QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: Reforma urbana já!
NOVA LIMA A HORA É ESSA!
RESULTADOS
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Conferência
MUNICIPAL
25 /05/2013
Conferência
ESTADUAL
20, 21, 22 / 09/ 2013
Conferência
NACIONAL
20 a 24 /11/2013
Segmentos
Inscritos
Credenciapreviados no dia
mente
Popular
214
59
Trabalhadores
13
7
Profissional/
Acadêmico
22
6
ONG
117
27
Empresarial
18
6
Poder Público
29
14
Observadores
48
56
Organização
25
25
486
200
TOTAL
Resultados
QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: Reforma urbana já!
NOVA LIMA A HORA É ESSA!
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Discutir minuta de lei
texto Nacional
PROPOSTAS
Discutir prioridades do
MCidades para a PNDU
2014 - 2016
Eleição do
Conselho da Cidade e
Delegados para a
Conferência Estadual
Discussão das
prioridades municipais
para a PMDU
2014 - 2016
enviar
Até 10 prioridades
aprovadas em
plenário
Emendasaditivas,
supressivas ou
modificativas
Cadastro dos
Delegados
Conferência Estadual
Até 30 emendas
aprovadas em
plenário
Conselho da Cidade
de Nova Lima
Encaminhar propostas
para conhecimento
Conferência
Nacional
Conferência
Estadual
Resultados
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Até 30 emendas
aprovadas em
plenário
Discutir minuta de lei
texto Nacional
18
PROPOSTAS
Discutir prioridades do
MCidades para a PNDU
2014 - 2016
Emendasaditivas,
supressivas ou
modificativas
Até 10 prioridades
aprovadas em
plenário
09
Resultados
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NOVA LIMA A HORA É ESSA!
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Delegados para a
Conferência Estadual
ENTIDADES
Poder Público
Sociedade Civil
T
S
T
S
T
S
T
S
NOME
Maura Coutinho
Renata Avelar Caetano Chaves
Nélio Aurélio de Souza
Maria Ângela Dias Lima Pereira
Júlio César Dutra Grillo
Ricardo Apgaua
Edymar Ladeira von Randow
Walmir de Castro Braga
Resultados
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NOVA LIMA A HORA É ESSA!
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Conselho da Cidade
Sociedade civil
SEGMENTO
Empresarial
ONG
Profissional/
Acadêmico
Trabalhadores
NOME
T
S
T
S
T
S
T
S
T
S
T
Popular
S
T
S
T
S
ENTIDADE
José Carlos Manetta
Mauro Lobo de Rezende
Júlio César Dutra Grillo
Gustavo Wykrota Tostes
Marcelino Duarte Nunes
Walter Eleutério Ferreira
Ass. dos Empreend. do Bairro Vila da Serra e Vale do Sereno
Marcelino Antônio Edwirges
Luciano Vitor Gomes
Edymar Von Randow
Nelson Pereira Ramos
Walmir de Castro Braga
Aloísio Pimenta de Portilho
Leonardo Tolentino
Manoel Ambrósio de Oliveira
Júlio César Bernardes
Maria da Conceição Dias
Sind. das Ind. de Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e Região
MBR- Minerações Brasileiras Reunidas
PROMUTUCA
Ass. dos Condomínios Horizontais
CREA-MG
Ass. dos Aposentados e Pensionista de Nova Lima e Região
Resultados
Ass. dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima
Ass. Comunitária Jardins de Petrópolis
Ass. Comunitária do Bairro José de Almeida
Ass. Residencial Nascentes
Morro do Chapéu Golfe Clube
Ass. Dos moradores de São Sebastião das Águas Claras
Ass. Dos Proprietários do Passárgada
Ass. De Proprietários do Residencial Veredas das Gerais
Ass. Comunitária do Bairro Cabeceiras
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Conselho da Cidade
Poder público
Secretarias Municipais
Presidente
Planejamento e Gestão
Habitação
Segurança, Trânsito e Transporte
Meio Ambiente
Ação Social
Desenvolvimento Econômico
Obras e Regulação Urbana
P
T
S
T
S
T
S
T
S
T
S
T
S
T
S
Resultados
NOME
Gabriel Simões Gobbi
Renata Avelar Caetano Chaves
Ivana Costa Amorim
Claudia Teresa Pereira Pires
Marcos Antônio Landa de Souza
Herbert Alves Saldanha
Luzmar Guimarães Rocha
Roberto Messias Franco
Luciene Marques Augusto
Haender dos Santos Rosa
Caroline Soeiro Lanna
João Batista Santiago Neto
Leonardo Purri Miranda
Flávio Menicucci
Marcos Cabral Flecha
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Prioridades municipais
para a PMDU
2014 - 2016
Alterar a Lei que Cria o Conselho Municipal da Cidade no que diz respeito à composição EIXO 1
Conselho da 60% sociedade civil e 40% poder público - similar ao Conselho Nacional da cidade.
