Educação para o século XXI:
Financiamento e nova arquitectura para
enfrentar os desafíos da qualidade,
equidade e melhores oportunidades
Cristian Martínez Ahumada
Subsecretario de Educación
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
A Educação: Dereito Cidadão
• A educação é um direito, um bem público
superior e uma maneira de permitir que as
pessoas
desenvolvam
as
suas
potencialidades e disfrutem duma vida mais
plena.
• Principal ferramenta para garantir às novas
gerações
o
acesso
a
um
trabalho
relativamente estável e digno.
• Uma
das
condições
necessárias
para
avançar na coesão social e no exercício
pleno
das
obrigações
e
dereitos
democráticos.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Doce anos de Obligatoriedade e
Compromisso com a Educação
• Doce anos de estudos para toda a população são
considerados pelo Chile como o limiar mínimo de
escolaridade, para que nossos cidadãos possam
inserir-se
mais
efetivamente
na
economía
globalizada.
• Os governos da “concertación” têm incrementado os
recursos ao servicio da educação por meio de uma
maior quantidade de recursos financieros e apoios
aos nossos estudantes para alcançar a igualdade de
oportunidades frente à educação.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Chile: recuperação da democracia e
fortalecimento da educação
• Primeira etapa: medidas imediatas de recuperação
com elementos básicos de assistência escolar;
cobertura,
docentes,
programas
de
apoio,
infraestrutura.
• Segunda etapa: um processo de reforma com quatro
eixos:
- novos marcos curriculares;
- aumento das horas de ensino,
- aumento dos recursos pedagógicos e novas
tecnologias nas escolas,
- Perfeccionamento e capacitacao dos professores.
Tudo para conseguir uma Educacao de Qualidade.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Novos Desafíos: O Financiamento
O Estado: principal fonte de financiamiento da
educación.
• No Chile, o investimento na educação tem se expandido
continuamente desde o ano 1990.
• 1990 incrementou-se desde um 2,4% a 3,8% do PIB,
• 2006 6,1% do PIB e 17,5% do orçamento da nação.
• Tem-se incorporado a diferenciação do financiamento
segundo as maiores necessidades dos alunos pertencentes
às familias mais necessitadas, reconheciendo o Estado que
educar a uma crianca mais pobre, é mais caro.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Despesa pública em educação e gasto social total
(1990-2008)
20.00
18.69
18.00
16.00
14.00
12.00
11.00
11.10
11.70
12.30
12.90
13.50
14.10
14.70
15.20
15.60
16.20
16.70
17.30
17.80 17.90
17.40
17.80
16.70
10.00
8.00
6.00
4.00
2.00
0.00
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
%Inversión
O maior Investimento é nos Subsídios Escolares
(64%) e apoios aos docentes (10%)
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Evolución 1990 a 2007 raciones día des+alm
2,500,000
2,000,000
1,500,000
1,000,000
500,000
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Raciones día des+alm
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Distribuição dos recursos
públicos para a Educação desde o Contexto Nacional
•
Desenvolvimento Curricular e Evaluação,
•
Supervisão e Inspeção das escolas com financiamiento mixto
(público e particular),
•
Programa “Chile Califica”,
•
Projetos de Melhoramento do Ensino primario e secundario,
•
Melhoramento da Equidade e qualidade do Ensino Universitario, etc.
•
Bolsas Indígenas,
•
Recursos Educativos,
•
Bolsas, Capacitação, Incentivos Monetários aos Docentes.
•
T.I.C. “Enlaces”
•
Alimentação Escolar, Saúde Escolar e Bolsas.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Contexto Regional do Investimento
• Fondo
Nacional
do
Desenvolvimento
Regional
(FNDR), utilizado para poder financiar projetos de
infraestrutura nas escolas do sistema municipal.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Políticas de estímulo ao investimento
privado
• Beneficios tributários, por meio de um crédito
tributário nas donações à educação superior,
técnica e escolas para equipamento, projetos de
cultura, infraestructura, e capacitação dos
docentes.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Sistemas de medição e evaluações
• Atribuição de recursos aos sistemas de medição e
evaluação dos alunos, profesores e diretores das
escolas, assim como do própio sistema de
supervisão.
• A evaluação e supervisão do sistema têm especial
importância para atingir a eficiência e qualidade na
enseñanza.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Nova Arquitetura para
os Novos Desafios
A demanda por uma educação de qualidade é uma
exigência de maior democracia e participação, que se
inscribe na tendência de ampliar à cidadania e construir
sociedades mais inclusivas. Isto é a base da nova
institucionalidade para a educação chilena;
• Novos instrumentos e instituções:
educação, enfrenta os novos desafios.
Lei Geral da
• Estabelece um conjunto de normas e instituções que
tem como origem e destino assegurar a qualidade e
equidade do nosso sistema de educação.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
A Lei Geral de Educação enfrenta os
novos desafios
o Introduz uma diversidade de
modalidades educativas.
• Melhor e mais educação intercultural.
• Formação para a vida, reconhecendo
aa existência da educação dos adultos
• Educação para à população escolar
com necessidades educativas
especiais, entre outras.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
A Lei Geral de Educação enfrenta os novos
desafios
• Pretende assegurar o acesso, permanência e egresso do
sistema educativo, logrando aprendizagens de qualidade.
• Melhorar a igualdade de oportunidades no acesso a uma
educação de qualidade.
• Incorpora o conceito de Comunidade Educativa
• Estabelece direitos e obrigacões para os sus integrantes.
• Define como requisito a existência de Centros de alunos,
Centros de Padres y Apoderados, Consejos de Profesores y
Consejos Escolares.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
A Lei Geral de Educação enfrenta os
novos desafios
Nova estrutura curricular e 14 anos de escolaridade
• Financiamento de um sistema gratuito desde o
“primeiro nivel de transição” no jardim da infancia
hasta “4° meio” de ensino secundário.
• Dos ciclos de seis anos cada um (ensino primario
[basica] e secundário [media])
• Educación media atinge 2 ciclos, um de 4 anos de
formação geral e outro de dos anos de formação
diferenciada.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
A Lei Geral de Educação enfrenta os
novos desafios
Creação de um sistema de asseguramento da qualidade
• Uma “Superintendencia de Educación”
• Uma “Agencia de Calidad”
• Um “Consejo Nacional de Educación”
• Maior transparência do sistema
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Fortalecimento da Educação Pública
• A
educação
pública
das
municipalidades
e
“corporaciones municipales”, atende à maioria da
população escolar mais vulneravél, o que representa
desafíos maiores.
• Para cimentar a democracia e construir a cohesão
social é necessario que as criancas e jovens de
diversas condições sociais, credos religiosos e
visiones ideológicas, tenham uma educação no
mesmo espacio pedagógico.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Fortalecimento da Educação Pública
Principios fundamentais:
• Descentralização
• Autonomía e responsabilidade
• Profesionalização
• Transparência e Accountability
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Educação para o seculo XXI
A tarefa aponta a uma educação pública de
primeiro nível, indispensável para que uma
sociedade outorgue oportunidades que
garanticem aos sus habitantes o acesso aos
frutos do desenvolvimento e o
progresso do país.
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN
Educação para o século XXI:
Financiamiento e nova arquitetura para
enfrentar os desafíos da qualidade,
equidade e melhores oportunidades
Cristian Martínez Ahumada
Subsecretario de Educación
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN