Revista Eletrônica de
Comunicação, Informação
& Inovação em Saúde
Rio de Janeiro, v.1, n.1, jan.-jun. 2007
http://www.reciis.cict.fiocruz.br
ISSN 1981-6278
Rio de Janeiro, v.1, n.1, jan.-jun. de 2007
ISSN 1981-6278
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – Ministério da Saúde
Av. Brasil 4.365 – Pavilhão Haity Moussatché – Manguinhos – Rio de Janeiro – CEP: 21.040-900
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Editor Científico
Carlos Saldanha (ICICT/FIOCRUZ)
Editores de Seção
Artigos originais
Álvaro Matida (ABRASCO)
Bianca Cortes (COC/FIOCRUZ)
Carlos Freitas (ENSP/FIOCRUZ)
Carlos Saldanha (ICICT/FIOCRUZ)
Francisco Bastos (ICICT/FIOCRUZ)
Márcia Teixeira (EPSJV/FIOCRUZ)
Pesquisas em Andamento
Álvaro Matida (ABRASCO)
Bianca Cortes (COC/FIOCRUZ)
Brani Rozemberg (ENSP/FIOCRUZ)
Christovam Barcellos (ICICT/FIOCRUZ)
Katia Lerner (ICICT/FIOCRUZ)
Avanços Tecnológicos
Carlos Saldanha (ICICT/FIOCRUZ)
Claudia Chamas (IOC/FIOCRUZ)
Frederico Freitas (CIn/UFPE)
Laura Viana (VPPDT/FIOCRUZ)
Maria da Costa (DPCT/IG/UNICAMP)
Olga Nabuco (DGE/CENPRA)
Artigos de Revisão
Brani Rozemberg (ENSP/FIOCRUZ)
Carlos Saldanha (ICICT/FIOCRUZ)
Christovam Barcellos (ICICT/FIOCRUZ)
Katia Lerner (ICICT/FIOCRUZ)
Márcia Teixeira (EPSJV/FIOCRUZ)
Maria da Costa (DPCT/IG/UNICAMP)
Resenhas
Carlos Saldanha (ICICT/FIOCRUZ)
Cartas
Luiza Rosângela (ICICT/FIOCRUZ)
Ensaios
Carlos Saldanha (ICICT/FIOCRUZ)
Conselho Editorial
Alan Radley Loughborough University, Loughborough;
Hiroko Yamane National Graduate Institute for Policy
Maurice Cassier Centre National de la Recherche
Editor chefe do Journal Health: An Interdisciplinary
Journal for the Social Study of Health, Illness and
Medicine – Reino Unido
Studies, Tóquio – Japão
Scientifique, Institut National de la Santé et de la Recherche Medicale, Paris – França
Inesita de Araújo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro – Brasil
Nelly Oudshoorn University of Twente, Twente - Hol-
Andre Parente Universidade Federal do Rio de Janeiro
– Rio de Janeiro - Brasil
Joan Fujimura University of Wisconsin-Madison, Mad-
Paulo Elias Universidade de São Paulo, São Paulo
Antonio Fausto Neto Universidade do Vale do Rio dos
Sinos – São Leopoldo, Rio Grande do Sul – Brasil
ison, Wisconsin – Estados Unidos
– Brasil
Joanna Chataway The Open University, Walton Hall,
Arie Rip University of Twente, Twente – Holanda
Milton Keynes – Reino Unido
Benoît Godin University of Québec, Québec – Canadá
João Arriscado Universidade de Coimbra, Coimbra
Peter Ganea Munich Intellectual Property Law Center;
Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law, Munique – Alemanha
Blaise Cronin Indiana University; Editor of Annual Re-
– Portugal
anda
Pierre Tambourin Institut National de la Santé et de la
Recherche Medicale; Genopole, Paris – França
view of Information Science and Technology, Bloomington, Indiana – Estados Unidos
Jorge Veiga Instituto de Salud Carlos III, Madri – Es-
Carlos Morel Centro de Desenvolvimento Tecnológico
José Bassani Universidade Estadual de Campinas,
em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro
– Brasil
Kanikaram Satyanarayana Indian Council of Medical
Christer Hogstedt National Institute of Public Health,
Research, Nova Delhi – Índia
Stockholm – Suécia
Kathy Charmaz Sonoma State University, Rohnert
Domique Pestre Centre Alexandre Koyré, Muséum
Park, Califórnia – Estados Unidos
National d’Histoire Naturelle; Centre National de la
Recherche Scientifique, Paris – França
Léa Velho Universidade Estadual de Campinas, Campi-
Milwaukee, Wisconsin – Estados Unidos
nas, São Paulo – Brasil
Eduardo Albuquerque Universidade Federal de Minas
Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais – Brasil
Sandra Harding University of California, Los Angeles,
Lita Nelsen Massachusetts Institute of Technology,
Califórnia – Estados Unidos
Boston, Massachusetts – Estados Unidos
Sarita Albagli Instituto Brasileiro de Informação em
Emily Martin New York University, New York – Estados
Loet Leydesdorf University of Amsterdam, Amsterdã
Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro – Brasil
– Holanda
Sérgio Pena Universidade Federal de Minas Gerais;
Luigi Palombi The Australian National University,
Camberra – Austrália
Laboratório GENE - Núcleo de Genética Médica de
Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais – Brasil
Madel Luz Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
Soraya Cortes Universidade Federal do Rio Grande do
Unidos
Emir Suaiden Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia; Universidade de Brasília, Brasília
– Brasil
Everardo Nunes Universidade Estadual de Campinas,
Campinas, São Paulo – Brasil
Francisco Bastos Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro – Brasil
Geoffrey Bowker Santa Clara University, Califórnia
– Estados Unidos
panha
Campinas, São Paulo – Brasil
Pierre Lévy Royal Society of Canada; University of Ottawa, Ottawa – Canadá
Reinaldo Guimarães Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos, Ministério da Saúde, Brasília
– Brasil
Rita Barata Santa Casa de São Paulo, São Paulo – Brasil
Sandra Braman University of Wisconsin-Milwaukee,
Rio de Janeiro – Brasil
Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul – Brasil
Maged Kamel Boulos University of Plymouth; Editor-
Terry Shinn Centre National de la Recherche Scientifi-
in – Chief of International Journal of Health Geographics, Plymouth – Reino Unido
Timothy Lenoir Duke University, Durham, Carolina do
Manuel Limonta Institute of Hematology and Immunology, Havana – Cuba
Walter Zin Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio
que, Paris - França
Norte – Estados Unidos
Márcia Teixeira Escola Politécnica de Saúde Joaquim
de Janeiro – Brasil
Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro
– Brasil
Walter Colli Universidade de São Paulo, São Paulo
Carlos Vogt Presidente da Fundação de Amparo à Pes-
João Aprígio Coordenador do Banco de Leite / Institu-
quisa do Estado de São Paulo, São Paulo, Brasil
to Fernando Figueira / Fundação Oswaldo Cruz, Rio
de Janeiro, Brasil
Paulo Gadelha Vice-Presidente de Desenvolvimento
Institucional e Gestão do Trabalho da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil
Hector Abreu Instituto Nacional do Câncer, Rio de Janeiro – Brasil
– Brasil
Conselho Consultivo Local
Cecília Minayo Coordenadora Científica do Centro Latino-Americano de Estudos da Violência e Saúde Jorge
Careli / Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil
Cícera da Silva Coordenadora Adjunta do Curso de Especialização do ICICT / Fundação Oswaldo Cruz, Rio
de Janeiro, Brasil
José Carvalheiro Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz,
Rio de Janeiro, Brasil
Moyses Goldbaum Professor do Departamento Medicina Preventiva / Faculdade de Medicina / Universidade
de São Paulo, São Paulo, Brasil
Ricardo Ceccim Professor de Educação em Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil
Tânia de Araújo Jorge Diretora do Instituto Oswaldo
Cruz / Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil
Produção Editorial
Secretaria Executiva
Jacqueline Thompson (ICICT/FIOCRUZ)
Luiza Silva (ICICT/FIOCRUZ)
Rodrigo Ferrari (ICICT/FIOCRUZ)
Revisão (Inglês)
Andrew L. Smith
Editoração Eletrônica
Rodrigo Murtinho (ICICT/FIOCRUZ)
Assistentes do Editor
Ana Filipecki (EPSJV/FIOCRUZ)
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Preparação dos originais
Helena Klein (ICICT/FIOCRUZ)
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Carlos Saldanha (ICICT/FIOCRUZ)
Jacqueline Thompson (ICICT/FIOCRUZ)
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Assistentes de Editores de Seção
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Helena Klein (ICICT/FIOCRUZ)
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Normalização
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Carvalho (ICICT/FIOCRUZ)
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Técnico
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FIOCRUZ)
Sumário
Editorial
A arena da saúde na dinâmica do tempo presente ......................................................................... 5
Carlos José Saldanha Machado
Artigo original
Avaliação do Sistema de Pesquisa em Saúde do Brasil:
algumas características dos pesquisadores e produção científica .................................................. 9
José Noronha, Telma Ruth da Silva, Fernando Szklo, Rita Barradas Barata
A iniciativa Open Access no acesso à informação técnico-científica nas ciências da saúde ......... 19
Javier Sanz Valero, Jorge Veiga de Cabo e Luis D. Castiel
A cultura colaborativa e a criatividade destrutiva da Web 2.0:
aplicativos para o ensino da medicina ............................................................................................ 27
Steve Wheller e Maged N. Kamel Boulos
A complexa dinâmica da divulgação científica. O caso da Revista Ciência & Saúde Coletiva ............ 35
Maria Cecília de Souza Minayo
A cultura na organização hospitalar e as políticas culturais
de coordenação de comunicação e aprendizagem ........................................................................ 45
Elói Martins Senhoras
Pesquisa clínica no Japão: caminhos para aliviar cargas regulatórias desnecessárias .................. 57
Koji Kawakami e Hiroko Yamane
Registro de ensaios clínicos: a discussão internacional
e os posicionamentos possíveis para o Brasil .................................................................................. 63
José da Rocha Carvalheiro e Cristiane Quental
TRIPS, bilateralismo e patentes: o desapontamento dos mundos
desenvolvido e em desenvolvimento e o que fazer ........................................................................ 71
Luigi Palombi
Propriedade intelectual e saúde pública: a cópia de medicamentos contra HIV/Aids
realizada por laboratórios farmacêuticos brasileiros públicos e privados ................................... 83
Maurice Cassier e Marilene Correa
Metodologia de pesquisa-ação na área de gestão de problemas ambientais .............................. 93
Michel Thiollent e Generosa de Oliveira Silva
Rede e subjetividade na filosofia francesa contemporânea .......................................................... 101
André Parente
Pesquisas em andamento
As organizações de pacientes como atores emergentes
no espaço da saúde: o caso de Portugal ..................................................................................... 107
João Nunes Arriscado, Marisa Matias e Ângela Marques Filipe
O luto na agenda das equipes multiprofissionais de oncologia
e cuidados paliativos: apresentação de um Programa de Assistência
a Familiares na Universidade Federal de São Paulo ..................................................................... 111
João Paulo Consentino Solano, Marcela Alice Bianca e Renata Moraes Ferreira
Integração de ontologias: o domínio da bioinformática
e a problemática da compatibilização terminológica ................................................................. 117
Maria Luiza de Almeida Campos
Cooperação internacional e bioprospecção no Brasil e no Peru ................................................. 123
Camila Carneiro Dias e Maria Conceição da Costa
Avanços tecnológicos
Abrir o espaço semântico em prol da inteligência coletiva .......................................................... 129
Pierre Lévy
Ontologias e tecnologias da informação e comunicação: sistemas especialistas,
Web semântica e gestão integrada de compras governamentais eletrônicas ........................... 141
Laura Viana, Olga Nabuco e Carlos Saldanha
Artigos de revisão
Inovação e sistemas de inovação: relevância para a área de saúde ............................................ 153
Helena M. M. Lastres e José Eduardo Cassiolato
Ensaios
Gênero, democracia e filosofia da ciência ..................................................................................... 163
Sandra Harding
Resenhas
The Challenge of Scientometrics, Loet Leydesdorff .................................................................... 169
Por Lea Velho
The Knowledge-based Economy: modeled, measured, simulated , Loet Leydesdorff ..................... 173
Por Lia Hasenclever e Evaldo H. Silva
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ISSN 1981-6278
Editorial
A arena da saúde na dinâmica
do tempo presente
Carlos José Saldanha Machado
Editor Científico da RECIIS
[email protected]
Caros leitores, sejam bem-vindos à RECIIS, um
espaço acadêmico virtual de debates, reflexões, conexões
e interconexões de idéias entre profissionais oriundos de
instituições diversas e singulares. A RECIIS é uma revista
eletrônica de acesso livre voltada para o compartilhamento e divulgação da produção científica que aborda as várias dimensões da dinâmica da arena da saúde, dimensões
relacionadas às questões da comunicação, da informação
e da inovação científica e tecnológica, numa perspectiva
multidisciplinar e transnacional. As várias dimensões da
saúde a serem comentadas a seguir serão desenvolvidas ao
longo de cinco seções que estruturam a RECIIS: Artigos
Originais, Artigos de Revisão, Pesquisas em Andamento,
Avanços Tecnológicos e Ensaios. As outras três seções são
Editorial, Cartas e Resenhas.
Ao longo das últimas décadas, a evolução do conceito de saúde tem sido uma decorrência de avanços
científicos e tecnológicos, estudos empíricos, reflexões
teóricas, embates políticos e vivências que foram pouco
a pouco sendo apropriadas pelo conjunto das sociedades
ocidentais, englobando questões referentes ao ambiente,
ao grau de desenvolvimento sócio-cultural, à possibilidade de renda e trabalho, à redução da violência, à organização dos transportes urbanos, entre outros, superando
o conceito originário de saúde que desencadeou as ações
tradicionais da saúde pública1 (MEADE and EARINCKSON, 2000; SACHS, 2001; WHO, 2004). Hoje, o nível
de saúde das pessoas reflete a maneira como vivem, numa
interação dinâmica entre potencialidades individuais e
condições de vida. Não se pode compreender ou transformar a situação de uma pessoa ou de uma coletividade
sem levar em conta que ela é produzida nas relações com
o meio físico, social e cultural. Falar de saúde implica,
portanto, levar em conta, por exemplo, a qualidade do
ar que se respira e da água que se bebe, o consumismo
desenfreado e a miséria, a degradação social e ambiental,
a desnutrição e a hipernutrição, as formas de inserção das
diferentes parcelas da população no mundo do trabalho,
os sistemas de classificação que organizam a realidade,
os estilos de vida pessoal, o acesso às inovações de processos, produtos e serviços, os regimes de produção e de
regulação dos conhecimentos científicos e tecnológicos,
as questões de gênero e ciência e a onipresença da mudança nas sociedades contemporâneas.
Mas, ao mesmo tempo, saúde é uma palavra que
designa um espaço de ações, práticas e atividades públicas e privadas desenvolvidas por atores heterogêneos
organizados em redes com extensão e topologia variada,
uma arena de disputas ideológicas, utópicas, políticas,
econômicas e técnico-científicas expressas em inúmeros
conceitos inter-relacionados, com maior ou menor grau
de aceitação, tais como, “atenção primária em saúde”,
“promoção da saúde”, “educação em saúde”, “saúde ambiental”, “saneamento ambiental”, “sistemas de saúde”,
“avaliação tecnológica em saúde”, “sistemas de inovação
em saúde”.... A complexidade desta arena, que varia
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.5-7, jan.-jun., 2007
5
no espaço geográfico e no tempo histórico, inclui hoje
do capitalismo industrial às populações nativas, sejam
indígenas, camponesas ou extrativistas, passando por
movimentos sociais urbanos e rurais, por comunidades
acadêmicas, igrejas, sindicatos, associações, organizações
não-governamentais, fundações públicas e privadas,
agências de cooperação e agências multilaterais como
o Banco Mundial, a Organização Mundial de Saúde, o
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Na arena da saúde, a comunicação e informação
desempenham um papel central, uma função estratégica como insumo essencial para a tomada de decisões
diversas e o exercício da cidadania. Face à complexidade
cada vez maior dos problemas enfrentados pelas ciências,
pelas tecnologias, pela gestão dos serviços do Estado e
pelo seu controle social, surgem novos modos de produzir
conhecimentos, de tratá-los e de divulgá-los, como a Internet, por exemplo, impondo às instituições, sobretudo
públicas, a constante atualização de formas de gestão da
informação e da comunicação e do uso das tecnologias
associadas (BRAMAN, 2007; SILVA e MELO, 2001;
THE ROYAL SOCIETY, 2006).
Como decorrência da insofismável dimensão antropológica da comunicação e da informação, isto é, a visão
de mundo incorporada nos processos comunicacionais e
informacionais, não há lugar na arena da saúde para uma
concepção redutora da comunicação e da informação às
suas tecnologias. Com nos lembra WOLTON (1997), a
comunicação é provavelmente uma das atividades humanas em relação à qual o homem menos se distancia,
uma vez que é diretamente constitutiva da sua relação
com o mundo. Comunicação nesta arena, mas não exclusivamente nela, envolve grandes fluxos de informação
e discursos que concorrem para a construção e a transformação de sentidos sociais a partir dos processos de
divulgação científica e do uso de sistemas tecnológicos
como a imprensa escrita, o rádio, a televisão e a Internet
para informar sobre saúde, ciência, tecnologia e inovação,
mas não se reduz a nenhum deles. Uma vez que não há
democracia sem comunicação, a comunicação transcende
o esquema funcionalista do emissor/receptor, em direção
a dimensões da interlocução, da busca do diálogo articulado com outros processos sociais, como o da educação e
da popularização da ciência, compartilhados e mediados
pelos meios de comunicação, mas não determinados apenas por eles. Informação e comunicação são, portanto,
inseparáveis porque, ainda segundo WOLTON (1997), se
a primeira tem como objetivo dar forma ao mundo, dar
conta dos acontecimentos, dos fatos e contribuir diretamente para o funcionamento de sociedades complexas,
a segunda se constitui como o meio de difundir essas
informações e de construir as representações.
No cenário mundial, as políticas e estratégias setoriais de comunicação e informação encontram-se no eixo
central das possibilidades de geração de novos processos
e produtos, e de mudanças nos modelos institucionais
de gestão e nas relações internacionais (MODY, 2003;
MOWLANA, 1997). Mais do que nunca é nos processos de comunicação e informação que tem início e
desdobramento a maioria das ações na saúde pública,
6
nas ciências da vida (BAKER and CHEUNG, 2007) e
no desenvolvimento tecnológico para a saúde (HACHE,
2005; THE ROYAL SOCIETY, 2006).
Como os sistemas tecnológicos se tornam mais
integrados, mais atualizados e maiores, o desenvolvimento tecnológico se torna mais complexo, dependente
da pesquisa em inúmeras áreas, de tal forma que o processo de desenvolvimento não se dá em seqüência, nem
obviamente, a partir de um conjunto claro de projetos
de pesquisa. O desenvolvimento de um determinado
produto ou tecnologia depende da pesquisa em muitas disciplinas, e a pesquisa em disciplinas como, por
exemplo, a bioinformática, a genômica, a proteômica e
a vacinologia, além de tantas outras, alimenta inúmeros
desenvolvimentos tecnológicos. A progressão da idéia à
pesquisa até à aplicação tecnológica não é mais linear
apenas, também ocorre muito mais rápida do que há
apenas vinte anos atrás. Sob estas novas circunstâncias,
a tradicional distinção entre pesquisa pura e pesquisa
aplicada fica desprovida de fundamentação empírica
quando se olha a tradução para os campos biotecnológicos e biomédicos e os avanços científicos exponenciais
nas ciências da vida. Por exemplo, as biotecnologias se
constituem num conjunto de técnicas, métodos e procedimentos utilizando sistemas biológicos para desenvolver
novos produtos, procedimentos e/ou serviços através de
colaborações entre pesquisadores de diferentes disciplinas
com a biologia, a física, a matemática e a informática,
localizados em instituições e países diversos.
Recentemente, tornou-se lugar comum dizer que
as ciências, as tecnologias e as inovações terão uma
importância crescente no bem-estar de todas as pessoas,
sobretudo porque assumiram o lugar do motor da história
e da economia. Ninguém pode negar a incrível penetração
que as tecnologias da informação e da comunicação, os
novos materiais e as biotecnologias (diagnóstico molecular, terapia gênica, terapia celular, vacinas recombinantes,
regeneração de órgãos pelas células-tronco etc.) passaram
a ter em nossas vidas. Embora a conversão das ciências
e das tecnologias em produtos comerciais que atendem
às necessidades das sociedades seja dominada amplamente pelo setor privado, o setor público tem seu papel
a desempenhar, sobretudo quando se constata a coexistência entre grandes avanços tecnológicos e ampliação e
diversificação das desigualdades sociais entre nações e,
no interior de cada uma, entre regiões, classes e grupos
sociais (GOBAL FORUM FOR HEALTH RESEARCH,
2002; MEADE et al., 2000; SACHS, 2001; UN MILLENNIUM PROJECT, 2005; WHO, 2004).
É com alegria, satisfação, esperança e otimismo que
termino a apresentação deste número inaugural da RECIIS, dando ênfase em três idéias-chave que poderiam ser
aqui enunciadas da epistemologia subjacente a esse novo
espaço editorial, financiado inteiramente pelo Instituto
de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz2: primeiro, a
multiplicidade do real, inesgotável, impede a unidade de
um saber totalizante; segundo, a complexidade do objeto
saúde a ser conhecido é irredutível a uma decomposição
em elementos simples e, finalmente, o objeto saúde a ser
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.5-7, jan.-jun., 2007
conhecido é uma realidade dinâmica irredutível a uma
estrutura estática.
de recursos humanos, prestação de serviços, produção e
gestão para solucionar os problemas nacionais de saúde
pública (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, 2007).
Muito obrigado a todos(as) aqueles(as) que se escondem por detrás desse nome de Editor por tornarem
possível o nascimento da RECIIS em apenas cinco meses
de trabalho. Aguardamos agora as respostas dos nossos
leitores e esperamos que se sintam encorajados a submeterem seus trabalhos aos futuros números da RECIIS.
Referências bibliográficas
Notas
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Relatório de Atividades. Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2007.
1. No Brasil, essa “nova complexidade” é anunciada na Constituição da República de 1988, em seus artigos 196 e 198
Artigo 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação; Artigo 198 - As
ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I – descentralização, com direção única em cada esfera
de governo; II – atendimento integral, com prioridade
para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais; III – participação da comunidade.
2. Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem como missão gerar, absorver
e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos em
saúde, por meio do desenvolvimento integrado de pesquisa, ensino, informação, serviços e produção de bens.
Seu objetivo é proporcionar apoio estratégico ao Sistema
Único de Saúde (SUS) e contribuir para a melhoria da
qualidade de vida da população e para o exercício pleno
da cidadania. Criada pelo poder público em 1900, a
Fiocruz fundamenta-se na primazia da atividade experimental. A instituição une ciência, tecnologia, formação
BRAMAN, S. Change of State: Information, Policy, and
Power. Cambridge, MA: The MIT Press, 2007.
GLOBAL FORUM FOR HEALTH RESEARCH. 10/90
Report on Health Research 2001-2002. Geneva:
Global Forum on Health Research, 2002.
MEADE, M. S.; EARICKSON, R. J. Medical geography. 2nd ed. New York: The Guilford Press, 2000.
MODY, B. (Ed.). International and Development
Communication: A 21st-Century Perspective. London:
Sage, 2003.
MOWLANA, H. Global Information and World
Communication: New Frontiers in International Relations. London: Sage, 1997.
SACHS, J. D. Macroeconomics and Health: Investing
in Health for Economic Development. Geneva: World
Health Organization, 2001.
UN Millennium Project. Innovation: Applying Knowledge in Development. Task force on Science, Tecnology
and Innovation, 2005.
WHO. World Report on Knowledge for a Better
Health: Strengthening Health Systems. Geneva: World
Health Organization, 2004.
WOLTON, D. Penser la communication. Paris: Flammarions, 1997.
Sobre o editor
Carlos José Saldanha Machado
Doutor em Antropologia Social pela Université Paris V – Sciences Humaines Sorbonne, mestre em Ciências da
Engenharia de Produção (área de Política de Ciência e Tecnologia) pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente, (1) na Fundação Oswaldo Cruz,
é Pesquisador em Ciência e Tecnologia e Chefe do Laboratório de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde; (2) na Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, é professor do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente (Doutorado) responsável pela
disciplina “Política Ambiental Brasileira”; (3) no Ministério da Educação, é Avaliador Institucional e de Cursos
do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Atua na área de sociologia e antropologia, com ênfase: nos estudos sociais da ciência, da tecnologia e da inovação em saúde; na gestão da pesquisa em saúde;
nas políticas públicas de meio ambiente e saúde. Publicou, ao longo dos últimos 5 anos 4 livros e inúmeros
artigos no Brasil. Seus novos projetos incluem pesquisas sobre: o novo regime de produção e de regulação do
conhecimento científico e tecnológico em biomedicina; as mudanças recentes na configuração da biociência,
especialmente nas infra-estruturas de produção do conhecimento; a transposição local de modelos internacionais de organização da pesquisa em biomedicina; a política de ciência, tecnologia e inovação em saúde da
Fundação Oswaldo Cruz.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.5-7, jan.-jun., 2007
7
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
Avaliação do sistema de pesquisa em saúde
do Brasil: algumas características dos
pesquisadores e produção científica1
Telma Ruth
da Silva
Associação Brasileira de
Pós-Graduação
em Saúde Coletiva,
Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
Fernando Szklo
Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência
– SBPC, São Paulo, Brasil
Rita Barradas Barata
Departamento de Medicina Social, Faculdade de Ciências Médicas, Santa Casa, São Paulo, Brasil
[email protected]
José Carvalho de Noronha
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
Resumo
O artigo descreve algumas características de pesquisadores e a produção científica no campo da saúde. Os dados
foram obtidos através de inquérito realizado com amostras de 180 pesquisadores sorteados dentre os líderes de
grupos de pesquisas cadastrados no diretório de pesquisa do CNPq. Os entrevistados, em comparação ao total de
pesquisadores dos diretórios de pesquisa do CNPq, apresentaram mediana de idade mais alta, distribuição por sexo
semelhante e formação acadêmica semelhante. Foram observadas diferenças salariais segundo a área de atuação. A
produção científica restringe-se praticamente aos ambientes acadêmicos e vem crescendo acentuadamente. A formação
e titulação acadêmica vêm ocorrendo no país, atuando como elemento-chave no crescimento e aprimoramento da
pesquisa em saúde.
Palavras-chave
Política científica, pesquisadores, produção científica, sistema de pesquisa em saúde, política de pesquisa em saúde
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
9
Introdução
Uma série de documentos elaborados por agências
internacionais de cooperação têm destacado a importância do sistema de ciência e tecnologia em saúde para a
obtenção dos objetivos dos sistemas nacionais de saúde.
Segundo a perspectiva vigente, o conhecimento científico
e tecnológico deve ser visto como insumo para as ações
da política nacional de Saúde (GLOBAL FORUM FOR
HEALTH RESEARCH, 2004; PANG et al., 2004). Além
disso, é necessário considerar o impacto que os resultados
de pesquisa e desenvolvimento tecnológico podem ter
sobre as políticas assistenciais em saúde. A pesquisa em
saúde pode interferir diretamente nos custos seja pela
introdução de novos métodos de prevenção que reduzam
o número de pessoas afetadas, seja pelo aumento do
custo unitário do tratamento pela incorporação de novas
tecnologias (BUXTON et al., 2004).
Segundo Guimarães, levantamento realizado pelo
Global Forum for Health Research mostrou que em 2001
foram gastos quase 106 milhões de dólares com pesquisa e desenvolvimento em saúde em todo o mundo. No
Brasil, em 2004, as atividades de pesquisa em saúde
representavam um terço de toda a atividade de pesquisa
no país, sem considerar o desenvolvimento feito pelas
empresas (GUIMARÃES, 2006).
A Organização Mundial de Saúde (OMS), como
uma das estratégias para o fortalecimento da capacidade de pesquisa em saúde nos países membros, com
especial ênfase nos países em desenvolvimento, propôs
a realização de Análise dos Sistemas de Pesquisa em
Saúde (HRSA), como instrumento para geração de
informações e para avaliação do status da pesquisa em
saúde nos países.
A iniciativa de HRSA compreende duas atividades
principais: projetos de pesquisa voltados para questões
contemporâneas e estudos nos países, sendo que nesta
última se insere o presente inquérito.
Os países que participaram da fase-piloto foram:
Tanzânia, Senegal, Paquistão, Irã, Cazaquistão, Brasil,
Costa Rica, Indonésia, Tailândia, Malásia, Laos, Chile,
Camarões, Tunísia, Federação Russa, França e Austrália.
O principal objetivo do estudo-piloto foi testar um
conjunto de instrumentos para o diagnóstico e acompanhamento do sistema de pesquisa em saúde nos países.
Os argumentos fundamentais da OMS para adotar o
inquérito, como forma privilegiada de obtenção de informações, foram: a necessidade de conhecer a percepção
dos distintos atores – formuladores de políticas científicas,
pesquisadores e usuários dos resultados da pesquisa em
saúde – e o enfoque de toda a pesquisa com aplicação
no setor saúde, e não apenas a pesquisa biomédica como
tradicionalmente se dá nas avaliações cientométricas.
Este artigo apresenta algumas das informações obtidas no
inquérito realizado com uma amostra de pesquisadores,
formuladores de política científica e usuários de resultados de pesquisa da área da saúde. O inquérito abrangeu
quatro tópicos: características dos entrevistados, avaliação
do ambiente de pesquisa no país, avaliação do sistema de
pesquisa em saúde e produção e utilização de pesquisa.
10
Neste artigo serão apresentados os resultados
referentes a algumas características dos pesquisadores
entrevistados e à produção da pesquisa, pois dada à
quantidade de informações disponíveis não é possível
apresentar em um único artigo todos os tópicos da
avaliação.
Metodologia
A pesquisa foi realizada através de um inquérito utilizando amostra probabilística de pesquisadores e intencional de formuladores da política científica e usuários de
conhecimentos científicos. Os dados foram obtidos por
entrevista com os indivíduos e a análise é exploratória de
tipo descritivo. Neste artigo os dados se referem apenas
à amostra probabilística de pesquisadores.
Amostra
Tendo em vista limitações de tempo e recursos
financeiros, a equipe optou por concentrar as entrevistas em seis unidades da federação que concentram a
atividade de pesquisa em saúde no país: Rio de Janeiro,
São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Brasília e
Bahia (GUIMARÃES, 2006; CNPQ, 2003). Além dos
municípios das capitais foram incluídas as cidades de
Campinas, Ribeirão Preto, Niterói e Pelotas por sediarem
importantes campi universitários.
A proposta, definida pela OMS, era entrevistar 200
pesquisadores, 50 formuladores da política científica e
50 usuários de conhecimentos científicos. Estes números
foram arbitrados para a etapa da pesquisa-piloto. Neste
primeiro momento não havia a preocupação com amostras suficientes para garantir poder de teste, uma vez que
o intuito era apenas descrever a situação em cada país
através da percepção dos distintos atores do sistema de
pesquisa em saúde.
Como base para a seleção da amostra de pesquisadores, foram identificados no Diretório dos Grupos de
Pesquisa do CNPq os líderes dos grupos com atuação na
área de saúde, ciências biológicas e nas demais áreas do
conhecimento, desde que o setor de aplicação dos conhecimentos produzidos fosse a saúde. Foram sorteados
180 líderes, correspondendo a cerca de 2% do universo
de líderes de grupos do setor saúde e a 5% dos líderes de
grupos dos estados selecionados para a pesquisa.
Dos 180 pesquisadores sorteados apenas 145 foram
efetivamente incluídos e, destes, 128 completaram todos
os questionários. As perdas foram decorrentes do tempo
excessivo da entrevista, o que levou vários entrevistados
a solicitar a interrupção e ao fato do questionário ser
considerado “aborrecido” e repetitivo pela maioria dos
entrevistados. As recusas em agendar a entrevista (19%)
foram justificadas pela falta de tempo para receber os
entrevistadores, visto que a duração média estimada era
de 1 hora e 50 minutos.
Instrumento
O questionário, desenvolvido pela equipe da OMS,
foi traduzido para o português e após isso, a Coordenação do Projeto realizou várias reuniões com consultores
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
selecionados para analisar as questões visando homogeneizar conceitos e categorias. Ele era composto por cinco
módulos, sendo o primeiro destinado às características
sociodemográficas dos entrevistados, o segundo referente
à avaliação do ambiente de pesquisa, o terceiro para a
avaliação do sistema de pesquisa em saúde, o quarto para
a caracterização da produção e utilização dos conhecimentos científicos e o quinto voltado para avaliação dos
instrumentos utilizados na entrevista. A equipe da OMS
encarregou-se das análises de validade e confiabilidade
(53 questionários foram reaplicados pelos coordenadores) e desenho final dos instrumentos, incorporando em
parte as sugestões oriundas dos países.
Como ocorre habitualmente nas pesquisas mundiais
coordenadas pela OMS, o ajuste dos instrumentos à
realidade de cada país é sempre problemático. Os coordenadores no âmbito da OMS desconhecem as capacidades
existentes nos países membros e partem do princípio de
que elas não existem. Assim, o desenho da pesquisa e dos
instrumentos acaba sendo inadequado para a maioria das
situações. Com a preocupação de garantir comparabilidade e, principalmente, a aplicabilidade mesmo em países
com poucos recursos, praticamente não há flexibilidade
para ajustes.
mensais e 25% com renda superior a R$ 8.000,00 (US
$ 2.740,00) mensais.
A amostra de pesquisadores apresentou características distintas do conjunto. Entre os pesquisadores
a distribuição por sexo foi equilibrada, havendo 52,4%
(IC:44,0-60,8) de mulheres e 47,6% de homens (IC:39,256,0). A distribuição é semelhante àquela observada para
os líderes de grupos de pesquisa da área de ciências da
saúde nos estados selecionados e do país como um todo,
segundo dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do
CNPq (diferenças não significantes).
As mulheres eram em média mais jovens do que os
homens, apresentando média de idade de 47,9 e 50,6
anos, respectivamente. O Gráfico 1 apresenta a distribuição etária para homens e mulheres. A menor média
de idade das mulheres pode ser atribuída a um efeito
de coorte de geração, ou seja, consentânea ao aumento
de escolaridade das mulheres observada nos últimos 25
anos.
Gráfico 1 – Distribuição dos pesquisadores
por idade e sexo, Brasil, 2003
Apesar dessas dificuldades a equipe nacional considerou que os resultados do estudo-piloto deveriam
ser divulgados, pois contêm algumas informações não
disponíveis sobre o sistema de pesquisa em saúde no
país. Para este artigo foram utilizados os dados dos
módulos 1, 4 e 5.
Processamento de dados
Os dados foram duplamente digitados em banco
de dados construído no aplicativo Epi-Info para possibilitar a checagem eletrônica da digitação. Além do
procedimento automatizado de verificação da digitação,
realizou-se análise de consistência para cada uma das
questões contidas nos cinco questionários aplicados a
cada entrevistado.
O processamento foi realizado no aplicativo SPSS,
consistindo, principalmente, em procedimentos de descrição, visto que o tamanho da amostra não foi suficiente
para realizar comparações internas consistentes, além
da amostra ter sido intencionalmente dirigida apenas
para os líderes de grupos de pesquisa das regiões do país
com maior produção científica. Os resultados, portanto,
refletem as características desses líderes, não podendo
ser generalizados para o universo dos pesquisadores
brasileiros.
Resultados
Os entrevistados eram predominantemente do sexo
masculino, correspondendo a 60,7% (IC95%:54,0-67,1)
da amostra e a mediana de idade foi 50 a 59 anos. A
renda média mensal variou entre R$ 1.880,00 (US$
644,00) e R$ 50.000,00 (US$ 17.123,00) com média de
R$ 7.872,02 (US$ 2.696,00) e mediana de R$ 5.500,00
(US$ 1.884,00) com 25% dos entrevistados apresentando renda mensal inferior a R$ 4.800,00 (US$ 1.644,00)
Grupo etário
Feminino
Masculino
A renda média dos pesquisadores foi de R$ 7.872,00
(US$ 2.696,00) com mediana de R$ 5.500,00 (US$
1.884,00). A renda média mensal variou de R$ 1.880,00
(US$ 644,00) a R$ 50.000,00 (US$ 1.7123,00). A
Tabela 1 apresenta os percentis da distribuição de renda
dos pesquisadores.
Não foram observadas diferenças significantes na
renda média entre homens e mulheres, entre pesquisadores do setor público, privado ou filantrópico, nem
entre os pesquisadores dos diferentes grupos etários. A
renda média mensal foi maior para os pesquisadores da
área básica, clínica ou saúde pública em comparação à
renda média mensal dos pesquisadores que trabalham
com desenvolvimento tecnológico.
O número de dependentes por pesquisador
variou de 0 a 15. A média foi igual a 2,64. O número
mediano de dependentes foi igual a 2, havendo 25% dos
entrevistados com menos de dois dependentes e 25%
com mais de 3.
Quanto ao setor de atividade, 85,5% dos pesquisadores trabalham no setor público estatal e 11,7% no
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
11
Tabela 1 – Percentis de renda mensal média para os pesquisadores, Brasil, 2003
setor privado sem fins lucrativos. Apenas um pesquisador
trabalha no setor privado lucrativo. Dos pesquisadores
entrevistados, 94% são docentes universitários. Os
demais ocupam cargos de pesquisadores em institutos
de pesquisa.
da língua escrita ou falada chegou a 12% e 16%, respectivamente.
Entre os entrevistados 99,5% (IC95%:96,4-99,9)
exerciam trabalho remunerado e 86,8% em tempo integral. Entre os demais, 10,7% recebiam remuneração por
mais de 50% de seu tempo de trabalho e 2% por menos
de 50% de seu tempo de trabalho.
Entre os pesquisadores estrangeiros que vieram para
o Brasil, apenas 28% referiram motivos profissionais
para a migração.
O tempo de experiência profissional variou de
menos de um ano a mais de 50. O tempo médio de
experiência profissional foi de 24,8 anos com mediana
de 24 anos.
Cerca de 5% dos pesquisadores atuam na área de
política científica, comunicação, informação e editoração. Dos demais, 42% atuam em pesquisa básica, 20%
em pesquisa clínica, 9,3% em saúde pública e 5% em
pesquisa e desenvolvimento.
Apenas 1,4% dos entrevistados (IC95%: 0,2 - 4,9)
tem somente formação escolar de nível universitário, sem
cursos de pós-graduação. Cerca de 6% (IC95%:2,9-11,5)
têm mestrado e os 92,6% (IC95%:88,3 - 96,9) restantes
têm doutorado. Estes dados também são semelhantes à
distribuição observada para os líderes de grupos de pesquisa da área de saúde dos estados selecionados e do país
como um todo, segundo dados do Diretório de Grupos
de Pesquisa do CNPq (diferenças não significantes).
As áreas de obtenção dos mestrados e doutorados
foram principalmente: as ciências da saúde (32,7%),
as ciências biológicas (20,9%) e as ciências humanas e
sociais (17,2%). Cerca de 35% dos entrevistados têm
também pós-doutorado.
Ainda com relação à formação, em torno de 1/3 dos
entrevistados relata cursos de especialização ou capacitação relacionados com a atividade de pesquisa ou com
atividades da política de saúde.
O domínio da língua inglesa para leitura, escrita e
fala foi investigado. Apenas 2% dos entrevistados referiram pouco ou nenhum domínio de leitura na língua
inglesa. A proporção dos que relataram pouco domínio
12
Dos pesquisadores entrevistados 12 referiram mudança de cidadania. Destes, seis adquiriram cidadania
brasileira, três portuguesa, dois italiana e um espanhola.
A Tabela 2 apresenta as atividades desempenhadas
pelos pesquisadores nos últimos 12 meses. Mais de 75%
dos entrevistados desenvolveram atividades diretamente
relacionadas à produção e divulgação de resultados de
pesquisa além de formação de novos pesquisadores. Entre
50 e 75% dos pesquisadores desenvolveram atividades
relacionadas com a seleção de prioridades, avaliação de
projetos, síntese de resultados de pesquisa e divulgação
para leigos. Entre 25 e 50% dos pesquisadores mencionaram atividades mais relacionadas com a política
científica, tais como monitoramento de indicadores de
produção, avaliação da estrutura para pesquisa, revisão
de aspectos éticos de projetos. Menos de 25% dos pesquisadores envolveram-se com atividades mais diretamente
relacionadas à política de saúde.
A produção científica e intelectual nos últimos cinco
anos foi avaliada através do número de artigos indexados
internacionais, artigos nacionais com revisão por pares,
apresentações em congressos nacionais e internacionais,
livros e capítulos de livros, relatórios de pesquisa, documentos técnicos, informes para a mídia, artigos para
jornais, apresentações em rádio e televisão e número de
patentes nacionais (Tabela 3).
A diferença na produção média por pesquisador e
por pesquisador produtivo dá uma idéia da proporção de
pesquisadores produtivos na amostra. A cada ano, uma
parcela considerável de pesquisadores não apresenta produção para cada um dos produtos considerados (Tabela
4). Para todos os produtos considerados observou-se
tendência de aumento na produção ao longo dos últimos
cinco anos.
A média anual de artigos produzidos nos últimos
cinco anos foi de 0,57 para os publicados em periódicos
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
Tabela 2 – Atividades desenvolvidas nos últimos 12 meses pelos pesquisadores, Brasil, 2003
Tabela 3 – Produção científica e intelectual nos últimos cinco anos, Brasil,1998-2002
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
13
Tabela 4 – Proporção de pesquisadores não produtivos em relação
a cada produto analisado, Brasil,1998-2002
com indexação internacional e de 0,96 para os publicados em periódicos nacionais com revisão por pares. A
média de apresentações em congressos foi de 1,86 para
os internacionais e 3,86 para os nacionais. A publicação
de livros ou capítulos de livros foi de 0,85. O desenvolvimento de produto com patente nacional foi de 0,002.
Considerando apenas os pesquisadores produtivos, esses
valores são mais expressivos: 1,98 artigos internacionais;
2,63 artigos nacionais; 2,56 livros ou capítulos de livros;
3,61 apresentações em congressos internacionais; 5,66
apresentações em congressos nacionais e 0,20 patentes
nacionais por pesquisador/ano.
A produção dos pesquisadores da grande área de
ciências da saúde para os estados selecionados é bastante
semelhante em relação aos artigos publicados em periódicos. Foram registrados, em 2004, 4,5 artigos nacionais
e internacionais. A produção de livros ou capítulos de
livros e as apresentações em congresso foram menores
no conjunto dos pesquisadores, bem como outros produtos. Para os líderes de grupos do país como um todo,
a produção intelectual é ligeiramente menor do que a
encontrada na amostra.
Além das informações anteriores foi investigado o
acesso dos entrevistados a periódicos científicos nacionais
e internacionais e a possibilidade de acesso à internet
e download de pesquisas pelo menos uma vez por mês.
Quase 100% dos entrevistados referiram acesso a, pelo
menos, cinco periódicos internacionais (94,9%) e cinco
periódicos nacionais (93,9%), computador conectado à
internet (94,4%) e possibilidade de download (96%).
Os entrevistados foram questionados ainda sobre
qual a porcentagem de tempo mínimo que deveria ser
dedicado às atividades de pesquisa (tempo ideal) e o
tempo efetivamente dedicado à pesquisa em saúde. Para
as duas distribuições a média e a mediana ficaram em
torno de 50% do tempo. Para 23% dos entrevistados,
o tempo mencionado como ideal coincide com o tempo realmente dedicado à pesquisa. Cerca de 40% dos
14
pesquisadores dedicam à pesquisa mais tempo do que
consideram ideal, enquanto 34% dedicam menos tempo
do que consideram ideal.
Discussão
As características dos entrevistados refletem fundamentalmente os vieses decorrentes do processo de
seleção da amostra. A seleção intencional de lideranças
no campo científico e da saúde, tendo em vista os objetivos do inquérito, acabou gerando uma amostra com
características bastante particulares. A comparação com
os dados disponíveis no Diretório de Grupos de Pesquisa
do CNPq permite concluir que a amostra estudada pode
ser considerada representativa dos líderes de grupos dos
estados selecionados e do país como um todo.
Características sociodemográficas
A distribuição por sexo dos entrevistados reflete o
fato de predominarem pesquisadores do sexo masculino
em posições de liderança, seja na amostra de formuladores de política, seja na amostra de usuários e produtores
de pesquisa. O conjunto dos pesquisadores brasileiros
cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq
apresentou essa distribuição de dois homens para cada
mulher em 1995. No último censo realizado em 2004,
a distribuição encontrada foi de 53% de pesquisadores
do sexo masculino para 47% de pesquisadoras do sexo
feminino (CNPq, 2003). Entretanto, na grande área de
ciências da saúde, há 49,1% de pesquisadores e 50,6%
de pesquisadoras (CNPq, 2004).
Estudo realizado entre professores plenos e associados das escolas médicas suíças mostra concentrações
maiores de homens, correspondendo a 93,1% das posições (BUDDEBERG-FISHER et al., 2003:319). Para a
escola de medicina da Jonhs Hopkins, a proporção de
homens variou entre 71%, na faculdade como um todo, a
82% entre os pesquisadores da área clínica (THOMAS et
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
al., 2004). Embora os dados não sejam comparáveis, uma
vez que na grande área da saúde a maior concentração de
mulheres ocorre em outras áreas que não a medicina, os
dados sugerem uma concentração maior de homens em
posições de liderança ou no topo da carreira acadêmica
do que aquela observada no Brasil.
Para a área de Saúde Coletiva, por exemplo, dados
do CNPq para os diretórios de pesquisa em 2002 mostravam que 41% dos doutores eram homens e 59% eram
mulheres. A mesma proporção era observada entre os
bolsistas de produtividade, sugerindo a não discriminação
por gênero na concessão das bolsas; entretanto, quando
se considerava a classificação dos bolsistas a distribuição
era invertida, com predomínio marcado de mulheres
nas classes iniciais (2B e 2C) e de homens no topo da
distribuição (1A e 1B) (BARATA et al., 2003.
A distribuição etária dos entrevistados também é
distinta da distribuição observada tanto para os pesquisadores em geral quanto para os líderes dos grupos
de pesquisa. O grupo entrevistado é em média dez anos
mais velho do que a população de referência. A mediana
de idade foi semelhante à observada entre os professores
plenos e associados das escolas médicas suíças e mais alta
do que a observada entre os pesquisadores e docentes da
faculdade de medicina da Universidade Johns Hopkins
(BUDDEBERG-FISHER et al., 2003; THOMAS et al.,
2004).
Em relação à renda média não há informações que
permitam a comparação com o conjunto de pesquisadores. Os valores observados são compatíveis com os
salários pagos no país para profissionais de nível universitário com pós-graduação.
A ausência de diferenças de rendimento em relação
às áreas de atuação tanto pode ser devida à inexistência
de condições diferenciadas de ganhos para os pesquisadores da área da saúde, qualquer que seja seu campo de
atuação, quanto decorrente do tamanho insuficiente da
amostra. Os pesquisadores da área básica responderam
por 40% da amostra, permitindo que as estimativas
para este grupo fossem mais precisas. Caso houvesse na
amostra número semelhante de indivíduos em cada um
dos grupos, talvez as diferenças de rendimentos fossem
significativas.
conjunto relativamente complexo de processos sociais
relacionados ao modelo de ensino superior existente no
país, do pouco investimento das empresas do setor produtivo no desenvolvimento tecnológico, tendo em vista
que a industrialização nacional fez-se fundamentalmente
por substituição de importações sem investimentos significativos em inovação, da precariedade das instituições
privadas de ensino superior e da escassez relativa de
institutos de pesquisa ligados diretamente a agências do
governo, como ocorre em outros países.
O tempo médio de experiência profissional, em
torno de 24 anos, sugere que os indivíduos selecionados
para a amostra possuem conhecimento sobre os diferentes aspectos da atividade científica, estando habilitados a
participar de modo consciente da avaliação proposta.
A titulação dos entrevistados também diferiu da
observada para o conjunto de pesquisadores segundo
dados do censo 2004. No conjunto de pesquisadores
existem 65% com doutorado, e no conjunto dos líderes
são 88,3%, enquanto na amostra há 93% de doutores,
refletindo mais uma vez os critérios utilizados na seleção
dos entrevistados (CNPq, 2003).
Os indivíduos da amostra obtiveram sua titulação,
predominantemente, em ciências da saúde, ciências
biológicas ou ciências humanas (71,4%).
A freqüência expressiva de cursos em temas especificamente relacionados com a atividade científica relatada
pelos entrevistados sugere, por um lado, a preocupação
com a capacitação para o exercício das diferentes funções
e, por outro, a ampla oferta de treinamento e formação
para pesquisa existente no país.
O uso de línguas estrangeiras na atividade de trabalho é coerente com as influências presentes no ambiente
acadêmico brasileiro. O predomínio do inglês como
“língua de ciência”, no campo das ciências da saúde,
reflete a tendência universal de hegemonia da ciência
norte-americana em todas as áreas do conhecimento. A
proporção menor, porém significativa, de uso do espanhol
pode estar refletindo os compromissos brasileiros no
Mercosul e a ampliação das relações com outros países
do continente e da península ibérica. Finalmente, o uso
do francês reflete a influência da ciência francesa, principalmente no campo das ciências humanas que esteve
presente na criação das universidades brasileiras e ainda
exerce grande influência neste campo.
O fato da maioria dos entrevistados exercer funções
docentes ou de direção de instituições acadêmicas decorre
da característica da ciência brasileira ser predominantemente acadêmica com pequena inserção fora das universidades e institutos de pesquisa. A concentração das
atividades em instituições públicas também é marcante
no cenário científico nacional, concentrando a quase totalidade da capacidade de pesquisa nacional nas universidades estaduais e federais e nos institutos de pesquisa do
governo federal e de alguns governos estaduais (LANDI,
2005; LETA et al., 2006). A predominância da pesquisa
em universidades públicas caracteriza o assim chamado
perfil de tipo ocidental observado também na Bélgica,
Finlândia, Irlanda e Portugal (LETA et al., 2006).
Produção científica
Esta concentração das atividades de pesquisa em
instituições públicas e universitárias resulta de um
O número elevado de entrevistados que declarou
não ter produção científica regular, no período analisado,
O domínio da língua inglesa escrita é um dos determinantes importantes para o crescimento do número
de publicações indexadas em bases bibliográficas internacionais. Man e colaboradores (2004) demonstram
a forte correlação entre notas obtidas no exame de
proficiência em inglês (TOFEL) e o número de artigos
publicados nos cinco principais periódicos científicos da
área médica: The New England Journal of Medicine, JAMA,
The Annals of Internal Medicine, BMJ e The Lancet (MAN
et al., 2004).
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
15
em parte decorre da própria seleção que privilegiou indivíduos em posições de liderança e direção de instituições,
portanto, com menor disponibilidade para a produção
de pesquisa.
A exclusão desses indivíduos, sem produção no
período, do cálculo da produção média mostrou um
grupo bastante produtivo correspondendo aos critérios
de seleção de pesquisadores líderes de grupos de pesquisa.
A comparação desses valores com aqueles obtidos no
censo dos grupos de pesquisa é francamente favorável
à amostra estudada, ainda que os critérios adotados
para a classificação dos produtos não sejam os mesmos.
No diretório a classificação dos artigos em nacionais e
internacionais é baseada na língua utilizada, enquanto
na pesquisa utilizou-se o critério de classificação dos
periódicos adotado pela Capes, considerando como
internacionais os periódicos indexados em bases como
o ISI e o Medline.
Os resultados encontrados, de maior produtividade
para os pesquisadores da amostra em comparação com
a totalidade de pesquisadores dos estados selecionados
e para os pesquisadores do país, são coerentes com o
fato da amostra incluir apenas os líderes de grupos de
pesquisa. Os dados de produção científica disponíveis
no censo de grupos de pesquisa não permitem separar
a produção dos líderes. Assim, observa-se que os líderes
apresentam maior produção, seguindo-se a dos pesquisadores dos estados selecionados e dos pesquisadores do
país como um todo.
A produção científica de artigos brasileiros apresentou crescimento expressivo na última década, colocando
o país, em 2002, entre os 20 países com maior número
de artigos indexados na Thomson Scientific databases (ISI).
Embora 72% dos artigos nessa base sejam oriundos dos
sete países do G7, o Brasil aparece na 19ª posição com
0,73% da produção (PARAJE et al., 2005).
Em 2004, a produção brasileira passou a responder
por 1,7% da produção mundial, e o país passou a ocupar a
17ª posição (FAPESP, 2005). Durante a década de 1990,
a produção brasileira cresceu cerca de 8 a 9% ao ano,
aumentando sua participação na produção mundial em
150% (GLÄNZEL et al., 2006). É importante destacar que
essas avaliações captam apenas uma parte da produção
nacional, visto que poucas revistas brasileiras encontramse indexadas nessa base. Meneguini e colaboradores (MENEGUINI et al., 2006) demonstram que das 144 revistas
indexadas na coleção SciELO Brasil, em 2006, apenas 19
estão indexadas pelo ISI/JCR. Dentre os periódicos mais
escolhidos para publicação pelos cientistas brasileiros
em 2003, a maioria eram periódicos nacionais ou latinoamericanos, com publicações em inglês e português. Esta
publicação estratégica pode ser observada principalmente
nas ciências da vida (GLÄNZEL et al., 2006)
O impacto da ciência brasileira medido pela razão
relativa de citações, uma comparação entre as citações
recebidas por artigo e as citações esperadas com base na
taxa média de citações dos periódicos no quais os artigos
foram publicados, é maior para as áreas de física, ciências
agrícolas e biologia (índices acima de 1,5) e menor para as
16
ciências médicas (índices inferiores a 1). Ainda na área de
ciências da saúde, a pesquisa biomédica apresenta índice
igual a 1, estando assim, dentro do esperado (GLÄNZEL
et al., 2006). Não é possível conhecer o impacto da saúde
coletiva, pois as classificações adotadas nas pesquisas européias não permitem individualizar esse campo. Quando
o índice é calculado excluindo-se as autocitações, todas
as áreas apresentam valores inferiores a 1, sendo que as
ciências médicas são as que sofrem a menor alteração,
demonstrando que o uso de autocitação é relativamente
raro nessa área (GLÄNZEL et al., 2006).
Todas as modalidades de produtos analisadas
mostram produção expressiva e crescente entre 1998
e 2002. A grande exceção fica por conta do número de
patentes obtidas, refletindo a insipiência da P&D no país.
A estagnação do crescimento econômico no período de
2000 a 2003 fez com que a inovação tecnológica avançasse pouco no país. Entretanto, a Pesquisa Industrial de
Inovação Tecnológica (PINTEC 2003), feita pelo IBGE,
mostrou crescimento de 30% no número de indústrias
que investiram no desenvolvimento de novos produtos
e processos. Apenas 2,3% do faturamento das indústrias
foi gasto com inovação. Em torno de 19% das indústrias
receberam apoio financeiro do governo para programas
de inovação, através de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Além das
linhas de crédito há programas da Fapesp, CNPq e Finep para inovação industrial e para projetos de parceria
empresa-universidade com recursos dos fundos setoriais
(FAPESP, 2005).
O acesso à informação científica também é alto nas
diferentes modalidades pesquisadas, confirmando várias
das afirmações feitas pelos entrevistados na avaliação
desse componente do sistema. Ospina e colaboradores
estudaram o acesso de pesquisadores latino-americanos,
exceto brasileiros, das áreas biomédicas às bases bibliográficas, encontrando valores semelhantes de utilização.
Diferentemente do Brasil, onde o Portal Capes provê
acesso para parte significativa dos pesquisadores a um
conjunto muito amplo de periódicos, um dos problemas
mais importantes dos investigadores dos outros países
latino-americanos é a dificuldade para aceder aos textos
completos das publicações. No inquérito realizado por
Ospina e colaboradores, apenas 1,2% informou obter os
textos por acesso on line (OSPINA et al., 2005).
Finalmente, o tempo mínimo considerado necessário para o desenvolvimento das atividades de pesquisa
e o tempo real dedicado a essas atividades, embora tenham apresentado a mesma média e a mesma mediana,
mostraram algumas discrepâncias. Apenas para 23%
dos entrevistados houve concordância entre o tempo
ideal e o tempo real dedicado à pesquisa. Cerca de 1/3
considera que sua dedicação é menor do que seria ideal,
sugerindo que as atividades docentes e administrativas
consomem parte do tempo que poderia ser dedicado à
pesquisa. Entretanto, 40% dos pesquisadores considera
que sua dedicação é maior do que aquela que seria ideal,
sugerindo que talvez esses pesquisadores preferissem
diversificar suas atividades.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
Conclusões
A composição demográfica e social dos entrevistados
diferenciou-se do conjunto de pesquisadores em atividade
no país em decorrência dos procedimentos amostrais
utilizados e não pode ser considerada representativa do
universo. Entretanto, como o objetivo principal do estudo
era avaliar o sistema de pesquisa em saúde no país, considerou-se legítimo privilegiar indivíduos em posições de
liderança. A comparação dos dados da amostra com os
dados do conjunto de líderes demonstra que a amostra
é representativa desse segmento.
Os principais achados apontam para características
que poderiam ser consideradas naturais, tais como a
mediana de idade mais alta nesse grupo. Outro aspecto
bastante conhecido do sistema de pesquisa em geral no
Brasil também se reproduz no campo das ciências da
saúde e da pesquisa com aplicação em saúde em geral: a
presença quase que exclusiva da produção científica nos
ambientes acadêmicos.
Em relação à produção científica, de modo geral
ela é satisfatória e vem crescendo, havendo inúmeras
oportunidades para participação em eventos científicos
nacionais e internacionais, acesso à informação científica
e possibilidades para publicação.
A formação e titulação acadêmica de um número
crescente de pesquisadores vêm ocorrendo de maneira
geral no país, não estando restrita às posições de liderança
aqui analisadas, atuando como elemento-chave no crescimento e aprimoramento da pesquisa em saúde.
O acesso livre à informação científica, seja pela
existência de iniciativas como o SciELO que propiciam
o acesso gratuito a textos completos em todo o país,
seja através de iniciativas governamentais como o Portal
Capes que financiam o acesso dos pesquisadores das universidades públicas a periódicos publicados por editoras
comerciais, sem dúvida é um diferencial importante na
condição de produção da ciência brasileira quando comparada a outros países do continente.
Nota
1. Este artigo apresenta resultados parciais do projeto
“Análise do Sistema de Pesquisa em Saúde” (Health Research System Analysis), iniciativa coordenada pela OMS
em 12 países com início em 2002 e término em 2006. No
Brasil, o projeto-piloto foi coordenado pela Associação
Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco
e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit do
Ministério da Saúde.
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
17
Sobre os autores
Telma Ruth Cruz Pereira
Médica sanitarista. Foi diretora-executiva do Projeto Ciência Hoje, da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência, SBPC; Assessora Técnica da Coordenadoria-Geral de Unidades Hospitalares Próprias/RJ do Ministério da
Saúde; Gerente de Projetos da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Atualmente é consultora
de vários Projetos, dentre os quais: “Estudo de Viabilidade para Instalação da Fábrica de Anti-retrovirais e
outros Medicamentos em Moçambique”, conduzido pela Fiocruz em parceria com o Ministério das Relações
Exteriores, 2006; “Expansão e Consolidação do Saúde da Família – PROESF”, conduzido pela Cesgranrio, sob
patrocínio do Ministério da Saúde, 2005 – 2006; “Projeto de Organização de uma Rede de Observatórios de
Gestão Participativa no Sistema Único de Saúde”, conduzido pela Abrasco e patrocinado pelo Ministério da
Saúde, 2005; “Health Research System”, conduzido pela Organização Mundial de Saúde, no Brasil, 2003 – 2004;
“Desafios para a Equidade em Saúde na Região Metropolitana de São Paulo”, realizado pelo Instituto de Saúde,
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com apoio do International Development Research Centre, Canadá,
2003 – 2004 e publicado pela Editora Hucitec, SP, 2005; “O Financiamento do Sistema de Saúde no Brasil e a
Busca da Eqüidade”, realizado pelo Instituto de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com apoio
do International Development Research Centre, Canadá, 1999 – 2002.
Fernando Szklo
Médico formado pela Faculdade de Ciências Médicas da UEG (hoje Uerj) com especialização em medicina do
trabalho pela mesma instituição. Foi médico da Fundação Hospitalar do Distrito Federal; do Ministério da Saúde;
e da empresa Jornal do Brasil Ltda. Foi diretor do departamento de desenvolvimento social e agro-pecuária
e chefe do departamento de operações especiais da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), envolvendo
atividades gerenciais relacionadas com o apoio a empreendimentos de base tecnológica, apoio aos institutos
tecnológicos, assistência técnica a micro e pequenas empresas, operações através de bancos, entre outras. Além
disso, foi técnico em programas e projetos, do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Finep. É diretor executivo
e membro do conselho diretor do Projeto Ciência Hoje da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, desde
1998 e superintendente de projetos estratégicos do Instituto Ciência Hoje desde 2001, desenvolvendo projetos
estratégicos, de divulgação, entre os quais os livros “Crônicas de Sucesso da Ciência e Tecnologia Nacionais” e
“Amigos da Escola-Saúde”, em parceria com a Rede Globo.
18
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.9-18, jan.-jun., 2007
[www.recis.icict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
A iniciativa Open Access no acesso
à informação técnico-científica
nas Ciências da Saúde
Javier Sanz
Valero
Jorge Veiga
de Cabo
Universidad de Alicante,
Departamento de
Enfermagem Comunitária,
Medicina Preventiva e
Saúde Pública e História da
Ciência, Alicante, Espanha
[email protected]
Escuela Nacional de
Medicina del Trabajo,
Instituto de Salud Carlos III,
Madrid, Espanha
[email protected]
Luis David Castiel
Fundação Oswaldo Cruz, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Escola Nacional
de Saúde Pública, Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
Resumo
A iniciativa Open Access (OAI) trata de documentos publicados eletronicamente, permitindo acesso livre, direto,
permanente e gratuito ao texto completo da literatura científica e de pesquisa pela internet. Isto pressupõe o livre
aproveitamento da informação científica, sempre que seja considerado o reconhecimento da autoria. As três principais
manifestações sobre OAI estão contidas nas declarações de Budapeste (2002), de Bethesda (2003) e de Berlim
(2003). O Open Access é compatível com o copyright, o copyleft, a revisão por pares, a impressão, a preservação e outras
características associadas à literatura acadêmica convencional. A diferença de maior relevância consiste no fato de que
o acesso à informação não é pago pelos leitores e, portanto, não existem barreiras à pesquisa. Mesmo assim, o êxito
da OAI não depende somente da disponibilidade dos documentos, mas no apoio da comunidade científica.
Palavras-chave
Acesso aberto, acesso à informação, armazenamento e recuperação da informação, internet, documentação
Introdução
O acesso aberto à literatura científica, Open Access
Iniciative (OAI), tem cada vez mais seguidores. Para isto
acontecer, contribuíram as facilidades técnicas atuais. De
fato, muitos teóricos denominam a época atual como a
sociedade da informação ou sociedade digital. A razão
para denominá-las assim reside na influência do paradig-
ma tecnológico dominante, que ocasionou mudanças nas
relações humanas e nas formas de viver. Outros, de forma
mais pragmática, a denominaram “era pós-Gutenberg”
(HARNARD, 1991).
Portanto, não é de se estranhar, dado o atual crescimento da internet, que se utilizem esses recursos para
ajudar as instituições acadêmicas e os pesquisadores
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.19-26, jan.-jun., 2007
19
particulares na difusão da comunicação científica (VASCONCELLOS-SILVA et al., 2003), promovendo os
intercâmbios e a visibilidade de sua produção científica,
favorecendo assim a construção e o desenvolvimento do
conhecimento (LIMA-LEITE, 2006; SANS-VALERO,
2006). Mas, deve-se prestar atenção aos efeitos colaterais
que podem limitar as oportunidades de acesso (PERINE,
2007), e levar em conta que, cada vez mais, é necessária a
vigilância da qualidade da informação obtida na internet,
assim como a proteção do usuário, o direito à informação
e a proteção dos dados.
Apesar do consenso sobre as vantagens do OAI
entre os acadêmicos e a concordância de que este seria
o modo ótimo para a distribuição dos resultados das
pesquisas com financiamentos públicos, ainda constitui
um fenômeno minoritário no mundo da edição, ainda
que, felizmente, seus partidários estejam em números
cada vez maiores. As possibilidades oferecidas pelas
novas tecnologias para as publicações científicas se
vêem restringidas pelas barreiras, sobretudo econômicas,
que são impostas pelas grandes empresas editoriais. Os
principais problemas são: o abusivo aumento dos preços
das assinaturas e a imposição de contratos “por pacotes”
(big deals) (MELERO, 2005; CANCELA-RODRÍGUEZ,
2003). Ainda que, convenhamos, esse encarecimento
tenha gerado um apoio maior à OAI.
O objetivo e a finalidade do presente trabalho é
proporcionar uma visão abrangente sobre a situação atual
da iniciativa Open Access, analisando alguns aspectos relacionados ao copyright e ao copyleft, e informando acerca
dos principais acessos à literatura científica através dos
portais que assumiram essa iniciativa.
Open Access: uma iniciativa de
divulgação do conhecimento
Um passo importante na visualização de documentos é o surgimento do formato PDF (Portable Document
Format) como padrão de fato na distribuição de documentos eletrônicos em todo o mundo. O formato PDF
consiste em um arquivo universal que preserva todas as
fontes, a aparência, as cores e os gráficos de qualquer
documento-fonte, sem que importe nem a aplicação nem
a plataforma usadas em sua criação. Os arquivos PDF
são compactos e podem ser compartilhados, visualizados, navegados e impressos exatamente como pretenda
e queira seu gerador.
O Open Access em revistas de acesso aberto trata de
publicações que passaram por mecanismos de avaliação
e que se encontram publicadas eletronicamente. Isto
permite um acesso livre, direto, permanente e gratuito
ao texto completo da literatura científica e de pesquisas
através da internet, ainda que a maioria delas não tenha
deixado de ser cópia em fac-símile de seu produto em
papel.
Pode também se tratar de outros recursos documentais diferentes em relação a revistas, como livros, teses,
manuais de prática clínica ou e-prints (JAEN CASQUERA, 2004). Os e-prints, segundo a Budapest Open Access
Initiative (BOAI), organismo pioneiro no acesso livre,
20
são documentos digitais cuja intenção é a publicação,
mas que podem ou não ter passado por uma revisão por
pares. Quando o documento não passou pela revisão por
pares, se denomina preprint, e quando houve tal revisão
e está pronto para sua publicação, chama-se postprint. Os
preprints e os postprints compõem os eprints (EPRINTS
ORG., 2007).
É claro que, na opinião de alguns autores, é mais
importante a qualidade da revista que o acesso aberto na
hora de se escolher onde publicar os trabalhos (SCHROTER, 2005), mas também é fonte de preocupação sobre quem vai controlar, e como, a qualidade do que se
publica. Os autores desejam que seus trabalhos sejam
publicados com a maior rapidez possível em locais de
evidente qualidade e que apresentem alta visibilidade.
No que se refere à entrega de manuscritos, os editores da
grande maioria das revistas, para não dizer a totalidade,
aceitam a submissão dos originais por via eletrônica
(CANEDO ANDALIA, 2002).
Inclusive, desde o ponto de vista da maior evidência
científica, o fato de se facilitar o conhecimento dessa
documentação não deveria gerar discussão. Os patrocinadores e as agências financiadoras não desejam esbanjar recursos levando a cabo pesquisas já realizadas. Ao
mesmo tempo, pesquisadores que estão desenvolvendo
meta-análises ou revisões sistemáticas necessitam poder
identificar tudo o que foi realizado sobre esse tema concreto, com a finalidade de se evitar o viés de publicação
(HORTON, 1999).
As três principais manifestações sobre o acesso
aberto estão contidas nas declarações de Budapest, (fevereiro/2002, www.soros.org/openaccess/read.shtml), de
Bethesda (junho/2003, www.wsis-si.org/mdpi-bethesda.
pdf) e de Berlim (outubro/2003, www.zim.mpg.de/openaccess-berlin/berlindeclaration.html).
Partia-se da convergência entre a vontade dos cientistas de publicar e difundir os resultados de seus trabalhos e a disponibilidade cada vez maior de publicações
científicas na rede.
O compromisso para o estabelecimento do acesso
aberto como um recurso plausível deve satisfazer duas
condições (SOCIEDAD MAX PLANCK, 2003) (Declaração de Berlim sobre acesso aberto):
1. O(s) autor(es) e o depositário da propriedade
intelectual devem garantir o direito irrevogável e mundial
de acessar um trabalho erudito, o mesmo que licencia
para copiá-lo, usá-lo, distribuí-lo, transmiti-lo e exibi-lo
publicamente, e para fazer e distribuir trabalhos derivativos, em qualquer meio digital para qualquer propósito
responsável, tudo sujeito ao reconhecimento apropriado
de autoria (os padrões da comunidade continuarão
provendo os mecanismos para que sejam satisfeitos o
reconhecimento apropriado e uso responsável das obras
publicadas, como agora se faz), o mesmo que o direito
de fazer cópias impressas em pequeno número para seu
uso pessoal.
2. Uma versão completa do trabalho e de todos os
seus materiais complementares (que inclui uma cópia da
permissão mencionada no item anterior) sob um con-
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.19-26, jan.-jun., 2007
veniente formato eletrônico padrão deve ser depositada
(e assim é publicada) em pelo menos um repositório
online que utilize padrões técnicos aceitáveis (tais como
as definições do Acesso Aberto), que seja apoiado e
mantido por uma instituição acadêmica, sociedade erudita, agência governamental ou uma organização bem
estabelecida que procure implementar o acesso aberto,
distribuição irrestrita, interoperabilidade e capacidade
de arquivamento no longo prazo.
O Open Access é compatível com o copyright, o copyleft, a revisão por pares, a impressão, a preservação e
outras características associadas à literatura acadêmica
convencional. A diferença substancial consiste no fato
de que o acesso à informação não é pago pelos leitores
e, portanto, não existem barreiras à pesquisa.
As principais vantagens do Open Access seriam
(OPEN ACCESS CHARTER, 2007: REASONS TO
PUBLISH, 2007):
• Acesso à leitura e à pesquisa de forma gratuita.
• Na maioria das vezes, não é necessário transferir
o direito de cópia.
• Rápida revisão pelos pares.
• Publicação imediata.
• O envio do documento de forma eletrônica.
• Maior visibilidade e promoção do trabalho.
• Informação mais atualizada.
O êxito da iniciativa Open Access não se localiza
apenas na disponibilidade e no acesso aos documentos
científicos, mas no progressivo apoio da comunidade
científica e de suas instituições.
Dando importância à recomendação da Dra.
Melero, para aprofundar o entendimento da iniciativa
Open Access, seria recomendável a leitura dos trabalhos
publicados por ela mesma (MELERO, 2005), aqueles
elaborados periodicamente por Peter Súber, Timeline of
the free online scholarship movement (SUBER, 2007), e a
monografia escrita pelo Prof. Bailey, Open access bibliography (BAILEY, 2005), onde se recolheram cerca de
1.300 referências classificadas por temas e publicadas
no período entre 1999 a 2004.
Para que as revistas científicas cumpram a missão
de comunicar o conhecimento científico que nelas se
publica, devem ter a mais ampla difusão possível.
A difusão direta é aquela que se obtém em função
do número de exemplares que são editados, que, por
sua vez, está condicionada pela quantidade de assinaturas contratadas. Mas é preciso levar em consideração
que nem todas as assinaturas têm o mesmo valor. Para
efeitos da difusão do conteúdo de uma revista, não é a
mesma coisa uma subscrição pessoal em relação a de
um departamento de pesquisa de uma universidade,
ou a de uma biblioteca acadêmica. A difusão indireta é
o que alcançam as publicações através da inclusão dos
resumos ou de seus artigos em bases de dados e outras
fontes de referência que são utilizadas para a pesquisa de
informação. As revistas incluídas nas mais importantes
bases de dados temáticas obtêm uma difusão e visibilidade internacional muito maior do que as que não estão
recolhidas nessas fontes secundárias de recuperação de
informação (VÁZQUEZ VALERO, 2003).
É evidente que a Internet ajuda na divulgação de
conhecimentos em escala mundial. Isto quer dizer que
a presença de uma revista na Internet facilita a sua difusão planetária, uma vez que pode ser examinada por
uma enorme população de potenciais usuários. Por esta
razão, para uma revista, a possibilidade de estar presente
na Internet é um modo seguro de tornar-se visível para
grande parte da comunidade científica, visibilidade que
aumenta caso seja publicada em inglês (VEIGA DE
CABO, 2001). Esta visibilidade será ainda maior se a
informação colocada na rede for completa e armazenada
em revistas de qualidade. A exigência de avaliação prévia
do trabalho antes de sua inclusão na rede será também
conclusiva para calibrar a qualidade.
As vantagens que a Internet oferece têm sido determinantes no momento em que o papel deixe de ser
imprescindível como suporte da transmissão do conhecimento. Essas qualidades fazem com que surjam, dentro
da mesma comunidade científica, correntes dirigidas a
facilitar o livre acesso à literatura especializada. Duas
das principais alternativas são: o auto-arquivamento
(self-archiving) e as revistas com acesso aberto (open access)
(VEIGA DE CABO, 2001).
No auto-arquivamento, são os autores que armazenam seus trabalhos, seja situando-os em coleções
temáticas (exemplo: o E-LIS, comentado mais adiante),
seja situando-os em coleções institucionais, algo cada
vez mais promovido pelas universidades.
O auto-arquivamento já é um movimento internacional com rápido
desenvolvimento, que virá a se concretizar em locais de
armazenamento para receber a produção científica. Podem ser considerados uma espécie de biblioteca virtual,
mas devido à multiplicidade da produção e, portanto, à
dificuldade de encontrá-los, o surgimento de coleções
temáticas será bem-vindo, e, como se mencionou, o ELIS é um magnífico exemplo.
Quanto às revistas com acesso aberto, podemos
distinguir:
a) revistas editadas somente em formato eletrônico. Como exemplo, podemos citar aquelas contidas na
BioMed Central ou na PLoS Medicine;
b) revistas editadas em ambos os formatos, papel e
eletrônico. Entre elas estariam aquelas colecionadas em
SciELO ou em DOAJ;
c) revistas em ambos os formatos que permitem o
acesso à edição online depois de um período de tempo.
Neste grupo estariam aquelas incluídas na PubMed Central e outras que são acolhidas a esta modalidade, como
New England Journal of Medicine ou Lancet.
No caso de aceitarmos que a literatura científica seja
acessível através da internet sem custos para os leitores,
não devemos esquecer que a produção, armazenamento
e difusão sem custos não são possíveis.
Hoje em dia, um número cada vez maior de revistas
permite o acesso aberto ao artigo, mas cobra uma taxa
a seu autor. Ou seja, os custos de manutenção, revisão e
edição recaem sobre os autores ou sobre as instituições
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.19-26, jan.-jun., 2007
21
às quais pertençam. O modelo de publicação baseado no
fato de que ou o autor ou a instituição venha a manter os
gastos editoriais apresenta algumas dúvidas, preocupação
e desconfiança sobre sua sustentabilidade (MUÑOZ
TINOCO, 2005).
Portanto, existem duas estratégias para favorecer a
publicação em acesso aberto:
1. publicar em uma revista de acesso aberto. Denomina-se Gold Open Access;
2. publicar em qualquer tipo de revista de acesso
restrito e, posteriormente, depositar o trabalho em uma
coleção institucional. Denomina-se Green Open Access.
Impacto versus Visibilidade
A visibilidade de um trabalho é um fator determinante no processo de citação. Um trabalho que não
se encontra visível, acessível e disponível não pode ser
considerado, avaliado ou utilizado na realização de outros trabalhos. Neste sentido, uma variável importante
é a possibilidade de ter-se acesso livremente ao texto
completo da contribuição. Mais ainda: constitui-se um
fator decisivo.
Até pouco tempo atrás, o principal indicador para
medir a trilha que uma publicação deixava dentro do
coletivo científico era, e infelizmente continua sendo,
o índice de impacto (contabilidade das citações sobre
uma publicação de acordo com os critérios emanados
do Institute for Scientific Information). Na verdade, o fator
de impacto de uma revista não é estatisticamente representativo do índice de citação de seus artigos.
O aparecimento da iniciativa Open Access, juntamente com as possibilidades telemáticas, permite novas
modalidades de se conhecer a visibilidade ou o interesse
que suscita cada documento em si mesmo.
Entre estes diferentes indicadores temos:
• Hits: número de vezes em que se acessa ao documento.
• Downloads: número de vezes que se baixa o documento.
• Visibilidade: inclusão a partir do lugar de onde se
localiza o documento, com vínculo (link) a outra página
da Web.
Em geral, a publicação disponível na rede aumenta
a sua consulta. Assim, os estudos bibliométricos demonstram um incremento na referência dos documentos de
livre acesso depositados na rede em relação aos que não
estão ou são de acesso restrito (HARNARD, 2007; ANTELMAN, 2004), apresentando diferenças significativas
a favor das revistas de acesso aberto quando se estudava
o índice de imediatismo (documentos com uma idade
igual ou inferior a 1 ano). Ou seja, maior rapidez na difusão da documentação científica (estudo realizado em
2004 pelo Institute for Scientific Information (ISI) com os
dados do Journal Citation Report de 2003) (THONSOM
CORPORATION, 2004).
Ainda não existe um modelo de análise totalmente
aceito e que consiga suprir as características do modelo
do ISI, ainda que coexistam algumas propostas como as
22
anteriormente assinaladas no entorno da edição eletrônica. Da mesma forma, podemos assinalar os trabalhos
realizados pelo Open Citation Project (OPCIT, 2007),
cujo fim é o de estudar e de construir ferramentas para a
análise de citações nas publicações eletrônicas de acesso
aberto. Entre elas, podemos apontar a CITEBASE (www.
citebase.org).
Quando se deposita um documento científico em
um repositório, a difusão e o uso eficiente do mesmo
precisam estar claramente identificados e quantificados,
e devem ser, obrigatoriamente, mensuráveis.
Além disto, a declaração de Bethesda recolhe o
compromisso das instituições signatárias para respaldar
e fomentar entre os pesquisadores o uso de revistas que
contemplem esse conceito. Ainda assim, se comprometem a desenvolver novos métodos de avaliação e de
reconhecimento dos méritos acadêmicos dos cientistas
que publiquem sob a chancela dessa iniciativa.
A Propriedade Intelectual:
Open Access Movement
As facilidades que a telemática oferece para a difusão
e para a acessibilidade à comunicação e à documentação científica contrastam com as barreiras econômicas
e dos direitos de reprodução (copyright) impostas pelas
grandes empresas editoriais que controlam a maioria
do mercado das publicações científicas. Como resposta
a essa situação, surge a reação dos pesquisadores e dos
gestores da informação acadêmica, dando origem ao que
se denominou “movimento para o livre acesso (open access
movement) às publicações científicas” (MELERO, 2004).
A Universidade de Harvard publicou, inclusive, em seu
periódico, os aspectos orçamentários correspondentes à
suposta garantia de acesso à literatura científica de todos
os usuários de suas bibliotecas (LIBRARIES, 2004).
O conceito open access não tem relação apenas com a
acessibilidade à documentação científica, mas com a idéia
de eliminar a obrigatoriedade de cessão do copyright dos
artigos publicados, o que facilita ao autor seu depósito
em arquivos e repositórios institucionais ou temáticos.
O copyright é um conjunto de direitos atribuídos
automaticamente ao autor (autores) pela legislação da
maioria dos países. É uma combinação de direitos éticos
e direitos de exploração. Os éticos costumam estar bem
presentes no mundo acadêmico e não costumam ser
questionados e nem entram em debate (permitam-nos
esta licença), coisa bem distinta se falamos dos direitos de
exploração. Hoorn e van der Graaf elaboraram um bom
trabalho sobre as atitudes dos autores do Reino Unido e
dos Países Baixos ante os direitos de autoria cuja leitura
é aconselhável (HOORN, 2006).
Na questão entre o acesso aberto e o restrito, estamos
lidando com algo que não deixa de ser uma discussão
em torno ao desenvolvimento e da defesa da propriedade intelectual e, por extensão, do direito dos autores
exercerem o controle e a vigilância sobre suas obras. A
propriedade intelectual de uma obra literária, artística
ou científica pertence ao autor pelo simples fato de sua
criação. Neste sentido, é melhor não supor que os autores
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.19-26, jan.-jun., 2007
têm a obrigação de comunicar seus trabalhos de forma
gratuita. Seria presumir que os direitos de exploração
da obra são do autor, enquanto não existe um contrato
devidamente formalizado por ele que diga o contrário
(VIVEZ GRÁCIA, 2005). Portanto, toda cessão de
direitos deverá formalizar-se por escrito. Não obstante,
atualmente, a maioria das revistas permita aos autores
o auto-arquivamento de uma cópia de seu trabalho, não
do artigo publicado. Ou seja, a versão auto-arquivada
pelo autor não é o substituto da versão oficial do editor
da revista onde o artigo foi publicado. (Para consultar
as normas da maioria das principais revistas científicas
acessar a página da SHERPA - www.sherpa.ac.uk - da
Universidade de Nottingham).
Em 2004, algumas instituições, como, por exemplo,
o US National Institute of Health ou a fundação Wellcome
Trust, decidiram que as publicações derivadas de projetos
financiados com seus recursos deveriam ser armazenadas
em bases de dados ou repositórios de livre acesso. Estas
políticas institucionais a favor do acesso aberto desencadearam uma discussão sobre o patrocínio de estratégias
sobre o armazenamento da produção científica criadas
com fundos públicos. Neste sentido, existe uma corrente
denominada “arquivangelista”, cujo máximo representante é o professor da Universidade de Southampton
(UK), Stevan Harnard, que defende que a única maneira
de se conseguir um grande apoio à iniciativa open access
é obrigando os autores a guardarem uma cópia de seu
trabalho nos arquivos de sua instituição.
