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Contagem, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Ano 23 Edição 3327
Projeto Clickando Contagem retrata
momentos e pontos turísticos da cidade
Primeira edição contou com a participação de 45 fotógrafos entre amadores e profissionais
Divulgação
A Fundação Cultural de
Contagem (Fundac), realizou
no domingo (16) a primeira
edição do Clickando Contagem. O projeto teve o objetivo
de captar por meio da fotografia, momentos e lugares da
cidade, enriquecendo o acervo
fotográfico do município. A
ideia surgiu em homenagem
ao Dia do Fotógrafo, 8 de janeiro, quando a fundação convidou amadores e profissionais
da fotografia para participar
do projeto.
Os 45 participantes percorreram, em ônibus, diversos
pontos da cidade. Após café
da manhã, no Centro Cultural,
o grupo seguiu para as regiões Sede e Vargem das Flores.
Depois do almoço, o roteiro
contemplou as regiões Eldorado, Riacho e Industrial. Foram
quase dez horas de produção.
Para a presidente da Fundac, Renata Lima, o evento
contribuiu para fortalecer e
divulgar espaços da cidade.
"Alguns participantes puderam
admirar, pela primeira vez, paisagens e localidades de Contagem, até então desconhecidas
por eles", observou.
A fotógrafa Andréia Júlio,
agradeceu a oportunidade de
participar do 1º Clickando Contagem. "Foi muito proveitoso e
agradável o meu dia. Projetos
assim, incentivam e valorizam
O projeto surgiu em homenagem ao Dia do
Fotógrafo, celebrado em 8 de janeiro
os profissionais e a cidade.
Graças a este projeto, tive condições de conhecer belezas da
minha cidade, que nem imaginava existir. Parabéns a todos
os envolvidos na organização
do evento. Foi tudo perfeito:
Café da manhã, almoço, lanche
da tarde, água, ônibus confortável e até a camiseta", comentou com entusiasmo.
Os jornalistas Robson Rodrigues Moreira (Diário de Contagem Online) e Hamilton Reis
(Jornal Fato) definiram o evento como uma grata surpresa.
Para Robson Moreira, a ideia de
convidar fotógrafos profissionais e amadores para conhecer
e fotografar pontos turísticos
da cidade, foi muito boa. "As
imagens vão mostrar um pouco das belezas de Contagem
para os moradores e trabalhadores que ainda não conhecem
bem a cidade. Por isso, espero
que outros Clikando Contagem
aconteçam e que outros projetos sejam criados em benefício
da preservação da memória, da
cultura e dos artistas da cidade", aprovou o jornalista.
Hamilton Reis definiu como
mais uma boa iniciativa da
Fundação. "Reunir fotógrafos,
amadores e profissionais, para
registrar os lugares da cidade,
revelou-se uma grata surpresa para nós, participantes. E
com certeza representará para
a Fundac, a oportunidade de
ampliar seu acervo e de ter em
mãos mais um instrumento de
comunicação com as comunidades visitadas e com a população como um todo. Fica a
expectativa de outros momentos como este, a gratidão pela
oportunidade dada e pela valorização da fotografia", elogiou
Reis.
O resultado do 1º Clickando Contagem será visto em
exposição. Cada participante
selecionará suas melhores fotografias para a mostra com
data e local a serem definidos.
Algumas imagens poderão ser
usadas como peças institucionais do município.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos
adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se
garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
Contagem, 19 de fevereiro de 2014
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Controladoria
Municipal
Extrato da Portaria nº 017, de 07 de fevereiro de 2014, da Corregedoria Geral.
Prorroga o prazo para o término do Processo Administrativo Disciplinar 01/071/2013 a partir de 25/01/2014.
Processado(a): E.O.A., MATRÍCULA Nº. 161031-9, PORTEIRO VIGILANTE
Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 07 de fevereiro de 2014.
Extrato da Portaria Nº 018, de 13 de fevereiro de 2014, da Corregedoria Geral.
Instauração de Sindicância Indiciária.
Sindicada : M.M.S., MATRÍCULA Nº. 01078875, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB 1 -II
Comissão Sindicante: Presidente e Relatora Bel: Camila Garcia Ramos
Membros: Samuel Miranda Junior
Yasmine Luciane Maia Bernardes
Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 13 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal
de Administração
1.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 033/2013 – PERCAPTA MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0001.2013 – 33504300 – 010000 VALOR ACRESCIDO: R$
470.000,00 ASSINADO: 24/01/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014.
2.EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 038/2014 – CAIXA ESCOLAR, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CAIXA ESCOLAR MARIA DO AMPARO. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA MELHORIA FÍSICA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA, COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL. VALOR:
R$ 106.510,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1121.12.361.0024.2211 – NATUREZAS: 33504100 E 44504100 – FONTE: 010100 ASSINADO: 10/02/2014 VIGÊNCIA:
31/12/2014
3.EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 010/2014 – EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃO JOSÉ GROSSO. OBJETO: AÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E AS ENTIDADES, PARA ATENDIMENTO DE 114 CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1º ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – À CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, AFETIVOS,
COGNITIVO LINGUÍSTICOS, SOCIAIS E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 301.962,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1121.12.365.0024.2209 – NATUREZA: 33504100
– FONTES: 211801, 010000 E 214401 ASSINADO: 10/02/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014
4.EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 023/2014 – EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES. OBJETO: AÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E AS ENTIDADES, PARA ATENDIMENTO
DE 123 CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1º ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – À CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, AFETIVOS, COGNITIVO LINGUÍSTICOS, SOCIAIS E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 219.306,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1121.12.365.0024.2209 – NATUREZA: 33504100 – FONTES:
211801, 010000 E 214401 ASSINADO: 10/02/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014
5.EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 017/2014 – EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO SER FELIZ. OBJETO: AÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E AS ENTIDADES, PARA ATENDIMENTO DE 101 CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1º ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – À CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, AFETIVOS, COGNITIVO LINGUÍSTICOS, SOCIAIS
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 278.003,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1121.12.365.0024.2209 – NATUREZA: 33504100 – FONTES: 211801, 010000 E 214401
ASSINADO: 10/02/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014
6.EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2014 PAC. 202/2013 PP. 072/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA GRADATIVA COMERCIAL LTDA – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 CADEIRAS GIRATÓRIAS. VALOR TOTAL: R$
1.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1171.06.122.0001.2021 – 44905224 – 010000 ASSINADO: 06/02/2014 ENTREGA: 10 DIAS APOS O RECEBIMENTO DA NOTA DE
EMPENHO GARANTIA: 03 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014 – PROCESSO ADMIN. Nº. 008/2014
EMPRESA IMPUGNANTE: FLEXPRINT TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA..
DO MÉRITO:
Com estrita observância à legislação aplicável à matéria, a Empresa FLEXPRINT TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA. apresentou impugnação do edital do Pregão Presencial número 004/2014 – PA número 008/2014, acerca da falta de clareza nas especificações apresentadas no termo de referência.
A Equipe de Pregão passa a analisar a peça impugnatória:
O item 4.1.19, assim reza: “Customizar, sempre que solicitado e dentro dos parâmetros e no cronograma estabelecidos pelo Contratante, o painel de controle da impressora multifuncional locada com a finalidade de integrá-lo ao sistema GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos;”, porém, tal item deve ser desconsiderado,
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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vez que não faz parte do objeto legal do presente Pregão Presencial número 003/2014, sendo erro meramente formal de digitação de documento, que o fez constar no
termo de referência em tela, sem que houvesse a devida caracterização do mesmo no objeto licitado.
II.2 Especificações Incompatíveis
a) Como os usuários imputarão os dados nas multifuncionais utilizando um painel touchscreen de apenas 4 polegadas?
A especificação técnica é clara quanto a exigência mínima dos equipamentos e suas especificações. Assim quando se lê: “tela sensível ao toque de no mínimo 4”(quatro
polegadas)”, entenda-se que há a possibilidade de tal tela possuir outra configuração quanto a seu tamanho.
b) Item x Memória x Processador. Especificações incompatíveis
A especificação técnica, novamente é clara em todos os itens quando reforça que: “REQUISITOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA TODOS OS ITENS”.
Assim, uma vez especificado o equipamento a ser locado, o mesmo possui especificações mínimas que poderão ser alteradas para melhor, pela empresa participante do
certame, a fim de atender as devidas exigências técnicas.
Diante de todo o exposto, a Equipe de Pregão da Prefeitura de Contagem não vislumbra a necessidade de alteração do edital do Pregão Presencial número 003/2014,
visto que o mesmo está em plena concordância legal e técnica quanto ao objeto licitado.
Equipe de Pregão
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR:
Recebo a Impugnação interposta pela Empresa FLEXPRINT TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA., eis que é tempestiva, para no mérito NEGAR PROVIMENTO, tendo em
vista que a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio foi embasada na orientação técnica do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Contagem.
Posto isso, RATIFICO a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, mantendo as condições editalícias do Pregão Presencial número 003/2014 – Processo Administrativo
número 008/2014. Contagem, 18 de fevereiro de 2014. Irineu Inácio da Silva - Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Contagem, 14 de fevereiro de 2014.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 101/2013
TIPO: Menor Preço
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL PARA RUAS DE LAZER.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 1061.04.131.0035.2.063 - 33.90.39-99 - 010000
1101.08.122.0001.2.013 - 33.90.39-99 - 010000
1023.13.392.0052.2.080 - 33.90.39-99 - 010000
1201.27.812.0021.2.113 - 33.90.39-99 - 010000
A presente Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável especialmente o disposto nas Leis 10.520/02, 123/06 e
8.666/93 e suas alterações.
Não houve recurso, e a Pregoeira, adjudicou o objeto do Pregão à licitante vencedora. Submetemos o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a
homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame, a empresa abaixo relacionada:
EMPRESA VENCEDORA
LOTE
VALOR TOTAL GLOBAL
LOC&BRINK ALUGUEL DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA FESTAS LTDA.
1
R$ 496.009,13
PREÇO TOTAL =====================>
R$ 496.009,13
Totalizando o valor do lote em R$ 496.009,13 (quatrocentos e noventa e seis mil, nove reais e treze centavos).
Stela Maris Almeida Pereira Cardoso
Pregoeira
DESPACHO:
Adjudicado o objeto desta à licitante vencedora LOC&BRINK ALUGUEL DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA FESTAS LTDA., no valor de R$ 496.009,13 (quatrocentos
e noventa e seis mil, nove reais e treze centavos), modalidade Pregão Presencial nº 101/2013, homologo a licitação para a respectiva assinatura da Ata de Registro de
Preços.
Contagem, 14 de fevreiro de 2014.
Irineu Inácio da Silva
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 005/2014 PERCAPTA MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A OBRA SOCIAL E BENEFICENTE MONTE OREB. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO
UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CUSTEIO, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA COFINANCIADA PELO MUNICIPIO. VALOR: R$
300.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0001.2013 – 33504300 – 010000 ASSINADO: 03/02/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/PMC – EDITAL NO 02/2013
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS RECURSOS
Código 201 (Função 29) - Instrutor de Informática
CARGO
201
201
201
INSCRIÇAO
921555
401573
421397
CANDIDATO
TIAGO PINHEIRO DOS SANTOS MOURA
PABLO PRATES FERNANDES
MARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA
Diário Oficial do Município de Contagem
Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares
Projeto editorial e produção:
Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême
Ramos e Vanessa Trotta
Diagramação:: Inês Guerra
Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)
NASCIMENTO
06/09/1982
03/04/1985
03/10/1972
IDENTIDADE
MG11140940
14220027
10054286
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo
Alves - MG
CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000
Assinatura Digital:
Inês Guerra - Matricula: 1118451
P.OBJETIVA
85
85
80
CLAS
1
2
3
ASSINATURA DIGITAL
INES
GUERRA:
4653330
3600
Assinado de forma digital
por INES
GUERRA:46533303600
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado
por PRODEMGE, cn=INES
GUERRA:46533303600
Dados: 2014.02.19 14:08:55
-03'00'
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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309436
744050
653111
533741
802597
648704
057634
530415
862388
552071
839516
613668
641395
440558
259015
559075
486213
278242
183430
108783
088333
750005
929709
234845
216095
367608
479225
414614
300476
462422
757738
850192
341176
181157
365320
520558
777127
450022
619679
067470
676830
446374
380297
599439
365114
584584
250921
457032
ELTLAS MATOS DA SILVA
MARCO ANTONIO COUTO CANTON
MARCOS FILIPE PINHEIRO DE LIMA
DAVIDSON SILVA JORGE
ANDREA DE CÁSSIA SILVA COUTO
EDECARLOS ESTEVES
ANDRÉ MIRANDA SACRAMENTO
RENATA POLIANA VIEIRA
CRISTIAN HERMÓGENES BRAGA
VICTOR HUGO DE CARVALHO LEITÃO
ELROBISSON MARTINS TASSARA
RUBENS PALHARES DA FONSECA
ESTAEL LUCIA VASCONCELOS
VIVIANE APARECIDA MARQUES
HAROLDO GONÇALVES DA SILVA
ANDERSON MATOS DA SILVA
CARLOS TIBERIO FALCI
FELIPE CELSON OLIVEIRA VAZ
ROGÉRIO RODRIGUES LOPES
JEAN DE SOUZA MARTINS
ANA GABRIELLE DE OLIVEIRA ROMERO
DAVIDSON GONÇALVES FRIGERI GUIMARAES
ADEMIR BRAGA DO COUTO
MICHELLI ADRIANA DOS SANTOS
BRUNO FERREIRA MARRA BABA
LOURDES ISABEL MIRANDA
JUNIO SILVA LELES
AMANDA RODRIGUES VIEIRA TEOFILO
MATTEUS BARBOSA DOS SANTOS
EMMERSON CLAUDE DA SILVA
DANILO JOSE VELOSO
KARINA CAROLINA SANTOS SILVA
ESRON ALESSANDRO GONÇALVES O. NOGUEIRA
ICARO NOVENTA DA SILVA
LUCAS FARIAS RIBEIRO
DANIELLA ALVES CARNEIRO
RICARDO LOUIS NUNES GOMES
RONILDA INACIO TORRES LOPES
ERLON CÉSAR BISSIGUINI
SANDRA LÚCIA SANTOS
HELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
MARCELO SILVA DE MORAIS
TATIANE ALVES MEDEIROS
PATRICK AGUAIR DE JESUS
NATHALIA DOS SANTOS OLIVEIRA
WESLEY SOUTO GONZAGA
LETICIA LORRAINE FERNANDES DE MENEZES
BRYAN CAROLINO MUNIZ BARBOSA
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24/10/1975
21/12/1983
05/01/1988
13/04/1990
05/04/1973
12/08/1977
21/08/1980
