula
632-7, Procurador da República, MAISA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 26359-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito e ALEXANDRA DAS
NEVES MARQUES, matrícula 22135-0, Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar possíveis indícios de responsabilidade pelos fatos que constam do referido Processo, no
prazo de 30 dias.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PA - 36564|
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Reedita o ato que institui a Subcomissão Permanente de Gestão no Patrimônio
Documental na PR-PA – Portaria nº 114, de 7/10/2011, publicada no Boletim de
Serviço do Ministério Público Federal nº 19 da 1ª quinzena de outubro de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Instituir a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental no MPF-Pará – SUB-GPAD, responsável pelo
processo de seleção, classificação, avaliação e destinação dos documentos de arquivo produzidos e recebidos em seu âmbito de atuação, composta dos
seguintes membros:
a) LUCIVALDO VASCONCELOS BARROS, Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, matrícula 27391, como servidor representante do gabinete da Procuradora-Chefe da PR-PA, e na suplência a servidora ANA DA SILVA SANTOS, Bibliotecária
requisitada do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará, matrícula 23713-2;
b) NOBUO HINO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito e Coordenador Jurídico e de Documentação da PR-PA, matrícula 34967, como servidor representante da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, e na suplência a servidora LILIAN CRISTINA HIGASHI SAWADA
NISHIZUMI, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 8963-0;
c) NÉLIA PAULA DA SILVA BARBOSA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração e Coordenadora de
Administração, matrícula 5729-1, como servidora representante da Coordenadoria de Administração, e na suplência a servidora SIMONE VALENÇA
MACEDO CARVALHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 12734-5;
d) JEFFERSON LIMA FEIJÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22003-5, como servidor
representante do Setor de Gestão Documental, e na suplência a servidora MARCIA REGINA VASCONCELOS MARQUES, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 16611-1.
§1° A Subcomissão será presidida pelo representante referido na alínea “a”.
§2º Ao representante referido na alínea "a", incumbe, entre suas responsabilidades, propiciar conhecimento sobre as rotinas e
procedimentos documentais no âmbito dos gabinetes dos membros do Ministério Público Federal.
§3º Ao representante referido na alínea "b" terá, incumbe, entre suas responsabilidades, propiciar conhecimento sobre as rotinas e
procedimentos documentais no âmbito das áreas cível, criminal e eleitoral.
§4º Ao representante referido na alínea "c" incumbe, entre suas responsabilidades, propiciar conhecimento sobre as rotinas e
procedimentos documentais no âmbito das atividades administrativas (área meio).
§5º O Presidente da SUB-GPAD poderá convidar outros servidores como colaboradores eventuais em nível de assessoramento para
propiciarem conhecimento sobre as especificidades de suas áreas de atuação.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
26
§ 6º A subcomissão da Procuradoria da República no Pará será responsável por orientar a realização do processo de análise, seleção,
classificação, avaliação e destinação dos documentos produzidos e recebidos pelas Procuradorias da República nos Municípios do Pará.
Art. 2º Compete à Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental – SUB-GPAD, de acordo com a Portaria SG/MPF
Nº 568 de 6 de maio de 2011:
I – Cooperar com a GPAD nos estudos e coleta de dados necessários à elaboração dos instrumentos arquivísticos de gestão documental
do MPF, bem como propiciar subsídios para sua revisão e atualização, quando se fizer necessário;
II – Disseminar, em sua área de atuação, as diretrizes e normas estabelecidas pela GPAD, planejando e coordenando sua implantação,
bem como acompanhando sua efetiva aplicação;
III – Conduzir o procedimento de avaliação e destinação dos documentos arquivísticos, em seu âmbito de atuação, coordenando a
identificação e seleção da documentação destinada à eliminação ou a ser recolhida para guarda permanente;
IV – Observar e cumprir as normas estabelecidas pela GPAD para operacionalização do procedimento de eliminação dos documentos
de arquivo, em seu âmbito de atuação.
V – Realizar e apresentar, quando solicitado pela GPAD, estudos e diagnósticos sobre a situação dos acervos arquivísticos localizados
em seu âmbito de atuação;
VI – Orientar o processo de classificação e arquivamento dos documentos produzidos e recebidos pela unidade gestora;
VII – Fomentar e promover, em sua área de atuação, ações visando o treinamento e reciclagem dos usuários na utilização dos
instrumentos arquivísticos de gestão documental do MPF;
VIII – Propor alterações no Plano de Classificação e na Tabela de Temporalidade e Destinação, quando identificada a existência de
documentos produzidos em decorrência do exercício das atividades do MPF, não contemplado na elaboração destes instrumentos arquivísticos.