Então, deve ficar patente que o armazenamento de
um trabalho em formato aberto não implica a renúncia
do autor a seus direitos. Este pode explorá-lo da maneira
que lhe pareça a mais conveniente (ANDERSON, 2004).
Pôr à disposição uma obra em acesso aberto não significa,
em nenhum dos casos, a abdicação, por parte do autor,
de seus direitos.
Neste sentido, seria interessante destacar o crescente
apoio ao movimento copyleft, entendendo como tal o fato
de se promover um maior controle dos criadores sobre
suas obras, pesquisas e projetos, e uma remuneração
compensatória mais razoável por seu trabalho. Permite
também aos usuários finais melhor acesso e proveito dos
bens desses tipos de licenças não restritivas. Isto é, o autor
detém o poder de decidir como e em que condições vai
reproduzir e distribuir sua obra. Geralmente são permitidas três circunstâncias: cópia e distribuição não comercial
(o mínimo exigível para que uma obra seja considerada
copyleft), obras derivadas e distribuição comercial; tudo
isto sem a necessidade de novas permissões do autor.
Por outro lado, deve-se levar em conta que todos os
princípios éticos recolhidos sobre a publicação científica
são aplicáveis à edição Open Access, e que talvez sobre este
tema tenhamos que abrir um amplo debate.
Portais vinculados ao Open Access
Entre as plataformas Open Access já plenamente consolidadas na Internet, que contam com um reconhecido
prestígio e facilitam o acesso livre e gratuito e permanente
de texto completo, poderiam ser citadas:
• Access to Global Online Research in Agriculture
- AGORA (www.aginternetwork.org/es): desenvolvido
pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura
e a Alimentação (FAO) junto a patrocinadores privados,
dá acesso de modo destacado a coleções bibliográficas
digitais nos campos da alimentação, agricultura, ciências
do meio ambiente e ciências sociais. Dá acesso a 918
publicações para instituições em 107 países em vias de
desenvolvimento.
• Bioline International (www.bioline.org.br): serviço
de acesso aberto a publicações científicas, revisadas por
pares, produzidas em países em vias de desenvolvimento
cujo objetivo é facilitar um acesso sustentável e promover
o aumento da qualidade. Os principais responsáveis são o
Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA), Open
Society Institute e a Universidade de Toronto.
• BioMed Central (www.biomedcentral.com): casa
editorial independente, do Reino Unido, orientada para
proporcionar o acesso livre e imediato à pesquisa biomédica de qualidade e revisada por pares. Permite o acesso
a mais de 140 revistas sobre ciências da saúde.
• Directory of Open Access Journals - DOAJ (www.doaj.
org): concebido pela Lund University Libraries da Suécia.
Diretório de revistas de livre acesso, dispõe de textos
completos que cobrem publicações de âmbito científico e
acadêmico, controlando a qualidade do que é publicado.
Atualmente contém 2.009 revistas.
• Documents in Information Science - DoIS (wotan.
liu.edu/dois): serviço para localizar e baixar documentos
de pesquisa sobre o campo das ciências da informação.
É uma base de dados de artigos e conferências publicadas em formato eletrônico na área da biblioteca e da
informação. Consiste em um esforço voluntário, com a
finalidade de dispor de um recurso bibliográfico de acesso
livre aos textos científicos especializados em ciências da
informação.
• Eprints in Library and Information Science - E-LIS
(//eprints.rclis.org): depósito de documentos especializados em biblioteconomia e ciências da informação.
Promovido pelo Ministério Espanhol da Cultura e
hospedado nos servidores do Consorzio Interuniversitario Lombardo per Elaborazione Automatica (CILEA). É o
primeiro e-servidor temático internacional sobre documentação científica.
• Health InterNetwork Access to Research Initiative
- HINARI (www.who.int/hinari/es): estabelecido pela
OMS junto com as maiores casas editoriais, facilita o
acesso a uma das mais extensas coleções de literatura
biomédica e de saúde aos países em desenvolvimento.
Mais de 3.070 revistas estão disponíveis para instituições
de saúde em 113 países.
• Latindex (www.latindex.org): sistema regional de
informação on line para revistas científicas da América
Latina, Caribe, Espanha e Portugal. Conta com mais de
3.000 revistas da área das ciências médicas. É produto
da cooperação de uma rede de instituições que funcionam de maneira coordenada para reunir e disseminar
informação bibliográfica sobre as publicações científicas
seriadas produzidas na região.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.19-26, jan.-jun., 2007
23
• Los Alamos Preprint Archive - arXiv (arxiv.org):
serviço de livre acesso e consulta nos seguintes campos:
física, matemática, informática e biologia quantitativa.
O conteúdo do arXiv está de acordo com os padrões
acadêmicos da Universidade de Cornell, de Nova York.
Propriedade, manutenção e financiamento por parte
desta Universidade e co-financiado pela National Science
Foundation.
• Online Access to Research in the Environment – OARE
(www.oaresciences.org/es/): é uma aliança público-privada sob os auspícios do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA), da Universidade de Yale e
destacadas casas editoriais científicas e tecnológicas, que
permite aos países em desenvolvimento acessarem, de
forma gratuita, uma das coleções mais vastas de literatura
sobre ciências ambientais do mundo.
• Open Access Repositories - OpenDOAR (www.opendoar.org/index.html): diretório de armazenamento acadêmico com acesso aberto. Cada depósito do OpenDOAR
foi visitado pelo pessoal do projeto para comprovar a
informação que se registra. É desenvolvido e mantido
pela Universidade de Nottingham.
• Public Library of Science - PloS (www.plos.org/):
organização não lucrativa composta por cientistas e
médicos comprometidos em fazer da literatura científica
e médica um recurso público. Recebeu ajuda financeira
da Fundação de Gordon e de Betty Moore, da Fundación
Sandler, da Fundação de Irving A. Hansen Memorial,
do Open Society Institute (OSI) e do Joint Information
Systems Committee (JISC). Também recebe doações e
patrocínios de cidadãos particulares, de universidades
e de outras organizações. PloS Medicine baseia seu
sistema editorial na cobrança ao autor ou à instituição
ao qual pertence.
• PubMed Central (www.pubmedcentral.nih.gov/):
projeto desenvolvido e mantido pelo Centro Nacional
para a Informação de Biotecnología (NCBI) da National
Library of Medicine de Bethesda, nos Estados Unidos, que
facilita o acesso livre e irrestrito ao material científico
armazenado nessa plataforma digital. Proporciona acesso
livre a mais de 227 revistas.
• Research Papers in Economics - RePEc (repec.org):
ferramenta que resulta da colaboração de centenas de
voluntários em 59 países, com a finalidade de realizar
a difusão da pesquisa na economia. O fundamento do
projeto é constituído por uma base de dados descentralizada dos trabalhos originais, artigos de revistas e de
componentes informáticos (software). Todo o material da
RePEc está livremente disponível de forma permanente e
gratuita. Não contém artigos de texto completo, apenas
proporciona vínculos (links) aos documentos acessíveis na
rede por parte de outras instituições e de particulares.
• Scientific Electronic Library Online - SciELO (www.
scielo.org/index.php?lang=es): obra do Centro Latinoamericano e do Caribe de Informação em Ciências
da Saúde, da Organização Pan-americana de Saúde,
Organização Mundial da Saúde (BIREME/OPS/OMS).
O principal objetivo é o de contribuir para o desenvolvimento da pesquisa, aumentando a difusão da produção
24
científica nacional, melhorando e ampliando os meios
de publicação e avaliação de seus resultados.
• SciELO España (scielo.isciii.es/scielo.php/lng_es):
desenvolvido pela Biblioteca Nacional de Ciências da
Saúde do Instituto de Saúde Carlos III de Madri. O
SciELO Espanha é uma biblioteca virtual formada por
uma coleção de revistas científicas espanholas de ciências
da saúde, selecionadas de acordo com certos critérios de
qualidade preestabelecidos.
• The Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition - SPARC (www.arl.org/sparc): aliança entre universidades, bibliotecas, pesquisa e organizações acadêmicas.
A coalizão é uma iniciativa da Associação das Bibliotecas
de Pesquisa Norte-americanas (Association of Research Libraries in North America - ARL). Foi criada em 1997 para
ser uma resposta construtiva às disfunções do mercado
no sistema de comunicação do âmbito acadêmico.
• SPARC Europe (www.sparceurope.org): cópia
da Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition
(SPARC) no âmbito europeu. As universidades espanholas presentes são: Universidade de Las Palmas, da Grã
Canária, e Universitat Politécnica de Catalunya.
Reflexão final
Vivemos em um mundo complexo, global e tecnicizado, no qual a informação ocupa um lugar fundamental
para a tomada de decisões e para o desenvolvimento da
ação no cotidiano. Portanto, existe o risco de que ocorra
uma fratura entre setores, zonas, regiões e países quanto
à capacidade de usar a informação.
Fala-se da ameaça da exclusão digital daqueles que
não podem utilizar a revolução tecnológica. A iniciativa
open access, o livre acesso à informação, deve exercer uma
ação fundamental como veículo de suporte àqueles privados das vantagens do acesso à literatura científica.
A falta de igualdade de acesso à produção científica
mundial permite uma reflexão final: enquanto uma parte
do mundo pode aproximar-se da insanidade pelas várias
formas de excessos nas práticas da pesquisa, a outra parte
tratará de buscar formas de superação nem sempre satisfatórias para resolver essa brecha de informação, que,
por sua vez, gera maior descompasso digital.
Se é possível afirmar que as novas tecnologias nos
aproximam da informação, superando barreiras geográficas, também é certo admitir que geram novas necessidades. Hoje em dia, um pesquisador mal documentado
e desconhecedor das vias pelas quais circulam os novos
conhecimentos se converte em alguém “indocumentado”, que seria sinônimo de pessoa não qualificada,
despreparada para exercer seu trabalho, para atuar no
mundo. Portanto, esta iniqüidade no acesso à literatura
científica, que o movimento Open Access deve evitar, pode
gerar uma nova forma de analfabetismo, se é que já não
a concebeu!(SANZ-VALERO, 2006).
À guisa de conclusão, temos certeza de que o êxito
da iniciativa Open Access se localiza no progressivo apoio
da comunidade científica e de suas instituições. Almejamos que assim seja.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.19-26, jan.-jun., 2007
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Sobre os autores
Javier Sanz-Valero
Doutor em Saúde Pública pela Universidad de Alicante (Espanha), Mestre em Saúde Pública e Gestão Sanitária
pela Universidad de Valencia (Espanha), com diploma em Estudos Avançados de Documentação Científica e em
Metodologia de Investigação em Ciências da Saúde. É pesquisador da linha de Comunicação e Documentação
da Área de Nutrição do Centro Superior de Investigación en Salud Pública (CSISP), de Valência na Espanha.
Também é professor assistente e pesquisador da linha de documentação científica da História da Ciência da
Universidad de Alicante. Além disso, é membro dos grupos: Red de Malnutrición en Iberoamericana (Red MeI
– CYTED); Comunicação e Documentação Científica aplicada à Nutrição da Sociedad Española de Nutrición
Parenteral y Enteral (CDC-Nut SENPE); da junta diretiva da Sociedad Valenciana para el Estudio de la Calidad
(SoVEC); do Comitê Científico da Revista Medicina y Seguridad del Trabajo e, assessor do Comitê Editorial da
Revista Nutrición Hospitalaria.
Jorge Veiga
Graduado em Medicina pela Universidad de Salamanca na Espanha (1983), diplomado em Sanidad e mestrado
em Pesquisa Clínica pela Escuela Nacional de Sanidad de Madrid (Espanha). Foi diretor da Biblioteca Nacional
de Ciencias de la Salud da Espanha onde desenvolveu o Índice Bibliográfico Espanhol de Ciência e da Saúde
e o Catálogo Coletico de Publicações Periódicas das Bibliotecas de Ciencias de la Salud Españolas, Biblioteca
Virtual en Salud e Scientific Electronic Library Online (SciELO) Espanha, sendo os últimos em colaboração com
a BIREME (OPS/OMS), instituição que continua a colaborar na qualidade de consultor. Atualmente é chefe do
Serviço de Divulgação Científica da Escuela Nacional de Medicina del Trabajo, sendo responsável pelo Programa
de Editorial e redator chefe da Revista de Medicina y Seguridad del Trabajo. É membro do grupo de Comunicação
e Documentação Científica aplicada da Sociedad Española de Nutrición Parenteral (CDC-Nut SENPE) e do Centro
Superior de Investigación en Salud Pública de Valencia. É também colaborador do projeto de terminologia
Médica da Real Academia Española.
26
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.19-26, jan.-jun., 2007
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
A cultura colaborativa e a criatividade destrutiva da web 2.0: aplicativos
para o ensino da medicina
Maged Kamel
Boulos
Steven Wheeler
Faculty of Education,
University of Plymouth,
Plymouth, Reino Unido
[email protected]
ac.uk
Faculty of Health &
Social Work, University
of Plymouth, Plymouth,
Reino Unido
[email protected]
plymouth.ac.uk
Resumo
Examinamos o recente crescimento do software1 interativo (Web 2.0), seu primeiro impacto no ensino, e apresentamos
uma análise de algumas pesquisas, conduzidas nos últimos tempos, que avaliam suas aplicações pedagógicas. Salientamos
a tendência dos estudantes a serem criativos e destrutivos ao utilizarem softwares interativos, particularmente wikis2, web
logs (blogs3) e outros ambientes de rede baseados em textos. As atividades dos estudantes nesses ambientes de softwares
interativos podem causar tensão e conflito, e as reações variam mas, em geral, os resultados têm sido positivos. Alguns
exemplos do ensino da medicina são analisados, oferecendo ao leitor exemplos da utilização de softwares interativos
que têm sido usados em contextos do ensino de medicina clínica.
Palavras-chave
Software interativo, Web 2.0, conteúdo colaborativo, espaços wiki, blogs
Introdução
O surgimento do software interativo (ou da chamada
‘Web 2.0’) propicia novas e estimulantes oportunidades
para professores criarem meios de ensino colaborativos
e comunicativos para seus estudantes. Essa personificação da World Wide Web [rede de alcance mundial,
conhecida pela abreviatura www] mantém potenciais de
transformação semelhantes para professores e estudantes
(RICHARDSON, 2006). Mashups [combinações de aplicativos], misturas e justaposições de ferramentas digitais
formam a base para um ambiente dinâmico e criativo no
qual os estudantes podem aprender através de trabalhos
colaborativos e coletivos baseados em pesquisas. Softwares
de alimentação de novos conteúdos possibilitam que os
usuários recebam avisos de atualizações de páginas da
Web diretamente em seus computadores de mesa ou em
aparelhos portáteis. A popularidade desses aplicativos
está crescendo rapidamente, uma vez que os estudantes
vêem as oportunidades de ganhar tempo e espaço de
modo que o aprendizado possa ser organizado em estilos
de vida de negócios.
No entanto, surgiu um dilema. Embora, por sua
própria natureza, o software interativo atraia atividades
que, em seu cerne, envolvem democracia e são livres de
influências institucionais (RICHARDSON, 2006), essa
liberdade pode ter o efeito de abrir a porta para o abuso
ou para a má utilização de tecnologias. Aparentemente,
elementos destrutivos podem emergir onde o direito de
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.27-34, jan.-jun., 2007
27
participar é explorado. Regras institucionais podem ser
infringidas, causando um efeito prejudicial sobre a organização tradicional por meio da subversão de práticas
previamente aceitas. Neste artigo, exploramos a natureza
criativa e destrutiva da participação na Web 2.0 e suas
conseqüências para a educação.
Aprendizado autônomo
Os estudantes que usam wikis e blogs geralmente
trabalham, de maneira autônoma e independente, longe do alcance de qualquer autoridade reconhecida, de
modo que é discutível em que medida as instituições
educacionais podem e devem tentar “gerenciar” essa
tecnologia de aprendizado. Acontece que algumas universidades vêem necessidade de controlar o uso desse
tipo de software em contextos de aprendizados formais,
mas não usam o poder de vigilância necessário para
viabilizá-lo. Principalmente os estudantes mais jovens
com freqüência começam a usar o software interativo
para compartilhar sites favoritos, imagens e vídeos, e
outros meios de comunicação fora dos auspícios ou do
controle de sua instituição. Sites populares incluem Bebo,
FaceBook, YouTube e MySpace, todos usados por milhões
de inscritos diariamente. A regulação dessas atividades,
mesmo que desejável, seria impraticável para a maioria
das organizações.
Wikis
Obviamente, existe uma atração por essas páginas
da rede disponíveis livremente, mas a questão é se as
autoridades educacionais devem tentar controlar o poder
desses aplicativos ou deixá-los expandir de uma maneira descontrolada e “viral”. A noção de seleção natural
– “Darwikianismo” é o termo empregado para o ciclo vital
de wikis – pode ser usada como um padrão para testar a
longevidade e a utilidade dos softwares interativos.
Wikis rapidamente se transformam em reservatórios de conhecimento compartilhado uma vez que o
público em geral agrega suas contribuições o tempo todo
(GODWIN-JONES, 2003) e a “sabedoria das massas”
pode ser utilizada para a criação das “ferramentas de
conhecimento”. A rede interativa propicia um ambiente estimulante e criativo, em que os leitores se tornam
escritores e os consumidores contribuintes (BOULOS
et al., 2006). É realmente a rede em que “ler/escrever”
podem ser inseparáveis.
Ambientes de aprendizado
“não-controlados”
Apesar de uma orientação natural para a independência não-controlada, tutores que cuidam do ensino à
distância podem ser colocados unicamente para fazer uso
da capacidade e do potencial do software interativo. Os
professores podem tentar criar, por exemplo, atividades
que, centradas nos estudantes, envolvam e desafiem por
meio da plataforma do software interativo. Essas atividades
podem precisar ser ligeiramente controladas mantendo a
natureza autônoma dos espaços interativos.
28
Tem havido um longo e incessante debate sobre a
eficácia da mídia e da tecnologia no aprendizado (KOZMA, 1994; CLARK, 1994), mas a escolha da tecnologia
de transmissão é crucial para o sucesso de um programa.
A Web 2.0 vai além abordagem de um “ambiente de
aprendizado controlado” ou MLE [na sigla em inglês], de
certa maneira formal e linear, estabelecida por toda parte
na maioria do ensino superior e suplementar, proporcionando uma arquitetura de participação que estimula os
estudantes a entrarem em comunidades de aprendizado
não-hierárquicas. Talvez a nova expressão “ambiente de
aprendizado não-controlado” seja apropriada ao uso da
Web 2.0 para o ensino à distância. Sem dúvida, parece
que os dias de ambiente de aprendizado controlado
estão contados.
Mais usual, a expressão “ambientes de aprendizado
personalizado” ou PLE [na sigla em inglês] foi cunhada
para descrever sistemas de arquitetura aberta nos quais
os usuários criam, mesclam e editam seu próprio conteúdo. Este pode ser “tagged” [“rotulado” ou “classificado”]
usando palavras-chave, de modo que outros usuários, de
dentro e de fora do grupo de usuários, possam encontrar
as páginas e, se permitido, participarem também da edição. Um site popular organizado com “tags”4 – Del.icio.us
– possibilita que esses processos sejam conduzidos por
indivíduos e grupos de uma maneira altamente visível
e acessível. Independentemente da maneira como esse
software aberto para edição é visto, fica evidente que o
papel específico do professor/instrutor está sendo radicalmente reformulado, os professores tornam-se suportes
enquanto os estudantes desempenham um papel mais
ativo na criação e expressão do conhecimento.
Presença interativa
Estimular estudantes a mergulharem em ambientes
de aprendizado altamente colaborativos nos quais eles
são capazes de criar, misturar, modificar e ampliar suas
próprias ferramentas de conhecimento usando softwares
interativos como “instrumentos cognitivos” não é apenas
desejável (JONASSEN et al., 1999). Deveria ser também
um objetivo claro para todos aqueles que desejam criar
uma presença interativa no ensino à distância. Indivíduos
socialmente isolados, em geral, podem ser menos saudáveis do que aqueles ligados a um ambiente amplamente
interativo. Putnam (2000) sugere que o capital social
possibilita aos indivíduos aumentarem sua consciência
das maneiras como seu destino está ligado à comunidade.
“As redes que constituem capital social também servem
como canais para o fluxo de informações úteis que facilitam atingir nossos objetivos.” (PUTNAM, 2000). Se
usado corretamente, o software interativo proporciona um
ambiente de rede como esse, fornecendo aos estudantes
ferramentas de comunicação e contato virtual que simula
uma co-presença.
Há uma “frieza” perceptível relatada por muitos estudantes cujo aprendizado é, em grande medida, mediado pela tecnologia (WALLACE, 1999; RICE, 1993). A
noção de que alguém não está simplesmente interagindo
com a tecnologia, mas que o calor do contato humano
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.27-34, jan.-jun., 2007
existe na “outra extremidade” é vital para o sucesso da
maioria dos aprendizes remotos (WALLACE, 1999). A
presença interativa reflete a percepção do estudante de
que ela/ele está se comunicando com as pessoas através
da tecnologia (SHORT et al., 1976). Alcançar um efeito
de presença interativa é, portanto, importante no ensino
à distância pois, sem ela, os estudantes podem se sentir
isolados. Com um sentido de presença interativa, por
meio da intervenção tutorial direta, os estudantes sentem que não estão sozinhos em sua jornada de longa
distância e freqüentemente elevam seu desempenho
(BELAWATI, 2005); observam-se reações semelhantes
no aprendizado das crianças (TUNG et al., 2006). A
comunicação pessoal, rapidez de respostas do tutor e do
grupo de colegas, e um sentimento de objetivo comum
em uma comunidade de aprendizado são características
que contribuem significativamente para sentimentos
mais fortes de presença interativa (WHEELER, 2006).
A web interativa tem a possibilidade de oferecer essas
características.
Divisão de trabalho
Uma das características de wikis e de outras comunidades baseadas em softwares de edição coletiva, como
o Google Textos e Planilhas, é que todos os membros de
uma comunidade ou grupo de usários podem modificar,
ampliar ou apagar as anotações anteriores com rapidez
(RICHARDSON, 2006). Essas atividades, embora
aparentemente destrutivas, tendem a proporcionar
maior clareza do pensamento, correção cuidadosa de
erros, e elaboração mais compreensível das idéias e
do conteúdo atualizados anteriormente. A divisão de
trabalho requerida para engajar um grupo inteiro de
estudantes na produção de conteúdo pode ser explicada
com base na estrutura da teoria da atividade (ENGESTRÖM, 1993). A divisão de trabalho, nesse contexto,
diz respeito à relação horizontal entre membros de
uma comunidade de aprendizado como resultado de
suas ações mútuas e interações. Wikis podem subverter
valores tradicionais como os de autoria individual e de
propriedade intelectual (RICHARDSON, 2006), enquanto a autoria do conteúdo da comunidade se torna
um fator de equalização. Uma divisão vertical de “poder
e status” que representa esse diferencial também pode
estar presente (THORNE, 2000). Se uma divisão como
essa não for resolvida na comunidade de aprendizes,
surgem conflitos.
Por isso editores e organizadores de espaços de
elaboração abertos regulam cuidadosamente a produção
de conteúdo, exercendo o poder de remover a inserção
de conteúdo ofensivo ou inapropriado. Isto é conseguido
simplesmente “voltando” para uma versão anterior mais
aceitável da página wiki por meio do recurso “histórico
da página” wiki. Em um contexto de ensino, o desenvolvimento da página wiki é prudentemente deixado como
esfera de atuação do grupo de estudantes. Qualquer
diferencial de poder vertical ou divisão de status podem
ser atenuados por intermédio do professor, que adota o
papel de observador no processo criativo/destrutivo.
Propriedade e pacto
Quase não há dúvida de que os limites entre os
profissionais e o público em geral estão sendo aos poucos
erodidos pela proliferação e adoção ampliada de softwares
interativos. Uma análise detalhada de sites de wikis sobre temas médicos ou legais confirmam isso. Em novas parcerias
que estão sendo abertas, leigos e profissionais reúnem suas
idéias, relações e negociações para criar locais de armazenamento de conhecimentos que transcendem os recursos
tradicionais previamente disponíveis. Há uma espécie de
“mentalidade coletiva” que emerge dessas interações virtuais, provavelmente revelada pela primeira vez por RHEINGOLD (1998) e outros. Os softwares coletivos, como wikis,
folksonomias5 e aplicativos compartilhados são simplesmente
ferramentas que estão facilitando essa revolução social.
Ultimamente, os profissionais estão começando a perceber
que não são mais os árbitros de todo o conhecimento, mas
que através do uso de tecnologias de informações e comunicações, todos podem contribuir dentro da “arquitetura
de participação” (O’REILLY, 2004).
Alguns estudantes expressaram inquietação com
o recurso que permite apagar ou modificar o “trabalho
duro” anterior em vez da aceitação. Às vezes, eles mantêm a crença de que as idéias são “suas” que, de fato,
em muitos casos, são mesmo. Elas o são até clicarem em
“enviar”; a partir de então, o conteúdo torna-se “propriedade pública” e está sujeito a qualquer destruição.
Já indicamos que o conflito pode ocorrer e observamos
divergências entre nossos próprios estudantes durante
a edição e elaboração de conteúdo de uma página wiki.
Nesse contexto, a noção de propriedade intelectual tornase problemática, e a não ser que os membros do grupo
de páginas wiki concordem com o conteúdo, uma série
infindável de “guerras de modificações” pode se dar. Em
geral, usuários de wikis percebem que o espaço de edição
está aberto e livre para todos usarem e contribuírem e que
o processo criativo/destrutivo continua sempre.
Blogs e textos criativos
Como muitos estudantes estão percebendo, escrever
para a web nem sempre é o mais fácil. Webs logs, ou blogs,
ganharam a forma de diários reflexivos online e são páginas encontradas na web, produzidas predominantemente
por indivíduos, embora grupos e corporações também
possam nelas estar envolvidos. Há também um recurso
para leitores, freqüentemente os próprios blogueiros, que
permite dialogar com quem escreveu o texto e gerar uma
discussão durante um período de tempo.
Muitos blogueiros registram que escrever com regularidade no blog possibilita-lhes descobrirem um lado mais
criativo de si próprios (NÜCKLES et al., 2004). Alguns
declaram que escrever blog fez deles melhores escritores e,
finalmente, melhores comunicadores (WILLIAMS et al.,
2004). Escrever blog tem também um aspecto curiosamente viciante, principalmente se o blogueiro sabe que tem
leitores. Os estudantes geralmente escrevem blogs sobre
o que os afeta durante seus estudos, e ficam contentes
com a oportunidade de compartilhar seus pensamentos
com outros. Eles se alegram ao receberem comentários
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.27-34, jan.-jun., 2007
29
feitos pelos leitores, indicando assim que as anotações ali
inseridas estão sendo lidas e valorizadas. Estar integrado
a um sistema de busca interativo tagging [organizado com
tags], como o Del.icio.us ou o Technorati, pode também aumentar o tráfego para um blog e, quando outros blogueiros
entram por meio de links em seus sites, as listas dos blogs
sobem nos rankings de “popularidade”. Alguns blogueiros
famosos já desfrutam de milhares de leitores constantes
(WILLIAM et al., 2004; BOULOS et al., 2006).
Estimular os estudantes a criarem um blog de grupo,
em que cada membro tem a responsabilidade de contribuir fazendo atualizações com regularidade, é um meio
válido para engajar estudantes mais tímidos e um bom
equalizador na tentativa de engajar todos os estudantes
no aprendizado ativo e opinativo. As pesquisas indicam
que diários escritos sobre o aprendizado podem alimentar
um envolvimento cognitivo mais profundo com o conteúdo do curso (NÜCKLES et al., 2004) e estimular uma
reflexão crítica (KUHN, 1991). Além disso, se mantido
no contexto do aprendizado, o diálogo entre os blogueiros
pode gerar envolvimentos ricos e significativos com o
material do curso, com as experiências e as novas idéias
(WILLIAMS et al., 2004).
Mundo virtual e second lives
Um mundo virtual é um ambiente multimídia
simulado, hospedado no computador, usualmente desenvolvido em toda a Web, e destinado, assim, aos usuários
que podem “habitá-lo” e interagir via suas auto-representações gráficas conhecidas como avatares. O site da Virtual
Worls Review http://www.virtualworldsreview.com fornece
uma lista útil de mundos virtuais com duas dimensões
(2D) e tridimensionais (3D) que enfatizam a interação
social e continuam online. Destes, Second Life <http://secondlife.com/ - Imagem 1> talvez seja o mais popular
hoje e, em meados de fevereiro de 2007, registrou mais
de 3,5 milhões de cidadãos virtuais ou “Lifers”6, todos
com seus próprios avatares de alta resolução totalmente
texturizados que podem ser adaptados com requinte conforme o gosto ou a necessidade do usuário. <http://www.
virtualworldsreview.com/secondlife>.
Imagem 1 – Tela extraída do mundo virtual educacional ‘Heart Murmur Sim - Cardiac Auscultation Training Concept’ [Simulação de som
anormal do coração - Imagem de Treinamento de Ausculta Cardíaca]
criado no Second Life, que permite aos visitantes (estudantes de medicina) dar uma volta em uma clínica virtual e testar suas habilidades
de identificar diferentes tipos de sons anormais do coração, com base
nos arquivos de som do estetoscópio virtual da Universidade McGill
<http://sprojects.mmi.mcgill.ca/mvs/mvsteth.htm>.
30
Mundos virtuais, como o Second Life, não são meros jogos 3D para vários jogadores. A experiência de
imersão que esses ambientes oferecem combina muitas
características da Web 2.0, como mensagens instantâneas, perfis, avaliações sobre os usuários e rede interativa,
com uma única forma de interação online, que envolve
compartilhar vários objetos e colaborações criativas na
construção e funcionamento de lugares e serviços no
mundo virtual (conteúdo gerado pelo usuário). Slurl
<http://slurl.com>, um serviço na Web, que permite vincular sites externos ou remetê-los para lugares do Second
Life (escolhidos pelos usuários como favoritos) também
estão se expandindo. Alguns especialistas financeiros
vêem até oportunidades únicas de negócios e de publicidade no Second Life (por exemplo: <http://money.cnn.
com/2006/11/09/technology/fastforward_secondlife.fortune/index.htm> e artigos do Financial Times: http://www.
ft.com/cms/s/cf9b81c2-753a-11db-aea1-0000779e2340.
html e http://www.ft.com/cms/s/3e21a6ca-7a37-11db8838-0000779e2340.html. O potencial de uma rica
experiência como essa no ensino também só pode ser
grande.
Em um mundo virtual, educadores podem criar
comunidades em que os estudantes possam se registrar
e interagir online. Dentro desses mundos virtuais educacionais, os estudantes usarão seu avatar para aprender
novas tarefas e desenvolver estudos detalhados visíveis
no mundo virtual <http://en.wikipedia.org/wiki/Virtual_world#In_the_classroom>. Na verdade, o Second Life
inclui uma seção ou comunidade orientada para o ensino,
e várias instituições educacionais nos Estados Unidos já o
utilizam (ver “Top 20 Educational Locations in Second Life”
(com links que remetem para ele usando o Slurl):<http://
www.simteach.com/wiki/index.php?title=Main_Page>.
Educause tem páginas dedicadas ao Second Life
(por exemplo, http://connect.educause.edu/taxonomy/
term/2174/0), que também foi foco de muitas atualizações
de blogs educacionais recentes (por exemplo: http://stevewheeler.blogspot.com/search/label/Second%20Life).
ANTONACCI et al. (2005) exploraram a natureza
do Second Life em um texto online e apresentações de vídeo.
Mais recentemente, YELLOWLEES et al. (2006) avaliaram o Second Life como uma ferramenta para o ensino
de medicina destinado ao aprendizado sobre alucinações
psicóticas, e concluíram que “o uso de ambiente gráficos
conectados à internet possibilita o ensino público sobre
doenças mentais”.
Os resultados de uma pesquisa recente com duas mil
pessoas (parte de um estudo de seis anos sobre atitudes
na Web), realizada pelo “Center for the Digital Future”
[Centro para o Futuro Digital], localizado nos Estados
Unidos, constatou que muitos membros das comunidades online acreditam que as comunidades virtuais são tão
importantes quanto suas contrapartidas do mundo real
(BBC NEWS ONLINE, 2006). Portanto, os mundos
virtuais 3D parecem oferecer muitas vantagens criativas
adicionais para o ensino enquanto espaços interativos
para aprendizado mas, como acontece com todos os
aplicativos, é preciso tomar cuidado.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.27-34, jan.-jun., 2007
Principais desvantagens
Apesar de o Second Life ter dois mundos ou duas
grades separadas, uma para adolescentes e outra para
adultos, e um conteúdo de grande utilidade gerado
pelo usuário (por exemplo, http://orthodoxwiki.org/Virtual_Chapel), elementos indesejáveis, como jogos de
azar/vício na internet, pornografia e exploração sexual
de crianças (e adultos) online continuam a ser grandes
problemas no Second Life. A mesma coisa acontece em
muitos outros serviços da rede interativa Web 2.0 como
no MySpace. Mesmo depois que um “lifer” desativa
“Show/Search Mature Places and Events” no Second Life,
ainda há uma grande possibilidade de encontrar um
conteúdo ofensivo não-solicitado (TERDIMAN, 2006;
REUTERS, 2007).
tilhem e mapeem geograficamente informações com tags
(SCHUTZBERG, 2006). A alimentação sobre a gripe
aviária pela Daden para o Google Maps é um exemplo
prático de uma “geoalimentação” relacionada à saúde:
<http:www.daden.co.uk/pages/000208.html>. Outro
exemplo, o HEALTHmap (http://healthmap.org), um
sistema de mapa de alerta da doença global, também se
baseia no Google Maps e em notícias (Imagem 2).
Outro defeito, menos importante, é a necessidade
de uma conexão de internet banda-larga veloz e de um
computador e uma placa de vídeo mais sofisticados para
possibilitar que o software do Second Life que, deve ser
instalado na máquina do usuário, funcione de maneira
estável e se comunique em tempo real com os servidores
do Second Life e outros lifers online no mundo virtual.
Mashups e outros dispositivos
A quantidade de softwares cada vez mais sofisticados
que se tornou disponível para a comunidade conectada
traz com eles a capacidade de destruir e recriar trabalhos
de criação digitais previamente gerados. Conhecidos
como “mashups”, grande parte das imagens, dos sons e
dos textos modificados, encontrados na Web 2.0, mantêm pouca ou nenhuma semelhança com suas formas
iniciais. Esse replanejamento é uma característica comum
crescente na Web 2.0. Um mashup extraordinário é uma
combinação de recursos de mapas.
Serviços de mapas online, como o Google Maps
(http://maps.google.com), permitem que os usuários
naveguem pela maior parte do globo (mesmo à noite, no
site http://moon.google.com/) por meio de uma interface
da Web interativa, cuja visualização tem níveis variados
de resolução, através de mapas, imagens de satélites ou de
uma combinação dos dois. Mashups de mapas podem ser
alimentados por dados de outras fontes daqueles mapas
online, resultando em novos mapas interativos, gerados
pelo usuário, que podem ter marcadores clicáveis para
mostrar pontos de interesses específicos. Mashups de
mapas podem até mostrar links para informações adicionais encontradas na Web sobre aqueles pontos (definição
adaptada de: Educause. 7 things you should know about...
Mapping Mashups [Sete coisas que você precisa saber
sobre... Mashups de Mapas] em http://www.educause.
edu/ir/library/pdf/ELI7016.pdf).
Uma vez que o RSS (Really Simple Syndication/Rich
Site Summary) [Distribuição Realmente Simples/Sumário
de Sites Interessantes] está se tornando cada vez mais
usual como meio de publicação e compartilhamento
de informações online, tem-se tornado crescentemente
importante ampliá-lo para permitir que os lugares sejam
descritos de uma maneira interoperável. Essa medida
possibilita que os usuários solicitem, agreguem, compar-
Imagem 2 – Tela extraída do HEALTHmap (http://healthmap.org),
um serviço mashup de mapas, combinados com novos links, relacionados à saúde, de diversas fontes de mapas derivadas do Google
Maps, usando a API (Application Programming Interface) [Interface de
Programação de Aplicativos] que o Google Maps fornece com esse
propósito. (http://www.google.com/apis/maps).
Além disso, com a cortesia de softwares grátis ou
baratos como o GooPs (http://sites.onlinenw.com/goops/
goops.php) e o GpsGate (http://franson.com/gpsgate/), os
usuários podem assinalar sua própria posição nos mesmos
mapas e também ver a posição de seus amigos em tempo
real na Web, se tiverem um simples GPS (um dispositivo
baseado no Sistema de Posicionamento Global para
identificar uma posição) como um receptor USB GPS
ligado ao seu laptop ou PC.
Os que se entusiasmam com fotografias podem usar
câmeras com GPSs embutidos para possibilitá-los colocar
coordenadas do lugar exato na terra em cada fotografia
foi tirada. No entanto, mesmo sem esses dispositivos as
pessoas estão aptas a “geotag” suas fotos e a utilizar os
serviços existentes na Web 2.0 como o Flickr (http://www.
flickr.com/groups/mappr), o Mappr (http://www.mappr.
com), e o Google Earth (http://earth.google.com) de muitas maneiras originais e entusiasmantes (TORRONEM,
2005).
Exemplos mais recentes de mashups de mapas incluem o Jotle, um Maps-Flickr do Google (fotos) com um
Mashup do YouTube (vídeos): <http://www.jotle.com> e o
“Google Books and Maps” (para um exemplo da geografia
médica do último, ver a seção “Places mentioned in this book”
[Lugares mencionados neste livro] em: <http://books.
google.com/books?vid=ISBN159385160X>.
Mashups de mapas são, assim, um excelente exemplo
de informações (compartilhadas, reutilizadas e reconcebidas) remixadas na Web 2.0 para produzir conteúdo
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.27-34, jan.-jun., 2007
31
de valor-agregado. A distribuição global de ferramentas
geoespaciais, imagens e mapas “grátis” pelo Google e
outros provedores deve ser aplaudida como um passo
significativo em direção à “wikificação” final de mapas
e GIS ou Geographic Information Systems [Sistemas de
Informações Geográficas] (BOULOS, 2005).
SYM-SMITH (2007) descreve como os conceitos de
Web 2.0 e de computação interativa – em que a tecnologia
põe o poder nas mãos das usuários e não das instituições
– estão reescrevendo as regras na área de navegação pela
terra. Educause publicou dois interessantes textos de duas
páginas sobre o uso dos mashups de mapas (Educause. 7
things you should know about... Mapping Mashups [Sete
coisas que você precisa saber sobre... Mashups de Mapas]:
<http://www.educause.edu/ir/library/pdf/ELI7016.pdf>)
e Google Earth (Educause. 7 things you should know about...
Google Earth [Sete coisas que você precisa saber sobre...
Google Earth]: <http://www.educause.edu/ir/library/pdf/
ELI7019.pdf>) em educação e suas conseqüências para
o ensino e o aprendizado. Mashups de mapas certamente
têm um grande potencial para o ensino e alguns educadores já o utilizam (ver as páginas do Educause citadas
acima).
Mashups de mapas oferecem muitas possibilidades
para educadores criativos, mas essas possibilidades necessitarão ser identificadas, exploradas em vários contextos/
cenários, e cuidadosamente pesquisadas e avaliadas para
documentar as melhores práticas antes de poderem ser
usadas com segurança nas atividades diárias de ensino
e aprendizado.
Conclusão
2. Wikis são sites colaborativos que podem ser editados
pelos que os acessam. Um dos mais conhecidos é o da
Wikipedia <www.wikipedia.org>, enciclopédia mundial
online, redigida em diversas línguas, constantemente
atualizada por seus usuários colaboradores. (N.T.)
3. Ver a seção Blogs e textos criativos. (N.T.)
4. Tag, neste contexto, é uma palavra-chave utilizada pelo
usuário da internet para identificar seus sites favoritos ou
um tema relacionado ao conteúdo publicado e que ele
deixa disponível para outros usuários. (N.T.)
5. Folksonomia é uma classificação gerada pelo usuário
com palavras-chave (“tags”) para facilitar a recuperação
de informações encontradas na web e que pode ser visualizada por outros usuários que, por sua vez, podem
criar sua própria classificação. (N.T.)
6. Apelido preferido dos cidadãos do Second Life. A palavra foi mantida em inglês porque o autor se refere ao
Second Life norte-americano. No entanto, no Second Life
Brasil, que surgiu no país há um mês, eles são chamados
“residentes”. (N.T.)
Referências bibliográficas
Neste curto artigo, mostramos que existem muitas
oportunidades para os estudantes se engajarem em uma
interação e em um aprendizado colaborativos por meio
de softwares possibilitados pela Web 2.0. Compartilhar,
combinar e misturar objetos digitais pode ser tanto criativo quanto destrutivo, mas geralmente levam a resultados
mais positivos e acurados. Enfim, wikis, blogs, mashups,
mundos virtuais 3D e outros aplicativos interativos
podem criar para os estudantes um ambiente informal
vibrante, dinâmico e desafiador onde aprender. Esses
ambientes vão além dos limites tradicionais dos estabelecimentos de ensino, e atravessam áreas que ainda
devem ser inteiramente exploradas, levantando questões
interessantes a serem trabalhadas pelos professores. Uma
coisa é certa – a popularidade dos softwares interativos na
internet continuará a crescer, uma vez que mais usuários
começam a explorar o potencial para gerarem suas próprias concepções e construir suas próprias experiências
de aprendizado personalizadas.
Notas
1. Neste artigo, muitas palavras serão mantidas em
inglês por terem sido assim consagradas e, portanto,
mais conhecidas como tais pelos usuários da internet.
Ao longo do texto, algumas são explicadas pelo autor.
Quando isso não se der, um esclarecimento será feito
entre colchetes ou em nota de rodapé. No caso da Web
32
2.0, embora não haja consenso, entre os estudiosos e
críticos da área, sobre o que realmente a diferencia da
rede anterior para ser tratada como segunda geração, é
considerada uma plataforma em que softwares deixam
de ser apenas programas instalados nos computadores
e passam a se integrar na rede mundial, permitindo a
troca de informações e a colaboração entre os usuários
nas próprias páginas da internet. (N.T.)
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.27-34, jan.-jun., 2007
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Sobre os autores
Steve Wheeler
Professor em Educação e ICT na Faculdade de Educação da University of Plymouth. Desde 1976 trabalhou
com mídia educacional e tecnologia além de ter sido consultor em diversos projetos inovadores de e-learning,
incluindo o projeto RATIO no Reino Unido e, a rede de banda larga ampla do estado de Dakota do Sul nos
Estados Unidos. Ele é professor visitante de várias universidades nos Estados Unidos e na República Tcheca e é
regularmente convidado como palestrante em diversas conferências internacionais. Seus interesses de pesquisa
incluem percepção de aprendizado e e-learning. Além disso, é membro do conselho editorial de seis revistas
acadêmicas, incluindo ALT-J, Interactive Learning Environments e IRRODL. Sua publicação mais recente é o
‘Transforming Primary ICT’, ainda sem tradução para o português.
Maged N. Kamel Boulos
Professor em Informática da Saúde na University of Plymouth na cidade de Devon no Reino Unido. Antes exerceu
o mesmo cargo na University of Bath no Reino Unido, e na City University em Londres, ambas também no
Reino Unido. Além de sua graduação em medicina e mestrado em dermatologia, ainda tem um mestrado em
“Medical Informatics” do King’s College, University of London, Reino Unido, e doutorado em “Measurement
and Information in Medicine” na City University, em Londres. Já publicou muitos livros sobre Web 2.0/software
social, a Web Semântica (Semantic Web) e o sistema de informação geográfica, incluindo Internet/Web GIS, em
saúde e cuidado à saúde. Também é Editor Chefe do Open Access International Journal of Health Geographics
http://www.ij-healthgeographics.com, e um dos principais pesquisadores do projeto de e-saúde CAALYX EU
FP6 http://caalyx.eu.
34
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.27-34, jan.-jun., 2007
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
A complexa dinâmica
da divulgação científica
O caso da Revista Ciência & Saúde Coletiva1
Maria Cecília de Souza Minayo
Revista Ciência & Saúde Coletiva e Centro Latino Americano de Estudos
sobre Violência e Saúde / Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
da Fundação Oswaldo Cruz , Rio de Janeiro, Brasil
cecí[email protected]
Resumo
Neste artigo busco descrever, analisar e problematizar o processo de comunicação, de disseminação e de divulgação
científica. Utilizo como base reflexiva o desempenho da Revista Ciência & Saúde Coletiva nos seus onze anos de
existência e busco articular a reflexão deste caso com o “campo de interesses” que constitui o processo de comunicação,
indexação e conseqüentemente, valorização do veículo, dos editores e dos autores no cenário internacional. Metodologicamente, os dados publicados e ilustrados fazem farte do arquivo da Revista citada, tendo sido categorizado
e analisado por mim, com a colaboração da editoria executiva da revista. Nas análises e conclusões, procuro mostrar
que no campo da ciência e da tecnologia, o “ouro do século XXI” não há lugar para ingenuidades. No entanto, existe
espaço sim, para cooperação nacional e internacional e para dar uma razão social à produção acadêmica: ciência
para a sociedade.
Palavras-chave
Ciência & tecnologia em saúde, comunicação científica em saúde, divulgação científica em saúde, campo da saúde
coletiva
Introdução
Este artigo tem a finalidade de problematizar a
questão da comunicação, da disseminação e da divulgação científica. Para isso na sua primeira parte, descrevo
o processo de construção da Revista Ciência & Saúde
Coletiva, da qual sou editora científica, em seus onze
anos de existência. Na segunda parte, discuto o esforço
individual e coletivo que vimos empreendendo para conseguir disseminar corretamente as informações sobre os
autores e seus artigos e todos os percalços, dificuldades,
interesses e problemas presentes nessa última etapa do
processo de produção científica.
Ao tratar da história de um periódico científico
específico, minha hipótese é de que estarei pautando
questões que transcendem a idiossincrasia de uma revista
e poderiam ser generalizados (com os devidos cuidados)
no que se refere à disseminação e à divulgação científica.
Neste texto, gostaria de chamar atenção dos colaboradores para uma reflexão mais profunda e ampliada, abrindo
os horizontes de quem, cada um por si, está preocupado
com sua produção, com seu artigo, com o lugar que a
revista ocupa no concerto das publicações científicas
visando unicamente seus créditos pessoais na carreira.
Faço isso, no pressuposto de que repartir problemas e
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.35-44, jan.-jun., 2007
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responsabilidades significa também o fortalecimento
de todos os atores e o aumento das possibilidades de
superação dos desafios, por vezes gigantescos, com que
nós, os editores científicos, nos deparamos.
Material e método
Todos os dados quantitativos apresentados neste
artigo foram organizados a partir dos arquivos de informação da Revista Ciência & Saúde Coletiva armazenados
até 2005 em papel e nos relatórios técnicos anuais enviados ao CNPq cujas cópias estão arquivadas. A partir
de 2006, as informações estão armazenadas em planilhas
eletrônicas. Junto com a editoria executiva elaboramos
categorias de análise da produção e resumimos os dados
no quadro síntese aqui publicado. Esses dados foram
então transformados em vários gráficos. Neste estudo,
por padronização exigida do periódico, apresentamos
apenas quatro ilustrações. A segunda parte do artigo,
consistiu num diálogo com a história da Revista e com
autores que analisam criticamente o campo da comunicação científica.
pesquisa, embora de forma padronizada e normalizada
pela revista ou por outros meio de disseminação ou de
divulgação que ele escolher. A etapa da comunicação
tem por finalidade incluir a pesquisa e o pesquisador na
cena e no debate nacional e internacional sobre o assunto
específico que investiga.
Já a disseminação eu a defino, neste texto, como
o processo orientado para fazer chegar a um público
especializado a comunicação da informação científica e
tecnológica, transcrito em códigos e veículos peculiares à
área de conhecimento. Essa atividade é realizada, geralmente por editores científicos de livros, revistas e outros
meios, inclusive os eletrônicos. Disseminar os resultados
das pesquisas e do debate acadêmico de determinada
área constitui um processo de trabalho específico e cada
vez mais especializado mobilizando, sobretudo, a crítica
interpares. A forma contemporânea predominante de
comunicação e de disseminação científica são os artigos, tendo como meio as revistas acadêmicas que, por
sua vez, compõem bases de dados nacionais, regionais
e internacionais.
Toda atividade científica começa pela elaboração
de um projeto ou protocolo, que, variando muito pouco,
empreende os seguintes passos: revisão de literatura,
aprimoramento dos instrumentos observação ou de
coleta de dados, atividades de observação ou de investigação de campo e construção das várias etapas
de análise (ordenação, classificação, articulação entre
dados e teorias e síntese dos resultados). Geralmente o
produto final de uma pesquisa é um relatório que inclui
todas as etapas de produção do trabalho e é o celeiro
das descobertas e achados a serem comunicados nos
veículos especializados, ao final e durante a elaboração
da investigação.
Quando observamos o cenário acadêmico brasileiro,
constatamos que a disseminação de artigos vem crescendo em progressão geométrica. Nosso país ocupa hoje o
18º lugar no mundo, quanto ao número artigos publicados em veículos indexados em bases internacionais, o
que significa, comparativamente, uma boa performance
(GUIMARÃES, 2004). Esse processo de desenvolvimento acompanha o incremento do número de Programas
de Pós-graduação stricto sensu e a recorrente exigência
desses cursos para que mestrandos e doutorados publiquem os resultados de suas pesquisas. Acrescendo a isso,
existem critérios classificatórios cada vez mais rigorosos
dos pesquisadores e das instituições, estabelecidos pelas
Agências de Fomento e Avaliação, com base no número
e na qualidade da produção científica, quando se trata
de conceder financiamento de cursos e de projetos de
investigação.
Há três expressões geralmente utilizadas para referência das atividades retóricas e dos meios utilizados
pelos cientistas para interagirem com o público: comunicação, disseminação e divulgação. Tentarei defini-las.
No entanto, ressalvo que lendo a literatura sobre o
assunto, essas três expressões são bastante imprecisas
e intercambiáveis e não existe um rigor conceitual na
designação dos processos em questão. Com a finalidade
deste texto tentarei diferenciá-las. Defino comunicação
científica como a troca de informações entre os membros
da comunidade acadêmica. GARVEY (1979) inclui no
conceito de comunicação as atividades de disseminação e
uso da informação, desde o momento em que o cientista
concebe uma idéia e constrói seu projeto. Geralmente
esse processo ocorre informalmente, diz ele, (reuniões
nos horários de almoço, por e-mail, nos corredores e
bastidores de encontros e congressos). E formalmente
por meio de artigos, livros, seminários, apresentação
em congressos e outros. Portanto, a comunicação é
uma fase do processo científico de responsabilidade do
investigador, que se formaliza em comum acordo com
as editorias científicas, pois ao autor cabe apresentar sua
A pergunta básica que nos ocorre fazer é sobre o
porquê de tanta ênfase e valorização da comunicação
científica nos currículos individuais e institucionais,
quando há outros meios de aferição de produtividade
como é o caso das orientações de estudantes, da quantidade de aulas ministradas, de assessorias e de produção
técnica. Essa resposta em si é simples, porém oculta
uma série de interrogantes e de problemas. Creio que a
maior valorização das publicações se deve, primeiro, ao
fato de que a pesquisa é a alma do avanço científico e
tecnológico. Segundo, porque disseminar as investigações
é dar-lhes existência social. Existe hoje um consenso irretocável na comunidade científica sobre a necessidade de
compartilhar a ciência que é construída nos laboratórios e
em grupos de pesquisa, levando a uma conclusão radical
de que ciência não-comunicada e não devidamente divulgada é ciência que não existe: ninguém pode adivinhar o
que se passa na sala de um pesquisador se sua atividade
investigativa não vem a público por meio de um formato
consagrado internacionalmente (VESSURI, 2003). Autores como LAFUENTE et al., por exemplo, invertendo a
tese cartesiana segundo a qual “penso, logo existo” escrevem
Conceito de comunicação, de disseminação e de divulgação científica
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.35-44, jan.-jun., 2007
que no mundo científico: “existo porque sou pensado e não
porque penso” (LAFUENTE et al., 1998).
No entanto, não é apenas a comunicação visando
aos pares e sua disseminação em veículos científicos
especializados que importam no mundo da Ciência e
Tecnologia. Sem querer aplicar uma lógica utilitarista
ao campo intelectual, é também consenso no mundo
inteiro que, além de promover a socialização dos achados e, assim, o avanço do pensamento e das práticas, da
avaliação e da crítica no seu próprio meio, os cientistas
precisam divulgar os conhecimentos para o público em
geral, utilizando linguagem accessível aos leigos. Por
isso, freqüentemente autores como (ALBAGLI, 1996)
utilizam a expressão divulgação científica como sinônimo
de popularização da ciência. A comunicação científica,
portanto, além de permitir o diálogo interpares que
ocorre por meio da sua disseminação em livros, artigos
e meios eletrônicos, tem o importante papel de realizar
uma espécie de alfabetização do público para a ciência.
Isso ocorre cada vez mais, exigindo métodos e técnicas
especializadas de linguagem comunicativa de massa em
revistas, artigos e seções na grande imprensa e em jornais
eletrônicos abertos ou institucionais. Essa atividade, no
mínimo, tem duas conseqüências importantes: projeta o
sentido e a utilidade pública das atividades científicas e
cria, na sociedade, uma consciência sobre a importância
do investimento nesse setor.
Em sua reconhecida obra KNORR-CERTINA
(1981) ressalta que a comunicação infiltra a investigação
científica e é responsável pela sua projeção. Portanto, é
um nonsense falar em “ciência privada” ou numa ciência
sem comunicação e sem disseminação.
Neste artigo, apesar de conceitualmente ter aberto
o leque do conceito de comunicação, disseminação e de
divulgação do conhecimento, falarei apenas da comunicação e da disseminação que são feitas pela revista
científica e, por conseqüência, da práxis da publicação
de artigos.
Ciência & Saúde Coletiva
para a Sociedade
O título desta parte é o slogan da revista aqui descrita e que o leitor pode facilmente acessar na página www.
cienciaesaudecoletiva.com.br. Ciência & Saúde Coletiva
é um periódico bimensal da Associação Brasileira de
Saúde Coletiva (Abrasco). O termo “Saúde Coletiva”,
que está presente tanto no nome da Revista como da
Associação merece uma explicação. Simplificadamente
“Saúde Coletiva” é sinônimo de “Saúde Pública” e todas
as vezes que traduzimos o termo para o inglês ou para
qualquer outra língua estrangeira remetemos a essa
similaridade pois apenas no Brasil se usa a expressão
“saúde coletiva” de forma institucionalizada. Como
todo conceito que surge e se consagra historicamente,
“saúde coletiva” remete aos processos de luta política da
chamada “Reforma Sanitária” iniciada durante o período
de ditadura militar no Brasil (1964-1979) visando à
universalização do direito à saúde a toda a população
brasileira (TEIXEIRA, 1987; ESCOREL, 1999). A noção
tomou corpo e criou sua própria identidade por meio
da crítica ao conceito de “saúde pública” (TEIXEIRA,
1987) termo cujo sentido histórico sempre se vinculou
às intervenções do estado para superar enfermidades
que dizimam ou que afetam grupos populacionais
específicos. O termo “coletivo”, objeto da politização
considerada necessária para o avanço da “consciência
sanitária” (BERLINGUER, 1978), na visão do movimento da reforma reunia não apenas o estado enquanto
interventor sobre a sociedade vítima de epidemias e
endemias, mas, principalmente, os movimentos e grupos que se organizam para defender e conquistar seu
direito à saúde e para definir os parâmetros daquilo que
consideram uma vida saudável. Em resumo, o termo
“saúde coletiva” foi uma das consignas das lutas sociais
pela Reforma Sanitária Brasileira e que se consagrou na
chamada Constituição Cidadã de 1988. A expressão se
perpetuou no nome da Abrasco (Associação Brasileira
de Saúde Coletiva) e passou a ser institucionalizado
também nas Instituições de avaliação científica e de
fomento como Capes, CNPq e Finep. Nada mais justo
que conservar a mesma expressão no nome da Revista
– Ciência & Saúde Coletiva – na medida em que esta é o
órgão oficial de disseminação científica da Associação.
A expressão “para a sociedade” colocada à frente
do nome da Revista, faz jus a essa instituição que, no
decorrer de sua história iniciada em 1979, sempre teve
como uma de suas mais importantes atividades, a socialização de conhecimentos na área de saúde coletiva,
divulgando-os em congressos, seminários, livros, encontros e reuniões e visando à melhoria das práticas de
atenção, de gestão e as políticas de saúde. No entanto,
a discussão sobre a criação de um periódico impresso da
própria associação só aconteceu no decorrer dos anos
1990. Esse desejo veio junto com o início do período de
desenvolvimento da Pós-Graduação stricto sensu na área
que se consolidou a partir da década referida. Tendo
em vista que, no caso brasileiro, falar da Pós-graduação
stricto sensu é falar igualmente do avanço da ciência e da
tecnologia em todas as áreas do conhecimento, a decisão
de criar a Revista Ciência & Saúde Coletiva correspondeu
ao estágio de desenvolvimento do pensamento científico
nesse campo. O desejo de promover essa iniciativa também teve respaldo na experiência da maioria das áreas
científicas do país que, mesmo tendo outras revistas
competindo com a divulgação de investigações e debates
das disciplinas que representam, criaram seus próprios
veículos de comunicação e de divulgação. A decisão de
fundar uma revista, finalmente, foi tomada no segundo
semestre de 1996. Essa criatura pensada, debatida e sonhada acaba de completar onze anos: de 1996 até 2001
foram editados dois números/ano. Nos anos subseqüentes, quatro números/ano. E a Revista iniciou o ano de
2007 publicando seis números anuais, correspondendo
à crescente demanda do campo de conhecimento e
evidenciando o aumento consistente da demanda por
publicação nesse veículo.
Ciência & Saúde Coletiva configura-se como um espaço científico para publicação de debates, apresentação
de pesquisas, exposição de novas idéias e de controvérsias
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.35-44, jan.-jun., 2007
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sobre a área. Em 2006, 108 artigos foram publicados
(quatro números temáticos e um suplemento) assinados
por 304 investigadores e profissionais da área. Houve
um crescimento visível de participação de colaboradores quando se comparam, por exemplo, dados de 2002
(primeiro ano em que a revista passou a ser trimestral)
no qual foram publicados 67 artigos com 162 autores.
Em cada número há também participação de pesquisadores de países de língua inglesa, francesa e espanhola.
Atualmente, o montante anual de artigos recebidos pela
secretaria executiva está por volta de 500/ano tendendo
a aumentar, pois em 2006 foram recebidos 545. Desde
sua origem, a revista cumpre fielmente requisitos de
periodicidade e de normalização seguindo a orientação
da Convenção de Vancouver que geralmente é utilizada
pelas revistas da área médica (C&SC, 2006).
Para cada número temático são convidados um
ou mais editores, reconhecidos pesquisadores no tema
em questão. Esses editores inicialmente produzem um
termo de referência, estabelecendo o objetivo, o sentido
e a importância do assunto em pauta, escolhendo os
articulistas e debatedores. O termo de referência é
preparado em comum acordo com a editoria científica
(editor científico e editores associados) que o lê, o
critica, opina sobre possíveis modificações. Uma vez
aprovado, o termo de referência é divulgado dentro do
cronograma anual da revista e os editores convidados
passam a ser co-responsáveis pela produção do número
em questão. Todos os pesquisadores convidados para
escrever artigos temáticos, sabem que seus textos também passam por pareceristas e são conscientes dessa
condição.
No decorrer de 1998, a revista definiu sua personalidade (por isso consideramos os anos de 1996 e
1997 como uma espécie de pré-história) por meio de
duas decisões editoriais importantes: (1) mudança no
formato e na padronização. Além de uma nova organização de conteúdo e de espaço que permanecem até
hoje, foi criada uma nova capa que lhe deu identidade,
desde então, por meio de uma imagem da população
brasileira (sintetizando a idéia de ciência e saúde coletiva)
estilizada em meio eletrônico. (2) Houve também uma
opção editorial de torná-la uma revista temática. Tal
decisão teve por base a proposta da Abrasco de assumir,
cientificamente, a discussão do estado do conhecimento
sobre assuntos relevantes para o campo da Saúde Pública, investindo na divulgação de pesquisas e discussões
públicas. Por isso, cada número inicia-se com um debate
que reúne, em torno de um texto de referência, opiniões
de cerca de seis especialistas. A finalidade desse debate
é evidenciar temas controversos no campo da saúde e
contribuir para seu esclarecimento. A seguir, vêm cerca
de 10 até 15 artigos sobre um assunto tomado como
foco; depois, temas livres (também artigos de pesquisa
e revisão) de saúde coletiva; uma ou duas opiniões sobre
pesquisas em andamento, informação sobre resultados
de reuniões científicas ou uma a duas entrevistas. Ao
final há resenhas de livros, sempre que possível, condizendo com o tema em foco. Cada número abrange no
mínimo 25 artigos.
A escolha dos temas sobre os quais versam os números da Revista vem de várias inspirações. Alguns, por
exemplo constituem demandas detectadas pelos editores
frente a problemas que estão ocorrendo e necessitam de
aprofundamento. É hora, então, de colocar a proposta
para os mais importantes pesquisadores sobre o assunto.
Esse foi o caso de números sobre (1) avaliação da PósGraduação em Saúde Coletiva; (2) análise da articulação
entre saúde e ambiente no processo de desenvolvimento;
(3) debate sobre prevenção da violência; (4) conceito de
saúde como qualidade de vida; (5) análise das Políticas de
Saúde pós-Constituinte. Fizemos outros números importantes também por demanda dos editores, por exemplo,
(1) o que comemorou 100 anos de Saúde Pública no
Brasil; (2) o que discutiu o impacto das novas descobertas
da Genética para a Saúde Coletiva; (3) o que discutiu o
SUS na prática; (4) o que aprofundou o debate sobre o
coletivo e a a subjetividade na práxis da saúde; (5) dois
que fizeram uma análise profunda dos dados das Pnad
(Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) 1998 e
2003; (6) o que se dedicou à Saúde do Homem e (7) às
doenças não-transmissíveis.
Do ponto de vista científico, a revista segue todos
os trâmites reconhecidos internacionalmente. Possui
(a) uma editoria científica e uma equipe de editoria
executiva; (b) um corpo de editores associados que responde pelas áreas principais de desenvolvimento da saúde
coletiva/pública no Brasil – epidemiologia, planejamento
e gestão de saúde, ciências sociais e saúde, ciência e tecnologia e saúde e ambiente; (c) um Conselho Editorial
composto por 72 pesquisadores-doutores das instituições nacionais de saúde de todo o território nacional e
alguns representantes internacionais dos seguintes países
(Argentina, Peru, Venezuela, Colômbia, México, Chile,
Canadá, Estados Unidos da América, França, Inglaterra
e Austrália); (d) e um corpo diversificado de consultores
ad-hoc. É obrigatória a avaliação por pares de todos os
textos.
38
Outros números são organizados por demanda de
pesquisadores ou de gestores de saúde como foi o caso
dos que tratam de (1) Pesquisa em saúde; (2) Saúde e
Trabalho no Brasil; (3) Avaliação como estratégia de
mudança na atenção básica e outros.
A tabela, a seguir, oferece uma síntese do comportamento interno da revista, mostrando a dinâmica de
seleção do que vai ser publicado e como isso ocorre. Ou
seja, como pode ser visto, a produção de uma revista constitui uma pequena empresa com complexas atividades e
envolvimento de atores. E para cada artigo que é publicado - com sua personalidade e história própria – mais da
metade retorna a seus atores porque não tiveram mérito
ou não correspondem ao escopo do veículo. Uma boa porção, porém, é devolvida para aprimoramento de conteúdo
e de forma. É importante ressaltar que esse movimento
relacional tem uma função pedagógica insubstituível,
apesar de todos os problemas de viés e de competição de
pessoas e grupos freqüentemente assinalados pelos que
têm seus textos questionados por avaliadores e editores
científicos. Não existe perfeição. A seguir, apresento uma
síntese da dinâmica editorial.
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Tabela 1 - Síntese da dinâmica da revista
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O gráfico 1 mostra uma tipologia dos textos publicados. Ressalto que a maioria deles corresponde à
comunicação de pesquisas e, em segundo lugar, a revisões
sistemáticas e debates. Essa seleção evidencia o dinamismo das atividades de pesquisa na área de Saúde Coletiva
e o lugar especial que a divulgação das investigações
crescentemente passou a ocupar.
Gráfico 1 - Tipologia do conteúdo da Revista
namizar a questão da divulgação e o amplo acesso social
aos conhecimentos científicos, principalmente, os que são
gerados com verbas públicas. As páginas web sem dúvida
representam um avanço importante e são um sucesso.
Por exemplo, a página www.cienciaesaudecoletiva.com.
br completou um ano com mais de 40 mil consultas. A
situação da divulgação de Ciência & Saúde Coletiva impressa
é mais problemática, pois detectamos que há uma fatia
muito importante de leitores que deveria ser focalizada e
privilegiada e não o é: caso dos estudantes de graduação
em todas as áreas das ciências da saúde.
Cada artigo recebido passa pelo seguinte fluxo: (a) é,
em primeiro lugar, julgado por um crivo editorial quanto
a sua pertinência ao escopo da Revista; (b) se pertinente,
é protocolado, processado e enviado, sem nome e sem
vinculação dos autores, a dois pareceristas que têm 20
dias para ser pronunciarem sobre seu mérito e qualidade.
Atualmente os autores e colaboradores utilizam a página
www.cienciaesaudecoletiva.com.br para os procedimentos de envio de artigo e avaliação.
No que se refere ao perfil dos leitores, ao longo
dos anos a revista foi se “elitizando”, o que é bastante
compreensível por se tratar de um periódico científico
especialmente procurado por doutores, mestres e estudantes de pós-graduação stricto sensu. Essa análise do
perfil mostra presença quase nula dos leitores dos cursos
de graduação, o que tem merecido reflexão e projeto de
investimento do Conselho Editorial.
Fazer chegar a revista às mãos de quem a Associação
gostaria que a lesse é um ponto crucial da política editorial
e, possivelmente seja ainda o ponto mais fraco de Ciência
& Saúde Coletiva. No Brasil há pouca tradição de investimento na divulgação científica para a sociedade, pois isso
demandaria um direcionamento específico de marketing
social, ainda pouco desenvolvido. É bem verdade que os
meios eletrônicos vieram enfatizar, problematizar e di-
O fluxo entre a submissão de um artigo e sua divulgação leva uma média de oito meses. Porém, combinando
o processo escrito e o eletrônico e seguindo o exemplo de
várias revistas internacionais, passamos a divulgar on-line,
no prazo de 24 horas, os artigos aprovados. A padronização do formato e das normas de citação permite aos
autores os citarem e receberem créditos imediatamente.
Quando o artigo é publicado em papel e entra na base
SciElo é, então, retirado da página da revista on-line.
O gráfico 2 apresenta o perfil do conteúdo publicado. Fiz um agrupamento dos temas privilegiando algumas
categorias e tendências. Apesar dessa intervenção subjetiva, fica patente que os textos divulgados correspondem
ao campo da Saúde Coletiva, onde, persistentemente
se encontram problemas de delimitação de fronteiras.
Neste periódico esse problema também ocorre, exigindo
uma arbitragem delicada e cuidadosa em tais casos. No
entanto, sempre que possível, privilegiamos a interface
de disciplinas e áreas afins.
Gráfico 2 - Temas tratados na Revista de 1996 a 2006
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.35-44, jan.-jun., 2007
O gráfico apresentado deixa à mostra a variedade
de assuntos publicados. No entanto, alguns concentram
as principais colaborações recebidas e aprovadas: saúde,
ambiente e trabalho; promoção da saúde e qualidade
de vida; políticas de saúde e controle social; avaliação
em saúde; ciência e tecnologia em saúde; sociologia e
antropologia da saúde.
O gráfico 3 ilustra a inserção de nossos leitores no
mundo profissional e científico.
Como pode ser observado, há um crescimento
consistente do número de leitores. E a maioria deles
corresponde exatamente ao perfil da revista e da área:
sanitaristas e estudiosos de medicina preventiva e de
saúde coletiva, profissionais de gestão, formuladores de
políticas, professores e coordenadores de pós-graduação,
médicos, cientistas sociais, bioestatísticos e, em menor
escala, biólogos, odontólogos e enfermeiros. A classificação
profissional é atribuída a si mesmo pelo próprio assinante.
Um dos pontos problemáticos da revista é a sua divulgação
para a sociedade em geral. Esse ponto tem sido objeto de
discussão do Corpo Editorial sobretudo em relação aos
estudantes de graduação no que tange à versão impressa.
Pois estamos seguros de que nosso limite são os pesquisa-
dores e profissionais citados e às bibliotecas universitárias
distribuídas pelo país e algumas do exterior. A versão
eletrônica, no entanto está à disposição da população em
geral e o “fale conosco” interage com leitores dos mais
diversos estratos sociais e interesses. No entanto, consideramos que a socialização que deveria ser conseguida pela
popularização de Ciência & Saúde Coletiva é um ponto a
ser aprofundado e melhorado na política editorial.
Geralmente, um dos grandes problemas de uma
revista científica é o seu financiamento. Ciência & Saúde
Coletiva é financiada, em parte, pela Abrasco que a mantém através de assinaturas nacionais e internacionais,
institucionais e individuais. Mais duas instituições, em
toda a história do periódico, têm sido fundamentais para
garantir seu sucesso, pontualidade na entrega e qualidade
editorial: a Fundação Oswaldo Cruz que sedia sua secretaria executiva e a apóia institucionalmente e o Conselho
Nacional de Pesquisa (CNPq) que, desde o seu início vem
colaborando com parte dos financiamentos e avaliação,
o que constitui, para nós, um selo de qualidade. Além
dessas duas entidades, o Ministério da Saúde freqüentemente colabora com o financiamento de números que
lhe atendem a interesses específicos.
Gráfico 3 - Inserção profissional dos leitores e assinantes
A tiragem do periódico impresso é hoje de 3.000
exemplares, o que pode ser considerado um sucesso, pelo
menos na América Latina. Além dos sócios da Abrasco,
há cerca de 400 assinaturas institucionais e individuais e
um elevado número de assinatura ou compras avulsas por
parte de não-sócios. Um pequeno montante é destinado
a permuta e a distribuição para bibliotecas nacionais e estrangeiras. Quando existe interesse de alguma instituição
por números específicos, ocorre um aumento ocasional
da tiragem. É o caso, por exemplo, do número que tratou
de “Saúde do Trabalhador: velhos e novos problemas”, editado
com o patrocínio do Ministério da Saúde e que demandou 2.000 exemplares extras, para serem distribuídos
a todos os delegados da III Conferência Nacional de
Saúde dos Trabalhadores em 2005. Esse fato não é uma
exceção, ao contrário. Ocorreu recentemente também
com um número específico sobre Pesquisa em Saúde,
em que o Ministério pediu mais 1.000 exemplares para
serem distribuídos na Segunda Conferência Nacional de
Ciência & Tecnologia em Saúde.
Ciência & Saúde Coletiva está indexada na base SciElo
desde 2002 e em várias outras bases, como: Lilacs (Biblioteca Latino Americana de Ciências da Saúde), Latindex
(Sistema Regional de Información em línea para Revistas
Científicas de América Latina y el Caribe, Portugal e
España), Red ALCyC (Rede de Periódicos Científicos
América Latina y el Caribe, Portugal y España), Red
ALyC (Red Latino Americana e Caribenha de Periódicos Científicos), CSA (Sociological Abstract), CAB
International/Global Health Abstracts (Commonwealth
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41
Agricultural and Apllied Sciences database & Global
Health International Public Health database), Repdisca
(Sanitary Engineering and Environmental Sciences documentation collection) e Doarj (Diretory of Open Access
Journals); Sumário de Revistas Brasileiras e Free Medical
Journal (Livre Acesso a Periódicos Médicos).
Para Ciência & Saúde Coletiva temos uma visão de
futuro, pois toda “pequena empresa” tem que apostar
no amanhã. Possuímos um plano de progressiva internacionalização, de aumento de parcerias e de ampliação
e aprofundamento de sua divulgação. O respeito e o
carinho dos autores e leitores, as sábias orientações do
seu corpo de editores e conselheiros, a dedicação incomensurável de seu grupo executivo, o apoio das sucessivas
diretorias da Abrasco já a tornaram imprescindível no
mercado das idéias em saúde coletiva no Brasil, e em
menor proporção na América Latina e no mundo. O
formato temático da revista, captando os assuntos de
profundo e indiscutível interesse para o debate e para
conhecimento em saúde coletiva faz a diferença e lhe
reserva um nicho privilegiado no fervilhar das idéias e
das pesquisas em saúde.
A complexa tarefa
da divulgação científica
A descrição da segunda parte deste artigo introduziu o leitor a um “que fazer” técnico-político que requer
intenso investimento cotidiano e no médio e longo prazo. Infelizmente, o processo não finda, ou melhor, mal
começa quando lançamos uma nova revista científica no
mercado. É história comum à comunidade dos editores
científicos a crônica da elevada “mortalidade infantil” dos
veículos de divulgação científica. Para se estabelecer nesse
mercado muitos verbos que indicam ação precisam ser
conjugados (a) conquistar credibilidade; (b) atrair colaboradores reconhecidos previamente; (c) chegar perto dos
leitores e transformá-los em colaboradores; (d) disputar
caminhos nas bases de indexação que possuem elevado
reconhecimento; (e) no caso do Brasil, conseguir um bom
conceito na base Qualis das instituições de avaliação e
fomento; e o mais difícil (f) conseguir internacionalizar a
revista e sua presença em bases de dados internacionais,
tradicionalmente respeitadas e que contam nas avaliações
acadêmicas.
Cada um dos ítens apontados e cada verbo conjugado significam a síntese de um esforço ingente para
qualquer editor. Mas isso constitui responsabilidade e
peso adicional para um editor de país em desenvolvimento
(ou subdesenvolvido?), pois, como toda construção humana, a divulgação científica é permeada por mitos, por
cantos da sereia e pelos mesmos processos de dominação
(cultural, de área, de espaço geopolítico, dentre outros)
de preconceitos e de desvantagens. Um dos mitos mais
comuns nesse competitivo mercado é a idéia de que há
superioridade de per si de periódicos publicados em língua
inglesa, o que leva o colaborador a preferir o periódico
“estrangeiro”. O que há de verdade nisso é que o “inglês”
é a língua da ciência como o é do mercado de bens e de
capitais, situação que, não necessariamente significa selo
42
de qualidade. Ora, o mito de que o que vem de fora ou é
publicado no exterior é melhor torna muito mais difícil
que um periódico brasileiro consiga ser indexado em
alguma base de dados estrangeira de reconhecimento
universal. Por exemplo, para se indexar no Medline não
basta que uma revista brasileira cumpra todos os requisitos internacionalmente consagrados que salvaguardam e
universalizam a comunicação científica. Ela vai competir
com critérios internos dos gestores americanos (uma vez
que essa é uma base de dados americana, criada pela e
para a comunidade científica médica americana). O ato de
estender o acesso a essa base para as revistas de ciências
da saúde em âmbito mundial é um gesto importante, mas
passa por arbítrio e por políticas editoriais formuladas por
gestores daquele país (com razão). Outro exemplo, é o
privilegiamento do ISI (Institute for Scientific Information) como fonte de distinção e classificação competitiva
dos periódicos e dos pesquisadores brasileiros. O ISI é
uma empresa privada de base de dados científicos muito
importante, sendo a que goza de mais prestígio no mundo,
atualmente. No entanto, seus critérios de “impacto” são
freqüentemente questionados por editores e pesquisadores da área de cientometria e de políticas de ciência e
tecnologia, por causa da rigidez de seus critérios e pelo
círculo vicioso de seus procedimentos. Isso é evidenciado,
por exemplo, por GUIMARÃES (2007), num brilhante
artigo analítico publicado em modesto veículo de popularização da ciência:
“O uso continuado do ISI como fonte de análises
quantitativas tem provocado um duplo problema. Em
primeiro lugar, o mérito e/ou a relevância das contribuições científicas e tecnológicas é remetida a uma
categoria difusa denominada “impacto”. Em segundo
lugar, o tal “impacto”é indicado pelo número de vezes
que um artigo é citado por outras pessoas em periódicos
que são indexados na base de dados que desenvolveu
a categoria “impacto”. (...) “Muito mais do que a
imaginação, a originalidade, a invenção, a quebra de
conceitos estabelecidos, o “impacto” como indicador
de mérito ou relevância dessas pesquisas [Guimarães
se refere a pesquisas brasileiras consideradas de maior
impacto pelo ISI e que por ele são questionadas no
mérito] decorre da maneira pela qual ela é realizada.”
(GUIMARÃES, 2007).
Como mostra HABERMAS (1982) em sua obra
sobre o assunto, todo o conhecimento científico enquadra-se na esfera dos interesses. E uma vez que não existe
conhecimento desinteressado, o interesse permanece
como fenômeno controlador e orientador do campo em
que se manifesta. No caso de Ciência & Saúde Coletiva
o motivo imediato que mobiliza os autores é sobretudo
a necessidade de somar pontos a seus currículos, a seus
históricos de pós-graduação e aos programas de mestrado
e doutorado de que fazem parte. Por isso mesmo, todos
os colaboradores pressionam direta ou indiretamente aos
editores a constantemente aperfeiçoarem e ampliarem as
bases de indexação de seus veículos. No entanto, como
lembra HABERMAS, no mundo da ciência e da tecnologia, os atores têm que dar resposta técnicas comunicativas
e emancipatórias a seus problemas. E seus interesses
podem ser emancipatórios quando suficientemente ar-
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.35-44, jan.-jun., 2007
gumentativos, justificadores e alcançam o maior número
possível de parceiros.
Também para outros estudiosos da sociologia da
ciência como BOURDIEU (1983) KNORR-CETINA
(1981) e LATOUR et al. (1997), a ciência e a tecnologia configuram um campo de interesses e de poder.
E esse poder é tão mais forte quanto mais a sociedade
vai transformando Ciência e Tecnologia nos principais
fatores de produção da sociedade pós-industrial (MINAYO, 2002). Ciência & Tecnologia é o “ouro” do século
XXI. Os jogadores desse campo, portanto, competem
por reconhecimento, prestígio e verbas. As formas de
divulgação científica e a geopolítica da distribuição do
poder científico repercutem também no status das revistas
acadêmicas, mesmo quando esse processo de aparência
“naturalizada” pela cultura se apresenta apenas como
questão de mérito.
Em resumo, Ciência & Saúde Coletiva se coloca no
interior do debate, da busca de aperfeiçoamento e da
competição por verbas, por reconhecimento nacional e
internacional e por aprimoramento de sua qualidade. Por
nenhum instante, porém, nós, seus editores, desistimos
de desenvolver seu papel social de contribuir para uma
Ciência e Tecnologia em Saúde a favor da Sociedade
Brasileira.
Conclusões
Encerro este artigo que apenas anuncia uma pequena
parte dos problemas da comunicação, disseminação e divulgação científica chamando atenção para alguns pontos:
(1) cuidar de uma revista é um trabalho de “formiguinha”
que fascina pelos desafios que encerra sob qualquer ângulo de análise. Quando digo trabalho “de formiguinha”
sustento que um periódico científico exige dedicação cotidiana que vai do aprimoramento dos procedimentos até
a visão de estratégias para evitar a “mortalidade infantil”
e garantir um lugar entre as melhores; (2) não basta o
trabalho interno, entretanto. O emprendedorismo nesse
campo significa ultrapassar a sala da editoria e ganhar os
fóruns da política de Ciência & Tecnologia.
O editor científico tem que estar engajado, ao
mesmo tempo, na busca do reconhecimento nacional
e no processo de internacionalização de seu periódico.
Internamente, porque a ciência tem que dar resposta a
questões nacionais. Externamente porque a ciência assim
como o capital (parafraseando Marx) não tem pátria. Sua
linguagem universal e seus procedimentos padronizados
e regulados universalmente unem os quatro cantos do
mundo. Nossas revistas estão aí para incrementar essa
união; (3) no entanto, não nos iludamos. Ciência é também um campo de interesses. Muito embora, o mundo
da ciência e da tecnologia tem a missão de dar resposta
técnicas comunicativas e emancipatórias à humanidade
(HABERMAS, 1982). Mas seu papel só pode ser emancipatório quando é suficientemente argumentativo, justificador e reúne com justeza o maior número possível de
interesses na sua práxis. Portanto, a divulgação científica
não é livre mesmo quando estamos cada vez mais criando
um território de acesso universal.
É longo e íngreme o caminho que os editores trilham
para conseguir dar um lugar ao sol a seus periódicos
científicos. Faz parte dos escolhos do caminho desfazer
mitos arraigados que têm levado muitos cientistas que
formam opinião a menosprezar periódicos nacionais
de grande mérito classificando-os com baixos escores e
afastando deles nossos melhores pesquisadores. E faz
parte da política científica voltada para o maior número
de interesses, valorizar bases de dados sérias e confiáveis
como o SciElo, visando aos passos necessários para que
a Ciência construída no país seja concomitantemente
divulgada, exposta, criticada e assim avance em benefício
da sociedade brasileira.
Nota
1. Agradeço a Raimunda Mangas do Nascimento Mangas, a Telma Freitas da Silva Pereira, a Danúzia da Rocha
de Paula e ao Thiago de Oliveira Pires, que contribuíram
com a organização dos dados apresentados a respeito da
Revista Ciência & Saúde Coletiva.
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Sobre a autora
Maria Cecilia de Souza Minayo
Possui graduação em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978) e pela State University of New
York (1979), mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985) e doutorado
em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). É pesquisadora titular da FIOCRUZ e professora na área de Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, nas seguintes
áreas temáticas: Metodologia Científica, Antropologia da Saúde e Violência e Saúde. Além disso, é orientadora
de mestrado e doutorado em Saúde Pública da ENSP e em Saúde da Mulher e da Criança do Instituto Fernandes
Figueira (IFF/FIOCRUZ) e do mestrado em Epidemiologia e Gestão de Saúde da Universidade Nacional de Lanus
na Argentina. Possui vasta produção científica de artigos, livros, capítulos de livro e organização de coletâneas.