20/06/1983
18/03/1990
09/09/1992
13/04/1954
14/09/1975
07/10/1975
29/11/1978
13/02/1980
29/03/1983
10/10/1983
02/08/1989
04/12/1989
27/12/1989
11/05/1990
15/03/1993
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24/11/1982
21/09/1985
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12/11/1986
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29/12/1972
09/02/1984
17/05/1988
21/10/1993
09/11/1995
20/02/1996
30/11/1974
11/07/1993
10/03/1967
22/07/1973
16/03/1975
27/08/1988
30/08/1988
16/06/1994
20/12/1994
20/08/1995
25/09/1995
08/02/1996
08/07/1996
M6873974
MG 7490424
MG-13.472-208
MG15143495
M5455916
11140085
mg9062719
MG12286102
mg16335862
216330282
MG312712
536507521
7555365
M7866210
MG11109500
mg10206157
12820331
MG-16.218.737
15940244
16128203
MG17347913
Mg16812606
M4803840
11983727
11332785
MG13798686
14120329
mg13912241
MG17133709
M6068988
Mg 12.119.874
MG 14 989 189
mg-15738789
16606778
MG-17646601
mg 7407661
mg 17252650
MG3082904
M8340978
m6256138
15116696
14406679
Mg17512819
18176519
MG16-790.513
18023765
18263239
MG18759036
80
80
80
80
75
75
75
75
75
75
70
70
70
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70
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70
65
65
65
65
65
65
65
60
60
60
60
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55
55
50
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4
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43
44
45
46
47
48
49
50
51
Código 202 (Função 30) - Assistente de Atividades Culturais e Educativas (40 horas)
CARGO
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
202
INSCRIÇAO
532768
775836
019320
744035
112830
049607
156706
637298
713288
155966
913719
829583
215245
688237
804221
882780
301825
591257
776150
532544
598035
715483
260813
151969
CANDIDATO
POLYANE GOMES DE SOUZA
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ARAÚJO
THAYSLANE LEMOS DOS SANTOS
FLAVIANE DE PAULA DA PAIXÃO DOS SANTOS
SARAH JÉSSICA BORGES FERREIRA
AMAURY ALEXANDRINO DA COSTA
ANA PATRICIA MAGELA
GIANE APARECIDA GOMES
LORENA DE PAULA SOARES CARVALHO
ELIZANGELA DO NASCIMENTO
CLAUDIA ALVES BARREIROS
BARBARA MICHELE NUNES
ELAINE DA SILVA ALMEIDA
EZEQUIEL DE MELO DUTRA
SABRINA PINHEIRO DE ANDRADE
ISABELLA RIBEIRO DE JESUS
RAIANE DE JESUS ALMEIDA
RAFAELA OLIVEIRA VERONÊZ
SELINHA MARIA MACIEL MARQUES
MARIA AUXILIADORA PONTES
NADIR MARIA VASCONCELOS DA SILVA
LEIDA SUELY DE SALES
CARINA SILVA CARVALHO
RAIMUNDA IRANI ALVES DA SILVA SANTOS
NASCIMENTO
25/07/1994
20/04/1965
30/11/1989
20/04/1985
03/01/1992
05/02/1996
22/09/1969
27/02/1971
17/10/1982
28/03/1978
21/01/1983
20/01/1984
08/06/1984
21/07/1985
08/05/1987
25/03/1995
05/04/1995
09/06/1995
13/10/1960
03/12/1961
31/05/1964
17/05/1966
16/08/1983
20/07/1985
IDENTIDADE
MG- 17.773.382
MG 2 973606
395590711
MG-8807358
MG 17476295
MG16945051
MG4928612
m4952068
MG12474927
MG 5895970
MG11060036
mg11824626
mg11643957
14541849
mg14131138
17796581
18805147
MG17298955
M.1675.022
m825763
MG-4.125.007
MG4474574
mg11343132
MG19529029
P.OBJETIVA
85
75
75
70
70
65
60
60
60
55
55
55
55
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50
50
50
50
50
50
CLAS
1
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3
4
5
6
7
8
9
10
11
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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
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310702
716924
379674
120053
SIBELE DA SILVA
MICHELLE MARTINS DE SOUZA
GABRIELA LAVES GOMES
PEDRO HENRIQUE MIRANDA PIMENTEL
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Contagem, 19 de fevereiro de 2014
06/06/1986
17/10/1987
19/10/1989
12/07/1993
mg13948402
16273991
23
MG 15125754
50
50
50
50
25
26
27
28
Código 203 (Função 31) - Assistente de Atividades Culturais e Educativas (25 horas)
CARGO
203
203
203
203
203
203
203
203
203
203
203
203
INSCRIÇAO
199025
731939
354709
804108
704225
563568
083688
930089
740976
685011
474988
630551
CANDIDATO
MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA AMORIM
NATHALIA LOURO DE SOUZA
LIVIA CAROLINE DOS SANTOS LOBATO
ÍSIS GABRIELA MARSICANO LOPES
EDUARDO SODRÉ DE CASTRO
CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO MARTINS
JULIANA ALVES DE PAIVA RIBEIRO
FELIPE VALÉRIO SOUSA COIMBRA DA SILVA
SCARLETT POLIANA OLIVEIRA SANTOS
TAMARA SOUZA DA SILVA
CAROLINE DA COSTA MOTA
LUANNE VEIRA DA FONSECA
NASCIMENTO
28/01/1991
18/12/1988
16/02/1993
22/05/1992
01/06/1995
03/01/1970
11/10/1976
16/02/1991
01/11/1991
20/10/1992
03/02/1993
29/10/1994
IDENTIDADE
mg11647987
MG14089393
MG-17.100.787
1686462
mg13968653
M 5085908
MG 7561518
13900480
16156690
MG17168475
MG16093442
Mg16757484
P.OBJETIVA
75
70
70
65
60
55
55
55
55
55
55
55
CLAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
NASCIMENTO
23/11/1981
01/03/1988
08/11/1988
04/06/1992
09/02/1969
24/01/1978
20/01/1983
09/09/1983
20/02/1985
25/10/1985
19/09/1988
20/10/1988
10/06/1989
19/01/1991
11/05/1994
01/07/1972
22/12/1976
14/05/1977
25/04/1984
27/04/1987
15/07/1989
17/10/1990
23/04/1957
31/03/1971
15/03/1979
16/10/1980
19/08/1983
19/11/1984
31/07/1992
15/02/1993
13/02/1959
17/07/1971
06/06/1975
12/06/1976
01/01/1984
02/02/1984
25/04/1984
23/11/1988
22/06/1990
19/11/1990
27/10/1973
19/02/1974
09/05/1975
03/07/1975
27/11/1977
30/06/1980
08/01/1982
09/08/1982
25/11/1983
11/07/1984
13/01/1986
10/05/1986
IDENTIDADE
MG11590399
MG15111857
MG 15103830
17410988
mg 5806660
MG 7 154 505
MG 12739121
mg 10 715311
MG13194429
MG14475841
MG10384199
MG12258344
MG12996799
12164240
MG 16106785
MG 5018295
MG8144474
mg10273678
MG10531844
424637133
13419919
15671431
M-707.138
M-5758512
MG-10312933
11.821.289
mg11650662
10299647
MG-16.941.113
MG 15252865
m1538828
MG5039852
MG8068160
9090251
MG 12208308
12722044
mg9332199
MG 15.093.922
MG15534293
15661106
MG-6096453
6996208
M7156395
MG.7198.261
MG10115258
MG10760295
MG-8.101.133
mg 11664087
mg12923325
MG12282915
MG 13412937
MG13414773
P.OBJETIVA
85
80
80
80
75
75
75
75
75
75
75
75
75
75
75
70
70
70
70
70
70
70
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65
65
65
65
65
65
65
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
CLAS
1
2
3
4
5
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41
42
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46
47
48
49
50
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Código 301 (Função 32) - Instrutor de Atividades Culturais e Educativas