Art. 3º A Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD fica vinculada à chefia da PR-PA, sendo suas
ações e deliberações finais por ela validada.
Parágrafo único. As ações e deliberações validadas descritas no caput deste artigo serão comunicadas a GPAD, para integrarem
relatório de atividades, com vista ao alinhamento de ações em nível nacional.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, inclusive a Portaria PR-PA
nº 144, de 7/10/2011.
Dê-se ciência e publique-se.
MARIA CLARA BARROS NOLETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 40702|
PORTARIA Nº 882, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015),
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 23/10/2015, RICARDO KALIL, matrícula 17914-1, Técnico do MPU/Apoio-Técnico
Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Francisco Beltrão.
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 40760|
PORTARIA Nº 883, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público Federal na Subseção Judiciária de
Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art.
33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
Considerando a inexistência de Unidade do Ministério Público Federal no Município de Telêmaco Borba;
Considerando a necessidade de prover a atuação institucional na Subseção Judiciária com sede neste Município;
Considerando o iminente fim, em 31/10/2015, das regras ora vigentes de atuação ministerial na Subseção Judiciária de Telêmaco
Borba, estabelecidas na Portaria PR/PR n° 696, de 25 de agosto de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal na Subseção Judiciária de Telêmaco Borba, inclusive durante
os plantões judiciários, será realizada pelos Procuradores da República lotados na Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
§ 1° Fica excluída da atribuição a participação em audiências judiciais, que serão atendidas conforme disposto no artigo seguinte.
Art. 2° A participação do Ministério Público Federal nas audiências judiciais designadas em feitos vinculados à Subseção Judiciária
de Telêmaco Borba será realizada em regime de itinerância, segundo o disposto na Portaria PR/PR n° 635, de 11 de setembro de 2012.
§ 1° Na designação, observar-se-á exclusivamente a lista de abrangência estadual, referida no art. 4° da Portaria PR/PR n° 635, de 11
de setembro de 2012.
§ 2° Caberá à Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República em Ponta Grossa informar imediatamente à Coordenadoria
Jurídica e de Documentação da PR/PR as designações de audiências havidas.
Art. 3° Caberá à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da PR/PR indicar à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe o
Procurador a ser designado, segundo o critério previsto no art. 2°, para que seja lavrada a Portaria de designação.
Art. 4° Esta Portaria produzirá efeitos de 1° de novembro de 2015 a 30 de abril de 2016.
PUBLIQUE-SE.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
27
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 40789|
PORTARIA Nº 885, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto na
Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRC/PR nº 678/2014, e a delegação de competência conferida pela Portaria
PGR nº 740/2014, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios e períodos a seguir indicados:
OFÍCIO
MEMBRO SUBSTITUÍDO
PERÍODO
MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIR
MOTIVO
4º Ofício Cível da PRPR
Dr. João Gualberto Garcez
Ramos
20/10/2015 até
29/10/2015
Dra. Elizabeth Gumiel de Toledo
Licença Médica
4º Ofício Cível da PRPR
Dr. João Gualberto Garcez
Ramos
30/10/2015 até
08/11/2015
Dr. Luis Sergio Langowski
Licença Médica
5º Ofício Cível da PRPR
Dra. Elizabeth Gumiel de
Toledo
03/11/2015 até
08/11/2015
Dra. Eloisa Helena Machado
Férias
5º Ofício Cível da PRPR
Dra. Elizabeth Gumiel de
Toledo
09/11/2015 até
15/11/2015
Dra. Cristiana Koliski Taguchi
Férias
Art. 2º É de responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da PRPR o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Tornar sem efeito a portaria 155/2015 PRC/PR, de 25 de fevereiro de 2015.
Publique-se.
PAULA CRISTINA CONTI THA
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 40700|
DESPACHO Nº 9.897, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
Conceder Doutor(a) Paulo Roberto
Galvao De Carvalho
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
896
PR-PR - PROCURADORIA
DA REPUBLICA - PARANA
05/12/2001 a
03/12/2006
16/11/2015 a
20/11/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
PAULA CRISTINA CONTI THÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 78009|
PORTARIA Nº 1.430, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Portaria PR-RJ Nº 1265/2015 que dispõe sobre acumulação de ofício da
Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 1265/2015 (publicada no DMPF-e Nº 179 – Administrativo de 24 de setembro de 2015, Página 41)
que designou a Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES para atuar em substituição no ofício do Procurador da República
FÁBIO DE LUCCA SEGHESE no período de 20 a 29 de outubro de 2015 e considerando solicitação da Procuradora da República ANA PAULA
RIBEIRO RODRIGUES, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 1265/2015 para suspender a designação da Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO
RODRIGUES (32º Ofício/5ªVFC) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República FÁBIO DE LUCCA SEGHESE (43º Ofício/6ª VFC)
no dia 29 de outubro de 2015.
