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Diário da República, 2.ª série — N.º 218 — 11 de novembro de 2014
desempenhando atualmente os cargos de Presidente de Direção da IPSS
AATL de Bolonha e de Diretor Financeiro na Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria
De 2008 a 2012 — Administrador e Consultor Financeiro Sénior
na Empresa Custos Vigilat, L.da — Contabilidade e Consultoria Financeira
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Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança
e Serviços Marítimos
Despacho n.º 13664/2014
1 — Nos termos do disposto nos artigos 35.º a 37.º do Código do
Procedimento Administrativo, ao abrigo do disposto nos n.os 2 a 4
do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis
n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010,
de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto,
e no uso das competências que me foram delegadas pelo Diretor-Geral
de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, através do Despacho n.º 8900/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10
de julho de 2014, subdelego no Chefe de Divisão de Recursos Humanos
e Relações Públicas, Carlos Américo dos Santos Pestana Trindade,
na Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Logística, Paula Cristina
Mateus Azevedo, na Chefe de Divisão de Contratação e Património,
Maria Isabel Garcia Maciel de Vargas Galriça e no Chefe de Divisão de
Sistemas de Informação, Ricardo João Duque Oliveira, a competência
para a assinatura da correspondência e do expediente necessário à mera
instrução dos processos integrados nas competências das respetivas
unidades orgânicas.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, considerando -se ratificados, nos termos do n.º 1 do artigo 137.º
do Código do Procedimento Administrativo, todos os atos entretanto
praticados, desde 1 de agosto de 2014, que se incluam no âmbito da
presente subdelegação de competências.
4 de novembro de 2014. — O Subdiretor-Geral, Carlos Miguel Arrais.
208211864
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa
e Vale do Tejo
Despacho n.º 13665/2014
Considerando que os cargos de direção intermédia de 2.º grau são
providos por procedimento concursal, nos termos dos artigos 20.º e
21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei
n.º 64/2011, de 22 de dezembro, de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, licenciados,
dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções
de direção, coordenação e controlo que reúnam quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo
exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura;
Considerando que a licenciada Maria de Lurdes Caiado Lourenço de
Almeida reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;
Considerando que foram cumpridas todas as formalidades legais
inerentes ao procedimento concursal tendente ao provimento do cargo
de Chefe da Divisão de Licenciamento (DL) da Direção Regional de
Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Considerando que, ponderados os resultados do procedimento concursal, face ao perfil revelado pela candidata confrontado com o exigido para
o exercício do cargo a prover, o júri considerou que a licenciada Maria
de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida reúne as melhores condições
para o exercício do cargo;
Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da lei acima citada,
nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável
por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento (DL), a licenciada, Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida,
pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal da Direção
Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 01 de novembro
de 2014.
3 de novembro de 2014. — A Diretora Regional, Elizete Jardim.
Nota curricular
Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida, natural de S. Miguel
de Vila Boa
Data do Nascimento: 26 de abril de 1951
Formação Académica:
Curso de Engenheiro Agrónomo, especialidade de Agropecuária, pelo
Instituto Superior de Agronomia — Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência Profissional:
De novembro de 2012 à presente data — Chefe da Divisão de Licenciamento da Direção Regional Agricultura e Pescas de Lisboa e
Vale do Tejo.
De 2009 a 2012 — Chefe de Divisão de Licenciamento Agroindustrial
e das Pescas
2003 — 2009 — Coordenadora do Núcleo Técnico de Licenciamento
da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste/Núcleo Técnico
de Licenciamento Agroindustrial e das Pescas, da Direção Regional Agricultura e Pescas e Vale do Tejo, sendo responsável pela implementação
do Regulamento do Licenciamento da Atividade Industrial, (RELAI),
do Regime do Exercício da Atividade Industrial (REAI) e do Regime
do Exercício da Atividade Pecuária (REAP).
Participa em representação do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas/DRAPLVT, na medida 152 do Programa
SIMPLEX 2007 “Simplificação dos licenciamentos da atividade industrial”, vindo a integrar o Grupo de Trabalho interministerial na vertente
“Informação e Guias Técnicos” — REAI (2007-2009).
Participa em representação da DRAPLVT em reuniões da Medida 164
do Simplex, que visa a simplificação do registo da atividade e Licenciamento das explorações pecuárias — REAP (2008/2009).
1998 — 2002 — Supervisora do Agrupamento de Zonas Agrárias
do Alto Oeste.
