Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
4º Seminário
A Política Ambiental no
Sistema Fiscal Português
Propostas da
campanha nacional
Seminário A politica ambiental na Fiscalidade sobre a Agricultura
C.M. Faro
C.M. Viseu
C.M. Castro Verde
C.M. Marco Canaveses
Ass. Municípios Terras do Infante
Índice da apresentação
Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
- RFA Europeia
- Exemplos e comparação com PT
- RFA Nacional
- Resumo seminários
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Os objectivos da Campanha
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Internalização
dos custos
ambientais
Transferência
Carga Fiscal
Trabalho
Remoção da
tributação adversa
Ambiente
Instrumentos Económicos
Promoção de um uso racional de recursos naturais
Redução da poluição
Incentivo para a inovação tecnológica
Desenvolvimento Sustentável
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COMPETITIVIDADE (1)
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Neutralidade Fiscal
=
diminuição da carga sobre o factor trabalho
• Eco-taxas são promovidas em contrapartida da redução
do tributo sobre o trabalho
• Os países da UE com as mais avançadas RFA (S, DK,
NL, DE) que respeitaram este principio, facilitaram desta
forma a aceitação e reforma com o enfortalecimento do
emprego
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COMPETITIVIDADE (2)
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Duplo dividendo
– A proposta de transferir 10% dos impostos
sobre o trabalho para o ambiente, permitirá:
• Aumento do emprego e do PIB;
• Melhoria das condições ambientais
(na Alemanha apenas houve uma redução de 0.6%
nas contribuições para a segurança social numa
primeira fase)
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RFA e emprego
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• RFA tem efeitos sobre o emprego pois incentiva
a utilização deste factor e é um incentivo á
Inovação (emprego verde)
• Alemanha: existe um potencial para 250000
novos empregos com a RFA (estudo do German
Institute for Economic Research)
• Dinamarca: 28000 novos empregos graças á
“reforma” da economia (C. Ege)
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RFA na UE
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Reforma Fiscal Ambiental nos países membros da UE
Impostos sobre o
trabalho (1985-1999)
23,8
23,0 do PIB
Impostos ambientais
(1985-1999)
2,77
2,84 do PIB
Estaremos
perante uma
Reforma Fiscal
Ambiental?
Fonte: Eurostat, Comissão Europeia, AEA
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RFA na UE
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Receita de impostos relacionados com o ambiente e trabalho em
percentagem do total dos impostos
70
2001 Amb
2001 Trab
2002 Amb
2002 Trab
2003 Amb
2003 Trab
2004 Amb
2004 Trab
2005 Amb
2005 Trab
60
50
40
30
20
10
0
de
dk
fi
nl
pt
se
uk
no
eu25
Fonte: oecd (www.oecd.org/env/tax-database)
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Categorias de impostos ambientais – UE 15
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Comparação Receitas de Imposto
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Receita de imposto Ambiental em Portugal
(2002)
Motor vehicle sales
tax
1%
28%
1%
68%
Receita de imposto Ambiental em
Alemanha (2002)
0%
2%
14%
The Circulation tax
1% 9%
Duty on electricity
Hunting and fishing
permits
Duty on mineral oils
Municipal tax on
vehicles
Motor vehicle tax
Tax on petroleum
and energy products
Waste Water
charge
Truck tax
76%
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RFA na UE
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Receita das eco-taxas e redução das
contribuições sociais na Alemanha
Receita de ecotaxas
(biliões de euros)
Redução das
contribuições para
a segurança social
(percentagem)
Fonte: Ministério Federal das Finanças da Alemanha 2004 (2003: estimativa)
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Compromisso da UE
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Crise energética Mundial –
continuará “BAU”?!?
Emissões mundiais de CO2 Milhões Ton
“Business as
usual“ (BAU)
30
Podemos
continuar
assim
para
sempre?!?
25
20
15
É nossa
decisão!
10
5
0
1750
Mudança
Radical
1800
1850
1900
1950
2000
2050
2100
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Razões para a utilização de instrumentos
de mercado
como
ferramentas
políticas
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• Melhoram os sinais dados pelos preços
valorizam os benefícios e custos externos das actividades
económicas => alteração de comportamento;
• Proporcionam à indústria uma maior flexibilidade na
realização de objectivos
• Incentivam as empresas a procurar a inovação
tecnológica de modo a reduzir ainda mais os impactos
adversos no ambiente ("eficiência dinâmica")
• Favorecem o emprego quando utilizados no contexto da
reforma fiscal ou orçamental em favor do ambiente
Fonte: COM(2007). LIVRO VERDE. sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas.