Art. 2º Designar a Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES (32º Ofício/5ªVFC) para atuar em substituição
no ofício do Procurador da República DANIEL DE ALCÂNTARA PRAZERES (25º Ofício/8ª VFC) no período de 29 de outubro a 06 de novembro de
2015.
Art. 3º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
portaria publicada no DMPF-e.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
28
Art. 4º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 77900|
PORTARIA Nº 1.432, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 55, inciso IX, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, tendo em vista o que consta no Despacho de fls. 950 do Processo Administrativo nº 1.00.000.004889/2015-33 e do Ofício
MPF/PRR/RJ/GAB/PCR nº 2261/2015, às fls. 953 dos mesmos autos, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelo Procurador Regional da República, Dr. JOÃO MARCOS
DE MELO MARCONDES e pelos servidores VALMIR CARDOSO RANGEL, matrícula 17148, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, e GLEIPHYSON SANTANA DE LIMA, matrícula 26132, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, todos
lotados na Procuradoria Regional da República da 2ª Região/RJ, para, sob a presidência do primeiro, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes
no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data de vigência deste Ato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 78189|
PORTARIA Nº 1.451, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Portaria PR-RJ Nº 1388/2015 e suspende a designação da Procuradora da
República TATIANA POLLO FLORES para atuar em substituição no 11º ofício
da PR-RJ no período de 11 a 17 de novembro de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 1388/2015 (publicada no DMPF-e Nº 197 – Administrativo, de 21 de outubro de 2015, pág. 75) que
designou a Procuradora da República TATIANA POLLO FLORES para atuar em substituição no ofício do Procurador da República RODRIGO DA
COSTA LINES no período de 03 a 17 de novembro de 2015 e considerando que a Procuradora da República TATIANA POLLO FLORES usufruirá
licença prêmio no período de 11 a 19 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 1388/2015 suspendendo a designação da Procuradora da República TATIANA POLLO FLORES
(29º Ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República RODRIGO DA COSTA LINES (11º Ofício/NCC) no período de 11
a 17 de novembro de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 78193|
PORTARIA Nº 1.457, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Revoga a Portaria PR-RJ Nº 120, de 22 de fevereiro de 2010, haja vista a
Resolução PRM-NF Nº 01/2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas
atribuições legais, considerando que o Procurador Coordenador da PRM – Nova Friburgo, JOÃO FELIPE VILLA DO MIU, solicitou a revogação da
Portaria PR-RJ Nº 120, de 22 de fevereiro de 2010, haja vista a Resolução PRM-NF Nº01/2015, que disciplina a atribuição sobre feitos judiciais e
extrajudiciais na Procuradoria da República no município de Nova Friburgo, e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PR-RJ Nº 120 de 22 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Dê-se ciência a todos os membros da PR-RJ.
JOSÉ SCHETTINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25737|
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor FELIPE COELHO CAMPELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula n° 26502, para substituir no período de 03 a 13 de novembro de 2015, a chefe do Setor Jurídico -FC-01, da
Procuradoria da República em Mossoró, por motivo de afastamento da Titular por licença capacitação e gozo de férias do substituto eventual.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
29
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25739|
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar o servidor MARLON DA SILVA CARNEIRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 24425, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º – Designar a servidora RUTH POLIANA BRAGA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula
22554, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25749|
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República VICTOR MANOEL MARIZ para atuar em substituição ao 2º Ofício, pelo período de
03/11/15 a 10/11/2015, por motivo de férias do titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25752|
PORTARIA Nº 226, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR para atuar em substituição ao 11º
Ofício, pelo período de 03/11/2015 a 06/11/2015, em razão de licença maternidade da titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25754|
PORTARIA Nº 227, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 241, de 31 de março de 2015, que designa o Procurador da República Rodrigo Telles de
Souza, para atuar como auxiliar do Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas funções na PR/RN, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 06 de
abril de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República FERNANDO ROCHA DE ANDRADE para atuar em substituição ao 3º Ofício, pelo
período de 03/11/15 a 06/11/2015.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25759|
PORTARIA Nº 228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
30
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR para atuar em substituição ao 6º
Ofício, pelo período de 03/11/15 a 13/11/2015, em razão de licença prêmio da titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25761|
PORTARIA Nº 229, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Procuradora da República CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS para atuar em substituição
ao 4º Ofício, pelo período de 03/11/15 a 13/11/2015, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25764|
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República FERNANDO ROCHA DE ANDRADE para atuar em substituição ao 11º Ofício, pelo
período de 09/11/2015 a 13/11/2015, em razão de licença maternidade da titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25768|
PORTARIA Nº 231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 241, de 31 de março de 2015, que designa o Procurador da República Rodrigo Telles de
Souza, para atuar como auxiliar do Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas funções na PR/RN, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 06 de
abril de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JUNIOR para atuar em substituição ao 3º
Ofício, pelo período de 09/11/15 a 13/11/2015.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25772|
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 241, de 31 de março de 2015, que designa o Procurador da República Rodrigo Telles de
Souza, para atuar como auxiliar do Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas funções na PR/RN, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 06 de
abril de 2015;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
31
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Procuradora da República CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS para atuar em substituição
ao 3º Ofício, pelo período de 16/11/15 a 20/11/2015.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25775|
PORTARIA Nº 234, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 241, de 31 de março de 2015, que designa o Procurador da República Rodrigo Telles de
Souza, para atuar como auxiliar do Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas funções na PR/RN, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 06 de
abril de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República FERNANDO ROCHA DE ANDRADE para atuar em substituição ao 3º Ofício, pelo
período de 23/11/15 a 27/11/2015.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25777|
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República KLEBER MARTINS DE ARAÚJO para atuar em substituição ao 6º Ofício, pelo
período de 16/11/15 a 01/12/2015, por motivo de licença prêmio da titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25779|
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República VICTOR MANOEL MARIZ para atuar em substituição ao 4º Ofício, pelo período de
16/11/15 a 20/11/2015, por motivo de licença da titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25781|
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República VICTOR MANOEL MARIZ para atuar em substituição ao 11º Ofício, pelo período de
23/11/15 a 27/11/2015, por motivo de licença maternidade da titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
32
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25784|
PORTARIA Nº 238, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF nº 740/2014 que delega aos Procuradores-Chefes competência para designar membros em
substituição para fins de acumulação de ofícios no âmbito de suas respectivas unidades,
CONSIDERANDO a Portaria PR/RN nº 120/2014, que dispõe no âmbito da PR/RN sobre regras de substituição de ofícios,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR para atuar em substituição ao 4º
Ofício, pelo período de 23/11/2015 a 27/11/2015, em razão de licença da titular do referido ofício.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 25795|
PORTARIA Nº 239, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPF Nº 417/2013, de 05/07/2013, que dispõe sobre o Plano de Segurança Institucional (PSI) e
que, dentre outras prescrições, define que a gestão da segurança orgânica no âmbito das PRMs será desempenhada pelo Procurador designado pelo
Procurador-Chefe do respectivo Estado,
CONSIDERANDO a Portaria PRRN/MPF Nº 176/2015, de 24/09/2015, que dispõe sobre Plano de Segurança Orgânica (PSO) do
MPF/RN e que, no item 4.6.1, define que o Gestor de Segurança da PRM será um Procurador da República designado em portaria específica pelo
Procurador-Chefe,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Procurador da República AÉCIO MARES TAROUCO para exercer a gestão da segurança da PRM de
Mossoró/RN.
Art. 2º – Designar o Procurador da República ANTÔNIO MARCOS DA SILVA DE JESUS para exercer a gestão da segurança da
PRM de Pau dos Ferros/RN.
Art. 3º – Designar o Procurador da República BRUNO JORGE RIJO LAMENHA LINS para exercer a gestão da segurança da PRM
de Caicó/RN.
Art. 4º – Designar o Procurador da República VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA para exercer a gestão da segurança da
PRM de Assu/RN.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 40117|
PORTARIA Nº 757, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de
2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República FELIPE BRETANHA SOUZA, lotado no 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 26 a 30 de outubro de 2015, junto ao 9º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul, devido ao afastamento da Procuradora da República JAQUELINE ANA BUFFON, por motivo de participação em Seminário sobre
Cibercriminalidade, na Colômbia.
