Ações do IBRAM relativas ao assoreamento na Bacia do Lago Paranoá Patrícia Valls e Silva Diretoria de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental – Instituto Brasília Ambiental Olhares sobre o Lago Paranoá Licenciamento Ambiental; Plano de Manejo da APA do Lago Paranoá; Programa de Saneamento Básico do Distrito Federal – Programa de Recuperação de Nascentes do Distrito Federal - Desenvolvimento do Programa de Nascentes da Bacia do Riacho Fundo; Programa Adote uma Nascente – PAN; Projeto de Recuperação Hidroambiental do Lago Paranoá; Grupo de Trabalho de Proteção do Lago Paranoá. Lago Paranoá – lazer, paisagismo, caráter bucólico; Uso múltiplo da água; O projeto de Lúcio Costa não prevê a ocupação das margens do Lago; Projetos em andamento: avaliação da barragem, avaliação da capacidade de suporte, aporte de material em suspensão e sedimentos, Plano de Monitoramento, entre outros; Socialização das informações. Medidas indiretas - condicionantes; Drenagem: outorga prévia, implantação de duas bacias (qualidade e quantidade); Estudo de suporte de capacidade de recebimento de drenagem dos corpos hídricos; Minimização: não ocupação e recomposição de APP; Regular a ocupação urbana desordenada. Realizado pela TECHNUM Consultoria; Degradação do Lago Paranoá: Assoreamento do Lago Paranoá – fontes e respectivas contribuições; Ressalta que não há rede hidrossedimentométrica que permita medir a descarga real de solos; Processos erosivos lineares (sulcos, ravinas e voçorocas) e erosão fluvial; Estima-se a produção de sólidos na bacia em cerca de 2.557 t/km².ano Junho de 2008; Diagnóstico da situação das pricipais áreas de nascentes e das matas; Mudanças no uso do solo decorrentes, principalmente da urbanização, geram resultados negativos aos processos hidrológicos: assoreamento do Lago Paranoá, alagamento em trechos do Setor de Oficinas Sul e aterro de solos hidromórficos, ocupação de áreas de nascentes e de recarga de aquifero. Produto 1 - Foram encontradas 134 nascentes; Avaliadas por meio de imagens de sensores remotos e incursões em campo; Produto 2 – indicar, descrever e mensurar as intervenções necessárias à recuperação de 10 nascentes; Processo no FUNAM. Adesão voluntária; Fornecimento de apoio técnico; 50 nascentes adotadas na Bacia do Lago Paranoá; Revistoria; Entrada com processo no FUNAM. Compreensão dos processos hidrogeomorfológicos e resposta da bacia – monitoramento das variáveis envolvidas no processo. Precipitação, vazão, concentração de sedimentos em suspensão e descarga de sedimentos de arraste; Primeiro momento: agregar dados já existentes e/ou em produção – diagnóstico das áreas carentes de informações – estabelecer uma rede hidrossedimentométrica para o Lago Paranoá; Suporte ao Licenciamento – auxiliar no direcionamento e e adoção de medidas mitigatórias para amenizar o aparte de sedimentos. Interinstitucional; Esgoto (ligações clandestinas) e assoreamento do Lago Paranoá; Trabalho conjunto entre diversos órgãos ligados ao tema, a fim de agilizar as ações; Caesb, DER, Novacap, Terracap; Situação: publicação no DODF. Patrícia Valls e Silva DIEMP/SUPEM/IBRAM 3214-5652