Programas Estruturantes
SES/RS
12/03/2009
12 Programas Estruturantes de Governo
• Visam alterar alguma realidade importante e melhorar a
qualidade da prestação dos serviços públicos.
• Possuem metas e prazos definidos.
• Gerenciamento intensivo.
• Estão divididos em três eixos: Desenvolvimento
Econômico Sustentável (04); Finanças e Gestão Pública
(03); Desenvolvimento Social (05).
Eixo: Desenvolvimento Econômico Sustentável
Eixo: Finanças e Gestão Pública
Eixo: Desenvolvimento Social
Programa / Projetos / Ações
Estruturantes
O Saúde Perto DE VOCÊ tem por objetivo promover políticas
públicas de assistência, prevenção e promoção da saúde no
Estado, abrangendo todos os níveis de atendimento, do básico
ao especializado, além de aproximar o governo do cidadão,
através da ampliação do atendimento à saúde local e regional.
Metas até 2010:
Coeficiente de mortalidade infantil: 9,9/1000 nascidos vivos
Expectativa de vida ( ambos os sexos ): 74,5 anos
Programa Saúde perto DE VOCÊ
• Projetos associados:
– Prevenção da Violência
– Saúde mais Perto de Casa
Projeto: Prevenção da Violência
Objetivo:
Contribuir para a redução dos índices de violência, através de
uma gestão integrada e articulada entre as esferas
governamentais e instituições não-governamentais, focada nas
comunidades de maior risco/vulnerabilidade social.
Metas até 2010:
- 20% de redução da taxa de mortalidade por causas externas
nos 50 municípios.
- 50 municípios com Projeto implantado.
Prevenção da Violência
•
•
•
Em 2007 05 municípios pilotos: Alvorada, Novo Hamburgo, Passo Fundo,
Pelotas e Santa Cruz do Sul.
Em 2008 aderiram 13 municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Rio
Grande, Montenegro, Santo Angelo, Santana do Livramento, Taquara,
Carazinho, São Luiz Gonzaga, Camaquã, Torres e Santiago.
Para 2009 previsão para adesão de mais 32 municípios: São Leopoldo,
Santa Maria, Gravatai, Viamão, Uruguaiana, Lajeado, Erechim, Sapucaia do
Sul, Bagé, Guaíba, Bento Gonçalves, Cachoerinha, Alegrete, Cruz Alta,
Esteio, Ijuí, Vacaria, Cachoeira do Sul, Santa Rosa, Sapiranga, São Borja,
Venâncio Aires, Farroupilha, Candelária, São Gabriel, São Lourenço do Sul,
Rosário do Sul, Eldorado do Sul, Parobé, Estrela, Canguçu e Soledade.
Projeto: Prevenção da Violência
Ações:
– Implantação da Prevenção da Violência nos 50 Municípios
prioritários
– PIM nos 50 Municípios do PPV
– Saúde da Família na Prevenção da Violência
– Ações Culturais na Prevenção da Violência
– Inclusão Social através do Esporte e Lazer para Jovens
– Trabalho e Renda para Jovens
– Escola Aberta para a Cidadania na Prevenção da Violência
– Lazer sem Embriaguez
Projeto: Saúde mais Perto de Casa
Objetivo:
Implantar políticas de saúde com os municípios, de modo a ampliar e
facilitar o acesso a serviços assistenciais resolutivos e de qualidade.
Metas até 2010:
- Implantação de Redes Assistenciais de alta complexidade e de
média complexidade, em cada região do Estado assumindo a
regulação do acesso às Unidades de referencias intermunicipais
através das Centrais de Regulação.
Projeto: Saúde mais Perto de Casa
Ações:
–
Regionalização da Saúde
–
Estratégia de Saúde da Família - PSF
–
Primeira Infância Melhor – PIM
– Tecnologia da Informação para Integração da Atenção à Saúde
– Tecnologia para a Gestão em Saúde
Regionalização da Saúde
•
•
Implantação de Redes de Atendimento Regionalizado, com no
mínimo 3 Unidades de Referência de alta complexidade e 8 de
média complexidade em cada Regional de Saúde: Redes de
Cardiologia, Nefrologia, Queimados, Deficiência Mental (APAES...),
Neurocirurgia, Oncologia, Terapia Nutricional, Oftalmologia,
Reabilitação, UTI, Urgência/Emergência, Saúde Mental, Atenção ao
Idoso, Gestante de Alto Risco e outras especialidades.