CARGO
301
301
301
301
301
301
301
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301
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301
301
301
301
301
301
INSCRIÇAO
557160
665754
883865
438688
850181
621616
679163
096937
342935
049754
974913
801897
942629
094777
117977
208818
744726
705148
013731
421349
051944
506589
408287
201199
865509
011859
799017
895404
105458
416339
984180
284589
097306
040268
608631
018831
661249
088391
934415
569719
336882
983540
269605
657819
632847
991688
186666
307930
191553
246759
067368
398091
CANDIDATO
ROSELY GONCALVES DA SILVA
LILIAM FONTS CAMPOS
THAINA PEREIRA DE ASSIS
CAIO CORRÃA
MARCILENE MOREIRA
TATIANE MOREIRA FERREIRA
CAMILA IRIS CORRÊA
MARIANA MARTINS SANTOS
MONIQUE NAJARA APARECIDA PACHECO
GLAUCIENE PEREIRA DA SILVA
RAFAEL HENRIQUE BARROS
DÉBORA MARIA DE OLIVEIRA
MARYANNA CAROLYNE DE ASSIS
BERNARDO FURST GUIMARÃES DE ANDRADE
LAURA JÚNIA DE CARVALHO
LUZIA NASCIMENTO EUGENIO
NATALIA LUCIANA BATISTA HENRIQUES
ROSELI LUZIA DOS SANTOS
RAQUEL BRAGA
TASSIA ARCENIO PIMENTEL CORRÊA
LUCAS LAMEIRA MARTINS
JEAN MICHAEL LEANDRO MADEIRA
BEATRIZ DELFINA SILVA CAMPOS
BRAULIO LOPES BABETTO
GIZELE MIRANDA SILVA
LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
FABRÍCIO PRESLEY FERREIRA
ANDRESA DA SILVA FOSSE
JUDSON TULIO SILVA EVANGELISTA
RODRIGO GUILHERMEDA SILVA ALVES
ROGERIO DOS SANTOS
RENZO JOSÉ DE SALES
SOLANGE APARECIDA ROSA ABREU
ROSILENE MARIA VIEIRA
WILLIAN BRAGA DA SILVA
VANIA FERNANDES DOS SANTOS
BRUNO VINICIUS DOS SANTOS
NAYARA DOS SANTOS GONÇALVES
VIVIANE LELES DE ASSIS
ISABELA RODRIGUES SILVA RIBEIRO
ANGELA ANTÔNIA MALACCO
SILVANIA LAMEIRA
JEANETH DEL PAVONE COUY GOMES
JUSCELIA ANTUNES NORONHA
LUCIANA LOPES DA SILVA
ELIZANDRA VITALINA BARBOSA
FREDERICO RODRIGUES DE FREITAS
GIANNA RODRIGUES ROCHA MAIA
SHIRLEY MARIA LIMA SABINO
GLAUCIANE PARANHOS DOS SANTOS
JÚLIO CÉZAR CALIXTO ANTUNES
JULIANA MAFFIA DE ASSIS
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
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529274
270871
542333
580131
535567
686168
139024
123730
519540
133457
284716
582009
401109
098124
880814
348697
521141
090482
832147
351474
PRISCILA MARILIA ALVES MARTINS
MAYONE ROSSI FERNANDES
LUANA ALVES MOREIRA DUARTE
ANA LUCIA ALVES DA SILVA
EDNA LÚCIA DUARTE DE SOUZA
ROBINSON SOUZA RAMOS
EVANEIDE MACHADO ALVES
CLÁUDIO RODRIGO VELOCINO
EDNA VIDAL DA SILVA
VALÉRIA MARCILIA DA SILVA
ANDRÉIA BATISTA ALVES BABETTO
LEANDRO SILVA
DENISA FERREIRA DIAS
ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA
LUCIANA DE PAULA MIRANDA SILVA
GEYSLAINE CAMPOS GARCIA DA SILVA
VIVIANA ANDRADE DE LISBOA
WASHINGTON LUIS PEREIRA
ELIZABETE PEREIRA CARDOSO
VILMARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
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Contagem, 19 de fevereiro de 2014
13/03/1990
25/06/1990
24/10/1991
09/10/1962
21/04/1970
06/12/1970
01/03/1972
05/07/1972
29/09/1972
26/05/1973
23/08/1974
28/06/1976
25/03/1979
18/08/1979
06/02/1981
25/07/1984
17/03/1985
05/07/1985
18/10/1985
02/10/1990
8479464
MG 15.660.573
MG16577691
M-2157506
MG4.302.506
m-5.011.074
MG5554019
M5043702
m5459924
m6258307
MG-7711969
mg8824983
MG11602333
mg9335554
MG10337625
MG-13.304.888
11369828
MG10470050
MG 14021618
mg 16118050
NASCIMENTO
19/09/1987
11/11/1982
17/11/1984
09/06/1973
21/03/1977
12/08/1987
10/05/1991
13/12/1979
12/05/1982
23/06/1986
25/04/1988
29/11/1990
23/11/1994
17/12/1994
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30/01/1982
24/03/1986
29/12/1986
12/12/1988
19/03/1990
27/03/1990
05/08/1990
13/01/1991
03/08/1991
09/11/1991
31/10/1975
14/11/1983
19/02/1985
19/07/1985
10/07/1986
01/09/1986
23/09/1987
07/10/1987
09/02/1988
27/11/1988
06/01/1989
14/03/1989
19/12/1989
11/10/1991
16/09/1978
24/07/1981
10/09/1982
25/05/1985
05/02/1986
04/04/1986
14/04/1986
27/04/1987
08/07/1987
24/08/1987
31/10/1988
29/05/1989
16/11/1989
IDENTIDADE
MG13460677
11058265
mg-12164957
m7590773
11243685
MG 14458724
14921883
MG10019641
MG12676256
mg13352590
MG12899611
MG- 13820684
MG-16.343.317
mg13486123
5000374
mg9258078
MG8372801
MG-13240456
13365693
Mg 14681287
MG 15170538
mg:12.845.741
MG 13854027
47265033-6
mg 13653080
MG 15430-658
MG15925539
m7840756
MG10431634
MG10578720
MG11092129
MG-13.877.056
13994003
MG14601849
mg 7113284
MG8663192
MG15462537
MG15853854
MG 15891575
mg 13973024
16784828
M9332696
MG11.380.374
mg11637707
14.092.908
mg11878877
mg11335512
mg 11844667
431557093
MG-7.403.863
mg 13831169
MG14958803
MG14671451
mg 9.110.287
55
55
55
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
Código 302 (Função 33) - Instrutor de Atividades Recreativas e Esportivas
INSCRIÇAO
080090
688398
226405
438664
256211
275694
987861
011527
187067
526209
753792
951025
182207
280210
187722
374066
754600
383780
961144
409667
763614
210152
678037
038127
949692
781533
292287
916219
109979
522306
029753
608500
481249
239814
566265
867308
335755
877443
719196
112472
644824
176247
586825
652781
194510
521596
886166
963190
095557
020466
800556
046654
000658
119036
CANDIDATO
GUILHERME ELIAS DE FIGUEIREDO
WELLINGTON LACERDA DE LIMA
WARLLEY JUNIO VIEIRA
PAULO HENRIQUE VALARSE DIAS MNIZ
BRENO ANDRADES DE MELO VIANA
ELIENAI DE OLIVEIRA DIAS
LUCAS DE LIMA BRUNO
LÍVIA ELISA DOS SANTOS COELHO
JANAINA ALVES DE ALMEIDA
SABRINA PEREIRA SOARES DAMASCENO
NATÁLIA DAS DORES RAMOS
ANA CLAUDIA AVELAR
GUILHERME PIRES SENA
EDSON EVANGELISTA DE SALLES JUNIOR
JULIO CESAR DINIZ MONTEIRO DE BARROS
ANDRE TABAJARA ACACIO SILVA
TALES ANTONIO DE SOUZA
LUCIANA RODRIGUES LIMA
THAIS DA SILVEIRA BRUNO
XÊNIA BARBOSA DOS REIS
MARLA ANGÉLICA RODRIGUES B. BORGES
MATEUS AIRES CAPELO
CINTIA REGINA PEREIRA CARDOSO
STEPHANIE OLIVEIRA GIMENEZ
MATHEUS MARQUES DA SILVA
JÉSSICA RÚBIA ALVES FERREIRA
BIANCA BEATRIZ RODRIGUES MICHEL
SILVANA QUELE DE OLIVEIRA
KENIA FERREIRA SILVA
LEANDRA PAULA LIMA CORRÊA
THIAGO FERREIRA DE SOUZA
CAMILA APARECIDA DE ANDRADE JONAS
BÁRBARA HELENA NUNES DE NOVAIS
TAMIRES GERALDA SILVINO
JESSICA FERNANDA VITORIANO OLIVEIRA
DÉBORA CAROLINE ALVES FARIA
MARIA LUIZA SOUZA FONSECA
PRISCILA KERMELL VIEIRA PARAGUAI
SARAH CLOVES AGRIPINO
BRUNA SILMARA DOS SANTOS
GUILHERME RODRIGUES DE QUEIROZ
GIOVANIA JULIANA DA SILVA
GILBERTO OLIVEIRA GOULART
CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ASSUN.