Seus principais temas de atuação são: Pesquisa social, pesquisa qualitativa em saúde, metodologia científica,
saúde e sociedade, avaliação de programas sociais e de saúde, impacto da violência sobre a saúde. Atualmente
é coordenadora científica do Centro Latino Americano de Estudos sobre Violência e Saúde (CLAVES), da FIOCRUZ
e Editora Científica da Revista Ciência & Saúde Coletiva. Também é consultora da Organização Panamericana de
Saúde (OPAS/OMS), do IDRC/Canadá, do CNPq e dos Ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação. E ainda
é membro do Conselho Editorial dos seguintes periódicos: International Journal of Multiple Methods Research;
Medicc Review; Salud Colectiva; Revista de Saúde Pública; Interface; Trabalho Educação e Saúde, e das seguintes
Editoras Hucitec e Fiocruz.
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.35-44, jan.-jun., 2007
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
A cultura na organização hospitalar e
as políticas culturais de coordenação
de comunicação e aprendizagem
Elói Martins Senhoras
Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
Campinas, Brasil
[email protected]
Resumo
A importância da cultura por sua característica estratégica dual, enquanto processo e produto de interações, é
estudada no presente artigo a partir de uma ótica de gerenciamento e planejamento das organizações hospitalares.
As mudanças culturais dentro de um hospital são analisadas, por meio de uma revisão de estudos sobre teorias e
práticas nas organizações de saúde, como relações intermediadas por atores em um sistema cultural, que diante da
introdução de mecanismos de envolvimento e comunicação reagem mediante mecanismos de aprendizagem. Com essa
discussão, argumentos são fornecidos para a garantia de pluralidade e o aprofundamento do debate sobre os caminhos
administrativos de coordenação para a eficiência institucional, ao sugerir a criação de mecanismos de comunicação
para a construção de incentivos na aprendizagem organizacional e a instrumentalização de critérios simples de análise
e desvendamento das culturas de uma organização hospitalar.
Palavras-chave
Administração hospitalar, cultura, hospital
Introdução
“A era do empirismo na gestão hospitalar está com
seus dias contados. As ferramentas administrativas e
financeiras são cada vez mais necessárias.”
(R. R. Baumgartner)
O exame da realidade de um hospital revela uma
das estruturas mais complexas dentre as que participam
da sociedade moderna. Esse argumento é recorrente na
área de saúde, levando à percepção de que há especificidades incontornáveis do setor. A razão desse fato é que
o hospital, ao longo da história, foi conduzido ao desempenho de diferentes funções, cada vez mais complexas:
recuperar, manter e incrementar os padrões de saúde de
seres humanos. Essas funções demandam um conjunto
altamente divergente e complexo de atividades, tais como
a realização de atendimentos, exames, diagnósticos e
tratamentos, o planejamento e execução de internações,
intervenções cirúrgicas e outros procedimentos.
Para responder às suas diferentes funções, um
hospital estrutura-se, por um lado, através de políticas
direcionadas, com sentido de cima para baixo, de formação
de setores encarregados de atividades bem caracterizadas
e, por outro lado, pelo desenvolvimento relacional de uma
cultura própria.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
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A resultante é a constituição de uma estrutura de
marcante complexidade e conflitos, que tem por objetivo o trabalho integrado de seu corpo organizacional na
prestação dos serviços de saúde, mas é marcada por uma
cultura relacionada à pulverização do poder e à disputa
de espaços.
Como alguns dos setores desenvolvem tarefas tão características, que fora do hospital têm freqüentemente vida
autônoma, a organização hospitalar torna-se o somatório
de hotel, lavanderia, farmácia, escola, centro comunitário,
além de centro de atendimento curativo e preventivo.
Diante da dialética organizacional entre a ideal
integração para a prestação dos serviços de saúde e a real
fragmentação hierarquizada do poder, os hospitais são clássicos exemplos do que MINTZBERG (1994) chama de
organizações profissionais, cuja análise demanda motivações,
incentivos e cuidados especiais, que são mecanismos de
orientação e coordenação que subsidiam as estratégias de
decisões gerenciais e administrativas, e se mostram como
espaços culturais consideráveis de ajustamentos mútuos
de motivações e de compatibilização de interesses.
A caracterização funcional de uma organização hospitalar faz com que ela seja considerada um sistema social
aberto, onde estão atuando outros subsistemas técnicos
representados pelas especializações dos conhecimentos e
habilidades de profissionais como médicos, enfermeiros,
psicólogos, nutricionistas entre outros. Em conseqüência,
nenhuma pessoa ou grupo é responsável completamente
pelo sucesso ou pela qualidade da experiência completa
do paciente, uma vez que os profissionais são responsáveis por parte do processo, não havendo uma prestação
de contas de todo o ciclo.
Segundo MARINHO (2001), os hospitais são
organizações profissionais, que, para tudo funcionar,
dependem da capacitação e do conhecimento de seus
executores; portanto, os seus resultados não podem ser
facilmente medidos ou padronizados, uma vez que dependem fortemente da relação profissional/usuário.
Os hospitais são típicas organizações prestadoras
de serviços, de grande utilidade e importância para a
comunidade em geral. Além de algumas pessoas terem
como trabalho o cotidiano hospitalar, é lá que muitas
pessoas buscam ajuda nos momentos fundamentais – e
também os mais difíceis – de suas vidas.
Nessas organizações, o trabalho é marcadamente
complexo, compreendendo grupos profissionais de diferentes capacitação e formação, mas que estão organizados, predominantemente, em torno de uma base hierárquica composta de especialidades e por especialistas em
setores de operação médica, técnica e administrativa.
O trabalho nos hospitais constitui uma prática
concreta, em que as mais variadas relações se estabelecem
sob diferentes ângulos, por um lado através das relações
médico-paciente que focam o tratamento, a prevenção e
o atendimento à saúde, e, por outro lado, através das
relações de trabalho que permeiam as hierarquias e os
ethos de trabalho, sob a ótica humanista, e os modos de
organização da produção e consumo da saúde dentro do
hospital sob a ótica gerencial.
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As estruturas hospitalares tradicionais geralmente se
caracterizam como pró-cíclicas, pois funcionam muito bem
quando as variações do ambiente externo não produzem
impacto significante sobre as rotinas organizacionais,
embora em um ambiente mutável e que geralmente
exige constantes adaptações esse estilo de estrutura
não se mostre eficiente, já que centraliza ações e não
estimula a cooperação nem o aprendizado (ABDALA
et al., 2006).
Questões técnicas e práticas de gerência administrativa têm sido um dos pontos mais criticados nas
organizações hospitalares devido ao fato de serem consideradas organizações complexas, que envolvem uma
série de processos e atividades paralelas à atividade-fim
do hospital, que é o cuidado ao paciente (LIMA-GONÇALVES, 2002).
As diferenças entre as organizações hospitalares e
os outros tipos de organizações são também um ponto
importante para a compreensão dessas organizações e
dos fenômenos que nelas ocorrem. Os fatores que mais
distinguem as organizações hospitalares de outros ramos
de negócio são: a) a dificuldade de definir e mensurar o
produto hospitalar; b) a freqüente existência de dupla
autoridade gerando conflitos; c) a preocupação dos médicos com a profissão e não com a organização, d) a alta
variabilidade e complexidade do trabalho, extremamente
especializado e dependente de diferentes grupos profissionais; e) dado o acentuado dinamismo tecnológico, o
setor é essencialmente de trabalho intensivo; e) muitas
das inovações tecnológicas implicam não mudanças no
método de prestação de um dado serviço, mas a introdução de um novo serviço que se soma aos anteriores e exige
pessoal adicional para sua prestação; g) a produtividade
do trabalho depende, sobretudo, de uma combinação
adequada entre os vários tipos de profissionais; h) ao
pessoal de nível superior, e, principalmente, aos médicos,
são atribuídas as funções mais complexas, envolvendo a
gerência administrativa e o comando técnico do trabalho
dos auxiliares, além de sua normalização e supervisão; i)
as funções mais simples ficam com o pessoal auxiliar, que
as executam em cumprimento das normas de trabalho;
j) em algumas áreas, as forças produtivas da ciência e da
tecnologia atuam no sentido de elevar a produtividade
do processo de trabalho, mas limitados a uns poucos procedimentos terapêuticos e diagnósticos (RODRIGUES
FILHO, 1990).
Somente as organizações de saúde possuem todas
estas características ao mesmo tempo, derivando deste
fato o desafio de integrar o todo organizacional diante
da divisão e especialização do trabalho que produz vasta
segmentação interna.
A cultura inserida no novo paradigma
da administração hospitalar
A noção de cultura organizacional é um importante
conceito a ser usado na administração hospitalar, pois
permite à organização de saúde encontrar a sua identidade coletiva, possibilitando a criação de mecanismos
eficientes de comunicação para fornecer a seus membros
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
as significações que eles precisam para contribuir com a
performance organizacional.
A discussão sobre a cultura hospitalar pode ajudar
as instituições de saúde, como elemento estratégico, a
pensarem sobre a sua administração, pois a preocupação
com a cultura nasce associada tanto às necessidades de
aperfeiçoar o desenvolvimento dos processos em um
hospital, quanto das relações de poder e o confronto de
interesses dentro dessa organização.
A formação cultural é uma preocupação contemporânea, bem viva nos tempos atuais, pois busca
entender os muitos caminhos que conduzem os grupos
humanos às suas relações presentes no desenvolvimento
das organizações, que estão marcadas por contratos e
conflitos entre os modos diferentes de organizar a vida
social, de se apropriar dos recursos e transformá-los.
“O processo de formação da cultura organizacional
é idêntico à formação de grupos, que compartilham
das crenças, pensamentos, sentimentos e valores, que
resultam de experiências e do aprendizado coletivo. Isto
significa que, sem a formação de grupos, não haverá
cultura e que estes grupos, para justificarem suas existências, tornam-se focos de formação de subculturas.”
(MACEDO, 1996)
Qualquer agrupamento humano, submetido a um
certo grau de isolamento e sob ação de determinadas
influências, desenvolve, ao longo do tempo, algumas
características comportamentais, em termos de hierarquização de valores e modos de expressão que o diferenciarão
de outros grupos, estabelecendo-se assim uma espécie de
identidade coletiva, chamada cultura. (Quadro 1)
Quadro 1 - Origens da formação
da cultura organizacional
Única e
via consenso
Múltipla e
via Conflitos
A cultura é resultado dos atributos e de
ações de consenso e de harmonia entre
os indivíduos. Nem todos os membros
participam da formação, pois a cultura
pode ser legitimada pela imposição e
aceitação.
Todos os membros de uma organização
participam da criação da sua cultura,
e ela é o resultado da sedimentação
de uma história de conflitos e de uma
variedade de subculturas.
Fonte: Elaboração própria
A emergência de uma nova cultura em um ambiente
hospitalar pode ser entendida duplamente como produto
e processo que se difunde por meio de uma institucionalização formal e informal.
A temática da cultura toma importância nas organizações de saúde quando mudanças e novas capabilities de
comunicação são exigidas na estrutura e no conjunto de
funcionários devido à identificação de padrões culturais
deletérios à eficiência organizacional.
Verifica-se que muitas vezes na prática hospitalar,
entretanto, as mudanças culturais e as novas capacitações
de comunicação e aprendizagem não são, necessariamen-
te, pontos de consenso ou aceitação, pois representam
uma ameaça aos valores e práticas profissionais dos funcionários e aos próprios padrões culturais estabelecidos
no trabalho. Para se protegerem dessa ameaça, em muitos
casos, os médicos e enfermeiros desenvolvem resistências
às mudanças em razão do medo do que é desconhecido,
preferindo, assim, continuar com seus próprios canais de
comunicação e padrões de conduta, a fim de realizarem
suas atividades como sempre fizeram (MAGALHÃES
et al., 2006).
“As mudanças geram incertezas, transformam as relações
de poder, mudam a estrutura das forças que sustentam
o status quo e obrigam a procurar novas formas para
a resolução dos conflitos que advêm com a nova era.
Há de se perguntar se realmente a alta administração
está disposta a enfrentar a mudança indo à raiz dos
problemas, pois isso implica, muitas vezes, em perda de
poder ou em redistribuição do mesmo.” (MACHADO
et al., 2004)
No intuito de incrementar a eficiência das organizações hospitalares, os gestores devem lançar mão de
estratégias e mecanismos que permitam a identificação
de subculturas existentes, e, através de mecanismos de
comunicação, incentivar a participação e integração
dos atores na busca de uma nova cultura e de um novo
aprendizado. (Quadro 2)
Quadro 2 - Óticas de análise das culturas
nas organizações
Linha de trabalho
Conceito de cultura
Cultura corporativa
A cultura funciona como um mecanismo regulatório adaptativo. Ela
permite a articulação dos indivíduos
na organização.
Cognição
organizacional
A cultura é um sistema de cognições
partilhadas. A mente humana gera a
cultura através de um número limitado
de regras.
Simbolismo
organizacional
A cultura é um sistema de símbolos e
significados partilhados. A ação simbólica necessita ser interpretada, lida ou
decifrada a fim de ser entendida.
Processos
inconscientes e
organização
A cultura é uma projeção da infraestrutura universal e inconsciente da
mente.
Fonte: Elaboração própria. Adaptação baseada em Paiva e Sampaio
(2003).
Cada realidade cultural tem sua lógica interna, a
qual se deve procurar conhecer para que façam sentido as
suas práticas, costumes, concepções e as transformações
pelas quais passam. É preciso relacionar a variedade de
procedimentos culturais com os contextos em que são
produzidos e os impactos que eles causam.
Nota-se, porém, que o convite a que se considere
cada cultura em particular não pode ser dissociado da
necessidade de se considerar as relações entre as culturas. Na verdade, se a compreensão da cultura exige que
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
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se pense na diversidade de funcionários do hospital, é
porque eles estão em interação.
Mais importante ainda é observar que o destino de
cada agrupamento é marcado pelas maneiras de organizar
e transformar a vida em sociedade e de superar os conflitos de interesse e as tensões geradas na vida social.
É importante considerar a diversidade cultural
interna à sociedade hospitalar; isso é de fato essencial
para compreendermos melhor a instituição, mesmo
porque essa diversidade não é feita só de idéias; ela está
também relacionada com as maneiras de atuar na vida
social e o impacto financeiro causado por determinadas
alocações.
Apesar dessa variabilidade nas formas de organização social, são notórias algumas tendências dominantes
em um hospital, como a formação de poderosos núcleos
com instituições políticas centralizadas. A formação desses núcleos duros, ou core sets, tem origem nos processos
de sedimentação de políticas administrativas direcionadas
desde a fundação da organização de saúde, o que tende
a conferir uma especificidade na construção do policy
making administrativo em um hospital por meio de uma
“burocracia” hierarquizada de experts, que se institucionaliza ao longo do tempo por caminhos culturais relacionais
que reafirmam e legitimam a própria assimetria de poder
na estrutura diária de trabalho.
Os esforços para colocar todas as culturas de uma
instituição de saúde num único e rígido esquema de
etapas não são, entretanto, eficientes, embora se manifeste presente uma hierarquia nítida de interesses, por
onde prevalece o direcionamento da formação das culturas. Nesse sentido, os critérios culturais existentes no
interior da organização hospitalar acabam por justificar
o entendimento de que os hospitais são organizações
profissionais estratificadas por relações de dominação,
onde o exercício tradicional do poder se manifesta pela
posição técnica de cada funcionário.
A investigação sobre as características e traços
das culturas em um hospital revela que estas não são
algo acabado, fechado ou estagnado, mas antes, são
dinâmicas e moldadas pelas relações de poder. De fato,
a principal vantagem de estudá-las é por contribuírem
para o entendimento do policy making administrativo e
dos processos de comunicação e aprendizagem por que
passa um hospital.
A correlação entre cultura organizacional hospitalar e o seu desempenho
Entre os fatores que explicam o baixo desempenho
das organizações de saúde são tradicionalmente identificados duas ordens de problemas: em primeiro lugar, em
nível institucional, está relacionado às questões de financiamento, de desenho institucional e o sistema de prestação
de contas dos profissionais de saúde; e em segundo, em
nível sistêmico, estão ligados aos argumentos de crise dos
modelos assistenciais em saúde no mundo.
A hipótese sugerida pelo artigo é que as variáveis
culturais institucionalizadas têm peso significativo na
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determinação da baixa eficiência hospitalar, não desprezadas as influências anteriores de ordem institucional
e sistêmica, que contribuem na definição relacional da
cultura organizacional.
Tradicionalmente, a estrutura física e tecnológica e a
estrutura econômico-política de financiamento têm sido
os componentes considerados mais importantes para a
performance das organizações hospitalares; entretanto,
os processos simbólicos ligados à pratica institucional
dentro de um hospital, ou seja, à cultura organizacional,
podem ter um papel significante.
Diz BARLEY (1986) que a estrutura cultural de uma
organização influencia o desempenho dos profissionais
e estes influenciam também a estrutura. Dentro desse
enfoque, sabe-se que é necessário resgatar o saber dos
profissionais que desempenham suas funções no setor de
serviços de saúde e possibilitar que disponham de uma
estrutura de trabalho adequada, flexível, para atender às
suas necessidades.
Existe, ainda, a necessidade de encontrar as causas das
falhas dos processos de produção hospitalares, buscando
mecanismos de comunicação para a prevenção das mesmas
e para melhorar a alocação de recursos para esses serviços
e, conseqüentemente, reduzir custos (Figura 1).
Figura 1 – Mapa de problemas
em um ambiente hospitalar
Fonte: LIMA-GONÇALVES (2002).
Segundo LANZER et al. (1995), os processos organizacionais são afetados por vários fatores, e cada fator é
ainda influenciado por outros tantos. O mesmo acontece
no ambiente interno da organização, há influência de
uma multiplicidade de fatores sobre os processos produtivos, o que torna os processos variáveis.
Essa variabilidade merece monitoração e identificação de pontos de controle ou gargalos, uma vez que existe
uma iminente possibilidade de fatores culturais estarem
atuando. No setor saúde esse aspecto merece uma atenção especial, pois, como sugere SANTOS (1995), talvez
em nenhuma outra área da atividade humana a conceituação da qualidade e sua aplicação seja tão importante,
uma vez que a falha de procedimentos traz conseqüências
sérias, expondo ao risco o usuário.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
O primeiro problema cultural a ser discutido são as
barreiras de comunicação nas organizações de saúde, que
têm tornado difícil aos recursos humanos se debruçarem
sobre seus resultados para avaliá-los e posteriormente
discuti-los, pois partem da premissa de que sempre fazem
o melhor que pode ser feito. Este problema cultural tem
a ver com algum grau de autoritarismo e com aspectos
de corporativismo, pois assume a assimetria na relação
equipe/paciente, ou, mais freqüentemente, médico/paciente (CARAPINHEIRO, 1993).
A expressão “máfia de branco” não é nova e esconde
falhas, onde se espera dos profissionais que se protejam
ou pelo menos não denunciem; e, por outro lado, justifica
que se tomem decisões em nome dos pacientes, que se
privilegiem algumas categorias profissionais em detrimento de outras e que se assuma os hospitais (pelo menos
alguns deles) como organizações médicas, em detrimento
do conceito mais amplo, de organizações de saúde. Isto
de alguma maneira explica que há hospitais em que
se consegue modificar a cultura de todas as áreas com
maior ou menor facilidade, por vezes sendo necessário
um refluxo das iniciativas (PICCHIAI, 1998).
Esta mesma cultura do corporativismo faz com
que se justifiquem algumas dificuldades presentes na
gestão em saúde, uma vez que a autonomia na liderança do grupo profissional nuclear e a presença ativa dos
profissionais de base operacional, em uma situação de
problemas de comunicação, podem criar uma série de
atritos que dificultam as ações de coordenação.
De fato, observa-se que pelo menos duas áreas dos
hospitais usualmente desenham seus próprios modelos
de gestão e de avaliação, não se curvando aos ditames
da organização (a enfermagem e o corpo médico), o
que conseqüentemente causa ineficiências na alocação
de recursos, ampliando um gap financeiro ou de custos
entre planejado e efetivo.
As instâncias superiores da hierarquia representam
estruturas administrativas nas quais os profissionais
influenciam, por força da organização descentralizada e
motivados pelo interesse de adquirir controle coletivo,
as decisões administrativas que os afetam. Ademais,
existem nessas organizações recursos comuns significativos, incluindo atividades de apoio, que justificam
o movimento da base para o topo da hierarquia, razão
por que a organização profissional hospitalar já teria sido
denominada pirâmide invertida.
A cultura da verticalização nas relações profissionais
manifesta-se pela existência de diferenças na valorização
social oferecida aos trabalhadores e pela centralização
das decisões que interferem no processo organizativo,
representação de práxis autoritária.
A falta de metodologias de avaliação hospitalar
dificulta o desenvolvimento do perfil de cada hospital,
principalmente a visualização de todas as suas deficiências e os danos que decorrem destas aos pacientes e profissionais. O problema está, na verdade, na ineficiência
do próprio processo de avaliação hospitalar, pela falta de
instrumentos e normas, e na cultura que se sedimenta na
organização, permitindo comportamentos que tradicio-
nalmente são conhecidos na literatura econômica como
oportunistas e conspiram contra a eficiência do sistema.
Todos esses problemas culturais impactam de uma
maneira ou de outra segundo uma correlação com o
desempenho institucional e financeiro das instituições
de saúde, seja devido à má alocação de recursos, seja por
ineficiências oriundas da assimetria de informações ou de
comportamentos oportunistas, que dificultam as ações de
coordenação, correspondendo a maiores gastos.
A identificação dos incentivos culturais de modelagem das organizações hospitalares e do comportamento
dos profissionais é um insumo-chave para a formulação
de políticas internas de mudança cultural e promoção
de novas instituições que se ponham em prática. Isso é
importante aos funcionários diretamente ligados à administração hospitalar e aos diretores de hospital, não
só porque existe uma percepção generalizada de que
determinadas configurações de cultura organizacional
estão afetando sensivelmente o desempenho hospitalar,
mas porque também se relacionam de maneira sinérgica
com outras variáveis institucionais e financeiras.
Políticas culturais
de gestão e planejamento
As organizações de saúde, identificadas na tipologia
de MINTZBERG (1982) como organizações profissionais, ainda são em grande número gerenciadas por profissionais da área da saúde, com pouco ou nenhum conhecimento administrativo. Este fato tem acarretado grandes
dificuldades à sobrevivência dessas instituições.
No dia-a-dia, a imprensa tem divulgado as condições
dos hospitais públicos e privados nas diferentes regiões
brasileiras: falta de leitos, superlotação, desperdício, sucateamento dos equipamentos, falta de recursos humanos
qualificados, descontentamento da clientela interna e
externa, entre tantos outros.
Para que uma organização hospitalar cumpra com
efetividade sua missão, é imprescindível que suas ações
decorram de um planejamento organizado e permanente,
baseado nas políticas e diretrizes às quais a organização
se vincula, no conhecimento das expectativas dos funcionários e levando em conta as condições e os meios
de que dispõe.
É preciso abandonar a cultura do planejamento
ocasional, para adotar o planejamento como um exercício
permanente e sistemático. Os exercícios de planejamento
de ocasião podem até produzir bons resultados, mas,
inexistindo uma consciência sobre a importância de
se estabelecerem rumos precisos para a instituição, os
projetos acabam por definhar, sem nunca resultarem em
ações de melhoria em relação ao futuro desejado para a
organização.
Um planejamento que confira consistência à atuação da instituição deve iniciar com as definições culturais
da organização hospitalar e fechar o seu ciclo com a
definição de metas claras e específicas que traduzam o
conjunto cultural de aspirações institucionais em ações
práticas, que lhe permitirão caminhar, de fato, na direção
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
49
desejada. A partir de um primeiro ciclo de definições
de valores, crenças, ritos, tabus, mitos, normas, sistemas de
comunicação formal e informal e produtos ou artefatos visíveis
é preciso rever periodicamente o ambiente, as ameaças
e as oportunidades que se apresentam, de forma a poder
prever situações que possam vir a interferir no que foi
planejado, o que possibilitará a revisão tanto de estratégias, quanto de ações (Quadro 3).
Quadro 3 - Elementos de composição da
cultura em organizações hospitalares
Valores
Correspondem a tudo aquilo que a
organização considera importante para
preservar, realizar e manter a imagem e
o nível do sucesso desejado, como por
exemplo, a importância da satisfação
dos pacientes.
Crenças
Podem ser sentidas através do comportamento das pessoas e estão ligadas
à busca de eficiência. Os ritos são as
formas como são praticadas e perseguidas as crenças e metas planejadas
no dia-a-dia.
Tabus
Referem-se às proibições impostas aos
membros da organização e às orientações e fatos tidos como inquestionáveis.
O fato de que os médicos devem receber
salário superior ao dos subrodinados
constitui um exemplo.
Mitos organizacionais
São gerados pela cultura existente e correspondem a expressões conscientes da
mesma. Guardam relações com as crenças
e valores professados, pois são cristalizações
dos mesmos ao longo do tempo.
Normas
São regras escritas ou não que direcionam a forma como as pessoas devem
proceder para que a organização alcance
os seus objetivos, sendo aceitas ou não,
dependendo da coerência em relação às
expectativas e aspirações.
Comunicação
formal
É a comunicação sistemática entre a organização e o ambiente externo e interno,
feita através de comunicados, entrevistas,
memorandos, ofícios, textos etc.
Comunicação
informal
É a comunicação assistemática que
não está sujeita a normas ou controles,
ocorrendo por meio de relações interpessoais de forma subjetiva e sem controles
externos.
Produtos ou artefatos visíveis
Referem-se ao ambiente construído da
organização hospitalar, aos comportamentos e resultados visíveis do staff de
trabalho, documentos públicos, que,
embora sejam visíveis, são de difícil
interpretação
Fonte: Elaboração própria. Baseada em TAVARES (1996).
As organizações hospitalares e seus gerentes sofrem
o impacto das transformações. A gerência desloca-se da
prática de simples técnicas administrativas de controle
para a incorporação de novas habilidades e atitudes na
50
participação descentralizada. Estratégia, capacidade criativa e de inovação, habilidade de comunicação, de relacionamento e de negociação passam a ser atributos
desses profissionais (CHERUBIN, 1997).
A importância dessa alta direção na definição do
funcionamento, da missão e dos objetivos em um hospital
continua a fazer parte inerente dos processos de gestão
e planejamento organizacional, o que descaracteriza um
possível ponto de paradoxo entre a definição estratégica
vertical de políticas administrativas e o compartilhamento
horizontal de informações e de espaços de participação, uma
vez que o gerenciamento e o planejamento hospitalar
têm que incorporar simultaneamente as horizontalidades
e verticalidades relacionais do dia-a-dia do trabalho e,
portanto, a administração de relações de cultura, poder
e participação.
Para TODESCATI (1996), a capacidade inerente da
organização de aprender continuamente sobre seu próprio
ambiente, a fim de produzir reações apropriadas e mobilizar recursos para competir, acenam com a necessidade
de se administrar uma cultura organizacional global. Isto
é, uma visão multidimensional, que implica mudanças na
participação e na comunicação, pois organizações flexíveis
e pessoas abertas são fatores primordiais para o sucesso
da implantação dessas mudanças. Entende-se, então,
que as instituições que buscam aperfeiçoamento não
devem estar restritas ao processo/produto e à satisfação
do cliente externo, mas contemplar também a qualidade
da gerência, a qualidade de vida da sua força de trabalho,
na comunidade onde se instala, sem perder de vista os
ideais do bem comum.
Para que as ações resultantes de um planejamento se
realizem, concretizando a implementação de uma “gestão
cultural”, é imprescindível que cada servidor tenha plena
consciência da missão institucional e pleno conhecimento dos
resultados globais desejados, de forma a poder identificar
qual é o espaço de sua contribuição individual para que
esses resultados sejam alcançados.
Simultaneamente à comunicação e ao planejamento
interno, existe um processo de conscientização, diálogo e
negociações obrigatório com os canais de poder ou influência que estão propriamente fora dos hospitais, os Conselhos
Profissionais, que impactam diretamente as ações diárias
em uma organização de saúde por meio dos interesses de
classe e de padrões profissionais de conduta individuais a
cada profissão, o que pode acabar pulverizando uma possível missão coletiva de um hospital devido aos diferentes
objetivos que atravessam a missão da organização, por
vezes a não considerá-la como algo do coletivo.
Dois fatores críticos para garantir o sucesso e a continuidade de uma efetivação cultural em uma instituição
de saúde são a valorização dos funcionários e a comunicação,
que devem ser garantidas não só pela remuneração, mas,
sobretudo, pelo compartilhamento das informações, por
investimento permanente em capacitação e pela disponibilidade de um espaço de participação, integrando-os
ao processo de planejamento, no que diz respeito à elaboração de metas, definição de indicadores e concepção
dos planos operacionais.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
A centralidade da alta administração se faz não
mais pela exclusividade na definição de variáveis para
o funcionamento de um hospital, mas, antes, pela sua
capacidade de coordenar a aprendizagem cultural da
organização por meio de espaços de participação e comunicação dos funcionários de base, uma vez que a liderança
nessas áreas promove um aproveitamento mais eficiente
do gerenciamento no contexto hospitalar.
Em primeiro lugar, um indivíduo compromete-se
com aquilo que conhece, e o comprometimento será tão
intenso quanto maior for sua participação na definição
e no planejamento do que se pretende atingir. Assim,
uma vez definidas pela alta administração da instituição
as questões estratégicas, como missão, visão de futuro
e objetivos de desempenho financeiro, por meio de seu
aprendizado horizontal junto aos funcionários, é sua
responsabilidade compartilhar essas informações com
funcionários, para que todos tenham plena consciência
do rumo a ser seguido e o seu papel nessa definição estratégica. Ademais, os objetivos institucionais precisam ser
traduzidos em metas para cada unidade administrativa da
organização hospitalar, de forma a que toda a instituição
participe da construção dos resultados desejados.
Em segundo lugar, ao ser evidenciado que o sucesso
das organizações hospitalares depende em grande parte
dos recursos humanos, torna-se necessária uma política
de construção de um ambiente com fácil comunicação,
que encoraje e torne possível às pessoas se comportarem
de maneira a contribuir para um eficiente desempenho
individual. E também da organização, uma vez que
a fragilidade dos sistemas de informação (médico e
administrativo) é muito mais um problema cultural
institucionalizado que uma especificidade qualquer nos
hospitais, pois constata-se que os produtores dos fatos
de onde se retiram os dados que se tornam informações
estão muito distantes, nas estruturas organizacional,
física e hierárquica, daqueles que trabalham os dados e
os transformam em informações.
Nesses dois contextos, a demanda por soluções eficazes a custos aceitáveis exige das organizações cada vez
mais criatividade, manipulação e integração de conhecimentos multidisciplinares. SENGE (1992) afirma que o
aumento da complexidade e da dinâmica dos trabalhos
induz à necessidade de associar o trabalho à aprendizagem. Em outras palavras, a adoção da aprendizagem nas
organizações tem condições de adaptá-las a um ambiente
complexo, turbulento e competitivo.
É primordial ressaltar que o sucesso da organização
de aprendizagem é dependente da integração sistêmica
das pessoas por meio da criação de canais confiáveis de
comunicação. Possivelmente tal empreendimento pode
se basear em uma cultura organizacional adaptativa e
norteada pela busca de ajuste ao ambiente.
Segundo KOTTER et al. (1994), culturas adaptativas têm, como um de seus valores essenciais, a profunda
consideração pelos clientes e empregados, o que possibilita que tendências sejam apreendidas, e iniciativas sejam
tomadas na promoção de mudanças necessárias, ainda
que implicando assumir algum risco.
“A literatura trata separadamente as dimensões cultura
e aprendizagem, ao contrário do que ocorre na organização. Estas componentes presentes no ambiente organizacional têm a propriedade de permear e compartilhar
o mesmo espaço, oferecendo entre si informações que
podem modificar as práticas em uso na organização,
assim, a cultura organizacional referencia a construção
de um conjunto de valores, crenças, símbolo e fatos
sociais, consoantes na evolução histórica da organização.
A aprendizagem organizacional por sua vez se apresenta
como uma clara referência à disseminação de conhecimentos na organização.” (PIVETA, 2004).
É fundamental lembrar a importância de ações concretas para a criação de um clima organizacional favorável
à cultura adaptativa por meio de canais de comunicação
para a aprendizagem, uma vez que esta permite o desenvolvimento de aprendizagem organizacional permeada
pelo trabalho em equipes, sendo compatível com as
necessidades da organização hospitalar para enfrentar
um ambiente mais dinâmico.
Os 3 Cs: Cultura, Comunicação e Coordenação
Quando se fala em cultura, se fala em premissas,
em crenças existentes nos níveis consciente e inconsciente que direcionam a atitude das pessoas, pois, como
a organização é um sistema de atividades ou forças em
coordenação consciente, de duas ou mais pessoas, a
cultura em uma organização é o conjunto de valores
e premissas segundo as quais seus membros tendem a
pensar, agir e se relacionar.
Na medida em que as decisões organizacionais
práticas e sensatas forem provenientes de um conjunto
de ideais coerentes e integradas às culturas hospitalares,
elas têm maior probabilidade de obter êxito a longo
prazo, pois há consistência no compartilhamento de
comunicação e de valores.
A cultura bem planejada dá mais liberdade ao indivíduo, uma vez que não é preciso dizer a ele o que é ou
não importante, haja vista que o funcionário leva como
bagagem intrínseca o conjunto de valores aprendidos que
deve nortear sua ação.
A comunicação, portanto, é uma pilastra de aprendizagem para a coordenação cultural, de onde decorre
a funcionalidade maior ou menor para a diminuição de
custos de transação dentro da organização hospitalar.
Quanto mais eficientes os canais de comunicação
em um hospital, maior a capacidade de aprendizagem
das culturas internas e, portanto, maior é o potencial de
amplitude de controle e coordenação sobre a organização,
com mais subordinados por chefe e, conseqüentemente,
um número menor de níveis hierárquicos.
Um elemento crítico em um hospital é o modelo
de comunicação adotado, pois as escolhas adotadas pelo
núcleo duro administrativo desempenham um papel
importante ou não para a integração interfuncional das
atividades realizadas pelos funcionários de base.
O emponderamento dos canais de comunicação
representa uma importante experiência de abertura de
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
51
espaços para o diálogo e para o maior comprometimento
dos funcionários com as necessidades do paciente e da
própria organização hospitalar, pois consiste em uma
estratégia de aprendizagem contínua, fundamental para
implementar as mudanças necessárias na administração
hospitalar.
“Sabendo que a ausência de comunicação ou de
troca de informações não gera comprometimento, a
comunicação assume, nesse contexto, um importante
papel. Ao proporcionar a reunião das partes distintas
da organização, ela se faz presente na constituição de
relações de responsabilidade, confiança e credibilidade
e, principalmente, no planejamento de ações que vislumbram o alinhamento do pensamento do empregado
ao do empregador.” (SOUZA et al., 2006)
Como muitas vezes a administração tradicional dos
hospitais não tem canais bilaterais de comunicação entre
o núcleo duro da gestão e planejamento e os funcionários de base, é recorrente o entendimento de que esta
forma de gerenciar contribui para o não atendimento das
necessidades reais do paciente, por estar muito focado
nas necessidades financeiras da organização, gerando
conflitos e insatisfações nas equipes médicas e de enfermagem, e em muitas poucas vezes gerando reais situações
de redução de custos.
Segundo TREVIZAN et al. (1998), no âmago da
nova liderança gerencial está a capacidade de comunicar,
o que torna a comunicação fundamental para o exercício
da aprendizagem, para a coordenação das atividades
grupais e, portanto, para a própria efetivação do processo
de gestão e planejamento nos hospitais.
Por um lado, a comunicação é um recurso que permite à liderança do core set administrativo aproximar-se
dos funcionários de base com o intuito de compreender
as atividades de cada um, compartilhar idéias e visões,
apreender as variáveis que funcionam bem e as que não
funcionam, bem como criar interdependências para o
corte das ineficiências, para a gestão de melhorias contínuas e para o desenvolvimento do trabalho através de
equipes.
Por outro lado, o aumento da comunicação no “chão
do hospital” tem importância para o aumento da eficiência operacional diante das situações de aprendizagem
na relação profissional-paciente, quando há um processo
de troca de informações entre os pacientes e os médicos
e enfermeiros. O aprendizado a partir da comunicação
seria muito mais uma habilidade instrumental adquirida
no processo diário dos profissionais de saúde do que propriamente uma proposta explícita na maioria dos cursos
de formação vivenciados por eles (ROSSI et al., 2006).
Partindo-se do entendimento de que a comunicação é uma habilidade que tem espaço de ampliação no
processo de gestão hospitalar, torna-se importante na
formação profissional haver propostas mais explícitas de
aprendizagem de comunicação em nível horizontal (relações entre profissionais de base e pacientes) e em nível
vertical (relações entre profissionais de base e gerência).
A comunicação em um ambiente integrado por
determinada cultura fica extremamente facilitada diante
52
de interlocutores que compartilham valores, idéias e até
um jargão particular, tribal. Também na comunicação
com o exterior da estrutura deverá ser percebida certa
coerência entre as atitudes de diferentes membros da
mesma organização.
Em um estudo sobre as formas hierárquicas, as redes
de comunicação e as percepções da cultura organizacional, NELSON (2003) identificou que nos hospitais as
redes de comunicação têm um impacto mais eficiente no
aproveitamento das subculturas a políticas hierárquicas
unidirecionais de comando, pois estas últimas, muitas
vezes, limitam o impacto da aprendizagem das redes
de comunicação e, portanto, a própria transformação
cultural em um hospital.
As realidades organizacionais contemporâneas têm
procurado cada vez mais liberar a criatividade comunicacional e a inovação através da adoção de medidas que visam o desenvolvimento do potencial e da capacidade das
pessoas, ou seja, de seu capital humano. Neste sentido,
a cultura da organização hospitalar é capaz de exprimir
uma visão que inspire e fortaleça todos na instituição.
É preciso mudar culturas que impactam negativamente no desempenho institucional e financeiro e,
para isto, é necessário administrar recursos humanos
de forma ampla, com um planejamento adequado ao
longo de todo o tempo em que o funcionário fizer parte
da organização. É preciso considerar, sobretudo, que
estes recursos tão importantes das instituições de saúde
sejam não apenas o pessoal que nelas trabalha, mas sim
a própria organização.
“A estratégia de mudança cultural exige dos agentes
mobilizadores deste processo, em especial dos gestores,
que atentem para a rapidez do processo, a duração e
a extensão das mudanças. Há necessidade de pessoas
que saibam como conduzir em situações de crises e de
conflitos, saibam se comunicar e que tenham conhecimento técnico. Deve ser lembrado que no processo de
implantação da reforma, deve-se gerir os paradoxos: a
estabilidade e a mudança.” (MACEDO, 1996)
Diante da constatação de que pouco se pode fazer
ou influenciar sobre questões como a limitação de recursos, volume de atividades manuais, pouca previsibilidade
e alta taxa de mudança dos procedimentos médicos, a
questão da cooperação e, por conseqüência, da coordenação tomam importância crescente para o aumento da
produtividade através dos recursos existentes.
Atuar sobre a cultura significa atuar sobre o componente humano da organização - o principal fator
no esforço da melhoria da qualidade dos processos. A
constância de propósito na coordenação de um esforço
contínuo de melhoria só é possível se a preocupação com
a qualidade for um dado cultural da organização. Uma
cultura moderna, menos hierárquica, mais horizontal,
permite a propagação da “voz do cliente” interno (funcionários) e externo (pacientes), isto é, de suas necessidades
e aspirações de maneira mais adequada.
BORBA et al. (1998) apontam que os sistemas
hospitalares possuem duas alternativas para se adaptarem aos anseios de seus clientes: aumentar a capacidade
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
disponível ou aumentar a produtividade do sistema
existente.
Mas quais são os mecanismos e ferramentas para
atuar na cultura organizacional? É um ponto extremamente controverso. Atuar sobre valores e crenças das
pessoas é difícil e pode dar resultados opostos aos esperados. Não obstante, é questão de competência gerencial
direcionar o perfil cultural no sentido de municiá-lo
de características que levem ao alcance dos mais altos
objetivos do sistema.
Quadro 4 - Metodologia propositiva
de estudo da cultura hospitalar
Histórico das
Organizações
À guisa de últimas considerações
Existem características culturais favoráveis à sobrevivência e ao desenvolvimento das instituições de saúde
e características desfavoráveis; independendo do caso,
o desenvolvimento espontâneo de uma cultura própria
afeta o comportamento dos indivíduos e, portanto, o
resultado alcançado pelo sistema.
A importância da comunicação em uma organização de saúde reside na sua capacidade de direcionar o
aprendizado organizacional dentro do sistema hospitalar,
ao corroborar para a mudança de forma na cultura, uma
vez que todo grupo humano submetido a influências
específicas e a certo grau de isolamento tende a desenvolver uma série de características comportamentais e de
hierarquização de valores que o caracterizará.
“A mudança de cultura organizacional é um processo
difícil e lento, mas as modificações radicais, como as
decorrentes do processo de reforma, facilitam o nascimento de uma nova cultura. [...] Assim, a cultura
pode ser modificada através a avaliação de normas, de
comportamentos, nos momentos de crise e de conflitos e o gestor, pelo seu poder dentro da organização, é
um agente que pode influenciar o surgimento de uma
nova cultura. A cultura organizacional pode então ser
gerenciada e modificada através do aprendizado da
organização, dependendo, no entanto, a sua velocidade
e cristalização, das circunstâncias e momentos e, principalmente, da definição clara da vontade da organização
em definir sua filosofia, sem que isto signifique mecanismo de dominação.” (MACEDO, 1996)
Processo de socialização dos novos
membros
Recuperar o momento de criação da
organização e sua inserção no contexto
político e econômico: identificar o papel
do fundador, presidente ou diretores
que imprimiram a sua visão à organização; e investigar os incidentes críticos
pelos quais passou a organização. Tais
investigações permitem o levantamento
das condições do ambiente em que a
organização está inserida.
O momento de socialização é crucial
para a reprodução do universo simbólico, pois os valores e comportamentos
vão sendo transmitidos e incorporados
pelos novos membros através de treinamentos e integração do indivíduo à
organização.
Políticas
de Recursos
Humanos
As políticas de captação e desenvolvimento de recursos humanos, em seus
processos de recrutamento, seleção,
treinamento e desenvolvimento, bem
como as políticas de remuneração e
carreira desempenham um papel fundamental no sentido de decifrar os padrões
culturais da organização.
Processos de
comunicação
e de decisão
É preciso identificar tanto os meios
formais orais e escritos como os meios
informais. Tal exercício permite desvendar as relações entre categorias, grupos
e áreas da organização.
Organização
do processo
de trabalho
É necessário investigar, no plano concreto de trabalho, como se efetivam as
relações entre os agentes, não bastando
uma análise superficial do organograma
hierárquico. A análise de como se organiza o processo de trabalho permite a
identificação das categorias presentes
na relação de trabalho, subsidiando
ainda o mapeamento das relações de
poder existentes na organização.
Fonte: Elaboração própria. Adaptação
Diante da escassez de mecanismos que permitam às
organizações hospitalares sistematizar e praticar suas ações
de gerencialmente cultural, é sugerida a instrumentalização de critérios simples de análise e prática no caminho de
desvendamento das culturas de uma organização.
Dentro dessas premissas, um instrumento adequado às exigências de facilidade é a proposta de FLEURY
(1996), que é baseada em cinco fases de encadeamento
lógico e está totalmente centrada em critérios de entendimento da cultura que se articulam sob uma base
sistêmica e contínua (Quadro 4).
Após o mapeamento cultural da organização, a implantação de um plano de gerenciamento ou de mudança
da cultura organizacional de um hospital precisa ser
entendida como o resultado da soma de vários esforços
coletivos, apesar de engrendrado por uma gerência, o que
reafirma a necessidade de comunicação para que haja a
busca pelo aprendizado e o aprimoramento contínuo na
prática de novos padrões de conduta.
baseada em FLEURY (1996).
Os esforços de ajustar a cultura organizacional aos
objetivos de um melhor desempenho na organização fazse mister nas organizações hospitalares, porém deve-se
ter claro que nem todas as políticas que tenham esse fim
melhorarão a eficiência do ambiente. As práticas culturais
institucionalizadas nas condutas dos agentes podem ser a
maneira em que os profissionais ajustam-se em presença
de distorções introduzidas por restrições institucionais,
cuja modificação pode estar fora do alcance dos gerentes e diretores de hospitais. Algumas destas distorções
podem encontra-se no desenho do sistema, nas normas
relacionadas ao manejo dos recursos humanos e no grau
de centralização das decisões.
É importante não perder de vista os efeitos sobre
a eficiência, eficácia e eqüidade na hora de desenhar as
políticas de gerenciamento e ajustamento da cultura
organizacional, pois eliminar “desvios culturais” não é
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.45-55, jan.-jun., 2007
53
um fim em si mesmo, senão um meio através do qual
se busca incrementar a produtividade e a qualidade dos
serviços oferecidos pelas instituições de saúde, de forma
que se possa alcançar melhores impactos no desempenho
financeiro.
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Sobre o autor
Elói Martins Senhoras
Economista e cientista político, especialista pós-graduado em Administração: Gestão e Estratégia de Empresas.
Foi professor visitante na University of Texas (UT) em Austin nos Estados Unidos e na Universidad de Buenos Aires
na Argentina (UBA), e pesquisador visitante na University of British Columbia (UBC) e na University of Califórnia,
Los Angeles (UCLA). Atualmente está finalizando os estudos de mestrado em Geografia na Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP) e em Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista (UNESP).
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[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
Pesquisa clínica no Japão:
caminhos para aliviar cargas regulatórias
desnecessárias
Koji Kawakami
Hiroko Yamane
Departamento de
Farmacoepidemiologia,
Graduate School of
Medicine and Public Health,
Kyoto University, Quioto,
Japão
[email protected]
Graduate Institute for Policy
Studies, Tóquio, Japão
[email protected]
Resumo
Para a descoberta e desenvolvimento de medicamentos hoje, a sinergia entre ciência pura, pesquisa clínica e planejamento de testes clínicos é essencial. No Japão, a resposta a essa necessidade foi adiada. Este artigo identifica um dos
gargalos no processo regulatório japonês. A pesquisa clínica sob responsabilidade dos pesquisadores da universidade
e dos médicos não está integrada aos procedimentos de aprovação dos medicamentos japoneses. Portanto, seus esforços e dados de pesquisas são dissipados na longa e dispendiosa pesquisa biomédica, de natureza inerentemente
imprevisível. Esforços colaborativos entre empresas e médicos/pesquisadores deveriam ser estimulados por meio de
incentivos institucionais, integrando a universidade e a pesquisa clínica ab initio ao processo regulatório. Para conseguir isso, seria necessário promover o intercâmbio comercial de informações de bancos de dados e, a curto prazo, o
emprego de pesquisadores nos projetos que levam à aprovação regulatória.
Palavras-chave
Biotecnologia, biológicos, desenvolvimento de medicamentos, ciência regulatória, teste clínico
Introdução
Em todo o mundo, o advento de genômicos, genéticos e proteômicos colocou um desafio maciço para os
pesquisadores das universidades, as empresas farmacêuticas e igualmente para as agências reguladoras. No que
se refere à descoberta e ao desenvolvimento de medicamentos, a mudança de paradigma no final da década de
1990 foi radical. Uma série ampla de novas tecnologias
e técnicas in-vitro para animais e seres humanos substituiu a tradicional manipulação química, exigindo não
só investimentos mais sofisticados, mas também mais
estudos científicos, pesquisa básica e biotecnologia.
Para as empresas, um crescimento maciço de exigências
regulatórias, tanto nos períodos pré-lançamento como
pós dos produtos, resultou em mudanças significativas
nos riscos e benefícios. Para as agências reguladoras,
a necessidade de garantir medicamentos não-tóxicos,
seguros e eficazes levou a adiamentos significativos
do desenvolvimento de novos critérios para julgar se
as invenções medicinais submetidas a análises eram
de fato seguras e eficazes. Concomitantemente a essas
dificuldades, os riscos de super-regulação inadequada às
necessidades reais aumentaram.
Desde que essa mudança de paradigma ocorreu, o
desenvolvimento dos medicamentos tornou-se estreitamente ligado com, e dependente do, avanço da ciência
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.57-61, jan.-jun., 2007
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e da pesquisa básica. A nova área de pesquisa que surgiu
desse processo de descobertas pode ser chamada “biofarmacêutica” e inclui medicamentos da medicina molecular
contra doenças genéticas. Assim, os pesquisadores e as
empresas foram induzidos a trabalhar em terrenos mais
ou menos comuns.
Avaliação e Pesquisa de Biológicos] da U.S. Food and
Drug Administration (FDA)1, biológicos são materiais
derivados das “fontes vivas”, tais como células/tecidos e
genes de seres humanos, animais e/ou microorganismos.
A maioria dos biológicos é produzida usando biotecnologia, inclusive a manipulação de genes.
Este artigo procura identificar gargalos na regulação
japonesa e propõe caminhos para eliminar o que parecem
ser sobreposições arcaicas. Ao fazer isso, tentamos explorar
questões complexas, envolvidas no estímulo às invenções
na área da pesquisa médica, enfrentadas pelas autoridades
regulatórias, particularmente em países onde as universidades e as empresas comerciais tinham pouco em comum
antes da introdução da área biofarmacêutica.
Eles podem oferecer meios eficazes de tratar uma
variedade de doenças e problemas de saúde que atualmente não têm outros tratamentos disponíveis. Exemplos
desses tratamentos são terapia celular e genética, vacinas,
dispositivos alergênicos como kits de testes de HIV, e
xenotransplante.
No Japão, comparativamente aos Estados Unidos
e ao Reino Unido, pesquisas básicas nesses campos da
terapia celular e do tecido, dos substitutos de sangue, e
da terapia genética tiveram relativo êxito, ao passo que
o desenvolvimento de classes terapêuticas que utilizam
as tecnologias mais estreitamente relacionadas à genética
é deficiente, como mostra o Quadro 1.
Campos comuns: biológicos
De acordo com a definição dada pelo Center for
Biologics Evaluation and Research (CBER) [Centro de
Quadro 1 – Comparação dos Biológicos em Desenvolvimento Japão e Estados Unidos (e Reino Unido)
Biológicos
Japão
Anges MG
Estados Unidos
(e Reino Unido)
Introgen
Doença vascular HGF
(angiogênese) {P2 nos Estados
Unidos, P3 no Japão}
Terapia genética
Oncolys BioPharma
Telomelysin® (hTERTp-Ad5, para
vários tumores sólidos {P1 nos
Estados Unidos}
Adenovírus–p53 (câncer de
cabeça e pescoço) {P3}
Vical, Inc
GreenPeptide
Vacinas contra câncer
Vacina Peptide – “Taillomade”
{P1 no Japão}
Terapia celular & do tecido
Vacina de DNA contra melanoma
malígno (HLA-B7) {P2}
Cell Genesys
GM-CSF(GVAX) para o câncer
da próstata {P3}
BCS, Inc
Intercytex (Reino Unido)
Regeneração da pele por meio de
auto-enxerto {pré-clinico}
Produto para tratar lesões tópicas
crônicas persistentes {P3}
Oxygenix, Co., Ltd.
Substitutos do sangue
Eritrócitos artificiais (OXY-0301)
{pré-clínico}
Alnylam Pharmaceuticals
Direct RNAiTM, ALN-RSV01 (vírus
sincicial respiratório) {P1}
RNAi1
Sirna Therapeutics, Inc.
Sima-027 (siRNA1 para AMD2)
{P2} (adquirido pela Merck em
outubro de 2006)
58
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.57-61, jan.-jun., 2007
As trilhas regulatórias japonesas, altamente complicadas em todas as áreas farmacêuticas, são ainda
mais complicadas no que diz respeito aos produtos da
biotecnologia derivados de células, genes e tecidos, que
são muito rigorosamente regulados. Por exemplo, antes de
submeter uma requisição de teste clínico a uma agência
regulatória, o interessado deve primeiro solicitar à mesma agência uma análise relativa à química, à fabricação
e ao controle (CMC)2 do produto. Assim, a terapêutica
da biotecnologia deve passar por múltiplos processos de
análise antes de entrar no estágio de teste clínico.
A esperança que as indústrias japonesas depositaram
no futuro da biotecnologia japonesa foi, durante um certo
tempo, preponderante. Aproximadamente um bilhão
de dólares foi investido na área, em 2004, para criar
uma “mini-bolha”. No entanto, as expectativas caíram
dramaticamente porque não se conseguiu eficácia com o
investimento. Parece que essa decepção veio da impressão
de que mecanismos regulatórios e estrutura institucional
não estão funcionando de maneira a favorecer o uso
racional de recursos.
Trilhas regulatórias no Japão
O processo de descoberta, desenvolvimento, e
obtenção de aprovações regulatórias para uma invenção
medicinal envolve estágios “pré-clínicos” e “clínicos”. O
estágio pré-clínico consiste em pesquisa exploratória, com
a perspectiva de identificar “candidatos” a medicamentos. Esses “candidatos” são, então, testados e desenvolvidos até que sejam obtidas informações suficientes através
de estudos in-vitro e com animais. O estágio clínico
requer uma série de estudos clínicos com seres humanos.
O processo pode levar à aprovação regulatória, que se
tornou cada vez mais rara. No contexto do estágio préclínico, pode ser difícil distinguir pesquisa exploratória
e desenvolvimento, por um lado, e a realização de testes
para obter aprovação regulatória, por outro.
Nesse processo em que ciência, medicina e indústria
se misturam, uma das difíceis questões é quem conduz o
processo de requisição de testes clínicos para se obter a
aprovação dos medicamentos. Nos Estados Unidos, empresas, instituições acadêmicas, e companhias de capital
de risco que investem em biotecnologia nas universidades
são denominadas “patrocinadores”, e todas elas podem
submeter uma Investigational New Drug Application
(IND) [Requisição de análise de novos medicamentos]
à FDA. Sem exceção, estão sujeitas ao controle da FDA.
Isso faz com que diferentes interessados, como pesquisadores, médicos e empresas farmacêuticas, tenham
flexibilidade para desenvolver medicamentos.
No Japão, ao contrário, com a Pharmaceutical
Affairs Law [Lei para Assuntos Farmacêuticos], os testes
clínicos (em japonês, denominados “Shiken”3) somente
podem ser “patrocinados” pelas empresas farmacêuticas.
Esses testes, que devem ser realizados por médicos e
pesquisadores, constituem uma categoria separada denominada “pesquisa clínica” de produtos terapêuticos
não-aprovados, que é regulada também pela Medical
Affairs Law [Lei para Assuntos Médicos]. Geralmente,
a expressão “pesquisa clínica” é compreendida como
“pesquisa orientada para o paciente”, constituindo parte
do tratamento médico. No entanto, no Japão, ela inclui
fazer testes clínicos não só de medicamentos aprovados,
com o objetivo de expandir seu uso, mas também de
medicamentos não-aprovados, realizados apenas por
médicos e somente em hospitais. A pesquisa clínica tem
dado cada vez mais importância ao desenvolvimento de
medicamentos biológicos e terapêuticos, de modo a melhorar a eficácia dos medicamentos existentes e ampliar
seu campo terapêutico. Isto acontece, em parte, porque
os recentes medicamentos biológicos e tratamentos à
base destes têm como alvo, mais do que os sintomas,
as genéticas individuais ou outras particularidades que
causam as doenças em questão.
Diagrama 1 – o papel da academia e das empresas farmacêuticas
* Companhia de capital de risco que investe em biotecnologia (N.T.)
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de medicamentos que constituem a Pharmaceuticals and
Medical Devices Agency (PMDA) [Agência de Normas
Farmacêuticas e Médicas]. A pesquisa clínica pode ser
integrada ao processo “Shiken” conduzido pela indústria farmacêutica, mas isso requer que os pesquisadores
e médicos decidam antecipadamente qual é o objetivo
de suas pesquisas. Além disso, os dados clínicos obtidos
com a pesquisa clínica inicial não podem ser usados na
elaboração do protocolo “Shiken” para a aprovação de
medicamentos.
Esse sistema de pesquisa clínica inteiramente
separada do processo de aprovação de medicamentos
apresenta dois tipos de ineficiência. Se a pesquisa clínica
produzir resultados promissores para o desenvolvimento
de medicamentos, depois de anos de trabalho, a equipe
tem de voltar ao estágio inicial de testes clínicos para
passar pelo processo “Shiken”, como mostra o Diagrama
2. Em segundo lugar, os dois sistemas separados não
têm um banco de dados com informações comuns para
compartilharem.
Que rumo deveria seguir a reforma regulatória?
Antes de mais nada, sistemas de aprovação regulatória deveriam ser concebidos com base em um princípio que desse aos pesquisadores e médicos a opção de
Diagrama 2 – trilhas dos testes clínicos no Japão
* Ministry of Health, Labour and Welfare (Ministério da Saúde, do Trabalho e do Bem-Estar Social). (N.T.)
utilizar seus dados clínicos com propósitos de aprovação
regulatória quando achassem apropriado, levando em
conta a natureza longa e dispendiosa inerentemente
imprevisível da pesquisa biomédica. Isso significa que
qualquer rigidez relativa à admissão deve ser evitada. Em
segundo lugar, esforços de colaboração entre empresas e
pesquisadores/médicos devem ser estimulados por meio
de incentivos institucionais. Exemplos desses incentivos incluem mecanismos para estimular o intercâmbio
comercial de informações de bancos de dados e, a curto
prazo, o envolvimento ou o emprego de pesquisadores
em projetos que levem à aprovação regulatória.
Mais importante ainda é que as autoridades regulatórias devem estabelecer um critério uniforme e claro de
aprovação. Esse último elemento é deficiente no Japão,
causando uma dissipação significativa de informações,
tempo e qualificações profissionais. Os que desenvolvem
medicamentos japoneses (isto é, as empresas farmacêuticas) constantemente frustram-se, com toda razão, porque
as normas de procedimento não são claras e explícitas
o suficiente para explicarem o que é requerido. Além
disso, não há nenhuma política sem restrições na agência
regulatória para qualquer questão.
60
Adendo
Todo país tem diferentes tradições administrativas
para estimular a ciência, a tecnologia e a pesquisa médica. Hoje, uma sinergia entre investigação científica pura,
pesquisa clínica e organização de testes clínicos é essencial
para a descoberta e o desenvolvimento de medicamentos.
Interesses estabelecidos de cada instituição (e de cada
pessoa) na estrutura administrativa anterior, assim como a
luta política no terreno ideológico, tendem a ter impactos
negativos enormes no avanço da ciência e da tecnologia.
Todo país deve avaliar a eficácia de seus próprios sistemas
administrativos e regulatórios relativa ao desenvolvimento
de medicamentos de maneira colaborativa e objetiva. O
principal objetivo das agências regulatórias de medicamentos é garantir não só a segurança e a eficácia de medicamentos e tratamentos terapêuticos, mas também que os
dados pré-clinicos e clínicos cientificamente válidos possam ser aceitos por todas as agências regulatórias mundiais
após a aprovação de testes clínicos multinacionais. Isto
significa que pacotes de dados de “tamanho único” para
segurança e eficácia devem ser padronizados no mais alto
nível para qualquer estratégia séria de desenvolvimento
de medicamentos. A ineficiência de regulações nacionais
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não baseadas na ciência ou na razão deve ser reconsiderada como obstáculo para um desenvolvimento sólido de
medicamentos e tratamentos terapêuticos.
Nihongo Noryoku Shiken; no contexto deste artigo,
trata-se do processo de requisição de testes clínicos, às
autoridades regulatórias, para se obter a aprovação dos
medicamentos. (N.T.)
Notas
1. Órgão governamental dos Estados Unidos responsável
pela regulação dos alimentos, medicamentos, cosméticos,
biológicos, produtos derivados do sangue etc. (N.T.)
2. ARN interferente. (N.T.)
3. Small interfering RNA (pequena interferência com o
ARN). (N.T.)
4. Age-related macular degeneration (degeneração da
mácula relacionada à idade). (N.T.)
5. Chemistry, Manufacturing and Control – Química,
Produção e Controle. (N.T.)
6. Shiken significa prova, teste, exame; por exemplo, o
exame de proficiência em língua japonesa denomina-se
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KAWAKAMI, K.; PURI, R.K. Regulatory expectation
during product development for tumor vaccines. Developments in Biologicals, v.116, p. 53-59, 2004.
Sobre os autores
Koji Kawakami, M.D., Ph.D
Professor e chefe do Departamento de Farmacoepidemiologia da Escola de Graduação em Medicina e Saúde
Pública da Kyoto University, em Kyoto no Japão e professor adjunto da National University of Singapore (NUS)
em Singapore além de membro sênior de medicina do Japan Science and Technology Agency (JST-CRDS).
Depois de sua residência em cirurgia de cabeça e pescoço no Japão, juntou-se ao Center of Biologics Evaluation
and Research (CBER) do United States Food and Drug Administration (FDA) e conduziu diversos projetos de
pesquisa em imunobiologia citocina, terapia de genes e terapia de câncer localizado. Além disso, é avaliador de
regulação de produtos especializado em vacinas contra tumores e terapia genética no tratamento do câncer na
FDA, e revisor das submissões de estudos de novos medicamentos feitas por indústrias e institutos acadêmicos
americanos. Atualmente, está conduzindo projetos de pesquisa focado em políticas de medicamento de saúde,
farmacoepidemiologia e terapias de câncer localizado.
Hiroko Yamane
Professora de Direito no National Graduate Institute for Policy Studies (GRIPS) em Tóquio no Japão. O governo
japonês criou a GRIPS em 1997, com o objetivo de treinar oficiais do governo tanto de for a quanto do Japão,
através de programas de mestrado e doutorado em Economia e Políticas Públicas (http://www.grips.ac.jp).
Especializada em Competição, Direitos de Propriedade Intelectual e Direito do Comércio, suas áreas de estudo
incluem competição e regularização, licenciamento e também vários assuntos relacionados o Tratado Sobre
Direitos de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio Internacional (TRIPS), tais como pesquisa e desenvolvimento, saúde pública, e diversidade biológica. Entre 2004 e 2006, foi membro da Comissão Internacional
de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública da Organização Mundial de Saúde.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.57-61, jan.-jun., 2007
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[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
Registro de ensaios clínicos: a discussão internacional e os posicionamentos possíveis
para o Brasil
José da Rocha
Carvalheiro
Cristiane
Quental
Vice-Presidente de Pesquisa
e Desenvolvimento
Tecnológico da Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de
Janeiro, Brasil
Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca da
Fundação Oswaldo Cruz ,
Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
[email protected]
Resumo
O objetivo deste texto é apresentar as discussões relativas ao registro de ensaios clínicos em pauta no mundo atualmente
e discutir as perspectivas de inserção internacional abertas para o Brasil. Os ensaios clínicos são uma das mais valiosas
fontes de evidências sobre a eficácia e a segurança de intervenções em saúde. Estas evidências, entretanto, são divulgadas
basicamente através de revistas científicas e sujeitas ao chamado viés de publicação: artigos que apresentem resultados
estatisticamente significativos, obtidos a partir de grandes estudos, de boa qualidade, favoráveis à industria, têm maior
probabilidade de serem publicados. O registro dos protocolos dos ensaios clínicos em bases de dados públicas, quando
do seu início, tem sido apresentado como alternativa de minimizar o problema. O registro de ensaios clínicos tem
sido defendido por inúmeras outras razões – éticas, sanitárias, científicas e econômicas. Entretanto, nem os princípios
que devem reger estes registros nem sua operacionalização são consensuais, em função dos interesses divergentes de
pesquisadores, indústria farmacêutica, governo e sociedade.
Palavras-chave
Pesquisa clínica, ensaios clínicos, intervenções em saúde, registro, bases de dados
Introdução
Um ensaio clínico é uma investigação prospectiva,
que avalia o efeito de qualquer intervenção deliberada,
dirigida a seres humanos, sobre seus parâmetros clínicos
(KRLEZA-JÉRIC et al., 2005). Nesse sentido, os ensaios
clínicos são uma das mais valiosas fontes de evidências
sobre a eficácia e a segurança de intervenções em saúde
(SIM, 2006).
Estas evidências, entretanto, são divulgadas basicamente através de revistas científicas – o que acarreta
o chamado viés de publicação nas análises que se queira
fazer sobre os resultados disponíveis. Os periódicos,
por razões óbvias, não podem publicar todos os ensaios
realizados no mundo. Precisam optar por apresentar
artigos que chamem a atenção e interessem aos seus
leitores. Privilegiam, assim, artigos que apresentem
resultados estatisticamente significativos, obtidos a
partir de grandes estudos, de boa qualidade. Por outro
lado, precisam ter artigos do interesse da indústria, que
encomendam milhares de exemplares para distribuir aos
médicos. Assim, ao submeter um artigo para publicação,
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.63-69, jan.-jun., 2007
63
o pesquisador também seleciona os resultados que vai
apresentar, dentre os vários que colheu, num processo
de divulgação seletiva (REVEIZ et al., 2006).
ção são consensuais, em função dos interesses divergentes
de pesquisadores, indústria farmacêutica, governo e
sociedade.
No caso do Brasil – e dos demais países latinoamericanos –, a questão da língua de publicação e o
fato da maioria de seus periódicos não estarem entre
os indexados pelas maiores bases indexadoras, como
MEDLINE, reduz ainda mais o acesso internacional aos
ensaios aqui realizados (REVEIZ et al., 2006), de grande
importância para países em situação equivalente.
O texto apresenta o debate em pauta no mundo
atualmente e discute as perspectivas de inserção internacional abertas para o Brasil.
O registro dos protocolos dos ensaios clínicos em
bases de dados públicas, quando do seu início, tem sido
apresentado como alternativa de minimizar o problema.
O registro de ensaios clínicos tem sido defendido por
inúmeras outras razões: éticas, sanitárias, científicas,
tecnológicas e econômicas. O registro seria uma obrigação
ética para com quem participou do ensaio, que espera
contribuir para o conhecimento científico. Seria também
a forma de garantir a pacientes e médicos acesso à informação sobre ensaios que estejam recrutando pacientes.
E a pacientes, médicos, investigadores, comitês de ética
e patrocinadores acesso a informações sobre ensaios que
ocorreram no passado e estão ocorrendo agora: evitando
os riscos de exposição desnecessária a intervenções já
estudadas, evitando a duplicação de esforços, impulsionando o avanço do conhecimento e a cooperação entre
grupos de pesquisa (KRLEZA-JERIC et al., 2005).
CUERVO et al. (2006) destacam, ainda, a importância do registro dos ensaios clínicos para o planejamento da pesquisa, permitindo identificar as lacunas no
conhecimento existentes em diferentes áreas, observar
tendências no campo dos estudos, além de permitir identificar os especialistas nas diversas áreas. Vale ressaltar
que, sendo as atividades de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico a base da inovação nas indústrias da saúde,
estas informações são valiosas tanto para as empresas
quanto para os formuladores de políticas de promoção
da inovação.
Apesar dos benefícios do registro dos ensaios serem
considerados há anos, foi a partir de 2004 que a questão
ganhou maior atenção, quando foi movida uma ação
pública contra a empresa farmacêutica GlaxoSmithKline
pelo Procurador-Geral de Nova York por ocultação de evidências negativas envolvendo seu antidepressivo paroxetina, comercializado como Paxil, nos EUA, e Seroxat, na
Grã-Bretanha (KRLEZA-JERIC, 2005). Ainda, segundo
DYER (2004), o Procurador dispunha de memorando
interno da companhia datado de 1998, dizendo que seria
“comercialmente inaceitável admitir que a paroxetina não
havia funcionado em crianças e que a companhia deveria
gerenciar a disseminação desses dados para minimizar
quaisquer impactos negativos”.
O caso intensificou o debate sobre a necessidade de
implantação de uma base que pudesse registrar todos os
ensaios clínicos desde seu início. Mas, embora tenham
sido observadas inúmeras iniciativas no sentido de criação de registros e de incentivo ao registro público dos
ensaios clínicos ao redor do mundo, nem os princípios
que devem reger esses registros nem sua operacionaliza64
Principais iniciativas no sentido
de promover o registro dos
ensaios clínicos
Uma das iniciativas pioneiras partiu do Canadian
Institutes of Health Research, que, logo após o episódio com
a Glaxo SmithKline, passou a exigir o registro de todos
os ensaios por eles financiados (CUERVO et al., 2006)
e convocou uma reunião aberta em Ottawa, para a qual
convidou os interessados em contribuir na elaboração
de um plano para o registro global de ensaios clínicos.
A questão foi debatida e se criou o Grupo de Ottawa
para levar a discussão adiante, internacionalmente
(OTTAWA GROUP, 2007). A Declaração de Ottawa
- parte I (KRLEZA-JERIC et al., 2005) foi publicada em
vários periódicos, defende o registro de todos os ensaios
clínicos aprovados por comitês de ética e autoridades
sanitárias, e que estes ganhem um número único de
identificação, global. O registro deve ocorrer antes do
início do recrutamento dos participantes do estudo,
colocando à disposição do público informação sobre
o protocolo, sendo esta informação atualizada sempre
que forem verificadas mudanças. Defende também o
registro dos resultados alcançados, tão logo disponíveis,
assim como dos efeitos adversos. Sua divulgação para o
público, entretanto, pode esperar a publicação dos resultados, que deve estar relacionada na base. (A parte II da
Declaração de Ottawa, que versa sobre os princípios de
operacionalização do registro dos ensaios, está aberta no
site do grupo (www.ottawagroup.ohri.ca), para consulta
pública. A parte III, que trata da abertura dos resultados,
está sendo desenvolvida.)
O Grupo defende que o registro deve ser uma exigência legal, mas exorta editores de periódicos a exigirem
o número de registro único para a publicação de artigos
relacionados a ensaios e os comitês de ética a incentivarem o procedimento.
Essa proposta teve o importante respaldo do International Comittee of Medical Journal Editors (ICMJE),
que anunciou, em setembro de 2004, que os periódicos
afiliados passariam a aceitar para publicação apenas
ensaios registrados em bases públicas que seguissem
determinados critérios: acesso do público sem ônus, gerenciadas por organização sem fins lucrativos, dispondo
de mecanismo de validação dos dados registrados, e que
permitissem buscas eletrônicas. Cada registro deveria
incluir um número único de identificação, a intervenção
em questão, as comparações estabelecidas, a hipótese em
estudo, a definição das variáveis de resultados primárias
e secundárias, os critérios de inclusão, o cronograma, o
número de sujeitos, as fontes de financiamento, as informações para contato com o investigador principal (DE
ANGELIS et al., 2004). Este foi o fator decisivo para
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.63-69, jan.-jun., 2007
que os ensaios passassem a ser mais sistematicamente
registrados (ZARIN et al., 2005). Essa determinação foi
seguida por muitos outros periódicos, inclusive pelos afiliados a Bireme – Centro Latino-Americano e do Caribe
de Informação em Ciências da Saúde, da Organização
Pan-americana da Saúde - OPAS, através da indexação
nas bases LILACS e SciELO, que anunciou que também
exigirá, a partir de agosto de 2007, o registro prévio para
publicação de artigos sobre ensaios clínicos (BIREME,
2006).
Ainda em 2004, em novembro, realizou-se, na Cidade do México, uma Cúpula Ministerial voltada para a
pesquisa em saúde. A Declaração do México, assinada por
Ministros da Saúde e outros participantes de 52 países,
reconhece que os resultados de pesquisas de boa qualidade devem ser acessíveis, para informar efetivamente
a política de saúde e a tomada de decisão na assistência.
Reconhece, ainda, que os resultados de pesquisa devem
ser publicados, documentados em registros e arquivos
acessíveis internacionalmente, e sintetizados através de
revisões sistemáticas da totalidade dos resultados de pesquisa disponíveis, para embasar uma abordagem de saúde
baseada em evidências. Insta a Organização Mundial da
Saúde - OMS - a facilitar a integração de uma rede internacional de registros de ensaios clínicos, assegurando um
único portal de acesso e a identificação dos ensaios sem
ambigüidades (MINISTERIAL SUMMIT, 2004).
A OMS aceita a missão, entendendo que, por seu caráter global e neutro, inspira maior confiança do público.
Seu papel de autoridade mundial na área da saúde, tendo
como função essencial a coordenação e a normatização,
a credencia para coordenar a tarefa (SIM, 2006). Na
verdade, a OMS já vinha discutindo a questão e, após
ampla consulta internacional, lançou, em maio de 2005,
a proposta de criação de uma Plataforma Internacional de
Registro de Ensaios Clínicos (International Clinical Trials
Registry Platform – ICTRP), apresentada a seguir.
Quadro 1 – Conjunto de dados
para registro no ICTRP
01. Primary register trial number / Número único de
identificação
02. Trial registration date / Data de registro do ensaio
03. Secondary IDs / Identidades secundárias
04. Sources of monetary or material support / Fontes de
financiamento e suporte material
05. Primary sponsor /Principal patrocinador
06. Secondary sponsor(s) / Outros patrocinadores
07. Contact for public queries / Contato para dúvidas do
público
08. Contact for scientific queries / Contato para dúvidas
científicas
09. Public title of the study / Título público do estudo
10. Scientific title / Título científico
11. Countries of recruitment / Países de recrutamento
12. Health condition or problems studied / Problemas de
saúde estudados
13. ntervention(s) / Intervenções
14. Key inclusion and exclusion criteria / Critérios de
inclusão e exclusão
15. Study type / Tipo de estudo
16. Date of the first enrollment / Data de recrutamento
do primeiro voluntário
17. Target sample size / Tamanho da amostra pretendido
18. Recruitment status / Status de recrutamento
19. Primary outcomes / Medidas de resultado primárias
20. Key secondary outcomes / Medidas de resultado
secundárias
Fonte: WHO, 2007
Figura 1 - Estrutura da Plataforma ICTRP
proposta pela OMS
A proposta da OMS
A OMS defende que todos os ensaios sejam registrados. Sua proposta é de liderar o processo de normatização
dos registros de ensaios clínicos em nível internacional,
para tornar possível a cooperação entre eles, no sentido
de formar uma rede, acessível de um único portal, onde
cada ensaio receba um número único de identificação
que permita acompanhá-lo inequivocamente ao longo
de sua existência.
Uma das pedras angulares da proposta é, assim, um
conjunto mínimo de informações, que devem ser registradas sobre cada ensaio, enumeradas no Quadro I.
Fonte: SIM, 2006.
Segundo SIM (2006), existem centenas de bases
de registro de ensaios no mundo, que variam em escopo
- sendo voltadas para determinada doença, país ou financiador - e finalidades – para acompanhamento administrativo, recrutamento de pacientes, análise científica etc.
A OMS reconhece que cada uma tem sua aplicação, não
sendo realístico pensar em uma única base que atendesse
a todos. Assim, propõe uma estrutura hierárquica de
ligação entre elas, descrita na Figura 1.
Nesta hierarquia, Registros Associados enviariam
suas informações para Registros Primários, que ficariam
responsáveis pelo trabalho de “desduplicação” de registros (identificação de ensaios registrados em mais de uma
base) e de tradução para o inglês, quando fosse o caso,
já que toda informação tem que ser disponibilizada em
inglês. A ICTRP seria um meta-registro articulando a
informação registrada nesses Registros Primários.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.63-69, jan.-jun., 2007
65
Questões em discussão
São diferentes as opiniões no que tange à natureza
e ao alcance que deve ter o registro de ensaios clínicos. A
primeira questão polêmica que surge é com relação à própria delimitação de quais ensaios devem ser registrados.
Enquanto a proposta do Grupo de Ottawa e a da OMS é
de que todos os ensaios devem ser registrados, a indústria
pede que os ensaios de caráter exploratório, realizados
nas fases iniciais da pesquisa, sejam dispensados do
registro, uma vez que visam meramente gerar hipóteses
de trabalho. Afetariam diretamente sua competitividade
sem contribuir efetivamente como evidência médica,
não sendo relevantes para informar a prática clínica
(KRLEZA-JERIC, 2005). O ICMJE seguiu essa segunda
racionalidade, definido o ensaio a ser registrado como
um projeto de pesquisa que, prospectivamente, sujeita
pessoas a intervenções médicas para estudar relações
de causa e efeito com relação a resultados de saúde.
“Estudos desenhados para outros propósitos, como para
estudar farmacocinética ou toxicidade (como ensaios
de fase I) estão dispensados” (DE ANGELIS et al.,
2004). A esses argumentos contrapõem-se, entretanto,
os recentes eventos que levaram à morte de uma pessoa
em um ensaio de fase I, em Londres, como ilustrando a
necessidade de registro de todos os ensaios (HEALTH
CANADA, 2006).
A indústria pede também que cinco dos 20 itens
integrantes do conjunto básico de informações proposto
pela OMS tenham sua divulgação retardada: título científico oficial do estudo, intervenções, resultados primários,
principais resultados secundários e tamanho da amostra
– itens mais sensíveis para a competição. O Grupo de
Ottawa é veemente contra essa proposta, enfatizando que
a proposta da OMS já deixa de fora itens considerados
pela Declaração de Ottawa como cruciais, e que aqueles
já estariam todos na base de dados do ClinicalTrials.gov,
ao qual a indústria já estaria acostumada (KRLEZAJERIC, 2005). Argumenta que, considerando-se que
um dos campos é relativo ao número único e nove são
administrativos, sobraria apenas um conjunto mínimo de
dez variáveis que descrevem o ensaio e que sem as cinco
principais, a descrição ficaria absolutamente genérica e
sem utilidade. Se ainda poderia servir para incluir pacientes em estudos, um tal registro não serviria aos objetivos
éticos e científicos (KRLEZA-JERIC, 2005).
A proposta da OMS é de só dar o número único
de registro para aqueles que preencherem os 20 itens
(embora possa considerar a revelação de alguns deles em
momento posterior). A experiência do ClinicalTrials.gov,
o maior registro do mundo com cerca de 39 mil ensaios
registrados (mantido pela National Library of Medicine
– National Institutes of Health/EUA), descrita em ZARIN
et al. (2005), mostra que a qualidade dessas informações pode ser bastante ruim, mesmo considerando-se
que o ClinicalTrials.gov aceita as informações como são
registradas: no período de maio a outubro de 2005, o
campo relativo à principal variável de medida do ensaio
foi preenchido em apenas 76% dos ensaios patrocinados
pela indústria, e a qualidade dos dados deixa a desejar,
como mostra o Quadro 2.
66
Quadro 2 – Medidas de resultado primárias
no ClinicalTrials.gov (mai-out 2005)
Em 76% dos ensaios patrocinados pela indústria este
campo estava preenchido. Porém:
• em 17% o campo estava preenchido de forma
vaga;
• em 19% foi apresentando o domínio, sem medida
específica;
• em 23% foi apresentada a medida, porém sem o
horizonte de tempo;
• em 10% foi apresentado o horizonte de tempo,
porém sem a medida;
• em 31% foram apresentados a medida específica e
o horizonte de tempo.
Fonte: Zarin et al. (2005)
Mas há discordâncias também quanto ao modelo
do sistema. A proposta da OMS é de uma estrutura
hierárquica, onde o registro dos ensaios seria feito em
registros secundários, nacionais ou regionais, que seriam
consolidados por registros primários. O ClinicalTrials.gov
propõe o inverso: que os ensaios sejam registrados primeiro nas bases primárias, que distribuiriam os registros de
interesse para as secundárias. Acham que a consolidação
é trabalhosa e não garantiria a qualidade dos dados. Por
outro lado, o Current Controlled Trials (www.controlledtrials.com), o segundo maior registro do mundo, criado
na Inglaterra por pesquisadores dedicados principalmente à revisão sistemática, organizados pela editora Current
Science Group, com mais de 5 mil ensaios repertoriados, é
um meta-registro, organizado em estrutura semelhante
à proposta pela OMS. Agrega vários outros registros e
possui um esquema de numeração única de ensaios, o
International Standard Randomized Controlled Trial Number
(ISRCTN).
A adesão internacional à proposta é fundamental
na ausência de mecanismos que obriguem o registro.
Embora exista alguma legislação em vigor e inúmeros
projetos tramitando no mundo nesse sentido, o maior
incentivo ao registro ainda é a exigência dos periódicos
para a publicação de artigos. O momento é de negociação
e busca de apoios institucionais, pois o registro é
voluntário.
“It should be stressed, however, that any limitiation on
the availability of information would result in a limitation on the efficiency of Clinical Trials Registers, and
thus would represent a possible functional and ethical
breach”. (BOISSEL et al, 1993)
Movimentos nas Américas/Alternativas
para a posição brasileira
A proposta da OMS, defendida pela OPAS, tem
obtido apoio nas Américas. Foi criado o LATINREC - The
Latin American Ongoing Clinical Trial Register, desenvolvido
pela braço colombiano da Colaboração Cochrane Iberoamericana – organização independente de informação
em saúde que congrega 12 centros colaborativos em dez
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.63-69, jan.-jun., 2007
países latino-americanos (Argentina, Chile, Colômbia,
Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, México, Peru
e Venezuela), coordenados pelo centro de Barcelona.
Este registro está para iniciar suas operações, seguindo
os requisitos da ICTRP. Ao lado do ClinicalTrials.gov,
seriam dois os registros da rede nas Américas.
O Canadá também aderiu à proposta, mas discute
como melhor implementá-la: criar um registro nacional
ou se associar a um registro que atenda às condições
da ICTRP, como o ClinicalTrials.gov. Está tendendo a
uma opção de associação customizada, onde, além das
informações do registro, pede outras – no caso, o termo
de consentimento do voluntário (HEALTH CANADA,
2006).
A importância da participação brasileira no esforço
global é clara, contribuindo para incentivar o registro no
país, dar maior visibilidade aos ensaios aqui realizados e
contribuir para uma maior qualidade dos dados disponibilizados. Reforça, também, o sistema de revisão ética e
sanitária e os princípios que os regem, além de servir para
subsidiar políticas de saúde, científicas e tecnológicas,
nacionais ou institucionais.