Implementação da Central Estadual de Regulação de Internações
(referências) e 07 Centrais de Regulação Assistencial
Macrorregionais.
Regionalização da Saúde
Ação de apoio financeiro aos hospitais contratualizados
ao SUS, incentivando políticas especificas para Gestante
de Alto Risco, Mãe Canguru, Casa da Gestante, leitos para
a Saúde Mental, em especial o crack, Traumato-ortopedia,
Urgência/Emergência e incentivo à captação de órgãos e
tecidos para transplantes.
Estratégia de Saúde da Família
Objetivo:
Implantar, ampliar e capacitar as Equipes de Saúde da Família - ESF
em todos os municípios do Estado, buscando o fortalecimento da
atenção primária de forma planejada e contínua.
População Beneficiada:
4.361.811 pessoas – 40% da população gaúcha (dez/2008)
Metas:
2009 - 5.300.000 pessoas – 50% da população gaúcha
2010 - 6.300.000 pessoas – 60% da população gaúcha
Primeira Infância Melhor
Objetivo:
Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o
desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os seis anos
de idade.
Situação atual/Metas:
Março 2009
Visitadores
Famílias atendidas
Crianças beneficiadas
Municípios habilitados
Meta 2010
1.905
2.666
47.625
66.650
71.438
100.000
224
288
Primeira Infância Melhor
Adesão ao Programa:
•
•
•
•
•
Manifestação de Interesse pelo Prefeito através de ofício endereçado à
Coordenação do Programa/SES ou à CRS.
Definição dos técnicos que integram o Grupo Técnico Municipal - Decreto ou
Portaria de Nomeação (um representante de cada Secretaria envolvida).
Assinatura do Termo de Adesão pelo Prefeito.
O município habilita-se a receber repasse financeiro mensal - Portaria SES/RS
- n.º 206/08, para custeio do Programa, no valor de R$ 500,00 mês/visitador
para trabalhar com 25 famílias.
O PIM acompanha através de assessoria técnica permanente.
Regionalização do
PIM por CRS
Dados março de
2009
323 MUNICÍPIOS
CAPACITADOS
Nº de Visitadores: 1.905
Nº de Famílias Atendidas: 47.625
224 MUNICÍPIOS
COM O PIM
IMPLANTADO
Nº de Crianças Beneficiadas: 71.438
Nº de Gestantes Atendidas: 5.715
Ajuste Fiscal
•
•
•
•
•
•
Zerada a dívida com medicamentos (80 milhões)
Pagamentos em dia do Programa Saúde da Família - PSF, Assistência
Farmacêutica Básica - AFB, Primeira Infância Melhor - PIM e outros.
Pagamento da Consulta Popular.
Em 2008 executado 95% do orçamento – recursos ampliados em 381
milhões.
Recuperação da capacidade de investimentos em infra-estrutura e
áreas sociais.
1,25 bilhões dotados para investimentos (7% da RCL), 72,9 milhões na
Saúde.