PATRÍCIA NÚÑEZ WEBER
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 40202|
DESPACHO Nº 44, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor(a) Paula
Martins Costa Schirmer
1152
PRM-S.MARIA - PROCURADORIA
DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE
S.MARIA/SANTIAGO
24/02/2006 a
22/02/2011
09/11/2015 a
13/11/2015
33
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 40208|
DESPACHO Nº 45, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor(a) Suzete
Bragagnolo
757
PR-RS - PROCURADORIA DA
REPUBLICA - RIO GRANDE DO SUL
28/09/1998 a
26/09/2003
09/12/2015 a
18/12/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
PATRICIA MARIA NUNEZ WEBER
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 40192|
PORTARIA Nº 741, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício
de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 786, de 29.09.2015, bem como solicitação contida no
OF/NCA/PR-RS nº 7295/2015 (PR-RS-00036565/2015), resolve:
Elogiar os servidores ANA PAULA DE LIMA, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 25538,
DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19520, FABIO BOSAK RODRIGUES,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 16820, JOÃO MARCELO LIMA NORMANHA DE MIRANDA, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19054, PENÉLOPE ROGERS VIDAL MARTINS, Técnica do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula 19134 e THAÍS BORGES REICHERT, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 26442, pelo empenho e dedicação na realização de suas atribuições junto ao Núcleo Cível Extrajudicial/NUCIVE.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 24779|
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições, previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. O titular do 6° Ofício responderá pelo 5º Ofício durante o período de 26/10/2015 a 28/10/2015 e de 03/11/2015 a 06/11/2015.
Art. 2º. O titular do 1° Ofício responderá pelo 3º Ofício durante o período de 29/10/2015 a 06/11/2015.
Art. 3º. O titular do 1° Ofício responderá pelo 5º e 6º Ofício durante o dia 29/10/2015.
Art. 4º. Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2015.
Publique-se.
RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 39076|
PORTARIA Nº 626, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República Camila Bortolotti, com exercício na Procuradoria da República no Município de São
Miguel do Oeste, para atuar, no período de 2 a 8 de novembro de 2015, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Concórdia, com prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de lotação provisória do titular em outra unidade.
Art. 2º A Procuradora designada no artigo anterior atuará em regime de plantão, nos dias 2, 7 e 8 de novembro de 2015, perante a
Procuradoria da República no Município de Concórdia.
ROGER FABRE
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
34
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 39032|
PORTARIA Nº 630, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 326/2014, de 04 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo da Silva Higino, Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 23602-1, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 47/2013, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.003217/2013-06, firmado com a empresa VIP SUL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME., CNPJ nº 13.682.207/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem,
recepção e zeladoria para a sede da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste.
Art. 2º O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor Louise Kuchenbeker, Técnico
Administrativo/Administração, matrícula nº 22445-6.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 628, de 05 de Novembro de 2013
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 39053|
PORTARIA Nº 633, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 326/2014, de 04 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ARNO REIS, Técnico Administrativo – Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 5876-9
para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 51/2013, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.003307/2013-99, firmado com a empresa IMOBILIÁRIA
NOSTRA CASA LTDA., CNPJ nº 83.861.906/0001-28. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da sede da Procuradoria da República em
Chapecó.
Art. 2º O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor, Elena Muller, Técnico do MPU/ Apoio TecnicoAdministrativo / Administração, matrícula nº 22231-3.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 686, de 06 de Dezembro de 2013
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 39065|
PORTARIA Nº 634, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 326/2014, de 04 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elena Muller, Técnico do MPU/ Técnico-Administrativo, matrícula nº 22231-3, para acompanhar e
fiscalizar o Contrato nº 43/2013, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.003213/2013-10, firmado com a empresa VIP SUL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. - ME., CNPJ nº 13.682.207/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção para a sede da
Procuradoria da República no Município de Chapecó.