As discussões sobre a proposta da OMS, inicialmente restritas ao âmbito das autoridades responsáveis,
como o Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE, do Ministério da Saúde (que encampou
a proposta), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
– Anvisa - e o Conselho Nacional de Ética em Pesquisa Conep, ganharam fóruns mais amplos no VIII Congresso
Brasileiro em Saúde Coletiva e XI Congresso Internacional em Saúde Pública, realizado no Rio de Janeiro, em
agosto de 2006.
As atividades promovidas por OPAS, Decit e Fiocruz
contaram com a presença de representantes do governo,
de editores, da indústria e dos pacientes, de registros
estrangeiros (Latinrec e registro da África do Sul) e nacionais (ICICT/Fiocruz), de pesquisadores, enfim, uma
gama bastante ampla de interessados, que culminaram
na decisão de criação de uma base nacional.
Colocam-se para nós as mesmas questões que
enfrentam os canadenses: como melhor implementar
a proposta? Vale a pena criar um Registro Nacional? O
Quadro 3 mostra algumas estatísticas relativas aos ensaios registrados no ClinicalTrails.gov em março de 2007.
Segundo o Quadro, haveria 511 estudos registrados na
base que listavam o Brasil como uma das localidades de
realização – cerca de 1,5% dos ensaios da base. Entretanto, apenas 82 dentre estes listavam exclusivamente o
Brasil. Seriam pelo menos esses os ensaios que estariam
registrados em nossa base. Este número, entretanto,
deve aumentar, uma vez que no último Congresso Internacional de Saúde Pública foi anunciada a decisão
dos periódicos latino-americanos de, dentro de um ano,
também só aceitar para publicação ensaios registrados,
como mencionado anteriormente.
Seria uma melhor opção – como acredita o Canadá
– associar-se a um registro que atenda às condições da
ICTRP? O interesse de um registro como o ClinicalTrials,
Quadro 3 – Principais países em número
de registros de ensaios das Américas
País
Total de ensaios Em um só país
EUA
Em vários países
23187
19995
3192
Canadá
3299
1312
1987
Alemanha
2339
916
1423
França
2121
914
1207
Inglaterra
1867
632
1235
Brasil
511
82
429
México
458
46
412
Argentina
425
19
406
209
12
197
Chile
Fonte: ClinicalTrials.gov, acessado em 08/03/2007.
por exemplo, numa parceria com o Brasil, seria no incentivo ao registro e na validação de seus dados relativos aos
ensaios realizados no território nacional e na divulgação
em língua nacional. É esse, inclusive, o objetivo da OMS,
ao propor uma estrutura descentralizada – a proximidade
do registro dos ensaios realizados, facilita essas tarefas.
Para o Brasil, o interesse estaria no estabelecimento de
um registro a custo reduzido, pois não teria que financiar
a infra-estrutura técnica necessária.
Uma série de outras decisões precisa ser tomada
para a implantação de um Registro Nacional, e uma
delas é a política de registro do País. O registro pode ser
considerado voluntário, ou ter alguma forma de obrigatoriedade. Esta obrigatoriedade não pode afugentar os
estudos da indústria. Como um caminho intermediário
pode novamente ser citada a discussão canadense (HEALTH CANADA, 2006), que sugere que o governo exija
inicialmente apenas que os ensaios que financia sejam
registrados, mas que faça gestões para que outras instituições canadenses sigam seu exemplo.
Considerações finais
Qualquer que seja a opção do Brasil, o importante
é que os dados registrados sejam usados, principalmente,
pelo Ministério da Saúde, que os financiará.
O principal benefício será conhecer o que acontece
no Brasil em termos de ensaios clínicos: Quais são os projetos desenvolvidos? Patrocinados por quem? Executados
por quem? Sua utilização mais direta seria no subsídio
à política científica e tecnológica e de inovação no complexo industrial da saúde, quer incentivando atividades
de P&D, onde as necessidades de saúde pública não
estejam sendo atendidas pela indústria, quer regulando
o processo, incentivando a geração de conhecimentos
para subsidiar a incorporação de novos produtos e novas
tecnologias ao sistema de saúde.
Mas os benefícios do registro dos ensaios clínicos
ultrapassam a ação governamental no que diz respeito à
inovação, contribuindo para a geração de novos produtos:
acrescentando novos conhecimentos ao estoque do qual
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.63-69, jan.-jun., 2007
67
bebe a P&D farmacêutica e da maioria dos insumos para
a saúde; sinalizando o que está sendo estudado e onde
há lacunas, onde as chances para a inovação são mais
favoráveis, pela menor competição a ser enfrentada. É, ao
mesmo tempo, uma vitrine para pesquisadores/centros de
pesquisa nacionais, propiciando maior interação e inserção
internacional, além de facilitar o acesso das empresas aos
recursos de que necessita; e uma vitrine para as empresas,
atraindo parcerias e facilitando a busca de parcerias.
Espera-se ter contribuído para divulgar a discussão
e incentivar o debate a respeito do registro dos ensaios
clínicos, não só para subsidiar os movimentos do governo,
como para incentivar o registro dos ensaios realizados
no Brasil.
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.63-69, jan.-jun., 2007
Sobre os autores
José da Rocha Carvalheiro
Possui graduação pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1961), é professor da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da USP desde 1963 onde obteve os títulos de Doutor em Parasitologia (1970),
Livre Docente (1975), Professor Adjunto (1980) e Professor Titular (1987) no Departamento de Medicina Social.
Atualmente, aposentado da USP, é Vice Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação
Oswaldo Cruz onde coordena o Projeto Inovação em Saúde. É membro e atual Presidente da Associação Brasileira
de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Editor Científico da Revista Brasileira de epidemiologia , Membro
do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Vigilância
Sanitária. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente
nos seguintes temas: epidemiologia; aids; ciência, tecnologia e inovação em saúde; políticas de desenvolvimento
de vacinas e imunobiológicos. Recentemente foi nomeado Vice Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da
Fundação Oswaldo Cruz.
Cristiane Quental
Economista, formada pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(1982), com mestrado e doutorado em Administração pelo Instituto de Pós-Graduação em Administração
(COPPEAD) da mesma Universidade (1989 e 1995). Tem Pós-doutorado no Departamento de Política Científica
e Tecnológica do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (2006). É Pesquisadora da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz, com interesse nos temas:
Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Sistema Nacional de Inovação em Saúde;
Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde; Gestão de Instituições Públicas de Pesquisa e Complexo Industrial da
Saúde. Coordena o Mestrado Profissional em Gestão de Ciência e Tecnologia em Saúde, oferecido pela ENSP a
gestores de organizações federais de ciência e tecnologia em saúde e assessora o Projeto Inovação em Saúde, da
Presidência da Fiocruz, instância que está participando do processo de implantação de um Registro de Ensaios
Clínicos no Brasil.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.63-69, jan.-jun., 2007
69
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
TRIPS, bilateralismo e patentes:
o desapontamento dos mundos desenvolvido
e em desenvolvimento e o que fazer
Luigi Palombi
Centre for Governance of Knowledge and Development, Regulatory Institutions
Network, College of Asia and the Pacific, The Australian National University, Camberra,
Austrália
[email protected]
Resumo
A grande maioria dos recursos biológicos mundiais e do conhecimento tradicional está localizada no mundo em
desenvolvimento, embora a grande maioria da propriedade intelectual do mundo sobre biotecnologia seja propriedade
do mundo desenvolvido. Desde a formação da OMC, o mundo em desenvolvimento apóia as demandas do mundo
desenvolvido relativas a uma maior proteção da propriedade intelectual. No entanto, como agora ele busca apoio
do mundo desenvolvido para explorar esses recursos, descobre que o mundo desenvolvido somente respondeu com
propostas de bilateralismo. Além disso, o aumento do investimento externo direto esperado não se concretizou, ainda
que tenha continuado a fluir para a China, um país que é o maior produtor mundial de mercadorias falsificadas. Este
artigo discute o TRIPS1 [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio],
o bilateralismo pós-TRIPS e as patentes no contexto dos recursos biológicos e do conhecimento tradicional e busca
apresentar uma solução para o impasse atual da propriedade intelectual entre os países desenvolvidos e aqueles em
desenvolvimento.
Palavras-chave
TRIPS, conhecimento tradicional, patentes, sui generis, bilateralismo
TRIPS
No final do século XX e início do XXI, a colaboração
entre duas das economias mais expressivas do mundo – a
dos Estados Unidos (EU) e a da União Européia (UE),
não poderia ser maior do que a que se refere à propriedade
intelectual. Em primeiro lugar, com a Rodada Uruguai do
GATT2 em Punta del Este, em setembro de 1986, a propriedade intelectual foi por eles priorizada supostamente
“para garantir que medidas e procedimentos com o objetivo de fazer cumprir os direitos de propriedade intelectual
não se tornem barreiras para o comércio justo”.3 Apesar
dos protestos do Brasil, da Índia, Argentina, Tailândia e
outros países em desenvolvimento, a questão da propriedade intelectual, que até então tinha sido considerada
apenas no contexto da falsificação de mercadorias com
marca registrada4, de repente foi ampliada para incluir
todas as suas formas no contexto do GATT.
Enquanto o impulso direcionado para esse movimento veio, primeiro, de uma colaboração difusa entre os
países desenvolvidos, entre eles, Estados Unidos, Suíça,
Japão, os da União Européia, Finlândia e Noruega, “a
centelha que acendeu o trabalho rumo ao Acordo TRIPS”
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
71
(GERVAIS, 2003) de fato veio da União Européia, em
março de 1990, sob a forma do Draft Agreement on TradeRelated Aspects of Intellectual Property Rights [Esboço para
Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade
Intelectual Relacionados ao Comércio]. Em uma abordagem aparentemente insensível à furiosa controvérsia
entre os países do Norte e do Sul sobre a adequação
da propriedade intelectual às negociações comerciais, a
União Européia deu seu passo decisivo inesperadamente,
pegando os Estados Unidos praticamente de surpresa.
Em dois meses, os Estados Unidos fizeram também seu
próprio esboço5 para um acordo com uma linguagem tão
semelhante, que Daniel Gervais conjecturou ser produto
de “consultas transatlânticas” (GERVAIS, 2003). Ao
produzir o que era quase uma imagem espelhada do
esboço da União Européia, os Estados Unidos e a União
Européia não só articularam eventos para permiti-los
controlar a agenda, o debate, e o rascunho do que finalmente ficou conhecido como Agreement on Trade-Related
Aspects of Intellectual Property [Acordo sobre Aspectos dos
Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao
Comércio] ou TRIPS6, mas também convenceram tanto
países desenvolvidos7 quanto um número significativo
de países em desenvolvimento8, entre os quais muitos
tinham, apenas cinco anos antes, resistido fortemente
à idéia de incorporar a propriedade intelectual às negociações de um comércio multilateral, a assinarem o
TRIPS em 15 de abril de 1994. No dia 1º de janeiro de
1995, o TRIPS como um dos acordos-chave da OMC,
organização internacional que atualmente tem cento e
cinqüenta membros, entrou em vigor.
Por que os Estados Unidos e a União Européia foram tão convincentes em um espaço de tempo tão curto
deixou muitos observadores perplexos, principalmente,
como observou Peter Drahos, porque “do ponto de vista
do comércio imediato, a globalização da propriedade
intelectual realmente só beneficiou os Estados Unidos e
em menor medida a Comunidade Européia” (DRAHOS,
2003). No entanto, desde sua instituição, não só os
membros da OMC cresceram significativamente9, como
hoje ela inclui a China que, de acordo com as últimas
estatísticas da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI10), desalojou a Suíça para se tornar
o oitavo maior país em matéria de registro de patentes
internacionais, com um aumento de 57% nos registros do
Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT11)
entre 2005 e 2006 (WIPO, 2007). Na verdade, segundo a
OMPI, durante o mesmo período, os pedidos de patentes
internacionais feitos pelos países em desenvolvimento12
aumentaram quase 28%.
O que essas estatísticas da OMPI sugerem é que
a OMC (ou seja, GATT + TRIPS) tem sido eficaz na
promoção do reconhecimento mútuo, da proteção e
implementação da propriedade intelectual tanto nos
países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento
e, tem um papel importante ao estimular esses últimos
a estabelecerem sua própria capacidade de criação de
propriedade intelectual dos nativos, especialmente na
forma de patentes. Esse crescimento de registros de
patentes internacionais levaram o dr. Francis Gurry, vice72
diretor geral da OMPI, a anunciar que “novos centros
de inovação, particularmente no nordeste da Ásia, estão
surgindo e isso está transformando tanto a geografia do
sistema de patentes como o futuro crescimento econômico global.”
Bilateralismo pós-TRIPS
Diante do crescimento de registros de patentes internacionais pelos países em desenvolvimento, desde a
formação da OMC e do fórum de resolução multilateral
de disputas comerciais que ela administra, seria possível
pensar que o bilateralismo, estratégia que os Estados
Unidos usaram com êxito para pressionar os países em
desenvolvimento, como o Brasil e a Índia, a concordarem com suas exigências sobre a propriedade intelectual
antes do TRIPS,13 teria sido erradicado. Mas, em vez
disso, não só o bilateralismo continuou a crescer como se
expandiu continuamente.14 Desde 2000, os Estados Unidos concluíram os Acordos de Livre Comércio (FTAs15)
bilaterais com Jordânia, Chile, Singapura, Austrália,
Bahrein, Marrocos, El Salvador, Nicarágua, Honduras,
Omã e Coréia. A União Européia também concluiu
ou mostrou interesse em começar as negociações dos
FTAs bilaterais com Asean16 [Associação das Nações do
Sudeste Asiático], Guatemala, El Salvador, Honduras,
Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Índia, Coréia, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Austrália, o Canadá,
o Japão e a Nova Zelândia fizeram seus próprios FTAs
com outros países.
A pergunta óbvia é: por quê? E a resposta: em parte,
porque fortalecer leis e mecanismos reguladores de propriedade intelectual favorece as indústrias farmacêuticas
e de biotecnologia (CORREA, 2006). Como explica
Carlos Correa:
“Esses novos acordos de livre comércio, negociados fora
da Organização Mundial do Comércio, requerem altos
níveis de proteção à propriedade intelectual mais para
os medicamentos do que aqueles decretados pelo Acordo
TRIPS, e em alguns casos vão além do que é requerido
nos países em desenvolvimento que os promovem.”
(CORREA, 2006)
Enquanto essa escalada da proteção à propriedade
intelectual pode de alguma maneira explicar a busca contínua do bilateralismo em um mundo pós-TRIPS, pelos
países desenvolvidos, especialmente por aqueles que têm
indústrias farmacêuticas e biotecnológicas significativas,
como os Estados Unidos e alguns da União Européia,
isso não acontece com os países em desenvolvimento,
especialmente quando, como aponta Correa, os mecanismos de proteção à propriedade intelectual mais forte
requeridos por esses acordos bilaterais “reduz o acesso
a medicamentos” (CORREA, 2006) e estão sujeitos à
“opinião contrária de suas autoridades da saúde pública”
(CORREA, 2006).
Trata-se de um paradoxo o fato de, apesar dessas
desvantagens, o mundo em desenvolvimento estar aceitando a agenda bilateral dos países desenvolvidos, e as
estatísticas da OMPI sobre patentes parecem confirmar
isso. É claro que esse paradoxo tem uma explicação, pois o
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
mundo em desenvolvimento não é irracional nem indiferente ao impacto que proteções mais fortes à propriedade
intelectual impõem sobre a saúde de suas populações.
Se alguém procurar uma resposta, pode parecer que ela
se encontra em suas expectativas, estimulados pelos países desenvolvidos, de que a longo prazo a aquiescência
às suas exigências sobre a propriedade intelectual vão
acelerar a transformação de suas economias em desenvolvimento para desenvolvidas, atraindo investimento
externo direto (IDE), e que sua transformação não só
proporcionará padrões de vida mais altos, mas também
estimulará o desenvolvimento industrial. Basicamente,
eles aceitam que o sofrimento imediato imposto às suas
populações, no que se refere à redução do acesso aos
medicamentos, será transitória, uma vez que finalmente o
IDE aumentará sua capacidade de produzir medicamentos por meio de suas próprias indústrias farmacêuticas e
de biotecnologia.17
No entanto, enquanto isso soa possível, nem
todos aceitam que o aumento do IDE será a panacéia
econômica que o mundo em desenvolvimento espera
(HALLWARD-DRIMEIER, 2003). Na verdade, há quem
argumente que, embora o IDE possa muito bem aumentar, a qualidade desse investimento, juntamente com as
restrições que lhe são impostas pelos acordos bilaterais,
podem realmente atrasar18, mais do que contribuir para,
seu desenvolvimento econômico.
Como indica Robert Wade,
“As regras que estão sendo redigidas nos acordos
multilaterais e bilaterais definitivamente impedem que
os países em desenvolvimento busquem os tipos de
políticas industriais e tecnológicas adotadas pelos países
do Leste Asiático que se desenvolveram recentemente
e pelos que se desenvolveram anteriormente quando
estavam em desenvolvimento.”19 (WADE, 2003)
A disfunção descrita por Wade é visível quando se
comparam as entradas de IED com as saídas de royalties20
(FINK et al., 2005) e outros custos, na forma de preços
mais altos para mercadorias como medicamentos,21
causados pela aplicação de mecanismos de propriedade
intelectual compatível com o TRIPS e com os acordos
de livre comércio bilaterais pós-TRIPS. Enquanto uns argumentam que o aumento dos custos dos medicamentos
nos países em desenvolvimento proporcionará benefícios
positivos por estimular pesquisas para tratamentos de
doenças endêmicas nesses países, tais como a malária e a
tuberculose, outros indicam que isso não será um consolo
para os pobres que não têm recursos para pagar o preço
desses novos tratamentos e medicamentos. O que esse debate sugere é que o fortalecimento das leis de propriedade
intelectual pelos países em desenvolvimento não resulta
necessariamente em melhorar o acesso de sua população
a tratamentos ou medicamentos baratos e que, como
Ganlandt, Maskus e Wong, em nome do Banco Mundial,
explicam: “esses problemas apontam diretamente para a
necessidade de um maior interesse público em incentivar
novas drogas e em adquirir e distribuir medicamentos”
(FINK et al., 2005). Com isso, eles querem um esquema
publicamente financiado, subsidiado por países desenvolvidos que conceda às empresas farmacêuticas uma
“garantia de longo prazo para inovações” (FINK et al.,
2005), de modo a estimulá-las ao desenvolvimento, à
produção e ao fornecimento de medicamentos, para
determinados países em desenvolvimento, a preços
acessíveis “mas com rígidos controles para impedir que
os medicamentos de baixo custo saiam daquelas áreas”
(FINK et al., 2005). Se essa proposta é viável, não é algo
que este artigo seja capaz de avaliar, mas o fato de ela
ter sido proposta indica que os autores acreditam que,
mesmo que o investimento externo direto realmente
cresça nos países em desenvolvimento na mesma proporção que sua implementação de leis de propriedade
intelectual mais fortes, não há a menor garantia de que
isso leve as empresas farmacêuticas e biotecnológicas a se
dedicarem à pesquisa e desenvolvimento que produzam
os tratamentos e medicamentos necessários para reduzir
as doenças e infecções no mundo em desenvolvimento.
Em suas palavras, “o sistema predominante [de direitos
de propriedade intelectual] não dá conta de oferecer incentivos suficientes para desenvolver novos tratamentos
e distribuí-los a baixo custo” (FINK et al., 2005).
No entanto, além disso, o que o TRIPS e o bilateralismo pós-TRIPS impõe aos países em desenvolvimento,
como Wade apontou, são regimes internacionais que
efetivamente os priva de sua capacidade de adaptá-los a
seus propósitos e implementam políticas concernentes
ao reconhecimento e ao cumprimento da propriedade
intelectual. É crítico, essas imposições não têm conseguido satisfazer o conjunto peculiar de circunstâncias
econômicas que eles têm de enfocar, não só para alcançar
as transformações econômicas que os tornariam um país
desenvolvido, mas para alcançá-las de uma maneira que
satisfaça também as necessidades sociais, éticas e morais
de suas populações. O que é particularmente injusto, no
que diz respeito tanto ao TRIPS quanto ao bilateralismo
pós-TRIPS, é a não imposição de obrigações recíprocas
ao países desenvolvidos, proprietários da grande maioria
mundial da propriedade intelectual, para suprir os países
em desenvolvimento de benefícios específicos, tangíveis
e executáveis, de modo que eles possam confiar em seu
caminho para se igualarem economicamente ao mundo
desenvolvido. Precisamente, os benefícios aludidos nesse
contexto vão além dos tipos de benefícios que fluiriam
das reduções gerais de tarifas, taxas alfandegárias, cotas
de importação para produtos agrícolas e subsídios para
atividades agrícolas, como era o objetivo do GATT. Assim, parece que, em troca do GATT + TRIPS, o mundo
desenvolvido não só estabeleceu um piso internacional
para o reconhecimento mútuo e implementação da propriedade intelectual, como o fez sem que lhe fosse exigido
estender o comércio tangível e os benefícios econômicos
ao mundo em desenvolvimento além do que já era
contemplado pelo GATT. Infelizmente, o bilateralismo
pós-TRIPS somente agravou essa disparidade. A suposição que o mundo desenvolvido sempre fez, na busca do
TRIPS e do bilateralismo pós-TRIPS é que, quanto mais
fortes as proteções à propriedade intelectual dadas pelo
mundo em desenvolvimento, maior a probabilidade de
o investimento externo direto fluir proporcionalmente
em sua direção.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
73
O problema dessa suposição, como explicou Mary
Hallward-Driemeier, é que há uma ínfima evidência
para sustentá-la (HALLWARD-DRIEMEIER, 2003).
Ao contrário, a experiência chinesa mostra que fluxos de
investimento externo direto não dependem do TRIPS
nem dos acordos de livre comércio bilaterais pós-TRIPS.
Antes mesmo de ter se tornado um membro da OMC em
dezembro de 2001, a China recebeu fluxos significativos
de IED e, em 2000, foi o país em desenvolvimento líder
e o segundo (em relação aos Estados Unidos) entre os
países da APEC22 (em matéria de seus fundos de IED
de cerca de trezentos bilhões de dólares (GRAHAM
et al., 2001). Esses fluxos de investimentos ocorreram
embora a China tivesse uma má reputação relativa ao
cumprimento dos direitos de propriedade intelectual
antes de sua entrada para a OMC; mas, mesmo a partir
do momento que entrou, de acordo com o Representante
Comercial dos Estados Unidos (USTR), “destinando
fracas proteção ao e implementação do IPR [direito de
propriedade intelectual], a China continua a ser uma
das principais prioridades da Administração” (USTR,
2005) e em seu ‘Relatório Especial 301’ explicou que os
Estados Unidos eram “críticos [à China] no que se refere
à falsificação desenfreada e aos problemas de pirataria
que contaminam o mercado interno da China e ao fato
de que a China se tornou a principal exportadora de
mercadorias falsificadas e pirateadas para o mundo.”
(USTR, 2005). Como resultado, a China foi o assunto
de uma avaliação separada feita pelo USTR que, em seu
relatório, declarou:
“De modo geral, os índices de pirataria na China não
declinaram de maneira significativa desde que se integrou à OMC e, em alguns setores, já cresceram para
níveis extremamente altos. O relatório a ser submetido
à avaliação em caráter extraordinário (OCR23) avaliou
perdas dos E.U., devido à pirataria de materiais com
copyright, que variam de 2,5 bilhões de dólares a 3,8
bilhões por ano.” (USTR, 2005)
Apesar das graves advertências e condenações do
USTR, de acordo com o Ministério do Comércio da
China, nos primeiros seis meses de 2004, os investimentos externos diretos aumentaram 12%, chegando a 34
bilhões de dólares; em junho do mesmo ano, a General
Motors confirmou que investiria três bilhões de dólares
com o objetivo de dobrar sua capacidade de produção
em 2007, e a Volkswagen AG anunciou que investiria
quase um bilhão de dólares em duas fábricas de motores
e uma de carros (CHINA DELAY, 2004).
Portanto, se a suposição de que maiores fluxos de
investimento externo direto, que os países em desenvolvimento foram estimulados a esperar, em troca de se
imporem e às suas populações exigências mais rigorosas
de propriedade intelectual, é falsa ou exagerada, como
então os países em desenvolvimento vão se transformar
em desenvolvidos?
Uma opção é ignorar a falácia proposta dessa suposição e abraçar totalmente a agenda da propriedade
intelectual estabelecida com o TRIPS e acelerada com o
bilateralismo pós-TRIPS. Parece que as últimas estatísticas da OMC sobre os registros de patentes confirmam
74
que isso é, de fato, o que fez o mundo em desenvolvimento. Certamente, um aumento de 27% nos registros
de patentes internacionais, entre 2005 e 2006, dos sete
principais (em matéria desse tipo de registro) países
em desenvolvimento parece dar suporte à declaração
da OMPI segundo a qual os regimes de propriedade
intelectual pós-TRIPS estão de fato “transformando
tanto a geografia do sistema de patentes como o futuro
crescimento econômico global”. Assim, se uma medida de
desenvolvimento e de maior crescimento econômico é o
número de pedidos de patentes internacionais registrado,
há então algum espaço para o otimismo, e as estatísticas
da China e da Coréia são positivas em relação a isso. No
entanto, o problema é que se esses dois países ficarem
do lado de fora da equação, emerge uma imagem bem
diferente. Em vez de um crescimento de 27%, há uma
regressão de 6%.
O crescimento econômico mundial dos países
em desenvolvimento foi, portanto, afetado pelo Leste
Asiático, que no caso da China pode ser atribuído em
grau significativo aos níveis excepcionalmente altos do
investimento externo direto que ela recebeu quando era
a maior produtora mundial de mercadorias falsificadas
e, no caso da Coréia, pode ser atribuído aos níveis de
crescimento do investimento externo direto após 1997,
à sua proximidade geográfica e econômica com a China,
e à exportação de seus semicondutores para os Estados
Unidos (MIN, 2006). O fato de nos últimos dez anos
a economia chinesa ter crescido em níveis excepcionais
assim como a demanda de semicondutores, por parte
dos Estados Unidos, ter sido muito grande constitui
uma explicação mais convincente para o crescimento
econômico da Coréia e sua recuperação da crise econômica asiática de 1997 do que os regimes de propriedade
intelectual pós-TRIPS.
Para que, então, o resto do mundo em desenvolvimento, os outros 104 países dos 136 assinaram o
Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes? Esta
é uma questão importante e não pode ser mascarada
pelo exagero sobre a contribuição que as fortes leis de
propriedade intelectual dão ao seu desenvolvimento
econômico, como é freqüentemente proclamado com
efusividade pelas agências do mundo desenvolvido, tais
como a OMPI, o Escritório Europeu de Patentes (EPO24),
o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados
Unidos (USPTO25) e o Escritório Japonês de Patentes
(JPO26). Isso é verdade principalmente se aceitarmos que
as opções de desenvolvimento econômico para o mundo
em desenvolvimento foram restringidas, não fortalecidas,
pelo TRIPS27 e pelo bilateralismo pós-TRIPS.28
O debate sobre as patentes relacionadas
aos recursos biológicos e ao conhecimento tradicional: países desenvolvidos
versus em desenvolvimento
É interessante que, apesar das tentativas do Brasil,
Paquistão, Peru, da Índia, Tailândia e Tanzânia de usarem
o fórum multilateral da OMC para obterem reconhecimento internacional do papel que seus vastos recursos
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
biológicos naturais e seu conhecimento tradicional
desempenha, na pesquisa e desenvolvimento de novos
tratamentos e medicamentos, não tenham tido o menor
êxito. Seguindo seu caminho, a partir do exemplo dado
tanto pelos Estados Unidos como pela União Européia
desde antes de 1990, esses países em desenvolvimento
tentaram, durante a Rodada de Doha da OMC, fazer uma
emenda no TRIPS que proporcionaria que “quando o assunto envolver o pedido de uma patente derivada de, ou
desenvolvida com recursos biológicos e/ou associada ao
conhecimento tradicional, os membros devem requerer
aos solicitantes que revelem o país que fornece os recursos e/ou o conhecimento tradicional associado ...”.29 A
diferença entre as duas situações é que, ao contrário dos
Estados Unidos e da União Européia, que tiveram o apoio
do mundo desenvolvido em 1990, o Brasil, Paquistão,
Peru, a Índia, Tailândia e Tanzânia não o tiveram em
2006. Em um caso clássico de uma lei para os desenvolvidos e outra para os países em desenvolvimento, os desenvolvidos tumultuaram o debate na OMC e tentaram
quebrar a determinação dos países em desenvolvimento,
usando o bilateralismo como alavanca.30
No entanto, os EU, a UE, o Japão e a maioria do
mundo desenvolvido não expressou oposição direta à
idéia, mas ao processo de chegar a um consenso. Sua
posição foi firme; primeiro precisava haver princípios
e objetivos estabelecidos que levassem a definições
precisas de propriedade dos recursos biológicos e do
conhecimento tradicional (NEW, 2006). Obviamente,
há mais em relação ao argumento do que isso. A causa
essencial do desentendimento entre o Norte e o Sul
a respeito da questão dos recursos biológicos e do conhecimento tradicional é se o sistema de patentes é o
veículo apropriado para levar à frente a discussão. Os
países em desenvolvimento estão confiantes no sistema de patentes no qual baseiam sua reivindicação de
proteção da propriedade intelectual para esses recursos.
Por outro lado, os países desenvolvidos acreditam que
“requerimentos para revelação de novas patentes não são
uma solução apropriada para satisfazer as preocupações
levantadas” (WTO, 2006) e que no que diz respeito
à apropriação desses recursos “uma solução mais adequada ... seria fortalecer os regimes nacionais fora dos
sistemas de patentes” (WTO, 2006). De acordo com o
mundo desenvolvido, deixando o sistema de patentes
intato, ao mesmo tempo o mundo em desenvolvimento
deveria usar controles de leis ad hoc e de regulação fragmentados para fortalecer o acesso à exploração de seus
vastos recursos biológicos. A idéia é que, através desses
controles, o mundo em desenvolvimento ficará melhor
capacitado para negociar os termos em que as indústrias
farmacêuticas e biotecnológicas do mundo desenvolvido
poderão explorar as florestas tropicais enquanto buscam
identificar materiais biológicos úteis farmacologicamente,
mas encontrados na natureza.
A preocupação básica dos países desenvolvidos é o
impacto que a modificação do sistema de patentes teria
sobre suas empresas farmacêuticas e biotecnológicas,
muitas das quais obtêm patentes nos compostos derivados de materiais biológicos encontrados na natureza. Em
nenhum outro lugar essa preocupação é mais evidente
do que nos Estados Unidos, que publicam patentes
sobre materiais biológicos isolados que, por outro lado,
são idênticos aos materiais biológicos encontrados na
natureza. As questões sobre o que é a ‘invenção’ e o que
levou à ‘invenção’, na jurisprudência convencional sobre
patentes norte-americana, não se estendem àqueles que
indicaram o caminho, e para os EU, não há nenhum
bom motivo comercial para acreditar naquele caminho.
Na verdade, a idéia de dividir uma parte dos bilhões de
dólares equivalentes à renda gerada por medicamentos
desenvolvidos a partir de recursos biológicos naturais
com o país de origem daquele material, ou com os donos
do conhecimento tradicional que levou à descoberta das
substâncias farmacológicas, é um anátema.
Os Estados Unidos sustentam veementemente que
o trabalho que leva à ‘invenção’ com o objetivo de obter
uma patente não pode incluir o simples fato de que os
materiais biológicos dos quais o composto relevante foi
isolado ou derivou teve origem em um país em desenvolvimento ou se tornou possível graças ao conhecimento
tradicional de nativos do local (WTO, 2006). Compatível
com a jurisprudência norte-americana sobre patentes, há
uma diferença significativa entre o composto natural in
situ e a ‘invenção’ de um medicamento ou tratamento
derivado daquele composto, e os Estados Unidos explicaram que essa distinção “visualiza os esforços dispendiosos
reais e freqüentes empreendidos para transformar um
recurso biológico em um produto bem-sucedido comercialmente, e os riscos envolvidos na realização de uma
pesquisa e desenvolvimento como essa” (WTO, 2006).
A resolução do impasse relativo ao
patenteamento
Os países desenvolvidos e os em desenvolvimento
estão diante de um impasse.31 A menos que este seja
resolvido, a OMC, como fórum, terá decepcionado o
mundo em desenvolvimento que, por um lado, aceitou
as demandas dos países desenvolvidos de proteções
mais severas à propriedade intelectual e, por outro, está
buscando a cooperação dos países desenvolvidos com
o objetivo de usar exatamente as mesmas proteções de
propriedade intelectual para explorar legitimamente seus
valiosos e vastos recursos biológicos e de conhecimento
tradicional. O problema é que enquanto os dois lados
estão certos, também estão errados! Do ponto de vista
de se chegar a uma proposta alternativa que seja mutuamente aceitável, as hipóteses de que ambos façam algo
para resolver o problema do sistema de patentes e de
sua aceitabilidade, oferecendo proteções à propriedade
intelectual dos materiais biológicos farmacologicamente
úteis encontrados na natureza, precisam ser testadas.
Na verdade, enquanto o mundo desenvolvido está certo
de apontar que é necessária uma pesquisa significativa
para transformar um material biológico encontrado na
natureza em um tratamento ou medicamento eficazes,
freqüentemente o ponto de partida dessa pesquisa não
é algo ‘inventado’, mas sobretudo simplesmente um
derivado isolado do material biológico encontrado na
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
75
natureza. O mundo desenvolvido usa essa distinção como
uma espada contra o mundo em desenvolvimento.
O ponto de partida para esse exercício remonta
a 1988, quando foram levantadas questões sobre a
patenteabilidade de materiais biológicos isolados como
produtos. Naquela época, o USPTO, EPO e JPO publicaram conjuntamente um comunicado que determinava
em termos absolutos que materiais biológicos isolados
não são excluídos da patenteabilidade porque não são
produtos da natureza, mas ‘invenções’.32 Finalmente,
em 2000, os Estados Unidos aprovaram a Diretriz de
Biotecnologia para esclarecer essa questão de acordo com
a lei de patentes européia33 e, obviamente, no início de
1980, foi atribuída ao caso de Diamond v Chakrabarty34
na Suprema Corte norte-americana a carta branca dada
à indústria biotecnológica para patentear qualquer coisa
feita pelo homem, inclusive organismos vivos geneticamente modificados.
Entretanto, a proposta básica de que materiais biológicos são patenteáveis não tinha sido adequadamente
respondida e há um preocupação muito real se são de
fato ‘invenções’.35 Nesse sentido, é preciso observar que,
no caso da Kirin-Amgen, Inc v Hoechst Marion Roussel Ltd,
a Câmara dos Lordes inglesa sustentou que as demandas
de patentes para o hormônio humano eritropoietina,
mesmo numa forma isolada e produzida por meios
técnicos, não eram válidas porque o hormônio, mesmo
em uma forma isolada e purificada, não era novo. Mais
recentemente, a Suprema Corte americana questionou
exatamente como uma lei de patentes remota pode
invadir legitimamente as áreas do que deveria ser de
domínio público. No caso do Laboratory Corporation v
Metabolite Laboratories,36 o magistrado Breyer explicou
que o princípio da lei que exclui fenômenos naturais
da patenteabilidade “encontra suas raízes tanto na lei
inglesa como na americana” e que “a razão para a exclusão é que, às vezes, muitas proteções a patentes podem
impedir mais do que ‘estimular o progresso da ciência’
... [aspas dele] porque as patentes “podem desestimular
a pesquisa por impedirem a livre troca de informações,
por exemplo, obrigando os pesquisadores a evitar o uso
de idéias possivelmente patenteadas, levando-os a conduzir pesquisas caras e que consomem muito tempo de
patentes existentes ou pendentes, exigindo preparações
para licenciamento complexas, e aumentando os custos
para o uso de informações patenteadas, às vezes de
forma proibitiva”.
O xis do problema da lei de patentes é o simples fato
de que muito do valor comercial da propriedade intelectual reside na produção dos materiais biológicos isolados,
que simplesmente duplicam a função ou o desempenho
daqueles encontrados na natureza. A identidade do in
vivo é que é valiosa, mas é isso que afeta a proibição do
patenteamento de “leis da natureza, fenômenos físicos,
e idéias abstratas”37 que está implícita na lei de patentes.
No entanto, esse aspecto não foi aceito pelas indústrias
farmacêuticas e biotecnológicas, particularmente nos Estados Unidos, na União Européia e no Japão. Ou melhor,
por interesse comercial e com o objetivo de manter suas
patentes protegidas, elas cuidadosamente evitaram levan76
tar essa questão diante das cortes. Conseqüentemente,
para elas, o Santo Graal está em garantir a proteção das
patentes dos produtos isolados derivados dos materiais
biológicos naturais. Obviamente, o mundo em desenvolvimento quer uma fatia da realização.
O problema, como explicou Stephen Crespi, é que “a
palavra ‘inventado’ soa artificial quando aplicada a algo já
existente” (CRESPI, 1995). É claro que ele está certo porque é impossível inventar algo que já existe, mesmo que
sua existência não seja conhecida. Para sugerir, como ele
faz, que “a palavra ‘descoberta’ ... subestima o trabalho
meticuloso que deve ser feito pelo cientista antes de conseguir ver a substância pura no tubo de ensaio” (CRESPI,
1995), e que, portanto, o ‘isolamento’ é um mecanismo
legítimo para transformar um produto da natureza (isto
é, uma ‘descoberta’) em um produto do homem (isto é,
algo capaz de ser uma ‘invenção’), ignora o fato de que o
limiar para a ‘invenção’, no sistema de patentes, não é o
“trabalho meticuloso”, mas a própria ‘invenção’. Se não
fosse assim, então literalmente qualquer coisa “feita pelo
homem” poderia ser considerada uma ‘invenção’ e isso,
como a Suprema Corte deixou totalmente claro no caso
Diamond versus Chakrabarty, não é suficiente. Admitindo
a intenção do Congresso, por muitos compartilhada, de
aprovar o patenteamento de uma série de tecnologias,
adotando as palavras “qualquer coisa feita pelo homem”,
a Suprema Corte norte-americana não quis dizer que o
trabalho trivial rotineiro ou mesmo o meticuloso daria
ao homem o direito de reivindicar, como seu, um organismo vivo. Ou melhor, é necessário que o trabalho que
leva à sua criação não só seja substancial38, mas que o
próprio organismo revele características não encontradas
na natureza.39
Como freqüentemente acontece, a maioria das
patentes sobre materiais biológicos isolados demanda
o direito de propriedade de materiais biológicos substancialmente idênticos aos encontrados na natureza,
que são geneticamente e biologicamente semelhantes,
além de terem a mesma eficácia e, queira ou não queira,
o ‘trabalho meticuloso’ envolvido em sua identificação
e isolamento não os torna aptos à proteção da patente. Infelizmente, isso não dá atenção ao fato de que a
capacidade de produzir em massa materiais biológicos
isolados é comercialmente, medicamente e cientificamente vantajosa, que o isolamento dos materiais biológicos
contribuiu amplamente para a melhora da saúde humana
no mundo inteiro e que esse trabalho é meticuloso, caro,
arriscado e consome tempo.
Nessas circunstâncias, não só é justo, mas também
apropriado, que o trabalho que facilitou o isolamento
de materiais biológicos, incluindo sua identificação, seja
recompensado? Essa é a pergunta que Stephen Crespi,
as indústrias farmacêuticas e biotecnológicas e o mundo
desenvolvido fizeram inúmeras vezes. No entanto, seu
problema tem sido obstinadamente contar com o sistema
de patentes, mais do que defender um direito sui generis
de propriedade intelectual. O que eles não aceitaram
é que o sistema de patentes tem seus limites – que o
mapa da estrada está ultrapassado. Infelizmente, ao se
juntar à caravana do mundo desenvolvido, os países em
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desenvolvimento estão fazendo a mesma viagem usando o mesmo ultrapassado mapa da estrada, tendo de
suportar durante todo o tempo as tentativas do mundo
desenvolvido de se afastar da diligência do mundo em
desenvolvimento. A ironia é que, ao mesmo tempo que
eles duelam e discutem, estão na mesma estrada que está
prestes a ser excluída do mapa.
Se tanto o mundo desenvolvido quanto o em desenvolvimento acreditam que é conveniente estimular a
pesquisa de novos tratamentos e medicamentos e que,
muito provavelmente, estes serão extraídos dos vastos
e variados recursos biológicos das florestas tropicais do
mundo em desenvolvimento, não é a solução a ser encontrada na criação de um sistema de propriedade intelectual
sui generis que torna possível atingir esse objetivo? Este
artigo sustenta que sim e propõe a criação do Direito da
Seqüência Genética (GSR) como um sistema sui generis
de propriedade intelectual.
O direito da seqüência genética:
um sistema sui generis de
propriedade intelectual
De acordo com essa proposta, o GSR seria gerenciado usando o sistema administrativo existente utilizado
pelo sistema de patentes ‘internacional’ de modo a minimizar os custos de instituí-lo e a facilitar sua adoção. Um
GSR seria concedido para a primeira pessoa a registrar
e revelar uma seqüência genética definindo um material
biológico de qualquer origem e explicando sua função
e utilidade. Um GSR deveria estar sujeito a um pedido
escrito registrado no escritório de patentes do país em
que for pedido, de maneira semelhante a um pedido de
uma patente para o PCT. O GSR deveria se tornar parte
de um banco de dados eletrônico internacional ao qual
qualquer pessoa teria livre acesso.
É importante que, se a seqüência genética tiver sido
identificada por intermédio do fornecimento de conhecimento ou informações tradicionais, tribais ou locais, uma
parte da remuneração devida para o detentor do GSR
seria paga às pessoas que são donas daquele conhecimento ou informações. O direito delas seria proporcional à
contribuição dada na identificação da seqüência genética
e seria determinado pela autoridade central administrativa, que também fiscalizaria a distribuição da receita da
remuneração do GSR para os respectivos países e populações locais. Isso certamente proporcionaria benefícios
econômicos não só para os países em desenvolvimento,
mas também para seus povos nativos.
Uma vez registrado, o detentor do GSR teria o
direito a uma remuneração pelo uso do GSR (remuneração
do GSR). A remuneração do GSR variaria conforme a
natureza do uso. Para instituições públicas, tais como universidades, o uso experimental não estaria sujeito a uma
remuneração do GSR, mas para entidades comerciais, a
remuneração do GSR seria cobrada proporcionalmente à
natureza do uso. Por exemplo, poderia haver uma escala
para entidades comerciais tendo como piso o uso experimental que avançaria até a comercialização completa.
Imagina-se que haveria um grande número de variações
entre esses extremos. A quantia da remuneração de GSR
seria estabelecida por uma escala de domínio público,
determinada por um órgão mundial centralizado responsável pela administração global do GSR, por exemplo,
a OMPI. O referido órgão recolheria e distribuiria a
receita da remuneração do GSR e poderia receber rendimentos pelo recolhimento do pedido e remunerações
de administração anuais, assim como deter uma pequena
porcentagem da receita da remuneração do GSR coletada. Concessões específicas poderiam também ser feitas
aos detentores do GSR que solicitassem remunerações
do GSR acima da escala de domínio público, se conseguissem estabelecer que, devido a fatores relacionados à
natureza do GSR ou a acontecimentos imprevistos (por
exemplo, guerra), o montante das remunerações do GSR
seriam insuficientes para recuperar, de maneira satisfatória, o investimento na pesquisa e desenvolvimento que
levaram ao GSR.
Aos usuários do GSR seria exigido registrar seu uso
com a autoridade administrativa local e esse uso seria
registrado no banco de dados eletrônico do GSR. Isso
proporcionaria um registro público do uso.
A vida do GSR seria de dez anos a partir da data
de registro. Violação dos GSRs poderia ser tratada pelos
tribunais nacionais pertinentes. Conseqüentemente, o
detentor teria o direito de tentar injunções, declarações
ou indenizações. Disposições criminais também a considerariam um crime de violação dos direitos do detentor
do GSR.
Portanto, o GSR propiciaria um sistema pelo qual os
países em desenvolvimento, que são a fonte dos materiais
biológicos, assim como investidores em pesquisa genética
poderiam ser remunerados sem que os detentores do
GSR tenham o poder de controlar que uso pode ser feito
daquele GSR. Assim, o GSR facilitaria a publicação de
informações sobre seqüências genéticas e estimularia o
uso de informações de seqüências genéticas, a produção
de materiais biológicos correspondentes e seu uso no
desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos.
No entanto, removendo o elemento de controle absoluto,
o GSR evitaria que os detentores de GSR controlassem
outras pesquisas down-stream40 ou outros usos.41 Este
é um aspecto importante do GSR para os países em
desenvolvimento e seu acesso a medicamentos baratos,
porque ao mesmo tempo que receberiam rendimentos
pela exploração de seus recursos biológicos por parte
do mundo desenvolvido, poderiam usar os próprios
materiais biológicos para realizar pesquisa e desenvolvimento de modo a desenvolver e produzir seus próprios
tratamentos e medicamentos. Assim, eles não precisariam
depender das indústrias farmacêuticas e biotecnológicas
do mundo desenvolvido, e poderiam desenvolver as suas
próprias. Esta é uma vantagem significativa sobre o atual
sistema de patentes que os impede dessa capacidade por
conferir o controle absoluto do material biológico isolado
aos proprietários de patentes que, em sua maioria, são
do mundo desenvolvido.
O detentor do GSR não precisaria satisfazer qualquer
critério de ‘invenção’ ou de ‘passo inventivo’. A novidade
da seqüência genética poderia ser estabelecida por uma
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
77
pesquisa no banco de dados de GSRs ou em outros bancos
de dados de seqüências genéticas. Poderia ser estabelecida
também pela função e utilidade, de modo que mesmo se a
seqüência genética já fosse conhecida ou fosse assunto de
um GSR existente, se estabelecida uma diferente função e
utilidade desconhecida anteriormente, poderia dar origem
a um novo GSR. No entanto, uma ampla descrição do
GSR relativa à função e utilidade não seria permitida, a
menos que comprovada do início ao fim da descrição.
Conseqüentemente, o GSR incorporaria uma descrição
da função e utilidade da seqüência genética.
O GSR abordaria também as diversas preocupações que rodeiam o uso experimental. Uma questão
problemática com as isenções para uso experimental
para violações de patentes no contexto da biotecnologia,
é que foram concedidas muitas patentes sobre ‘instrumentos de pesquisa’ que são úteis na pesquisa de novos
medicamentos. No contexto de cada um desses pedidos,
os materiais biológicos patenteados foram usados por
instituições de pesquisas, como universidades, e a questão levantada é se esse uso é ou deveria ser isentado da
violação de patentes.
Com o GSR, o uso por uma instituição de ensino ou
pesquisa teria custo zero de acordo com as determinações
da remuneração do GSR. No entanto, o uso de um GSR
por uma entidade comercial, seja direta ou indiretamente
por meio de uma universidade, envolveria uma remuneração do GSR proporcional a esse uso. A obrigação de
pagar a remuneração do GSR permaneceria com a entidade comercial. Portanto, se qualquer entidade comercial
fizesse um acordo com uma universidade para conduzir
uma pesquisa em nome dela ou como parte de um empreendimento conjunto ou colaboração, a obrigação de
pagar a remuneração do GSR continuaria. Isso acabaria
com a discussão sobre quando, e se, universidades que
realizam pesquisas financiadas comercialmente devem
ficar isentas no caso de uso experimental.42
A proposta do GSR reconhece que o uso de seqüências genéticas ou de materiais biológicos (idênticos às seqüências e materiais encontrados na natureza), qualquer
que seja o objetivo, não deve ser controlado nem ficar
sob a propriedade e o controle de qualquer organização
ou indivíduo. Sua proposta é estimular o uso por terceiros. Ela reconhece que independente de uma seqüência
genética ser uma ‘invenção’ ou não, a elucidação de uma
seqüência genética e a identificação de sua função é um
trabalho importante que deve ser incentivado. Portanto,
permite que universidades recebam financiamentos para
seus projetos de pesquisa tornando-se detentoras do GSR
sem qualquer obrigação de pagar remunerações do GSR.
Propicia um sistema para registrar GSRs e ter acesso a
que usos eles se aplicam. O fato de que as universidades
estejam na área de negócios relativos à educação ou que,
hoje, se vejam como parte de um mundo comercial mais
amplo torna-se irrelevante.
Ao contrário do sistema de patentes, que cria propriedade na invenção patenteada e dá ao proprietário da
patente o direito de negociar aquela propriedade como ele
ou ela considerar apropriado, o GSR não o faz. Ou melhor,
o detentor do GSR é reconhecido como o primeiro a auto78
rizar a publicação sobre novos materiais biológicos e sua
função e, de acordo com o quid pro quo por sua divulgação,
tem o direito de receber uma receita da remuneração do
GSR. Conseqüentemente, quanto mais uso tiver aquele
GSR, maior a receita potencial da remuneração do GSR;
ao passo que, com o sistema de patentes, o preço da invenção patenteada pode estar sujeito à manipulação por
meio da capacidade do patenteador de controlar o uso por
terceiros. É essa capacidade de controlar e restringir o uso
que justifica a isenção no caso de uso experimental numa
tentativa de equilibrar as necessidades do patenteador e
as da sociedade. No entanto, com o GSR, nenhum equilíbrio adicional ou sintonia fina são requeridos, porque
todo o sistema se destina a estimular igualmente o uso
comercial e não-comercial.
Conclusão
O GATT, produto das negociações de Bretton
Woods, em 1944, foi o ápice do trabalho de Cordell
Hull.43 Hull acreditava que “a liberdade no comércio
está intimamente ligada à paz” (HULL, 1981), e desde
que ele escreveu essas palavras, em 1948, contribuiu
para grande parte da retórica sobre o livre comércio que
se espalhou por intermédio do USTR. No entanto, para
o mundo em desenvolvimento que, desde a Segunda
Guerra Mundial, busca independência, desenvolvimento
e uma parte legítima da riqueza do mundo desenvolvido
para si e suas populações, certamente elas devem soar
vazias. Hull responsabilizou o bilateralismo e as “altas
tarifas, barreira comerciais e concorrência econômica
injusta” (HULL, 1981), por ele produzidas, por muitos
dos problemas econômicos mundiais.
Este texto argumentou que a OMC, filha do GATT
+ TRIPS, fez pouco para preencher a lacuna entre o
mundo desenvolvido e o em desenvolvimento mas, em
alguma medida, propiciou uma distorção menor dos
objetivos do GATT ao incorporar a propriedade intelectual à equação do livre comércio mundial. Com isso, e
com o apoio do mundo em desenvolvimento, o mundo
desenvolvido abandonou o fórum multilateral em favor
do bilateralismo. Ao fazer isso, foi motivado por suas
necessidades a proteger a propriedade intelectual, mais
do que o TRIPS já havia feito.
Atualmente, os países em desenvolvimento buscam
criar suas próprias formas de propriedade intelectual,
baseadas no valor de seus próprios recursos biológicos
e no conhecimento tradicional acumulado de suas populações. Não só é justo que o mundo desenvolvido os
ajude nessa ambição, mas essencial que faça com que isso
aconteça de modo que “os padrões de vida de todos os
países possam crescer” (HULL, 1981).
A proposta do GSR é simplesmente uma tentativa
de resolver uma das questões que criou um impasse para
os países desenvolvidos e os em desenvolvimento durante
a Rodada de Doha da OMC e espera-se que ele possa
levar a alguma discussão frutífera.
Notas
1. Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights.
(N.T.)
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
2. General Agreement on Tariffs and Trade [Acordo Geral
de Tarifas e Comércio]. (N.T.)
3. Lista de assuntos para negociações no texto da reunião ministerial do Gatt datado de 20 de setembro de
1986.
4. A questão da falsificação de mercadorias com marca
registrada surgiu primeiro durante a Rodada Tóquio do
GATT entre 1973 e 1979. Isso levou à circulação de
um esboço para Agreement on Measures to Discourage the
Importation of Counterfeit Goods [Acordo sobre medidas
para desestimular a importação de mercadorias falsificadas] entre 1979 e 1984. Por sua vez, esse esboço
levou à formação de The Group of Experts on Trade in
Counterfeit Goods [Grupo de especialistas em comércio
de mercadorias falsificadas] que se reuniu em setembro
e outubro de 1985. Na verdade, mesmo no início da
Rodada Uruguai, em setembro de 1986, o foco permaneceu nas mercadorias falsificadas como sugere o nome
do grupo de negociações presidido pelo embaixador
da Suécia, Lars Anell. Ele foi denominado Negotiating
Group on Trade-Related Aspects of Intellectual Property
Rights, Including Trade in Counterfeit Goods [Grupo de
negociações sobre aspectos dos direitos de propriedade
intelectual relacionados ao comércio, incluindo o comércio de mercadorias falsificadas].
5. O esboço dos Estados Unidos do Acordo sobre os
aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio foi proposto em maio de 1990.
6 Gervais explica que “esta estrutura ‘comum’ foi finalmente adotada e, submetida a poucas mudanças, serviu
como base para o Tratado que emergiu”. Ibid.
7. Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos,
França, Grécia, Hong Kong, Hungria, Islândia, Irlanda,
Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Malta, Holanda,
Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Reino Unido, República Checa, República da Macedônia, Romênia,
Singapura e Suécia. A Comunidade Européia é um
membro separado.
8. África do Sul, Argentina, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Belize, Brasil, Brunei, Chile, Costa Rica,
Costa do Marfim, Dominica, Filipinas, Gabão, Gana,
Grenada, Guiana, Honduras, Índia, Indonésia, Kuwait,
Macau, Maurício, México, Marrocos, Mianmá, Nigéria,
Paquistão, Paraguai, Peru, Quênia, Santa Lúcia, São
Vincente & Granadinas, Senegal, Sri Lanka, Suriname,
Suazilândia, Tanzânia, Tailândia, Uganda, Uruguai,
Venezuela e Zâmbia.
9
De 77 membros em 1º de janeiro de 1995 para 150
membros em 11 de janeiro de 2007.
10
WIPO, na sigla em inglês para World Intellectual
Property Organization. (N.T.)
11
Patent Cooperation Treaty. Cabe observar que o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, no Brasil,
traduz o nome do tratado, mas conserva sua sigla em
inglês. Quando o mesmo acontecer com outros tratados,
associações, acordos etc., nesta ou em outra instituição
governamental brasileira, a sigla aparecerá entre parênteses sem qualquer observação (N.T.)
12. Ibid. Esses países incluem a Coréia (5.935 pedidos
ao PCT); China (3.910); Índia (627); Singapura (402),
África do Sul (349); Brasil (265) e México (150).
13. “Cada acordo bilateral aproximava muito mais
aquele país do TRIPS, de modo que aceitá-lo não era
nada extraordinário”. Um negociador comercial norteamericano citado por P. Drahos, op. cit., nota de rodapé
11, p. 105.
14. “Durante 2006, mais de 100 países em desenvolvimento se engajaram em mais de 67 negociações
comerciais bilaterais ou regionais, e assinaram mais de
60 tratados bilaterais de investimentos. Mais de 250
acordos comerciais regionais e bilaterais agora regulam
mais de 30% do comércio mundial, enquanto uma média
de dois tratados bilaterais de investimento por ano foram
realizados nos últimos dez anos.” Oxfam Briefing Paper,
Signing Away The Future, março de 2007, p. 5.
15. Free Trade Agreements. (N.T.)
16. Association of the SouthEast Asian Nations. (N.T.)
17. “Isto se dá, em certa medida, porque muitas atividades de pesquisa e desenvolvimento em que as empresas
indianas participam são pequenas modificações de
produtos farmacêuticos desenvolvidos no exterior (principalmente ocidentais), e porque muito pouco esforço
tem sido feito para o desenvolvimento de qualquer novo
medicamento. No entanto, provavelmente essa situação
vai mudar logo, com o surgimento de grandes empresas
de pesquisa e desenvolvimento indianas, tais como os
laboratórios Ranbaxy e o Dr. Reddy”. Shamnad Basheer,
Limiting The Patentability of Pharmaceuticals Inventions and
Micro-Organisms: a TRIPS Compatibility Review, novembro
de 2005.
18. “O TRIPS aumenta o preço do conhecimento patenteável para os consumidores e, assim, aumenta o fluxo de
renda do Sul para o Norte. De acordo com estimativas
do Banco Mundial, as empresas norte-americanas devem
embolsar um adicional líquido de 19 bilhões por ano
em royalties a partir da plena aplicação do TRIPS. Elas
possuem muitas patentes em muitos países solicitados a
estreitar a proteção à propriedade intelectual, enquanto
o TRIPS não requer estreitamento da lei de patentes
norte-americana.” Robert H. Wade. What Strategies Are
Viable For Developing Countries Today? The WTO and the
Shrinking of ‘Development Space’, Review of International
Political Economy, 10:4, novembro de 2003: p. 621
– 644, p. 624.
19. Ibid., p. 622. Para uma história excelente e detalhada
de como os Estados Unidos estabeleceram suas indústrias
químicas e farmacêuticas. Em 1919, confiscando 5 mil
patentes da Alemanha, ver Kathryn Steen, Patents, Patriotism, and “Skilled in the Art”, The History of Science
Society, 2001, 92:91-121.
20. Carsten Fink and Keith Maskus (Ed). Intellectual Pro-
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
79
perty And Development, World Bank and Oxford University
Press, 2005, particularmente Keith Maskus, Capítulo 3,
p. 41–73, na p. 44 Quadro 3.1, e na p. 46 Quadro 3.2.
21. “Em termos econômicos, de acordo com o sistema
atual, os incentivos para atingir uma dinâmica eficiente
e uma provisão fixa de medicamentos são extremamente
inadequados diante da pobreza maciça. Dois programas
foram desenvolvidos nos últimos anos para tentar resolver o problema; esses programas estão consideravelmente
em conflito um com o outro. Por um lado, o Acordo
sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
relacionados ao Comércio (TRIPS) dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) requer que os países
membros concedam e implementem patentes para novos
produtos farmacêuticos (Maskus, 2000a; Gorlin 1999).
Mais precisamente, produtores de novos medicamentos
desfrutaram dos direitos exclusivos de comercialização
(EMRs) a todos os membros da OMC desde janeiro de
1995. Embora, até 2005, não se requeressem patentes
dos produtos nos menores países desenvolvidos, os
EMRs oferecem proteção similar. Vários estudos econômicos sugerem que esse novo regime poderia aumentar
os preços dos novos medicamentos de maneira notável
nos países em desenvolvimento (Fink, 2000; Lanjouw,
1998; Subramanian, 1995; Watal, 1999); no entanto,
continua a existir uma incerteza substancial sobre essa
questão. Assim, há alguma possibilidade de que patentes
aumentem os incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento relacionados a essas doenças negligenciadas
(Lanjouw, 1998). Entretanto, essa mudança política
nada faz diretamente para aumentar os rendimentos de
pacientes que, se nada mudar, devem passar a ter menos
condições de comprar novos medicamentos.” Ibid., Mattias Ganslandt, Keith Maskus and Eina Wong, capítulo
9, p. 207-223 na p. 208.
22. Asia-Pacific Economic Cooperation [Cooperação
Econômica da Ásia e do Pacífico]. (N.T.)
23. Out-of-cycle review. (N.T.)
24. European Patent Office. (N.T.)
25. United States Patent and Trademark Office. (N.T.)
26. Japanese Patent Office. (N.T.)
27. Por exemplo, o art. 30 do TRIPS restringe a possibilidade de membros da OMC implementarem políticas
que restrinjam os “direitos exclusivos conferidos por
uma patente”. É bem documentado que, nas legislações
de patentes que vigoraram em muitos países da Europa
até cerca de 1980, patentes de produtos farmacêuticos e
químicos não eram permitidas (a Itália é um exemplo).
Além disso, entre 1907 e 1977, a legislação de patentes
do Reino Unido dispôs especificamente contra uma
patente de medicamentos que ali não deveria funcionar.
Disposições semelhantes existiram nas leis de patentes
da maioria dos países europeus, inclusive França e
Alemanha. Essas restrições à propriedade intelectual
estavam de acordo com políticas econômicas específicas
destinadas a favorecer o desenvolvimento econômico em
diversos países.
80
28. “O pior acordo priva os países em desenvolvimento
da capacidade de governar efetivamente suas economias
e proteger suas populações mais pobres. Além das disposições negociadas num nível multilateral, ele impõe regras
devastadoras, difíceis de reverter, que sistematicamente
desmantelam políticas nacionais destinadas a promover
o desenvolvimento.” Oxfam Briefing Paper, Signing Away
The Future, março de 2007, p. 2.
29. Communication from Brazil, India, Pakistan, Peru,
Thailand and Tanzania to the General Council, Trade
Negotiations Committee, WTO, WT/GC/W/564, 31 de
maio de 2006, p. 2. Artigo sugerido 29 bis, intitulado
“Disclosure of Origin of Biological Resources and/or
Associated Traditional Knowledge”.
30. Em uma carta lateral assinada em abril de 2006 para
o Acordo de Livre Comércio entre Estados Unidos e Peru
foi combinado que “As partes reconhecem a importância
do conhecimento tradicional e da biodiversidade, assim
como a possível contribuição do conhecimento tradicional e da biodiversidade para o desenvolvimento cultural,
econômico e social”.
31. No dia 4 de abril de 1007, o Comissário de Comércio
dos Estados Unidos, Peter Mandelson, na véspera das
discussões ministeriais a serem realizadas em Nova Délhi,
disse que “essas conversas são oportunas e importantes
[e que] se não tivermos êxito, as perspectivas de Doha
para este ano serão perdidas”.
32. “Produtos naturais purificados não são considerados
em qualquer dessas três leis como produtos da natureza
ou dscobertas porque de fato eles não existem na natureza
numa forma isolada. Ou melhor, eles são considerados,
para os propósitos de patentes, como substências biologicamente ativas ou compostos químicos e aceitáveis para
patenteamento na mesma base que outros compostos
químicos.” A fonte desse texto encontra-se na nota de
rodapé 9, Nuffield Council of Bioethics Discussion Paper,
2002, The Ethics of Patenting DNA, 26, para 3.14.
33. Artigo 3.2. “O material biológico que é isolado de seu
ambiente natural ou produzido por meio de um processo
técnico pode constituir uma invenção patenteável, mesmo que isso ocorresse previamente na natureza.”
34. Diamond, the Commissioner of Patents v Chakrabarty
(1980) 447 U.S. 303 (Suprema Corte norte-americana).
35. Para uma explicação detalhada do argumento na
jurisprudência, ver Luigi Palombi. The Patenting of
Biological Materials In The Context of TRIPS. PhD Thesis, University of New South Wales, Sydney, Australia,
setembro de 2004.<http://cgkd.anu.edu.au/menus/PDFs/
PhDThesisFinal.pdf.>
36. Laboratory Corporation v Metabolite Laboratories (2006)
126 S. Ct. 2921 at 2922-3.
37. Op. cit. 55, p. 309.
38. Neste caso, o trabalho foi a manipulação da bactéria
natural e não simplesmente seu isolamento.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
39. “... o patenteador produziu uma nova bactéria com
características consideravelmente diferentes de qualquer
uma encontrada na natureza e que tem o potencial para
uma utilidade significativa.” Diamond, The Commissioner
of Patents v Chakrabarty (1980) 447 U.S. 303 (Suprema
Corte norte-americana) per Justice Berger, p. 305.
40. No contexto da genética, a palavra down-stream está
relacionada ao processo de formação do ácido rinobucléico (ARN) a partir do ácido desoxirribonucléico (ADN
ou, em inglês, DNA), à especificação da seqüência de
aminoácidos pelo mensageiro ARN para a síntese de uma
proteína. No que se refere à produção de medicamentos,
a pesquisa down-stream tem sido amplamente utilizada
na síntese ou elaboração de substâncias complexas como
hormônios (por exemplo, a insulina), proteínas, vitaminas, antibióticos, vacinas, a partir da chamada “tecnologia do DNA recombinante”. A pesquisa down-stream é,
portanto, uma fase em que a pesquisa encontra-se mais
consolidada, seu campo de aplicação é mais definido, seus
resultados podem ser utilizados para o desenvolvimento
de novos medicamentos ou até mesmo em uma série de
tratamentos dado seu alto potencial de industrialização.
Assim, é possível compreender porque, no âmbito da
propriedade intelectual, o autor propõe que os detentores dos resultados desse tipo de pesquisa não detenham
o controle absoluto de sua patente de modo a permitir
novas descobertas de utilidade pública. (N.T.)
41. Como ficou amplamente demonstrado pela experiência dos sistemas de saúde em todo o mundo, no início
da década de 1990, com os diagnósticos do HCV [vírus
da hepatite C], a recusa da Chiron de conceder a licença,
desafiando simplesmente diagnósticos complementares
do HCV, teve sérias conseqüências. Este nível de controle,
ao mesmo tempo que é apropriado a tipos de invenções
tradicionais mecânicas, de engenharia, elétricas ou até
mesmo, em alguns casos, farmacêuticas, não é apropriado
quando a área de demanda abrange exatamente o ingrediente do qual a saúde humana estava dependente. Ao
mesmo tempo que não se pode subestimar o significativo
benefício para a humanidade do trabalho científico que
leva à clonagem e à determinação da seqüência do HCV,
é preciso também reconhecer que uma grande parte do
financiamento para aquele trabalho vem de recursos
públicos. É preciso reconhecer também que, uma vez que
as informações proporcionadas pela descoberta do HCV
estavam tão fundamentalmente ligadas à saúde humana,
foi obsceno tratá-las como qualquer outra mercadoria.
42. Ver a decisão de Madey v Duke University (2002)
Case 01-1567 (CAFC) pronunciada em 3 de outubro
de 2002.
43. Cordell Hull foi secretário do Estado dos Estados
Unidos entre 1933 e 1944.
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Sobre o autor
Luigi Palombi
Graduou-se em direito e economia pela University of Adelaide. Atuou como advogado na Austrália, especializando-se em direito de propriedade intelectual, com foco em leis de patente e biotecnologia. Foi parceiro da
empresa de advocacia de patentes, Davies Collison Caves, e das empresas Michell Sillar, Palombi Hazan e Banki
Palombi Haddock & Fiora. Além disso, liderou a equipe do processo de patente da Murex contra Chiron sobre
a patente do vírus hepatitis C, quebrando o domínio que a Chiron tinha sobre o genoma HCV em agosto de
1996. Em 1997, deixou de advogar na Austrália para se tornar consultor e conselheiro internacional de muitas empresas particularmente a respeito de patentes de biotecnologia e gene. Em 2004 entregou sua tese de
doutorado que foi premiada pela University of New South Wales no ano seguinte. Em 2005, foi consultor da
Minter Ellison, a maior firma de advocacia em patentes de biotecnologia da Austrália. Ele liderou e aconselhou
equipes em litígios envolvendo patentes conduzidos em Cortes em várias jurisdições e perante o European
Patent Office. Atualmente é conselheiro de várias organizações ao redor do mundo sobre patentes de gene e
biotecnologia. Desde 2006, está à frente do Projeto de Direito de Sequência Genética (Genetic Sequence Right
Project) na Australian National University.
82
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.71-82, jan.-jun., 2007
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
Propriedade intelectual e saúde pública:
a cópia de medicamentos contra HIV/Aids realizada por laboratórios farmacêuticos brasileiros públicos e privados
Maurice Cassier
Marilena
Correa
Centre National de la
Recherche Scientifique,
Paris, França
[email protected]
Universidade Estadual
do Rio de Janeiro - Uerj,
Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
Resumo
A experiência dos laboratórios brasileiros públicos e privados em copiar ARVs (anti-retrovirais), desde 1993, constitui
um processo de aprendizado tecnológico que, em alguns casos, produziu inovações. Reproduzir medicamentos e
sintetizar seus princípios ativos envolve a combinação de informações disponíveis em patentes e a redescoberta
parcial de um certo know-how por meio de manipulações em laboratórios. Os químicos devem reconstituir os diversos
“pulos-do-gato” existentes nas patentes e, ao fazê-lo, freqüentemente melhoram processos e fórmulas publicados.
Os laboratórios de genéricos também estão aptos a utilizar essa base de conhecimento para criar novas fórmulas,
combinações de moléculas existentes ou para descobrir novas moléculas. Desde 2000, os cinco laboratórios estudados
registraram dez patentes de ARVs. Aos poucos, descobrimos esse processo de aprendizado tecnológico, por meio de
entrevistas realizadas com químicos em laboratórios de genéricos, usando métodos da sociologia da ciência.
Palavras-chave
Patentes, engenharia reversa, aprendizado tecnológico, inovações farmacêuticas
Introdução
Em 2 de junho de 2005, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
brasileira aprovou, por unanimidade, um projeto de lei
para colocar os medicamentos contra HIV/Aids fora da
esfera das matérias patenteáveis1. Membro do parlamento, Roberto Gouveia, justificou essa alteração na lei de
propriedade intelectual brasileira de 1996 nos seguintes
termos: “As patentes que estiverem em conflito com
os interesses da saúde pública devem ser suspensas.”
Três semanas depois, no dia 23 de junho, o ministro da
Saúde anunciou uma licença compulsória autorizando
o laboratório estatal Far-Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, a iniciar a produção
de uma combinação de duas moléculas anti-retrovirais
sem autorização do dono da patente. Essas medidas de
exclusão da patenteabilidade ou a suspensão de patentes
concernentes especificamente aos medicamentos contra a
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.83-91, jan.-jun., 2007
83
Aids foram conseqüência do fracasso nas negociações do
Ministério da Saúde com três laboratórios farmacêuticos
internacionais (Abbott, Merck e Gilead). O Ministério
tinha esperança de obter reduções dos preços de quatro
anti-retrovirais patenteados, responsáveis por 4/5 dos
gastos do programa brasileiro contra a Aids. Os laboratórios internacionais recusaram-se também a conceder
licenças voluntárias para os laboratórios brasileiros que
as tinham solicitado, especialmente o laboratório do
governo federal Far-Manguinhos. Considerou-se que a
concessão de uma licença compulsória e a conseqüente
produção local desses medicamentos pelos laboratórios
brasileiros tinha uma dupla vantagem – referente à saúde
pública e à indústria - para o Brasil. Em relação à saúde
pública, a expectativa era de que versões de genéricos
custassem a metade do preço dos medicamentos de
propriedade patenteada. Em relação à indústria, os laboratórios brasileiros públicos e privados poderiam, assim,
usar sua capacidade de produção e pesquisa, desenvolvida
desde meados da década de 1990, no campo dos ARVs
para lutar contra a Aids. No entanto, poucas semanas
depois, o Ministério da Saúde brasileiro desistiu de usar a
licença compulsória e anunciou que chegara a um acordo
satisfatório com o Abbott sobre o preço do medicamento
em questão, o Kaletra. Líderes do programa contra a
Aids, assim como ONGs, condenaram essa decisão, pois
acreditavam que comprometeria a continuidade da produção local de genéricos e a viabilidade do programa de
livre distribuição de triterapias no Brasil2. Esses conflitos
sobre a propriedade intelectual dos anti-retrovirais são
recorrentes no Brasil desde 1996, quando o país iniciou
um programa de distribuição universal de medicamentos
contra HIV/Aids e de produção local de genéricos3.
Neste texto, consideramos as condições de surgimento dessa indústria de genéricos na intersecção entre
a política de saúde pública, os direitos de propriedade
intelectual e a política industrial nas áreas química e
farmacêutica. A primeira seção mostra como a produção
local de genéricos corresponde à política de acesso universal aos medicamentos contra HIV/Aids implementada
pelo Ministério da Saúde desde 1996. A segunda seção
apresenta a situação muito particular relativa à propriedade intelectual no Brasil, que prevaleceu até 1996,
ou seja, a situação não-patenteável de medicamentos,
que permitia a cópia lícita de ARVs. Na terceira seção,
examinamos a prática de copiar medicamentos nos
laboratórios farmacêuticos brasileiros e o aprendizado
tecnológico que a acompanha. A quarta seção estuda os
processos de inovação possíveis de serem gerados pelo ato
de copiar: seja o maior desenvolvimento dos processos
de produção farmacêutica ou das fórmulas dos medicamentos copiados, seja o início de novos projetos de
pesquisa sobre novas gerações de ARVs que se beneficiam
da base de conhecimentos adquiridos durante a fase de
copiar. A quinta seção considera a situação criada pela
nova lei de patentes de 1996 que, por um lado, proíbe a
cópia de novas gerações de anti-retrovirais e, por outro,
possibilita que laboratórios brasileiros protejam suas
descobertas de novas moléculas e de novas fórmulas de
medicamentos.
84
Finalmente, a conclusão retoma a situação excepcional relativa aos medicamentos contra HIV/Aids no Brasil,
que, originalmente, podiam ser livremente copiados e
que, a partir de 1997, passaram então a ser patenteáveis. Atualmente, esses medicamentos são objeto de
controvérsia sobre a concessão de licenças compulsórias
e sobre sua possível nova exclusão da lei de patentes4.
Demonstramos, também, que as patentes desempenham
um duplo papel nessa história: o de instrumentos de
reserva de invenções e o de veículos de transferência de
tecnologia. Além disso, essa experiência fornece material
interessante para reflexão sobre o papel das assimetrias
da propriedade intelectual, justificadas tanto pelas
políticas de saúde pública como pelo desenvolvimento
industrial5.
Política de saúde pública e produção
local de medicamentos genéricos
Na experiência brasileira de combate à Aids, com
sua abordagem baseada no acesso universal ao tratamento e na cópia de anti-retrovirais realizada por laboratórios
famacêuticos brasileiros, a característica mais singular é
o emaranhado entre as políticas de saúde pública e as
de medicamentos industriais. Esta mistura distingue o
Brasil da Índia, onde a indústria de genéricos desenvolveu-se na estrutura estrita dos incentivos de mercado6.
Em novembro de 1996, o presidente do Brasil sancionou
uma lei instituindo “a livre distribuição de medicamentos
para os portadores de HIV/Aids”7. O decreto presidencial, que atribuiu um status excepcional à epidemia de
Aids, colocou os medicamentos para combatê-la fora
da esfera do mercado, uma vez que foram comprados
e distribuídos livremente pelo Ministério da Saúde por
intermédio do sistema de saúde pública. O decreto estipulou também a criação de uma comissão para definir a
lista de medicamentos que podiam ser classificados como
triterapias. Essa lista deveria ser revista anualmente de
modo a “considerar o avanço do conhecimento científico
e os novos medicamentos comercializados”. O fato mais
original é que o governo brasileiro não ficou apenas nesse
papel de distribuir mercadorias consideradas essenciais.
Tornou-se também um “empreendedor da saúde” através do trabalho dos laboratórios farmacêuticos estatais,
que deram início à produção local de anti-retrovirais.
Esses laboratórios públicos constituem uma instituição
altamente original no Brasil. São de propriedade do
Ministério da Saúde, como é o caso do Instituto de
Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz
no Rio de Janeiro, conhecido como Far-Manguinhos,
ou estaduais8. Em 1996, os diretores dos laboratórios
estatais e o Ministério da Saúde fizeram um acordo para
iniciar um programa para copiar ARVs, precisamente
com o objetivo de reduzir o preço desses medicamentos,
que absorviam uma enorme proporção do orçamento do
Ministério. O desenvolvimento da produção de genéricos
ou similares no Brasil objetivava reduzir o número de
moléculas patenteadas compradas de laboratórios internacionais líderes no mercado e forçar a queda de preços9.
O programa contra a Aids teve o efeito de revitalizar a
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.83-91, jan.-jun., 2007
produção em laboratórios farmacêuticos públicos. O
laboratório estatal Far-Manguinhos, amplamente inativo
no início da década de 1990, multiplicou sua produção
por sete e sua renda por 20 no período de 1995 a 2002.
Desenvolveu uma linha de produção especial para os
ARVs, certificada pela agência brasileira de medicamentos, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),
em setembro de 2002. O Far-Manguinhos reinvestiu
seus lucros em pesquisa, contratou químicos recrutados
na indústria e na academia, e comprou equipamentos de
pesquisa e outros. Hoje, esse laboratório é uma plataforma técnica que serve como referência para a indústria
farmacêutica brasileira.
A partir de 1993, vários laboratórios particulares
também começaram a copiar e produzir ARVs para
lutar contra o HIV/Aids. Naquele ano, um pequeno
laboratório químico-farmacêutico, pequena empresa
recém-criada por químicos da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, começou a copiar o AZT. Dois outros
laboratórios, ligados à Universidade de Campinas e à
Universidade de São Paulo, iniciaram seu programa para
copiar o AZT e inibidores de protéases em 1994 e 1996.
O último laboratório particular a entrar no campo dos
ARVs o fez, em 2000, a pedido do Far-Manguinhos, que
precisava de matéria-prima para sua produção de ARVs.
Essa empresa de genéricos, localizada perto do Rio de
Janeiro, criada na década de 1980 por químicos do laboratório federal, trabalha em intensa cooperação com
o Far-Manguinhos. As duas organizações, uma pública e
a outra privada, são ligadas por um contrato de cooperação tecnológica. Para os laboratórios do setor privado
que trabalham nessa área, as compras do Ministério da
Saúde significaram uma garantia de vendas, pelo menos
até o sistema de compras públicas, baseado no menor
preço, beneficiar laboratórios indianos e chineses em
detrimento dos produtores nacionais. Às vezes, o Ministério da Saúde solicita diretamente aos laboratórios
particulares que desenvolvam tecnologias de síntese de
ARVs, principalmente quando o governo brasileiro quer
pressionar os laboratórios internacionais a reduzirem
seus preços. O governo pode depender também dos produtores particulares de genéricos para repor os produtos
que um laboratório internacional retira do Brasil: “O
Ganciclovir, quando a Roche parou de fornecer para o
governo brasileiro, o governo nos perguntou se seríamos
capazes de desenvolver esse medicamento no Brasil.
Respondemos: Desenvolveremos a síntese, e ajudamos
o governo a desenvolver a metodologia de liofilização.”
(Diretor do Laboratório)
Os laboratórios farmacêuticos do governo têm uma
capacidade industrial limitada na produção de medicamentos. Eles são capazes de levar a cabo somente a fase
de produção final, ou seja, a fórmula e a produção do
medicamento, mas não a síntese de seus princípios ativos.
Estes eles compram dos laboratórios do setor privado
brasileiros, indianos e chineses. Assim, há uma complementariedade entre laboratórios públicos, especializados
em fórmulas, e os laboratórios comerciais, que fornecem
a matéria-prima. No caso de algumas moléculas antiretrovirais, laboratórios públicos e privados cooperam,
trocam conhecimentos e transferência de tecnologia10.
Em alguns casos, laboratórios dos dois setores competem
quando formulam os mesmos medicamentos.
O status não-patenteável de medicamentos no Brasil de 1945 a 1996: um
regime de cópia lícita
O engajamento de laboratórios brasileiros públicos
e privados na cópia de medicamentos contra HIV/Aids
foi possível devido ao status particular dos medicamentos como “bens públicos” no Brasil de 1945 a 1996.
Em 1945, o presidente Getúlio Vargas decretou que os
produtos farmacêuticos não seriam patenteáveis com o
duplo objetivo de desenvolvimento da saúde pública e
da indústria. A idéia era estimular a produção de medicamentos para as doenças mais sérias no país e incentivar a
criação de uma indústria farmacêutica local para fabricar
produtos que substituíssem os importados. Essa exclusão
foi reforçada em 1971 durante o governo militar. A nova
lei de propriedade industrial excluiu do patenteamento
tanto os processos de produção como os produtos farmacêuticos, com o objetivo de promover a transferência de
tecnologia e fortalecer um setor essencial para a população local11. A cópia de medicamentos patenteados no
exterior era, portanto, perfeitamente legal.
A política de copiar ARVs para HIV/Aids estava
ligada aos experimentos em engenharia reversa nos anos
1970 e 1980. Durante a década de 1980, o Ministério
da Saúde criou um sistema de incentivos tributários e
vantagens financeiras para estimular a cópia de medicamentos e a produção de matérias-primas pela indústria
farmacêutica e química. Os laboratórios trabalhavam
correntemente no campo da Aids subsidiados por essa
ajuda. O diretor técnico de um laboratório, criado em
1989, que produzia genéricos, explicou: “Nossos primeiros projetos da empresa foram financiados pelos projetos
do Ministério da Saúde.”
Essa situação legal favorável à cópia de invenções do
exterior e a criação de uma indústria farmacêutica para
substituir os medicamentos importados durou até 1996.
Paradoxalmente, o Brasil alterou o status legal dos medicamentos em fevereiro de 1996, exatamente poucos meses
antes da lei de livre acesso universal aos medicamentos
contra HIV/Aids ser sancionada. Conseqüentemente, a
produção legal de anti-retrovirais diz respeito somente
à primeira geração de medicamentos, patenteados antes
de 1996. A segunda geração de ARVs, protegidos por
patentes, pode ser copiada somente por meio de uma
licença compulsória.
Cópias e aprendizado tecnológico
A prática de copiar medicamentos, realizada por
laboratórios brasileiros e indianos produtores de genéricos12, foi assunto de intensa controvérsia internacional.
O Brasil foi acusado de “pirataria”, mesmo quando copiar
era legal naquele país, uma vez que reproduzia medicamentos sem pagar os custos de R&D (sigla de Research
and Development, ou seja, Pesquisa e Desenvolvimento)
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.83-91, jan.-jun., 2007
85
envolvidos em sua criação. A engenharia reversa também
foi criticada como uma atividade redundante e fútil
por reproduzir o que já foi inventado em outro lugar.