TALINE PEREIRA SOUZA
ROBERTA APARECIDA DE JESUS SOUZA
PRISCILLA IZABEL MARTINS
RAFAEL ALVES VIEIRA
FERNANDA FACIROLI
KÁTIA LOPES DA SILVA
MARCUS VINICIUS SANTOS BARBOSA
DAIANE VIEIRA DA SILVA
ESTÉFANO SANTANA
MARLON HENRIQUE MATIAS FONSECA
P.OBJETIVA
85
80
80
75
75
75
75
70
70
70
70
70
70
70
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
CLAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
857443
949490
819998
767222
738192
476313
284854
032271
985940
891273
038171
102779
032612
054093
452423
028790
276725
040145
103224
049223
578228
610088
423909
417094
379824
945261
197402
136407
EUSILEIA SILVA PINTO
CHRISTIANE VASCONCELOS SILVA
MAÝRA DA SILVA RIBEIRO
LUCAS MICHEL DOS SANTOS EVANGELISTA
BRUNO RAFAEL DA SILVA FERNANDES
CLEIDE MARIA DUARTE
PATRÍCIA DE LOURDES ALOÍSIO
ROSANGELA MARIA MONTEIRO DA SILVA
IRLEI NASCIMENTO FERREIRA
LINCOLN RICARDO DOS SANTOS RIBEIRO
RODOLFO PUFF NETO
MONICA TEODORA DA SILLVA PEREIRA
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA
MIRCÉA NUNES DA SILVA
JAQUELINE DE CASTRO FERREIRA
SANDRO HENRIQUE QUEIROZ SOARES
JULIANA VAZ DE MELO SILVA
ITANISE BRITO SANTOS
NATÁLIA RIBEIRO DUTRA
VANESSA ARAUJO ANTUNES
FRANCIELLE RAMOS DE OLIVEIRA
PATRICIA MARTINS GONÇALVES
CAMILA DA SILVA CARVALHO
LENON STARLONE VIEIRA
PATRÍCIA SILVIA FERREIRA
NAYARA CRYSTINA FERNANDES DASILVA
GUSTAVO HERCULANO RERBETH SILVA GOMES
ISAAC OLIVEIRA RODRIGUES
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Contagem, 19 de fevereiro de 2014
05/05/1990
14/10/1990
19/11/1990
18/05/1992
17/01/1993
16/04/1964
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05/11/1978
10/04/1979
15/07/1979
05/06/1980
17/10/1980
05/10/1985
02/12/1985
03/02/1986
03/06/1987
24/09/1987
21/03/1988
08/06/1988
08/12/1988
02/01/1989
11/04/1989
25/10/1989
26/03/1990
11/08/1990
15/09/1990
12/08/1991
MG-15.451.434
MG.16-981-157
14782684
mg13499766
MG15822297
m 3097580
MG- 8.039.802
MG10821703
mg6.082.431
264574692
MG10607946
mg11335113
MG10710507
15115169
14004277
MG-12426303
MG14786051
MG14598503
25
MG15024440
MG13750091
Mg15575727
mg15554129
13440353
16386926
MG15661785
MG14026149
MG13427654
55
55
55
55
55
50
50
50
50
50
50
50
50
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50
50
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
Código 303 (Função 34) - Supervisor de Projetos Culturais e Educativos
INSCRIÇAO
148235
565578
032681
427447
642934
313738
415123
907864
128481
124127
328254
470671
817077
801522
414169
347969
488489
321179
054112
753691
791577
372715
894708
138877
482240
508353
092691
582043
711242
483404
789515
290391
725102
547265
780249
525983
239465
023724
738437
511608
462009
370621
470728
523596
CANDIDATO
PEDRO AUGUSTO ROCHA OLIVEIRA
ROGER VINÍCIUS DA SILVA COSTA
MARIA DAS MERCÊS GROSSI VOIETTA
FILIPE DA SILVA MOREIRA
MARIANA MARTINS RODRIGUES DE PAULA
MARIANA DESLANDES CARDOSO
CAROLLINE LEAL RIBAS
PAULO JOSE BERALDO
VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE
JESUS JORGE DIAS
LAURA FERREIRA DE SOUZA
ROCHANE EMANUELLE ALVES
BRUNA CERUTI QUINTANILHA
PEDRO HENRIQUE ANDRADE CAMPOLINA
LEIDIANE SILVA SANTOS
DANIEL BASTANI DA SILVA LUZ
JOYCE DA CUNHA PEREIRA
GABRIELA ANTUNES FERREIRA
LIDIANE GOMES DA SILVA
REGINA RITA LAZZAROTTI FERNANDES
TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS
ADAILTON ALTOÉ
VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
CAMILA BARROS DE ABREU
HINDYRA NERIS OTERO
KARLA KAROLINE PEREIRA
MARIANA SANTOS BOTELHO
ROMILDA PEREIRA DO NASCIMENTO
FLÁVIA ROBERTA DE MORAIS
JULIANA BARRETO MAIA
RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA
FLÁVIA APARECIDA MACHADO MENESES
DULCILENE MARTINS DA SILVA
SARA DE SOUSA ANANIAS
CRISTINA REZENDE ALVES CARVALHO
THIAGO MARTINS ROCHA
MARCIENE RUBIA RODRIGUES SILVA
RODRIGO LEAL REIS
DENISE MARIA DA SILVA
DANIELA CRISTINA DE MORAIS
VALDIR SOARES CORGOSINHO
REGINALDO DA SILVA CARVALHO
RAQUEL BRAGA DIAS
ERICA JAQUELINE DORNELAS CONCOLATO
NASCIMENTO
20/10/1988
22/06/1989
25/09/1946
19/02/1987
12/09/1986
22/06/1988
02/01/1989
03/03/1975
20/09/1981
17/06/1982
31/01/1985
20/01/1985
13/02/1987
01/03/1987
25/04/1988
26/08/1989
18/06/1990
27/09/1990
10/05/1991
10/10/1960
13/06/1962
09/07/1962
11/09/1970
30/09/1983
10/07/1986
24/04/1987
29/06/1987
10/02/1967
03/02/1974
12/01/1978
25/02/1980
12/08/1980
05/11/1980
04/07/1983
30/12/1984
11/03/1986
08/02/1987
14/10/1987
21/11/1968
02/12/1971
17/08/1973
06/08/1975
30/10/1985
11/07/1986
IDENTIDADE
MG10676634
MG15065552
M-426.949
MG 11221734
12970937
MG12218826
11808281
m7018761
MG13822294
MG- 8.873.737
MG8196098
MG12299825
1742771/ES
MG10690824
mg12883880
MG 14.404.345
MG15396635
MG - 15127294
MG15343283
M-2090893
2485838
M8600771
M6001666
MG 13.510.150
15327021
mg14284989
14447299
M5677961
MG7466155
MG10162123
M8955571
MG-10.446.221
12858872
MG13122264
MG12819478
13.707.974
14576294
mg10528359
MG-4928559
M6071233
MG-7.001.474
MG 6 846 576
MG14752636
12968972
P.OBJETIVA
95
90
85
85
80
80
80
75
75
75
75
70
70
70
70
70
70
70
70
65
65
65
65
65
65
65
65
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
55
55
55
55
55
55
CLAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
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37
38
39
40
41
42
43
44
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
923101
584951
490139
609859
028304
960894
387668
558531
525479
860753
063891
707270
996102
077558
166975
299658
410196
Página 7 de 13
Contagem, 19 de fevereiro de 2014
DAIANY ROSARIO PEDRO
KAREN SOUZA SANTOS
NICOLETA BATISTA SILVA
SEBASTIANA LEOPOLDINA MARTINS DA COSTA BARBOS
PATRÍCIA OSCAR PEREIRA
LAENE ANGÉLICA FERREIRA
SARAH ARAÚJO DE LUCENA
FREDERICO PEREIRA FIGUEIREDO
FERNANDA MARIA DE SOUZA LUIZ PINHEIRO
LEANDRA BEATRIZ DE REZENDE
FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ANALICE QUINTANILHA NUNES
MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA
DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO CAÉ
RENATA FRANÇOAIS DE MATOS
SIMONE BELOTTI MARTINS
ALESSANDRA ALVARES DE FREITAS
16/07/1987
25/06/1991
09/05/1951
04/09/1974
19/12/1978
05/02/1979
16/10/1980
20/10/1980
02/07/1981
17/10/1982
16/06/1983
27/08/1983
06/03/1984
07/09/1984
27/11/1986
13/04/1989
30/03/1990
MG12891124
14773257
mg 2.696.260
mg 6995938
M8837755
M9335922
2450236 SSP/PB
10589474
MG10809709
11388291
12511923
7844020
MG12415160
12738950
M8807444
MG 15408303
MG-16.033.091
55
55
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
P.OBJETIVA
80
75
75
70
70
65
60
60
60
60
60
55
50
CLAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Código 304 (Função 35) - Supervisor de Projetos de Lazer ou Esportivos
CARGO
INSCRIÇAO
CANDIDATO
NASCIMENTO
304
493293
CAMILA CAROLINE LOPES DA SILVA
04/06/1991
304
391632
DANIELA KATOO DE ASSIS
04/10/1978
304
121315
ELENICE VALERIA DE SOUSA
09/09/1981
304
581245
JOSE DO CARMO MARTINS
26/05/1963
304
204077
GRACIANA SOARES OLIVEIRA BATISTA
07/01/1987
304
934124
TAMYRIS CAMILA DOS SANTOS
17/08/1990
304
233762
PAULO SERGIO MOREIRA
01/01/1969
304
387302
SILMARA BUENO DOS SANTOS MACIEL
30/11/1981
304
735571
JULIANA AGUERO UTRILLAS
14/06/1982
304
408996
RAFAEL ALOISIO COELHO
22/07/1982
304
989556
WANESSA WINTER FERREIRA REZENDE
25/08/1982
304
283341
CLEBER PHILLIPE DE BRITO
29/07/1988
304
491575
BRUNA ALVES PINTO PEREIRA
19/12/1987
Palácio do Registro, em Contagem, aos 19 de fevereiro de 2014.