Cidade de Nova Conselho Municipal da Cidade promover a capacitação dos conselheiros para que
entendam o seu papel no Conselho e na cidade e tenham condições de cobrar e
Lima e
Criação do Fundo viabilizar ações que atendam aos interesses da coletividade.
Municipal de Que o Conselho Municipal da Cidade operacionalize o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Desenvolvimento urbano e defina as prioridades de uso de seus recursos, avaliando a
possibilidade de destinação de parte dos recursos da CFEM para o Fundo.
Urbano
Resultados
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Instituir o Plano Municipal de Saneamento Ambiental considerando:
a) Definição de critérios e controle da concessão através de agências reguladoras municipais
ou de consórcios de municípios dos serviços públicos de saneamento ambiental.
b) Garantia de investimentos públicos de infra-estrutura como ETES E ETAS. Criação de
instrumentos que incentivem o particular a ligar sua rede privada à rede de esgoto pública,
EIXO 2
quando existe;
Instrumentos
c) Recuperação das banquetas para usos como lazer e esporte;
de Integração
d) Municipalização dos serviços de tratamento de água e esgoto.
das Políticas
e) Constituir o Fundo Municipal de Saneamento, previsto na lei federal de saneamento,
Urbanas no
destinando ao mesmo 7% da receita tarifária do esgoto sanitário do município.
Território:
Instituir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana considerando:
Política
a) a reestruturação do modelo de transporte do Município, com a inclusão de novos modais
Fundiária,
de transporte e tratamento da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência;
Mobilidade e
b) Sistema de transporte público tronco alimentado interligando núcleos em modelos BRS e a
Acessibilidade,
retomada do uso do Trem onde já existe;
Habitação e
c) Implantação de ciclovias em todo município.
Saneamento
d) Municipalização dos serviço de transporte coletivo;
Ambiental
Instituir o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil considerando:
a) O convênio metropolitano;
b) Classificação do aterro sanitário e do bota-fora como passíveis de deliberação no Conselho
das cidades de Nova Lima;
c) Implantar a usina de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos da Construção Civil.
Resultados
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Revisão do Plano Diretor de Nova Lima a partir de algumas premissas básicas:
a) Quem somos e para onde vamos?
b) População futura (estudo do CEDEPLAR/UFMG, RIO+20 e outros);
c) Preservação dos Corredores Ecológicos, Patrimônio Paisagístico Natural;
d) Lei de uso e ocupação do solo mais restritiva em relação aos afastamentos dos mananciais,
declividades e adensamentos (em função da capacidade de suporte, simulação volumétrica das
EIXO 3
intervenções urbanísticas previstas em ambiente tridimensional durante a aprovação do Plano
O Plano Diretor
Diretor; Fazer uso dos recursos tecnológicos disponíveis: VGI, Googlemaps, Geottaging etc. Municipal como
para plena participação prévia da sociedade nos Planos Diretores; Distribuição espacial
Instrumento de
equilibrada dos custos e ganhos do desenvolvimento no Plano Diretor);
Promoção da
e) Diversificação econômica (análise dos diversos arranjos produtivos não poluentes;
Função Social da
atividades ambientais; turísticas, artísticas culturais, projeto SOHO, serviços, etc.).