Em novembro de 2002, a empresa GlaxoSmithKline
resumiu copiar como um desperdício de recursos: “Os
engenheiros que continuam na indústria farmacêutica na
Índia gastaram seu tempo, pelo menos até recentemente,
com a engenharia reversa para escapar das patentes de
‘processos’ existentes (isto é, reiventando a roda) mais
do que com a inovação ... A história da Índia demonstra como um sistema de IP fraco pode, na melhor das
hipóteses, levar à dissipação de esforço em R&D na
reengenharia...”.13
Nossa pesquisa com químicos diretamente envolvidos nos projetos de cópia de ARVs em laboratórios
públicos e privados brasileiros e com pessoas responsáveis
pela propriedade intelectual e a transferência de tecnologia14 mostra, ao contrário, um processo de aprendizado
tecnológico ou o fenômeno learning-by-doing (aprenderfazendo) que resulta de copiar. A prática de copiar ARVs
envolve a criação e a aquisição de conhecimento por
químicos brasileiros e resulta no desenvolvimento e aperfeiçoamento da capacidade de R&D desses laboratórios.
Em determinados casos, essa nova base de conhecimento
é usada para iniciar projetos de pesquisa sobre novas
gerações de ARVs. Esse resultado inestimável para as
políticas industriais farmacêuticas foi obtido por meio
da metodologia da sociologia da ciência e da inovação
que reconstrói as práticas de produção e circulação de
conhecimento em laboratórios15.
Consideremos o trabalho de químicos que começam
a copiar um ARV. O processo se inicia com uma pesquisa
bibliográfica, primeiro sobre patentes internacionais, e,
em seguida, sobre artigos científicos ou artigos publicados
em jornais profissionais. Nesse período, os pesquisadores exploram o valor de uso documentado de patentes,
que varia de acordo com a molécula. O engajamento
do laboratório federal Far-Manguinhos na produção de
ARVs, por exemplo, começou com análises detalhadas
das patentes relevantes. Esta pesquisa, conduzida por um
químico experiente, revelou problemas em sínteses altamente específicas, assim como gargalos para a aquisição
de determinados reagentes. Em um laboratório privado,
um engenheiro químico dedicou-se inteiramente a ler e
sintetizar patentes, assim como a identificar os passos
que dificultariam sua reprodução. Ler patentes envolve
um processo de interpretação e transposição. Portanto,
é necessário adaptar o processo descrito na patente às
condições de produção que não são estritamente equivalentes às descritas na invenção. As informações contidas
na patente são fundamentalmente incompletas devido
a restrições feitas pelo proprietário e, mais comumente,
à ausência do know-how requerido para aplicar a tecnologia descrita. Portanto, os químicos que trabalham em
laboratórios de genéricos, que não têm o know-how do
proprietário da patente, devem se responsabilizar pela
reconstituição paciente da tecnologia. Para isso, utilizam
informações encontradas em publicações, conhecimentos
obtidos com outros produtores de genéricos (os químicos
do Far-Manguinhos visitaram, várias vezes, as fábricas de
86
seus fornecedores na Índia), e o know-how de químicos da
universidade que lhes dão assessoria. Basicamente, eles
têm de completar a patente por meio de pesquisa em laboratório para reconstituir alguns processos e analisar os
medicamentos e a matéria-prima obtidos comercialmente. Aos poucos, os produtos têm como ser caracterizados e
os processos sintéticos reproduzidos. A dificuldade dessa
reconstituição, em meio a patentes, artigos científicos e
engenharia reversa, varia conforme a complexidade das
moléculas e o valor de uso das patentes documentado.
Um fabricante de genéricos, do setor privado, levou dois
anos para reproduzir a síntese do Ritonavir, um inibidor
de protease. Foi preciso um ano para consegui-la na escala
de laboratório e outro para uma escala maior. No processo, o laboratório naturalmente aprendeu muito sobre
as mesmas gerações de moléculas. O gerente de R&D
explicou: “No caso do Ritonavir, levamos dois anos para
desenvolver a síntese; para o Lopinavir, seis meses, porque o Lopinavir e o Ritonavir têm estruturas, em parte,
similares; tipos semelhantes de química e de know-how;
hoje, é mais fácil desenvolver novas sínteses.”
Produtores de genéricos tiveram de reconstituir
também as referências ou os padrões das moléculas que
copiaram. Uma vez que essas moléculas tinham sido
patenteadas, suas referências químicas não eram divulgadas nas farmacopéias internacionais. Por exemplo, o
laboratório Far-Manguinhos produziu referências dessas
moléculas para seu próprio uso – controle de qualidade
na fábrica – e para a farmacopéia brasileira. O serviço de
qualidade de um produtor de genéricos do setor privado
formula seus próprios métodos analíticos para controlar
a produção e obter aprovação da Anvisa, a agência nacional de medicamentos. Assim, copiar produz relatórios,
bancos de dados, métodos de testes e documentação
abundante para uso público e interno.
A produção de medicamentos genéricos contra
a Aids estimulou a criação de laboratórios públicos e
particulares e o aumento da capacidade de R&D de
ambos. Consideremos o exemplo de Far-Manguinhos,
que recrutou químicos na indústria e em universidades
e adquiriu uma grande quantidade de equipamentos de
pesquisa, financiados pelos lucros das vendas de ARVs.
O resultado é uma plataforma técnica que serve como
referência para a indústria farmacêutica brasileira. Uma
vez que esse laboratório havia comprado matérias-primas para seus medicamentos de laboratórios comerciais
indianos, chineses e brasileiros, ele primeiro se equipou
com um grande departamento analítico para realizar
testes de caracterização nas moléculas. Esses testes
foram, então, usualmente utilizados para controlar a
qualidade da matéria-prima adquirida. Embora não estivesse equipado para fazer sínteses em escala industrial,
o Far-Manguinhos criou um laboratório para sínteses
em que reproduziu passos de processos de sintetização
com o objetivo de caracterizar moléculas ou desenvolver
procedimentos de sínteses a serem transferidos para a
indústria. Finalmente, o laboratório público criou uma
equipe para produzir medicamentos a serem transferidos
para outros laboratórios públicos brasileiros. Em poucos
anos, entre 1996 e 2002, o Far-Manguinhos criou um
laboratório de R&D para análises, sínteses e fórmulas,
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.83-91, jan.-jun., 2007
para o qual foram cerca de 30% do staff do laboratório
(215 pesquisadores de um total de 739 funcionários).
O programa de cópias de ARVs foi acompanhado
da troca de conhecimentos e até mesmo de contratos de
transferência de tecnologia entre laboratórios dos setores
público e privado. Consideremos os dois exemplos que se
seguem. No primeiro caso, o laboratório estatal realizou
um estudo bibliográfico e desenvolveu a síntese completa
de uma molécula que, em seguida, foi transferida para um
laboratório industrial que se encarregou de aumentar a
escala e a produção. No segundo, os dois laboratórios, o
estatal e o industrial, fizeram acordos relativos a várias
operações: o laboratório federal compraria matéria-prima
do laboratório industrial, que lhe transferiria a tecnologia
de produção do medicamento por ele detida. Os dois
parceiros fizeram também um acordo de cooperação
para um projeto de R&D sobre uma nova geração de
antiprotéases identificadas pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro.
Assim, copiar leva à produção local de conhecimentos gerados pelo estudo de patentes e por manipulações
de laboratórios. As patentes constituem um importante
veículo de transferência de tecnologia, mesmo que sejam fundamentalmente incompletas. O conhecimento
é comercializado entre produtores de genéricos que se
especializam em diferentes fases da produção de medicamentos ou eles se tornam parceiros. Esse conhecimento
criado pelas cópias provavelmente deve ser transferido
para outros laboratórios. O laboratório estatal Far-Manguinhos transfere suas tecnologias para outros laboratórios brasileiros e o diretor ofereceu a tecnologia obtida
pelos químicos brasileiros para laboratórios na África
Oriental e Austral.
Cópias e inovações farmacêuticas
Observamos um certo grau de continuidade entre
cópias farmacêuticas e inovação. Nos laboratórios estudados, copiar leva à inovação de várias maneiras. A
primeira é a chamada inovação incremental, que deriva
diretamente da atividade de copiar: produtores de genéricos melhoram as rotas de síntese ou fórmulas dos
medicamentos que copiam. Essas modificações podem
levar a patentes relacionadas a aperfeiçoamentos (fórmulas) ou são mantidas em segredo (novas rotas de síntese).
A segunda é uma inovação mais radical, que pode levar
ao desenvolvimento de novos medicamentos, seja por
meio da combinação de várias moléculas existentes, seja
por descobertas de novas propriedades nas moléculas
polimorfas da molécula copiada, ou da identificação de
novas famílias de medicamentos anti-retrovirais. Por
exemplo, o laboratório de Far-Manguinhos analisa o
polimorfismo de medicamentos anti-retrovirais existentes para descobrir novas propriedades terapêuticas. Está
envolvido também nos projetos de pesquisa sobre novas
família de medicamentos anti-retrovirais derivadas da
pesquisa iniciada no próprio laboratório ou em laboratórios acadêmicos. No último caso, uma patente de um
novo inibidor de protéase foi depositado juntamente com
a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esses projetos
de pesquisa de novas moléculas, que não dependem mais
da cópia de invenções estrangeiras, beneficiam-se desse
aprendizado tecnológico dos laboratórios durante a fase
de imitação. A reprodução de moléculas existentes tem
sido acompanhada da criação de equipes de R&D e da
aquisição de conhecimentos aprofundados sobre moléculas anti-retrovirais, que podem ser usados em novos
projetos de pesquisa. Acompanhamos essa dinâmica em
um dos laboratórios de medicamentos genéricos industriais que estudamos, que começou copiando ARVs antes
de desenvolver suas próprias moléculas em parceria com
a Universidade de São Paulo.
Essas novas moléculas descobertas por laboratórios de universidades ou as novas fórmulas inventadas
por produtores de medicamentos são patenteadas. Por
exemplo, uma nova família de inibidores de protéase,
descoberta por um químico de uma universidade e desenvolvida pelo laboratório Far-Manguinhos, foi patenteada
pela Universidade Federal do Rio e pelo laboratório do
Ministério da Saúde. A patente abrange Europa, Estados
Unidos, Japão, Chile, Índia e África do Sul. Essa patente
deve possibilitar que a universidade e o laboratório estatal controlem a difusão e a industrialização do invento.
Laboratórios privados de genéricos registraram patentes
de novas fórmulas, dos processos de sua preparação – por
exemplo, inibidores de protéase – e de novas moléculas
por eles identificadas. Novas rotas de síntese baseadas
no know-how muito específico de engenheiros químicos,
que representam uma fonte de ganhos de produtividade
para produtores de genéricos, são geralmente mantidas
em segredo.
Os aperfeiçoamentos tecnológicos ou novos modelos
descobertos pelos produtores de genéricos brasileiros
beneficiam-se da nova lei de propriedade intelectual
no que diz respeito a que produtos e processos farmacêuticos podem ser patenteados. O laboratório federal
Far-Manguinhos pretende usar suas patentes para controlar e regular o mercado de medicamentos. Na maioria
dos casos, deixará que outros laboratórios ou empresas
industrializem novos medicamentos e produzam matérias-primas, e utilizará suas patentes para transferir suas
tecnologias para laboratórios brasileiros. De maneira
mais geral, com ou sem patentes, Far-Manguinhos tem
uma política sistemática de transferência de tecnologia
para a indústria privada. Processos desenvolvidos em
escala de laboratório – correspondente a um quilograma
– são enviados simultaneamente para as empresas interessadas. Um químico do laboratório federal comentou:
“Tínhamos três moléculas para as quais foram desenvolvidas reações em escala de laboratório; depois, elas
foram transferidas para empresas clientes que queriam
a tecnologia.”
Universidades brasileiras também têm políticas de
propriedade intelectual e, em alguns casos, uma pessoa
específica fica responsável pela monitoração do registro
de patentes e transferências de tecnologia16. Por exemplo,
uma equipe de químicos da Universidade Federal do Rio
de Janeiro patenteou várias novas moléculas como parte
de uma estratégia para valorizar a pesquisa acadêmica
e para transferir e controlar tecnologia. Existe uma rede
de universidades brasileiras para estimular a propriedade
intelectual e difundir instrumentos de transferências. Ao
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.83-91, jan.-jun., 2007
87
longo de sua atividade de copiar genéricos, produtores
brasileiros de medicamentos genéricos usam patentes
relacionadas a aperfeiçoamentos ou patentes de novas
moléculas quando desejam desenvolver pesquisa farmacêutica com o objetivo de inventar novos produtos, geralmente em cooperação com laboratórios de universidades.
No entanto, esses projetos de inovação baseada em novas
moléculas ainda estão em um estágio muito inicial.
Conflito entre o Ministério da Saúde
brasileiro e os laboratórios internacionais: negociações dos preços e licenças compulsórias
Embora a lei de patentes de 1996 sirva para proteger
invenções de novas moléculas, exclui a possibilidade de
copiar novas gerações de anti-retrovirais. Acredita-se
que a produção de genéricos brasileiros contra a Aids
diminuirá logo que os “coquetéis” adotados pelo Ministério da Saúde para suas triterapias incluírem as novas
moléculas patenteadas. À medida que o Ministério optar
por tratamentos que incluam essas novas moléculas patenteadas, gradualmente o mercado de medicamentos
copiados diminuirá.
Em três ocasiões – agosto de 2001, setembro de
2003 e junho de 2005 – durante as negociações de preço
com laboratórios internacionais, o governo brasileiro
ameaçou usar uma licença compulsória para os ARVs
patenteados. Os quatro ARVs de segunda geração comprados pelo Ministério da Saúde correspondiam a 80%
do orçamento do programa contra Aids, e os detentores
de patentes recusaram-se a conceder as reduções de
preços demandadas. Em junho de 2005, por exemplo, o
Ministério da Saúde ameaçou ter o genérico do Kaletra,
do laboratório Abbott, produzido pelo Far-Manguinhos,
por quase metade do preço do medicamento que detém a marca17. A ameaça era plausível, uma vez que o
laboratório estatal tinha ampla experiência na área dos
anti-retrovirais e havia preparado a engenharia reversa
do medicamento por solicitação do Ministério da Saúde.
Uma vez que a preparação de uma licença compulsória
exige a capacidade de produzir a molécula licenciada, o
Ministério da Saúde requer diretamente a laboratórios
públicos e privados que preparem a síntese de moléculas
específicas. Esse trabalho preparatório de aquisição de
conhecimento é crucial para o governo brasileiro, pois
ele só pode decidir usar uma licença compulsória se os
químicos do país forem capazes de produzir a molécula
genérica por um preço satisfatório. Finalmente, em julho
de 2005, o Ministério da Saúde anunciou um acordo em
relação aos preços do Kaletra e desistiu da opção por uma
licença compulsória e da produção de versões genéricas.
Um dos líderes do programa contra a Aids do Ministério
criticou essa decisão, que reduziu a esfera da produção
local de genéricos: “ARVs copiados aqui são cada vez menos usados com o aparecimento de novos tratamentos.”
Na verdade, apesar de várias ameaças, o Brasil nunca
efetivou esse tipo de licença compulsória.
Paralela a essa batalha relacionada às licenças compulsórias, membros do parlamento, apoiados por ONGs,
88
propuseram uma outra solução mais radical: a emenda à
lei de 1996 sobre propriedade intelectual, de modo que
os ARVs fossem excluídos da patenteabilidade. Em 2 de
junho de 2005, a Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania da Câmara dos Deputados brasileira
aprovou, por unanimidade, um projeto de lei para colocar os medicamentos contra HIV/Aids fora da esfera
das matérias patenteáveis18. Esse artigo, que ratifica o
status excepcional da Aids, foi explicitamente destinado
a garantir a viabilidade do programa do Ministério da
Saúde contra a Aids. O objetivo é não só reduzir os preços dos ARVs, mas também assegurar que sua produção
local possa continuar. Essa exclusão de ARVs das patentes
poderia, no entanto, impedir o patenteamento de novas
moléculas que viriam a ser descobertas pelos pesquisadores brasileiros dos setores público e privado.
Conclusões
A experiência brasileira de copiar medicamentos
contra HIV/Aids ilustra uma série de questões. Primeiro,
enfatiza o status excepcional de medicamentos em relação
à propriedade intelectual. Considerados bens públicos, os
medicamentos podiam ser copiados livremente no Brasil
até 1996. Embora tenham caído novamente sob a lei de
patentes naquele ano, permaneceram “bens essenciais”
em relação às normas da política de saúde pública. Em
1996, poucos meses depois da nova lei de propriedade
intelectual ter sido sancionada, um decreto presidencial
proclamou o acesso livre universal aos medicamentos
para portadores de HIV/Aids. Para pôr em prática essa
política, o governo mobilizou laboratórios farmacêuticos
públicos para produzirem medicamentos genéricos. Esses
objetivos de saúde pública entraram em conflito com o
status patenteável de novas gerações de medicamentos
anti-retrovirais quando os preços das novas moléculas
pesaram muito no orçamento do Ministério da Saúde. Por isso os inúmeros conflitos com os laboratórios
particulares e controvérsias sobre licenças compulsórias
desde 2001. O limite aos direitos das patentes encontrase inscrito na nova lei de patentes e pode ser aplicado
se o produto patenteado não for produzido localmente
durante três anos. Em 1999, um decreto presidencial
fortaleceu as possibilidades de licenças compulsórias
“de interesse público” principalmente relacionadas à
saúde pública. Em setembro de 2003, um novo decreto
presidencial especificou as condições para a aplicação
de uma licença compulsória por motivos emergenciais
de interesse público nacional. A propriedade intelectual
de ARVs teve de se adaptar às normas da saúde pública.
Finalmente, os incentivos públicos do Ministério da
Saúde relativos à Aids foram decisivos para revitalizar a
produção de genéricos no Brasil.
Em segundo lugar, essa experiência revela também
as possibilidades abertas à saúde pública, à transferência
e ao aprendizado tecnológico pela assimetria nos direitos
de propriedade intelectual de diferentes países19. Nesse
sentido, licenças compulsórias podem ser consideradas
do ponto de vista não só das políticas de saúde pública,
mas também da transferência de tecnologia. O acordo
da OMC, em 30 de agosto de 2003, sobre a aplicação da
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.83-91, jan.-jun., 2007
Declaração de Doha, contém um artigo que “reconhece”
e estimula a “transferência de tecnologia” entre os países
importadores e exportadores de medicamentos genéricos20. O decreto do presidente do Brasil, de setembro de
2003, relativo às licenças compulsórias, objetivou compelir os detentores de patentes a transferirem seu know-how.
A própria preparação de licenças compulsórias constitui
uma fase da aquisição de conhecimentos e de aprendizado tecnológico, por meio da análise de documentos de
patentes, engenharia reversa em laboratórios, trocas entre
laboratórios públicos e privados, e visitas de químicos a
produtores de genéricos indianos e chineses21.
Em terceiro, a complexidade de patentes é revelada.
Patentes são instrumentos para proteger invenções e proibir a cópia em detrimento de produtores de genéricos. São
também veículos de transferência de tecnologia quando
copiar é declarado legal, seja porque o medicamento é
excluído da patenteabilidade ou porque as patentes em
questão estão sujeitas a uma licença compulsória. Por
último, patentes constituem uma faca de dois gumes
para as empresas farmacêuticas no Brasil. Por um lado,
se ratificada, a reforma da lei de propriedade intelectual
aprovada pela Câmara dos Deputados em junho de 2005
excluirá os ARVs das patentes e estimulará a ampliação
do mercado de cópias. Por outro, impedirá laboratórios
públicos e privados de patentear aperfeiçoamentos ou
novas moléculas. Um produtor de genéricos que produzir
os princípios ativos de ARVs existentes e descobrir novos
ARVs enfrentará esse dilema.
Finalmente, a experiência brasileira apresenta uma
solução original para a alternativa proposta por Paul
Romer em um ensaio sobre o conhecimento e a economia do desenvolvimento, de usar idéias inventadas em
outros lugares ou produzir as próprias idéias de alguém22.
Romer compara dois modelos que se contrastam: o da
ilha Maurício, que usa idéias estrangeira estimulando
investimentos externos, e o de Taiwan, que incentiva a
produção interna de conhecimento, aumentando seus
investimentos em R&D. Os laboratórios brasileiros de
genéricos ilustram um outro modelo, que consiste em
usar invenções estrangeiras por meio de engenharia
reversa e a produção local de inovações derivadas direta ou indiretamente de copiar: diretamente, quando
a cópia de medicamentos é acompanhada por adições
e aperfeiçoamentos possíveis de serem patenteados e,
indiretamente, quando os laboratórios de genéricos
reutilizam conhecimento adquirido durante a fase de
cópia para iniciar novos projetos de pesquisa. Dois dos
cinco laboratórios farmacêuticos que estudamos desenvolveram essa trajetória de copia para pesquisa de novos
medicamentos. Além da produção de conhecimentos implícita na cópia, esta leva também à criação ou ampliação
de laboratórios de R&D. Estes são fundamentalmente
laboratórios analíticos – para caracterizar e controlar
matérias-primas – e laboratórios de sínteses e fórmulas.
Além disso, a produção de medicamentos genéricos
para o programa contra a Aids revitalizou a reflexão e
as iniciativas voltadas para a reformulação da indústria
farmacoquímica no Brasil pelo governo, pela indústria
privada e pelas universidades23.
Notas
1. Esse projeto de lei altera o artigo 18 da lei de patentes
brasileira sobre exclusões da patenteabilidade. O que
se segue não é patenteável: “... o medicamento assim
como seu respectivo processo de obtenção, específico
para a prevenção e o tratamento da Aids”. Lei Nº 22/03,
junho de 2005.
2. Entrevista com C. Possas, do Programa Brasileiro de
Aids, em setembro de 2005.
3. Houve três crises relacionadas às licenças compulsórias para ARVs: em agosto de 2001, setembro de 2003 e
junho de 2005. Nas três ocasiões, o Ministério da Saúde
ameaçou usar uma licença compulsória, mas finalmente
voltou atrás quando conseguiu um acordo sobre os preços
dos ARVs comprados de laboratórios internacionais que
lideram o mercado.
4. Essa exclusão foi discutida no projeto de lei aprovado
pela Câmara dos Deputados em junho de 2005.
5. Sobre essa questão, o leitor poderá encontrar mais
informações no trabalho da British Commission on Intellectual Property Rights intitulado “Integrating Intellectual
Property Rights and Development Policy”, Londres,
setembro de 2002.
6. Cf. o trabalho, de Jane Lajouwe, sobre a indústria
farmacêutica indiana intitulado “The introduction of
pharmaceutical patents in India: Heartless Exploitation
of the Poor and Suffering?”, NBER Working Paper Nº
6366, janeiro de 1998.
7. Decreto 9.313, de 13 de novembro de 1996. Lembremos que o acesso universal aos serviços de saúde
é um direito constitucional no Brasil (Artigo 196 da
Constituição de 1988).
8. O Brasil tem 18 laboratórios estatais. Seis estão envolvidos na produção de ARVs para o programa contra
a Aids.
9. Entre 1996 e 2001, a produção de laboratórios públicos resultou em uma queda, em média, de 71% nos
preços, em comparação aos preços de moléculas compradas de laboratórios internacionais.
10. Esse tipo de troca de tecnologia e cooperação no campo dos ARVs concretiza uma recomendação feita num
relatório do Banco Mundial sobre o setor farmacêutico no
Brasil intitulado “Public Policies in the Pharmaceutical
Sector: A Case Study of Brazil”, Jillian Clare Cohen,
janeiro de 2000, 25 páginas.
11. No entanto, os investimentos de laboratórios brasileiros privados eram insuficientes para atingir esse objetivo.
Em 1988, laboratórios estrangeiros controlavam 2/3 do
mercado.
12. Ambos são ligados pelo comércio, uma vez que os
laboratórios indianos fornecem matérias-primas para os
laboratórios brasileiros.
13. Relatório da Comissão sobre Direitos de Propriedade
Intelectual intitulado “Integrando Direitos de Propriedade Intelectual e Política de Desenvolvimento”. GlaxoSmithKline, novembro de 2002, 15 páginas.
14. Realizamos 45 entrevistas em 2002, 2003 e 2004.
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89
Visitamos os laboratórios de R&D e instalações industriais desses diferentes laboratórios farmacêuticos. Essa
pesquisa foi financiada pela ANRS (Agence française de
recherche sur le sida), a agência nacional francesa de pesquisa sobre Aids.
15. Cassier, M. e Correa, M. 2003. Patents, innovation
and Public Health: Brazilian Public-Sector Laboratories’
Experience in Cpying AIDS Drugs. In Economics of Aids
Aid and Access in Developing Countries. Ed. ANRS,
p. 89-107; Cassier, M. e Correa, M. 2004. Patenting
Drugs? An anthropological vision of property. 4S and
EASST Conference, Public Proofs, Science, Technology
and Democracy, agosto de 2004, Ecole des Mines, Paris;
Cassier, M. e Correa, M. 2005. La copie des antiretroviraux
dans les laboratories publics et privés brésiliens, Montreal,
Congresso Internacional sobre Medicamentos, 30 de
agosto a 2 de setembro.
16. O número de patentes registradas por universidades
brasileiras aumentou sibstancialmente a partir de 1997.
17. O laboratório estatal teria produzido uma versão genérica do Kaletra por 68 centavos de dólar para substituir
o Kaletra, do Abbott, cujo custo era de US$ 1,17.
18. O projeto de lei introduz uma emenda ao Artigo 18
da Lei de Patentes brasileira que trata das exclusões da
patenteabilidade. Nos termos dessa lei, o que se segue
não é patenteável: “... o medicamento assim como seu
respectivo processo de obtenção, específico para a prevenção e o tratamento da Aids”. Lei Nº 22/03, junho
de 2005. Em seguida, este projeto de lei ainda teve de
ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente
da República.
19. Essa situação tem uma longa história no campo
farmacêutico. Por exemplo, no início do século, pesquisadores do laboratório francês Poulenc beneficiaram-se
do status não-patenteável de medicamentos na França
para copiarem sistematicamente patentes farmacêuticas alemãs. Cf. Cassier. 2004. Brevets pharmaceutiques et
santé publique en France: opposition et dispositifs spécifiques
d’appropriation des médicaments entre 1791 et 2004. Entreprises et Histoire nº 36. Ver também o exemplo da química
e medicamentos na Suíça no século XIX e início do século
XX. Macleod, C. The patent controversy in the 19th century.
Congresso “History and Economics of Intellectual Property”, 3-4 de junho de 2005, Paris.
20. Implementation of the Doha Declaration on TRIPS
and public health, 28 de agosto de 2003, Organização
Mundial do Comércio.
21. O conflito sobre licenças compulsórias para o Efavirenz e o Nelfinavir, em setembro de 2003, foi precedido
pela ida de uma delegação de químicos brasileiros à
Índia e à China.
22. Romer, P. Two strategies for economic development:
90
using ideas and producing ideas. Seminários do Congresso Anual sobre Desenvolvimento Econômico organizado
pelo do Banco Mundial, 1992.
23
Em 2003, diversos seminários foram realizados no
Brasil sobre os assuntos “Projetos de inovação relacionados à saúde” (Fundação Oswaldo Cruz, 9-10 de junho
de 2003) e “O complexo industrial da saúde” (BNDES,
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, 5-7 de maio de 2003). Em 2005 e 2006, a Academia de Ciências organizou um ciclo de conferências
sobre política farmacêutica e inovação. Ver também o
relatório, de Antunes e Fortunak, intitulado A produção
de ARVs no Brasil. 2006.
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Brazil: an evaluation. Report for the Brazilian Interdisciplinary Aids Association (ABIA) and MSF Brazil,
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ROMER P, Two strategies for Economic Development:
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World Bank Annual Conference on Development Economics. The World Bank, p. 63-91.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.83-91, jan.-jun., 2007
Sobre os autores
Maurice Cassier
Sociólogo e diretor de pesquisas do CNRS (Centro Nacional de Pesquisa Científica). O foco de seu trabalho é
no conhecimento em propriedade intelectual, técnicas e produtos nos campos da ciência, formas de vida e
saúde, nos séculos 19 e 20. Suas mais recentes publicações tratam da apropriação das vacinas de Louis Pasteur,
contestação às patentes de genes do câncer de mama na Europa, e engenharia reversa nos laboratórios de
genéricos brasileiros.
Marilena Correa
Psiquiatra especializada em saúde pública, mestre em Medicina Social e doutora em Ciências Sociais e da Saúde.
Atualmente é pesquisadora convidada do Centre de Recherches Medecine, Sciences Santé et Societe - CNRS,
L’École des hautes études en sciences sociales, e professora do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Seu atual campo de pesquisa é em inovação biomédica. Já publicou livros, capítulos de
livros e artigos sobre reprodução humana e procriação medicamente assistida, biotecnologia, bioética e ética em
pesquisa biomédica. Foi membro dos Comitês de Ética em Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (1999 até 2006)
e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro onde foi coordenadora.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.83-91, jan.-jun., 2007
91
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
Metodologia de pesquisa-ação
na área de gestão de
problemas ambientais
Michel
Thiollent
Generosa de
Oliveira Silva
Programa de Engenharia
da COPPE/Universidade
Federal do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
Projeto Gestão Participativa
da Sub-Bacia do Rio São
Domingos (Convênio
COPPE/UFRJ/LT&F
– EMBRAPA-Solos), Rio de
Janeiro, Brasil
[email protected]
Resumo
O objetivo do artigo consiste em apresentar e discutir as possibilidades de aplicação da metodologia participativa e
da pesquisa-ação em estudos da área sócio-ambiental, principalmente no contexto rural. Destacam-se problemas que
ocorrem no relacionamento entre pesquisadores e comunidades e sugerem-se meios de construir uma visão compartilhada. Finalmente, são apresentados alguns resultados de um projeto participativo em comunidades de uma microbacia
do Noroeste fluminense, em particular no que diz respeito aos problemas de saúde decorrentes do o uso de defensivos
agrícolas. Ademais, são destacados os procedimentos utilizados para lidar com a organização das comunidades.
Palavras-chave
Metodologia, pesquisa-ação, agricultura, meio ambiente, comunidades
Introdução
Diante dos atuais desafios sociais e ambientais que
o desenvolvimento agrícola encontra, é preciso pesquisar,
conceber, avaliar novos modelos de gestão agroambiental.
Novos enfoques teóricos e metodológicos são necessários para superar as visões econômicas predominantes
que se revelaram restritivas em termos de apreensão de
complexidade socioambiental e cultural e levaram ao
agravamento de problemas de deterioração do meio ambiente e de exclusão social; o que direta e indiretamente
acaba por se refletir nas condições de saúde.
Com esse intuito, aqui serão apontadas algumas
possibilidades teóricas e metodológicas associadas ao
uso de metodologia participativa, em particular da me-
todologia de pesquisa-ação. Será destacada a questão
do relacionamento intercultural que se estabelece entre
pesquisadores, produtores agrícolas e demais participantes. Finalmente, a descrição de um estudo de caso em
microbacia hidrográfica exemplificará alguns aspectos da
proposta metodológica.
Enfoque metodológico
Para o planejamento, a gestão e a avaliação de
projetos agroambientais, cada vez mais, são tomados
em consideração elementos de dinâmica biológica, ecológica ou socioambiental, princípios de sustentabilidade
ambiental, econômica e social, e critérios de participação
dos grupos sociais envolvidos. Às vezes, tais exigências
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ficam no plano da retórica, mas observa-se que, em várias
instituições de pesquisa ou de fomento, internacionais e
nacionais, os critérios de sustentabilidade e de participação tendem a adquirir um caráter obrigatório. No plano
da metodologia, essas exigências se manifestam pela
adoção de um marco referencial sistêmico e de métodos
participativos, entre os quais faz parte a proposta de
pesquisa-ação. Para uma ampla visão do leque de métodos
participativos, veja-se (BROSE, 2001).
A sustentabilidade das soluções técnicas resultantes
de um projeto diz respeito à possibilidade de prever e
assegurar as condições necessárias para sua continuidade,
com reposição dos recursos naturais e viabilidade econômica e social de longo prazo, dentro do ecossistema
considerado. Em termos concretos, isso leva a buscar
a adequação das soluções produtivas em função das
características do solo, dos recursos hídricos, das fontes
de energia e do uso do trabalho humano, minimizando
os efeitos prejudiciais em termos sociais, ambientais e
de saúde.
Contrária à lógica econômica imediatista, que
se reduz às variáveis de custo e benefício de agentes
econômicos, o novo enfoque requer séries de critérios
de decisão e avaliação no plano socioambiental. Nessa
perspectiva, os conhecimentos de tipo biológico e ambiental são articulados com os conhecimentos socioeconômicos. A ciência ambiental está intimamente inserida
em um processo social (NORGAARD, 1991). Contra a
razão econômica restrita ao cálculo dos ganhos de um
agente egoísta (homo economicus), Enrique Leff propôs a
construção de uma razão ambiental que se contrapõe à
razão econômica e que é vista como processo complexo
integrando novas formas de produção teórica, de desenvolvimento tecnológico, com mudanças institucionais e
transformação social, e tomada de decisão participativa
(LEFF, 1994; 2001a; 2001b).
A perspectiva socioambiental requer uma abordagem sistêmica, não limitada à análise de variáveis
isoladas, mas de um modo capaz de apreender o todo
e as partes nas suas relações com o todo, enxergando a
complexidade que resulta da interação entre as partes.
Além disso, a idéia de sustentabilidade requer que seja
levada em consideração uma visão de futuro. A abordagem sistêmica não se limita aos aspectos estruturais,
processuais e funcionais da realidade observada no presente. É preciso levar em conta a dimensão histórica, com
aspectos de evolução, retrato do passado e projeção do
futuro que, evidentemente, é objeto de conflitos, mas a
partir do qual se define o que é desejável ou não.
Na mesma perspectiva socioambiental, a metodologia participativa encontrou nas últimas décadas um novo
e profícuo campo de aplicação. Tal metodologia abrange
um amplo conjunto de métodos e técnicas de pesquisa, ensino, extensão, avaliação, gestão, planejamento etc., cujo
denominador comum é o princípio da participação, em
diversos formas e graus de intensidade, de todos os atores
envolvidos nos problemas que pretendem solucionar.
Assim, a pesquisa é realizada dentro de um espaço
de interlocução onde os atores implicados participam
94
na identificação e na resolução dos problemas, com conhecimentos diferenciados. A proposta de metodologia
participativa não é meramente instrumental. Fundamenta-se na crítica da metodologia unilateral, na crítica social
das práticas científicas convencionais e de seus aspectos
de dominação, de desconhecimento, aproveitamento ou
extorsão do saber popular ou nativo.
A adequação desses métodos é pensada em termos
práticos (adequação e efetividade das soluções encontradas), em termos teóricos (cotejo da teoria com a prática,
com enriquecimento do conhecimento) e em termos
éticos (aceitação, legitimidade das propostas e soluções
de modo dialógico e negociado).
Métodos participativos são aplicáveis em todas as
áreas sociais, na educação, na saúde coletiva e cada vez
mais nas atividades técnicas (organização, ergonomia, engenharia, arquitetura etc.) e particularmente adequados
na pesquisa agropecuária. No Pronapa 2005 (Programa
Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Agropecuária da EMBRAPA), o desenvolvimento da pesquisa
participativa aparece como objetivo estratégico assim
formulado: “Desenvolver e adaptar métodos de pesquisa
participativos adequados às ações de pesquisa à realidade
dos pequenos produtores, contribuindo para a solução de
problemas sociais e econômicos nacionais minimizando
desequilíbrios regionais.” (EMBRAPA, 2005)
No âmbito das ciências agrárias, a metodologia de
pesquisa-ação tem sido discutida de longa data e, por vezes, utilizada em particular em práticas de extensão rural,
difusão de tecnologia (THIOLLENT, 1984) e criação de
tecnologia apropriada. Tal metodologia tem sido adotada
para elaborar projetos de associações ou cooperativas e
de economia solidária (THIOLLENT, 2005b).
Embora a relação entre a metodologia de pesquisa-ação e a problemática de tecnologia apropriada, ou,
mais recentemente, de tecnologia social, nem sempre
tenha sido explicitada, considera-se que existem semelhanças e aproximações no espírito, nos procedimentos
e formas de relacionamentos com as comunidades rurais
implicadas.
A metodologia participativa e, em particular, a pesquisa-ação estão no centro dos debates em matéria de
educação ambiental (ZART, 2001), de difusão de informação para fortalecer a participação e a sustentabilidade
(FURNIVAL et al., 2005) e, sem dúvida, têm grandes
contribuições a oferecer em estudos preparatórios para
a gestão agroambiental.
Em projetos em que as microbacias são consideradas como unidades de análise sistêmica de atividades
agropecuárias, os métodos participativos são geralmente
recomendados em especial no tocante à agricultura
familiar e à organização de comunidades de pequenos
produtores.
Do ponto de vista epistemológico, os fundamentos
da metodologia participativa e da pesquisa-ação encontram apoio em teorias críticas, em certas vertentes da
fenomenologia e, mais recentemente, cada vez mais, em
novas formas de construtivismo ou de construcionismo social
(JIGGINS, 1997; GERGEN, 2001).
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.93-100, jan.-jun., 2007
Da interação prolongada entre pesquisadores e
atores surgem novas construções de conhecimento
voltadas para a prática. A partir de mapeamentos e sistematizações, tais construções tornam-se conhecimento
apropriado pelos usuários e, ao mesmo tempo, validadas
no plano científico pelos pesquisadores e profissionais.
Entre os métodos participativos, a pesquisa-ação
ocupa um lugar de destaque. Sua história já é longa (início na década de 1940) e está em constante renovação
(MORIN, 2004). Sua fundamentação encontra apoio em
várias concepções psicossociológicas, comunicacionais,
educacionais, críticas etc. (EL ANDALOUSSI, 2004).
Enquanto metodologia de pesquisa, a pesquisa-ação
não deve ser confundida com outros métodos participativos cujas características e finalidades são diferentes, como
no caso de técnicas de planejamento, monitoramento
ou avaliação. É bom lembrar que a principal vocação
da pesquisa-ação é principalmente investigativa, dentro de um processo de interação entre pesquisadores e
população interessada, para gerar possíveis soluções aos
problemas detectados. De acordo com (LIU, 1997), a
pesquisa-ação não se limita à resolução dos problemas
práticos dos usuários, não deve ser confundida com uma
simples técnica de consultoria, já que a ambição que
lhe é associada consiste também em fazer progredir os
conhecimentos fundamentais. Todo esse processo ocorre
em um “trabalho conjunto que é aprendizagem mútua
entre pesquisadores e usuários” (a função educativa
é muito desenvolvida em certos projetos ambientais)
e dentro de um quadro “ético negociado e aceito por
todos” (LIU, 1996).
Os resultados da pesquisa-ação se verificam nos
“modos de resolução de problemas concretos encontrados
no decorrer da realização do projeto”. Os conhecimentos produzidos são “validados pela experimentação”.
Há “formação de uma comunidade capacitada, com
competências individuais e coletivas” e também “novos
questionamentos para pesquisas e estudos posteriores.”
(Idem)
A dimensão “participação” é fundamental em
pesquisa-ação e em todos os métodos componentes
da metodologia participativa. Todavia, sempre existem
controvérsias quanto ao escopo e à efetividade da participação. Como observaram Guivant e Jacobi, em texto
sobre a gestão de bacias hidrográficas:
“Na última década o termo “abordagem participativa”
passou a fazer parte dos discursos governamentais, de
ongs e de diferentes agências internacionais de desenvolvimento. Mas o conceito de participação pode implicar
diversos significados, nem sempre explicitados. Os
questionamentos em relação a um uso indiferenciado
do conceito de abordagem participativa têm aumentado,
sobretudo na bibliografia sobre desenvolvimento sustentável. Um dos pontos levantados é que geralmente os
formuladores de políticas, planos de desenvolvimento
ou legislações esquecem de explicitar de quem será a
participação. Isto é, a participação comunitária nem
sempre beneficia ou atinge a todos os membros de uma
comunidade da mesma forma (...). Outro problema
relaciona-se com uma tendência a pressupor que a boa
vontade dos peritos/técnicos pode levar a diluir magica-
mente as relações de poder que estabelecem com setores
leigos. Estas relações de poder não desaparecem, mas
sim devem ser trabalhadas e negociadas conjuntamente
entre leigos e peritos.” (GUIVANT, 2003)
Em cada projeto ou em cada caso, é necessária uma
clara análise da participação dos atores e de seus efeitos
diferenciados. As condições, as modalidades e a intensidade da participação, as relações entre especialistas e comunidades devem ser monitoradas. Em muitos projetos a
participação dos interessados revela-se bastante limitada.
Mas, de qualquer modo, a questão da participação não
deve ser reduzida a uma dicotomia de tipo ‘tudo ou
nada’. É preciso distinguir várias modalidades e graus de
intensidade. Na clássica ótica de Henri Desroche, que
teorizou de longa data essa questão, existe um leque de
tipos de participação, da incipiente à integral, passando
por graus intermediários, dependentes das ênfases na
busca de explicação, na aplicação ou na implicação
(DESROCHE, 2006).
Em termos mais práticos, segundo (STRINGER,
1999), a participação é mais efetiva quando: (a) possibilita significativo nível e envolvimento; (b) capacita as
pessoas na realização de tarefas; (c) dá apoio às pessoas
para aprenderem a agir com autonomia; (d) fortalece
planos e atividade que as pessoas são capazes de realizar
sozinhas; (e) lida mais diretamente com as pessoas do
que por intermédio de representantes ou agentes.
Cada vez mais, os projetos são concebidos e realizados com grupos pluridisciplinares que estão em relação
de parceria. Constrói-se então um arranjo entre vários
atores para viabilizar e realizar o projeto. Nesse contexto,
a pesquisa-ação precisa ser adaptada para manter uma
interação entre os atores ou parceiros implicados que
seja produtiva em termos de conhecimento (EL ANDALOUSSI, 2004).
Do inter-relacionamento entre pesquisadores e atores no processo de pesquisa-ação, associado a um espaço
de interlocução, resulta uma construção do conhecimento
para a qual é necessário apreender a dimensão cultural,
as diferenças de linguagens, posturas sociais, percepções
e interpretações.
Relacionamento entre pesquisadores
e comunidades
Nos projetos de pesquisa-ação, é freqüente que
interajam grupos sociais ou culturalmente diferentes. Os
atores, as comunidades ou seus representantes envolvidos
no processo de pesquisa e, em particular, no momento
da interpretação dos resultados e da definição das possibilidades de ação, podem encontrar mal-entendidos ou
até manifestar atitudes de conflito.
Na atividade presencial desses grupos, é importante
observar os aspectos simbólicos da linguagem e dos comportamentos e, se possível, mapear os conhecimentos,
verbalizar as percepções dos problemas sob investigação
e outros aspectos cognitivos próprios aos atores. Além
disso, no plano valorativo, também devem ser evidenciados critérios, normas e valores que aceitam, respeitam
ou rejeitam os diferentes atores.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.93-100, jan.-jun., 2007
95
Mesmo nas pesquisas de natureza aparentemente
operacional ou técnica, o problema das diferenças e do
relacional existem. Basta lembrar as dificuldades encontradas por agrônomos em suas relações com os produtores, quando existem, ou entre qualquer engenheiro e
usuários dos equipamentos ou técnicas que projeta.
Para avançar na solução prática desse tipo de problema, uma proposta consiste em trabalhar preferencialmente com profissionais já sensibilizados aos aspectos
culturais de seus ofícios. O técnico de mentalidade
“quadrada”, querendo impor sua visão, a priori racional
e supostamente superior à dos demais atores, será de
pouca valia. Pior, boa parte do problema será agravada
por esse tipo de atitude.
Um outro aspecto da metodologia proposta consiste
em fazer um tipo de mapeamento cognitivo dos problemas encontrados na situação sob investigação. Este
mapeamento abrangeria tanto as representações dos não
especialistas (membros da situação), como as dos especialistas e pesquisadores. É importante mostrar a todos
como cada um dos grupos representa os problemas, por
exemplo, quanto à adoção de uma determinada técnica
de plantio em comunidades de produtores rurais. Entre
os diferentes grupos, nem sempre há coincidência das representações. Alguns aspectos enfatizados por uns podem
estar ausentes na representação dos outros. Mesmo se
não houver possibilidade de completa identidade, deve-se
procurar saber quais são, pelo menos, as zonas de possível
entendimento. Paralelamente, devem ser evidenciadas
as áreas de desentendimento, e sua subjacente lógica
argumentativa. Com isso, sem a priori quanto à questão
de saber quem está certo ou errado, são comparados os
pontos de vista e as representações de cada grupo. Às
vezes, o diálogo é difícil: um grupo não percebe ou não
tem acesso ao conhecimento de certos aspectos levantados por um outro grupo. O objetivo é caminhar em
direção ao consenso, ou, pelo menos, à constatação dos
pontos de compatibilidade ou de incompatibilidade. As
soluções imaginadas pelos não especialistas são muitas
vezes mais apropriadas ao contexto que as soluções dos
especialistas externos. Os profissionais têm de aceitar
questionamentos e sugestões, o que exige de sua parte
modéstia e capacidade reflexiva. Por outro lado, devem
descobrir sem preconceito como o ator pode aceitar
algum aspecto da representação, da explicação ou da
solução proposta pelo profissional. Tal questão deve
ser colocada e resolvida na prática. O ponto de partida
apropriado está no reconhecimento dos dois universos
(o dos especialistas e dos não especialistas), com base em
mapeamento, e da elucidação dos encaminhamentos a
serem dados pelos interlocutores de modo conjunto.
Além da questão da participação, a percepção cultural do significado da mudança proposta constitui um
problema às vezes delicado. Os pesquisadores não podem pressupor uma mudança sem o consentimento dos
interessados. O ideal é quando a mudança é concebida
e conscientemente praticada pelos grupos interessados.
No plano ético, não é mais possível impor mudanças
modernizadoras que não fazem sentido na cultura de
determinados grupos sociais. Contrariamente ao que
96
se praticava comumente nos anos 1960/70, o moderno
não deve ser imposto sem o consentimento dos grupos.
A resistência ao moderno, em nome da tradição, revelase uma atitude cautelosa e corresponde, muitas vezes, à
preservação da identidade cultural dos grupos.
O projeto de pesquisa-ação não impõe uma ação
transformadora aos grupos de modo predefinido. A
ação ocorre somente se for do interesse dos grupos e
concretamente elaborada e praticada por eles. O papel
dos pesquisadores é modesto: apenas acompanhar, estimular certos aspectos da mudança decidida pelos grupos
interessados. Se esses grupos não estiveram em condição
de desencadear as ações, os pesquisadores não podem
substituí-los; só procurarão entender por que tal situação
ocorre. De modo geral, deve-se abandonar a idéia de
mudar unilateralmente os comportamentos dos outros.
São os próprios atores que decidem se querem ou não
mudar. No plano ético, é permitido ao pesquisador-ator
auxiliar ou facilitar uma mudança somente se houver
consentimento dos atores diretamente implicados.
Uma experiência de projeto
participativo em uma microbacia
do Noroeste fluminense
Alguns aspectos da metodologia para projetos de
gestão agroambiental são exemplificados a partir de
uma experiência concreta: o Projeto Gestão Participativa
da Sub-Bacia do Rio São Domingos – GEPAR-MBH,
referente ao Edital CT-Hidro 02/2002 – FINEP, no qual
participaram equipes de pesquisadores da EMBRAPASolos, da UERJ e Laboratório Trabalho & Formação
da COPPE/UFRJ, no município de São José de Ubá, na
região Noroeste fluminense, em 2003/2004.
Paralelamente a uma pesquisa sobre o solo e os
aspectos hidrográficos conduzida, foi concebida uma
pesquisa sobre os aspectos socioeconômicos e as formas
de organização comunitária dos produtores de tomate
de São José de Ubá.
O objetivo dessa pesquisa foi gerar informações que
pudessem ser divulgadas e discutidas com os envolvidos,
para, num segundo momento, formular propostas de
soluções para os problemas socioambientais enfrentados
pelas comunidades, dando início a um processo de gestão
compartilhada da produção de conhecimento.
A exemplo de muitos outros municípios da região,
São José de Ubá tem aderido ao chamado “pacote tecnológico”, com ênfase na monocultura do tomate com
uso intensivo de adubação química, sem considerar as
especificidades climáticas da região, com chuvas fortes
no verão e estiagem prolongada nas demais épocas do
ano. Com isso, muitas áreas entraram em decadência,
já que, no verão as chuvas provocam erosão e, na época
da estiagem, a agricultura de entressafra, como o milho,
não suporta o sol forte por um longo período. A adoção
desse sistema de cultivo, mal adaptado às condições
climáticas de solo e vegetação da região Noroeste provocou sérios efeitos prejudiciais ao meio ambiente e à
saúde dos trabalhadores. Problemas ambientais e de saúde
relacionados ao uso de pesticidas no cultivo do tomate
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.93-100, jan.-jun., 2007
são antigos e já foram objetos de estudos nos maiores
centros de produção do estado do Rio de Janeiro, como
São José de Ubá (CEZAR, 2004) e, também, Paty de
Alferes (DELGADO, 2004).
Nas comunidades de São José de Ubá, os pesquisadores de campo entrevistaram os produtores de tomate
e ouviram depoimentos sobre o uso inadequado de defensivos químicos. Segundo COSTA et al. (2007): “os
problemas de intoxicação mais relatados foram: dor de
cabeça e tonteira, com 31%; diarréia e vômitos, com 19%;
alergia, com 12%; anorexia e vômitos, com, 3%; perturbações neurológicas, também com 6,3%; e outros, totalizando 25%” (respostas múltiplas, com soma superior
a 100%). Ademais, foi constatado que, freqüentemente,
os defensivos são aplicados até os últimos dias anteriores
à colheita, o que sugere uma possível contaminação dos
produtos destinados aos consumidores.
Por meio da metodologia participativa desenvolvida
pelo Laboratório Trabalho & Formação, investiu-se num
trabalho de pesquisa e Gestão Participativa e PesquisaAção, que resultou num movimento gradativo de cons-
cientização ambiental visando à recuperação do rio São
Domingos, através de experiência de gestão ambiental,
com o surgimento de novos interlocutores locais (Grupo
Gestor) e implantação de unidades experimentais. Todo
esse trabalho foi desenvolvido com a participação e consulta aos agricultores e lideranças, que foram “formados” pela
equipe para acompanhar, discutir o projeto e fazer gestão
frente às ações do próprio projeto e do poder público.
4.1 Metodologia aplicada
O esquema apresentado pelo professor Fabio Zamberlan (coordenador do LT&F) parte da compreensão dos
problemas concretos da população local – nas dimensões
técnica, econômica e social – visando criar novas formas de organização comunitária, pautadas em valores de
crescimento técnico e de cidadania. Vale dizer, no caso
em estudo, o favorecimento da solidariedade e o respeito
à vida e ao meio ambiente. Busca-se, para esse fim, uma
nova articulação entre atores sociais que seja autêntica e
futuramente institucionalizada, e que tenha auto-organização (Figura 1).
Figura 1 – Problemas, meios e finalidades
Fonte: COSTA et al., 2007
Os meios utilizados para tal iniciativa foram: (a)
estudos de viabilidade técnica, econômica e social da
produção agrícola das comunidades; (b) conseqüente
geração de oportunidades contextualizadas e, se possível,
duradouras; e, por fim, (c) ação de formação como um
processo contínuo de atuação voltada para a cidadania.
Dada à baixa inserção dos atores locais em experiências comunitárias que tenham obtido êxito, optou-se
por iniciar o Projeto, justamente, no atributo mais escasso da estrutura local: sua organização. As atividades
propostas, visando à mobilização das comunidades locais
interessadas, voltaram-se para a criação de uma estrutura organizacional mínima e desde sempre autônoma
para, em seguida, conferindo autoria aos implicados,
desenvolver ações efetivas de trabalho de campo e
pesquisa circunstanciais. Assim, o Projeto teve início
com um grande esforço na criação e consolidação do
Grupo Gestor.
O Grupo Gestor foi visto como um espaço onde os
agricultores assumem lugar importante do processo de
elaboração e implantação do trabalho a ser desenvolvido
nas comunidades. A confiança do agricultor é simultaneamente um indicador da sua participação e apresenta-se
como: (a) confiança em si próprio (autoconfiança),
condição fundamental para a aquisição de autonomia e
indicadora dessa autonomia; e (b) confiança nos outros,
para formar cooperação e sinergias, é vista como um
indicador de autonomia.
Na prática, a “participação” se deu em níveis muito
diferentes: consulta sobre proposta oferecendo informações adequadas e prevendo os meios que permitiram
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.93-100, jan.-jun., 2007
97
aos presentes dar sua opinião; envolvimento dos atores
locais nas fases do processo, através da participação nas
discussões e tomadas de decisões; atenção dada aos outros problemas levantados pelas comunidades que não
estavam nos objetivos iniciais do projeto.
Atividades desenvolvidas
As atividades desenvolvidas para gestão social e
organização local da equipe social e econômica foram: (a)
mobilização da comunidade, culminando com a eleição
de representantes comunitários para formação do Grupo
Gestor e elaboração da sua logomarca; (b) realização de
um censo socioeconômico ambiental por meio da aplicação de questionários aplicados pelos representantes do
Grupo Gestor; (c) identificação dos sistemas de produção
existentes na área de estudo; (d) realização de eventos
(dias de campo e seminários técnicos) com a participação
das instituições do projeto e dos produtores e atores locais
e cursos de capacitação (manejo integrado de pragas; (e)
identificação dos temas prioritários de intervenção do
projeto: contaminação por agrotóxicos, transporte, saúde,
estradas e vias de transporte, atendimento médico, comunicação, educação e lazer, ajustadas à necessidade de
preservar o meio ambiente; (f) treinamento de técnicos da
Prefeitura e da Universidade de Nova Iguaçu para coleta
de sangue para exame de intoxicação por agrotóxicos
via análise da alteração da colinesterase); (g) realização
de reuniões ordinárias mensais com o Grupo Gestor;
(h) finalmente, edição de quatro boletins informativos
distribuídos na região de atuação do projeto.
Para desenvolver essas atividades foi preciso compreender os problemas concretos da população local – nas
dimensões técnica, econômica e social. Para tanto, foram
realizadas visitas a todas as comunidades do município
para conhecê-las e decidir quais apresentavam melhor
adequação aos objetivos do projeto.
Através da primeira investigação censitária feita
pelos membros do Grupo Gestor, foi possível organizar
as informações, ocorrendo a necessidade posterior de
negociação com os mesmos para o aprofundamento da
pesquisa. Para atingir esse objetivo, 17 agricultores foram
capacitados e participaram da pesquisa e 118 famílias
identificadas nas cinco comunidades. Através desses
dados, foi possível levantar um conjunto de informações
necessárias para o conhecimento da realidade local que
serviriam de base para discutir com as comunidades
propostas de soluções dos problemas locais.
De acordo com a estratégia de pesquisa-ação, foi
organizada uma devolutiva com as famílias entrevistadas, onde cada comunidade pôde discutir o resultado
da pesquisa e priorizar os temas de seu interesse. Das
77 perguntas do questionário, as comunidades elegeram
oito. Os seguintes itens foram avaliados como prioritários
para serem trabalhados pelo Grupo Gestor: (a) uso de
agrotóxicos; (b) uso da água; (c) saúde e meio ambiente; (d) comercialização; (e) formação profissional; e (f)
conservação das estradas.
A pesquisa sobre os acidentes por uso de agrotóxico
indica que 30,5% dos entrevistados já tiveram acidentes
98
pessoais ou na família. Este percentual, em relação ao
número de entrevistados, é considerado alto. Por isso,
esse tema foi a principal prioridade escolhida pelas
comunidades.
Apesar de a água ser considerada pela maioria da
população de boa qualidade (clara e boa para cozinhar),
a pesquisa identificou problemas de salinidade, é considerada ruim por 6,8% e regular por 4,3% dos entrevistados.
Isso deixa claro que o fato de a maioria das comunidades
ser abastecida por água de nascente (88,9%), não é sinônimo de água de boa qualidade.
Além dos problemas identificados pela pesquisa
participativa, a equipe de hidrologia identificou outros,
como: nascentes sem cobertura vegetal; nascentes secas;
animais tratados abaixo do plantio de tomate; córregos
sem mata ciliar e assoreado; construção de barragem
ao longo do rio São Domingos; lançamento de esgoto
direto no rio.
Resultados e desdobramentos
nas comunidades
Entre as conseqüências ou desdobramentos do
projeto na comunidade, observa-se que houve um efeito
mobilizador com ganho de auto-estima e de capacitação
coletiva.
No início da intervenção, a maioria dos membros
das comunidades não se sentia capaz de mudar a situação
em vários aspectos das condições de vida social.
Um exemplo era o caso da comunidade de Santo
Antônio do Colosso, que estava há um ano com a escola
fechada. As crianças tinham que levantar de madrugada,
pegar uma Kombi, ficar cerca de duas horas dentro do
veículo, até que todas as comunidades fossem percorridas, para chegar à cidade. Essas dificuldades explicavam,
em parte, a evasão escolar. Como conseqüência das ações
sociais e econômicas do projeto CT-Hidro, a comunidade
de Santo Antônio do Colosso se reorganizou, reativando
o colégio que estava fechado há mais de um ano.
Por iniciativa própria, os agricultores passaram a
realizar ações mais amplas, por exemplo, o fato de terem:
(a) levado suas reivindicações aos técnicos envolvidos
no Projeto; (b) formado a Associação dos Revendedores
de Defensivos Agrícolas do Noroeste Fluminense do
Estado do Rio de Janeiro – ARDANF, responsável pela
construção do Galpão de Recebimentos de embalagens
vazias de agrotóxicos no município; (c) realizado duas
coletas de sangue para análise de colinesterase em 60
pessoas, sendo 50 produtores rurais de tomate e dez
não produtores.
Com os resultados positivos obtidos nas unidades
demonstrativas, foi iniciada uma discussão da proposta
de reengenharia de produção do tomate ecologicamente
correta. No caso particular da vila de Barro Branco, foi
reaberta a cozinha-escola para a produção do doce de
tomate ecológico com os frutos descartados, ou seja, sem
padrão comercial.
Apesar de suas limitações, o projeto de São José de
Ubá mostrou que é possível desenvolver uma pesquisa
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.93-100, jan.-jun., 2007
participativa, com interdisciplinaridade, com aspectos de
mobilização próprios à pesquisa-ação, revelando-se capaz
de desencadear uma série de conseqüências positivas em
matéria de organização das comunidades de produtores.
O procedimento utilizado permitiu evidenciar os problemas reais das comunidades que a equipe pôde equacionar
e resolver de modo mais adequado que em procedimentos
de pesquisa convencional.
Em suma, a metodologia participativa e a pesquisaação oferecem promissoras possibilidades de pesquisa e de
atuação na perspectiva da gestão agroambiental, Todavia,
salienta-se que a elaboração e a adoção dessa metodologia
ainda requerem desenvolvimento e sistematização para
assegurar a efetividade de seus resultados. Também é
preciso reforçar a ética da conduta dos projetos, avaliar as
experiências participativas existentes e encontrar canais
apropriados para uma maior divulgação.
Conclusão
A metodologia participativa e a pesquisa-ação possuem uma longa trajetória e seus campos de aplicação
se multiplicam. Com a urgência de soluções para os
problemas de saúde, sociais e ambientais decorrentes
do modelo de desenvolvimento imposto, surgem novos
enfoques de gestão agroambiental que requerem a participação dos interessados sob diversas formas e com vários
graus de intensidade, que vão desde a participação direta
do produto no experimento até o relacionamento mais
complexo com grupos ambientalistas, sindicatos, movimentos sociais e outras entidades (públicas ou privadas),
construindo parcerias.
A metodologia participativa e de pesquisa-ação
adquire nesse contexto as características de um método
flexível para o projeto com equipes interdisciplinares
em contato direto com grupos da população ou das
comunidades interessadas na resolução dos problemas
detectados. Tal metodologia é objeto de experimentação
tanto no plano do conhecimento quanto no da prática
social. Para evitar a imposição de modelos culturalmente
inadequados às populações e eventuais manipulações no
plano sociopolítico, os projetos orientados pela metodologia de pesquisa-ação devem ser objeto de um rigoroso
controle ético (interno e externo) antes, durante e depois
de sua realização (THIOLLENT, 2005a).
A experiência do projeto em microbacia, em São José
de Ubá, confirmou a viabilidade da aplicação da metodologia participativa e de princípios da pesquisa-ação
dentro de um trabalho interdisciplinar, com elementos de
hidrologia, de análise de solos e abordagem dos aspectos
socioeconômicos da organização das comunidades rurais
envolvidas.
Com a participação efetiva de membros dessas comunidades, observou-se uma real implicação na identificação e priorização dos problemas e na busca de soluções
mais adequadas ao contexto. A interlocução entre os
atores direta ou indiretamente implicados foi organizada
por meio de fórum e grupos de discussão. Por sua vez,
a participação voltada à gestão coletiva e à tomada de
decisão foi possibilitada pela construção de um grupo
gestor localmente implantado. Isso seria o início de um
processo de empoderamento, promovido pelo projeto
participativo, pelo qual as comunidades se acostumam
à idéia de assumirem a gestão de suas atividades produtivas, assegurando a sustentabilidade pela consideração
e minimização dos riscos ambientais, pela viabilização
técnico-econômica da produção e pelas transformações
do meio circundante obtidas com a melhoria da educação
e dos transportes.
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2006.
Sobre os autores
Michel Thiollent
Doutor em Sociologia pela Université de Paris V (René Descartes), é professor associado da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, atuando no programa de Engenharia de Produção da COPPE (Gestão & Inovação). Atualmente,
é também coordenador de extensão junto à Decania do Centro de Tecnologia da UFRJ. Publicou, dentre outros,
os seguintes livros: Metodologia da pesquisa-ação (15a. edição, São Paulo: Cortez, 2007); Pesquisa-ação
nas organizações (São Paulo: Atlas, 1997) e organizou a coletânea Pesquisa-ação e projeto cooperativo na
perspectiva de Henri Desroche (São Carlos: EdUFSCar, 2007).
Generosa de O. Silva
Formada em Ciências Sociais pela PUC-RIO, com formação complementar em Direito Social e Gestão Ambiental
pela UERJ. Trabalhou na Incubadora Tecnológica de Cooperativas da COPPE/UFRJ, pelo Laboratório de Trabalho
e Formação - LT&F COPPE/UFRJ e integrou a equipe de pesquisa do Projeto CT-Hidro em parceria com a Embrapa
Solos em São Jose de Ubá, noroeste do Rio de Janeiro. Atualmente é Gerente Social do Projeto Agricultura
Familiar em Faixa de Dutos - Instituto Terra/Transpetro/Petrobrás.
100
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.93-100, jan.-jun., 2007
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos originais
Rede e subjetividade na filosofia
francesa contemporânea1
André Parente
Departamento de Teoria da Comunicação - Escola de Comunicação
- Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
Resumo
O presente artigo apresenta três diferentes visões de rede na filosofia francesa contemporânea, em particular no
pensamento de Paul Virilio, Michel Foucault e Bruno Latour. O que chamamos, junto com Bruno Latour, de redes
de transformações são agenciamentos sociotécnicos que estão alterando as condições da experiência e produzindo
novas formas de subjetividade. As redes são figuras empíricas da ontologia do presente, figuras que nos permitem
pensar o campo da comunicação como problema estrutural da contemporaneidade.
Palavras-chave
Rede, novas tecnologias de comunicação, filosofia, ciberespaço
Introdução
As redes são por demais reais. Para verificar nossa
dependência das redes basta imaginar uma viagem a
um lugar remoto onde tudo o que compõe a galáxia
emaranhada de redes e serviços que alimentam os nossos
ecossistemas móveis e imóveis vai nos fazer falta: a água,
a comida, a eletricidade, os meios de comunicação, os
meios de transporte etc.
Elas sempre tiveram o poder de produção de subjetividade e do pensamento. Mas era como se as redes
fossem dominadas por uma hierarquização social que
nos impedia de pensar de forma rizomática. Com o
enfraquecimento da ordem de leitura (Chartier, 1994)
do Estado contemporâneo face aos interesses do capital
internacional, e com a emergência do indivíduo e dos
dispositivos de comunicação, aparece aqui e ali uma
reciprocidade entre as redes e as subjetividades, como
se, ao se retirar, a hierarquização social deixasse ver não
apenas uma pluralidade de pensamentos, mas o fato de
que pensar é pensar em rede.
As redes tornaram-se ao mesmo tempo uma espécie
de paradigma e de personagem principal das mudanças
em curso justo no momento em que as tecnologias de
comunicação e de informação passaram a exercer um
papel estruturante na nova ordem mundial. A sociedade,
o capital, o mercado, o trabalho, a arte, a guerra são, hoje,
definidos em termos de rede. Nada parece escapar às
redes, nem mesmo o espaço, o tempo e a subjetividade.
A filosofia francesa contemporânea vem dando uma
enorme contribuição ao pensamento das redes, e não é
à toa que, no livro Tramas da Rede (PARENTE, 2005),
ela ocupa um lugar privilegiado.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.101-105, jan.-jun., 2007
101
Não se trata de explicar os conceitos dos grandes
filósofos franceses contemporâneos, nem mesmo de
evidenciar qualquer filiação entre eles, mas de mostrar
que alguns de seus conceitos – rizoma (DELEUZE et
al., 1995), estética da desaparição (BAUDRILLARD,
1991; VIRILIO), último veículo (VIRILIO), redes de
transformação (LATOUR et al., 2004), heterotopia
(FOUCAULT, 1994), pantopia (SERRES, 1998) – formam um campo conceitual que pode ser utilizado para
fundar uma verdadeira teoria das novas tecnologias como
rede de comunicação biopolítica. Um dia, os teóricos e
historiadores da comunicação vão se dar conta de que
pensar em rede não é apenas pensar na rede, que ainda
remete à idéia de social ou à idéia de sistema, mas é, sobretudo, pensar a comunicação como lugar da inovação e
do acontecimento, daquilo que escapa ao pensamento da
representação. Neste dia, a comunicação terá se tornado,
para além de suas tecnologias, fundamento.
não haverá mais astronautas, mas telerrobôs: o espaço
não se estenderá mais. O momento de inércia sucederá
ao deslocamento contínuo no dia em que todos os deslocamentos se concentrarem em um só ponto fixo, em
uma imobilidade que não é mais a do não-movimento,
mas a da ubiqüidade potencial, a da mobilidade absoluta que anula seu próprio espaço à força de o tornar
tão transparente. Virilio chegou mesmo, a exemplo do
Flâneur, de Benjamin, a criar um personagem conceitual,
o paralítico tecnologizado, atingido pela inércia polar
dos veículos ciberespaciais.
Na França, o interesse pela representação em rede
surgiu nos anos 1960 na filosofia e nas ciências humanas,
em trabalhos que estabeleciam uma relação complexa e
variável com o estruturalismo. O pensamento reticular
resultante estendia uma face para as matrizes ou estruturas gerais (mas que se impunham como uma forma a
priori) e uma outra para um empirismo radical.
A idéia de que o horizonte de nossos trajetos é o
ciberespaço, o último veículo, ligado em rede e podendo
ver e agir a distância, ponto de concentração de todo o
espaço anulado pela ubiqüidade absoluta, é, no mínimo,
uma utopia tecnológica e um contra-senso históricocultural. Utopia tecnológica que supõe que as diferentes
técnicas e mídias possam se fundir em uma interface
única cada vez mais transparente que representaria
uma convergência de todas as interfaces. Além disso, é
desconhecer a história da técnica, uma vez que toda a
história da técnica – da invenção do fogo à invenção da
roda, passando pela cadeira, automóvel, elevador e escada
rolante – leva a uma sedentarização do corpo.
Na verdade, muitos dos filósofos e teóricos franceses
contemporâneos estão de acordo com o fato de que as
máquinas infocomunicacionais estariam engendrando
profundas transformações nos dispositivos de produção
das subjetividades.
O último veículo
Virilio produziu uma série de ensaios sobre o espaço em sua relação com a velocidade dos veículos de
transporte e os veículos audiovisuais. Os veículos móveis
e audiovisuais transformam radicalmente as nossas
relações com o espaço. Por um lado, o espaço estaria se
transformando em função da aparição de novos meios de
transporte e de comunicação. O espaço é outro se vamos
a cavalo, de carro ou de avião, se utilizamos a escrita ou
a telecomunicação. Tudo se passa como se o espaço do
enclausuramento estivesse cedendo lugar ao ciberespaço,
o qual, segundo Virilio, significa o fim do espaço, a sua
anulação mesma: se o final do século XIX e o início do
século XX assistiram ao advento dos veículos ferroviário,
rodoviário e aéreo, o nosso fim de século tem assistido a
grandes mudanças com o advento do veículo audiovisual
e veículos de telepresença: a televisão, a videoconferência,
as redes telemáticas, o ciberespaço.
O espaço, os acontecimentos, as informações e as
pessoas são condicionados, cada vez mais, pela telecomunicação, assim como a transparência do espaço de
nossos percursos tende a ser substituída pelas articulações do veículo audiovisual, último horizonte de nossos
trajetos, cujo modelo mais perfeito é o ciberespaço.
Segundo Virilio, chegaremos ao tempo em que não
haverá mais campo de tênis, mas um campo virtual;
não haverá mais passeio de bicicleta, mas exercícios em
um home-trainer; não haverá mais guerra, mas videogame;
102
Para nós, o ciberespaço é apenas o mais novo espaço de jogos da humanidade, que inaugura uma nova
arquitetura, a arquitetura da informação. De acordo com
Walter Benjamin, se cada sociedade tem seus tipos de
máquinas, é porque elas são o correlato de expressões
sociais capazes de fazê-las lhes fazer nascer e delas se
servir como verdadeiros órgãos da realidade nascente.
Contra-senso cultural que supõe que a cultura possa
existir sem a natureza e sem a técnica. Que inteligência
seria apenas a de nossos cérebros, sem ser também a de
nossas línguas ou a da luminescência do universo? Onde
estão a natureza, a cultura e a técnica aqui? Onde está o
real, ou melhor, o virtual, quando se diz que o universo
está escrito nessa língua que é a geometria? Onde está o
virtual, ou melhor, o real, quando se diz que o nosso olho
é produzido pela luz do sol? Como conciliar a geometria
(o inteligível) e a cor (o sensível) nessa imagem que não
pára de se algebrizar, ou melhor, de se temporalizar, desde
a Tavoletta de Brunelleschi?
Cabe aqui a pergunta: onde se encontram os fenômenos? Fora das redes, dirão os realistas. Dentro
das redes e linguagens, dirão os idealistas. Como disse
Latour em seu artigo: “Infelizmente os fenômenos
circulam através do conjunto que compõe as redes, e é
unicamente sua circulação que nos permite verificá-los,
assegurá-los, validá-los”.
Espaço: heterotopia e pantopia
Claro que o ciberespaço ou o espaço da informação
não significa a anulação do espaço, mas apenas a realização tecnológica do espaço topológico, o espaço da
justaposição do próximo e do longínquo, do simultâneo.
Ou seja, com o ciberespaço, viveremos cada vez mais o
espaço como sendo espaço das relações de vizinhança,
espaço de conexões, heterotópico e pantópico.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.101-105, jan.-jun., 2007
FOUCAULT (1994), em uma conferência intitulada
“Espaços Outros”, fez uma breve história do espaço no
Ocidente, para nela situar as questões relançadas pelo
processo de dessacralização ocasionado pelo espaço
contemporâneo, espaço da informação, das memórias
estocásticas e das redes. Segundo ele, ao contrário do
que possa parecer, a nossa época é obcecada pelo espaço: vivemos a época do simultâneo, da justaposição, do
próximo e do longínquo.
apenas a heterotopia que exprime a topologia das redes
– sejam elas mais ou menos centradas, mais ou menos
velozes, mais ou menos extensas – que os computadores e
as redes telemáticas vão potencializar (a descentralização
do computador não rompe com a lógica da heterotopia,
pois é apenas um efeito da sua velocidade), mas a lógica
dos algoritmos fractais, dimensões intermediárias ou
híbridos entre as paisagens singulares e os modelos da
ciência.
FOUCAULT (1994) descreve três tipos de espaço.
Na Idade Média, o espaço de localização era um conjunto de lugares hierarquizados. Este espaço entra em
crise com Galileu e a ciência moderna. A descoberta
mais importante de Galileu não foi a de que a terra girava em torno do sol, mas o fato de ter constituído um
espaço infinitamente aberto. Ou seja, o lugar das coisas
são apenas pontos em seu movimento. O espaço como
extensão substitui a localização. Em nossos dias, o espaço
torna-se topológico: passa a ser definido pelas relações de
vizinhança entre os pontos e elementos, e forma séries,
tramas, grafos, diagramas, redes.
O trabalho de Latour e de Callon, mais ainda
do que o de LÉVY (1993), leva-nos a perceber que as
tecnologias de informação e comunicação podem ser
entendidas como tecnologias da inteligência menos por
projetar ou exteriorizar a riqueza e complexidade dos
processos cognitivos do que por revelar o quanto sua
complexidade deriva não apenas da riqueza de nossos
sentidos e faculdades, mas também dos objetos, suportes,
dispositivos e tecnologias que nos circundam e compõem
uma rede sociotécnica de grande complexidade. O que
está em jogo é menos a função protética da tecnologia
– que, de fato, muitas vezes serve como uma extensão
de habilidades cognitivas dadas (uma prótese que prolonga e potencializa nosso pensamento e seus processos
de tratamento e de transmissão das informações) – do
que um processo contínuo de delegação e distribuição
das atividades cognitivas que formam uma rede com os
diversos dispositivos não-humanos.
Para SERRES (1998), a relação de mistura e conexão criada pela rede forma uma pantopia: todos os lugares
em um só lugar e cada lugar em todos os lugares. O termo
pantopia possui uma lógica muito próxima da do espaço
heterotópico, o qual aponta para o desejo da reunião de
todos os lugares em um só lugar, como em um museu
de história natural, que dispõe lado a lado pássaros que
pertencem a lugares e épocas distintas. É exatamente esse
local de acumulação do mesmo enquanto outro, que nos
leva a dizer, quando estamos na rede, que estamos aqui e
lá ao mesmo tempo, e que caracteriza a heterotopia pósmoderna. A heterotopia está longe de ser ameaçada pelo
espaço da hipermídia e da rede, cuja lógica é a mesma:
co-presença topológica, tramas das redes.
Se a experiência do ciberespaço está destinada a
nos transformar verdadeiramente, não é porque ela vai
substituir a realidade por uma realidade cibernética, uma
realidade simulada, mas porque o ciberespaço coloca em
prática e potencializa o processo de heterotopia descrito
por FOUCAULT (1994).
As redes de transformação
Tomemos como exemplo a imagem de rede que nos
fornece Latour: uma coleção de pássaros empalhados em
uma estante de um museu de história natural produz uma
heterotopia que permite ao pesquisador compará-los e
analisá-los longe da confusão dos ecossistemas naturais
em que se encontravam. A coleção é como o centro, o nó,
o campo gravitacional que produz um novo arranjo entre
o próximo e o longínquo: pássaros “locais” são justapostos
a pássaros da mesma espécie trazidos do mundo inteiro.
Comparada com a situação inicial, em que cada animal
vivia em seu ecossistema singular, trata-se de uma perda
e uma redução enorme, pois seria impossível reproduzir
essa realidade. Mas, se comparada com a confusão de
uma floresta tropical, de onde dificilmente se poderia
deduzir um novo saber, que amplificação extraordinária!
Na verdade, essa estante é, como veremos abaixo, não
Por que transformar o mundo em informação? Porque a informação permite resolver de forma prática – por
meio de operações de seleção, de extração, de redução e de
inscrição – o problema da presença e da ausência em um
lugar. A informação estabelece uma interação material
entre o centro e a periferia, o que deve ser produzido para
que a ação a distância sobre ela seja mais eficaz. Como
disse Latour em seu artigo:
“desde que uma informação goza das vantagens do
inscrito do cálculo, da classificação, do superposto,
disto que se pode inspecionar com o olhar, ela se torna
comensurável com todas as outras inscrições pertencentes a realidades até então estranhas umas às outras.
Compreendemos melhor, hoje, este fenômeno, porque
utilizamos todos computadores e redes hipertextuais
que nos permitem combinar, traduzir, integrar desenhos,
textos, fotografias e gráficos, até então separados no
espaço e no tempo.” (LATOUR, 2004)
A rede é, portanto, a imobilidade necessária para
recolher o que deve nela transitar. Consideremos a topologia especial dessas redes. Redes de transformação
fazem chegar aos centros de cálculos, por uma série
de deslocamentos, um número cada vez maior de informações. No início, o computador surgiu como uma
ferramenta para ajudar o homem a processar o aumento
exponencial de informações que deveriam ser tratadas.
Imagine o trabalho que teríamos hoje se não dispuséssemos de computador para calcular os índices econômicos
e socioculturais.
As informações circulam, mobilizando toda a rede
de intermediários que se estende do centro à periferia,
e, ao fazê-lo, criam uma espécie de tensão que mantém
a rede coesa. A tensão é um dos parâmetros da rede, ao
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lado do fluxo, da velocidade e da intensidade. É apenas
quando seguimos os traços da circulação de informação,
diz Latour em seu artigo, que atravessamos a distinção
usual entre os signos e a realidade: “não navegamos
apenas no mundo, mas também nas diversas matérias
de expressão”.
A ciência e a tecnologia são, para Latour, uma megarrede heterogênea que mobiliza homens e coisas e cria um
campo de tensão e forças que os hibridiza. É impossível
compreender qualquer rede sem conhecer as instituições,
os veículos materiais e os atores que intermedeiam a
relação entre periferia e centro das redes. O conjunto
das redes de transformação e seus centros dotam aqueles
que os dominam de uma vantagem enorme, na medida
em que eles estão ao mesmo tempo afastados dos lugares
e interligados aos fenômenos por uma série reversível
de transformações. Os centros da rede nada mais são
do que os espaços onde a intensidade heterotópica é
maximizada e pode ser capitalizada como tantas ações
potenciais sobre o mundo.
Se quisermos compreender como certas visões de
mundo se impõem e se tornam dominantes, como nos
apegamos às coisas, aos procedimentos, a certos comportamentos, devemos analisar o processo de transformação do mundo em informação nas redes, sejam elas
quais forem. A verdade sobre Deus, a verdade sobre a
natureza e uma certa tendência na arte não existem fora
das redes em que circulam, como se fossem fenômenos
que falariam por si.
A ciência não se aplica a partir das idéias de seus
gênios. A ciência replica-se, como o social, mas para que
isso ocorra é preciso investimentos enormes. É verdade
que as tecnologias apenas tornam mais visível a infraestrutura da rede da ciência:
“Quando medimos as informações em bits e bauds,
quando somos assinantes de um banco de dados,
quando, para agir e pensar, nos conectamos a uma
rede de comunicação, é mais difícil continuar vendo
o pensamento científico como um espírito flutuando
sobre as águas. Hoje a razão, que nada tem de natural,
se assemelha muito mais a uma rede de comunicação,
uma rede de telemática do que às idéias platônicas”.
(LATOUR, 2004)
cotomias do inteligível e do sensível, do discursivo e do
extradiscursivo, do sujeito e do objeto.
O conceito de rizoma foi criado por Deleuze a partir
da concepção que Barthes tinha do livro, e foi utilizado
por LÉVY (1993) como um novo paradigma para entender as redes hipertextuais e as interfaces dinâmicas
computacionais.
A descrição que BARTHES (1992) faz do texto em
S/Z é a descrição que contém todos os princípios fundamentais do hipertexto: a rede não tem unidade orgânica;
nela abundam muitas redes que atuam sem que nenhuma
delas se imponha às demais; ela é uma espécie de galáxia
mutante, com diversas vias de acesso, sem que nenhuma
delas possa ser qualificada como principal; os códigos
que mobiliza se estendem até onde a vista alcança, são
indetermináveis.
Essas características das redes podem ser aplicadas
aos organismos, às tecnologias, aos dispositivos, mas
também à subjetividade. Somos uma rede de redes
(multiplicidade), cada rede remetendo a outras redes de
natureza diversa (heterogênese) em um processo autoreferente (autopoiesis).
O sujeito é um sistema autopoiético e, como todo
sistema autopoiético definido por Varela e Maturana, ele
se organiza como uma rede auto-referente, que regenera,
continuamente por suas interações e transformações, a rede
que o produziu, e se constitui como sistema ou unidade
concreta no espaço em que existe, especificando o domínio
topológico no qual existe como rede. A subjetividade é,
como a cognição, o advento, a emergência (enação) de um
afeto e de um mundo a partir de suas ações no mundo.
Pensar a subjetividade como autopoiesis nos leva a
descrever o saber, a razão, a cognição, a inteligência, não
como faculdades de um sujeito, uma vez que eles são
dimensões que co-emergem com os universos sociais. Por
outro lado, estas “capacidades” que co-emergem com o
indivíduo em um processo de auto-engendramento não
podem ser vinculadas apenas a seu cérebro, mas a seu
corpo, que ultrapassa de longe o seu invólucro corporal e
se estende até onde se estendem suas redes sociotécnicas,
seus hábitos, seus apegos.
Notas
Do Rizoma à Autopoiesis:
rede e subjetividade
Como Virgínia Kastrup (KASTRUP, 2004) mostrou
muito bem, as redes de transformações de Latour são
uma versão empírica e atualizada do rizoma que serve
para pensar a criação dos híbridos. Para Latour, de fato,
os híbridos emergem da rede como intermediários entre
os elementos heterogêneos objetivos e subjetivos, sociais
e tecnológicos, saberes e coisas, inteligências e interesses,
em que as matérias e as subjetividades são trabalhadas,
forjadas, fundidas sem o controle dos métodos ditos
objetivos da ciência.
O conceito de rizoma criado por Deleuze e Guattari
é um conceito fractal, que nos leva a pensar em uma
dimensão intermediária que nos ajuda a superar as di104
1. O presente artigo é parte de uma pesquisa sobre conceito de dispositivo financiada pelo CNPq como bolsa
de produtividade em pesquisa intitulado “Do dispositivo
do cinema ao cinema do dispositivo”.