Comissão Municipal Coordenadora de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Contagem
Decreto nº 141, de 15 de agosto de 2013.
IDENTIDADE
13417623
MG10068899
MG11336937
MG3346458
mg-14322533
MG10001582
M4986113
MG11775484
247165608
mg 10819705
11750366
MG12640659
MG14827936
Secretaria Municipal
de Fazenda
JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL- 1ª INSTÂNCIA
A Secretária da Junta de Julgamento Fiscal – 1ª Instância, matrícula 33954-7 no exercício de suas atividades, faz publicar as decisões abaixo indicadas:
Processo
Data
Assunto
02.B.00501/2013
02/10/13
02.B.00381/2013
05/08/13
02.B.00495/2006
02.B.1222/2010
31/05/06
18/11/10
02.B.00413/2013
19/08/13
02.B.00295/2010
16/03/10
Defesa contra o TNF nº
23157"série B"
Defesa contra o TNF nº
23152 "série B"
RESTITUIÇÃO DE ISSQN
RESTITUIÇÃO DE ISS
Defesa contra o TNF nº
24001"série B"
RESTITUIÇÃO DE ISS
02.B.00172/2008
21/02/08
RESTITUIÇÃO DE ISS
Nome / Razão Social
Data Decisão Decisão
Nº da
Decisão
CONSTRUTORA SÃO JUDAS TADEU LTDA-ME
12/2/2014
IMPROCEDENTE
8244
EST - ENGENHARIA, TECNOL. E SERVIÇOS LTDA
7/2/2013
PROCEDÊNCIA PARCIAL
8245
LEONARDO BARROSO MOL
MARLENE PEREIRA DE MENEZES
12/2/2014
12/2/2014
PROCEDÊNCIA PARCIAL
PROCEDENTE
8246
8247
NILO DE CARVALHO N. COELHO
11/2/2014
IMPROCEDENTE
8248
OXIGAS RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA
10/2/2014
PROCEDENTE
8249
VIBRATEC TECNOLOGIA DE BALANC. DIN. E ANÁL.
10/2/2014
IMPROCEDENTE
8250
VIBRACIONAL LTDA-ME
VIBRATEC TECNOLOGIA DE BALANC. DIN. E ANÁL.
02.B.00935/2010 10/09/10 RESTITUIÇÃO DE ISS
13/2/2014
IMPROCEDENTE
8251
VIBRACIONAL LTDA-ME
02.B.00783/2010 29/07/10 RESTITUIÇÃO DE ISS
SPORT´s UP- ESPORTES RECREAÇÃO E LAZER LTDA 11/2/2014
IMPROCEDENTE
8252
Ficam estes Contribuintes cientificados do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de Recurso Voluntário conforme parágrafo único do artigo 282 do CTMC
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
Contagem, 19 de fevereiro de 2014
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Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ivayr Nunes Soalheiro, torna público e faz saber que foram concedidas as seguintes Licenças Ambientais:
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº084/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Célia Moura dos Santos, CNPJ:Nº.11.540.364/0001-80, localizado à Avenida Fernão Dias, Nº 1.185, Andar
01 / Loja 01, Bairro Jardim Laguna, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE
AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de padaria e confeitaria com predominância de revenda; comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; comércio varejista de laticínios e frios, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de
2010 sob os código(s) nº 4721-1/02.00; 4729-6/99.00; 4721-1/03.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 12647/2013-03A, em conformidade com
as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 11/02/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº085/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e
Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Carolina Aquino Aloísio, CNPJ:Nº.17.887.474/0001-08, localizado à Rua Tinguassu, Nº 1.222, Bairro
Novo Eldorado, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para
exercer a(s) atividade(s) de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de
janeiro de 2010 sob os código(s) nº 5620-1/04.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 06878/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 11/02/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº082/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e
Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Laticínios Luci Ltda., CNPJ:Nº.06.957.380/0002-14, localizado à Rua Dois, Nº 64, Bairro do Comércio,
Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s)
atividade(s) de comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente e o comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, enquadradas na Lei
Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4691-5/00.00, 0162-8/99.00 e 4729-6/99.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo
Nº 24584/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 11/02/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº081/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e
Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Distribuidora Relite Ltda - EPP, CNPJ:Nº.02.738.130/0001-51, localizado à Rodovia BR 040, KM 688 – S/
Nº – Módulos 17 a 20 – Box 01, 02, 34, 36 – Pavilhão P, Bairro Guanabara, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes
frescos, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4633-8/01.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº
15833/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 11/02/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º080/14
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c
art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento A Grávida Vaidosa Ltda., CNPJ: 22.426.167/0001-51, localizada na Avenida Doutor João Augusto Fonseca,
nº: 1.131, Bairro Eldorado, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 11 de fevereiro de 2022, para
exercer atividade de comércio e indústria de confecções, comércio de perfumaria e presentes, conforme autos do processo administrativo nº 03A.14080/2012. Com
condicionantes.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº083/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e
Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Márcio Soares de Oliveira, CNPJ:Nº.13.867.923/0001-97, localizado à Rua Salutares, Nº 372, Bairro
Parque Turistas, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para
exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4729-6/99, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 08553/2013-03A, em
conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 11/02/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º050/14
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010
c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento, Alice Mariana Mattos Vieira Ponciano - ME , CNPJ: 17.017.741/0001-88, localizada na Rua Moatã,
nº: 890 A, Bairro Novo Eldorado, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 22 de Janeiro de 2022,
para exercer atividade de ensino de música e comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios, conforme autos do processo administrativo nº
03A.00852/2012. Com condicionantes.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º051/14
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c
art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento, Minas Plásticos Indústria e Comércio Ltda - ME , CNPJ:14.648.498/0001-08, localizada na Rua Diamante,
nº: 152 galpão, Bairro São Joaquim, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 23 de Janeiro de 2022,
para exercer atividade de fabricação e comércio atacadista de embalagens plásticas, conforme autos do processo administrativo nº 22320/2011. Com condicionantes.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº064/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Andreia Alves de Souza, CNPJ:Nº.18.455.842/0001-01, localizado à Avenida Durval Alves de Faria, Nº 2.149
/ Loja, Bairro Tropical, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL,
para exercer a(s) atividade(s) de artesanato com fita de cetim (acessórios para cachorro), enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os
código(s) nº 3299-0/99.00 e 1351-1/00.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 14614/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais
vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 11/02/2018. Com condicionantes.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
Contagem, 19 de fevereiro de 2014
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CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº070/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e
Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Loc&Brink Aluguel de Brinquedos e Equipamentos Para Festas Ltda - ME, CNPJ:Nº 18.404.265/0001-10,
localizado à Av. João César de Oliveira, nº 1.730, Sala 103, Bairro Eldorado, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; aluguel de palcos, coberturas
e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes; atividades de sonorização e de iluminação enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010
sob os código(s) nº 77.21-7-00, 77.39-0-03 , 90.01-9-06 respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 22127/2013-03 A , em conformidade com as normas
ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 30/01/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º071/14
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c
art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento, Débora Pereira Barbosa Flausino / Silvane Faria e Pires, CPF: 062.837.026-19 / 773.098.636-15, localizada
na Rua Igarassu, nº: 1.006, Bairro Novo Eldorado, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 30 de Janeiro
de 2022, para exercer atividade de estúdio de pilates, consultório de fisioterapia e acupuntura, conforme autos do processo administrativo nº 12197/2010. Com condicionantes.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º072/14
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010
c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento, Martineli Recepções e Eventos Ltda, CNPJ: 08.326.996/0001-31, localizada na Av. Anibal de Macedo,
nº: 787 A, Bairro Arcádia, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 30 de Janeiro de 2022, para exercer
atividade de locação de espaços e equipamentos para festas e eventos, conforme autos do processo administrativo nº 03A.10278/2012. Com condicionantes.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º074/14
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010
c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento, Distribuidora de Baterias Supporte Ltda - ME, CNPJ: 07.307.157/0001-03, localizada na Rua Paulo
D'Assunção,
nº: 368, Bairro Jardim Industrial, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 04 de Fevereiro de 2022, para exercer atividade de comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores, comércio a varejo de peças e acessórios novos para
veículos automotores, comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente conforme autos do processo administrativo nº 03A.14868/2012. Com condicionantes.