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O (mau) exemplo de Portugal
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Objectivos e Evolução real dos GEE (Ano base 1990)
-45%
-28%
-19%
-21%
Luxemburgo
Alemanha
-13%
-13%
Reino Unido
-8%
-4%
-2%
0%
-1%
-21%
-13%
-6%
-7%
Evolução
1990- 2000
-8%
UE-Total
França
Dinamarca
2%
4%
3%
Suécia
3%
Áustria
4%
6%
Holanda
Itália
Bélgica
Grécia
Objectivo
2008 - 2012
Irelanda
Portugal
Espanha
Fonte: Comissão UE
13%
15%
24%
25%
24%
30%
27%
35%
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Conclusões
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• A experiência da RFA na Europa tem sido boa,
mas muito tímida, com muitas barreiras e sem
um mínimo de harmonização
• Transferências de carga fiscal com bom design
do sistema são indispensáveis para resultados
com impacto apreciável no ambiente e emprego
• A transferência de carga fiscal é melhor que o
aumento de impostos
• Exigimos uma transferência de carga fiscal
(10% do total da receita dos impostos) para
potenciar o duplo dividendo
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Conclusões (continuação)
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• A UE sofre de muita poluição, sobre-utilização
de recursos naturais e desemprego
• Ao mesmo tempo é líder no esforço ambiental, e
deve cumprir com os compromissos de Kyoto
RFA é o instrumento certo
É necessário agarrar esta campanha!
{
{
{
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RFA Nacional
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Propostas da campanha:
• Transferência de receitas fiscais dos impostos
sobre o trabalho para impostos baseados em
critérios ambientais
• Eliminação ou reforma de todos os subsídios
prejudicais ao ambiente
• Criação de incentivos fiscais para a protecção
do ambiente
• Políticas de poupança e eficiência energética
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Condições para combinação dos eco-instrumentos
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Conhecimento
Económico
Coragem
Politica
Baixa
Sensibilização
ambiental
Alta
Qualidade
das
politicas ?
ambientais
Baixa
Baixa
Baixa
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Próximos passos importantes
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• Colaboração com o EEB na promoção de
uma RFA Europeia;
• Forte intervenção e lobbying sobre o
poder politico;
• Consulta e Promoção com empresas e
cidadãos desta temática;
• Elaboração de um relatório com as
principais conclusões.
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Muito obrigada pela
atenção!
www.geota.pt
Carlos Sacramento
[email protected]
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Fiscalidade para a Sustentabilidade
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• O Imposto Automóvel
• Uma nova fiscalidade para a Floresta
• RFA: A hipótese do duplo dividendo
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A Acção do Sistema Fiscal sobre a Energia e a Mobilidade
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Emissões de CO2 por tipo de combustível e respectivas taxas de IVA
mix de electricidade
5%
carvão
fuelóleo
450
425
400
426
gasolina
5%
gasóleo
375
12%
350
325
300
275
250
g CO2/kWh 225
200
323
GPL
21% 21%
21%
279
264
262
gás natural
5%
renováveis
238
206
175
150
125
100
75
50
25
12%
0
0
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A Acção do Sistema Fiscal sobre a Energia e a Mobilidade
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Eficiência da produção de energia
Aumento da eficiência: 86%
100%
80%
60%
40%
75.0%
40.4%
20%
0%
Centralizada
Cogeração
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A Acção do Sistema Fiscal sobre a Energia e a Mobilidade
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EXEMPLOS DE VEÍCULOS
BENEFICIADOS
•BENEFICIADOS:
MERCEDES A 180 CDI (gasolina) redução IA 512 €;
LEXUS 3311 cc (gasolina) redução IA 1.335 € ;
•PENALIZADOS:
MERCEDES 270 CDI (gasóleo) aumento de IA 3.686 €;
FERRARI (gasolina) aumento de IA 5.269,63 €.
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A Acção do Sistema Fiscal sobre o Ordenamento do
Território
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• A delimitação do perímetro urbano acarreta um
acréscimo de valor predial por simples decisão da
Administração
• Ausência de entrosagem entre o previsto nos planos
municipais de ordenamento do território, o cadastro da
propriedade e a caracterização em termos civilísticos
para efeitos de descrição predial
• Falta de execução programada e de avaliação da
execução dos instrumentos de gestão territorial
• A fiscalidade pode favorecer a recuperação urbanística
em detrimento do aumento dos perímetros urbanos
• A perequação deve corrigir desigualdades decorrentes
de benefícios e encargos resultantes das opções dos
planos municipais de ordenamento do território
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A Acção do Sistema Fiscal sobre a Água e os
Resíduos
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Na área da sustentabilidade ambiental são os
seguintes os indicadores definidos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
AA 18 - Utilização de recursos hídricos (%)
AA 19 - Utilização de recursos energéticos (kWh/m3/100 m)
AA 20 - Destino final de lamas do tratamento (%)
-------------------------------------------------------------------AR 17 - Análises de águas residuais realizadas (%)
AR 18 - Cumprimento dos parâmetros de descarga (%)
AR 19 - Utilização dos recursos energéticos (kWh/ m3/m)
AR 20 - Destino final de lamas de tratamento (%)
-------------------------------------------------------------------RS 16 - Análises realizadas aos lixiviados (%)
RS 17 - Qualidade dos lixiviados após tratamento (%)
RS 18 - Consumo de combustíveis fósseis (l/ton)
RS 19 - Monitorização da qualidade das águas subterrâneas (%)
RS 20 - Monitorização da qualidade do ar (%)
•
Para mais informações consultar o RASARP – volume 3 no sitio do IRAR
Elaboração de Regulamentos Tarifários
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