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Sobre o autor
André Parente
Doutor, especialista do audiovisual e das novas tecnologias de comunicação. É professor e pesquisador da Escola
de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde coordena, desde 1991, o Núcleo de Tecnologia
da Imagem (N-imagem). Obteve seu Doutorado em comunicação na Universidade de Paris VIII, onde estudou sob
a orientação do filósofo Gilles Deleuze (1982-87). Entre os seus principais livros, destacamos: Imagem-máquina
(Ed. 34, 1993); Sobre o cinema do simulacro (Pazulin, 1998); O virtual e o hipertextual (Pazulin, 1999); Narrativa
e modernidade. (Papirus, 2000), Redes Sensoriais (com Kátia Maciel, Ed Contra Capa (2003), Tramas da Rede
(Ed. Sulinas, 2004), Cinema et Narrativité (L’Harmattan, 2005).
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[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Pesquisas em andamento
As organizações de pacientes como
atores emergentes no espaço da saúde:
o caso de Portugal
Marisa Matias
João Arriscado
Nunes
Centro de Estudos Sociais
da Universidade de
Coimbra, Coimbra, Portugal
[email protected]
Faculdade de Economia e
Centro de Estudos Sociais
da Universidade de
Coimbra, Coimbra, Portugal
[email protected]
Ângela Marques Filipe
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal
[email protected]
Resumo
As associações e organizações de pacientes emergiram em diferentes partes do mundo como atores centrais na abertura
de novos espaços de participação e deliberação no campo da saúde, desenvolvendo formas de intervenção inovadoras,
atuando como mediadoras entre participantes heterogêneos no campo da saúde, promovendo e organizando plataformas e coalizões à escala nacional e transnacional e envolvendo-se ativamente em áreas antes reservadas a especialistas
e profissionais, como a pesquisa. Este texto apresenta uma pesquisa em curso sobre as associações de pacientes em
Portugal, como parte de uma pesquisa mais ampla à escala européia dos novos atores no espaço da saúde.
Palavras-chave
Associações de pacientes, saúde, pesquisa, intervenção, Portugal
Ao longo das últimas décadas, as associações e organizações de pacientes têm aparecido em diferentes partes
do mundo – Europa, América do Norte e América Latina
– como novos atores coletivos com um papel central na
transformação do campo da saúde. Essa transformação
passa pela abertura de novos espaços de participação para
os pacientes e para os que a eles prestam cuidados fora
do âmbito profissional da medicina e da enfermagem, de
modo a promover a defesa dos direitos e, em particular,
do direito efetivo dos pacientes ao acesso a cuidados
de saúde. Além disso, as associações e organizações
de pacientes têm desenvolvido práticas inovadoras de
mediação entre participantes heterogêneos no campo
da saúde, como os profissionais e as instituições de
prestação de cuidados, os governantes e os fazedores de
políticas, os pesquisadores e as instituições de pesquisa
em biomedicina e saúde pública, os prestadores de
cuidados não convencionais e a indústria farmacêutica
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(RABEHARISOA, 2003; 2006; RABEHARISOA et al.,
2002; BARBOT, 2002; GAUDILLIÈRE, 2002; DODIER,
2003; BROWN et al., 2005).
A promoção e organização de plataformas e de
coalizões entre associações e entre estas e outros atores,
tanto em cada país como em escala transnacional – como
ocorre no espaço da União Européia –, constituem uma
das formas mais eficazes de ampliar a visibilidade e
a capacitação das associações de pacientes enquanto
atores políticos.
Uma outra forma de atuação das associações diz respeito ao seu envolvimento em atividades que são tradicionalmente consideradas como reserva de pesquisadores, de
especialistas e de profissionais, como é o caso da pesquisa
biomédica. Muitas associações têm procurado intervir
ativamente na redefinição de prioridades de pesquisa, na
organização de ensaios clínicos, na angariação de fundos
para financiamento de pesquisa sobre doenças raras ou
doenças crônicas e na própria produção de conhecimento
sobre situações e condições sobre as quais existe escassa ou
nula produção científica (EPSTEIN, 1996; 2000; RABEHARISOA et al., 2004).
A pesquisa relatada a seguir insere-se num projeto
mais amplo (MEDUSE – Governance, Health and Medicine: Opening Dialogue between Social Scientists and Users),
financiado pela Comissão Européia no âmbito do 6º
Programa Quadro de Apoio à pesquisa. Trata-se de uma
parceria entre a École des Mines de Paris (França), a Lancaster University (Reino Unido), o Centre National de
la Recherche Scientifique (França), a Université de Liège
(Bélgica) e o Centro de Estudos Sociais da Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
O projecto MEDUSE tem como objetivo central a promoção do diálogo entre cientistas sociais e atores sociais
não acadêmicos no domínio da saúde no espaço europeu
(RABEHARISOA et al., 2006).
O trabalho em curso, a cargo da equipe do Centro de
Estudos Sociais, procura inventariar e analisar o cenário
das associações de pacientes e/ou pessoas portadoras de
deficiência em Portugal e a sua comparação com o caso da
França. Uma segunda tarefa envolve a colaboração com
as associações na organização de um espaço europeu de
diálogo e de deliberação sobre políticas de saúde.
Os dois pontos de partida desta pesquisa são, em
primeiro lugar, a relativa fraqueza histórica das associações
de pacientes em Portugal (uma situação, aliás, extensiva ao
conjunto da atividade associativa nesse país) (SANTOS,
1994) e, em segundo lugar, a emergência recente de novas
associações e movimentos que se têm afirmado como protagonistas no campo da saúde. A inexistência de informação sistemática que permitisse identificar e delimitar este
universo obrigou à construção de uma base de dados sobre
as associações e as suas características, e a pesquisa de tipo
qualitativo que permitisse uma caracterização pormenorizada da sua atividade.
Tratando-se de um fenómeno emergente, não é
viável a delimitação a priori do universo das associações
de pacientes. Esta situação obrigou à definição de uma
metodologia que incluiu três passos: uma pesquisa pre108
liminar de sites na internet, de informação publicada na
mídia e de uma amostragem em “bola de neve” a partir da
identificação de informantes privilegiados, tanto membros
ou dirigentes de associações como profissionais e pesquisadores com elas envolvidos, com vista à constituição de
uma base de dados. No momento presente, o universo das
associações assim identificadas e caracterizadas é de 101.
O segundo passo consistiu na aplicação a essas associações
de um questionário, tendo sido recebidas 43 respostas, que
permitiram caracterizar os respondentes em detalhe com
respeito à sua data de constituição, organização, corpos
dirigentes, número de membros, atividades desenvolvidas,
publicações e outros materiais, envolvimento em pesquisa,
parcerias nacionais e internacionais, fontes de financiamento
e meios de informação e divulgação utilizados. Finalmente,
foram realizados dois focus groups com representantes de
11 associações de pacientes previamente selecionadas,
de forma a maximizar a diversidade das suas características, da sua composição e dos seus objetivos. Essa
seleção foi realizada com base na informação contida
na base de dados.
Da análise preliminar do inquérito confirma-se que a
esmagadora maioria (90,8%) das associações atualmente
existentes com atividade e que responderam ao inquérito
foram criadas já após a restauração do regime democrático
em Portugal, ou seja, entre 1974 e 2006, tendo cerca de
50% delas menos de dez anos de existência.
Gráfico 1 – Associações de pacientes
por anos de existência.
Fonte: Base de dados do projecto MEDUSE
É igualmente relevante assinalar que cerca de metade
(48,6%) tem menos de 300 associados e aproximadamente
dois terços (67,6%) têm menos de 500 associados, sendo a
amplitude de 12 a 12.549 associados.
Gráfico 2 – Associações de pacientes
por nº de associados individuais
Fonte: Base de dados do projecto MEDUSE
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A informação incluída na base de dados está em curso
de exploração, de forma a permitir uma caracterização
pormenorizada do universo das associações de pacientes
em Portugal. No que respeita aos focus groups, estes foram
centrados em três grandes temas: o novo papel social e
político para as associações de pacientes; a internacionalização das associações de pacientes, especialmente
no espaço europeu; e, finalmente, o envolvimento das
associações de pacientes na pesquisa e na reconfiguração
das práticas dos profissionais e instituições de saúde.
Aos participantes foi pedido que explicitassem as suas
posições em relação a estes três temas. O desenho do
procedimento permitiu que fosse realizado um diálogo
entre os participantes, de forma a clarificar a diversidade
das suas posições, os seus pontos de convergência e as
suas divergências. Cada um dos focus groups foi moderado
por um membro da equipe de pesquisa, registrado em
áudio e transcrito.
É possível enumerar quatro resultados preliminares
dessa pesquisa. O primeiro diz respeito à ainda limitada
colaboração entre associações, apesar de uma forte convergência de alguns dos seus objetivos, nomeadamente
no que toca à defesa perante o Estado do direito à saúde
e à garantia de prestação de cuidados adequados e de
acesso a medicamentos para portadores de doenças crônicas ou de deficiência. Um segundo resultado é a forte
internacionalização de grande parte das associações,
que em alguns casos se constituíram mesmo a partir do
apoio de federações ou plataformas internacionais, e de
modelos inspirados em congêneres de outros países. Em
terceiro lugar, é importante registrar o reconhecimento
da importância da pesquisa e da colaboração de profissionais e pesquisadores, apesar de os escassos recursos
financeiros e organizacionais e a dependência em relação
ao voluntariado que marca a maior parte das associações
impedir que esse reconhecimento se transforme muitas
vezes em envolvimento efetivo.
São relevantes, contudo, algumas colaborações com
instituições de pesquisa, nomeadamente nos casos em
que estão envolvidas doenças raras ou doenças genéticas
sem terapias disponíveis, e em que muito do que é o
conhecimento especializado sobre a doença depende crucialmente da informação produzida a partir dos relatos
e registos da experiência de viver com a doença ou de
cuidar daqueles que são afetados por esta. Finalmente,
é manifesta a existência de associações que defendem
e promovem o que poderia ser descrito como a desmedicalização de situações que têm sido incluídas entre
as que estão submetidas à autoridade e à competência
dos profissionais de saúde. É o caso, por exemplo, das
associações que defendem a humanização do parto
e as terapias dirigidas à infertilidade, e também das
associações de portadores de deficiência, que procuram
sobretudo promover a questão da deficiência como um
problema de reconhecimento de direitos ligados à sua
diferença. Uma situação que exige uma abordagem específica é a dos problemas caracterizados como ligados
à saúde mental, em que é reconhecível uma tensão entre
uma orientação “medicalizadora”, que exige a ampliação
do acesso a cuidados e a medicamentos, e uma orienta-
ção “desmedicalizadora”, que procura lidar com essas
situações em termos de recusa da sua caracterização
como doença.
Este processo de pesquisa evoluiu para uma forma
de pesquisa-ação participativa (FALS-BORDA, 2001;
AUGUSTO et al., 2005) em boa medida devido ao
modo como o próprio projeto funcionou para os atores
envolvidos, como uma plataforma de encontro e de
diálogo, com os pesquisadores atuando como mediadores. Daí que a pesquisa realizada em Portugal obrigue a
uma interrogação sobre o que significa o diálogo entre
cientistas sociais e outros atores, quais os espaços, os recursos e os procedimentos através dos quais esse diálogo
é realizado e a forma como ele é entendido e apropriado
pelos participantes.
Num domínio como o da saúde, em que a produção de
conhecimento não pode evitar lidar com as suas implicações
normativas, o papel dos cientistas sociais não pode ser o de
observadores distantes. Ele terá de ser repensado como um
processo de engajamento que vincula o rigor da produção
colaborativa de conhecimentos com uma postura normativa
solidária com os que lutam pelos seus direitos, pelo seu
reconhecimento e pela construção de um conhecimento
socialmente responsável e relevante.
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SANTOS, B. S. Pela mão de Alice: o social e o político
na pós-modernidade. Porto: Edições Afrontamento,
1994. 299 p.
Sobre os autores
Javier Sanz-Valero
Doutor em Saúde Pública pela Universidad de Alicante (Espanha), Mestre em Saúde Pública e Gestão Sanitária
pela Universidad de Valencia (Espanha), com diploma em Estudos Avançados de Documentação Científica e em
Metodologia de Investigação em Ciências da Saúde. É pesquisador da linha de Comunicação e Documentação
da Área de Nutrição do Centro Superior de Investigación en Salud Pública (CSISP), de Valência na Espanha.
Também é professor assistente e pesquisador da linha de documentação científica da História da Ciência da
Universidad de Alicante. Além disso, é membro dos grupos: Red de Malnutrición en Iberoamericana (Red MeI
– CYTED); Comunicação e Documentação Científica aplicada à Nutrição da Sociedad Española de Nutrición
Parenteral y Enteral (CDC-Nut SENPE); da junta diretiva da Sociedad Valenciana para el Estudio de la Calidad
(SoVEC); do Comitê Científico da Revista Medicina y Seguridad del Trabajo e, assessor do Comitê Editorial da
Revista Nutrición Hospitalaria.
Jorge Veiga
Graduado em Medicina pela Universidad de Salamanca na Espanha (1983), diplomado em Sanidad e mestrado
em Pesquisa Clínica pela Escuela Nacional de Sanidad de Madrid (Espanha). Foi diretor da Biblioteca Nacional
de Ciencias de la Salud da Espanha onde desenvolveu o Índice Bibliográfico Espanhol de Ciência e da Saúde
e o Catálogo Coletico de Publicações Periódicas das Bibliotecas de Ciencias de la Salud Españolas, Biblioteca
Virtual en Salud e Scientific Electronic Library Online (SciELO) Espanha, sendo os últimos em colaboração com
a BIREME (OPS/OMS), instituição que continua a colaborar na qualidade de consultor. Atualmente é chefe do
Serviço de Divulgação Científica da Escuela Nacional de Medicina del Trabajo, sendo responsável pelo Programa
de Editorial e redator chefe da Revista de Medicina y Seguridad del Trabajo. É membro do grupo de Comunicação
e Documentação Científica aplicada da Sociedad Española de Nutrición Parenteral (CDC-Nut SENPE) e do Centro
Superior de Investigación en Salud Pública de Valencia. É também colaborador do projeto de terminologia
Médica da Real Academia Española.
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Pesquisas em andamento
O luto na agenda das equipes multiprofissionais
de oncologia e cuidados paliativos:
apresentação de um Programa de Assistência a
Familiares na Universidade Federal de São Paulo
João Paulo
Consentino Solano
Marcela Alice
Bianco
Departamento de Medicina e
Projeto de Proteção ao Luto
- Universidade Federal de São
Paulo (Unifesp), São Paulo,
Brasil
[email protected]
[email protected]
org.br
Projeto de Proteção ao Luto
- Universidade Federal de
São Paulo (Unifesp), São
Paulo, Brasil
Renata Moraes Ferreira
Projeto de Proteção ao Luto - Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, Brasil
Resumo
Nos últimos anos tem sido chamada a atenção para o fato de que o conceito de cuidados paliativos deve ser ampliado e de que as reações de luto dos familiares dos pacientes sejam incluídas como foco de atenção por equipes
multiprofissionais. Nos hospitais, o luto afeta o paciente que recebe a notícia de ter um prognóstico reservado, mas
também afeta seus familiares e as equipes técnicas que do paciente se acercam. Pelo seu potencial de complicar-se e
causar prejuízos físicos, psíquicos e comunitários, o luto já foi referido como um problema de saúde pública, capaz
de onerar as redes assistenciais de forma silenciosa. O presente trabalho tem por objetivos localizar o problema do
luto nas equipes hospitalares de cuidados paliativos e de oncologia, e apresentar um programa de assistência grupal a
familiares enlutados que tem contribuído para a melhoria da qualidade da comunicação e veiculação de informações
em um hospital-escola de São Paulo.
Palavras-chave
Luto, cuidados paliativos, oncologia, assistência multiprofissional, terminalidade
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.111-116, jan.-jun., 2007
111
O ano de 2002 poderá ser lembrado como um
divisor de águas na história do desenvolvimento do
paliativismo no mundo todo. Isto porque, em 2002,
documento emitido pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) cunhou um novo conceito para Cuidados Paliativos, que veio a substituir o conceito anterior de 1990.
O novo conceito, mais abrangente, pode ser resumido
ressaltando-se seus aspectos nucleares: cuidados paliativos passaram a ser entendidos como uma abordagem que
visa melhorar a qualidade de vida de pacientes e de seus
familiares ao enfrentarem doença crônica, progressivamente debilitante e fatal, através da prevenção e alívio
dos sofrimentos a ela inerentes, por meio do diagnóstico
precoce e impecáveis avaliação e tratamento da dor e
de outros problemas físicos, psicossociais e espirituais
(SEPULVEDA et al., 2002; WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2002; 2004).
A leitura dos documentos da OMS permite depreender que o alargamento do conceito de Cuidados Paliativos
se deu em quatro dimensões. Em primeiro lugar, não
apenas os pacientes terminais são os elegíveis para receber
cuidados paliativos, mas todos os pacientes com doenças
crônico-degenerativas, progressivamente debilitantes e fatais. Isto significa que tanto pacientes com uma neoplasia
fora de possibilidades terapêuticas, como aqueles com síndrome de imunodeficiência humana adquirida (Aids), com
falência cardíaca, doença pulmonar obstrutiva crônica,
insuficiência renal crônica, doenças neurodegenerativas,
os seqüelados de traumas craniencefálicos e acidentes
vasculares cerebrais, pacientes com fibrose cística, entre
outros, passam a ser alvo dos cuidados paliativos – e já a
partir do diagnóstico. Em segundo lugar, ficou determinado
que não só às necessidades físico-sintomatológicas dos
doentes, mas também às suas demandas psíquicas, sociais e
espirituais deve ser dada atenção. Em terceiro lugar, tanto
o paciente como sua família passam a ser alvo do planejamento e do benefício da assistência. Em quarto lugar, o
luto dos familiares passa a ser foco de atenção e assistência,
tanto antes como depois da morte do paciente.
O luto deve ser definido como um conjunto de reações emocionais, físicas, comportamentais e sociais que
aparecem como resposta a uma perda – seja uma perda
real ou fantasiosa (um “medo de perder”), seja uma perda
por morte ou pela cessação/diminuição de uma função,
possibilidade ou oportunidade (PARKES, 1998a).
Trabalhos conduzidos nos países mais desenvolvidos
têm colocado as intervenções com enlutados como um
importante problema de saúde pública, devido às implicações sobre a saúde geral dos sobreviventes (YOUNG
et al., 1963; STROEBE et al., 1993; PARKES, 1998b;
KATO, 1999). Conseqüências adversas à saúde física
incluem prejuízo temporário da imunidade corporal,
aumento no número de consultas médicas, hospitalizações, cirurgias e aumento da taxa de mortalidade das
populações enlutadas, quando comparadas à população
geral (YOUNG et al., 1963; STROEBE et al., 1993;
PARKES, 1998b). Conseqüências à saúde mental têm
sido descritas em termos de variados níveis de depressão,
ansiedade, desespero, descrença e/ou “paralisia emocional” (BOWLBY, 1961; PARKES, 1998b).
112
Parece haver um atual consenso de que, entre os
extremos entre uma reação de luto adaptada, autolimitada, não merecedora de intervenção terapêutica, de
um lado, e as síndromes psiquiátricas de outro lado, há
uma população intermediária de indivíduos que apresentarão uma síndrome de luto complicado – indivíduos
que merecerão tratamento que os alivie de intensos e
deletérios sintomas emocionais (PRIGERSON 1997;
1999; SHEAR, 2001).
Na área da saúde, caso sejam observadas as várias
maneiras pelas quais as pessoas estão sendo afetadas
pelo luto, muito poderá ser feito para a melhoria da
comunicação entre pacientes, familiares e técnicos. Em
hospitais gerais, temos que observar o luto que incide em
pelo menos quatro situações (SOLANO, 2006):
1. luto do paciente, quando recebe a notícia de
estar com alguma doença incurável, ou percebe a progressão inexorável de suas limitações e vê que a morte
se aproxima;
2. luto da família ao acompanhar, portanto, o declínio funcional de um de seus membros;
3. luto dos sobreviventes (familiares e amigos) após
a morte do paciente;
4. luto da equipe técnica que cuida do paciente.
No presente artigo, além de nos postarmos junto à
OMS ao advogar que a assistência ao luto precisa estar
incluída nas atividades dos paliativistas e oncologistas,
iremos apresentar um programa de apoio a enlutados que
se originou dos contatos com os familiares dos pacientes
que vimos atendendo no Setor de Cuidados Paliativos da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
A experiência de trabalhar em equipe multiprofissional de Cuidados Paliativos precocemente demonstrou
que urgia implantarmos um programa de apoio em
saúde mental aos familiares e cuidadores dos pacientes
assistidos pelo setor. Tal programa foi fundado em outubro de 2003 e recebeu o nome de PROLU - Projeto
de Proteção ao Luto. A idéia foi acolhida pela Reitoria
da Universidade, que disponibilizou um anfiteatro no
Centro de Assistência e Ensino em Enfermagem (CAENF), localizado a 400 metros da Universidade. Cuidadores, familiares e amigos de todos os pacientes que
eram encaminhados ao Setor de Cuidados Paliativos (na
sua maioria portadores de câncer em estado avançado,
inseridos em famílias com baixa renda e residentes em
bairros periféricos de São Paulo) tornaram-se elegíveis
de receber um convite para participar das atividades do
PROLU. A essas pessoas foram oferecidas duas atividades assistenciais seqüenciais: (a) participar de um grupo
onde se encontravam com outros familiares e cuidadores
de pacientes fora de possibilidades terapêuticas de cura
(grupo com cuidadores); e (b) participar, após a morte de seu
ente querido, de um grupo com outros enlutados (grupo
com enlutados). Os objetivos das atividades (a) e (b) são
mostrados no Quadro 1.
Um cuidador ou familiar que freqüentasse a atividade (a) era instruído quanto ao fato de que, após a morte
de seu enfermo, seria convidado a participar do grupo
com outros enlutados (atividade b). No entanto, o grupo
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com enlutados também era alimentado por clientes que
nunca tinham participado da atividade a, pois, após cerca
de duas semanas do óbito de um paciente, uma carta de
condolências era enviada e pelo menos um telefonema
era feito à família. O quadro 2 apresenta o modelo de
carta de condolências adotado pelo PROLU.
Quadro 1 – Objetivos das atividades do PROLU
– Projeto de Proteção ao Luto da Universidade
Federal de São Paulo
(a) Grupo com cuidadores
Treinar pessoal não-especializado para assistência domiciliar a enfermos com alto grau
de dependência, familiares ou pertencentes à
comunidade.
(b) Grupo com enlutados
Favorecer que familiares de pacientes que
tinham morrido aos cuidados do hospital da universidade (Hospital São Paulo) se encontrassem
e trocassem as experiências de suas dores.
Quadro 2 – Modelo de Carta de Condolências
adotado pelo PROLU (*)
São Paulo, __ de _________ de ____
À família e aos amigos de ___________________:
A equipe de Cuidados Paliativos desta Instituição
espera que este momento de pesar que ora vocês
estão sofrendo passe o mais breve possível. Queremos
agradecer pela confiança que vocês demonstraram
ao entregarem um familiar amado seu aos nossos
cuidados, e ao permitirem que adentrássemos a
intimidade de seu lar. Principalmente, queremos
parabenizá-los por terem cuidado de __________
até os seus últimos dias. Sabemos que a batalha foi
árdua, e vimos de perto com que coragem e dedicação
vocês lutaram.
Agora, passada a luta, esperamos
que todos nós possamos descansar. Sabemos que,
mesmo descansando, a imagem do(a) ___________
vivo(a) não será esquecida. E sabemos que a força que
herdamos dele(a) nos ajudará a enfrentar as próximas
batalhas junto a nossos semelhantes. Obrigado, e
guardem nossos telefones, pois queremos continuar
à disposição de vocês.
Manter um vínculo de alguns meses entre
os familiares e a instituição.
Acompanhar o processo de enlutamento dos
familiares, selecionando os casos mais graves e
__________________________________________
(Assinatura)
Setor de Cuidados Paliativos do Departamento de
Medicina Universidade Federal de São Paulo
os encaminhando para tratamento específico.
Treinar líderes de grupos de auto-ajuda para
a comunidade.
(*) A carta é enviada somente após duas semanas do óbito do
paciente e se acompanha de (pelo menos) um contato telefônico
no qual se convida a família para conhecer o grupo com enlutados
(atividade b).
Cada um dos grupos acontecia quinzenalmente, era
verbal aberto, tinha duração de 90 minutos, no máximo
12 participantes e era conduzido por um terapeuta principal (psiquiatra) e um terapeuta observador (psicóloga
ou assistente social). A freqüência aos grupos era espontânea e não havia limite quanto ao número de pessoas
que cada família podia trazer; era permitida a entrada de
amigos da família; pessoas com menos de 16 anos não
eram convidadas para freqüentar o grupo, mas não eram
impedidas de entrar caso comparecessem.
A técnica utilizada na condução de cada um dos
grupos diferia. O grupo de cuidadores (a) abrigava
formato psicopedagógico, com entrega de informações
práticas que ajudassem a cuidar de um enfermo em casa.
Já o grupo com enlutados (b) objetivava oferecer apoio
psicoterápico, sendo o estudo do processo de enlutamento ativamente buscado e os participantes estimulados
a investirem em seu trabalho de luto; os casos de luto
complicado eram identificados pelo terapeuta principal
e abordados com medidas adicionais (farmacoterapia ou
encaminhamento para serviço de saúde mental, onde vínculos de terapia individual pudessem ser constituídos).
A atividade (a) falhou em constituir-se porque um
grupo de trabalho não foi formado ao longo do tempo.
Nenhuma reunião contou com um número de participantes superior a três, e houve várias para as quais não
houve presença. A freqüência altamente irregular dos
poucos participantes inviabilizou qualquer tentativa de
mensuração de resultados.
A atividade (b) tem acontecido desde o início do
projeto (outubro/2003), com uma interrupção entre
junho e outubro de 2004, por motivo de viagem do terapeuta principal, e outra entre janeiro e outubro de 2006,
para reforma de um novo espaço. Além dos encontros
quinzenais, cinco “eventos sociais” foram promovidos
(quatro comemorações de Natal e uma “despedida” do
terapeuta), com grande comparecimento de ex-participantes. Até o momento, 56 enlutados foram recebidos
nos grupos. Seis casos de luto complicado (11%) foram
identificados e foram ou estão sendo tratados. O quadro
3 mostra os critérios diagnósticos utilizados no PROLU
para identificar casos de luto complicado (ou patológico),
uma categoria nosográfica cuja inclusão na próxima ver-
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113
são (quinta) do Diagnostic and Statistical Manual for Mental
Disorders (DSM-V) está sendo cogitada (PRIGERSON
1999). A partir de dezembro de 2004, o serviço se tornou
disponível para quaisquer pacientes da UNIFESP e para
o público em geral.
Famílias enlutadas têm freqüentemente se mostrado
confortadas pela carta de condolências que recebem.
Nenhuma mensuração objetiva do impacto deste procedimento foi feita até o momento, porém.
Quadro 3 – Proposta de PRIGERSON et al.
para inclusão da categoria de
Luto Complicado no DSM-V
Critério A: perda de um ser amado por morte,
seguida de reação com pelo menos três dos
seguintes:
- pensamentos intrusivos sobre o morto;
- ânsia pelo reencontro;
- comportamento de busca pelo morto;
- vivência de solidão como resultado da morte.
Critério B: pelo menos quatro dos seguintes:
- vivência de falta de objetivos ou valoração do
futuro como fútil;
- vivência subjetiva de anestesia emocional, desligamento do mundo ou de perda da responsividade emocional;
- dificuldade para aceitar a perda;
- sentimento de vida vazia ou sem sentido;
- sentimento de ter perdido parte de si mesmo
(“morreu junto”);
- colapso da visão de mundo;
- repetição de sintomas (ou hábitos de risco) do
morto;
- excessiva irritabilidade, amargura ou raiva em
relação ao ocorrido.
Critério C: pelo menos dois meses de duração.
Critério D: o distúrbio causa significativo prejuízo
no funcionamento social, ocupacional ou em outras
áreas importantes da vida do indivíduo.
Fonte: Adaptado de SOLANO 2006.
Tradução: João Paulo Consentino Solano
Impõe-se perguntar por que houve falha na intervenção (a). É pertinente levantar a hipótese de que famílias
de baixa renda, moradoras de regiões longínquas na
periferia de uma grande metrópole e que estão tentando
cuidar de seu enfermo em casa (como é solicitado pela
equipe de Cuidados Paliativos) encontrem dificuldade
para deslocar um familiar/cuidador quinzenalmente ao
hospital – pois isto poderia deixar o enfermo, por meio
período do dia, sem cuidador e causar um acréscimo à
114
sobrecarga emocional e econômica a que tais famílias já
estão expostas.
O grupo com enlutados (atividade b) constituiu-se
de pessoas que tinham perdido um ente querido e que
foram convidadas para o grupo pelo mesmo profissional
que tinha dado assistência domiciliar ao enfermo, um
dos autores deste artigo. Esses sujeitos sabiam que este
profissional seria o mesmo que conduziria o grupo com
enlutados. Ao todo, 38 famílias receberam o convite para
vir ao grupo. Vinte e sete famílias atenderam (taxa de
resposta de 70%), gerando a freqüência aos grupos de
56 sujeitos enlutados.
Entre junho e setembro de 2004, o grupo interrompeu suas atividades por motivo de força maior, e ficou
claro que a partir de outubro de 2004 uma segunda
fase na história do grupo se iniciara: a maior parte dos
enlutados não voltaria para a continuação do trabalho,
a despeito de terem sido contatados por telefone e correio. Após considerável ponderação entre os terapeutas,
entendeu-se que não se deveria insistir nos convites,
já que isto poderia significar a emissão de mensagens
ambíguas quanto à capacidade desses ex-clientes cuidarem de seus trabalhos de luto – agora sem a ajuda do
grupo. Esta segunda fase na história do grupo pode ter
significado, na verdade e simplesmente, que um novo
grupo se formou, pois houve renovação de quase todos
os membros assíduos.
Grupos psicoterápicos com enlutados, em geral, podem seguir duas grandes linhas técnicas: uma que preza
mais a expressão emocional dos membros e outra que
privilegia as ações com que os membros devem modificar a realidade interna e externa para que seu trabalho
de luto vá-se consolidando. Uma terceira opção técnica
ao trabalhar com os grupos resulta da mescla das duas
estratégias de abordagem. Esta é a técnica utilizada no
PROLU, por achar-se que sua inerente flexibilidade pode
acolher melhor as oscilações de demandas de um grupo
aberto de psicoterapia (CONGRESSO INTERNACIONAL DE TANATOLOGIA E BIOÉTICA, 2005).
A opção de trabalhar com grupos de enlutados
numa casa fora do hospital – embora casual a princípio
– mostrou-se benéfica, pois muitas famílias que perderam
entes queridos, após meses ou anos de acompanhamento
nas várias enfermarias e ambulatórios do hospital, hesitariam, conforme sugerido na literatura especializada, em
continuar freqüentando os mesmos espaços nas primeiras
semanas ou meses de enlutamento (PARKES, 1998a;
CONGRESSO INTERNACIONAL DE TANATOLOGIA
E BIOÉTICA, 2005).
Desde dezembro de 2004, pessoas têm sido incluídas
no grupo, ainda que não oriundas das famílias acompanhadas pelo Setor de Cuidados Paliativos. Até abril de 2005,
56 pessoas foram atendidas pelo PROLU, das quais oito
tomaram conhecimento do serviço através da mídia.
Ao final do primeiro semestre de 2006, foi feita
uma tentativa de mensurar o impacto da intervenção
por meio de entrevistas aplicadas a todos os participantes e ex-participantes da atividade. Os resultados dessa
avaliação serão apresentados em outro trabalho.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.111-116, jan.-jun., 2007
Alguém já estimou que, para cada pessoa que morre,
cinco parentes, amigos íntimos ou amores ficam de luto
(ZISOOK, 2000). O que significa que qualquer pessoa
envolvida em Oncologia e Cuidados Paliativos deve saber
que encontrará muito mais reações de luto ao redor de
seu paciente do que, propriamente, pacientes.
Trabalhar com questões relativas à morte e ao luto
é ainda algo novo no Brasil, especialmente no meio hospitalar (e, principalmente, entre médicos). No entanto,
é fora de dúvida que as recomendações emitidas pela
OMS, quanto a estendermos os cuidados oferecidos aos
pacientes terminais também a seus familiares e cuidadores, precisam ser implementadas entre nós.
Em seguida, conduziremos estudos de boa qualidade
que mensurem a efetividade da intervenção, e com amostras maiores que aquela de que dispomos por ora. Temos
podido observar, porém, mesmo antes de mensurar o
impacto da intervenção, que ela é, por si só, capaz de
refinar a qualidade das comunicações entre os enfermos
e as equipes que trabalham no hospital, bem como prover a divulgação de informações críticas à prevenção de
reações patológicas de luto na comunidade.
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.111-116, jan.-jun., 2007
115
Sobre os autores
João Paulo Consentino Solano
Médico pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (1987), psiquiatra pela Universidade
Federal de São Paulo (UNIFESP, 1990), psicanalista pela Clínica “Roberto Azevedo” (2000-2005) e Research
fellow em Cuidados Paliativos no Departamento de Cuidados Paliativos, Reabilitação e Política da Kings College
London, Inglaterra (2004). É mestrando do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo (USP) e colaborador do Núcleo de Epidemiologia do Hospital Universitário (HUUSP). Foi médico do Setor de Cuidados Paliativos da UNIFESP (2000-2006). É professor da Disciplina de Clínica
Médica do Departamento de Medicina e fundador-coordenador do Projeto de Proteção ao Luto da UNIFESP.
Além disso, é fundador e presidente da ONG Casa da Humanidade e tem diversos artigos publicados em revistas
internacionais como, por exemplo: Journal of Pain and Symptom Management, Hospice Information Bulletin,
Psychiatry on Line.
Marcela Alice Bianco
Psicóloga pela Universidade Federal de São Carlos (2004) com especialização em Atendimento Multiprofissional
Geriátrico e Gerontológico em Psicologia pelo Hospital Servidor Público Estadual (2006) e curso de extensão
em Psicologia Hospitalar pelo Hospital do Coração (São Paulo). Com experiência em Psicologia Hospitalar,
desenvolvendo ações preventivas e terapêuticas em saúde de adultos, idosos e seus familiares. Sua experiência
inclui ainda: Psicologia Clínica, Psicoterapia Breve, Orientação Familiar e Coordenação de Grupos Informativos
e de Treinamento na área da saúde. Recebeu recentemente uma menção honrosa no Prêmio de Incentivo em
Ciência e Tecnologia para o SUS, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde, na
categoria Especialização, pela pesquisa “Aspectos psíquicos da relação paciente-família-equipe interdisciplinar
em enfermaria geriátrica: impacto sobre o tratamento do idoso”.
116
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.111-116, jan.-jun., 2007
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Pesquisas em andamento
Integração de Ontologias:
o domínio da Bioinformática
Maria Luiza de Almeida Campos
Departamento de Ciência da Informação – Universidade Federal Fluminense.
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação UFF-IBICT, Niterói, Brasil
[email protected]
Resumo
O crescimento da utilização de arquiteturas distribuídas, especialmente no ambiente da Web, contribuiu para que
informações originalmente isoladas sejam disponibilizadas para serem utilizadas de maneira integrada. Ontologias
assumem papel fundamental nessa integração, viabilizando a interoperabilidade semântica de sistemas distribuídos
heterogêneos. Este artigo é fruto da pesquisa “Integração de Ontologias: o domínio da Bioinformática e a problemática
da compatibilização terminológica”, que tem por objetivo apresentar diretrizes que permitam o desenvolvimento, uso
e integração de ontologias empregadas na descrição e recuperação dos recursos e serviços de Bioinformática.
Palavras-chave
Integração de ontologia, ontologia de domínio, bioinformática, base teórica e metodológica em ontologia,
compatibilização e integração de linguagem
Este artigo tem por objetivo apresentar a pesquisa em desenvolvimento desta autora, apoiada pelo
CNPq (período 2005/2008), onde propõe investigar
mecanismos de uso, desenvolvimento e integração de
ontologias no domínio da Bioinformática, especificamente no campo que envolve as pesquisas em Genoma
e Transcriptoma, visando apoiar os estudos nessa área,
que estão sendo desenvolvidos por instituições como a
Fiocruz, trazendo aspectos teóricos e metodológicos da
Ciência da Informação no seu domínio de competência
relacionado à elaboração de linguagens documentárias
e organização do conhecimento.
Especificamente, pretendemos identificar nas bases
teóricas da Ciência da Informação e da Terminologia,
no campo específico de construção e compatibilização
de linguagens, propostas teóricas e metodológicas que
possibilitem o desenvolvimento, o uso e a integração
de ontologias.
No que tange à integração de ontologias, na primeira
etapa desta pesquisa, pretendemos identificar as Ontologias do domínio de Genoma e Transcriptoma existentes
internacionalmente e nacionalmente através de ações que
permitam a comparação dos diversos modelos taxonômicos empregados para a representação dos domínios e
de suas relações, identificando os níveis de compatibilização semântica e lingüística, visando a apresentação de
proposta de harmonização terminológica, evidenciando
diretrizes para a integração de ontologias.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 117-121, jan-jun, 2007
117
No que concerne aos princípios teóricos e metodológicos que venham a auxiliar a elaboração de ontologias, na segunda etapa desta pesquisa, pretendemos
identificar no Consórcio Internacional que aspectos
do projeto não estão sendo contemplados nas diversas
ontologias analisadas, através da aplicação do método
de compatibilização de linguagens, visando atender às
especificidades brasileiras. Os domínios temáticos não
atendidos serão então definidos como espaço empírico
para o desenvolvimento de propostas metodológicas
para a sua modelização através da identificação de bases
teóricas e metodológicas estudadas e sistematizadas para
elaboração de ontologias.
No âmbito dos Sistemas de Recuperação de Informação, a organização e a recuperação de informações
sempre estiveram condicionadas à tecnologia associada.
Atualmente, bases de dados de todos os tipos têm proliferado com a disponibilização de informações em rede
e, principalmente, na Web. A recuperação dos conteúdos
informativos ainda não é realizada de forma satisfatória,
devido à falta de ferramentas de acesso adequadas, que
viabilizem, por exemplo, o controle terminológico.
Para garantir esta precisão, verifica-se a necessidade
de ferramentas taxonômicas e terminológicas para o tratamento semântico de informações contidas em bases de
dados, viabilizando, entre outros processos, a integração
de informações como auxílio ao desenvolvimento de
pesquisa em domínios de conhecimento.
Ferramentas semânticas como ontologias precisam
ser construídas em meio informatizado, abarcando domínios de estudos e pesquisa em língua portuguesa, para
serem utilizadas em bibliotecas digitais e virtuais, em
sistemas para gestão de conhecimento, para viabilizarem
processos de integração de informações entre pesquisadores, como auxílio para as ferramentas de busca de um
modo geral, e, principalmente, como um instrumento
para a melhoria do tratamento e da recuperação de
informação na rede.
Ontologia é um conjunto de conceitos padronizados onde termos e definições devem ser aceitos por
uma comunidade no âmbito de um domínio, e tem por
finalidade permitir que múltiplos agentes compartilhem
conhecimento. Uma ontologia consiste em termos, definições e axiomas relativos a eles. As ontologias constituem um meio poderoso de inter-relacionar sistemas.
São elaboradas, principalmente, visando à estruturação
de bases de conhecimento ou para serem utilizadas como
ferramentas semânticas no suporte à interoperabilidade
entre sistemas de informação.
Atualmente, o crescimento da utilização de arquiteturas distribuídas, especialmente no ambiente da
Web, de interfaces abertas de acesso a bancos de dados,
de tecnologias de mediadores e de padrões de formato
para troca de dados contribuiu para que informações
originalmente isoladas sejam disponibilizadas para serem
utilizadas de maneira integrada. Ontologias assumem
papel fundamental nesta integração, viabilizando a
interoperabilidade semântica de sistemas distribuídos
heterogêneos. Desta forma, ontologias estabelecem fun118
damentos de significados conceituais sem os quais a Web
Semântica não seria possível, devido à heterogeneidade
dos conceitos representados (JACOB, 2003).
A heterogeneidade tem sido identificada como um
dos problemas mais importantes e difíceis de tratar. Ela
envolve a interoperabilidade e cooperação entre múltiplas
fontes de informação, retratando diferenças sintáticas,
semânticas e estruturais entre sistemas.
A heterogeneidade semântica representa atualmente
o maior empecilho para a interoperabilidade semântica,
representando um grande desafio para a integração de
informações na Web. Para tratar esse problema, é preciso
buscar uma linguagem capaz de representar conhecimento e regras, além de inferir novos dados.
Isso se dará a partir de inter-relacionamentos entre ontologias específicas de domínios, que têm como
premissas o uso racional de metadados, para descrição
de dados de forma homogênea, o uso sistemático de
ontologias, preenchendo a lacuna entre fontes de dados
heterogêneas, e a utilização de associações semânticas,
tratando a interoperabilidade entre domínios (ADAMS,
2002).
Dentro do domínio de desenvolvimento de ontologias, as abordagens para a sua construção são específicas e limitadas. A literatura, no âmbito da Ciência da
Computação, tem privilegiado ora as ontologias como
vocabulários de domínios específicos, sem um suporte
teórico, ora um conjunto de regras e aportes teóricos, sem
elementos que orientem a construção de vocabulários
que permitam a elaboração de definições lógicas. Além
disto, verifica-se a existência de dois grandes problemas
nas metodologias (FERNÁNDEZ-LOPEZ, 1999; GUARINO, 2002; JONES, 1998; SURE, 2002) para projeto
de ontologia: a falta de explicação sistemática de como e
onde serão usadas as abordagens teóricas dentro de seu
processo de elaboração; a não existência dos estágios de
integração e manutenção de ontologia no método na
maioria das metodologias.
Acredita-se que o aporte teórico e metodológico
existente no âmbito da Ciência da Informação se beneficiando de estudos no escopo da Teoria da Terminologia
(WUESTER, 1981), Teoria do Conceito (DAHLBERG,
1978), Teoria da Classificação (RANGANTHAN, 1967)
e Compatibilização de Linguagens (NEVILLE, 1970;
DAHLBERG, 1981, 1983) possa apresentar propostas
eficazes de aplicação. Por outro lado, estas áreas podem
se beneficiar atuando numa área bastante aplicada da
questão, fugindo da complexidade de um tratamento
excessivamente formal. Espera-se que este projeto venha
possibilitar maior integração das informações, criando
mecanismos para consolidar a participação do Brasil nos
consórcios internacionais que envolvem a pesquisa em
Genoma e Transcriptoma.
As pesquisas em Bioinformática no Brasil vêm
desenvolvendo estudos que têm por finalidade prover
um ambiente que possa oferecer informação semântica
sobre os recursos científicos, como dados e programas
nessa área, e possibilitar o uso desses recursos de forma
conjunta pela comunidade científica interessada. Um
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 117-121, jan-jun, 2007
dos aspectos que envolvem a descrição e a recuperação
desses recursos e serviços está relacionado ao desenvolvimento de uma linguagem padronizada e consensual
para facilitar o entendimento dos vocabulários, muitas
vezes interdisciplinares.
No campo da genômica, iniciativas da comunidade
científica internacional, nos últimos anos, levaram a um
crescimento explosivo de informações biológicas geradas
todos os dias (HGP, 2003). A preocupação inicial era a
criação e manutenção de bancos de dados para armazenar informação biológica. Conforme as bases de dados
genômicas vão sendo preenchidas, e os genomas seqüenciados, o foco das pesquisas começa a se transferir do
mapeamento dos genomas para a análise da vasta gama
de informações resultantes da caracterização funcional
dos genes através da Biologia Molecular e Bioinformática. Torna-se fundamental a interligação entre os dados
obtidos pelos diversos projetos de pesquisa ao redor do
mundo sobre o inter-relacionamento de enzimas, genes,
componentes químicos, doenças, espécies, tipos de
células, órgãos etc., visando responder a perguntas, tais
como: Qual é a proteína que este gene codifica? Qual
a função desta proteína neste organismo? Este gene é
similar a outro gene presente em organismo distinto?
(MENDES, 2005).
Desta forma, é importante considerar a relevância
da gerência, descrição e organização dos recursos científicos em meio digital para a pesquisa em Bioinformática.
Especificamente, nesta área, nem sempre esses recursos
estão disponíveis para o biólogo, e muitas vezes este tem
que recorrer à utilização de programas proprietários,
residentes em outras instituições. Assim, para que essas
equipes e/ou instituições troquem recursos científicos
entre si, é preciso encontrar uma forma comum de
descrição e acesso a esses recursos, de modo a facilitar a
busca e a integração dos mesmos.
Assim, a grande quantidade de dados que está sendo acumulada nos diferentes bancos de dados ao redor
do mundo precisa, a partir das informações genômicas
disponíveis, ser anotada e interpretada. Para este fim,
é necessário que os diversos projetos interessados em
trocar e integrar informações descrevam seus dados de
forma a possibilitar com consistência a recuperação de
informações. Iniciativas no campo do tratamento terminológico têm sido apresentadas através de repositórios
de ontologias.
A Biblioteca de Ontologias OBO – Open Biological
Ontologies é um repositório de terminologias desenvolvido
para uso compartilhado entre diversos domínios biológicos e médicos. Dentre os mais difundidos vocabulários
componentes da OBO, podemos destacar a Gene Ontology (GO). A GO compreende termos referentes a três
categorias de assunto, ou seja, componentes celulares,
processos biológicos e funções celulares.
No Brasil, especificamente na área de aplicações
científicas genômicas, vem sendo desenvolvido o projeto
“Genoma e Transcriptoma comparativo: um consórcio
de Bioinformática para o desenvolvimento de uma plataforma Web e bancos de dados integrados”, atualmente
financiada pelo CNPq e coordenado pelo Dr. Alberto
M. R. Dávila da Fiocruz. Este projeto tem como um
dos principais objetivos prover um ambiente que possa
oferecer informação semântica sobre recursos científicos,
como dados e programas, na área de Bioinformática e
possibilitar o uso desses recursos de forma conjunta pela
comunidade científica interessada, e vem utilizando a
GO para as anotações em seu banco de dados. No nível
internacional, como apresentado anteriormente, reconhece-se a Gene Ontology, que inclui termos referentes
a processos biológicos, componentes celulares e funções
moleculares, de maneira independente de espécies, entre
outras iniciativas. Entretanto, até o momento não se
identificam, em níveis nacional e internacional, ontologias desenvolvidas dentro do recorte conceitual específico, ou seja, de Genoma e Transcriptoma para atender às
demandas dos grupos coordenados pela Fiocruz. Apesar
dos esforços internacionais, a Gene Ontology parece não
possuir classes de conceitos que venham a atender plenamente as pesquisas desenvolvidas no Brasil; em alguns
casos é necessário investigar a harmonização existente
entre termos e o seu conteúdo conceitual.
Como resultados esperados do projeto, podemos
citar: diretrizes para integração de ontologias, envolvendo
questões relativas às definições conceituais; diretrizes
para o desenvolvimento de ontologias; modelização do
domínio de Genoma e Transcriptoma. Neste último
aspecto, estudos relacionados à modelização de domínios, princípio fundamental para a etapa de elaboração
de taxonomias para ontologias, já vem sendo ponto de
investigação em nossos estudos e pesquisa (CAMPOS,
2004).
O projeto envolve pesquisadores, professores e
alunos de programas de pós-graduação e cursos de
graduação de instituições de renome nas áreas de conhecimento associadas ao tema do projeto, garantindo
com isso a formação de recursos humanos capacitados
em temáticas estratégicas para o tratamento, integração
e recuperação de informações, mas ainda de pouca divulgação no país.
Nesta primeira etapa do projeto pretendemos
atingir aos seguintes objetivos: 1. revisão de literatura
no domínio da Ciência da Informação, Ontologia e
Terminologia; 2. análise e identificação de princípios
para a integração e desenvolvimento de ontologias; 3.
levantamento e análise de Ontologias no domínio de
Genoma e Transcriptoma.
Atualmente, estamos nos concentrando nas seguintes atividades: 1. revisão da literatura sobre integração
e compatibilização de linguagens no âmbito da Ciência
da Informação, Ciência da Computação e Terminologia.
Por meio do levantamento realizado, estamos elaborando
um banco de dados, onde as informações estão sendo
tratadas, possibilitando acesso ao grupo de pesquisadores
envolvidos; 2. levantamento de ontologias existentes no
domínio de Genoma e Transcriptoma, com a finalidade
de mapear as áreas e subáreas dentro dos domínios
apresentados e auxiliar os pesquisadores na identificação
da produção nestes domínios; 3. estudos referentes às
definições conceituais.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 117-121, jan-jun, 2007
119
No caso das ontologias, as definições propiciam
a possibilidade de compatibilização semântica, pois
descrevem o conteúdo semântico do signo lingüístico (o
termo). Esta descrição possibilita que agentes inteligentes
possam entender o significado de um termo e estabelecer
inferências sobre esses significados, pois a definição é
composta de características de conceitos, que são também
conceitos que se relacionam formando o entendimento
semântico dos termos em questão.
Desta forma, as definições são de fundamental importância para a elaboração de ontologias consistentes.
Entretanto, é fato que as ontologias existentes se ressentem hoje de um padrão definitório para a sua elaboração.
Isto é bastante problemático quando se coloca a questão
da compatibilização de linguagens que operam em bases
cooperativas, como é o caso das pesquisas que vêm sendo
desenvolvidas em Bioinformática. Este estudo tem por
pretensão teórica e prática aproximar campos de atividades diferentes em torno da problemática definitória e
da compatibilização de linguagens.
Até a década de 1960 as definições tinham um
caráter mais conceitual, filosófico, evidenciavam o que
pensar acerca de um conceito. Entretanto, para atender
às necessidades da Ciência, que possui um caráter menos
filosófico, mais operacional, foi necessário um esforço teórico que visasse a elaboração de definições operacionais,
que pretendiam relacionar um dado conceito, além de
conceitos que indicavam o gênero próximo e a diferença
específica, mas também, a outros conceitos que procurava
definir certas operações onde o conceito seria aplicado,
ou melhor, ao que seria observado se determinadas operações fossem executadas.
Por outro lado, a questão das definições é também
um campo de estudo no âmbito da Terminologia desde
a década de 1930, com (WUESTER, 1981), que tinha
por objetivo o estudo do termo no âmbito da língua de
especialidade, ou seja, da própria ciência.
Segundo DAHLBERG (1983a) o conceito de definição pode ser apresentado como: “a equivalência entre
um definiendum (o que deve ser definido) e um definiens
(como algo deve ser definido) com o propósito de delimitar o entendimento do definiendum em qualquer caso
de comunicação.”
A partir desta explicação, apresenta três tipos de
definições: nominal, ostensiva e conceitual. A definição
nominal é aquela onde o definiendum é uma expressão
verbal e o definiens é uma equivalência textual deste termo, como, por exemplo, A = B. A definição ostensiva é
aquela onde o definiens é estabelecido apontando-se para
o referente nomeado pelo definiendum, ou seja, C = A. Já
a definição conceitual, também denominada definição
real, ocorre quando o definiens contém as características
necessárias de um referente nomeado pelo definiendum,
ou seja, C = B de A.
No caso das questões que envolvem a compatibilização e a integração entre ontologias, nos interessa o
estudo das definições conceituais e das nominais, pois
estas permitem a compatibilização no plano semântico
e no plano lingüístico, respectivamente.
120
A partir do apresentado, como contribuição importante do projeto, defendemos ainda a convergência
de métodos e técnicas de duas áreas de conhecimento
fundamentais ao desenvolvimento de práticas relativas
às ontologias: Ciência da Informação e Ciência da Computação. Além de um espaço empírico de aplicação, ou
seja, o domínio da Bioinformática. Na maior parte dos
projetos neste tema, pode-se observar um viés específico
de uma dessas áreas, sem considerar importantes contribuições que a outra área poderia trazer. Das interações
anteriores dos pesquisadores, resultou a firme convicção
da importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar no tratamento do tema ontologia.
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Sobre a autora
Maria Luiza de Almeida Campos
Doutora em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro em Informação Científica e Tecnológica - IBICT/UFRJ,
Professora Adjunta e Chefe do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense e
do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação UFF/IBICT. Possui atividades de ensino e pesquisa
na área de Organização e Recuperação da Informação, Taxonomia; Ontologia, Construção de Tesauros. Atuou
também como professora convidada de cursos de pós-graduação strictu sensu da Pós-Graduação em Informática
da UFRJ (2002-2004) e latu-sensu em nível de aperfeiçoamento (Curso de Indexação, ano 1998-2000/USU;
Curso de Gestão do Conhecimento, ano 1998/USU; Curso de Tesauro, ano 1994/UFF; Curso de Teoria da
Classificação, ano1990/UNIRIO), e em nível de especialização (Curso em Planejamento, Organização e Direção
de Arquivos - A Gestão da Informação, ano de 1996, 2007). Foi membro, desde a sua criação em 1992, da
Comissão Nacional de Princípios Terminológicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, que tem por
objetivo a elaboração de normas terminológicas nacionais. Desenvolve a pesquisa “Integração de Ontologias: o
domínio da Bioinformática e a problemática da compatibilização terminológica, como bolsista em produtividade
pelo CNpq. Além disso, é coordenadora do grupo de pesquisa registrado pelo CNPq “Ontologia e Taxonomia,
aspectos teóricos e metodológicos”. Atualmente atua em diversas Instituições como consultora em atividades
de elaboração de taxonomias, tesauros e de política de indexação, como FINEP; Casa de Rui Barbosa; FIOCRUZ;
SESC; IPHAN; Central Globo de Produções e Petrobrás. É autora do livro “Linguagens Documentárias: teorias
que fundamentam sua elaboração” e de artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 117-121, jan-jun, 2007
121
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Pesquisas em andamento
Cooperação internacional e
bioprospecção no Brasil e no Peru
Camila
Carneiro Dias
Maria Conceição
da Costa
Departamento de Política
Científica e Tecnológica
– DPCT. Instituto de
Geociências – IG
Universidade Estadual de
Campinas – Unicamp,
Capinas, Brasil
[email protected]
Departamento de
Política Científica e
Tecnológica – DPCT.
Instituto de Geociências
– IG Universidade Estadual
de Campinas – Unicamp,
Campinas, Brasil
[email protected]
Resumo
Este trabalho refere-se ao projeto “Natureza e Impacto de Parcerias Norte-Sul, Público-Privado em Pesquisa Aplicada
à Bioprospecção”, que tem por objetivo investigar a natureza e identificar a contribuição da cooperação norte-sul
em bioprospecção como mecanismo de promoção das capacidades científicas e tecnológicas dos países do sul. A metodologia baseia-se em estudos de caso realizados no Brasil, Peru, Colômbia e Suriname. Apresentam-se resultados
preliminares da análise da prática bioprospectiva em dois países, Brasil e Peru, com base na análise de três arranjos
de bioprospecção ocorridos nestes países, entre 1993 e 2001.
Palavras-chave
Cooperação Norte-Sul, desenvolvimento, bioprospecção, Brasil, Peru
Esta comunicação refere-se ao projeto “Natureza
e Impacto de Parcerias Norte-Sul, Público-Privado em
Pesquisa Aplicada à Bioprospecção”, desenvolvido no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (DPCT-UNICAMP),
sob a coordenação das pesquisadoras Léa Velho e Maria
Conceição da Costa, com o apoio do International Development Research Centre (IDRC). O projeto tem por objetivo
investigar a natureza e identificar a contribuição da cooperação norte-sul em bioprospecção como mecanismo de
promoção das capacidades científicas e tecnológicas dos
países do sul. A metodologia baseia-se em estudos de caso
realizados no Brasil, Peru, Colômbia e Suriname. Aqui,
são apresentados resultados preliminares da análise da
prática bioprospectiva em dois países, Brasil e Peru.
A preocupação dos países avançados no sentido
de colaborar com os países do Terceiro Mundo para
que atinjam desenvolvimento econômico é antiga e faz
parte do discurso político de um número considerável de
nações. Nesta linha, a partir da década de 50 do século
XX, vários países criaram suas agências de cooperação
para o desenvolvimento. As agências pautaram-se por
um tipo de atuação, voltado, em grande medida, para
a doação sem fins lucrativos centradas em atividades
científicas, diante do crescimento da importância e das
necessidades da ciência e tecnologia, num momento de
crescimento e consolidação das nações capitalistas. Até
a década de 50, estas ações estiveram direcionadas para
áreas mais carentes de pesquisa, como, por exemplo,
saúde, sanitarismo, agricultura e educação.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.123-127, jan.-jun., 2007
123
À luz da cooperação internacional, a bioprospecção tem se revelado uma área fértil para investigação.
É sabido que os centros mais dinâmicos da atividade
biotecnológica encontram-se, fundamentalmente, no hemisfério norte, nas sociedades de capitalismo avançado.
Por outro lado, as principais reservas de biodiversidade
estão, em larga medida, concentradas no hemisfério sul,
em sociedades situadas nos estágios menos avançados
do desenvolvimento capitalista. Deste modo, a atividade de bioprospecção possibilita construir um quadro
das diferentes maneiras nas quais os benefícios para
os participantes podem derivar das parcerias, além de
identificar condições políticas e socioeconômicas em que
as parcerias podem contribuir para o desenvolvimento
sustentável.
A bioprospecção envolve a coleta de material
biológico e o acesso a recursos genéticos em busca de
novos compostos cujos princípios ativos possam ser
aproveitados para a produção de produtos ou processos.
As matérias-primas da prática bioprospectiva consistem
nos conhecimentos prévios a respeito da natureza e nos
recursos biológicos disponíveis em determinada região.
A bioprospecção apóia-se não apenas nos conhecimentos
desenvolvidos no âmbito das instituições e laboratórios
de pesquisa, mas, igualmente, num legado de tradições
e saberes populares, nem sempre codificados, passados
de geração para geração.
O processo de regulação das atividades de bioprospecção é relativamente recente. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), aprovada no Rio de Janeiro
em 1992, é o tratado internacional que estabelece os
parâmetros para a conservação da biodiversidade e para
a utilização sustentável de seus componentes. Desde
então, estes componentes são considerados objeto da
soberania dos Estados Nacionais e não mais um patrimônio comum da humanidade. O acesso a estes recursos
está condicionado ao consentimento prévio de seus
detentores e à negociação dos termos de repartição dos
benefícios entre as partes.
A prática bioprospectiva é, possivelmente, um dos
campos do desenvolvimento científico-tecnológico contemporâneo que mais coloca em evidência uma miríade
de tantos atores: indústria, comunidades autóctones,
agricultores, consumidores, ambientalistas, instituições
de pesquisa, organizações não-governamentais, governos
locais e seus representantes e dirigentes de organismos
internacionais. Isto confere à bioprospecção o caráter de
uma prática coletiva condicionada por outras práticas
sociais, que inclui cientistas e não cientistas (LATOUR,
2000) e que instiga questões relativas: à lógica e à ética
da investigação científica (SHIVA, 2004; SANTILLI,
2004); à definição dos legítimos representantes dos atores
envolvidos (GREENE, 2004); à ecopolítica das relações
internacionais (LEPRESTRE, 2000; TOBIN, 2005); ao
significado de soberania e aos conceitos de Estado e nação
(BRUSH, 1999) – ao contrapor necessidades e expressões
de povos indígenas, seus territórios e os Estados que os
delimitam (COOMBE, 2005); às fronteiras entre natureza e cultura (LATOUR, 2004); e aos limites da regulação
internacional quanto aos direitos de propriedade sobre os
124
conhecimentos tradicionais (CARNEIRO DA CUNHA,
1999; DUTFIELD, 2004).
No Brasil, a mais importante empresa de bioprospecção, Extracta Moléculas Naturais S.A., foi criada
em 1998 dentro da Fundação Bio Rio, incubadora de
biotecnologia do Rio de Janeiro. Desde o inicio de suas
atividades, a empresa optou por parcerias com sócios estrangeiros. Inicialmente, tinham um sócio inglês, Xenova
Group PLC, uma pequena indústria farmacêutica inglesa,
contato estabelecido por conta de uma pesquisadora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que havia
realizado seu doutorado na Inglaterra alguns anos antes.
No mesmo ano estabeleceu-se um contacto informal com
o então presidente da Glaxo-Wellcome Latino-América
que propôs uma espécie de contrato de “terceirização
tecnológica”. Este contrato previa a detecção de novas
moléculas para medicamentos, sendo que a patente, na
época, seria da Extracta.
Em julho de 1999, a Extracta e a Glaxo-Wellcome
firmaram um contrato para colaboração na triagem de
materiais derivados de fontes naturais visando a procura de moléculas singulares. A existência deste contrato
veio a público quando foi citado pelo presidente da
Glaxo-Wellcome, em depoimento prestado à Comissão
Parlementar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, em
abril de 2000, caracterizando-o como o primeiro projeto
de pesquisa firmado entre uma empresa multinacional e
uma companhia local de biotecnologia, após a aprovação
da Lei de Propriedade Intelectual. Na época, foi um dos
maiores acordos de pesquisa na área de produtos naturais,
com investimento de US$3 milhões, aplicados durante
três anos. Na ocasião, a Extracta empregava 60 pesquisadores, sendo 20 doutores. Hoje, tem um quadro fixo de
12 pesquisadores e um faturamento de R$ 1 milhão.
A Extracta implantou um Banco de Biodiversidade
Química de cerca de 30.000 substâncias extraídas da
natureza brasileira, de composição química conhecida.
Coube à Extracta desenvolver o sistema de testes que
permitiu fazer a triagem dos compostos naturais. As
novas moléculas de interesses farmacêuticos foram
patenteadas pela Extracta e tiveram seu uso licenciado
com exclusividade pela Glaxo-Wellcome, a quem caberá
o desenvolvimento final do produto, os testes clínicos e
a comercialização mundial.
O contrato entre Glaxo-Wellcome e Extracta foi
concluído em 2002, após 183 excursões que percorrreram
mais de 10.000 km2 de áreas biodiversas, determinando
mais de dez compostos bioativos. Em conseqüência do
relato prestado pelo presidente da Glaxo-Wellcome do
Brasil, foi encaminhado pedido de informações aos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia,
que retornaram resposta informando o desconhecimento
de tal acordo. Neste ínterim, foi requerida à Comissão
da Amazônia e de Desenvolvimento Regional (CADR)
da Câmara dos Deputados a realização de audiência
pública para debater os convênios celebrados entre indústrias farmacêuticas e instituições públicas de ensino
e pesquisa na área de biotecnologia. Após a apreciação
do contrato, este foi aprovado por não ter sido considerado lesivo ao patrimônio social, ao meio ambiente
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.123-127, jan.-jun., 2007
e aos interesses do povo brasileiro. A Extracta explorou
a biodiversidade brasileira sem entraves até 2000, pois,
até então, o Brasil não dispunha de nenhuma lei que
regulamentasse a atividade.
De forma análoga, os primeiros contratos de bioprospecção realizados no Peru foram concebidos no vácuo
de uma legislação nacional sobre o tema. Esta trajetória
começa em 1993, quando é firmada uma parceria envolvendo um consórcio norte-americano de organizações
públicas e privadas, duas universidades peruanas e uma
organização de representação dos interesses das comunidades indígenas Aguaruna.
O percurso controvertido deste acordo exerceu influência significativa no processo de institucionalização da
regulação da exploração dos recursos da biodiversidade
no país. O contrato foi selado quando não apenas o Peru,
mas todos os países signatários da Convenção ainda
não dispunham de regimes nacionais de regulação do
acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional.
Na ausência de uma legislação nacional, os termos do
acordo foram negociados diretamente entre os parceiros,
sem a mediação do Estado peruano (GREENE, 2004;
HAYDEN, 2003).
O contrato foi concebido no âmbito do programa
International Cooperative Biodiversity Group (ICBG), criado
em 1991 e financiado com recursos de agências norteamericanas, como o United States Agency for International
Development (USAID) e o National Institutes of Health
(NIH). Em 1993, uma equipe da Washington University
foi contemplada com uma linha de financiamento. O
contrato original previa a participação da seguinte rede
de atores: a Washington University, a Universidade Peruana Cayetano Heredia (UPCH), o Museu de História
Natural da Universidade San Marcos e os Aguaruna, um
grupo indígena que habita a região amazônica peruana,
representado por uma organização, o Conselho Aguaruna-Huambisa. Neste arranjo, os quatro participariam da
coleta de material biológico; a pesquisa para isolamento
de princípios ativos seria realizada pela Washington University e pela Universidad Peruana Cayetano Heredia, e
à Universidade San Marcos caberia a tarefa de catalogar
um inventário da biodiversidade peruana.
Em 1994, o Conselho Aguaruna-Huambisa e a
equipe do ICBG assinaram um contrato onde a Washington University comprometia-se a realizar um
pagamento anual pelo trabalho de coleta de material e
pelas amostras de plantas obtidas. Logo após, a equipe da
Washington University retorna aos EUA para formalizar
a participação de uma empresa privada no arranjo. Esta
deu-se sob a forma de um contrato de licenciamento
entre a universidade e a G.D. Searle & Co., então braço
farmacêutico da Monsanto Corporation. Pelos termos
do contrato, a Washington University tornou-se a representante legal e única intermediária entre os parceiros
peruanos e a Searle.
O que ocorreu a seguir foi a contestação do arranjo
entre o Conselho Aguaruna-Huambisa e a Washington
University. Durante este período, a equipe de pesquisadores da Washington University retorna ao Peru para
a coleta de amostras nas proximidades de uma reserva
não-indígena, chamada Imazita, fato que provocou fortes
atritos entre a a equipe do ICBG e o Conselho Aguaruna-Huambisa. No início de 1995, o Conselho Aguaruna-Huambisa retirou-se do projeto e o ICBG retornou
ao Peru para consolidar os termos do acordo com outra
organização indígena, a Organização Central de Comunidades Aguarunas do Alto Maranhão (OCCAAM). Ao
tomar conhecimento, o Conselho Aguaruna-Huambisa
enviou uma carta de protesto à Washington University
e ao National Institutes of Health. Entre outras reivindicações, a carta alegava que a Washington University
tinha negado ao Conselho informação suficiente sobre o
contrato de licença com a Searle e que a primeira havia
retirado amostras de território Aguaruna sem a devida
autorização.
A evolução do caso resume-se na trajetória da equipe
do ICBG e da OCCAAM para ampliar sua legitimidade através da conquista de aliados. Assim, ocorreu a
associação da OCCAAM com outras três organizações
indígenas: Federação Aguaruna Domingusa (FAD), Federação de Comunidades Nativas Aguarunas do Rio Nieva
(FECONARIN) e Organização Aguaruna Alto Mayo
(OAAM). O “mote” desta aproximação foi a inclusão
dessas organizações no projeto ICBG e no arranjo de
repartição de benefícios. O passo seguinte foi a escolha
da Confederação de Nacionalidades Amazônicas do
Peru (CONAP), uma das maiores federações indígenas
do Peru, para representar este consórcio de organizações
junto à Searle.
O trabalho de campo recomeçou em 1996. Os testes
limitaram-se à tentativa de identificação de princípios
ativos para tratamento de diabetes e problemas cardiovasculares, abordagem que prescindiu da maioria das
informações colhidas junto às comunidades Aguaruna.
Em setembro de 1999, a Searle cancela o contrato com
a equipe do ICBG sob a alegação de que os testes não
haviam indicado uma linha de pesquisa atraente em
termos de custo-benefício.
Além deste projeto, outras experiências influenciaram significativamente o processo de construção do
quadro normativo para regulação da bioprospeção no
Peru. Um dos casos mais representativos foi o processo de
contestação da patente do extrato da planta Maca, planta
cultivada há muitas gerações pelas populações andinas.
Desde a década de 1990, no rastro dos lucros alcançados
pela Pfizer com a comercialização do Viagra, a planta tem
atraído a atenção de empresas do ramo farmacêutico e
fitoterápico, sendo freqüentemente divulgada nos meios
de comunicação sob o rótulo de “viagra natural”.
Em julho de 2001, uma norte-americana, a Pure
World Botanicals, após a identificação e isolamento dos
princípios ativos da raiz da planta, entrou com pedido
de registro do extrato junto ao Escritório de Patentes
Norte-Americano, que foi concedido. A contestação da
patente foi feita em julho de 2002, na sede do Fórum
Ecológico de Lima, e reuniu: organizações de base (federações indígenas e lideranças rurais), organizações
não-governamentais nacionais (Sociedade Peruana de
Direito Ambiental – SPDA) e internacionais (ETC
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125
Group) e o governo peruano, através do Instituto
Nacional de Defesa da Competência e da Proteção da
Propriedade Intelectual (INDECOPI). A coalizão exigiu
do governo peruano que fosse investigado o registro de
todas as patentes de produtos e/ou processos derivados
da utilização do conhecimeno tradicional e dos recursos
da biodiversidade peruana.
A empresa americana reagiu às denúncias de
biopirataria, declarando que seus procedimentos satisfaziam os critérios da legislação norte-americana de
patentes. A coalizão peruana contra-argumentou com
base no princípio da existência de um conhecimento
prévio acerca dos efeitos terapêuticos da planta, sem o
qual o screening não poderia ter sido realizado.
A assimetria entre as partes litigantes e os altos
custos envolvidos em um processo internacional de
contestação de patentes obstacularizaram a tentativa
de impugnação da patente norte-americana. Isto não
significa que outras estratégias não tenham sido organizadas pelos atores peruanos. O conflito gerou um movimento de reação que resultou na criação de um grupo
de trabalho multissetorial para rastrear os registros de
patentes relacionadas com a exploração de recursos da
biodiversidade e conhecimento tradicional, que institucionalizou-se sob o nome de Comissão Nacional para a
Proteção da Biodiversidade, em 2004. Entre os principais
projetos da Comissão estão a alimentação de um banco
de dados digital para rastreamento dos recursos da biodiversidade e a criação de um certificado internacional
de identificação de origem.
Finalmente, do exame preliminar da trajetória de
acordos de bioprospecção no Brasil e no Peru, observa-se
os seguintes aspectos:
• Um descompasso entre as expectativas iniciais e
os resultados efetivos dos projetos, seja em termos do
desenvolvimento de novos produtos ou processos, da
promoção das capacidades científicas e/ou tecnológicas
dos países do sul ou da repartição de benefícios com as
comunidades autóctones.
outros enxergam nas mesmas um vetor de assistência às
comunidades excluídas (GREENE, 2004).
Quanto às visões de futuro da prática bioprospectiva, a percepção parece estar dividida entre uma visão
mais otimista e outra mais cética entre os especialistas.
O debate sobre a busca de modelos normativos revela
uma realidade de difícil estabilização e uma condição
de relativa ambigüidade quanto a que estratégias desenvolver (TRIGUEIRO, 2006). Restam, portanto, dúvidas
as mais diversas. Talvez esse seja o principal atrativo da
investigação do tema da bioprospecção: a possibilidade de
levantar questões que apontem para aspectos ainda não
explorados, ou que sugiram a necessidade de dedicarmos
maior atenção à análise da complexidade do fenômeno.
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engenheiros sociedade afora. 1 ed., SP, 2000, 438p.
• A centralidade exercida pela questão da propriedade intelectual. Não obstante a complexidade do
tema, aponta-se como tendência futura a ampliação dos
mecanismos do tipo “rights first, access later” (TOBIN,
2005), a exemplo de regimes de certificação de origem,
como os instrumentos mais prováveis para a regulação
do acesso aos recursos genéticos provenientes de reservas
de biodiversidade.
LATOUR, B. Políticas da natureza: como fazer ciência
na democracia. São Paulo: Edusc, 2004, 411p.
• A existência de visões conflitantes em torno do
papel das organizações não-governamentais, quanto
aos limites para essa atuação e quanto à legitimidade
de que se revestem como porta-vozes de vários outros
segmentos sociais na prática bioprospectiva, como os
grupos indígenas. A literatura divide-se entre uma visão
da atuação dessas organizações como parte de um projeto
neo-liberal para disseminação de um conceito equivocado
de emancipação de populações marginalizadas, enquanto
126
LE PRESTRE, P. Ecopolítica internacional, 1. São
Paulo: Senac, 2000, 518p.
SANTILI, J. Conhecimentos tradicionais associados
à biodiversidade: elementos para a construção de um
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em Meio Ambiente – ANPPAS, 2., 2004, Indaiatuba,
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SOUSA SANTOS, B.; MENEZES, M.P.; NUNES, J. A.
Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo, In: SOUSA SANTOS, B. (Org.)
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TRIGUEIRO, M.G.S. Bioprospecção: uma nova fronteira da sociedade, Campinas: IG-UNICAMP, 2006,
116p, mimeo.
Sobre as autoras
Camila Carneiro Dias
Doutoranda do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Universidade
Estadual de Campinas (DPCT/IG/UNICAMP) desde 2005, onde desenvolve o projeto “Natureza e Impacto da
Produção e Utilização de Conhecimento em Biotecnologia Aplicada à Bioprospecção: o Caso do Peru”, sob a
orientação da Profa. Maria Conceição da Costa. É Mestre em Administração pelo Núcleo de Pós-Graduação
em Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA-UFBA), onde desenvolveu a dissertação “Conflito,
Cooperação e Aprendizado nos Complexos Agroindustriais: o Caso do Instituto Biofábrica da Cacau de Ilhéus,
Bahia” sob a orientação da Profa. Elizabeth Loiola. Foi professora substituta da Escola de Administração da
Universidade Federal da Bahia (2000-2003) e consultora da Federação das Indústrias do Estado da Bahia
(2002-2004). Seus interesses de pesquisa incluem: Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia; Meio-Ambiente;
Agroindústria.
Maria Conceição da Costa
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1983), mestrado em Ciência
Política pela Universidade Estadual de Campinas (1991), doutorado em Ciência Política pela Universidade de
São Paulo (1997) e pelo Institut d´Etudes Politiques, Grenoble (1992-1993), e pós-doutorado em Sociologia
da Ciência pela University of South Florida, Tampa, nos Estados Unidos (2001-2002). Atualmente é professora
doutora da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui experiência na área de Sociologia da Ciência
e Ciência Política, com ênfase em Estudos Sociais da Ciência, atuando principalmente com os seguintes temas:
dinâmica do conhecimento científico, cooperação internacional e gênero e ciência.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.123-127, jan.-jun., 2007
127
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Avanços tecnológicos
Abrir o espaço semântico em prol
da inteligência coletiva
Pierre Lévy
Membro da Royal Society of Canada, Canada Research Chair in Collective
Intelligence at the University of Ottawa, Ottawa, Canadá
[email protected]
Palavras-chave
Inteligência coletiva, gerenciamento do conhecimento, interoperabilidade semântica, www, cálculo semântico
Resumo e Introdução
Como a memória humana gravada é cada vez mais
digilitalizada e inserida online, a necessidade de um
sistema de coordenadas semânticas independente das
línguas naturais e ontologias está aumentando. Um futuro
sistema de endereçamento semântico universal, capaz de
indexar todos os documentos digitais, deveria atender a
três exigências básicas. Primeiro, cada conceito distinto
deve ter um único endereço. Segundo, o sistema de coordenadas semânticas deve ser aberto a qualquer conceito e
relações entre conceitos (ontologias) independentemente
do ambiente cultural em que esses conceitos são criados
e transformados, sem privilégios e exclusões. Terceiro, ele
deve permitir um grupo de operações matematicamente
definidas (possíveis de ser automatizadas) nos endereços
semânticos, ou seja: rotações, simetrias e translações em
um “espaço semântico”; compressão e descompressão
semântica; operações da teoria dos conjuntos como união,
interseção e diferenças simétricas; ranking dos critérios semânticos; reconhecimento do padrão semântico; medidas
das distâncias semânticas; inferências lógicas etc.
Desenvolvida por uma rede de pesquisa internacional conduzida pela Canada Research Chair in
Collective Intelligence [Cadeira de Pesquisa do Canadá
sobre Inteligência Coletiva] da Universidade de Ottawa, a Information Economy MetaLanguage (IEML)
[Metalinguagem da Economia da Informação] permite
a construção de um sistema de coordenadas semânticas
que satisfazem essas três exigências. Site que inclui o
Dicionário da IEML desde maio de 2006: <www.ieml.
org> . No Brasil, BIREME (www.bireme.br) é membro
da iniciativa da IEML.
Interoperabilidade semântica
O problema
O universo de comunicação aberto, para nós,
pela interconexão de dados digitais e manipuladores
automáticos de símbolos – em outras palavras, ciberespaço – de agora em diante constitui a memória virtual
da inteligência coletiva humana. Todavia, obstáculos
importantes impedem que a memória digital funcione
completamente em prol de um gerenciamento ótimo dos
conhecimentos.
Os obstáculos são:
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2007
129
• a multiplicidade de línguas naturais;
• a incompatibilidade mútua e a adaptação deficiente dos diversos sistemas de indexação e catalogação
herdados da era impressa (que não foram concebidos
para usar a interconexão e a potência de cálculo do
ciberespaço);
• a multiplicidade de ontologias, taxonomias, tesauros, terminologias e classificações;
• as dificuldades encontradas pela engenharia da
informação quando tenta levar em conta o significado de
documentos por meio de métodos genéricos.
Essa série de obstáculos ao desenvolvimento da
inteligência coletiva com base digital é conhecida como
“problema da interoperabilidade semântica”.
dos sistemas catalogados, das ontologias e das línguas
naturais que possibilita identificar, estabelecer relação e
manipular automaticamente os conceitos.
A IEML permite uma computação semântica uniforme quaisquer que sejam os assuntos tratados pelos
fluxos e pelos estoques de informações. Ao fazer isso,
a metalinguagem abre caminho para um programa de
pesquisa técnico-científico que associa as diversas áreas
de conhecimento e a informática: gerenciamento do conhecimento computacional. Usada como um dispositivo
de endereçamento da memória digital, a IEML possibilita
a exploração inteligente e intensiva dos dados, usando
métodos genéricos (Quadro 1).
Solução proposta
As camadas de endereçamento
da memória digital
A metalinguagem da economia da informação
(IEML) foi especialmente concebida para resolver este
problema. Trata-se de um sistema de digitalização semântica independentemente do formato dos documentos,
Para compreender a necessidade de uma nova
camada de endereçamento da memória no ciberespaço, temos de analisar como se organizam as camadas
precedentes.
Quadro 1 –
Primeira camada (endereçamento dos bits)
Segunda camada (endereçamento dos servidores)
No nível dos computadores que compõem os pontos
de ligação no ciberespaço, o sistema local de endereçamento de bits de informação é gerenciado de uma maneira
descentralizada por vários sistemas operacionais (tais
como Unix ou Windows) e utilizado por softwares de
aplicativos. O desenvolvimento da informática, na década de 1950, criou condições técnicas para um aumento
extraordinário dos processamentos aritméticos e lógicos
das informações.
No nível da rede das redes, cada servidor tem um endereço atribuído de acordo com o protocolo universal da
internet. Os endereços IP (Internet Protocol) são usados
pelo sistema de roteamento – ou comutação – de informações que faz a internet funcionar. O desenvolvimento
da internet na década de 1980 corresponde ao advento
da informática pessoal, o crescimento de comunidades
virtuais e o começo da convergência da mídia e das telecomunicações no universo digital.
130
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Terceira camada (endereçamento das páginas)
No nível da World Wide Web, as páginas de documentos, por sua vez, ganharam um endereço de acordo
com o sistema universal de URLs (Uniform Resource
Locator) [Localizador Uniforme de Recursos) e os links
entre documentos são tratados de acordo com a norma
HTTP (HyperText Transfer Protocol) [Protocolo de Transporte de HiperTexto]. Os endereços da Web e os links
hipertextuais são usados por ferramentas de pesquisa
e surfistas da Web. A popularização da Web, de 1995
em diante, ajudou a dar origem a uma esfera pública
mundial multimídia.
Quarta camada (endereçamento dos conceitos)
A Noosfera se apresenta de uma camada adicional
da memória digital, com base em um sistema de endereçamento universal dos conceitos: IEML. Enquanto sistema
de coordenadas da Noosfera, a IEML possibilita o gerenciamento automático das relações entre os conteúdos
significativos dos documentos independentemente das
línguas e terminologias em que esses documentos foram
escritos, catalogados e indexados. O gerenciamento do
conhecimento computacional se dedica à manipulação
automática dos números semânticos que endereçam os
dados dos documentos. Ao fazer isso, ele aumenta a capacidade humana de interpretação da memória virtual. Novos
dispositivos de exploração multimídia do universo dinâmico
dos conceitos poderão se apoiar no cálculo semântico.
IEML e a web semântica
Ferramentas da web semântica
Algumas pessoas podem questionar a necessidade de
construir uma nova camada de endereçamento semântico
para dados, uma vez que já temos normas e ferramentas
da web semântica sistematizadas por Tim Berners-Lee.
Todavia, a web “semântica”, ao contrário do que sugere
seu nome, propõe fundamentalmente normas de codificação lógica das informações.
As principais ferramentas simbólicas da web semântica são:
• XML (eXtensible Mark-up Language) [Linguagem
de Marcação Extensível), derivada da SGML (Standard
Generalized Mark-up Language) [Linguagem Padronizada
de Marcação Genérica], de Charles Goldfarb; a XML é
usada para descrever, de maneira universal, a estrutura
dos bancos de dados;
• RDF (Resource Description Framework) [Estrutura
de Descrição de Recursos], que possibilita catalogar dados
da web, junto com a linguagem Sparkl, que pode ser
usada para expressar perguntas nos recursos catalogados
pela RDF;
• OWL (Ontology Web Language) [Linguagem da Web
para Ontologia), que possibilita descrever ontologias, ou
seja, estruturas conceituais de várias áreas de conhecimento
que podem servir de base para inferências automáticas.
Embora a principal função desses descritores e
marcadores seja estimular a pesquisa automatizada de
dados e a execução das operações por robôs de softwares,
o problema da interoperabilidade não foi resolvido pela
web semântica, pelo menos na forma de métodos genéricos e ótimos, por no mínimo duas razões: a notação
dos conceitos em língua natural é arbitrária e as diversas
ontologias são incompatíveis.
Notação alfabética arbitrária dos conceitos
em línguas naturais
Mesmo que a XML, a RDF e a OWL formalizem as
relações entre conceitos na linguagem universal e neutra
da lógica, os próprios conceitos são anotados por meio de
palavras ou abreviações em diferentes línguas naturais.