Secretaria Municipal
de Saúde
AVISO DE DECISÃO - A CPL e a Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – Avisa que o RECURSO protocolizado pela
Licitante CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, referente a concorrência 006/2013 – cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS CIVIL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE T3T – PADRÃO DO ESTADO PARA, EM ATENDIMENTO A UBS RECANTO DA PAMPULHA – FORNECIMENTO
PARCELADO EM 06 MESES, foi conhecido e analisado, por tempestivo, no mérito, julgado IMPROCEDENTE, conforme razões e motivação constante dos autos. Ficam
notificadas as Licitantes que a decisão sobre o recurso foi enviada para publicação no Diário Oficial de Contagem - DOC e juntada aos autos em 19 de Fevereiro de 2014
e estão disponíveis para consulta nos autos do processo 428/2013. Contagem, 19 de Fevereiro de 2014. Eder Evaristo de Paula – Presidente da CPL.
AVISO DE DECISÃO - A CPL e a Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – Avisa que o RECURSO protocolizado pela
Licitante CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, referente a concorrência 010/2013 – cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS CIVIL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE T3T – PADRÃO DO ESTADO PARA, EM ATENDIMENTO A UBS MARIA DA CONCEIÇÃO – FORNECIMENTO
PARCELADO EM 06 MESES., foi conhecido e analisado, por tempestivo, no mérito, julgado IMPROCEDENTE, conforme razões e motivação constante dos autos. Ficam
notificadas as Licitantes que a decisão sobre o recurso foi enviada para publicação no Diário Oficial de Contagem - DOC e juntada aos autos em 19 de Fevereiro de 2014
e estão disponíveis para consulta nos autos do processo 432/2013. Contagem, 19 de Fevereiro de 2014. Eder Evaristo de Paula – Presidente da CPL.
AVISO DE DECISÃO - A CPL e a Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – Avisa que o RECURSO protocolizado
pela Licitante CONSTRUTORA SINARCO LTDA, referente a concorrência 010/2013 – cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS CIVIL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE T3T – PADRÃO DO ESTADO PARA, EM ATENDIMENTO A UBS MARIA DA CONCEIÇÃO – FORNECIMENTO
PARCELADO EM 06 MESES., foi conhecido e analisado, por tempestivo, no mérito, julgado IMPROCEDENTE, conforme razões e motivação constante dos autos. Ficam
notificadas as Licitantes que a decisão sobre o recurso foi enviada para publicação no Diário Oficial de Contagem - DOC e juntada aos autos em 19 de Fevereiro de 2014
e estão disponíveis para consulta nos autos do processo 432/2013. Contagem, 19 de Fevereiro de 2014. Eder Evaristo de Paula – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para realização do
PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS MÉDICOS (ELETRODOS ADULTO,INFANTIL E BATERIA DE LÍTIO) PARA ATENDER AO
SAMU – FORNECIMENTO ÚNICO, conforme descrito no Edital e seus Anexos - Data: 11 de Março de 2014 às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade
Industrial – Contagem / MG. Edital disponível no site: www.contagem.mg.gov.br / Informações e-mail: [email protected]. EDER EVARISTO DE PAULA – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Reabertura de Sessão – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para
reabertura da sessão do pregão presencial 096/2013 Cujo Objeto é: 2ª CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO, POSTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM - SERVIÇO PARCELADO EM 12 MESES
- Data: 24 de Fevereiro de 2014 às 14h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem. Informações e-mail: [email protected]. EDER
EVARISTO DE PAULA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
Contagem, 19 de fevereiro de 2014
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Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Social e Habitação
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2012 – CONCORRÊNCIA PÚBLICANº014/2010
CONTRATADA: FUNDAÇÃO AVSI
OBJETO: REAJUSTAMENTO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM INDÍCE DE 17,91%(DEZESSETE, VIRGULA, NOVENTA E UM POR CENTO), EM FACE DA REPROGRAMAÇAÕ
NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS VILA BARRAGINHA.
VALOR: PELO PRESENTE TERMO ADITIVO O CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 103.382,24 ( CENTO E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
DATA: 20/02/2014
Famuc
PORTARIA Nº 6292 de 18 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimento a servidor público.
O Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no Artigo 90 da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de Dezembro de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA sem remuneração, no período de 01/02/2014 a 31/01/2016, a servidora Paulo Roberto dos Santos, matrícula de nº
123079-2, titular do cargo de provimento efetivo de Psicólogo.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seu efeito a 01/02/2014.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 18 de fevereiro de 2014.
Ricardo Rocha de Faria
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM
Fundac
PORTARIA Nº 008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Designa os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP
A Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Contagem - Fundac, no uso das suas atribuições legais, a fim de dar cumprimento a Lei Municipal nº 4647 de 27 de
de¬zembro de 2013, que no seu Art 68 autoriza a criação da Comissão de Avaliação de Pro¬jetos – CAP, integrada por 3 (três) repre¬sentantes do setor cultural, e o
mesmo número de suplentes, 3 (três) representantes da ad¬ministração municipal, e o mesmo número de suplente.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os integrantes que irão compor a Comissão de Avaliação de Projetos – CAP, representando o setor cultural eleitos em assembleia e os membros do
poder públi¬co, indicados pela Fundação Municipal de Cultura de Contagem – Fundac, conforme o paragrafo 2º e o paragrafo 3º, Art 68 da Lei Municipal nº 4647 de
27 de de¬zembro de 2013.
I – Setor Cultural
Titular: Raphael da Silva Medeiro
Suplente: Oderval Rodrigues de Oliveira Junior
Titular: Daniel Marcio de Jesus
Suplente: João Luiz da Rocha Camilo
Titular: Sérgio Marques Lelis
Suplente: Raymundo Luiz Rodrigues
II – Poder Público
Titular: Roberto Duarte da Silva
Suplente: Ivan Carlos Ferreira
Titular: Elaine Machado de Lima Soares
Suplente: Gustavo Henrique de Souza Costa
Titular: Tiago Alves Ferreira
Suplente: Alexandra Sales Teixeira
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 18 de fevereiro de 2014.
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Renata de Sousa Lima
Presidente da Fundac
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
Contagem, 19 de fevereiro de 2014
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Funec
Processo Administrativo Disciplinar nº 01/035/2013;
DESPACHO DE JULGAMENTO
ONDE SE LÊ:
Nos termos do art. 136, I, da Lei Municipal nº 2.160/90, COLHO o Relatório Final da Comissão Processante para, com fundamento no art. 127, inciso II, c/c artigo 133,
do mesmo diploma legal, julgar PROCEDENTE e aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor Thiago Alonso Mereci, matrícula nº 378860.
LEIA-SE:
Nos termos do art. 136, I, da Lei Municipal nº 2.160/90, ACOLHO o Relatório Final da Comissão Processante para, com fundamento no art. 127, inciso II, c/c artigo 133,
do mesmo diploma legal, julgar PROCEDENTE e aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor Thiago Alonso Merici, matrícula nº 378860.
