Treinamento sobre transparência e combate à corrupção
FAIFE – Comitê sobre Acesso à Informação e Liberdade de Expressão
Programa (7 ½ - 8 horas)
Manhã (3-3 ½ horas)
• Introdução
• Apresentação sobre transparência e combate à corrupção
•
Intervalo
• Estruturas de localização e legalização
Almoço (1 ½ horas)
Tarde (3 horas)
• Discussão en grupo: Corrupção nas bibliotecas
•
Intervalo
• Trabalho em grupo: Desenvolvimento a partir da prática atual dos
bibliotecários
• Sessão final: Campanha – resoluções e/ou planos de ação
Sobre o FAIFE
IFLA/FAIFE foi fundado em 1998 em Copenhaguem como uma iniciativa
da IFLA - International Federation of Library Association and Institutions
(Federação Internacional das Associações de Biliotecários e Instituições) –
para defender e promover os direitos humanos básicos definidos no
Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações
Unidas.
O IFLA/FAIFE estimula o livre acesso à informação e a liberdade de
expressão em todos os aspectos relacionados às bibliotecas e à
Biblioteconomia, direta ou indiretamente.
O IFLA/FAIFE monitora o estado de liberdade intelectual na comunidade
bibliotecária do mundo todo, apoia o desenvolvimento de políticas da IFLA e a
cooperação com outras organizações internacionais de direitos humanos, e reage
às violações do livre acesso à informação e da liberdade de expressão.
More info at www.ifla.org/faife
Sobre o trabalho do FAIFE
O FAIFE trabalha no espírito do Artigo 19 da Declaração Universal
dos Direitos Humanos
”Todas as pessoas têm o direito à liberdade de expressão; este direito
inclui a liberdade de ter opiniões sem interferência e de buscar, receber e
compartilhar informação e ideias através de qualquer meio sem
considerar fronteiras.”
A missão específica do FAIFE é promover o acesso à informação e
ideias através das bibliotecas
O que é corrupção, combate à corrupção e
transparência
Corrupção:
• Ameaça o bom governo, o desenvolvimento sustentável, o processo democrático, e
práticas justas de negócios.
• O que quer dizer corrupção: “indução ao erro por meios impróprios ou ilegais (como
suborno), debilitação da integridade, virtude ou princípio moral”. Dicionário MerriamWebster
“A transparência é a base do bom governo e o primeiro passo no combate à corrupção.
Ele fornece uma base racional universal para a provisão de bons sistemas de
administração registros, arquivos, e sistemas de monitoramento e reguladores das
finanças. Está diretamente ligada à prática de jornalismo e autoria responsável, ao
trabalho de editores, e à publicação e distribuição de informação através de todos os
meios.”
Manual da IFLA sobre Transparência,
Bom Governo e
Combate à Corrupçaõ
A corrupção e a profissão de informação
P. Por que as profissões de informação devem se preocupar com
corrupção?
 R.
Todas as profissões éticas devem se preocupar com assuntos de
equidade e conduta moral
Os bibliotecários e outros profissionais de informação não são exeções a
este princípio
Pode ser argumentado que os bibliotecários desempenham um papel
especial
Gravuras e cartazes
Gravuras e cartazes (2)
Suas próprias estórias...
Quais são suas experiências com corrupção?
• Você sabe quantas pessoas em seu local de trabalho são afetadas pela
corrupção?
• Quais são as políticas de sua organização/empresa com relação à
corrupção?
• Qual é seu ponto de vista em relação à corrupção?
• Qual a sua experiência no enfrentamento da corrupção?
Uma apresentação sobre corrupção
• O que é corrupção
• Qual é a extensão da corrupção
• Como combatê-la
Características
Uma definição operacional de corrupção
• “O mau uso do poder a alguém confiado para obter ganhos privados.”
Duas espécies de corrupção
• “de acordo com a regra“ - o suborno é pago para receber tratamento
preferencial para alguma coisa que o subornado é obrigado a fazer
por lei. O suborno como motivação para que as coisas sejam feitas.
• “contra a regra" – suborno pago para obter serviços que o subornado
está proibido de fornecer. Suborno para olhar para “fazer vista
grossa”.
Os quatro efeitos da corrupção
Político
• Os órgãos e instituições públicas perdem sua legitimidade quando são usados
para obter vantagens pessoais. Isso é especialmente danoso para as
democracias emergentes
Econômico
• Desperdício da riqueza nacional. Canalização de recursos públicos escassos
para projetos ineconômicos. Um obstáculo aos investimentos
Social
• Mina a confiança do povo. A frustação e a apatia geral disseminada em um
público desiludido resulta em uma sociedade civil fraca.
Ambiental
• Desperdício de recursos naturais. Regulação ineficaz.