E isto coloca um problema porque (a) existem milhares
de línguas naturais diferentes; (b) em cada língua, as
palavras podem ter vários significados; (c) o mesmo significado pode ser expresso por várias palavras; sem falar
(d) das mudanças de significado devido a variações do
contexto e dos pontos de vista.
O sistema de notação dos números, pela posição
(seja na base 10, na 2 ou em outra), possibilita uma
interpretação universal e inequívoca do significado de
cada numeral, e do lugar ocupado por cada numeral na
seqüência escrita do número. Assim, o conceito que corresponde à seqüência dos numerais (o número) pode ser
automaticamente deduzido dessa seqüência. Ao contrário, a notação alfabética de palavras em línguas naturais
leva a códigos arbitrários – encadeamento de caracteres
– que podem ser sempre comparados ou ligados a outro
encadeamento de caracteres, mas sem que os caracteres
ou sua respectiva disposição possam ser interpretados
per se. Nesse caso, os símbolos básicos representam sons
e não elementos de significado.
Em suma, para os autômatos manipuladores de
símbolos, os números anotados na ideografia arábica são
imediatamente compreensíveis, enquanto as línguas naturais anotadas em letras alfabéticas são semanticamente
opacas. Mesmo que as ligações entre as etiquetas lógicas
em XML, RDF e OWL sejam calculáveis, os encadeamentos de caracteres que marcam as etiquetas permanecem
códigos arbitrários do ponto de vista da computabilidade
semântica.
A multiplicidade de hierarquias ontológicas
O segundo motivo pelo qual a Web semântica não
pode resolver sozinha o problema da interoperabilidade
semântica é que as ontologias são mutuamente incompatíveis. Geralmente, elas são estruturadas por hierarquias de
conceitos, e de relações entre conceitos, que permitem que
níveis inferiores herdem automaticamente propriedades
dos níveis superiores. Essas hierarquias são contextuais,
ou seja, estão ligadas a campos da prática ou a escolhas
filosóficas e culturais. Obviamente, é possível usar ontologias superiores capazes de organizar um grande número
de ontologias locais, como a Cyc, de Douglas Lenat, ou
a SUMO1 do IEEE2, e associar a cada conceito de uma
ontologia superior sua tradução em um grande número
de línguas naturais. No entanto, dificilmente isso resolve
o problema da interoperabilidade, pois existem várias
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.129-140, jan.-jun., 2007
131
ontologias superiores e cada uma delas envolve necessariamente escolhas filosóficas e práticas particulares.
Um sistema universal de endereçamento dos conceitos deve necessariamente: (1) ser independente das
ontologias; (2) permitir a expressão de tantas ontologias
distintas quanto forem desejadas; e (3) admitir a medida
de proximidade entre ontologias, sem privilegiar a priori
qualquer ponto de vista ontológico.
Complementariedade da IEML
e a web semântica
Não se trata, aqui, de colocar em questão a utilidade da XML, RDF ou das ontolologias em OWL; mas
simplesmente reconhecer que elas não fornecem um
sistema matemático universal de endereçamento dos
conceitos. As ferramentas e normas da web semântica são
efetivamente necessárias para a implementação técnica
de um endereçamento matemático de conceitos, todavia
não são suficientes. A semântica computacional baseada na
IEML possibilitará a valorização das ferramentas e dos
métodos produzidos pela web semântica, com a qual ela
entra em uma relação de complementariedade e valorização recíproca, mais do que de rivalidade. É possível ler
e escrever números IEML (semanticamente calculáveis)
nas etiquetas lógicas da web semântica, sendo a tradução, em línguas naturais, dos conceitos correspondentes
fornecida por um dicionário IEML multilingüe. Assim,
a web semântica pode ser considerada um dispositivo
lógico intermediário entre a web e a Noosfera. O Quadro 2 mostra a arquitetura técnica geral da economia da
informação proposta pela iniciativa da IEML.
Quadro 2 – Economia da informação
Estrutura da IEML
Generalidades
A IEML pode ser considerada uma espécie de ábaco
semântico que pode ser manipulado por computadores.
Todas as cifras dessa metalinguagem podem ser reconhecidas por uma máquina de estados finitos3. As cifras
da IEML são construídas de uma maneira uniforme por
meio da geração de fluxos de informações entre um pequeno número de elementos primitivos de acordo com
uma hierarquia articulada de níveis estruturais. Uma
cifra semântica é sempre construída como um fluxo de
informações entre duas ou três cifras semânticas, de ní132
veis de articulação inferiores, que desempenham o papel
de fonte, de destino e (eventualmente) de tradutor ou
mediador. Uma regra de composição estabelece que o
tradutor será vazio se o destino for vazio e que o destino
será vazio se a fonte for vazia.
Elementos
A IEML é baseada em cinco elementos básicos, que
descrevem os principais componentes do significado:
Elementos verbais (O)
Virtual U e Real A são os dois elementos verbais O,
ligados aos processos: (O = U, A).
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O virtual abrange o universo de possibilidades, coisas
a acontecer, potenciais, capacidades, problemas, classes
e tipos gerais universais que muito freqüentemente são
“intangíveis”. O elemento virtual é caracterizado por uma
ausência de coordenadas espaço-temporais.
O real ocorre no tempo e no espaço. É constituído
por indivíduos singulares, eventos originais, formas
surgidas, soluções de problemas, exemplos típicos de
fenômenos universais e dados perceptíveis.
A dialética da ação (O) organiza uma troca de informações, uma circulação de diferenças entre o virtual
e o real: cada atualização transforma o virtual e cada
transformação do virtual gera uma nova realidade.
A dialética do virtual (U) e do real (A) é encontrada
em um grande número de tradições filosóficas e culturais:
o céu e a terra das primeiras filosofias, a transcendência
e a imanência das teologias, o yin e o yang do taoísmo,
o inteligível e sensível do platonismo, o numenal e fenomenal de Kant, o vácuo e os fenômenos do budismo
maaiana etc.
Na maioria de suas definições abstratas, o virtual
define um domínio de variação e o real um operador: a
combinação dos dois papéis cria uma função.
Elementos nominais
Signo S (significante), ser B (significado para um
interpretante) e coisa T (referente) são os três elementos
nominais M, ligados às representações (M = S, B, T).
O signo corresponde ao significante em lingüística.
É um instrumento simbólico cuja operação principal é
apontar para os referentes do discurso humano. Signos
são os sons da palavra, os caracteres da escrita, gestos
e sinais, imagens e sinais de todos os tipos, geralmente
símbolos que podem ser interpretados. “O dedo aponta
para a lua. O idiota olha para o dedo”, como diz um
provérbio zen. Neste exemplo, o dedo representa o significante (em outras palavras, o signo) S, enquanto a lua
é o referente (em outras palavras, a coisa) T.
Agora, com exceção dos nomes próprios que designam realidades singulares, é impossível ligar um significante a uma referência singular da fala, sem primeiro
passar por um conceito intermediário associado ao signo:
o significado. Por sua vez, o significado somente pode
significar para um interpretante. Esse significado, que é indissociável de seu interpretante subjetivo, é denominado
ser na IEML. O ser completa o movimento cognitivo que
passa do dedo (o signo) para a lua (a coisa) e dá um valor
contextual para essa relação signo-referente.
Os elementos nominais da IEML (signo S, ser B, e
coisa T) são os três fatores de representação distintos
e interdependentes. Mas atenção: eles são diferenciados por sua função, e não por sua natureza intrínseca.
Dependendo das várias perspectivas cognitivas, uma
pessoa, por exemplo, pode desempenhar o papel de signo
(o significante do discurso) ou de ser (o interpretante do
discurso) ou de coisa (o objeto do discurso).
Na dialética semântica, o signo, o ser e a coisa foram
denominados vox, conceptus e res na universidade medieval.
Na filosofia de C. S. Peirce, estes foram traduzidos como
signo (ou representamen), interpretante e objeto. Suas
variações na lingüística moderna são o significante, significado e referente. Essa dialética semântica é encontrada
na lógica (proposições, julgamentos, circunstâncias), na
economia (preço, propriedade, utilidade) e na teologia
(ensinamentos, comunidade, realidade final). Essa dialética ternária pode ser detectada no trivium das artes
liberais na Antiguidade e na Idade Média ocidental: a
gramática desenvolve o domínio da linguagem (a manipulação de signos), a dialética oferece uma introdução
ao diálogo racional (entre seres), a retórica se ocupa da
construção prática do discurso visando à sua memorização e aos efeitos reais (sobre as coisas).
Assim, as primitivas da IEML – uma linguagem do
endereçamento de dados numéricos de acordo com o
seu significado – são, como era de se esperar, as próprias
estruturas do significado. Essas estruturas foram descritas
por antigas e inúmeras tradições pertencentes a várias
culturas e disciplinas. Simplesmente, contentei-me em
recolhê-las e relacioná-las.
De eventos a frases
A partir desses cinco elementos, a IEML desenvolve quatro níveis de combinação e articulação das cifras
semânticas (Quadro 3):
Quadro 3 - Alfabeto IEML
OO
energias
OM
ações
MO
mutações
MM
conceitos
S " S s pensamento
U " U wo refletir
U " S y saber
S " U j significante
U " A wa agir
U " B o querer
B " A g documentário S " B b linguagem
A " U wu perceber
U " T e poder
B " U h significado
S " T t memória
A " A we reconstituir
A " S u expressar
B " A c pessoal
B " S k sociedade
A " B a comprometer-se T " U p referente
A " T i fazer
T " A x material
B " B m afeto
B " T n mundo
T " S d verdade
T " B f vida
T T l espaço
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133
• 25 (52) eventos, ou “letras semânticas”, que são
fluxos de informações entre dois elementos (os eventos
são representados por 25 letras minúsculas em negrito
no quadro acima, em que as vogais são verbos e as consoantes são substantivos);
• 625 (252) relações, que são combinações de duas
letras ou “sílabas semânticas” da metalinguagem;
• 240 milhões de idéias (6252 + 6253), combinações de 4 ou 6 letras, que representam as “palavras” da
metalinguagem;
• uma quantidade astronômica (1023) de “frases”
que combinam uma, duas ou três idéias.
Em suma, a gramática da IEML tem cinco níveis
de articulação: elementos, eventos, relações, idéias e
frases.
para se obter um destino não-vazio). Projetado em uma
perspectiva semântica, o número semântico torna-se um
ponto geométrico.
Um grafo de frase da IEML é uma série de numerais
semânticos e define uma subsérie do espaço semântico. É
denominado número semântico. Existe uma quantidade
astronômica de números semânticos possíveis. Mesmo
que teoricamente finito, ele é praticamente infinito.
Projetado em uma perspectiva semântica, o número
torna-se uma série de pontos geométricos, uma “figura”.
Os números semânticos (coordenadas do espaço semântico) são comuns a todas as perspectivas semânticas: a
única diferença é sua projeção 3D em uma figura, que é
ligada a uma perspectiva semântica particular.
Dados semânticos
O espaço semântico
Dimensões e perspectivas
Considera-se que o espaço semântico endereça uma
quantidade praticamente infinita de diferentes grafos de
frases de IEML. Matematicamente, um grafo pode ser
definido por uma série de triplos. Cada triplo é composto por 1) um vértice inicial; 2) um vértice de chegada;
3) uma ligação entre os dois vértices. A frase da IEML
que etiqueta o vértice inicial é denominada frase fonte
(So), a frase da IEML que etiqueta o ponto de chegada
é denominada frase destino (De) e a frase da IEML que
etiqueta a ligação é denominada frase tradutora (Tr).
Os triplos que compõem os grafos das frases da IEML
podem ser representados como “pontos” abstratos de
um espaço 3D [tridimensional] do qual os três eixos
são So, De, Tr.
1ª dimensão: fonte; 2ª dimensão: destino; 3ª dimensão: tradutor. Em cada dimensão, as variáveis são
as 1023 frases da IEML.
Assim, o espaço semântico da IEML é uma matriz
cúbica abstrata que contém 1069 unidades básicas, ou
pixels semânticos que são triplos das frases da IEML.
O espaço semântico 3D pode ser projetado em muitos espaços 3D geométricos denominados perspectivas
semânticas. Há tantas perspectivas semânticas quantas
ordens estritas existirem entre frases nos três eixos do
espaço semântico. Qualquer ordem possível de frases
ao longo dos três eixos produz uma diferente projeção
geométrica 3D do espaço semântico. Uma perspectiva
semântica não se baseia em um ponto do espaço 3D mas
em um espaço 3D completo de uma matriz de espaços
3D possíveis (o espaço semântico).
Endereçamento no espaço semântico
Como vimos anteriormente, o “pixel semântico”
ou unidade básica do espaço semântico é um triplo de
frases da IEML (So, De e Tr). Esta unidade é denominada
um número semântico. Existem 1069 triplos de frases ou
números semânticos (na verdade, um pouco menos do
que isso porque é necessário um destino não-vazio para
se conseguir um tradutor não-vazio e uma fonte não-vazia
134
Os dados semânticos representam conceitos aos
quais se atribui valor e referência. Um dado semântico
é composto por três partes: 1) o conceito formal ou
endereço semântico; 2) os valores do conceito; 3) as
referências do conceito.
1) A coordenada espacial única de um conceito é
dada por um número semântico, ou seja, por uma série
de numerais semânticos ou, em outras palavras, por uma
subsérie do espaço semântico.
2) Os valores do conceito correspondem à ordenação
(ou ranking) de números associados a um número semântico e às quantidades – ou números cardinais – associados
a um número semântico. Números ordinais dependem de
funções de ranking explícitas (se não automáticas) e os
números cardinais dependem de funções de mensuração
explícitas (se não automáticas). Vários valores podem ser
associados ao mesmo conceito formal, de acordo com as
várias funções de atribuição de valor.
3) As referências são links para endereços físicos
de documentos (URLs, por exemplo). Vários endereços
físicos de documentos podem ser associados ao mesmo
número semântico; por exemplo, documentos com conteúdo semântico equivalente, mas em diferentes línguas
naturais. Cada endereço físico de documento depende de
uma função de indexação explícita (se não automática).
O mesmo endereço físico pode ser associado a diferentes coordenadas semânticas de acordo, por exemplo,
com diferentes funções de indexação. Finalmente, um
endereço físico pode conter um endereço semântico
(auto-referência do espaço semântico).
Cálculo dos dados semânticos
Dados semânticos são compostos por três partes
diferentes: endereço, valores e referências de um conceito.
Duas delas, o endereço e os valores, podem sempre admitir manipulações automáticas porque são compostas por
números. O endereço do conceito – ou conceito formal
– é um número semântico que pode ser manipulado por
uma máquina de estados finitos. Os valores são números
ordinais (que dependem de funções de ranking) e números cardinais (que dependem de funções de mensuração).
Portanto, é sempre possível definir funções calculáveis.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.129-140, jan.-jun., 2007
Obs.: a parte da referência dos dados semânticos
depende das funções de indexação que nem sempre
são calculáveis como, por exemplo, as convenções que
resultam do acordo de um grupo de intérpretes humanos
que são registradas nos dicionários de línguas naturais
da IEML. No entanto, é possível programar autômatos
de indexão a partir dos dicionários.
• operações da teoria dos conjuntos (união, interseção, diferenças simétricas) dos conceitos formais;
línguas naturais (francês e inglês) as 625 relações e mais
de mil idéias abrangendo a maioria dos objetos e disciplinas das ciências humanas (em que é especializado).
Agora, é necessário que a continuação do processo de
interpretação seja um empreendimento coletivo aberto,
do qual são convidados a participar: (a) os gestores de
ontologias, terminologias, tesauros e classificações; (b)
os especialistas das áreas de conhecimento que quiserem
formalizar seus conceitos em IEML; e (c) os tradutores
que estão desenvolvendo o dicionário IEML. A principal
ferramenta desse processo de interpretação conjunto é
um dicionário wiki denominado “wikimetal” (wiki da
metalinguagem) que pode ser encontrada no site <www.
ieml.org> desde abril de 2007.
• compressões e descompressões (síntese e análise)
de conceitos formais a partir de classificações;
Polissemia
Entre as várias funções dos dados semânticos que
podem ser automaticamente calculadas, citaremos:
• rotações, translações e simetrias de conceitos
formais no espaço semântico;
• ranking automático de conceitos formais de acordo com a semântica ou com critérios externos;
• funções verdadeiras (valor 0 ou 1);
• reconhecimento dos padrões/normas semânticos(as).
A composição de funções define autômatos semânticos que refletem os interesses, as interpretações e as
operações cognitivas de uma comunidade de intérpretes
e aumenta sua capacidade de gerenciamento do conhecimento.
Significado dos conceitos formais
Atribuição de descritores em línguas naturais
aos vértices semânticos da IEML
As línguas naturais são múltiplas, ambíguas e
sujeitas a mudanças. Portanto, é impossível deduzir automaticamente a interpretação dos vértices semânticos da
IEML (principalmente idéias e frases) em línguas naturais. Essa interpretação pode ser apenas convencional. Em
compensação, uma vez dada a interpretação das idéias da
IEML (as “palavras” da metalinguagem), a interpretação
dos números semânticos (os “textos” da metalinguagem:
grafos de frases) pode ser gerada automaticamente.
Uma vez que o objetivo da metalinguagem é calcular
automaticamente relações semânticas, a atribuição de
descritores em línguas naturais às idéias e frases da IEML
não pode ser arbitrária: na medida do possível, ela deve
se conformar aos três principais critérios abaixo:
Critério de simetria. As simetrias semânticas da
metalinguagem devem se refletir nas simetrias semânticas
reveladas pelos descritores em línguas naturais.
Critério de economia. A atribuição dos descritores
deve possibilitar gerar, por composição, um máximo de
conceitos por meio de um mínimo de símbolos da IEML.
Critério de composição. A interpretação de uma
combinação de símbolos da IEML por descritor em língua
natural deve corresponder tanto quanto possível (nem
sempre é possível) à combinação das interpretações desses
símbolos.
Com o objetivo de iniciar o processo de interpretação dos conceitos formais da IEML, o autor traduziu em
Na IEML, um conceito formal (um número semântico) é unívoco: cada endereço do espaço semântico
é único, distinto e sem ambigüidade. Apesar disso, a
IEML não foi inventada para eliminar mas, ao contrário, para aumentar as possibilidades contextuais de
interpretação.
No espaço semântico, a multiplicação de interpretações (ou polissemia) não se baseia na ambigüidade
de conceitos, mas na imensa variedade de operações
(transformação, ranking, mensuração e indexação) que
podem ser desempenhadas nos conceitos. Portanto, a
multiplicidade de contextos geradores de sentido é moldada
pela multiplicidade de autômatos semânticos capazes
de compor suas operações em um encadeamento semântico. Existem tantos autômatos semânticos possíveis
(contextos geradores de sentido) quantas comunidades
de intérpretes possíveis.
Conclusão: a interdependência
dos três problemas tratados pela
semântica computacional
Como vimos, a semântica computacional baseada
na IEML propõe tratar o problema da interoperabilidade no ciberespaço. Para concluir este artigo, gostaria de
enfatizar a interdependência entre as soluções para três
problemas: (1) o problema da interoperabilidade semântica; (2) o problema do apoio para a tomada de decisão
do gerenciamento do conhecimento nas organizações;
(3) o problema do estudo científico dos processos da
inteligência coletiva humana.
IEML e interoperabilidade semântica
A solução para o problema da interoperabilidade
supõe o uso da metalinguagem, que é: (a) capaz de dar
endereços únicos a conceitos distintos; (b) manipulável
por computadores; e (c) capaz de traduzir as várias
línguas naturais, ontologias e sistemas de classificação
que, hoje, fragmentam a indexação de documentos na web.
A necessidade dessa metalinguagem está começando a
ser reconhecida pela comunidade técnico-científica que
gravita em torno da web semântica. Uma das repercussões mais óbvias da adoção desse sistema de coordenadas
semânticas universais seria abrir o caminho para ferramen-
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.129-140, jan.-jun., 2007
135
tas de pesquisas semânticas personalizadas, trabalhando com
conceitos em vez de encadeamentos de caracteres.
As ferramentas de pesquisas semânticas são caracterizadas pela capacidade de:
a) produzir ranking automático de resultados a
partir de critérios semânticos;
b) calcular distâncias geométricas entre padrões
conceituais de acordo com sensores semânticos personalizados;
c) gerar automaticamente síntese, análise e inferências lógicas através de ontologias.
IEML e gerenciamento do conhecimento
Não só a IEML é capaz de traduzir mutuamente
as várias línguas naturais e ontologias, como também
constitui uma ferramenta para representar e simular os
vários ecossistemas de conceitos mantidos pelas coletividades
humanas (negócios, escolas, universidades, disciplinas,
entidades territoriais, associações e comunidades virtuais de todos os tipos). Uma vez que os ecossistemas
de conceitos são representados em uma metalinguagem
padrão, os dados semânticos podem ser acumulados e
comparados, e é possível desenvolver um gerenciamento
do conhecimento científico.
A IEML é concebida para auxiliar a tomada de decisão
no gerenciamento do conhecimento, baseada em uma
explicitação do objetivo da comunidade usuária e em
uma representação o mais matizada possível da dinâmica
conceitual existente (e não como uma função de métodos
ou teorias a priori). Assim, a semântica computacional
é chamada a orquestrar o desenvolvimento inovador do
conhecimento em tempo real e a coordenação prática da
competência de grupos e coletivos de todas as espécies
e escalas.
IEML e a observação científica
da inteligência coletiva
Um vez que o problema da interoperabilidade semântica for resolvido, por meio de uma metalinguagem
capaz de representar e simular ecossistemas de conceitos,
será possível observar cientificamente os processos da
inteligência coletiva humana. Na verdade, o volume de
memória cultural acumulada assim como uma proporção
crescente da comunicação e das transações humanas
pairam no universo digital online. Assim, teoricamente
é possível usar o ciberespaço como instrumento para
observar a inteligência coletiva humana desde a escala
de pequenos grupos até a escala mundial. Todavia, para
que essa possibilidade se realize de acordo com as expectativas, deveremos primeiro ser capazes de distribuir e
situar os fluxos e estoques de informações em um espaço
semântico unificado, um espaço que seja capaz de acomodar uma variedade ilimitadamente aberta de conceitos
em interação e transformação. Dentro dessa perspectiva,
a IEML apresenta-se como um sistema de localização (ou
endereçamento científico) de conceitos que possibilita
abrir o espaço semântico – como uma natureza da mente
– para a observação científica. E essa observação inevitavelmente terá repercussões epistemológicas importantes
136
nas ciências humanas e sociais, assim como nas aplicações
práticas em benefício do desenvolvimento humano. Neste sentido, a semântica computacional baseada na IEML
pode ser compreendida como uma disciplina auxiliar das
ciências humanas.
A inseparabilidade dos três problemas
Em suma:
a) a idéia de uma linguagem comum para a web está
começando a progredir;
b) a jovem disciplina de gerenciamento do
conhecimento está buscando e descobrindo teorias
científicas, métodos e ferramentas;
c) nos últimos 15 anos, a pesquisa – e o discurso teórico – sobre a inteligência coletiva tem sido
ampliada.
A semântica computacional baseada na IEML faz
com que essas três correntes de pesquisa compartilhem
uma série de equipamentos de cálculos matemáticos,
mensuração e endereçamento conceitual. Esses equipamentos podem: (1) resolver o problema da interoperabilidade semântica; (2) oferecer um padrão para a
representação de ecossistemas de conceitos e servir de
ajuda para a tomada de decisão no gerenciamento do
conhecimento; (3) servir de base para a construção de
um instrumento de observação científica organizada dos
processos de inteligência coletiva.
Nenhum dos três problemas pode ser perfeitamente
resolvido a menos que os outros dois o sejam. Qualquer
tentativa de solucioná-los separadamente pode levar apenas a resultados parciais ou deficientes. A ocasião de um
salto na inteligência coletiva iria se perder se a linguagem
comum da web (que necessariamente será construída
em um prazo relativamente prazo, e sob pressão da necessidade) não desse acesso à observação de um espaço
semântico ainda invisível e, ao mesmo tempo, não possibilitasse a organização, com o auxílio do computador,
do gerenciamento científico do conhecimento em prol
do desenvolvimento humano.
Notas
1. Suggested Upper Merged Ontology. Ontologia superior, criada por Ian Niles, Adam Pease (principal pesquisador) e Chris Menzel (colaborador). Considerada a
maior ontologia pública formal existente atualmente, é
usada para pesquisa e aplicativos de busca, de lingüística
etc. (N.T.)
2. Institute of Electrical and Electronic Engineers (Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos). (N.T.)
3. Ou autômatos finitos. Para uma definição, ver <http://
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.129-140, jan.-jun., 2007
139
Sobre o autor
Pierre Lévy
Filósofo que dedicou sua vida professional ao entendimento das implicações culturais e cognitivas das tecnologias digitais promovendo o seu melhor uso social e ao estudo do fenômeno da inteligência coletiva humana.
Escreveu vários livros sobre este assunto que foram traduzidos para mais de 12 idiomas e são utilizados em
diversas universidades no mundo inteiro. Atualmente leciona no departamento de comunicação da Universidade
de Ottawa (Canadá), onde tem o cargo de Presidente de Pesquisa em Inteligência Coletiva do Canadá (Canada
Research Chair in Collective Intelligence). Seu livro “As Tecnologias da Inteligência”, publicado no início dos
anos 90, previu o advento da Web. Em 1992, fundou na França a primeira empresa de software dedicada ao
gerenciamentdo de conteúdo. Seu livro sobre inteligência coletiva, publicado em 1994, ainda inspira jovens
pesquisadores. Ele é o autor de uma linguagem artificial (www.ieml.org) capaz de expresser qualquer conceito
de forma computável. IEML poderia se tornar o <<código semântico>> do espaço cibernético, oferecendo à
inteligência coletiva humana uma memória compartilhada interoperável. Pierre Lévy é membro do Royal Society
of Canada e já recebeu várias premiações e distinções acadêmicas.
140
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.129-140, jan.-jun., 2007
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Avanços tecnológicos
Ontologias e tecnologia da informação e
comunicação: sistemas especialistas, web
semântica e gestão integrada de compras
governamentais eletrônicas
DOI: 10.3395/reciis.v1i1.47pt
Laura Cristina
Simões Viana
Olga Fernanda
Nabuco
Vice-Presidência de
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico da Fundação
Oswaldo Cruz –
Rio de Janeiro, Brasil
Centro de Pesquisas Renato
Archer – CENPRA Campinas,
Brasil / Laboratoire
D’Analyse Et D’Architecture
Des Systemes – Centre
National de la Recherche
Scientifique LAAS/CNRS
(CNRS), Toulouse, França
Carlos José Saldanha Machado
Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
Resumo
A consolidação da tecnologia da informação e comunicação como um paradigma técnico-econômico sinaliza transformações no modo de se fazer ciência. Tanto que as pesquisas de ponta exigem expressivas capacidades de processamento
e de rede para a manipulação de dados originados de diversas disciplinas e dispersos geograficamente, inaugurando
a “e-ciência”, a exemplo da bioinformática. Nesse contexto, o presente trabalho apresenta os Sistemas Especialistas e a Web Semântica, cuja construção depende de tecnologias de representação do conhecimento, a exemplo das
ontologias. Estas, ao explicitarem uma conceituação comum, podem viabilizar a integração de conjuntos de dados
diversos e heterogêneos, facilitando a interoperabilidade dos sistemas de informação. Esta integração de dados é uma
etapa crítica do desenvolvimento de quase todos os sistemas computacionais, sejam estes utilizados em atividades
de pesquisa, como na nova organização do trabalho colaborativo, a “e-ciência”, como em atividades governamentais
e também comerciais. Conclui-se afirmando que a construção de ontologias é uma alternativa tecnológica para a
interoperabilidade dos sistemas de informação, podendo favorecer a nova organização do trabalho colaborativo em
prol de uma gestão integrada de compras governamentais eletrônicas, particularmente no Setor Saúde.
Palavras-chave
Ontologias, sistemas especialistas, web semântica, tecnologia da informação, compras governamentais
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.141-152, jan.-jun., 2007
141
Introdução
Quando a biotecnologia moderna, caracterizada
pela possibilidade de manipulação direta do código genético, se mostrou um paradigma tecnológico1 na década de
1980, a microeletrônica já se configurava como um novo
paradigma técnico e econômico2. Inicialmente restrita aos
modernos laboratórios de pesquisas, especulava-se sobre
o potencial revolucionário da nova biotecnologia e sobre
o mercado que essa tecnologia representaria para a microeletrônica (PEREZ, 1986). Atualmente, a Tecnologia
de Informação e Comunicação – TIC - de base microeletrônica é considerada uma tecnologia genérica (FREEMAN, 2003), pois, além de ter demonstrado inúmeras
vantagens técnicas e econômicas, vencendo a barreira
do mercado, avança por toda a sociedade e determina
mudanças também nas dimensões organizacional e institucional. Por outro lado, as pesquisas mais recentes no
campo da biotecnologia invocam a “e-ciência” (e-science),
inaugurando a bioinformática e confirmando a vocação
da biotecnologia como mercado para a TIC3.
O termo e-science4 ou “e-ciência” foi cunhado por
John Taylor, do Escritório de Ciência e Tecnologia do
Reino Unido – OST (HEY et al., 2002), para traduzir
uma nova organização do trabalho científico, caracterizada pela colaboração global em áreas-chave da ciência
e seu equivalente em infra-estrutura necessária à operacionalização da “e-ciência”. Segundo HEY et al. (2002),
a enorme quantidade de bytes gerados, diariamente,
pela comunidade científica e tecnológica, exige o acesso
eficiente aos dados armazenados, que se encontram dispersos geograficamente, bem como expressiva capacidade
computacional e de rede para a gestão e a análise desses
dados em prazos e custos factíveis.
Para atender a esta demanda, surgiu o conceito de
Grid computing (HEY et al., 2002), ou computação distribuída, que é um modelo computacional de processamento distribuído em uma infra-estrutura que executa, em
simultâneo, a mesma tarefa em diversos processadores.
A idéia subjacente ao termo Grid computing é análoga à
de rede de energia elétrica, onde geradores de energia
elétrica são distribuídos e os usuários têm acesso à energia
elétrica sem se preocupar com a fonte de energia e sua
localização. Ou seja, este modelo envolve uma série de
computadores de menor porte, conectados entre si via
redes locais e Internet, os quais conformam uma arquitetura virtual de computadores que, quando ociosos,
realizam atividades que exigem alto desempenho.
Esta nova abordagem da computação em rede é também conhecida como metacomputação (metacomputing),
computação expansível (scalable computing), computação
global (global computing), computação via Internet (Internet computing) e computação ponto a ponto (peer-to-peer
computing) (BAKER et al., 2002).
O espaço da “e-ciência” não se limita aos megaprojetos ou à ciência fundamental. Há indicações atuais de que
a “e-ciência” está modificando a maneira como as pessoas
colaboram, ou extraem conhecimentos de enormes quantidades de dados, ou organizam projetos de engenharia e
de negócios (REDFEARN, s.d.). A “e-ciência” se constitui
142
numa inovação na organização do trabalho científico,
formatando uma nova infra-estrutura para a produção
de conhecimentos científicos (HINE, 2006). Entretanto,
o desenvolvimento da “e-ciência” e seus desdobramentos
necessitam da integração de conjuntos de dados diversos
e heterogêneos organizados em diferentes disciplinas. O
compartilhamento de ontologias definidas, para fins de
simplificação como conceituações comuns e seus relacionamentos, pode auxiliar esta integração.
O presente trabalho apresenta os Sistemas Especialistas – SEs - e Web Semântica – WS. Estas tecnologias
são exemplos de TIC, cujo desenvolvimento depende da
construção e da reutilização de conceituações comuns.
Após esta introdução, o trabalho segue com uma breve
caracterização e retrospectiva da evolução dos trabalhos
em Inteligência Artificial – IA, área na qual as possibilidades de representação do conhecimento são uma
questão importante para o sucesso da tarefa em dotar
uma máquina com capacidade de inferência.
A segunda seção apresenta uma visão geral dos Sistemas Especialistas – SEs - e suas respectivas aplicações
para mostrar, em seguida, uma nova versão da Web, a Web
Semântica – WS - e como esta poderá ser praticada. Na
penúltima seção, o trabalho caracteriza o termo ontologia
no contexto da TIC e explora algumas de suas aplicações
mais recentes. Finalmente, o trabalho sugere um exercício
de elaboração de uma ontologia de produtos e serviços
que possa ser utilizada como ferramenta de auxílio às
atividades de compras governamentais.
Inteligência artificial e sistemas especialistas
A partir do trabalho fundamental de TURING,
MCCARTHY e MINSKY foi cunhado o termo Inteligência Artificial – IA, e lançada a pedra fundamental da
utilização de máquinas que aprendem e inferem, facilitando o trabalho e a vida do homem (MCCARTHY et
al., 1969; MCCARTHY, 2004; MACKWORTH, 2007).
A linha de pesquisa em IA simbólica5, que segue a tradição lógica inaugurada por McCarthy e Hayes, entende
que um programa de computador “inteligente” deve ter
uma representação geral do mundo a partir da qual suas
entradas podem ser interpretadas; do ponto de vista prático, o problema da IA é como modelar a “inteligência”
(BITTENCOURT, 2005). A evolução da IA simbólica
pode ser dividida em três fases (BITTENCOURT, 2005):
clássica, romântica e moderna. Na fase clássica, que se
prolongou até a década de 1970, o objetivo da IA simbólica era simular a inteligência humana, utilizando-se
de métodos solucionadores gerais de problemas e lógica.
Nesta fase, a principal limitação da IA foi subestimar
a complexidade computacional dos problemas. A fase
romântica, entre os anos de 1970 e de 1980, tinha por
objetivo simular a inteligência humana em situações
predeterminadas. Os métodos adotados nessa fase eram
os formalismos de representação de conhecimento adaptados ao tipo de problema e os mecanismos de enfoque
procedural6, com o objetivo de atingir maior eficiência
computacional. A fase romântica não tinha a noção da
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quantidade de conhecimento necessário para lidar com
problemas simples de senso comum.
O surgimento dos Sistemas Especialistas – SEs
– marcou a passagem da IA para a fase moderna entre
as décadas de 1980 e 1990. Nesta fase, o objetivo da IA
simbólica era forjar o comportamento de um especialista,
em um domínio específico, na resolução de problemas.
Assim, a partir de 1980 vários SEs foram desenvolvidos,
mas, após este sucesso inicial, seguiu-se um desencanto,
reforçando o entendimento de que a inteligência em um
Sistema Especialista – SE – encontra-se, essencialmente,
na forma como o conhecimento sobre o domínio é representado e que a etapa de aquisição do conhecimento
é a parte mais difícil do desenvolvimento de um sistema
(BITTENCOURT, 2005; FURNIVAL, 1995).
Os parágrafos a seguir situam esta questão da representação do conhecimento no contexto da IA simbólica,
caracteriza os SEs e enumera alguns exemplos e suas
respectivas áreas de aplicação.
Os métodos (ou formalismos) clássicos de representação do conhecimento, cuja base é a Lógica (ou Lógica
de primeira e segunda ordem), são os sistemas de produção, as redes semânticas e os sistemas de representação
de quadros (BITTENCOURT, 1998). Os sistemas de
produção incluem os sistemas baseados em regras de
produção, ou seja, pares de expressões consistindo em
uma condição “se” e uma ação “então”. As redes semânticas, utilizadas em sistemas para a compreensão da
linguagem natural, são um conjunto de nodos conectados
por conjuntos de arcos, onde os primeiros representam
objetos e os últimos, relações binárias entre os objetos.
Os quadros são nodos com estrutura interna; este último
método é considerado a base das idéias que resultaram
nas linguagens de programação orientadas ao objeto.
Os SEs utilizam regras de produção como método de
representação do conhecimento.
Considerando que a capacidade cognitiva pode ser
dividida em duas partes, uma base de conhecimento
declarativa e um motor de inferência (BITTENCOURT,
1998), os SEs igualmente possuem dois componentes
principais, que são a sua base de conhecimento e o
motor (ou máquina) de inferência (ou de raciocínio). A
base de conhecimento reúne dados factuais ou regras e
o motor de inferência aplica as regras para inferir novos
conhecimentos.
Os sistemas DENDRAL e MYCIN são exemplos
de SEs clássicos (LUGER, 2005). O sistema DENDRAL
é emblemático dos tempos pioneiros dos SEs voltados
para a resolução de problemas em domínios específicos.
Desenvolvido em Stanford no fim dos anos de 1960,
como um conjunto de programas, o objetivo do sistema
DENDRAL era inferir a estrutura de moléculas orgânicas
com base em fórmulas químicas e em dados de espectrometria de massa sobre as ligações químicas presentes
nas moléculas (LINDSAY et al., 1993).
O sistema DENDRAL adota um método de busca
heurística e conhecimento químico especializado na
realização da busca, limitando a procura a situações
promissoras (WALKER, 1987). Embora o DENDRAL
seja conhecido na comunidade da química computacional, a sua utilização na prática da química foi limitada
e, enquanto um pacote integrado de software, não é
mais executado (LINDSAY et al., 1993). A experiência
adquirida com o DENDRAL mostrou-se relevante para a
IA e para o projeto e a implementação de outros sistemas
especialistas (LINDSAY et al., 1993).
O sistema MYCIN, também desenvolvido em
Stanford em meados dos anos de 1970, inaugurou a
metodologia contemporânea dos SEs ao solucionar os
problemas de raciocínio com informação incerta e incompleta (LUGER, 2005). Este sistema fornece explicações
lógicas sobre o seu raciocínio, usa uma estrutura de
controle adequada ao domínio específico do problema
e identifica critérios confiáveis para avaliar seu próprio
desempenho (SHORTLIFFE, 1984; 1975). O sistema
MYCIN utiliza conhecimento médico especializado
no tratamento de pacientes acometidos de meningite
e de bacteremia (SHORTLIFFE, 1984). Junto com o
MYCIN, os sistemas PIP, INTERNIST-1 e CASNET,
brevemente descritos a seguir, são considerados marcos
inaugurais das pesquisas em IA aplicadas em Medicina
(SHORTLIFFE, 1986):
• Sistema PIP (Present Illness Program): reúne dados
para gerar hipóteses sobre processos de doenças em pacientes com doenças renais.
• Sistema INTERNIST-1: utilizado no diagnóstico
de problemas complexos em medicina interna (SHORTLIFFE, 1986).
• Sistema CASNET: é um sistema de assessoria
em oftalmologia utilizado em avaliações da doença e na
administração de pacientes com glaucoma.
Atualmente, as aplicações de IA na prática da
Medicina7 incluem a prescrição de medicamentos, os
laboratórios clínicos, os contextos educacionais, o acompanhamento clínico e as áreas que exigem a manipulação
de muitos dados, como unidades de terapia intensiva
(COIERA, 2003).
Os sistemas PROSPECTOR, DIPMETER ADVISOR e XCON, adiante enumerados, também são considerados SEs clássicos (LUGER, 2005):
• Sistema PROSPECTOR: projetado para localizar depósitos de minerais, como ouro e molibdênio
(WALKER, 1986).
• Sistema DIPMETER ADVISOR: utilizado para
interpretação de resultados de perfuração de poços de
petróleo.
• Sistema XCON: utilizado na configuração de
computadores VAX (Digital Equipment Corporation).
A utilização dos sistemas especialistas pode contribuir para melhorias na produtividade em atividades
comerciais, científicas, tecnológicas e militares. O mercado oferece, atualmente, inúmeros pacotes comerciais de
sistemas especialistas com interfaces amigáveis, os quais
possuem várias aplicações (ENGELMORE, 1993):
• diagnóstico e identificação de problemas em dispositivos e sistemas em áreas diversas, como sistemas
médicos e de engenharia;
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143
• planejamento e elaboração de cronogramas, como
programação de vôos, de escala de pessoal e de terminais
de embarque e desembarque para companhias aéreas,
programação de job-shop de manufatura e planejamento
de processo de manufatura;
inferências sobre os conceitos formadores da ontologia.
Mais recentemente, a aquisição do conhecimento para
os SEs passou a ser guiada por modelos, os quais incluem
a reutilização de ontologias e estruturas de inferência
(CIN/UFPE, s.d.).
• configuração de objetos manufaturados através
de montagens parciais, como a construção de casas
modulares e outras atividades que envolvem projeto de
engenharia e de manufatura complexos;
Web semântica
• tomada de decisão no setor financeiro, como
programas de assessoria utilizados em suporte a análise
de crédito, análise de risco e determinação do prêmio em
seguros, e comércio exterior;
• editoração de conhecimento, como assessoria em
ortografia e gramática e assessoria tributária, em especial
imposto de renda pessoa física;
• controle e monitoramento de processos, como os
sistemas utilizados em usinas siderúrgicas e em refinarias
de petróleo, os quais analisam, em tempo real, dados
originados dos equipamentos e outros dispositivos, com
o objetivo de detectar anomalias, prever tendências e
controlar a correção de falhas e a otimização;
• planejamento e manufatura, como os sistemas
de auxílio a projetos de produtos e de processos tanto
no plano conceitual como na configuração de chão de
fábrica de processos de manufatura;
• serviços de informação e bibliotecas, como os
sistemas utilizados em indexação, formulação automática de resumos, trabalhos de referência, catalogação,
recuperação de informações on-line, desenvolvimento de
coleções, detecção de registros duplicados (FURNIVAL,
1995; MENDES, 1997).
Alguns exemplos de pesquisas sobre sistemas
especialistas realizadas no Brasil incluem aplicações
em Medicina (RAZZOUK et al., 2006); em projeto de
produto (MAZIERO, 2000); no apoio à tomada de decisão em ambiente industrial (HENNEMANN, 2006);
no uso e manejo da terra (GIBOSHI et al., 2006); no
gerenciamento da informação (MENDES, 1997); no
controle de processo industrial (SELLITO, 2002); no
controle sanitário de sementes (ALVES et al., 2006) e na
avaliação de terras para o cultivo de grãos (CHAGAS et
al., 2006). Grande parte dos produtos comerciais disponíveis no mercado brasileiro que utilizam IA combinam
recursos de sistemas especialistas (lógico) e de redes
neurais (intuitivo) com aplicações, principalmente, nas
áreas financeira, de telecomunicações e de serviços de
utilidade púbica, como energia (ABES, s.d.).
Antes de passarmos para a próxima seção, sobre
a Web Semântica, convém relembrar que a etapa mais
crítica da construção de um SE é aquela de aquisição do
conhecimento, que consiste na acumulação, transferência e transformação do conhecimento para a máquina,
formando a base de conhecimento do SE (CIN/UFPE,
s.d.). As principais fases da aquisição do conhecimento
na construção de um SE são a identificação das características do problema, cuja resolução é objeto do SE,
o desenvolvimento de uma ontologia (conceituações
comuns) no domínio do problema e a identificação das
144
Embora a Web seja cada vez mais parecida com a TV,
é inegável que a Web permanece interativa e rica em informações, possibilitando a conexão de um sem-número
de dispositivos, como a casa inteligente e as consultas à
conta bancária através do celular. Entretanto, existe um
caminho a ser percorrido para que dispositivos diferentes e pessoas possam conectar-se, pois a Web não é mais
limitada a uma interface de computador.
Dado que a Web se desenvolveu como um repositório de documentos para a manipulação por pessoas e não
por máquinas, a exploração de todo o potencial da Web
deve privilegiar uma linguagem que seja compreensível
para as pessoas e para as máquinas. Uma solução possível
repousaria em uma teoria semântica que interpretasse
símbolos, transformando dados em informações e fornecendo explicações sobre os significados; a conexão lógica
dos termos estabeleceria a interoperabilidade entre os
sistemas (BERNERS-LEE et al. 2001). A Web Semântica
- WS - é uma nova versão ou uma versão ampliada da
Web atual, onde a informação é acompanhada por um
significado bem definido, auxiliando o trabalho cooperativo entre pessoas e computadores.
Segundo BERNERS-LEE et al. (2001), o funcionamento da WS depende dos computadores terem acesso
a coleções estruturadas de informações e conjuntos de
regras de inferência que possam ser utilizadas na condução da automação da inferência do raciocínio automatizado. Conforme comentado anteriormente na seção II,
a inteligência em um sistema encontra-se na representação do conhecimento. O desafio da WS, portanto, é
desenvolver uma linguagem que expresse dados e regras
de raciocínio sobre os dados, permitindo que as regras
de qualquer sistema de representação de conhecimento
sejam exportadas para a Web. O que é, então, necessário
para descrever uma informação de modo que esta seja
igualmente compreensível para pessoas e máquinas?
O modelo em camadas de padrões e tecnologias Web,
mostrado na Figura 1 e descrita nos parágrafos seguintes,
sugere uma arquitetura para a WS.
As recomendações da W3C8 indicam que os recursos9 apontados pelos endereços não devem possuir
significados dúbios, mas sim relacionar dados com
objetos do mundo real. Os endereços eletrônicos de
projetos encontram-se na camada Uniform Resource
Identifier - URI, a qual fornece de modo inequívoco os
meios para a identificação de recursos na Web. Uma
URI é um nome (string) curto que identifica recursos na
Web, como documentos, imagens, endereços de arquivos
“descarregáveis”, serviços, endereços eletrônicos, entre
outros. A URI é uma forma genérica de Uniform Resource
Location - URL, o endereço tradicional da Web, como por
exemplo, www.w3c.org.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.141-152, jan.-jun., 2007
Figura 1 – Web semântica. Modelo em camada
Fonte: adaptado de Globe (2007)
As camadas eXtensible Markup Language – XML - e
Resource Description Framework – RDF - representam os
formatos de dados e informações usuais para a Web. A
camada XML, junto com definições de tipos e esquemas,
garante a integração das definições de WS com outros
padrões baseados em XML. O RDF é modelo universal
de formato para dados na Web, permitindo que dados
estruturados e semi-estruturados sejam misturados,
exportados e compartilhados por diferentes aplicações.
O Resource Description Framework descreve vários tipos
de recursos, enquanto os esquemas XML, por exemplo,
descrevem apenas documentos, possibilita a interoperabilidade entre aplicações e permite que o significado
dos termos e dos conceitos seja prontamente processado
pelos computadores (BERNERS-LEE et al., 2001); pode
utilizar XML em sua sintaxe e URI para descrever entidades, conceitos, propriedades e relações.
A linguagem RDFSchema contém esquemas que
facilitam a recuperação de informações no formato
adequado para uma determinada aplicação, tornando
possível aos programas de computador “entender” as
informações. A RDFSchema define classes e propriedades
específicas às aplicações, sendo que as classes podem ser
coleções de recursos. A camada Web Ontology Language
– OWL - utiliza Lógica de Descrição (Lógica de primeira
ordem) e pretende estender o significado das aplicações
que utilizam a Web para programas que interpretam automaticamente essas informações. O objetivo é inserir a
interoperabilidade de máquinas, programas automáticos,
agentes10 etc. com sistemas Web.
A linguagem OWL permite que se faça inferência
sobre o conteúdo que ela representa. Semantic Web Rule
Language – SWRL - é uma linguagem para escrever regras
em lógica de primeira ordem. Utilizada em conjunto
com OWL, forma uma dupla potente de linguagem de
representação do conhecimento para Web. SWRL e OWL
juntas permitem guardar informação categorizada e recuperá-la. Além disso, também permitem que um motor
de inferência possa usar essa base para acrescentar novos
conhecimentos à própria base.
Anotações são feitas sobre a base de conhecimento
principal, acrescentando-se um link para uma informação que explicite mais ainda esta informação. A camada
Anotação acrescenta informação à própria informação,
permitindo distingui-la de outras informações, caracterizando-a melhor. A camada Integração porta interoperabilidade para as aplicações, integrando fontes de
informações; em termos semânticos, a integração traz à
tona o significado exclusivo da informação, que extrapola
aquele de uma simples palavra-chave ou de um thesaurus,
aproximando-se de um catálogo do tipo “páginas amarelas”. A cada camada aumenta o reconhecimento do
valor da informação. A inferência é possível quando a
linguagem de descrição é rica o suficiente para descrever
axiomas e frases lógicas, permitindo que um programa
do tipo sistema especialista ou uma máquina de regras
interprete a informação, acrescentando-lhe nova informação. Esta nova informação, embora ainda não estivesse
escrita, obedece às regras existentes. A camada Inferência
raciocina com base na informação existente e cria novas
instâncias da informação. Esta camada não cria novas
regras, a exemplo das conclusões construídas a partir de
propriedades de transitividade: se Flávio Simões é filho
do Luiz Simões e cada pessoa pode ter um só pai, e João
Barbosa é pai do Flávio Simões, então, conclui a máquina,
Luiz Simões e João Barbosa são a mesma pessoa. Em
resumo, o desenvolvimento da Web Semântica concentra-se na definição de camadas de linguagens utilizadas
no suporte à representação e utilização de metadados;
as linguagens constituem o instrumental básico utilizado
para acrescentar significado à informação necessária para
a Web Semântica (GLOBE, 2007).
As aplicações da Web Semântica são inúmeras, e as
indicações a seguir constituem uma amostra: biblioteca
de metadados (para integração em um único domínio);
integração de dados em segurança pública; integração
de dados de P&D; ferramentas de busca; conexão de
conhecimentos de diferentes disciplinas, como genômica,
proteômica, ensaios clínicos, regulamentação e outras;
governo eletrônico e energia (HERMAN, 2007). Em
termos de página na Internet, o Mind Lab11, do Institute
for Advanced Computer Studies, da Universidade de Maryland, combina tecnologias Web (HTML, XHTML,
XML, PHP, CSS etc.) com linguagens WS (RDF, RDFS,
DAML+OIL, OWL) e outras ferramentas. O projeto
FOAF – Friend of a Friend12, cuja proposta é criar páginas da Web pessoais que também possam ser lidas por
máquinas, igualmente incorpora tecnologias WS. Já o
centro Biotechnological Centre – BIOTEC da Technische
Universität Dresden desenvolveu uma máquina de busca
em ciências da vida, e em particular em biologia molecular, GoPubMed13, baseada no serviço PubMed14. Os
resultados das buscas são classificados de acordo com
GeneOntology15, que é um vocabulário controlado para
descrição do gene e dos atributos de seus produtos em
qualquer organismo. Ao mesmo tempo, alguns produtos
comerciais já utilizam tecnologias WS16 desenvolvidas
pelo Consórcio W3C.
Estas iniciativas ainda guardam alguma distância
de um modelo de Web de dados e informações, ou
seja, da Web Semântica. Este distanciamento ocorre
porque ainda não existe mediação baseada em agentes,
em larga escala, a qual depende da consolidação de
padrões e tecnologias Web que descrevam significados
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145
(SHADBOLT et al., 2006). Por outro lado, a utilização
crescente de ontologias na “e-ciência” para a integração
de conjuntos de dados distintos e heterogêneos, oriundos
de diversas áreas, pode acelerar o desenvolvimento da
WS (SHADBOLT et al., 2006). Outros especialistas,
como LÉVY (2006), argumentam, entretanto, que a WS
não resolve a questão da interoperabilidade semântica17
porque a notação de conceitos em linguagem natural é
arbitrária e também porque as inúmeras ontologias são
incompatíveis.
O que significa ontologia
Duas questões inter-relacionadas estão presentes
em muitas das discussões sobre Inteligência Artificial: a
representação do conhecimento e a interoperabilidade.
A primeira, já comentada na seção II, trata da representação do mundo (ou parte dele), de um modo tal que as
máquinas possam processá-lo. Esta questão constituiuse em uma área específica de estudos, a engenharia do
conhecimento, formada a partir do desenvolvimento
dos Sistemas Especialistas (WELTY, 2003). A outra
questão, mais recente, é a interoperabilidade entre os
sistemas de informação, a qual ainda tem um longo caminho a percorrer para viabilizar a comunicação entre
os sistemas e também entre estes e seus usuários. Em
ambas as questões, as ontologias desempenham um
papel fundamental.
Existem muitas construções denominadas ontologias que se diferenciam no propósito da modelagem, da
representação utilizada para a modelagem e do ponto de
vista filosófico (BODENRIDER et al., 2006). O termo
ontologia, originário da Filosofia, foi incorporado pela
Ciência da Computação no começo dos anos de 1980,
quando John McCarthy o utilizou pela primeira vez
(WELTY, 2003). Desde então, surgiram muitas definições para ontologia, sem que se tenha notícia, até o
momento, de um consenso sobre o termo na Ciência da
Computação.
Segundo WELTY (2003), a ontologia na Ciência
da Computação trabalha o significado e a existência de
objetos e conceitos; para o autor, a ontologia define os
objetos e os conceitos que existem no domínio de um
sistema, como estes se relacionam e qual é o significado mais claro possível destes objetos e conceitos. Para
GRUBER (1983), importa a finalidade da ontologia e,
no contexto do compartilhamento e da reutilização do
conhecimento, a ontologia pode ser definida como uma
especificação explícita de uma conceituação. Ou seja, a
ontologia é uma descrição dos conceitos e dos relacionamentos que podem existir entre eles. Nesse contexto,
a especificação da ontologia cria compromissos ontológicos, os quais significam um acordo sobre a adoção de
um vocabulário consistente, embora incompleto, com
relação à teoria especificada por uma ontologia. Segundo
GRUBER (1983), a conceituação é a base de um corpo
de conhecimento formalmente representado. Para STUDER et al. (1998), a conceituação refere-se a um modelo
abstrato de um fenômeno, identificando os conceitos
relevantes relativos a esse fenômeno; a especificação
explícita indica que os tipos de conceitos utilizados e as
146
restrições referentes à utilização dos respectivos conceitos
são explicitamente definidos.
Segundo SHADBOLT et al. (2006), nos últimos
cinco anos, os projetos em Web Semântica apontam para
a necessidade de desenvolvimento, gestão e validação de
ontologias, independentemente do domínio. A reutilização de ontologias e dados deverá conduzir os usuários à
reutilização e à descoberta de informações, movimentos
estes que podem apresentar grandes desafios para as
pesquisas em Web Semântica. Por exemplo, poderá ser
necessário procurar auxilio em áreas diversas, como análise de redes sociais e epidemiologia, para entender como
a informação e os conceitos se espalham na Web e como
garantir a origem e a confiabilidade da informação e dos
conceitos (SHADBOLT, 2006). Os desenvolvimentos, as
metodologias, os desafios e as técnicas em discussão sobre
a Web Semântica contribuirão para a construção de uma
nova Web e, segundo SHADBOLT (2006) e BERNERSLEE et al. (2006), para uma nova disciplina: a Ciência
Web. A Ciência Web trataria de desenvolver, implementar
e entender sistemas distribuídos de informação, sistemas
de pessoas e sistemas de máquinas operando em escala
global (SHADBOLT, 2006).
Aplicações práticas de ontologias
Tal como comentado na introdução deste trabalho,
os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na
biotecnologia moderna são multidisciplinares e demandam a integração de conjuntos de dados diversos e heterogêneos, tornando-se um dos principais mercados para a
Tecnologia da Informação e Comunicação e inaugurando
a bioinformática. Esta integração pode ser favorecida
com a adoção de ontologias comuns. Tanto que, nos
últimos anos, o desenvolvimento de ontologias de uso
específico em determinadas disciplinas tornou-se uma
realidade, permitindo que especialistas de um domínio
compartilhem e anotem informações em suas respectivas
áreas de expertise (NOY et al., 2001). As ontologias estão
sendo adotadas não só por comunidades científicas, mas
também em atividades comerciais18 e governamentais,
como uma forma de compartilhar, reutilizar e processar
o conhecimento sobre um domínio.
Por exemplo, na área da medicina19, foi desenvolvido
o Systematized Nomenclature of Medicine – SNOMED20, que
é um vocabulário estruturado e padronizado, e a rede
semântica Unified Medical Language System – UMLS21.
Na área biomédica, a página Open Biomedical Ontologies
– OBO22 - reúne vocabulários estruturados para uso
compartilhado entre diferentes domínios das áreas
biológica e médica. A OBO contém ontologias23 genéricas aplicadas a todos os organismos e ontologias de
escopo mais restrito, para serem utilizadas em grupos
taxonômicos específico. Já a página do projeto The Gene
Ontology – GO24 - apresenta um vocabulário controlado
para descrever genes e atributos dos produtos dos genes
em quaisquer organismos. Outras disciplinas igualmente
procuram integrar dados e informações, a exemplo do
Plant OntologyTM Consortium25, que desenvolve, acompanha e compartilha ontologias sobre estruturas de plantas
e seus estágios de crescimento e desenvolvimento, e do
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.141-152, jan.-jun., 2007
projeto Marine Metadata Interoperability26, que promove o
intercâmbio, a integração e o uso de dados em ciências
do mar. A construção da Linguagem de Marcação da
Plataforma Lattes27 – LMPL - é uma iniciativa brasileira
voltada para a integração de sistemas de informações em
ciência e tecnologia através da construção de uma ontologia comum neste domínio (PACHECO et al., 2001).
Na área governamental, a Diretiva 2003/98/EC, da
Comissão Européia, estabeleceu condições gerais para a
reutilização de documentos produzidos pelo setor público
dos países Membros e para o acesso a estes documentos.
Esta Diretiva visa facilitar a ampla circulação de informações sobre produtos e serviços contidos nos documentos,
inclusive no ambiente empresarial, promovendo, desta
forma, a competição (EU, 2003).
No Reino Unido, o estabelecimento de políticas
sobre padrões, acesso e fomento à reciclagem de informações do setor público é de responsabilidade do Office
of Public Sector Information28 – OPSI. Também no Reino
Unido, a página GovTalk29 é um fórum de trabalho conjunto para o desenvolvimento de políticas e padrões para
o governo eletrônico; a página Electronic Service Delivery
- ESD30 - disponibiliza listas controladas e padrões de
dados associados, utilizados em todas as esferas do setor
público; o vocabulário The Integrated Public Sector Vocabulary – IPSV31 – apresenta um esquema de codificação,
utilizado na marcação de informação, visando garantir
o fluxo transparente das informações entre os órgãos
do setor público e oferecer aos cidadãos e empresários
melhor acesso aos serviços públicos.
Pode-se também encontrar ontologias de uso geral,
como a taxionomia The United Nations Standard Products
and Services Code® - UNSPSC32, que reúne uma classificação aberta para produtos e serviços em geral. O código
UNSPSC é uma ferramenta de negócios que tem padrão
aberto e, portanto, suas especificações estão disponíveis.
O objetivo deste código é auxiliar a atividade de compras de empresas e instituições, consolidando valores
e relacionando-os a produtos e fornecedores. O código
UNSPSC é compatível com outros sistemas e permite
análises agregadas e desagregadas em diversas etapas da
atividade de compras, inclusive compras eletrônicas. Os
segmentos incluídos no UNSPSC são: matérias-primas,
equipamentos industriais, produtos finais, serviços e
componentes.
Exercício de elaboração de uma ontologia para gestão de compras governamentais eletrônicas
Antes de terminar este trabalho, sugerimos um
exercício de elaboração de uma ontologia que possa ser
utilizada por organismos da Administração Pública Brasileira como ferramenta de auxílio às atividades de compras
governamentais eletrônicas, as quais representam 57% do
total contratado pelo governo federal (BRASIL, 2007).
Estima-se que R$ 2 bilhões, ou 22% desse total, sejam
referentes ao Setor Saúde33.
De acordo com a Constituição Federal, art. 37,
inciso XXI, as obras, serviços, compras e alienações no
âmbito da Administração Pública Brasileira devem ser
contratadas mediante processo de licitação pública que
assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.
O arcabouço regulamentar básico da atividade de compras governamentais compreende:
• Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamentou o artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, e instituiu normas para licitações e contratos
da Administração Pública (BRASIL, 1993) 34.
• Decreto no 3.555, de 08 de agosto de 2000, que
regulamentou o Pregão para a Administração Federal
(BRASIL, 2000).
• Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, que
instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, também nos termos do artigo 37, inciso
XXI, da Constituição Federal, a modalidade de licitação
denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços
comuns (BRASIL, 2002); e
• Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, tornou
o Pregão obrigatório nas contratações públicas no Governo Federal, dando preferência o eletrônico (BRASIL,
2005).
A modalidade de licitação denominada Pregão é
destinada à aquisição de bens e serviços comuns, assim
considerados aqueles cujos padrões de desempenho e
qualidade possam ser objetivamente definidos por meio
de especificações amplamente conhecidas no mercado.
Incluem-se, neste grupo, cerca de 50 mil tipos de produtos e 2,5 mil modalidades de serviços (BRASIL, 2007).
O Pregão Eletrônico caracteriza-se por ser inteiramente
realizado via Internet, através do portal de compras
do governo federal – Comprasnet35. Segundo dados do
Governo Federal (BRASIL, 2007), o País economizou
R$ 1,8 bilhão com o Pregão Eletrônico em 2006. Nesse mesmo ano de 2006, o governo brasileiro adquiriu
R$ 11,1 bilhões de bens e serviços comuns através da
modalidade eletrônica. Ao todo, o governo federal contratou R$ 19,6 bilhões de bens e serviços comuns em
2006. Além da redução de custos para a administração,
o Pregão Eletrônico pode agilizar e simplificar o processo
de contratação, aumentar a segurança, a transparência
e a democratização das compras governamentais, já que
estas ocorrem pela internet.
Estudo realizado pelo Banco Mundial – BIRD (BRASIL, 2006) – indica que o sistema brasileiro de compras
governamentais eletrônicas, Comprasnet, é eficiente em
termos de transparência na divulgação das licitações e de
seus respectivos resultados, e na utilização de métodos
de licitação competitivos. Este mesmo estudo recomenda
melhorias na integração do Comprasnet com os sistemas
de gerenciamento de contratos e pagamentos a fornecedores, ampliando o alcance do sistema sobre a logística
de compras. Ademais, sabe-se que há uma heterogeneidade na nomenclatura de produtos e serviços adotada
por usuários finais e gestores do processo de compras.
Esta prática gera morosidade e dificulta a integração dos
sistemas de informação intra e interorganismos governamentais. Neste particular, embora o sistema Comprasnet
disponha de um Catálogo de Materiais, este ainda não foi
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.141-152, jan.-jun., 2007
147
inteiramente incorporado pelos órgãos governamentais e
é desconhecido por boa parte dos usuários finais e gestores das atividades de compras. O Catálogo de Materiais
do Comprasnet adota a classificação norte-americana
Federal Supply Classification36, criada e desenvolvida pelo
Departamento de Defesa, com o objetivo de estabelecer
e manter um sistema uniforme de identificação, codificação e catalogação para todos os órgãos componentes
de sua estrutura.
O desenvolvimento de uma ontologia de produtos
e serviços para a atividade de compras em geral, e do
Setor Saúde em particular, poderá facilitar a prática da
compra eletrônica e a integração entre os núcleos de
planejamento, execução e gestão das compras inter e
intra-organismos governamentais.
Síntese e conclusão
A consolidação da Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC - foi apresentada ao longo do presente
trabalho como uma tecnologia genérica (FREEMAN,
2003) que vem ocasionando expressivas transformações
nas dimensões técnica, econômica, organizacional e institucional das sociedades contemporâneas. A configuração
da “e-ciência” nos anos recentes confirma a vocação das
atividades científicas avançadas como mercado para a
TIC e mostra o potencial de transformação da TIC. A
“e-ciência” exige grandes capacidades de processamento
e de rede para tratar e gerenciar a enorme quantidade
de dados diversos e heterogêneos gerados pelo trabalho
científico, que passa a organizar-se em uma nova infraestrutura colaborativa para a produção do conhecimento
científico com reflexos em outras atividades técnicas
e comerciais. A evolução dessa nova organização do
trabalho colaborativo demanda máquinas e redes mais
potentes em arranjos do tipo Grid Computing, mas também a integração de dados e de sistemas. A construção
de ontologias, as quais possuam aplicações em Sistemas
Especialistas e em Web Semântica, é uma alternativa
tecnológica para a interoperabilidade dos sistemas de
informação e poderá favorecer essa nova organização do
trabalho colaborativo em prol de uma gestão integrada
de compras governamentais eletrônicas, particularmente
no Setor Saúde.
Notas
1. O conceito de “paradigma tecnológico” (DOSI, 1982)
equivale ao de“trajetórias naturais” (Nelson et al., 1977)
e corresponde à lógica que norteia a evolução de uma
determinada tecnologia.
2. Embora o conceito de “paradigma técnico e econômico” guarde semelhança com os conceitos de “paradigma
tecnológico” e “trajetória tecnológica”, FREEMAN
(1990) argumenta que um paradigma técnico e econômico compreende princípios orientadores que evoluem
para o senso comum de engenheiros e gestores ao longo
do desenvolvimento de um novo ciclo de crescimento
econômico.
3. O mercado mundial da bioinformática foi estimado
em U$ 38 bilhões em 2006 (FREEMAN, 2003).
148
4. O termo cyberinfrastructure (NSF, 2007) é o equivalente
norte-americano ao termo e-science, adotado no Reino
Unido.
5. As três principais linhas de pesquisas em IA são: IA
simbólica, IA conexionista e computação evolutiva. A IA
conexionista trabalha com a modelagem da inteligência
humana, simulando o funcionamento dos neurônios e
suas interligações. A computação evolutiva é baseada
em mecanismos evolutivos encontrados na natureza
(BITTENCOURT, 2005).
6. O enfoque procedural manipula e raciocina sobre
problemas específicos, em mundos simples, de modo a
evitar os problemas de explosão combinatória, típicos
dos métodos gerais (BITTENCOURT, 1998).
7. O endereço eletrônico http://www.openclinical.org/
applications.html disponibiliza informações sobre sistemas de gestão do conhecimento, sistemas de suporte à
tomada de decisões e sobre aplicações em clínica médica
projetadas para profissionais de saúde.
8. O Consórcio World Wide Web– W3C: http://www.
w3c.org desenvolve tecnologias interoperáveis – especificações, orientação geral, software e ferramentas que
favoreçam a expressão de todo o potencial da Web. O
Consórcio é um fórum de informação, comércio, comunicação e compreensão mútua.
9. Recursos inclui qualquer entidade, como páginas da
Web, partes de uma página da Web, dispositivos, pessoas
e outros.
10. Agente(s): parte de um programa de computador
executado sem o controle direto ou a supervisão do homem para alcançar metas estabelecidas por um usuário.
Os agentes podem coletar, filtrar e processar informações
encontradas na Web, inclusive com o auxílio de outros
agentes (BERNERS-LEE, 2001).
11. Mind Lab: http://www.mindswap.org
12. Friend of a Friend: http://www.foaf-project.org/index.
html.
13. GoPubMed: http://www.gopubmed.org
14. PubMed: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/entrez/query.
fcgi?db=PubMed&itool=toolbar. PubMed é um serviço
da US National Library of Medicine que inclui 16 milhões
de citações do MEDLINE e outros periódicos sobre
ciências da vida.
15. GeneOntology: http://www.geneontology.org
16. Uma lista destes produtos pode ser encontrada em
http://esw.w3.org/topic/CommercialProducts#head5ef4570c3401e6fbb8c719b398fc1692b8535d74
17. Segundo Pierre Lévy (2006), a interoperabilidade
semântica equivale ao desenvolvimento da inteligência
coletiva de base digital.
18. Encontramos ontologias do tipo taxionomias de
categorias de páginas Web, como o site Yahoo!, e de
produtos comercializados e suas características, como o
site Amazon.com (NOY et al., 2001)
19. BODENREIDER et al. (2006) apresentam uma revisão do estágio atual das ontologias na biomedicina.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.141-152, jan.-jun., 2007
20. SNOMED: http://www.snomed.org/snomedct/index.
html
21. UMLS: http://www.nlm.nih.gov/pubs/factsheets/
umls.html
22. OBO: http://obo.sourceforge.net
23. OBO – ontologias genéricas específicas: http://obo.
sourceforge.net/cgi-bin/table.cgi
24. GO: http://obo.sourceforge.net/cgi-bin/table.cgi
25. Plant OntologyTM Consortium: http://www.plantontology.org
26. Projeto Marine Metadata Interoperability: http://marinemetadata.org.
27. Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/index.htm
28. OPSI – http://www.opsi.gov.uk/about/index.htm
29. GovTalk: http://www.govtalk.gov.uk/howitworks/howitworks.asp
30. ESD: http://www.esd.org.uk
31. IPSV: http://www.esd.org.uk/standards/ipsv_internalvocabulary.
32. UNSPSC: http://www.unspsc.org.
33. Esta estimativa tomou por base o valor total das licitações na modalidade Pregão em 2006 (R$ 8.833.380.000)
e valor correspondente ao Ministério da Saúde no mesmo
período (R$1.945.389.000), disponíveis em http://www.
comprasnet.gov.br/publicacoes/boletins/12-2006.pdf
34. Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional,
proposta de Projeto de Lei que altera dispositivos desta
Lei. Por exemplo, está se propondo que qualquer modalidade de licitação estabelecida na Lei no 8.666 possa ser
realizada e processada por meio de sistema eletrônico
integrado à Internet (BRASIL, 2007a).
35. Portal eletrônico de compras governamentais – Brasil:
http://www.comprasnet.gov.br
36. http://www.dlis.dla.mil/default.asp.
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.141-152, jan.-jun., 2007
151
Sobre os autores
Laura Viana
Doutora em Engenharia de Produção pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia
(COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é analista em Ciência e Tecnologia da Fundação
Oswaldo Cruz. Tem experiência profissional nos setores público e privado, com ênfase em inovação tecnológica
e organização industrial aplicada às indústrias de tecnologia da informação e comunicação, farmacêutica e
de alimentos, em estudos e projetos sobre inovação em serviços, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e
políticas públicas.
Olga Nabuco
Doutora em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual de Campinas e pesquisadora do Centro de Pesquisa
Renato Archer. Atualmente é pesquisadora visitante do Laboratoire D’Analyse Et D’Architecture Des Systemes
– Centre National de la Recherche Scientifique (LAAS/CNRS). Sua área de atuação caracteriza-se, principalmente,
pelos estudos de modelos de representação de conhecimento, ontologias, compartilhamento de conhecimento,
arquiteturas orientadas a serviço, modelos de negócios e web semântica.
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RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.141-152, jan.-jun., 2007
[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Artigos de revisão
Inovação e sistemas de inovação:
relevância para a área de saúde
José Eduardo
Cassiolato
Helena M.
M. Lastres
RedeSist (Rede de Pesquisa
em Sistemas Produtivos e
lnovativos Locais);
Instituto de Economia
- Universidade Federal do
Rio de Janeiro (IE/UFRJ), Rio
de Janeiro, Brasil
[email protected]
RedeSist (Rede de Pesquisa
em Sistemas Produtivos e
lnovativos Locais);
Instituto de Economia
- Universidade Federal do
Rio de Janeiro (IE/UFRJ), Rio
de Janeiro, Brasil
[email protected]
Resumo
Nas últimas décadas do século XX, atenção especial passa a ser dada aos processos de geração, difusão e uso de conhecimentos. Diversos enfoques analíticos e normativos têm sido desenvolvidos visando entender e orientar esses
processos. Este artigo objetiva apresentar e discutir os conceitos e sistema de inovação, suas vantagens e desafios,
assim como examinar a experiência brasileira na sua utilização e no seu desenvolvimento. Em seu final, o artigo retoma as principais conclusões da análise realizada, destacando: (i) a prioridade de estimular e desenvolver os sistemas
produtivos e inovadores mobilizadores do desenvolvimento social - como os de saúde; (ii) a urgência em avançar na
compreensão das possibilidades de desenvolvimento dessas áreas, assim como na formulação de políticas que orientem
e dinamizem esse desenvolvimento de forma sistêmica e sustentável.
Palavras-chave
Inovação, sistemas de inovação, arranjos e sistemas produtivos locais, experiência brasileira, áreas mobilizadoras do
desenvolvimento social
Introdução
A atenção dada às formas de geração, difusão e uso
de conhecimentos ganhou renovado vigor nas últimas
décadas do século XX. Dentre os principais avanços,
destaca-se o desenvolvimento do conceito de sistemas de
inovação crescentemente utilizado para entender o papel
da inovação e do conhecimento na competitividade de
organizações e países. O foco deixa de ser as inovações
e organizações individuais, passando a se concentrar nos
processos sistêmicos que permitem às empresas e demais
organizações aprender, usar e acumular capacitações e
desenvolver novos produtos e processos (FREEMAN,
1982a; 1987; LUNDVALL, 1985; IMAI et al., 1989).
Retomar esta discussão é um dos objetivos deste texto.
Um segundo objetivo é o de discutir a experiência
brasileira na utilização no desenvolvimento desse conceito, tanto na análise, quanto na orientação das capacitações produtivas e inovativas. Já o terceiro objetivo é
o de alertar para a urgência de estimular e desenvolver
os sistemas produtivos e inovativos mobilizadores do
desenvolvimento social no Brasil - como os de saúde
O artigo encontra-se estruturado da seguinte forma:
o item 2 discute os desenvolvimentos do conceito de
inovação desde o final dos anos 1960s, culminando com
a evolução do conceito de sistemas de inovação, nos anos
1980s. O item 3 apresenta a evolução deste conceito,
discutindo suas vantagens e desafios e apontando alguns
do principais pontos de conexão entre as contribuições
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.153-162, jan.-jun., 2007
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entre a chamada Escola Estruturalista Cepalina e a Escola
Neo-schumpeteriana. O item 4 examina a experiência
brasileira na utilização no desenvolvimento do conceito
de sistemas produtivos e inovativos locais. Na conclusão,
aponta-se a necessidade de avançar tanto no entendimento dos sistemas produtivos e inovativos mobilizadores
do desenvolvimento social, como na formulação de
políticas que orientem e dinamizem o desenvolvimento
dos mesmos de forma sistêmica e sustentável.
Inovação
A literatura sobre inovação tem em sua fundação as
contribuições de Schumpeter, e em especial sua tentativa
de teorização da relação entre inovação tecnológica e o
desenvolvimento econômico. O crescimento da economia
é visto como um processo dinâmico que depende tanto
da geração e uso das inovações, quanto dos processos de
difusão das mesmas. Os avanços - produtivos, tecnológicos, organizacionais, institucionais, etc. - resultantes de
processos inovativos são tomados com fator básico na
formação dos padrões de transformação da economia e
de seu desenvolvimento no longo prazo (SCHUMPETER, 1912; 1939; 1942). Essas contribuições têm sido
qualificadas e aprimoradas por uma série de autores que
o seguiram na busca de entender a dinâmica capitalista
focalizando centralmente a dinâmica inovativa e seus impactos no desenvolvimento de organizações e países.
Até os anos 1960, a inovação era identificada com
novos produtos ou processos e entendida como ocorrendo em estágios sucessivos de pesquisa básica, pesquisa
aplicada, desenvolvimento, produção e difusão (visão
linear da inovação). Geralmente a discussão sobre as
fontes mais importantes de inovação, polarizava-se entre
aqueles que (i) atribuíam maior importância ao avanço
do desenvolvimento científico (science push) e os que (ii)
destacavam a relevância das pressões da demanda por
novas tecnologias (demand pull).
Nas décadas seguintes, o entendimento da inovação
é requalificado e ampliado, com amplas conseqüências
para a esfera das políticas de ciência e tecnologia (C&T).
Estudos empíricos e teórico-conceituais mostraram que
existe uma ampla gama de informações e conhecimentos essenciais favorecendo a geração e incorporação de
novidades (inovação), processos estes caracterizados
por mecanismos de tentativa e erro e de feedbacks. As
inovações passaram a ser entendidas como resultantes
do conjunto de atividades interligadas, compreendendo
principalmente sua assimilação, uso e difusão. A análise
do processo inovativo passa a se concentrar nas estruturas subjacentes a tais conexões. Reconheceu-se, por
exemplo, que apesar de o processo de acumulação de
conhecimentos ser essencialmente específico da empresa
ele é fundamentalmente influenciado por constantes
relações entre firmas e demais organizações. Portanto, a
inovação passa a ser entendida não como “um único ato,
mas sim uma série deles ... adquirindo significado econômico
apenas através de extenso processos de redesign, modificação e
inúmeras pequenas melhorias” (ROSENBERG, 1976) Ou
como preferiu DOSI (1988), “a busca por e a descoberta,
154
experimentação, desenvolvimento, imitação e adoção de novos
produtos, novos processos produtivos e novos sistemas organizacionais”.
Especialmente importante foi o entendimento de
que os processos de inovação e de difusão se determinam
mútua e simultaneamente. Constatou-se na verdade que
ao se iniciar o processo de difusão de qualquer tecnologia
existe um conjunto de novidades concorrentes, baseadas
em tecnologias que se alteram constante e sistematicamente em resposta à experiência e aos incentivos que
surgem durante a difusão (METCALFE, 1986). Nesta
perspectiva, interações entre produtores e usuários e a
existência de um pool relativamente sofisticado de qualificações no entorno são elementos importantes no processo
de desenvolvimento de uma nova tecnologia. Processos
de seleção sociais, econômicos e políticos vinculados à
geração, uso de difusão de inovações contribuem simultaneamente para definir as trajetórias tecnológicas.
Trata-se, portanto, de uma relação biunívoca, onde
o ambiente no qual a inovação se desenvolve e difunde
conforma o padrão da evolução das tecnologias, que por
sua vez redefine a própria trajetória inovativa. Ambientes
diferentes onde se encontram as empresas e organizações
são associados a diversos padrões de avanço tecnológico
(GEORGHIOU et al., 1986). Isto ressalta as especificidades nacionais, regionais e locais dos processos de
geração, uso e difusão de inovações. O processo inovativo
é então visto como resultado da aprendizagem coletiva,
a partir dos vínculos dentro da empresa e entre esta e
demais organizações (LUNDVALL, 1985; PÉREZ, 1988).
A inovação passou a ser vista, não mais como um ato
isolado, mas sim como um processo de aprendizado interativo, não-linear, cumulativo, específico da localidade
e dificilmente replicável.
O caráter sistêmico da inovação já era reconhecido
por FREEMAN (1982a), que apontava que as decisões
e estratégias tecnológicas são dependentes de fatores que
abrangiam o setor financeiro, o sistema de educação e a
organização do trabalho, além da própria esfera da produção e comercialização de bens e serviços. Este esforço
antecipou a definição do conceito de sistema nacional de
inovação, a qual foi explicitada no livro sobre a evolução
do caso japonês (FREEMAN, 1987). É interessante notar
que diversos autores latino-americanos e caribenhos, pelo
menos desde meados do século XX, sempre apontaram
que o entendimento da dinâmica industrial e tecnológica,
e das políticas para sua mobilização, exige considerar e
atuar de forma sistêmica os condicionantes do quadro
macroeconômico, político, institucional e financeiro
específico de cada país (PREBISCH, 1949; FURTADO,
1961). Uma percepção fundamental de que este contexto
mais amplo jamais pode ser ignorado foi a observação
de que o mesmo se constitui em importante “política
implícita” capaz de dificultar e até anular as políticas
explícitas específicas (HERRERA, 1971).
Significativo, também, é que os trabalhos de FREEMAN (1982a; b), que associando o entendimento
da evolução do capitalismo às ondas de crescimento e
depressão de longo prazo:
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.153-162, jan.-jun., 2007
• exploram as formas do processo inovativo no novo
paradigma tecnológico das TICs;
• criticam as teses de que o livre comércio seria
desvantajoso para países menos desenvolvidos;
• apontam a necessidade de iniciativas governamentais para dar conta da incertezas especialmente altas nos
períodos de mudança de paradigma.
As mudanças nos paradigmas técnico-econômicos
são tidas como essenciais para explicar os períodos de
crescimento e de crise econômica. Os novos paradigmas
alteram as fronteiras tecnológicas e criam novos conjuntos de padrões, práticas e processos produtivos. Geralmente a mudança tecnológica é rápida e acompanhada
por um grande nível de inércia nas instituições e organizações públicas e privadas. Deste modo, os períodos de
crise são vistos a partir do conflito entre a emergência
do novo paradigma e a estrutura institucional anterior,
assim como os booms econômicos são relacionados aos
períodos em que ocorre a adaptação das instituições e
da estrutura econômica e a sua interação com o novo
paradigma tecno-econômico (FREEMAN, 1982c; 1998;
PEREZ, 1983; 1988).
Estes desenvolvimentos levaram à ênfase da visão
sistêmica nas proposições de política e à relevância de
focalizar as articulações entre os diferentes atores nos
distintos sistemas nacionais de inovação. Destaca-se a
dupla característica das novas políticas: a inovação passa
a ser o mais importante componente das estratégias de
desenvolvimento (e não apenas das políticas de C&T ou
das políticas industriais) e as políticas a ela direcionadas
passam a ser entendidas como políticas para sistemas
de inovação.
O foco em conhecimento, aprendizado e interatividade deu sustentação à idéia de sistemas de inovação, os
quais foram conceituados como conjuntos de instituições
que contribuem para e afetam o desenvolvimento da
capacidade de aprendizado, criação e uso de competências de um país, região, setor ou localidade (FREEMAN,
1987; 1988; LUNDVALL, 1992; 1995). Tais sistemas
constituem-se de elementos que interagem na produção,
uso e difusão do conhecimento. Estes sistemas contêm,
não apenas aqueles diretamente voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, mas vários outros,
incluindo formas de comportamento, normas, políticas e
demais características do contexto onde se localizam. Reforça-se, deste modo, a idéia que os processos de inovação
- que têm lugar no nível da firma - são também gerados
e sustentados por suas relações com outras empresas e
organizações e dependem deste ambiente mais amplo.
A evolução do conceito de sistemas de
inovação, suas vantagens e desafios
Conforme apontado por LUNDVALL (2006),
alguns autores tendem a utilizar o conceito de sistemas
de inovação de forma restrita, considerando-o como um
desdobramento de visões anteriores sobre os sistemas
nacionais de ciência e tecnologia (NELSON, 1993;
MOWERY et al., 1995). Para esta linha de raciocínio,
os pontos principais se relacionam a mapear indicado-
res de especialização e desempenho nacionais relativos
aos esforços de P&D e inovação e às organizações de
C&T. No que se refere à política, os tópicos se referem
exclusivamente à política explícita de C&T. A análise
inclui alguns fatores que influenciam a produção e uso
do conhecimento, mas ignora o conjunto mais amplo de
elementos: desde aqueles que conformam a criação de capacitações – tais como a educação, treinamento, relações
industriais e a dinâmica do mercado de trabalho – até
aqueles outros mais gerais mas que afetam decisivamente
os sistemas de inovação, como as políticas implícitas
macro-econômicas e o setor financeiro.