Propriedade
Revisão da Lei que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança em Nova Lima considerando:
1) Submetê-lo ao Conselho da Cidade de Nova Lima.
2) Licenciamento ambiental e urbano sejam julgados considerando os impactos sinérgicos e
cumulativos
Reconhecer a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento territorial.
Resultados
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
EIXO 3
O Plano Diretor
Municipal como
Instrumento de
Promoção da
Função Social
da Propriedade
Revisar a Lei de Parcelamento, Ocupação e uso do solo do Plano Diretor considerando:
a) elaboração de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação de solo mais restritiva;
b) discussão da densidade populacional na escala da região e não do lote;
c) a capacidade de suporte do solo e que para cada tipo de terreno deve-se prever ocupações
diferentes;
d) as sub-bacias;
e) o mapeamento das Unidades de Conservação, das áreas de estação ecológica, de classe
especial (APE), de recarga dos aquíferos;
f) a definição de diretrizes de proteção, preservação e uso do solo;
g) inclusão das Áreas de Preservação Permanente no mapa de zoneamento e suas condições de
uso;
h) criação e regulamentação de ZEIS em áreas de expansão urbana
Utilizar o conteúdo do Plano Diretor existente para definir prioridades de atuação considerando:
A) atualização da base de dados para o Geoprocessamento e Revisão de Cadastro técnico;
B) regulamentação das ZEIS- Zonas de Interesse Social;
C) regulamentação das ZERU´s - Zonas especiais de requalificação urbana como de Interesse
Social;
D) Implementar o Plano Municipal de Regularização Fundiária até dezembro de 2013;
E) elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
F) elaboração do Plano de Saneamento Ambiental até dezembro de 2013;
G) identificação, revisão e regulamentação das ADE’s;
H) definição do cronograma para implantação das ADEs paralelamente à revisão do PD;
I) elaboração de lei complementar dispondo sobre os Corredores Ecológicos.
Resultados
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
Proposta 12)
Prever no Plano Diretor qual será a orientação econômica de Nova Lima considerando:
1) Promover a diversificação econômica do município, observando suas vocações naturais,
promover e incentivar a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento do turismo
ecológico, gastronômico e cultural, como alternativas econômicas, tendo em vista a
sustentabilidade do desenvolvimento do município, já que as reservas minerais são exauríveis.
2) Incluir esta pauta no Conselho da Cidade que deve atuar na elaboração do Plano Diretor
Municipal.
Proposta 13)
EIXO 4
Mineração e Garantir transparência no uso da CFEM considerando:
Urbanização. 1) participação e controle social na definição do Uso da CFEM;
2) revisão da Lei que Cria o Conselho da Cidade para que a CFEM seja vinculada ao Fundo de
Reforma
Desenvolvimento Urbano que deve ser gerido por um conselho deliberativo, paritário e não fique
Urbana
no caixa único da prefeitura;
3) o uso do CFEM para diversificação econômica do município, destinando percentual da CFEM (a
ser definido pelo Conselho da Cidade), durante os próximos 15 anos, para formação profissional.
Proposta 14) Incluir no Conselho da Cidade a pauta “mineração e urbanização”, e que o
Conselho tenha competência para deliberar sobre os empreendimentos minerários e imobiliários
relativamente aos estudos de impacto de vizinhança e prever que as áreas de exploração
minerária, onde forem encerradas as atividades, sejam objeto de planejamento e controle por
parte do município.
Resultados
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NOVA LIMA
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CONSELHO DA CIDADE DE
NOVA LIMA
31 3581-2313
[email protected]