TALLER INTERNACIONAL SOBRE MEJORES PRÁTICAS DE EDUCACIÓN FISCAL
EM LA UNIÓN EUROPEA Y AMÉRICA LATINA
CURSO
SOBRE
FISCALIDAD
E
COHESIÓN SOCIAL
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?QUÉ SIGNIFICA?
COHESIÓN SOCIAL
5º NÍVEL DA MORAL
PÓS-CONVENCIONAL
acordo complexo necessário à convivência pacífica entre os divergentes
(como p.ex. o dever fundamental de pagar tributos)
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``somente podem pretender ter validade aquelas
normas capazes de obter o assentimento acerca da
validade por parte dessa norma de todos os
indivíduos envolvidos como participantes do discurso
prático...
?
...uma norma ética é válida quando puderem ser
aceites consensualmente, sem coação, todas as
conseqüências que advirão para os interesses
concretos dos indivíduos que pautarem o seu
interesse por ela. '‘
(Habermas, Comentários à Ética do Discurso)
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MAS FAZER REGRAS E CUMPRÍ-LAS SEM
COMPREENDÊ-LAS? SEM ACEITÁ-LAS
INTIMAMENTE DÁ SIGNIFICADO À CIDADANIA
REAL OU INDUZ UM PROCESSO DE CIDADANIA
FORMAL, PASSIVA, FUNDADA EM UMA
HETERONOMIA FRÁGIL E FRAGILIZANTE ?
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um contexto ótimo de comunicação, pressupondo que
todos aqueles que tenham um interesse legítimo em
participar da discussão de um tema tenham o direito de
?
expressar livremente suas opiniões,
que a influência das
desigualdades de poder seja eliminada, que haja uma
busca sincera do entendimento, que não ocorra
comportamento manipulativo, e que todos sejam
obrigados a argumentar racionalmente em defesa de
suas posições, para que os resultados da discussão e da
deliberação decorram apenas da força dos melhores
argumentos. (Habermas, Comentários à Ética do Discurso)
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN MILITAR
DONA
FORMIGA
PATROCINADOR: UNIÃO (PODER CENTRAL)
PÚBLICO: INFANTO JUVENIL
MEDIAÇÃO: ESCOLAS
FOCO: RECOLHIMENTO DO TRIBUTO
MESTRE
TATU
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN TRIBUTARIA EN BRASIL Y REGIMEN DEMOCRATICO
PÓS 1988
MUDANÇA GRADUAL
FOCO
MEDIAÇÃO
INSTRUMENTOS
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
AM
AP
RR
PA
RO
MA
PI
AL
RN
SE
CE
AC
PATROCÍNIO
RO
PE
PNEF - GEF
CONFAZ
UNIÃO
CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA
TO
MG
BA
RJ
ES
SP
MG
DF
MS
MT
GO
RS
SC
PR
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
DISSEMINAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES LOCAIS
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
GEFIM
GEFIM CON GEFIM
GOV
GEFE
MOC
GEFIM
GEFIM
GEFIM
AM
BHE
VGA
BHE
GEFE
GEFIM
GEFIM GEFIM
GEFE
DIV
POÇ
TEO
RO
GEFE
PI
GEFE
RN
GEFE
CE
GEFE
ESTADO-PROVINCIA
853
MUNICÍPIOS-LOCALIDADES
ESTADO-PROVINCIA
GEFE
853
MUNICÍPIOS-LOCALIDADES
RJ
GEFE
GEFIM
ULA
RO
GEFE-MG
MG
GEFIM
BET
RR
GEFIM
UBA
GEF
- PNEF
UNIÃO
TO
GEFIM
FAB
GEFE
GEFIM
JFA
SP
GEFE
DF
GEFE
GO
GEFE
RS
GEFE
PR
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL & TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
DIFICULDADES DA FORMA FEDERATIVA
TRABALHO EM REDE
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
FOCO
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL & TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDUCAÇÃO FISCAL
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCAÇÃO FISCAL
FERRAMENTA DE COESÃO SOCIAL
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PLANEJAMENTO
DAS RECEITAS
E
DESPESAS
PÚBLICAS
CONTROLE
FORMAL E SOCIAL
Atividade
Financeira
do
Estado
OBTENÇÃO
DE
RECEITAS
PÚBLICAS
EXECUÇÃO
DAS
DESPESAS
PÚBLICAS
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
AMPLIAÇÃO DA
REDE DE PARCEIROS
NAS 3 ESFERAS FEDERATIVAS
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MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
DAS RECEITAS
Secretaria
do
Orçamento E
Federal &
DESPESAS
seus pares nas demais
esferasPÚBLICAS
federativas
Atividade
Financeira
do
Estado
CONTROLADORIA GERAL
DA UNIÃO,
PROCURADORIA
CONTROLE
GENERAL
DEELA
FAZIENDA,
FORMAL
SOCIAL
CORTES DE CONTAS & SEUS PARES
NAS DEMAIS
ESFERAS FEDERATIVAS
RECEITA
FEDERAL
OBTENÇÃO
DODE
BRASIL,
SECRETARIAS
RECEITAS DE
FAZENDAS
PÚBLICAS
ESTADUAIS Y
DE LAS LOCALIDADES
SECRETARIA DO
EXECUÇÃO
TESOURO
DAS
NACIONAL & SEUS PARES
DESPESAS
NAS DEMAIS
PÚBLICAS
ESFERAS FEDERATIVAS
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
MEDIAÇÃO
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
MOC
CON
AM
BHE
GOV
AP
RR
PA
RO
MA
PI
ENSINO MÉDIO E
SUPLETIVAMENTE
FUNDAMENTAL
AL
RN
SE
VGA
CE
AC
ULA
PE
MG
MG
RO
UBA
ESTADO-PROVINCIA
853
MUNICÍPIOS-LOCALIDADES
ESTADO-PROVINCIA
MG
853
MUNICÍPIOS-LOCALIDADES
BET
RJ
POÇ
ENSINO TÉCNICO E
UNIVERSITÁRIO
UNIÃO
TO
FAB
BA
JFA
ES
TEO
DIV
SP
MG
DF
MS
MT
GO
ENSINO INFANTIL &PR
FUNDAMENTAL
RSAdministración
SC
Locales
(Município)
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
Ministério
Educação e Cultura
PLANOdaDECENAL
(Como órgão regulador de toda a educação e
DEdaEDUCAÇÃO
operador
educação técnico-superior)
2014 a 2024
Secretarias
de Educação
dosCONAE
Estados Federados
DIRETRIZES
DA
(Como responsável pelo ensino médio e agente supletivo do ensino fundamental)
e incorporação de conteúdos
pelos incisos V e VI do Art. 2º
da Lei 13.005,
Secretarias de Educação
Administraciones
locales. (Municípios)
de 25 de
de las
junho
de 2014.