Orçamento SES 2009
Transferências a Municípios e Hospitais
PROGRAMA/PROJETO
ESTRUTURANTES
Prevenção da Violência
Regionalização da Saúde *
Municípios
Hospitais
Estratégia da Saúde da Família
Saúde Prisional
Primeira Infância Melhor
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
221.598.000,00
43.280.000,00
264.878.000,00
1.750.000,00
8.000.000,00
9.750.000,00
133.700.000,00
26.780.000,00
160.480.000,00
15.950.000,00
117.750.000,00
5.200.000,00
21.580.000,00
21.150.000,00
139.330.000,00
68.000.000,00
8.000.000,00
76.000.000,00
1.500.000,00
500.000,00
2.000.000,00
16.648.000,00
Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008)
* Incluí Apoio aos Hospitais, Co-Financiamento, Urgência e Emergência e Emendas
Parlamentares
16.648.000,00
Orçamento SES 2009
Transferências a Municípios e Hospitais
PROGRAMA/PROJETO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
CORRENTE
49.656.559,83
CAPITAL
9.453.957,58
TOTAL
59.110.517,41
Atenção Integral à Saúde *
2.150.000,00
2.150.000,00
Inverno Gaúcho/Verão Legal RS
4.300.000,00
4.300.000,00
PROSAN - Saneamento
Comunitário
Contrapartida Estadual /
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
2.000.000,00
2.000.000,00
28.000.000,00
28.000.000,00
5.300.000,00
5.300.000,00
Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008)
* Incluí Saúde Mental, Criança, Mulher, Idoso, HIV/Aids, Bucal, PAN
Orçamento SES 2009
Transferências a Municípios e Hospitais
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS (continuação)
PROGRAMA/PROJETO
CORRENTE
Programa Solidariedade
CAPITAL
TOTAL
4.400.000,00
4.400.000,00
Municípios
2.000.000,00
2.000.000,00
Hospitais
2.400.000,00
2.400.000,00
Consulta Popular
5.506.559,83
7.453.957,58
12.960.517,41
4.803.848,67
5.750.189,75
10.554.038,42
Municípios
2.613.000,00
4.329.506,45
6.942.506,45
Hospitais
2.190.848,67
1.420.683,30
3.611.531,97
702.711,16
1.615.367,83
2.318.078,99
88.400,00
88.400,00
Regionalização da Saúde
Saúde da Família
Saneamento Básico
Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008)
Orçamento SES 2009
Transferências a Municípios e Hospitais
CORRENTE
CAPITAL
221.598.000,00
43.280.000,00
264.878.000,00
MUNICÍPIOS
103.848.000,00
21.700.000,00
125.548.000,00
HOSPITAIS
117.750.000,00
21.580.000,00
139.330.000,00
49.656.559,83
9.453.957,58
59.110.517,41
MUNICÍPIOS
45.065.711,16
8.033.274,28
53.098.985,44
HOSPITAIS
4.590.848,67
1.420.683,30
6.011.531,97
271.254.559,83
52.733.957,58
323.988.517,41
ESTRUTURANTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
TOTAL
Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008)
TOTAL
Acordo de Resultados
Produtos Esperados
Produto
Unidade
Sentido da Realizado
Melhoria
2006
Realizado
2007
Meta
2008
Meta
2009
Meta
2010
Unidades
Hospitalares
Equipadas
hospital
16*
25*
57*
126
166
Unidades de
Atendimento
Especializada
habilitadas
unidade
337
485
581
672
768
677
689
1218
1528
1750
equipe
-
-
40
170
230
criança
beneficiada
60.188
55.650
68.625
87.676
100.000
Leitos de Saúde
Mental em Hospital
Geral: Crack, outras
drogas, psiquiatria
Equipe de Saúde da
Família habilitada no
PPV
Primeira Infância
Melhor - PIM implementado
leito
*Hospitais Equipados com Recursos Financeiros da Consulta Popular.
Obs: As metas apresentadas são cumulativas.
Acordo de Resultados
Indicadores de Resultados
Indicador
Coeficiente de
Mortalidade Infantil
até 1 ano - nascidos
vivos
Unidade Sentido da Realizado
Melhoria
2006
Realizado
2007
Meta
2008
Meta
2009
Meta
2010
p/ 1000
13,1
12,7
12,5
11,2
10,0
Proporção de
nascidos vivos de
mães com 7 ou mais
consultas de pré-natal
%
68,7
70,6
72,0
80,0
82,0
Expectativa Média de
Vida (longevidade em
anos)
anos
vividos
73,5
73,5
74,0
74,0
74,2
População coberta
pela Estratégia de
Saúde da Família
%
34,0
36,0
43,0
53,0
60,0
Cobertura Vacinal por
Tetravalente em
crianças até 01 ano
de idade *
%
99,46
99,76
Maior ou
igual a 95%
Maior ou
igual a 95%
Maior ou igual
a 95%
Cobertura Vacinal por
tríplice viral em
crianças a partir de 01
ano de idade *
%
97,22
98,68
Maior ou
igual a 95%
Maior ou
igual a 95%
Maior ou igual
a 95%
* A meta nacional está fixada em 95% de vacinados, embora o Rio Grande do Sul venha superando essa taxa.
Sites:
www.saude.rs.gov.br
www.estruturantes.rs.gov.br