A definição mais ampla de sistemas nacionais de
inovação inclui estas dimensões analíticas, incorporando
o papel das firmas, organizações de ensino e pesquisa,
governo (como um todo e não apenas a política de C&T),
organismos de financiamento, e outros atores e elementos
que influenciam a aquisição, uso e difusão das inovações.
Nesta linha é que se enfatiza (i) o papel de processos
históricos - responsáveis por diferenças em trajetórias de
desenvolvimento, evolução político-institucional e capacitações sócio-econômicas; (ii) a importância do caráter
nacional dos sistemas de inovação. (FREEMAN, 1982;
1987; LUNDVALL, 1985). Conforme destacado acima,
desde o primeiro trabalho que introduziu o conceito,
FREEMAN (1982a), argumentava que não apenas o
desempenho dos países está ligado à inovação, mas que
outros fatores além das organizações de C&T e P&D
influenciam significativamente o desempenho inovativo
de países e empresas, sublinhando a sua natureza nacional. Posteriormente ele usou especificamente o conceito
amplo de sistemas nacionais de inovação na análise do
desempenho econômico e tecnológico japonês dos anos
1950s até os 1980s.
A abordagem de sistemas nacionais de inovação foi
também ampliada por trabalhos que destacaram a relevância das relações produtor-usuário para a inovação e
o papel do mercado doméstico (LUNDVALL, 1988). Tal
trabalho destacou que uma importante fonte de inovação
é o aprendizado interativo que ocorre na produção, desenvolvimento tecnológico, marketing, vendas e que envolve elementos não vinculados ao preço tais como poder,
lealdade e confiança. Tudo isto reafirmou a importância
de capturar a especificidade dos diferentes atores, o tipo
e a qualidade das relações e o entendimento do papel das
instituições no seu sentido mais amplo – como normas
e regras, informais e formais. Ênfase especial foi dada a
este papel das instituições na determinação: (i) de como
as pessoas se relacionam e como elas aprendem e usam
conhecimentos; (ii) da direção que tomam e da taxa em
que evoluem as atividades inovativas (JOHNSON, 1992;
LUNDVALL, 2006; JOHNSON et al., 2003).
Evidentemente que continuam tendo enorme
utilidade as análises focalizando as relações produtorusuário, universidade-empresa, etc. No entanto, não se
deve esquecer todo o avanço registrado nas últimas três
décadas no entendimento da inovação - como processo
sistêmico, com múltiplas e simultâneas fontes e não-linear - o qual nos faz compreender que tais relações em
alguns sistemas esta relações podem até ser as principais,
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.153-162, jan.-jun., 2007
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mas jamais serão as únicas. Adicionalmente, destaca-se
que em todos os países é reconhecida a importância de
processos formais e informais de geração, aquisição, uso
e disseminação de conhecimentos. No caso das relações
universidade-empresa destaca-se, portanto, a restrição a
este particular tipo de organização de ensino e pesquisa.1
Um enfoque mais amplo deve, não apenas considerar
o contexto das organizações de ensino e pesquisa com
um todo (incluindo universidades, escolas e centros de
capacitação de diversos níveis), mas também ser capaz
de apreender os processos informais envolvidos nos processos de aprendizagem e criação de capacitações.
Reitera-se aqui a conclusão que para explicar o desempenho econômico é necessário considerar as dimensões
sociais, políticas e culturais específicas a cada realidade.
Isto por sua vez reforça a necessidade de um instrumental analítico/normativo mais amplo e complexo do que
aquele oferecido pela teoria econômica tradicional. Nesta
direção, tanto FREEMAN quanto LUNDVALL assinalam
as restrições da análise quantitativa baseada em modelos
abstratos, propondo um método por eles caracterizado
como ‘reasoned history’. Citando SCHUMPETER na análise do desenvolvimento econômico eles sublinham que
(FREEMAN 1982a; LUNDVALL, 2006):
“... it is absurd to think that we can derive the contour
lines of our phenomena from our statistical material
only. All we could ever prove from it is that no regular
contour lines exist … We cannot stress this point sufficiently. General history (social, political and cultural),
economic history and more particularly industrial
history are not only indispensable, but really the most
important contributors to the understanding of our
problem. All other materials and methods, statistical
and theoretical, are only subservient to them and worse
than useless without them.”
Outra dimensão que constitui uma parte importante
do entendimento mais amplo dos sistemas nacionais
de inovação – e que tem um impacto significativo na
inovação – é a perspectiva de tempo. Como exemplo
de como diferenças institucionais têm uma influência
decisiva na conduta e desempenho nacionais, as estratégias corporativas de curto prazo têm sido confrontadas
com perspectivas de longo prazo. Tal fator é ainda mais
relevante no caso de investimentos em atividades que necessitam maturação no longo prazo e envolvem alto risco,
como é o caso de educação e inovação. Outra dimensão
se refere ao papel da confiança e das instituições a ela
relacionadas. A força e o tipo da confiança determinarão
como o aprendizado interativo ocorrerá. Arranjos formais
e legais refletirão e terão um impacto nesta dimensão
social tácita. Outras instituições formais e informais que
são importantes para o sistema nacional de inovação
incluídas na definição mais ampla são: o nível de coesão
e solidariedade, o papel da educação e treinamento,
mercado de trabalho e legislação corporativa, legislação
contratual, instituições de arbitragem, etc. Todas são
historicamente determinadas e dependentes do contexto
(JOHNSON et al., 2003; LUNDVALL, 2006).
Foi particularmente relevante o fato de o conceito
de sistema de inovação haver sido criado e desenvol156
vido em meados dos anos 1980, exatamente quando
tomava corpo e rapidamente se difundia a tese sobre a
aceleração da globalização econômica, a qual inclusive
foi associada à hipótese de uma tendência a um suposto
tecnoglobalismo2.
Como vimos, esta abordagem reforçou o foco no
caráter cumulativo localizado e nacional da geração,
assimilação e difusão da inovação, assim como a conclusão que a base do dinamismo e da competitividade das
empresas não se restringe:
• a uma única empresa ou a um único setor, estando
fortemente associada a atividades e capacidades existentes ao longo da cadeia de produção e comercialização,
além de envolver uma série de atividades e organizações
responsáveis pela assimilação, uso e disseminação de
conhecimentos e capacitações;
• apenas aos atores econômicos e às cadeias e
complexos produtivos, mas reflete também as particularidades dos demais atores sociais e políticos, assim como
dos ambientes onde se inserem.
Assim, diferentes contextos, sistemas cognitivos e
regulatórios e modos de articulação e de aprendizado
são reconhecidos como fundamentais na aquisição, uso
e difusão de conhecimentos e particularmente aqueles
tácitos. Tais sistemas e modos de articulação podem ser
tanto formais como informais.
Outro avanço crucial consolidado na abordagem
de SIN se refere à constatação de que inovação não se
restringe a processos de mudanças radicais na fronteira
tecnológica, realizados quase que exclusivamente por
grandes empresas através de seus esforços de pesquisa
e o desenvolvimento (P&D). São significativas as conseqüências de entender a inovação como “processo pelo
qual as organizações incorporam conhecimentos na produção
de bens e serviços que lhes são novos, independentemente de
serem novos, ou não, para os seus competidores domésticos ou
estrangeiros”.3 Esse entendimento ajuda a evitar diversas
distorções, incentivando os policy-makers a adotarem
uma perspectiva mais ampla sobre as oportunidades
para o aprendizado e a inovação em pequenas e médias
empresas (PMEs) e também nas chamadas indústrias
tradicionais. As implicações para políticas de tais qualificações são significativas.
Assim, em vez de ignorar as especificidades dos
diferentes contextos e atores locais, os principais blocos
do enfoque em sistemas de inovação exigem que sejam
elas sejam captadas e analisadas. A ênfase em tratar a
inovação como um processo cumulativo e específico ao
contexto determinado permite desmistificar, por exemplo, idéias simplistas sobre as possibilidades de gerar,
adquirir e difundir tecnologias. Tal ênfase torna claro
que a aquisição de tecnologia no exterior não substitui
os esforços locais. Ao contrário, é necessário muito
conhecimento para poder interpretar a informação;
selecionar, comprar, copiar, transformar e internalizar a
tecnologia importada.
Outro aspecto essencial é o papel central dado à
inovação para a competitividade dinâmica e sustentável.
Esta contrasta com a usual prioridade dada à exploração
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das vantagens competitivas tradicionais (como baixos
custos da mão-de-obra e da exploração de recursos naturais sem uma perspectiva de longo prazo e à manipulação da taxa de câmbio), as quais FAJNZYLBER (1988)
chamou de espúrias.
Apesar destas e outras vantagens associadas ao
desenvolvimento e uso da abordagem em sistemas de
inovação, alertas têm sido feitos sobre o risco de estes
representarem apenas rótulos novos em velhas práticas.
Refere-se aqui àquele enunciado por REINERT et al.
(2003), que algumas tentativas de uso do enfoque em
sistemas de inovação não passavam de ‘a thin icing on a
solid neo-classical cake´:
‘We argue that by integrating some Schumpeterian
variable to mainstream economics we may not arrive at
the root causes of development. We risk applying a thin
Schumpeterian icing on what is essentially a profoundly
neoclassical way of thinking, trade theory is but one
example here. … As has already frequently been emphasized in the NIS approach, it is crucial to understand the
different national contexts.’ (REINERT et al, 2003).
A tentativa de dar um caráter operacional ao conceito de sistemas de inovação tem levado diversos autores
a propor diferentes dimensões a ele associadas. Assim a
idéia de sistemas supranacionais (FREEMAN, 1999),
regionais (COOKE et al., 1998) e setoriais de inovação
(MALERBA et al., 1996) tem sido proposta pela literatura. Em paralelo, a percepção sobre a importância
da proximidade geográfica das empresas para explicar
um bom desempenho na competitividade de firmas
tem aumentado. Termos como sinergia, economias de
aglomeração (clustering), eficiência coletiva, etc têm sido
apresentados de modo a exprimir algumas preocupações
de tal debate. A pesquisa sobre aglomerações industriais e
sobre o local como uma fonte de vantagens competitivas
tem crescido significativamente nos últimos anos. A idéia
de aglomerações setoriais torna-se associada ao conceito
de competitividade a partir do início dos anos 1990 e tem
sido utilizada, tanto como unidade de análise, quanto
como unidade de ação de políticas industriais.
Evidentemente existem diferenças entre uma visão
estritamente setorial da inovação e a abordagem sistêmica
apresentada neste artigo. De fato, a visão setorial não
captura a situação atual onde as fronteiras dos setores
produtivos encontram-se em mutação, tornando-se fluidas. Questionam-se também as formas tradicionais de
mensurar e avaliar atividades econômicas agrupando-as
em setores, principalmente dada a heterogeneidade das
organizações e suas estruturas produtivas e inovativas
existentes dentro de um mesmo setor. Adiciona-se a esta
condição a tendência tanto à incorporação de conhecimentos avançados e crescentemente multidisciplinares,
como à convergência das funções e aparatos tecnológicos
de vários segmentos até então desvinculados entre si. Tais
tendências são particularmente marcante em situações
de transformações técnico-econômicas radicais e abrangentes – como nas mudanças de paradigma (LASTRES
et al., 2006). Há casos ilustrativos nos chamados setores
primários, como o agrícola, o extrativo e o pesqueiro, e
também naqueles mais avançados.
MARQUES (1999), por exemplo, utiliza a produção
de tomates para mostrar como as novas tecnologias afetam todas as etapas da cadeia produtiva, sugerindo que a
produção deste bem depende e se articula profundamente
com a produção de diversos setores, tornando pouco
relevante a sua classificação como um produto agrícola:
“agora, antes de plantar tomates são necessários muitos planos,
desenhos, tabelas e roteiros para produzir as sementes geneticamente tratadas, os fertilizantes, o plantio geométrico, a colheitadeira, o sistema de seleção eletrônica, os recipientes e seus meios
de transporte, etc. … – o tomate é um produto high-tech!”
Aponta-se que com a alta difusão das novas tecnologias base do novo padrão – TICs, biotecnologia,
engenharia genética e materiais avançados – mesmo
setores considerados tradicionais podem apresentar-se
como intensivos em tecnologias de ponta. Com isto
se torna ainda mais evidente a inadequação da forma
como são definidos os setores econômicos. Apesar de o
conhecimento já acumulado sobre as trajetórias setoriais
continuarem relevantes, tanto a produção quanto a inovação são cada vez mais influenciadas pelo conhecimento
e as capacidades de diferentes atividades produtivas e
áreas científicas e tecnológicas. Devido às dificuldades
em mensurar os conhecimentos de variadas origens
utilizados nos diferentes setores, continuamos tratando
tais setores do mesmo modo que quando as classificações
foram concebidas. Portanto, mesmo que sejam adicionadas novas atividades e setores àqueles que fazem parte
dos sistemas estatísticos dos diferentes países, mostra-se
crescentemente difícil continuar usando estas categorias
sem questioná-las (LASTRES et al., 2006).
As principais conclusões desta discussão contribuem
para ressaltar a necessidade de um referencial que dê
conta dos novos desafios. A classificação setorial usual
relaciona-se a conjuntos de conhecimentos e atividades
que podem agora estar representando peso minoritário
no valor agregado do setor em questão. Evidentemente
a linha de fronteira entre setores sempre foi arbitrária.
Ressaltamos porém que, no quadro atual, torna-se mais
agudo o problema de se captar - através de indicadores
imperfeitos - apenas parte dos sistemas produtivos e
inovativos.
Existe, portanto, uma necessidade de avançar no
refinamento do uso da visão sistêmica, tanto no âmbito
analítico quanto político-normativo. O objetivo do próximo item é apresentar brevemente a experiência brasileira
no desenvolvimento e uso pragmático do conceito de
sistema nacional de inovação.
A experiência brasileira no
desenvolvimento do conceito
de sistema de inovação
No Brasil, o conceito de sistemas produtivos e
inovativos locais foi criado e desenvolvido pela RedeSist em finais da década de 1990s e foi rapidamente
disseminado na esfera de ensino e pesquisa e de política
(CASSIOLATO et al., 1999; 2005; LASTRES et al.,
1999; 2006). Este conceito combina as contribuições
sobre desenvolvimento da escola estruturalista latino
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157
americana com a visão neo-schumpeteriana de sistemas
de inovação.4 Chama-se a atenção para o significativo
processo de aprendizado posto em marcha ao colocar em
prática esta nova abordagem, tanto enquanto ferramenta
analítica quanto de orientação de políticas. Todos os
atores envolvidos aprenderam muito com erros e acertos
e muitas vezes tiveram que inovar.
• permite estabelecer uma ponte entre o território
e as atividades econômicas, as quais também não se
restringem aos cortes clássicos espaciais como os níveis
municipais e de micro-região;
De acordo com a definição proposta pela RedeSist5,
sistemas produtivos e inovativos locais (SPILs) designa
conjuntos de atores econômicos, políticos e sociais,
localizados em um mesmo território, que apresentam
vínculos ao desempenharem atividades de produção e
inovação. SPILs geralmente incluem:
• tem proporcionado um entendimento amplo das
oportunidades e desafios colocadas ao desenvolvimento
produtivo e inovativo;
• empresas – produtoras de bens e serviços finais;
fornecedoras de bens e serviços (matérias-primas, equipamentos e outros insumos); distribuidoras e comercializadoras; consumidoras, etc. – atuando tanto nos setores
primário e secundário quanto no terciário;
• organizações voltadas à formação e treinamento
de recursos humanos, informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento, etc..
• cooperativas, associações, sindicatos e demais
órgãos de representação;
Arranjos produtivos locais APLs designa os casos de
sistemas fragmentados e desarticulados.
Seguindo as orientações do foco em sistemas de
inovação, esta abordagem focaliza conjuntos de diferentes atores, assim como atividades conexas dos diferentes
sistemas produtivos e inovativos locais. Acompanhando
o desenvolvimento deste conceito, a RedeSist também
desenvolveu uma metodologia que focaliza e investiga
as articulações entre empresas e destas com outros atores; os fluxos de conhecimento (em particular, em sua
dimensão tácita); as bases dos processos de aprendizado
para capacitação produtiva, organizacional e inovativa;
e o papel da proximidade geográfica e da identidade
histórica, institucional, social e cultural como fontes de
diversidade e vantagens competitivas sustentadas. O
objetivo final é discutir as implicações para políticas das
análises realizadas6.
As experiências pioneiras de analisar e promover
sistemas produtivos e inovativos no Brasil confirmam
que esta consiste de fato em uma nova forma de pensar
e fazer política que:
• coloca a geração, aquisição e difusão de conhecimentos e a criação e uso de capacitações produtivas
e inovativas como fatores chave da produtividade e
competitividade dinâmica e duradoura de organizações,
regiões e países;
• engloba diferentes tipos de atores e atividades,
inclusive aqueles geralmente excluídos das ações de
promoção, com por exemplo as empresas de micro e
pequeno portes e seus requerimentos; as atividades do
setor primário e terciário, os segmentos à margem da vida
econômica formal – empresas, atividades e processos de
aquisição, transmissão de conhecimento;
• cobre o espaço, onde ocorre o aprendizado, são
criadas as capacitações produtivas e inovativas e fluem
os conhecimentos e particularmente aqueles tácitos;
158
• visa dar conta das variações espaciais devidas à
grande extensão geográfica, heterogeneidade e desigualdades econômicas, políticas, sociais e regionais;
• representa o nível em que as políticas de promoção
do aprendizado e criação de capacitações produtivas e
inovativas podem ser mais efetivas;
• destaca a necessidade de articular e implementar
as diferentes políticas numa perspectiva integrada e de
longo prazo.
Segundo esse enfoque, onde houver produção de
qualquer bem ou serviço haverá sempre um sistema em
torno da mesma, envolvendo atividades e atores relacionados desde a aquisição de matérias-primas, máquinas e
demais insumos até a sua comercialização. Tais sistemas
variarão desde aqueles mais rudimentares àqueles mais
complexos e articulados, que funcionam de modo realmente sistêmico. Nesta perspectiva, o número de sistemas produtivos locais existentes em qualquer país é tão
grande quanto sua capacidade produtiva permita. Tanto
do ponto de vista analítico quanto normativo, não basta
desenvolver indicadores e mapas objetivando identificar
a quantidade de sistemas existentes e suas diferentes
configurações e graus de desenvolvimento. De forma
semelhante, por serem baseadas no reconhecimento das
especificidades dos diferentes sistemas, as políticas para
sua promoção são incompatíveis com modelos genéricos
que utilizam idéias de benchmark e best practice.
Diferentes tipologias e indicadores vêm sendo
desenvolvidos visando entender os processos de aprendizado, capacitação e inovação. Entretanto, alerta-se
que o uso de algumas dessas taxonomias, indicadores,
assim como a seleção de casos exemplares não deve de
maneira alguma inibir a compreensão dos elementos diferenciados que a riqueza das experiências apresenta no
mundo real. Isto é particularmente importante no caso
da definição e implementação de políticas. Sublinha-se
aqui a conclusão que a adoção de políticas uniformes
ignora a existência de disparidades, que decorrem não só
de fatores econômicos, mas também de diversidades das
matrizes sócio-políticas e das particularidades históricas
(FURTADO, 1998). A mobilização de um determinado
sistema produtivo geralmente implica em conjuntos específicos de requerimentos que variam tanto no espaço
e quanto no tempo.
Sugestões de política para mobilização
de arranjos e sistemas produtivos e
inovativos no Brasil
A promoção de sistemas produtivos e inovativos
tem sido vista como uma nova forma de política para o
desenvolvimento industrial e tecnológico capaz de dar
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conta das especificidades do novo padrão de acumulação.
No entanto, para que a ênfase em APLs corresponda
não apenas meramente a utilização de novos rótulos
em velhas práticas de forma a seguir a ‘moda’ e para se
obter acesso a apoio financeiro, as abordagens analíticas
e normativas devem avançar e incorporar de fato a essência dos conceitos envolvidos. Aponta-se, assim, para
a necessidade de uma melhor compreensão dos conceitos
de desenvolvimento, competitividade, inovação e APLs
entre os pesquisadores, formuladores e executores de
políticas, tanto públicas quanto privadas.
Particularmente urgente é avançar no entendimento
e uso coerente do conceito, assim como superar suposições que colocam (i) a promoção da inovação e da competitividade como oposta à promoção do desenvolvimento
local e da inclusão social; (ii) o desenvolvimento local
como sinônimo de fragmentação do espaço nacional.
Adicionalmente, coloca-se a necessidade de formular e
implementar políticas adaptadas aos desafios brasileiros
e que promovam um desenvolvimento mais amplo e inclusivo, em vez de apostar sempre e exclusivamente nos
mesmos “vencedores”, o que contribui para reforçar as
desigualdades regionais e sociais.
Nesta linha, recomenda-se que as discussões sobre
política para promoção de APLs iniciem com a superação da visão enviesada e parcial sobre os processos de
desenvolvimento e dos modelos genéricos de política - os
quais têm como referência o desempenho das maiores e
mais dinâmicas empresas do mundo e as instituições de
alguns países desenvolvidos - e com o necessário desenvolvimento de referenciais conceituais próprios e capazes
tanto de captar as especificidades do desenvolvimento
produtivo e inovativo brasileiro quanto de orientar tal
desenvolvimento.
Além desse mais amplo domínio e melhor utilização
do conceito, outros três desafios maiores colocam-se às
políticas de promoção de arranjos e sistemas de produção
e inovação no Brasil.
O primeiro diz respeito à necessidade de superar a
superficialidade, miopia e imediatismo dos objetivos das
políticas; reverter a destruição das capacidades locais,
produtivas e inovativas; e garantir que as políticas implícitas não sejam anuladas pelas explícitas. Isto remete
tanto à capacidade de desenhar e implementar políticas
que sejam economicamente dinâmicas, socialmente
inclusivas e politicamente viáveis, quanto à necessidade
de desenhar e implementar uma política pró-ativa e de
longo prazo de desenvolvimento, nas quais as demais
possam se articular e sustentar. Grande parte dos insucessos das políticas públicas e privadas, especialmente
aquelas para o desenvolvimento industrial e tecnológico,
derivam da falta desse projeto nacional que as oriente e
ancore. Qualquer política, especialmente a de promoção
de arranjos e sistemas produtivos locais, será mais efetiva
se representar o rebatimento - setorial, regional e local
- das prioridades de um projeto de desenvolvimento
nacional de longo prazo.
Em segundo lugar, coloca-se a necessidade de (i)
identificar e desenhar políticas com olhar e ação sistêmi-
cos, que levem em conta os requisitos dos diferentes atores locais e seus ambientes; (ii) envolver o conjunto desses
atores e ambientes em seu desenho e implementação; e
de (iii) garantir a coerência e a coordenação das políticas
em nível local, regional, nacional e supranacional.
Em terceiro lugar coloca-se o objetivo de transformar estruturas produtivas desarticuladas e fragmentadas
em sistemas dinâmicos e inovadores. Ou seja, como
promover e apoiar empresas e outros atores de forma
que estes se transformem em um grupo de atores que
interagem e colaboram na produção, inovação, design,
comercialização, etc. Um desafio associado refere-se ao
objetivo de proporcionar a estes sistemas condições que
lhes permitam trilhar este caminho de forma não espúria
e sustentada.
De forma resumida, recomenda-se no curto prazo
desenvolver os arranjos e sistemas brasileiros mobilizando sinergias, conhecimentos e capacitações para o
desenvolvimento. Isto implica em apoiar os sistemas produtivos e inovativos já existentes no país, garantindo sua
sustentabilidade, assim como mobilizando seus processos
de aprendizado e criação de capacitações. O escopo dos
casos a serem apoiados deve ser amplo e envolver atividades do setor primário, secundário e terciário. Ênfase
especial deve ser dada àqueles sistemas que atendam às
prioridades do desenvolvimento social e que contribuam para compensar os enormes desequilíbrios sociais e
regionais brasileiros. Destaca-se, portanto, a necessidade
de estimular e desenvolver tanto os arranjos e sistemas
produtivos que contribuam para tais objetivos, quanto
aqueles diretamente mobilizadores do desenvolvimento
social e que contribuem para a melhoria das condições
de vida da sociedade brasileira. Neste caso, colocam-se
como carros-chefe os sistemas produtivos e inovativos
nas áreas de saúde – e especialmente saúde pública
– assim como os de alimentação, educação, habitação,
saneamento etc.. Portanto a urgência em avançar na
compreensão do desenvolvimento produtivo e inovativo
destas áreas, assim como na formulação de políticas que
orientem e dinamizem este desenvolvimento de forma
sistêmica e sustentável.
Notas
1. Os estudos realizados no Brasil – ao mesmo tempo
em que confirmam a importância da participação das
universidades em diferentes sistemas produtivos e
inovativos – incluem também casos onde não existem
universidades, mas sim centros de formação técnica, ou
mesmo nem estes, nos quais os meios de geração e difusão
de conhecimentos são exclusivamente informais, mas
nem por isso menos importantes ou irrelevantes para a
agenda de pesquisa e de política.
2. A idéia de tecnoglobalismo é que a geração de tecnologias dar-se-ia também de forma global, com o local não
apresentando importância particular.
3. Esta definição baseia-se em proposta de Lynn Mytelka
(1993), suas vantagens para países menos desenvolvidos
são discutidas em Cassiolato, Lastres e Maciel, 2003 e
Lastres, Cassiolato e Arroio, 2005.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.153-162, jan.-jun., 2007
159
4. Para detalhes sobre as convergências entre estas visões
ver Cassiolato et al., 2005 e Guimarães, et al., 2006.
5. Ver www.redesist.ie.ufrj.br.
FREEMAN, C. Technology policy and economic
performance- lessons from Japan. Londres: Frances
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6. A descrição detalhada desta metodologia encontra-se
em www.sinal.redesist.ie.ufrj.br. Ver também Lastres,
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Sobre os autores
José Eduardo Cassiolato
Doutor em Desenvolvimento, Industrialização e Política Científica e Tecnológica e Mestre em Economia do
Desenvolvimento pela Sussex University, Inglaterra e Economista pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente
é professor e pesquisador do Instituto de Economia (IE/UFRJ) onde coordena a RedeSist e um projeto de pesquisa
internacional sobre sistemas de inovação no Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Além disso, é membro
do Conselho Científico da rede mundial Globelics, Professor Convidado do Mestrado Profissional em Gestão de
C&T em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz; e da Escola de Pós-graduação
em Inovação e Desenvolvimento Econômico: Globelics Academy de Lisboa em Portugal. Dedica-se à pesquisa
e ensino em economia da inovação, do desenvolvimento e política industrial e de C&T&I.
Helena Maria Martins Lastres
Doutora em Desenvolvimento, Industrialização e Política Científica e Tecnológica da Sussex University na Inglaterra;
Mestre em Engenharia da Produção pela COPPE/UFRJ e Economista, Faculdade de Economia, Administração/UFRJ.
Atualmente é professora, pesquisadora e coordenadora da RedeSist, UFRJ. Além disso é pesquisadora Titular
do Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica do MCT e professora convidada do Mestrado
Profissional em Gestão de C&T em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz; e da
Escola de Pós-graduação em Inovação e Desenvolvimento Econômico: Globelics Academy de Lisboa em Portugal.
Dedica-se à pesquisa e ao ensino em política de desenvolvimento industrial e tecnológico; economia da inovação,
da informação e do conhecimento e arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais.
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[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Ensaios
Gênero, democracia
e filosofia da ciência
Sandra Harding
Graduate School of Education and Information Studies
– University of California, Los Angeles, Estados Unidos
[email protected]
Resumo
Epistemologias feministas e filosofias da ciência questionaram padrões convencionais de objetividade, racionalidade,
“bom método” e “ciência real”. Este texto enfoca os padrões mais fortes, reivindicados por feministas, para maximizar a objetividade e os desafios às filosofias e histórias da ciência convencionais resultantes do conhecimento de
tradições da ciência e tecnologia não-ocidentais. As ciências e filosofias da ciência que quiserem promover o progresso
e a justiça sociais não poderão fazê-lo se ignorarem esses desafios feitos por grupos localizados nas “periferias do
Iluminismo”.
Palavras-chave
Gênero, democracia, filosofia da ciência, epistemologias feministas, ciência não-ocidental
Introdução
Agora já se completaram três décadas que especialistas começaram a abordar as teorias e práticas da ciência
e tecnologia (C&T) por meio das diferentes perspectivas
produzidas pelo movimento das mulheres nos Estados
Unidos e na Europa. Esses especialistas se perguntam
em que medida a C&T discrimina os interesses das
mulheres. Como uma estrutura social sexista na ciência
e na sociedade produz os padrões de conhecimento e de
ignorância das ciências modernas? O que pode ser feito
para aumentar os efeitos democráticos dos projetos da
C&T? Especialmente na última década, as análises que
partiram da vivência de mulheres pertencentes a minorias raciais e étnicas no Norte e de mulheres do Terceiro
Mundo acrescentaram perspectivas diferentes a esses
debates.1 Aqui, farei uma breve análise dos principais
temas tratados nessa literatura e, em seguida, mais brevemente ainda, vou me ocupar de suas conseqüências para
as teorias da democracia e para a filosofia da ciência.
Questões de gênero
Inicialmente, cinco tipos de questões chamaram
atenção desses especialistas.2 O espaço permite apenas
uma rápida menção aos principais temas das quatro
primeiras abordagens. Uma destas enfocou a ausência
de igualdade de gênero na estrutura social das ciências
naturais, da matemática e da engenharia. Historiadores
descreveram como mulheres e gênero influenciaram
as ciências européias e norte-americanas, e cientistas
sociais documentaram os contínuos obstáculos com os
quais as mulheres se depararam para atingir igualdade.
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Atualmente, mulheres têm tido amplo acesso ao estudo
pré-profissional e profissional das ciências naturais, da
matemática e da engenharia, ao ensino e a trabalhos em
laboratórios, publicações em revistas especializadas em
pesquisa, e ao quadro de membros de sociedades da C&T.
Todavia, quando se observa o mundo da C&T, quanto
mais alto o escalão, menos mulheres se encontram. Seja
no Norte ou no Sul, poucas mulheres dirigem os mais
prestigiosos laboratórios, são chefes de departamentos
de ciências naturais, matemática e engenharia nas universidades ou ocupam posições do topo nas agências ou
organizações políticas da C&T internacionais. (HARDING et al., 1996; MIT, 1998; SCHIEBINGER, 1989;
SCIENCE 1992, 1993, 1994)
A persistência dessa discriminação contra as mulheres levanta outras questões problemáticas. Mais questões
sobre elas seriam abordadas pelos projetos da C&T se
houvesse mais mulheres elaborando políticas de C&T
no Norte e no Sul? Além disso, essa discriminação de
gênero prejudica a objetividade das demandas de conhecimento e dos padrões de conhecimento produzidos
pela C&T? Deveríamos sempre nos preocupar quando
aqueles que detêm o poder social, econômico e político
e os que determinam o que consideram verdade são as
mesmas pessoas?
Uma segunda abordagem enfocou os casos das aplicações de tecnologias da C&T sexistas e androcêntricas.
Tecnologias relativas à reprodução, habitação e local de
trabalho, arquitetura e paisagismo urbano foram concebidas sem muita preocupação com a saúde, segurança e
bem-estar das mulheres. Abordagens da tecnologia, feministas construtivistas, geraram análises esclarecedoras
que foram obstruídas por concepções mais antigas de
tecnologias como “máquinas e equipamentos” neutros
culturalmente. Essas explicações mostram como os
artefatos têm gênero. (COCKBURN, 1985; BERG et
al., 1995; WAJCMAN, 1991). Especialistas indicaram como as chamadas práticas de desenvolvimento
acrescentaram noções sexistas, do Norte, de culturas
européias e norte-americanas, agências internacionais
e corporações transnacionais às sociedades do Sul para
reduzir a probabilidade de mulheres no Sul receberem
benefícios de pesquisas da C&T concebidas no Norte
ou no Sul. Exemplos especialmente deploráveis dessa
discriminação foram documentados no trabalho sobre
saúde, agricultura, recursos naturais (energia, água
etc.) e pesquisa sobre meio ambiente (BAIDOTTI et
al., 1994).
Na terceira, resultados sexistas, racistas, imperialistas e “orientalistas” de pesquisas científicas nas áreas de
biologia e ciências sociais justificaram imposições legais,
econômicas e sociais que privam as mulheres de alguns
direitos de cidadania. Ao mesmo tempo que esse tipo de
pesquisa começou a florescer no século XIX, ainda tem
êxito na sociobiologia e nas ciências sociais dominantes
(FAUSTO-STERLING, 1994). Análises extremamente
influentes emergiram de estudiosos e ativistas que trabalham com questões de gênero e desenvolvimento do
chamado Terceiro Mundo (BRAIDOTTI et al., 1994;
SMITH, 1999; VISVANATHAN et al., 1997).
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Na quarta, o foco nos currículos e na pedagogia
de ciências naturais, matemática e engenharia mudou a
atenção das famosas deficiências das meninas e mulheres
adultas para as deficiências evidenciadas dos currículos e
da pedagogia da C&T. Meninas e mulheres maduras tendem a ter diferentes estilos de aprendizado, de pesquisa
e diferentes interesses na C&T dos de seus irmãos. No
Sul, os projetos de alfabetização da C&T têm de lutar
também contra as taxas de analfabetismo mais altas das
mulheres, em algumas culturas, e contra a demanda de
meninas e mulheres adultas para serviços domésticos
(HARDING et al., 1996; ROSSER, 1986).
Epistemologia feminista
e filosofias da ciência
Talvez mais potencialmente revolucionárias têm
sido as críticas de filosofias da ciência convencionais.
Essas filosofias articulam a “lógica” do que elas identificam como as práticas científicas mais desejáveis,
baseadas em sua compreensão da história da ciência.
Feministas se perguntaram: como os próprios padrões de
objetividade, racionalidade, bom método e boa ciência
refletiram desproporcionalmente as preocupações das
instituições que usaram a C&T como recurso para elaborar políticas constitucionais, de saúde, educacionais,
militares e econômicas? Como seriam esses padrões se
fossem concebidos para responder também aos interesses,
medos e desejos das mulheres? Como seria a C&T se as
mulheres, do Sul e do Norte, fossem também seus sujeitos
mais do que apenas seus freqüentemente objetos malcompreendidos? (BRAIDOTTI et al., 1994; HARDING,
1991; KELLER, 1984)
As respostas feministas mais interessantes a essas
questões epistemológicas evitaram cuidadosamente
rejeições inúteis de objetividade, racionalidade, bom
método e da própria ciência. As mulheres necessitam mais
objetividade, racionalidade, bom método e boa ciência
para projetos que se originam em suas necessidades. Elas
não necessitam as formas excessivamente estreitas dos
que, há muito tempo, têm sido favorecidos nas filosofias
da ciência.
Como exemplo, consideremos a importância dos
modos padronizados de pensamento sobre objetividade
para as feministas (HARDING, 1998). Maximizar a
objetividade exigiu maximizar a neutralidade dos valores. De acordo com a visão convencional, é por meio
dos métodos científicos, especificados nos projetos de
pesquisa, que os valores sociais e os interesses que os
pesquisadores inevitavelmente levam para seu trabalho
podem ser identificados e eliminados. Essa abordagem
certamente tem suas virtudes. Todavia, é evidente que
ela só consegue alcançar uma forma fraca de objetividade,
uma vez que muitas suposições sexistas e androcêntricas
(sem falar das suposições baseadas em interesses e valores
de classe, religião, cultura, nacionais, raciais e imperiais)
moldaram, nos que foram declarados os projetos de pesquisa científica mais rigorosos, os resultados das pesquisas
em C&T, especialmente na biologia e nas ciências sociais.
Como podem ser adequados os padrões convencionais de
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objetividade, se inúmeras vezes eles permitem descrições
de inferioridade biológica e social das mulheres?3
Especialistas identificam três problemas desse tipo
de padrão para maximizar a objetividade. Primeiro,
importantes processos científicos ocorrem antes dos
métodos científicos começarem e não são controlados
por noções de método convencionais. Nesse “contexto da
descoberta”, condições problemáticas naturais ou sociais
são identificadas como, por exemplo, a pobreza. Apenas
o que é problemático é conceitualizado: “muitas bocas
para se alimentar”. Conceitos e hipóteses para conduzir
pesquisas são formulados: “superpopulação”; “controle
populacional”; “se a reprodução das mulheres for controlada, haverá menos bocas para alimentar”. Em seguida, é
concebida a pesquisa para testar hipóteses. No caso aqui
considerado, atualmente até as Nações Unidas reconhecem (desde a Reunião das Nações Unidas no Cairo em
1995 sobre população) que essa pesquisa supostamente
objetiva não conseguiu identificar as suposições sexistas,
racistas e classistas que moldaram muitas décadas de
pesquisa sobre controle populacional. Em primeiro lugar,
é a pobreza que causa o crescimento da população e não
o contrário. Famílias pobres necessitam do trabalho e dos
salários dos filhos para sobreviver e estes devem cuidar
dos irmãos menores e, quando eles crescem, dos idosos,
uma vez que os governos, rendas e riquezas herdadas
sustentam as classes média e alta. Aumentar a educação
das mulheres e, assim, sua renda possível constitui a única
maneira mais eficaz de reduzir a fertilidade.
Assim, as abordagens feministas demandaram análises críticas sistemáticas do “contexto de descoberta”
assim como do “contexto de justificação”. Em primeiro
lugar, pesquisas sobre a vida de mulheres, em vez de
estruturas conceituais das instituições sociais dominantes e das disciplinas de pesquisa que lhes suprem de
informações, podem gerar questões sobre “as práticas
conceituais de poder” que não são acessíveis da perspectiva das instituições dominantes e de suas agendas
de pesquisa (SMITH, 1990).
Uma segunda crítica da objetividade fraca é que
sua maneira de identificar valores e interesses sociais
consiste em repetir observações feitas por diferentes
indivíduos ou grupos; os métodos para se obter resultados científicos devem ser repetidos. Ao mesmo tempo
que essa exigência é eficaz para identificar valores e
interesses que se diferem entre observadores individuais
ou grupos de pesquisa, ela não identificará aqueles que
são compartilhados. Opiniões sexistas e racistas não
são invenções de indivíduos ou grupos de pesquisa; são
suposições amplamente sustentadas por instituições e
pela sociedade como um todo que, antes do surgimento
de feminismos e anti-racismos, pareciam perfeitamente
naturais para quase todo mundo.
No caso desses tipos de suposições profundas e
difundidas, considera-se mais do que o uso de noções
padronizadas de “bom método” para identificar valores
e interesses distorcidos. Nesses casos, consideraram-se
críticas políticas coletivas para dar visibilidade geral
aos valores sociais e interesses que moldam as idéias
sexistas e racistas. Mais uma vez, iniciar a pesquisa por
estruturas conceituais diferentes das dominantes traz
novas perspectivas para abordar as opiniões comuns
de uma cultura. É claro que ninguém pode jamais ficar
completamente fora de sua cultura. No entanto, simplesmente uma pequena liberdade relativa às opiniões
prevalecentes pode proporcionar uma perspectiva crítica
válida, como enfatizaram cientistas sociais ao relatarem
a maior objetividade possível para quem está fora de
um cultura.
Isso nos traz um terceiro problema relativo à objetividade fraca. Não é possível distinguir os tipos de
valores e interesses que aumentam e os que atrasam
o crescimento do conhecimento. Uma vez que a maximização da neutralidade de valores considerou-se a
única maneira sempre razoável de tentar maximizar a
objetividade, pareceu sem sentido levantar a questão
se e como os valores e os interesses sociais podem, às
vezes, de fato aumentar a objetividade. Adiantando,
no momento, meu tópico final, podemos observar que
aqui se encontra um importante desafio a ser abordado
pelos pesquisadores que estiverem interessados na responsabilidade social da C&T. Uma parte fundamental
do desafio é conceitualizar como o que os pesquisadores
observam é sempre dado tanto pela natureza quanto
construído pela cultura – ou seja, evitar o naturalismo
absoluto assim como o relativismo absoluto. Para colocar
a questão de outra maneira, um tipo de realidade virtual
é tudo aquilo que as ciências sempre mapearam para nós
ou poderiam mapear.
Para começar a responder a esse desafio, podemos
pensar como valores e interesses antidemocráticos bloqueiam o crescimento do conhecimento, uma vez que
calam as mais vigorosas perspectivas críticas sobre modos
de pensar antidemocráticos e outros modos dominantes.
Valores e interesses a favor da democracia dão a essas
perspectivas visibilidade geral e, assim, ampliam as oportunidades para maximizar a objetividade dos processos
de pesquisa. Todavia, essa percepção é de fato aqui
apenas um começo, pois precisamos pensar mais sobre
o que, essencialmente, queremos dizer com valores e
interesses democráticos (aqueles evidentes nas tendências
correntes à “democratização” global, em que a desigualdade econômica é ignorada e até mesmo algumas vezes
intencionalmente acelerada? Ver ROBINSON (1996)
e a respeito de como, especificamente, os processos de
pesquisa científicos e tecnológicos os desenvolvem ou
os atrasam.
Muitos feminismos,
muitos interesses da C&T
A narrativa acima pode passar uma idéia de que há
uma e apenas uma posição feminista sobre as questões
da epistemologia e da filosofia da ciência. No entanto,
isto não poderia acontecer e não acontece. Distintos
feminismos surgiram nas “agendas públicas” durante os
séculos XVIII e XIX na Europa e nos Estados Unidos.
Estes basearam-se nas filosofias políticas – liberalismo,
marxismo etc. – por meio das quais mulheres e homens
fizeram reivindicações aos governos. Mary Wollstone-
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craft e John Stuart Mill começaram a pensar a partir da
vivência das mulheres com quem tinham mais familiaridade. Tratava-se da vida das mulheres nas classes que
tinham instrução, cujos interesses permaneceram fundamentais durante mais de dois séculos do Feminismo
Liberal. É claro que hoje, quando a educação controlada
pelo Estado continuamente aumenta a população das
“classes com instrução”, é possível argumentar que o
Feminismo Liberal expandiu amplamente seus interesses
e que seus adeptos vêm de um espectro econômico e
político mais amplo do que o do século XVIII. Feministas liberais tiveram diferentes interesses na C&T
em comparação a outros grupos feministas como os
dos feminismos marxistas e socialistas que surgiram
no século XIX.
Assim, não é de se espantar que o pensamento
sobre a C&T do ponto de vista da vida de minorias
raciais e étnicas no Norte e de mulheres no Sul também
produza distintos interesses e temas. A narrativa acima
sugere apenas algumas maneiras como os interesses dessa
maioria de mulheres do mundo apareceram nas categorias críticas construídas para explicar grandes grupos de
interesses da C&T das mulheres do Norte. No entanto,
começar a pensar fora dessas estruturas filosóficas liberais
e marxistas também levanta questões inteiramente novas
para a C&T do Norte, feministas ou não (HARDING,
1993, 1998; HESS, 1995).
Apesar de tudo, as tentativas de acrescentar os
interesses das mulheres às estruturas conceituais dominantes da biologia, sociologia, antropologia, economia,
filosofia política e outras áreas revelaram, de forma
consistente, que os próprios arcabouços eram resistentes
a esses projetos aditivos. A vida das mulheres não podia
ser objetivamente entendida através de estruturas que
tinham complexos sistemas de noções e categorias elaborados para conceitualizar a biologia das mulheres como
inferior e suas contribuições para as relações históricas
e sociais como mínima ou até mesmo negativa. Mas,
então, nem a vida dos homens poderia ser objetivamente
compreendida através dessas estruturas. Se mulheres,
sua natureza e suas atividades não são de fato inferiores
mas meramente diferentes, então tampouco homens,
sua natureza e atividades são superiores ou merecedores
da marca distintiva do idealmente humano. As próprias
estruturas conceituais foram questionadas meramente
pelas tentativas de “acrescentar mulheres e misturar”. Da
mesma maneira, as tentativas de acrescentar a vivência
da maioria das mulheres do mundo aos esquemas concebidos para explicar a vida de minorias relativamente
privilegiadas no Norte moderno também mostraram
as limitações daqueles arcabouços eurocêntricos para
explicar objetivamente a vida de alguém.
O importante para mim, aqui, é que agora temos
disponíveis múltiplas perspectivas teóricas feministas
esclarecedoras para questionar a história e práticas da
C&T. E os feminismos multiculturais e pós-coloniais
levantaram uma série de novas questões que colocaram
desafios para as feministas do Norte assim como para as
filosofias convencionais da C&T. Aqui, apresento apenas
três dessas questões.
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Questões filosóficas feministas
multiculturais e pós-coloniais4
Primeiro, precisamos novas histórias e geografias da
distribuição, no passado e no presente, do conhecimento
dos seres humanos pela C&T. Não é mais razoável admitir que a ciência moderna ocidental seja a única capaz
de contar uma história verdadeira sobre a organização
da natureza. Hoje, novas histórias mostram a riqueza
das tradições mais antigas chinesas, islâmicas e outras
sul-asiáticas da C&T e práticas inovadoras de tradições
indígenas contemporâneas da C&T em todo o mundo.
Elas mostram a apropriação contínua dessas outras tradições de conhecimento pela C&T do Norte. No sentido
mais amplo da C&T que essas novas descrições propiciam, as contribuições das mulheres para a história e para
a acumulação atual de conhecimento humano ganham
visibilidade. Além disso, essas narrativas revelam que, nos
momentos marcados como progressivos nas histórias da
ciência triunfalistas padronizadas, as mulheres e outros
grupos subordinados, freqüentemente, perderam status
sociais e recursos.
Em segundo lugar, os estudos da ciência multiculturais e pós-coloniais mostram como os padrões de
objetividade, racionalidade, bom método, e mesmo boa
ciência foram definidos não só distantes das qualidades
e práticas associadas ao feminino, mas também distantes
do primitivo. Os padrões filosóficos que orientam a C&T
ocidental moderna são padrões também de algumas
formas características européias (e norte-americanas) de
masculinidade. Eles não consideram os ideais humanos,
mas apenas as formas historicamente específicas da
masculinidade. Nos dois casos, esses padrões cortam a
capacidade da C&T moderna ocidental tanto de detectar
estruturas conceituais e práticas válidas que outras culturas
desenvolveram quanto de conseguir fazer uma avaliação
objetiva da eficácia e das limitações reais dessa C&T.
Tradições da C&T não-ocidentais e de mulheres
têm sido evitadas pelas filosofias da ciência nas áreas
(entre outras) em que as mulheres estão inseridas em
valores e interesses culturalmente locais e, portanto, não
desinteressadas e objetivas transculturalmente. Todavia,
essas tradições da C&T proporcionaram conhecimentos
sistemáticos sobre o mundo natural e o social que possibilitaram suas culturas sobreviverem e prosperarem. Por
outro lado, o desinteresse da C&T ocidental tornou-a
útil para os atores mais poderosos da economia política
global atual cada vez mais desigual, sem falar de uma
longa história de outros projetos militaristas, lucrativos e
antidemocráticos. Enquanto não estivermos preparados
para compreender como a ética e a política moldam a boa
ciência e não apenas a “ciência ruim”, não conseguiremos
limitar os caminhos que levam a C&T a continuar servindo aos interesses do poder político e econômico.
Finalmente, como as duas primeiras questões indicadas, esses estudos da C&T feministas, multiculturais
e pós-coloniais, mostram como todos os sistemas de
conhecimento, inclusive a C&T moderna ocidental, são
historicamente diferentes, ou “locais”, de maneira significativa. Esses estudos quebram narrativas padronizadas
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triunfalistas das contribuições da C&T moderna ocidental para o progresso humano. Uma vez que diferentes culturas, ou mulheres e homens de uma cultura se interagem
diferentemente com os ambientes naturais e sociais, têm
interesses diversos, utilizam recursos de argumentação
diferenciados e organizam distintamente a produção
de conhecimento, tendem a desenvolver uma grande e
variada quantidade de conhecimento sistemático e de
ignorância sistemática. Por exemplo, aquelas que são
designadas a cuidar de crianças e os que são designados
a cuidar de motocicletas (para ser fiel aos estereótipos)
desenvolverão distintos padrões de conhecimento e de
ignorância de relações naturais e sociais. Assim, mulheres
e homens em todas as profissões e diferentes culturas, em
qualquer lugar do mundo, à medida que se ocupam de
diferentes tipos de atividade, desenvolverão e manterão
distintos padrões de conhecimento (e de ignorância).
Além disso, todas essas são “ciências modernas” uma vez
que são continuamente avaliadas sobre a possibilidade de
seus usuários interagirem efetivamente com ambientes
modificados e com informações e modos de pensamento
recentemente vindos de outras pessoas e culturas.
Essas questões desafiam os remanescentes da velha
tese de unidade da ciência, segundo a qual há um mundo, uma “verdade” (explicação verdadeira) sobre ele, e
uma única ciência (diferente historicamente, embora
transcultural) essencialmente capaz de produzir aquela
explicação verdadeira. Poucos que hoje refletem sobre
a imensa diversidade de ontologias, epistemologias, e
métodos que caracterizam as chamadas ciências modernas, sem mencionar as muitas outras tradições da C&T
que contribuíram para o acúmulo do conhecimento
humano, admitiriam essa tese de unidade da ciência em
suas formas mais restritivas (Galison et al., 1996). No
entanto, a maioria de nós detém suposições de unidade
que dificultam avaliar os estudos multiculturais e póscoloniais disponíveis da C&T científicos, filosóficos,
e sobre oportunidades feministas pró-democráticas.
Como seria uma teoria do conhecimento humano que se
construísse com base nas percepções desses movimentos
contemporâneos característicos?
Notas
1. Muitos termos fundamentais dessas discussões, tais
como Terceiro Mundo, pós-colonialismo, desenvolvimento, feminismo e a própria palavra ciência são questionados. Por isso devem permanecer como os horizontes
de nossa compreensão sobre como a C&T funciona
nas relações sociais locais e globais que continuam a se
expandir.
2. Analisei essas questões em vários lugares. Ver, por
exemplo, HARDING (1991).
1980. Temas centrais e fontes dessa literatura podem ser
encontrados em BRAIDOTTI et al., 1994; HARDING,
1998; e HESS, 1995.
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3. Existe atualmente uma ampla literatura que documenta
essas afirmações feitas pela área de biologia e pelas ciências
sociais. No que se refere à biologia, FAUSTO-STERLING
(1994) é um bom trabalho para se começar.
SCIENCE. Women in science. v. 255, s.p, 1992; v.260,
p.383-430, 1993; v.263, p.1467-93, 1994.
4. Estudos da C&T multiculturais e pós-coloniais com
seus diversos componentes feministas começaram a ter
visibilidade internacional desde meados da década de
SMITH, D.E. The conceptual practices of power: a
feminist sociology of knowledge. Boston: Northeastern
University Press, 1990.
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VISVANATHAN, N. et al. (Eds.) The women, gender
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Sobre a autora
Sandra Harding
Filósofa. Atualmente professora de Educação e Estudos da Mulher na University of California (UCLA) em Los
Angeles nos Estados Unidos. Lecionou por duas décadas na University of Delaware antes de se juntar à UCLA
em 1996. Desde então, dirigiu o Center for the Study of Women da UCLA de 1995-2000, e co-editou a revista
“Signs: Journal of Women in Culture and Society” de 2000 a 2005. É autora e editora de mais de quinze livros
e revistas especiais incluindo: Science and Social Inequality: Feminist and Postcolonial Issues (2006); The Feminist
Standpoint Theory Reader (2004); Science and Other Cultures: Issues in Philosophies of Science and Technology,
co-editado com Robert Figueroa (2003); Is Science Multicultural? Postcolonialisms, Feminisms, and Epistemologies (1998); The Science Question in Feminism (1986). É professora visitante na University of Amsterdam,
na University of Costa Rica, no Swiss Federal Institute of Technology, e no Asian Institute of Technology. Além
disso, foi consultora de diversas organizações das Nações Unidas incluindo a Organização Mundial de Saúde,
UNESCO e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), e a Comissão das Nações
Unidas em Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento. Atualmente está escrevendo um livro sobre gênero,
ciência e modernidade.
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ISSN 1981-6278
Resenhas
The Challenge of Scientometrics.
The Development, Measurement, and SelfOrganization of Scientific Communications
Loet Leydesdorff
Resenha – DOI: 10.3395/reciis.v1i1.34pt
Por Léa Velho
Professora titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica,
Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil
[email protected]
Publicado pela primeira vez em 1995 pela DSWO
Press da Universidade de Leiden, Holanda, esse livro é
uma segunda edição que, segundo o próprio autor, não difere substancialmente da primeira. Foi feita, basicamente,
uma correção de erros tipográficos e acrescentou-se uma
nova seção ao capítulo 10, baseada em estudo publicado
depois da primeira edição. Esta foi traduzida para o japonês e o chinês, o que, de certa forma, já é uma indicação
da influência internacional do pensamento do autor.
Loet Leydesdorff é professor do Departamento de
Estudos da Comunicação na Universidade de Amsterdam (Amsterdam School of Communications Research
– ASCoR - http://www.pscw.uva.nl/ascor/). Ele é químico
de formação com Mestrado em Química e em Filosofia
e PhD em Sociologia. Ainda como estudante de pósgraduação em bioquímica, no início dos anos 70, foi que
ele viu despertar seu interesse nas relações entre ciência
e sociedade. Isso porque se associou a uma das então
inovadoras experiências desenvolvidas pelas universidades holandesas que se intitulavam “science shops”. Essas
organizações surgiram de forma independente quando
pequenos grupos de professores e alunos interessados
decidiram conduzir e coordenar estudos, assim como
resumir e divulgar resultados de pesquisa sobre temas
sociais e tecnológicos em resposta a questões e preocupações colocadas por grupos comunitários, organizações de
interesse público, governos locais e trabalhadores (para
mais detalhes sobre as science shops, ver: http://www.
loka.org/pubs/chron.htm). Nesse processo, Leydesdorff
se inclinou para os estudos sociais da ciência, sendo um
Universal Publishers /
uPUBLISH.com, 2001
ISBN: 1-58112-681-6
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.169-171, jan.-jun., 2007
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dos fundadores, nos anos 80, do influente programa
de pós-graduação e pesquisa em Dinâmica da Ciência
(Science Dynamics) na Universidade de Amsterdam.
Essa unidade, por razões que não cabem aqui discutir,
acabou desaparecendo enquanto sua concepção original, mas por ela passaram os principais expoentes dos
estudos sociais da ciência e da tecnologia que ainda hoje
trabalham sobre o tema na Holanda, tais como Stuart
Blume, Arie Rip, Rob Hagendijk, Nelly Oudshoorn, Olga
Amsterdanska e, obviamente, Loet Leydesdorff.
Desde que iniciou suas atividades de pesquisa e reflexão em estudos da ciência e da tecnologia, Leydesdorff
publicou extensivamente nas áreas de cienciometria,
teoria da comunicação, filosofia da ciência, sociologia da
inovação e análise de redes sociais (para uma lista detalhada de suas publicações, ver http://www.leydesdorff.
net/list.htm). Como ele mesmo reconhece, e sua lista de
publicações indica, nesse trajeto trabalhou com inúmeros
colaboradores das áreas de filosofia, história e sociologia
da ciência, incluindo John Law, Michel Callon, Susan
Cozzens e Henry Etzkowitz. Mas, ainda que transite
pelos diversos referenciais conceituais e metodológicos
da filosofia, história e sociologia da ciência, Leydesdorff
chama a si próprio de “cienciometrista” (scientometrician,
p. vii). E foi exatamente em reconhecimento à sua importante contribuição à cienciometria que Leydesdorff
recebeu, em 2003, o prêmio Derek John de Solla Price
concedido pelo conselho editorial e consultivo da revista
Scientometrics.
Entretanto, Leydesdorff não é um cienciometrista
puro, definido este como o estudioso que analisa a ciência
apenas como uma relação entre insumos e produtos que,
respectivamente, entram e saem de uma caixa preta, onde
não se sabe muito bem o que acontece. Pelo contrário,
Leydesdorff tem uma visão complexa e sistêmica da
produção de conhecimento e o foco de seu programa de
pesquisa é exatamente produzir evidência empírica para
seu argumento de que “os desenvolvimentos científicos
são passíveis de medição”, a despeito do que dizem os
sociólogos da ciência da vertente relativista/construtivista (p. 3).
O argumento e o foco do programa de pesquisa
de Leydesdorff, tão bem expressos no livro em questão,
constituem um grande desafio. Por que? A principal razão é que neste livro, Leydesdorff procura identificar as
bases conceituais da cienciometria com a visão moderna
sobre dinâmica de produção de conhecimento. Ou seja,
o autor argumenta que as premissas teórico-conceituais
da cienciometria estão em sintonia, ou pelo menos não
se confrontam, com as tendências atuais – relativistas e
construtivistas – sobre ciência.
É exatamente essa associação da cienciometria com
os estudos sociais da ciência de vertente construtivista
que, na minha opinião, se constitui no desafio principal
deste livro. Isto porque a epistemologia subjacente à
cienciometria difere radicalmente daquela subscrita pelos
praticantes dos programas pertencentes à nova sociologia
da ciência (Programa Forte, Relativismo de Bath e estudos de laboratório, para citar apenas os mais conhecidos).
De fato, a cienciometria é, dentro dos estudos sociais da
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ciência, a arena que herdou a dimensão quantitativa do
trabalho de Merton e, consequentemente, é a “responsável” pela manutenção hoje dos pressupostos teóricos
e epistemológicos dessa tradição - ainda que muitos que
se utilizam das técnicas cienciométricas não tenham
consciência muito clara de sua submissão ao paradigma
Mertoniano.
Quais são esses pressupostos Mertonianos que estão
na base conceitual da cienciometria e como eles diferem
das premissas e epistemologia da nova sociologia da
ciência?
Em primeiro lugar, a cienciometria, assim como o
sistema social da ciência definido por Merton, vê a ciência
como um processo de input-output. Certos recursos - no
caso da ciência eles são recursos humanos, financeiros,
equipamentos, laboratórios, bibliotecas, prédios - são
alimentados a uma “caixa preta” e certos produtos emergem dessa caixa como resultado. A nova sociologia da
ciência, por sua vez, considera que essa maneira de olhar
a ciência é muito simplista, e passa por cima da parte
mais interessante e crucial do problema: os processos
que acontecem dentro da caixa preta e que transformam
input em output.
A cienciometria também vai buscar na tradição
Mertoniana a definição do objetivo da ciência, qual seja,
a produção de conhecimento científico certificado. Nessa
visão está também embutida a noção de autonomia e de
neutralidade da ciência, conceitos estreitamente ligados ao
paradigma Mertoniano em sociologia da ciência, além da
idéia de que o pesquisador que busca outros objetivos (por
exemplo, contribuir para a solução de problemas práticos),
não faz propriamente ciência. Todas essas concepções são
fortemente refutadas pela nova sociologia da ciência.
Coerentemente com a premissa anterior, a cienciometria assume, assim como Merton, que o produto da
ciência e sua qualidade refletem-se integralmente nos
instrumentos escritos formais de comunicação científica,
particularmente nos artigos publicados em periódicos
científicos. De acordo com a análise dos cienciometristas,
os cientistas são recompensados pelas contribuições originais que fazem ao avanço do conhecimento científico,
através da estima e reconhecimento que recebem de
seus pares. Esse reconhecimento inclui as várias práticas
eponímicas, o recebimento de prêmios honoríficos e número de referências na literatura científica aos trabalhos
publicados pelos diferentes pesquisadores. Merton sugere
que o reconhecimento adequado de uma descoberta é
uma condição necessária para a manutenção do “comunalismo”, desde que sem reconhecimento os cientistas
não teriam incentivos para publicar e a ciência não seria
mantida como uma atividade pública institucionalizada e
universal. E é exatamente essa universalidade da publicação científica como meio de comunicar novos resultados
de pesquisa que possibilita aos analistas da ciência avaliar
a ciência sem recorrer necessariamente aos cientistas basta analisar o que eles publicaram, onde publicaram e
a quem se referiram.
Os novos sociólogos da ciência, entretanto, consideram que a publicação formal é apenas um dos tipos de
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comunicação em ciência - menos significativo e radicalmente diferente dos meios informais - e, portanto, acreditam que faz pouco sentido derivar medidas quantitativas
a partir da literatura científica. Eles argumentam que o
conhecimento tácito - por exemplo, a aprendizagem de
técnicas de laboratório durante o treinamento e os processos de “negociação” entre colegas - é parte constitutiva
da ciência que, por definição, não pode ser descrita na
literatura científica. Ignorar esses meios de comunicação
informal, como os indicadores quantitativos convencionais fazem, é mais do que simplesmente escolher uma
técnica analítica; significa a perpetuação de um relato
excessivamente racional dos processos científicos, relato
este que sistematicamente obscurece as características
fundamentais da produção de conhecimento.
Além do conhecimento tácito, outros tipos de conhecimento gerados pela pesquisa podem não chegar até
a literatura científica publicada por uma série de motivos
que podem ser ditos sociais: falta de motivação em função
do sistema de recompensa vigente; dificuldade de acesso
aos periódicos científicos; cláusula de confidencialidade
imposta pela instituição; etc. Mesmo ignorando essas
objeções, para transformar uma contagem de publicações
em uma medida de conhecimento gerado, tem que se
admitir que todo artigo contenha a mesma contribuição
ao conhecimento - apesar dessa premissa ser muito pouco
plausível. Sem dúvida, estudos empíricos têm demonstrado que a literatura científica não é constituída de artigos
de igual qualidade.
Em suma, ao oferecer uma visão geral objetiva da
ciência ‘como ela é’, a cienciometria implica um enfoque
impropriamente positivista e realista. Esse enfoque tem
sido fortemente questionado pela nova sociologia da ciência. Portanto, compatibilizar as premissas conceituais da
cienciometria com a visão moderna de ciência praticada
pela nova sociologia da ciência constitui-se, de fato, em
um grande desafio, mesmo para Leydesdorff que, como
dito acima, não é um cienciometrista puro.
Em vista do exposto, cabe perguntar: como o autor
se sai no desafio que coloca a si próprio? Ele, de fato,
desenvolve argumentos convincentes baseados, principalmente, na idéia de que certas premissas Mertonianas,
tais como a separação entre fatores cognitivos e sociais,
ainda que não “verdadeiras”, têm enorme validade para
fins analíticos. Mas, não resolve a questão e termina-se
a leitura da primeira parte do livro com a impressão de
que, apesar dos esforços, o autor acaba se rendendo a
uma visão Mertoniana do funcionamento do sistema
científico.
Apesar disso, o esforço feito pelo autor de desenvolver dimensões inovadoras no estudo quantitativo
da ciência é digno de nota. Ele introduz, por exemplo,
três dimensões diferenciadas da comunicação do conhecimento – autores, textos e cognições. Ele trata essas
dimensões com enfoque multidisciplinar principalmente
na primeira parte do livro que também inclui a discussão
teórico-conceitual discutida acima.
A Parte II – estudos metodológicos usando a teoria
da informação – é certamente a parte central do livro.
Aqui ele desenvolve os procedimentos e ferramentas
metodológicas para tratar as questões e conceitos relativos
à estrutura e dinâmica da ciência. As técnicas estatísticas
usadas são relativamente simples, mas eficientes para
estudar algumas características da informação científica.
Na Parte III – comunicação, entropia probabilística e
auto-organização – a noção de sistemas de informação
em desenvolvimento torna-se mais claramente o foco de
atenção. Para isso, desenvolve modelos matemáticos sofisticados e aplica-os a alguns conjuntos de publicações.
Certamente o autor não teve intenção de escrever
um livro texto em cienciometria, e, portanto, algumas
referências básicas não aparecem. Assim mesmo, o livro
inclui um enorme número de notas de rodapé (132) e
referências (308), índice de autores e de assuntos.
O livro, de fato, está organizado em 13 capítulos
que são baseados em 15 artigos chave e outros 18 artigos
adicionais produzidos pelo autor desde o final dos anos
80. Ainda que baseado em artigos publicados, o livro
certamente foi consideravelmente reescrito porque ele
não se assemelha a uma coleção de artigos, mas pode ser
lido como uma monografia. Apesar disso, a leitura não é
fácil para os não iniciados. Leydesdorff desenvolve uma
lógica sofisticada (já que tem formação em filosofia) e
inclui referências que não são comumente usadas pela
comunidade de cienciometristas puros, tampouco pelos
não iniciados em estudos sociais da ciência. Além disso,
usa técnicas matemáticas avançadas, com isso reduzindo
ainda mais o rol de leitores potenciais.
Essa breve resenha não faz justiça, talvez, à profundidade intelectual do autor e nem às implicações
dos novos conceitos que apresenta, assim como das
maneiras de quantificá-los. É importante salientar a
significativa contribuição deste autor e deste livro não
só para a cienciometria, como também para o avanço
das idéias sobre informação científica. Os problemas
conceituais discutidos na primeira parte desta resenha
são relativamente menores à luz da contribuição que
ele oferece. A questão maior, talvez, para a ciência na
periferia como é o caso brasileiro, é quanto podemos nos
valer dos enfoques, conceitos e técnicas presentes para
estudar a produção e comunicação de conhecimento nas
nossas condições.
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[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278
Resenhas
Knowledge-Based Economy:
Modeled, Measures, Simulated
Loet Leydesdorff
Resenha – DOI: 10.3395/reciis.v1i1.36pt
Por Lia Hasenclever
Professora IE/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
Evaldo H. Silva
Doutorando IE/UFRJ, Professor UFV, Viçosa, Brasil
O sujeito principal abordado no livro The KnowledgeBased Economy, de Loet Leydesdorff, é a economia baseada
em conhecimento. O autor debruça-se sobre esse tema
com um triplo objetivo: criar um modelo capaz de captar
a nova dinâmica dessa economia, segundo ele distinta da
economia de mercado e da economia política, mensurar
essa dinâmica e simulá-la. Do ponto de vista teórico
irá focar na especificação do sistema de uma economia
baseada em conhecimento. A organização sistemática da
produção do conhecimento e de seu controle, digamos
assim cada vez mais ‘industrializada’, provê um terceiro
mecanismo de coordenação (terceira subdinâmica) para o
sistema social, fazendo com que a base de conhecimento
seja endógena ao sistema. Quer entender em que medida
as inovações baseadas em conhecimento reestruturam o
sistema social com uma dinâmica distinta da racionalidade econômica ou das decisões políticas e gerenciais.
Do ponto de vista técnico, as preocupações do autor
são a ausência de uma operacionalização empírica e rigor
metodológico na sociologia de Niklas Luhman e a falência
nas teorias de sistemas sociais em encontrar uma solução
para cobrir a brecha entre a modelagem de sistemas complexos em termos de simulação, como se tornou comum
na economia evolucionária. Em especial está preocupado
com as interfaces dos vários subsistemas que compõem a
economia baseada em conhecimento. Acredita que essa
perspectiva de operacionalização da dinâmica do sistema
econômico tenha sido bloqueada pela controvérsia entre
as teorias neoclássica e evolucionária.
Universal Publishers, 2006
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Tivemos o prazer de conhecer o autor no ano de
2000 por ocasião da realização do seminário Triple Helix
III, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, do qual
fizemos parte da organização, onde ele era também um
dos organizadores. O título do seminário foi A transição
sem fim: relações entre desenvolvimentos sociais, econômicos e
científicos. Pode-se dizer que esse título já antecipava bem
a preocupação do autor na elaboração dessa obra que
ora comentamos.
O autor é originalmente formado em bioquímica,
tendo se especializado em filosofia e sociologia. Hoje é
Senior Lecturer na ASCoR (Amsterdan School of Comunnication Research) da Universidade de Amsterdã, Holanda.
No Brasil, é principalmente conhecido por suas publicações em estudos de ciência e tecnologia sobre a Hélice
Tripla das relações entre universidade-indústria-governo.
Publicou também trabalhos nas áreas de cientometria,
teoria de sistemas, análise de redes sociais e sociologia
da inovação. Em 2003 recebeu o prêmio Derek de Solla
Price para Cientometria e Infometria. Em 2005 foi agraciado com a cadeira The City of Lausanne na Escola de
Economia, da Universidade de Lausanne, Suíça.
As pesquisas anteriores que sustentam a sua atual
obra vêm de dois ramos. O primeiro ramo foi desenvolvido em colaboração com Henry Etzkowitz, gerando a
Hélice Tripla das relações universidade-indústria-governo, que culminou no desenvolvimento de um modelo
de inovação tecnológica. As diferentes dinâmicas que
esse modelo pode gerar foram extraídas de observações
empíricas. Neste livro é apresentado um instrumento de
medição da dinâmica da Hélice Tripla e testado ao nível
de um sistema global – Comunidade Econômica Européia
(capítulo 8) – e ao nível nacional – economias holandesa
e alemã (capítulos 9 e 10).
O segundo ramo de pesquisa foi a elaboração de
modelos de simulação para inovações baseadas em conhecimento em colaboração com Peter van den Besselaar
e Daniel Dubois. Em especial, é grato a Dubois pelo estímulo a usar a idéia de sistemas antecipatórios no estudo dos
sistemas baseados em conhecimento. Neste tipo de sistemas dois discursos são modelados: um histórico, seguindo
os atores ao longo do eixo do tempo, e outro analítico – do
tipo do discurso científico que analisa os eventos futuros
em termos de respostas possíveis. Segundo o sociólogo
Antony Giddens, isso gera uma dupla hermenêutica. O
discurso científico irá permitir a discussão de futuros
possíveis no presente sem estar baseado na experiência
do passado, ou seja, sem ter vivenciado historicamente
essas situações. Em outras palavras, diferente da evolução
biológica, a evolução cultural reestrutura as observações
do passado e escreve o presente pela interação que ocorre
entre as subdinâmicas antecipatórias.
Essa idéia de que o presente é moldado antecipatoriamente foi expressa pela primeira vez por Joseph Shumpeter, em seu livro de 1939, sobre o ciclo de negócios ao
criar o conceito de “destruição criadora”. Também pode
ser atribuída a Edmund Husserl, que, em 1929, introduziu a noção de “intersubjetividade” como um sistema
diferente da noção de ‘subjetividade’, aspectos que serão
discutidos pelo autor no capítulo 11.
174
O livro está subdividido em 11 capítulos, além
de um prefácio. A junção do capítulo 1 com o prefácio
sumariza os principais conceitos e pressupostos do modelo da hélice tripla que suporta as análises teóricas e
empíricas da economia baseada em conhecimento. Nessa
parte introdutória, fica clara o quanto é desafiadora a
proposta do autor, a começar pela definição do conceito
de economia baseada em conhecimento.
Os estudiosos que trabalham com esse novo enfoque
de economia dispõem agora de uma referência riquíssimas em insights teóricos e empíricos. O próprio conceito
de economia baseada em conhecimento, apresentado
na parte introdutória do livro, é radicalmente distinto
das concepções até então prevalecentes. Em vista da
relevância do tema, os autores dessa resenha acharam
por bem fazer uma breve interpretação das concepções
do autor em torno dessa questão.
Uma economia baseada em conhecimento não
emerge no momento em que se difundem as tecnologias
digitais da comunicação e informação, ainda que esse
processo seja parte integrante de sua dinâmica. Segundo
o autor, a emergência desse novo sistema ocorreu no momento em que foram criadas instituições com o propósito
de assegurar a organização sistemática da produção e o
controle do conhecimento, o que teria ocorrido no final
do século XIX. Esse fato, segundo o autor, foi responsável pela criação de uma terceira subdinâmica, a qual
deu origem à hélice tripla que caracteriza a dinâmica da
economia baseada em conhecimento.
O mercado e o espaço geográfico constituem as
outras duas subdinâmicas da hélice tripla (para fins de
estudos empíricos, pode-se utilizar a dimensão tangível
formada pela tripla universidade-indústria-governo). A
economia baseada em conhecimento deve ser concebida,
portanto, como uma referência analítica – uma hipótese
– contida na reflexão de que cada uma dessas subdinâmicas coevoluem com a outra e que essas coevoluções
integram-se para formar uma dinâmica de segunda ordem, definida em torno da noção de globalização.
A existência de uma terceira subdinâmica permite
a concepção analítica de um terceiro operador ou agente
observador, o qual estabelece interconexões com o sistema de comunicação gerado pela coevolucão das outras
duas subdinâmicas; porém, as informações trocadas nessas interconexões carregam incertezas, isto é, carregam
significados que ainda são estranhos para os processadores de significado conectados dentro das subdinâmicas
que coevoluem. Essa incerteza gera reflexão, que, por sua
vez, gera incursão, moldando o presente em termos dos
eventos futuros discernidos no conhecimento refletido. O
conhecimento discursivo, que define a prática incursiva
dentro de uma coevoluçao, ao receber o elemento de
incerteza vindo da terceira subdinâmica, é permanentemente desconstruído e reconstruído pela reflexão.
A economia baseada em conhecimento é definida,
portanto, como uma economia fundamentada na dinâmica antecipatória, isto é, numa dinâmica incursiva
em permanente transição. A difusão das tecnologias
digitais da comunicação e da informação, ao acelerar a
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produção, a troca e o poder de processamento das informações, tem o claro papel de aprofundar essa dinâmica
antecipatória.
O capítulo 2 é dedicado ao propósito de se analisar
a dinâmica da economia baseada no conhecimento de
uma perspectiva da teoria da comunicação. O essencial
desse capítulo é a tese de que os eventos percebidos
geram informação (informação do tipo Shannon),
cujo significado dependerá das especificidades e da
capacidade cognitiva de cada estrato do sistema para os
quais esses eventos afiguram-se como relevantes. Antes
do processamento do seu significado, toda informação
é uma incerteza. A comunicação, por sua vez, é um
conceito mais restrito, pois refere-se à troca de informação com significado definido (informação relevante),
constituindo assim os links do sistema de comunicação.
Do ponto de vista dinâmico, a comunicação é um
processo que se desenrola ao longo do eixo do tempo,
mas o potencial reflexivo e incursivo da informação
se efetivam periodicamente sobre os mecanismos de
seleção da informação e de produção de significados,
disturbando-os. Com isso, novos significados e canais de
comunicação emergem dentro do sistema social. Nesse
sentido, a economia baseada em conhecimento pode
ser definida como um sistema de troca de informação
relevante (significado) em permanente transição e com
feedbacks que geram um aumento contínuo da capacidade
de reflexão e incursão dos operadores dentro do sistema
de comunicação.
Nos capítulos 3 e 4, o autor formaliza o conceito de
sistema antecipatório por meio dos modelos de simulação. O ponto central desses modelos é a premissa de que
os estratos do sistema de comunicação são diferenciados
em termos da natureza e da estrutura dos mecanismos
de seleção da informação e de produção do significado.
Essas diferenças geram subdinâmicas com temporalidades assincrônicas em suas operações de feedback e imagens
ortogonalizadas do mesmo objeto. Essas diferenças produzem distintas percepções da mesma realidade, o que
introduz o termo de incerteza na reflexão, do qual emerge
uma dinâmica de segunda ordem, que se materializa no
avanço da capacidade de processar complexidades dos
operadores dentro do sistema de comunicação.
O capítulo 5 é dedicado às análises das condições
que asseguram a emergência e o funcionamento do
sistema antecipatório, isto é, do sistema baseado no
conhecimento. Segundo essas análises, o passo decisivo
para a emergência desse sistema ocorre no momento em
que duas de suas sudinâmicas deixam de ser recursivas
– que segue o eixo do tempo histórico em suas relações
de causalidade (o passado determina o presente) – transformando-se em subdinâmicas incursivas – que inverte o
eixo do tempo (o futuro determina o presente).
Em termos analíticos, uma dinâmica evoluindo
isoladamente e recursivamente tende a gerar ciclos ou
trajetórias explosivas. Por sua vez, duas dinâmicas coevoluindo recursivamente tendem a gerar lock-in (trajetórias
irreversíveis). Finalmente, a incorporação de uma terceira
subdinâmica recursiva sobre duas outras dinâmicas coevoluindo recursivamente gera bifurcação ou caos. Por-
tanto, um sistema antecipatório só é concebível dentro
da premissa de que pelo menos duas das subdinâmicas
coevoluem incursivamente. Por definição, o mercado é
uma subdinâmica incursiva, pois o processo de seleção
no presente (oferta e demanda) envolve expectativas
futuras. O mesmo ocorre com a organização sistemática
da produção e controle do conhecimento. Em coevolução,
cada uma dessas subdinâmicas incursiona sobre a outra,
produzindo a hiperincursão: aos operadores de mercado,
interessam os conhecimentos que poderão gerar lucros
no futuro; aos operadores do conhecimento, interessam
os mercados que apresentam expectativas de absorção
dos conhecimentos produzidos.
A hiperincursão é uma condição necessária, mas,
paradoxalmente, ela gera tendências de lock-in na ausência
de uma terceira subdinâmica interagindo com as outras.
O papel dessa terceira subdinâmica é introduzir o termo
de incerteza sobre a hiperincursão, o que torna imperativa a necessidade de aprimoramento da capacidade do
sistema de comunicação de processar complexidades, o
que caracteriza o sistema baseado no conhecimento.
Os capítulos 6 e 7 podem ser vistos como uma
digressão histórico-analítica da emergência da economia
baseada em conhecimento. A ênfase desses capítulos recai
sobre a evolução do sistema de comunicação, pois a dinâmica da hélice tripla está assentada na auto-organização
da produção e troca de informações do tipo Shannon
(incerteza) e na seleção dessas informações dentro de
cada subdinâmica.
A invenção da imprensa e a edição em escala da
Bíblia (e de outros livros) representaram, segundo o autor,
o primeiro marco em direção à emergência do sistema
baseado em conhecimento, assim como um bom exemplo
da auto-organização da produção e troca de informações
e do seu impacto sobre o sistema social (o advento do
protestantismo e do capitalismo).
A invenção da imprensa foi analiticamente interpretada como uma bifurcação (ou mutação) do sistema
social. No que foi exposto anteriormente, a bifurcação,
ou caos, são tendências que caracterizam os sistemas em
que a dinâmica global (hiperciclo) advém da integração
de três subdinâmicas que coevoluem recursivamente. Do
ponto de vista histórico, essa bifurcação ocorreu na época
em que a dinâmica do sistema social era marcada por três
tendências fundamentais: o avanço do sistema colonial,
o fortalecimento dos estados-nações e a consolidação do
pensamento científico.
A organização sistemática da produção e do controle
do conhecimento representa a bifurcação que consolidou
definitivamente as bases do sistema baseado em conhecimento. As raízes dessa transformação encontram-se
na consolidação dos sistemas republicanos e do livre
mercado.
Os capítulos 8, 9 e 10 são dedicados aos estudos
empíricos relacionados à mensuração da economia
baseada em conhecimento ou, mais precisamente, da
hélice tripla universidade-indústria-governo. O capítulo 8 enfoca a economia global, e os capítulos 9 e
10 tratam, respectivamente, a economia holandesa e
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alemã. O conceito de informação mutual ou transmissão
representa a peça-chave desses capítulos. Sempre que
uma informação é produzida e trocada dentro de uma
subdinâmica, gera uma incerteza para os operadores das
outras subdinâmicas. Com isso, gera-se uma transmissão
positiva.. Quando a informação é produzida em coevolução, ela se torna relevante (com significado) para os
operadores das subdinâmicas que coevoluem, gerando
assim uma transmissão negativa. Finalmente, as informações produzidas e trocadas a partir da integração das
três subdinâmicas geram uma transmissão positiva, pois
uma terceira subdinâmica sempre introduz o termo de
incerteza nas informações trocadas entre os operadores
das subdinâmicas que coevoluem.
O balanço entre o total das transmissões negativas e
positivas indica o grau de aprofundamento da economia
baseada em conhecimento. Quanto maior a participação
relativa da transmissão negativa maior é esse aprofundamento.
Vale observar que o termo de incerteza, presente no
estrato do sistema de comunicação onde são produzidas
e trocadas as informações relativas à integração das três
subdinâmicas, é uma condição sine qua non para a autoorganização do sistema de comunicação da hélice tripla.
A presença desse elemento e o saldo negativo no balanço
da transmissão são as características fundamentais que
fazem da economia baseada em conhecimento um sistema não caótico e em permanente transição.
No último capítulo o autor apresenta uma síntese e
as conclusões de sua obra. Nessa parte, o autor reafirma
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a sua tese de que a evolução do sistema social é guiada
pelas avaliações subjetivas mutuais (intersubjetividade)
entre os operadores do sistema, os quais se diferenciam
em termos dos mecanismos de seleção das informações e
de produção de significados, o que faz emergir um sistema
de comunicação generalizado e auto-organizado.
As principais contribuições do autor podem ser assim destacadas. Em primeiro lugar, provê uma modelação
e uma simulação radicalmente novas do sistema que tem
como centro uma economia baseada em conhecimento,
captando a articulação existente entre estrutura, comunicação e posição hierárquica no processo de tomada
de decisão. Em segundo lugar, traz uma ruptura, tanto
teórica quanto técnica, para compreender a dinâmica
interna da economia baseada em conhecimento, quando
se introduz uma terceira dinâmica no modelo e se propõe
o uso de modelos de simulação para desenhar a transição
qualitativa das condições econômicas fortemente influenciadas pelo conhecimento. Finalmente traz contribuições
importantes para a obra do sociólogo Niklas Luhmann,
um dos poucos cientistas sociais capazes de explicar um
evento decisivo quando ele acontece, introduzindo o
fenômeno de antecipação em sua teoria.
A obra aqui comentada pode ser de interesse de todos os profissionais que tenham a intenção de ampliar seu
conhecimento sobre uma economia baseada em conhecimento. Entre eles, incluímos não somente teóricos desse
novo tipo de economia, mas também os policies makers
responsáveis pela formulação e operação de políticas de
ciência, tecnologia e inovação em saúde.
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.173-176, jan.-jun., 2007
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