1978 — 1998 — Responsável pela execução dos projetos PAMAF-IED, no âmbito das atividades de Experimentação em Horticultura e
Pequenos Frutos, designadamente:
“Melhoria da Produção Hortícola em Estufa do Oeste”;
“Estudos de Degradação de Resíduos de Fungicidas (Benomil, Carbendazime, Iprodiona e Mancozebe) em Hortícolas em Estufa e Ar Livre
com vista ao Estabelecimento de L. M. R.”;
“Tecnologias de Quebra de Dormência em Framboesas não Remontantes para Produção fora de época em Estufa, em Regiões de Clima
Ameno”;
“Desenvolvimento de um Sistema de Produção de Mirtilos em Cultura
Protegida em Regiões de Clima de inverno Ameno”;
“Melhoria do Serviço de Recomendações de Fertilização de Culturas
Agrícolas”.
Participa no Projeto Agro n.º 193 — “Tecnologia de Produção Integrada no Morangueiro, Visando a Expansão da Cultura e a Reconquista
do Mercado”;
1977 — 1978 — Estágio de fim de Curso, versando o tema “Ervilha” — Cultivares de inverno e Ensaio de Adaptação e Épocas de Sementeira”, iniciando a sua atividade profissional no setor de Horticultura.
Outras Atividades:
1992 — Colabora no Programa Nacional de Apoio à Reestruturação
e Inovação do Setor Agrícola (NOVAGRI) — Programa Especifico de
Horticultura e Culturas Alternativas;
1991 — 1992 — Colabora no PEDAP — Subprograma de Eletrificação Rural;
1989 — 1991 — Responsável pelo Núcleo de Informática instalado
em Caldas da Rainha, no âmbito do Recenseamento Geral Agrícola
(RGA);
1981 — 1982 — Integra a equipa regional do Plano de Mudança da
Agricultura — Produtos Floricultura e Batata.
Formação profissional:
Ações de Formação:
FORGEP — Programa de Formação em Gestão Publica, 2011 e 2012
Articulação do RJUE e de Regimes Jurídicos Setoriais, 2010
Boas Práticas em Gestão de Organização de Agricultores, 2009;
Implementar o Novo SIADAP, 2008;
Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública, Nova Abordagem 2008;
Introdução ao Método de Controlo HACCP, 2005;
Regime Jurídico da Realização das Despesas e Contratações Públicas, 2000;
Gestão de Mudança, 1999;
1.º Curso ISA Proteção Integrada de Culturas Hortícolas Protegidas,
1997;
Curso Prático de Proteção Integrada e Horticultura Protegida, 1995;
Curso de Proteção Integrada em Horticultura, 1995;
Curso de Bolbosas de Flor, 1994;
Curso de Informática para Formadores, 1991;
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Diário da República, 2.ª série — N.º 218 — 11 de novembro de 2014
Cursos Unix — Utilizador Workshop 1 e 2 e Administração por Menus, 1990;
Curso de Formação de Monitores Eventuais, 1984;
Curso de Reciclagem de Horticultura e Floricultura, 1980 e 1981.
Participa em Congressos e Colóquios de âmbito Nacional (17), nos
quais apresenta 4 comunicações (1 oral e 3 em forma de painel).
Colabora na orientação e acompanhamento de 3 estágios de Fim de
Curso (2 de Curso de Engenheiro Agrónomo, 1 de Engenheiro Agrícola).
Publicações — Coautora do “Manual de Proteção Integrada em Culturas Hortícolas Protegidas”.
Participa como monitora em diversas ações de formação em Horticultura.
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Despacho n.º 13666/2014
Considerando que os cargos de direção intermédia de 2.º grau são
providos por procedimento concursal, nos termos dos artigos 20.º e
21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela
Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, de entre trabalhadores em funções
públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, licenciados, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de
funções de direção, coordenação e controlo que reúnam quatro anos de
experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para
cujo exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura;
Considerando que a mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade
Balcão reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;
Considerando que foram cumpridas todas as formalidades legais
inerentes ao procedimento concursal tendente ao provimento do cargo de
Chefe da Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DADR) da
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Considerando que, ponderados os resultados do procedimento concursal, face ao perfil revelado pela candidata confrontado com o exigido
para o exercício do cargo a prover, o júri considerou que a mestre Sílvia
Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão, reúne as melhores condições
para o exercício do cargo;
Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da lei acima citada,
nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável
por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe da Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DADR) a mestre, Sílvia Maria Toscano
de Almeida Trindade Balcão, pertencente à carreira técnica superior
do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas de
Lisboa e Vale do Tejo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 01 de novembro
de 2014.
3 de novembro de 2014. — A Diretora Regional, Elizete Jardim.