Contagem, 20 de dezembro de 2013
José Ramoniele Raimundo dos Santos
Processo Administrativo Disciplinar nº 01/034/2013;
DESPACHO DE JULGAMENTO
ONDE SE LÊ:
Nos termos do art. 136, I, da Lei Municipal nº 2.160/90, COLHO o Relatório Final da Comissão Processante para, com fundamento no art. 127, inciso II, c/c artigo 133,
do mesmo diploma legal, julgar PROCEDENTE e aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor Cláudio Junior Andrade Ribeiro, matrícula nº 381802.
LEIA-SE:
Nos termos do art. 136, I, da Lei Municipal nº 2.160/90, ACOLHO o Relatório Final da Comissão Processante para, com fundamento no art. 127, inciso II, c/c artigo 133,
do mesmo diploma legal, julgar PROCEDENTE e aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor Cláudio Junior Andrade Ribeiro, matrícula nº 381802.
Contagem, 20 de dezembro de 2013
José Ramoniele Raimundo dos Santos
Previcon.
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO – Nº 002
O Departamento de Gestão Previdenciária dos Servidores do Município de Contagem – PREVICON, no exercício de suas atividades, faz publicar as decisões conforme
indicado abaixo:
REQUERENTE
Telma Maria Fonseca Barcelos
Neusa Rodrigues dos Santos
Wagner Washington Nicácio
Maria Aparecida Ventura Cerne
Tânia Margareth Costa da Rocha
Carlos Roberto Fernandes
Rogério Luiz Russo
Bolivar Bernardes Machado Filho
Bolivar Bernardes Machado Filho
Elma Valério Martins Maciel
Márcia Alaíde Dutra da Silva
Elizabeth de Jesus Goulart Santana
Maria das Dores Simões
Marilsa Alves da Silva
MATRÍCULA
01.09215-0
01.08728-9
01.06474-2
01.07311-3
00.02551-8
00.21385-3
01.07230-3
01.06547-1
21.06547-1
01.07963-4
01.11070-1
01.11161-9
01.16170-5
01.09463-3
REQUERENTE
Maria Nunes de Azevedo
MATRÍCULA DO INSTITUIDOR
01.10326-8
Paula Mesquita Dias
01.92262-5
Eugênio Cunha dos Santos
Diretor Geral
Departamento de Gestão Previdenciária
ENTIDADE DE ORIGEM
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Fundação do Ensino de Contagem - FUNEC
Fundação do Ensino de Contagem - FUNEC
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
Prefeitura do Município de Contagem
ENTIDADE DE ORIGEM DO INSTITUIDOR
Prefeitura do Município de Contagem
Departamento de Gestão Previdenciária PREVICON
BENEFÍCIO REQUERIDO
Abono de Permanência
Abono de Permanência
Abono de Permanência
Abono de Permanência
Abono de Permanência
Abono de Permanência
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
DECISÃO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
BENEFÍCIO REQUERIDO
Pensão por Morte
DECISÃO
Indeferido
Pensão por Morte
Indeferido
Transcon
Errata:
No Ato Administrativo nº. 005 de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário oficial em 04 de fevereiro de 2014, onde se lê:
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Matrícula
200212
Leia-se:
Matrícula
Contagem, 19 de fevereiro de 2014
Nome
Cargo
Nível / Letra De:
WISSILA DE FREITAS DEOTTI
Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito
A5H
Nome
Cargo
/
Para:
A partir do Mês
A5I
Nível / Letra De:
/
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Janeiro2014
Para:
A partir do Mês
200212
WISSILA DE FREITAS DEOTTI
Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito A6H
A6I
Janeiro2014
Passando o Ato Administrativo a vigorar nesse teor:
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - TRANSCON, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 4.043, de 1º de novembro de
2006, bem como pela Lei Complementar 068/2009, edita o seguinte Ato:
Ato nº. 005/01/2014 - Concede PROGRESSÃO HORIZONTAL, nos termos da Lei nº. 105/2011 aos seguintes servidores:
Matrícula
Nome
Cargo
Nível / Letra De:
205516
MAURO AUGUSTO PRAIS
Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito
A6G
A6H
Setembro/2013
208779
WILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito
A6G
A6H
Novembro/2013
209031
VAGNER MOREIRA
Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito
A6G
A6H
Novembro/2013
203459
WAGNER PAULA DE SOUZA SANTOS
Técnico Sup. Transp. Pub. Trânsito I
A6D
A6E
Novembro/2013
Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito
A6H
A6I
Janeiro2014
200212
WISSILA DE FREITAS DEOTTI
Contagem, 31 de janeiro de 2014.
AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA
PRESIDENTE DA TRANSCON
/ Para:
A partir do Mês
Portaria TransCon nº. 006 de 06 de fevereiro de 2014.
Institui Comissão para recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93, para a modalidade convite, e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG – TRANSCON, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o disposto no art. 3º, §3º do Decreto Municipal nº. 138, de 07 de agosto de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º- Instituir Comissão para recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93, para a modalidade
convite.
Art. 2º - Nomear para compor a Comissão os seguintes servidores:
a)Andreza de Carvalho Guedes – matrícula 100985;
b)Kênia Janaína de Sousa Madureira Silveira – matrícula 422363;
c)Paulo Marcio Medeiros de Azevedo – matrícula101252.
Parágrafo único - A Comissão será presidida pela servidora Kênia Janaína de Souza Madureira Silva.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 06 de fevereiro de 2014.
Agostinho Fernandes da Silveira
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem
PORTARIA TRANSCON Nº. 007 de 12 de fevereiro de 2014
Autoriza o adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento para servidor que menciona e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica AUTORIZADO o adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento para a servidora ROBERTA DE MORAES REZENDE, matrícula 101123, ocupante do
cargo de Gerente de Serviços Gerais, no valor total de até R$ 800,00 (oitocentos reais).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Contagem, 12 de fevereiro de 2014
Agostinho Fernandes da Silveira
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem
Portaria TransCon nº. 008 de 17 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG – TRANSCON, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 7º, XII da Lei nº. 4.043/06 e dos art. 12, I e 13 da Lei nº. 2.160/90:
Considerando as homologações do Concurso Público nº. 001/2011 e do Concurso Público nº. 003/2011;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo para provimento no cargo público de Assistente Administrativo, de acordo com a ordem de classificação, a seguinte candidata
habilitada em concurso público:
I – FERNANDA LAURA SILVA CAMARGO DIAS.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo para provimento no cargo público de Técnico em Transporte Público e Trânsito, de acordo com a ordem de classificação, a seguinte
candidata habilitada em concurso público:
I – HELIDA RUFINO MARIANO.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 17 de fevereiro de 2014.
AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem- TRANSCON
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3327
Contagem, 19 de fevereiro de 2014
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Atos do Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 055/2013
Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas, diante do parecer do Ministério Público Estadual, e aprova as contas do Município de Contagem relativas ao Exercício
Financeiro de 2002.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, especificamente a prevista no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 20 de março
de 1990, aprovou e a Mesa Diretora, em seu nome, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica rejeitado o parecer prévio do Tribunal de Contas, diante do parecer do Ministério Público Estadual, e aprova as contas do Município de Contagem relativas
ao Exercício Financeiro de 2002.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 1º de Janeiro, em Contagem, aos 18 de dezembro de 2013.
Vereador GIL ANTÔNIO DINIZ (TETECO)
-PresidenteVereador JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (BETO DINIZ)
-1º SecretárioRESOLUÇÃO Nº 056/2013
Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas, diante do parecer do Ministério Público Estadual, e aprova as contas do Município de Contagem relativas ao Exercício
Financeiro de 2004.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, especificamente a prevista no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 20 de março
de 1990, aprovou e a Mesa Diretora, em seu nome, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica rejeitado o parecer prévio do Tribunal de Contas, diante do parecer do Ministério Público Estadual, e aprova as contas do Município de Contagem relativas
ao Exercício Financeiro de 2004.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 1º de Janeiro, em Contagem, aos 18 de dezembro de 2013.
Vereador GIL ANTÔNIO DINIZ (TETECO)
-PresidenteVereador JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (BETO DINIZ)
-1º Secretário-
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.