A corrupção pode ser medida?
O custo da corrupção pode ser quantificado?
 Não. Os subornos não são registrados –
dinheiro: favores, presentes, etc.
e nem sempre são em
 O custos sociais são ainda menos quantificáveis: o custo da
desilusão...
Exemplos de corrupção
Como a corrupção afeta a vida das pessoas?
 Na pior das hipóteses a corrupção custa vidas. Em incontáveis outros
casos ela custa liberdade, saúde ou dinheiro.
Exemplos de corrupção:
 Fiscais públicos holandeses receberam presentes para fazer vista
grossa sobre medidas de segurança
 Desmatamento excessivo e sem controle em Borneo ameaça o
povo Penam
Condições para a corrupção
A corrupção floresce...
• Onde a tentação coexiste com a permissividade
• Onde faltam controles institucionais do poder
• Onde as tomadas de decisão são obscuras
• Onde a sociedade civil é fraca
• Onde grandes diferenças de distribuição de renda condena o povo a
viver na pobreza
Uma apresentação sobre corrupção
• O que é corrupção
• Qual é a extensão da corrupção
• Como combatê-la
O Índice de Percepção da Corrupção
Criado pela Transparência Internacional
O IPC classifica 180 países por seus níveis perecebidos de corrupção,
determinados por avaliações de especialistas e levantamento de
opiniões.

No topo: Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia compartilham o mais
alto índice, 9.3, seguidos imediatamente por Singapura, 9.2.

No final: Somália, 1.0, ligeiramente abaixo de Iraque e Mianmar, 1.3,
e Haiti, 1.4
Uma apresentação sobre corrupção
• O que é corrupção
• Qual é a extensão da corrupção
• Como combatê-la
Transparência
A abertura ao escrutínio público das atividades da sociedade, tanto do
setor público como do privado
Pretende ser um mecanismo para dotar os cidadãos de poder para
trabalhar por:
• Um processo democrático efetivo
• Uma administração pública justa e livre de corrupção
• Um ambiente de negócios honesto e voltado para o bem público
Como combater a corrupção
O programas de combate à corrupção no mundo todo incluem vários
elementos:
 Reforma administrativa e institucional
 Sanções legais e política enérgica
 Criação de sistemas regulatórios
Essas coisas dependem de transparência para serem eficazes
Elas são complementadas pelos efeitos morais da transparência
 ”A luz do sol é o melhor desinfetante (Sunshine is the best disinfectant)”
Judge Louis D. Brandeis
Implementando a transparência
Limitará a corrupção expor as atividades dos setores público e privado ao
escrutínio público – mas quem o fará?
• Representantes democraticamente eleitos
• Órgãos reguladores
• ONGs tais como a Transparência Internacional
• Outras instituições de informação tais como as bibliotecas
Instituições importantes
Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas
• O combate à corrupção e o bom governo são elementos centrais para
alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs –
Millenium Development Goals)
Bancos de investimento – BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (Brasil), Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento
da Ásia
Transparência Internacional
[Insira instituições locais ou regionais]
Transparência Internacional
Uma rede global incluindo:
•
Mais de 90 sucursais nacionais localmente estabelecidas e sucursais
em instalação;
•
Sua missão é reunir personalidades importantes do governo, da
sociedade civil, dos negócios e da mídia, para promover a
transparência nas eleições, na administração pública, nas aquisições
e nos negócios.
O IPC é publicado a cada ano
Liberdade de informação
Legislação sobre liberdade de informação (também referida como
registros abertos, leis da luz do sol)
• Estabelece regras sobre acesso à informação ou registros mantidos
por órgãos dos governos.
Mais de 70 países implentaram alguma forma de tal legislação.
Um princípio básico por trás da maior parte da legislação sobre liberdade
de informação é que o ônus da prova recai sobre o órgão ao qual se
solicita a informação, não sobre a pessoa que a solicita. O solicitante,
usualmente, não tem que dar explicação para sua solicitação, mas se a
informação não for fornecida uma razão válida tem que ser dada.
Implicações profissionais da transparência
Uma imprensa livre, jornalismo investigativo e autores independentes
Gerência de registros para assegurar preservação da documentação
Informação Ética e Tecnologia da Comunicação
Debate saudável sobre privacidade pessoal, segredo oficial e industrial
Bibliotecas que lutam contra a censura e promovem e protegem o acesso
à informação
Bibliotecas e transparência:...
...realidade ou fantasia?
As bibliotecas são potenciais instituições transparentes
• Especialmente as bibliotecas nacionais e públicas têm o potencial
de serem importantes colaboradores da transparência
• No entanto, existem problemas relacionados com a ideia de
bibliotecas como instituições transparentes