Instituiciones Privadas de Ensino
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ANTES 1988
DEPOIS DE 1988
APÓS 2009
PATROCINADOR
GOVERNO
CENTRAL
(UNIÓN)
CONFAZ
Conselho de Política
Fazendaria – UNIÃO E 27
ESTADOS
(por adesão as
Administrações Locais
(Municípios)
CONFAZ
Conselho de Política Fazendaria –
UNIÃO E 27 ESTADOS
(por adesão as Administrações Locais
(Municípios)
COORDENACÃO
ESAF
ESAF
ESAF
PÚBLICO ALVO
INFANTOJUVENIL
MESTRES DA
EDUCAÇÃO INFANTOJUVENIL
STAKEHOLDERS:
-Mestres da Educação Infanto-Juvenil
-Universitários
-Lideres Comunitários
-MINORIAS
MEDIAÇÃO
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLAS
UNIVERSIDADES
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS e DE
MINORIAS.
FOCO
RECOLHIMENTO
DO TRIBUTO
ACEITAÇÃO SOCIAL DO
TRIBUTO
EDUCAÇÃO FISCAL COMO
FERRAMENTA DA COESÃO SOCIAL
E DE TRANSIÇÃO RUMO À
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
EDUCACIÓN FISCAL TRIBUTARIA EN BRASIL Y EL REGIMEN DEMOCRATRICO
INSTRUMENTOS
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
DISSEMINAÇÃO
CURSO DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL
DESDE 2005
CERCA DE 105.000 DISSEMINADORES FORMADOS – 160 HORAS
Inicialmente – Professores da Rede Pública do Ensino Médio e Fundamental
Graduação – Atividade sustentável dentro das Universidades
Formação de Conselheiros Municipais e Lideranças Comunitárias
Formação de Lideranças de Minorias – Conselho Municipal dos Deficientes
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
UNIVERSIDADE - EXTENSÃO
PROJETO RECEITA INFORMA – DRF-BHTe e CIRCUITO INTEGRAR
Cerca de 10 mil operadores de administração, contabilidade e direito formados em
temas relacionados a correta aplicação da legislação tributária.
PROJETO RONDON
Inscrição e orientação de agentes econômicos de pequeno porte, em áreas de alto risco social
CIRCUITO ESCOTEIROS
EDUCAÇÃO FISCAL PARA A COMUNIDADE CARCERARIA, EM REGIMEN DE PRIVAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADE
E JOVENS SUJEITOS A MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS
EU CURTO CIDADANIA – Educação cidadã (marketing de governo ou programa de estado)
REDE DE ESCOLAS DE GOVERNO
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
UNIVERSIDADE – ENSINO
Implantação da Disciplina como optativa na Graduação (casos vários, mas pontuais)
DISCIPLNA DIÁLOGOS PÚBLICO-PRIVADOS – PROGRAMA MESTRADO E DOUTORADO UFMG
Ciência do Estado e Direito
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Lato Sensu em EDUCAÇÃO FISCAL (3 EDIÇÕES)
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
UNIVERSIDADE - PESQUISA
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PRÊMIO EDUCAÇÃO FISCAL PATROCINADO PELA FENAFIP
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PRÊMIO DE MONOGRAFIAS CGU (COMBATE À CORRUPÇÃO e CONTROLE SOCIAL)
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PRÊMIO MONOGRAFIAS DE
SECRETARIA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PRÊMIO DE MONOGRAFIAS DO TESOURO NACIONAL
EDIÇÃO DA REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS DO MF – ÁREAS GESTÃO FAZENDÁRIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÂO (DEF) e REFERENCIAL TEÓRICO LOCAL (DEF)
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CURSO SOBRE
FISCALIDAD
E
COHESIÓN
SOCIAL
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C
H
A
V
E
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EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
ELABORAÇÃO DO MATERIAL - 2014
PUBLICAÇÃO DO LIVRO - 2015
CONSTRUÇÃO DO CURSO EAD E
OFERECIMENTO DO PILOTO - 2015
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“Não é o muito saber que alimenta a alma,
mas sim, saborear intima e intensamente o
pouco que se sabe.”
(Inácio de Loyola. sJ)
MUCHAS GRACIAS !


Anna Carla Duarte Chrispim
Anna.chrispim@fazenda .gov.br
Paulo Mauger
[email protected]