Art. 2º O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor ARNO REIS, Técnico Administrativo Transporte, matrícula nº 5876-9.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 624, de 05 de Novembro de 2013
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 39071|
PORTARIA Nº 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 326/2014, de 04 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DA SILVA HIGINO, Técnico Administrativo, matrícula nº 23602-1, para acompanhar e
fiscalizar o Contrato nº 33/2013, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.002835/2013-21, firmado com a empresa ACN SERVIÇOS DE LIMPEZA
E PORTARIA LTDA., CNPJ nº 05.974.509/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para a Procuradoria da República em São Miguel do
Oeste/SC, através da disponibilização de 1 (um) funcionário pertencente ao seu quadro de empregados, habilitado à realização dos serviços, de segunda
a sexta-feira, por 08 (oito) horas diárias, em horário diurno
Art. 2º O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor Louise Kuchenbecker, Técnico Administrativo,
matrícula nº 22445-6.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 560, de 19 de setembro de 2013
MAXIMILIANO ELLER
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 39094|
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 619, de 26 de outubro de 2015, publicada no DMPF-e Administrativo de 27/10/2015, página 63, onde se lê: “no período
de 3 a 15 de novembro de 2015”; leia-se: “no período de 5 a 15 de novembro de 2015”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77566|
PORTARIA Nº 1.134, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio das
Portarias SG/PGR nº 357 e nº 382, ambas de 05 de Maio de 2015 e com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9327/96, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
35
I - Designar o servidor IGOR JOAQUIM, Matrícula nº 25.435-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
Classe: A, Padrão: 02, Carteira de Habilitação registro nº 03336171108, expedida pelo DETRAN/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da
República no Município de Araraquara, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, na data de 21/10/2015, diante do afastamento do titular
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira
de Habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos ao patrimônio público.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77686|
PORTARIA Nº 1.145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1751/2015
(registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-MII-SP-00006729/2015), resolve:
Elogiar o servidor WILLIAM MITSUO TSUDA, Matrícula nº 25380-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 3, pela dedicação e excelente desempenho no exercício do cargo na Secretaria do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Marília.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77687|
PORTARIA Nº 1.146, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1751/2015
(registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-MII-SP-00006729/2015), resolve:
Elogiar a servidora JESSICA ROMY TSUDA, Matrícula nº 23664-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, pela dedicação e excelente desempenho no exercício do cargo na Secretaria do 1º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Marília.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77688|
PORTARIA Nº 1.147, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1751/2015
(registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-MII-SP-00006729/2015), resolve:
Elogiar a servidora ADRIANA SANCHEZ RICCI TÂMEGA, Matrícula nº 3668-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, pela dedicação e excelente desempenho no exercício do cargo na Secretaria do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Marília.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77689|
PORTARIA Nº 1.148, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1751/2015
(registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-MII-SP-00006729/2015), resolve:
Elogiar a servidora CAMILA LOPES GIOVANINI, Matrícula nº 21686-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe B, Padrão 5, pela dedicação e excelente desempenho no exercício do cargo na Secretaria do 1º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Marília.
THIAGO LACERDA NOBRE
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77675|
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em 26 de outubro de 2015
Processo Administrativo MPF/PRSP 1.34.001.007332/2015-66. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: LARALIZ
SOUTO AMARO DALVA matrícula nº 17987-6. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 1º,I da Portaria PGR nº 349, de 11 de junho de 2013,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, DEFIRO a licença para capacitação, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015, referente
ao quinquênio aquisitivo de 22/11/2007 a 19/11/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº
42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11 da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
THIAGO LACERDA NOBRE
Procurador-Chefe no Estado de São Paulo
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77823|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 29 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de
12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutora Elaine
Ribeiro de Menezes
1005
PRM-CAMPINAS PROCURADORIA DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO DE CAMPINAS-SP
05/06/2010 a
03/06/2015
23/11/2015 a
27/11/2015
36
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77821|
Em 29 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de
12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutora Elaine
Ribeiro de Menezes
1005
PRM-CAMPINAS PROCURADORIA DA
REPUBLICA NO MUNICIPIO
DE CAMPINAS-SP
05/06/2010 a
03/06/2015
09/12/2015 a
18/12/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77826|
Em 29 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de
12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutora Elaine
Ribeiro de Menezes
1005
PRM-CAMPINAS PROCURADORIA DA
REPUBLICA NO MUNICIPIO
DE CAMPINAS-SP
05/06/2010 a
03/06/2015
03/11/2015 a
11/11/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 77818|
Em 29 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de
12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor Fabio
Bianconcini de
Freitas
802
PRM-BAURU - PROCURADORIA
DA REPUBLICA NO MUNICIPIO
DE BAURU/AVARE/BOTUCA
30/09/2006 a
28/09/2011
19/10/2015 a
30/10/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
THIAGO LACERDA NOBRE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SE - 22543|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 25 de setembro de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SERGIPE/ESTANCIA/ITABAIANA, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do
Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
Conceder Doutor(a) Jose Ricardo
Teixeira Alves
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
1332
PR-SE - PROCURADORIA DA
REPUBLICA SERGIPE/ESTANCIA/ITABAIANA
26/02/2008 a
24/02/2013
04/11/2015 a
27/11/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
LIVIA NASCIMENTO TINOCO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 204/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
37
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 113/2015
Divulgação: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 - Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2015
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
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