Nota curricular
Lisboa e Vale do Tejo, na Divisão de Agricultura, desempenhando as
funções de:
Gestora de todos os processos de negócio intervenientes no Sistema
de Informação da Vinha e do Vinho (SIvv) ao nível da LVT;
Coordenação da medida Vitis na campanha de 2007/2008, conforme
Despacho n.º 17/GDR/2008;
De dezembro de 1994 a agosto de 2006, exerceu funções de técnica
superior na Divisão de Ordenamento e Controlo Vitícola, no Instituto
da Vinha e do Vinho, nomeadamente:
De 1995 a 2006 — Coordenação das candidaturas de Transferência de
Direitos de Replantação, no âmbito do Reg. (CEE) n.º 3302/90;
De 1999 a 2000 — Participação na atualização do Ficheiro Vitivinícola Comunitário — Cadastro Vitícola do Douro;
1998 — Participação no Grupo de Trabalho Técnico instituído conforme Despacho n.º 3/98, tendo por incumbência promover o levantamento e estudo das castas existentes em Portugal, ao nível de cada
Região Vitivinícola, e propor, a subsequente revisão da lista de castas
do Reg. n.º 3800/81 e 3201/90;
Tratamento bibliográfico das castas constantes da lista do Reg. n.º 3800/81
e sua descrição amplográfica, Estação Vitivinícola Nacional — Dois Portos;
Análise de processos de condicionamento da cultura da vinha para
efeitos de licenciamento de replantações;
Análise de processos de abandono definitivo da vinha ao abrigo do
Reg. (CEE) n.º 1442/88.
Formação Profissional:
FORGEP — Programa de Formação em Gestão Pública;
Formação em Sistemas de Informação Geografica-Potencial Vitícola — Novageo Solutions;
Formação de Controlo “in Loco” no âmbito do Regime de Apoio à
Reestruturação e Reconversão das Vinhas — Instituto de Financiamento
da Agricultura e Pescas, I. P.;
Formação de Sistemas de identificação Parcelar — Procedimentos e Utilização ISIP — Instituto de Financiamento da Agricultura e
Pescas, I. P.;
Formação em Sistemas de Informação da Vinha e do Vinho — Instituto da vinha e do Vinho;
Formação em Sistemas de Gestão das Entidades do Setor Vitivinícola — Instituto da vinha e do Vinho;
Formação em Sistemas de Gestão do Potencial Vitícola — Instituto
da vinha e do Vinho;
Formação GeoEspacial — Intergraph Portugal;
Curso de GeoMedia — Intergraph Portugal;
Curso de Sistemas de Informação Geográfica — Escola Profissional
de Cartografia e Cadastro;
Curso de Análise Sensorial — Estação Vitivinícola Nacional.
208211897
Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão.
Data de nascimento: 26 de maio de 1970.
Formação académica:
Mestrado em Viticultura e Enologia, ISA/Univ. Técnica Lisboa — FC/Univ. Porto;
Licenciatura em Gestão, Instituto Superior de Gestão de Santarém;
Bacharelato em Tecnologia das Indústrias Agroalimentares, ramo de
Enologia, Escola Superior Agrária de Santarém.
Experiência profissional:
De novembro de 2012 até à presente data, Chefe da Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na Direção Regional de Agricultura e
Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
De 1 de abril de 2011 a outubro de 2012, Chefe de Divisão de Agricultura na Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale
do Tejo;
Desde 23 de agosto de 2012 designada Coordenadora:
Das ações de Controlo do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas, para a presente campanha;
Da Gestão de Processos inerentes à atualização e manutenção do
Registo Central Vitícola;
Do Projeto PRODER de Prospeção e Conservação da Variabilidade
Genética Intravarietal das Castas Autóctones da Região Vitícola do
Tejo e Lisboa.
De setembro de 2006 a abril de 2011, desempenhou funções de
Técnico Superior na Direção Regional de Agricultura e Pescas de
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho (extrato) n.º 13667/2014
1 — Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central
do Sistema de Saúde, I. P., ACSS, I. P., de 9 de outubro de 2014, ao
abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, dada a vacatura do cargo de Diretor do Departamento de Gestão
Financeira, cargo de direção intermédia de 1.º grau, é nomeada em
regime de substituição, a Dr.ª Maria Armanda Morato Bravo Moura, cuja
competência técnica, experiência profissional e formação se afiguram
plenamente adequadas ao desempenho do cargo, como demonstra a
síntese curricular que se publica em anexo.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de outubro
de 2014.
28 de outubro de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo, Rui
Santos Ivo.
Síntese curricular
Dados pessoais:
Nome: Maria Armanda Morato Bravo Moura
Data de Nascimento: 20 de abril de 1967
Nacionalidade: Portuguesa